Câmara Municipal de Tatuí

Anexo (6)

Nº 1/2024 à Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 23/12/2024 - Pedido de retirada.

Nº 1/2024 à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 23/12/2024 - Anexo à Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 06/04/2022 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 18/03/2022 - Reqto de inclusão de nome ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 09/11/2021 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 03/09/2021 - Anexo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Dispõe sobre a denominação de “GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Autógrafos (219)

Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 28/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Autoriza o Município a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 156/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 28/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 790.000,00)

Nº 155/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 15/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 154/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 15/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.

Nº 153/2022 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 15/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual para o período 2022/2025.

Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2022 - Dispõe sobre denominação de JORNALISTA RENATO FERREIRA DE CAMARGO o Museu da Imagem e do Som (MIS), sito à Avenida Domingos Bassi, s/n, no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 151/2022 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 150/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Tatuí a receber em doação, sem ônus, uma área de terra, destinada a abertura de Rua, no Barirro da Barreira - Americana, nesta cidade.

Nº 147/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2022 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóvel utilizado pela Administração Pública do Município de Tatuí, e dá outras providências."

Nº 146/2022 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - “Fica instituída a semana do dia 22 de maio no calendário municipal a Semana dos Tropeiros e dá outras providências”.

Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2022 - Institui, no âmbito do município de Tatuí, o mês Julho Faixa Preta e, dá outras providências.

Nº 144/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2022 - Institui a “Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet” e dá outras providências.

Nº 143/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - Institui o programa “Banco de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 142/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Determina afixação em condomínios residenciais, de cartazes ou placas com advertência sobre os perigos da impermeabilização ou limpeza de estofados com produtos inflamáveis.

Nº 141/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 07/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Cria pontos de embarque e desembarque para atendimento dos motoristas de aplicativos.

Nº 140/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - Institui Campanha permanente em estabelecimentos da saúde, com informações acerca dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Câncer.

Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Aplicar cultura da paz" no âmbito do município de Tatuí.

Nº 138/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”

Nº 137/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 27/07/2009, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, para determinar a previsão de lombadas e redutores de velocidade nos novos loteamentos.

Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.310, de 26 de novembro de 2018.

Nº 135/2022 ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2022 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 134/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Cria vaga e define escolaridade e atribuições do cargo de servente, no quadro de pessoal da fundação educacional "Manoel Guedes".

Nº 133/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - “INCLUI O ART. 2º-A NA LEI nº 5.275/2018, PUBLICIDADE DO ART. 1º (PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM ESTOUROS E ESTAMPIDOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 132/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana da Gastronomia’ a ser realizado entre os dias 18 e 24 do mês de junho de cada ano e dá outras providências.

Nº 131/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados da Gestante

Nº 130/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da campanha permanente "Dignidade Menstrual" no âmbito do município de Tatuí.

Nº 129/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL CONHECENDO MINHA CIDADE.

Nº 128/2022 ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2022 - Autoriza o poder executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. para investimentos em iluminação pública no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 127/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Altera a redação do artigo 5°, II, alínea "e" e do artigo 11, inciso V, da Lei Municipal n° 5.071, de 06 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - 26/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Dispõe sobre o sistema municipal de cultura do município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 125/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Estabelece que agentes de endemias poderão entrar em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Tatuí, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores da Dengue, Zika, Chikungunya e outras doenças.

Nº 124/2022 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS.

Nº 123/2022 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - “Institui a Semana Municipal da Atenção Básica no município de Tatuí”.

Nº 122/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘O Dia do Evangelista Universal’ e dá outras providências.

Nº 121/2022 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 257.289,08)

Nº 120/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 214.132,00)

Nº 119/2022 ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 596.662,09)

Nº 118/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre a revogação da lei municipal n°4.864, de 13 de junho de 2014.

Nº 117/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022 - Dispõe sobre alíquotas destinadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Tatuí.

Nº 116/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 34, de 9 de dezembro de 2021.

Nº 115/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 27/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Altera o anexo único da Lei Municipal n°5,333, de 7 de março de 2019.

Nº 114/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre o Dia Municipal da Oração no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Institui o "Programa de Estímulo à Implantação das tecnologias de conectividade móvel" para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5g) no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 129.643,04)

Nº 111/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 105.844,25)

Nº 110/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 40.347,17)

Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional conforme especifica. (R$ 70.000,00)

Nº 108/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 357.644,96)

Nº 107/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 976.231,13 - CDHU - Casa da Mulher)

Nº 106/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Nº 105/2022 ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2022 - Dispõe sobre a denominação de “GILDETE SPURI DE ABREU” a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer em Jaú/SP.

Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Dispõe sobre a denominação de ‘André Aparecido da Rocha’ a Rua 07 do Residencial Parque das Flores II’.

Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre a realização de campanha de Conscientização dirigida aos condomínios residenciais sediados no Município de Tatuí, na forma que especifica.

Nº 102/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - Dispõe sobre o beneficio do pagamento de Meia Entrada para Doadores de Sangue e Medula Óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos no Município de Tatuí

Nº 101/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Institui o Programa ‘Tatuí nota 10’, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e da outras providencias.

Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia do Abutre´s Moto Clube do Brasil, no âmbito do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 99/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 23/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui o benefício Bolsa-auxílio na modalidade República no Município de Tatuí, estabelece critérios de participação e dá outras providências, conforme a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Nº 98/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.681, de 18 de julho de 2005 e dá outras providências.

Nº 97/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Bodes do Asfalto Moto Clube, a ser comemorado anualmente no dia 1º de agosto e dá outras providências.

Nº 96/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Institui no calendário Oficial do Município de Tatuí a ‘Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais’ e dá outras providências.

Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos privados de saúde, com informações sobre prazos máximos de atendimento de planos de saúde.

Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.417, de 26 de novembro de 2019 e cria cargos.

Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 1.150.000,00)

Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 239.999,19 - Obras - Lago Pça Mário Coscia)

Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 1.650.000,00 - Saúde)

Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 16/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.451, de 22 de outubro de 2010.

Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Conselheiro de Saúde, a ser comemorado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 4.677/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 87/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Institui a criação do Banco Social de Material Escolar no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre a instalação de espaço de convivência para animais de estimação "PET PLACE" no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 85/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tatuí o Dia Municipal do Gari / Dia Municipal do Lixeiro, a ser comemorado no dia 16 de maio de cada ano e dá outras providências.

Nº 83/2022 ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2022 - Estabelece o vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 7.467.145,27 - Educação - Transporte)

Nº 81/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 267.700,00 - Saúde - COVID)

Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (Valor de R$ 418.356,00 - Assistência e Des. Social - Entidades)

Nº 79/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Cria vagas no Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 78/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 515.934,62)

Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 148.364,33)

Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 73/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 01/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2023, e da outras providencias.

Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (70.000,00)

Nº 71/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 516.316,05)

Nº 70/2022 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 28/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 108.458,33)

Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Institui o Programa Mulher empreendedora e o Projeto Lidera Mulher e da outras providencias.

Nº 67/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - 21/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2021 - Dispõe sobre proibição do descarte de lixo, entulho de obras ou outros materiais inservíveis em vias públicas ou imóveis privados e aplicação de multa.

Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2022 - Dispõe sobre a denominação de Helena Aparecida Leme, a Rua 02 do Loteamento Residencial Central Park, neste município.

Nº 64/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.”

Nº 63/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Institui a realização de Campanhas Públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Nº 62/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tatuí/SP a Feira do Doce.

Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - Institui no calendário a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, dezembro vermelho e dá outras providências.

Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (R$ 3.483.331,74)

Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Dá nova redação a alínea "a" do artigo 17 da Lei Municipal nº 3.944, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre os incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí.

Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 08/06/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dá nova redação ao artigo 27 da Lei Municipal nº 5.002, de 06 de maio de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura.

Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre a proibição do comércio de animais domésticos em estabelecimentos comerciais e canis clandestinos e dá outras providências.

Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Tatuí e das outras providencias.

Nº 55/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°5.188, de 28 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Nº 54/2022 ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - 24/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2022 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.854 de 18 de julho de 2006.

Nº 53/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Institui a criação do Banco Social de Materiais de Construção Novos e Usados no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Institui a “Campanha Junho Violeta”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, de conscientização ao combate à violência contra a pessoa idosa.

Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Institui no calendário Oficial do Município a celebração da Campanha "Março Vermelho" que tem como objetivo conscientizar e alertar a população sobre os riscos do câncer renal e também sobre os cuidados com a saúde do rim como um todo e dá outras providências.

Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica.

Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 18/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Define atribuições aos cargos públicos que especifica.

Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 04/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre afixação, no sistema de transporte escolar municipal, de placa ou cartaz com mensagem alusiva com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia, na forma específica, e dá outras providências.

Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - 04/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - 04/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instalações de Circuito Interno de Filmagem em Pets Shops e Hotéis para cães e gatos.

Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - 04/05/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ASSÉDIO PESSOAL AS TRANSEUNTES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE INDUZA A CONTRATAÇÃO DE VENDA CASADA DE OPTOMETRIA E PRODUTOS ÓPTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 42/2022 ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento.

Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 19/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2022 - Dispõe sobre a instituição do Banco de Currículos no site Oficial do Poder Executivo de Tatuí e dá outras providências.

Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE TATUÍ.

Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Autoriza o Poder Executivo a afixar cartazes contendo o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente em Hospitais, UBS’s, Creches e Escolas Municipais dá outras providencias.

Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2021 - Dispõe sobre a proibição e imposição de multa no uso de correntes ou outros meios para prender animais de porte doméstico e dá outras providências.

Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2021 - Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Bucal denominado "Sorria Tatuí", no âmbito da cidade de Tatuí e dá outras providências.

Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude, e dá outras providências

Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 13/04/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Dispõe sobre a instituição de campanha permanente de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do município de Tatuí.

Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 30/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Tatuí.

Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pastor Evanilto Amaral de Campos, a Rua 10 do Residencial Parque das Flores I.

Nº 30/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e congêneres a instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo e dá outras providências.

Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2021 - Institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2022 - Autoriza o Município afirmar convênio com a "Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ".

Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 29/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Dispõe sobre a denominação de EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil), no Jardim Juliana, no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2021 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2021 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.”

Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2021 - 07/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2021 - Dispõe sobre a denominação de “PLÁCIDO LUIZ MINUCCI”, a Rua 05 do Residencial Parque das Flores, no município de Tatuí, e dá outras providências

Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Dispõe sobre a denominação de “HIGINO RIBEIRO DA SILVA”, a Rua nº 07 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Dispõe sobre a denominação de “ROBERTO SEIKITI KIAN”, a Rua nº 03 do Loteamento Residencial Central Park, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 18/2022 ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2021 - Dispõe sobre a denominação de "JOSÉ DA COSTA ROSA", o Jardim Residencial Villa Itália, sistema de lazer, na rua 03, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2021 - Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº. 5.538 de 12 de julho de 2021, incluindo a Associação de Pessoas com Deficiência de Tatuí - APODET no Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniária.

Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Institui o mês “Agosto Dourado”, dedicado à realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 15/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de programa de execução de serviços públicos.

Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providencias.

Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 431.666,67)

Nº 12/2022 ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 842.781,47)

Nº 11/2022 ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 407.151,69)

Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 1.222.742,80)

Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - 04/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 1.750.000,00)

Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - 08/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2022 - Dispõe sobre o reenquadramento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV e dá outras providências.

Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 08/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma gleba de terras de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominicais e alienar, mediante doação, para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, destinada à construção de Unidade Escolar Estadual e dá outras providências.

Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 002/22. Altera a tabela constante no Anexo II da Lei Complementar nº 023, de 03 de dezembro de 2018.

Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Nº 001/22. Altera as Tabelas constantes nos Anexos II e III da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010

Nº 4/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica (R$ 500.000,00)

Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público da classe de bem de uso comum com a finalidade de alterar a destinação para bem de uso especial destinado ao Centro de Longevidade Ativa, e dá outras providências.

Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Autoriza o Executivo Municipal, a desafetar bem público com a finalidade de alterar a destinação de bem de uso especial da espécie "equipamento comunitário de saúde" para sistema de lazer destinado ao esporte, e dá outras providências.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 24/01/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - Dispõe sobre os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, reestruturação Administrativa e dá outras providências

Nº 101/2021 ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2021 - Autoriza e estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição e da decadência de créditos da Fazenda Pública Municipal de Tatuí, por solicitação do contribuinte ou de ofício pela administração e dá outras providências.

Nº 100/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, da concessão de uso especial de bem público que especifica.

Nº 99/2021 ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2021 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e máquinas de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Tatuí para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Nº 97/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 para Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 96/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2022.

Nº 95/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 23/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 008, de 23 de novembro de 2010 para autorizar o rateio de eventuais sobras financeiras da parcela do 70% (setenta por cento) dos recursos do FUNDEB aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Tatuí, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.

Nº 94/2021 ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2021 - Institui o “Dia da Bíblia” como Evento Cultural no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2021 - Dispõe sobre a obrigação, por parte de condomínios, residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e órgãos municipais competentes da ocorrência ou indícios de casos de crueldade e/ou abandono de animais dá outras providências.

Nº 92/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Tatuí e das outra providencias.

Nº 91/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Institui o “Dia dos Trabalhadores Essenciais e do Home Office no Municipio de Tatui".

Nº 90/2021 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a celebração da campanha “Julho Verde” dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço e dá outras providências.

Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.

Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - 16/12/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2021 - Autoriza a Secretaria de Administração e Negócios Jurídicos, através da Procuradoria, a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências.

Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - 19/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2021 ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - 19/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2021 - Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº. 5.543 de 18 de Agosto de 2021, incluindo a Guarda Civil Municipal (G.C.M) e a Justiça Restaurativa para cooperação do Projeto Sinal Vermelho como medida de combate a violência doméstica e das outras providências.

Nº 80/2021 ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - 19/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2021 - Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que jogar bitucas de cigarros, ou de outros produtos fumígenos derivados do tabaco, nos bens e espaços públicos.

Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 19/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Estabelece competências ao Município com relação à prevenção de uso de drogas e responsabilidade municipal por áreas de decadência urbana decorrentes da concentração de usuários, e dá outras providências.

Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Salatiel Bueno de Camargo”, a Rua 08 do Loteamento Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2021 - Dispõe sobre a denominação de Pascoalina Aparecida Staganini Leite, a Rua 03 do Jd. Residencial Villa Itália e dá Outras Providencias

Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Dispõe sobre a denominação de Cristiano Galvão de Oliveira, a Avenida 01 do Residencial Parque das Flores 1 e dá Outras Providencias

Nº 75/2021 ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2021 - Dispõe sobre a denominação de Dr. Ari Hoffmann de Camargo, a Rua 07 do Jardim Residencial Villa Itália, neste município.

Nº 74/2021 ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2021 - Dispõe sobre a denominação de Palmira Magrinelli Camargo, a Rua 04 do Residencial Parque das Flores II, neste Município.

Nº 73/2021 ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MADES JUARES BIECO”, a Quadra de Esportes da EMEF José Tomas Borges, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 72/2021 ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2021 - Dispõe sobre a denominação de “MARIA APARECIDA DE CAMARGO MEDEIROS”, a Rua nº 03 do Loteamento denominado Residencial Parque das Flores II, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 71/2021 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - Dispõe sobre a denominação de João Batista de Oliveira a Rua 5 do Loteamento Residencial Parque das flores 1.

Nº 70/2021 ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - 16/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2021 - Dispõe sobre a denominação de Raul Américo a Rua 02 denominado Residencial Parque das Flores II no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 69/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.172 de 23 de outubro de 2017.

Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.171, de 23 de outubro de 2017.

Nº 67/2021 ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.165, de 23 de outubro de 2017.

Nº 66/2021 ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.123, de 17 de agosto de 2017.

Nº 65/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.130, de 28 de agosto de 2017.

Nº 64/2021 ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.307, de 12 de novembro de 2018,

Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.115, de 09 de agosto de 2017.

Nº 62/2021 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 08/11/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Altera o art. 1° da Lei n° 5.195, de 28 de novembro de 2017.

Nº 61/2021 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - Dispõe sobre a denominação de Valdir Moraes dos Santos a Rua 1 do Loteamento Residencial Central Park .

Nº 60/2021 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - Dispõe sobre a denominação de “Gerson Mendes”, a Rua 01 do Loteamento Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 59/2021 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Dispõe sobre a denominação de Antônio Geraldo Villa Nova a Rua 08 do Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí-SP e dá outras providências.

Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2021 - Dispõe sobre a denominação de Luciano Zuliani a Rua 04 do Residencial Central Park,no município de Tatuí-SP e dá outras providencias.

Nº 57/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Dispõe sobre a denominação de Edson Tavares Fonseca, a Rua 01 do Residencial Parque das Flores II ,no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 56/2021 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Dispõe sobre a denominação de Izabel Pereira da Silva, a Rua 04 do Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 55/2021 ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2021 - Dispõe sobre a denominação de Doutor Eduardo Jenner de Faria, a Rua 1 do Jardim Residencial Vila Itália.

Nº 54/2021 ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2021 - Dispõe sobre a denominação de Regina Aparecida Coelho a Clínica Vigilância Epidemiológica e Ambulatório de Infectologia no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 53/2021 ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2021 - Dispõe sobre a denominação de Arena Esportiva ROBERTO SEIKITI KIAN, no residencial Astória e dá Outras Providencias

Nº 20/2021 ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - 26/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2021 - Dispõe sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município.

Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 21/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 18/2021 ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - 21/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ FLORIANO DOS SANTOS”, a Rua nº 06 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 17/2021 ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - 20/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2021 - Dispõe sobre a denominação de logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 14/2021 ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - 20/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2021 - Dispõe sobre a denominação de Eduardo Abrame a Rua 05 denominado Residencial Villa Itália no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 13/2021 ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - 20/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2021 - Proíbe a utilização e comercialização, no município de Tatuí, da coleira antilatido com impulso eletrônico utilizada no adestramento de animais, e dá outras providências.

Nº 12/2021 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 19/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.

Nº 11/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 07/10/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - Dispõe sobre regularização fundiária de núcleo urbano consolidado e dá outras providências.

Nº 10/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 29/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - Dispõe sobre alterações na redação da Lei Municipal nº 4.896 de 03 de dezembro de 2014, de autoria do Legislativo, e dá outras providências.

Nº 9/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 29/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - "Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 5.114, de 7 de agosto de 2017 e dá outras providências".

Nº 8/2021 ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Dr. Rodolfo Enrique Postigo Castro", o CAPs (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Tatuí.

Nº 7/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Institui a ‘‘Semana Municipal de Prevenção e enfrentamento às Drogas’’.

Nº 6/2021 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - INSTITUI O “MAIO ROXO”, MÊS MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2021 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 4/2021 ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências.

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - 22/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2021 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica. (valor R$ 100.000,00)

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 21/09/2021 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - Dispõe que os Hospitais públicos e privados, as Unidades de Saúde e as Unidades de Pronto atendimento do Município de Tatuí - SP devem comunicar aos órgãos da Administração Direta e Indireta, responsáveis pelo planejamento e execução da política de assistência social, as ocorrências de atendimento as pessoas idosas vitimas de violência.

Decretos Legislativos (33)

Nº 35/2024 - 10/12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. ANDERSON TADEU PERRETTI"

Nº 31/2024 - 10/12/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Ilma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.

Nº 30/2024 - 26/11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr° KAUE MORAES DE OLIVEIRA

Nº 13/2024 - 11/06/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr Yustrich Azevedo Silva.

Nº 6/2024 - 23/04/2024 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Ilma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.

Nº 39/2023 - 07/11/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Sérgio da Cruz Martins.

Nº 34/2023 - 30/08/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.

Nº 27/2023 - 08/08/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 1/2023 - 14/02/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. DIRCEU PIRULA.

Nº 22/2022 - 19/05/2022 - Outorga o titulo de "Cidadã Tatuiana" para a Ilma. Sr.ª Darci Ferreira Vaz.

Nº 20/2022 - 19/05/2022 - Outorga o titulo de "Cidadã Tatuiana" para a Ilma. Sr.ª Rogerlandia Coutinho Martins Orsi.

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Nº 10/2021 - 05/10/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do PARLAMENTO REGIONAL Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 7/2021 - 21/09/2021 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí ” a Ilma Sra. SATYA CARRIEL SOARES.

Nº 5/2021 - 03/08/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.

Nº 1/2021 - 23/03/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. Raymundo Correia Lima Amorim.

Nº 28/2020 - 15/12/2020 - Outorga o Título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo Sr. Giovanni Francesco Guarnieri

Nº 24/2020 - 15/12/2020 - Outorga o Título de "Cidadã Tatuiana" à Ilma Sra. Abilene Dantas Ferreira de Oliveira.

Nº 23/2020 - 22/09/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr .MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

Nº 9/2020 - 10/03/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Srº. JOSÉ FERNANDES JUNIOR

Nº 8/2020 - 10/03/2020 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí SP” ao Ilmo. Srº. JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR.

Nº 3/2020 - 27/02/2020 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2017.

Nº 29/2019 - 10/12/2019 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr.WAGNER EDUARDO GRAZIANO .

Nº 15/2019 - 09/08/2019 - Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício de 2016.

Nº 14/2019 - 09/08/2019 - Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício 2015.

Nº 4/2019 - 02/04/2019 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Edmar Marcelo Alciati.

Nº 3/2019 - 02/04/2019 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. EDMAR ALMEIDA PEREIRA.

Nº 9/2018 - 13/06/2018 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmº Sr. Marcelo Gregório.

Nº 1/2018 - 21/03/2018 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmº Sr. Francisco Antonio Sardelli.

Nº 32/2017 - 06/12/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Anderson Luiz de Souza.

Nº 23/2017 - 18/10/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. THYAGO VIEIRA LÚCIO.

Nº 20/2017 - 20/09/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao IImº Sr. Jairo Martins (Pepinho)

Nº 10/2017 - 02/08/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmº Sr.LUÍS ANTÔNIO GALHEGO FERNANDES

Emendas (34)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 02/08/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 450.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 23/02/2024 - Inclui o inciso VIII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 110/2023 de autoria do Legislativo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 06/10/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/07/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 06/07/2023 - Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 44/2023 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 29/06/2023 - Suprime trecho do artigo 5º e acrescenta o inciso V ao artigo 5º do projeto de lei 41/2023 do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 19/04/2023 - Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Legislativo

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 05/04/2023 - Art. 1 - Altera o parágrafo 4º do artigo 1º do projeto de lei 19/2022, que passa a ter a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 05/04/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3º do projeto de lei 19/2023 do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 17/03/2023 - Altera a redação do art. 2º e do Anexo I, do Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 08/03/2023 - Altera o inciso I do artigo 157 do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 de autoria do Executivo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 5º, inciso III do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2022 - 24/02/2023 - “Altera o artigo 1º, § 10 do Projeto de Lei nº 62/2022 de autoria do Executivo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 16/02/2023 - Altera o parágrafo único do Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 16/02/2023 - EMENDA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 93/2022 DO LEGISLATIVO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 24/06/2022 - “Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 53/2022 de autoria do Legislativo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - 03/03/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 102/2021 de autoria do Legislativo”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 02/03/2022 - Emenda número 1 ao projeto de 107/2021, do Legislativo

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 03/05/2021 - Altera o artigo 4° do Projeto de Lei n° 23/2020 de autoria do Executivo, incluindo representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 15/07/2019 - Altera a redação do artigo 129 do Projeto de Lei N° 55/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Titulo II do Capítulo I do Projeto de Lei em questão, Zonas Especiais.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto em questão.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 28/06/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 055/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 03/04/2019 - Altera a redação dos artigos 2° e 6° do Projeto de Lei 058/2018 de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2019 - 03/04/2019 - Altera a redação da “ementa” e dos artigos 1º e 2º, no Projeto de Lei nº 004/19, bem como suprime o vicio formal no Projeto de Lei do Legislativo.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 12/02/2019 - Altera o artigo 2º do projeto de resolução nº 007/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 28/11/2018 - Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei em questão.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 25/09/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 10/08/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.758, de 22/11/2005 - COMUJUTA

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 29 - 03/08/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Nº 23 - 16/11/2017 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tatuí, excluindo o voto secreto.

Nº 22 - 04/10/2017 - Dá nova redação ao art. 24 da Lei Orgânica do Município.

Indicações (1068)

Nº 952/2024 - 12/12/2024 - Indica a necessidade de executar a capina e coleta de lixo nas proximidades da pista de skate situado no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 951/2024 - 12/12/2024 - Indica a necessidade de realizar a fixação das grades na boca de lobo existente no cruzamento entre a Rua Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 950/2024 - 12/12/2024 - Indica a necessidade de notificar a SABESP solicitando o reparo na Estrada principal do Bairro Congonhal.

Nº 947/2024 - 06/12/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Praça Wanderley Bocchi, no Jardim Wanderley.

Nº 946/2024 - 06/12/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro situado na Rua Lions Clube de Tatuí, próximo ao cruzamento com a Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, no Jardim Paulista.

Nº 942/2024 - 29/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina na Vila São Cristóvão - CESP.

Nº 940/2024 - 29/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato da Rua Idalina Távora, na Vila Esperança.

Nº 939/2024 - 29/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das Estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 935/2024 - 28/11/2024 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 934/2024 - 28/11/2024 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento na zona rural de Tatuí.

Nº 930/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato às margens do Córrego do Manduca, próximo à Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.

Nº 929/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a substituição da tampa do bueiro situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, defronte ao estacionamento da Casas São José.

Nº 928/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina em terreno situado aos fundos das ruas 4 e 13, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 927/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de acionar a SABESP solicitando providências quanto ao reparo da calçada e da guia na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, defronte ao número 345, na Vila Esperança.

Nº 926/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a substituição da placa da Rua Roberta Maria Martins dos Santos, no Residencial Vice Prefeito Nelson Fiúza.

Nº 925/2024 - 25/11/2024 - Indica a necessidade de realizar o reforço do patrulhamento da GCM no Jardim Gonzaga.

Nº 917/2024 - 13/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina nas ruas do Jardim Gonzaga.

Nº 916/2024 - 13/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" nos cruzamentos das ruas do Jardim Gonzaga.

Nº 915/2024 - 08/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a instalação de placa indicativa a existência e travessia de animais silvestres na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre a Estrada Canário da Terra e João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 914/2024 - 08/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina na Alameda Ataulfo Alves, na Nova Tatuí.

Nº 913/2024 - 08/11/2024 - Indica a necessidade de realizar a instalação da placa indicativa de lombada na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, altura do número 406, no Pacaembu Vida Nova Tatuí.

Nº 907/2024 - 30/10/2024 - Indica a necessidade de acionar a Sabesp solicitando providências em relação a depressão que se formou entre a entrada do Reserva dos Ypes 2 e 3.

Nº 906/2024 - 30/10/2024 - Indica a necessidade de acionar a Sabesp solicitando providências em relação a depressão que se formou na esquina entre a Rua Caridade Terceira e Rua Januário Coelho, na Colina Verde.

Nº 905/2024 - 30/10/2024 - Indico a necessidade de realizar a varrição no entorno da EMEF "Professora Maria Eli da Silva Camargo", no Jardim Rosa Garcia.

Nº 798/2024 - 26/07/2024 - Indica a necessidade de realizar acionar a SABESP, solicitando conserto do buraco aberto na Rua Cesira Del Fiol, defronte ao número 363, na Vila Esperança.

Nº 775/2024 - 12/07/2024 - Indica necessidade de realizar o conserto da guia existente ao final da Rua Mauro Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 773/2024 - 12/07/2024 - Indica a necessidade de realizar a pintura de bolsão de motos nas proximidades do Centro Municipal de Fisioterapia.

Nº 761/2024 - 05/07/2024 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no entorno da Rua Nilzo Vanni, Rua Edite Rodrigues Miranda e Mauro Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 760/2024 - 05/07/2024 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos próximo a Alameda Vicente Celestino, Alameda Ari Barroso e Alameda Dilermando Reis, na Nova Tatuí.

Nº 759/2024 - 05/07/2024 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Heliodoro Leite de Paula, no Jardim América.

Nº 756/2024 - 05/07/2024 - Indica a necessidade de realizar o atendimento ao protocolo n° 062400889, referente a substituição de luminária queimada na Rua Alexandre Sallum, 190, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 714/2024 - 28/06/2024 - Indica a necessidade de consertar o suporte de luminária situada no interior da Praça Judith Galvão Fonseca, no Jardim Lucila.

Nº 713/2024 - 28/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore situada na Praça Judith Galvão Fonseca, no Jardim Lucila.

Nº 706/2024 - 28/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Florindo Antunes Machado, 222, na Vila Esperança.

Nº 705/2024 - 28/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Florindo Antunes Machado, 204, na Vila Esperança.

Nº 704/2024 - 28/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na Rua Paulo Silvio Azevedo, 562, na Vila Esperança.

Nº 684/2024 - 21/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro situado à Rua Antônio Emilio de Oliveira Soares, 432, no Jardim Lírio.

Nº 653/2024 - 12/06/2024 - Indica a necessidade de realizar a nebulização nas proximidades da Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 635/2024 - 29/05/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral na Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.

Nº 626/2024 - 24/05/2024 - Indica a necessidade de retirar o entulho e folhas secas na confluência entre a Rua Santa Marta e a Rua Santa Terezinha.

Nº 584/2024 - 17/05/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação dos proprietários de terrenos localizados no Jardim São Conrado II para que promovam a capina do mato.

Nº 583/2024 - 17/05/2024 - Indica a necessidade de regular o temporizador de luminárias que tem permanecido acesas durante o dia na Rua Fahran Salum esquina com a Rua Eurides Ribeiro, no Jardim Wanderley.

Nº 576/2024 - 17/05/2024 - Indica a necessidade de realizar o conserto do meio fio no cruzamento entre a Rua José Oliviere e Sete de Setembro, no Parque Santa Maria.

Nº 574/2024 - 17/05/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina periódica no cruzamento entre a Rua José Oliviere e Sete de Setembro, no Parque Santa Maria.

Nº 533/2024 - 03/05/2024 - Indica a necessidade de realizar o reparo na sarjeta situada na Via Antônio Henrique da Silva, altura do número 289, na Vila Esperança.

Nº 531/2024 - 03/05/2024 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore situada defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco, 115.

Nº 527/2024 - 03/05/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação ao proprietário do terreno situado na confluência entre a Rua Ari Augusto Pereira e a Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão para que proceda o reparo das calçadas.

Nº 433/2024 - 12/04/2024 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina do mato no entorno da EMEF “Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa”, no Residencial Astoria.

Nº 406/2024 - 08/04/2024 - Indica a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres em frente ao Recanto Betel, na Rua Pref. Manoel Luís da Silva Sá, 438, na Vila Paulina.

Nº 405/2024 - 08/04/2024 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho na "Pracinha", situada entre a Rua Prefeito Nicolau Sinisgalli e a Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 296/2024 - 15/03/2024 - Indica a necessidade de corrigir a rampa de acesso construída próximo à Loja Le Cirque, no Largo do Mercado.

Nº 291/2024 - 15/03/2024 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na confluência entre a Rua Capitão João Cidade e Travessa Benedito Grazzia, no Bairro Santa Cruz.

Nº 237/2024 - 08/03/2024 - Indica a necessidade de realizar a instalação de conteiner em trechos da Estrada Marcelino Marques, no bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 236/2024 - 08/03/2024 - Indica a necessidade de colocar nova tampa em cobertura ao bueiro situado ao final da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.

Nº 206/2024 - 07/03/2024 - Indica a necessidade de realizar a instalação de container de lixo na Estrada dos Souzas, próximo a entrada para a Congregação Cristã no Brasil.

Nº 205/2024 - 07/03/2024 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Gustavo dos Santos Silveira, número 45, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 190/2024 - 01/03/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado Rua Vicente Gonçalves de Barros, ao lado do número 126, Bairro Santa Luzia.

Nº 189/2024 - 01/03/2024 - Indica a necessidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Joaquim Vieira de Campos, ao lado do Nº 73, Jardim Paulista.

Nº 133/2024 - 23/02/2024 - Indica a necessidade de realizar o corte do mato nas laterais da Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 110/2024 - 16/02/2024 - Indica a necessidade de realizar notificação do proprietário do terreno situado entre a Rua Natalino Turri e a Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão, para determinar a manutenção de calçadas que circundam o terreno ali localizado.

Nº 109/2024 - 16/02/2024 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.

Nº 968/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de realizar vistoria e substituir luminárias queimadas na Rua Professora Maria do Carmo Holtz, 246, Jardim Rosa Garcia 1.

Nº 967/2023 - 24/11/2023 - Indico a necessidade de realizar vistoria e substituir luminárias queimadas na Rua Rafael Camprubi,155 Rosa Garcia 1.

Nº 966/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza da Rua Heliodoro Leite de Paula, no Jardim América com Santa Luzia.

Nº 958/2023 - 24/11/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica dos ecopontos rurais situados na Estrada Vicinal Tatuí Iperó.

Nº 945/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra no Rio das Pedras.

Nº 944/2023 - 17/11/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra da Santa Adelaide.

Nº 923/2023 - 31/10/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na confluência entre a Rua Mateus Fiúsa e a Rua Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, no Jardim Wanderley.

Nº 922/2023 - 31/10/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na Rua Natalino Turri, próximo à Rua Caetano Nastri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 921/2023 - 31/10/2023 - Indica a necessidade de limpar área verde situada aos fundos da Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 914/2023 - 27/10/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na Rua Idalina Távora, números 419 e 447, na Vila Esperança.

Nº 889/2023 - 20/10/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de conteiner na Rua Cesira Del Fiol, altura do número 351, na Vila Esperança.

Nº 888/2023 - 20/10/2023 - Indica a necessidade de manter regular a coleta de lixo na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 867/2023 - 10/10/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de placa denominativa na Estrada Municipal Julio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Nº 843/2023 - 29/09/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento entre a Avenida Doutor Sales Gomes e a Rua São Carlos.

Nº 842/2023 - 29/09/2023 - Indica a necessidade de realizar pintura de faixa de pedestres próximo à Assistência Farmacêutica, na Avenida Doutor Sales Gomes.

Nº 841/2023 - 29/09/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Campinho.

Nº 840/2023 - 29/09/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Gramado.

Nº 804/2023 - 18/09/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo a esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 798/2023 - 11/09/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura faixa de pedestres na lombofaixa situada próximo a entrada da Creche do Bairro Congonhal.

Nº 796/2023 - 01/09/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza periódica na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 778/2023 - 28/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo PARE no cruzamento entre a Rua Cícero de Almeida Lincolin e Rua Onze de Agosto, no Jardim Tatuí.

Nº 777/2023 - 28/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo PARE no cruzamento entre a Rua Cícero de Almeida Lincolin e Rua Ismael Antônio da Silva, no Jardim Andrea Ville.

Nº 775/2023 - 25/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica defronte à entrada da residência localizada na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, número 406, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 745/2023 - 10/08/2023 - Indica a necessidade de fazer a pintura de solo com a indicação de sentido a seguir na rotatória localizada para acesso à Avenida Rodrigo C. Pereira, no Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu).

Nº 743/2023 - 10/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na Rua Florindo Antunes Machado, altura dos números 220 e 222, na Vila Esperança.

Nº 742/2023 - 10/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza, retirada de entulhos na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 725/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres para acesso seguro à FAESB.

Nº 724/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de placa com a sinalização "PARE" na Rua Chiquinha Rodrigues, sentido Jardim Lírio - Centro, próximo à rotatória de acesso à via dos condomínios do Reserva dos Ipes.

Nº 723/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização "PARE" na Rua Chiquinha Rodrigues, sentido Jardim Lírio - Centro, próximo à rotatória de acesso à via dos condomínios do Reserva dos Ipes.

Nº 722/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição para luminárias LED nas proximidades da Escola Estadual Professora Lienette Avalone Ribeiro, no Doutor Laurindo.

Nº 720/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua Otávio de Moraes, na Vila Esperança.

Nº 719/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica na Rua José Élio da Rocha, no Jardim Planalto.

Nº 718/2023 - 04/08/2023 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica na Rua Francisco Bernardes e na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 706/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de realizar vistoria e substituir diversas luminárias queimadas próximo a Igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas.

Nº 705/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da via de acesso ao Condomínio Reserva dos Ypes 3.

Nº 704/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 1391.

Nº 702/2023 - 28/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição para luminárias LED na extensão da Via Antônio Henrique da Silva, entre a Vila Esperança, Jardim das Garças, Jardim Perdizes e Jardim Europa.

Nº 687/2023 - 21/07/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Professor Euchário Holtz, próximo ao número 282, na Vila São Cristóvão.

Nº 684/2023 - 21/07/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo à esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 681/2023 - 14/07/2023 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Domingos Souza Rodrigues, na Vila Juca Menezes.

Nº 680/2023 - 14/07/2023 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Nº 676/2023 - 14/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção das lajotas com a utilização de piche na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 675/2023 - 14/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lombada de terra na estrada principal do Bairro dos Fragas, próximo a venda.

Nº 667/2023 - 07/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros situados no Jardim Europa.

Nº 665/2023 - 07/07/2023 - Indica a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica na Estrada dos Mirandas, sentido chácara Risos.

Nº 664/2023 - 07/07/2023 - Indica a necessidade de realizar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.

Nº 639/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de ampliar a EMEI "Laurindo Badanais”, à Rua Juvenal de Medeiros, nº 54, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 636/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Joaquim de Souza Miranda, no Bairro Vale da Lua.

Nº 635/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Joaquim de Souza Miranda, no Vale da Lua.

Nº 634/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Arnulfo Rolf Stadler, altura do número 90, Jardim Rosa Garcia I.

Nº 632/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Júlio Pichi, no Parque Santa Maria.

Nº 630/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua João Pontes, no Residencial Santa Cruz.

Nº 629/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança, em trechos próximos à Creche Municipal São Francisco de Assis.

Nº 628/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Caridade Terceira, próximo a ponte de entrada ao Bairro Colina Verde.

Nº 627/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 626/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 625/2023 - 30/06/2023 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo no Bairro Rio das Pedras.

Nº 624/2023 - 29/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da lajota na Rua Tabelião Paula Gomes, 88, na Chácara Junqueira.

Nº 598/2023 - 16/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lixeiras em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 597/2023 - 16/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos e sujeiras no Bairro Enxovia.

Nº 596/2023 - 16/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança.

Nº 595/2023 - 16/06/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Boa Vista.

Nº 586/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de retirar pedras e areia próximo a ponte de acesso à Colina Verde, através da Rua Caridade Terceira.

Nº 584/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 583/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 582/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de terra e pedriscos na Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 581/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro Guaxingu.

Nº 580/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Mirandas.

Nº 579/2023 - 07/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato lateral das vias e estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 570/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica no Bairro Guarapó.

Nº 569/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar a colocação de fresa asfáltica no Bairro Rio das Pedras.

Nº 568/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar o deslocamento do poste de iluminação na entrada da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 567/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de intensificar a ronda da Guarda Civil Municipal nos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Guaxingu, Água Branca, Congonhal e Boa Vista.

Nº 566/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 565/2023 - 02/06/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 546/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 545/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua João Pontes, número 155, no Residencial Santa Cruz.

Nº 544/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Duque de Caxias, número 30, na Vila Minghini.

Nº 543/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da estrada dos Paques, no Bairro Rio das Pedras.

Nº 537/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 535/2023 - 26/05/2023 - Indica a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 506/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de substituir diversas luminárias queimadas na Rua São Francisco, na Vila Jurema.

Nº 502/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Água Branca.

Nº 500/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de construir duas lombadas de terra entre a Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Água Branca.

Nº 494/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de manter regular a remoção de lixo entre os Bairros Guaxingu e Americana.

Nº 492/2023 - 19/05/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, em frente à Escola Estadual Professor José Celso de Mello, no CDHU.

Nº 456/2023 - 12/05/2023 - Indica a necessidade de manter regular a remoção de lixo na Estrada Zulmira B. Miranda, no Bairro dos Mirandas.

Nº 454/2023 - 12/05/2023 - Indica a necessidade de manter regular a remoção de lixo na Nova Tatuí.

Nº 453/2023 - 12/05/2023 - Indica a necessidade de manter regular a remoção de lixo na Vila São Paulo.

Nº 452/2023 - 12/05/2023 - Indica a necessidade de manter regular a remoção de lixo na Vila Brasil.

Nº 451/2023 - 12/05/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo asfáltico emergencial na Rua Emílio Haddad, na Vila São Paulo.

Nº 405/2023 - 28/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda ou supressão de árvore localizada próxima à esquina da Rua Santa Cruz e da Rua Capitão Lisboa, no Centro.

Nº 402/2023 - 28/04/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo asfáltico na Rua Elias Miranda, número 16, no Residencial Santa Cruz.

Nº 378/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.

Nº 377/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Eugênio Fernandes Pires, no bairro Bela Vista.

Nº 374/2023 - 20/04/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo das lajotas na Avenida Cônego João Clímaco, próximo à Clínica das Mangueiras.

Nº 351/2023 - 14/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza frequente no ecoponto do Bairro dos Fragas.

Nº 350/2023 - 14/04/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo asfáltico na Rua Doutor Gualter Nunes, próximo ao número 341, na Chácara Junqueira.

Nº 286/2023 - 05/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Benedito Jacob Hessel, s/n, no Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito.

Nº 273/2023 - 04/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana.

Nº 272/2023 - 04/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina no canteiro central entre a Rodovia Mário Batista Mori e a Rua Admar Rosa da Silva, no Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 269/2023 - 04/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Benedito Moreira, número 365, no Jardim América.

Nº 268/2023 - 04/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na esquina entre a Rua Professor Martinho Nogueira e Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena, em atendimento ao protocolo número 1446804 da Ouvidoria do Município de Tatuí.

Nº 267/2023 - 04/04/2023 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Antônia Hernandes Barrinovo, número 325, no Jardim São Conrado.

Nº 253/2023 - 28/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a remoção de entulho na estrada do Bairro Congonhal.

Nº 252/2023 - 28/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus localizado na estrada principal do Bairro Congonhal.

Nº 251/2023 - 28/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 240/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de acionar a SABESP a fim de solucionar o problema de vazamento de água na Rua Ricardo Menuzi em frente ao Nº 350, no Jardim Bela Vista.

Nº 239/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar a remoção de resíduos de árvores localizados na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a estrada que vai para Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Nº 238/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de fazer a capina no mato lateral da Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 237/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar a pintura de divisão de pistas na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 236/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar a capina do mato das estradas que liga o Bairro Americana ao Bairro Guaxingú.

Nº 235/2023 - 24/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar a capina do mato das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.

Nº 216/2023 - 20/03/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo no alambrado do Centro de Lazer do CDHU.

Nº 215/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar supressão de diversas árvores da espécie arbórea leucena na Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 214/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de toco de árvore na Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 213/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 212/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento no espaço de lazer, no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 211/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento no Centro de Capacitação, no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 210/2023 - 17/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas defronte a ETEC Sales Gomes.

Nº 208/2023 - 17/03/2023 - INDICA a necessidade de realizar o reparo da iluminação do centro de lazer ao lado do Centro de Capacitação do bairro CDHU.

Nº 207/2023 - 17/03/2023 - INDICA a necessidade de recolocar o container entre a Rua Tamandaré e Rua Nho Nho da Botica.

Nº 206/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar o cascalhamento da estrada de terra ligando o Residencial Astória à Rodovia Gladis Bernardes Minhoto.

Nº 202/2023 - 17/03/2023 - Indica a necessidade de realizar o patrulhamento da GCM nas proximidades do Centro de Capacitação do CDHU.

Nº 182/2023 - 14/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no ecoponto localizado entre os bairros dos Mirandas e Guaxingú.

Nº 181/2023 - 14/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de de resíduos de areia, pedra e restos de asfalto entre a Rua Alberto Stape e a Rua Batista Reali, no Jardim Lucila.

Nº 177/2023 - 10/03/2023 - Indica a necessidade de realizar a correção no asfalto da Rua Renê Neix, próximo ao número 57, no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 99/2023 - 24/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a retirada de vespeiro em coqueiro localizado na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 83/2023 - 23/02/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo no asfalto na rotatória localizada na Rua Onze de Agosto, próximo à entrada do Jardim Andrea Ville.

Nº 76/2023 - 17/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a construção de rampas de acesso para pessoa com deficiência na Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, próximo ao portão de entrada da escola SESI, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 74/2023 - 17/02/2023 - Indica a necessidade de reparar o meio fio e a canaleta na Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, próximo ao portão de entrada da escola SESI, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 68/2023 - 17/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a pintura da vaga destinada à pessoa com deficiência e bolsão de motos, próximo ao portão entrada da escola SESI, situada na Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 66/2023 - 17/02/2023 - Indica a necessidade de realizar célere supressão de árvore localizada na Estrada sentido bairro Americana, nas proximidades com a Capela São João do Bemfica.

Nº 51/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Bairro Colina Verde.

Nº 50/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a poda das árvores defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco, 115, Centro.

Nº 49/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza das calçadas tomadas por mato em todo o Bairro Colina Verde.

Nº 48/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Benedito Moreira, no Jardim São Conrado.

Nº 47/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Alameda Heitor Villa Lobos, na Nova Tatuí.

Nº 46/2023 - 10/02/2023 - Indica a necessidade de realizar operação de coleta de entulhos no Jardim Europa.

Nº 33/2023 - 03/02/2023 - Indica a necessidade de realizar a desobstrução dos bueiros na região afetada pelas chuvas, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 32/2023 - 03/02/2023 - Indica a necessidade de realizar o reparo nas lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 586/2022 - 16/12/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra, número 1057, no Centro.

Nº 585/2022 - 16/12/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina da Rua Dario Lisboa.

Nº 535/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, próximo ao cruzamento com a Estrada Tatuí - Iperó.

Nº 534/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1318.

Nº 533/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Edith Rodrigues Miranda, no bairro Nova Tatuí.

Nº 532/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das ruas de terra do Bairro Bela Vista.

Nº 530/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Bimbati, 173, Centro.

Nº 528/2022 - 11/11/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Cornélio Vieira de Camargo, 265, Centro.

Nº 522/2022 - 04/11/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim São João.

Nº 521/2022 - 04/11/2022 - Indica a necessidade de realizar a reparação da galeria pluvial na Rua Joaquim de Campos Vieira, próximo à linha do trem, no Residencial Terras de Tatuí.

Nº 504/2022 - 28/10/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do bairro Boa Vista Alegre.

Nº 503/2022 - 28/10/2022 - Indica a necessidade de realizar a retirada de sacos de resíduos não aptos à reciclagem que estão depositados na sede da Cooperativa de Reciclagem.

Nº 464/2022 - 07/10/2022 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores em espaço público situado entre a Rua Antônio Prudente e Rua Prefeito Nicolau Sinisgalli, na Chácara Junqueira.

Nº 463/2022 - 07/10/2022 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica na Rua Bimbatti, Centro.

Nº 462/2022 - 07/10/2022 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica no Bairro Manoel de Abreu.

Nº 458/2022 - 07/10/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Angelim Liberatoscioli, 269, Vila Esperança.

Nº 424/2022 - 09/09/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e retirada de entulhos na extensão da Rua Professora Cidinha de Sá, Rua Dário Lisboa e Rua Paulo Iazetti, na Nova Tatuí.

Nº 423/2022 - 09/09/2022 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da GCM na extensão da Rua Professora Cidinha de Sá, Rua Dário Lisboa e Rua Paulo Iazetti, na Nova Tatuí, no período noturno.

Nº 422/2022 - 09/09/2022 - Indica a necessidade de realizar a patrulha da GCM nas proximidades da rodoviária de segunda à sexta feira, durante o período das 23 horas até pelo menos à meia noite.

Nº 394/2022 - 19/08/2022 - Indica necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Mário Baiardi, em frente ao Nº 87, no Bairro São Cristóvão.

Nº 387/2022 - 10/08/2022 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 386/2022 - 10/08/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim Aeroporto.

Nº 385/2022 - 10/08/2022 - Indica a necessidade de realizar vistoria e manutenção nos brinquedos situados na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 384/2022 - 10/08/2022 - Indica a necessidade de incluir na programação a capina e limpeza frequentes no espaço público localizado entre a Rua Arnulpho Rolf Stlader, a Rua Saladino Simões de Almeida e a Rua Maria Emília Rocha, no Rosa Garcia

Nº 383/2022 - 10/08/2022 - Indica a necessidade de disponibilizar agentes de trânsito para auxiliar na entrada e saída de alunos na EMEF Prof.ª Maria Eli da Silva Camargo, no Rosa Garcia I.

Nº 374/2022 - 05/08/2022 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento das ruas do Residencial San Marino.

Nº 373/2022 - 05/08/2022 - Indica a necessidade de disponibilizar mais areia na quadra de areia da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 366/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de solicitar apoio da Polícia Militar para o patrulhamento no Bairro Campinho.

Nº 365/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da GCM no Bairro Campinho.

Nº 362/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados no Jardim Europa.

Nº 361/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua XV de Novembro, 2581, no Loteamento Modena.

Nº 360/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de solicitar à Elektro o atendimento ao protocolo 01109575498, referente a luminária situada à Rua Júlio Rodrigues da Costa, no Jardim Gonzaga.

Nº 359/2022 - 29/07/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Cecílio Boneder, próximo ao número 226, na Vila Esperança.

Nº 358/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a fixação de grade de proteção ao bueiro localizado no cruzamento entre a Rua Saladino Simões de Almeida, Rua Junior Souza e Rua João Rodrigues, no Rosa Garcia I.

Nº 357/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar ação para conter o problema de erosão que está ocorrendo na Via Vicente Manoel de Oliveira, em trecho situado no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e nos Mirandas.

Nº 355/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da fixação de placa “PARE” no entroncamento entre a Rua Saladino Simões de Almeida, Rua Junior Souza e a Rua João Rodrigues, entre o Residencial Santa Cruz e o Rosa Garcia I.

Nº 353/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim São João.

Nº 352/2022 - 08/07/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim Saba.

Nº 340/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Leontina Pascoaloti, número 199, no Jardim Planalto.

Nº 339/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar uma audiência pública na região dos bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Boa Vista e Guaxingu, para discutir as necessidades do local.

Nº 338/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar uma audiência pública no bairro Vale dos Lagos para discutir as necessidades do local.

Nº 335/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz.

Nº 334/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar o plantio de um canteiro de flores no Cemitério São João Batista.

Nº 333/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de bolsão de motos defronte ao Cemitério Cristo Rei.

Nº 332/2022 - 24/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Francisco Bernardes, 218, Vila Doutor Laurindo.

Nº 315/2022 - 10/06/2022 - Indica a necessidade de realizar o tapa buraco ou se necessário acionar a concessionária responsável pela distribuição de água para solucionar a depressão existente na Rua Rio de Janeiro, altura do número 110, na Vila Santa Luzia.

Nº 314/2022 - 10/06/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, a fim de solicitar providências quanto a luminária que tem permanecido acesa de forma ininterrupta.

Nº 305/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a construção de canaleta para escoamento de águas na confluência entre a Rua Lauro de Campos Portela e a Rua Alberto Soares, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 304/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura na lombofaixa existente na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo à EMEF Professor Firmo Antônio de Camargo Del Fiol.

Nº 303/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de que de intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal, na região do Residencial Santa Cruz.

Nº 302/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica célere na Rua Marrei Marquês de Oliveira, na Colina Verde.

Nº 301/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de instalar barra de ferro em equipamento para a prática esportiva, localizado na Avenida Cônego João Clímaco, na quadra próximo à Travessa Francisco Vieira de Camargo, Centro.

Nº 300/2022 - 03/06/2022 - Indica a necessidade de acionar a Elektro, a fim de solicitar a manutenção da iluminação pública na Rua Lúcia Rodrigues Bertin, na Vila Angélica.

Nº 279/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco, 115.

Nº 278/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de utilizar o asfalto retirado (fresa asfáltica) da obra de recapeamento da Estrada Vicinal Tatuí à Iperó nas estradas de terra do bairro Vista Alegre.

Nº 277/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de utilizar o asfalto retirado (fresa asfáltica) da obra de recapeamento da Estrada Vicinal Tatuí à Iperó nas estradas de terra do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 276/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de utilizar o asfalto retirado (fresa asfáltica) da obra de recapeamento da Estrada Vicinal Tatuí à Iperó nas estradas de terra do bairro dos Mirandas.

Nº 275/2022 - 20/05/2022 - Indica a necessidade de utilizar o asfalto retirado (fresa asfáltica) da obra de recapeamento da Estrada Vicinal Tatuí à Iperó nas estradas de terra do bairro Guaxingu.

Nº 255/2022 - 06/05/2022 - Indica a necessidade de revitalizar a iluminação na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 254/2022 - 06/05/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na extensão da Rua Manoel Rodrigues, no Vale da Lua.

Nº 235/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar ações de zeladoria no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 234/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica nos logradouros da Colina Verde.

Nº 233/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de vagas para pessoa com deficiência, idoso e a faixa de pedestres, defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco, em reiteração à indicação de número 664/2021.

Nº 232/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de direcionamento de fluxo entre as ruas Oswaldo Avalone, Moreira da Silva, Antônio Antunes Corrêa e Prof. Cyro Rodrigues Alves, em reiteração à indicação número 913/2021.

Nº 230/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da ponte de madeira do bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.

Nº 229/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Fogaça, altura do número 453, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 228/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma canaleta entre a Rua Antônio Carlos da Silva e a Rua Gustavo de Santos Silveira, no Jardim Thomaz Guedes.

Nº 224/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Rua Dionísio Quintino de Campos e a Rua Arnulpho Rolf Stlader, no Rosa Garcia I.

Nº 223/2022 - 29/04/2022 - Indica a necessidade de consertar a base de um poste na Praça Paulo Setúbal (Praça do Barão), no Centro.

Nº 204/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Floriano Peixoto, próximo ao Nº 1305, Vila Menezes.

Nº 203/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Gilberto Mendes, próximo ao Nº 36, Jardins de Tatuí.

Nº 202/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 201/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de intensificar a fiscalização quanto à proibição de consumo de bebidas alcoólicas nas praças do município, em cumprimento ao decreto que prevê esta medida.

Nº 200/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a construção de rotatória ou indicação por pinturas, a fim de garantir o tráfego seguro entre a Rua Santa Clara, Rua Rio de Janeiro e Rua São Paulo, na Vila Santa Luzia.

Nº 199/2022 - 20/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza com máquinas e roçada no entorno do Córrego Ponte Preta, na região próxima ao Jardim das Garças.

Nº 188/2022 - 13/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco nas ruas do Bairro Rosa Garcia I.

Nº 187/2022 - 13/04/2022 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.

Nº 158/2022 - 01/04/2022 - Indica a necessidade de realizar a instalação de container na estrada Marisa Thame, no Guaxingu.

Nº 154/2022 - 01/04/2022 - Indica a necessidade de reforçar a ronda da GCM na feira livre do Mercado Municipal.

Nº 152/2022 - 01/04/2022 - Indica a necessidade de incluir no cronograma o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do Jardim Gramado.

Nº 151/2022 - 01/04/2022 - Indica a necessidade de incluir no cronograma o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Vale dos Lagos.

Nº 150/2022 - 01/04/2022 - Indica a necessidade de acionar o DER para que seja realizada a roçada nas laterais da Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, na região próxima ao Vale dos Lagos.

Nº 144/2022 - 25/03/2022 - INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalar lixeiras contêineres defronte a entrada da EMEF Mauro Antônio Mendes Fiusa, no Residencial Astória.

Nº 143/2022 - 25/03/2022 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo no Bairro São Conrado II.

Nº 130/2022 - 18/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa amarela na Rua Onze de Agosto, defronte ao número 703.

Nº 129/2022 - 18/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo a EMEF Professor Firmo Antônio de Camargo Del Fiol, nas esquinas da Rua Mateus Fiúsa e Rua Edgar Augusto Vieira, no Jardim Planalto.

Nº 128/2022 - 18/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a companhia de distribuição de energia, a fim de solicitar a manutenção da iluminação pública na Rua Lions Club de Tatuí, 625, no Jardim Paulista.

Nº 127/2022 - 18/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a notificação ao proprietário, solicitando a limpeza e o devido fechamento do imóvel que abrigava o antigo Colégio Educativo, localizado na Rua Caridade Terceira, no Bairro Colina Verde.

Nº 126/2022 - 18/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no ecoponto localizado na Estrada Vicinal Tatuí - Iperó, entre os bairros dos Mirandas e Guaxingu.

Nº 114/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua José Orsi, defronte ao número 243, na Vila Angélica.

Nº 113/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, a fim de solicitar a correção do asfalto na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, defronte à Igreja São José Operário, na Vila Esperança.

Nº 112/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, a fim de solicitar a correção do asfalto na Rua Florindo Antunes Machado, defronte ao número 81, na Vila Esperança.

Nº 111/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável, a fim de solicitar a correção quanto a luminárias queimadas na Rua Florindo Antunes Machado, defronte aos números 81 e 109, na Vila Esperança.

Nº 110/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura indicando a rampa de acesso para cadeirantes na Rua Juvenal de Campos, 249, Centro.

Nº 109/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável, a fim de solicitar a correção quanto a luminárias queimadas na Rua José Ortiz de Camargo, 497, Centro.

Nº 108/2022 - 11/03/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável, a fim de solicitar a correção quanto a luminárias queimadas na extensão da Rua Raquel Malafronte de Abreu, no Manoel de Abreu.

Nº 92/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de faixas de pedestres entre as rotatórias e ilhas de travessia entre a Rua São Bento e a Avenida Doutor Sales Gomes.

Nº 91/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na viela de ligação entre a Rua José Marques Junior e Mamede José Coelho, na Vila Brasil.

Nº 90/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina da viela entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Ari Barroso, entre a Vila Esperança e a Nova Tatuí.

Nº 89/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza do espaço público situado na esquina entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.

Nº 88/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina da viela entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.

Nº 87/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina em trecho entre a Rua Doutor Alberto Seabra e a Avenida Doutor Sales Gomes.

Nº 86/2022 - 03/03/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na via de ligação entre o Jardim América e a Vila Santa Luzia.

Nº 85/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo no Residencial Santa Cruz.

Nº 84/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Rua José Brasílio Correa Alves, no Residencial Santa Cruz.

Nº 83/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na praça localizada defronte à Igreja Santo Expedito, no Jardim São Conrado.

Nº 82/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de acionar a concessionária e realizar a substituição de luminária queimada na Rua Francisco Camargo Penteado, lado oposto ao número 204, no Jardim Santa Emília.

Nº 81/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na continuação da Rua Gilberto Loretti, em direção a Rua Natalino Turri, no São Cristóvão.

Nº 80/2022 - 25/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 70/2022 - 24/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro na Rua Roque Bueno de Miranda, entre os números 436 e 455, no Jardim São Conrado.

Nº 69/2022 - 24/02/2022 - Indica a necessidade de regularizar a coleta de lixo no Bairro Campinho.

Nº 68/2022 - 24/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina no entorno da pista de skate, no CDHU.

Nº 67/2022 - 24/02/2022 - Indica a necessidade de realizar o reparo asfáltico na Rua João Jubran, 350, no Jardim São Conrado.

Nº 66/2022 - 24/02/2022 - Indica a necessidade de reparar a lombada próximo a Escola Estadual Barão de Suruí.

Nº 54/2022 - 17/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos na entrada da Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras.

Nº 53/2022 - 17/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina e retirada de entulhos no terreno localizado atrás do Residencial Estrelas, localizado na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.

Nº 40/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 39/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Francelino Soares, no Jardim São Judas Tadeu.

Nº 38/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo "DEVAGAR" antes da lombada localizada na Rua Afonso Arruda de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.

Nº 37/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento emergencial nas ruas de terra no Bairro Bela Vista.

Nº 36/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão.

Nº 35/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Bairro Astória.

Nº 34/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Vila São Cristóvão - CESP.

Nº 33/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua João Perez, no Bairro Andrea Ville.

Nº 32/2022 - 11/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza nas ruas da Colina Verde.

Nº 17/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas rurais do Bairro dos Mirandas.

Nº 16/2022 - 03/02/2022 - Indica a a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Cassemiro Martins Siqueira, bairro São Judas Tadeu.

Nº 15/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a substituição da tampa do bueiro localizado na Rua Juvenal de Campos, 864, no Centro.

Nº 14/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu

Nº 13/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Bairro San Marino.

Nº 12/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas rurais do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 11/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a manutenção das lajotas na Rua Eziel Roberto Hungria, altura do número 33, no Jardim Wanderley.

Nº 10/2022 - 03/02/2022 - Indica a necessidade de aplicar a fresa asfáltica na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu

Nº 2/2022 - 02/02/2022 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 914/2021 - 17/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a compactação do solo as margens da pista na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 913/2021 - 17/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de direcionamento de fluxo entre as ruas Oswaldo Avalone, Moreira da Silva, Antônio Antunes Corrêa e Prof. Cyro Rodrigues Alves.

Nº 912/2021 - 17/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres defronte a ESF Santa Luzia "André Batista".

Nº 911/2021 - 17/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de divisória de pista na extensão da Rua Teófilo Andrade Gama, na região do Jardim Santa Rita.

Nº 908/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de avaliar a extensão para o horário noturno da vacinação do COVID-19 feita no NEBAM.

Nº 907/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de acionar o DER, de modo a solicitar a capina as margens da Estrada Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, próximo a região do Vale dos Lagos.

Nº 906/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Bimbatti, Centro.

Nº 905/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Bimbatti, Centro.

Nº 904/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 903/2021 - 16/12/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Rost, número 256, Jardim Wanderley.

Nº 896/2021 - 10/12/2021 - Indica a necessidade de consertar o telhado da Capela da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 895/2021 - 10/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda ou supressão de árvores da espécie arbórea Leucena, providenciando o replantio de outras espécies, na Rua Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila.

Nº 886/2021 - 03/12/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina e a retirada de entulho na Rua Tenente Moacir F. Bernardes.

Nº 885/2021 - 03/12/2021 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, a fim de solicitar providências quanto ao asfalto na Rua Professor Euchario Holtz, altura do número 291, no bairro São Cristóvão.

Nº 884/2021 - 03/12/2021 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento na região do Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 883/2021 - 03/12/2021 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento na região do Bairro São Judas Tadeu.

Nº 882/2021 - 03/12/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas de terra do Bairro Boa Vista.

Nº 876/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de intensificar a fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos na região do Jardim Wanderley.

Nº 875/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de que realizar a sinalização de solo na Avenida Doutor Sales Gomes, trecho entre o Boteco do Bodega e o Supermercado Barbosa.

Nº 874/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de colocar pedregulho no estacionamento dos profissionais que atuam na UBS Aída Rodrigues da Mota (UBS Santa Cruz).

Nº 872/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar o envio de ofício para a denominação das travessas do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 871/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Travessa Ivo Zani, no Jardim São Paulo.

Nº 870/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a substituição da placa denominativa na Travessa Ivo Zani, no Jardim São Paulo.

Nº 869/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas de terra do Bairro Guaxingu.

Nº 868/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 867/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de um ecoponto no Bairro Rio das Pedras.

Nº 866/2021 - 26/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de um ecoponto no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 859/2021 - 23/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na CEPEM "Orlando Bellucci", no bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 857/2021 - 19/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina periódica na Rua Danilo Medeiros Paes, no Jardim Juliana.

Nº 856/2021 - 19/11/2021 - Indica a necessidade de instalar containeres para coleta de resíduos orgânicos e recicláveis na Rua Industrial Camilo Vanni, próximo ao terreno de posse do Município, no Jardim Palmira.

Nº 854/2021 - 12/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na CEPEM "Benedicta Rodrigues Almeida", no bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 845/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento através da Guarda Civil Municipal no Residencial Vida Nova Tatuí 1, 2 e 3 (Pacaembu).

Nº 844/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de adequar o entorno do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" com rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida.

Nº 843/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza da viela entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.

Nº 842/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a avaliação quanto a possível supressão de árvore, na esquina entre a Rua Santo Urso e a Rua Arnulpho Rolf Stlader, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 841/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de iluminação LED na extensão da Rua Onze de Agosto.

Nº 840/2021 - 11/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza no Cemitério São João Batista.

Nº 833/2021 - 05/11/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável e realizar a substituição de luminária queimada na Rua Professor Euchario Holtz, altura do número 282, na Vila São Cristóvão.

Nº 832/2021 - 05/11/2021 - Indica a necessidade de realizar nova pintura de sinalização de solo na alça de saída da Estrada do Congonhal, para acesso à SP 141.

Nº 831/2021 - 05/11/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Antônio José de Campos, esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 830/2021 - 05/11/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra no bairro Congonhal.

Nº 820/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de instalar um container na esquina da Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Maisa Matarazzo, na Vila Esperança.

Nº 819/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de solicitar que a GCM (Guarda Civil Municipal) faça a ronda de todo o perímetro e em período integral da feira livre de domingo, próximo ao Largo do Mercado.

Nº 818/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na rua de ligação do Jardim América à Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.

Nº 817/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Caridade Terceira, lado oposto ao lago do bairro Bela Vista.

Nº 816/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e retirada de lixos e entulhos lançados indevidamente na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado esquerdo, no sentido Vila Esperança para o Jardim Perdizes e que estão oferecendo riscos de assorear o Córrego Ponte Preta.

Nº 815/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de verificar infiltração de água na Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, próximo à esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa (lado oposto ao ponto de ônibus), no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 814/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de consertar o abrigo do ponto de ônibus localizado na Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, próximo à esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa, no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 813/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de substituir a tampa do bueiro localizado na Rua Doutor Alberto, próximo à Rua Benedito Faustino da Rosa (lado oposto ao ponto de ônibus), no CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 812/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de placa alusiva a proibição de jogar lixo na Rua Idalina Távora, esquina com a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.

Nº 811/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore situada na Rua Idalina Távora, próximo a esquina com a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.

Nº 810/2021 - 28/10/2021 - Indica a necessidade de instalar container na esquina entre a Rua Idalina Távora e a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.

Nº 798/2021 - 22/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção e limpeza na EMEI Professora Maria Ruth Luz, no Jardim São Conrado.

Nº 797/2021 - 22/10/2021 - Indica a necessidade de realizar o atendimento ao protocolo número 15539/1/2021.

Nº 796/2021 - 22/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na estrada velha Tatuí Laranjal Paulista, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 795/2021 - 22/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na esquina entre a Travessa Benedito Grazia e a Rua Eugênio Pereira, no Santa Cruz.

Nº 794/2021 - 22/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo na entrada e saída do Jardim Aeroporto.

Nº 783/2021 - 15/10/2021 - Indica a necessidade de realizar o fechamento do muro ao final da Rua João Ferraz Fiúsa, nos Jardins de Tatuí.

Nº 782/2021 - 15/10/2021 - Indica a necessidade de promover o fechamento para veículos, de espaço localizado próximo à ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota", e que faz a ligação entre a Rua João Ferraz Fiúza e Perci Porta, nos Jardins de Tatuí.

Nº 781/2021 - 15/10/2021 - Indica a necessidade de realizar campanha educativa e ação fiscalizadora, para que se inibam as ações de escapamentos furados, principalmente de motos.

Nº 780/2021 - 15/10/2021 - Indica a necessidade de instalar bicicletários nas proximidades do Santuário Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Oliveiras.

Nº 779/2021 - 15/10/2021 - Indica a necessidade da substituição da placa de proibido converter a esquerda, instalada no semáforo entre a Rua São Bento e a Rua Maneco Pereira, Centro.

Nº 777/2021 - 08/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Emílio Haddad, 395, no bairro Vila São Paulo.

Nº 776/2021 - 08/10/2021 - Indica a necessidade de verificar o vazamento de água que vem ocorrendo, na Rua Professor Licínio Alves da Cruz, defronte ao número 319, no Doutor Laurindo.

Nº 775/2021 - 08/10/2021 - Indica a necessidade de realizar ação para inibir a formação da espécie arbórea "Leucena", na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville.

Nº 774/2021 - 08/10/2021 - Indica a necessidade realizar a limpeza periódica na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville.

Nº 773/2021 - 08/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a reavaliação da supressão de árvores na Rua Nilzo Vanni, ao lado do número 88, Nova Tatuí.

Nº 762/2021 - 01/10/2021 - Indica a necessidade de realizar, se existir viabilidade técnica, a pintura de faixa dupla na Rua Coronel Bento Pires, trecho entre a Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) e a Praça Manoel Guedes (Praça do Museu).

Nº 759/2021 - 01/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Maestro Chico Isaías esquina com a Doutor Gualter Nunes, na Chácara Junqueira.

Nº 758/2021 - 01/10/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo "PARE" na Rua Cornélio Vieira de Camargo esquina com a Rua Bimbatti, no Centro.

Nº 753/2021 - 24/09/2021 - Indica a necessidade de colocar em discussão junto ao Conselho Municipal de Turismo a possibilidade de contribuir via recursos do MIT para a extensão das vagas de estacionamento para veículos na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 752/2021 - 24/09/2021 - Indica a necessidade de que se coloque em discussão junto ao Conselho Municipal de Turismo e nos informe a possibilidade de construir um portal de entrada à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 751/2021 - 24/09/2021 - Indica a necessidade de auxiliar na reforma dos banheiros oferecidos ao público, no Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 750/2021 - 24/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de trânsito (solo) na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os bairros Santuário, Souzas e Mirandas.

Nº 741/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Juvenal de Campos, próximo a residência de numeral 2390.

Nº 740/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo no trecho de terra, próximo à portaria de acesso e saída do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 739/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza na CEPEM "Benedicta Rodrigues Almeida", no bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 738/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a abertura para visitação aos cemitérios municipais.

Nº 737/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de oferecer banheiros químicos em todos os dias nas feiras públicas realizadas no Município.

Nº 736/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Avenida Virginio Montezzo Filho, defronte aos prédios da BRZ.

Nº 735/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar vistoria na Alameda Ari Barroso, Nova Tatuí, de modo a identificar e promover soluções em luminárias queimadas.

Nº 734/2021 - 17/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na Viela Otávio Fernandes Marques, na Vila Angélica.

Nº 730/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar reparo nas calçadas e contenção, próximo a ponte do Ribeirão Manduca, na Rua José Bonifácio, acesso para a Vila Esperança.

Nº 726/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a verificação de vazamento de água na Viela Eugênio Pereira, próximo ao número 200, no Jardim Santa Cruz.

Nº 725/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 724/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar plantio de árvores no Parque do Matão.

Nº 723/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a revitalização das nascentes localizadas no Parque do Matão.

Nº 722/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar ação de plantio de árvores em memória as vítimas da COVID-19.

Nº 721/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de fixar placa no entorno do lago do Bela Vista apontando a proibição para que se pratique a natação no local.

Nº 720/2021 - 10/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Avenida Cônego João Climaco (Avenida das Mangueiras), defronte ao número 418.

Nº 710/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de regularizar o temporizador da luminária localizada na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras), defronte ao número 432.

Nº 709/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de promover a recuperação asfáltica nas proximidades da UBS do bairro dos Mirandas, sentido a ponte de madeira.

Nº 708/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de realizar manutenção na ponte de madeira localizada no Bairro dos Mirandas, nas proximidades da UBS do bairro.

Nº 707/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de repor container na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), lado oposto a residência de numeral 140.

Nº 706/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro na Rua Juvenal de Campos, próximo ao número 864, Centro.

Nº 705/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo de buracos na Rua Bimbatti, altura do número 271, Centro.

Nº 704/2021 - 03/09/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Pedro de Campos Camargo, na Vila Paulina.

Nº 696/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de tomar providências, de modo a solucionar o problema de acúmulo de água e mau cheiro, na Rua Georgina Pieroni Lincoln, entre os números 138 e 144.

Nº 695/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Jardim Santa Emília.

Nº 694/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Vila Brasil.

Nº 693/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Residencial Alvorada.

Nº 692/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização no Bairro Village.

Nº 691/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro Caguaçú.

Nº 690/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade disponibilizar patrulhamento e acompanhamento da GCM (Guarda Civil Municipal) durante as feiras livres no entorno da Praça Santa Cruz.

Nº 689/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, de modo a solicitar que seja regularizado o temporizador de luminárias na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.

Nº 688/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade da revisão da decisão manifestada com base na resposta concedida ao requerimento nº 245/2021, através do ofício nº 034/21 - SSPMU.

Nº 686/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento no Jardim Gramado.

Nº 681/2021 - 27/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no entorno da Praça da Santa Cruz.

Nº 673/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de notificar o DER, de modo a solicitar a construção de calçadas e muro em terrenos de sua posse, localizados no São Cristóvão.

Nº 672/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, a fim de solucionar o problema com reparo do asfalto na Rua José Fonseca, no São Cristóvão.

Nº 671/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de acionar o DER, a fim de solicitar a limpeza de terrenos de sua posse, localizados no São Cristóvão.

Nº 670/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de "sarjetão" entre as ruas Ferroviário Bartolomeu Roseiro e Vereador Eugênio dos Santos Filho, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 669/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar a regularização do temporizador de luminárias na rua de acesso aos condomínios Reserva dos Ypes.

Nº 668/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar a regularização do temporizador de luminárias na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 666/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar o reparo de luminárias queimadas na Rua Caridade Terceira, no bairro Colina Verde.

Nº 664/2021 - 20/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de vagas para pessoa com deficiência, idoso e a faixa de pedestres, defronte à Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 656/2021 - 13/08/2021 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento na região dos bairros Santuário, Souzas e Mirandas.

Nº 652/2021 - 06/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres defronte à EMEF Alexandre Milani Filho, no Bairro Guaxingu.

Nº 651/2021 - 06/08/2021 - Indica a necessidade de realizar estudo de topografia da região do Bairro Guaxingu.

Nº 650/2021 - 06/08/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombadas de terra nas estradas do Bairro Guaxingú.

Nº 649/2021 - 06/08/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.

Nº 638/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de containeres de lixo na Vila Esperança.

Nº 637/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Travessa Francisco Vieira de Camargo, no Centro.

Nº 636/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de reservar vaga de estacionamento para pessoa com deficiência na Praça Adelaide Guedes, próximo ao lado oposto do numeral 101, em um dos acessos ao Centro de Saúde Dr. Aniz Boneder.

Nº 635/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de realizar o rebaixamento de guia e implantação de rampa de acesso para uso das pessoas com deficiência na Praça Adelaide Guedes, lado oposto ao número 101, em um dos acessos ao Centro de Saúde Dr. Aniz Boneder.

Nº 634/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo PARE nas esquinas das ruas do bairro São Conrado.

Nº 633/2021 - 29/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de containeres de lixo no Jardim das Garças.

Nº 620/2021 - 08/07/2021 - Indica a necessidade de disponibilizar número de telefone com acesso ao WhatsApp para o Conselho Tutelar de Tatuí.

Nº 614/2021 - 02/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a sinalização de solo na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 613/2021 - 02/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na extensão da Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 612/2021 - 02/07/2021 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento na Avenida Senador Laurindo Minhoto, no Doutor Laurindo.

Nº 611/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica próximo a UBS do bairro dos Mirandas.

Nº 610/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento na Rua Benedito Moreira, no Jardim América.

Nº 609/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar o conserto de depressão existente na Rua São Bento, próximo a rotatória localizada defronte ao Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos".

Nº 608/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura delimitando as pistas e o fluxo a seguir entre as Ruas Victor Alberto Genari e Terezinha F. Holtz, no Jardim Residencial Santa Cruz.

Nº 607/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 606/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento nas ruas do bairro CDHU - Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 605/2021 - 01/07/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Jardim Wanderley.

Nº 601/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de realizar o conserto da canaleta localizada na confluência entre as ruas Sete de Setembro e Professor Genaro Oliveira, no Doutor Laurindo.

Nº 600/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de acionar a companhia de energia, a fim de solicitar providências quanto a luminárias que permanecem acesas durante o dia na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 599/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza, capina e pintura de guias na Vila Esperança.

Nº 598/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na camada asfáltica na confluência entre as ruas Otávio de Azevedo e Dorival Leite de Almeida, na Vila Santa Adélia.

Nº 597/2021 - 25/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Francisco Bernardes, 235.

Nº 585/2021 - 18/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Travessa Romeu Picchi, 463, no Alto Santa Cruz.

Nº 584/2021 - 18/06/2021 - Indica a necessidade de realizar estudo, identificar os locais e promover a instalação de placas denominativas de ruas na Chácara Junqueira.

Nº 583/2021 - 18/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na Praça João Cassemiro, situada no Jardim Andrea Ville.

Nº 582/2021 - 18/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina lateral das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 573/2021 - 11/06/2021 - Indica a necessidade de instalar lixeiras na extensão da Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 572/2021 - 11/06/2021 - Indica a necessidade de revitalizar a pintura de solo na extensão da Avenida Sales Gomes.

Nº 571/2021 - 11/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica nas ruas do Manoel de Abreu.

Nº 570/2021 - 11/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Nº 569/2021 - 11/06/2021 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento no entorno da Praça Anita Costa, no Centro.

Nº 560/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a vistoria de árvores e ações que se fizeram necessárias na Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 559/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na camada asfáltica no acesso para a Vila Angélica, lado oposto à Fatec Tatuí.

Nº 558/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de finalizar o asfaltamento na Rua Onze de Agosto, defronte ao imóvel de número 1271.

Nº 557/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, a fim de solicitar a substituição de de luminárias na Rua Ismênia Maria dos Santos, na Vila Angélica, principalmente próximo ao numeral 538.

Nº 556/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombada ou instalação de outro redutor de velocidade na alça de saída do bairro Vale dos Lagos.

Nº 555/2021 - 02/06/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo em poste de iluminação pública, localizado na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista.

