Câmara Municipal de Tatuí

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Projeto de Lei Nº 7/2019 - 18/03/2019
Assunto: Dispõe sobre o formato do Conselho Tutelar de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 15/2019 - 14/05/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar do "Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais", a ser realizado pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nas condições que estabelece e dá outras providências.
Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Projeto de Lei Nº 28/2019 - 13/05/2019
Assunto: “Institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município de Tatuí e da outras providências.”
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, MARQUINHO DE ABREU, RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 758/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Ilmo. Sr. Djalma Manoel de Oliveira, para que informe a esta Casa de Leis, a relação completa dos servidores ocupantes de cargos de coordenação neste município,devendo ser informado o n° do decreto/portaria de nomeação,bem como informado se recebem algum benesse de ordem pecuniária.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 759/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DESTA CORPORAÇÃO EFETUAR POLICIAMENTO PREVENTIVO EM FRENTES ÀS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 767/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Ilma. Secretária Municipal da Saúde, para que informe se a Secretaria possui:
a) Servidores para colocação de programas locais;
b) Recursos para compra de software para banco de dados firewall e certificados de segurança para tráfego de dados;
c) Servidor para backup.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 784/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura de Tatuí, MARCO LUIS REZENDE, para que informe por meio de CERTIDÃO, o resultado da vistoria para manutenção da pista do Motódromo Municipal "Altair Passarani Filho", situada à Rua Rosalina Holtz de Paula, nesta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 804/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sra Bruna Carolina dos Santos Martins - DD Capitã PM de Tatuí e Região, para que o mesma proceda aos estudos da possibilidade da implantação do Projeto Vizinhança Solidaria, nos Bairros do Campinho e Palanques, tendo em vista o grande volume de roubos e furtos que vem ocorrendo naqueles Bairros rurais situado neste município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 805/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Rezende, DD Secretario Municipal de Obras e Infra-Estrutura para solicitar dele o competente estudo para as pinturas de chão da Rua Teófilo Andrade Gama,sendo do seu inicio próximo a Praça Anita Costa, passando por toda extensão do Boqueirão e indo até próximo ao Empreendimento Comercial Patio Vivaz, descendo e indo até o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia neste município
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 806/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Dr José Roberto Xavier da Silva – DD Secretario Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para que o mesmo proceda aos estudos de uma Campanha Educativa, para motociclistas envolvendo uma parceria com a Guarda Municipal e Policia Militar nesta cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 807/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Miguel Lopes Cardoso Junior, DD. Secretario Municipal da Educação que informe a possibilidade de ser realizado no segundo semestre deste ano Jogos ou Campeonatos Escolares, que envolva toda a rede municipal de ensino, com modalidades esportivas,atrativas e lúdico- pedagógicas, que envolvam todas faixas etárias.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 838/2019 - 06/05/2019
Assunto: Requer da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), através de seu gerente divisional Sr. Adriano José Branco, que informe quando será iniciado o serviço de abastecimento de água no Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 847/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implementar um dispositivo seguro para acesso de veículos à primeira entrada para o Bairro Vale dos Lagos (Rua Benedito Lopes Teixeira), pela Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 848/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer do Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo celebrado com a empresa DMF ADVISER Consultoria Financeira, os comprovantes de pagamento do período de contrato e informe o período contratado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 854/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Comandante do 2º Sub Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, CAPITÃO PM PAULO VINICIUS DOS REIS e o Comandante do Posto de Bombeiros de Tatuí, 1º TENENTE PM GUSTAVO LUIS MARANGON FULAS, para que informe por meio de certidão, quais as medidas a corporação tem adotado afim de cumprir o Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018, que entrou em vigor no dia 10 de Abril de 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 867/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, deputado federal – PSL – eleito pelo estado de São Paulo, para estender um convite a fim da realização de DEBATE PÚBLICO, nesta Casa de Leis, sob o Tema: Reforma da Previdência Pública, com a participação dos nobres vereadores e população em geral, com data a ser definida de acordo com disponibilidade de agenda do Exmo. Deputado Federal.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 870/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Celio Valdrighi DD Secretario do Meio Ambiente, que informe a essa Casa de Leis, se existe algum Projeto que oriente aos munícipes sobre a importância de separar o lixo reciclável.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 890/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa por quais razões encontram-se presentes agrotóxicos relacionados ao desenvolvimento de doenças na água que abastece o município de Tatuí? Há estudos relacionados aos malefícios que tais agrotóxicos podem causar à saúde dos cidadãos? Há planejamento de que se diminua a quantidade de agrotóxicos presentes na água que é consumida pela população? Quais ações a Sabesp pode fazer para buscar resolver tal situação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 892/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Governo do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será anunciada a ação de descontingenciamento do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa deste ano?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 894/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para informe a esta Casa Legislativa, haverão cortes no orçamento da união destinados as Universidades Federais? Se sim, quais? Se houver a possibilidade de corte quais serão as ações de seu mandato para evitá-los?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 895/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para encaminhe a esta Casa Legislativa, dados técnicos sobre a proposta de reforma da Previdência Social encaminhada pelo atual governo ao Congresso Nacional.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 896/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Deputada Estadual Marcia Lia, para informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de encaminhar questionamento à Escola Paulista de Contas Públicas sobre qual a estrutura material mínima necessária para que ocorra o pleno funcionamento dos conselhos municipais de saúde, educação, cultura e da pessoa com deficiência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Sino.Siave 8

Ordem do dia - 10ª Sessão Extraordinária de 2019

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