Vereadores - RONALDO JOSE DA MOTA - Proposituras
Projetos de Lei (53)
Nº 63/2020 - 30/09/2020 - Dispõe sobre denominação de prédio municipal e dá outras providências. (José Carlos Cupperi - UBS de Jardins de Tatuí)
Nº 72/2019 - 24/09/2019 - Dispõe sobre a denominação de Anísio Ventura, a Rua 34 do Loteamento Parque Residencial dos Pássaros e dá Outras Providencias.
Nº 67/2019 - 13/09/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, a implantar o Programa Corujão da Saúde no âmbito do Município de Tatuí
Nº 58/2019 - 29/08/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional médico realizar atendimento digno e respeitoso aos pacientes do SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE na forma que especifica.
Nº 57/2019 - 29/08/2019 - “DISPÕE sobre a obrigação dos estabelecimentos comerciais em geral que mantém porta aberta ao público localizados no município de Tatuí, de fornecer água potável e filtrada, gratuitamente, aos seus clientes .
Nº 1/2019 - 21/01/2019 - Dispõe sobre denominação de Profa. Dirce Bertrami Teixeira, a Rua 14 (quatorze) do loteamento Jardim Água Branca, em Tatuí.
Nº 60/2018 - 20/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.
Nº 56/2018 - 22/10/2018 - “DISPÕE sobre a obrigação do restaurantes e bares ,lanchonetes, hotéis, hospedaria, cafés, lojas eletro , moveis , lojas de 1,99 e estabelecimentos congêneres localizados no município de Tatuí, de fornecer água filtrada gratuitamente, aos seus clientes.
Nº 55/2018 - 18/10/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO EM SEU SITES OFICIAIS NA INTERNET, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS MEDICAS REALIZADAS COM RECURSOS PÚBLICOS
Nº 113/2017 - 03/10/2017 - “Dispõe sobre o emplacamento, licenciamento, fiscalização e autuação de veículos de tração a propulsão humana no município de Tatuí”.
Nº 99/2017 - 25/09/2017 - Dispõe sobre denominação de Maria Odete de Campos Pinto, a Rua 1 (um) do loteamento Residencial Terras do Carmo 2, em Tatuí.
Nº 84/2017 - 30/08/2017 - Denomina de “ Doutor Celso Charuri” a ponte sobre o Ribeirão do Manduca, neste Município.
Nº 66/2017 - 08/08/2017 - Dispõe sobre denominação de Ademir Pereira, a rua 17 do loteamento residencial Vida Nova Tatuí, neste Município.
Nº 63/2017 - 31/07/2017 - Dispõe sobre denominação de Benedito José Silveira, a Rua 7 (sete) do loteamento Residencial Esplanada, em Tautí.
Nº 45/2017 - 01/06/2017 - FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TATUÍ-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 44/2017 - 01/06/2017 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 32/2017 - 15/05/2017 - Torna obrigatória a permanência deambulância de resgate, equipada com DEA – Desfibrilador Externo Automático e de profissional da área da saúde em lugares com grandes aglomerações de pessoas.
Nº 27/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo viário municipal regular de passageiros para o trabalhador desempregador, de modo a que o mesmo possa procurar emprego em localidade diversa à de onde reside.
Nº 26/2017 - 08/05/2017 - Dispõe sobre denominação de “LUPÉRCIO DE CAMARGO - LUPA, a praça localizada no Jardim das Garças, no município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 44/2016 - 27/10/2016 - Fica criado o Programa "Creche para Idoso - CREPAI" objetivando proporcionar ao idoso acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados às suas necessidades e dá outras providências.
Nº 31/2016 - 23/05/2016 - Dispõe sobre o “PROJETO CALÇADA LIMPA”, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências."
Nº 30/2016 - 23/05/2016 - INSTITUI A "POLÍTICA DE ESTIMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE RUA " E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 74/2015 - 16/11/2015 - Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Nº 65/2015 - 05/10/2015 - Fica denominada de “LUPÉRCIO DE CAMARGO - LUPA”, a Praça localizada no Jardim das Garças, ao lado da Rua Alceu Camargo, deste município.