Nº 549/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombada ou instalação de outro equipamento redutor de velocidade na Rua José Sinisgalli, defronte ao número 95, no Bairro Vale da Lua.

Nº 548/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Major Matiniano Soares, próximo à esquina com a Rua Francisco Bernardes, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 547/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura delimitando pistas na Alameda Heitor Villa Lobos, na Vila Nova Tatuí.

Nº 546/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores na CEPEM Elsa Orsi Avalone, na Rua Cecílio Boneder, na Vila Esperança.

Nº 545/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, a fim de solucionar o problema de mau cheiro exalado na Rua Ayrton Senna, próximo aos números 281 e 295, no Jardim Aeroporto.

Nº 544/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar o conserto da sarjeta na Rua Ayrton Senna, lado oposto ao numeral 429, no Jardim Aeroporto.

Nº 543/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de canaleta entre as ruas Alberto Santos Dumont e Campos dos Palmares, no Jardim Aeroporto.

Nº 542/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na sarjeta na Alameda Ataulfo Alves, próximo ao número 416, na Vila Nova Tatuí.

Nº 541/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica para que promova a substituição de luminária queimada na Rua Professora Eny Vanni de Campos, residência de referência número 201, no Jardim Bela Vista.

Nº 540/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de acionar a Empresa Rosa, a fim de solicitar que identifique no painel de identificação do itinerário dos ônibus que vão sentido a Rodovia Mário Batista Mori, a FATEC Tatuí como referência de destino.

Nº 539/2021 - 28/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Bela Vista.

Nº 529/2021 - 21/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lixeiras na Praça da Matriz, no Centro.

Nº 528/2021 - 21/05/2021 - Indica a necessidade de passar a realizar a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Lírio.

Nº 527/2021 - 21/05/2021 - Indica a necessidade de avaliar a condição do asfalto na Rua José Aguiar Fogaça, número 453, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 526/2021 - 21/05/2021 - Indica a necessidade de instalar contêineres nas estradas do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 525/2021 - 21/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Gilberto Loretti, altura do número 328, no São Cristóvão.

Nº 506/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de vistoriar e tomar as devidas providências na Rua Ezidio Vieira, ao lado do número 60, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 505/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos em viela em continuação à Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.

Nº 504/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de realizar operação cata treco no Jardim Bela Vista.

Nº 503/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvores da espécie Leucena e a substituição por outras espécies no acesso à Vila Esperança, nas proximidades do cruzamento entre as ruas José Bonifácio e Bento Correa Antunes.

Nº 502/2021 - 14/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a sinalização de trânsito (solo) nas ruas do bairro Doutor Laurindo.

Nº 481/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de roçar em caráter de urgência as laterais da Estrada Municipal, no Bairro dos Mirandas.

Nº 480/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de construir uma rotatória entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Heitor Vila Lobos, na Vila Esperança.

Nº 479/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado entre as ruas Ari Augusto Pereira e Natalino Turri, no São Cristóvão, para que execute a limpeza e a construção de muro.

Nº 478/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro localizado na Rua Juvenal de Campos, próximo ao número 864.

Nº 477/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento da ponte de acesso ao Residencial Bosques do Junqueira, conforme denominado pela Lei Municipal número 5.418 de 26 de novembro de 2019.

Nº 476/2021 - 07/05/2021 - Indica a necessidade de eliminar cupinzeiros na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 451/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo das lajotas na Rua Fernando Costa, na Vila Primavera.

Nº 450/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo das lajotas na Rua Antônio Xavier de Freitas, na Vila Primavera.

Nº 449/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo "PARE" entre as ruas Francisco Bernardes e Joaquim de Paula Arruda, no Doutor Laurindo.

Nº 448/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de indicar na fachada, através de placa informativa, o local onde está situada a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 447/2021 - 30/04/2021 - Indica a necessidade de regularizar a cessão de banheiros químicos durante as feiras livres.

Nº 439/2021 - 23/04/2021 - Indica a necessidade de colocar piche nas lajotas da Rua Bimbatti, no Centro.

Nº 434/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), no bairro São Cristóvão CESP.

Nº 412/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de colocar contêineres de lixo na estrada principal do bairro dos Mirandas.

Nº 411/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), na Vila Jurema.

Nº 410/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina da Rua Bimbatti, no Centro.

Nº 409/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê), no bairro São Cristóvão.

Nº 408/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de proceder a capina e a limpeza no Jardim Gramado.

Nº 407/2021 - 09/04/2021 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento no bairro do Guaxingú.

Nº 385/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Florindo Antunes Machado, trecho de travessia entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.

Nº 384/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização no Jardim Palmira.

Nº 383/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de bolsão de motos na Avenida Virgílio Montezzo Filho, próximo ao Fórum e a empresa Fadel Transportes.

Nº 382/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 381/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de construir redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, trecho entre o Mercado Municipal e o Santuário Nossa Senhora da Conceição.

Nº 380/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de calçadas em terreno público existente na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.

Nº 379/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.

Nº 378/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.

Nº 377/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica entre as ruas Argemiro Rodrigues da Costa e Angelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley.

Nº 376/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de lombofaixa na travessia entre o prédio da Câmara Municipal e a entrada da Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 375/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada do container de lixo localizado na Rua Profa. Maria Conceição Oliveira Marcondes, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 374/2021 - 31/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a higienização periódica dos contêineres de lixo localizados na Vila Doutor Laurindo.

Nº 337/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvore na Rua Maria Tereza de Moraes, 189, no Jardim Planalto.

Nº 336/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina do Centro de Iniciação ao Esporte, no Jardim Lucila

Nº 335/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina e limpeza de terrenos públicos, localizados no Bairro Astória.

Nº 334/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de oferecer vacinação em combate à Covid-19 aos coletores de lixo.

Nº 333/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar campanha de conscientização, a fim de que os lixos domésticos de famílias que tenham contaminados pela Covid-19 sejam separados e identificados com faixa vermelha.

Nº 332/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de mais vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 331/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar reparo na calçada do entorno da Escola Estadual Professora Altina Maynardes Araújo.

Nº 330/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores na Escola Estadual Professora Altina Maynardes Araújo

Nº 329/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar reparo no asfalto na Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho correspondente ao bairro dos Mirandas.

Nº 328/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Vale dos Lagos.

Nº 327/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo nas vagas de estacionamento localizado na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 326/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de "CUIDADO DEVAGAR" antes da faixa de pedestres localizada entre a Câmara Municipal de Tatuí e a Santa Casa de Misericórdia.

Nº 325/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina e poda de árvores na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, trecho entre a APAE e a Avenida Cientista José de Barros Magaldi.

Nº 324/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro dos Souzas.

Nº 323/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro Guaxingu.

Nº 322/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro dos Mirandas.

Nº 321/2021 - 25/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 311/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar reparo na sarjeta e em buraco existe na confluências das ruas João Batista Plate e Vitória dos Santos Gomes, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 310/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) do São Conrado.

Nº 309/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) na Vila Esperança.

Nº 308/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina nas ruas do Jardim Gonzaga.

Nº 307/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) próximo ao CEU das Artes

Nº 306/2021 - 18/03/2021 - Indica a necessidade de realizar reparo na calçada entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e José Aguiar Fogaça, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 289/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Salvador Paulino da Cruz, 63, no CDHU.

Nº 276/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro Santa Luzia.

Nº 275/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na camada asfáltica na confluência entre as Ruas Otávio de Azevedo e Dorival Leite da Mota, na Vila Santa Adélia.

Nº 274/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda das árvores situadas na Avenida Cônego João Clímaco, 115, defronte a Igreja Sagrada Família.

Nº 273/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina da Rua São Paulo, altura do número 62, no bairro Jardim Primavera.

Nº 272/2021 - 11/03/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável pela iluminação pública, de modo a substituir luminárias queimadas, na Rua Prudente de Moraes, altura do número 1911.

Nº 235/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica da Avenida Doutor Almiro dos Reis, no Jardim São João.

Nº 234/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Roque Giovani Adão Bertin, próximo ao número 175, no Jardim São Paulo.

Nº 233/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura no entorno do canteiro da Rua João Rodrigues, no Residencial Santa Cruz, indicando uma pista de caminhada.

Nº 232/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a sangria na estrada de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 231/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na camada asfáltica da Rua Professor Euchário Holtz, na Vila São Cristóvão.

Nº 230/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho em terreno localizado entre as Ruas Simeão Camargo e José Agnaldo Soares, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 229/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de iluminação pública, de modo a solicitar a substituição de luminárias queimadas na Rua Saladino Simões de Almeida, na região do Residencial Santa Cruz.

Nº 228/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da GCM no bairro Residencial Santa Cruz.

Nº 227/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar o reparo na camada asfáltica da Rua Rubens de Andrade, no Residencial Santa Cruz.

Nº 226/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Joaquim Lourenço de Oliveira Neto, número 100, no bairro Colina Verde.

Nº 225/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores na Rua Bento Correa Antunes.

Nº 224/2021 - 03/03/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária de energia elétrica, a fim de solicitar a manutenção de luminárias queimadas na extensão da Rua Bento Correa Antunes.

Nº 210/2021 - 25/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho e a capina em terreno público localizado na Rua 12, ao lado do número 250, na Vida Nova Tatuí

Nº 209/2021 - 25/02/2021 - Indica a necessidade de que seja realizado estudo técnico, a fim de avaliar a possibilidade de construir lombada no Complexo Viário "Orlando Teles" - sentido centro.

Nº 203/2021 - 19/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro Manoel de Abreu.

Nº 202/2021 - 19/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro Parque Três Marias.

Nº 201/2021 - 19/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) nas proximidades da Praça Cesário Motta (Jardim Junqueira).

Nº 200/2021 - 19/02/2021 - Indica a necessidade de retirar os containeres localizados na Rua Francisco Bernardes, altura do número 210, no bairro Doutor Laurindo.

Nº 199/2021 - 19/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a construção de calçadas na Rua João Saulo Reis, ao lado do número 290, no Jardim Gonzaga.

Nº 186/2021 - 17/02/2021 - Indica a necessidade de acionar a Sabesp para realizar o asfaltamento na Rua Professor João Jubran, em frente ao número 312, no Jardim São Conrado.

Nº 185/2021 - 16/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvores da espécie "Leucena" na Rua Idalina Távora, no bairro Vila Esperança.

Nº 184/2021 - 16/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Rua Alberto Soares, 300, Jardim Thomas Guedes, conforme autorização já expedida pelo departamento de meio ambiente.

Nº 183/2021 - 16/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a instalação de algum redutor de velocidade na Rua Caridade Terceira, próximo a confluência com a Rua Professor Deócles Vieira de Camargo, no bairro Colina Verde.

Nº 145/2021 - 12/02/2021 - Indica a necessidade de que proceda a construção de um sargetão no cruzamento das ruas João Saulo Reis com a José Trevisano, no Jardim Gonzaga.

Nº 144/2021 - 12/02/2021 - Indica a necessidade de incluir a Rua Rui Barbosa, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, em próximos convênios visando o recapeamento da via.

Nº 143/2021 - 12/02/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.

Nº 142/2021 - 12/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a pintura de direcionamento de fluxo de veículos na entrada do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 141/2021 - 12/02/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 140/2021 - 11/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina e retirada de entulhos nas ruas Simeão Camargo e José Agnaldo Soares, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 139/2021 - 11/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a verificação de possíveis focos de proliferação da dengue nas proximidades da Praça Cesário Mota (Jardim Junqueira), adotando medidas de combate.

Nº 138/2021 - 11/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro situado na Rua Antônio Emílio de Oliveira, próximo ao número 432, no Jardim Lírio.

Nº 137/2021 - 11/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização do bairro Jardim Lírio.

Nº 136/2021 - 11/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a dedetização do Cemitério Cristo Rei.

Nº 106/2021 - 05/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Oracy Gomes, principalmente na altura do número 237.

Nº 107/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da estrada do Bairro Guaxingu, próximo a Estância Marisa Tami.

Nº 105/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro do Rio das Pedras.

Nº 104/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de instalar câmeras de monitoramento no interior da quadra localizada na Vila São Cristóvão.

Nº 103/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no bueiro localizado na confluência entre as ruas Francisco Bernardes e Prefeito Antônio Tricta Junior, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 102/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Antônio Martins de Oliveira, 107, no bairro Jardim das Garças.

Nº 101/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 100/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da quadra localizada no bairro São Cristóvão.

Nº 99/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de construir canaleta na confluência entre as ruas Gilberto Loretti e Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão.

Nº 98/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de se realizar fiscalização quanto ao lançamento de resíduos na estrada do Rio das Pedras.

Nº 97/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de retirar o lixo lançado indevidamente na estrada do Rio das Pedras.

Nº 96/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar o cadastramento do transporte universitário.

Nº 95/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar o cascalhamento nas estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 94/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a verificação dos problemas com iluminação pública em ruas do Parque Santa Maria.

Nº 93/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a verificação dos problemas com iluminação pública na Rua Chiquinha Rodrigues, altura da base da Guarda Civil Municipal, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 92/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a verificação de possíveis luminárias queimadas na Viela Elias Leonor Machado, travessia entre as ruas Mamede José Coelho e José Marques Junior, na Vila Brasil.

Nº 91/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de colocar tampa no bueiro situado na Rua Dez de Maio, próximo ao número 132, no bairro Vila Santa Luzia.

Nº 90/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de imóvel localizado na Rua Dez de Maio, 132, no bairro Vila Santa Luzia.

Nº 89/2021 - 04/02/2021 - Indica a necessidade de realizar a manutenção do abrigo do ponto de ônibus situado na Via Vicente Manoel de Oliveira, defronte a entrada para a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Oliveiras.

Nº 58/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de promover a regularização da coleta de lixo no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e no Bairro dos Mirandas.

Nº 57/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e limpeza da Praça ao final da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 56/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável, para que verifique possível vazamento de esgoto na Rua João Brás, nas proximidades do número 45, no Jardim das Garças.

Nº 55/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na confluência entre as ruas José Afonso Tricta e Cesira Del Fiol, no bairro Vila Esperança.

Nº 54/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 53/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima)

Nº 52/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.

Nº 51/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guaxingu.

Nº 50/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e limpeza da Praça Ayrton Senna, Doutor Laurindo.

Nº 49/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina das ruas do bairro Colina Verde.

Nº 48/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e remoção de entulhos da Praça Aldo Zani, Vila Brasil.

Nº 47/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e remoção de entulhos da Praça Victorio Minghini, Vila Brasil.

Nº 46/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e remoção de entulhos na Vila São Cristóvão - Cesp.

Nº 45/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e limpeza da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os bairros Santuário, Souzas e Mirandas.

Nº 44/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar capina e remoção de entulhos no Jardim Juliana.

Nº 43/2021 - 28/01/2021 - Indica a necessidade de realizar a capina na confluência da Rua Sete de Setembro e Joaquim Silvério de Almeida, Doutor Laurindo.

Nº 449/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de ações de zeladoria na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 448/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de notificar o proprietário de imóvel localizado na Rua Joaquim de Souza Miranda, no bairro Vale da Lua, para que realize a construção de calçadas e a capina do local.

Nº 447/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão do Bairro Nova Tatuí.

Nº 446/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na alça de acesso e saída do bairro Vale dos Lagos.

Nº 445/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvore localizada na Rua Alberto Soares, 300, Jardim Tomaz Guedes, conforme autorização disposta no protocolo SEAVE 343/17.

Nº 444/2020 - 11/12/2020 - Indica a necessidade de realizar a limpeza pública e capina da Rua Roque Geovani Adão Bertin e da Avenida Domingos Bassi, no Jardim São Paulo.

Nº 434/2020 - 05/11/2020 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Avenida Virgilio Montezzo Filho, defronte ao Nº 201, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 397/2020 - 17/09/2020 - Indica a necessidade de realizar a capina e a varrição das ruas do bairro Santa Helena.

Nº 391/2020 - 11/09/2020 - Indica a necessidade de fixar placa indicando a proibição de jogar lixo e nadar nos tanques recém construídos no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 390/2020 - 11/09/2020 - Indica a necessidade de pulverizar toda a extensão do Ribeirão Manducana região do bairro Manoel de Abreu.

Nº 389/2020 - 11/09/2020 - Indica a necessidade de pulverizar a extensão do Ribeirão Manduca entre a Rua José Bonifácio e a Via Antônio Henrique da Silva.

Nº 370/2020 - 04/09/2020 - Indica a necessidade de realizar o reparo na cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo ao Fórum.

Nº 363/2020 - 28/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a retirada de resíduos lançados indevidamente na extensão da Rua Dario Lisboa, próximo ao Parque do Matão.

Nº 362/2020 - 28/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Darmacio do Amaral, no bairro Residencial Guedes.

Nº 349/2020 - 14/08/2020 - Indica a necessidade de realizar as podas necessárias nas árvores da Praça Santa Cruz.

Nº 348/2020 - 14/08/2020 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Via do Bairro dos Mirandas.

Nº 347/2020 - 14/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro localizado Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo, em frente ao número 237.

Nº 346/2020 - 14/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvore da espécie arbórea Leucena na ponte de acesso ao Jardim Paulista

Nº 338/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de trânsito nas ruas do bairro Colina Verde.

Nº 337/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvore da espécie arbórea Leucena na ponte de acesso ao bairro Colina Verde.

Nº 336/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de finalizar a obra de tubulações no acesso ao Córrego da Ponte Preta, na Rua Florindo Antunes Machado (atrás do escadão), no bairro Vila Esperança.

Nº 335/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento da ponte de acesso ao Residencial Bosques do Junqueira, conforme denominado pela Lei Municipal número 5.418 de 26 de novembro de 2019.

Nº 334/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento de praça localizada entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Zequinha de Abreu, conforme lei municipal 5.245 de 10 de abril de 2018.

Nº 333/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a instalação de semáforo na Rua Onze de Agosto, no cruzamento de acesso a Avenida Cientista José de Barros Magaldi.

Nº 332/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura das vagas para idosos e pessoas com deficiência em frente a Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 331/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica do bairro São Judas

Nº 330/2020 - 07/08/2020 - Indica a necessidade de regularizar s coleta de lixo no bairro Vila São Paulo

Nº 318/2020 - 31/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a capina das ruas do bairro Colina Verde.

Nº 317/2020 - 31/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.

Nº 294/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de sinalizar - faixa de pedestres, sinalização de solo PARE, divisória de pistas, na Rua São Bento entre a Chopperia do Paulinho e o velório público municipal.

Nº 293/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, ao longo dos bairros Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima, Souzas e Mirandas.

Nº 292/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de realizar operação asfáltica na Rua Maria Delarole Mendes, no bairro CDHU.

Nº 291/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres na Rua Juvenal de Campos, próximo ao campo de futebol do Santa Cruz

Nº 290/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de intensificar a fiscalização na Praça Mario Coscia, no Jardim Onze de Agosto, de modo a evitar que pessoas continuem frequentando o espaço sem o uso de máscara facial.

Nº 289/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Rua Antenor dos Santos, 65, bairro CDHU, conforme autorizado através do processo 24722/1/2019.

Nº 288/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de realizar poda em uma árvore localizada na Rua Prudente de Moraes, 2025, Loteamento Modena.

Nº 287/2020 - 23/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Joaquim de Souza Miranda, no Vale da Lua.

Nº 285/2020 - 19/07/2020 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista, para que realize a construção de calçadas.

Nº 284/2020 - 19/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a retirada e limpeza de resíduos que foram lançados de forma indevida na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 283/2020 - 19/07/2020 - Indica a necessidade de contatar hospitais e clínicas que possam atender pacientes tatuianos em fila de espera para iniciar o tratamento de hemodiálise.

Nº 282/2020 - 19/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres no cruzamento das avenidas São Carlos e Salles Gomes.

Nº 271/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de que a defesa civil realize vistoria, de modo a conceder laudo que permita a supressão de uma árvore localizada na Rua Maria Tereza Moraes, 189, no Jardim Planalto.

Nº 270/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de que a defesa civil realize vistoria, de modo a conceder laudo que permita a supressão de uma árvore localizada na Travessa Romeu Picchi, 463, no Alto Santa Cruz.

Nº 269/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de que a defesa civil realize vistoria, de modo a conceder laudo que permita a supressão de uma árvore localizada na Antônio Hernandes Barrinovo, 325, Jardim São Conrado.

Nº 268/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura de uma lombada na Rua Santa Cruz, defronte a residência de número 988, no bairro Santa Cruz.

Nº 267/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Doutor José Afonso Tricta, no bairro Vila Esperança.

Nº 266/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Cesira Del Fiol, no bairro Vila Esperança.

Nº 265/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Francisco Moreira Sá, no bairro Vila Esperança.

Nº 264/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Caetano Nastri, no bairro Vila Esperança.

Nº 263/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão, no bairro Vila Esperança.

Nº 262/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Flávio Vanni, no bairro Vila Esperança.

Nº 261/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Idalina Távora, no bairro Vila Esperança.

Nº 260/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Luís de Camargo Barros, na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 259/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Natal Carlete, na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 258/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Paulo Pascale, na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 257/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua João Schorr, na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 256/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Elvídio Casarini, na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 255/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão.

Nº 254/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Professor Euchário Holtz, na Vila São Cristóvão.

Nº 253/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão

Nº 252/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Gilberto Loretti, na Vila São Cristóvão.

Nº 251/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua João Braz, no bairro Jardim das Garças.

Nº 250/2020 - 10/07/2020 - Indica à Prefeita necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Angelim Liberatoscioli, no bairro Vila Esperança.

Nº 249/2020 - 10/07/2020 - Indica a necessidade de alocar recursos em futuros convênios a serem celebrados, de modo a realizar o recapeamento da Rua Chico Catarina, no bairro Vila Esperança.

Nº 229/2020 - 26/06/2020 - Indica a necessidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Máximo Tonny, ao lado do número 190, no Jardim Tatuí, para que realize a limpeza e a construção de calçadas.

Nº 146/2020 - 13/03/2020 - Indica a necessidade de regularizar a distribuição dos passes aos estudantes universitários que cursam o ensino superior em municípios onde não é oferecido o transporte fretado.

Nº 145/2020 - 13/03/2020 - Indica a necessidade de promover melhorias na conexão da internet pública oferecida na biblioteca municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 144/2020 - 13/03/2020 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo das demarcações de trânsito na extensão da Rua Santa Cruz.

Nº 133/2020 - 06/03/2020 - Indica a necessidade de realizar acordo com a EMTU para a extensão de itinerários do transporte universitário, conforme ocorre para o Município de Sorocaba, também para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 132/2020 - 06/03/2020 - Indica a necessidade de acionar a Elektro, para que execute a poda de árvore localizada na Rua Doutor Prudente de Moraes, altura do número 2025, no Jardim Modena.

Nº 131/2020 - 06/03/2020 - Indica a necessidade de acionar a SABESP para verificação do tapa buraco feito em obra executada pela empresa na Rua Professor Euchario Holtz, no bairro São Cristóvão.

Nº 130/2020 - 06/03/2020 - Indica a necessidade de realizar o reparo da calçada na Rua José Aguiar Fogaça, trecho localizado entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 85/2020 - 14/02/2020 - Indica a necessidade de realizar A LIMPEZE DE TERRENO LOCALOZADO AO LADO DA RUA MAXIMO TONNY 190 JD TATUI

Nº 84/2020 - 14/02/2020 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de terreno localizado ao lado da Rua Máximo Tonny, 190, no Jardim Tatuí.

Nº 83/2020 - 14/02/2020 - Indica a necessidade de finalizar as obras próximas ao Córrego da Ponte Preta, encontro das ruas Florindo Antunes Machado e Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança.

Nº 60/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de promover a capinação no acesso para o Bairro Bela Vista.

Nº 59/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida , defronte ao número 80, no Bairro Rosa Garcia.

Nº 58/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e capinação na Praça da Santa Cruz.

Nº 57/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar a capinação no entorno da EMEF Professor Orlando Bellucci no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 56/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar a capinação das encostas da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 55/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Gilberto Loretti, no Bairro São Cristóvão

Nº 54/2020 - 07/02/2020 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança

Nº 53/2020 - 07/02/2020 - INDICA a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Cezira Del Fiol, na Vila Esperança.

Nº 5/2020 - 30/01/2020 - INDICO a necessidade derealizar operação tapa buraco na extensão da Rua Professor Brasil Santos, no bairro Vila Adélia.

Nº 4/2020 - 30/01/2020 - INDICO a necessidade de realizar a limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Chiquinha Rodrigues com Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 3/2020 - 30/01/2020 - - Indica a necessidade de realizar a limpeza no Cemitério Cristo Rei.

Nº 1122/2019 - 29/11/2019 - Indica a necessidade de combater o vandalismo na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira)

Nº 1121/2019 - 29/11/2019 - ndica a necessidade de buscar viabilizar a adoção da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) através do programa "Adote uma Praça".

Nº 1120/2019 - 29/11/2019 - Indica a necessidade de realizar vistoria e as podas necessárias nas árvores da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Nº 1119/2019 - 29/11/2019 - Indica a necessidade de substituir a iluminação na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Nº 1031/2019 - 25/10/2019 - Indica a necessidade de realizar a fixação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" no Córrego da Ponte Preta, nas proximidades do "escadão", no Bairro Vila Esperança.

Nº 1030/2019 - 25/10/2019 - Indica a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres no entorno da Igreja de Santa Cruz.

Nº 1004/2019 - 11/10/2019 - Indica a necessidade de que se coloque placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" no Largo da Igreja de São Roque.

Nº 1003/2019 - 11/10/2019 - Indica a necessidade de prolongar o tempo do sinal amarelo nos semáforos defronte ao CEMEM.

Nº 990/2019 - 04/10/2019 - Indica a necessidade de realizar recuperação asfáltica na Rua Gertrudes Maria Conceição, na Vila São Paulo.

Nº 989/2019 - 04/10/2019 - Indica a necessidade de realizar recuperação asfáltica na Rua Cezira Del Fiol, na Vila Esperança.

Nº 940/2019 - 19/09/2019 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore situada defronte a entrada do Colégio Mackenzie, na Avenida Monsenhor Silvestre Murari.

Nº 939/2019 - 19/09/2019 - Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no encontro entre as Ruas Maneco Pereira e São Bento.

Nº 938/2019 - 19/09/2019 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres defronte ao Colégio Mackenzie, na Avenida Monsenhor Silvestre Murari.

Nº 817/2019 - 22/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a substituição da rede de vôlei utilizada no CEU das Artes.

Nº 816/2019 - 22/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo dividindo a pista em duas faixas, na Rua Maneco Pereira, entre os números 270 e 330.

Nº 808/2019 - 16/08/2019 - Indica a necessidade de que seja realizada a pintura das demarcações de solo "PARE" no cruzamento entre as Ruas José Bonifácio e Bento Correa Antunes.

Nº 807/2019 - 16/08/2019 - Indica a necessidade de acionar o proprietário do imóvel que abriga a antiga Fábrica São Martinho, a fim de que execute os devidos reparos na calçada.

Nº 806/2019 - 16/08/2019 - Indica a necessidade de realizar recuperação asfáltica na Rua José Bonifácio, próximo a antiga Fábrica São Martinho.

Nº 794/2019 - 09/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulhos e a reparação da canaleta entre a Rua José Orsi e Rua Juvenal de Campos Filho, no Bairro Vila Angélica.

Nº 793/2019 - 09/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a reparação da canaleta entre a Rua José Orsi e a Viela Otávio Fernandes Marquês, no Bairro Vila Angélica.

Nº 792/2019 - 09/08/2019 - Indica a necessidade de acionar a Elektro, a fim de solicitar que a referida concessionária realize a poda de galhos de árvores que estão próximos a fiação elétrica na Rua Doutor Dalmácio de Azevedo, compreendendo trecho em toda a extensão do muro que abriga a Escola Estadual Professora Lienette Avalone Ribeiro.

Nº 791/2019 - 09/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a retirada da lombada na Rua Farid Sallum, defronte ao número 50, na Vila Angélica.

Nº 769/2019 - 09/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a reparação asfáltica na Rua Regina Machado de Oliveira, defronte ao número 163, no Residencial Alvorada

Nº 759/2019 - 02/08/2019 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Imigrante Galileu Modena, na Vila São Paulo.

Nº 758/2019 - 02/08/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Heliogabalo Leôncio de Sá, na Vila São Paulo.

Nº 757/2019 - 02/08/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza.

Nº 739/2019 - 05/07/2019 - Indica a necessidade de realizar obra de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, passando pelos bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 738/2019 - 05/07/2019 - Indica a necessidade de realizar obra de recuperação asfáltica no trecho entre a Igreja São João Batista e a ponte de madeira próxima a UBS do Bairro dos Mirandas.

Nº 705/2019 - 27/06/2019 - - Indica a necessidade de realizar diversas ações de zeladoria em toda a extensão da Avenida João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 666/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de fonoaudiólogo, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 665/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de terapeuta ocupacional, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 664/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de fisioterapeutas, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 663/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de psicólogo, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 662/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de operador de máquina, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 661/2019 - 14/06/2019 - Indica a necessidade da readequação de referência salarial para os ocupantes do cargo de fonoaudiólogo, na Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 630/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de realizar recuperação asfáltica na Alameda Heitor Vila Lobos, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 629/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de desentupir diversos bueiros na Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, nas proximidades do "escadão" que faz encontro com a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 628/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de acionar a SABESP, para que faça a reparação asfáltica e da guia, em obra realizada no encontro entre as Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 627/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua João Braz, na Vila Esperança.

Nº 626/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Paulo Silvio Azevedo, na Vila Esperança.

Nº 625/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Cezira Del Fiol, na Vila Esperança.

Nº 624/2019 - 07/06/2019 - - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento nas proximidades do prédio da futura UPA.

Nº 623/2019 - 07/06/2019 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento nas proximidades do prédio do futuro Museu da Imagem e do Som.

Nº 586/2019 - 31/05/2019 - Indica a necessidade de podar as árvores defronte a Igreja Sagrada Família, na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 512/2019 - 17/05/2019 - Indica a necessidade de que a Administração Municipal volte a oferecer aulas de muay thai.

Nº 511/2019 - 17/05/2019 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Praça Anita Costa, próximo ao número 29.

Nº 475/2019 - 09/05/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das ruas do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 474/2019 - 09/05/2019 - Indica a necessidade de realizar o nivelamento do asfalto na Rua Graziela Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua, a fim de que sejam desfeitas as depressões ali existentes.

Nº 473/2019 - 09/05/2019 - Indica a necessidade de realizar a substituição da placa "PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA", instalada no semáforo da Rua São Bento, esquina com a Rua Maneco Pereira.

Nº 463/2019 - 03/05/2019 - Indica a necessidade de pintar faixa de pedestres na Rua Juvenal de Campos, defronte a Caixa Econômica Federal.

Nº 462/2019 - 03/05/2019 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de resíduos descartados na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado do número 128, Bairro Vila Esperança.

Nº 461/2019 - 03/05/2019 - Indica a necessidade de fixar placa indicativa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado do número 128, Bairro Vila Esperança.

Nº 435/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o corte do mato na calçada entre as Ruas Natalino Turri e Ari Augusto Pereira, no São Cristóvão.

Nº 434/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de efetuar a verificação das bocas de lobo na estrada do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista e à venda do bairro.

Nº 433/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.

Nº 432/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 431/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o corte do mato lateral das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 430/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio Tatuí, sentido da represa.

Nº 429/2019 - 25/04/2019 - Indica a necessidade de realizar o corte do mato lateral na estrada de terra do Bairro Rio Tatuí, sentido da represa.

Nº 407/2019 - 17/04/2019 - Indica a necessidade de ceder mais um profissional ligado a enfermagem para prestar apoio no Pronto Atendimento da Vila Angélica.

Nº 406/2019 - 17/04/2019 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal de Tatuí no Bairro Enxovia.

Nº 405/2019 - 17/04/2019 - ndica a necessidade de que seja instalado equipamento de ar condicionado nas ambulâncias utilizadas pelos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 404/2019 - 17/04/2019 - Indica a necessidade de acionar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a fim de solicitar a execução do serviço de capina do mato, na cabeceira da ponte de acesso ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 372/2019 - 12/04/2019 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na entrada e saída de estudantes da Escola Estadual Professor José Celso de Mello, no CDHU - Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 371/2019 - 12/04/2019 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma rampa de acesso - dentro dos padrões estabelecidos - para garantir o acesso aos utilitários de cadeiras de rodas, nas proximidades da Central de Vagas de Tatuí.

Nº 370/2019 - 12/04/2019 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 369/2019 - 12/04/2019 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e o corte do mato lateral na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 324/2019 - 05/04/2019 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no período noturno, próximo ao Pronto Atendimento localizado no Bairro Vila Angélica.

Nº 323/2019 - 05/04/2019 - Indica a necessidade de realizar a instalação de placa de sinalização (rua sem saída) na Rua Professor Castrinaldo de Camargo, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida – CDHU.

Nº 290/2019 - 29/03/2019 - Indica a necessidade de instalar bocas de lobo na Rua Lázaro Phols, nas proximidades do número 164, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 289/2019 - 29/03/2019 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de terreno público localizado na Rua Lázaro Phols, próximo ao número 164, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 256/2019 - 25/03/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.

Nº 255/2019 - 25/03/2019 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento na Praça da Concha Acústica.

Nº 254/2019 - 25/03/2019 - Indica a necessidade de realizar a pintura do palco da Praça da Concha Acústica.

Nº 253/2019 - 25/03/2019 - Indica a necessidade de realizar a poda das árvores na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 196/2019 - 14/03/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Júlia de Melo Machado, próximo ao Bangalô Bar e Cozinha.

Nº 195/2019 - 11/03/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 194/2019 - 11/03/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas, nas ligações do referido bairro com a estrada municipal de ligação ao município de Iperó.

Nº 193/2019 - 11/03/2019 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Congonhal.

Nº 192/2019 - 11/03/2019 - Indica a necessidade de realizar a capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Virginio Montezzo Filho.

Nº 191/2019 - 11/03/2019 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Avenida Helio Reali, próximo ao Posto de Combustíveis do Bairro Astória.

Nº 100/2019 - 15/02/2019 - Indica a necessidade de promover a coleta de entulhos na extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 99/2019 - 15/02/2019 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 98/2019 - 15/02/2019 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco nas ruas da Vila São Manoel.

Nº 97/2019 - 15/02/2019 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da malha asfáltica na Rua Doutor Dalmácio de Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 96/2019 - 15/02/2019 - Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável para que readeque o temporizador da luminária na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, defronte ao número 50, no Bairro Jardim Rosa Garcia II.

Nº 1198/2018 - 14/12/2018 - Indica a necessidade de regular o temporizador das luminárias existentes na Rua Caridade Terceira, altura dos números 241 e 290, no Bairro Colina Verde.

Nº 1028/2018 - 22/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho na Rua Caridade Terceira, nas proximidades do acesso ao Alambique Ramos.

Nº 1027/2018 - 22/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a retirada de entulho indevidamente depositado na extensão da Rua Benedito Joel de Camargo, no Loteamento Residencial Juliana.

Nº 1026/2018 - 22/10/2018 - - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua João Pontes, no Loteamento Santa Cruz.

Nº 976/2018 - 15/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro localizado na Rua Juvenal de Campos, altura do número 864.

Nº 975/2018 - 15/10/2018 - Indica a necessidade de acionar a Sabesp para que realize a reparação asfáltica na Rua Florindo Antunes Machado, altura do número 87, na Vila Esperança.

Nº 929/2018 - 01/10/2018 - Indica a necessidade de contatar a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) para que se resolva a situação de estudantes de faculdades de Sorocaba que não estão conseguindo emitir a carteirinha de uso dos ônibus.

Nº 928/2018 - 01/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a retirada de lixo doméstico indevidamente lançado na Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 927/2018 - 01/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do córrego da Ponte Preta, próximo a Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 926/2018 - 01/10/2018 - Indica a necessidade de realizar a regularização dos horários em que ficam acesas as lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Firmo Vieira de Camargo.

Nº 785/2018 - 20/08/2018 - Indica a necessidade de realizar manutenção da ponte que liga o bairro Congonhal do Meio ao bairro Água Branca.

Nº 784/2018 - 20/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Travessa Caetano Nastri, defronte ao número 560, na Vila Esperança.

Nº 783/2018 - 20/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombada na Rua João Sommerhauzer, altura do número 97, na Vila Angélica.

Nº 782/2018 - 20/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Santa Cruz, altura do número 1684.

Nº 781/2018 - 20/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Antônio Pereira Fiuza, altura do número 96, na Vila Esperança.

Nº 754/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na extensão da Rua Valter Costa, no bairro Alvorada.

Nº 753/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de realizar o plantio de árvores em terreno entre as ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 752/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a instalação de lixeiras em terreno que tem sido alvo de descarte de lixo entre as ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 751/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina do mato do barranco localizado na Rua Valter Costa, próximo ao “paredão” que divide os bairros Vila Brasil e Alvorada.

Nº 750/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a coleta de entulhos na esquina entre as ruas Valter Costa e Regina Machado de Oliveira, no bairro Alvorada.

Nº 749/2018 - 10/08/2018 - Indica a necessidade de proceder a fixação de placa “proibido descarte de lixo” na esquina entre as ruas Valter Costa e Regina Machado de Oliveira, no bairro Alvorada.

Nº 732/2018 - 06/08/2018 - - Indica a necessidade de realizar a pintura de um bolsão de motos na Rua Juvenal de Campos, altura do número 684.

Nº 731/2018 - 06/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura de uma lombada localizada na Rua Cornélio Vieira de Camargo, altura do número 229.

Nº 730/2018 - 06/08/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura de uma lombada localizada na Rua Ruy Barbosa, altura do número 109.

Nº 696/2018 - 16/07/2018 - - Indica a necessidade de realizar a retirada da banca de jornais desativada na Praça da Santa Cruz.

Nº 620/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Doutor Dalmácio Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 619/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o asfaltamento das ruas no Bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 618/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Quintino Bocaiúva, no Alto Santa Cruz

Nº 617/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Vereador Elias Salum, na Jardim Palmira.

Nº 616/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, no Jardim Palmira

Nº 615/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Oscar Chagas, na Vila Angélica.

Nº 614/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Cezira Del Fiol, na Vila Esperança.

Nº 613/2018 - 18/06/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Mamede José Coelho, na Vila Brasil.

Nº 541/2018 - 28/05/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura de lombada situada na Rua Cornélio Vieira de Camargo, altura do número 222.

Nº 540/2018 - 28/05/2018 - Indica a necessidade de finalizar a pintura de divisória de pista na Rua Cornélio Vieira de Camargo.

Nº 463/2018 - 11/05/2018 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica no Bairro Parque Lincoln.

Nº 462/2018 - 11/05/2018 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores no interior da Pré Escola Professora Elsa Orsi Avallone, na Rua Cecílio Boneder, na Vila Esperança.

Nº 461/2018 - 11/05/2018 - Indica a necessidade de realizar a demarcação de sinalizações de solo no entorno da Praça Ayrton Senna, no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 460/2018 - 07/05/2018 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada em uma praça e exatamente na confluência das Ruas Chiquinha Rodrigues e Major Martiniano Soares, no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 459/2018 - 07/05/2018 - - Indica a necessidade de realizar o conserto das lajotas na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 23, na Vila Esperança.

Nº 430/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar ações de zeladoria na Praça José do Carmo Faustino Rosa, na Vila Esperança.

Nº 429/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar o calçamento no entorno da Praça José do Carmo Faustino Rosa, na Vila Esperança.

Nº 428/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao número 204, no Jardim Santa Emília.

Nº 427/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar ações de zeladoria em uma praça localizada entre as ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Rafael.

Nº 426/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a verificação quanto a tubulação em uma praça localizada entre as Ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Rafael.

Nº 425/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de que se instale abrigos para os pontos de ônibus localizados na Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.

Nº 424/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a fixação de placas indicativas no percurso Centro – Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, a fim de que os fiéis possam se localizar com mais facilidade.

Nº 423/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombofaixa na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha.

Nº 422/2018 - 23/04/2018 - - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, no CDHU.

Nº 421/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de que se estude a possibilidade da construção de uma boca de lobo na Rua João Brás, altura do número 5, no Bairro Vila Esperança.

Nº 420/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua João Brás, no Bairro Vila Esperança.

Nº 419/2018 - 23/04/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da malha asfáltica em toda a extensão da Rua Paulo Sílvio Azevedo, no Bairro Vila Esperança.

Nº 394/2018 - 16/04/2018 - - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica na Praça da Santa Cruz.

Nº 393/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de instalar bancos na Praça da Santa Cruz.

Nº 392/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a capinação em toda a extensão da rua lateral a antiga sede da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí e que faz fundos ao Bairro Vila São Cristóvão (CESP).

Nº 391/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de reparar a canaleta existente no início da Rua Paulo Pascale, no Bairro Vila São Cristóvão (CESP).

Nº 390/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma canaleta no encontro das Ruas Elvídio Casarini e João Schorr, no Bairro Vila São Cristóvão (CESP).

Nº 389/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no encontro entre as Ruas Juvenal de Campos e Teófilo de Andrade Gama.

Nº 388/2018 - 16/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Via Antônio Henrique da Silva.

Nº 349/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 348/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro Residencial dos Nogueiras.

Nº 347/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro dos Souzas.

Nº 346/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro dos Mirandas

Nº 345/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro Guaxingú

Nº 344/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro dos Fragas

Nº 343/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro do Guarapó

Nº 342/2018 - 09/04/2018 - INDICA a necessidade que realize a aplicação da sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 326/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na confluência da Rua Florindo Antunes Machado com a Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança.

Nº 325/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a poda e corte de galhos de diversas árvores na Praça Mário França Azevedo, no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 324/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de intensificar a segurança na Praça da Santa Cruz.

Nº 323/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres defronte à Igreja Santa Teresinha.

Nº 322/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Benedito Faustino da Rosa.

Nº 321/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Caridade Terceira, no Bairro Colina Verde.

Nº 320/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento em toda a extensão da Via Antônio Henrique da Silva.

Nº 319/2018 - 02/04/2018 - Indica a necessidade de realizar a substituição de diversas luminárias queimadas na avenida principal dos condomínios Reservas dos Ypês 1, 2 e 3.

Nº 292/2018 - 26/03/2018 - Indica a necessidade de promover a pintura das faixas de pedestres, na confluência entre a Avenida Firmo Vieira de Camargo e Avenida São Carlos.

Nº 291/2018 - 26/03/2018 - Indica a necessidade de roçar em caráter de urgência as laterais da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú.

Nº 245/2018 - 19/03/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina na lateral das estradas do Bairro Caguaçú.

Nº 244/2018 - 19/03/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Santuário.

Nº 243/2018 - 19/03/2018 - Indica a necessidade de proceder a capina e a recuperação asfáltica na Rua Antônio Vaz Campos, defronte ao número 179, no Bairro Vale da Lua.

Nº 201/2018 - 12/03/2018 - Indica a necessidade de promover a limpeza e capina de mato em toda a extensão da Rua Joaquim Lourenço de Oliveira Neto, no Bairro Colina Verde.

Nº 176/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de recolher entulho na Marginal do Manduca em rua localizada entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.

Nº 175/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de detetizar a Marginal do Manduca nas proximidades do Jardim Manoel de Abreu.

Nº 174/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de realizar o patrolamento nas estradas do Residencial Portal das Nogueiras.

Nº 173/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de regularizar a distribuição de passes escolares aos estudantes de cidades onde não há atendimento do transporte universitário fretado.

Nº 172/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvore na Rua Francisco Bernardes, número 218, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 171/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Jardim Lucila.

Nº 170/2018 - 05/03/2018 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Antônio José de Campos, número 344, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 83/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina na Marginal do Manduca no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro Colina Verde (Rua Caridade Terceira) e a ponte de acesso ao Bairro Jardim Lírio.

Nº 82/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a recuperação da malha asfáltica na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo.

Nº 81/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Tomás Machado Junior, nas proximidades do número 192, no Bairro Jardim Wanderley.

Nº 80/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a demarcação de solo “PARE” na confluência das Ruas Firmo Vieira de Camargo e Chiquinha Rodrigues.

Nº 79/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a demarcação de solo “PARE” em todas as confluências do Bairro Vila Esperança.

Nº 78/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a demarcação de solo “PARE” em todas as confluências do Bairro INOCOOP.

Nº 77/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Ayrton Senna, no Jardim Aeroporto.

Nº 76/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica no Bairro Bela Vista.

Nº 75/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica do Córrego do Manduca, especialmente no trecho próximo a ponte da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.

Nº 74/2018 - 19/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica do Córrego da Ponte Preta, especialmente no trecho próximo ao encontro das Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 48/2018 - 05/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina em toda a extensão da Rua Antônio Prudente.

Nº 47/2018 - 05/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a capina em toda a extensão da Rua Cornélio Vieira de Camargo.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Indica a necessidade de realizar a manutenção das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, principalmente no trecho entre os números 229 e 235.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Indica a necessidade de promover a recuperação asfáltica na Rua Ângelo Antônio Martins, nas proximidades da APAE Tatuí.

Nº 1274/2017 - 04/12/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e retirada do mato na rua paralela à Cooperativa de Reciclagem, no Bairro São Cristóvão (CESP).

Nº 1248/2017 - 24/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida Cientista José de Barros Magaldi.

Nº 1247/2017 - 24/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica no Bairro Jardim Lucila.

Nº 1246/2017 - 24/11/2017 - Indica a necessidade de garantir o transporte universitário para os alunos que eventualmente tenham aulas no mês de janeiro de 2018.

Nº 1245/2017 - 24/11/2017 - Indica a necessidade de garantir o transporte universitário para os alunos que tenham aulas no mês de dezembro de 2017.

Nº 1244/2017 - 24/11/2017 - Indica a necessidade de regularizar a distribuição do remédio Depakote 500mg.

Nº 1215/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a pintura de lombada situada na Rua Cornélio Vieira de Camargo, altura do número 229.

Nº 1214/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de promover a pintura da faixa de pedestres na Via Benedito Faustino da Rosa, nas proximidades da Igreja Santa Terezinha.

Nº 1213/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua São Bento, altura do número 80, defronte a Papelaria Santi.

Nº 1212/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e roça do mato na Via Antônio Henrique da Silva, no aclive de acesso ao Bairro Jardim Perdizes.

Nº 1211/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de contatar a Elektro para que determine a substituição de luminária queimada na Rua Antônio Vessa Araújo, defronte à Igreja Santa Luzia.

Nº 1210/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de contatar a Elektro para que determine a instalação de luminárias na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1209/2017 - 20/11/2017 - Indica a necessidade de contatar a Elektro para que determine a substituição de luminárias queimadas na Via Antônio Henrique da Silva, no aclive de acesso ao Bairro Jardim Perdizes.

Nº 1146/2017 - 06/11/2017 - Indica a necessidade de fixar placa proibindo o descarte de lixo e entulho em área indicada como praça na Rua Francisco de Camargo Penteado, no Jd. Lucila.

Nº 1145/2017 - 06/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza também aos finais de semana na Praça Cesário Motta (Praça do Junqueira).

Nº 1144/2017 - 06/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a pintura de solo “PARE” no cruzamento entre as Ruas Cesário da Silva Franco e Nhô Inácio Vieira.

Nº 1143/2017 - 06/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a fixação de placa vertical “PARE” no cruzamento entre as Ruas Cesário da Silva Franco e Nhô Inácio Vieira.

Nº 1142/2017 - 06/11/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua João Jubran, próximo ao número 312, no Jd. São Conrado.

Nº 1098/2017 - 30/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Adolfo Lencione, no Jardim Europa.

Nº 1097/2017 - 30/10/2017 - Indica a necessidade após o credenciamento de Tatuí como Município apto a ser polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), de que o atenda as determinações previstas no Edital de Chamamento nº 001/2017 da UNIVESP.

Nº 1070/2017 - 23/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de espaço que está sendo utilizado como descarte de resíduos na confluência das Ruas Florindo Antunes Machado e Natalino Turri, na Vila Esperança.

Nº 1049/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar o calçamento nos dois leitos da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.

Nº 1048/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de instalar luminárias nos dois leitos da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.

Nº 1047/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.

Nº 1046/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, entre os Bairros Residencial Village e Alvorada.

Nº 1045/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombofaixa na Rua Lauro de Campos Portela, defronte à Igreja São Caetano e nas proximidades com a entrada do Cemitério São João Batista.

Nº 1044/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza no interior do Parque do Matão, ponto de travessia entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1043/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza das caixas de esgotos no Córrego da Ponte Preta, no interior do Parque do Matão, ponto de travessia entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1042/2017 - 16/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a construção de pontes de madeira no Parque do Matão, ponto de travessia para pedestres entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1030/2017 - 09/10/2017 - Indica a necessidade de que o Município manifeste interesse ao Chamamento Público nº 01/2017 da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), para a celebração de um Termo de Convênio, a fim de que Tatuí seja contemplada com a instalação de um pólo da referida universidade e o consequente acesso a vagas gratuitas ao ensino superior para os tatuianos.

Nº 1029/2017 - 09/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na rotatória situada entre as ruas Martinho Nogueira e Cândido Oliveira, na Vila Santa Helena.

Nº 1028/2017 - 09/10/2017 - Indica a necessidade de promover estudos, a fim de levar a rede de saneamento básico para o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e adjacências.

Nº 987/2017 - 02/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Dez de Maio, nas proximidades da Igreja de Santa Luzia.

Nº 986/2017 - 02/10/2017 - Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 108, na Vila Esperança.

Nº 967/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação pública em todo o Bairro Vale da Lua.

Nº 966/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Graziela Sampaio Guedes, no Bairro Vale da Lua.

Nº 965/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento com as devidas denominações já aprovadas nos logradouros do Residencial Vida Nova Tatuí.

Nº 964/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de notificar a Elektro, a fim de solicitar a substituição de luminárias queimadas na Rua Quinze de Novembro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Coronel Aureliano de Camargo.

Nº 963/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de promover o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 962/2017 - 25/09/2017 - Indica a necessidade de promover o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas.

Nº 932/2017 - 18/09/2017 - Indica a necessidade de promover o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guarapó.

Nº 931/2017 - 18/09/2017 - Indica a necessidade de promover o patrolamento das estradas rurais do Bairro Rio das Pedras.

Nº 930/2017 - 18/09/2017 - Indica a necessidade de promover a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila.

Nº 929/2017 - 18/09/2017 - Indica a necessidade de promover a pintura “PARE” em todos os cruzamentos de ruas situadas no Bairro Vila Esperança.

Nº 879/2017 - 11/09/2017 - Indica a necessidade de promover reparos na canaleta situada no cruzamento entre a Travessa São Manoel e a Rua Cezário Domingues.

Nº 878/2017 - 11/09/2017 - Indica a necessidade de promover melhorias na iluminação na extensão do Anel Viário.

Nº 877/2017 - 11/09/2017 - Indica a necessidade de promover campanha referente ao “Setembro Amarelo”, a fim de combater o suicídio.

Nº 876/2017 - 11/09/2017 - Indica a necessidade de notificar a Elektro, a fim de solicitar a substituição de luminária queimada na Rua AngelinLiberatoscioli, defronte ao número 307, na Vila Esperança.

Nº 843/2017 - 04/09/2017 - Indica a necessidade de pedregulhar o acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, nas proximidades da Empresa Guardian do Brasil.

Nº 842/2017 - 04/09/2017 - Indica a necessidade de realizar o cercamento e a construção de canteiros na horta escolar na EMEF Professor Mauro Antônio Mendes Fiúsa.

Nº 807/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e retirada de mato na extensão do Portal dos Nogueiras.

Nº 806/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de realizar a doação de mudas para o plantio em área verde situada no Portal dos Nogueiras.

Nº 805/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de promover reparos na proteção de diversos bueiros localizados na Via Antônio Henrique da Silva, no trecho entre os bairros Jardim das Garças e Jardim Europa.

Nº 804/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de realizar a higienização de bueiro localizado na Via Antônio Henrique da Silva, próximo ao número 871.

Nº 803/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de deixar permanentemente uma caçamba no Cemitério Cristo Rei para o descarte de entulhos.

Nº 802/2017 - 28/08/2017 - Indica a necessidade de realizar o recolhimento de entulhos no Cemitério Cristo Rei.

Nº 767/2017 - 21/08/2017 - Indica a necessidade de promover a substituição de uma luminária queimada na Rua NhôNhô da Botica, em frente à Fábrica São Martinho.

Nº 766/2017 - 21/08/2017 - Indica a necessidade de promover reparos na iluminação pública em toda a Praça Paulo Setúbal, popular Praça do Barão.

Nº 765/2017 - 21/08/2017 - Indica a necessidade de recolher entulhos na Rua Dario Lisboa, próximo ao Parque do Matão.

Nº 764/2017 - 21/08/2017 - Indica a necessidade de promover fiscalização para combater o descarte de entulhos na Rua Dario Lisboa, próximo ao Parque do Matão.

Nº 713/2017 - 14/08/2017 - - Indica a necessidade de promover a coleta de entulhos próximo ao cruzamento entre as Ruas Professora EniVani de Campos e Ricardo Menuzzi, no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 712/2017 - 14/08/2017 - - Indica a necessidade de promover a coleta de entulhos na Rua Professora Eni Vani de Campos, próximo ao número 185, no Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 711/2017 - 14/08/2017 - Indica a necessidade de promover a substituição de luminárias queimadas na Via Antônio Henrique da Silva, próximo ao trecho de ligação para o Bairro Jardim Perdizes.

Nº 710/2017 - 14/08/2017 - Indica a necessidade de promover fiscalização no Anel Viário, a fim de conter disputas de rachas entre veículos.

Nº 684/2017 - 07/08/2017 - Indica a necessidade de avaliar a remoção de lombada localizada na Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, no sentido oposto ao número 450.

Nº 683/2017 - 07/08/2017 - Indica a necessidade de promover melhorias nas travessas rurais do Bairro Congonhal.

Nº 682/2017 - 07/08/2017 - Indica a necessidade de solicitar aos estudantes universitários utilitários dos passes escolares que entreguem à Secretaria de Educação uma cópia do calendário de aulas no segundo semestre de 2017.

Nº 681/2017 - 07/08/2017 - Indica a necessidade de fixar data em cada mês para realizar a distribuição dos passes aos estudantes universitários.

Nº 608/2017 - 31/07/2017 - Indica a necessidade de proceder a construção de uma lombofaixa na Rua José Antônio de Souza, defronte ao número 154, na Vila São Lázaro.

Nº 593/2017 - 26/06/2017 - a necessidade de cascalhar a estrada rural de acesso à Escola dos Oliveiras, no Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 592/2017 - 26/06/2017 - Indica a necessidade de promover fiscalização quanto ao lançamento de dejetos e o descarte de lixo na extensão do Córrego Ponte Preta.

Nº 591/2017 - 26/06/2017 - Indica a necessidade de regularizar a compra e a distribuição de remédios psiquiátricos.

Nº 590/2017 - 26/06/2017 - Indica a necessidade de promover reparação asfáltica em toda a extensão da Rua Oracy Gomes, no Centro.

Nº 589/2017 - 26/06/2017 - Indica a necessidade de realizar a mudança de local de um poste de iluminação, em frente a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 540/2017 - 19/06/2017 - Indica a necessidade de intensificar as rondas da Patrulha Rural no Bairro dos Fragas

Nº 539/2017 - 19/06/2017 - Indica a necessidade de realizar a capinação das encostas das estradas rurais do Bairro dos Fragas.

Nº 538/2017 - 19/06/2017 - Indica a necessidade de promover reparos em algumas salas do Centro de Saúde Dr. Aniz Boneder.

Nº 537/2017 - 19/06/2017 - Indica a necessidade de notificar a Elektro, a fim de promover melhorias na iluminação pública da Rua Cornélio Vieira de Camargo, próximo ao número 128, no Centro

Nº 536/2017 - 19/06/2017 - Indica a necessidade de adequar o serviço de transporte escolar no Bairro do Campinho.

Nº 522/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de cascalhar as estradas rurais do Bairro do Congonhal.

Nº 521/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de realizar o devido emplacamento da Rua Pedro Leonardo de Barros, um dos acessos para o Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 512/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de realizar a limpeza e a lavagem aos sábados à tarde na popular Praça dos Cavalos, em razão da Feira Pública realizada no domingo no entorno do Mercado Municipal.

Nº 511/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de demarcar o solo com as medições das barracas no trecho correspondente à Feira Pública, realizada aos domingos, nas proximidades do Mercado Municipal.

Nº 510/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de cascalhar a “Estrada do Padre”, no Bairro Santuário.

Nº 509/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de realizar reparação asfáltica no Bairro Congonhal.

Nº 508/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de alargar a estrada rural próximo a antiga Usina Comanche, no Bairro Congonhal.

Nº 507/2017 - 12/06/2017 - Indica a necessidade de avaliar a construção de galeria de água na Rua Pedro Leonardo de Barros, no Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 483/2017 - 09/06/2017 - Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal de Tatuí notifique a Elektro, a fim de promover melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio A. Costa Neves, no Jardim Santa Helena.

Nº 481/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de notificar a Elektro para que efetue melhorias na iluminação pública na Rua Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros, Jd. Lucila, nas proximidades da Escola Estadual Fernando Guedes de Moraes.

Nº 480/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da estrada rural de acesso ao Município de Capela do Alto, situada no bairro do Campinho.

Nº 479/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Vila Dr. Laurindo.

Nº 478/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de promover melhorias na estrada rural situada no Bairro dos Fragas e que dá acesso ao Parque Maria Tuca.

Nº 477/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de realizar o reparo das encostas da Via Benedito Faustino da Rosa, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Fragas.

Nº 476/2017 - 05/06/2017 - Indica a necessidade de realizar o recolhimento de entulhos na extensão da Via Benedito Faustino da Rosa, no Bairro dos Fragas.

Nº 436/2017 - 26/05/2017 - Indica a necessidade de realizar a pintura do bolsão de motos situado na Rua 15 de Novembro, altura do número 816.

Nº 433/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Nadir Foltran Peixoto, ao lado do número 04, no CDHU, para que o mesmo efetue a sua limpeza.

Nº 432/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de substituir um poste de madeira em condições de eminente queda, na Rua Nadir Foltran Peixoto, próximo ao número 26, no CDHU.

Nº 431/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas José Sinisgalli e Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.

Nº 430/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, no CDHU.

Nº 429/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de realizar a instalação de luminárias na ligação entre os bairros Vila Santa Luzia e Jardim América.

Nº 428/2017 - 22/05/2017 - Indica a necessidade de realizar a instalação de luminárias em toda a extensão da Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Tomás Guedes.

Nº 373/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de avaliar a construção de canaletas na Via principal do Bairro Congonhal.

Nº 372/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de avaliar a construção de uma rotatória no cruzamento da Via Antônio Henrique da Silva com a Alameda Heitor Villa Lobos, na Nova Tatuí.

Nº 371/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas da Vila Santa Luzia.

Nº 370/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.

Nº 369/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de realizar a capinação das ruas do Bairro Colina Verde

Nº 368/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Caridade Terceira, na Colina Verde.

Nº 367/2017 - 15/05/2017 - Indica a necessidade de incluir na programação de trabalhos do Executivo Municipal a manutenção das estradas rurais do Bairro Congonhal.

Nº 345/2017 - 08/05/2017 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Princesa Leopoldina, ao lado do número 209, Dr. Laurindo, para que efetue a limpeza do mesmo.

Nº 344/2017 - 08/05/2017 - Indica a necessidade de PODA DE ARVORES

Nº 343/2017 - 08/05/2017 - Indica a necessidade de fixar placa “PARE” na confluência das Ruas Cornélio Vieira de Camargo e Bimbatti, Centro.

Nº 342/2017 - 08/05/2017 - Indica a necessidade de realizar a varrição periódica da Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 312/2017 - 28/04/2017 - Indica a necessidade de que a Prefeitura Municipal de Tatuí notifique a Elektro, a fim de promover melhorias na iluminação pública da Viela Moacir Alves, na Vila Angélica.

Nº 311/2017 - 28/04/2017 - Indica a necessidade de providenciar a recuperação asfáltica da Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado, no Jd. Santa Emília.

Nº 310/2017 - 28/04/2017 - Indica a necessidade de fixar placa indicativa de nome na Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado, no Jd. Santa Emília.

Nº 309/2017 - 28/04/2017 - Indica a necessidade de providenciar a manutenção das estradas de terra do Bairro Americana.

Nº 269/2017 - 26/04/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Vila Angélica.

Nº 268/2017 - 26/04/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro São Cristóvão.

Nº 267/2017 - 26/04/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Jd. Lírio.

Nº 266/2017 - 26/04/2017 - Indica a necessidade de notificar o proprietário do terreno situado à Rua Serafim Rodrigues Ferreira, ao lado do número 385, no Jd. Lírio, para que proceda a limpeza do mesmo.

Nº 265/2017 - 26/04/2017 - indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Santa Emília.

Nº 256/2017 - 17/04/2017 - Indica a necessidade de instalar três postes de contenção na esquina da Rua Angelin Liberatoscioli, altura do número 312, na Vila Esperança.

Nº 255/2017 - 17/04/2017 - Indica a necessidade de realizar o recapeamento de todas as ruas do Jd. Lucila

Nº 254/2017 - 17/04/2017 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da popular “Estrada do Padre”, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 253/2017 - 17/04/2017 - Indica a necessidade de estender para mais dias a coleta de lixo no Bairro Congonhal.

Nº 252/2017 - 17/04/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, - Indica a necessidade de promover plano ou firmar parceria pública para realizar a recuperação da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Nº 218/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a instalação de luminárias na Estrada Tatuí Laranjal até o Condomínio Jardim Helena.

Nº 217/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de realizar a poda de árvores que invadiram a Via Vicente Manoel de Oliveira, em toda a sua extensão.

Nº 216/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de reforçar a patrulha da Guarda Civil Municipal no bairro Guarapó, no período noturno.

Nº 215/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de reforçar a patrulha da Guarda Civil Municipal no bairro Rio das Pedras, no período noturno.

Nº 214/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de realizar o emplacamento das ruas do bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 213/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de destinar máquina para nivelar as estradas do Bairro Guaxingú.

Nº 212/2017 - 07/04/2017 - Indica a necessidade de destinar máquina para nivelar as estradas do Bairro Vale dos Lagos

Nº 190/2017 - 27/03/2017 - - Indica a necessidade de proceder a manutenção preventiva nos bebedouros de todas as unidades de saúde do município.

Nº 189/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de proceder a reparação asfáltica da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros dos Oliveiras, dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 188/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de proceder a reparação asfáltica da Rua Dr. Gualter Nunes, no Jd. Junqueira.

Nº 187/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Jardim Thomaz Guedes.

Nº 186/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Bela Vista, especialmente na Rua Caetano Goulart.

Nº 185/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Santa Luzia.

Nº 184/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de notificar a Empresa Elektro para que efetue a troca de lâmpadas no Bairro Vila Esperança.

Nº 183/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de proceder a manutenção das estradas rurais do Bairro Rio das Pedras.

Nº 182/2017 - 27/03/2017 - Indica a necessidade de proceder a manutenção das estradas rurais do Bairro Congonhal.

Nº 164/2017 - 24/03/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, a remoção da lombada situada na Via Antonio Henrique da Silva em frente ao nº 328, Vila Esperança.

Nº 113/2017 - 09/03/2017 - - Indica a necessidade de promover a capinação da mata ciliar no leito do Córrego do Manduca, trecho entre a ponte de acesso ao Jardim Paulista e a ponte de acesso ao Jardim Lírio.

Nº 112/2017 - 09/03/2017 - - Indica a necessidade de demarcar o solo com as medições das barracas no trecho correspondente à Feira Pública, realizada aos domingos, nas proximidades do Mercado Municipal.

Nº 111/2017 - 09/03/2017 - Indica a necessidade de promover estudos técnicos para implantar dispositivo, a fim de reduzir a velocidade na Rua XI de Agosto, altura do número 3366.

Nº 110/2017 - 06/03/2017 - Indica a necessidade de promover a capinação das ruas do Bairro Jd. Paulista.

Nº 109/2017 - 06/03/2017 - Indica a necessidade de promover a reparação asfáltica na entrada para o Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras.

Nº 108/2017 - 06/03/2017 - Indica a necessidade de destinar máquina para nivelar as estradas rurais do Bairro dos Mirandas.

Nº 107/2017 - 06/03/2017 - Indica a necessidade de destinar máquina para nivelar as estradas rurais do Bairro dos Fragas.

Nº 106/2017 - 06/03/2017 - Indica a necessidade de instalar uma lixeira fixa próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro dos Fragas

Leis Ordinárias (31)

Nº 6009 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Francisco da Cruz Martins, a Rua 7 do Loteamento denominado Tatuí Nossa Senhora Aparecida, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5994 - 16/01/2025 - Dispõe sobre a denominação de Joana de Camargo Barros, a Rua 11 do Loteamento Tatuí Lagoa Vermelha.

Nº 5916 - 27/05/2024 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5814 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação de "Aline Reareli Franco Miranda" a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caguassú, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5750 - 02/01/2023 - Dispõe sobre denominação de JORNALISTA RENATO FERREIRA DE CAMARGO o Museu da Imagem e do Som (MIS), sito à Avenida Domingos Bassi, s/n, no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 5704 - 12/09/2022 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5681 - 04/07/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5660 - 09/06/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5652 - 24/05/2022 - Institui o Programa "Cidade com Grama", para o combate à dengue no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5635 - 21/03/2022 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 5598 - 03/12/2021 - Dispõe sobre a denominação de "Policial Militar Gerson Antônio de Barros Miranda, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5566 - 05/11/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5556 - 05/10/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 5554 - 04/10/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 5547 - 31/08/2021 - Dispõe sobre denominação do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga", o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, n° 1000 para abrigar a Administração Municipal, desta cidade e dá outras providências.

Nº 5506 - 18/12/2020 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE ESTABELECE TRINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 5473 - 20/08/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário de Tatuí e dá outras providências. Fica denominado de “COMPLEXO VIÁRIO ORLANDO TELES” o dispositivo de acesso à ponte do Jardim Lírio, entre as ruas Chiquinha Rodrigues e Caetano Palumbo (avenida).

Nº 5392 - 01/10/2019 - Dispõe sobre a denominação de ARNALDO ROARELLI logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. (Rua 32 do Loteamento denominado Parque Residencial dos Pássaros, continuação do loteamento Residencial Vida Nova Tatuí, nesta cidade).

Nº 5383 - 03/09/2019 - Institui, no Município de Tatuí “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.

Nº 5369 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Tatuí.

Nº 5358 - 30/05/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.

Nº 5309 - 26/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.

Nº 5269 - 22/06/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo.

Nº 5246 - 10/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Jesus Soares na cidade de Tatuí.

Nº 5245 - 10/04/2018 - Dispõe sobre denominação de Praça Gentil Cirineu Machado na cidade de Tatuí.

Nº 5219 - 19/12/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5164 - 23/10/2017 - Dispõe sobre a denominação de Salvador Nunes de Oliveira o Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5147 - 21/09/2017 - Dispõe sobre denominação de "Precilia Pedroso de Proença", a praça localizada no bairro CDHU, no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 5141 - 11/09/2017 - Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências.

Nº 5130 - 28/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5121 - 17/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. (Antônio Pereira Ddomingues) Rua 5 Residencial Esplanada.

Moções (442)

Nº 527/2024 - 13/12/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jairo Martins, o popular Pepinho, pela contribuição ao povo de Tatuí durante seus anos exercendo a vereança na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 524/2024 - 13/12/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Clínica Renova Vitta pela destacada atuação em Tatuí.

Nº 515/2024 - 12/12/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Nattiva Engenharia Ambiental pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2020.

Nº 514/2024 - 12/12/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Walmec Tratores pela destacada atuação desenvolvida em Tatuí desde o ano de 2009.

Nº 499/2024 - 06/12/2024 - Requeiro à Mesa, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que seja aprovada e encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao educador Pedro Couto, como forma de reconhecimento e homenagem pelo papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária

Nº 493/2024 - 29/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Nicolas Oliveira Godoy pela promoção do evento "Curta Essa Vibezinha" realizado no Centro Hípico de Tatuí, no último dia 23 de novembro.

Nº 468/2024 - 25/11/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao talentoso artista plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".

Nº 459/2024 - 18/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Cerâmica City, em razão do empreendedorismo, bem como da conquista das cinco certificações em ecoeficiência: carbono neutro, ecoproduto, energia limpeza, Empresa Consciente ESG e zero resíduos.

Nº 458/2024 - 18/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Milani Pink Doceria e Burgers, em nome de Estevão Alexandre Milani e Miriele Cristina Andrade Milani, em razão dos 3 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 441/2024 - 14/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à SDL Metais, em nome dos proprietários Fernando Gonçalves e Luciana Mimi dos Santos, em razão do empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2011.

Nº 439/2024 - 13/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Mix Variedades e Bordados, em nome dos proprietários Florisvaldo Araújo Rocha e Ana Lívia Alves da Costa, em razão do empreendedorismo em Tatuí.

Nº 438/2024 - 13/11/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao "Supermercado Brasileiro", em nome de seu proprietário Marco Antônio de Oliveira, em razão dos 35 anos de destacada atuação em Tatuí.

Nº 419/2024 - 30/10/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Fernanda Barbosa e Guilherme Cândido, proprietários da Gesta Fácil, escritório de apoio contábil.

Nº 418/2024 - 30/10/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens TUNAC pela celebração de 45 anos de existência.

Nº 404/2024 - 28/10/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES expressando seu mais profundo reconhecimento e gratidão a Neusa Aparecida dos Santos Soares, em virtude de sua aposentadoria e notável trajetória profissional e dedicada contribuição à comunidade de nossa cidade

Nº 409/2024 - 25/10/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Bombeiros Militares 2º Sargento PM 142032-0 Adum, 3º Sargento PM 157509 – A Mário, Cabo PM 108161-6 Alessandro, Cabo PM 152369-4 Augusto, Cabo PM 161285-9 Kevin, Saldado PM 194559-9 Nascimento e Bombeiro Municipal Felipe, pela atuação da equipe que foi fundamental para o sucesso nos atendimentos das ocorrências das fortes chuvas do dia 11/10/2024.

Nº 355/2024 - 15/08/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao LUCEMI de Tatuí que completou 11 anos no dia 15 de agosto.

Nº 350/2024 - 09/08/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Paróquia Sagrada Família pelos seus 20 anos de criação canônica.

Nº 323/2024 - 26/07/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Claúdio Rocha de Camargo, Presidente do Aeroclube de Tatuí e a todos os organizadores e profissionais do Aeroclube, que não mediram esforços para a realização do TATUÍ 108 WAY, o maior desafio de paraquedismo, destinado a tentativa de quebra do recorde de maior formação em queda livre, modalidade conhecida como FQL.

Nº 316/2024 - 19/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Taís Regina Antunes de Azevedo, em razão de ter sido intérprete da LIBRAS nas apresentações de Zizi Possi e da Orquestra Sinfônica de Tatuí, durante a 10 edição da Feira do Doce de Tatuí.

Nº 309/2024 - 12/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Neli Conceição Paes de Camargo Monteiro da Silva, em razão de ter sido intérprete da LIBRAS nas apresentações de Zizi Possi e da Orquestra Sinfônica de Tatuí, durante a 10ª edição da Feira do Doce de Tatuí.

Nº 296/2024 - 10/07/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Laísa Vitória dos Santos Marchiori, Miss Tatuí Mirim nos anos de 2022 e 2023.

Nº 299/2024 - 05/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Lucas Soares Leite, diante da assunção ao cargo de vice presidente do LEO Clube de Tatuí.

Nº 298/2024 - 05/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Mimi Pink Doceria e Burgers, em nome de Estevão Alexandre Milani e Miriele Cristina Andrade Milani, em razão dos 3 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 290/2024 - 04/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Vitor Fernandes, diante da assunção ao cargo de presidente do LEO Clube de Tatuí.

Nº 289/2024 - 04/07/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Dra. Lucilene Rodrigues de Paula Garcia, em razão da inscrição realizada na OAB POR ELAS, para atendimento jurídico gratuito humanizado e acolhedor às vítimas de violência doméstica na Sala Lilás.

Nº 280/2024 - 28/06/2024 - Aplausos e Congratulações ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, pela posse no cargo de Governador do Distrito LC-2 do Lions Clube, realizada na 106ª Convenção de Lions Internacional de 2024, em Melbourne, na Austrália, entre os dias 21 a 25 de julho.

Nº 271/2024 - 26/06/2024 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a IRACI APARECIDA DE SOUZA, em razão de sua aposentadoria.

Nº 270/2024 - 25/06/2024 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Iraci Aparecida de Souza Machado, servidora desta Casa de Leis, em razão de sua aposentadoria, seus relevantes trabalhos prestados à nossa cidade e pelos 24 anos e 11 meses de serviços dedicados somente ao bem público.

Nº 209/2024 - 24/05/2024 - Moção de aplausos e congratulações aos colaboradores da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz" pela dedicação no atendimento à população tatuiana.

Nº 201/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APELO aos DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, de modo a buscar a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 198/2024 - 17/05/2024 - Moção de aplausos e congratulações à Loja Feliz, comércio de roupas para bebês e infantojuvenil, em razão dos 22 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 164/2024 - 03/05/2024 - Moção de aplausos e congratulações à equipe da TV TEM Itapetininga que produziu a reportagem em homenagem à Ayrton Senna da Silva, em memória pela passagem dos 30 anos de seu falecimento.

Nº 163/2024 - 03/05/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Escritório Contábil Miranda&Mota pela passagem em comemoração aos dez anos de existência em Tatuí.

Nº 148/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM Florisvaldo de Moura Camargo Junior, em razão dos mais de 5 anos de atuação na segurança da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 138/2024 - 22/04/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Tatuiluz Comércio e Serviços, pelo excelente trabalho e atendimento prestado a seus clientes.

Nº 137/2024 - 18/04/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Médico Jeandro da Silva Ferreira, em razão da inauguração em 7 de março de 2024 da Clínica Dr. Jeandro Ultrassonografia.

Nº 136/2024 - 18/04/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Oração Espírito Santo de Deus pela passagem de 31 anos de evangelização no Município de Tatuí.

Nº 135/2024 - 18/04/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Edevilson de Godoy e à todos os voluntários que participaram da 14ª Festa do Milho da Paróquia Sagrada Família.

Nº 128/2024 - 12/04/2024 - Moção de aplausos e congratulações aos servidores públicos municipais que executaram a construção da nova ponte do Bairro dos Mirandas.

Nº 122/2024 - 08/04/2024 - Moção de aplausos e congratulações à subsede Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras, em virtude das ações sociais realizadas na passagem da Páscoa neste ano de 2024.

Nº 120/2024 - 08/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa 3 Irmãos Centro Automotivo pelos dez anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 117/2024 - 08/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à subsede Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras, em virtude das ações sociais realizadas na passagem da Páscoa neste ano de 2024.

Nº 116/2024 - 08/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diácono Valdeci Emygdio, em razão de seu período diaconal de seis anos e dez meses na Paróquia Santa Rita de Cássia, bem como por sua recente transferência para a Paróquia São José Operário.

Nº 115/2024 - 08/04/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à cidadã Tatiane Ribeiro de Menezes, em virtude das destacadas ações em defesa dos direitos dos cidadãos tatuianos.

Nº 82/2024 - 25/03/2024 - MOÇÃO DE APOIO aos Funcionários Públicos, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Nº 78/2024 - 15/03/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao servidor público Luis Rogério Mariano pela passagem em comemoração aos 28 anos de ingresso na Prefeitura de Tatuí.

Nº 40/2024 - 23/02/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Diácono Donato Bonin Messias, em razão dos 10 anos de ordenação diaconal.

Nº 39/2024 - 23/02/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Diácono Benedito Carlos de Campos, em razão dos 10 anos de ordenação diaconal.

Nº 32/2024 - 22/02/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí, em virtude da celebração de 59 anos de atuação em nosso Município.

Nº 30/2024 - 22/02/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Super Frango e Frios LTDA pelo empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2017.

Nº 12/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lab Santos – Laboratório de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 11/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Mangueiras Centro de Diagnósticos, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório LABG7, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Labfam – Laboratórios de Análises Clínicas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório de Análises Clínicas Cavalcanti Orsi, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Laboratório Cardenas, pelo brilhante e representativo trabalho que realizou durante anos na saúde pública de Tatuí e principalmente por ser um grande parceiro, no período da Pandemia do Covid-19.

Nº 6/2024 - 05/02/2024 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo envio de uma Emenda Parlamentar, em favor do Município de Tatuí, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) que será destinado para Reforma da Cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 765/2023 - 15/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja “Rogério Tecidos” pelos 40 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 764/2023 - 15/12/2023 - Moção de aplausos e congratulações à agência de turismo "Le Monde Viagens Tatuí", pelo destaque empreendedor neste segmento comercial.

Nº 760/2023 - 15/12/2023 - Moção de aplausos e congratulações à empresa FJS SERVIÇO ESPECIAIS LTDA, em virtude dos 18 anos de destacado empreendedorismo em Tatuí.

Nº 741/2023 - 11/12/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Alessandro Bosso, por todo trabalho realizado com muito amor em prol a população de Tatuí.

Nº 710/2023 - 17/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cid Quirino de Medeiros, Cid Quirino Medeiros Júnior, Gleiciane Bonome Medeiros, família proprietária da Microempresa “CM”, Cid Medeiros Retífica, especializada em Retífica de Cabeçotes Nacionais e Importados Soldas de Alumínio.

Nº 687/2023 - 06/11/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Sport Mundial, em nome de Fábio Martins Oliveira, em razão do empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 1986.

Nº 682/2023 - 27/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Alvorada Pet, em nome de Gustavo Martinez Regis, em razão de abrir as portas da empresa para a visitação de alunos do COSC no último dia 11 de outubro.

Nº 681/2023 - 27/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Arena Society, em nome de André Henrique Alves de Oliveira, em razão dos oito anos de destacada existência em nosso Município.

Nº 680/2023 - 27/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Caixa Aqui Junior, em nome de Nilson de Souza Junior, em razão dos dez anos de atuação em nosso Município.

Nº 679/2023 - 27/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao corretor de imóveis Bruno Campos pelo brilhante desempenho de suas atividades profissionais no Município de Tatuí.

Nº 678/2023 - 27/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações à corretora de imóveis Maiara Belas pelo brilhante desempenho de suas atividades profissionais no Município de Tatuí.

Nº 646/2023 - 16/10/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Dra. Amanda Rother, pelo brilhante e representativo trabalho, realizando a 1ª Roda Participativa para Pessoas com Deficiência e Familiares em Tatuí.

Nº 652/2023 - 11/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao atleta de judô Gustavo Ventura dos Santos, representante do Clube de Campo de Tatuí, campeão do Campeonato Paulista Fase Final Aspirante, realizado em Itapecerica da Serra, na categoria Sub 18 Médio.

Nº 651/2023 - 11/10/2023 - Moção de aplausos e congratulações à técnica de judô Lucila Abreu Luz, em virtude do desempenho profissional que auxiliou o atleta tatuiano Gustavo Ventura dos Santos a sagrar-se campeão do Campeonato Paulista fase Final Aspirante, categoria sub 18, realizado em Itapecerica da Serra.

Nº 641/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Ilmª Sra. Elisa Fiusa, fisioterapeuta, em razão do serviço prestado no Município de Tatuí.

Nº 561/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmº Sr. Jonas Caetano Filho, empresário, pelos 29 anos da REDE CAETANO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO no mês de Setembro.

Nº 552/2023 - 21/09/2023 - Requeiro a Mesa desta Augusta Casa Legislativa, que após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Supremo Tribunal Federal, especificamente à Srª. Ministra Rosa Weber, referente à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442) que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.

Nº 530/2023 - 18/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Chama Rústica Chopp & Burger, em nome de Lucas Gomes da Cruz e Luiz Augusto Fiuza, em virtude do empreendedorismo em Tatuí.

Nº 521/2023 - 01/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à senhora Maria de Lourdes Miranda Rodrigues, em virtude da atuação destacada ao longo dos últimos 20 anos na Conferência Vicentina, na região do Bairro dos Mirandas e proximidades.

Nº 520/2023 - 01/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Pedro Rodrigues, em virtude da atuação destacada ao longo dos últimos 20 anos na Conferência Vicentina, na região do Bairro dos Mirandas e proximidades.

Nº 427/2023 - 21/08/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marquespan Indústria de Alimentos, na pessoa do seu Presidente Sr. Marcelo dos Santos Marques, em comemoração do aniversário de 24 anos da empresa, e pelo brilhante e representativo trabalho que vem realizando em Tatuí.

Nº 422/2023 - 10/08/2023 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Raissa Confeitaria Artesanal pelo empreendedorismo no Município de Tatuí desde o ano de 2015, bem como pelas recentes participações na Feira do Doce de Tatuí.

Nº 410/2023 - 04/08/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Loredana Doces, em virtude do empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2015.

Nº 409/2023 - 04/08/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Zillef Jeans pelos dez anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 408/2023 - 04/08/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Ismael Mendes Junior pela recente assunção ao cargo de Gerente de Divisão da Sabesp Unidade Tatuí.

Nº 407/2023 - 04/08/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Doces Caseiros Tatuí pelo empreendedorismo em Tatuí desde o ano de 2003, bem como pelas recentes participações na Feira do Doce de Tatuí.

Nº 400/2023 - 28/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Mário Edson de Oliveira, operador de máquinas, lotado na Secretaria de Obras e Infraestrutura na Prefeitura de Tatuí.

Nº 399/2023 - 28/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Adriano José Branco pelo desempenho como Gerente de Divisão na Sabesp Unidade Tatuí.

Nº 378/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Maria Cecília Soares Cardoso pelo seu desempenho como professora no Município de Tatuí.

Nº 375/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Marisa Bueno de Campos Almeida, eleita presidenta do Lions Clube de Tatuí para o ano leonístico 2023/2024.

Nº 373/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Deputado Federal Vitor Lippi pelo destacado trabalho realizado em favor do Município de Tatuí.

Nº 370/2023 - 14/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Antônio Aparecido Barbosa, proprietário da "Pastelaria do Beiço" e há 24 anos empreendendo em Tatuí.

Nº 343/2023 - 07/07/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao COSC, em razão do evento "COSC Aberto", em passagem em comemoração aos 60 anos de sua existência em Tatuí.

Nº 293/2023 - 26/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cabo PM Carina Bueno, pelo empenho e realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º e 5º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Nº 292/2023 - 26/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares, na pessoa do Capitão PM Diego Reali Ponciano Machado, pela realização do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência), aos alunos do 1º e 5º ano do Ensino Fundamental do Município de Tatuí.

Nº 300/2023 - 23/06/2023 - MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, o Exmo. Sr. Deputado Estadual André do Prado, aos Deputados Estaduais líderes de bancada e ao Deputado Estadual relator do Projeto de Lei n° 752/2021, para expressar o nosso pedido de rejeição desse projeto que tem como objeto o aumento significativo das custas judiciais

Nº 282/2023 - 19/06/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Capitão Rene Ribeiro da Silva, Sd PM Priscila Teles dos Santos Correa e do Cb PM Antonio Arlindo Lisboa, da 3ª Cia do 5º Batalhão de Policiamento rodoviário de Tatuí-SP, situado a Rodovia Presidente Castello Branco Km 129 Oeste, pelos relevantes serviços prestados à população.

Nº 278/2023 - 07/06/2023 - Moção de aplausos e congratulações à professora Alessandra Pires da Escola Estadual Altina Maynardes de Araújo, em virtude da orientação na participação de seus alunos na oficina Comunidades Criativas oferecida pela CCR.

Nº 277/2023 - 07/06/2023 - Moção de aplausos e congratulações aos alunos da Escola Estadual Altina Maynardes de Araújo, em virtude da participação na oficina Comunidades Criativas oferecida pela CCR.

Nº 276/2023 - 07/06/2023 - Moção de aplausos e congratulações à estudante Vanessa Camargo, do 3º Ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Altina Maynardes de Araújo, em virtude de ter sua ilustração grafitada no muro da escola após ser escolhida através de júri popular.

Nº 227/2023 - 26/05/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Lions Club de Tatuí, em razão do subsídio liberado junto aos Lions Clubs International Foundation no valor de aproximadamente R$ 300.000,00 a serem aplicados na compra de equipamentos para o Banco de Sangue Fortunato Minghini.

Nº 195/2023 - 12/05/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Hamburgueria B&K, em virtude dos oito anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 153/2023 - 14/04/2023 - MOÇÃO DE APELO Prefeito Miguel do município de Tatui ,que não execute na totalidade o contrato de mais de oito milhões de reais na compra de abrigos para pontos de ônibus e invista esse recurso na recuperação de ruas e pontes afetadas pelas chuvas de janeiro de 2023.

Nº 151/2023 - 14/04/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras, em razão de diversas ações sociais que frequentemente realiza em favor da população tatuiana.

Nº 150/2023 - 14/04/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Mancha Verde Tatuí, torcida organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras pela realização da Campanha de Páscoa do ano de 2023.

Nº 149/2023 - 14/04/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao Consulado do Palmeiras em Tatuí, na pessoa de seu cônsul Renato Pereira de Camargo, apoiado pelo Departamento do Interior da Sociedade Esportiva Palmeiras, na pessoa de seu Diretor Paulo Estevão, pela realização da Campanha de Páscoa do ano de 2023.

Nº 118/2023 - 31/03/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DO SETOR DE BEM ESTAR ANIMAL, em razão da operação conjunta com a Polícia Civil, que identificou a pessoa que cometeu o crime de maus tratos de animais, a um cavalo no bairro Rosa Garcia II.

Nº 81/2023 - 10/03/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Professora Neli Conceição Paes Camargo Monteiro da Silva pelos 30 anos como docente do SESI Tatuí.

Nº 71/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ONG RENOVATIO”, pelo excelente trabalho realizado através do Projeto “Ver + Educa”, que atendeu mais de mil e quinhentas crianças de rede municipal da educação de Tatuí.

Nº 70/2023 - 06/03/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, em razão de todo apoio dado ao município de Tatuí, para que este fosse beneficiado com o Projeto “VER + EDUCA”, o mutirão oftalmológico que beneficiou mais de mil e quinhentas crianças da nossa rede municipal de educação.

Nº 38/2023 - 13/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao aluno da FATEC de Tatuí, Vinicius Trevisano Cabral de Oliveira, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).

Nº 37/2023 - 13/02/2023 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FATEC de Tatuí (Faculdade de Tecnologia) “Prof. Wilson Roberto de Camargo”, em nome de seu Diretor Anderson Luiz de Souza, em razão do desenvolvimento do Projeto que conquistou o primeiro lugar no programa “BeTheBoss”, do PTS (Parque Tecnológico de Sorocaba).

Nº 44/2023 - 10/02/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Lercoffee Cafeteria pelo empreendedorismo e inauguração do espaço no dia 4 de fevereiro de 2023.

Nº 33/2023 - 03/02/2023 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Tirza Luiza de Melo Meira Martins pelo desempenho que teve a frente da Secretaria de Saúde no Município de Tatuí.

Nº 32/2023 - 03/02/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor José Hélio de Oliveira Junior pelo desempenho que teve a frente da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal no Município de Tatuí.

Nº 31/2023 - 03/02/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Cassiano Sinisgalli pelo desempenho que teve a frente da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer no Município de Tatuí.

Nº 568/2022 - 16/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à estagiária da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, Patrícia Amaral, pelo desempenho em suas funções.

Nº 567/2022 - 16/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Professora Luciana Malachias pelos 30 anos como docente do SESI Tatuí.

Nº 566/2022 - 16/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Papelaria Santi, em virtude do sucesso e empreendedorismo em Tatuí já há 27 anos.

Nº 558/2022 - 15/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à dupla Vitor e Fernando, em razão do grande talento musical e das apresentações que vem realizando em Tatuí.

Nº 557/2022 - 15/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à clínica de fisioterapia Sporting Clinic, em virtude do sucesso e belíssimo atendimento prestado já há 15 anos em Tatuí.

Nº 556/2022 - 15/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Magazine Mendonça, em virtude do sucesso e empreendedorismo em Tatuí já há 17 anos.

Nº 555/2022 - 15/12/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Pizzaria Ebo & Lima, em virtude do sucesso e empreendedorismo em Tatuí já há 12 anos.

Nº 476/2022 - 11/11/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe de Robótica Armadillos 3 do Sesi de Tatuí , na pessoa de seu representante Beatriz Piovani coordenadora e técnica em mecatrônica, pela brilhante conquista do primeiro lugar na etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica, categoria “ Trabalho em equipe” e o terceiro lugar na categoria “ Modelagem Virtual”.

Nº 471/2022 - 11/11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor Alexandre Ribeiro Godoy, pela conquista de Tri Campeão Master 3 Faixa Preta Pluma no Sul Americano de Jiu-Jitsu 2022, em 16 de outubro de 2022.

Nº 433/2022 - 21/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelo gol do titulo do Flamengo pela Copa do Brasil.

Nº 392/2022 - 03/10/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diego Prando Paulino, DIRETOR DO PLANEJAMENTO URBANO, em razão da sua nomeação à frente do departamento, nesta cidade.

Nº 389/2022 - 26/09/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Patrício Antunes Pereira, Secretário de Serviços Públicos e Zeladoria, em razão da sua nomeação em frente a pasta, nesta cidade.

Nº 375/2022 - 16/09/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao GCM 1ª CL Daniel da Silva Martino, destaque só mês de agosto de 2022 da Guarda Civil Municipal de Tatuí.

Nº 371/2022 - 09/09/2022 - Moção de aplausos e congratulações à equipe do Banco de Sangue "Fortunato Minghini", em razão da atuação destacada em nosso Município.

Nº 366/2022 - 09/09/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Lions Clube de Tatuí, em razão da comemoração de seus 67 anos de existência em Tatuí.

Nº 365/2022 - 09/09/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Wladimir Faustino Saporito, em virtude da cessão sem custos à Municipalidade, de um imóvel para abrigar o Banco de Sangue, enquanto o prédio "Fortunato Minghini" passava por reforma e ampliação.

Nº 350/2022 - 05/09/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a DANIEL GOMES BELANGA, em razão de seu excelente e brilhante desempenho em sua carreira profissional.

Nº 354/2022 - 02/09/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Liberalino de Oliveira, em razão do trabalho voluntário prestado no cuidado à área pública no Bairro Nova Tatuí.

Nº 347/2022 - 26/08/2022 - Aplausos e Congratulações ao GCM Sr. FLORISVALDO DE MOURA CAMARGO JUNIOR.

Nº 327/2022 - 10/08/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Indústria Comércio de Bebidas Vieira Rossi, em virtude da reversão dos lucros obtidos com a comercialização de seus produtos durante a 8ª Edição da Feira do Doce, à LITAC.

Nº 297/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos colaboradores municipais, Carolina Eleutério, Rodrigo Ferreira dos Santos, Sérgio dos Santos e Danilo Floriano, em razão da atividade realizada no plantio de mudas florestais na EMEI “Célia Mendes da Silva Fiusa”, no Residencial Astória.

Nº 296/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal Cassiano Sinisgalli e toda a equipe da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em virtude do belíssimo trabalho em prol à realização da 8ª Feira do Doce de Tatuí.

Nº 295/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo N Músicas Produções, nas pessoas de Nilce Rodrigues, Magali Ribeiro, Francisco Vidal, Jorge Ribeiro, Paulo Rogério Ribeiro e Thiago Jonson, em virtude da brilhante ação que realizaram em escolas municipais, levando apresentações musicais às crianças matriculadas na rede de municipal de ensino.

Nº 254/2022 - 24/06/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Diretor Estratégico Elias Donizetti Miranda e aos colaboradores de sua equipe José Ferreira da Silva Filho, Silas de Morais Paes, Diego Bruno de Souza Silva e Edivaldo Pinto da Silva.

Nº 186/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a “Camerata Les Ensembles Coral e Orquestra”, em razão de levar o nome de Tatuí por todo o Brasil, fazendo valer o Título de Capital da Música.

Nº 185/2022 - 23/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “HOTEL CARROÇÃO”, em razão da conquista, sendo eleito o 2º melhor empreendimento na categoria de melhores estadias avaliadas em todo o mundo pelo ‘Travellers Awards’.

Nº 195/2022 - 20/05/2022 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Cintia Arruda Alves de Lima, gerente de relacionamento do Banco do Brasil, agência "Cidade Ternura", em razão do profissionalismo e dedicação no atendimento ao público.

Nº 193/2022 - 20/05/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda Sinfônica do Conservatório de Tatuí na pessoa do Maestro Marco Almeida Jr. Em comemoração aos 30 anos da formação da mesma.

Nº 170/2022 - 06/05/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao jovem artista tatuiano Gusttavinho Moura, em virtude do seu talento musical.

Nº 167/2022 - 06/05/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Bistrô Cabernet, em nome do casal Tatiane Forcinetti e Juliano Aparecida da Silva, em razão do empreendedorismo e do destaque do estabelecimento inaugurado em dezembro de 2021.

Nº 150/2022 - 02/05/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao pintor artístico e hand lettering Elias Aleixo, em virtude da pintura realizada na sala de artes da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, fazendo lembrança à pontos turísticos de Tatuí.

Nº 158/2022 - 29/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal Rodrigo Galvão, em virtude de seu desempenho no exercício de suas funções.

Nº 156/2022 - 29/04/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao servidor municipal João Carlos Costa, em virtude de seu desempenho como supervisor do setor de fiscalização da Prefeitura de Tatuí.

Nº 129/2022 - 04/04/2022 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente Moção de aplausos e congratulações ao Artista Plástico Cláudio Camargo, em virtude da idealização da obra "Enfermeiro", em homenagem aos profissionais que atuaram na linha de frente do combate ao COVID-19 em Tatuí.

Nº 123/2022 - 25/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao pintor artístico e hand lettering Elias Aleixo, em virtude da pintura realizada na sala de artes da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, fazendo lembrança à pontos turísticos de Tatuí.

Nº 122/2022 - 25/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao "Le Cirque Cosméticos e Variedades", em virtude dos 40 anos de empreendedorismo em Tatuí.

Nº 101/2022 - 18/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Cabo PM Aires Alcides Marcelo, escolhido como o policial destaque do mês de fevereiro de 2022, do efetivo do Pelotão Territorial da 2ª Companhia do 22º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 98/2022 - 18/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao "Espetinho do Japa", na pessoa do Senhor Paulo Tadachi Takahagui, pelo empreendedorismo desenvolvido em Tatuí.

Nº 88/2022 - 11/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao casal Larissa Barbosa Pinheiro Silva e Daniel Barbosa Pinheiro Silva, em razão da inauguração da "Pinheiro Silva", na região central de Tatuí.

Nº 87/2022 - 11/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Valter Almeida, em virtude da inauguração do novo "Açougue Almeida", na Vila Esperança.

Nº 76/2022 - 09/03/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao Deputado Federal, Exmo. Sr. ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara Federal, ao Exmo. Sr. RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO – Presidente do Senado Federal e ao Exmo. Sr. FABIANO CONTARATO, Senador e propositor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Nº 64/2022 - 03/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações à médica veterinária Nathalia Almeida, em virtude da inauguração do "Centro de Cuidado Animal VitaPet".

Nº 62/2022 - 25/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações à psicóloga Nathalia Alves dos Santos, em virtude da realização da campanha "Ajude o Tiaguinho" que resultou na arrecadação de mais de 47 mil reais, a fim de saldar as dívidas da família e realizar os sonhos do Tiaguinho, portador da doença Hialinose sistêmica.

Nº 38/2022 - 21/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marina Magnoni Oliveira que, recentemente, assumiu o cargo comissionado no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga"

Nº 32/2022 - 17/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações à Matheus Xavier Lima que, recentemente, assumiu o cargo de estagiário no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Nº 27/2022 - 11/02/2022 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens APF (Amigos Pela Fé), em razão da comemoração de seus 11 anos de existência em Tatuí.

Nº 13/2022 - 07/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Gustavo Duarte Elias de Almeida, Secretário de Administração e Transportes Públicos, em razão da sua nomeação em frente a pasta.

Nº 12/2022 - 07/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Elaine Leite de Camargo Miranda, Secretária de Direitos Humanos, Família e Cidadania, em razão da sua nomeação em frente a pasta.

Nº 10/2022 - 03/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marmoraria e Pedras Decorativas Adnei das Pedras, em razão da atuação destacada em Tatuí, desde o ano de 2005.

Nº 9/2022 - 03/02/2022 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Casa de Pedras Prudente, em razão da atuação destacada em Tatuí, desde o ano de 1975.

Nº 823/2021 - 17/12/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Francisco, da Paróquia Santa Rita de Cássia, pela iniciativa na realização do show "Imaculada", realizado no último dia 14 de dezembro de 2021.

Nº 802/2021 - 13/12/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Equipe Técnica do Grupo BT/Club de Campo/Tatuí - Basquete Tatuí, em razão do excelente trabalho realizado, no qual apoiaram e auxiliaram o Time nas competições, onde sagrou-se Bicampeão da série A1 do Paulista.

Nº 788/2021 - 13/12/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe de Basquete de Tatuí GrupoBT/Clube de Campo, em razão de sua brilhante atuação na grande final do Campeonato Paulista de Basquete da Série A1, na qual se sagrou bicampeã da competição estadual, sendo assim, que seja enviado Ofício a mesma, dando–lhe ciência do reconhecimento e da justa homenagem deste Legislativo.

Nº 805/2021 - 10/12/2021 - Moção de aplausos ao atleta Thyago Vieira, eleito como o melhor jogador de beisebol do Brasil no ano de 2021, através do Prêmio Brasil Olímpico.

Nº 782/2021 - 03/12/2021 - REQUEIRO À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se a aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Paulo Mauricio Matiuzo, pela magnífica atuação como palestrante na Sessão Solene realizada em virtude da palestra com o tema “ Novembro Azul”– Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata.

Nº 765/2021 - 26/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da UBS "Aída Rodrigues da Mota" - UBS Santa Cruz, pela realização no último dia 20 de novembro das atividades do "Novembro Azul", em alerta e prevenção a saúde do homem.

Nº 743/2021 - 19/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos integrantes da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí pelo trabalho realizado em nosso município.

Nº 715/2021 - 11/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor José Roberto Caresia Júnior, em virtude da comemoração do primeiro ano de existência da loja "Victory", realizada no último dia 8 de novembro.

Nº 714/2021 - 11/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao radialista Alexandre Bossolan, em virtude da realização do Show dos Bairros, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, no último dia 7 de novembro.

Nº 713/2021 - 11/11/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Alcides Piquilo, do Santuário Nossa Senhora de Fátima, extensiva a todos os voluntários, pela realização da Missa Sertaneja, seguida da cavalgada em louvor a Nossa Senhora Aparecida, de um almoço em comunidade e do Show dos Bairros, no último dia 7 de novembro.

Nº 706/2021 - 09/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Melina Ghiraldi Silveira dos Santos, Diretora de Ensino Infantil da Creche EMEI do Congonhal.

Nº 705/2021 - 05/11/2021 - Moção de aplausos ao Senhor Donato Bonin Messias, Diácono da Paróquia Sagrada Família, em virtude de toda a dedicação com a evangelização e a Palavra de Deus no Município de Tatuí.

Nº 704/2021 - 05/11/2021 - Moção de aplausos ao Senhor Benedito Carlos de Campos, Diácono da Paróquia Sagrada Família, em virtude de toda a dedicação com a evangelização e a Palavra de Deus no Município de Tatuí.

Nº 691/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Presidente do Centro Hípico de Tatuí, Dra. Clélia Erwenne de Araújo Pinto, em virtude da realização da "43ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga "pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga, realizada entre os dias 21 e 31 de outubro, no Centro Hípico de Tatuí.

Nº 690/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em virtude da realização da "43ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga" pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga, realizada entre os dias 21 e 31 de outubro, no Centro Hípico de Tatuí.

Nº 686/2021 - 03/11/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Tirza Luiza de Melo Meira Martins pelo trabalho desempenhado a frente da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí.

Nº 689/2021 - 28/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações aos estudantes do SESI Tatuí, Carlos Henrique Campos, Ryan Machado Moreira, Gabriel de Souza Sales e Vinicius Pinheiro Leite, extensiva aos orientadores Guilherme de Queiros Freitas e Fabíola Camargo Mariano, pelo 2º lugar no quadro geral de medalhas na Olimpíada Brasileira de Robótica.

Nº 673/2021 - 22/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações a Thainara e Vital, Pamela e Bruno, pela inauguração da loja física de venda de veículos seminovos "VB Veículos Multimarcas".

Nº 672/2021 - 22/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Tiago dos Santos Pontes pelo início das atividades na Wow Burguer & Sandwiches.

Nº 670/2021 - 22/10/2021 - Moção de apelo ao Senhor Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que tome as devidas providências frente a Carta Aberta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) considerando às agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D'Avila, no último dia 14 de outubro de 2021, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 669/2021 - 22/10/2021 - Moção de apoio a Carta Aberta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) direcionda ao Senhor Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, frente às agressões proferidas pelo deputado estadual Frederico D'Avila, no último dia 14 de outubro de 2021, na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 655/2021 - 15/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações a Mancha Verde Subsede Tatuí pela realização da campanha do dia das crianças.

Nº 653/2021 - 15/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor), em razão da realização da "19ª Campanha do Dia das Crianças".

Nº 629/2021 - 08/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Cassiano Sinisgalli e todos os envolvidos no lançamento no último dia 3 de outubro da "Rota Turística e de Peregrinação Caminhada da Fé de Tatuí".

Nº 628/2021 - 08/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Elcio Roberto de Goés e todos os envolvidos no lançamento no último dia 3 de outubro da "Rota Turística e de Peregrinação Caminhada da Fé de Tatuí".

Nº 627/2021 - 08/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Tiago Gonçalves, em virtude de ter composto o hino de Aparecida para novena do Santuário Nacional.

Nº 622/2021 - 08/10/2021 - Moção de Apoio a deputada federal Tabata Amaral pela defesa para a aprovação na íntegra do projeto de lei que cria o "Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual", inclusive com a previsão para a distribuição gratuita de absorventes higiênicos.

Nº 598/2021 - 01/10/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Luciana Saroba, em razão da inauguração de sua loja Green's Store.

Nº 597/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito Municipal de Tatuí, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de recursos na ordem de mais de R$ 60 Milhões de reais, destinado para a nova entrada da cidade e para a construção dos 158 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).

Nº 580/2021 - 24/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Senhor Leandro Moreira, eleito presidente da RCC - Renovação Carismática Católica em Tatuí, para o biênio 2022/2023.

Nº 571/2021 - 24/09/2021 - Moção de Aplauso e Congratulações a Equipe terceirizada do Diretor Donizete Miranda e aos Servidores Municipais Dino Rodrigues Soares, Evandro dos Santos Lourenço, Jean Davi Ferreira e José Geraldo Manoel de Almeida em razão das ações no Parque do Matão

Nº 565/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações à empresa Suco Prats pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 564/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Lívia Machado pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 563/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Fabiana Grechi pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 562/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Paulo Senna pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 561/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor José Hélio Junior pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 560/2021 - 23/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Dhones Ramos pela participação na ação de plantio de árvores e conservação das nascentes no Parque do Matão.

Nº 537/2021 - 10/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações a Lucas Poliseli, estagiário do departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 534/2021 - 10/09/2021 - Moção de Aplauso e Congratulações ao Sr. Márcio José Ferraz - Pelo Trabalho de pintura dos Murais nas Escolas Municipais

Nº 520/2021 - 03/09/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Sindicato Patronal Rural, em nome do seu presidente, senhor Luiz Carlos Ramos, pela atuação destacada em defesa da agropecuária no Município de Tatuí.

Nº 469/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CIR -Centro Integrado de Reabilitação em nome da sua coordenadora Srª Talita de Campos Urso e do diretor (DPCD) Sr° Rodnei Rocha ,e toda a sua equipe multiprofissional em razão do notável trabalho técnico e empenho em prol da construção e formação do espaço.

Nº 458/2021 - 13/08/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao escritor tatuiano Caio Provasi, em virtude do lançamento do seu livro "Nadando Para a Glória", que ocorreu no último dia 7 de agosto, no Museu Histórico Paulo Setúbal.

Nº 439/2021 - 05/08/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Ilma. Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, em virtude da indicação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a ser destinado para o Município de Tatuí.

Nº 428/2021 - 30/07/2021 - Aplausos e congratulações ao casal Aline Ferreira Costa dos Santos e Luis Fernando da Silva Pinto, em razão da destacada atuação como dançarinos, em especial de forró.

Nº 427/2021 - 30/07/2021 - Aplausos e congratulações ao senhor Anderson Luiz de Souza, em virtude da assunção ao cargo de Diretor da Faculdade de Tecnologia Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - FATEC Tatuí.

Nº 426/2021 - 30/07/2021 - Aplausos e congratulações à senhora Patrícia Glaucia Moreno, em virtude da assunção ao cargo de Vice Diretora da Faculdade de Tecnologia Wilson Roberto Ribeiro de Camargo - FATEC Tatuí.

Nº 406/2021 - 12/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Srª Ariane de Campos Barros e à todos os profissionais que atuam na UBS Santa Cruz de Tatuí, Auxiliares de Limpeza, ,Técnicos de Enfermagem,Enfermeiros ,Médicos,em razão do notável trabalho e empenho em prol à municipalidade.

Nº 416/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações à "Pastelaria do Beiço", em razão da atuação destacada no município de Tatuí.

Nº 415/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao "Pereira Artesanal Burguer" pela ação empreendedora no município de Tatuí.

Nº 414/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Super Frango, em razão da atuação destacada no município de Tatuí.

Nº 413/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao "Lanches da Ana", em razão da atuação destacada em Tatuí há mais de 20 anos.

Nº 412/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Capitão 63 Lanches, em razão da atuação destacada em Tatuí desde o ano de 2015.

Nº 410/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Hamburgueria BK, em razão da atuação destacada em Tatuí desde o ano de 2015.

Nº 409/2021 - 08/07/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao KiGostoso Lanches, em razão da atuação destacada em Tatuí desde o ano de 1996.

Nº 398/2021 - 02/07/2021 - Aplausos e Congratulações a Karen Francine Werneck Filgueiras pela destacada atuação como psicóloga em Tatuí.

Nº 397/2021 - 02/07/2021 - Aplausos e Congratulações à One7, em nome dos senhores Everaldo Moreira e João Paulo Fiuza, sendo extensiva aos colaboradores, pela comemoração de seus dois anos de existência.

Nº 394/2021 - 02/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Isabel Olívia Cresciulo Pereira, pela sua assunção à Presidência do Lions Clube de Tatuí e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2021/2022, ocorrido no dia 26 de junho p.p.

Nº 387/2021 - 02/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Tatuí e ao Sr. Christian Pereira de Camargo, pela conclusão com grande sucesso do Ano Leonístico 2020/2021.

Nº 372/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, pelo empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo em favor do Município de Tatuí, que culminou na liberação de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) em Emenda Parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva - O "Projeto Areninha".

Nº 371/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Professora e Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, LISIANE DE ALMEIDA MARTINS, e ao Professor RODRIGO LEAL, da FALCULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA - FAESB, em Tatuí/SP.

Nº 370/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO DO MILTINHO.

Nº 369/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à COOP – COOPERATIVA DE CONSUMO.

Nº 368/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SUPERMERCADO ROSANA, na pessoa responsável ROSANA NOCHELE PONTES PEREIRA.

Nº 367/2021 - 28/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FRUTARIA IPÊ.

Nº 383/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao atleta tatuiano Otavio Allecsander da Cruz Moreira, do projeto local "Bom de Bola" e que foi, recentemente, aprovado para atuar na categoria Sub 9 do Sport Club Corinthians Paulista.

Nº 382/2021 - 25/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao atleta tatuiano Miguel Augusto Antunes Provazi, participante do projeto local "Bom de Bola" e que foi, recentemente, aprovado para atuar na categoria Sub 9 do Sport Club Corinthians Paulista.

Nº 338/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações à Equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente pela realização do curso de "Capacitação em manejo de árvores urbanas".

Nº 336/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao SESI Tatuí, em virtude de campanha de arrecadação de lacres, que resultou na doação de três cadeiras de rodas ao Lar do Bom Velhinho.

Nº 335/2021 - 11/06/2021 - Aplausos e Congratulações ao Padre Francisco Roberto da Silva, em razão do lançamento da música "Imaculada", gravada em parceria com o Padre Antônio Maria, no Santuário Nacional de Aparecida.

Nº 330/2021 - 11/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Maestro Adriano Machado, em virtude da participação na "Live - Embaixador In Concert", do cantor Gusttavo Lima, no último dia 4 de Junho.

Nº 329/2021 - 11/06/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o músico Eduardo Augusto de Almeida silva, em virtude da participação na "Live - Embaixador In Concert", do cantor Gusttavo Lima, no último dia 4 de Junho.

Nº 315/2021 - 02/06/2021 - Aplausos e congratulações ao Professor Walter Vicioni, pela assunção ao cargo de deputado estadual de São Paulo.

Nº 301/2021 - 31/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Josemeire Leme Alegre que atua no Gabinete da Prefeita, em razão dos bons préstimos nos serviços com a nossa população tatuiana e a disponibilidade demonstrada .

Nº 300/2021 - 31/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ELAINE MIRANDA, que atua no Gabinete da Prefeita, em razão dos bons préstimos nos serviços com a nossa população tatuiana e a disponibilidade demonstrada .

Nº 304/2021 - 28/05/2021 - Aplausos e congratulações ao SESI Tatuí, em razão da realização do "Drive-Thru da Esperança", no último dia 25 de maio.

Nº 303/2021 - 28/05/2021 - Aplausos e Congratulações a ouvidora municipal Patrícia Schorr Porta, pelo profissionalismo e dedicação no exercício de sua função.

Nº 289/2021 - 21/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Carla Fernanda Barros, em virtude da promoção do Projeto "Cancelando a Dengue".

Nº 288/2021 - 21/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para aos alunos Daniel Mazzi, Julia Maciel, Marianne Raupp, Luiza Chaves, Vinicius Nóbrega, Pedro Maciel, Laleska, Luca Samuel e Luiz Henrique Baldassim pela participação no Projeto "Cancelando a Dengue".

Nº 280/2021 - 20/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para One7 – Plataforma de Soluções Financeiras, nas pessoas dos empresários JOÃO PAULO BONEDER FIUZA e EVERALDO MOREIRA, que promoveram em parceria o “Programa Empreendedor Transformador”.

Nº 278/2021 - 20/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a empresária ELAINE CRISTINA DE FARIAS, criadora da marca “Pethucos”, pela merecida e honrosa vitória no Programa Empreendedor Transformador.

Nº 247/2021 - 17/05/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), assim como a todos os funcionários da Assistência Social na pessoa do Sr. Presidente do conselho Municipal e Gestor Municipal de Assistência Social Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante atuação na campanha contra o abuso e exploração sexual infantil.”Família que Ama Protege.”

Nº 255/2021 - 14/05/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Kumon - Unidade Tatuí, pela comemoração de seus 23 anos de atuação em Tatuí.

Nº 254/2021 - 14/05/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao radialista, Alexandre de Jesus Bossolan, pela realização do projeto "Show dos Bairros Live - Temporada 2021".

Nº 253/2021 - 14/05/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Conselho Municipal de Saúde, em virtude da realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no último dia 12 de maio.

Nº 251/2021 - 14/05/2021 - Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Comissão de Combate ao Abuso Sexual Infantil e Violência, pela realização do "Maio Laranja", tratando do combate ao abuso sexual da criança e do adolescente na pessoa de Cláudio Bertolacini Batista e ao Secretario do Trabalho e desenvolvimento Social na pessoa do Senhor Alessandro Bosso.

Nº 237/2021 - 07/05/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Tiago Castro, pela relevância e repercussão dos trabalhos realizados como motion designer.

Nº 232/2021 - 30/04/2021 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Edvilson de Godoy pelo lançamento da obra "O Deus das Vítimas Revelação e Antropologia".

Nº 222/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Exmo. Sr. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, Juiz Da Vara Do Juizado Especial Cível e Criminal, da Vara Da Infância e Juventude da Comarca De Tatuí”, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da Apamagis, em razão da brilhante organização do evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 221/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Excelentíssima Senhora professora Kátia Cristina Jerônimo Leite em razão da brilhante palestra organização no evento “Justiça Restaurativa e Educação: experiências de Chicago e São Paulo” promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), no dia 15 de abril de 2021.

Nº 210/2021 - 09/04/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Consulado do Palmeiras de Tatuí, em razão do apoio à campanha desenvolvida por Rotary Club de Tatuí e Lions Clube de Tatuí, para a arrecadação de recursos, a fim de realizar a recarga de oxigênio nos cilindros que atendem à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 209/2021 - 09/04/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Rotary Club de Tatuí, em razão da campanha para arrecadação de recursos, a fim de realizar a recarga de oxigênio nos cilindros que atendem à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 208/2021 - 09/04/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Lions Clube de Tatuí, em razão da campanha para arrecadação de recursos, a fim de realizar a recarga de oxigênio nos cilindros que atendem à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 195/2021 - 05/04/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 2ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia do Interior, pelos exemplares serviços prestados e o sucesso das Operações Impacto, Saturação e Cavalo de Aço, na pessoa do Exmo. Capitão da PM Júlio César da Costa.

Nº 197/2021 - 31/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.

Nº 189/2021 - 26/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA, lotado na secretaria de governo do nosso município, em razão do notável comprometimento e excelente desempenho no trabalho em prol ao Município de Tatuí.

Nº 187/2021 - 25/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações a equipe da EMEI Masaji Horiguchi, em virtude da criação e divulgação de vídeo educativo para o combate a proliferação da dengue.

Nº 178/2021 - 18/03/2021 - Mocão de aplausos e congratulações ao Senhor Alessandro Bosso, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 173/2021 - 11/03/2021 - Moção de aplausos e congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia de Tatuí, na pessoa do pároco Francisco Roberto da Silva, em razão das ações assistenciais desenvolvidas para auxiliar a população durante o período da pandemia da Covid-19.

Nº 105/2021 - 25/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FACULDADE DE TECNOLOGIA DE TATUÍ - FATEC, na pessoa de seu Diretor Professor Doutor MAURO TOMAZELA, em razão da passagem em comemoração aos 15 anos de instituição em nossa cidade.

Nº 103/2021 - 22/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono Donato Bonin Messias pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 7 anos de Ordenação Diaconal, completados no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 102/2021 - 22/02/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rev. Diácono Benedito Carlos de Campos pela sua brilhante e marcante passagem em comemoração aos 7 anos de Ordenação Diaconal, completados no dia 22 de fevereiro p.p.

Nº 101/2021 - 19/02/2021 - Moção de aplausos e congratulações à senhora Rita Corradi e sua equipe, em virtude da realização da campanha de doação de sangue e medula óssea no último dia 6 de fevereiro, nas dependências do CEMEM.

Nº 33/2021 - 08/02/2021 - Homenagem ao Rodrigo Galvão Acolhimento dos pacientes e direcionamento de fluxo do gripário Municipal de Tatuí

Nº 13/2021 - 08/02/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GCM 2ªCL Aline Reareli Franco Miranda da 6ª Turma da Guarda Civil Municipal de Tatuí-SP, em razão da passagem em comemoração aos 10 anos de serviços prestados a nosso Município.

Nº 80/2021 - 04/02/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima pela comemoração de seus 60 anos de existência em Tatuí.

Nº 79/2021 - 04/02/2021 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Jovens APF pela comemoração de seus 10 anos de existência em Tatuí.

Nº 479/2020 - 22/12/2020 - Aplausos e congratulações aos alunos e professores do Conservatório, sociedade civil e organizada e artistas em geral em razão da pressão popular que resultou no recuo público por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Nº 477/2020 - 18/12/2020 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SÉRGIO SÁ LEITÃO pela condução dos assuntos relacionados ao Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, instituição renomada artisticamente e com uma história de sucesso de mais de 66 anos.

Nº 388/2020 - 18/09/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Rafael Cresciulo Camargo, 2º Sargento do 7º Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em razão de sua trajetória profissional e de recente ocorrência que foi veiculada em diversos veículos de imprensa.

Nº 387/2020 - 17/09/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao Tubarão Lanches pela comemoração de 14 anos de atuação em Tatuí.

Nº 384/2020 - 17/09/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “ETEC SALES GOMES”, na pessoa de sua Diretora Sra. Beatriz Soares Amaro, em razão desta notável escola estar entre as 100 melhores escolas públicas do país.

Nº 380/2020 - 11/09/2020 - Moção de Apelo à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a fim de que não promova o fechamento de 574 Casas de Agricultura situadas em nossa unidade de federação.

Nº 359/2020 - 04/09/2020 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao motorista Clovis Jose Nunes de Olveira lotado na Frota - subordinado à Secretaria Municipal da Saúde, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo de forma humanizada, no dia a dia, como também em horários diversos no transporte de cidadãos de todas as idades de nossa cidade, que vão em busca de saúde em hospitais especializados no nosso Estado ou as vezes até fora dele.

Nº 354/2020 - 04/09/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional do Brasil para que coloque em discussão com a maior celeridade possível um estudo que permita a redução da carga tributária referente aos alimentos que compõem a cesta básica.

Nº 349/2020 - 03/09/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Ary Alinhamento e Balanceamento”, na pessoa de seus proprietários Flavio Milani de Campos, Daniel Bueno de Campos e Mauro Bueno de Campos, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Nº 343/2020 - 02/09/2020 - REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SR. DOUGLAS ROSA colaborador da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 289/2020 - 14/08/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Roque Ventura Júnior, em comemoração aos seus 10 anos como professor de inglês em Tatuí, completados no último dia 3 de agosto.

Nº 263/2020 - 07/08/2020 - Moção de aplausos e congratulações a senhora Maria Aparecida Silva Marques de Oliveira, em razão da relevância dos serviços prestados como servidora pública municipal.

Nº 262/2020 - 07/08/2020 - Moção de aplausos e congratulações a senhora Renata Akemi Mochizuke Bordignon pela relevância dos serviços prestados como servidora pública municipal.

Nº 261/2020 - 07/08/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Levi Pinto Soares, em razão da relevância dos serviços prestados como servidor público municipal.

Nº 229/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo, em razão do desenvolvimento de um ventilador pulmonar de baixo custo para ajudar hospitais da região no combate à pandemia do novo coronavírus (COVID – 19).

Nº 226/2020 - 20/07/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao “Poder Judiciário de Tatuí”, na pessoa do Exmo. Dr. Marcelo Nalesso Salmaso, em razão da participação do projeto para desenvolvimento de ventiladores pulmonares e notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população.

Nº 225/2020 - 20/07/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “Faculdade de Tecnologia de Tatuí - FATEC”, em razão da participação do projeto para desenvolvimento de ventiladores pulmonares e notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população.

Nº 223/2020 - 20/07/2020 - Aplausos e Congratulações a Enfermeira e Secretária da Saúde Tatuí, a Srª Tirza Luiza de Melo Meira Martins e à toda equipe de profissionais, pelo comprometimento com a saúde do nosso município.

Nº 221/2020 - 19/07/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Felipe de Jesus Medeiros, em razão da excelência em sua atividade empreendedora .

Nº 220/2020 - 19/07/2020 - Moção de aplausos e congratulações à Abilene Dantas Ferreira de Oliveira, proprietária do salão Abilene Nails, em razão da excelência em sua atividade empreendedora e que resultou, recentemente, no alcance de 50 mil seguidores em sua página na rede social Instagram.

Nº 219/2020 - 19/07/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao casal João Batista de Oliveira e Maísa Pires de Oliveira, proprietários da Quitanda e Padaria São Francisco, em razão da excelência na atividade empreendedora.

Nº 130/2020 - 10/07/2020 - Moção de aplausos e congratulações a dentista Aline Moretti e sua auxiliar Lana Macedo pela excelência no atendimento odontológico para a população de Tatuí.

Nº 113/2020 - 26/06/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações às alunas da escola SESI Tatuí, Rebeca Dantas Vieira, Júlia Machado dos Santos e Letícia da Costa Aguiar, em razão do empenho estudantil, que resultou no projeto "Sistema Cardiovascular Visual" desenvolvido sob orientação de seus professores, e que foi veiculado no Canal de TV Futura, através do programa Inovação.

Nº 112/2020 - 26/06/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações aos professores da escola SESI Tatuí, Deivisom Gláucio Aparecido Ribeiro de Souza e Tatiana Kazue Silva, em razão do incentivo a pesquisa e a ciência, que resultou no projeto "Sistema Cardiovascular Visual" desenvolvido por suas alunas, e que foi veiculado no Canal de TV Futura, através do programa Inovação.

Nº 111/2020 - 26/06/2020 - Moção de Aplausos e Congratulações ao SESI Tatuí, em nome de seu Diretor Júlio César de Souza Martins, da Coordenadora Pedagógica Maria José da Cruz Prini, dos analistas Guilherme de Queirós Freitas e Fabíola de Camargo Mariano, em razão do incentivo a pesquisa e a ciência, que resultou no projeto "Sistema Cardiovascular Visual" desenvolvido por seus alunos e sob orientação dos professores, e que foi veiculado no Canal de TV Futura, através do programa Inovação.

Nº 80/2020 - 18/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à First Idiomas pela atuação há 6 anos em Tatuí.

Nº 79/2020 - 18/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à My Robot School pelo lançamento em Tatuí em 07 de Março de 2020.

Nº 55/2020 - 14/02/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao Padre Edvilson de Godoy pela 12ª Festa do Milho.

Nº 54/2020 - 14/02/2020 - Moção de aplausos e congratulações à Empresa Materiais de Construção Lobo pelo transcorrer de seus 27 anos de atuação em Tatuí.

Nº 751/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Psicólogo ERIC VINICIUS DIAS RODRIGUES SILVA , pelas atividades desempenhada em a favor a população na rede Municipal de Tatuí.

Nº 750/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Fisioterapeuta ANA PAULA CARDOSO DE MIRANDA, pelas atividades desempenhada em a favor a população na rede Municipal de Tatuí.

Nº 733/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao atleta de futebol tatuiano do Clube de Regatas do Flamengo, Rodinei Marcelo de Almeida, pelas recentes conquistas do Campeonato Brasileiro e da Copa Libertadores da América.

Nº 732/2019 - 29/11/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Deputado Estadual Coronel Telhada, em virtude de ter destinado emenda parlamentar no valor de 100 mil reais para o Município de Tatuí.

Nº 720/2019 - 22/11/2019 - Moção de aplausos e congratulações à Lumistar pelas atividades desenvolvidas, em nome de seus proprietários Alessandre e Adriana.

Nº 680/2019 - 25/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Movimento EJC (Encontro de Jovens com Cristo), em virtude da realização do louvor "Minha Essência" ocorrido no último dia 24 de outubro, com a participação dos cantores Thiago Brado, Raquel Carpejani e André Leite.

Nº 679/2019 - 25/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações à Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Conceição, em virtude da realização do louvor "Minha Essência" ocorrido no último dia 24 de outubro, com a participação dos cantores Thiago Brado, Raquel Carpejani e André Leite.

Nº 678/2019 - 25/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações à Sicredi Nossa Terra Tatuí, pela inauguração da nova agência em Tatuí, realizada no último dia 18 de outubro.

Nº 670/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens ASAS pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.

Nº 669/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor) pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.

Nº 668/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Grupo de Jovens APF (Amigos Pela Fé) pela carreata em louvor à Nossa Senhora Aparecida e a entrega de doces para crianças de diversos bairros de Tatuí, realizados no último dia 12 de outubro.

Nº 667/2019 - 18/10/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Mancha Verde Tatuí pela ação social desenvolvida em comemoração ao "Dia das Crianças", realizada na Creche do Bairro Jardim Gonzaga no último dia 11 de outubro.

Nº 643/2019 - 04/10/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia e Santuário São Judas Tadeu, em virtude da realização do Primeiro Encontro de Jovens com Cristo ocorrido entre os dias 28 e 29 de setembro.

Nº 627/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas de futebol sub-11 do Clube de Campo de Tatuí Breno Moreira, Cauã Ribeiro, Eduardo Revnei, Hugo Viana, Ygor Pires, João Carlos Ventura, João Vitor Camargo, João Vitor Silva, Lucas Bolzan, Matheus Pereira, Pietro da Silva e ao técnico Carlos Eduardo de Alvarenga Viana (Duza) pela conquistas da "IBERCUP SÃO PAULO 2019 / SUB - 11" e a classificação para a etapa em Barcelona.

Nº 626/2019 - 27/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à ARTEBOX - Vidros e Esquadrias de Alumínio em nome de seus proprietários Evandro e Rosilene, em razão do trabalho desenvolvido há 12 anos no Município de Tatuí.

Nº 608/2019 - 06/09/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao LEO Clube de Tatuí, em nome de seu presidente Tomás Convento, de sua vice presidente Adriele Franco Lencione, de seu tesoureiro Roberto Liete, de sua secretária Isabella Faustino, sendo extensiva aos demais participantes, em razão da participação no último dia 24 de agosto da campanha do McDonald's "Mc Dia Feliz" em prol ao GPACI e também da distribuição de lanches às crianças da Casa do Bom Menino de Tatuí.

Nº 453/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação de Tatuí, Professor Miguel Lopes Cardoso Junior, sendo extensiva à sua equipe de trabalho, pela realização do "1º Encontro Municipal da Educação Infantil de Tatuí - Cuidar, Educar, Brincar", realizado no último dia 29 de Junho, no auditório da FATEC Tatuí.

Nº 452/2019 - 05/07/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a Paróquia Sagrada Família de Tatuí pela realização do II Encontro de Casais com Cristo ECC, realizado nos dias, 28, 29 e 30 de Junho de 2019

Nº 309/2019 - 31/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações aos cantores Lavínia Bueno e Gabriel pelo lançamento da dupla, realizado no último dia 25 de maio em um show no Clube de Campo de Tatuí.

Nº 308/2019 - 31/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Leandro de Almeida Fogaça pelos anos de trabalho à frente da Paróquia São Lázaro, e que se despediu de Tatuí no último dia 29 de maio.

Nº 260/2019 - 23/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia Santa Rita de Cássia de Tatuí, na pessoa do Pároco responsável, Francisco Roberto da Silva, em razão da novena em honra à Santa Rita de Cássia, ocorrida entre os dias 12 e 22 de maio de 2019.

Nº 259/2019 - 23/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Jovens Jesus e Maria, da comunidade do Bairro São Cristóvão, em razão da passagem de seus 25 anos de existência.

Nº 193/2019 - 09/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao "Espaçolaser Tatuí", em razão do coquetel de inauguração ocorrido no último dia 02 de Maio.

Nº 192/2019 - 09/05/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí por ocasião da eleição da nova diretoria eleita para o biênio 2019/2020.

Nº 190/2019 - 03/05/2019 - Moção de Apelo ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que reveja a decisão divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) que prevê o corte de 30% dos repasses de recursos federais para universidades e institutos federais a partir do segundo semestre do ano de 2019.

Nº 189/2019 - 03/05/2019 - Moção de Apelo presente Moção de Apelo ao Senhor Ministro da Educação do Brasil Abraham Weintraub, para que reveja a decisão divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) que prevê o corte de 30% dos repasses de recursos federais para universidades e institutos federais a partir do segundo semestre do ano de 2019.

Nº 174/2019 - 25/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à Educrescere, por ocasião do apoio na realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí.

Nº 173/2019 - 25/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações à direção da FATEC Tatuí, por ocasião do apoio na realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí.

Nº 172/2019 - 25/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação Professor Miguel Lopes Cardoso Junior, por ocasião da realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí realizado na FATEC Tatuí.

Nº 171/2019 - 25/04/2019 - Moção de aplausos e congratulações aos integrantes da Mancha Verde Tatuí, em razão dos trabalhos sociais desenvolvidos recentemente em favor da comunidade tatuiana, a se destacar a campanha de Páscoa realizada no último dia 20 de abril, e que resultou na entrega de 100 ovos de Páscoa no Asilo São Vicente de Paulo.

Nº 143/2019 - 17/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações a toda a equipe do Banco de Sangue "Fortunato Minghini", da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí pelos trabalhos desenvolvidos em favor da comunidade tatuiana e de toda a região.

Nº 142/2019 - 17/04/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Luiz Alves de Castro, "Zé Luiz Colocador de Pedras Decorativas" pelos bons trabalhos desenvolvidos em mais de 30 anos de atuação no mercado.

Nº 138/2019 - 16/04/2019 - Moção de Apoio aos Estudantes e Funcionários do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí, em razão do contigenciamento no orçamento anunciado pelo Governo de estado que resultará na demissão de diversos funcionários desta instituição, no prejuízo de centenas de alunos e na supressão de diversos cursos.

Nº 105/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Jucilene Silveira Garcia.

Nº 104/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ana Paula da Cunha de Miranda

Nº 103/2019 - 29/03/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Eliane Aparecida Gonçalves Fernandes

Nº 93/2019 - 25/03/2019 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Açaí da Barra - Franquia Tatuí, em nome de Aline Alves e Reinaldo Lima, em razão do destaque comercial que vem obtendo no Município de Tatuí.

Nº 84/2019 - 19/03/2019 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o ROTARY CLUB DE TATUÍ – CIDADE TERNURA, na pessoa de seu presidente Sr. Carlos Orlando Mendes Filho, pela conquista do projeto de Subsídio Global “Tecnologia Salvando Vidas”, da Fundação Rotária do Rotary International, que contemplará a UTI da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí com um investimento de aproximadamente 170 mil reais em equipamentos.

Nº 69/2019 - 11/03/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao senhor Felipe Avian, criador do Canal Mob, e que tem através desta plataforma digital, estimulado práticas sociais e o surgimento de novos talentos musicais em nossa cidade.

Nº 49/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações à deputada federal pelo Estado de São Paulo, Tabata Amaral, por seu primeiro discurso em tribuna na Câmara dos Deputados, em que destacou a educação como base do seu mandato, em prol das transformações sociais para a população brasileira.

Nº 48/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações à professora Marisa Aparecida Mendes Fiúsa Kodaira pelo período exercido como secretária municipal da educação em Tatuí.

Nº 47/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí, em razão da passagem de seus 54 anos de atuação em Tatuí.

Nº 46/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações aos profissionais da UFSCar, tutores do Programa Futuro Cientista em Tatuí - Fábio de Lima Leite, Andressa Ribeiro Leite, Paola Adriana de Moraes Vieira e Nathan Oliveira da Penha - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.

Nº 45/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações às professoras da rede municipal de ensino de Tatuí - Sátya Carriel, Silvia Cristine, Lilian Toro, Rose Meire de Oliveira, e que tem auxiliado na execução do Programa Futuro Cientista - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.

Nº 44/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações aos alunos de Tatuí premiados no Encontro Regional do Programa Futuro Cientista - Ana Cláudia Nogueira, Ana Paula Nogueira, Aline Fátima, Giovana Trindade, Danielle Matos, Fernando Miguel Souto, Rebeca de Arruda, Thalya Naomi Hoshino, João Vitor Dantas, Julia Santos Viana, Luana Almeida Martins, Raquel de Paula Rodrigues, Lavínia Maria Batista - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.

Nº 43/2019 - 25/02/2019 - Moção de aplausos e congratulações aos alunos de Tatuí participantes do Programa Futuro Cientista, programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.

Nº 578/2018 - 14/12/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Elektro, na pessoa de seu representante institucional, senhor Eduardo Zornoff, pelo anúncio de parceria com a Prefeitura de Tatuí, na disponibilização de dez mil lâmpadas LED, para duas mil famílias tatuianas em condições de vulnerabilidade social.

Nº 545/2018 - 03/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à diretoria e membros fundadores do BNI (Business Network International) Tatuí, pelo seu lançamento ocorrido no último dia 28 de novembro.

Nº 434/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à Paróquia Sagrada Família de Tatuí, na pessoa do Padre Edvilson de Godoy, pelo início das atividades da pastoral do surdo.

Nº 336/2018 - 16/07/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Willians Vieira Sales, Coordenador Pedagógico da UNIVESP - Polo Tatuí, pela dedicação com que tem desenvolvido as atividades da Universidade Virtual do Estado de São Paulo em Tatuí.

Nº 313/2018 - 02/07/2018 - Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris; ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França; ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho; e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Marcelo Vieira Salles, conforme texto que segue.

Nº 312/2018 - 02/07/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio França, pela assinatura de convênio que resultou na liberação de recurso na ordem de 1 milhão de reais para aplicação na infraestrutura de Tatuí.

Nº 311/2018 - 02/07/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli pela intermediação feita junto ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor Márcio França, e que resultou na liberação de recurso na ordem de 1 milhão de reais para aplicação na infraestrutura de Tatuí.

Nº 290/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Eliana Maria de Aquino pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, realizado pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 289/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Murilo Henrique da Silva pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, realizado pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 288/2018 - 25/06/2018 - - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Eleandro Barbosa da Silva (Zebu) pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 287/2018 - 25/06/2018 - - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Jorge Luis de Albuquerque (Ginho) pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 286/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Caio Adriano de Camargo pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 285/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Christiano Augusto de Sá Mendes e Silva pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 284/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Renata de Fátima Nunes pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 283/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à senhora Jô Santana pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 282/2018 - 25/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor Rodrigo Freire Soares pela participação na ação voluntária “Semana da Higiene” no último dia 11 de junho, quando realizou o corte de cabelos a jovens atendidos pelo COSC (Conselho Social da Comunidade de Tatuí).

Nº 221/2018 - 04/06/2018 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao KUMON Unidade Tatuí, em nome de suas proprietárias Maria Cecília Soares Cardoso e Talita Soares Cardoso, em razão dos vinte anos de suas atividades em nosso Município.

Nº 220/2018 - 04/06/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Jovens Jesus e Maria, da Comunidade São Cristóvão, em razão da comemoração dos seus 24 anos de existência.

Nº 174/2018 - 15/05/2018 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as MÃES FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ em razão dos Dia das Mães comemorado no dia 13/05/2018.

Nº 153/2018 - 16/04/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Roberto Moreira, em razão de sua brilhante atuação como pároco em Tatuí nos últimos 11 anos.

Nº 140/2018 - 06/04/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações ao estudante da Escola Estadual Prof.ª Altina Maynardes Araújo, Welliton Vinicius Almeida Souza, pelo empenho e dedicação na elaboração de projeto de lei que será enviado para participação na próxima edição do Parlamento Jovem do Estado de São Paulo.

Nº 139/2018 - 06/04/2018 - Moção de Aplausos e Congratulações à estudante da Escola Estadual Prof.ª Altina Maynardes Araújo, Jozeana Beserra Viturino, pela eleição como Deputada Mirim no Parlamento Jovem do Estado de São Paulo.

Nº 138/2018 - 06/04/2018 - - Moção de Aplausos e Congratulações à docente da Escola Estadual Prof.ª Altina Maynardes Araújo, Alessandra Pires, pela orientação concedida à aluna Jozeana Beserra Viturino, eleita Deputada Mirim no Parlamento Jovem do Estado de São Paulo

Nº 1013/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos aos alunos do SESI Tatuí pelo projeto “pequenas idéias, grandes mudanças” que resultou em visita à Câmara Municipal e à Prefeita Maria José.

Nº 1012/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao SESI Tatuí em nome das professoras Luciana Malachias, Maria Cláudia Delaroli, Neli Monteiro Silva e a diretora Miriam Cristine pelo projeto “pequenas ideias, grandes mudanças” que resultou em visita à Câmara Municipal e à Prefeita Maria José.

Nº 1011/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos ao Padre Silvio Andrei em razão da celebração realizada na Igreja de Santo Expedito no último dia 27 de Novembro.

Nº 1010/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos aos estudantes participantes do Programa Futuro Cientista pela feira de ciências.

Nº 1009/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos ao Professor Fábio de Lima Leite, à Isabelle Chaves e toda a equipe envolvida na execução da feira de ciências do Programa Futuro Cientista em Tatuí.

Nº 1008/2017 - 04/12/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos membros empossados do Conselho Municipal da Juventude de Tatuí.

Nº 967/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Médica Maria Alice Sobreira, em razão dos bons trabalhos prestados no Pronto Socorro Municipal.

Nº 966/2017 - 20/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Diego Laranjeira pela realização do “Concurso de Talentos”, no CEU das Artes.

Nº 944/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos do sexto semestre do Curso de Gestão Empresarial da FATEC Tatuí, por ocasião da exposição dos trabalhos no 2º CITE (Circuito de Tecnologia da FATEC Tatuí).

Nº 943/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Docente da FATEC Tatuí, Professora Isabel Cristina Abud, por ocasião da exposição dos trabalhos dos alunos do sexto semestre do curso de Gestão Empresarial no 2º CITE (Circuito de Tecnologia da FATEC Tatuí).

Nº 942/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Coordenador do Curso de Gestão Empresarial da FATEC Tatuí, Professor Arnaldo Gonçalves, por ocasião do 2º CITE (Circuito de Tecnologia da FATEC Tatuí).

Nº 941/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Diretor da FATEC Tatuí, Mauro Tomazela, por ocasião do 2º CITE (Circuito de Tecnologia da FATEC Tatuí).

Nº 940/2017 - 13/11/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Ramos, presidente do Sindicato Patronal Rural de Tatuí, por ocasião do lançamento da “Feira do Produtor Rural”, no último dia 8 de novembro.

Nº 892/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Lourival de Oliveira Pedro e toda sua equipe pela realização Novena em louvor à São Judas Tadeu.

Nº 891/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Visel MC pela primeira edição do evento “Rolê na Praça”, no último dia 28 de Outubro, sendo esta extensiva a toda a equipe que auxiliou no evento.

Nº 890/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Gustavo Grando pela primeira edição do evento “Rolê na Praça”, no último dia 28 de Outubro, sendo esta extensiva a toda a equipe que auxiliou no evento.

Nº 889/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Cassiano Sinisgalli pela primeira edição do evento “Rolê na Praça”, no último dia 28 de Outubro, sendo esta extensiva a toda a equipe que auxiliou no evento.

Nº 888/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Prefeita do Município de Tatuí, Maria José Gonzaga, em razão de todo o trabalho feito para que o Município de Tatuí pudesse ser contemplado como um dos municípios aptos a receber o polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) já a partir do ano que vem.

Nº 887/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Secretário de Negócios Jurídicos, Renato Camargo, em razão de todo o trabalho feito para que o Município de Tatuí pudesse ser contemplado como um dos municípios aptos a receber o polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) já a partir do ano que vem.

Nº 886/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Secretária da Educação do Município de Tatuí, Marisa Kodaira, em razão de todo o trabalho feito para que o Município de Tatuí pudesse ser contemplado como um dos municípios aptos a receber o polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) já a partir do ano que vem.

Nº 885/2017 - 30/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli do Partido Verde, em razão de todo o apoio dado ao Município de Tatuí, para que este fosse contemplado como um dos municípios aptos a receber o polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) já a partir do ano que vem.

Nº 830/2017 - 16/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Alexandre Grandino Teles pela eleição como presidente do Diretório Municipal do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), conforme resultados da convenção realizada no último dia 8 de outubro.

Nº 818/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Robson Antunes dos Santos, coordenador do Retiro Espiritual “Maria, Amor Eterno”, realizado entre os dias 29 de Setembro e 1º de Outubro de 2017, estendendo o cumprimento a toda a sua equipe pela brilhante iniciativa.

Nº 817/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor João Paulo Domingos da Silva Soares, coordenador do Retiro Espiritual “Maria, Amor Eterno”, realizado entre os dias 29 de Setembro e 1º de Outubro de 2017, estendendo o cumprimento a toda sua equipe pela brilhante iniciativa.

Nº 816/2017 - 09/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Benedito Seabra pelos importantes serviços prestados em favor da comunidade do Bairro CDHU.

Nº 763/2017 - 02/10/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Gustavo Grando, Diretor da Juventude no Município de Tatuí, pelos esforços e trabalhos desde o início deste ano em prol a assinatura do termo de adesão e compromisso para que Tatuí fosse contemplada com o Programa ID Jovem.

Nº 751/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí pelos trabalhos realizados em prol ao Município, bem como pelo celebrar da sanção da Lei Municipal nº 5.141 de 11 de Setembro de 2017 e que institui a “Semana da Família” em Tatuí.

Nº 750/2017 - 25/09/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Ricardo de Oliveira e toda sua equipe pela realização da Festa em louvor à Santa Cruz entre os dias 8 e 17 de Setembro de 2017.

Nº 709/2017 - 18/09/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao BANCO SANTANDER, em razão da promoção da intitulada exposição “Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, evento que causou indignação à toda sociedade brasileira ao afrontar símbolos religiosos, além de retratarem cenas degradantes de zoofilia e pedofilia.

Nº 696/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, a Santander Cultural e ao Banco Santander S/A, pelo patrocínio a exposição da mostra de Arte Queermuseu, ocorrida no dia 15 de agosto de 2017 na cidade de Porto Alegre/RS, aberto ao público, inclusive de crianças, adolescentes e alunos das escolas, na qual houve mostras alusivas à zoofilia e outros temas ligados à sexualidade humana, desrespeitando e vilipendiando os valores mais profundos da sociedade brasileira.

Nº 685/2017 - 11/09/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre Edvilson de Godoy e toda sua equipe pela realização da Novena da Família entre os dias 1º e 10 de Setembro de 2017.

Nº 669/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa de ônibus Rosa Ltda pelo aumento da passagem do transporte coletivo.

Nº 613/2017 - 21/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao jogador de beisebolThyago Vieira Lúcio, recém promovido a equipe principal do Seattle Mariners, e quarto brasileiro da história a disputar a Major League Baseball.

Nº 557/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Breno Donizete Leonel Domingues pelo exercício da coordenação do Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor) nos últimos anos, e que encerrou-se no dia 06 de Agosto de 2017.

Nº 556/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Supermercado do Miltinho na pessoa do Senhor Milton Correa pela colaboração na realização do Projeto “Juventude no Parque”no último dia 28 de Julho de 2017, no Camping Maria Tuca.

Nº 555/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Marcel Jonas Soares pela colaboração na realização do Projeto “Juventude no Parque”no último dia 28 de Julho de 2017, no Camping Maria Tuca.

Nº 554/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Tainã do Nascimento de Lara pela colaboração na realização do Projeto “Juventude no Parque” no último dia 28 de Julho de 2017, no Camping Maria Tuca.

Nº 553/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Lions Clube na pessoa de seu Conselheiro Mário Celestino Peixoto pela colaboração na realização do Projeto “Juventude no Parque” no último dia 28 de Julho de 2017, no Camping Maria Tuca.

Nº 552/2017 - 07/08/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao LEO Clube na pessoa de sua Presidente Maria Fernanda Fiuza Viotto pela colaboração na realização do Projeto “Juventude no Parque” no último dia 28 de Julho de 2017, no Camping Maria Tuca.

Nº 353/2017 - 02/06/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo de Jovens Jesus e Maria, da Comunidade São Cristóvão de Tatuí, em razão da comemoração de seus 23 anos e pelo brilhante trabalho de evangelização e formação dos jovens.

Nº 347/2017 - 29/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Isabelle Chaves, aluna da UFSCar Campus de Sorocaba, pelo empenho e dedicação para que a Prefeitura de Tatuí firmasse convênio com a UFSCar para a vinda do Programa Futuro Cientista em nossa cidade, conforme contrato celebrado pela Prefeita Maria José no último dia 24 de Maio de 2017.

Nº 346/2017 - 29/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Fábio de Lima Leite, professor da UFSCar Campus de Sorocaba, pelo empenho e dedicação para que a Prefeitura de Tatuí firmasse convênio com a UFSCar para a vinda do Programa Futuro Cientista em nossa cidade, conforme contrato celebrado pela Prefeita Maria José no último dia 24 de Maio de 2017.

Nº 312/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao KUMON Unidade Tatuí, em nome de suas proprietárias Maria Cecília Soares Cardoso e Talita Soares Cardoso, em razão dos dezenove anos de suas atividades em nosso Município.

Nº 311/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da ETEC Salles Gomes, em razão da 5ª Gincana Corujão, realizada entre os dias 12 e 13 de Maio de 2017, e que arrecadou mais de 6.800 litros de leite revertidos para diversas entidades de apoio social.

Nº 310/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor de lnformática da ETEC Salles Gomes, Amauri Mendes de Brito, em razão da 5ª Gincana Corujão, realizada entre os dias 12 e 13 de Maio de 2017.

Nº 309/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Orientador Educacional da ETEC Salles Gomes, Fernando de Jesus da Costa, em razão da 5ª Gincana Corujão, realizada entre os dias 12 e 13 de Maio de 2017.

Nº 308/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Diretora da ETEC Salles Gomes, Beatriz Soares Amaro, em razão da 5ª Gincana Corujão, realizada entre os dias 12 e 13 de Maio de 2017.

Nº 307/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Yustrich Azevedo, Diretor do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana, em razão do brilhante trabalho desenvolvido a frente de suas funções.

Nº 306/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações aos fiéis de Nossa Senhora de Fátima, na pessoa do Padre João Antônio Savassa, em razão das comemorações realizadas entre os dias 4 e 13 de maio de 2017 dos 100 anos da aparição da Virgem de Fátima.

Nº 280/2017 - 15/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à ETEC Salles Gomes, na pessoa de seu Orientador Educacional Fernando de Jesus da Costa, pela realização da Terceira Feira de Profissões da Instituição no último dia 08 de Maio.

Nº 279/2017 - 15/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Recado, na pessoa do Senhor Marcos Curvelo, responsável pela missão em Tatuí, pelos 33 anos de suas atividades.

Nº 278/2017 - 15/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à ETEC Salles Gomes, na pessoa da Diretora Beatriz Soares Amaro, pela realização da Terceira Feira de Profissões da Instituição no último dia 08 de Maio.

Nº 277/2017 - 15/05/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presenteMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕESà Equipe Contra Tempo Running / Climm.

Nº 251/2017 - 11/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo “Tatuí Unida”, na pessoa de sua coordenadora Andreia Marilin pela realização de um almoço beneficente para aproximadamente 50 crianças do Bairro do Tanquinho, no último dia 30 de abril.

Nº 250/2017 - 11/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações para a cantora Raquel Carpejani, cantora e missionária da Comunidade Recado, pelas indicações ao Troféu “Louvemos ao Senhor” como melhor intérprete feminina do ano, álbum pop do ano, álbum independente, gravação do ano, música do ano com “Recebe Nossa Adoração” e cantora solo.

Nº 249/2017 - 11/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à banda FourStages, em nome de seus integrantes Rafaella Hessel (vocal), Fernando Almeida (Guitarra), Guto Poles (Baixo) e Henrique Pires (Bateria), em razão do show realizado no último dia 06 de Maio na Praça da Matriz, em evento ligado ao Projeto “Música na Praça”.

Nº 248/2017 - 11/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Jovens JEANS (Juntos Estamos Amando Nosso Senhor), em nome de seus coordenadores José Guilherme Leme, Breno Donizete Leonel Domingues e André Luiz Depa Paes, em razão das comemorações dos 40 anos de sua existência.

Nº 242/2017 - 08/05/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao tatuiano Rodinei Marcelo de Almeida, atleta do Clube de Regatas Flamengo, e autor do gol do título de Campeão Carioca de 2017.

Nº 213/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor da Escola SESI Tatuí, Deivisom Souza, pela visita feita à Câmara Municipal de Tatuí no último dia 27 de Abril, onde esteve acompanhando um grupo de 64 alunos participantes do Projeto “A Cidade é Nossa”.

Nº 212/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora da Escola SESI Tatuí, Neli Monteiro Silva, pela visita feita à Câmara Municipal de Tatuí no último dia 27 de Abril, onde esteve acompanhando um grupo de 64 alunos participantes do Projeto “A Cidade é Nossa”.

Nº 211/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora da Escola SESI Tatuí, Angélica Santos, pela visita feita à Câmara Municipal de Tatuí no último dia 27 de Abril, onde esteve acompanhando um grupo de 64 alunos participantes do Projeto “A Cidade é Nossa”.

Nº 210/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações à Professora da Escola SESI Tatuí, Tatiana Kazue Silva, pela visita feita à Câmara Municipal de Tatuí no último dia 27 de Abril, onde esteve acompanhando um grupo de 64 alunos participantes do Projeto “A Cidade é Nossa”.

Nº 209/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Diácono Valter Domingues pelo aniversário de 16 anos de sua Ordenação Diaconal.

Nº 208/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor André Henrique Alves de Oliveira, proprietário do empreendimento Arena Society pelos serviços prestados à comunidade tatuiana.

Nº 207/2017 - 28/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Vereador Rodrigo Manga, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, pela condução da primeira audiência pública dos vereadores da Região Metropolitana de Sorocaba, discutindo o tema “Combate à Dependência Química”.

Nº 186/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Roque Ventura Junior pelos serviços prestados a frente da escola de idiomas "Ventura Idiomas".

Nº 185/2017 - 17/04/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Jeandro da Silva Ferreira, médico que, atualmente, atende no Pronto Socorro Municipal, pelo brilhante trabalho desenvolvido nesta unidade de saúde.

Nº 98/2017 - 23/03/2017 - - Moção de Aplausos e Congratulações à Cooperativa dos Produtores Rurais de Tatuí e Região, na pessoa de sua Presidente Luciana Nunes Oliveira, pela eleição de sua nova diretoria, realizada no dia 21 de Março de 2017.

Nº 97/2017 - 23/03/2017 - - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Leandro de Almeida Fogaça, pela realização do 7º Yeshua, evento católico realizado no dia 19 de Março de 2017, na Paróquia Santa Cruz e que reuniu aproximadamente 1000 jovens de toda a Diocese de Itapetininga.

Nº 96/2017 - 23/03/2017 - - Moção de Aplausos e Congratulações ao Setor Juventude Católico de Tatuí, na pessoa de sua coordenadora Graziele de Camargo, pela realização do 7º Yeshua, evento católico realizado no dia 19 de Março de 2017, na Paróquia Santa Cruz e que reuniu aproximadamente 1000 jovens de toda a Diocese de Itapetininga.

Nº 95/2017 - 23/03/2017 - - Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Edvilson de Godoy e toda sua equipe pela realização da 9ª Festa do Milho da Paróquia Sagrada Família.

Nº 53/2017 - 06/03/2017 - Moção de Aplausos e Congratulações ao músico André Alves, da Comunidade Canção Nova, pela realização de um “Evangelizashow” intitulado “Vou Apenas Crer”, no último dia 18 de Fevereiro, realizado no Pesqueiro Santuário Ellun.

Nº 52/2017 - 06/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Rafaela Souza e Alessandra Machado, proprietárias da agência de viagens “Le Monde Viagens Tatuí” por sua inauguração no último dia 16 de Fevereiro.

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes do Grupo de Jovens APF – Amigos Pela Fé, da Paróquia Santa Cruz, na pessoa do seu coordenador Bruno Campos e do Padre Ricardo de Oliveira pelo sexto aniversário do Grupo APF, comemorado no último dia 29 de Janeiro de 2017.

Ofícios (4)

Nº 175/2024 - 09/05/2024 - Solicita ponto de arrecadação de produtos de limpeza para as vítimas da tragédias naturais no Rio Grande do Sul.

Nº 163/2024 - 30/04/2024 - Partido União Brasil - comunica o Líder Luzia Aparecida Fermino e o Vice-Líder João Éder Alves Miguel, para o ano de 2024.

Nº 1964/2023 - 01/12/2023 - Ofício nº 11/GJEAM/2023 - Justifica a ausência na audiência pública para discutir a importância da instalação de um polo do Instituto Federal em Tatuí.

Nº 420/2022 - 20/12/2022 - Ofício Nº 10 - GJEAM - Requer a reversão dos valores correspondentes aos salários e demais encargos trabalhistas, aproximadamente R$ 100.000,00, na melhoria das condições de infraestrutura da Praça Santa Cruz.

Pareceres (14)

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta.

Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - 04/11/2024 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 4/2023 - Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2/2023 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 16/09/2024 - Parecer à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 11/09/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Altera o art. 8° da Lei n°4.849, de 21 de março de 2014, para estudar o prazo de concessão do benefício do Programa Bolsa Aluguel Social e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 28/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Autoriza a desafetação de uma área de terra de propriedade do Município de Tatuí, conforme especifica.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 28/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Dispõe sobre a Proibição de realização de Tatuagens e a implantação de Piercings em animais e dá outras providências.

Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 21/08/2024 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°4.956, de 1° de junho de 2015, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - 11/12/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2023

Nº 2/2023 à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - 11/12/2023 - Parecer à Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre a autorização ao Município de Tatuí para transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação para a implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas de subsidio do governo federal e estadual e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - 16/11/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reorganiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e reestrutura o Fundo Municipal e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 31/10/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - “Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tatuí”.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 14/09/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Autoriza o poder executivo do município de Tatuí a realizar pagamentos de assistência Financeira Complementar em cumprimento à emenda constitucional n°124/22 e à Lei Federal n°14.434/22, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, mediante repasse financeiro da união, e dá outras providências.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 10/09/2021 - Parecer desfavoravel ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - Dispõe sobre a prorrogação automática das parcelas de IPTU e ISS pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE), como medidas excepcionais de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população do município de Tatuí.

Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - 26/08/2021 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre a concessão da isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano, do exercício de 2021, incidente sobre imóveis comerciais, que durante a pandemia do novo corona vírus ou Covid19, ficam impedidos de comercializar.

Projetos de Decreto Legislativo (39)

Nº 33/2024 - 16/12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Srº. NATALÍCIO GONZAGA DO NASCIMENTO.

Nº 25/2024 - 09/12/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. DONATO BONIN MESSIAS.

Nº 20/2024 - 28/11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Srº. ANDERSON TADEU PERRETTI"

Nº 15/2024 - 05/11/2024 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma. Senhora TATIANE RIBEIRO DE MENEZES.

Nº 14/2024 - 05/11/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr° KAUE MORAES DE OLIVEIRA

Nº 45/2023 - 15/12/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Senhor Yustrich Azevedo Silva.

Nº 35/2023 - 22/11/2023 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” a Ilma. Sra. MARIA CECÍLIA SOARES CARDOSO.

Nº 29/2023 - 25/08/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Sérgio da Cruz Martins.

Nº 12/2023 - 27/03/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DOMINGOS ANTÔNIO JUNIOR.

Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 20/2022 - 02/09/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr. DIRCEU PIRULA.

Nº 7/2022 - 15/03/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. DARCI FERREIRA VAZ.