Nº 62/2015 - 17/08/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo nas instituições de ensino no município
Nº 61/2015 - 17/08/2015 - DISPÕE sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 60/2015 - 17/08/2015 - DISPÕE sobre a instalação de brinquedos destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais e dá outras providências.
Nº 39/2015 - 11/05/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro no município de Tatuí, e dá outras providências. (loteamento Vida Nova Tatuí - Rua 18 Ademir Pereira)
Nº 31/2015 - 01/04/2015 - Dispõe sobre denominação de logradouro no município de Tatuí, e dá outras providências. Rua 16 do Loteamento Residencial Nova Tatuí - Pastor Luiz Leite da Costa.
Nº 26/2015 - 23/03/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços de abastecimento de combustíveis, de faixa para travessia de pedestres nas calçadas, e dá outras providências.
Nº 15/2015 - 09/03/2015 - Institui no município de Tatuí no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado” e a “Semana do Advogado”, na segunda semana de agosto, e dá outras providências.
Nº 6/2015 - 09/02/2015 - Regulamenta os estacionamentos de veículos automotores no Município de Tatuí e dá outras providências.
Nº 34/2012 - 26/03/2012 - Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras no varejo e supermercados no Município de Tatuí.
Nº 33/2012 - 26/03/2012 - Cria o "Kit de Higiene Bucal Infantil" e autoriza a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal, e dá outras providências.
Nº 32/2012 - 26/03/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil e quadras para prática de futebol e vôlei, existente em áreas públicas ou privadas.
Nº 31/2012 - 26/03/2012 - Dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 30/2012 - 26/03/2012 - Dispõe sobre a criação do Programa de Educação de Ensino Fundamental, Olimpíadas do Saber, no âmbito da municipalidade, e fixa outras providências.
Nº 26/2012 - 26/03/2012 - Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 22/2012 - 08/03/2012 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas.
Nº 21/2012 - 08/03/2012 - Disponibilização da rede de internet sem fio "Rede Wi-Fi" a todos os frequentadores da Praça de Alimentação "Roberto Rivelino Martins".
Nº 20/2012 - 08/03/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo, fator RH nas cadernetas escolares, carteira de estudante e nas fichas cadastrais dos alunos da rede municipal de ensino.
Nº 19/2012 - 08/03/2012 - Dispõe sobre implantação de Bebedouros nas principais praças e áreas de lazer no município.
Nº 12/2012 - 27/02/2012 - Institui normas sobre a coleta de medicamentos vencidos, a ser introduzido em todo território do Município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 92/2011 - 21/11/2011 - Dispõe sobre divulgação da avaliação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências.
Nº 52/2011 - 30/05/2011 - Dispõe sobre as praticas de prevenção à incidência de câncer de pele nos servidores expostos à radiação solar.
Nº 51/2011 - 30/05/2011 - Institui a política de prevenção à saúde da mulher servidora do município de Tatuí
Nº 23/2011 - 14/02/2011 - Estende por mais três (3) meses a licença maternidade à servidoras públicas municipais, cuja os filhos recem nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congenita.
Nº 16/2011 - 04/02/2011 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências. (R. 07, Vista Alta - Mª José Gonçalves de Almeida "Dona Lela").
Nº 4/2011 - 11/01/2011 - Dispõe sobre o fornecimento pelo Poder Público Municipal de documento de identificação para as pessoas com deficiência não aparente, com obesidade mórbida ou com prótese não aparente ou que lhe reduza a mobilidade, nas circunstâncias que especifica, e dá outras rpovidências.
Nº 3/2011 - 10/01/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de locais especiais para deficientes físicos, em eventos públicos e privados no município de Tatuí, e dá outras providências.
Nº 116/2010 - 04/11/2010 - Institui o Programa Reciclando a Escola para a conscientização dos estudantes matriculados em escolas públicas e particulares do município de Tatuí, com relação a necessidade de separar o material passível de ser reciclado após sua utilização.
Nº 115/2010 - 26/10/2010 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Ambiental, localizada no Parque Ecológico Municipal Maria Tuca. (Rita Corrêa Coelho)
Nº 112/2010 - 22/10/2010 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade da tarifa pelo uso do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo de Passageiros às crianças e adolescentes portadoras de patologias crônicas.