Nº 5/2022 - 14/03/2022 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma.Srª. ROGERLANDIA COUTINHO MARTINS ORSI

Nº 4/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.

Nº 3/2022 - 23/02/2022 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. RODRIGO GARCIA.

Nº 34/2021 - 22/12/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr . DANIEL DE FARIA BARROS.

Nº 15/2021 - 01/10/2021 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmo Sr. Prof. Dr. MAURO TOMAZELA.

Nº 14/2021 - 30/09/2021 - Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Tatuí ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 7/2021 - 18/06/2021 - Outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí ” a Exma. Sra. SATYA CARRIEL SOARES.

Nº 5/2021 - 23/04/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr. ADO JUNIOR TRISTÃO.

Nº 1/2021 - 28/01/2021 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo Sr Raymundo Correia Lima Amorim.

Nº 20/2020 - 09/10/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. GIOVANNI FRANCESCO GUARNIERI.

Nº 16/2020 - 11/09/2020 - Outorga o título de “Cidadã Tatuiana” a Exma. Sra ABILENE DANTAS FERREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 15/2020 - 19/08/2020 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo.Sr .MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

Nº 1/2020 - 15/01/2020 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2017.

Nº 31/2019 - 23/12/2019 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Srº. JOSÉ FERNANDES JUNIOR

Nº 30/2019 - 13/12/2019 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí SP” ao Ilmo. Srº. JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR.

Nº 24/2019 - 04/10/2019 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr.WAGNER EDUARDO GRAZIANO .

Nº 15/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício de 2016.

Nº 14/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre a REJEIÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Tatuí, relativas ao exercício 2015.

Nº 18/2018 - 14/12/2018 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Edmar Marcelo Alciati.

Nº 17/2018 - 14/12/2018 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. EDMAR ALMEIDA PEREIRA.

Nº 8/2018 - 24/04/2018 - Outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Ilmº Sr. MARCELO GREGÓRIO.

Nº 34/2017 - 01/12/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Deputado Estadual Chico Sardelli.

Nº 33/2017 - 27/11/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo Senhor Anderson Luiz de Souza.

Nº 25/2017 - 06/09/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. Jairo Martins (Pepinho)

Nº 23/2017 - 21/08/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo.Sr. THYAGO VIEIRA LÚCIO.

Nº 10/2017 - 19/05/2017 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmº Sr.LUÍS ANTÔNIO GALHEGO FERNANDES

Nº 3/2017 - 12/04/2017 - Dispõe sobre a APROVAÇÃO das contas da Prefeitura Municipal de Tatuí relativas ao exercício financeiro de 2014.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2021 - 26/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 148 da Lei Orgânica do Município. (incluí menção à "Terra dos Doces Caseiros).

Nº 2/2019 - 19/11/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Nº 4/2017 - 26/07/2017 - A CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 21, inciso I, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte:

Nº 3/2017 - 26/07/2017 - Dá nova redação ao artigo 24 da Lei Orgânica do Município.

Nº 1/2017 - 02/03/2017 - Dispõe sobre a revisão da Lei Orgânica do Município de Tatuí.

Projetos de Lei (45)

Nº 40/2024 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de “JOANA DE CAMARGO BARROS”, a Rua 11 do Loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 39/2024 - 12/11/2024 - Dispõe sobre a denominação de “FRANCISCO DA CRUZ MARTINS”, a Rua 07 do Loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 95/2023 - 10/11/2023 - Dispõe sobre a denominação de “PADRE PAULO CÉSAR FERREIRA”, a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 88/2023 - 24/10/2023 - Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação de Lombadas Ecológicas ou Ondulação Transversal Ecológica de Rápida Instalação.

Nº 82/2023 - 29/09/2023 - Dispõe sobre a Assistência Psicológica às Mulheres Mastectomizadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 81/2023 - 26/09/2023 - INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE TATUÍ.

Nº 80/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Tatuí.

Nº 43/2023 - 15/06/2023 - Inclui o Evento denominado “FESTA JUNINA DE SÃO JOÃO DO BEMFICA” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 96/2022 - 13/12/2022 - Dispõe sobre a denominação de “ALINE REARELI FRANCO MIRANDA” a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 82/2022 - 27/10/2022 - Dispõe sobre denominação de JORNALISTA RENATO FERREIRA DE CAMARGO o Museu da Imagem e do Som (MIS), sito à Avenida Domingos Bassi, s/n, no Município de Tatuí e dá outras providências

Nº 46/2022 - 18/04/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 27/2022 - 25/02/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 24/2022 - 15/02/2022 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2022 - 21/01/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências”

Nº 107/2021 - 20/12/2021 - Inclui o Evento denominado “ROTA TURÍSTICA E DE PEREGRINAÇÃO - CAMINHADA DA FÉ DE TATUÍ” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 95/2021 - 08/11/2021 - Institui o Programa “Cidade Com Grama”, para o combate a dengue no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 94/2021 - 08/11/2021 - Institui o “Censo Inclusão e cadastro inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 16/08/2021 - “Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal “PREFEITA MARIA JOSÉ GONZAGA”, o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, Nº 1000 para abrigar a Administração Municipal desta cidade e dá outras providências”.

Nº 47/2021 - 30/07/2021 - Dispõe sobre a denominação de “POLICIAL MILITAR GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 46/2021 - 30/07/2021 - Dispõe sobre a denominação de “JEFERSON RODRIGUES MARTINS”, a Rua 11 do loteamento denominado Residencial Parque das Flores I, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 40/2021 - 14/07/2021 - Dispõe sobre a denominação de “GERSON ANTÔNIO DE BARROS MIRANDA”, a Rua 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Villa Itália, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 38/2021 - 12/07/2021 - Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal Prefeito Paulo Ribeiro, o prédio construído na Avenida Domingos Bassi, Nº 1000 para abrigar a Administração Municipal desta cidade e dá outras providências.

Nº 31/2021 - 21/06/2021 - Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Tatuí.

Nº 29/2021 - 11/06/2021 - Dispõe sobre o uso preferencial de ondulações transversais da forma como específica e dá outras providências.

Nº 27/2021 - 28/05/2021 - Institui a divulgação permanente de dados e imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Nº 26/2021 - 28/05/2021 - Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas desaparecidas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras Providências.

Nº 54/2020 - 25/08/2020 - INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE ESTABELECE TRINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO EM TODO MUNICÍPIO DE TATUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 34/2020 - 31/07/2020 - Dispõe sobre denominação de Complexo Viário de Tatuí e dá outras providências. Fica denominado de “COMPLEXO VIÁRIO ORLANDO TELES” o dispositivo de acesso à ponte do Jardim Lírio, entre as ruas Chiquinha Rodrigues e Caetano Palumbo (avenida).

Nº 36/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a denominação de ARNALDO ROARELLI logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. (Rua 32 do Loteamento denominado Parque Residencial dos Pássaros, continuação do loteamento Residencial Vida Nova Tatuí, nesta cidade).

Nº 30/2019 - 23/05/2019 - Institui, no Município de Tatuí “O Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências.

Nº 5/2019 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção permanente de espaço destinado ao munícipe no sítio eletrônico ou outro meio eletrônico administrado pelo Poder Executivo de Tatuí, para que realize solicitações quanto a providências sobre a iluminação pública.

Nº 4/2019 - 01/02/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Tatuí.

Nº 60/2018 - 20/11/2018 - Dispõe sobre a criação no Município de Tatuí, do "Dia da Família Rotária Tatuiana" e dá outras providências.

Nº 58/2018 - 05/11/2018 - “Proíbe a utilização de canudos plásticos, exceto os biodegradáveis, em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante, e dá outras providências.”

Nº 3/2018 - 15/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo.

Nº 142/2017 - 04/12/2017 - Dispõe sobre denominação de Rua Maria de Jesus Soares na cidade de Tatuí.

Nº 141/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre denominação de Praça Gentil Cirineu Machado na cidade de Tatuí.

Nº 117/2017 - 11/10/2017 - “Institui o Dia do Tropeiro no Calendário Oficial do Município de Tatuí e dá outras providências”.

Nº 65/2017 - 04/08/2017 - Dispõe sobre a denominação de SALVADOR NUNES DE OLIVEIRA o Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 62/2017 - 26/06/2017 - “Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências”.

Nº 59/2017 - 20/06/2017 - Dispõe sobre denominação de “Precilia Pedroso de Proença”, a praça localizada no bairro CDHU, no município de Tatuí, e dá outras providências.

Nº 58/2017 - 14/06/2017 - Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 30/2017 - 11/05/2017 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências.(ADNOIR JUNQUEIRA) Rua 15 do Loteamento Residencial Vida Nova.

Nº 23/2017 - 03/05/2017 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no município de Tatuí e dá outras providências. (ANTÔNIO PEREIRA DOMINGUES) Rua 5 Residencial Esplanada.

Nº 1/2017 - 02/02/2017 - “Dispõe sobre a proibição da utilização de sistemas e fontes de som e/ou alto-falantes de qualquer tipo em carros, motos, bicicletas, charretes e/ou qualquer outro meio de locomoção para fazer propaganda e publicidade político-eleitoral de candidatos a mandatos eletivos durante o período de campanha eleitoral, em toda a extensão do Município de Tatuí e dá outras providências”.

Projetos de Resolução (15)

Nº 7/2023 - 15/12/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 3/2023 - 25/09/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2/2023 - 25/09/2023 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 08/03/2023 - Cria a “Galeria Lilás” no âmbito da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1/2022 - 27/01/2022 - Dispõe sobre o enquadramento de cargos que especifica.

Nº 5/2021 - 03/05/2021 - Altera o artigo 37, inciso IV, do Regimento Interno. Comissão de Direitos Humanos, Deficiente e Igualdade Racial

Nº 4/2021 - 30/04/2021 - Altera o artigo 37, inciso III do regimento Interno - Comissão de Defesa Animal

Nº 3/2021 - 30/04/2021 - "Altera dispositivo do artigo 37- Inciso IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí"

Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/02/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí. (Limita em 12 Moções ao mês)

Nº 7/2020 - 13/07/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE TATUÍ P/ AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4/2019 - 11/10/2019 - Cria a atividade de assessoria parlamentar voluntária, a função de assessor parlamentar voluntário, bem como dá outras providências.

Nº 7/2018 - 07/08/2018 - Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 9/2017 - 26/07/2017 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, excluindo o voto secreto.

Nº 8/2017 - 26/07/2017 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, e dá outras providências.

Registro de Feitos (64)

Nº 359/2024 - 18/12/2024 - Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.

Nº 358/2024 - 18/12/2024 - Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.

Nº 357/2024 - 18/12/2024 - Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 73/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 300.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.

Nº 352/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Decreto nº 33/2024 - Outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Natalicio Gonzaga do Nascimento.

Nº 344/2024 - 17/12/2024 - Projeto de Decreto nº 25/2024 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Donato Bonin Messias

Nº 322/2024 - 03/12/2024 - Projeto de Decreto nº 20/2024 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Anderson Tadeu Perretti.

Nº 313/2024 - 29/11/2024 - Solicita uso do auditório para realizar reunião com os representantes da Institucional da Neoenergia Elektro, dia 03 de dezembro às 10h00.

Nº 292/2024 - 19/11/2024 - Projeto de Lei nº 40/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Joana de Camargo Barros", a Rua 11 do Loteamento Tatuí "Lagoa Vermelha".

Nº 291/2024 - 19/11/2024 - Projeto de Lei nº 39/2024 - Dispõe sobre denominação de "Francisco da Cruz Martins", a Rua 07 do Loteamento Tatuí Nossa Senhora Aparecida.

Nº 288/2024 - 18/11/2024 - Solicita uso do auditório dia 19/11 para reunião do União Brasil, às 18h30

Nº 285/2024 - 12/11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - Outorga o título de "Cidadã Tatuiana" a Sra. Tatiane Ribeiro de Menezes.

Nº 277/2024 - 06/11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmo. Sr. Kaue Moraes de Oliveira

Nº 229/2024 - 06/08/2024 - Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 29/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Banco de Alimentos no valor de R$ 450.000,00 destinada ao fomento da política de alimentação e nutrição do Município de Tatuí.

Nº 178/2024 - 24/06/2024 - Ofício nº 04/GJEAM/2024 - Solicita a expedição de certidão atestando que o Requerimento nº 1261/2024 não foi respondido até a presente data.

Nº 61/2024 - 15/03/2024 - Solicita impressão do título de cidadão do Sr. Raymundo Correia Lima Amorim para entregar pessoalmente, uma vez que o homenageado se encontra impossibilitado de comparecer nos eventos de entrega de títulos.

Nº 38/2024 - 28/02/2024 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 110/2023 do Legislativo - Inclui o inciso VII ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 110/2023 de autoria do Legislativo.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Projeto de Resolução nº 7/2023 - Altera a redação do artigo 200 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 458/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 02/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 457/2023 - 22/12/2023 - Emenda Nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 69/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 453/2023 - 19/12/2023 - Projeto de Decreto Leg. nº 045/23 - João Éder A. Miguel - Outorga o Título de Cidadão Tatuiano ao Ilmo Sr. Yustrich Azevedo Silva.

Nº 417/2023 - 28/11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2023 - Outorga o título de "Cidadã Emérita de Tatuí" a Sra. Maria Cecília Soares Cardoso

Nº 393/2023 - 14/11/2023 - Projeto de Lei nº 95/2023 - Dispõe sobre a denominação de "Padre Paulo César Ferreira", a Rua 01 do Loteamento denominado Jardim São Conrado II, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 360/2023 - 17/10/2023 - Requer realização de Sessão Solene alusiva ao Outubro Rosa, dia 31 de outubro ás 19h30.

Nº 356/2023 - 10/10/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei nº 63/2023 - Altera o artigo 1º, incisos I e II do Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Executivo.

Nº 350/2023 - 06/10/2023 - Requer autorização para uso do Plenário e do data show no dia 18/10/2023, das 09hr às 11hr para receber educandos do COSC.

Nº 340/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 81/2023 - Institui o Portal da Transparência de Tatuí.

Nº 339/2023 - 03/10/2023 - Projeto de Lei nº 80/2023 - Dispõe sobre a transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito do município de Tatuí.

Nº 286/2023 - 31/08/2023 - Solicita uso do plenário para receber os alunos da Escola Barão de Suruí, dia 01/09/2023 das 9h30 às 11h30

Nº 284/2023 - 29/08/2023 - Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Sr. Sérgio da Cruz Martins

Nº 266/2023 - 17/08/2023 - Solicita uso da Sala de Sessões para receber os alunos do COSC.

Nº 224/2023 - 18/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 28/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 214/2023 - 11/07/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n°44/2023 - Altera os artigos 2° e 4°.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023 - Suprime trecho do artigo 5° e acrescenta o inciso V ao artigo 5° do Projeto de Lei 41/2023 do Legislativo.

Nº 143/2023 - 03/05/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 19/2023 - Inclui parágrafo único ao artigo 3° do Projeto de Lei 19/2023 do legislativo.

Nº 132/2023 - 25/04/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 14/2023 - Altera o artigo 7° do Projeto de Lei n° 14/2023

Nº 127/2023 - 18/04/2023 - Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2022 do Executivo - Altera o parágrafo 4° do artigo 1° do Projeto de Lei nº 19/2022, que passa a ter a seguinte redação...

Nº 103/2023 - 28/03/2023 - Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmo. Sr. Domingos Antônio Junior.

Nº 89/2023 - 21/03/2023 - Projeto de Decreto n° 9/2023 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Deputado Federal Sr. Vitor Lippi.

Nº 77/2023 - 21/03/2023 - Requer autorização para uso do Plenário no dia 14/04/2023 às 15h00 para receber jovens.

Nº 75/2023 - 14/03/2023 - Emenda nº 001/23 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/22 do Exec. - Altera o inciso I do art. 157 do Projeto de Lei Complem. n] 006/22 do Exec.

Nº 46/2023 - 28/02/2023 - Emenda n° 2 ao Projeto de Lei n° 62/2022 - Altera o artigo 5°, inciso III do Projeto de Lei n° 62/2022 de autoria do Executivo.

Nº 45/2023 - 28/02/2023 - Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 62/2022 - Altera o artigo 1°, do § 10 do Projeto de Lei n° 62/2022 de autoria do Executivo

Nº 41/2023 - 24/02/2023 - Emenda nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 013/23 do Executivo - Altera o parágrafo único do Projeto de Lei nº 013/23 do Executivo.

Nº 40/2023 - 24/02/2023 - Emenda nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 093/22 do Legislativo - Inclui parágrafo único ao art. 1º do P.L. nº 093/22 do Leg.

Nº 374/2022 - 20/12/2022 - Projeto de Lei n° 96/2022 - Dispõe sobre a denominação de "Aline Reareli Franco Miranda" a Rua 02 do Loteamento Tatuí Caaguassu, no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 354/2022 - 30/11/2022 - Solicita realização de Sessão Solene referente à Campanha Dezembro Verde, no dia 07 de dezembro de 2022 às 19h00

Nº 319/2022 - 04/11/2022 - Projeto de Lei n° 82/2022 - Dispõe sobre denominação de Jornalista Renato Ferreira de Camargo o Museu de Imagem e do Som (MIS), sito à Avenida Domingos Bassi, S/N, no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 314/2022 - 18/10/2022 - Solicita realização de Sessão Solene para o dia 26 de outubro de 2022 para Campanha Internacional do Outubro Rosa.

Nº 297/2022 - 06/09/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Exmo. Sr. Dirceu Pirula.

Nº 279/2022 - 19/08/2022 - Solicita o uso do Plenário para receber os alunos da ETEC no dia 31 de agosto e dia 02 de setembro.

Nº 262/2022 - 10/08/2022 - Requer o uso do plenário nos dias 16 e 18 de agosto das 13h00 às 16h00 para receber os alunos da ETEC Salles Gomes.

Nº 229/2022 - 06/07/2022 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 53/2022 Legislativo.

Nº 212/2022 - 23/06/2022 - Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao "Julho Verde", mês dedicado às ações de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, a ser realizada dia 05 de julho.

Nº 127/2022 - 19/04/2022 - Projeto de Lei n° 046/2022 - Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 86/2022 - 23/03/2022 - Requer realização de sessão solene destinada a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção ao Glaucoma dia 26 de maio as 19h30

Nº 85/2022 - 22/03/2022 - Projeto de decreto n° 007/2022 - Outorga o título de "cidadã tatuiana" a Exma. Sra. Darci Ferreira Vaz

Nº 83/2022 - 22/03/2022 - Projeto de decreto n° 005/2022 - Outorga o título de "cidadã tatuiana" a Exma. Sra. Rogerlandia Coutinho Martins Orsi.

Nº 66/2022 - 08/03/2022 - Emenda N° 1 ao Projeto de Lei n° 102/2021 - Altera o artigo 3° do Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Legislativo.

Nº 62/2022 - 03/03/2022 - Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 107/2021 - Altera os artigos 1° e 2° do Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Legislativo, que "inclui o evento denominado Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências".

Nº 60/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Marco Antonio Scarasati Vinholi.

Nº 59/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2022 - Outorga o título de "Cidadão Tatuiano" ao Ilmo. Sr. Rodrigo Garcia.

Nº 58/2022 - 03/03/2022 - Projeto de Lei n° 27/2022 - Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 53/2022 - 22/02/2022 - Projeto de Lei n° 024/2022 - Dispõe sobre a presença de "Doulas" durante o parto, nas maternidades, casas de parto e nos estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, situadas no município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 31/2022 - 08/02/2022 - Projeto de Lei N° 008/2022 - Institui a divulgação permanente de imagens dos animais desaparecidos ou a disposição para adoção no site da Prefeitura Municipal de Tatuí e das outras providencias.

Requerimento Administrativo (67)

Nº 547/2024 - 17/12/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 527/2024 - Jairo Martins

Nº 546/2024 - 17/12/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 524/2024 - Clinica Renova Vitta

Nº 545/2024 - 17/12/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 458/2024 - Milani Pink Doceria e Burgers

Nº 544/2024 - 17/12/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 439/2024 - Mix Variedades e Bordados

Nº 543/2024 - 17/12/2024 - Requer a expedição do Título de Cidadão Tatuiano do Sr. Ado Tristão Junior, para que o proponente possa lhe entregar pessoalmente, já que o homenageado está impossibilitado de comparecer à Sessão para recebê-lo.

Nº 542/2024 - 16/12/2024 - Reqto de pedido de RETIRADA das Emendas nº s 004 e 005 ao Proj. de Lei nº 073/24 do Executivo LOA.

Nº 479/2024 - 06/11/2024 - Requer a emissão do Certificado da Moção nº 418/2024 - Grupo de Jovens TUNAC

Nº 478/2024 - 06/11/2024 - Requer a emissão do Certificado da Moção nº 419/2024 - Gesta Fácil

Nº 288/2024 - 20/06/2024 - Ofício nº 04/GJEAM/24 - Solicita a expedição de certidão atestando que o Requerimento nº 1261/2024 não foi respondido até a presente data.

Nº 239/2024 - 21/05/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 198/2024 - Loja Feliz

Nº 186/2024 - 16/04/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção 120/2024 - 3 Irmãos Centro Automotivo

Nº 131/2024 - 15/03/2024 - Solicita liberação do plenário para receber os educandos do Colégio Bem Me Quer, dia 20/03/2024 das 10 às 11h00.

Nº 111/2024 - 07/03/2024 - Requer a expedição do Título de Cidadão Tatuiano do Sr. Raymundo Correia Lima Amorim, para entrega pessoalmente pois o homenageado se encontra impossibilitado de comparecer em sessão solene para o recebimento.

Nº 96/2024 - 28/02/2024 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 30/2024 - Super Frango

Nº 573/2023 - 19/12/2023 - Requer a emissão do Certificado da Moção N° 765/23 - Rogério Tecidos

Nº 572/2023 - 19/12/2023 - Requer a emissão do Certificado da Moção N° 764/23 - Le Monde Viagens

Nº 571/2023 - 19/12/2023 - Requer a emissão do Certificado da Moção N° 760/23 - FJS Serviços Especiais

Nº 500/2023 - 14/11/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção Nº 687/2023 - Sport Mundial

Nº 449/2023 - 06/10/2023 - Requer autorização para uso do Plenário e do data show no dia 18/10/2023, das 09hr às 11hr para receber educandos do COSC.

Nº 426/2023 - 21/09/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 530/2023 - Chama Rústica Chopp & Burger

Nº 382/2023 - 29/08/2023 - Solicita autorização para uso do Plenário e do Data Show no dia 01/09/2023, das 09h30 às 11h30, para receber alunos da Escola Barão de Suruí.

Nº 376/2023 - 21/08/2023 - Solicita o uso do Plenário para a a realização da Sessão Solene destinada à Campanha "Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais" do município de Tatuí, conforme a Lei nº 5.554.

Nº 366/2023 - 16/08/2023 - Requer autorização para uso do Plenário e do data show no dia 04/10/2023, das 09hr às 11hr para receber educandos do COSC.

Nº 350/2023 - 08/08/2023 - Requer a emissão do certificado da Moção nº 409/2023 - Zillef Jeans

Nº 323/2023 - 18/07/2023 - Reqto de pedido de certificado de Moção nº 370/23 - Antonio Aparecido Barbosa - Pastelaria do Beiço

Nº 215/2023 - 16/05/2023 - Requer o certificado da moção 195/23 - Hamburgueria B&K

Nº 214/2023 - 16/05/2023 - Ofício nº 7/GJEAM/2023: Solicita autorização para uso do Plenário e do Data Show no dia 02/06/23 Às 15:00 para receber alunos do ensino médio.

Nº 176/2023 - 19/04/2023 - Requer a emissão do Certificado da Moção Nº 151/2023 - MANCHA VERDE

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Requer retirada do requerimento n° 637/2023 da pauta da sessão ordinária do dia 13/03/2023

Nº 577/2022 - 21/12/2022 - Requer certificado da moção n° 566/2022

Nº 576/2022 - 21/12/2022 - Requer certificado da moção n° 558/2022

Nº 575/2022 - 21/12/2022 - Requer certificado da moção n° 557/2022

Nº 574/2022 - 21/12/2022 - Requer certificado da moção n° 556/2022

Nº 573/2022 - 21/12/2022 - Requer certificado da moção n° 555/2022

Nº 477/2022 - 17/10/2022 - Requerem a realização de uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa no dia 26 de outubro de 2022

Nº 424/2022 - 16/09/2022 - Requer a emissão do Certificado da Moção Nº 365/22 - Wladimir Faustino Saporito

Nº 383/2022 - 22/08/2022 - Solicita do Presidente da CMT que remeta à Procuradoria Legislativa para manifestação e instrução da mesma, face ao proc Digital nº 1005462-23.2022.8.26.0624 ref mandato nº 624.2000/01878-7

Nº 382/2022 - 22/08/2022 - Requer cessão de uso do Plenário nos dias 31/08 e 02/09 para receber os alunos da ETEC Salles Gomes.

Nº 360/2022 - 10/08/2022 - Ofício Nº 10/GJEAM/2022. Solicita o uso do Plenário nos dias 16 e 18 de agosto.

Nº 292/2022 - 04/07/2022 - Relatório Final do Proc. nº 107/2022 - Processo de Cassação contra o Vereador Claudio dos Santos.

Nº 271/2022 - 23/06/2022 - Reqto de solicitação de realização de sessão solene no dia 05/07/22 as 19h dedicada às ações de combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Nº 173/2022 - 27/04/2022 - Requer a expedição de certificado de Moção nº 98/2022 - Paulo Tadachi Takahagui.

Nº 154/2022 - 05/04/2022 - Reqto de expedição de certificado da Moção nº 122/22 - Le Cirque Cosméticos e Variedades

Nº 96/2022 - 03/03/2022 - Requer autorização para inclusão de nome (Ver. João Éder) no PL nº 107/21 do Ver. Márcio Ant. Camargo.

Nº 71/2022 - 14/02/2022 - Requer certificado da moção 09/2022

Nº 70/2022 - 14/02/2022 - Requer certificado da moção 10/2022

Nº 499/2021 - 16/12/2021 - Requer da Câmara Municipal, a reversão dos valores correspondentes aos salários e demais encargos trabalhistas, da não nomeação de seu 2º assessor, a fim de repassar a PMT, consequentemente a realizar a ampliação da Sede do banco de Sangue.

Nº 480/2021 - 09/12/2021 - Requerem a realização de Sessão Solene no dia 17 de dezembro de 2021 destinada à Campanha "Dezembro Verde" - Não ao abandono de Animais no município de Tatuí

Nº 427/2021 - 08/11/2021 - Reqto de Vereador - João Éder - Requer do Adiamento da discussão e Votação do Projeto de Lei nº 047/21, colocado na pauta da sessão desta data - 08/11/21.

Nº 380/2021 - 07/10/2021 - Requer o certificado da Moção nº 598/21 - Luciana Saroba - Greens Stone

Nº 364/2021 - 05/10/2021 - Requer emissão de certificado de moção 303/2021

Nº 363/2021 - 05/10/2021 - Requer emissão de certificado de moção 565/2021

Nº 362/2021 - 05/10/2021 - Requer certificado de moção 580/2021

Nº 303/2021 - 26/08/2021 - Reqto de pedido de retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 040/21 do Leg.

Nº 271/2021 - 05/08/2021 - Requer Certificado de Moção referente a moção 427/2021

Nº 270/2021 - 05/08/2021 - Requer Certificado de Moção referente a moção 426/2021

Nº 189/2021 - 20/05/2021 - Requer a emissão de certificado de moção de sua propositura de nº 255/2021.

Nº 188/2021 - 20/05/2021 - Requer a emissão de certificado de moção de sua propositura de nº 254/2021.

Nº 79/2021 - 03/02/2021 - Comunica a Presidencia da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Vereador JOÃO ÉDER ALVES MIGUEL

Nº 454/2020 - 24/11/2020 - Solicita oito dias de licença para tratamento de saúde.

Nº 363/2020 - 24/09/2020 - Reqto de solicitação de expedição de certificado de Moção nº 388 - Sr. Rafael Cresciulo Camargo

Nº 249/2020 - 22/07/2020 - Certificado de Moção de Aplausos referente a moção de aplausos 221/2020, em homenagem a Felipe de Jesus Medeiros.

Nº 248/2020 - 22/07/2020 - Certificado de Moção de Aplausos referente a moção de aplausos 220/2020, em homenagem a Abilene Dantas Ferreira de Oliveira.

Nº 247/2020 - 22/07/2020 - Certificado de Moção de Aplausos referente a moção de aplausos 219/2020, em homenagem a Jão Batista de Oliveira e Maísa Pires de Oliveira.

Nº 499/2019 - 13/11/2019 - CERTIFICADO DE MOÇÃO DE APLAUSOS SICREDI

Nº 498/2019 - 13/11/2019 - CERTIFICADO DE MOÇAO DE APLAUSOS

Nº 156/2019 - 29/03/2019 - REQUER USO PLENARIO 05/04/2019 DAS 09 AS 12 HS

Requerimentos (3429)

Nº 4002/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, quais medidas estão sendo tomadas para resolver os problemas enfrentados com os moradores em situação de vulnerabilidade nas ruas?

Nº 4001/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 2 - Qual a previsão para regularização do mesmo? 3 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 4 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 5 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 6 – Enviar a previsão orçamentária de gastos, bem como o detalhamento dos valores gastos e das compras realizadas ao longo de todo o ano de 2024.

Nº 3964/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o Comandante da GCM de Tatuí, Sr. Vanderlei dos Passos, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3950/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo as atribuições dos professores substitutos vão ser repassadas somente em fevereiro, sendo que, em anos anteriores, isso era feito em dezembro, permitindo que o professor tivesse tempo para se organizar? Há possibilidade de esse processo ser antecipado novamente? Caso não seja possível, qual foi a razão para essa alteração?

Nº 3948/2024 - 16/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, se procede a informação de que a farmácia da UPA foi “fechada” para atendimento ao público, e só está funcionando internamente?

Nº 3946/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, o que está sendo feito para aumentar a segurança na cidade, e consequentemente a diminuição de furtos e roubos?

Nº 3944/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Capitão PM Diego Reali, comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí, sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3943/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3942/2024 - 16/12/2024 - Requerem do o BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar de Sorocaba), sobre a possibilidade de efetuar uma operação especial na cidade de Tatuí, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.

Nº 3941/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido: 1 – Qual é a previsão para o agendamento da reunião com os profissionais da classe de enfermagem, referente ao protocolo 22191/1/2024, conforme ofício datado de 22/10/2024, a respeito do piso salarial da categoria?

Nº 3940/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie, qual o gasto mensal de Tatuí com transporte de pacientes para atendimentos em especialidades que não são oferecidas no município. Pedimos também que encaminhe uma planilha detalhada, contendo os custos específicos.

Nº 3939/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Qual o número de pacientes atendidos mensalmente fora do município para especialidades que não são oferecidas em Tatuí? 2 - Quais são as principais especialidades médicas que necessitam de transporte para outros municípios? 3 - Quais são as condições de transporte oferecidas aos pacientes? 4 - Qual o impacto financeiro desses transportes no orçamento da saúde do município?

Nº 3938/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3937/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, os questionamentos indagados não foram respondidos: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo? 5 - Quais as empresas que prestam fornecimento atualmente? 6 - Quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas? 7 - Quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas? 8 - Qual a ficha orçamentária responsável pela aquisição das fraldas?

Nº 3936/2024 - 16/12/2024 - Requerem do Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 4003/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que providencie o reforço na base da ponte do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.

Nº 3999/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da instalação de abrigos de pontos de ônibus no Município.

Nº 3997/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar tratativas com a SABESP, de modo a autorizar a ligação de água aos imóveis situados na Lagoa Vermelha.

Nº 3996/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a intenção em prestar atendimento ao abaixo assinado manifestado pelos moradores da Lagoa Vermelha, solicitando a pavimentação da Estrada Municipal Tatuí Laranjal, na ligação dos Jardins de Tatuí ao Bairro Rio das Pedras.

Nº 3995/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que promova ampla ação de limpeza e remoção de entulhos no Jardim Lírio.

Nº 3993/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que providencie a execução de poda de árvores no Jardim Lírio.

Nº 3992/2024 - 13/12/2024 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3991/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério da Educação, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade de Tatuí e a Caixa Econômica Federal n. 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionados no art. 2º, inciso I da Lei Municipal n. 5.978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3990/2024 - 13/12/2024 - Requer do Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhor Guilherme Muraro Derrite que informe se existe a previsão de aumentar o efetivo das Polícias Militar e Civil para atendimento ao Município de Tatuí, bem como o número de viaturas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3989/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que promova ampla ação de limpeza e remoção de entulhos na Vila Doutor Laurindo.

Nº 3988/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de lombadas entre a Alameda Ataulfo Alves e Alameda Maysa Matarazzo, na Nova Tatuí.

Nº 3987/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a distribuição de fraldas seja realizada pela Secretaria de Saúde e não mais pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 3985/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que realize vistoria técnica para avaliar a necessidade/possibilidade de supressão de árvores em riscos de queda na Alameda Agostinho dos Santos, na Nova Tatuí.

Nº 3984/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 1555/2024, resposta ofertada através do ofício GSOI n° 385/2024 para que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará operação de recuperação asfáltica na Rua José Carlos da Silva, próximo ao número 121, no Residencial Vida Nova Pacaembu.

Nº 3983/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento de precatórios.

Nº 3982/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá providenciar a substituição de luminárias queimadas no interior do Mercado Municipal.

Nº 3981/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com o seu cronograma quando será realizada a capina na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 3980/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem atualmente realizado alguma tratativa a fim de buscar solução ao problema da passagem abaixo da linha férrea na Rua Moreira da Silva, na Vila Primavera. Se sim, quais as considerações a respeito do andamento desta iniciativa?

Nº 3979/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 2941/2024 se já foi realizado o estudo quanto a viabilidade da transferência do ponto de ônibus situado na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, 333, na Vila Esperança e quais as conclusões apuradas.

Nº 3978/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de realizar a continuação da pavimentação na Rua Maria Conceição Martins, na Vila Americana.

Nº 3977/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa, os documentos relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal n. 5.977 de 28 de novembro de 2024, no que se refere a prestação das contas de suas etapas e ao plano de trabalho.

Nº 3976/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que verifique a viabilidade e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, defronte à residência 162, no Jardim Lucila.

Nº 3975/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de que a linha de transporte público municipal volte a passar pela Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.

Nº 3974/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade da construção de lombada na Avenida Vice Prefeito Pompeo Reali, próximo ao cruzamento com a Rua Antônio Pereira Fiuza (sentido Centro), na Vila Esperança.

Nº 3973/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de tornar mão única de direção a Travessa Antônio Floriano, na Vila Esperança.

Nº 3972/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a proibição do estacionamento de caminhões na Rua José Orsi, na Vila Angélica.

Nº 3971/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quando preste esclarecimentos a respeito da instalação de piso tátil na área central do Município.

Nº 3970/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe qual medida efetiva e quando ela será adotada para solucionar o recorrente problema no asfalto da Rua Francisco Peixoto Junior, no Rosa Garcia I.

Nº 3969/2024 - 13/12/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que traga ao conhecimento desta Casa Legislativa os documentos relacionados ao Termo de Compromisso celebrado entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal nº960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no art.2º, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.

Nº 3929/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação para quando está prevista operação de recuperação asfáltica no Jardim Thomas Guedes.

Nº 3928/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023, GSOI nº 023/2024, GSOI nº201/2024 e GSOI n° 441/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023, 4285/2023, 769/2024 é 1859/2024 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3927/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos acerca das linhas do transporte público municipal que atendem o Residencial Atlanta.

Nº 3926/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1601/2022, 3380/2023 e 4274/2023, quando fará estudos para a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta e se tem previsão sua para efetivação.

Nº 3925/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação para quando está prevista operação de recuperação asfáltica na Vila Primavera.

Nº 3924/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na Rua José Antônio de Souza, no trecho entre o Jardim Esmeralda.

Nº 3923/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção e qual a real possibilidade de construir cobertura na área do parque infantil da EMEF "Professora Ligia Vieira de Camargo Del Fiol", na Vila Angélica. Se sim, para quando? Em caso contrário por quais razões?

Nº 3922/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de instalar iluminação pública no Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 3921/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se o projeto de reforma do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha contemplará a instalação de iluminação para uso no período noturno.

Nº 3920/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na capina do Município seja através de contratação direta como também indireta. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?

Nº 3919/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas atuam na varrição do Município. Há intenção de aumentar o número de colaboradores?

Nº 3918/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de autorizar o uso para o estacionamento dos carros dos feirantes atrás das barracas da feira livre de domingo no entorno do Largo do Mercado.

Nº 3917/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de colocar postes de ferro na entrada da Viela Otávio Fernandes Marques, no encontro com a Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, na Vila Angélica.

Nº 3916/2024 - 12/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com a sua programação quando fará o patrolamento das estradas do Bairro Jardim Gramado.

Nº 3666/2024 - 08/12/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo é necessário que as pessoas possuam MEI para descartar resíduos de construção civil nos Ecopontos Municipais? 2 – Qual foi o motivo dessa mudança, considerando que anteriormente o descarte era "gratuito" para a população?

Nº 3914/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do recurso referente ao ofício n° 2374/2024/DIORF/SE/MIDR do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 308.067,53 a ser utilizado na reforma da ponte do Jardim Lírio, situada ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 3913/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à reforma da ponte do Jardim Lírio, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues, bem como a previsão de término.

Nº 3912/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a finalização da nova ponte de ligação entre o Jardim Manoel de Abreu e o Jardim Lírio.

Nº 3911/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando poderá realizar o conserto do meio fio e do asfalto, na Rua Diácono Clementino Gonçalves, 103, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3910/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção de realizar a revitalização da Praça Wanderley Bocchi, no Jardim Wanderley. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3909/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista, de acordo com o seu cronograma, a capina do mato nas vielas de ligação entre a Vila Esperança e a Nova Tatuí.

Nº 3907/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe em reiteração aos requerimentos números 807/2023 e 2020/2024, resposta ofertada através dos ofícios números 107/DMU/2023-vmm e 197/DMU/2024-vmm por qual razão não há previsão técnica para realizar a construção de uma lombada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 3906/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quando executará a indicação n° 237/2023, a respeito da necessidade de realizar a pintura de divisão de pistas na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 3905/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas adotará e dentro de qual período para conter o desbarrancamento às margens do Córrego do Manduca, em viela próxima ao cruzamento da Rua Idalina Távora e da Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.

Nº 3904/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações adotará para combater a proliferação de leucenas às margens do Córrego do Manduca.

Nº 3903/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que promova o conserto do meio fio na Rua Idalina Távora, próximo ao cruzamento com a Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.

Nº 3902/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando poderá realizar a poda ou mesmo supressão de leucenas na Rua Idalina Távora cruzamento com a Rua Chico Catarina, na Vila Esperança.

Nº 3901/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de distribuir conteineres para organizar a coleta de lixo doméstico na Rua Roque Negrão, na Vila Esperança.

Nº 3900/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, para quando está prevista a limpeza e remoção de entulhos na Rua Roque Negrão, na Vila Esperança.

Nº 3899/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com seu cronograma quando poderá executar a roçagem do mato lateral e o desentupimento das canaletas na Estrada Municipal dos Mirandas, próximo ao Caipiródromo.

Nº 3898/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe se existe condições de realizar a ampliação na largura da ponte situada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas. Se sim, dentro de qual período? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 3897/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando poderá promover a limpeza das canaletas laterais e a remoção de terra na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 3896/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que preste informações acerca da ponte de acesso ao Jardim Paulista.

Nº 3895/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações de mobilidade urbana pretende executar na Rua Teófilo Andrade Gama, de seu início até o cruzamento com a Rua Ana Rosa Monteiro.

Nº 3894/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que informe qual ação de mobilidade urbana e dentro de qual período pretende executar para melhorar o trânsito na Rua Benedito Faustino da Rosa, cruzamento com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, próximo à APAE.

Nº 3893/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Onze de Agosto e da Rua Santo Antônio.

Nº 3890/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a data prevista para a realização dos repasses dos empenhos vencidos (dívidas) para a empresa gestora da UPA, BHCL, conforme mencionado na reunião de 04/12/2024.

Nº 3889/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, para que, notifique o Secretário de Administração, Sr. Markus Henrique Tavares Gonsalves Silva preste as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do extrato bancário, ou documento comprobatório, que evidencie o recurso de R$ 800.000,00 mil reais, enviados anteriormente para a aquisição de serviços de hemodiálise.

Nº 3887/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3883/2024 - 06/12/2024 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Para que nos envie os dados das empresas que participaram do processo licitatório (tomada de preços) e que foram contempladas para a execução das obras. 2 – Para que nos envie todas as notas fiscais de despesas já realizadas na referida obra.

Nº 3880/2024 - 06/12/2024 - Requer do Prefeito, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias?

Nº 3849/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa da Sra. Viviane Aparecida Viveiro, Coordenadora Administrativa da BHCL, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão: 1 – Está sendo realizado o repasse mensal do contrato entre a Prefeitura e a UPA? Se sim, enviar extrato detalhado até a presente data. 2 – Existe algum repasse/empenho em atraso? Se sim, quais meses e quais valores estão em atraso? 3 – Todos os funcionários estão com os pagamentos em dia? (Sejam eles profissionais da área de saúde, como os administrativos). 4 – Os fornecedores e prestadores de serviços terceirizados, estão com os pagamentos em dia?

Nº 3848/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – A gestora tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3846/2024 - 02/12/2024 - Requerem da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existem empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal? Se sim, enviar qual o valor em aberto até a presente data.

Nº 3845/2024 - 02/12/2024 - Requerem do Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual o motivo da falta de água filtrada, nos departamentos municipais da Prefeitura Municipal? 2 – O pagamento aos fornecedores está em dia? 3 – Caso a resposta acima for afirmativa, por qual motivo? 4 – Enviar relatório contendo dívidas pagas/liquidadas, dívidas vencidas e não pagas, além dos empenhos vencidos e não pagos.

Nº 3843/2024 - 02/12/2024 - Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3844/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3842/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15121/0-2024 no valor de R$ 166.580,17 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3841/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15119/0-2024 no valor de R$ 465.344,72 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".

Nº 3840/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as razões de ordem técnica que impediram a instalação de luminárias em alguns postes nos bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 3839/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que promova a verificação quanto a diversas luminárias recém instaladas e que já estão queimadas na Estrada Municipal dos Mirandas.

Nº 3838/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que promova a verificação quanto a diversas luminárias recém instaladas e que já estão queimadas na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 3837/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que promova vistoria e que informe a possibilidade de supressão de árvores, eventualmente, em riscos de queda no entorno da Igreja Santa Cruz, na Praça Santa Cruz.

Nº 3836/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto visando a revitalização da Praça Santa Cruz. Se sim, que encaminhe cópia. Em caso contrário, que informe se é possível elaborar e dentro de quanto tempo.

Nº 3834/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, em moldes regimentais, em atendimento ao art. 48, inciso XVI e art. 59-A da Lei Orgânica do Município, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios pormenorizados de gestão fiscal dos meses de abril e junho de 2024.

Nº 3833/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, , para que informe de acordo com seu cronograma para quando está prevista a realização do patrolamento das estradas do Bairro dos Fragas.

Nº 3831/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe diante do seu cronograma quando fará o patrolamento das ruas de terra do Bairro Bela Vista.

Nº 3830/2024 - 29/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento público privado visando a instalação de abrigo para ponto de ônibus na Travessa 12, no Bairro Congonhal.

Nº 3827/2024 - 29/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3216, 2911, 2327, 862 e 50/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a finalização das obras da Creche no Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”:

Nº 3805/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento visando a realização de recapeamento asfáltico na rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael. Se sim para quando, se não por qual razão?

Nº 3804/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento visando a construção de calçadas na extensão da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.

Nº 3803/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito,para que informe por qual razão não foi dado continuidade à construção das calçadas na Rua José Sinisgalli próximo à esquina com a Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.

Nº 3802/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento em relação a revitalização da quadra de areia situada no Parque San Rafael. Se existe esse planejamento, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 3801/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe qual é a periodicidade que tem sido realizada a variação na região da Nova Tatuí.

Nº 3800/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe planejamento para a construção de lombadas na Rua Nilzo Vanni, no bairro Nova Tatuí.

Nº 3799/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe algum planejamento público privada visando a instalação de abrigos para ponto de ônibus entre a Rua José Beltrame e Rua Pedro do Amaral Lincoln, no Parque San Rafael.

Nº 3798/2024 - 28/11/2024 - Requer da Elektro, para que informe se existe o planejamento para realizar a substituição dos postes em madeira situados no Parque San Rafael.

Nº 3797/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o patrolamento da Estrada Zulmira de Barros, no bairro dos Mirandas.

Nº 3796/2024 - 28/11/2024 - Requer do Prefeito, para que informe a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas até às 17 horas.

Nº 3788/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento nº 631/2024 se há a previsão de realizar o recapeamento na extensão da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3787/2024 - 25/11/2024 - Requer da SUSTENIDOS ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA para que esclareça por quais razões o ingresso de novos alunos aos cursos do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí terão a imposição de idade limite de 25 anos.

Nº 3786/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de lombadas na Rua Maria Amália de Moraes Poles, próximo aos números 194 e 254, nos Jardins de Tatuí.

Nº 3779/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste novos esclarecimentos com base na resposta ao requerimento nº 3033/2024 a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 3763/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da construção da nova base do SAMU.

Nº 3761/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe a possibilidade de construir lombadas nas proximidades da EMEI "Masaji Horiguchi", na Rua Francisco Manoel de Sá, 159, no Jardim São Paulo.

Nº 3759/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe quais medidas irá providenciar a fim de reforçar a vigia e segurança na CEPEM Professora Cacilda Sá de Oliveira, no Bairro dos Mirandas.

Nº 3757/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que providencie o reforço do patrulhamento no entorno da Praça da Matriz e na região dos comércios do Centro.

Nº 3756/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O gestor tem ciência de que os marmitex fornecidos à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por uma empresa terceirizada, estão chegando frios, gordurosos e em algumas ocasiões, até mesmo azedo? 2 – Quais medidas serão adotadas para resolver esse problema e garantir a qualidade das refeições fornecidas?

Nº 3754/2024 - 25/11/2024 - Requer do Conselho Tutelar de Tatuí para que preste informações quanto a cessão de vagas em creches no Município.

Nº 3753/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches municipais.

Nº 3751/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é a empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos marmitex para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para o fornecimento de marmitex na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. 3 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. 4 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. 5 - Enviar respectivo contrato firmado com a empresa.

Nº 3750/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando efetivamente será atendido o requerimento n° 2303/2024 quanto a regularização das luminárias que tem apresentado problemas entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luis André de Campos, no bairro Bela Vista.

Nº 3749/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se há a possibilidade de esse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?

Nº 3748/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da mudança quanto a adoção de mão única de direção na Rua Professor Joaquim Teixeira, na Chácara Junqueira.

Nº 3747/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe se existe planejamento para a instalação de iluminação pública no Rio das Pedras.

Nº 3746/2024 - 25/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi ou será adquirido com o recurso aprovado nesta Casa de Leis, no valor de R$ 183.000,00, indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). Caso o recurso já tenha sido utilizado, solicita-se o envio das notas fiscais correspondentes às despesas.

Nº 3745/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que contate a empresa de reparo de luminárias queimadas para efetivar o serviço no Congonhal.

Nº 3744/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que promova juntamente com a empresa responsável pela manutenção de luminárias queimadas a adoção de sistema que permita a abertura de ocorrências para a zona rural através do sítio eletrônico utilizado para este fim.

Nº 3743/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o reparo na rampa de acesso recém feita no cruzamento entre a Rua Quinze de Novembro e a Rua Treze de Maio, no Centro.

Nº 3742/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de lombadas na Estrada Vicinal Moisés Martins, próximo a entrada do Bairro Bambuzal.

Nº 3721/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura que caiu na creche EMEI Yolanda de Castro Del Fiol, São Cristóvão?

Nº 3717/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a cratera que se abriu na Rua Benedito Gabriel de Moraes (as margens do córrego do Ribeirão do Manduca): 1 – A Prefeitura Municipal acompanhou os serviços realizados pela Sabesp?? 2 – Por qual motivo, após a conclusão dos serviços da Sabesp, a Prefeitura não interveio prontamente no local para evitar danos maiores? 3 – Além da cratera, a “parede” ao redor está desmoronando devido às chuvas. Quais providências a Prefeitura tomará em relação a essa situação? 4 – Como ficarão os moradores que residem nas proximidades, diante da situação da cratera e do risco de desabamento da parede?

Nº 3715/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,

Nº 3713/2024 - 18/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o motivo pelo qual a Secretaria de Educação ainda não removeu, até o presente momento, a estrutura da quadra que caiu na escola Profº Accácio Vieira de Camargo?

Nº 3689/2024 - 13/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a troca do mobiliário das salas de aula da EMEI "Prof.ª Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga.

Nº 3688/2024 - 13/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende realizar a pintura da EMEI "Prof.ª Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga.

Nº 3686/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que pontue quais serão as ações e dentro de qual período realizadas para recuperar a parede de proteção, bem como o asfalto que cedeu na Rua Benedito Gabriel de Moraes, na Vila São Manoel.

Nº 3685/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a instalação de iluminação pública na Rua Oswaldo Avalone, no Jardim Camargo.

Nº 3684/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas na Praça Antônio Prado (Concha Acústica) e quando isso irá ocorrer.

Nº 3683/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que fará com as lajotas que estão depositadas em terreno situado nas proximidades da UPA, na Chácara Junqueira e quando isso irá ocorrer.

Nº 3682/2024 - 08/11/2024 - Requer do DER que esclareça qual é a possibilidade de construir um acesso seguro na altura do KM 19,3 da Rodovia SP 141, na entrada ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3681/2024 - 08/11/2024 - Requer do DER que informe se existe a possibilidade de construir um pórtico indicativo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras, na altura do KM 19,3 da SP 141.

Nº 3679/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina e limpeza no Jardim Paulista.

Nº 3678/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento e para quando executar o recapeamento da Rua Cecílio Boneder, na Vila Esperança. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3665/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de fraldas geriátricas no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de fraldas geriátricas? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3664/2024 - 08/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual é o motivo da escassez de “ensure” no município de Tatuí? 2 – Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar esse problema e garantir a regularização do fornecimento? 3 – Há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para essa falta de suplemento? Se a resposta for afirmativa, enviar os empenhos vencidos. 4 – Qual a previsão para regularização do mesmo?

Nº 3578/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de encaminhar traumas de abdômen, crânio e politraumas diretamente à porta de entrada pelo antigo Pronto Socorro, em vez de passar primeiro pela UPA e aguardar uma vaga?

Nº 3577/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem conhecimento de que a obra foi concluída há cerca de 10 dias e já apresenta problemas de soltura em alguns pontos? 2 – Por que não houve fiscalização por parte do Secretário de Obras em relação à empresa terceirizada, evitando assim o desperdício de dinheiro público? 3 – Quais medidas serão tomadas para resolver esse problema? 4 – Quem será responsável pelo custo das correções necessárias para refazer o trabalho?

Nº 3576/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais terapias o CIR oferece para as crianças?

Nº 3575/2024 - 04/11/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- Quais terapias o Centro Municipal de Educação a atendimento ao Autista (CMEAA) oferece para as crianças? 2- Além disso, é possível que os alunos que não fazem parte da rede municipal de educação agendem um acolhimento, para posteriormente iniciar suas terapias? 3- Se a resposta acima for negativa, por qual motivo? E existe um prazo para essa demanda?

Nº 3598/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que execute a poda das árvores situadas na praça defronte à UPA.

Nº 3597/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a instalação de mais um container na Estrada Mariza Thame, no Bairro Guaxingu.

Nº 3596/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará o conserto da cobertura do ponto de ônibus situado na Estrada Municipal dos Mirandas, próximo à Igreja Batista.

Nº 3595/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada principal do Bairro dos Congonhal, a partir da creche situada no local.

Nº 3594/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública nas travessas do Bairro do Congonhal.

Nº 3593/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Nº 3592/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de contemplar a instalação de iluminação pública na Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.

Nº 3591/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3590/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3589/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Vicente Manoel de Oliveira, no trecho de ligação do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) aos Souzas e aos Mirandas.

Nº 3588/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada Municipal dos Mirandas.

Nº 3587/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando dará continuidade à instalação de iluminação na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3586/2024 - 30/10/2024 - Requer da Prefeitura que promova melhorias em relação a iluminação pública e a correção dos desníveis das calçadas na Rua João Batista Corrêa Campos, às margens do Córrego do Manduca, próximo ao SESI.

Nº 3585/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de placas indicativas da Estrada Vicinal Moisés Martins, próximo ao seu início a partir da ponte sentido Jardim Lírio e de seu término, próximo à entrada do Bairro Americana.

Nº 3584/2024 - 30/10/2024 - Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido na zona rural, em especial nos bairros: Mirandas, Guaxingu, Boa Vista, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Congonhal e Água Branca.

Nº 3583/2024 - 30/10/2024 - Requer da Elektro que informe as providências que tem realizado para evitar as interrupções de energia que frequentemente tem ocorrido no Inocoop.

Nº 3582/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a arborização, a construção de ciclovias e pista de caminhada no centro da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3581/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a doação de área para que o Senai possa construir uma nova unidade em Tatuí.

Nº 3580/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Rua Aurélio Lencione, defronte ao número 369, no Jardim América.

Nº 3511/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de considerar a antecipação do horário de entrada das creches em dez minutos?

Nº 3510/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, pela segunda vez, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3509/2024 - 28/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para escola Profº Accácio Vieira de Camargo, seja arrumada e retome seu funcionamento normal?

Nº 3551/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de recapeamento no entorno da Praça Anita Costa.

Nº 3550/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, para que informe, pormenorizada, para que seja possível a realização da fiscalização, que pertine ao Poder Legislativo, em especial ao objeto contratual e situação fática, todas as obras em andamento, e também as já contratadas para início, e/ou até mesmo as paralisadas, indicando a fonte do(s) recurso(s) de cada objeto, a natureza contratual, bem como a(s) empresa(s) responsável pela execução, o andamento, percentual de execução, e previsão inicial e conclusão e prazo de conclusão se extrapolado o inicial, em especial para verificação de cumprimentos das metas e objetos contidos nas Leis orçamentárias e diplomas legais de aberturas de crédito em especial para recebimento ou transposição de recursos.

Nº 3549/2024 - 25/10/2024 - Requer do Diretor- Presidente do Tatuí-Prev , em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3546/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da situação financeira e de repasse, bem como do alerta contido nos autos TCESP n. 2518/989/24, para que certifique e informe.

Nº 3544/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, em prestígio ao art. 167-A da Constituição Federal, para que certifique, mês a mês, a razão percentual entre receita e despesa, em especial, em relatório de alertas ou de fiscalização do TCE/SP.

Nº 3543/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito, a encaminhar, documento oficial certificado, dos relatórios de contas a pagar, consolidado do primeiro quadrimestre de 2024, e do acumulado até setembro de 2024, demonstrando inclusive possíveis contratação de novas obrigações orçamentária sem que existam lastros orçamentários para cumprimento. Também, requer seja apresentado pelo Executivo a disponibilidade financeira real acumulada até 30 de abril de 2024, e também da situação em 30 de setembro de 2024.

Nº 3542/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, se todos os contratos e pagamentos já empenhados possuem lastro orçamentário para assegurar seu pagamento em razão do art. 42 da LC n. 101/2000, e não havendo, para que justifique e indique quais fornecedores ou contratos não serão pagos até o término do exercício.

Nº 3541/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,, para que relacione todos os contratos de locação realizados em 2024, ou em anos anteriores, vigentes neste exercício, demonstrando a destinação de cada locação, especificando o funcionamento de cada qual, bem como para que certifique a existência de pagamento de alugueis por parte da municipalidade sem o respectivo uso.

Nº 3540/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em razão da norma contida no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), para que certifique, quais empenhos foram processados e não processados após o primeiro quadrimestre de 2024, bem como, demonstre quais empenhos foram cancelados ou anulados e suas respectivas fundamentações.

Nº 3539/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito,em prestígio a Lei de Responsabilidade Fiscal, para que certifique quais contratos, com fornecedores, prestadores de serviço, aquisição de bens e locação, encontram-se vigentes, com empenhos realizados e que não possuem dotação orçamentário para liquidação e pagamento.

Nº 3537/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a pintura de demarcação para as barracas da feira do domingo no entorno do Largo do Mercado.

Nº 3535/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB neste ano de 2024.

Nº 3533/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de realizar o recapeamento das ruas situadas no Jardim Lírio.

Nº 3532/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do projeto do novo loteamento Pacaembu, na Lagoa Vermelha, indicando as contrapartidas de infraestrutura e sociais que a loteadora irá ofertar.

Nº 3529/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de estender a proteção na cabeceira na ponte do Córrego do Manduca, próximo à APAE.

Nº 3528/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para regularizar o atendimento de ginecologista na UBS Dr. "Almiro dos Reis", no Doutor Laurindo.

Nº 3526/2024 - 25/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar parcerias para a celebração de cursos profissionalizantes para a população.

Nº 3423/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de estagiários da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3422/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade da valorização da classe de cuidadores da rede municipal de educação, da prefeitura municipal para o próximo ano? Há alguma iniciativa ou proposta em andamento que possa ser considerada?

Nº 3421/2024 - 14/10/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3340/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as contribuições ao TatuiPrev não têm sido realizados em conformidade com as datas previstas.

Nº 3339/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não tem sido realizada a coleta de lixo na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Nº 3338/2024 - 30/09/2024 - Requer da Escola Estadual Professor "Ary de Almeida Sinisgalli" para que promova a adequação da rampa de acesso à referida unidade de ensino.

Nº 3337/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento nº 1965/2024, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Vila Esperança.

Nº 3336/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que promova o conserto das calçadas em todo o entorno da Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 3335/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não há autorização para a utilização do Velório Municipal, no período da noturno. Há possibilidade de revisão dessa situação?

Nº 3334/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe se há a possibilidade de tornar mão única a Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 3333/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe se procede a informação a respeito da proibição da entrada de veículos particulares no interior do Cemitério São João Batista. Se sim, quais as razões que justificam?

Nº 3332/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de container na Estrada Tatuí Iperó, na altura da entrada para a Estrada Mariza Thame.

Nº 3331/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração aos requerimentos números 691/2024, 1923/2024 e 2500/2024 referente a compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.

Nº 3330/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que informe se procede a informação de que não há dentistas no momento a disposição para atendimento à população na ESF “André Batista”.

Nº 3329/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que realize a instalação de containeres para a coleta de lixo no Bairro Caaguaçú.

Nº 3328/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que intensifique a ronda da GCM no Bairro Caaguaçú.

Nº 3327/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que promova a varrição das ruas do Bairro Jardim Manoel de Abreu.

Nº 3326/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que promova a nivelação do meio fio ao asfalto na Via Antônio Henrique da Silva, defronte ao número 389, na Vila Esperança.

Nº 3325/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que instale placa indicativa a proibição de descarte de lixo na esquina da Rua Ari Augusto Pereira, próximo a Igreja São Cristóvão, no Bairro São Cristóvão.

Nº 3324/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que promova a instalação de containeres para coleta de lixo nas esquinas das ruas do Bairro São Cristóvão.

Nº 3323/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito para que promova campanha de conscientização sobre os dias e horários de coleta de lixo no Bairro São Cristóvão.

Nº 3255/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que promova a construção de uma lombada na Avenida Olavo Ribeiro de Souza, defronte ao número 163, no Jardim Lucila.

Nº 3254/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe o prazo para a finalização das obras entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luís André de Campos, no Bela Vista.

Nº 3253/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão tem tido falhas na distribuição mensal de fraldas aos pacientes cadastrados através do CRAS.

Nº 3252/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito das medidas que tem sido abordadas para coibir as queimadas.

Nº 3250/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar refletores nas laterais da EMEI "Eduardo Strufaldi", na Santa Cruz.

Nº 3241/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação, que no Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas, teve a diminuição de funcionários lotados no local? Favor, enviar novamente planilha de quantos funcionários compõem o quadro do Centro Municipal. E se houve a diminuição, por qual motivo?

Nº 3240/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar uma contratação emergencial de médicos para atender a demanda reprimida dos pacientes estão na fila de espera para a realização da consulta com psiquiatra infantil no Município?

Nº 3223/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3222/2024 - 09/09/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem prolongada e economia de água no município, com foco especial aos bairros rurais.

Nº 3221/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento n° 2446/2024 se já foi realizado o estudo e qual a conclusão apurada diante do abaixo assinado promovido por munícipes a respeito da passagem de ônibus pela Rua Cornélio Vieira de Camargo, Rua Prefeito Nicolau Sinisgalli, Rua Pedro Holtz e Rua Antônio Lanza.

Nº 3220/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe se é possível realizar o cascalhamento com a aplicação de pedras e a passagem de rolo para sua compactação na Via Municipal Pedro Leonardo de Barros.

Nº 3219/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de luminárias nas proximidades da ponte "Dr. Celso Charuri", próximo ao Residencial Villa Itália e da Rua Dr. Gualter Nunes.

Nº 3194/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que promova a melhoria da iluminação no acesso ao Jardim Paulista.

Nº 3192/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que promova o conserto das portas, vasos e descarga dos banheiros da EMEF "Professor Accácio Vieira de Camargo", na Vila São Cristóvão e que informe quando o fará.

Nº 3191/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas da Vila São Cristóvão.

Nº 3190/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas da Vila São Paulo.

Nº 3189/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que promova o conserto de um vazamento na descarga do banheiro feminino das funcionárias situado na ESF "Dr. Simeão Orsi", na Vila Angélica.

Nº 3188/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi publicada a chamada pública para atendimento ao contrato da merenda escolar neste ano de 2024 e quando a fará.

Nº 3186/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que promova o conserto do portão para o fechamento da quadra do São Cristóvão durante o período noturno.

Nº 3185/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta na confluência da Alameda Dilermano Reis e Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.

Nº 3184/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a construção de mais lombadas na extensão da Rua Gertrudes Maria da Conceição, na Vila São Paulo.

Nº 3183/2024 - 06/09/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a realização de dedetização das ruas do Município.

Nº 3161/2024 - 03/09/2024 - REQUEIRO A MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Órgãos da Administração Estadual, DER (Departamento Estadual de Estradas), ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo) e da Concessionária CCR SPVIAS, no sentido de informar se há alguma previsão de construção de ferramentas de acesso ao RESIDENCIAL ECOPARK, ou mesmo, medida paliativa que previna acidentes, cujo loteamento está localizado as margens da SP 270, RODOVIA CASTELO BRANCO, no Km 130 + 474m Leste.

Nº 3151/2024 - 30/08/2024 - Requer do DER que encaminhe a cópia dos projetos encaminhados pela Prefeitura de Tatuí visando a pavimentação da Estrada Municipal Tatuí Laranjal Paulista através do "Programa Novas Vicinais".

Nº 3149/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 242/2024, por qual razão ainda não realizou a limpeza da galeria ao final da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Nº 3148/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o protocolo utilizado para situações que envolvam casos suspeitos de diabetes nas crianças da rede municipal de ensino.

Nº 3146/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende disponibilizar técnicas de enfermagem nas unidades de ensino do Município.

Nº 3144/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se há cestas de ferro para instalar na Rua Chiquinha Rodrigues, em frente ao número 740, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 3143/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Jardim das Perdizes.

Nº 3141/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Jardim Europa.

Nº 3138/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Jardim Planalto.

Nº 3137/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá retomar a instalação do container de coleta de lixo na esquina entre a Rua Idalina Távora e Otávio de Moraes, na Vila Esperança.

Nº 3135/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que promova a instalação de iluminação pública na viela existente ao lado da Avenida Virgílio Montezzo Filho, ao lado do número 851.

Nº 3133/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em sua programação realizar o recapeamento da Alameda Zequinha de Abreu, na Nova Tatuí.

Nº 3132/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento n° 2295/2024 que esclareça qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre a Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara, na Vila Santa Luzia.

Nº 3131/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a recuperação asfáltica na Estrada Tatuí Iperó, próximo ao km 3.

Nº 3130/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o conserto do asfalto na Rua Antônio Vessa Araújo, 111, na Vila Santa Luzia.

Nº 3129/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização de mutirões para cirurgia de catarata.

Nº 3128/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2498/2024 se caso surgirem emendas parlamentares a escolha da Rua Idalina Távora, na Vila Esperança será prioridade para realização do recapeamento. Em caso contrário, por qual razão?

Nº 3127/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 794/2024 e 2499/2024 se caso surgirem emendas parlamentares a escolha da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança será prioridade para realização do recapeamento. Em caso contrário, por qual razão?

Nº 3126/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar o recapeamento da Avenida Senador Laurindo Minhoto, na Vila Doutor Laurindo. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 3120/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que nos envie cópia do extrato bancário atualizado da conta da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, constando o valor do recurso/emenda de um milhão de reais, enviados através do Deputado Federal Vitor Lippi.

Nº 3119/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, pois o mesmo não foi respondido, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 3117/2024 - 30/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a empresa terceirizada Efraim (“Plena”) está dispensando funcionárias? 2 – Estão sendo pagos as devidas rescisões? 3 – A empresa terceirizada Efraim não irá continuar prestando os devidos serviços para a Prefeitura Municipal?

Nº 3034/2024 - 26/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí para que, em conjunto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), preste informações a esta Casa sobre as ações que estão sendo tomadas quanto à estiagem e economia de água no município.

Nº 3074/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que realize a pintura da faixa de pedestres defronte à EMEI “PROF.ª MARIA DE LOURDES ROSA BUENO”, no San Raphael.

Nº 3073/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre o convênio para as obras da Ponte do Jardim Lírio.

Nº 3056/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: 1 - O que está sendo feito para reduzir a fila de ultrassonografia? 2 – Qual o planejamento para sanar esse problema? Enviar plano de trabalho detalhado. 3 – Há a possibilidade de realizar um mutirão para diminuir essa demanda?

Nº 3053/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 3048/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 3047/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será atendida a indicação n° 684/2024 referente a limpeza no bueiro situado à Rua Antônio Emilio de Oliveira Soares, 432, no Jardim Lírio.

Nº 3046/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do estande de tiro “GCM Douglas de Oliveira Paulino”.

Nº 3045/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construir lombadas na Rua Júlio Rodrigues da Costa, próximo à entrada da EMEI "PROFESSORA MARIA CRISTINA FERRÃO VIEIRA MARTINS", no Jardim Gonzaga.

Nº 3044/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição das luminárias para LED no Residencial Helena 2.

Nº 3043/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição das luminárias para LED no Residencial Helena 1.

Nº 3042/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas da Vila Doutor Laurindo.

Nº 3041/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Jardim Paulista.

Nº 3040/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de varrição nas ruas do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 3038/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá instalar contêineres na Estrada João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3037/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se é possível e quando concretar a viela situada na Alameda Zequinha de Abreu, ao lado do número 217, na Nova Tatuí.

Nº 3035/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de disponibilizar no sítio eletrônico da Prefeitura de Tatuí os horários e dias de coleta de lixo nos bairros de Tatuí.

Nº 3033/2024 - 23/08/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das vagas em creche neste ano de 2024.

Nº 2998/2024 - 19/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, sobre o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, e nos envie, de maneira pormenorizada, a regularidade dos repasses das contribuições, demonstrado em planilha ou relatório mês a mês, durante o exercício de 2024, as contribuições esperadas e as de fato repassadas, seja por parte do empregador, dos servidores ativos, dos servidores inativos e pensionistas, bem como dos repasses de amortização do déficit atuarial.

Nº 3014/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que em forma de certidão apresente as seguintes informações sobre o canil municipal. 1 – Qual médico veterinário responsável técnico pelo canil? 2 – Quantos e quais médicos veterinários realizam atendimentos? Apresentando a respectiva escala de dias e horários; 3 – Apresentar prontuário médico com laudo de atendimento dos cães: Thor, Luna e Salsicha; 4 – Quantos cães estão abrigados atualmente? 5 – Qual forma e critérios para agendamento de visitas ao canil municipal?

Nº 3013/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quais foram as datas em que ocorreram manutenção na Areninha "Roberto Seikiti Kian", no Residencial Astoria.

Nº 3011/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que promova o reparo nos spots de iluminação na ponte "Dr. Celso Charuri", defronte ao Residencial Villa Itália.

Nº 3010/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que promova a instalação de spots de iluminação na ponte situada na Rua São Paulo, entre o Jardim Primavera e a Santa Luzia.

Nº 3009/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos números 2419/2023,103/2024 e 2586/2024, por qual razão, de acordo com a resposta contida no ofício n° 035/DMU/2024-vmm não há previsão técnica para a instalação de lombadas na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 3008/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2602/2024, que pontue quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.

Nº 3004/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará operação de recuperação asfáltica na Rua Joel da Silva Franco, 121, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 3003/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos médicos da especialidade de neuropediatria o CIR possui atualmente.

Nº 3002/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos médicos da especialidade de psiquiatria infantil o CIR possui atualmente.

Nº 3001/2024 - 16/08/2024 - Requer da Elektro que tome providências em relação a um poste em iminência de queda na Avenida João Quevedo de Miranda, 340, no Portal das Nogueiras.

Nº 3000/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEF Professor Orlando Belucci, no Bairro dos Oliveiras (Nossa Senhora de Fátima) está sem professor da disciplina de artes e quando isso será solucionado.

Nº 2999/2024 - 16/08/2024 - Requer do Prefeito que promova o reparo da luminária queimada na Alameda Noel Rosa, 557, na Nova Tatuí.

Nº 2947/2024 - 12/08/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando que preste informações a esta Casa de Leis, sobre a existência de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade, conforme segue: a) Existe o acompanhamento de profissional especializado, em sala de aula, aos alunos acometidos com Transtorno do Espectro Autista, conforme prevê a legislação federal? b) Em quais creches e escolas esses profissionais atuam e quais as suas especialidades? c) Quantos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista existem frequentando as creches e escolas da rede municipal de ensino? Relacionar as creches e escolas em que estão matriculados? d) O quadro efetivo de professor de Educação Especial se encontra completo?

Nº 2937/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Qual a clínica responsável pelas internações de reabilitações? 2 – A clínica está com os pagamentos em dia? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios, tais como: empenhos pagos/liquidados. 4- Se não, por qual motivo? Enviar empenhos vencidos que aguardam pagamento.

Nº 2933/2024 - 12/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual endereço foi a sede da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços?

Nº 2967/2024 - 09/08/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí - TATUIPREV que informe, em complementa ao requerimento n° 2650/2024, se está cumprindo o artigo 24 da Lei Complementar n° 006/2009. Em caso positivo, que encaminhe as cópias dos comunicados. Em caso negativo que aponte as razões para não tê-lo feito.

Nº 2951/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua Sabiá Laranjeira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2945/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de alterar a mobilidade urbana entre a Rua Oscar Chagas e a Rua José Orsi, na Vila Angélica.

Nº 2944/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá consertar o temporizador dos semáforos localizados na Avenida Firmo Vieira de Camargo, próximo ao Supermercado São Roque.

Nº 2941/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se é possível transferir a parada de ônibus da Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, altura do número 333, para a esquina seguinte.

Nº 2938/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a intenção de melhorar a iluminação no interior da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo. Se sim, para quando? Caso contrário, por qual razão?

Nº 2934/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe as medidas que os munícipes devem adotar diante de relatos de problemas com os uniformes escolares.

Nº 2932/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, na Nova Tatuí, ainda não está em funcionamento.

Nº 2931/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que aponte quais são as razões legais que impedem o atendimento do transporte escolar aos estudantes da ETEC Sales Gomes e quais são as medidas que estão sendo adotadas para buscar solucionar a situação.

Nº 2929/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que promova campanhas de conscientização a respeito do uso adequado dos recursos hídricos.

Nº 2927/2024 - 09/08/2024 - Requer da SABESP que informe se há riscos de desabastecimento ou racionamento do fornecimento de água em Tatuí.

Nº 2856/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em CARÁTER DE REITERAÇÃO, para que certifique por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 2854/2024 - 05/08/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, para que preste as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2886/2024 - 02/08/2024 - Requer da Prefeitura de Tatuí que aumente o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Chácara Junqueira.

Nº 2885/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que promova campanha de conscientização em relação ao respeito aos pedestres que estão em travessia através das faixas de pedestres existentes no Município.

Nº 2884/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que informe se já foi realizada vistoria, a fim de atender o protocolo n° 7680/1/2023 apresentado por munícipe, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Dora Lieber, na Enxovia. A iluminação pública será instalada? Se sim, quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2882/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que promova a dedetização na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 2879/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito, para que promova a instalação de sinalização de solo e placas indicativas a existência das lombadas recém-construídas na Estrada Tatuí-Iperó, no Guaxingu.

Nº 2876/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombada na Rua João Bastos, 155, Jardim América.

Nº 2875/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito, para que preste informações sobre a execução do convênio 104087/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional no valor de R$ 278.199,80 visando a expansão de iluminação pública em dez trechos no Município de Tatuí

Nº 2874/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se houve recentemente descumprimento de ordem judicial para o fornecimento do medicamento “Glyxambi 25mg/5mg”. Em caso positivo, por quais razões isso ocorreu?

Nº 2872/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quais políticas tem desenvolvido com o recurso pago pela população através do IPTU da chamada “taxa do lixo”.

Nº 2811/2024 - 29/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2042/2024, se houve alguma iniciativa por parte do Poder Público Municipal a fim de promover a regularização fundiária na região do Bairro Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 2763/2024 - 29/07/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade da ampliação de atendimento no Pronto Atendimento (PA) ESF Roseli de Oliveira Camargo, no Bairro Santa Rita incluir os fins de semana.

Nº 2808/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que promova o conserto da sarjeta entre a Rua Cesira Del Fiol e Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança.

Nº 2807/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se pretende realizar a construção de lombadas na Estrada Tatuí Iperó, após a entrada para a Estrada Marisa Thame.

Nº 2799/2024 - 26/07/2024 - Requer do Coordenador da Defesa Civil de Tatuí, para que informe em forma de certidão, se existe laudo com Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela obra e liberação da passagem de veículos na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências. Requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2798/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quais medidas pretende executar (sinalização, instalação de tachões, construção de lombadas) para conter a velocidade dos veículos que transitam pela Rua Caridade Terceira, na Colina Verde, e quando isso efetivamente será feito.

Nº 2797/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito,para que preste esclarecimentos a respeito do processo administrativo 16/2023.

Nº 2786/2024 - 26/07/2024 - Requer da empresa Executar Comercial e Serviços Ltda. que informe em forma de certidão, se a obra na ponte que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências, foi concluída, sendo negativa a resposta informar qual motivo da não conclusão. Enviando laudo assinado por engenheiro responsável pela obra com ART, validando a liberação da ponte para passagem de veículos.

Nº 2772/2024 - 26/07/2024 - Requer do (CREA) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, para que informe em forma de certidão, se existe registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, assinado por engenheiro responsável pela liberação da passagem de veículos na ponte localizada em Tatuí/SP, que liga a Rua Chiquinha Rodrigues aos Bairros, Ypês, Lírio, Americana e adjacências sendo a resposta positiva, requer seja enviada cópias dos respectivos documentos.

Nº 2769/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, que preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2416/2024, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí, solicitamos que nos envie a cópia do extrato bancário da conta da Prefeitura Municipal, onde se encontra o referido recurso.

Nº 2768/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 2676/2023, se houve estudo para determinar a estimativa de custo para a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada Municipal Julio Garcia, no Bairro Guaxingu. Há a possibilidade de executar este serviço?

Nº 2764/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará o pagamento da emenda de R$ 700.000,00 de indicação do deputado federal Maurício Neves e destinado às entidades sociais do Município de Tatuí.

Nº 2756/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe quando fará a substituição de luminária queimada na Rua Alexandre Sallum, 166, no Jardim Onze de Agosto, em atendimento ao protocolo número 072400274.

Nº 2755/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que informe se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, na Vila Esperança. Se sim, qual a previsão? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2753/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, para que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal nº 5901, de 17 de abril de 2024, a respeito do recurso para a reforma da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo e do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.

Nº 2748/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito, , para que informe por qual razão realizou o fechamento total com grades na Praça Antônio Prado (Concha Acústica), no Centro.

Nº 2746/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito para que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de braço de luz na Rua Cesira Del Fiol, ao lado do número 385, na Vila Esperança, em atendimento ao protocolo número 072400258.

Nº 2682/2024 - 19/07/2024 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de fornecer cópia do PARECER exarado pela Procuradoria Legislativa, com relação à INTERPELAÇÃO JUDICIAL sob nº 1004385-08.2024.8.26.0624, a qual teve tramitação prioritária junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Tatuí, proposta por Luís Carlos de Camargo e outros, em face da MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2676/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do número de estudantes matriculados por fase escolar na EMEI Marli Aparecida Gaspar da Silva, no Jardim Lírio. Há condições de aumento de matrículas?

Nº 2674/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de educação responsáveis pelo atendimento da educação básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.

Nº 2673/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais serão os equipamentos de saúde responsáveis pelo atendimento de saúde básica para os moradores que vierem a residir nos novos empreendimentos da BRZ, próximo ao Jardim Lírio, e do Reserva dos Ypês 4.

Nº 2668/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações, em reiteração ao requerimento n° 1199/2024, resposta ofertada através do ofício n° 488/SGTP/2024.

Nº 2666/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 2312/2024 que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não foi executado até o momento.

Nº 2665/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo n° 072400109 referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Estrada Municipal Tatuí Laranjal Paulista, 3200, na rua do Residencial Jardim Helena 2.

Nº 2664/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a remoção e construção de lombada em outro local na Rua Doutor Alberto Quinto Labronice, 62, no CDHU.

Nº 2663/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a escala de quantos médicos atenderam diariamente no pronto atendimento existente nas dependências do prédio da ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia, indicando ainda os respectivos horários de início e finalização da jornada de trabalho diária.

Nº 2661/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando haverá a regularização do atendimento odontológico na ESF "Roseli de Oliveira Camargo", no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2659/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a nota fiscal n° 108 da empresa Executar Comercial e Serviços LTDA ainda não foi paga e quando realizará o pagamento.

Nº 2582/2024 - 15/07/2024 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, solicitando que informe a esta Casa de Leis no que segue: • Quantos casos de meningite foram registrados no ano de 2024. • Houve aumento no número de casos em relação ao ano de 2023. • Dentre esses casos, quantos resultaram em óbito. • Quais medidas foram tomadas para o combate e prevenção da meningite no município.

Nº 2578/2024 - 15/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que, o mesmo não foi respondido, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2619/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará a capina de área pública situada entre a Rua Mauro Miranda, Rua Edite Rodrigues Miranda e Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.

Nº 2618/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da fixação de mais um poste para a ligação de iluminação pública ao final da Rua Mauro Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 2617/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Edite Rodrigues Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 2616/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Mauro Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 2615/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as áreas públicas pertencentes ao Município na região que compreende o Bairro Jardim Gonzaga, esclarecendo ainda se em alguma das que eventualmente existam, possa ser construído um espaço de lazer.

Nº 2614/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais núcleos habitacionais tiveram regularização fundiária durante os anos de 2021 à 2024, especificando quais deles tiveram regularização social e quais foram através de regularização de modo específico.

Nº 2613/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que promova o reforço na segurança da EMEI "PROFESSORA MARIA CRISTINA FERRÃO VIEIRA MARTINS", no Jardim Gonzaga.

Nº 2602/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que pontue quais são as medidas de reforço de sinalização e quando as fará na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), conforme resposta dada à TV TEM em reportagem veiculada a respeito das colisões entre veículos que tem ocorrido no local.

Nº 2586/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 2419/2023 e 103/2024, por qual razão, de acordo com a resposta contida no ofício n° 035/DMU/2024-vmm não há previsão técnica para a instalação de lombadas na extensão da Avenida Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2584/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe o roteiro executado pelo transporte público municipal e seus respectivos horários dos ônibus que passam pelo Centro Municipal de Fisioterapia.

Nº 2583/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do serviço de substituição de luminárias queimadas e troca do parque luminotécnico para LED.

Nº 2581/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do CAPS-IJ.

Nº 2551/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do Programa "Futuro Cientista".

Nº 2550/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está mais ocorrendo atendimento de psicólogos na UBS "Dr. Medardo Costa Neves", no Rosa Garcia II, esclarecendo ainda quando o atendimento será retomado.

Nº 2549/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal n° 5.821, de 27 de julho de 2023.

Nº 2548/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito quais ações realizará neste ano, de modo a cumprir o disposto na Lei Municipal n° 5.141, de 11 de setembro de 2017.

Nº 2547/2024 - 11/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a Lei Municipal n° 5.870, de 11 de dezembro de 2023.

Nº 2494/2024 - 10/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo, a ESF da Vila Angélica recebeu manutenção apenas nos corredores, e as salas não foram incluídas, para o funcionamento com horário estendido no período noturno?

Nº 2493/2024 - 10/07/2024 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, EM CARÁTER DE REITERAÇÃO, visto que, o mesmo não foi respondido:

Nº 2506/2024 - 08/07/2024 - Requeiro à Mesa, oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre a Clínica CMEAA Maria Lígia Miranda Cortese, dedicada ao atendimento de autistas, conforme os pontos elencados abaixo: 1. Encaminhamento: o Como é realizado o encaminhamento de pacientes para a clínica? o Quais são os critérios e procedimentos necessários para que um paciente seja encaminhado para atendimento na clínica? o Quantos pacientes estão sendo acompanhados até essa data. 2. Serviços Oferecidos: o Quais tipos de serviços e terapias são oferecidos na clínica? o Detalhamento dos tratamentos disponíveis e suas respectivas metodologias. 3. Faixa Etária: o Qual é a faixa etária dos pacientes atendidos pela clínica? o Existem programas ou serviços específicos para diferentes grupos etários (crianças, adolescentes, adultos)? o Existe fila de espera para os serviços oferecidos na Clínica?

Nº 2535/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão julga que os patrulhamentos preventivos têm mais eficácia do que a reabertura da base da GCM no Bairro dos Mirandas.

Nº 2534/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não viabilizou concurso para preenchimento de vagas para o quadro da Guarda Civil Municipal.

Nº 2505/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do andamento das obras na Ponte do Jardim Lírio.

Nº 2502/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica, na Vila Santa Luzia.

Nº 2501/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a instalação de container na confluência entre a Rua Emilio Hadad e a Rua Palmira Vani, na Vila São Paulo.

Nº 2500/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em reiteração aos requerimentos números 691/2024 e 1923/2024 referente a compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.

Nº 2499/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em reiteração ao requerimento n° 794/2024, a respeito do recapeamento da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança.

Nº 2498/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre o recapeamento da Rua Idalina Távora, na Vila Esperança.

Nº 2497/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações sobre o recapeamento da Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista.

Nº 2496/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do projeto de lei n° 47/2024, do Executivo.

Nº 2495/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a distribuição entre as entidades do Município do recurso de R$ 700.000,00 previstos no projeto de lei 50/2024, do Executivo, aprovado nesta Casa de Leis em 10 de junho de 2024.

Nº 2461/2024 - 04/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as luminárias queimadas tem sido substituídas pela empresa contratada para a prestação desse serviço com luminárias em sódio e não em LED.

Nº 2446/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que preste informações com base em abaixo assinado promovido por munícipes a respeito da passagem de ônibus pela Rua Cornélio Vieira de Camargo, Rua Prefeito Nicolau Sinisgalli, Rua Pedro Holtz e Rua Antônio Lanza.

Nº 2445/2024 - 01/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi respondido o requerimento n° 2039/2024 referente as obras na Ponte do Jardim Lírio.

Nº 2420/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, uma vez que o mesmo não foi respondido: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 2419/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – De acordo com a resposta do requerimento nº 1808/2024, uma vez que este recurso está gerando juros, qual é o plano para utilizar esse montante adicional?

Nº 2416/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da tramitação do recurso que veio para a compra dos serviços de hemodiálise em Tatuí: 1 – Onde foi alocado o recurso? Se foi utilizado, para que nos envie uma cópia do (s) empenho (s). 2 – Caso ainda não tenha sido utilizado, solicitamos que nos envie a conta onde se encontra o respectivo recurso, e a cópia do extrato bancário.

Nº 2414/2024 - 01/07/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Por qual motivo as escolas da Rede Municipal de Educação, não está seguindo o cardápio conforme planejado? 2 – Está havendo falta de frutas? 3 – Quem são os responsáveis, pelo fornecimento das frutas?

Nº 2444/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se há projeto para a expansão da rede de iluminação pública na Estrada dos Souzas. Se sim, para quando há a intenção de executar?

Nº 2443/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se há projeto para a expansão da rede de iluminação pública na Estrada Municipal dos Mirandas. Se sim, para quando há a intenção de executar?

Nº 2442/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se há projeto para a expansão da rede de iluminação pública na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre o Santuário, Souzas e Mirandas. Se sim, para quando há a intenção de executar?

Nº 2438/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão diversas luminárias do Bairro dos Mirandas permanecem queimadas. Quando o serviço será realizado?

Nº 2437/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão diversas luminárias do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) permanecem queimadas. Quando o serviço será realizado?

Nº 2423/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento n° 241/2024, se surgiu alguma emenda parlamentar ou convênio passível da inclusão da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes, para que seja realizado o recapeamento.

Nº 2422/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 3960/2023 que promova a instalação de mais luminárias no interior da Praça Judith Galvão Fonseca, no Jardim Lucila.

Nº 2404/2024 - 28/06/2024 - Requer da EMTU que informe se existe a possibilidade da criação de linha de transporte intermunicipal entre os Municípios de Boituva e Tatuí às 23 horas.

Nº 2401/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que preste novas informações reiteração ao requerimento n° 1268/2024.

Nº 2393/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das creches que atendem a região norte do Município (Vila São Cristóvão CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí, Residencial Nova Tatuí Pacaembu, Residenciais Helena, Jardim Gonzaga, Caaguaçu, Fragas, Lagoa Vermelha, Rio das Pedras e Guarapó).

Nº 2392/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi respondido o requerimento n° 1637/2024 referente ao pagamento de precatórios devidos pela Administração Municipal.

Nº 2391/2024 - 28/06/2024 - Requer da CCR SP Vias que promova a instalação de redutores de velocidade e sinalizações necessárias nas proximidades do KM 113 da Rodovia Antônio Romano Schincariol.

Nº 2390/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem existido a varrição periódica nas ruas da Vila Esperança.

Nº 2389/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não há a presença permanente de Guarda Civil Municipal nas dependências do prédio da UPA "Dr. Augusto Moisés de Menezes Lanza"

Nº 2388/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará operação de recuperação asfáltica na confluência entre a Rua Maria Teresa Moraes e a Avenida Virgílio Montezzo Filho, no Jardim Planalto.

Nº 2387/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento do FUNDEB aos servidores municipais referente as sobras do ano de 2012.

Nº 2386/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se há containeres disponíveis para que seja colocado na confluência entre a Rua Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 2384/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do protocolo ouvidoria número 1944651, direcionada ao DMUT.

Nº 2383/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da construção de uma canaleta na confluência entre a Rua Caetano Nastri e a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2382/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que nos informe se existe a possibilidade da construção de uma canaleta na confluência entre a Rua Paulo Silvio Azevedo e a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2323/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, de acordo com a resposta do requerimento 1718/2024, por qual motivo as Sala Makers não foram incorporadas no patrimônio municipal, devido ao altíssimo valor investido nelas?

Nº 2320/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir e valorizar os profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2319/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie cópia do plano de trabalho, e em que estão pensando em investir com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2318/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir em cirurgias, para reduzir as filas cirúrgicas, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2311/2024 - 24/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de investir mais equipes de profissionais de saúde, com o recurso da Tabela Sus Paulista, aprovado nesta Casa de Leis, no dia 17/06/2024.

Nº 2340/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações acerca do cumprimento da Lei Municipal 5.761 de 29 Dezembro de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placa informativa referente à locação de imóveis utilizado pela administração pública do município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2331/2024 - 21/06/2024 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que com base nos princípios da transparência e do direito à informação, sejam fornecidas informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados pelo município, conforme segue abaixo: 1. Lista de Imóveis: o Relação completa de todos os imóveis alugados pelo município. o Endereço e descrição de cada imóvel. 2. Contratos de Locação: o Cópia dos contratos de locação de cada imóvel. o Informações sobre os valores pagos em aluguel, prazo de locação, e partes envolvidas. 3. Finalidade de Uso: o Informação sobre os fins a que cada imóvel está sendo destinado. o Detalhamento das atividades ou serviços que estão sendo realizados em cada local.

Nº 2316/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do projeto de lei n° 29/2024 do Executivo.

Nº 2315/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento n° 1274/2024, se já verificou a possibilidade da disponibilização de mais linhas de modo a resolver o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.

Nº 2314/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da disponibilização do medicamento Entresto.

Nº 2313/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe listagem dos remédios de alto custo que não foram disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo neste mês de junho de 2024. Quais providências o Município adota na ausência desses medicamentos?

Nº 2312/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o convênio 102251/2022 celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não foi executado até o momento.

Nº 2303/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando fará a regularização das luminárias que tem apresentado problemas entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Luis André de Campos, no bairro Bela Vista.

Nº 2301/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que promova ação para regularizar os problemas de iluminação pública em toda a Vila São Cristóvão - CESP.

Nº 2299/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das vias da Vila São Cristóvão - CESP. Se sim, existe alguma previsão? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 2298/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da limpeza realizada no Córrego do Manduca.

Nº 2297/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do Parque Linear às margens do Córrego do Manduca.

Nº 2295/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que esclareça qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre a Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara, na Vila Santa Luzia.

Nº 2293/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se a abertura recentemente realizada no canteiro central da Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina tem a finalidade de permitir também o retorno de veículos nas faixas da Rua Onze de Agosto.

Nº 2292/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe as dimensões utilizadas na construção das lombadas situadas na Rua Onze de Agosto, próximo à confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina, esclarecendo ainda se estão de acordo com as normas de trânsito.

Nº 2290/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que promova o direcionamento de fluxo no canteiro recentemente aberto na Rua Onze de Agosto, confluência com a Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, na Vila Paulina.

Nº 2288/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que promova ação de zeladoria no entorno da Praça Olivio Junqueira, para conter a infestação de aranhas.

Nº 2226/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi retirada a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2221/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para qual setor foi a ambulância que pertencia a Prefeitura, e ficava emprestada na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2219/2024 - 17/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando que seja encaminhada informações a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a reforma e a manutenção das quadras esportivas do nosso município.

Nº 2218/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os uniformes de inverno da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Enviar nova previsão para entrega.

Nº 2214/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat, se o mesmo recebe algum recurso estadual ou federal?

Nº 2210/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, a respeito do “registro de preços visando contratação de empresa especializada na construção de calçadas, pistas de caminhada, guias e sarjetas, solicitado pela secretaria de obras e infraestrutura”, com valor homologado de R$ 4.899.796,38.

Nº 2206/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo foi cancelado na última hora os jogos para Campo Limpo Paulista?

Nº 2204/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo quando tinha jogos fora da cidade de Tatuí, os idosos não estavam tendo acompanhamento e apoio de enfermeiro?

Nº 2202/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Quais atividades são desempenhadas pelos idosos? Enviar planilha detalhando ações realizadas semanais. 2 – Quem são os responsáveis por cada atividade? Enviar quadro de profissionais e funções de cada um.

Nº 2201/2024 - 17/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o Projeto Envelhecer do Fusstat: 1 – Por qual motivo estão cancelando o coral, a quadrilha, a festa junina?

Nº 2240/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que esclareça por qual razão não ofertou respostas ao requerimento número 4334/2023 referente a execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 2234/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza, retirada de entulhos e instalação de placa alusiva à proibição do lançamento de resíduos no local na Rua Joaquim de Souza Miranda, próximo à EMEI "Madre Ursula", no Vale da Lua.

Nº 2233/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400594 referente a substituição de luminária queimada na Rua São Francisco, 160, na Vila Jurema.

Nº 2232/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações tem realizado de modo a conter a presença de capivaras no entorno do lago situado na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 2230/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da gestão do FUNDEB no ano de 2024.

Nº 2228/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor total de suplementação realizado em 2023 através de decretos municipais e o respectivo percentual em relação ao orçamento municipal.

Nº 2227/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da construção da creche no Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2224/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do empenho 14726-000/2023.

Nº 2222/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Nº 2217/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1347/2024 se então o Memorial do Rugby "Doutor Gualter Nunes" foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que a visitação seja liberada?

Nº 2216/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1346/2024 se então o MIS "Jornalista Renato Ferreira de Camargo", se então o espaço foi inaugurado em 05 de abril de 2024 sem estar em condições de visitação do público. Há previsão para que os 400 mil reais sejam angariados e o espaço passe a estar aberto ao público?

Nº 2215/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais deverão ser os bens culturais a serem destacados durante o desfile cívico em celebração aos 198° aniversário de Tatuí.

Nº 2213/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí organizará ou prestará apoio em algum rodeio neste ano.

Nº 2212/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem sido ofertado professor de educação física aos alunos matriculados na EMEF Professora Aparecida Sallum, no Bairro dos Mirandas. Quando a situação será regularizada?

Nº 2211/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que promova a recuperação asfáltica na Rua Júlio Rodrigues da Silva, no Jardim Gonzaga.

Nº 2208/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400593 referente a substituição de luminária queimada na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, 155, no Jardim Lucila.

Nº 2207/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400592 referente a substituição de luminária queimada na Rua Odilon Camargo de Barros, 246, no Jardim Wanderley.

Nº 2205/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, e em reiteração ao requerimento número 1102/2024 quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400589 referente a substituição de luminária queimada na Rua Vicente Manoel de Oliveira, 312, no Rosa Garcia II

Nº 2165/2024 - 12/06/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da participação de alunos das escolas públicas situadas na zona rural em eventos do Município.

Nº 2164/2024 - 12/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 062400507 referente a substituição de luminária queimada na Rua Luiza Battistuci, 109, no bairro San Marino.

Nº 2163/2024 - 12/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a rampa de acesso ao Largo do Mercado foi construída contendo um degrau.

Nº 2137/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no Estatuto do Servidor Público Municipal, dos deveres e proibições, e com base em uma reunião realizada no dia 26/03/2024 na Secretaria da Educação: 1 - De que forma uma orientação dada pelos advogados da prefeitura convidados pela Secretaria de Educação a estar presente na referida reunião (justificativa abaixo), aparece publicizada no site de forma clara e transparente, colocando no cidadão a responsabilidade em conhecer os procedimentos administrativos? 2 - Em qual das legislações públicas municipais descreve que não haverá apuração de faltas cometidas por servidores relatadas verbalmente pelo cidadão em reuniões (escolares) que constam atas? 3 - Qual das legislações relata que os servidores que receberam a denúncia verbalmente não deveriam me orientar na forma de realizar a denúncia, uma vez que estes possuem conhecimento dos procedimentos administrativos internos?

Nº 2135/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o PPP (Projeto Político Pedagógico) do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2133/2024 - 10/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar quantos, e quais as funções de cada funcionário lotado do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2147/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400468 referente a substituição de luminária queimada na Viela Moacir Alves, que liga a rua Ismênia Maria dos Santos com a Izaltino de Campos ,nº 125, na Vila Angélica

Nº 2146/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400467 referente a substituição de luminárias queimadas na Rua Chico Catarina, 129, na Vila Esperança

Nº 2145/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 243/2024, esclarecimentos a respeito da possibilidade da construção de calçadas no terreno público as margens da ESF “Adriana Mesquita Tibellio Mota”, nos Jardins de Tatuí.

Nº 2144/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.

Nº 2143/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reforço no patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região que compreende os bairros São Conrado, São Conrado II e Jardim América.

Nº 2142/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 4239/2023 e 682/2024, quando de acordo com a sua programação, fará a substituição das luminárias queimadas na Rua Dez de Maio e Rua Antônio Vessa Araújo, na Vila Santa Luzia.

Nº 2141/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, fará o atendimento ao protocolo 062400447 referente a substituição de luminárias queimadas na Rua São Paulo, na Vila Primavera.

Nº 2140/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o andamento do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a construção da “Casa do Idoso”, conforme matéria veiculada no Jornal “O Progresso de Tatuí” em 14 de dezembro de 2022.

Nº 2136/2024 - 07/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o regimento interno do Centro Municipal de Educação a Atendimento aos autistas do Município.

Nº 2132/2024 - 07/06/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve no final do ano de 2023 empenhos cancelados que seriam referentes ao convênio para o recapeamento asfáltico, em trechos da Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 2130/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, realizará a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Coronel Fernando Prestes, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 2126/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando de acordo com a sua programação, realizará a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Francisco Bernardes, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 2125/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão as luminárias queimadas situadas no Portal da Enxovia foram substituídas com lâmpadas em sódio e não em LED.

Nº 2124/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito, por qual razão o telefone (15) 3259-0997 que seria correspondente a UBS “Aída Rodrigues Mota”, no Bairro Santa Cruz, tem estado indisponível, esclarecendo ainda quando a situação será solucionada.

Nº 2123/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de disponibilidade de caixa com discriminação dos registros dos recursos vinculados (Fonte/Aplicação), conforme preceitua o artigo 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente aos meses de novembro e dezembro de 2023.

Nº 2122/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe como a Prefeitura tem organizado os pedidos para substituição de luminárias queimadas realizados através da Ouvidoria Municipal ou de protocolos feitos diretamente no Paço Municipal “Prefeita Maria José Gonzaga” em decorrência da orientação para que as solicitações sejam realizadas pelos canais 0800 642 4343 e https://tatui.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/2372.

Nº 2121/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe o prazo previsto de execução para substituição de luminárias a partir de solicitações realizadas pelos canais 0800 642 4343 e https://tatui.notificacao.gestoriluminacaopublica.com.br/municipio/2372.

Nº 2117/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da Lei Municipal nº 4.348, de 6 de maio de 2010.

Nº 2093/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da obra realizada na cruz situada defronte ao Cemitério Cristo Rei.

Nº 2084/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe se existe alguma intenção de construir uma base da Guarda Civil Municipal na Vila Angélica.

Nº 2083/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando poderá realizar a pintura das lombadas situadas na Estrada Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 2082/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica no Jardim Palmira.

Nº 2081/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Vila Jurema.

Nº 2028/2024 - 03/06/2024 - Solicito informações detalhadas sobre o atraso no pagamento das empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia no município. Especificamente, requer-se saber: 1. Quais empresas fornecedoras de dietas e bolsas de colostomia estão com pagamentos em atraso? 2. Qual o período de atraso de cada uma dessas empresas? 3. Quais as razões para esses atrasos nos pagamentos? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela administração municipal para regularizar esses pagamentos? 5. Existe um cronograma previsto para a quitação dos débitos? Se sim, qual é esse cronograma?

Nº 2025/2024 - 03/06/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, Solicitando o envio de informações dos valores gastos atualmente no auxílio para tratamento fora do domicílio e que envie documentos comprobatórios (notas fiscais, notas de empenho etc.).

Nº 2021/2024 - 03/06/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo foi prorrogada a Intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, por mais 180 dias de acordo com o Decreto Municipal nº 26.133 de 13/05/2024, considerando o post do dia 24/05/2024 nas redes sociais “Instagram”, do Prefeito Municipal, foi explanado que estariam em desintervenção, então por quais motivos foi necessária a prorrogação, e quais objetivos não foram alcançados?

Nº 2049/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito do projeto de lei 28/2024, do Executivo.

Nº 2048/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe qual é a marca e modelo das mini carregadeiras adquiridas pela Prefeitura de Tatuí em novembro de 2023 através do empréstimo obtido junto ao Desenvolve SP, especificando ainda os seus valores.

Nº 2046/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que promova o reparo no desbarrancamento que está ocorrendo nas bacias de contenção de água situadas na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 2042/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: 1. Segundo a prefeitura de Tatuí, em resposta ao requerimento nº 4261/2023, as edificações que não têm ligação de água são consideradas clandestinas/irregulares. No entanto, há diversas edificações que estão regularizadas e ainda assim não possuem ligação de água. Qual é a justificativa para essas residências? 2. O que a prefeitura de Tatuí tem feito para regularizar as edificações dos bairros Guarapó e Rio das Pedras, a fim de que toda a comunidade seja contemplada com água encanada?

Nº 2039/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da ponte do Jardim Lírio.

Nº 2036/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito preste informações a respeito da ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Nº 2034/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Roque Bueno de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2033/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando fará a instalação de nova grade de proteção na ponte do Córrego do Manduca, situada entre a Rua Emílio Haddad e Rua São Martinho, na Vila São Paulo.

Nº 2032/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Arnaldo Pires de Campos, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2031/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando fará o patrolamento e cascalhamento da Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.

Nº 2030/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado de forma emergencial uma operação tapa-buracos na Rua Júlio Rodrigues da Costa, e um estudo para ser executado o recapeamento completo desta via, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2029/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que promova o conserto da tampa da caixa de esgoto situada na área interna da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí.

Nº 2027/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Antônio Silvério Fernandes, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2026/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que promova a limpeza e capina do mato aos fundos dos imóveis situados à Rua Antônio Lanza, no terreno que deverá abrigar o Centro de Fisioterapia.

Nº 2024/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para ser executado o recapeamento da Rua Isabel de Lima Soares, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2020/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 807/2023, resposta ofertada através do ofício número 107/DMU/2023-vmm, por qual razão não há previsão técnica para realizar a construção de uma lombada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 2019/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não tem sido feita a varrição periódica no Jardim Aeroporto. Quando a situação será solucionada?

Nº 2018/2024 - 29/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizada uma operação tapa-buracos na Rua José Pires Corrêa, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2017/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o pagamento do reembolso aos estudantes universitários da UFSCar referente ao subsídio prestado de 60% do custeio do transporte universitário.

Nº 2011/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que contate a TV Canção Nova, de modo a regularizar a transmissão do canal para o Município.

Nº 1981/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado a limpeza e capinação na Rua Professor Celso de Camargo, no bairro Jardim Ternura, em Tatuí.

Nº 1980/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Jardim Tóquio, em Tatuí.

Nº 1979/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser trocadas as lâmpadas queimadas no bairro Jardim Tóquio em Tatuí, em caráter de urgência.

Nº 1978/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser feito um estudo para viabilizar o recapeamento nas ruas do bairro Vila Cesp, em Tatuí.

Nº 1977/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na Rua Natalino Turri, bairro São Cristovão, em Tatuí.

Nº 1976/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser realizado uma operação tapa-buracos na esquina da Rua Alfredo Simão de Oliveira com a Avenida Vice-Prefeito Pompeu Reali, em Tatuí.

Nº 1975/2024 - 28/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Professor Euchário Holts, nº 155, em frente à congregação, no Bairro São Cristovão.

Nº 1962/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações, em razão das publicações constantes nas redes sociais do Prefeito , do Fusstat e de Micheli Gibin Vaz , quanto a reunião formal realizada no Paço Municipal com a Receita Federal em 04 de outubro de 2023, representada pelos Delegados Dr. Ari brandão e Dr. Reinaldo, que em síntese, anunciaram doações de roupas e calçados , que totalizavam duas toneladas, além de dois veículos, uma splinter e uma doblô cargo, para que informe, por meio de certidão:

Nº 1958/2024 - 27/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2535/2023, referente a empresa terceirizada Geosaude Gerenciadora, onde consta que alguns dos serviços não foram efetuados pela respectiva empresa, solicitamos: 1 – Quais serviços deixaram de ser prestados conforme estabelecido em contrato social? 2 – Enviar planilha detalhando os serviços prestados pela empresa em questão, justificando assim o motivo pelo qual a Santa Casa, “perdoou” metade do valor, e só solicitou que a empresa devolvesse metade do valor ajuizado.

Nº 1967/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED na extensão da Rua Lázaro J. São de Almeida e a Rua José de Oliveira, entre o Village e o Residencial Alvorada.

Nº 1966/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Vila São Cristóvão.

Nº 1965/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Vila Esperança.

Nº 1964/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminária LED que tem apresentado defeitos na Rua 15 de Novembro, altura do número 699, Centro.

Nº 1961/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se existem dívidas tributárias no imóvel que abrigava o Antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde. Em caso positivo, quais são os valores? Há, no momento, a possibilidade de adjudicação do espaço para fins de futuro uso público?

Nº 1959/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza e retirada de entulhos nas vias da Colina Verde, além de realizar a fiscalização para evitar o descarte irregular de resíduos.

Nº 1957/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito preste esclarecimentos quanto a poda de árvores situadas na Colina Verde.

Nº 1956/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende a Colina Verde e o Bela Vista.

Nº 1954/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas da Colina Verde.

Nº 1953/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do Jardim América.

Nº 1950/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED em todas as ruas do São Conrado.

Nº 1948/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que promova a capina do mato na Rua Antônia Hernandes Barrinovo, no São Conrado.

Nº 1945/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras da construção de calçadas no entorno do Córrego do Manduca.

Nº 1933/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para a construção de mais uma unidade de saúde ou expansão da atual para atender os moradores que atualmente são atendidos na ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".

Nº 1932/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da ESF "Othoniel Cerqueira da Luz".

Nº 1930/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando fará a substituição de luminárias para LED nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 1929/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida. Em caso afirmativo, para quando? Em negativo, por quais razões?

Nº 1927/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da manutenção preventiva nas unidades de ensino do Município.

Nº 1926/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que promova a reparação da canaleta existente na confluência entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Prefeito Alberto dos Santos, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 1925/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que promova a substituição de placa indicativa de parada de ônibus e que realize a respectiva pintura de solo na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, próximo ao número 333, na Vila Esperança.

Nº 1924/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível realizar a construção de canaleta na confluência entre a Avenida Heleonildes Maciel de Menezes e a Rua José Tomás Machado, na Vila Esperança.

Nº 1923/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 691/2024, resposta ofertada através do ofício número 487/2024 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que preste novas informações a respeito da compra de containeres para a coleta de lixos domésticos.

Nº 1922/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da possibilidade de construção de lombofaixa na Avenida Cônego João Clímaco, próximo à EMEI Professor Vicente de Camargo Barros, no Centro.

Nº 1921/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento da conta de água de unidades escolares do Município.

Nº 1919/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos imóveis tombados como patrimônio histórico do Município.

Nº 1817/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a taxa de mortalidade infantil no Município de Tatuí: 1 - Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023. 4 - 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de

Nº 1816/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em CARÁTER DE REITERAÇÃO visto que não foi respondido, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1812/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quem é o responsável pelo agendamento das avaliações cirúrgicas e cirurgias (eletivas e ginecológicas) no ambulatório cirúrgico da Santa Casa? 2 – Qual médico é responsável pela coordenação do ambulatório? 3 – O ramal de telefone do setor do ambulatório está com problemas técnicos? Se sim, por qual motivo? Se sim, há quanto tempo? 4 – Caso haja desmarque de avaliação ou cirurgia, com quanto tempo de antecedência o paciente é avisado? 5 – Quem é o responsável por responder o WhatsApp do ambulatório sobre os agendamentos da Santa Casa, do celular (15) 99660-1827?

Nº 1811/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que nos envie os dados estatísticos se diminuiu os acidentes na Rua Onze de Agosto após o fechamento dos cruzamentos? Enviar dados antes do fechamento e após o fechamento da respectiva via.

Nº 1809/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo a Prefeitura reabriu o canteiro central na Rua 11 de Agosto, próximo ao número 2600/2700? 2 - Qual foi o valor gasto nesse retrabalho? 3 – Enviar projeto do porquê dessa reabertura.

Nº 1808/2024 - 20/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, da emenda parlamentar de Um Milhão de Reais, enviada através do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que o dinheiro já se encontra na conta bancária da Santa Casa: 1 – Qual a previsão para a realização do processo licitatório? 2 – Esse valor está rendendo juros aos cofres da Santa Casa? Se sim, qual valor até o presente momento. Enviar prestação de contas, via extrato bancário para conferência.

Nº 1865/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em reiteração ao requerimento número 793/2024 a respeito do recapeamento da Travessa Francisco Vieira de Camargo.

Nº 1864/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em reiteração ao requerimento número 792/2024 a respeito do recapeamento da Rua Oracy Gomes, após o Colégio Objetivo.

Nº 1863/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de impedir o tráfego de caminhões na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro.

Nº 1862/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os protocolos de números 1459598, 1500648, 1596833, 1628420, 1663470, todos eles com a solicitação de substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Professora Ana Cira Antunes Rocha, no Jardim São Conrado II, ainda não foram atendidos. Quando, de acordo com a sua programação, o serviço será realizado?

Nº 1861/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se ainda é possível cobrar do loteador responsável pelo empreendimento Jardim São Conrado II ações de conservação do asfalto do bairro.

Nº 1860/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando promoverá operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua Professora Ana Cira Antunes Rocha, no Jardim São Conrado II.

Nº 1859/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023, GSOI nº 023/2024 e GSOI nº201/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023, 4285/2023 e 769/2024 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1858/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1267/2024, resposta ofertada através do ofício número 812/2024, para quando está prevista a substituição das luminárias queimadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1857/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações de manutenção tem realizado para manter em condições de uso a quadra de tênis situada na Praça Ayrton Senna, no Doutor Laurindo.

Nº 1856/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das exonerações realizadas em 2024.

Nº 1854/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das admissões realizadas em 2024 através de preenchimento de vagas de aprovados em concurso público.

Nº 1853/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a fonte localizada próximo ao Supermercado Barbosa do Marapé não está em funcionamento. Há previsão de colocá-la em funcionamento novamente?

Nº 1846/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi realizado o cascalhamento das estradas de terra do Bairro Santa Adelaide e que receberam patrolamento. Há a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica no local?

Nº 1842/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que promova o reparo na ponte de madeira do Bairro Santa Adelaide.

Nº 1835/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da Feira do Doce.

Nº 1833/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que a pediatra que até então atendia na UBS Enfermeiro Antônio Rodrigues, na Vila Esperança foi substituída por uma médica com formação em clínica geral. Se sim, por qual razão isso ocorreu? Quando o atendimento realizado será retomado para que seja feito por pediatra?

Nº 1831/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o custo estimado para a realização de um exame de tipagem sanguínea. Há a possibilidade de realizar mutirão nas escolas de ensino fundamental II sob responsabilidade do Município para que seja feito esse exame aos alunos?

Nº 1830/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se ocorre a realização de tipagem sanguínea aos recém nascidos. Em caso contrário, por qual razão? Há a possibilidade de ofertar esse exame?

Nº 1828/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe a taxa de mortalidade infantil no Município no ano de 2023 e que esclareça as ações que tem realizado para obter a diminuição dos números.

Nº 1827/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe a cópia do relatório técnico referente ao protocolo 20080/1/2023.

Nº 1824/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe se pretende executar a construção de uma canaleta no cruzamento entre a Rua José Oliviere e Sete de Setembro, no Parque Santa Maria.

Nº 1823/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe qual o custo estimado para a instalação de galeria pluvial em toda a extensão da Rua José Oliviere, no Parque Santa Maria e se existe a possibilidade da execução desta obra.

Nº 1822/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Boa Vista, Guaxingu, Congonhal e Água Branca.

Nº 1821/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros São Cristóvão CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardins de Tatuí, Jardim Aeroporto, Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu), Residencial Jardim Helena, Jardim Gonzaga, Fragas, Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 1820/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que intensifique a ronda da GCM na região que compreende os bairros Santa Emília e Jardim Lucila.

Nº 1819/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de aumentar o nível da lombada existente próximo ao cruzamento entre a Rua João Pontes e Pastor Dorico Borba, no Residencial Santa Cruz.

Nº 1813/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO, pela forma regimental, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Miguel Lopes Cardoso Jr, através da secretaria competente, para que forneça informações sobre quais medidas estão sendo utilizadas para informar os cidadãos sobre as mudanças no trânsito municipal e quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da sinalização. Diante do grande número de queixas recebidas a respeito das autuações aplicadas e da falta de sinalização adequada.

Nº 1810/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, solicitando informações e/ou estudos sobre a possibilidade de Melhoria na Sinalização da Vaga de Carga e Descarga localizada na Rua Cônego Demétrio, ao lado do Laboratório de Análise Clínicas Cruzeiro.

Nº 1771/2024 - 17/05/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se a oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os motivos pelos quais as cirurgias dos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo canceladas no momento da internação?

Nº 1754/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza no Córrego do Manduca às margens da Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança, esclarecendo quando a realizará.

Nº 1752/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa legal para que tenha ocorrido a emissão das notas fiscais 1618, 1619 (05 de outubro de 2023), 1632, 1633 (10 de outubro de 2023), 1701, 1703 (07 de novembro de 2023), 1707 (10 de novembro de 2023) e 1776, 1777, 1778 (06 de dezembro de 2023) pela empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. referente a empenho emitido somente na data de 28 de dezembro de 2023. Ainda que encaminhe a cópia de cada uma das notas fiscais, uma vez que elas não estão disponíveis no Portal da Transparência.

Nº 1751/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza e remoção de entulhos na extensão da Rua Dário Lisboa, na Nova Tatuí, esclarecendo ainda como tem sido feita a fiscalização na região para evitar ações de descarte irregular.

Nº 1750/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o espaço até então cedido para a utilização da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí será cedido para outro grupo. Em caso positivo, para qual? Ou será para uso em outra finalidade? Se sim, qual?

Nº 1746/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça o teor da notificação extrajudicial número 013/SANJ/2024 e do ofício número 170/2024/GAB-SAMA que promoveu o impedimento do uso de espaço público para as atividades da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí.

Nº 1745/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que promova a remoção de entulhos na Rua Natalino Turri, entre o São Cristóvão e a Vila Esperança, além de informar a possibilidade da realização de campanha educativa na região para que se evite o lançamento de resíduos em locais inapropriados e que seja feita a denúncia mediante a identificação de ocorrências como essas.

Nº 1744/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que esclareça por qual razão suspendeu a ordem de serviço que permitia o uso como fardamento superior somente de camisetas aos Guardas Civis Municipais em serviço externo e que informe a possibilidade de rever esta autorização. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1743/2024 - 13/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe se o funcionamento da EMEI Professora Leila Salum Menezes da Silva, no Bairro Nova Tatuí, se dará logo após a sua inauguração. Em caso contrário, por qual razão e a partir de qual data?

Nº 1718/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1717/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quantos funcionários atendem a população no respectivo laboratório? (Enviar detalhado quantidade e funções, desde atendentes, biomédicos, bioquímicos, etc)

Nº 1716/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – As coletas dos materiais biológicos são efetuadas no respectivo laboratório, e onde é feito o processo de exames/ bioquímico do laboratório? 2 – Quais são as etapas do procedimento dos respectivos exames?

Nº 1715/2024 - 13/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório de análises clinicas “Laboratório Cruzeiro”, situado na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Quais foram os problemas técnicos que causaram longos tempos de atrasos, nos atendimentos aos pacientes no dia 06/05/2024? 2 – Esses problemas técnicos já foram resolvidos?

Nº 1748/2024 - 10/05/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que preste informações a respeito do processo 44/2024 referente ao pregão 27/2024.

Nº 1641/2024 - 06/05/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, por meio da Secretaria e/ou Departamento competente, de maneira pormenorizada, TODOS os empenhos anulados e cancelados durante o exercício de 2023, que foram reapresentados neste exercício (2024), sobre mesma matéria ou serviço, ou equipamento e insumos adquiridos no ano anterior. Caso a resposta seja "informação disponível no Portal da Transparência", deverá o Executivo disponibilizar os links e os dados referente aos processos administrativos, em razão da inconsistência conhecida daquele sítio virtual.

Nº 1643/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não ofertou respostas aos protocolos 4846/1/2024 e 7600/1/2024 abertos por um munícipe e que esclareça quando o fará.

Nº 1637/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que preste informações em relação ao pagamento de precatórios devidos pela Administração Municipal.

Nº 1635/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência quanto a qualidade das camisetas entregues aos alunos da rede municipal, tendo muitas delas sido distribuídas rasgadas e com tecido com coloração que permite a visualização dos corpos das crianças e que informe quais ações serão tomadas a respeito. Ainda que esclareça quando fará a entrega dos demais itens.

Nº 1634/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os ônibus do transporte público municipal não percorrem as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Nº 1633/2024 - 03/05/2024 - Requer do DER que promova a instalação de placas sinalizando a existência de lombadas na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Jardim Gonzaga e a Vila Angélica.

Nº 1632/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a manutenção das calçadas em espaço público localizado na Rua Ari Augusto Pereira, na Vila São Cristóvão.

Nº 1631/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua José Domingos Fogaça, no Bairro Tanquinho.

Nº 1630/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.

Nº 1618/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Campinho.

Nº 1616/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção das estradas de terra situadas no Jardim Gramado.

Nº 1615/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a manutenção da estrada de terra situada no Bairro Enxovia, na ligação para a Rodovia SP 129, próximo ao Carroção.

Nº 1614/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que execute a reforma da ponte de madeira situada na divisa entre o Bairro Enxovia e o Bairro Jurumirim, esclarecendo ainda quando, de acordo com o seu cronograma, irá realizar o serviço.

Nº 1523/2024 - 29/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, de forma a instruir os próximos atos e ações do Legislativo, cópia fiel e integral do processo administrativo da Dispensa de Licitação nº 38/22, objeto do Contrato com a Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Eireli, no fornecimento de Merenda Escolar e seus respectivos aditivos, requisições, empenhos, notas, e todos documentos relacionados. Caso a municipalidade optar por apresentar em via digital os documentos requisitados, deverá o servidor público responsável atestar o correto endereço da disponibilização dos documentos, vez que a via disponibilizada no endereço https://drive.google.com/drive/folders/14Qbpp7ADtyhSXFFOS9ViIXPHkLAFXzuL tão somente se refere à minuta inaugural, sem rubricas, assinaturas ou termos.

Nº 1520/2024 - 29/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de a Santa Casa voltar a realizar os exames de endoscopias?

Nº 1569/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção, limpeza e a instalação de mais luminárias na Praça do Jardim São Conrado, defronte à Igreja Santo Expedito.

Nº 1568/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminárias queimadas na Rua Acácio Mana, na Vila Angélica.

Nº 1567/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminária queimada na Rua Roque Bueno de Miranda, 431, Jardim São Conrado.

Nº 1566/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 409/2024 quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Nº 1565/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma, se há a possibilidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na estrada de ligação do Bairro Astoria à Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo à Guardian Vidros do Brasil.

Nº 1564/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 121/2024, por qual motivo houve omissão ao questionamento realizado e, portanto, que esclareça o número de alunos na rede municipal matriculados na pré-escola. Há a possibilidade de ofertar o ensino de forma integral para essa fase? Se sim, existe previsão para quando? Se não, por quais razões?

Nº 1563/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho entre a Igreja São João Batista e a confluência com o início da Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 1562/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe o custo e se a Prefeitura pretende realizar a instalação de iluminação pública no trecho próximo ao Caipiródromo, na Estrada Municipal dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 1561/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quais ações são passíveis de fiscalização para conter o uso de motocicletas motorizadas para pessoas que ainda não atingiram a maioridade legal nas vias do Município.

Nº 1560/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 4021/2023 se os núcleos habitacionais dos bairros Guaxingu, Mirandas, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Água Branca, Boa Vista, Congonhal, Rio das Pedras e Guarapó foram incluídos no convênio do Programa Minha Terra da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) para que obtenham a regularização fundiária. Se sim, em qual estágio se encontram? Em caso contrário, por qual razão não foram incluídos?

Nº 1559/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 124/2024 e 879/2024, para quando (dia, mês) realizará o patrolamento da Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Nº 1558/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 125/2024, informe quando de fato fará o patrolamento da Estrada Mariza Tame, no Bairro Guaxingu.

Nº 1557/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 4024/2023, por qual razão não existe previsão técnica para a instalação de lombadas na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, em pontos estratégicos, após o "sítio Tio Sam" até a divisa entre Tatuí e o Município de Iperó, no Bairro Guaxingu, de modo a inibir os acidentes que tem ocorrido de modo frequente no local.

Nº 1555/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará operação de recuperação asfáltica na Rua José Carlos da Silva, próximo ao número 121, no Residencial Vida Nova Pacaembu.

Nº 1551/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando iniciará a convocação dos aprovados no concurso público número 01/2023, para a vaga de técnico ambiental.

Nº 1550/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando dará sequência e quando será finalizado o recapeamento das vias do Jardim Wanderley.

Nº 1549/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminária queimada na Rua Emílio Haddad, 191, na Vila São Paulo, conforme protocolo aberto na Ouvidoria Municipal de número 1913775.

Nº 1548/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a substituição de luminária queimada na Rua Músico Waldemar Oliviere, 292, Bela Vista, conforme protocolo aberto na Ouvidoria Municipal de número 1917182.

Nº 1546/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com o seu cronograma, quando realizará a retirada de entulhos no Bairro Enxovia.

Nº 1545/2024 - 26/04/2024 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO para que promova vistoria e nos informe a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira por postes de concreto situados na extensão da Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Nº 1541/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1325/2023 e 1791/2023 para quando, conforme cronograma informado que existiria, será finalizado o mutirão de obras iniciado em 03 de março de 2023 no Bairro Enxovia.

Nº 1531/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando irá realizar operação de manutenção asfáltica Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Nº 1529/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com seu cronograma, quando solucionará a substituição de luminárias queimadas na Rua Margarida Proença de Campos, no Portal da Enxovia.

Nº 1524/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quais políticas públicas desenvolveu no período de 2021 a 2024 para fomentar a mobilidade urbana, visando, em especial, o atendimento às pessoas utilitárias de cadeiras de rodas.

Nº 1371/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o projeto da obra do Ribeirão do Manduca, e ainda o que falta ser realizado.

Nº 1369/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a obra de recapeamento no Bairro Jd. Wanderley: 1 – Se o Sr. Prefeito tem ciência que a obra foi feita há mais ou menos 10 dias, e já se encontra soltando em alguns pontos? 2 – Por qual motivo não houve fiscalização do Secretário de Obras, junto a essa terceirizada para que não fosse desperdiçado o dinheiro público? 3 – Como irão sanar esse problema? 4 – Quem pagará essa conta, desse trabalho que terá que ser refeito?

Nº 1367/2024 - 22/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de insumos na UBS animal?

Nº 1416/2024 - 19/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 2431/22 e 687/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a ESF”Roseli de Oliveira Camargo”, na região Sul da cidade, passar a funcionar como um Pronto Atendimento 24 horas:

Nº 1355/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que promova ações para identificação de possíveis focos e que execute as soluções necessárias para conter o contágio da dengue no bairro Jardins de Tatuí, especialmente nas proximidades da EMEF "Professora Eunice Pereira de Camargo".

Nº 1354/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não ofertou resposta ao requerimento número 982/2024, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e que esclareça por qual razão até o momento a indicação número 109/2024, de 19 de fevereiro de 2024, referente a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista, ainda não foi executada.

Nº 1353/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão iniciou e não finalizou o serviço de tapa buraco na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista.

Nº 1352/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que promova a instalação de novos containeres para a coleta de lixo no Bairro dos Mirandas, esclarecendo quando realizará o solicitado.

Nº 1351/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute mutirão para a substituição de diversas luminárias queimadas no Jardim Gonzaga.

Nº 1350/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI "Professora Maria Cristina Ferrão Vieira Martins", no Jardim Gonzaga, não possui profissionais de segurança.

Nº 1349/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute a capina e limpeza do mato no canteiro central do bairro Jardim Gonzaga, esclarecendo quando, de acordo com a sua programação executará o serviço.

Nº 1348/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não ofertou resposta ao requerimento número 972/2024, contrariando o disposto no artigo 48 da Lei Orgânica Municipal e que esclareça quando fará a entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 1347/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe os dias e horários de funcionamento do Memorial do Rugby 1928 “Dr. Gualter Nunes”.

Nº 1346/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe os dias e horários de funcionamento do MIS "Jornalista Renato Ferreira de Camargo".

Nº 1345/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se a entrega de fraldas aos pacientes tem sido realizada de acordo com a quantidade prescrita.

Nº 1344/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute a poda de árvores na extensão da Avenida João Quevedo de Miranda, no Portal das Nogueiras, esclarecendo quando, de acordo com a sua programação, realizará o serviço.

Nº 1343/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute a substituição de luminárias queimadas situadas entre a Igreja São João Batista, sentido Chácara Risos, no bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda quando o serviço será realizado.

Nº 1342/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute o patrolamento da estrada de terra próximo ao Barreiro Mariah, no bairro Água Branca, esclarecendo ainda quando o serviço será executado.

Nº 1341/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute a manutenção na Rua Benedito Pereira Machado, defronte à EMEI "Joaquim da Silva Campos", no bairro Valinhos, esclarecendo ainda quando, de acordo com a sua programação, irá realizar o serviço.

Nº 1340/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que execute a manutenção asfáltica na Rua Acácio Mana, altura do número 20, no acesso ao Condomínio Residencial Portal de Tatuí, esclarecendo, de acordo com sua programação, quando o serviço será realizado.

Nº 1339/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Estrada Canário da Terra foi a única que não recebeu recente manutenção entre as estradas situadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima). Quando fará o patrolamento e cascalhamento?

Nº 1338/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica e nos informe se irá promover a construção de lombadas ou a instalação de outro redutor de velocidade na Rua Quinze de Novembro, trecho entre o Mercado Municipal e a Rua Treze de Maio, Centro. Se sim, dentro de qual período? Se não, por qual razão?

Nº 1337/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que promova a utilização de piche para a vedação das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 1336/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se dispõe se piche para vedação de lajotas. Se possuir, como tem sido o critério de uso? Se não possuir, pretende adquirir? Quando?

Nº 1335/2024 - 18/04/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da previsão de execução orçamentária para o primeiro semestre de 2024.

Nº 1271/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1269/2024 - 15/04/2024 - Requerem da Dra. Maria Laura L. Matias, Interventora da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se procede a informação que uma paciente teve que esperar de segunda-feira, até a quarta-feira para retirar o bebê que havia perdido, com 17 semanas de gestação?

Nº 1265/2024 - 15/04/2024 - Requerem da BRASIL LAUDOS que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Se existe médico plantonista para fazer ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 24 horas por dia, todos os dias da semana?

Nº 1262/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se será aberto processo licitatório para a contratação de empresa para a limpeza das escolas municipais?

Nº 1261/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 1259/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são as funções, de acordo com a lei, de cada cargo comissionado existente na Prefeitura Municipal: 1 – Qual função um “Assessor” exerce? 2 - Qual função um “Assessor de Gabinete I” exerce? 3 - Qual função um “Assessor de Gabinete II” exerce? 4 - Qual função um “Assessor Especial” exerce? 5 - Qual função um “Diretor Estratégico” exerce? 6 - Qual função um “Diretor Executivo” exerce?

Nº 1258/2024 - 15/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 1251/2024 - 15/04/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Quantas são as refeições oferecidas diariamente nas unidades das creches do nosso município? 2. Qual o modelo de cardápio é ofertado? E existe um cardápio alternativo para as crianças com dieta restritivas ou outros? 3. Qual é o custo estimado por refeição? 4. Qual é a empresa responsável pelo fornecimento de merenda nas unidades de ensino infantil? 5. Os pagamentos da empresa fornecedora estão em dia? Se sim, enviar comprovantes de pagamento. 6. Existe um acompanhamento nutricional quanto aos tipos de alimento oferecidos na merenda? 7. Há falta de algum alimento em relação ao que foi contratado? Se sim, por qual motivo? 8. E qual a justificativa para a exclusão de alimentos com açúcar?

Nº 1314/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se irá concretar ou asfaltar as bases laterais e a superfície da ponte recém construída no Bairro dos Mirandas.

Nº 1312/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a capina do mato no Portal das Nogueiras.

Nº 1311/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando de fato realizará o atendimento da substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Portal das Nogueiras.

Nº 1310/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com o seu cronograma, fará a substituição da luminária queimada na Rua Francisco Camargo Penteado, 268, no Jardim Lucila.

Nº 1309/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1972/2023, que informe por qual razão ainda não realizou e quando de fato realizará a substituição das luminárias para LED, além da instalação de mais postes de luz em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 1308/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 368/2023 e 1969/2023, quando realizará a poda das árvores localizadas em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 1307/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito, que uma Van adaptada ficou parada na Rua Osmil Martins, perto do número 368, no Jardim Santa Rita de Cássia, por falta de combustível?

Nº 1306/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos Nº 3254/22, 3431/23 e 296/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cássia:

Nº 1305/2024 - 12/04/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Está no cronograma de trabalho do setor competente, a manutenção do único bebedouro, que fica na sala de espera da ESF” Roseli de Oliveira Camargo, na região Sul da cidade?

Nº 1301/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi cumprida até o momento a declaração dada em sua fala no dia 18 de março de 2023, quando da inauguração da Areninha do Astoria "Roberto Kian", de que o espaço da antiga escola do Residencial Astoria deveria ser aberta em até um mês para a realização de cursos à população do bairro.

Nº 1289/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que esclareça informações a respeito do cumprimento da carga horária de diretores de ensino da rede pública municipal.

Nº 1282/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não realizou o recolhimento e a limpeza do mato após a capina feita no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Nº 1276/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante do seu cronograma, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1768061, aberto em 15/01/2024, referente a substituição de luminária queimada na Rua Renato Pasqualotto, número 28, no Bairro São Conrado.

Nº 1274/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando solucionará o problema de superlotação do transporte público referente aos ônibus que partem da Vila Angélica sentido Mercado Municipal no período matutino.

Nº 1273/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que promova a retirada de diversos cupins situados no Cemitério São João Batista, inclusive sobre muitas sepulturas.

Nº 1272/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a EMEI “Célia Mendes da Silva Fiusa”, no Residencial Astoria, ainda não conta com professores para atendimento às crianças dos berçários 1 e 2 e a partir de quando serão ofertados.

Nº 1270/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que providencie a instalação de placa de trânsito indicativa a proibição de tráfego de caminhões na Rua Cornélio Vieira de Camargo, próximo ao Edifício Giuseppe, Centro.

Nº 1268/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem ofertado transporte aos estudantes universitários matriculados em instituições de ensino do Município de Boituva, no período noturno, e a partir de quando disponibilizará.

Nº 1267/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará, de acordo com seu cronograma, a substituição de diversas luminárias queimadas situadas no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1266/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe como tem realizado e que intensifique a fiscalização quanto às queimadas irregulares.

Nº 1264/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com seu cronograma, realizará a capina e limpeza dos terrenos públicos situados no Residencial Astoria.

Nº 1263/2024 - 12/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando foi realizada a última dedetização na EMEF “Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa” e quando realizará novamente.

Nº 1212/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando, de acordo com seu cronograma, solucionará os problemas de luminárias queimadas na extensão da Rua José Oliviere, no Parque Santa Maria.

Nº 1211/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito do andamento da obra da Ponte do Jardim Lírio.

Nº 1210/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando dará solução ao problema de tubulação enferrujada que está ocorrendo no Ginásio situado em anexo à EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo.

Nº 1209/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que promova a limpeza e remoção de entulhos na estrada de terra situada atrás da sede da CCR, esclarecendo de que forma pode intensificar a fiscalização no local, de modo a evitar o descarte irregular de materiais.

Nº 1206/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe como está o andamento da contrapartida social divulgada que seria realizada pela BRZ com a construção de uma ponte na região próxima ao Bairro Manoel de Abreu.

Nº 1203/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quais são as contrapartidas sociais exigidas para a liberação do loteamento Reserva dos Ipês 4.

Nº 1199/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da obra financiada pela Desenvolve SP, com objetivo de recapeamento asfáltico e drenagem urbana.

Nº 1195/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que promova a instalação de grades em proteção à tubulação da recém construída ponte do Bairro dos Mirandas.

Nº 1194/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que promova a retirada e descarte correto de carteiras que estão jogadas no pátio da EMEF Eunice Pereira de Camargo.

Nº 1193/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão o parquinho infantil situado à Avenida Cônego João Clímaco, próximo à Câmara Municipal, permanece sem a devida manutenção.

Nº 1192/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão o parquinho infantil situado à Avenida Cônego João Clímaco, próximo à Câmara Municipal, permanece sem a devida manutenção.

Nº 1191/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório de luminárias substituídas durante o mês de março de 2024, especificando quantidades em relação ao número das quais estavam queimadas e aquelas que tiveram substituição de sódio para LED.

Nº 1190/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº4003/1/2024, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Gildetz Spury de Abreu, número 150, no Bairro Tanquinho.

Nº 1189/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará operação de recuperação asfáltica na Rua Duque de Caxias, número 30, na Vila Minghini, em reiteração à indicação Nº 544/2023.

Nº 1188/2024 - 08/04/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Duque de Caxias,30, Vila Minghini.

Nº 1167/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe, sobre a Santa Casa de Tatuí, o seguinte: Por qual motivo as ultrassonografias continuam não sendo realizadas/ofertadas as pacientes internadas 24 horas por dia na Santa Casa?

Nº 1166/2024 - 08/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito das Salas Maker, com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker, nas respectivas escolas do Município? 2 – Quando foi comunicado o respectivo desmonte as Diretoras das escolas? 3 – Enviar documento comprobatório com os ofícios/ ou nota oficial enviada a cada Diretora/coordenadora.

Nº 1165/2024 - 08/04/2024 - Requerem da a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRAFICA EIRELI, para que preste as seguintes informações: 1 – Por qual motivo houve os desmontes das Salas Maker na cidade de Tatuí/SP? 2 – Quando foi comunicado a respectiva quebra/cancelamento de contrato? Enviar documentos comprobátorios.

Nº 1184/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual a justificativa do Sr. Prefeito, para usar o carro oficial e fazer compras em uma adega, a “U.T.I das Bebidas”, na Rua Capitão Lisboa, nº 311?

Nº 1183/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento do Senhor Prefeito que a balança móvel da Prefeitura que estava instalada perto do Conservatório de Tatuí, apresentou irregularidade na pesagem dos veículos de carga?

Nº 1182/2024 - 05/04/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 575/24, para que informe a esta Casa Legislativa: 1)) Por que não consta no Portal da Transparência, o aditamento do prazo do contrato nº 94/2022, para a Construção da Casa da Mulher, que foi alterado de 13/12/2023 para 22/11/2024?

Nº 1090/2024 - 01/04/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal de Tatuí por meio deste requerimento, solicitando informações e atualização referente ao processo de reforma na ponte de madeira localizada na estrada que dá acesso a Lopesco com as seguintes informações: 1. Um relatório atualizado do progresso da reforma, incluindo uma estimativa realista de quando os trabalhos serão concluídos. 2. Detalhes sobre os obstáculos ou desafios encontrados que tenham contribuído para o atraso para o início da obra. 3. Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que o prazo de conclusão seja respeitado. 4. Qualquer informação adicional relevante que possa esclarecer a situação atual e tranquilizar a comunidade sobre os próximos passos.

Nº 1066/2024 - 01/04/2024 - Requerem da Sra. Juliana Ap. Camargo da Costa, Coordenadora da Dengue, do Município que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada com os funcionários públicos de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário de Saúde, e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório.

Nº 1065/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Senhor Nicolau Rodrigues dos Santos Neto Júnior, Secretário Municipal de Saúde que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre uma reunião realizada pela coordenadora da dengue do Município com os funcionários de endemias, onde ela diz representar o Sr. Secretário e supostamente amedronta os funcionários públicos em estado probatório?

Nº 1064/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de transportes para os agentes de endemias, se a van de hemodiálise está sendo usada para cobrir esses funcionários?

Nº 1063/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se é verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias? Se a reposta for afirmativa, de qual setor essa van foi tirada? Isso prejudicará as alunos que dependem desse transporte?

Nº 1062/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, o que foi feito com o recurso do Repasse de Incentivo Federal dos agentes comunitários de saúde e endemias. Enviar planilha detalhando gastos e fornecedores.

Nº 1061/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Está em falta materiais impressos/panfletos, etc, para os agentes de endemias trabalharem? 2 – Existe gráfica que distribui os respectivos materiais? 3 – Se a resposta acima for afirmativa, enviar dados do fornecedor. 4 – Se a resposta acima for positiva, os pagamentos com o respectivo fornecedor estão em dia?

Nº 1060/2024 - 01/04/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo os agentes de endemias estão sem o carro Doblô para seus respectivos transportes? 2- O carro está quebrado? 3 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 4 - É verídico que uma van do setor da Educação está sendo usada para cobrir o transporte dos agentes comunitários de endemias?

Nº 1106/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe qual foi a execução realizada até momento, locais atendidos, referente ao convênio 104087/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, referente a expansão de iluminação pública em vias do Município.

Nº 1105/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito de contratos celebrados com a empresa AMADO MAKER EDITORA E GRÁFICA EIRELI do ano de 2021 até a presente data.

Nº 1104/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Congonhal.

Nº 1103/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que preste informações, de acordo com seu cronograma, a respeito de quando realizará a capina do mato no Bairro Andrea Ville.

Nº 1102/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada há mais de 3 meses - Rua Vicente Manoel de Oliveira, 312 - Rosa Garcia II.

Nº 1101/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando, de acordo com seu cronograma, irá realizar a manutenção asfáltica na Rua Florindo Antunes Machado em frente ao Nº 222, na Vila Esperança.

Nº 1079/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 278/24, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os departamentos municipais a serem instalados no Lar São Vicente de Paulo: 1) Quais e quantos departamentos públicos funcionarão no imóvel alugado no Lar São Vicente de Paulo?

Nº 1078/2024 - 27/03/2024 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 4156/23, 63/24 e 276/24, para que informe a esta Casa Legislativa sobre o porquê da demora para o término da construção do Centro Municipal de Fisioterapia:

Nº 1053/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada em frente ao Supermercado Barbosa no Marapé.

Nº 1052/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Júlio Rodrigues da Costa,140, poste fica em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Jardim Gonzaga.

Nº 963/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 961/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, visto que o mesmo não foi respondido, nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 959/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a reunião destinada aos agentes comunitários de saúde e endemias: 1 - Qual foi o intuito da reunião? Visto que foi comunicado que eles não receberão o repasse de Incentivo Federal. 2 – Foi esclarecido o porquê de não ter sido pago o repasse de incentivo financeiro, por dois anos consecutivos? Visto que eles recebiam há 10 anos o mesmo repasse.

Nº 955/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção, e troca das lâmpadas queimadas com urgência, no bairro Jardim das Garças.

Nº 953/2024 - 25/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre qual a previsão para o término do recapeamento das ruas no Jardim Saba.

Nº 1029/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 4303/2023, quais foram as conclusões apuradas e o que será feito referente se há autorização para a passagem de veículos pesados e de transporte coletivo na Rua Humaitá, trecho entre a Rua Capitão Lisboa e a Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, e em caso de autorização se existe a possibilidade de transferir o fluxo destes veículos para a Marginal do Manduca ou vias alternativas.

Nº 1025/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando irá tomar providências em relação ao buraco existente na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura do número 1019.

Nº 1015/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estaria sendo discutida a transferência do Conselho Tutelar para um espaço menor do que o atual.

Nº 982/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão até o momento a indicação número 109/2024, de 19 de fevereiro de 2024, referente a necessidade de realizar a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista, ainda não foi executada.

Nº 981/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum tipo de limitação diária de abastecimento de combustível de veículos e viaturas em utilização do serviço público municipal. Se sim, especificar por setores caso exista diferenciação entre eles.

Nº 979/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de formalizar políticas público privadas de modo a viabilizar a instalação de abrigos de pontos de ônibus no Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu.

Nº 977/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito por qual razão não foi provisionado a necessidade da construção de galerias pluviais na extensão da Rua Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança, quando da realização do recapeamento asfáltico. Há ainda a possibilidade ou previsão de realizar a construção destas galerias? Qual seria o valor dispensado?

Nº 976/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que em reiteração ao requerimento número 3057/2023, informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal.

Nº 973/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que realize vistoria na Estrada Municipal Júlio Garcia, altura do número 1500, no Bairro Guaxingu, a fim de avaliar a possibilidade/necessidade de supressão de uma árvore defronte à entrada desta residência.

Nº 972/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 971/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá operação "cidade limpa", "cata treco" na Vila Esperança. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 970/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da UBS animal.

Nº 968/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito, para que em reiteração aos requerimentos números 976/202,1762/2023 e 2910/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm, 175/GCM/22-CBL e 274/SSPMU/2023, esclareça se ainda não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas, mantendo apenas o serviço de patrulhamento preventivo.

Nº 967/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito, em caráter de urgência, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos seguintes bairros: Mirandas, Souzas e Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 966/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua José Olivieri Nº130, no Parque Santa Maria.

Nº 965/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Joaquim Eugênio do Santos, Nº 161, Jardim Thomas Guedes.

Nº 964/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1826420, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada Rua Palmira Vanni, em frente ao nº 51, Vila São Paulo.

Nº 962/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 3070/2023, resposta ofertada ao requerimento número 405/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT que informe se já finalizou o estudo de viabilidade e quando irá realizar a construção de calçadas ou em caso de área particular determinar a construção de calçadas na Rua Nelson Marcondes do Amaral.

Nº 957/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito , para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 956/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED no Jardim Bela Vista.

Nº 954/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Via Antônio Henrique da Silva, defronte aos números 521 e 527, na Vila Esperança.

Nº 952/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição das luminárias queimadas da Rua João Felipe de Barros e da Rua José Cardoso, no Bairro Jardim Tatuí.

Nº 951/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Carlos Orsi próximo ao número 393, bem como na esquina entre a Rua Carlos Orsi e a Rua Quintino Bocaiuva, em frente ao muro do Campo de Futebol, no Bairro Santa Cruz.

Nº 903/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão o telefone 08007700665 exposto na parede da UPA como sendo referente a Ouvidoria Municipal consta como número inexistente ao se efetuar a ligação.

Nº 902/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as luminárias instaladas na Rua Graziela Sampaio Guedes são em sódio e não em LED? Elas foram instaladas com base no convênio número 104087/2022 firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo?

Nº 901/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando, de acordo com o seu cronograma, executará o patrolamento da Travessa 3 do Bairro Congonhal.

Nº 899/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar ações no campo de futebol situado em espaço público as margens da Rua Antônio Orlando Salmasi e Rua Lázaro Phols, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 896/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito esclarecimentos a respeito do protocolo número 1847496/2024 aberto no último dia 12/03/2024.

Nº 879/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que aponte, em reiteração ao requerimento número 124/2024, resposta ofertada através do ofício GSOI número 070/2024, para quando (dia, mês) realizará o patrolamento da Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu diante da existência conforme resposta de cronograma de execução deste serviço.

Nº 878/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi finalizada a operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 877/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3482/2023, quando realizará a melhoria da iluminação no espaço público situado as margens da Rua João Perez, no Jardim Andrea Ville.

Nº 873/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não removeu até o momento os entulhos das residências que foram demolidas as margens do Córrego do Manduca, próximo ao início da Rua Marechal Floriano Peixoto.

Nº 872/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que reforce o patrulhamento na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira), bem como informe se existe a possibilidade de realizar a construção de novos bancos, em substituição aos que foram recentemente quebrados.

Nº 870/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a aplicação de fresa asfáltica da Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.

Nº 869/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a aplicação de fresa asfáltica da estrada de terra logo após a ponte que está sendo construída no Bairro dos Mirandas sentido Estrada Vicinal Tatuí Iperó.

Nº 867/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e aplicação de fresa asfáltica da estrada sentido chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Nº 865/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das atividades realizadas pelo FUSSTAT no período de julho de 2023 a fevereiro de 2024.

Nº 864/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o requerimento número 2653/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 827/2023, referente a manutenção asfáltica na Rua Capitão João Cidade, no Bairro Santa Cruz, ainda não foi realizada.

Nº 863/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe o valor dispensado mensalmente, considerando o período de julho de 2023 a fevereiro de 2024, referente ao pagamento da empresa terceirizada responsável pelo serviço de capina no Município.

Nº 858/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe o relatório mensal com a indicação dos bairros e/ou espaços públicos, metragens de serviços de capina executados pela empresa terceirizada responsável pelo serviço considerando o período de julho de 2023 a fevereiro de 2024.

Nº 742/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O equipamento odontológico da UBS da CDHU/Jardim Wanderley encontra-se quebrado? 2 – Se a resposta acima for afirmativa, quais providências estão sendo tomadas para sanar esse problema? 3 – Como estão sendo feitos os atendimentos odontológicos dessa UBS?

Nº 733/2024 - 11/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 78/2024, a respeito da Emenda Parlamentar, enviada pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização da reforma da cozinha da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Enviar proposta enviada ao Governo Federal, solicitando que a Emenda seja para a realização da reforma da cozinha; 2 – Enviar documentos comprobatórios que foram enviados para o Governo Federal. 3 – O processo licitatório será realizado pela Santa Casa, ou pela Prefeitura Municipal? 4 – Existe alguma data prevista para o processo licitatório? 5 – Será presencial ou online?

Nº 798/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, contemplar o asfaltamento ou lajotagem e instalação de galeria pluvial nas ruas do Bairro Vale dos Lagos. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 797/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, contemplar o asfaltamento ou lajotagem e instalação de galeria pluvial nas ruas do Bairro Bela Vista. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 796/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento da Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 795/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 794/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 793/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento e instalação de galeria pluvial na Travessa Francisco Vieira de Camargo. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 792/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento da Rua Oracy Gomes, logo após o Colégio Objetivo. Se sim, qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 775/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023, 3750/2023 e 178/2024 que informe se houve, considerando a presente data, alguma sinalização quanto ao repasse do recurso federal e, portanto, a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Nº 774/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros foram ou ainda serão contempladas com o recapeamento ou lajotagem, através do crédito de empréstimo de trinta milhões de reais obtido junto ao Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 773/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que nos informe quais ações e quando realizará para solucionar o problema de obstrução de águas pluviais no bueiro situado entre a Rua Lions Clube de Tatuí e Prefeito Joaquim Vieira de Campos, 73, no Jardim Paulista.

Nº 772/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual não tem realizado a manutenção dos banheiros do Complexo Esportivo Major Magalhães Padilha e quando de fato executará este serviço.

Nº 771/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando finalizará a capina e limpeza do Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.

Nº 769/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023 e GSOI nº 023/2024 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023 e 4285/2023 quando, de acordo com o seu cronograma, promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 764/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se tem planejamento com árvores, espaço de lazer, para ocupar o terreno situado ao final da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.

Nº 762/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando vai realizar a limpeza em terreno ao final da Rua Osvaldo Porciúncula, no Jardim Europa.

Nº 716/2024 - 08/03/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa: 1) Quantas e quais ruas e de quais bairros serão contempladas com o recapeamento através do crédito Desenvolve/SP- Pavimentação?

Nº 691/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3565/2023, se pretende adquirir novos containeres de lixo. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 690/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de instalar luminárias LED em espaço público próximo ao fim da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 689/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando promoverá a poda das árvores situadas em espaço público próximo ao fim da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 688/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o solicitado no protocolo 1837274, aberto através da ouvidoria municipal, a respeito da necessidade de patrolamento e cascalhamento das estradas situadas no Bairro Boa Vista.

Nº 687/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que promova a capina e limpeza na Via Vicente Manoel de Oliveira, Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) antes da Semana Santa.

Nº 686/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza da CEPEM Lala Del Fiol, na Rua Santa Cruz, altura do número 1098.

Nº 685/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão têm sido descartados entulhos e demais materiais à céu aberto para a reforma do prédio do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e quando fará a remoção.

Nº 684/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que promova avaliação técnica e nos informe a possibilidade de realizar a supressão de eucalipto em eminência de queda na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 683/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica e efetive a poda de galhos secos existentes entre a Rua Cesário da Silva Franco e a Praça João Antônio da Fonseca, no entorno da Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 682/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Rua Dez de Maio e a Rua Antônio Vessa Araújo, na Vila Santa Luzia, permanece na escuridão desde 3 de novembro de 2023, ainda que o pedido por reparo das luminárias tenha sido objeto do requerimento número 4239/2023 e que esclareça quando de fato o serviço será executado.

Nº 681/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito por qual razão até o momento não realizou a substituição de luminárias queimadas na Rua Antônio Silvério Fernandes, no Jardim Gonzaga, objeto de solicitação feita através do requerimento número 3308/2023, e quando executará o serviço.

Nº 680/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará, de acordo com o seu cronograma, a manutenção das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 679/2024 - 07/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão até o momento não realizou o atendimento à indicação número 775/2023, referente a necessidade de realizar a recuperação asfáltica defronte à entrada da residência localizada na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, número 406, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), e quando, diante de seu cronograma, executará o serviço.

Nº 627/2024 - 04/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN: 1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês? 2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura? 3 – Visto que o primeiro vencimento é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros?

Nº 626/2024 - 04/03/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, visto que está em atraso as entregas dos carnês municipais, como IPTU, taxa de fiscalização e funcionamento, uso de solo e ISSQN: 1 – A Prefeitura irá fazer a devida entrega dos respectivos carnês? 2 – Por qual motivo a Prefeitura está solicitando que cada um emita seu carnê, visto que a obrigação é da Prefeitura? 3 – Visto que o primeiro vencimento está próximo, é 15/03/2024, como proceder caso a pessoa não consiga ir emitir, ou ir até a Prefeitura para emissão e isso gerar multas e juros? O munícipe será responsabilizado?

Nº 631/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento e para quando a realização do recapeamento na extensão da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 630/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina do mato na Rua Caridade Terceira, próximo ao antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde.

Nº 625/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem feito a capina e a limpeza regularmente entre as ruas 4 e 13 do Bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu e quando a fará.

Nº 624/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4209/2023, resposta ofertada através do ofício número 072/GSME/2024, por qual razão os materiais escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 622/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 4208/2023, resposta ofertada através do ofício número 071/GSME/2024, por qual razão os uniformes escolares não foram entregues no primeiro bimestre, conforme comunicado no ofício em epígrafe, e quando serão distribuídos para os alunos da rede.

Nº 609/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito quando irá publicar no site da Prefeitura o cardápio da merenda escolar para o mês de março de 2024.

Nº 607/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se irá e quando entregar a via física do carnê do IPTU referente ao ano de 2024. Em caso negativo, por qual motivo não fará a entrega?

Nº 606/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará a capina do mato em diversas vielas situadas na Nova Tatuí.

Nº 605/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará a manutenção da ponte de madeira do Bairro Água Branca, próximo à Lopesco.

Nº 604/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da merenda escolar distribuída durante o mês de fevereiro de 2024.

Nº 598/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe em qual estágio se encontra a tratativa visando a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori, na região correspondente aos Bairros: CESP, Jardim Juliana, Vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí, Pacaembu Caaguaçu, Residencial Jardim Helena e Jardim Gonzaga.

Nº 596/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ofertar mais ônibus no intervalo das 18 às 19 horas, com destino à Fatec Tatuí.

Nº 594/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará o conserto dos bueiros próximo à ponte do Jardim Lírio.

Nº 592/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de nova placa do "Complexo Viário Orlando Teles".

Nº 591/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quem realizará e quando o conserto das calçadas que foram danificadas pela ação de remoção das árvores na extensão do Córrego do Manduca.

Nº 589/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe desde quando não realiza a capina nas ruas do Jardim Paulista e quando fará.

Nº 538/2024 - 26/02/2024 - Requer da Sra. Giovana de Sousa Domingues, Secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Está sendo liberada a devida quantia das insulinas, para atendimento judicial? Conforme as requisições solicitadas? 2 – Esta sendo entreguem os insumos de Diabetes (tipo tiras) ? 3 – Quais são os fornecedores das insulinas? 4 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 535/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de insulinas no Município: 1 – Por qual motivo está havendo falta das insulinas via pedidos judiciais no Município? 2 – O que está sendo feito para sanar esse problema? 3 – Quantos pacientes são atendidos judicialmente pela Prefeitura? 4 – Quais são os fornecedores? 5 – O pagamento com os respectivos fornecedores está em dia?

Nº 492/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O que foi feito com o repasse de incentivo financeiro dos agentes comunitários de saúde e endemias? 2 – Enviar planilha detalhada contendo o que foi comprado/pago, descriminando respectivos valores. 3 – Se houver, enviar dados dos respectivos fornecedores/prestadores.

Nº 491/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para que nos envie cópia do parecer com a resposta que Procuradoria do Município de Tatuí emitiu, a respeito do repasse de incentivo financeiro adicional dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de combate a endemias.

Nº 489/2024 - 26/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se os agentes comunitários de endemias estão tendo respaldo da Prefeitura, em razão do alerta de risco da Dengue? Eles receberam repelentes? Se sim, quantos foram comprados? Enviar notas fiscais com as respectivas compras.

Nº 537/2024 - 23/02/2024 - Requer do Presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Dade Sallum, que realize audiência pública para discutir questões relacionadas à Educação do Município, em aspectos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação como, por exemplo, a gestão dos recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2023, ações para valorização profissional das categorias lotadas na área, transporte universitário, gestão de vagas em creches municipais, merenda escolar, dentre outras e, envolvendo, representantes das seguintes áreas: - Servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação; - Secretária Municipal da Educação; - ?Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, Promoção Social, Trabalho, Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Igualdade Racial; - ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB (Lei 5.529/21); - ?Sindicatos; - Usuários do transporte universitário;

Nº 534/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada do Bairro Congonhal, após a creche do bairro sentido usina.

Nº 533/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 531/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que nos encaminhe o cronograma, indicando prazos para a finalização da construção da nova ponte no Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista.

Nº 528/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1718748, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Professor Brasil Santos, em frente ao Nº 219, Vila Santa Adélia.

Nº 527/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe sobre os critérios de reforma dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí: 1)Requer em forma de certidão que informe a respeito das reformas e ampliações dos boxes do Mercado Municipal.

Nº 523/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1808922, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Frederico de Camargo, 128, Jd Wanderley.

Nº 519/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 1818019, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Ítalo Anversa, 139, Jd Lucila.

Nº 514/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº1809778, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Martinho Alves Carriel, 114, Jd Wanderley.

Nº 509/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito, em caráter de reiteração ao Requerimento Nº 60/24,que informe a esta Casa Legislativa sobre os critérios de ocupação dos boxes no Mercado Municipal de Tatuí.

Nº 507/2024 - 23/02/2024 - REQUEIRO À MESA, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos a respeito da recorrente falta de bolsas de colostomia e de outros insumos como gazes, ataduras, lençol de papel etc. nas redes de fornecimento da prefeitura de Tatuí no que segue:

Nº 488/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, dados sobre a balança de aferição de peso de veículos de propriedade da municipalidade, de maneira a certificar a eficácia e validade do equipamento: 1) Qual a marca, modelo e o ano de aquisição da balança?

Nº 476/2024 - 23/02/2024 - Requer do Senhor Prefeito , que informe:1) Por que até agora não foi feita a instalação do Caps II-AD, sendo que o contrato de aluguel do imóvel na Rua Maneco Pereira, nº 570, onde é para funcionar o CAPS, teve início em maio de 2023?

Nº 416/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que encaminhe à Câmara Municipal ofício para a denominação das ruas do Jardim Esmeralda.

Nº 415/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que notifique a Empresa Rumo Logística, responsável pela linha férrea, para que providencie a limpeza do espaço, retirada de espécies arbóreas leucena as margens da Rua Rio de Janeiro, entre a Vila Santa Luzia e a Vila Primavera.

Nº 414/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do último concurso público realizado para a vaga de vigia patrimonial.

Nº 413/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quando finalizará a manutenção das estradas de terra do Bairro Campinho.

Nº 412/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a confecção de novas placas com os dizeres "proibido jogar lixo" constando os devidos canais de denúncia. Se sim, existe prazo para a execução dessa medida? Quantos seriam adquiridos? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 411/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito por qual razão não há farmacêuticos aptos a darem a negativa para remédios que não estejam sendo regularmente distribuídos na assistência farmacêutica.

Nº 410/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se já solicitou a geração de CEP aos Correios para as ruas do Residencial Nova Tatuí - Pacaembu Caaguaçu. Em caso afirmativo, que esclareça o andamento do processo, indicando prazos para a geração do CEP. Em caso negativo que esclareça por quais razões ainda não solicitou e quando fará.

Nº 409/2024 - 22/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a limpeza na Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Nº 324/2024 - 19/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de nos enviar o relatório das dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor, com referência de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

Nº 361/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da execução orçamentária do orçamento público municipal durante o ano de 2023.

Nº 354/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe diante da sua programação quando realizará tapa buraco de fronte as garagens das residências situadas à rua Lauro Campos Portela numero 10 e número 401.

Nº 353/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe de acordo com sua programação quando realizará a limpeza dos bueiros entre Avenida Virgílio Montezzo Filho e a Rua Maria Teresa de Moraes.

Nº 352/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do concurso PEB 01

Nº 351/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe projeto em curso para a limpeza e revitalização do Córrego da Ponte Preta.

Nº 347/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe diante de sua programação quando fará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Caaguaçu.

Nº 344/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe diante a sua programação quando finalizará o patrolamento da Rua Canário da Terra, Rua João de Barros e Rua Sabiá, no Bairro dos Oliveiras ( Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 343/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua 02 em frente aos números 136 e 168 do Jardim Esmeralda que tiveram protocolos abertos na ouvidoria municipal e na secretaria de serviços públicos e zeladoria desde agosto de 2023. Quando, de acordo com sua programação realizara a substituição destas luminárias.

Nº 342/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da supressão de árvores e posterior replantio no Cemitério Cristo Rei.

Nº 341/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará operação de tapa buraco na rua Dr Alberto Seabra.

Nº 340/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe diante de sua programação quando fará o patrolamento de cascalhamento das ruas paralelas a rua principal do jardim Gramado.

Nº 339/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe qual tem sido a periodicidade de varrição nas ruas do Jardim Planalto em especial na Rua José Elio da Rocha.

Nº 338/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação quando fará a operação tapa buraco na rua Natalino Turri, trecho entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 337/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que faça avaliação técnica e nos informe a possibilidade de remover árvores da espécie arbórea leucena, as margens do córrego ponte preta, na confluência da rua Caetano Nastri e Natalino Turri, entre Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 335/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que promova a limpeza e remoção de entulhos na rua Natalino Turri, as margens do córrego da ponte preta entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 333/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi a conclusão obtida através da resposta ofertada ao requerimento 49/2022 número por meio do ofício GSOI número 033/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT e, portanto, se irá realizar a devida drenagem e a abertura de bueiros na extensão da Rua Marrey Marques de Oliveira, na Colina Verde.

Nº 332/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe as ações que pretende realizar para conter o afundamento do asfalto na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista e quando as realizará.

Nº 331/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará o patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Água Branca.

Nº 240/2024 - 15/02/2024 - Requerem da Sra. Fabiana de Cassia Saraiva Grecchi, Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência não está funcionando.

Nº 236/2024 - 15/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em caráter de reiteração, com base na resposta do requerimento 4319/2023, para que responda os questionamento apontados, visto que o Portal da Transparência e com base no Decreto-Lei 201, de 27/02/1967, é obrigação do Prefeito Municipal responder os questionamentos apresentados.

Nº 278/2024 - 09/02/2024 - Requer do senhor prefeito que informe sobre a locação do imóvel pertencente ao Lar São Vicente de Paulo, pela Prefeitura Municipal de Tatuí: 1)Requer a apresentação de laudo de vistoria técnica estrutural ou documento que demonstre que o imóvel está em condições ideais de uso.

Nº 247/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a insulina não tem sido ofertada de modo regular à população.

Nº 244/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que liste quais foram os medicamentos que devem ser fornecidos conforme ordem judicial que não foram entregues no último trimestre do ano de 2023. Por qual razão isso ocorreu?

Nº 243/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não construiu calçadas no terreno público as margens da ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota", nos Jardins de Tatuí.

Nº 242/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando realizará a limpeza da galeria ao final da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Nº 241/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se há, dentro de seu planejamento, intenção de realizar o recapeamento da Rua João Rodrigues Monteiro, na Vila Juca Menezes.

Nº 239/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos agentes de organização escolar não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.

Nº 238/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o reenquadramento de categoria salarial aos inspetores de alunos não está prevista na proposta de dissídio e demais benefícios aos servidores públicos municipais.

Nº 237/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com seu cronograma, quando realizará o reparo nas luminárias da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Nº 235/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito das academias de saúde.

Nº 233/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe se realizará a construção de rampas de acesso aos passeios públicos na extensão da Avenida Doutor Sales Gomes.

Nº 232/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº24246-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Roque Dos Santos,137, Parque Três Maria.

Nº 230/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº28323-1-2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Euchário Holtz, 368, São Cristóvão.

Nº 228/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1762010, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminárias queimadas da Rua Silvino Moreira Cardoso, em frente aos números 45 e 75, Jardins Tatuí.

Nº 225/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1758061, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Francisco Assis Laranjeira, S/N (cruzamento com a rua Renato Pasqualotto).

Nº 224/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1798781, aberto na Ouvidoria Municipal, quando realizará a capinagem do canteiro central da Rua José Abilio de Sá, no bairro INOCOOP?

Nº 174/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de serem instaladas câmeras de segurança e monitoramento em todas as UBS do município.

Nº 173/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da contratação de vigias noturnos nas UBS e órgãos públicos onde se fizer necessário.

Nº 171/2024 - 05/02/2024 - REQUEIRO À MESA, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis qual é o número de médicos veterinários que prestam serviços para o Município, apresentando listagem completa. Requeiro-lhe, ainda, informar-nos se os referidos médicos são contratados pela Prefeitura, bem como quais são os serviços que devem ser realizados no exercício da função.

Nº 82/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender, ou ter mais opções de horário de troca de acompanhantes para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 80/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de estender o horário de visita para os pacientes que se encontram internados na Santa Casa?

Nº 78/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Para que nos envie cópia da proposta e do projeto para a reforma da Cozinha da Santa Casa, que será realizada com a Emenda Parlamentar de R$ 1.000.000,00 de reais indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi. 2 – Para que nos envie previsão de orçamento de gastos para o mesmo.

Nº 74/2024 - 05/02/2024 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, para que nos envie a data exata de quando o Centro Cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 178/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023 e 3750/2023 que informe se houve, considerando a presente data, alguma sinalização quanto ao repasse do recurso federal e, portanto, a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Nº 177/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento das ruas que estão necessitando deste serviço no Jardim Paulista. Se sim, quais ruas podem ser contempladas? Qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço?

Nº 176/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento das ruas que estão necessitando deste serviço na Vila Esperança. Se sim, quais ruas podem ser contempladas? Qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço?

Nº 175/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade, através do recurso proveniente de empréstimo de 30 milhões de reais, realizar o recapeamento das ruas do Jardim Wanderley. Se sim, quais ruas podem ser contempladas? Qual o custo estimado? Qual o prazo para execução do serviço?

Nº 169/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito da substituição de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 161/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das lâmpadas LED que foram trocadas no Município.

Nº 155/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por quais razões ainda não finalizou a construção do Centro de Fisioterapia e qual o prazo para finalização, visto que de acordo com a placa alusiva à execução da obra, ela deveria ter sido finalizada em 02 de fevereiro de 2023.

Nº 154/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de execução do convênio 104087/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, referente a expansão de iluminação pública em vias do Município e quando realizará a retomada dos trabalhos iniciados na primeira quinzena de janeiro na ligação entre o Jardim América e a Santa Luzia, mas que logo após foram paralisadas.

Nº 153/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1651155, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua José Marques Junior, ao lado do número 142 (viela), Vila Brasil.

Nº 152/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1774735, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Eudóxio Xavier da Silva 170, Residencial Atlanta.

Nº 151/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 25946/1/2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Deolindo Antônio de Souza, 49, Jardim Rosa Garcia.

Nº 150/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº 1759951, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição de diversas luminárias queimadas do Jardim São Conrado II.

Nº 149/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em resposta ao protocolo nº 27213/1/2023, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Antônio A da Costa Neves, ao lado do número 104, Vila Santa Helena.

Nº 146/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1728701, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Antônio Prudente/Pracinha do Junqueira.

Nº 144/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito para que informe, em resposta ao protocolo nº1728701, aberto na Ouvidoria Municipal, quando fará a substituição da luminária queimada da Rua Industrial Camilo Vanni, em frente ao número 445 (1), em frente ao número 419 (1) e em frente ao número 379 (1), Jardim Palmira.

Nº 133/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1975/2023 e 3324/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz e quando a fará.

Nº 131/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas tem adotado para garantir a segurança às pessoas que utilizam do banheiro situado no interior do coreto da Praça da Matriz.

Nº 129/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a substituição de diversas luminárias queimadas na Vila Brasil.

Nº 127/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, a previsão para substituição para luminárias LED no Jardim São João.

Nº 126/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que aponte, diante do seu cronograma, quando realizará o patrolamento da Estrada Tatuí-Laranjal.

Nº 125/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que aponte, diante do seu cronograma, quando realizará o patrolamento da Estrada Mariza Tame, no Bairro Guaxingu.

Nº 124/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que aponte, diante do seu cronograma, quando realizará o patrolamento na Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Nº 122/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que aponte, diante do seu cronograma, quando realizará o patrolamento e aplicação de fresa na Estrada dos Souzas.

Nº 121/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe o número de alunos na rede municipal matriculados na pré escola. Há a possibilidade de ofertar o ensino de forma integral para essa fase? Se sim, existe previsão para quando? Se não, por quais razões?

Nº 119/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos em face da Lei Municipal número 5.871, de 14 de dezembro de 2023.

Nº 103/2024 - 02/02/2024 - Requer ao Senhor Prefeito, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 2419/23, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a colocação de redutor de velocidade na Av. Branca Laura de Oliveira Prestes, no Bairro Vida Nova Tatuí, Pacaembu.

Nº 18/2024 - 30/01/2024 - Requer do Prefeito para que realize o recapeamento da Rua Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila.

Nº 4321/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “DAMIL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES”, referente a compra de fraldas geriátricas: 1 - Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Damil Comércio de Produtos Hospitalares até a presente data, referente às compras de fraldas geriátricas, das notas fiscais nº 2080, 2681 e 2682? 2 - Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? 3 - Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações e tentativas de contato com a respectiva empresa? 4 - Quando a Prefeitura Municipal irá realizar os respectivos pagamentos?

Nº 4320/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de fraldas geriátricas?

Nº 4319/2023 - 18/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31, em caráter de REITERAÇÃO visto que o mesmo não foi respondido.

Nº 4334/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito para que esclareça informações a respeito da execução orçamentária referente ao FUNDEB 2023.

Nº 4307/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito esclarecimentos acerca da execução orçamentária referente aos editais municipais de cultura no ano de 2023.

Nº 4306/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor de frustração de receitas no ano de 2023 em relação ao previsto no orçamento para o ano de 2023 e especifique quais foram as receitas que não se cumpriram de acordo com a previsão.

Nº 4305/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi a economia gerada no período de setembro a dezembro de 2023, a partir da publicação do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023 - Decreto de Contingenciamento de Despesas.

Nº 4304/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 3216/2023 qual era a previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 4303/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se há autorização para a passagem de veículos pesados e de transporte coletivo na Rua Humaitá, trecho entre a Rua Capitão Lisboa e a Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, e em caso de autorização se existe a possibilidade de transferir o fluxo destes veículos para a Marginal do Manduca ou vias alternativas.

Nº 4302/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2877/2023 se já realizou vistoria e, portanto, quando promoverá as soluções necessárias para resolver o problema de afundamento do meio fio na Av. Dr. Almiro dos Reis, altura dos números 501 A e 501 B, no Jardim São João.

Nº 4300/2023 - 15/12/2023 - Requer da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí que informe qual é a possibilidade de tornar a EMEF Professor Mauro Antônio Mendes Fiusa, no Residencial Astoria, colégio eleitoral já para as eleições 2024.

Nº 4299/2023 - 15/12/2023 - Requer da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí que informe qual é a possibilidade de tornar a EMEF Alexandre Milani Filho, no Bairro Guaxingu, colégio eleitoral já para as eleições 2024.

Nº 4298/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que realize estudos e nos informe a possibilidade de ofertar os cursos de transporte de emergência, transporte coletivo e exame toxicológico aos motoristas lotados na frota municipal, em atendimento ao artigo 150 da Lei Federal nº 9503/1997.

Nº 4297/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações acerca da sede da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, localizada na Rua Júlia de Melo Machado, nº 270, Parque Industrial.

Nº 4296/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de notificar os responsáveis pelo acúmulo de lama na confluência entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Maisa Matarazzo, no Jardim das Garças para as devidas providências.

Nº 4295/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe desde a sua inauguração quando foram realizadas manutenções na Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Nº 4293/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará a capina do mato no Bairro Nova Tatuí, em especial na viela entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino.

Nº 4291/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que reforce o patrulhamento da GCM na feira livre dos domingos, no entorno do Largo do Mercado e, em especial, na Rua Santa Cruz, ainda no período da madrugada.

Nº 4289/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve problemas na distribuição do medicamento carbonato de lítio e quando será regularizada.

Nº 4285/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023 e GSOI nº 960/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023 e 3483/2023 quando promoverá reparos na ponte de madeira na Estrada Marcelino Marques, no Santuário.

Nº 4284/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando fará a capina do mato lateral que está invadindo a pista na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.

Nº 4281/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará a manutenção das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e que esclareça a possibilidade da aplicação de fresa asfáltica.

Nº 4280/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará o tapa buraco na Rua Joaquim Souza Miranda, no Bairro Vale da Lua.

Nº 4277/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 741/2023 se já finalizou os estudos técnicos e que, portanto, esclareça qual é o custo estimado para realizar o complemento da iluminação pública na Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia. Existe planejamento neste momento da Prefeitura realizar a execução deste serviço?

Nº 4274/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração aos requerimentos números 1601/2022 e 3380/2023, quando fará estudos para a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta e se tem previsão sua para efetivação.

Nº 4270/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará a substituição para iluminação LED na Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.

Nº 4268/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 3246/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 922/2023, se já realizou vistoria no Residencial Atlanta e, portanto, que informe quando realizará operação se recuperação asfáltica nas ruas do bairro.

Nº 4265/2023 - 15/12/2023 - Requer do DER que promova a poda de árvores na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, próximo ao KM 19, na entrada para o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 4264/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de estudos, se fará a comercialização de sepulturas nos cemitérios Cristo Rei e São João Batista em algum momento do ano de 2024.

Nº 4263/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que, diante de seu cronograma, informe quando fará a limpeza, capina na região correspondente aos bairros Jardim das Garças, Jardim Perdizes e Jardim Europa.

Nº 4262/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que intensifique o patrulhamento no lago da Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 4236/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de reiteração com base na resposta do requerimento 3547/2023 vez que, embora respondido, deixou de cumprir a finalidade do pedido de informações, não exaurindo aquele objeto.

Nº 4233/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o que foi feito com o repasse do incentivo financeiro adicional (IFA) com base na portaria 674 de 3 de junho de 2003, que deveria ser repassado aos agentes comunitários de saúde e conforme a L12994/2014, aos agentes de combate às endemias? O que foi feito com o repasse? Onde foi investido o repasse?

Nº 4231/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de efetuar o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350/2006.

Nº 4227/2023 - 11/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se esse ano os agentes de saúde e endemias ficarão novamente sem o repasse de incentivo federal?

Nº 4245/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 2502/2023, se as lombadas construídas na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca), trecho entre a Avenida Domingos Bassi e a Rua Rotary Club (ponte de acesso à Colina Verde) estão de acordo com as normas do CONTRAN.

Nº 4244/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 841/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Campinho.

Nº 4242/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 840/2023, referente ao patrolamento e cascalhamento das estradas de terra do Bairro Gramado.

Nº 4241/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de seu cronograma, quando haverá a substituição de luminárias queimadas na Rua Anselmo Pilon, na Vila São Manoel.

Nº 4240/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que informe a respeito do relatório de irregularidades no Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, expedido pelo Ministério da Previdência Social, para que se manifeste – por meio de certidão – frente as divergências apuradas quanto ao valor devido e o valor repassado nos meses de setembro e outubro vinculados ao Instituto de Previdência Própria de Tatuí, sendo respectivamente R$ 10.090.780,68 e R$ 11.601.282,58, totalizando R$ 21.692.062,58 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).

Nº 4239/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Rua Dez de Maio e a Rua Antônio Vessa Araújo, no Bairro Santa Luzia, permanece às escuras já há mais de um mês e quando a situação será resolvida.

Nº 4218/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que preste novas informações, em reiteração ao requerimento número 3317/2023.

Nº 4217/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia do parecer dado pelo Cidade Legal ao pedido de regularização fundiária para núcleo habitacional existente no Bairro Rio das Pedras e que esclareça ainda o andamento do processo.

Nº 4216/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal número 5.212, de 05 de dezembro de 2017 teve a sua devida execução.

Nº 4215/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se os pagamentos às cooperativas responsáveis pela entrega de alimentos do gênero hortifruti às unidades de ensino estão rigorosamente em dia. Em caso negativo, qual é o valor de atrasos no pagamento e quando serão feitos eles serão feitos?

Nº 4214/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1588/2023, 2882/2023 e 3381/2023 quando haverá a instalação de iluminação pública em atendimento à Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.

Nº 4213/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando fará a substituição de luminárias para LED na Rua Carlos Orsi, no Bairro Santa Cruz.

Nº 4212/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição ou manutenção de luminárias LED recentemente trocadas nos condomínios Reserva dos Ipês, mas que não estão em funcionamento.

Nº 4211/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição ou manutenção de luminárias LED recentemente trocadas na Colina Verde, mas que não estão em funcionamento.

Nº 4210/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a substituição para luminárias LED na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.

Nº 4209/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de materiais escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4208/2023 - 07/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a distribuição de uniformes escolares para o ano letivo de 2024.

Nº 4136/2023 - 04/12/2023 - Requerem da empresa terceirizada Efraim Alimentos e Serviços que informe a esta Casa de Leis, os seguintes esclarecimentos: 1 – Por qual motivo as funcionárias tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa foram todos devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4135/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo as funcionárias contratadas pela terceirizada “Efraim Alimentos e Serviços”, tiveram que levar seus respectivos documentos para registro, no laboratório onde foram coletar os exames de sangue? 2 – Por qual motivo nenhum coordenador da empresa foi se apresentar para as funcionárias da respectiva empresa? 3 – Os contratos feitos pela empresa Efraim Alimentos e Serviços, foram devidamente assinados por todas as funcionárias? 4- Quantas funcionárias foram contratadas pela respectiva empresa? 5 – Caso alguma funcionária precise ir fazer a rescisão do contrato, qual endereço ela deve procurar? 6 – Por qual motivo no uniforme das funcionárias está com o nome e logotipo de “Plena Alimentos e Serviços”?

Nº 4134/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Qual foi a empresa que prestou a prova do concurso publico realizado no dia 19/11/2023? 2 - Por qual motivo algumas questões da prova não contavam com todas as alternativas? 3 – Por qual motivo algumas questões aparentemente estavam com algumas marcações, aparentemente das alternativas corretas? 4 – O Sr. Prefeito tem ciência das respectivas reclamações da população?

Nº 4132/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 – Por qual motivo o concurso público com a categoria de “médica veterinária” foi cancelado após ter saído o respectivo gabarito da prova? 2 – Houve alguma ação civil pública, ou alguma decisão do Ministério Público para que fosse cancelado? 3 – Se sim, enviar documentos comprobatórios.

Nº 4130/2023 - 04/12/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o concurso público municipal: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4128/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Planexcon – Gestão Pública e Empresarial que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, sobre o concurso público municipal realizado na cidade de Tatuí: 1 - Por qual motivo houve desorganização na aplicação da prova do concurso público, onde as provas de inspetores foram trocadas pelas provas de professores? 2 – O que foi feito para sanar esse problema?

Nº 4119/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o Balanço Geral Contábil do ano de 2022.

Nº 4113/2023 - 04/12/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis, o balancete contábil mensal durante o ano de 2023.

Nº 4172/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que promova a capina e limpeza na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena, trecho entre o CEU das Artes e Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 4171/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das ambulâncias utilizadas pelo SAMU.

Nº 4170/2023 - 01/12/2023 - Requer do TatuiPrev que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada pela Prefeitura de Tatuí. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano.

Nº 4169/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se a contribuição previdenciária da ordem de 14% realizada pelos funcionários públicos municipais está sendo regularmente repassada ao TatuiPrev. Em caso positivo que encaminhe a cópia das transferências realizadas ao longo deste ano. Em caso negativo, por qual razão não estão sendo realizadas?

Nº 4168/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023, 3310/2023 e 3750/2033 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Nº 4167/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem feito a remoção de entulhos irregularmente descartados na Praça Rosa Garcia.

Nº 4166/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que, em reiteração ao requerimento número 3241/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1398/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria se já realizou a vistoria da Praça Rosa Garcia e se, portanto, já tem informações sobre a revitalização do espaço e substituição de luminárias para LED.

Nº 4165/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade do uso de tachões para a divisão da pista e limitação de velocidade na Rua Moreira da Silva, no Jardim Primavera.

Nº 4164/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base nos ofícios GSOI nº 651/2023, GSOI nº 766/2023 e GSOI nº 959/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 1802/2023, 2271/2023 e 3485/2023 sobre se há previsão para a autorização junto ao órgão competente, de modo que se efetive a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.

Nº 4163/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto ao Pregão Eletrônico nº 75/2023 (Processo Administrativo nº 166/2023).

Nº 4162/2023 - 01/12/2023 - Requeiro à Mesa Dirigente desta Casa de Leis, após ouvido o Egrégio Plenário nos moldes regimentais, oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, Miguel Lopes Cardoso Júnior, termos do artigo 10, inciso IX da Lei Municipal nº 2.156 de 05 de abril de 1990, em consonância com o artigo 88, inciso X do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí, para que preste informações em forma de certidão quanto a Lei Municipal número 5802/2023, de 10 de Maio de 2023.

Nº 4141/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o patrolamento da estrada de terra que faz a ligação da Igreja São João Batista até a Estrada Tatuí Iperó, no Bairro dos Mirandas.

Nº 4140/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 867/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 346/2023, se já realizou a vistoria informada e, portanto, quando será realizada a manutenção do meio fio na Via Vicente Manoel de Oliveira, defronte ao Mercado Gazola, no Bairro dos Mirandas.

Nº 4138/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a poda das árvores na Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após a entrada do Sítio São José, na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 4117/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de promover palestras de conscientização alertando quanto aos riscos dos jogos envolvendo dinheiro em aplicativos de aparelho celular.

Nº 4116/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção de buraco que abriu novamente na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, logo após o Sítio São José, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 4114/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza do mato lateral na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 4111/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da estrada de ligação entre o Residencial Astoria e a SP 129, próximo à empresa "Guardian Vidros do Brasil".

Nº 4110/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.

Nº 4107/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não concede o direito à meia tarifa no transporte público aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 4097/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024? 2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano. 3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.

Nº 4043/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4039/2023 - 27/11/2023 - Requerem da . Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias, que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre o contrato firmado entre a Santa Casa com a empresa Brasil Laudos: 1 – Por qual motivo os exames de mamografia hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 70,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 52,00? 2- Por qual motivo os exames de tomografia, hoje feitos pela empresa Brasil Laudos, são cobrados um valor unitário por exame de R$ 170,00, enquanto as empresas que prestavam serviço anteriormente cobravam R$ 160,00 (para exames 24 horas)? 3 – Por qual motivo o valor do plantão noturno é pago R$ 1.000,00, por plantão? Não compensaria registrar 01 ou 02 funcionários para ter uma economia dos cofres públicos?

Nº 4035/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Sobre a possibilidade de disponibilizar mais uma inspetora de alunos, para a escola Teresinha Vieira de Camargo Barros? 2 – Por qual motivo é solicitado mais uma profissional (inspetora) há mais de 01 ano e nunca foi solucionado o problema? 3 – Qual o prazo para regularizar essa situação?

Nº 4034/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Dra. Maria Laura L. Matias que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de equipes médicas na Santa Casa? E quais procedimentos legais estão sendo adotados para a contratação de empresas terceirizadas na Santa Casa?

Nº 4030/2023 - 27/11/2023 - Requerem da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo está havendo atraso na entrega dos medicamentos? E o que está sendo feito para a regularização?

Nº 4027/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, e que nos envie a relação de medicamentos que tiveram problemas e atrasos nas entregas, e quais medidas estão sendo tomadas para sanar e ajudar a população com esse problema?

Nº 4025/2023 - 27/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ar condicionados que se encontram na Assistência Farmacêutica?

Nº 4080/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará a manutenção das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, bem como que esclareça se irá aplicar piche, em atendimento a indicação número 676/2023.

Nº 4079/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 4077/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que promova a capina e limpeza às Margens do Córrego do Manduca, no trecho correspondente a Rua Bento Correa Antunes, entre a Vila Esperança e São Martinho.

Nº 4076/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe cronograma para a substituição integral para luminárias LED nos bairros do Município.

Nº 4059/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe a validade das CNDs (Certidões Negativas de Débito) do Município de Tatuí.

Nº 4057/2023 - 24/11/2023 - Requer do TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que forneça informações a seu respeito.

Nº 4037/2023 - 24/11/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. - VIVO, para que informe a possibilidade de melhorar o sinal para telefonia celular e internet no Bairro dos Mirandas, Santuário Nossa Senhora de Fátima (Bairro dos Oliveiras), Souzas, Guaxingu, Boa Vista, Água Branca e Congonhal.

Nº 4031/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quais são as saídas de emergência do Velório Municipal.

Nº 4029/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantos são e onde estão situados os extintores no Velório Municipal, as respectivas validades e se são suficientes para ocorrências de emergência.

Nº 4028/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e substitua as luminárias LED que foram recentemente trocadas na Vila São Cristóvão – CESP e já estão apresentando problemas.

Nº 4026/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3245/2023, resposta ofertada através do ofício nº 487/SECTL/2023, quando serão tomadas as devidas providências, de modo a solucionar o problema da falta de iluminação no espaço público situado na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz.

Nº 4024/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos técnicos e informe se é possível realizar a construção de lombadas na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, em pontos estratégicos, após ao "sítio Tio Sam" até a divisa entre Tatuí e o Município de Iperó, no Bairro Guaxingu, de modo a inibir os acidentes que tem ocorrido de modo frequente no local.

Nº 4023/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica, a fim de autorizar a Elektro a proceder a poda de árvores que estão em contato com a fiação elétrica, na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu.

Nº 4022/2023 - 24/11/2023 - Requer da SABESP que informe se é passível a realização de análise de possível contaminação de lençol freático existente em núcleo habitacional localizado na Estrada Vicinal Tatuí Iperó, altura do número 6500, no Bairro Guaxingu e que, se em caso de atestarem a contaminação da água consumida pelos moradores, se é possível realizar a ligação de água encanada através da companhia nesta localidade.

Nº 4021/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe aponte quais foram os bairros/núcleos habitacionais que receberam pedidos de regularização fundiária através do Cidade Legal desde o ano de 2021, que encaminhe o parecer ofertado sobre cada um desses locais e o andamento caso ainda estejam em curso.

Nº 4020/2023 - 24/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se os imóveis recentemente regularizados utilizaram-se do REURB-S ou REURB-E. Caso tenham sido pelas duas modalidades especificar as quantidades de imóveis e os locais de ambos.

Nº 3945/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3453/2023, qual foi a equipe médica responsável pelo mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Houve alguma contrapartida da respectiva equipe?

Nº 3944/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Qual valor total foi repassado para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para o pagamento do piso da enfermagem? Enviar comprovante de transferência bancária.

Nº 3942/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. Por qual motivo a 6ª parcela, do repasse complementar do piso da enfermagem, encontra-se parado na conta, e não foi repassado aos funcionários da rede municipal da saúde?

Nº 3939/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3937/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo algumas escolas da rede municipal contam com guardas e outras não? 2 – O pagamento com a empresa que presta serviços de segurança nas escolas está em dia?

Nº 3935/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Sr. Wagner Rodrigues que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Prefeitura está comprando os medicamentos de acordo com a demanda necessária da secretária de saúde? 2- O pagamento com os fornecedores de medicamentos está em dia? 3- Está sendo feito o pagamento em ordem cronológica dos fornecedores?

Nº 3933/2023 - 21/11/2023 - Requerem da a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Sra. Roseli Mochi que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- A Sra. Secretária tem ciência que está em falta diversos medicamentos na Rede Municipal? (Entre eles: dexametasona elixir, ivermectina 6 mg, saccharomyces cps, sinvastatina 20 mg, paracetamol 750, polivitamínico cps, cefalexina cps, gliclazida 30 mg e 60 mg, salbutsamol spray, ácido valproio caps, carboneto de lítio, citalopram, clomipramina, imipranima, levomepromazina gotas e naltrexona). 2- Por qual motivo está em falta? 3- O que está sendo feito para sanar esse problema?

Nº 3931/2023 - 21/11/2023 - Requerem da empresa Brasil Laudos que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, em forma de certidão, sobre o alvará do corpo de bombeiro da respectiva empresa: 1 – Por qual motivo não houve a solicitação da vistoria do alvará do corpo de bombeiros da clínica de imagens? 2 – Por qual motivo o alvará não foi solicitado anteriormente, antes de qualquer adequação já feita pela respectiva empresa?

Nº 3930/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo houve discordância entre as respostas dos requerimentos 2832/2023 e 3266/2023 sobre o alvará de Corpo de Bombeiros da empresa terceirizada Brasil Laudos?

Nº 3929/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Sr. Miguel Ângelo que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1- O Senhor tem ciência que a empresa Brasil Laudos não possui alvará do corpo de bombeiros? 2- E pelas respostas da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, não existe o protocolo solicitando o alvará, e sequer existe um projeto para o mesmo?

Nº 3927/2023 - 21/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo ainda não instalaram os ar condicionados que já se encontram há meses nas UBS’S do Município? 2 – Qual a previsão para a instalação?

Nº 3980/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a manutenção asfáltica na Estrada Vicinal Tatuí Iperó.

Nº 3965/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 3442/2023, forneça informações a respeito do andamento da Lei Municipal n° 5.841, de 20 de Setembro de 2023, a respeito da construção da nova ponte na Rua Chiquinha Rodrigues, para acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipês, Bela Vista, Bambuzal e Americana.

Nº 3962/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do contrato celebrado com a empresa Efraim Alimentos e Serviços LTDA EPP através do processo administrativo número 195/2023.

Nº 3960/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a instalação de luminárias no interior da Praça Judith Galvão, Fonseca, no Jardim Lucila.

Nº 3959/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando, diante da sua programação, fará operação de recuperação asfáltica nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 3954/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que realize avaliação quanto a necessidade de supressão de espécie árborea leucena que está em risco de queda na Rua Antônio A Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 3952/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante da sua programação, quando será realizado o atendimento ao protocolo número 27213/1/2023, referente a substituição de luminária na Rua Antônio A Costa Neves, ao lado do número 104, na Vila Santa Helena.

Nº 3950/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a limpeza da Vila Santa Helena.

Nº 3949/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão os protocolos abertos na ouvidoria municipal de números 1577181 de 25 de julho de 2023, 1550005 de 28 de junho de 2023 e 1504761 de 15 de maio de 2023, solicitando a substituição de luminárias queimadas na Chácara Junqueira ainda não foram atendidos e, de acordo com a programação, quando serão atendidos.

Nº 3948/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito do empréstimo de tendas de propriedade da Prefeitura de Tatuí no período de setembro até 21 de novembro de 2023.

Nº 3947/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada a instalação de luminárias LED na Colina Verde.

Nº 3946/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará a limpeza na Rua João Antunes da Silva, no Jardim Novo Horizonte.

Nº 3928/2023 - 17/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo os ar condicionados do velório municipal não estão funcionando, visto que o mesmo foi reaberto no dia 10/06/2023?

Nº 3897/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3896/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Saúde nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3895/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3894/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3893/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3892/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3891/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3873/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3872/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3871/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3870/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Transporte Público nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3869/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Negócios Jurídicos nos meses de julho a outubro de 2023.

Nº 3867/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre o processo administrativo número 68/2023, celebrado com a empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE CONTRIBUAM COM A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES COM SUGADOR/RECICLADOR E BENEFICAMENTO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS CORRELATOS, TOMOGRAFIA SÔNICA E ANÁLISE DE RESISTÊNCIA MECÂNICA A PERFURAÇÃO EM ÁRVORES, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA", no valor total de R$ 7.180.099,17 e que com seus aditivos totalizou R$ 10.729.699,31.

Nº 3853/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe como tem realizado a orientação para incentivar o plantio de árvores que não tenham potencial futuro de apresentar problemas com a fiação elétrica e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, da mesma forma que esclareça como tem realizado a fiscalização quanto ao eventual plantio de árvores que possam apresentar esses riscos futuros.

Nº 3851/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que esclareça se é possível realizar uma análise setorial, conjuntamente com a NEOENERGIA ELEKTRO, de modo a identificar árvores com potencial riscos de causar interrupção do fornecimento de energia elétrica nos bairros do Município e para que se tomem as devidas providências a respeito da poda ou supressão.

Nº 3847/2023 - 13/11/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO, para que informe quais foram os bairros afetados com a interrupção de energia elétrica causada pelas chuvas ocorridas na tarde do dia 03 de novembro de 2023, quando houve o restabelecimento do fornecimento de energia e quais providências a empresa pretende adotar, a fim de que situações como as que ocorreram não voltem a acontecer.

Nº 3836/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que esclareça detalhadamente, em forma de certidão, informações a respeito da aplicação da devolução dos valores correspondentes ao duodécimo da Câmara Municipal, considerando como referência a devolução realizada nos anos de 2021 e 2022.

Nº 3833/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 2071/2023, resposta ofertada através do ofício número 168/2023/DEMA, mais informações a respeito da necessidade de realizar a supressão de árvore localizada aos fundos da Via Antônio Henrique da Silva, 998, no Jardim das Garças.

Nº 3831/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma, quando irá realizar a instalação de iluminação na pista de caminhada situada no entorno do lago na Praça Mário Coscia, no Jardim Onze de Agosto.

Nº 3828/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 27005/1/2023, referente a substituição de luminária queimada na Rua Professor Euchário Holtz, 368, na Vila São Cristóvão.

Nº 3826/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 27005/1/2023, referente a substituição de luminária queimada na Rua Professor Euchário Holtz, 382, na Vila São Cristóvão.

Nº 3825/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe se estão faltando médicos de clínica geral na unidade de saúde do Bairro São Cristóvão. Em caso positivo por qual razão e quais medidas serão adotadas para solucionar o problema.

Nº 3824/2023 - 13/11/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão o Sistema de Gestão Escolar "Escola Interligada" esteve indisponível nas últimas semanas.

Nº 3822/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2840/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Enviar cópia do pregão em que a Brasil Laudos participou e ganhou para a prestação de serviços da DEMANDA DA SECRETARIA DA SAÚDE. • Enviar cópia dos documentos das empresas concorrentes, para melhor estudo.

Nº 3821/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, com base na resposta do requerimento 2535/2023.

Nº 3818/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3817/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3814/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3210/2023, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais?

Nº 3812/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em caráter DE REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3810/2023 - 13/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3718/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3717/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso à informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3716/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3715/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito q informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3714/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3713/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Se procede a informação de que quatro veículos da secretaria da saúde (frota), foram bloqueados pelo sistema Satélite por falta de pagamento da respectiva empresa? (Uma van, 02 veículos logan e 01 veículo spin). 2 – Se a resposta acima for afirmativa, como solucionarão esse problema para que não prejudique a população nas viagens de agendamentos de consultas, exames e tratamentos médicos?

Nº 3712/2023 - 06/11/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3766/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e realize ações de mobilidade urbana, de modo a gerar mais segurança no trânsito na confluência da Rua Mateus Fiúsa e da Rua Renê Neix, no CDHU.

Nº 3765/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de obras da construção da Casa da Juventude.

Nº 3764/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as espécies arbóreas que estão recebendo supressão no Córrego do Manduca, se possuem autorização legal e dentro de qual período terão o replantio.

Nº 3763/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento ao protocolo aberto na ouvidoria municipal de número 1667663, quanto a necessidade da substituição de luminária queimada na Rua Genny de Oliveira e Silva Ramos, número 12, no Residencial Santa Cruz.

Nº 3762/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar placa indicativa da proibição de colocação de lixos e entulhos na esquina da Rua Prof. Martinho Nogueira e da Rua Antônio A. Costa Neves, na Vila Santa Helena.

Nº 3761/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o tapa buraco na Rua Profesaora Lienete Avalone Ribeiro, no Jardim Andrea Ville.

Nº 3760/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 3759/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento da Rua Natalino Turri, na Vila São Cristóvão.

Nº 3758/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a contenção com bolsacreto no Córrego do Manduca, situado na Rua João B. C. Campos, trecho entre o empreendimento "You Beach Sports" e a ponte de acesso à Colina Verde, na Rua Caridade Terceira.

Nº 3757/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se pode realizar o fechamento com muros de área localizada na Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e o São Cristóvão.

Nº 3756/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando as ruas já nomeadas no Residencial Nova Tatuí Caaguaçu terão os nomes fixados nas placas já instaladas.

Nº 3755/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, a partir de estudos técnicos, quais medidas pode adotar do ponto de vista de mobilidade urbana, de modo a construir dispositivo e sinalizações devidas que permitam a segurança no acesso ao Bairro Santa Luzia, a partir da confluência entre a Rua São Paulo, a Rua Rio de Janeiro e a Rua Santa Clara.

Nº 3754/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se a área com imagem anexa, próxima a ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota" é pública e em caso afirmativo, se a Prefeitura pretende realizar a concretagem no local.

Nº 3752/2023 - 31/10/2023 - que informe, em reiteração ao requerimento número 2419/2023, resposta ofertada através do ofício número 271/DMU/2023-vmm, se já finalizou o edital para a compra de massa asfáltica visando a construção de redutores de velocidade, esclarecendo ainda qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.

Nº 3750/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023, 2093/2023 e 3310/2023 que informe, portanto, quando haverá a "finalização do trâmite burocrático, tal seja, sob análise da fase de licitação pela concedente" e a execução da Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança.

Nº 3749/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que liste quais são os convênios a nível estadual e federal em andamento com o Município, atendendo ainda aos questionamentos listados.

Nº 3747/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, altura do número 345, Centro.

Nº 3745/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o tapa buraco nas ruas do Bairro San Marino.

Nº 3744/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da patrulha da Guarda Civil Municipal no Jardim Aeroporto.

Nº 3742/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da varrição no Jardim Aeroporto.

Nº 3738/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da varrição no Jardim Aeroporto.

Nº 3737/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3736/2023 - 31/10/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.

Nº 3734/2023 - 31/10/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?

Nº 3733/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão deixou de fornecer a fórmula Nutro Premiun Soy.

Nº 3732/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2434/2023 e à indicação número 273/2023 referente a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana, quando o serviço será realizado.

Nº 3731/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1483/2023, resposta ofertada através do requerimento ofício número 211/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT, se foram realizados estudos quanto a possibilidade de realizar a instalação de lajotas na continuidade da Rua Adolfo Assunção, no Bairro Americana. Se sim, a obra será realizada? Dentro de qual período? Em caso negativo, por quais razões os estudos não foram realizados?

Nº 3730/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o serviço de vigilância patrimonial nas unidades de ensino não está sendo realizado de forma integral, em virtude de atrasos no pagamentos à empresa responsável. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor de débitos com a empresa, quando será pago e quando o serviço voltará a funcionar de forma integral.

Nº 3650/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 3231/2023, visto que as guias da secretaria de saúde, estão sendo somente retiradas e encaminhadas para os exames serem feitos diretamente na empresa terceirizada Brasil Laudos. Enviar cópia da licitação em que a Brasil Laudos participou e ganhou para que a execução desses exames (da demanda da SECRETARIA DA SAUDE) esteja sendo feito de maneira legal, seguindo as normas da Lei de Licitação 14.133 de 01/04/2021.

Nº 3648/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que não está havendo manutenção nos aparelhos de dentista da rede municipal, por falta de pagamento da empresa que presta serviços?

Nº 3646/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3644/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação de que os médicos clínicos gerais que atendem nas Unidades Básicas de Saúde não estão autorizados a pedir exames para os pacientes? Que supostamente não estão autorizados nem a ficar com o bloco de guia de exames?

Nº 3641/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se procede a informação que os médicos do Cemem não estão autorizados a pedir exames para os pacientes?

Nº 3636/2023 - 30/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, se existe o risco de a coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3688/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando fará operação tapa buraco no Jardim Wanderley, em especial na Rua José Aguiar Rost e na Rua Fahran Sallum.

Nº 3686/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de celebrar algum projeto que vise o recapeamento das ruas do Jardim Wanderley.

Nº 3678/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o andamento da Lei Municipal número 5.821, de 27 de julho de 2023 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências".

Nº 3671/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível estender o tempo de sinalização semafórica vermelha para as duas ou mais fases quando houver nos cruzamentos do Município que possuírem semáforos.

Nº 3668/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das especialidades de psiquiatria infantil e psicopedagogia.

Nº 3666/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em sua programação e para quando realizar o patrolamento das estradas de terra da Chácara Gaiotto.

Nº 3665/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando fará a limpeza ao lado do ecoponto do Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 3664/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1638850, referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua José Cardoso, no Jardim Tatuí.

Nº 3663/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1661282, referente a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza, Centro.

Nº 3662/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 648/2023 se irá realizar a instalação de braço de luz para a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Afonso Arruda Campos, altura do número 115, na Vila Santa Helena. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 3661/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe detalhando-se por mês qual é a receita gerada com a CIP - Contribuição de Iluminação Pública desde que o Município assumiu a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.

Nº 3659/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe detalhando-se por mês qual é a despesa gerada com iluminação pública desde que o Município assumiu a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública.

Nº 3657/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual foi a estimativa de economia gerada com a adoção da política de não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde, a partir de nova avaliação da Secretaria da Saúde.

Nº 3655/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de sua programação, quando realizará a operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, altura do número 1203.

Nº 3652/2023 - 27/10/2023 - Requer do prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará o atendimento ao protocolo número 1639071, referente a operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua José Cardoso, no Jardim Tatuí.

Nº 3651/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3649/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não respondeu o requerimento número 3054/2023, cujo prazo de resposta seria 03/10/2023, a respeito de informações informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3647/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que esclareça qual é o critério técnico adotado para a não realização de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal de saúde.

Nº 3547/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – O dinheiro do repasse do resíduo do duodécimo da Câmara Municipal já foi encaminhado para a Santa Casa? 2 – Se sim, encontra-se em qual conta corrente? 3 – Se não, por qual motivo ainda não houve o repasse? 4 – E encontra-se em qual conta corrente no momento?

Nº 3544/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a possibilidade de fazer uma operação tapa buraco em toda a extensão, das ruas do bairro Jardim Paulista.

Nº 3537/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1247/2023, como está o andamento do cronograma da operação tapa buraco no bairro Jardim Paulista? Por qual motivo houve o atraso no início dos serviços?

Nº 3531/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, do que seria o “ISS variável” que está sendo cobrado para algumas empresas de Tatuí? 1 – O que seria o “ISS Variável”? 2 – Quais empresas estão enquadradas nesse pagamento? 3 – Por qual motivo esse ISS não aparece na aba de prestador, ou tomador de serviço? 4 – Quando essa guia é emitida para pagamento, por qual motivo não aparece a justificativa do que seria a mesma? 5 – Por qual motivo aparece direto no DDA do respectivo cliente? 6 – Qual lei ou decreto que rege essa cobrança?

Nº 3528/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, por qual motivo não está aparecendo os holerites dos funcionários no Portal da Transparência da Prefeitura de Tatuí?

Nº 3527/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se está havendo falta de cuidadoras nas creches municipais, para as crianças que necessitam de uma atenção especial?

Nº 3525/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal, se existe algum projeto para a reforma da cozinha da Santa Casa?

Nº 3522/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3017/2023, do Sr. Secretário de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, visto que o mesmo respondeu de forma totalmente in considerada. Haverá corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que possa comprometer algum serviço ou pagamento?

Nº 3520/2023 - 23/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3587/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando irá complementar a iluminação LED na Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 3585/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento ao protocolo número 1651155, a respeito da substituição de luminária queimada na travessa situada entre a Rua José Marques Junior, ao lado do número 142 e a Rua Mamede José Coelho, na Vila Brasil.

Nº 3584/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe em reiteração ao requerimento número 3062/2023, resposta ofertada através do ofício nº 129/SSPMU/2023, oferte esclarecimentos a respeito da possibilidade do retorno das barracas da feira livre de domingo à Rua Juvenal de Campos.

Nº 3581/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência da falta de médicos de clínica geral na ESF Dr. Simeão Orsi, na Vila Angélica, se realizará a contratação de novos médicos para atender na unidade e dentro de qual período.

Nº 3579/2023 - 20/10/2023 - Requer da NEOENERGIA ELEKTRO que informe por quais razão está ocorrendo frequentemente interrupções de energia elétrica na região que abrange os bairros Água Branca, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e o que fará para evitar a recorrências destes fatos.

Nº 3578/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos valores encaminhados pelo FNDE para o custeio do gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3577/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatórios mensais, considerando o período de janeiro a setembro de 2023, com a indicação dos pedidos realizados e os valores totais a cada uma das empresas que atendem o gênero hortifruti da merenda escolar do Município.

Nº 3573/2023 - 20/10/2023 - Requer da Empresa JEK A. D. Mat. De Const. Ltda., para que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3572/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a construção da Casa do Acolhimento, cujas obras deveriam ter sido finalizadas em 20/11/2022.

Nº 3571/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência em relação a superlotação dos ônibus que atendem a Vila Angélica e bairros próximos e que informe quantas são as linhas que atendem aquela região atualmente, os seus respectivos horários e se haverá aumento do número de linhas. Se sim, quantas e quando? Se não, por qual razão?

Nº 3570/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o reparo no meio fio na Rua XV de Novembro, 2577, no Loteamento Modena.

Nº 3569/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação e partir de vistoria, por qual razão os problemas no asfalto entre a Rua Nho Nho da Botica e a Rua Tamandaré voltaram a ocorrer exatamente no mesmo local e quando realizará as devidas providências.

Nº 3568/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão tem existido problemas de mofo nas paredes de algumas salas da EMEI Professora Cacilda Rodrigues Hoffmann e quais serão as ações realizadas para conter o problema de forma definitiva.

Nº 3566/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará o reparo no meio fio na Rua Raquel Malafronte de Abreu, 126, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 3565/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos conteineres de lixo.

Nº 3468/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. O pagamento da empresa terceirizada, F. R. Higienização, está em dia? Enviar notas fiscais emitidas, e respectivos extratos de pagamento das mesmas de cada mês. (Usar como referência a data a partir do mês de 01/2023).

Nº 3453/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão a prestação de contas das equipes médicas, gastos cirúrgicos, em forma de extrato ou comprovantes de transferência, referente ao mutirão de cataratas feito na Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3450/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3449/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base na resposta do requerimento 3223/2023, a respeito do repasse da Prefeitura para a Santa Casa: 1 – Houve diminuição na compra de itens básicos, como gel para realizar cardiotocografia nas pacientes? 2 – Existem produtos em falta, que está tendo que ser racionado? 3- Como a Santa Casa está sanando esse problema de diminuição de repasse? 4 – Está havendo atrasos com fornecedores? 5 – Houve diminuição de compras de itens no geral?

Nº 3448/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão. - Quais eram os prestadores de serviços de imagem da Secretaria da Saúde antes da empresa Brasil Laudos assumir esse serviço? (período de Janeiro de 2022 ate a presente data ) - Enviar os contratos, quantidade e pagamentos dos mesmos nos mesmos períodos citados acima.

Nº 3447/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, qual é o setor e quem é o responsável por ver as denúncias/reclamações da ouvidoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3441/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão as seguintes informação respeito da merenda escolar, com base na resposta ao requerimento 1382/2022, onde solicitamos informações sobre a diminuição da oferta de frutas para as crianças, foi respondido que os cardápios seguem as referências nutricionais, então solicitamos as seguintes informações: 1 – Já que a Prefeitura segue referências nutricionais, como estão procedendo visto que está havendo falta de frutas, legumes e verduras nas escolas/creches do município? 2 – Quais medidas estão sendo tomadas para sanar esse problema? (Visto que a Prefeitura Municipal não pagou a cooperativa de produtores rurais) 3 – Estar faltando frutas e legumes, não fere a tabela de composição de alimentos que a Secretaria da Educação segue?

Nº 3437/2023 - 16/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com formato de relatórios, mensais, de todas as doações recebidas para esta entidade (particulares, doações, parcerias) de janeiro de 2023, até a presente data.

Nº 3432/2023 - 16/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Houve atraso no pagamento dos médicos (de todas as especialidades) que prestam serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Se sim, por qual motivo?

Nº 3485/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base nos ofícios GSOI nº 651/2023 e GSOI nº 766/2023 resposta ofertada aos requerimentos números 1802/2023 e 2271/2023, sobre se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.

Nº 3483/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023 e GSOI 765/2023, resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023 e 2270/2023, quando promoverá reparos na ponte de madeira na Estrada Marcelino Marques, no Santuário.

Nº 3482/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a melhoria da iluminação no espaço público situado as margens da Rua João Perez, no Jardim Andrea Ville.

Nº 3481/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a aplicação do recurso de R$ 1.100.000,00, advindo através da aprovação nesta Casa de Leis do projeto de lei número 75/2023, do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial à Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica".

Nº 3454/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a obra de ampliação do Banco de Sangue "Fortunato Minghini".

Nº 3452/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as obras no acesso ao Residencial Villa Itália.

Nº 3446/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2888/2023, resposta ofertada através do ofício número 1210/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, quando será realizado o atendimento ao protocolo 1607708, aberto através da ouvidoria municipal, quanto a substituição de luminária queimada na Rua José Cardoso, número 35, no Jardim Tatuí.

Nº 3444/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os munícipes estão sendo orientados a procurar a Secretaria Municipal de Saúde somente a partir de janeiro de 2024 para realizar a marcação de exames laboratoriais. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Nº 3442/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o andamento da Lei Municipal n° 5.841, de 20 de Setembro de 2023, a respeito da construção da nova ponte na Rua Chiquinha Rodrigues, para acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipês, Bela Vista, Bambuzal e Americana.

Nº 3415/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o portal da transparência da Santa Casa: 1 – Quais dados serão inseridos no Portal da transparência? 2 – Dados dos funcionários serão inseridos? 3 – Dados orçamentários serão inseridos? 4 – Despesas com empresas terceirizadas e balanços serão inseridos?

Nº 3397/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 1955/2023 e 3094/2023 a respeito da contratação da empresa Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Por qual motivo há incoerência nas respostas? 1 – Para quem foi mentido a respeito da contratação. Para essa Casa Legislativa, ou para um Jornal da cidade, emitido no dia 30/09/2023? 2 – A contratação se fez por orçamentos, ou por licitação?

Nº 3388/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta feita pela Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias e o Gestor da Santa Casa, Sr. Diego Iamonte, na audiência pública da saúde, realizada no dia 27/09/2023, onde foi explanado que no dia 02/10/2023 o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos já estaria em funcionamento. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 3387/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2589/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 3384/2023 - 09/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2676/2023 a respeito da falta de dieta alimentar: 1 – Por qual motivo a resposta não é coerente com as respostas do Prefeito em suas redes sociais? 2 – Está havendo falta da dieta alimentar?

Nº 3418/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2970/2023, resposta ofertada através do ofício nº 1226/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, quando será realizada a substituição das luminárias queimadas no São Conrado II.

Nº 3404/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que o pagamento do 13º salário do funcionalismo público será parcelado e não quitado até o dia 20 de dezembro deste ano. Se sim, qual a base legal para tal iniciativa?

Nº 3402/2023 - 06/10/2023 - Requer da Objetiva Serviços Terceirizados Ltda – ME. que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3400/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve dispensa de funcionários contratados pela empresa terceirizada responsável pela merenda escolar do dia 1º de agosto de 2023 ao dia 09 de outubro de 2023? Se sim, por qual razão? Quantos funcionários foram dispensados? Estes funcionários atuavam respectivamente em quais unidades de ensino?

Nº 3394/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É verídica a informação que a empresa que aluga carros para a Prefeitura retirou quatro vans da frota municipal, que fazia transporte de pacientes, por falta de pagamento? 2) É verídica a informação que veículos de outros setores estão fazendo o transporte de pacientes? 3) Se a informação não procede, comprovar os pagamentos através de documentos.

Nº 3392/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa sobre as luminárias retiradas das vias públicas da nossa cidade: 1) Quantas foram às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas que foram substituídas para LED? 2) Estas luminárias e braços de luz retirados são de patrimônio da Prefeitura ou da Elektro? 3) Qual a finalidade dadas às luminárias e braços de luz retirados das vias públicas? 4) Foram reutilizadas? Se sim, onde? Se não, por qual razão? 5) Foram vendidas? Se sim, que encaminhe cópia do processo administrativo que permitiu a venda. 6) Em caso positivo a questão 5, qual foi a empresa para quais foram vendidas? 7) Em caso positivo a questão 5, qual foi o valor total gerado com a venda dos materiais? 8) Em caso positivo a questão 5, qual a finalidade de aplicação do recurso gerado com a venda?

Nº 3391/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que a informe a Esta Casa de Leis as seguintes informações: • O fornecimento das bolsas utilizadas por pacientes ostomizados está ocorrendo regularmente? • Existe falta de algum modelo de bolsas de ostomia? • Se sim, quais modelos? Qual a previsão para regularização do fornecimento? Qual a razão do atraso? • Qual é a alternativa oferecida aos pacientes prejudicados pela ausência de determinados modelos? • Quando foi realizada a última compra de bolsas de ostomia? • Envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento da última compra realizada

Nº 3390/2023 - 06/10/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí para que informe se o valor referente ao empréstimo de R$ 30.000.000,00, realizado junto ao Desenvolve SP, já foi transferido para conta da prefeitura? Se sim, qual foi o valor transferido? Qual foi a data da transferência? Haverá outras parcelas? Se sim, quantas e quais são

Nº 3385/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre a merenda escolar.

Nº 3382/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe o relatório indicativo das despesas empenhadas, líquidas e pagas conforme cada uma das fichas orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual vigente neste ano de 2023, considerando o período de 1 de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023.

Nº 3381/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração aos requerimentos números 1588/2023 e 2882/2023, quanto ao andamento da Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.

Nº 3380/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1601/2022, por qual razão até o momento não houve a instalação de iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.

Nº 3379/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem ciência de que terreno público na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta, tem sido utilizado para o descarte de entulhos e demais materiais impróprios, esclarecendo ainda quando fará a limpeza do local.

Nº 3378/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre o Complexo Esportivo Major Silvio de Magalhães Padilha.

Nº 3377/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com sua programação, quando realizará o reparo, solucionando o problema de acessibilidade na esquina da Rua São Bento e da Rua Oracy Gomes.

Nº 3376/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 2269/2023, esclarecimentos referente a construção da Casa da Mulher.

Nº 3375/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade da criação de um programação de venda de alimentos dos agricultores familiares do Município, tendo como exemplo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), este a nível federal.

Nº 3374/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o recapeamento da Rua Industrial Freire Meireles, no Jardim Paulista.

Nº 3373/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de pessoas aguardando na lista de espera para atendimento no NATE e qual é o tempo médio de espera para que se inicie o atendimento.

Nº 3356/2023 - 04/10/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a manutenção, limpeza, capina dentro a Clínica Escola, no Jardim Tóquio.

Nº 3298/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2300/2023, sobre os motivos de não ser ofertado ultrassom durante 24 horas do dia, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Por qual motivo o ultrassom não é ofertado 24 horas por dia para os pacientes internados na clinica médica ou ala cirúrgica? 2 – Visto que o benefício de se ter a Brasil Laudos locada no antigo PS, para que se fosse necessário o exame, poderiam ser feitos a qualquer hora. Por qual motivo isso não está ocorrendo?

Nº 3295/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações com base na resposta do requerimento 2831/2023, sobre o investimento da Brasil Laudos na obra do antigo PS, onde temos o direito de acesso a informação com base na Lei da Transparência 12.527/2011. 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais. 4 – Houve aumento do patrimônio da entidade privada? 5 – Qual documento foi firmado o acordo da obra? Enviar documento comprobatório. 6 - Houve contrato para elaboração da obra nesse prédio? Enviar cópia do contrato. 7 – Enviar projeto de reforma do antigo PS.

Nº 3287/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 3284/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito do repasse complementar ao piso da enfermagem: 1 – Quantos funcionários receberam? 2 – Quantos funcionários não receberam? 3 – De acordo com a resposta acima, quais os motivos de alguns não receberem? Enviar motivos detalhados.

Nº 3280/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – Quais remédios estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 3277/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – O pagamento com os fornecedores de remédios da rede municipal está em dia?

Nº 3269/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2829/2023, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 – A Prefeitura Municipal está comprando integralmente os remédios de acordo com as demandas solicitadas pelo almoxarifado da saúde?

Nº 3267/2023 - 02/10/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3266/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes documentos, com base na resposta do requerimento 2832/2023, referente ao alvará do Corpo de Bombeiros da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do protocolo emitido pelo Corpo de Bombeiros, referente a solicitação do alvará do mesmo; 2 – Enviar cópia do projeto enviado ao Corpo de Bombeiros, contendo dados do engenheiro responsável.

Nº 3265/2023 - 02/10/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, se existe a possibilidade de colocar bebedouros com água gelada para os alunos da Rede Municipal?

Nº 3344/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relação de custos no período de 1º de janeiro de 2023 à 31 de agosto de 2023, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3331/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em reiteração ao requerimento número 2874/2023.

Nº 3330/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos funcionários públicos municipais que recentemente realizaram serviço da coleta de lixo em nosso Município.

Nº 3329/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe as atas das reuniões realizadas pelo CONSEA e o CAE no ano de 2023.

Nº 3328/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se os jovens da rede municipal de ensino podem repetir refeições da merenda escolar. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3327/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve durante o ano de 2023 situações em que não houve o fornecimento de todos os alimentos indicados no cardápio da merenda escolar. Em caso positivo, por qual razão isso ocorreu? Quais foram as atitudes executadas para evitar esta situação?

Nº 3326/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório das notas fiscais emitidas neste ano de 2023 pelas empresas que prestam serviço ou fornecem alimentos para uso na merenda escolar e dos respectivos pagamentos realizados.

Nº 3325/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório apontando as receitas recebidas, com as respectivas datas, no corrente ano, para o custeio da merenda escolar.

Nº 3324/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1975/2023 se já finalizou a escolha de modelos e os orçamentos para a instalação de lixeiras na Praça da Matriz.

Nº 3319/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que promova a limpeza do terreno situado na confluência entre a Rua Teófilo Andrade Gama e a Travessa São Lázaro, esclarecendo ainda se há algum projeto para utilização do espaço como área de lazer.

Nº 3318/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual medida adotará de modo a conter a erosão que está se formando no Córrego do Manduca, no trecho situado na confluência entre a Avenida São Carlos e a Rua João B. C. Campos.

Nº 3317/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe o local onde podem ser descartados vidros. Em caso de inexistência de local adequado que esclareça se existe alguma iniciativa para oferecer algum espaço para isso.

Nº 3315/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a poda da árvore localizada na esquina entre a Rua Saul de Campos e Mário Silva Bueno, na Colina Verde.

Nº 3314/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante de sua programação, quando realizará a recuperação asfáltica na Estrada Moisés Martins, na Vila Americana.

Nº 3313/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito com base em seu cronograma que informe quando realizará operação de recuperação asfáltica na Via Antônio Henrique da Silva, altura do número 686, na Vila Esperança.

Nº 3312/2023 - 29/09/2023 - Requer da Telefônica Brasil S.A. - VIVO que tome as devidas providências em relação a um poste em vias de queda, localizado em chácara próximo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, no Bairro dos Oliveiras,

Nº 3310/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos 1211/2023 e 2093/2023 que informe quando a Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023, referente ao recapeamento das ruas Angelim Liberatocioli, Doutor José Afonso Tricta e Francisco Moreira de Sá, na Vila Esperança será executada.

Nº 3309/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se as luminárias LED cedidas pela Elektro possuem garantia caso apresentem problemas. Em caso positivo, esta garantia é de quanto tempo? Já ocorreram casos em que a Prefeitura acionou esta garantia?

Nº 3308/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com a sua programação, quando realizará a substituição das luminárias queimadas para LED na Rua Antônio Silvério Fernandes, no Jardim Gonzaga.

Nº 3307/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, diante da sua programação, quando realizará a manutenção da ponte de madeira situada na Estrada Municipal Pedro de Camargo Barros.

Nº 3306/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se o processo licitatório para a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas unidades de saúde já foi finalizado. Em caso positivo, quando os aparelhos de ar condicionado serão instalados? Em caso negativo, quando o processo licitatório será finalizado?

Nº 3305/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe se realizará e quando a adequação das calçadas no entorno da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 3231/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2162/2023, solicitamos informações dos exames que SAEM AS GUIAS DA CENTRAL DE VAGAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA, E QUE ESTÃO SENDO FEITOS PELA EMPRESA BRASIL LAUDOS: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, DO SETOR DE CENTRAL DE VAGAS?

Nº 3229/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 - Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2 - Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 á 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 3226/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando:

Nº 3223/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - O repasse da Prefeitura Municipal para a Santa Casa está sendo de forma integral? 2 - Houve diminuição no repasse feito? 3 - Enviar extrato detalhado, mês a mês, do repasse de 01/2023 até a presente data.

Nº 3221/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 3215/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis,as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 04 (quatro) meses na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Enviar planilha detalhando mês a mês.

Nº 3210/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2591, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município, visto que a resposta veio totalmente incompleta: 1 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 2 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 3 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde? 4 – Por qual motivo, as autorizações dos exames são feitas na secretária? Prejudicando a conduta do respectivo médico?

Nº 3207/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quem são os responsáveis pelas entrevistas realizadas dentro da Santa Casa para os enfermeiros, e técnicos de enfermagem?

Nº 3205/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a seguinte informação em forma de certidão se existe o risco da coleta de lixo ser prejudicada e interrompida por falta de pagamento da empresa?

Nº 3204/2023 - 25/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Além do cargo de Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a Doutora preenche outro cargo dentro da entidade?

Nº 3202/2023 - 25/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas dentro da Santa Casa, para minimizar os problemas de o centro cirúrgico estar dentro do centro obstétrico? 2 – Quantas salas estão em funcionamento no centro obstétrico? 3 – Como estão sendo divididas as salas para as cirurgias? 4 – Quantas vezes por dia é feito a limpeza terminal nas respectivas salas?

Nº 3248/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que elabore estudos e nos informe quando realizará a construção de uma ponte de madeira ou instalação de tubulação para solucionar o problema que vem ocorrendo na Via Municipal Luiz Leonardo de Barros onde o rio está correndo sobre a estrada.

Nº 3247/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que diante do seu cronograma informe quando realizará a substituição para luminárias LED no Residencial Atlanta.

Nº 3246/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que diante do seu cronograma informe quando realizará operação tapa buraco no Residencial Atlanta.

Nº 3245/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe quando se o espaço de lazer existente na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz é público e em caso positivo por qual razão tem permanecido sem iluminação no período noturno.

Nº 3244/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe quando fará a substituição para iluminação LED na Rua Victor Alberto Genari, no Residencial Santa Cruz

Nº 3241/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se existe algum projeto para a revitalização, substituição para iluminação LED na Praça Rosa Garcia, esclarecendo ainda com qual frequência tem realizado a zeladoria do local

Nº 3237/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe quando fará operação tapa buraco nas pistas do Bairro dos Mirandas e do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 3233/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para informe por qual razão realizou a pintura da faixa que divide as pistas do Bairro dos Mirandas e do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) antes da operação tapa buraco, pois, dessa forma, literalmente, acabou ocorreu a pintura de buracos.

Nº 3218/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que preste informações a respeito da merenda escolar.

Nº 3216/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe previsão de economia com o Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, esclarecendo ainda se com isso o Município conseguirá equalizar receitas e despesas no orçamento público do ano de 2023.

Nº 3214/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe cópia dos relatórios emitidos por cada um dos secretários municipais em atendimento ao artigo 6º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3212/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório das viagens realizadas com veículos oficiais, quem as autorizou e o objeto de interesse de cada uma delas.

Nº 3209/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe relação de custos no período de 1º de setembro à 31 de agosto, respectivamente por mês, com despesas com consumo de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel, correios e combustíveis.

Nº 3208/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO , para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram revisados os convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão e instrumentos congêneres vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, se foram encerrados ou tiveram valores reduzidos e impacto da economia gerada.

Nº 3206/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram descontinuados ou reduzidos os contratos vigentes com a Administração Pública. Em caso positivo que encaminhe relação de quais foram, justificativa para que tenham sido descontinuados ou reduzidos e impacto de economia gerado.

Nº 3203/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe as cópias dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Município de Tatuí, considerando o período de 1º de janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2023, indicando que as receitas possivelmente teriam quedas frente as previsões orçamentárias, bem como que as despesas estariam elevadas e quais foram as respectivas respostas e iniciativas executadas pelo Poder Executivo Municipal.

Nº 3201/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizados novos procedimentos licitatórios. Em caso positivo que encaminhe justificativa para que tenham sido considerados de caráter imprescindível e que aponte quais foram estes procedimentos licitatórios.

Nº 3200/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 se foram realizadas compras diretas. Em caso positivo que encaminhe a cópia da requisição efetuada pelo secretário titular, quais foram os materiais adquiridos, os respectivos custos e objetos de uso.

Nº 3198/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que encaminhe considerando o período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 relatório de horas extras realizadas, especificando por secretaria e a execução de qual serviço se refere.

Nº 3196/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas diárias, indenizações de transporte e/ou adiantamentos para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3193/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO quais as motivações que considerará para justificar a anulação dos efeitos de forma parcial das ações previstas nos incisos do artigo 2º do Decreto número 24.508, de 31 de agosto de 2023.

Nº 3188/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 concedeu novas gratificações ao funcionalismo público municipal. Em caso positivo que aponte a quem foi concedido e por quais razões.

Nº 3186/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe a relação dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí até a data de 31 de agosto de 2023, apontando o respectivo período de contrato de locação, o custo e o objeto de uso de cada um dos imóveis e esclareça ainda se no período de 1º de setembro de 2023 à 25 de setembro de 2023 algum novo imóvel foi locado. Em caso positivo, que encaminhe a cópia dos respectivos contratos celebrados e a justificativa para tal ação.

Nº 3185/2023 - 22/09/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe qual a base legal que instruiu a publicação do artigo 11º do Decreto Municipal número 24.508, de 31 de agosto de 2023, quanto a quebra da ordem cronológica de pagamentos, que aponte quais seriam as razões que justificariam tal iniciativa, esclarecendo ainda se já ocorreu desde a publicação do presente decreto e quais foram os fornecedores e respectivos valores que nesta hipótese tiveram pagamentos realizados.

Nº 3121/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste esclarecimento a respeito da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo.

Nº 3119/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais medidas tem adotado para conter casos de abuso infantil nas unidades de ensino do Município e se pode colocar em prática as listadas neste requerimento: avaliação psicossocial para ingresso nas funções inerentes aos cuidados com as crianças; avaliação psicossocial regular dos profissionais atuantes na área; formações a respeito aos profissionais atuantes na área que indiquem maneiras de identificar possíveis casos de abuso infantil; cumprimento integral do Decreto nº 10.701, de 17 de maio de 2021, que instituiu o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Nº 3116/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos à respeito da empresa responsável pelo monitoramento das unidades de ensino do Município.

Nº 3114/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do monitoramento de imagens nas unidades de ensino do Município de Tatuí e a respeito de casos de abuso às crianças matriculadas.

Nº 3113/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, esclarecimentos a respeito do caso de assédio que aconteceu na creche Municipal São Francisco.

Nº 3097/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2533/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora da Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias, o laboratório Cruzeiro cobrará 5% a menos que o valor da tabela SIGTAP. Como ficaria juridicamente e legalmente para a Dra. justificar, caso outra empresa oferecesse um desconto maior?

Nº 3096/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2770/2023, referente a obra do “Laboratório Cruzeiro”, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. 1 – Com base na resposta da Interventora de Santa Casa, Dra. Maria Laura L. Matias:

Nº 3095/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Após o termino da obra que está sendo feita pelo Laboratório Cruzeiro. Quem ficará responsável pelo laboratório? A Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ou o Laboratório Cruzeiro? Qual o CNPJ será responsável?

Nº 3094/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2706/2023 e 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Existem os 03 orçamentos de empresas de Gestão, que concorreram com a Iamonte Gestão em Saúde? 2 - Por qual motivo a Santa Casa está omitindo informações a essa Casa de Leis referente a esses orçamentos?

Nº 3093/2023 - 18/09/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Houve aumento da taxa de mortalidade neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? 2 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2022. 3 – Enviar planilha detalhando mês a mês referente ao ano de 2023.

Nº 3092/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo não está sendo ofertados serviços internos na Santa Casa, para empresas pertencentes ao Município de Tatuí?

Nº 3091/2023 - 18/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, qual a conta corrente que foi aberta para ser depositado o dinheiro da taxa do lixo? Enviar a movimentação da mesma, mês a mês, com data referente a partir de março de 2023.

Nº 3073/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão tem existido a falta de distribuição regular do medicamento alprazolam à população de Tatuí através da rede pública de saúde e quais medidas tem adotado para solucionar este problema.

Nº 3072/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe a possibilidade de celebrar ação conjunta entre a Guarda Civil Municipal, Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Bem Estar Animal, além da Polícia Militar, a fim de executar fiscalização quanto às ações de perturbação de sossego, especialmente aos finais de semana no período da noite, em veículos que utilizam som que excedem os decibéis autorizados em lei.

Nº 3071/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe qual ação de mobilidade urbana é possível executar na confluência entre a Rua Antônio Ferreira de Albuquerque, a Avenida Zilah de Aquino e a Avenida Donato Flores, a fim de conter a alta velocidade neste trecho e para que se respeitem as sinalizações de PARE na Rua Antônio Ferreira de Albuquerque, altura do número 500.

Nº 3070/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe quando irá realizar a construção de calçadas ou em caso de área particular determinar a construção de calçadas na Rua Nelson Marcondes do Amaral.

Nº 3069/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se irá isentar a cobrança da taxa de coleta, remoção e destinação do lixo para o ano de 2024 aos templos religiosos. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3068/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará a recuperação da canaleta na Rodovia Vicinal Tatuí - Iperó no acesso ao Bairro Boa Vista.

Nº 3067/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe o que tem realizado para promover o fim das fossas rudimentares em nosso Município, em atendimento às legislações federais que tratam da universalização do saneamento básico e o incentivo às fossas sépticas biodigestoras. Caso não esteja promovendo ações neste sentido que aponte as razões para isso.

Nº 3066/2023 - 18/09/2023 - Requer da DRS XVI - Sorocaba para que informe por qual razão não ofertou vagas para a realização do procedimento de polissonografia basal ao Município de Tatuí nos últimos 12 meses, se tem ciência de que 257 pessoas aguardam em fila de espera, algumas delas esperando desde o ano de 2012 e o que pretende fazer para realizar essa situação.

Nº 3065/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1470/2023, resposta ofertada através do ofício número 35/2023 - Central de Regulação - SMS, se em algum momento o Município acionou a DRS de Sorocaba cobrando explicações das razões pelas quais não tem sido reguladas vagas para o procedimento de polissonografia basal, visto que existem 257 pessoas aguardando em fila de espera desde o ano de 2012. Em caso positivo, quando isso ocorreu e quais foram as respostas ofertadas? Em caso negativo, por qual razão? Além disso, que informe se não é possível, diante da longa espera, realizar a compra deste procedimento em alguma outra instituição que realize o serviço.

Nº 3064/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 859/2023, resposta ofertada através do ofício número 085/SSPMU/2023-gm, se é possível, portanto, realizar análise técnica e construir uma lombada na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à entrada da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 3063/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se todas as obras realizadas na Rua Doutor Alberto Seabra obtiveram a devida autorização da concessionária da linha férrea e se respeitaram a legislação federal.

Nº 3062/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as barracas da feira de domingo no entorno do Largo do Mercado e da Praça Anita Costa retornarão para a Rua Juvenal de Campos após terem sido deslocadas quando das obras de recuperação da erosão que se formou na referida via.

Nº 3061/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório com informações a respeito das empresas terceirizadas que atualmente prestam serviços à Prefeitura de Tatuí.

Nº 3060/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe em reiteração ao requerimento número 1688/2023, resposta ofertada através do ofício número 715/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria se há alguma previsão quanto ao mês de substituição de luminárias para LED no Bairro Bela Vista.

Nº 3059/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe, de acordo com sua programação quando executará o solicitado na indicação número 684/2023, a respeito da necessidade de que seja realizada operação de recuperação asfáltica na Rua Ferroviário Bartolomeu Roseiro, próximo à esquina com a Rua Chiquinha Rodrigues, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 3058/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão os atestados médicos dos estagiários da Prefeitura Municipal de Tatuí não são aceitos e qual é a possibilidade de que isso seja revisto.

Nº 3057/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando abrirá o edital para as inscrições para o concurso da Guarda Civil Municipal e qual o número de vagas a serem ofertadas.

Nº 3056/2023 - 18/09/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe se a árvore localizada na Rua José Olivieri, número 130, no Parque Santa Maria está passível de supressão.

Nº 3055/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1685/2023, resposta ofertada através do ofício número 659/SGTP/2023 que esclareça se o projeto de revitalização da Praça Santa Cruz já foi elaborado. Em caso positivo que encaminhe cópia, em caso negativo que esclareça as razões e indique prazo em que isso irá ocorrer. Além disso, que encaminhe relatório indicando o custo executado com a substituição das luminárias LED realizada no referido local.

Nº 3054/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 3053/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que, em reiteração ao requerimento número 2195/2023, preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 3039/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base no decreto 24.508 de 31 de agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento de despesas”, se existe a possibilidade de racionamento e corte de alguns cargos comissionados da Administração Pública Municipal?

Nº 3037/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito dos imóveis locados pela Prefeitura de Tatuí.

Nº 3035/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, para que preste as seguintes informações: 1 – Quantos cargos comissionados existiam na Administração Pública em 2022? 2 - Quantos cargos comissionados existem hoje na administração Pública de Tatuí? 3 – Quais são os respectivos cargos?

Nº 3031/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta do requerimento 2538/2023, para que através do setor competente, envie a essa Casa, informações sobre o relógio ponto dos funcionários municipais, visto que a resposta veio incompleta: 1 – Existem funcionários dispensados do ponto? E em caso positivo informem-nos quais os motivos; 2 - Os cargos comissionados também fazem o uso do equipamento de controle de horas? Se sim, quais cargos?

Nº 3023/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Conego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 3021/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 3018/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Existe dotação orçamentária para garantir o pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa?

Nº 3017/2023 - 11/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Com base no decreto 24.508 de 31 de Agosto de 2023, emitido pelo Prefeito Municipal, haverá algum corte nas despesas encaminhadas para a Santa Casa, que possa comprometer algum serviço ou algum pagamento?

Nº 3009/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que realize estudos e nos informe de que forma pode promover maior segurança no trânsito e, especialmente pedestres, na Avenida Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança.

Nº 3008/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e informe de que forma e quando realizará o problema de acúmulo de água e sujeiras paradas na Rua Ezidio Vieira, próximo ao número 60, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 3007/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito do TATUIPREV.

Nº 3006/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada, de acordo com sua programação, o tapa buraco na Estrada Principal do Bairro Congonhal, especialmente no trecho após a Escola Municipal Carlos Alberto Lourenço.

Nº 3005/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se há em planejamento a intenção de se realizar o recapeamento das ruas da Vila São Cristóvão CESP. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3004/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica (tapa buraco) na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 3003/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da arrecadação através do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no período de janeiro de 2022 até agosto de 2023, além de previsão a respeito do período de setembro de 2023 até dezembro de 2023.

Nº 3002/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos a respeito da arrecadação através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no período de janeiro de 2022 até agosto de 2023, além de previsão a respeito do período de setembro de 2023 até dezembro de 2023.

Nº 3001/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual será o valor total necessário para custear a folha de pagamento dos funcionários públicos municipais da Administração Pública direta, considerando a referência dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, 13º salário, além dos encargos trabalhistas, especificando mês a mês.

Nº 3000/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombadas ou instalação de outros redutores de velocidade na Avenida Mário Mantovani, no Jardim Mantovani.

Nº 2999/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe quando será possível realizar a poda de árvore situada na Avenida Zilah de Aquino, 1245, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2998/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 2168/2023, resposta ofertada através do ofício número 303/2023/ENGENHARIA/SOI/PMT, esclareça se já realizou o estudo informado e quando executará o serviço de construção de calçadas na área verde situada às margens da Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza, próximo à entrada para o Condomínio Residencial Esplanada

Nº 2997/2023 - 11/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe se há em planejamento a intenção de se realizar o recapeamento das ruas do Jardim Tatuí. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 3025/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne- se oficiar o Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa sobre os seguintes dados: • Procede a informação que o município está há quase um mês sem agendamento dos exames laboratoriais via SUS, como (hemograma e de urina etc...)? • Quantos exames são realizados em cada unidade de saúde de Tatuí e em quanto tempo o resultado é disponibilizado após atendimento. • Qual o motivo para a demora em agendar e realizar até os exames de rotina? • Isso pode agravar o quadro de uma possível infecção e até trazer riscos à vida do paciente? • Esse tipo de conduta também tem se mostrado em outros exames de auxílio diagnóstico como os de imagens? • Qual a explicação para os pacientes que estão tendo que se locomover de um lugar para outro, muitos enfermos e sem condições financeiras para pagar condução?

Nº 3015/2023 - 06/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Qual é o valor do aluguel da “Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí, na cidade de Jaú?

Nº 2943/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Procede a informação de que duas ambulâncias do SAMU estão paradas, precisando de conserto? 2 – Se procede a informação acima, desde quando estão paradas? 3 - Se procede a informação acima, qual a previsão para o conserto das mesmas?

Nº 2942/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma permanece sob intervenção da Prefeitura Municipal, e encontra-se em fase de desintervenção da mesma. Como ficará as tratativas com a empresa “Laboratório Cruzeiro”, referente as obras que estão sendo feitas na Santa Casa?

Nº 2941/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Por qual motivo está havendo falta da dieta alimentar Isosource 1.5? 2 – Não está sendo realizadas compras da respectiva dieta?

Nº 2933/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos. O aparelho já se encontra em funcionamento?

Nº 2930/2023 - 04/09/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2401/2023, sobre os processos licitatórios, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Por qual motivo quando esta Casa Legislativa solicita os 03 orçamentos das empresas terceirizadas as respostas chegam incompletas?

Nº 2972/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações sobre as medidas que a Administração Municipal tem adotado para promover a segurança pública em nosso Município.

Nº 2970/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará a substituição de luminárias queimadas no Jardim São Conrado II.

Nº 2969/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que preste informações a respeito da capina e limpeza das unidades de saúde situadas no Município.

Nº 2948/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe a possibilidade de realizar uma consolidação em uma única lei das legislações que tratam das atribuições e requisitos dos cargos da Administração Municipal.

Nº 2945/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito para que promova estudos e nos informe se é possível realizar uma ampla revisão aos requisitos para ocupar os cargos do funcionalismo público municipal, permitindo às formações superiores relacionadas aos cursos ofertados pela FATEC Tatuí participarem dos concursos públicos municipais.

Nº 2944/2023 - 01/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de reiteração ao Requerimento 2180/23, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Este Vereador solicita cópia do projeto da entrada da cidade de Tatuí, na Rua Doutor Alberto Seabra e questiona: 2) Por que “recortar” uma calçada que foi recentemente construída? 3) Munícipes e este Vereador perguntam “o que” realmente pretendem fazer no local.

Nº 2916/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 2284/2023, resposta ofertada através do ofício SEPLAG 156/2023, preste novos esclarecimentos a respeito do projeto a ser executado as margens do Córrego do Manduca, trecho correspondente à Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, próximo a APAE, no Jardim Lucila.

Nº 2915/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 943/2023 e 2270/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios GSOI nº 333/2023 e GSOI nº 765/2023 quais serão, portanto, as melhorias identificadas a serem realizadas e dentro de qual período na ponte de madeira da Estrada Marcelino Marques, no Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2914/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 943/2023 e 2270/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios GSOI nº 333/2023 e GSOI nº 765/2023 quais serão, portanto, as melhorias identificadas a serem realizadas e dentro de qual período.

Nº 2913/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 2176/2023, resposta ofertada através do ofício nº 444/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, informe se já realizou a análise de viabilidade e elaboração de projeto para o referido muro e que, portanto, preste informações, em forma de certidão, sobre a possibilidade da construção de muro de arrimo na divisão do terreno onde está sendo construído o centro de fisioterapia com as casas que possuem fachada defronte à Rua Antônio Lanza.

Nº 2912/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1589/2023, resposta ofertada através do ofício nº 164/2023/ATENÇÃO BÁSICA, informe se existe previsão para a contratação de novos médicos da família e o consequente remanejamento para a UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 2911/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 795/2023, resposta ofertada através do ofício número 222/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT informe quando realizará o atendimento à indicação nº 535/2022, que trata da necessidade da recuperação da asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 2910/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração aos requerimentos números 976/2023 e 1762/2023, resposta ofertada através, respectivamente, dos ofícios números 015/SSPMU/2023-gm e 175/GCM/22-CBL esclareça então se não pretende reabrir a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas e se permanecerá realizando apenas o serviço de patrulhamentos preventivos.

Nº 2909/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1761/2023, resposta ofertada através do ofício número 151/2023/DEMA informe quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego – em níveis de segurança pública, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 2908/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1760/2023, resposta ofertada através do ofício número 748/2023, da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, informe se o assunto requerido já foi analisado pelos setores responsáveis e se já foi realizado estudo de viabilidade a respeito do custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2907/2023 - 31/08/2023 - Requer do Prefeito para que em reiteração ao requerimento número 1759/2023, resposta ofertada através do ofício nº 706/SGTP/2023 informe se já realizou a análise de viabilidade informada e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 2888/2023 - 28/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará o atendimento ao protocolo 1607708, aberto através da ouvidoria municipal, a fim de realizar o atendimento ao pedido substituição de luminária queimada na Rua José Cardoso, número 35, no Jardim Tatuí.

Nº 2887/2023 - 28/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando realizará o atendimento ao protocolo 1599251, aberto através da ouvidoria municipal, a fim de realizar o atendimento ao pedido de vistoria e providências quanto às luminárias no entorno da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí.

Nº 2886/2023 - 28/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se a Rua José Salum, no Jardim Andrea Ville, é mão dupla de tráfego em toda a sua extensão ou se somente até a rotatória entre a Rua José Salum e a Rua Cícero de Almeida Lincolin, promovendo ainda de acordo com a resposta ofertada a devida sinalização de solo no local.

Nº 2837/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, por qual razão a realização de exames de ultrassom de pacientes internados na maternidade não é ofertada 24 horas por dia.

Nº 2834/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Quem foram os responsáveis pelo fechamento do contrato com a empresa “Laboratório Cruzeiro”?

Nº 2832/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a Brasil Laudos, empresa terceirizada que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do alvará do corpo de bombeiros da empresa Brasil Laudos para prestações de serviços de imagens na Santa Casa de Tatuí. 2 – Enviar cópia do alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal. 3 - Enviar cópia do alvará da vigilância sanitária.

Nº 2831/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento 2178/2023, a respeito da empresa terceirizada Brasil Laudos que se encontra na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1 – Qual foi o investimento para a realização da obra de adequação necessária para a prestação de serviços de imagens? 2 – Enviar planilha detalhando cada gasto individualmente. 3 – Enviar respectivas notas fiscais das prestações de serviço, ou de compra de materiais.

Nº 2830/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo teve a alteração de agendamentos de exames laboratoriais? 2 – Qual a previsão de realização mensal de exames? 3 – Por qual motivo o paciente tem que deixar a guia, e voltar somente após uma semana retirar seu agendamento no respectivo posto?

Nº 2829/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre a falta de medicamentos na rede municipal: 1 - Por qual motivo está havendo falta de remédios na rede municipal? 2 - Houve diminuição na compra de remédios? 3 - Se sim, por qual motivo? 4 – Quais são as providências que estão sendo tomadas para sanar esse problema?

Nº 2828/2023 - 28/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, a respeito da ligação do poste de energia para o uso do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos: 1 – Qual será o valor do gasto para ligar o poste de energia na Santa Casa, para que o aparelho possa funcionar? 2 – Quem arcará com o respectivo valor? 3 – Enviar projeto de ligação do respectivo poste.

Nº 2827/2023 - 28/08/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 – Quantas cirurgias eram feitas com o centro cirúrgico funcionando, e quantas são feitas hoje em dia? Visto que o Centro Cirúrgico ainda encontra-se inativo, e está sendo dividido o centro obstétrico para uso das salas cirúrgicas? 2 – Enviar planilha detalhando quais e quantas cirurgias.

Nº 2885/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante de seu cronograma quando realizará a substituição para luminárias LED na Vila Santa Helena.

Nº 2883/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe, em forma de certidão, relatório indicando os pagamentos realizados neste ano de 2023 à empresa responsável pela coleta de lixo no Município, bem como que informe se existem débitos em aberto considerando como data de referência o dia 24/08/2023. Em caso positivo para a existência de débitos que esclareça qual é o valor total, correspondente a quais meses e quando serão pagos.

Nº 2882/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1588/2023, quanto ao andamento da Lei Municipal número 5793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município localizadas entre o Jardim América e a Santa Luzia, no Residencial Santa Cruz, na Estrada Nova União, no Santuário Nossa Senhora de Fátima (Via Vicente Manoel de Oliveira), na Enxovia, nos Fragas, no Manoel de Abreu, na Nova Tatuí, no Tomás Guedes e no Vale da Lua.

Nº 2880/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, conforme ofício número 673/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, resposta ofertada ao requerimento número 1582/2023, se já realizou a vistoria informada e quando serão realizadas as devidas providências quanto à necessidade de que sejam instaladas novas luminárias defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Água Branca.

Nº 2877/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que realize vistoria e nos informe quando promoverá as soluções necessárias para resolver o problema de afundamento do meio fio na Av. Dr. Almiro dos Reis, altura dos números 501 A e 501 B, no Jardim São João.

Nº 2874/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que apresente relatório com as dívidas liquidadas, vencidas e não pagas analiticamente por fornecedor do período de 2022 (restos a pagar) e de 01/01/2023 até 25/08/2023.

Nº 2868/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se hoje dispõe de algum canal oficial para que o funcionalismo público municipal possa acompanhar as receitas e despesas apuradas com o FUNDEB.

Nº 2864/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos sobre os recursos utilizados neste ano tendo como fonte o FUNDEB.

Nº 2859/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade de aumentar o atendimento de clínico geral na ESF Adriana Mesquita Tibellio Mota, nos Jardins de Tatuí.

Nº 2856/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se as receitas apuradas até o momento no ano corrente estão de acordo com a expectativa orçamentária do Município e se há algum risco de que não se atinja a previsão orçamentária prevista ao final do ano de 2023.

Nº 2854/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe por qual razão não tem atendido as solicitações para substituição de luminárias queimadas no Condomínio Jardim Helena 1 e quando realizará o serviço.

Nº 2852/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se existe a possibilidade de promover um edital público, com regramento previamente definido e divulgado para o preenchimento de boxes vagos na Praça de Alimentação.

Nº 2850/2023 - 25/08/2023 - Requer do DER para que informe qual a possibilidade de promover algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.

Nº 2849/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que contate o DER, de modo a solicitar algum acesso/saída alternativa do Bairro Jardins de Tatuí até a Rodovia SP 141.

Nº 2847/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório de solicitações pendentes de atendimento para substituição ou reparo de luminárias queimadas feitas através da ouvidoria municipal, esclarecendo quando os serviços serão realizados.

Nº 2846/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe o relatório completo de luminárias substituídas ou reparadas no período de janeiro a agosto de 2023, conforme solicitações realizadas através da ouvidoria municipal.

Nº 2845/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe a relação total de investimentos já realizados no MIS "Jornalista Renato Ferreira de Camargo", discriminando por fonte de recursos, e quando o espaço será finalizado.

Nº 2844/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe se há previsão para a construção de lombadas na extensão da Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.

Nº 2841/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, diante da programação, quando será realizada a substituição para luminárias LED na extensão da Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.

Nº 2839/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe se existe a possibilidade de criar algum programa de reembolso de viagens vinculadas a atendimentos da saúde pelo SUS.

Nº 2804/2023 - 25/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) É do conhecimento dos órgãos competentes que munícipes encontraram o “carrapato - estrela” nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento do nosso Município “UPA”? 2) Qual o procedimento imediato dos órgãos competentes quando é recebida uma denúncia da existência desse carrapato?

Nº 2770/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 – Enviar cópia do contrato firmado entre a Santa Casa e o Laboratório Cruzeiro. 2 – De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que o Laboratório Cruzeiro ofereceria 5% de desconto abaixo da tabela SUS para a Santa Casa. Foi ofertado a outros laboratórios a proposta? Enviar detalhadamente para quais laboratórios foi ofertado a proposta. 3 - De acordo com a visita fiscalizatória fomos informados que período de contrato seria de 05 anos. Por qual motivo não foi ofertado para outros laboratórios o aporte de investimento? 4 – Como muitos laboratórios não ficaram sabendo sobre esse aporte de investimento, isso não gera um conflito caso outros pudessem oferecer mais benefícios a Santa Casa?

Nº 2767/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre o “Laboratório Cruzeiro”, que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1- Visto que foi falado em tribuna na Câmara Municipal, tanto na Sessão Ordinária do dia 07/08/23, quanto na Sessão Ordinária do dia 14/08/23, que os pacientes poderiam escolher no futuro aonde gostariam de fazer o exame. Os pacientes do SUS não escolhem aonde irão fazer os exames laboratoriais, quem agenda nos respectivos laboratórios é a central de vagas, de acordo com a cota de cada laboratório. Como ter a certeza de que não teria algum tipo de favorecimento para algum laboratório? 2- Como o laboratório Cruzeiro iria manter a qualidade de atendimento, visto que os exames são agendados, praticamente das 07:00 às 09:00 hs, e seria em média, 300 a 350 pacientes por dia, entre os mesmos horários, porque os mesmos tem que estar em jejum?

Nº 2756/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal.

Nº 2710/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de endoscopia. 1. Quantos são os exames de endoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de endoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de endoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2709/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a respeito dos exames de colonoscopia. 1. Quantos são os exames de colonoscopia que estão aguardando para serem realizados considerando como data base o dia 18/08/2023? 2. Quantos foram os exames de colonoscopia realizados no período de 01/01/2023 até 18/08/2023? Especificar por mês. 3. Quais foram os locais nos quais foram realizados estes exames, considerando o período compreendido no item 3? 4. Qual o valor dispensado para a realização dos exames, considerando o período compreendido no item 3? 5. Qual o valor estimado para zerar a fila que está em aguardo para a realização do exame de colonoscopia? 6. Qual estratégia tem sido adotada pela Administração Municipal, de modo a ofertar maior número de exames?

Nº 2708/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: 1 - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 24 (vinte e quatro) meses? 2 - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. 3 - Enviar cópia da avaliação do CRECI. 4 - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. 5 - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2707/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1960/2023 sobre a empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram (veio somente em anexo 02 orçamentos: da empresa Igor Sanches e da empresa Zelo Administração e Contabilidade, faltando mais 01 orçamento). 2 Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, inclusive o contrato veio sem assinatura).

Nº 2706/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1955/2023, sobre a empresa Iamonte Gestão em Saúde, visto que a Santa Casa se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: 1 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram com a empresa terceirizada Iamonte Gestão em saúde, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2705/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1957/2023, sobre empresa que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: 1 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa (até a presente não vieram esses documentos comprobatórios solicitados, veio somente a certidão negativa estadual).

Nº 2704/2023 - 21/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base nas respostas dos requerimentos de nº 1948/2023 e 1949/2023, sobre a empresa Brasil Laudos: 1 - Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. (veio em resposta, que estaria em anexo, com base na resposta do requerimento de nº 723/2023), as mesmas não vieram com a ata de registro de preço, muito menos o edital. 2 - Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram. (vieram somente 02 orçamentos: da empresa Brasil Laudos e da empresa Associação Centro Médico São José, faltando assim mais um orçamento). 3 - Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, e certidão de idoneidade da respectiva empresa (não vieram esses documentos comprobatórios solicitados).

Nº 2691/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração aos requerimentos números 7252023 e 22732023 para que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2689/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 2072/2023, se já fez contato com a TV Cultura e se esta manifestou algum interesse em disponibilizar sinal no Município de Tatuí.

Nº 2688/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 537/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua João de Barro, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2687/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 546/2023 que trata da a necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2686/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1772/2023, que informe se ira contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2685/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1786/2023, que informe se ira contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 2684/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, especificando por fases, qual é o número de crianças matriculadas nas creches e pré escolas municipais, considerando como data base o dia 18/08/2023.

Nº 2683/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 583/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2682/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando fará o atendimento à indicação número 584/2023 quanto a necessidade de realizar a poda de árvores próximo aos postes de luz e que tem comprometido a luminosidade em alguns trechos do bairro dos Mirandas.

Nº 2681/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quantas vagas em creches e pré escolas serão disponibilizadas ao final do ano letivo, discriminando por fases, considerando que haverá o avanço das turmas, bem como a formação de algumas das crianças que partirão ao ensino fundamental I.

Nº 2680/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1874/2023 para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 771/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2679/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 565/2023 que trata da necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os Bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2678/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 566/2023 que trata a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica em toda a extensão da Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas e quando realizará este serviço.

Nº 2677/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual a razão do não atendimento da indicação número 535/2023 que trata da necessidade de realizar a aplicação de fresa asfáltica na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e quando realizará este serviço.

Nº 2676/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe, em reiteração ao requerimento número 1770/2023, qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2675/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quanto dispõe de fresa asfáltica e se pretende realizar a compra deste material ainda neste ano de 2023.

Nº 2674/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento número 1968/2023 que esclareça, efetivamente, quantas são as crianças aguardando por vagas em creche no Município de Tatuí, considerando como data base o dia 18/08/2023.

Nº 2673/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe se é possível realizar a contratação de ao menos mais um médico ginecologista para atender as unidades básicas de saúde situadas na zona rural.

Nº 2672/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe quando a indicação número 500/2023, reiterada através do requerimento número 2261/2023 e que trata da necessidade de construir duas lombadas de terra entre a Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Água Branca, será de fato executada.

Nº 2671/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe com base no requerimento 1864/2023, resposta ofertada através do ofício cultura número 193/2023, se algum dos editais citados atenderá, portanto, com cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 2670/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe com qual frequência tem realizado a capina do mato lateral nas vias dos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Mirandas e Guaxingú.

Nº 2669/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito para que informe qual o percentual de finalização da obra de uma creche escola localizada na Alameda Dalva de Oliveira, nº 100, região da Nova Tatuí e se, de acordo com o andamento das obras, a sua finalização será de fato em julho de 2024.

Nº 2668/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, para que informe, em reiteração ao requerimento número 1877/2023, para qual período, mês, efetivamente, será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas, já que de acordo com a resposta ofertada através do ofício número 772/2023 da Secretaria de Zeladoria e Serviços Públicos, o referido bairro não está no cronograma a curto prazo.

Nº 2667/2023 - 17/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1856/2023, que informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 2645/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2160/2023, a respeito do aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando.

Nº 2644/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o laboratório que será na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal. Conforme foi explicado na tribuna em Sessão Ordinária do dia 07/08/2023, quem está fazendo e é responsável pela obra, é a empresa “Laboratório Cruzeiro”.

Nº 2591/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão, sobre os exames laboratoriais que são feitos pelo município: 1 - Por qual motivo foi liberado um número menor de vagas conforme mensagem enviada aos enfermeiros para o mês de agosto? 2 - Enviar detalhadamente cota mensal dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho das demandas dos exames. 3 - Por qual motivo não tem mais vagas? 4 - O pagamento com os respectivos laboratórios está em dia? 5 - Está sendo cumprido a ordem cronológica para pagamento dos exames laboratoriais? 6 - Como é disposto as vagas para a população nos postos de saúde?

Nº 2590/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão a respeito dos funcionários públicos concursados “emprestados” para a UPA: 1 - Quantos funcionários públicos estão “emprestados” para a UPA? 2 - Quais são os setores de cada funcionário? 3 - Qual o motivo de estarem “emprestados” a UPA? 4 - Por quanto tempo eles continuarão “emprestados”? 5 - Enviar cópia do decreto emitido para o “empréstimo” desses funcionários.

Nº 2589/2023 - 14/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 2246/2023, que o Portal da Transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encontra-se em fase final de conclusão, qual a previsão para o mesmo estar ativo?

Nº 2654/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Capitão João Cidade, no Bairro Santa Cruz.

Nº 2653/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua Capitão João Cidade, no Bairro Santa Cruz.

Nº 2652/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 2182/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 740/2023, se já realizou a vistoria e quando será realizada a manutenção na ponte de madeira situada no Bairro Rio das Pedras, trecho de ligação entre a Estrada Tatuí Laranjal e a SP 141.

Nº 2650/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 394/2023, resposta ofertada através do ofício número 258/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, se já realizou a vistoria e se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias LED na área pública localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, entre o Jardim Planalto e o CDHU.

Nº 2649/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a adequação da faixa de pedestres no portão de entrada da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí.

Nº 2648/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não há acessibilidade adequada no portão de entrada da EMEF Professora Eunice Pereira de Camargo, nos Jardins de Tatuí, e quando fará.

Nº 2647/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão formandos em processos gerenciais pela FATEC Tatuí não poderão concorrer ao cargo de agente de compras, conforme edital do concurso público número 01/2023.

Nº 2646/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas de licitação que tem prolongado a inauguração da Clínica Escola, conforme relato recente em suas redes sociais, quando serão solucionados e por qual razão as medidas necessárias já não foram adotadas em período anterior.

Nº 2642/2023 - 10/08/2023 - Requer da SABESP que informe quais são os problemas relacionados à companhia que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado pelo Prefeito Municipal em suas redes sociais, esclarecendo ainda se há previsão para a solução.

Nº 2641/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os problemas relacionados à SABESP que tem prolongado o prazo para a inauguração do Centro de Fisioterapia, conforme relato ofertado em suas redes sociais, esclarecendo ainda quando serão resolvidos e por qual razão as soluções necessárias não foram executadas já em período anterior.

Nº 2639/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira o Município absorverá o atendimento aos serviços públicos relacionados à saúde e educação na região onde foram entregues as residências do Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu), haja vista que não houve construção de nenhuma nova unidade de saúde ou equipamento ligado à educação.

Nº 2638/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de iluminação pública na Estrada Nova União, sentido Residencial Helena I e II e o Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu).

Nº 2635/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não exigiu a construção de mais redutores de velocidade na extensão da Avenida Rodrigo C. Pereira, acesso ao Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu). Quem será responsável pela construção de lombadas ou instalação de redutores de velocidade agora que o loteamento já teve sua primeira fase entregue?

Nº 2634/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito por qual razão não foram tomadas as devidas providências para a estabilização de um poste em sérios riscos de queda na rotatória para a acesso à Avenida Rodrigo C. Pereira, sentido Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu) e quando isso ocorrerá.

Nº 2630/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais foram as contrapartidas sociais, educacionais, de infraestrutura e outras que por ventura tenham existido, concedidas ao Município para a liberação da construção do Residencial Nova Tatuí (Pacaembu Caaguaçu).

Nº 2628/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que promova vistoria e nos informe qual é a possibilidade de aumentar a tubulação e o bueiro ao final da Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida (escadão), na Vila Esperança.

Nº 2606/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre a manutenção da limpeza e remoção de sujeiras, entulhos, coroas de flores e restos de caixões no Cemitério Cristo Rei.

Nº 2552/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2545/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão: • Qual a atual demanda de exames laboratoriais no município de Tatuí? • Qual o valor pago atualmente aos laboratórios para a prestação dos respectivos exames? • Enviar detalhado quais e quantos exames são feitos mensalmente, descriminando valor unitário de cada um.

Nº 2540/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual empresa e quem está responsável pela obra localizada na frente da Santa Casa de Misericórdia Tatuí, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300, em frente à Câmara Municipal?

Nº 2538/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre os relógios de ponto dos funcionários municipais: I – Quantos relógios de ponto o Município dispõe atualmente e em quais repartições estão instalados os mesmos, encaminhando-nos relatório relacionando as repartições; II – O número de relógios que estão em operação e dos que estão inoperantes, informando-nos, ainda, no caso dos inoperantes, qual o motivo. III – Se todos os funcionários já estão com sua jornada de trabalho cadastrada e vinculada ao relógio de ponto; e, IV – Se existem funcionários dispensados do ponto, e, em caso positivo, informarem-nos quais os motivos. V- Os cargos comissionados também fazem uso do equipamento para controle de horas: se sim, quais e enviar relatório.

Nº 2536/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2535/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e a empresa GEOSAUDE, visto que a mesma ainda se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual foi a forma de contratação da respectiva empresa? • Durante qual período prestou serviços na Santa Casa? • Qual serviço foi prestado? • Quem foram os funcionários da respectiva empresa? • Foi constatado que os serviços não foram prestados? (conforme processo ajuizado pela Santa Casa em face da GEOSAUDE). • Qual o motivo da demora de realizar o distrato com a respectiva empresa? • Por qual motivo pagou todas as parcelas, inclusive a multa, se foi a GEOSAUDE que deu causa para o encerramento do contrato?

Nº 2533/2023 - 07/08/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual a empresa que será responsável pelos serviços laboratoriais que estará situada na Santa Casa, na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao nº 300 – em frente à Câmara Municipal? • Enviar processo licitatório da empresa ganhadora para prestação de serviços laboratoriais na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada. • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram. • Enviar respectivo contrato firmado com a empresa. • Qual o benefício de se ter somente um laboratório atendendo a grande demanda dos exames? • A respectiva empresa atenderá somente a Santa Casa? • A respectiva empresa atenderá a UPA? • A respectiva empresa atenderá as demandas da secretaria de saúde?

Nº 2537/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são ações de acessibilidade e segurança no trânsito que foram ou serão realizadas na Rua Onze de Agosto, trecho onde houve o fechamento dos canteiros e o recapeamento.

Nº 2534/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente encaminhe a esta casa de Leis, informações a respeito do Programa Vida Longa no que segue: 1. Como está o andamento da construção das moradias habitacionais para pessoa idosa, que vivem sozinhos em condição de vulnerabilidade, através do Programa do Governo do Estado de São Paulo Vida Longa? 2. Quando serão entregues as referidas moradias? 3. Quais os requisitos necessários para a obtenção de uma moradia no programa acima mencionado? 4. A quantidade de moradias será suficiente para o referido público do nosso município? 5. Qual é o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço para construção das referidas moradias?

Nº 2532/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o projeto de lei 33/2023 foi encaminhado para a Câmara Municipal alterando atribuições e aumentando a carga horária de trabalho de alguns dos cargos da Administração Pública Municipal.

Nº 2531/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a coleta de lixo na estrada sentido Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas, por vezes não é feita até o final da referida estrada.

Nº 2530/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de luminárias LED no Jardim das Garças.

Nº 2529/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não houve atendimento à indicação número 632/2023 quanto a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Júlio Pichi, no Parque Santa Maria e quando o fará.

Nº 2528/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não houve atendimento à indicação número 596/2023 quanto a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança e quando o fará.

Nº 2527/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que há atrasos no pagamento da empresa que fornece caçambas e que em razão disso o serviço oferecido nos ecopontos do Município tem sido prejudicado. Em caso positivo, qual é o valor de pagamentos em atraso, especificando o valor correspondente à cada uma das eventuais empresas. Quando os valores serão pagos?

Nº 2522/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de rever os 18 meses de congelamento de quinquênio, sexta parte e licença prêmio a todos os funcionários públicos municipais, conforme determinação imposta pela Lei Complementar Federal 173/2020, a época como medida para enfrentamento à COVID-19, com base na Lei Complementar Federal 191/2022, que anulou o referido congelamento aos profissionais ligados às áreas da segurança e saúde.

Nº 2520/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de luminárias LED no Jardim Europa.

Nº 2518/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se é possível contemplar plano de carreira aos monitores lotados na Secretaria da Educação, para que aqueles que sejam formados no curso superior em Pedagogia possam participar de processo de concurso interno para passarem a ocupar cargos de professores da rede municipal de ensino.

Nº 2515/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 1764/2023 e que não obteve resposta dentro do prazo previsto pela Lei Orgânica do Município, que informe, em forma de certidão, quando se dará início a reforma ou reconstrução da ponte de acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipes, Bela Vista, Bambuzal e Americana, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues, bem como que encaminhe a cópia datada dos respectivos projetos elaborados.

Nº 2514/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, com base no ofício número 447/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento número 968/2023, se todas as ruas da área urbana são contempladas mensalmente com a varrição.

Nº 2512/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor contido em dívida ativa correspondente aos atrasos no pagamento do ISS, discriminando o valor conforme ano calendário da dívida.

Nº 2509/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor contido em dívida ativa correspondente aos atrasos no pagamento do IPTU, discriminando o valor conforme ano calendário da dívida.

Nº 2506/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe qual o valor arrecadado neste ano de 2023 através da cobrança do IPTU corresponde à limpeza pública.

Nº 2503/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não houve a construção de redutor de velocidade na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca) próximo a entrada do Portal Vale das Rosas.

Nº 2502/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se as lombadas construídas na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca), trecho entre a Avenida Domingos Bassi e a Rua Rotary Club (ponte de acesso à Colina Verde) estão de acordo com as normas do CONTRAN.

Nº 2488/2023 - 04/08/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos competentes, em caráter de Reiteração ao Requerimento nº 1396, em caráter de urgência, para que informe a esta Casa Legislativa: 1) Por que a comunidade do Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima ainda sofre com a iluminação precária, sendo que o serviço é essencial e já foi solicitado?

Nº 2446/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes as cestas básicas distribuídas no nosso Município pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social : I – Quando foi à última vez que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento social recebeu cestas básicas do Estado; em caso positivo, quantas; II – Quanto do orçamento do município é gasto com essa demanda; III – Quais os critérios para a distribuição das referidas cestas; IV - Existe cadastro para distribuição; Quantas famílias são atendidas; V – Existe prestação de contas para o Estado referente à distribuição das cestas básicas; VI – As cestas básicas recebidas são o suficiente para atender as famílias em vulnerabilidade social do nosso Município; VII – O Município realiza compra de cestas básicas para serem distribuídas pela mencionada Secretaria, e em caso positivo, qual o quantitativo mensal; e, por qual empresa, enviar notas dos valores gastos com essa demanda nos anos de 2022 e 2023. VIII – Quais itens que compõem as cestas básicas rec

Nº 2403/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2402/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2401/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que Informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção da Prefeitura Municipal. Está sendo realizados processos licitatórios para todas as empresas terceirizadas para prestação de serviços internos na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2400/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Lei, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2398/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 2396/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2393/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2390/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma se encontra sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 2389/2023 - 31/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 2438/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que exemplifique os critérios utilizados para a escolha dos bairros que vão receber a substituição de luminárias para LED.

Nº 2437/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 778/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento número 1890/2023, quais foram os números apurados em relação a moradores, fluxo de pessoas e veículos e quantidade de luminárias queimadas que necessitavam de substituição ou reparo no Bairro Vila São Cristóvão, que justifiquem, portanto, que por critérios técnicos, o referido bairro não esteja na programação da Prefeitura de Tatuí a curto prazo para a substituição das luminárias para lâmpadas LED.

Nº 2436/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 777/2023 da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento número 1888/2023, quais foram os números apurados em relação a moradores, fluxo de pessoas e veículos e quantidade de luminárias queimadas que necessitavam de substituição ou reparo no Bairro Vila Esperança, que justifiquem, portanto, que por critérios técnicos, o referido bairro não esteja na programação da Prefeitura de Tatuí a curto prazo para a substituição das luminárias para lâmpadas LED.

Nº 2435/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 636/2023, da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, resposta ofertada ao requerimento 1486/2023, se há definição a respeito do período, mês, em que será realizada a substituição para luminárias LED na Vila Americana.

Nº 2434/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 273/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Adolfo Assunção, 510, na Vila Americana.

Nº 2433/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 627/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Caetano Nastri, na Vila Esperança.

Nº 2431/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento à indicação número 626/2023, referente a necessidade de realizar a substituição de luminárias queimadas na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 2430/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará o atendimento ao protocolo número 1573500 aberto através da Ouvidoria Municipal referente a substituição de luminárias queimadas na Rua Professora Iramaia de Melo, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 2429/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe de que maneira está auxiliando a busca pelo credenciamento junto ao Governo do Estado para que o espaço particular construído no Jardim Thomas Guedes para o tratamento da hemodiálise possa a operar brevemente pelo SUS.

Nº 2428/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro Rio das Pedras nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.

Nº 2427/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro Água Branca nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.

Nº 2426/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram os dias que ocorreram coleta de lixo no Bairro dos Mirandas nos últimos 30 dias, esclarecendo por qual razão dias em que usualmente a coleta é realizada, isso não ocorreu.

Nº 2425/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe como promoverá a acessibilidade para a eleição para o Conselho Tutelar, a ser realizada na Escola João Florêncio, no dia 01/10/2023.

Nº 2424/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de ofertar transporte público gratuito no dia 01/10/2023, em face das eleições para o Conselho Tutelar.

Nº 2423/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo à entrada da APAE.

Nº 2422/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de promover mutirão de plantio de árvores ao final da Rua Osvaldo Porciuncula, no Jardim Europa, na divisa com o Parque do Matão.

Nº 2421/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar um mutirão de plantio de árvores na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.

Nº 2419/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para a construção de lombofaixas na extensão da Rua Branca Laura Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí (Pacaembu), que possam de fato garantir a segurança aos pedestres neste local e se existe alguma possibilidade real da execução da obra.

Nº 2417/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão existem alguns postes na extensão da via dos Condomínios Reservas dos Ypes 1, 2 e 3 que não possuem braços de luz e que esclareça quando pretende realizar a instalação das luminárias.

Nº 2414/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se a possibilidade de realizar a substituição das manilhas existentes no Córrego Ponte Preta, travessia da Rua Natalino Turri, por manilhas maiores ou por aduelas que ofereçam maior vazão das águas, entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.

Nº 2331/2023 - 24/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento 1914/23, o valor pago mensalmente até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, informando quais exames foram realizados, a quantidade de exames e o valor de cada exame.

Nº 2350/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que esclareça se com base no processo número 11019/1/2020 há algum estudo em curso para a pavimentação e iluminação da estrada do Bairro dos Souzas.

Nº 2347/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 100/SECTL/2023, resposta ofertada ao requerimento número 716/2023 se os equipamentos de lazer que foram retirados do centro de lazer do CDHU foram então descartados? Se sim, descartados em que local? Não possuíam condições de reforma?

Nº 2346/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, a partir do ofício número 099/SECTL/2023, resposta ofertada ao requerimento número 714/2023, qual foi a conclusão a respeito da possibilidade de revitalização do centro de lazer do Bairro CDHU.

Nº 2344/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro Jardim Europa em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2343/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro Perdizes em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2342/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quais atividades realizará durante o mês de agosto, de modo a cumprir a Lei Municipal número 4.511, de 14 de abril de 2011, que "Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Esclorese Múltipla e dá outras providências".

Nº 2341/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se está em atraso o pagamento da empresa responsável pela merenda escolar. Em caso positivo que esclareça qual é o tempo de atraso e quando a situação será resolvida.

Nº 2338/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está em falta a fita para medição de glicose de pacientes diabéticos e de que maneira pretende solucionar este problema.

Nº 2251/2023 - 17/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de reversão de pacientes ostomizados que estão aguardando o procedimento.

Nº 2250/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões de cirurgias de catarata.

Nº 2246/2023 - 17/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 639/2023, por qual motivo o portal da transparência da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí ainda não está em funcionamento?

Nº 2303/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de incluir na rede pública municipal de ensino profissionais aptos nos cuidados com crianças com diabetes.

Nº 2300/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a realização de exames de ultrassom de pacientes internados na maternidade não é ofertada durante as 24 horas do dia.

Nº 2297/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem existido problemas na distribuição de insulina na rede pública de saúde aos pacientes com diabetes.

Nº 2293/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 2285/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que realize vistoria na Rua Farah Sallum, entre a Rua Celso Patrício e Rua Eurides Ribeiro Tavares, no Jardim Wanderley e preste informações.

Nº 2284/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre o projeto a ser executado as margens do Córrego do Manduca, trecho correspondente à Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, próximo a APAE, no Jardim Lucila.

Nº 2282/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando irá terminar a pista de caminhada no entorno do lago situado na Praça Mário Coscia.

Nº 2281/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a manutenção do asfalto na Travessa Euclides de Barros, na Chácara Junqueira.

Nº 2276/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de investir parte do recurso de 1 milhão de reais, fruto de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi, para a realização de mutirões que permitam zerar a fila de espera por atendimento oftalmológico.

Nº 2275/2023 - 14/07/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe em que fase se encontram as tratativas para a autorização para a remodelação do trevo situado na Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127), km 110, próximo a empresa Guardian do Brasil, no Município de Tatuí.

Nº 2274/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada do Município de Tatuí.

Nº 2273/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito em reiteração ao requerimento nº 725/2023 que preste esclarecimentos sobre o asfaltamento da Estrada Tatuí Laranjal através do Programa Novas Vicinais, do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2272/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas vias do Distrito Industrial Astória.

Nº 2271/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos com base no ofício GSOI nº 651/2023, resposta ofertada ao requerimento nº 1802/2023, sobre se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas.

Nº 2270/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício GSOI nº 333/2023, resposta ofertada ao requerimento nº 943/2023, se já realizou a vistoria na ponte de madeira na Estrada Marcelino Marques, no Santuário, esclarecendo quais providências serão tomadas e dentro de quanto tempo.

Nº 2269/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão acerca da construção da Casa da Mulher.

Nº 2268/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe sw há a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Santa Cruz, trecho entre a Praça Anita Costa e a Rua Santo Antônio, Centro.

Nº 2267/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 1489/2023, por qual razão ainda não há professores de educação física para os alunos dos primeiros e segundos anos da Escola João Florêncio.

Nº 2263/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento nas estradas do Bairro Água Branca, principalmente próximo ao barreiro.

Nº 2261/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 500/2023.

Nº 2259/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de que as eleições para o Conselho Tutelar neste ano de 2023 sejam realizadas em mais de um colégio eleitoral.

Nº 2230/2023 - 12/07/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Transporte Público nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2229/2023 - 12/07/2023 - Requer do Prefeito para que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Negócios Jurídicos nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2178/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor a empresa Brasil Laudos repassa para pagamento a Santa Casa, referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 2177/2023 - 10/07/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Lavorato Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os exames da empresa Brasil Laudos, não está cumprindo as expectativas e está vindo com as “imagens” ruins, complicando assim, na avaliação médica?

Nº 2170/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se ele tem ciência que as imagens dos exames feitos pela empresa Brasil Laudos, não está atendendo as expectativas, prejudicando assim, as avaliações médicas?

Nº 2167/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em caráter de REITERAÇÃO, visto que a resposta do requerimento de nº 1175/2023 veio incompleta e respondida somente sobre os imóveis da secretaria da saúde, e não da secretaria da educação. - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 2164/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1742/2023: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames de mamografia, feitos na “Brasil Laudos”, e solicitado que seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 2162/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1748/2023: • Como é feito os pagamentos dos exames feitos pela Brasil Laudos, referente as guias que saem da secretaria da saúde, do setor da central de vagas?

Nº 2160/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1757/2023, visto que a Santa Casa está sob intervenção da Prefeitura Municipal, solicitamos: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 2153/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, com base na resposta do requerimento de nº 1579/2023, referente a Casa da Juventude: • Como está o andamento do processo licitatório? • Qual o nº do pregão aberto? • Já existe uma empresa vencedora? Se sim, qual empresa?

Nº 2149/2023 - 10/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento de nº 1755/2023, para que preste as seguintes informações, visto que a Santa Casa encontra-se sob intervenção da Prefeitura Municipal: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 2212/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe à esta Casa mensagem aditiva ao projeto de lei complementar número 3/2023 que "Dá nova redação ao inciso II e § 4° do artigo 13 e ao inciso VI do artigo 14 da Lei Municipal n° 4.448, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal", alterando o artigo 1 do referido projeto de lei complementar.

Nº 2195/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do processo número 110/2023, pregão eletrônico número 048/2023.

Nº 2193/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro Guaxingu em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2189/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro dos Souzas em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2188/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2185/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum projeto visando a regularização dos imóveis do Bairro dos Mirandas em andamento através de convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo que detalhe o andamento do processo. Em caso de inexistência que aponte as razões para isso.

Nº 2182/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito informe quando será realizada a manutenção na ponte de madeira situada no Bairro Rio das Pedras, trecho de ligação entre a Estrada Tatuí Laranjal e a SP 141.

Nº 2180/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito das obras realizadas na Rua Doutor Alberto Seabra.

Nº 2176/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, sobre a possibilidade da construção de muros de arrimo na divisão do terreno onde está sendo construído o centro de fisioterapia com as casas que possuem fachada defronte à Rua Antônio Lanza.

Nº 2173/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de instalar defesa metálica no entorno da Praça Mário Coscia, em seu leito situado às margens do Jardim Onze de Agosto.

Nº 2171/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se há a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para uso na praça situada na Avenida Zillah de Aquino.

Nº 2168/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a construção de calçadas na área verde situada as margens da Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza, próximo à entrada para o Condomínio Residencial Esplanada.

Nº 2166/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que preste informações sobre as obras na Rua Onze de Agosto.

Nº 2163/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que o agendamento de viagens relacionadas a saúde através da frota municipal possa ser realizada nas próprias Unidades Básicas de Saúde, especialmente aquelas situadas na zona rural.

Nº 2133/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2132/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2131/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2130/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria dos Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2129/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Negócios Jurídicos nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2128/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2127/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2126/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2125/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2124/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente r Bem Estar Animal nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2123/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Transporte Público nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2122/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Saúde nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2121/2023 - 05/07/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de maio e junho de 2023.

Nº 2091/2023 - 03/07/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, sobre o fornecedor “ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS”, referente a compra de luvas de procedimento não cirúrgico destinado a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Por qual motivo a Prefeitura não pagou o fornecedor Rogério Vieira Insumos até a presente data, referente às compras de luvas das notas fiscais nº 932, 965 e 966, de acordo com a ata de registro de preço 72/2022? • Foi cumprida a ordem cronológica para pagamento da respectiva empresa? • Por qual motivo a Prefeitura não responde aos e-mails, ligações, notificações extrajudiciais e tentativas de contato com a respectiva empresa?

Nº 2109/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quem foi o responsável pela falta de organização da final Estadual dos Jogos Abertos da Juventude, sediada em nossa cidade, quem fez parte da comissão formada para cuidar dos jogos em nossa cidade e o que os órgãos competentes fizeram para minimizar os problemas relatados na imprensa.

Nº 2098/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e informe se existe a possibilidade de cercar o trecho correspondente a passagem do Córrego da Ponte Preta, próximo à Via Antônio Henrique da Silva, no Jardim das Garças.

Nº 2096/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a limpeza e desobstrução das tubulações do Córrego da Ponte Preta, na passagem pela Via Antônio Henrique da Silva, no Jardim das Garças.

Nº 2095/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando irá retirar uma árvore que caiu com as chuvas de janeiro de 2023, no Córrego Ponte Preta, aos fundos da residência situada na Via Antônio Henrique da Silva, 1008, no Jardim das Garças.

Nº 2094/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.793, de 12 de abril de 2023.

Nº 2093/2023 - 30/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, dignese oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023.

Nº 2092/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da Lei Municipal número 5.797, de 19 de abril de 2023.

Nº 2089/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento número 979/2023, que preste as devidas informações a respeito da Clínica Escola.

Nº 2074/2023 - 29/06/2023 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência é realizada a varrição no Bairro Santa Luzia.

Nº 2073/2023 - 29/06/2023 - Requer do Prefeito que preste informações acerca da Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 453, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 2072/2023 - 29/06/2023 - Requer do Prefeito que contate a TV Cultura e nos informe quanto a possibilidade, a fim de solicitar o sinal digital da referida emissora para Tatuí.

Nº 2071/2023 - 29/06/2023 - Requer do Prefeito que realize vistoria e se julgar apto realize a supressão de árvore localizada aos fundos da Via Antônio Henrique da Silva, 998, no Jardim das Garças.

Nº 2010/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal. Quem são os funcionários responsáveis pelo setor de faturamento da Santa Casa?

Nº 2008/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, quais são os membros/funcionários que fazem parte na Secretaria Municipal de Saúde do setor “UAC”?

Nº 2007/2023 - 26/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Por qual motivo, o salário dos funcionários da Santa Casa vem sendo repassado de forma errada a mais de quatro meses? • Qual é o setor responsável pelo cálculo da folha de pagamento? • Quem são os funcionários que fazem parte deste setor?

Nº 1960/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Igor Sanches de Oliveira, que se encontra na contabilidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1957/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada que se encontra na lavanderia da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: contrato social, certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa. • Qual o valor pago mensal até a presente data para a respectiva empresa?

Nº 1955/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, visto que a mesma encontra-se sob intervenção Municipal: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Iamonte Gestão em Saúde que se encontra na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1949/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta a Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1948/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão sobre a empresa Brasil Laudos: • Enviar cópia da ata de registro de preços aberta para a contratação da empresa terceirizada Brasil Laudos, para prestação de serviços na Secretaria Municipal de Saúde; • Enviar os 03 orçamentos de acordo com a lei de licitação, das empresas que concorreram; • Enviar documentos comprobatórios que qualifiquem a respectiva empresa, tais como: certidão negativa de débito da receita federal, certidão negativa de débito da Prefeitura Municipal, certidão negativa de débito estadual, atestado de capacidade técnica e certidão de idoneidade da respectiva empresa.

Nº 1914/2023 - 19/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1975/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se irá instalar lixeiras na Praça da Matriz e dentro de qual período.

Nº 1972/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a substituição das luminárias para LED, além da instalação de mais postes de luz em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 1969/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao requerimento número 368/2023, quando realizará a poda das árvores localizadas em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 1968/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é atualmente o déficit no número de vagas em creches municipais, especificando por região da cidade, fases, além da indicação do tempo médio de espera para atendimento.

Nº 1966/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de fazer a alteração na rota do ônibus do transporte público municipal no Jardins de Tatuí.

Nº 1962/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve redução no número de itinerários do transporte público municipal para o Jardim Lírio nos últimos 12 meses. Se sim, por qual razão? Se sim, há previsão de retorno das linhas?

Nº 1958/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e informe quais ações irá adotar e dentro de qual período para garantir a segurança nas rampas de acesso situadas próximo à Escola Acácio Vieira de Camargo, na Vila São Cristóvão.

Nº 1956/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e informe se irá construir alguma lombada ou instalar algum outro tipo de redutor de velocidade na Rua Nilzo Vanni, na Nova Tatuí.

Nº 1954/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Rua João Floriano Silveira, próximo ao número 19, no Bairro Enxovia.

Nº 1952/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Otávio de Moraes, na Vila Esperança.

Nº 1951/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe para quando consta em sua programação realizar a substituição das luminárias para LED no Jardim das Garças.

Nº 1889/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão, referente ao FUNDEB: • Quais foram os critérios para repasse aos funcionários do Abono do Fundeb referente aos pagamentos do ano de 2022? • Funcionários Comissionados podem receber o Abono do Fundeb? • Se sim, quais funcionários comissionados foram contemplados no ano de 2022?

Nº 1843/2023 - 12/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em carácter de REITERAÇÃO ao requerimento 718/2023, conforme a Lei 14.133/2021, para que preste as seguintes informações: • Qual o papel da Comissão de Licitação no Município? • Como foram escolhidos os membros? • Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação?

Nº 1890/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ofertada ao requerimento número 244/2023, através do ofício número 211/2023, por qual motivo o Bairro Vila São Cristóvão não consta na programação a curto prazo para a instalação de iluminação LED.

Nº 1888/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ofertada ao requerimento número 242/2023, através do ofício número 210/2023, por qual motivo o Bairro Vila Esperança não consta na programação a curto prazo para a instalação de iluminação LED.

Nº 1886/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias LED nas pontes de acesso ao Bairro Colina Verde.

Nº 1879/2023 - 07/06/2023 - Requer do DER que informe quando fará a manutenção dos buracos existentes na Estrada Tatuí Iperó.

Nº 1877/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Mirandas.

Nº 1874/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o seu cronograma, quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1864/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe, em forma de certidão, se há a possibilidade de ofertar cursos de capacitação profissional, de dança, ballet e outras atividades culturais que possa atender os moradores do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e bairros próximos.

Nº 1862/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com pediatra na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1859/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira pretende solucionar o tempo de espera para a marcação de consultas com ginecologista na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 1856/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1854/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Travessa 5 do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) com fresa asfáltica.

Nº 1833/2023 - 07/06/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe sobre o porquê da transferência da Enfermeira Vanessa Nogueira Momberg da UBS do Jardim Tóquio.

Nº 1757/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Como está o andamento da tratativa junto a Elektro Eletricidade e Serviços para colocar em funcionamento o aparelho de tomografia da empresa Brasil Laudos, visto que a mesma foi inaugurada no dia 16/03/2023 e até a presente data o aparelho não está funcionando?

Nº 1755/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1753/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações quantas pessoas existem na fila de espera para a realização de tratamento de canal dentário?

Nº 1748/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão ou extrato de transferência bancária: • Qual o valor pago mensal até a presente data para a Brasil Laudos pela Prefeitura Municipal? • Enviar em forma de certidão quantos exames, e quais exames foram feitos detalhadamente, e valor unitário pago de cada um.

Nº 1744/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Qual o valor que a Brasil Laudos repassa para pagamento a Prefeitura Municipal referente ao uso da sua sede, o antigo pronto socorro municipal?

Nº 1742/2023 - 05/06/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo os pacientes não estão recebendo as imagens dos exames, e solicitado que o mesmo seja impresso pelo próprio paciente?

Nº 1802/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, com base na resposta ofertada ao requerimento número 3367/2022, através do ofício GSOI número 0691/2022, também do requerimento número 927/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 328/2023 se finalizou o processo de compra para a construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas. Em caso positivo, quando realizará a obra? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 1791/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento número 1325/2023, que informe quando finalizará o mutirão de obras iniciado em 3 de março de 2023, no Bairro Enxovia.

Nº 1786/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada de ligação entre a UBS dos Mirandas e a Estrada Tatuí Iperó com fresa asfáltica.

Nº 1772/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que nos informe a possibilidade de contemplar a Estrada Julio Garcia com fresa asfáltica.

Nº 1770/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Julio Garcia, no Bairro Guaxingu, até a Igreja Santo Expedito, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1768/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento ao serviço solicitado por munícipe através do protocolo 17975/1/2022.

Nº 1767/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a ouvidoria não estará em funcionamento de forma presencial e pelo telefone, sem que exista previsão para o retorno deste serviço.

Nº 1766/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, como tem sido feita a fiscalização para que veículos de grande porte não transitem pela ponte que dá acesso ao Jardim Lírio e outros bairros, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 1764/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando dará início a reforma ou reconstrução da ponte de acesso ao Jardim Lírio, Condomínios Reservas dos Ipes, Bela Vista, Bambuzal e Americana, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 1763/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito, em atenção a indicação número 535/2022, reiterada pelo requerimento 795/2023, que informe quando realizará a recuperação asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 1762/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento número 976/2023, resposta ofertada através do Ofício número 015/SSPMU/2023-gm, se não haverá a efetiva abertura e funcionamento permanente da Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 1761/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forme de certidão, quais medidas tem adotado para evitar a perturbação de sossego, especialmente no período noturno e aos finais de semana, nos seguintes bairros: Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas, Mirandas, Água Branca, Guaxingu, Congonhal e Boa Vista.

Nº 1760/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe qual seria o custo estimado para realizar a instalação de iluminação pública na Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda se existe planejamento desta Administração Municipal em executar este serviço.

Nº 1759/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que promova os devidos estudos e nos informe qual seria o custo estimado para realizar o asfaltamento da Estrada dos Souzas, ligação entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e o Bairro dos Mirandas, esclarecendo ainda a possibilidade de incluir a referida pavimentação no pacote referente ao empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP.

Nº 1658/2023 - 29/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: • Por qual motivo desde o início do ano letivo, o 2º ano D (período da tarde), da Escola Municipal Eugênio Santos vem sofrendo com falta de professora titular? • Por qual motivo a cada semana, uma substituta assume a turma? • Qual o prazo para regularização, visto que já estamos quase no meio do ano letivo, comprometendo assim o ensino dos alunos? • Outras salas estão passando pelo mesmo problema?

Nº 1692/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração ao requerimento 1201/2023, que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1690/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, sobre os recapeamentos realizados no município nos últimos 6 meses.

Nº 1689/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção dos brinquedos no parque situado na Avenida Cônego João Clímaco, ao lado da Câmara Municipal.

Nº 1688/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe a previsão para a instalação de iluminação led nas ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 1687/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a limpeza da área verde aos fundos da Rua Mauro Miranda, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 1686/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, acerca do FUNDEB relativo ao ano de 2012 e que deveria ter sido pago no ano de 2013.

Nº 1685/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, de que maneira irá aplicar o recurso devolvido pela Câmara Municipal ao final do ano de 2022 com a indicação de ser utilizado na revitalização da Praça Santa Cruz e dentro de qual período.

Nº 1684/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Santa Cruz e a fonte do recurso.

Nº 1683/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o número de luminárias trocadas, o custo com a substituição da iluminação para led na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira) e a fonte do recurso.

Nº 1682/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de aplicação de fresa asfáltica nas ruas de terra do Portal das Nogueiras.

Nº 1680/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta na Rua Antônio Carlos Silva esquina com a Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 1607/2023 - 22/05/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado o piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí na rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e UPA.

Nº 1579/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão sobre a Casa da Juventude: • Como estão as tratativas junto ao Governo do Estado para a execução da obra da Casa da Juventude? • Qual a previsão de inauguração da Casa da Juventude, visto que aprovamos nesta Casa, a Lei 014/2022, no dia 11/04/2022, autorizando o Executivo a desafetar bem público para bem de uso especial destinado a construção da Casa da Juventude?

Nº 1563/2023 - 22/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • De que forma e quem está fazendo a auditoria das guias para pagamento dos exames da Brasil Laudos pela Santa Casa? • De que forma, e quem está fazendo a auditoria para pagamentos dos exames pela Secretaria de Saúde? • Após a realização dos exames, qual documento volta para a Secretaria da Saúde com a confirmação que os respectivos exames foram feitos ou não feitos? • Caso o paciente não venha a fazer o exame, qual o procedimento? A guia é devolvida para a secretaria?

Nº 1590/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, com base na resposta ofertada ao requerimento 395/2023 através do ofício número GSOI 149/2023, que informe já que a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama já se encontra no cronograma de obras da Secretaria de Obras e Infraestrutura, quando a obra será realizada.

Nº 1589/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que preste novas informações sobre a possibilidade do aumento do número de vagas para atendimento de clínico geral na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas, em complemento a resposta ofertada ao requerimento número 812/2023.

Nº 1588/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da Lei Municipal 5.793, de 12 de abril de 2023, que "Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial conforme especifica", referente a obras de extensão de iluminação pública em vias do Município.

Nº 1587/2023 - 19/05/2023 - Requer do DER que informe, se existe atualmente alguma tratativa para a construção de um acesso seguro ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima). Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede a execução desta obra?

Nº 1586/2023 - 19/05/2023 - Requer do DER que informe, se existe atualmente alguma tratativa para a construção de um acesso seguro aos Bairros Congonhal e Mirandas. Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede a execução desta obra?

Nº 1585/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se celebra atualmente alguma tratativa junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de um acesso seguro aos Bairros Congonhal e Mirandas. Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede iniciar tal pedido?

Nº 1583/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se celebra atualmente alguma tratativa junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de um acesso seguro ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima). Em caso positivo, qual é o estágio das tratativas e que encaminhe cópia do projeto. Há previsão para a construção de um acesso seguro? Em caso negativo, o que impede iniciar tal pedido?

Nº 1582/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade e se pretende instalar mais luminárias em frente à Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Água Branca.

Nº 1581/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quando irá realizar a substituição de luminária queimada em frente à Igreja da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Água Branca.

Nº 1578/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 1104/2023, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1506/2023 - 15/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações, por qual motivo não está sendo cumprido o pagamento do reajuste do dissídio dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 1493/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, sobre os critérios de escolha para a seleção de pessoas que farão uso dos boxes vagos da Praça de Alimentação.

Nº 1491/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, por qual motivo o Velório Municipal não reabriu ao final do mês de abril de 2023, conforme resposta dada ao requerimento número 388/2023 através do ofício 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, bem como qual é a nova previsão.

Nº 1489/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se procede a informação da inexistência de professores de educação física para alunos do primeiro e segundo anos da Escola João Florêncio. Em caso positivo, de que forma a Prefeitura está empenhando esforços no sentido de ofertar o quanto antes estes profissionais aos alunos?

Nº 1486/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminárias para LED no Bairro Americana.

Nº 1485/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando será realizado o atendimento à indicação número 273/2023.

Nº 1483/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se consta em seu planejamento realizar a instalação de lajotas na continuidade da Rua Adolfo Assunção, no Bairro Americana.

Nº 1482/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se fará o cascalhamento na Estrada Marcelino Marques, no Santuário.

Nº 1480/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será feita a capina na área verde situada ao final da Rua Edite Rodrigues Miranda, na Nova Tatuí.

Nº 1473/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se haverá recapeamento na Rua Emílio Haddad, na Vila São Paulo. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1470/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito preste informações, em forma de certidão, sobre o procedimento de polissonografia basal.

Nº 1389/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Por qual motivo os uniformes escolares de inverno, entregues para as crianças da rede municipal estão com a numeração muito acima da faixa etária das mesmas? - Por qual motivo a cor da blusa e da calça são diferentes (azul claro e azul escuro) Não foram confeccionadas no mesmo local? Visto que o novo modelo é a cor azul escura. - Enviar em forma de certidão qual empresa foi a responsável pela confecção dos uniformes. - As crianças receberão mais peças de roupas? Visto que muitas receberam apenas uma unidade de cada.

Nº 1377/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos no último mês de abril de 2023? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1375/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 987/2023, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023)? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário demitido.

Nº 1372/2023 - 08/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao requerimento 929/2023, para que através do órgão competente notifique a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que preste as seguintes indagações: está faltando poltronas de acompanhantes nos quartos da Santa Casa?

Nº 1397/2023 - 05/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o órgão responsável, para que informe a esta Casa Legislativa: A Empresa Elektro, com fins de obter informações que possam auxiliar na solução do problema de falta de fornecimento de energia elétrica à Companhia São Francisco de Papéis, além de solução às reclamações quanto aos problemas de demanda energética nos bairros localizados na mesma região.

Nº 1359/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1358/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1357/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1356/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria dos Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1355/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Negócios Jurídicos nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1354/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1353/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1352/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1351/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1350/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Transporte Público nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1349/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Saúde nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1348/2023 - 04/05/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de março e abril de 2023.

Nº 1288/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos 153/2023 (que o mesmo foi respondido de forma totalmente incompleta), e ao 723/2023 (do qual não foi respondido) para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicitamos o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços na BRASIL LAUDOS; • Solicitamos o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS até a data de hoje; • Solicitamos que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa; • Solicitamos esclarecimentos seno espaço ocupado pela BRASIL LAUDOS existem equipamentos que são de patrimônio da Santa Casa de Misericórdia. Em caso positivo, quais? • Solicitamos cópia do Edital para a prestação de serviços conforme exigência do Ministério Público para atos envolvendo a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, bem com

Nº 1286/2023 - 02/05/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de leis, considerando a resposta do dia 29/03/2023, ao Requerimento 638/2023 que não respondeu alguns dos questionamentos apontados, que nos informe em caráter de REITERAÇÃO as seguintes informações: - Enviar o respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? - O relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES.

Nº 1325/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, conforme abaixo assinado anexo e imagens, quando finalizará o mutirão de obras no bairro Enxovia, iniciado em 3 de março de 2023.

Nº 1322/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o relatório da Defesa Civil acerca dos danos causados pelas chuvas que atingiram o Município de Tatuí no mês de janeiro de 2023.

Nº 1309/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando será realizado o asfaltamento na confluência entre a Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, a Estrada Nova União e a Rua Flávia Oliveira, próximo aos Residenciais Jardim Helena 1 e 2, e a entrada do novo empreendimento do Pacaembu Caaguaçu.

Nº 1308/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de transferir o lado do estacionamento na Rua Coronel Lúcio Seabra, quadra entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Sete de Maio, no Centro.

Nº 1304/2023 - 28/04/2023 - REQUER DO PREFEITO que responda com clareza, em forma de certidão e em caráter de reiteração ao requerimento número 812/2023, aos 34 tópicos listados no requerimento inicial a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1302/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que, em forma de certidão, preste esclarecimentos a respeito de galerias pluviais no bairro Vila Esperança.

Nº 1301/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que, em forma de certidão, preste esclarecimentos a respeito de galerias pluviais no bairro Bela Vista.

Nº 1300/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, conforme resposta ofertada ao requerimento número 742/2023, através do ofício número 144/2023, que encaminhe as cópias da notificação à empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda. e a respectiva resposta.

Nº 1297/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito das cirurgias para correção da catarata.

Nº 1296/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe intenção para a instalação de cercas elétricas na EMEI Professora Cleide de Oliveira Orsi, no Jardim Juliana. Se sim, para quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 1295/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de que os caminhões da coleta de lixo passem passem pela Rua Mauro Miranda e Edite Rodrigues Miranda, no bairro Nova Tatuí.

Nº 1191/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: - Quais conscientizações são feitas no município, para a prevenção da diabetes e da hipertensão? - Existe o projeto HIPERDIA no município?

Nº 1175/2023 - 24/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações em forma de certidão: - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da saúde nos últimos 12 (doze) meses? - Quais os imóveis que foram comprados pela secretaria da educação nos últimos 12 (doze) meses? - Enviar cópia das respectivas escrituras dos imóveis solicitados acima. - Enviar cópia da avaliação do CRECI. - Enviar o valor pago de cada imóvel, contendo a forma de pagamento respectivamente. - Qual a finalidade do uso de cada imóvel?

Nº 1228/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual a possibilidade de dar continuidade à revitalização do entorno do lago próximo ao Bairro Bela Vista, com a construção de pista de caminhada e deck de madeira, instalação de playground e iluminação pública.

Nº 1217/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito, em reiteração, conforme a indicação número 32/2023, o requerimento número 739/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 284/2023, para quando consta no cronograma do setor de lajotas a finalização do reparo nas lajotas da Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro.

Nº 1213/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.770, de 9 de março de 2023.

Nº 1211/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, o andamento do processo referente à Lei Municipal número 5.768, de 9 de março de 2023.

Nº 1208/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que avalie e informe se existe a possibilidade de alterar a ementa no envio dos projetos de lei de abertura de crédito adicional, incluindo a menção, ao menos, do setor em que será aplicado o recurso.

Nº 1203/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de firmar convênio com o Estado para oferecer seguranças também nas escolas estaduais situadas em Tatuí.

Nº 1201/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito da contratação de empresa de segurança não armada para as unidades educacionais da rede pública municipal de educação, conforme projeto de lei 26/2023, do Executivo, aprovado na Câmara Municipal em 10 de abril de 2023.

Nº 1200/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade de após o período de 3 meses de segurança não armada a ser disponibilizado nas unidades educacionais, conforme aprovado através do projeto de lei 26/2023, do Executivo, que a segurança passe a ser armada e feita pela Guarda Civil Municipal a partir dos profissionais a serem contratados através de concurso público ou mesmo com a adoção de escala extra para os profissionais que já atuam na Guarda Civil Municipal de Tatuí e estiverem a disposição para tanto.

Nº 1199/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual o critério que utilizará para definir se manterá ou não a segurança não armada ou mesmo armada nas unidades educacionais após os 3 meses estipulados no projeto de lei 26/2023.

Nº 1198/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se irá instalar containeres para descarte de lixos nas proximidades da UPA. Se sim, quando? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 1197/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem sido realizada a coleta de lixo no Jardim Novo Horizonte.

Nº 1196/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe como tem sido realizada a fiscalização de acesso na ponte para acesso ao Jardim Lírio e ao Reserva dos Ipês.

Nº 1093/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, projeto de lei conforme proposto em anteprojeto, a fim de conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes Comunitários de Endemias o repasse de incentivo financeiro adicional Federal.

Nº 1092/2023 - 17/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quem é a empresa responsável pela contabilidade da Santa Casa? Quem são os contadores responsáveis pelo setor?

Nº 1115/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se há planejamento para realizar o recapeamento de ruas do Bairro Colina Verde. Em caso positivo, quais seriam elas? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1112/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará operação de recuperação asfáltica no Bairro Colina Verde.

Nº 1110/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar tachões na divisão de pista na curva na Rua Caridade Terceira, próximo à Rua Professor Deocles Vieira de Camargo, na Colina Verde.

Nº 1109/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se vai fazer a instalação de tachões no entorno da rotatória pintada ou elevá-la na Rua Caridade Terceira, próximo ao acesso ao Residencial Bella Vittá.

Nº 1106/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito em reiteração, preste as informações solicitadas no requerimento 812/2023, que aponta questão sobre o projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como que incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 1104/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que preste informações, em forma de certidão, a respeito do pregão 4/2023, cujo objeto foi o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS, KITS FOTOVOLTAICOS, LIXEIRAS E RELÓGIO HORA, TEMPERATURA E PROPAGANDA DIGITAL PARA INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, no valor de R$ 8.457.723,83.

Nº 1078/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se há a previsão de melhoria na estrutura elétrica da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1077/2023 - 13/04/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quando fará a instalação dos aparelhos de ar condicionado na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1056/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia da tabela de gastos da reforma do Velório Municipal no valor de R$ 337.405,14, conforme serviços executados e discriminados no ofício número 122/2023/CONVENIOS/SNJ/PMT, resposta ao requerimento número 388/2023. Que informe ainda se a outorga informada na resposta ao item 3 do requerimento número 388/2023, engloba ainda a execução de algum outro serviço.

Nº 1055/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se a Lei Municipal número 5.761, de 29 de dezembro de 2022 está em execução. Em caso negativo, que informe quando passará a ser executada.

Nº 1054/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se a Lei Municipal número 5.269, de 22 de junho de 2018 está em execução. Em caso negativo, que informe quando passará a ser executada.

Nº 1053/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual era a expectativa de receitas do orçamento municipal para o primeiro trimestre do ano de 2023 e o quanto foi de fato apurado.

Nº 1052/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a expectativa de receita do orçamento municipal para o segundo trimestre do ano de 2023.

Nº 1051/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a expectativa de despesas do orçamento municipal para o segundo trimestre do ano de 2023, detalhando por secretaria municipal.

Nº 1050/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para realizar a extensão da iluminação pública na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo. Se sim, para quando? Caso contrário, por quais razões?

Nº 1049/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foram as despesas do orçamento municipal no primeiro trimestre do ano de 2023, detalhando por secretaria municipal.

Nº 1048/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para o retorno do funcionamento e cessão para aluguel do Grêmio dos Funcionários Públicos Municipais. Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1047/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe programação para instalar cerca elétrica na EMEI Professora Cacilda Rodrigues Hoffmann. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1046/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe as razões que impedem que existam professores na EMEI Célia Mendes da Silva Fiusa, no Residencial Astoria. Além disso que informe, se existe previsão para que a EMEI em questão passe a ter professores entre seus funcionários.

Nº 1044/2023 - 12/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em seu cronograma e programação quando irá executar o serviço de recuperação asfáltica na Rua João Jubran, 301, no Jardim São Conrado.

Nº 990/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Senhor Comandante da Policia Militar que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 989/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe esta Casa de Leis, para que preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: Quando o centro cirúrgico voltará a funcionar no seu local de origem?

Nº 987/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, preste as seguintes informações a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Quantos funcionários foram demitidos e admitidos nos últimos 06 meses (outubro, novembro, dezembro de 2022 e janeiro, fevereiro, março de 2023) ? • Enviar relatório dos motivos de desligamento de cada funcionário de demitido.

Nº 986/2023 - 10/04/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal dar apoio para que se intensifique o patrulhamento na frente das escolas estaduais e municipais do município?

Nº 1010/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, a partir de análise técnica se pode realizar alguma parceria junto à Sabesp para realizar a extensão da rede de água na Estrada Municipal Tatuí Ipero, a partir da Chácara Por do Sol, altura do número 144, Bairro Guaxingu.

Nº 1009/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da Lei Complementar número 34, de 09 de Dezembro de 2021 que "Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.721, de 08 de dezembro de 1983 (Código Tributário do Município de Tatuí) e institui a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo".

Nº 979/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimento, em forma de certidão, sobre a clínica escola, destinada para o atendimento aos autistas.

Nº 976/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre o funcionamento da Base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.

Nº 975/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Doutor Medardo da Costa Neves, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 974/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se existe planejamento para realizar o recapeamento da Rua Alberto Stape, no Jardim Lucila. Se sim, para quando? Em caso contrário, por quais razões?

Nº 973/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED nas proximidades da UPA.

Nº 972/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, quando terminará o serviço de patrolamento na estrada sentido Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Nº 971/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em seu cronograma quando realizará a substituição da iluminação para LED na Vila Santa Luzia.

Nº 970/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito, conforme indicação número 534/2022, reiterada pelo requerimento número 392/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI número 158/2023, que informe, já que já se encontra no cronograma, quando está prevista para ser realizada a recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto.

Nº 969/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito para que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do orçamento municipal do ano de 2022.

Nº 968/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, preste esclarecimentos sobre a varrição nos bairros de Tatuí.

Nº 967/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe com base em sua programação e cronograma que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento da Estrada dos Paques, no Rio das Pedras.

Nº 966/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que com base em análise técnica e em sua programação, informe em forma de certidão, quanto a possibilidade de realizar a construção de um bueiro na Rua João Floriano Silveira, próximo ao número 19, no Bairro Enxovia.

Nº 965/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 2028/2022, através do ofício número 2012/SGNJ/2022, além do requerimento número 2.576/2022, resposta ofertada através do ofício número 2155/SGNJ/2022, se teve retorno dos Correios e qual é a previsão para o fornecimento do CEP para as ruas que ainda não a possuem no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.

Nº 964/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de treinamento aos trabalhadores e alunos das escolas municipais em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.

Nº 963/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, com base em seu cronograma, qual a previsão para realizar o reparo na encosta do Córrego Ponte Preta, ao final da Rua João Braz, no Jardim das Garças.

Nº 962/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em seu cronograma e programação quando vai realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada de terra que liga o Bairro dos Mirandas, após a ponte de madeira, até a Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, sentido Estrada Tatuí Iperó.

Nº 961/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do pregão presencial sob número 12/2022 - registro de preços, que teve como objeto "PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO PARA USO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA".

Nº 960/2023 - 04/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum tipo de orientação ou obrigatoriedade em relação a treinamentos que possam ser impostos aos trabalhadores e alunos de escolas particulares em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.

Nº 959/2023 - 04/04/2023 - Requer da Diretoria de Ensino de Itapetininga, que informe se há algum tipo de treinamento aos trabalhadores e alunos das escolas estaduais em caso de situações que envolvam ataques corporais no ambiente escolar.

Nº 943/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que avalie e informe o que pretende fazer frente às condições precárias da ponte de madeira na Estrada Marcelino Marques, ligação entre o Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Estrada Tatuí Iperó.

Nº 938/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se vai realizar a instalação de um container ou lixeira de ferro na Estrada Marcelino Marques, ligação entre o Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Estrada Tatuí Iperó.

Nº 934/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em seu cronograma e programação quando vai realizar o patrolamento e cascalhamento da Estrada Marcelino Marques que liga o Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima à Estrada Tatuí Iperó.

Nº 927/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, com base na resposta ofertada ao requerimento número 3367/2022, através do ofício GSOI número 0691/2022, se reservou dotação orçamentária para a execução da construção de ponte de aduelas de concreto em substituição à ponte de madeira no Bairro dos Mirandas. Em caso positivo, quando realizará a obra? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 920/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção de realizar o recapeamento nas ruas do Jardim Paulista. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 910/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, o custo mensal pago a Elektro com a iluminação pública do Município de Tatuí no período de janeiro de 2022 até março de 2023.

Nº 908/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, sobre as luminárias LED recebidas da Elektro.

Nº 904/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito da troca de luminárias queimadas no Município de Tatuí.

Nº 901/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos, em forma de certidão, a respeito do projeto de lei 25/2023 do Executivo.

Nº 868/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando fará a recuperação asfáltica na Rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia.

Nº 867/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que com base em seu cronograma informe quando fará o reparo do meio fio defronte ao Mercado Gazola, no Bairro dos Mirandas.

Nº 866/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que com base em seu cronograma informe quando realizará o patrolamento da estrada dos Souzas.

Nº 865/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando dará solução a erosão na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Mirandas.

Nº 864/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos cadastros de pacientes cada uma das UBS e ESF existentes no Município possuem considerando o mês de março de 2023 como referência, esclarecendo ainda quantas são as equipes e o número de funcionários que atendem em cada uma delas.

Nº 863/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Congonhal.

Nº 862/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de aumentar o número de atendimentos de clínico geral na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 861/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os atendimentos realizados na UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 860/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de realizar a reforma da UBS Doutor Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas.

Nº 859/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à entrada da Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 858/2023 - 28/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de iluminação LED no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 834/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento 424/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI nº 171/2023, apontar novamente a necessidade do patrolamento e cascalhamento das estradas de terra no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 833/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, em reiteração ao requerimento 354/2023, resposta ofertada através do ofício GSOI nº 106/2023, sobre o cronograma para a execução do serviço de contenção de erosão na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 826/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para a construção da nova entrada de Tatuí.

Nº 817/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito do projeto de revitalização do Ribeirão Manduca, bem como do Parque Linear do Ribeirão Manduca.

Nº 812/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que preste esclarecimento, em forma de certidão, a respeito de dúvidas em relação ao projeto de lei 21/2023 do Executivo, que prevê autorização de empréstimo de 30 milhões de reais junto ao DESENVOLVE-SP, bem como incorpore as informações ora solicitadas ao respectivo projeto.

Nº 809/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO para que informe em forma de certidão, quando realizará operação de recuperação asfáltica nas estradas do Bairro dos Mirandas.

Nº 808/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que encaminhe, em forma de certidão, o cronograma de manutenção da Areninha Roberto Seikiti Kian, no Residencial Astória.

Nº 807/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, com base em avaliações técnicas se existe a possibilidade de realizar a construção de uma lombada na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.

Nº 806/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão se existe a intenção e para quando, em realizar o recapeamento da Rua Benedito Moreira, no Jardim América. Em caso negativo que exponha as razões.

Nº 805/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe quando será feita a operação de recuperação asfáltica no Astória – Distrito Industrial.

Nº 804/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando executará a correção do asfalto próximo à entrada do Condomínio Reserva dos Ipês I.

Nº 803/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe com qual periodicidade tem feito à manutenção na UBS do Bairro dos Mirandas.

Nº 802/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO para que acione o DER, de modo a solicitar a capina do mato lateral na Estrada Tatuí – Iperó.

Nº 801/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando realizará o atendimento a indicação Nº586/2022, que trata da necessidade da operação de recuperação asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra.

Nº 800/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe com base em seus estudos se existe a possibilidade da construção de lombadas na confluência entre a Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera e a estrada que vai em direção a Chácara Risos, no Bairro dos Mirandas.

Nº 799/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe, quando executará o serviço para conter a erosão que tem deixado a tubulação de água exposta na Estrada Municipal Júlio Garcia no Bairro Guaxingú.

Nº 797/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO informe se prevê a instalação e para quando de containeres próximo à Estação.

Nº 796/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que contate o DER, a fim de pleitear a construção de uma lombada na Rodovia Mário Batista Mori, próximo à empresa BRF, km 33.

Nº 795/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe em forma de certidão, quando realizará o atendimento a indicação Nº535/2022, que trata da necessidade da recuperação da asfáltica na Estrada Municipal Virgilino Luiz Galera confluência com a Estrada Tatuí-Iperó, entre o Bairro dos Mirandas e o Bairro Guaxingú.

Nº 793/2023 - 24/03/2023 - REQUER DO PREFEITO que informe qual procedimento tem adotado frente a terrenos que são notificados para limpeza e o proprietário não o faz. Após tentativas frustradas a Prefeitura pode executar o serviço e adicionar o custo a divida ativa?

Nº 777/2023 - 23/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em caráter de REITERAÇÃO aos Requerimentos n° 2784/2022 e nº 3257/2022, visto que os mesmo foram respondidos de forma totalmente incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa GEOSAUDE e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: • Solicito a cópia do respectivo contrato entre a GEOSAUDE e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o curriculum de cada funcionário que prestou serviços na GEOSAUDE sob contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí; • Solicito o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela GEOSAUDE na Santa Casa de Tatuí; • Quanto o valor deste contrato impactou no orçamento da Santa Casa de Tatuí? • Solicito que envie uma cópia do atestado de capacidade técnica da respectiva empresa, em atendimento a Lei Federal nº 8666/93.

Nº 743/2023 - 20/03/2023 - Requer da Sabesp que informe se existe a intenção de realizar investimentos para a instalação de rede de esgotos no Vale dos Lagos. Em caso positivo que esclareça o prazo para isso, e em caso negativo que aponte as razões.

Nº 723/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, em caráter de REITERAÇÃO ao Requerimento n° 153/2023, visto que o mesmo foi respondido de forma incompleta, para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí:

Nº 718/2023 - 20/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, conforme a Lei 14.133/2021, que irá entrar em vigor do Tribunal de Contas da União em Abril de 2023; solicito ao Prefeito que informe: - Qual o papel da Comissão no Município? - Quem são os membros que farão parte da Comissão de Licitação? - Como foram escolhidos os membros?

Nº 742/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que contate e nos informe, em forma de certidão, se procede a informação de que a empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda, que oferece merenda escolar na rede de ensino, não contemplou seus funcionários com o dissídio neste ano de 2023. Há previsão legal no contrato celebrado entre Prefeitura e empresa que trate deste assunto? Qual ação a Prefeitura irá realizar de modo a defender os direitos trabalhistas dos profissionais?

Nº 741/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe a partir de estudos técnicos, qual é o custo estimado para realizar o complemento da iluminação pública na Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia. Existe planejamento neste momento da Prefeitura realizar a execução deste serviço?

Nº 740/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será finalizado o mutirão de ações de operação de recuperação asfáltica e remoção de entulhos e resíduos no Bairro Enxovia.

Nº 739/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será finalizado o serviço de reparo das lajotas na Rua Cornélio Vieira de Camargo, Centro, conforme já solicitado na indicação 32/2023.

Nº 725/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual foi o custo para a elaboração do projeto apresentado ao Governo do Estado de São Paulo para buscar que a estrada Tatuí Laranjal pudesse ser contemplada com o Programa "Novas Vicinais". Além disso, que encaminhe todas as cópias dos projetos encaminhados, inclusive aqueles que tiveram as recusas do Governo do Estado, apontando ainda quais foram as suas razões.

Nº 724/2023 - 17/03/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas, que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 722/2023 - 17/03/2023 - Requer do DER que informe se ainda existe alguma oportunidade para que a estrada Tatuí Laranjal, entre o Rio das Pedras e o Guarapó seja contemplada pelo Programa "Novas Vicinais" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 721/2023 - 17/03/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para informar a esta casa de Leis: 1- Qual o nome da empresa que prestou serviço de vigilância no cemitério nos anos de 2022 e 2023. 2- Enviar cópia do contrato e das notas de pagamento.

Nº 720/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão se, atualmente, celebra algum contato com o Governo do Estado de São Paulo, de modo que a estrada Tatuí Laranjal possa ser contemplada com o asfaltamento através do "Programa Novas Vicinais".

Nº 719/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o cascalhamento da estrada Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 717/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento no Jardim Lucila. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 716/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe o que foi feito com alguns equipamentos de lazer que estavam localizados no centro de lazer do CDHU, visto que foram retirados e não foram repostos.

Nº 714/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar alguma ação para revitalizar o centro de lazer do CDHU. Se sim, qual é o projeto? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 712/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Saladino Simões, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 710/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Mario Vieira, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 708/2023 - 17/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe sobre a possibilidade de através dos órgãos competentes em caráter de Urgência, a MANUTENÇÃO da MALHA ASFÁLTICA, (vide fotos abaixo) na Rua Francisco Peixoto Júnior, do Bairro Jardim Rosa Garcia 1, nesta cidade.

Nº 657/2023 - 14/03/2023 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência tem sido feita a limpeza e a retirada dos resíduos nos ecopontos rurais.

Nº 656/2023 - 14/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento na Rua Agostinho Tonny, no Jardim Paulista. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 653/2023 - 13/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, conforme ofício número 187/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento número 1994/2022, quando de fato vai realizar obra para conter a erosão e o buraco que se formou na Rua Vitória dos Santos Gomes, cruzamento com a Rua João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 650/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, que com base na resposta ofertada ao requerimento número 3667/2021, através do ofício número 1207/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, e ao requerimento número 2210/2022, através do ofício número 207/2022/ENGENHARIA/SOI/PMT como estão as tratativas com empresa RUMO a respeito da drenagem a ser realizada sobre a linha férrea na Rua Dr. Alberto Seabra.

Nº 649/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento para uso do terreno localizado no entorno do Residencial Estrelas, na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.

Nº 648/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se irá realizar a instalação de braço de luz para a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua Afonso Arruda Campos, altura do número 115, na Vila Santa Helena. Em caso positivo, quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 647/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que realize estudos e nos informe, em forma de certidão, quando resolverá o problema de drenagem no espaço público localizado entre a Rua João Batista Plate e Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II, e que tem sido utilizado como campo para a prática do futebol.

Nº 646/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando solucionará o problema com o bueiro que está sem grade e está com o asfalto ao redor cedendo na Rua Giácomo Ostan, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 645/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Nº 644/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que providencie estudos e nos informe quais são as razões técnicas que justificam as costumeiras aberturas de grandes buracos no mesmo ponto do asfalto da Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 462, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 642/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que consulte seu cronograma e nos informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 462, no Jardim Rosa II.

Nº 641/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que providencie estudo e nos informe quais são as ruas na extensão do Jardim Rosa Garcia II que possuem galerias pluviais.

Nº 640/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, 1. Há alguma galeria pluvial na extensão da Rua Deolindo Antônio de Souza, passível da abertura de bueiros? 2. Em caso positivo, que esclareça quando fará a abertura de bueiros na referida rua. 3. Em caso negativo, que encaminhe o custo estimado para a construção de galerias pluviais no local. 4. Esclareça se irá fazer construir galerias pluviais na referida rua.

Nº 637/2023 - 10/03/2023 - Requer informações por qual razão o Município de Tatuí ainda não é credenciado no programa de cofinanciamento Federal e Estadual do Piso Fixo de Média Complexidade do Centro-Dia de referência para pessoa com deficiência, atualmente abrigado pela Apae.

Nº 633/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que consulte seu cronograma e nos informe quando será realizada a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Rua Professora Iramaia de Melo Sá, número 310, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 632/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, os laudos técnicos das análises referentes a ponte de acesso à Vila Esperança, através da Via Antônio Henrique da Silva.

Nº 631/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe, em forma de certidão, os laudos técnicos das análises referentes a ponte do Jardim Lírio nos últimos 12 meses.

Nº 630/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se consta em seu projeto de reestruturação de galerias pluviais alguma ação para a Vila Angélica. Se sim, que encaminhe cópia deste projeto. Em caso negativo, por quais razões?

Nº 628/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, se consta em seu projeto de reestruturação de galerias pluviais alguma ação para o Jardim Rosa Garcia II. Se sim, que encaminhe cópia deste projeto. Em caso negativo, por quais razões?

Nº 626/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Vicinal Monsenhor Silvestre Murari.

Nº 625/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a capina do mato na Vicinal Monsenhor Silvestre Murari.

Nº 622/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento no Jardim Lucila. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 620/2023 - 10/03/2023 - Requer do DER que informe a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 617/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base no ofício número 1899/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento número 1759/2022, a respeito do andamento do projeto de duplicação da SP 141 no trecho entre o Spani Atacadista e a Cerâmica Strufaldi.

Nº 603/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública no Bairro dos Fragas Rua Principal e Primeira Travessa

Nº 601/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Travessa da Rua Durvalino Martins - Enxovia

Nº 599/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Terezinha F. Holtz - Residencial Santa Cruz

Nº 598/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Gustavo da Silveira - Tomas Guedes

Nº 597/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Graziela Sampaio Guedes - Vale da Lua

Nº 596/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Flávia Oliveira - Interligação Jd. Tatuí com Sta Helena

Nº 595/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Rua Emilio Moreno - Jd Palmira

Nº 594/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Interligação Rua Rio de Janeiro com Jd America

Nº 593/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Estrada Santuário a partir do Sitio São José

Nº 592/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre o andamento do recurso estadual sob código 2021.036.32613 que prevê a instalação de iluminação pública na Alameda Dalva Oliveira - Nova Tatui

Nº 544/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de enviar a cópia do laudo do Procurador da Prefeitura, sobre o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e agentes de endemias?

Nº 541/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 539/2023 - 06/03/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, o porquê de não realizar o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes de saúde e aos agentes de endemias?

Nº 543/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum estudo e ação em curso, a fim de regulamentar o trabalho de transporte por aplicativos.

Nº 542/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 540/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 538/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 536/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Direitos Humanos, Família e Cidadania nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 535/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Governo e Negócios Jurídicos nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 533/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 531/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria do Esporte, Cultura, Turismo e Lazer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 530/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 529/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Bem Estar Animal nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 528/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Administração e Transporte Público nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 527/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria da Saúde nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 526/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório detalhado de trabalhos executados pela Secretaria de Educação nos meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 525/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada, conforme cronograma, o reparo da ponte de madeira no Bairro Enxovia.

Nº 524/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Campinho.

Nº 514/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito para que reestabeleça o regular funcionamento do Portal da Transparência do Município.

Nº 434/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Caaguaçu.

Nº 431/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão qual o valor médio necessário para a aquisição de uma máquina patrol. Há planejamento para a compra de mais uma máquina? Se sim, para quando? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 430/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Jardim Gramado.

Nº 429/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro da Enxovia.

Nº 428/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro do Queimador.

Nº 427/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 426/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 425/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.

Nº 424/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 423/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, com base em sua programação, exatamente para qual período será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guaxingu.

Nº 397/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão se houve transporte público gratuito ao Bairro Guaxingu durante o 1º e 2° turno das eleições 2022.

Nº 396/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, conforme ofício 1350/GSME/2022, resposta ao requerimento número 3218/2022, de que forma os atrasos da obra de construção da creche no Bairro Nova Tatuí comprometerão a entrega na data prevista. Houve revisão do prazo final de finalização da obra? Além disso, reiteramos o pedido pelo cronograma da obra.

Nº 395/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe até quando estará em andamento os estudos de viabilidade para a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, extensão do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama, o que incluem estes estudos e quando efetivamente fará a obra.

Nº 394/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminária com base de pelo menos 10 metros de altura ao centro da área pública localizada na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, entre o Jardim Planalto e o CDHU.

Nº 393/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se passará a fazer o transporte escolar no interior do Bairro Rosa Garcia II no período noturno.

Nº 392/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 534/2022, a respeito de operação de recuperação asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao número 1318.

Nº 391/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos sobre as consultas oftalmológicas.

Nº 390/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quais seriam os eventos a serem realizados durante o Carnaval que foram cancelados, esclareça ainda qual o valor total economizado e liste, detalhadamente, onde exatamente foram aplicados.

Nº 389/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual a possibilidade de criar calendário anual que aponte de forma prévia os dias que serão decretados pelo Poder Executivo como pontos facultativos.

Nº 388/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da reforma do Velório Público Municipal.

Nº 387/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se há algum processo em andamento para realizar a microfilmagem dos livros do Cemitério Cristo Rei.

Nº 386/2023 - 23/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento em toda a extensão da Rua Doutor José Afonso Tricta, na Vila Esperança. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 368/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a poda das árvores localizadas em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 367/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a melhoria da iluminação pública em espaço público localizado na Rua Doutor Francisco de Camargo Penteado, defronte ao Sindicato dos Servidores Públicos e Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.

Nº 364/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão se existe algum banco de dados que aponte tecnicamente quais são as ruas com necessidades de operação de recapeamento asfáltico. Se sim, quais são as ruas? Em caso negativo, por qual razão não há?

Nº 362/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que preste informações acerca do lote de orçamento de vias do Programa "Asfalto Novo" executado entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023.

Nº 354/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quando de fato realizará o reparo em trecho que apresenta erosão na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 342/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se consta em seu planejamento realizar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, na Vila Doutor Laurindo. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 337/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que realize estudos e nos informe, objetivamente, o que fará para com que a água pluvial escoe sem que gere acúmulo de sujeira, terra e pedras defronte à entrada da Congregação Cristã no Brasil, na Rua Nelson da Costa Machado, 86, no Jardim Bela Vista.

Nº 330/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quando será realizado o atendimento à indicação número 70/2022, a respeito da limpeza do bueiro na Rua Roque Bueno de Miranda, próximo ao número 455, no Jardim São Conrado.

Nº 328/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a limpeza e retirada de entulhos na Rua Natalino Turri, próximo à Praça Deocacir de Oliveira e Silva, entre a Vila Esperança e a Vila São Cristóvão.

Nº 307/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminária queimada na Rua João Vieira de Campos, São Conrado, conforme protocolo 1367564.

Nº 306/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão se as ações de supressão de árvores nos leitos da extensão do Córrego do Manduca estão de acordo com todas as normativas ambientais.

Nº 305/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, detalhadamente, quais serão as fases de construção a cumprir na construção do novo Centro de Fisioterapia, indicando quais são seus respectivos prazos de finalização.

Nº 304/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão, detalhadamente, quais foram as fases de construção já cumpridas na construção do novo Centro de Fisioterapia, indicando quais eram seus prazos e quando foram efetivamente finalizados.

Nº 303/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia do projeto em execução na extensão do Córrego do Manduca.

Nº 302/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quais foram as empresas beneficiadas pela legislação do Pró Tatuí considerando o período de 01/01/2023 até 16/02/2023, esclarecendo ainda quais foram os respectivos benefícios concedidos.

Nº 301/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão quais foram as empresas beneficiadas pela legislação do Pró Tatuí durante o ano de 2022 e quais foram os respectivos benefícios concedidos.

Nº 300/2023 - 16/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação número 504/2022, referente ao patrolamento das ruas de terra do bairro Boa Vista Alegre.

Nº 266/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será liberada a passagem de veículos na Rua João Batista Corrêa Campos (Marginal do Manduca), trecho entre a Avenida São Carlos e a Avenida Jornalista Júlio de Mesquita Filho, próximo ao CAT SESI.

Nº 265/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando irá efetivar a construção/instalação de uma rotatória no entroncamento entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Carlino Gambali, acesso para o Residencial Bella Vittá, além de pintar no solo o direcionamento de fluxo de veículos, conforme já solicitado no requerimento número 1627/2022.

Nº 257/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a substituição de luminária queimada na Alameda Ari Barroso, 243, Nova Tatuí, conforme protocolo 1366130.

Nº 254/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se está ocorrendo a varrição periódica nas ruas do CDHU Orlando Lisboa de Almeida. Em caso positivo, com qual frequência? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 248/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a manutenção e zeladoria na Pista Municipal de Atletismo, localizada no Complexo Esportivo “Major Silvio Magalhães Padilha”.

Nº 247/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 244/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED na Vila São Cristóvão.

Nº 242/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando realizará a instalação de luminárias LED na Vila Esperança.

Nº 237/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais são as ações que serão realizadas a partir dos recursos da cobrança da taxa de coleta de lixo.

Nº 234/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos com empresas terceirizadas ou instituições que prestem serviço à Secretaria da Educação ao longo do ano de 2023 e quanto destes valores serão utilizados consumindo recursos do FUNDEB.

Nº 232/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de recursos necessários em reais para cobrir os pagamentos dos profissionais da educação ao longo do ano de 2023.

Nº 230/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe todas as cópias dos extratos de transferência de recursos recebidos do FUNDEB ao longo do ano de 2022.

Nº 229/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 226/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as empresas terceirizadas e instituições que que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada uma delas.

Nº 224/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2021, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 222/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que detalhe cada uma das funções que foram remuneradas com recursos do FUNDEB ao longo do ano de 2022, especificando qual o valor total em reais correspondente a cada um destes respectivos cargos.

Nº 155/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual a ligação da Empresa Brasil Laudos com a Empresa Iamonte Gestão em Saúde? - Qual a ligação dos sócios proprietários de cada empresa?

Nº 154/2023 - 06/02/2023 - Requerem da Dra. Maria Laura Matias, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: - Quais os motivos que levaram à terceirização do serviço de lavanderia da Santa Casa de Tatuí? - Quais empresas estão em tratativas? - Qual é o gasto mensal que a Santa Casa tem com a lavanderia? (enviar a cópia do balanço referente ao mês 01/2023).

Nº 153/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito para que preste as seguintes informações referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa BRASIL LAUDOS e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a BRASIL LAUDOS? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a BRASIL LAUDOS e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da BRASIL LAUDOS, para a Santa Casa de Tatuí e o relatório pormenorizado dos serviços e das atividades já prestados pela BRASIL LAUDOS.

Nº 152/2023 - 06/02/2023 - Requerem do Prefeito, para que preste as seguintes informações a esta Casa de Leis, referentes ao contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: - Qual o objeto do referido contrato de prestação de serviços? - Qual o valor do contrato de prestação de serviços com a referida empresa? - Quanto foi pago pela Santa Casa até a presente data para a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES? - Qual é a duração do contrato de prestação de serviços entre a referida empresa e a Santa Casa? - Quantos e quais são os funcionários desta empresa que trabalham nas instalações da Santa Casa de Tatuí? - Quanto o valor deste contrato impacta no orçamento da Santa Casa de Tatuí? Requer ainda seja disponibilizada a cópia do respectivo contrato entre a IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES e Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, o curriculum de cada funcionário que está prestando serviços, através da IAMONTE GESTÃO EM SAÚDE-IGES, para a Santa Casa de Tatuí e o

Nº 161/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe algum estudo para a captação de recursos a nível Estadual e Federal, a fim de solucionar o problema crônico de enchentes que assolam a região próxima ao Conservatório se estendendo até a região da Vila Doutor Laurindo. Em caso positivo que nos encaminhe cópia deste estudo. Em caso negativo que aponte as razões para a não elaboração deste estudo.

Nº 159/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe algum estudo para a construção de galerias pluviais (bueiros) no Jardim Juliana. Se sim, que apresente cópia deste estudo. Em caso negativo que aponte as razões.

Nº 158/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe algum estudo para a construção de galerias pluviais (bueiros) na Vila Angélica. Se sim, que apresente cópia deste estudo. Em caso negativo que aponte as razões.

Nº 157/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe como e quando será realizada a limpeza e o desassoreamento dos Córregos Ponte Preta e Manduca.

Nº 156/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de substituir as manilhas que dão passagem de água no Córrego Ponte Preta, sobre a Rua Natalino Turri, entre a Vila Esperança e a Vila São Cristóvão, por uma estrutura maior e que garanta a vazão de água.

Nº 150/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe a respeito da possibilidade de utilizar piche nas lajotas das ruas afetadas pelas chuvas, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 149/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, detalhadamente, quais medidas técnicas - embasadas pelos relatórios da Defesa Civil - pretende adotar em cada um dos principais pontos afetados pelas chuvas do dia 28 de janeiro de 2023, para propor soluções e buscar recursos a nível Estadual e Federal.

Nº 148/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que encaminhe a cópia dos laudos emitidos pela Defesa Civil referente aos problemas gerados em toda a cidade resultante das chuvas ocorridas em 28 de janeiro de 2023.

Nº 3356/2022 - 19/12/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, a previsão para realizar patrolamento nas estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 3374/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Jardim São João.

Nº 3367/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quando enfim será realizada a substituição da ponte de madeira localizada no Bairro dos Mirandas por uma ponte de aduelas de concreto, e que esclareça ainda o que impede a realização da obra?

Nº 3337/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2925/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3336/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2924/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3335/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2923/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3334/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2796/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3333/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2792/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3332/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2574/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3331/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2441/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3330/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2288/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3329/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2199/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3328/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2197/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3327/2022 - 15/12/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não encaminhou a resposta ao requerimento número 2196/2022, e que informe quando prestará as devidas informações.

Nº 3307/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de crianças em espera por vagas em creches municipais, considerando como base o dia 30 de novembro de 2022, e quais ações a Prefeitura tem tomado para diminuir a fila de espera.

Nº 3306/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas vagas em creches municipais foram ofertadas ao longo do ano de 2022, detalhando por creche e por fase.

Nº 3303/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que nos informe quantos são os profissionais que atuam na UPA atualmente, em contrato com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, e com vínculo direto junto à Prefeitura, especificando por cargos ocupados.

Nº 3300/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum censo que indique quantos dos atendimentos realizados na UPA ao longo do ano de 2022 poderiam ser realizados em UBS. Há alguma política de conscientização com a população a respeito disso?

Nº 3298/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos foram os atendimentos realizados na UPA ao longo do mês de novembro de 2022, especificando por dia.

Nº 3297/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe até quando tem vigência o contrato celebrado com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para a gestão da UPA e como está o andamento do processo licitatório para a definição da empresa que admistrará após o respectivo processo.

Nº 3296/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se notificou a empresa que prestou serviço para a reforma e ampliação do Banco de Sangue Fortunato Minghini, a fim de solucionar problemas que surgiram recentemente. Se sim, enviar cópia da notificação já realizada. Em caso negativo, que notifique e apresente a cópia da mesma.

Nº 3294/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da reforma e ampliação do Banco de Sangue Fortunato Minghini.

Nº 3253/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que através dos orgãos competentes nos informe a respeito dos atendimentos psiquiátricos adulto e infantil no município de Tatuí.

Nº 3235/2022 - 05/12/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de leis sobre a existência de um espaço público destinado à centralização de cursos profissionalizantes e preparatório para o Enem no município de Tatuí.

Nº 3259/2022 - 02/12/2022 - Requer do Prefeito informações referentes ao contrato com a empresa ADA HOME CARE, responsável pela contratação de técnicos de enfermagem para atuarem nas creches municipais.

Nº 3224/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de valores que devem ser divididos entre os profissionais da educação decorrentes das sobras do Fundeb 2022.

Nº 3223/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe detalhadamente quais foram as despesas empenhadas e quais foram liquidadas durante o período de janeiro a novembro de 2022, da Secretaria da Educação, especificando quais são referentes a aplicação mínima dos 25% e quais são de aplicação livre.

Nº 3222/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão percentual de reajuste salarial a ser concedido ao funcionalismo público para o ano de 2023.

Nº 3221/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual será o percentual de reajuste do IPTU para o ano de 2023 em relação ao praticado no ano de 2022.

Nº 3220/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de despesa mensal ao longo do ano de 2023.

Nº 3219/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão de arrecadação mensal ao longo do ano de 2023.

Nº 3218/2022 - 01/12/2022 - Requer do Prefeito que informe detalhadamente o cronograma de obras da creche em construção no bairro Nova Tatuí, esclarecendo ainda se houve interrupção das obras recentemente.

Nº 3187/2022 - 28/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a possibilidade de se criar no município o programa bolsa atleta.

Nº 3129/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito aluguel social.

Nº 3120/2022 - 21/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre: - Como está a tratativa, o andamento do reajuste salarial dos funcionários da Santa Casa? Pois a defasagem do salário em comparação ao município é mais de 20%. - Tem alguma previsão para esse reajuste, mesmo que de forma gradativa?

Nº 3119/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, visto que a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ainda está sob intervenção, informações sobre: - Como está a tratativa, o andamento do reajuste salarial dos funcionários da Santa Casa? Pois a defasagem do salário em comparação ao município é mais de 20%. - Tem alguma previsão para esse reajuste, mesmo que de forma gradativa?

Nº 3130/2022 - 18/11/2022 - Requer da prefeitura providencias quanto ao buraco localizado na Rua Capitão Lisboa em frente ao Nº 345.

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3116/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que detalhe quais foram as fontes de receita do Município até o mês de outubro de 2022, indicando projeção para os meses de novembro e dezembro de 2022, esclarecendo ainda quais dessas fontes de receita podem ser maximizadas para o ano de 2023.

Nº 3114/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, do TatuíPrev.

Nº 3112/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.

Nº 3109/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Fundação Educacional Manoel Guedes.

Nº 3107/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

Nº 3105/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Saúde.

Nº 3102/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria.

Nº 3100/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Obras e Infraestrutura.

Nº 3099/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania.

Nº 3098/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos.

Nº 3097/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria da Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho.

Nº 3096/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer.

Nº 3095/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria da Educação.

Nº 3094/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 3093/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 3091/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em face da tramitação do projeto de lei da LOA 2023, qual o valor total de despesa executada até outubro de 2022, indicando ainda a previsão para o total referente ao ano de 2022, especificando por ficha orçamentária, da Secretaria de Administração e Transporte Público.

Nº 3089/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que, em face da receita arrecadada de R$ 410.296.228,16 e da despesa executada de R$ 440.190.817,49 (dados retirados do Portal da Transparência em 18 de novembro de 2022), esclareça quais ações serão colocadas em prática até o final de 2022, a fim de equalizar receita e despesa do Município - que apresenta atualmente diferença na ordem de 30 milhões de reais, de modo a não obter déficit orçamentário no ano corrente.

Nº 3066/2022 - 16/11/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis: - Qual o motivo da prefeitura ter realizado a compra do prédio da antiga sede da Secretaria da Saúde (antigo COSC)? E qual o valor que foi pago? - Qual recurso a prefeitura utilizou para realizar a compra desse prédio? - Devido as condições do prédio, será realizada algum tipo de reforma? Se sim, qual o custo para a recuperação desse prédio? - Será realizado algum projeto no local a curto prazo? - Qual será o benefício para nossa população a curto prazo?

Nº 3056/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. No sentido de esclarecer a esta Casa:

Nº 3065/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que realize, em face ao ofício número 1085/GSME/2022, resposta ofertada ao requerimento número 2505/2022, estudos indicando a demanda de alunos que, eventualmente, utilizariam uma escola de ensino fundamental II no bairro dos Mirandas e adjacências, esclarecendo ainda, se em face da constatação de que existe demanda, a Prefeitura, ainda que não seja de sua responsabilidade direta, não poderia a exemplo de outras unidades que estão sob gerência do Município implementar o ensino fundamental II neste local.

Nº 3062/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as políticas públicas realizadas junto aos moradores de rua em Tatuí.

Nº 3060/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências e políticas públicas tem realizado em face das denúncias de costumeiros atritos corporais envolvendo moradores de rua que vem ocorrendo no entorno do Largo do Mercado.

Nº 3058/2022 - 11/11/2022 - REQUER, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES.

Nº 3057/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito, em reiteração aos requerimentos números 1672/2019 e 658/2021, cuja resposta através do ofício número SOI 372/2021 informou que estaria realizando estudos para viabilizar a construção de calçadas na Rua Ana Rosa Monteiro, extensão do CEU das Artes até a Rua Teófilo Andrade Gama, que esclareça quando de fato será realizado este serviço.

Nº 3043/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que encaminhe o calendário de divulgação de listagens para creches ao longo do ano de 2023.

Nº 3041/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se irá finalizar o serviço de supressão de uma árvore localizada na Escola Estadual Altina Maynardes Araújo.

Nº 3038/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para atendimento à indicação número 202/2022, de 20 de abril de 2022, a respeito de operação de recuperação asfáltica na Rua Mauro Miranda, no bairro Nova Tatuí.

Nº 3036/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que encaminhe a relação dos serviços realizados pela Prefeitura de Tatuí com a substituição de luminárias desde que assumiu a responsabilidade em relação a este serviço, bem como o custo com essas operações.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 3007/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para a instalação de algum redutor de velocidade na Rua Onze de Agosto, próximo ao número 1750.

Nº 3004/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que encaminhe cópia do projeto de revitalização da Rua Onze de Agosto.

Nº 3000/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual providência irá tomar frente ao acúmulo de água na confluência da Rua Flávia Oliveira e a Estrada Municipal Tatuí Laranjal, próximo ao Condomínio Jardim Helena 1.

Nº 2982/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Vila Doutor Laurindo.

Nº 2981/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se realiza algum tipo de fiscalização nas empresas situadas em Tatuí a respeito do cumprimento da Lei Federal 8213/1991, a respeito da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Se sim, quais os resultados apurados? Em caso negativo, o que impede tal fiscalização?

Nº 2980/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT voltados para as pessoas com deficiência.

Nº 2979/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se vai realizar a contratação de mais estagiários, conforme convênio celebrado entre a APAE e a Prefeitura de Tatuí.

Nº 2975/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de que as vagas de emprego anunciadas através do PAT para pessoas com deficiência tenham a especificação a respeito de qual deficiência se refere.

Nº 2974/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade, de em face da tramitação do projeto de lei 62/2022, de equiparar a remuneração concedida aos conselheiros tutelares a uma das seguintes opções: subsídio dos vereadores do município de Tatuí, remuneração dos diretores executivos ou diretores estratégicos.

Nº 2929/2022 - 28/10/2022 - Requer em reiteração ao requerimento 3318/2021, resposta ofertada pelo ofício GSOI número 01025/2021, e ao requerimento 141/2022, resposta ofertada através do ofício GSOI nº 039/2022, solicitar a compra dos materiais necessários (aduelas de concreto) para a construção de uma nova ponte, em substituição a ponte de madeira existente no bairro dos Mirandas, próximo a Igreja São João Batista.

Nº 2925/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o custo durante o ano de 2022, indicando mês a mês, com o descarte de resíduos em aterros.

Nº 2924/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo financeiro por quilo dos resíduos descartados em aterros que possuem contrato com o Município.

Nº 2923/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe o custo estimado para construir uma ponte com aduelas de concreto na ponte do Bairro Guarapó. Há previsão para a execução desta obra? Se sim, dentro de qual prazo? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2922/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas lombadas seriam necessárias e o custo estimado para a realização desta obra, a fim de garantir a segurança de condutores e pedestres na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova Tatuí Pacaembu. Há previsão da realização desta obra? Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2912/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito para que avalie e nos informe se é possível encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei prevendo a cessão de uso do terreno utilizado pela Cooperativa de Reciclagem

Nº 2878/2022 - 27/10/2022 - Requer do Prefeito se existe a possibilidade de ser colocada uma placa nova em frente da Secretaria de Meio Ambiente e Bem Estar Animal.

Nº 2775/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de conceder uma cesta básica para cada funcionário da UPA, pois estes estão sendo prejudicados com a mudança de gestão/contrato.

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2796/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas irá tomar frente às empresas terceirizadas que prestem serviço ao Município, para a garantia do pagamento aos funcionários que eventualmente labutem à elas.

Nº 2795/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do pagamento dos salários e encargos dos funcionários que prestaram trabalho à UPA no mês de setembro de 2022.

Nº 2794/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor total do contrato firmado com a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para gestão da UPA, indicando, respectivamente, os valores para custeio para compra de medicamentos e insumos, para o pagamento de salários e encargos de funcionários, além do prazo firmado para o contrato.

Nº 2793/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe os valores mensais totais repassados ao Instituto Esperança para a gestão da UPA, indicando, respectivamente, os valores para custeio para compra de medicamentos e insumos, bem como para o pagamento de salários e encargos de funcionários.

Nº 2792/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram os critérios apontados para o rompimento do contrato com o Instituto Esperança na gestão da UPA, bem como os critérios para a escolha da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que atenderá em caráter de emergência.

Nº 2791/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá diminuição no corpo de funcionários que prestam atendimento à UPA com a troca da gestora. Se sim, isso causará impacto no atendimento à população?

Nº 2783/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se em face à Lei Municipal número 5.681, de 4 de julho de 2022, que "Declara a Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizada na Via Vicente Manoel de Oliveira, s/n, no Bairro dos Oliveiras, como espaço de interesse turístico do município de Tatuí e dá outras providências", bem como da Lei Municipal número 5.704, de 24 de agosto de 2022, que "Inclui o Evento denominado “Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí, e dá outras providências", se tem em seu planejamento ações para auxiliar a Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, com o asfaltamento da alça de acesso à Paróquia e que, atualmente, serve como estacionamento para visitantes e turistas, assim como com a construção de novos banheiros, inclusive para atendimento às pessoas com deficiência.

Nº 2781/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual ação tomou ou irá tomar frente a DRS (Divisão Regional de Saúde) de Sorocaba, em face à denúncia de que tatuianos não tiveram acesso neste mês de outubro à fórmula infantil "Neocate", em virtude da alegação de que não constava no cadastro a classificação da cor de pele do assistido.

Nº 2780/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o valor em reais, no período de janeiro a setembro de 2022, que foi utilizado para a compra de medicamentos através de ação judicial.

Nº 2779/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a quantidade de recursos de infrações aplicadas aos condutores em Tatuí, no período de janeiro a setembro de 2022, que foram deferidas, especificando pela descrição da infração.

Nº 2777/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a quantidade total de infrações aplicadas aos condutores em Tatuí, no período de janeiro a setembro de 2022, especificando pela descrição da infração.

Nº 2709/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe em face ao ofício número 1982/SGNJ/2022, resposta ofertada ao requerimento 1960/2022, quando será efetivamente realizado a colocação de pedregulho no estacionamento dos profissionais que atuam na UBS Aída Rodrigues da Mota (UBS Santa Cruz).

Nº 2708/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os convênios em âmbito estadual e federal em trâmite com o Município.

Nº 2705/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de celebrar plano de seguro de vida aos motoristas da frota municipal.

Nº 2703/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade se reduzir a carga horária dos motoristas da frota municipal que atuam em atendimento aos serviços de saúde para seis horas ao dia.

Nº 2698/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe os processos legais necessários e os prazos para que ocorra a renovação dos veículos da frota municipal que transportam pacientes para tratamento de saúde em outros Municípios.

Nº 2697/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de aumentar o valor concedido de diária aos motoristas da frota municipal.

Nº 2694/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se o elevador do coreto da Praça da Matriz se encontra em condições de uso. Em caso negativo, por quais razões? Há previsão para que o deixe em condições de uso?

Nº 2685/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são bairros atendidos atualmente com a varrição e com qual periodicidade.

Nº 2683/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que analise e nos informe se existe área apta ao recebimento de equipamentos de lazer no Bairro Guaxingu, bem como se existe planejamento do Executivo em contemplar este local com este serviço.

Nº 2540/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Nº 2576/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 2028/2022, através do ofício número 2012/SGNJ/2022, qual é a previsão para o fornecimento do CEP para as ruas que ainda não a possuem no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.

Nº 2575/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de adequar as consultas marcadas no CEMEM de acordo com os horários ofertados pelo transporte público municipal para bairros distantes da região central, especialmente aqueles situados na zona rural.

Nº 2574/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se realizará o complemento da lajotagem na continuação da Rua Maneco Fonseca, após o cruzamento com a Rua Maria Conceição Martins, no Bairro Americana. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2573/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para reativar a base da GCM no Bairro Americana. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2572/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe como é feito o patrulhamento da GCM no Bairro Americana.

Nº 2571/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi a demanda de uso do transporte público municipal ofertados ao Bairro Americana. Há planejamento ou condições de aumentar o número de linhas?

Nº 2570/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os horários e dias de ônibus do transporte público municipal ofertados ao Bairro Americana.

Nº 2569/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe demanda represada de serviços de saúde na UBS do Bairro Americana. Se sim, de quais serviços? Qual é esta demanda em números? Quais ações estão sendo realizadas para regularizar a situação? Qual o tempo programado para sanar esta dificuldade?

Nº 2568/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as especialidades médicas e os dias e horários de atendimento realizados na UBS do Bairro Americana.

Nº 2567/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os serviços de saúde ofertados à população na UBS do Bairro Americana.

Nº 2566/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o horário e os dias de funcionamento da UBS do Bairro Americana.

Nº 2565/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção ou planejamento de reformar e ampliar o espaço da UBS do Bairro Americana.

Nº 2507/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento e intenção de realizar o asfaltamento ou aplicação de fresa asfáltica na Rua Joaquim de Campos Vieira, estrada de início do Bairro Santa Adelaide.

Nº 2506/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se, conforme o ofício GSOI número 034/2022, resposta ao requerimento número 46/2022, se a Prefeitura participou de algum leilão para a compra de fresa asfáltica a ser aplicada nas estradas e ruas de terra do Município ou se pretende realizar a compra ainda neste ano.

Nº 2505/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há estudos e qual a possibilidade de abrir escola de até ensino fundamental II (até o nono ano) na região do Bairro dos Mirandas ou adjacências.

Nº 2504/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA ao longo do mês de agosto de 2022.

Nº 2503/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a Santa Casa de Misericórdia neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2502/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o valor de custeio mensal com a UPA neste ano de 2022 e que esclareça qual é a fonte destes recursos.

Nº 2500/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos quanto ao andamento do pleiteado no requerimento 2421/2021.

Nº 2491/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo para efetivar a implantação de iluminação pública na extensão da Rua Professora Cidinha de Sá, Rua Dário Lisboa e Rua Paulo Iazetti, na Nova Tatuí, bem como se há planejamento no sentido de prestar este serviço público neste local.

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2441/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos quanto ao processo de liberação para construção de imóveis no Loteamento Água Branca.

Nº 2367/2022 - 29/08/2022 - Requer do Prefeito que informe em caráter de urgência, para que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos seguintes bairros: Campinho, Queimador, Queimador do Meio e Bairro Congonhal de Baixo, pois vem ocorrendo furtos e assaltos nos referidos bairros e com a presença da Guarda Civil Municipal, trará mais segurança as famílias que residem nestes bairros.

Nº 2360/2022 - 29/08/2022 - Oficiar o Exmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento nos seguintes bairros: Campinho, Queimador, Queimador do Meio e Bairro Congonhal de Baixo, pois vem ocorrendo furtos e assaltos nos referidos bairros e com a presença da Policia Militar, trará mais segurança as famílias que residem nestes bairros.

Nº 2342/2022 - 29/08/2022 - Requer do Residencial Vila Monte Verde que informe sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos vários casos de envenenamento de animais que vem ocorrendo dentro das dependências do condomínio.

Nº 2302/2022 - 29/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta casa legislativa, informações acerca de estudos relacionados à concessão de anistia para a regularização de imóveis (desmembramentos de lotes e construções irregulares) no município.

Nº 2289/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem terrenos públicos situados no Jardim Tomás Guedes. Quais são eles? Quais são as dimensões?

Nº 2288/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da Lei Municipal 5.607 de 27 de Dezembro de 2021, esclarecendo o que pretende realizar quanto a concessão do Campo de Aviação de Tatuí nos próximos anos.

Nº 2213/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para a construção de uma creche no Bairro Jardim Thomas Guedes.

Nº 2212/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais cursos tem oferecido para a população, de modo a qualificá-la, visando o preenchimento de vagas de emprego que, eventualmente, surjam no comércio local.

Nº 2210/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe que com base na resposta ofertada ao requerimento número 3667/2021, através do ofício número 1207/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, se acionou novamente a empresa RUMO a respeito da drenagem a ser realizada sobre a linha férrea na Rua Dr. Alberto Seabra. Se sim, quando entrou em contato com a empresa? Qual foi a posição dada pela mesma? Em caso negativo, por qual razão não acionou?

Nº 2209/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a substituição do alambrado rompido no campo de futebol situado no espaço público entre a Rua João Batista Plate e a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Rosa Garcia II.

Nº 2208/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar o plantio de grama no entorno do campo de futebol situado no espaço público localizado entre a Rua João Batista Plate e a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Rosa Garcia II.

Nº 2206/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de banheiros e vestiários nas proximidades do campo de futebol situado no espaço público, localizado entre à Rua João Batista Plate e a Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Rosa Garcia II.

Nº 2205/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de passar a ofertar brinquedos de plástico, em detrimento dos usuais feitos de madeira, nos playgrounds situados nas praças do Município.

Nº 2204/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que acione o DER e nos informe a possibilidade de realizar a construção de uma passarela ou lombofaixa que permita a travessia segura dos moradores do Bairro Astória em direção ao Distrito Industrial.

Nº 2203/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe os custos estimados e se há algum projeto para realizar o asfaltamento do acesso ao Distrito Industrial, situado no Bairro Astória, através da estrada em continuação à Rua Anna Inghes Delegado Fiol.

Nº 2202/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo estimado e se existe previsão para realizar o recapeamento da Rua Arnulpho Rolf Stlader, no Rosa Garcia I.

Nº 2200/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe denominação no espaço público localizado no Rosa Garcia I, entre as proximidades da Rua Arnulpho Rolf Stlader, da Rua Saladino Simões de Almeida e da Rua Maria Emília Rocha, bem como se há algum projeto, a fim de efetivar equipamentos que permitam acesso ao lazer à população. Em caso positivo, informe detalhes do projeto e prazos. Em caso negativo, que aponte os motivos que subsidiam esta posição.

Nº 2199/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a respeito do processo de análise para a formalização de um terminal de ônibus em Tatuí.

Nº 2197/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe o andamento do processo licitatório para a contratação de empresa que opere o transporte público municipal.

Nº 2196/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual tem sido o roteiro do ônibus em atendimento ao Bairro Rosa Garcia I, indicando ainda os horários e respectivos horários.

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 2100/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se a substituição para iluminação LED também será realizada na zona rural do Município. Em caso positivo, em que momento? Em que caso negativo, por qual razão?

Nº 2099/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se é possível, em caso positivo em quais circunstâncias, e em caso negativo, por quais razões, que a ida dos pacientes para a realização de exames externos à UPA possa ser feito com condução própria.

Nº 2098/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de ambulâncias em atendimento na UPA e que preste os demais esclarecimentos: as ambulâncias são do Município ou da Organização Social? Estão de acordo com o definido no edital para a contratação da Organização Social? Como é feita a definição do número de ambulâncias necessárias? São suficientes para atender a demanda ou geram atrasos nos atendimentos e exames médicos? Como é feita a revisão destes veículos?

Nº 2097/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe denominação do espaço localizado defronte à Rua Ciro Tambelli, no Residencial San Marino, bem como que avalie e se existe a intenção da construção no espaço, de alguma área com a finalidade do acesso ao lazer.

Nº 2096/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe alguma iniciativa em prática ou em planejamento, a fim de realizar o emplacamento de ruas e praças do Município.

Nº 2069/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Município recebeu o recurso estadual sob código 2021.036.32613. Em caso positivo, que preste informações sobre o andamento do processo.

Nº 2036/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de instalar dispositivos de monitoramento, especialmente nas vias de acesso e saída dos bairros do Município.

Nº 2034/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se ações, a exemplo de construção de lombadas e pintura de sinalização de solo, serão realizadas próxima da rotatória de acesso ao bairro Colina Verde, na confluência entre a Rua Rotary Club, Rua Caridade Terceira, Rua João B. C. Campos e Rua Nhô Inácio Vieira.

Nº 2033/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual será a logística adotada para os pedidos de manutenção de iluminação pública a partir de agora e como será feita a divulgação para a população.

Nº 2031/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe como se dará a formação da equipe que ficará responsável pela manutenção da iluminação pública.

Nº 2030/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe a relação de ruas e bairros que terão a iluminação substituída ainda neste ano através de acordo celebrado com a Elektro.

Nº 2029/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram as empresas beneficiadas e de qual maneira por efeitos produzidos pelo Pró Tatuí desde o ano de 2021.

Nº 2028/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se as ruas do Loteamento Residencial Jardim São Conrado II ainda não possuem CEP. Em caso afirmativo, quando será dado início ao processo para a geração do CEP?

Nº 2027/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para início da coleta de lixo no Loteamento Residencial Jardim São Conrado II.

Nº 1994/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie tecnicamente e nos informe quando será realizada a contenção de uma erosão que está afundando o asfalto entre a Rua João Batista Plate e a Rua Vitória dos Santos Gomes, no Rosa Garcia II.

Nº 1992/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie e nos informe quando será realizada ação de recuperação asfáltica ou recapeamento na Rua Adolpho Porfírio dos Santos, no Bairro Enxovia.

Nº 1987/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de realizar a pintura indicativa de trecho para caminhada na Rua João Rodrigues e na Rua Junior Souza, entre o Residencial Santa Cruz e o Rosa Garcia II.

Nº 1985/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de realizar as pinturas de sinalização de trânsito de solo no entroncamento entre a Rua Saladino Simões de Almeida e a Rua João Rodrigues, entre o Residencial Santa Cruz e o Rosa Garcia I.

Nº 1984/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construção de uma rotatória no entroncamento entre a Rua Saladino Simões de Almeida e a Rua João Rodrigues, entre o Residencial Santa Cruz e o Rosa Garcia I. Em caso da procedência do pleito, que encaminhe a cópia do projeto.

Nº 1973/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, avalie e nos informe a possibilidade de realizar a construção de vestiários ao lado do espaço que receberá a Areninha,no Residencial Astória.

Nº 1972/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie tecnicamente e nos informe se existe a possibilidade de realizar a construção de uma rotatória no entroncamento entre a Rua Santa Cruz e a Rua Terezinha F. Holtz, próximo ao Hermelinos Buffet, no Jardim Módena. Em caso da procedência do pleito, que encaminhe a cópia do projeto.

Nº 1970/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe as cópias dos projetos executivos enviados ao DER com a finalidade de pleitear o asfaltamento da Estrada Municipal Tatuí Laranjal, compreendendo os bairros Rio das Pedras e Guarapó, especificando a fase de análise e a data de envio de cada um deles.

Nº 1969/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se tem adotado alguma medida de fiscalização, para acompanhar se todos os postos de combustíveis situados no Município de Tatuí aplicaram a redução de preços, considerando a recente redução de alíquota do ICMS realizada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1968/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.383, de 3 de setembro de 2019, que Institui no Município de Tatuí o 'Dia Municipal de Combate ao Feminicídio', que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 1967/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que Institui a Semana Municipal da Família e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 1966/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para se há planejamento para a realização de alguma reforma na unidade de saúde situada no Bairro dos Mirandas. Em caso positivo, para quando Em caso negativo, por quais razões?

Nº 1965/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se em face ao ofício número 1968/SANJ/2021, resposta ofertada ao requerimento número 2421/2021, houve algum avanço quanto ao pleito.

Nº 1964/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe qual é a empresa fornecedora de leite e seus derivados para a alimentação escolar do Município. Qual o valor gasto nos primeiros seis meses do ano de 2022? Há a possibilidade da aquisição dos produtores de leite do próprio município de Tatuí?

Nº 1963/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe os valores togais gastos com a alimentação escolar durante os seis primeiros meses do ano de 2022 e quanto deste valor foi adquirido de produtores rurais de Tatuí.

Nº 1962/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1961/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe, dentro do protocolo firmado, quem são os profissionais responsáveis pela cessão de informações à familiares atendidos na UPA aos finais de semana. Quais são as maneiras para a aquisição de informações Existem horários definidos?

Nº 1960/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe previsão para o atendimento do previsto na indicação número 874/2021, quanto a necessidade de colocar pedregulho no estacionamento dos profissionais que atuam na UBS Aída Rodrigues da Mota (UBS Santa Cruz).

Nº 1959/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se existe atendimento de assistentes sociais na UPA aos finais de semana. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1958/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe quantos médicos, por especialidades, são escalados em cada plantão de atendimento da UPA. O número é definido considerando quais aspectos É suficiente para atendimento à população dentro do período definido pelo protocolo de Manchester?

Nº 1957/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a relação de quais são os médicos e as especialidades oferecidas na unidade de saúde situada no Bairro dos Mirandas.

Nº 1956/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a relação de comparecimento de médicos que atuam na UPA ao longo do mês de junho de 2022. Houve ausência de algum médico a algum plantão? Em caso de eventual ausência de algum médico, qual medida é adotada para evitar prejuízo ao atendimento à população?

Nº 1955/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a cópia do projeto executivo e informe se houve algum avanço quanto ao Município de Tatuí receber investimentos para uma nova entrada, situada nas proximidades da empresa Guardian.

Nº 1954/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que em complemento ao solicitado nos requerimentos 13152022 e 17592022, encaminhe cópia do projeto executivo apresentado ao DER para a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Spani Atacadista e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1953/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que avalie e nos informe se existe a possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque na região central, destinadas exclusivamente para pessoas com deficiência , mobilidade reduzida e idosos.

Nº 1875/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe em face ao ofício número 178/2022/CONVENIOS/SNJ/PMT, resposta ofertada ao requerimento número 664/2022, em que fase estão as tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para realizar a pavimentação da estrada Tatuí Laranjal, contemplando os bairros Rio das Pedras e Guarapó. Existe previsão para anúncio da autorização para a execução da referida obra?

Nº 1864/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a partir de qual mês haverá o aumento do valor concedido como cesta básica aos funcionários públicos municipais.

Nº 1860/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de organizar audiências públicas periódicas nos bairros de Tatuí para discutir as necessidades de cada uma das regiões do Município.

Nº 1839/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se todas as creches municipais possuem atualmente auxiliares ou técnicos em enfermagem. Em caso negativo, quais são as que não possuem? Quais ações estão sendo realizadas para ofertar profissionais em todas as creches?

Nº 1836/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o andamento quanto a execução do previsto na Lei Municipal número 5.645, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública no município de Tatuí e dá outras providências".

Nº 1831/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito, em complemento ao requerimento 1717/2022, que informe após revisão técnica, se em caso da impossibilidade da reversão da decisão de tornar a Rua Ângelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley, como mão única para o tráfego de veículos, se existe a possibilidade de que, ao menos, a utilização em mão dupla possa ser realizada em dias e horários nos quais não há entrada ou saída de alunos do Colégio Adventista.

Nº 1830/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe como ocorre a comercialização de sepulturas nos cemitérios do Município. Existe disponibilidade de aquisição nos dois cemitérios?

Nº 1829/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se existirá a instalação de câmeras de monitoramento no cemitério São João Batista. Se sim, em que momento? Em caso contrário, por qual razão?

Nº 1828/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve registro de furtos no Cemitério Cristo Rei após a instalação das câmeras de monitoramento.

Nº 1729/2022 - 20/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente passe a se chamar Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal.

Nº 1760/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se já entrou em contato com o DER, de modo a compreender se existirá alguma alternativa segura e de simples logística para o acesso ao bairro Vale dos Lagos. Se sim, qual seria? Dentro de qual prazo? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1759/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ofertada ao requerimento 1315/2022, através do ofício número 1498/SGNJ/2022, se já obteve retorno do DER quanto o andamento do projeto de duplicação e os prazos de execução da obra na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Supermercado Spani e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1688/2022 - 13/06/2022 - Requerem do Prefeito que informe conforme resposta ao requerimento n°854/2022, Houve um novo processo licitatório? Se sim, qual foi à conclusão desse processo licitatório? Qual a data prevista para iniciar o recapeamento nas Ruas Humaitá, Avenida João Batista C. de Campos, Cesira Del Fiol, Gilberto Loretti, Ernani Cavalcanti e Silva e Rua Conselheiro Nelson Marcondes do Amaral.

Nº 1717/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de reverter a decisão de tornar a Rua Ângelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley, como mão única para o tráfego de veículos.

Nº 1710/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado e se existe a intenção de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Angelim Liberatoscioli, na Vila Esperança. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1705/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado e se existe a intenção de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Idalina Távora, na Vila Esperança. Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1689/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para realizar recapeamentos asfálticos neste ano de 2022. Em caso positivo, são provenientes de quais emendas parlamentares ou convênios? Existe ainda a possibilidade de aplicar recursos próprios com esta finalidade?

Nº 1687/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de realizar um projeto de revitalização do entorno da Igreja São José Operário, na Vila Esperança.

Nº 1686/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um auxiliar ou técnico em enfermagem na EMEI Amadeu Fragnani, na Vila Santa Luzia.

Nº 1685/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a lista de espera para atendimento de fonoaudiólogo infantil na rede municipal de saúde e quais serão as medidas adotadas para solucionar a situação.

Nº 1684/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que envie o calendário oficial de eventos do Município de Tatuí, com base naquilo que foi instituído por legislação municipal.

Nº 1683/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o andamento do processo de construção do Centro Municipal de Fisioterapia, indicando os respectivos prazos de cada uma das fases de execução.

Nº 1679/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do requerimento 1633/2021, a respeito do Adicional de Local de Exercício aos funcionários públicos municipais.

Nº 1597/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório municipal provisório, não ser na Capelinha da Santa Casa, devido ao seu espaço interno, tendo em vista a necessidade de um local mais amplo, para o acolhimento de várias famílias quando se fizer necessário.

Nº 1593/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório provisório ser no Ginásio do Nebam, devido ao seu espaço interno amplo, coberto, ter banheiros e ser próximo aos Cemitérios do nosso Município.

Nº 1590/2022 - 06/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do velório provisório ser no Ginásio do Nebam, devido ao seu espaço interno amplo, coberto, ter banheiros e ser próximo aos Cemitérios do nosso Município.

Nº 1635/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado, se existe a intenção de realizar e para quando, da extensão de iluminação pública na Avenida Jaqueline Poles e na Rua Professora Maria de Lourdes A. Sinisgali.

Nº 1634/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os motivos que tem gerado diversas rachaduras no asfalto da Rua Lauro de Campos Portela, Jardim Primavera, apesar do recapeamento recente, e quais providências serão tomadas para evitar maiores danos na camada asfáltica deste logradouro.

Nº 1633/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do requerimento 1633/2021, a respeito do Adicional de Local de Exercício aos funcionários públicos municipais.

Nº 1631/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe em que fase estão as tratativas para a execução do Programa Futuro Cientista, vinculado à UFSCar, em Tatuí. Há previsão para início das atividades?

Nº 1630/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quando se dará a supressão de árvores na Estrada Municipal Tatuí - Laranjal - Bairro Rio das Pedras, conforme parecer técnico 013/2020, de 26 de Junho de 2020, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 1629/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que acione a Polícia Militar, a fim de solicitar apoio no patrulhamento para maior segurança na região do Residencial Santa Cruz.

Nº 1628/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe dentro do cronograma de ações se existe previsão de quando se dará operação de recuperação asfáltica nos logradouros do Bairro Colina Verde.

Nº 1627/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que realize análise e nos informe se existe a possibilidade de efetivar a construção/instalação de uma rotatória no entroncamento entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Carlino Gambali, acesso para o Residencial Bella Vittá, além de pintar no solo o direcionamento de fluxo de veículos.

Nº 1626/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que realize análise e nos informe se existe a possibilidade de efetivar a construção/instalação de um redutor de velocidade na Avenida Senador Laurindo Minhoto, quadra entre a Rua Chiquinha Rodrigues e a Rua Prefeito Antônio Tricta Junior, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 1625/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar algum acordo com a SABESP, a fim de que esta realize o recapeamento na Avenida Senador Laurindo Minhoto, quadra entre a Rua Chiquinha Rodrigues e a Rua Prefeito Antônio Tricta Junior, na Vila Doutor Laurindo, em virtude das diversas depressões existentes neste trecho e que são resultantes de intervenções realizadas pela referida concessionária.

Nº 1623/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem realizado a fiscalização quanto a buracos abertos pela SABESP nas ruas do Município, em especial aquelas que receberam recapeamento recente.

Nº 1622/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe projeto para construção de algum equipamento público no terreno localizado na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta.

Nº 1621/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se irá realizar a construção de calçamento ao longo do terreno público localizado na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira. Em caso positivo, em qual momento? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1601/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado para completar a iluminação pública na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Residencial Atlanta. Existe a intenção do Município em realizar o serviço no local? Em qual momento? Em caso negativo, por qual razão?

Nº 1600/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção em realizar a pavimentação ou ao menos a passagem de fresa asfáltica na Rua Manoel Rodrigues Jardim, no Vale da Lua.

Nº 1481/2022 - 23/05/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, para que seja realizado o encaminhamento ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região para ciência e devidas providências, da cópia do requerimento 390/2022, da sua respectiva resposta através do ofício 699/SGNJ/2022, além do ofício Nº08/GJEAM/2022.

Nº 1462/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o percentual da participação do PIB do Município do setor da avicultura.

Nº 1461/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações têm sido desenvolvidas em apoio a avicultura.

Nº 1460/2022 - 20/05/2022 - Requer que seja realizado o encaminhamento ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região para ciência e devidas providências, da cópia do requerimento 390/2022, da sua respectiva resposta através do ofício 699/SGNJ/2022, além do ofício Nº08/GJEAM/2022.

Nº 1459/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre as ações de zeladoria no cemitério São João Batista.

Nº 1321/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar um concurso de talentos infantil.

Nº 1315/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o andamento do projeto de duplicação e os prazos de execução da obra na Rodovia Mário Batista Mori, trecho entre o Supermercado Spani e a Avenida dos Aeronautas.

Nº 1303/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as parcerias público privadas atualmente em curso no Município e quais são os serviços que tem sido oferecidos para a população de Tatuí.

Nº 1299/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento realizado, no caso de retornos médicos que demandam a apresentação de exames que ainda não foram realizados pelos pacientes.

Nº 1296/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se a estrutura humana da UPA (equipe médica, de enfermagem e demais áreas) estão de acordo com a demanda apresentada para o atendimento à população de Tatuí. O número de profissionais é definido conforme quais critérios?

Nº 1293/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor total de parcelamentos pagos pela Prefeitura mensalmente. Estes parcelamentos se estenderão até quando? Representam quais investimentos realizados pelo Município e em qual período?

Nº 1289/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se será feita, em caso positivo dentro de quanto tempo, a rotatória defronte à ETEC Salles Gomes.

Nº 1286/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor arrecadado com os pagamentos de IPTU em cota única. Quanto isso representa do valor total? Este valor está de acordo com o planejamento financeiro da Prefeitura para o ano de 2022?

Nº 1236/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido monitorado o tempo de espera para atendimentos na UPA.

Nº 1235/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA no mês de abril de 2022, especificando dia por dia.

Nº 1234/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria técnica e nos informe qual é a possibilidade de realizar a poda de diversas árvores situadas em espaço público próximo ao fim da Rua Antônio Prudente, na Chácara Junqueira.

Nº 1224/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido realizada a orientação e fiscalização quanto a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nos estabelecimentos de saúde do Município, sejam eles públicos ou privados.

Nº 1220/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor adquirido no período de janeiro de 2021 à abril de 2022 dos agricultores familiares vinculados à Cooperativa dos Produtores Rurais de Tatuí e Região, especificando mês a mês, destinados à alimentação escolar. Estes valores representam qual percentual do total de gastos com a aquisição de alimentos para a merenda escolar?

Nº 1219/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o percentual considerando o orçamento anual e os valores absolutos de investimentos realizados pelo Município ao longo do ano de 2021, especificando quais foram estes investimentos.

Nº 1152/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar tratativas com o DER e buscar a autorização para uma saída de veículos em direção a Rodovia Mário Batista Mori, lado oposto à Avenida dos Aeronautas na Rua Germano Wedemann, nos Jardins de Tatuí.

Nº 1150/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se acompanha junto a SABESP os índices de qualidade de água distribuída para a população de Tatuí.

Nº 1149/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Poder Executivo Municipal realiza alguma ação de fiscalização quanto ao desperdício de água. Se sim, de que forma ocorre? Tem gerado algum tipo de notificação e multa? Em caso contrário, qual é o impedimento de uma fiscalização nesse sentido?

Nº 1135/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum cronograma de obras envolvendo a revitalização do muro e da Rua Paulo Alfredo Soares, entre a Vila Brasil e o Residencial Alvorada.

Nº 1127/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se é possível instalar câmeras de monitoramento nas proximidades do Banco de Sangue "Fortunato Minghini" e da entrada da Maternidade "Maria Odete Azevedo".

Nº 1044/2022 - 12/04/2022 - Requer da Mesa a retirada e arquivamento do projeto de lei nº 24/2022.

Nº 957/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria e avaliação técnica, e nos informe qual ação será tomada e dentro de quanto tempo para resolver o problema quanto ao asfalto que está cedendo as margens do Ribeirão Manduca, na Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza, próximo a esquina com a Rua Benedito Faustino da Rosa, no Jardim Lucila.

Nº 955/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe em qual estágio se encontra o processo de regularização fundiária de imóveis situados no Bairro Guaxingu.

Nº 954/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para realizar operação de recuperação asfáltica nas ruas do Jardim Wanderley.

Nº 952/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que realize avaliação técnica e nos informe o que pode ser feito para sanar o problema que um bueiro vem ocasionando para a residência situada na Rua Humberto Bertrami, 133, no Jardim XI de Agosto.

Nº 947/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se é possível realizar o rebaixamento das áreas de acostamento na Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo a região do Vale dos Lagos.

Nº 946/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe reaproveitamento de algum dos materiais descartados nos ecopontos situados no Município.

Nº 945/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe qual política efetiva será adotada para combater a proliferação da espécie arbórea Leucena em Tatuí.

Nº 944/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício 223/SANJ/2022, resposta ofertada ao requerimento 3730/2021 se a Prefeitura de Tatuí fará a supressão das árvores condenadas situadas na Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo a região do Vale dos Lagos.

Nº 925/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ofertada ao requerimento 508/2022, se existe previsão para avaliação dos valores dos lotes situados no Vale dos Lagos e pertencentes ao Município, de modo a colocá-los em leilão e reverter os recursos captados na infraestrutura do bairro.

Nº 920/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem na rede municipal de ensino projetos que abordem a musicalização infantil. Se sim, onde, como ocorrem e quais são as faixas etárias atendidas? Em caso negativo, existe algum

Nº 919/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os projetos pedagógicos desenvolvidos no município para a educação infantil, indicando as unidades educacionais em que ocorrem.

Nº 917/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os projetos pedagógicos desenvolvidos no município para o Ensino Fundamental I, indicando as unidades educacionais em que ocorrem.

Nº 916/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são os projetos pedagógicos desenvolvidos no município para o Ensino Fundamental II, indicando as unidades educacionais em que ocorrem.

Nº 915/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe em percentuais e valores absolutos quais foram os recursos empenhados no orçamento público municipal por secretarias e autarquias ao longo do ano de 2021.

Nº 854/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do andamento do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, sob contrato de repasse número 899666/2020.

Nº 850/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe qual é a possibilidade de abrir o espaço da EMEF Mauro Antônio Mendes Fiusa, no Residencial Astória, para a prática de atividades esportivas no período noturno e aos finais de semana.

Nº 849/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as escolas em que ocorrem o "Escola da Família" em Tatuí, bem como se existe a possibilidade de estender esse serviço para mais locais.

Nº 846/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se existe projeto em andamento, em caso positivo que nos esclareça qual é, bem como previsão para executar a construção de mais salas de aula na EMEF Mauro Antônio Mendes Fiusa, no Residencial Astória.

Nº 845/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, que informe se existe projeto, qual é o custo estimado e se existe previsão para a construção de uma quadra coberta na EMEF Professor Mauro Antônio Mendes Fiusa, no Residencial Astória.

Nº 844/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de psicólogos que atendem na rede municipal, especificando por locais de atuação, bem como esclarecer se há previsão para a contratação de novos profissionais nesta área.

Nº 826/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de profissionais que atuam na UPA, especificando a quantidade por cargos.

Nº 824/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos realizados pela UPA nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, especificando dia por dia.

Nº 784/2022 - 24/03/2022 - REQUEIRO À MESA que determine o encaminhamento do projeto de lei número 107/2021, de autoria do Legislativo, que "Inclui o evento denominado 'Rota Turística e de Peregrinação - Caminhada da Fé de Tatuí' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tatuí e dá outras providências", para que se submeta a nova manifestação por parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 752/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido realizada a conscientização da população quanto a importância da separação dos resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 751/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se a partir da terceirização do serviço de coleta de lixo haverá coleta em caminhões distintos entre os resíduos orgânicos e os recicláveis.

Nº 749/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feito a divulgação para a população quanto aos serviços oferecidos pelos ecopontos, bem como a respeito da localização dos mesmos.

Nº 742/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a razão pela qual a Lei Municipal número 5.269, de 22 de Junho de 2018 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo" ainda não estar sendo cumprida. Existe previsão para a execução?

Nº 741/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número de lombadas construídas no Município desde janeiro de 2021, os locais onde foram instaladas e o custo estimado com o serviço.

Nº 740/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que realize estudo e nos informe se é possível a construção de canaletas nas ruas do Jardim São Conrado.

Nº 739/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem dívidas tributárias no imóvel que abrigava o Antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde. Em caso positivo, quais são os valores? Existe opção de processo de adjudicação do espaço?

Nº 738/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento para tornar o espaço público localizado entre a Rua Caridade Terceira e a Rua Januário Coelho, no Bairro Colina Verde, em praça.

Nº 737/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual tem sido o volume médio mensal - considerando o período do ano de 2021 até a presente data - de materiais descartados nos ecopontos localizados em Tatuí, especificando por material e apontando ainda o custo gerado ao Município com esse serviço neste mesmo período.

Nº 736/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência tem sido feita a limpeza e a retirada dos resíduos nos ecopontos rurais.

Nº 734/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que providencie vistoria técnica, nos informe se há riscos de queda e quais providências serão tomadas - supressão ou poda - da árvore localizada na Rua Mário Silva Bueno, esquina com a Rua Saul de Campos, no Bairro Colina Verde.

Nº 712/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se o Município fez estudo ou abertura de ata de preço, a fim de estimular a instalação de lombadas ecológicas no Município de Tatuí, conforme preconiza a Lei Municipal número 5.556, de 06 de Outubro de 2021. Em caso negativo, quando o fará?

Nº 631/2022 - 14/03/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quando poderá ser atendido o pleito dos moradores do Loteamento Vista Alegre, a respeito do patrolamento e cascalhamento das ruas de terra.

Nº 666/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido disponibilizado às pessoas com deficiência o acesso a prática de esportes em nosso município. Em caso negativo, existe a intenção de criar programa que fomente a prática esportiva para esse público?

Nº 664/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve avanços nas tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para realizar o asfaltamento da estrada Tatuí-Laranjal, contemplando os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 662/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se será dado continuidade ao projeto de revitalização no entorno do lago do Bairro Bela Vista.

Nº 660/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que promova vistoria apontando as razões e nos informe o que pode ser feito para sanar o problema de água e sujeiras que ficam paradas próximo ao meio fio nas ruas do Jardim Juliana.

Nº 658/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a potência utilizada na iluminação pública nas ruas do Jardim Juliana e qual a possibilidade de melhorar a qualidade das luminárias.

Nº 656/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de ofertar um novo veículo para utilização do SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar).

Nº 654/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT nos bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Mirandas e Guaxingú

Nº 653/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve algum apontamento do Ministério Público frente ao custeio do transporte universitário para municípios onde há linhas públicas interurbanas já flexibilizadas pela EMTU.

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 539/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe como ficarão os pagamentos dos direitos e benefícios dos funcionários da Nutriplus. E se continuaram a trabalhar na merenda escolar?

Nº 536/2022 - 07/03/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe: -Qual a empresa que substituirá a nutriplus? -De onde é a empresa? -Quais as medidas emergenciais serão tomadas? -Enviar uma cópia do contrato.

Nº 551/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram os números registrados de violência doméstica contra mulheres durante o intervalo entre os anos de 2017 e 2021, especificando ano a ano, além de esclarecer quais ações têm sido realizadas a fim de reduzir esses números.

Nº 548/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe em números absolutos e em percentuais, o total de mulheres que, atualmente, são funcionárias públicas municipais, além de esclarecer quantas delas ocupam funções de chefia.

Nº 546/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido adotadas para potencializar o acesso das jovens tatuianas ao primeiro emprego.

Nº 541/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais políticas públicas tem sido realizadas para o fomento ao ingresso das mulheres no mercado de trabalho em Tatuí.

Nº 533/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o número absoluto e o percentual de vagas que foram preenchidas por mulheres ao longo do ano de 2021 através do PAT, indicando as respectivas faixas etárias.

Nº 512/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento e intenção em criar um "Centro de Síndromes Gripais" permanente, no município de Tatuí.

Nº 511/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar o lajotamento e a instalação de um abrigo para ônibus defronte a Fatec Tatuí.

Nº 510/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo e se existe a intenção de instalar a iluminação no entorno da Praça Gentil Cirineu, entre a Via Antônio Henrique da Silva e a Alameda Zequinha de Abreu, na Vila Esperança.

Nº 509/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto e a intenção de tornar o espaço público localizado na esquina entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí, em praça, com a instalação de playgrounds.

Nº 508/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se já foi realizada nova avaliação dos lotes que fazem parte do patrimônio da Prefeitura Municipal, localizados na Vale dos Lagos, conforme resposta ao requerimento 2838/2021, ofertada através do ofício número 2471/2021, a fim de encaminhar projeto de lei em substituição ao projeto de lei 17/2021, do Executivo.

Nº 507/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ao requerimento 3655/2021, ofertada através do ofício número 046/SANJ/2022, se houve resposta da Elektro quanto ao custo estimado para realizar a extensão de iluminação pública na Rua Heitor Soares Fogaça, no Bairro Vale dos Lagos, bem como se a Prefeitura disporá de verba orçamentária para executar o serviço.

Nº 506/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme resposta ao requerimento 2840/2021, ofertada através do ofício número 2.473/SANJ/2021, se houve resposta da Elektro quanto ao custo estimado para realizar a extensão de iluminação pública na Rua João Casarini, no Bairro Vale dos Lagos, bem como se a Prefeitura disporá de verba orçamentária para executar o serviço.

Nº 505/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será executado a solicitação prevista na indicação 817/2021.

Nº 504/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe os efeitos produzidos pela Lei Municipal número 5.227, de 19 de março de 2018, esclarecendo se haverá novo processo licitatório que permita a realização de obras de infraestrutura no Jardim Gramado.

Nº 503/2022 - 03/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existem galerias pluviais na extensão da Rua João Jubran, no Jardim São Conrado, bem como se existe a intenção de instalar mais bueiros.

Nº 480/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que acione a Diretoria de Ensino de Itapetininga e nos informe se existe déficit de vagas ofertadas para alunos que desejam se matricular no ensino médio apenas em um turno, dispensando o ensino integral, nas escolas estaduais situadas em Tatuí, em virtude da necessidade de já exercerem algum tipo de atividade profissional. Em caso positivo, que nos informe quais medidas serão tomadas, de modo a atender este público.

Nº 476/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a solicitação prevista na indicação número 903/2021, quanto a recuperação asfáltica na Rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley.

Nº 474/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que acione a concessionária do transporte público municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre as reclamações da população quanto ao tráfego em alta velocidade dos ônibus.

Nº 472/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será recolocado os postes de iluminação na Praça Judith Galvão Fonseca, próximo a Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, no Jardim Santa Emília.

Nº 471/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria ambiental, a fim de obter autorização e encaminhamento para poda as árvores localizadas na Praça Judith Galvão Fonseca, próximo a Rua Doutor Francisco Camargo Penteado, no Jardim Santa Emília.

Nº 468/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas em relação a um poste em vias de queda, conforme aponta imagem em anexo, na Rua Natalino Turri, próximo a esquina com a Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 394/2022 - 24/02/2022 - Requer do Prefeito que ofereça esclarecimentos quanto a indicação 525/2021.

Nº 393/2022 - 24/02/2022 - Requer do Prefeito que aponte previsões quanto a solução para a situação da Rua Delamare Longanesi, no Jardim Mantovani.

Nº 392/2022 - 24/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção e a possibilidade de realizar a construção de uma creche no Bairro Enxovia.

Nº 391/2022 - 24/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de adequar o terreno localizado entre a Rua João Caetano Arantes, Rua Maria Palmira V. Gardenal e Rua Maria Amália de Moraes Poles, nos Jardins de Tatuí, e realizar a instalação de traves para a formação de um campo de futebol.

Nº 390/2022 - 24/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar o reenquadramento dos técnicos de imobilização ortopédica da referência salarial "C" para a referência "E".

Nº 359/2022 - 21/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quantas cirurgias de Vasectomia e Laqueadura são realizadas ao mês? Quantas pessoas estão na fila de espera? Qual o procedimento para solicitar?

Nº 287/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Aurélio Guidolino, na Vila Angélica.

Nº 286/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto para tornar o espaço público localizado no entroncamento entre a Rua Professor Joaquim Teixeira, Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão e Rua Roque Geovane Adão Bertin, na Chácara Junqueira, em espaço de lazer.

Nº 285/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado para complementar o recapeamento na Rua João Saulo Reis, no Jardim Gonzaga, esclarecendo se existe a intenção da Prefeitura em executar este serviço e dentro de qual período.

Nº 284/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de oferecer os cursos profissionalizantes do "Qualifica Jovem" e outros mais que sejam ofertados de modo descentralizado, utilizando a estrutura existente nos bairros, especialmente os periféricos, de Tatuí.

Nº 283/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo estimado e se existe a intenção em realizar a instalação de braço de luz faltante no cruzamento entre a Rua Afonso Arruda de Campos e a Rua Jerônimo Antônio Fiuza, na Vila Santa Helena.

Nº 282/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado para a instalação de iluminação pública na Rua Pérsio Santi, na Chácara Gaiotto, além do esclarecimento quanto a intenção da Prefeitura em executar este serviço.

Nº 281/2022 - 17/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada dedetização, a fim de evitar a proliferação de insetos.

Nº 266/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o atendimento à indicação 548/2021.

Nº 264/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de capina de bairros dos meses de fevereiro e março de 2022.

Nº 263/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a recuperação asfáltica nas ruas da Vila Esperança.

Nº 261/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que realize vistoria na árvore localizada na Rua Major Martiniano Soares, 317, na Vila Doutor Laurindo e nos informe quanto a necessidade e possibilidade de supressão.

Nº 260/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que acione a concessionária responsável pela iluminação pública, a fim de solicitar providências quanto à solicitação de correção de luminárias queimadas na Rua Antônio Donizete de Camargo, no Loteamento Residencial Vista Alta.

Nº 259/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado e se existe a intenção de instalar o braço de luz faltante na Rua Coronel Bento Pires, 934, Centro.

Nº 256/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos quanto a resposta ofertada ao requerimento 2203/2021, através dos ofício números 1731/SANJ/2021 e 793/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, sobre a realização de obras de direcionamento de águas pluviais na Rua Adolpho Porfírio dos Santos, no Bairro Enxovia.

Nº 255/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe a partir de quando a manutenção da iluminação pública passará a ser de responsabilidade da Prefeitura e não mais da concessionária.

Nº 254/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que realize o encaminhamento à concessionária responsável dos pedidos de manutenção de iluminação pública na Rua Coronel Bento Pires, conforme protocolos indicados a seguir.

Nº 251/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que realize estudo de viabilidade técnica e nos informe se há necessidade e possibilidade de construir lombadas na extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Alto Santa Cruz.

Nº 250/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que esclareça, com base na manifestação realizada pela população através de protocolos gerados na Ouvidoria do Município, quando será solucionada a situação envolvendo a falta de iluminação pública na Praça Ayrton Senna, na Vila Doutor Laurindo, além de informar se existe a intenção e a possibilidade de instalar novos playgrounds.

Nº 244/2022 - 11/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que preste esclarecimentos sobre a posse do terreno utilizado como saída do Residencial Astória em direção a Rodovia Gladis Bernardes Minhoto, próximo a empresa Guardian do Brasil, além de acionar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a possibilidade de regularizar o espaço como acesso e saída definitiva do Residencial Astória.

Nº 168/2022 - 09/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Prefeito Municipal Miguel Lopes Cardoso Jr, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma manutenção preventiva em todas as pontes existentes em estrada rurais do nosso município.

Nº 141/2022 - 07/02/2022 - Reiteração ao requerimento 3318/2021, resposta ofertada pelo ofício GSOI número 01025/2021, solicitar a compra dos materiais necessários para a construção de uma nova ponte, em substituição a ponte de madeira existente no bairro dos Mirandas, próximo a Igreja São João Batista.

Nº 157/2022 - 04/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar operação tapa-buracos, na rua São Francisco, Bairro Vila Jurema, neste Município.

Nº 111/2022 - 04/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar operação tapa-buracos, na rua São Francisco, Bairro Vila Jurema, neste Município.

Nº 106/2022 - 04/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de realizar operação tapa-buracos, na rua São João, Bairro Vila Jurema, neste Município.

Nº 49/2022 - 03/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma avaliação técnica e nos informe qual a possibilidade de realizar a devida drenagem e a abertura de bueiros na extensão da Rua Marrey Marques de Oliveira, na Colina Verde.

Nº 48/2022 - 03/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe quais foram os bairros atendidos com o patrolamento, e em quais períodos ao longo do mês de janeiro de 2022, além da programação para o mês de fevereiro de 2022.

Nº 47/2022 - 03/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar a pintura nos muros do cemitério São João Batista com imagens sacras.

Nº 46/2022 - 03/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se a Prefeitura irá realizar a compra em 2022 de fresa asfáltica para a aplicação nas estradas rurais do município.

Nº 45/2022 - 03/02/2022 - Requer do Prefeito que nos informe quais foram as ruas que receberam o serviço de tapa buraco ao longo do mês de janeiro de 2022, além da programação para o mês de fevereiro de 2022.

Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de que o próprio munícipe gere protocolos de pedidos e que exijam algum tipo de pagamento através da Internet.

Nº 43/2022 - 03/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual seria o custo estimado e se existe a intenção de realizar a devida drenagem de águas pluviais vindas do Jardim Planalto e que tem gerado assoreamento de nascentes no Parque do Matão.

Nº 3692/2021 - 20/12/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental e nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, nos artigos 320 e seguintes, que Vossa Excelência, MD Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, se digne autorizar a convocação do responsável o Gestor ou a pessoa responsável, pela administração da Nutriplus, para prestar informações que lhes forem solicitadas sobre assuntos de sua competência administrativa.

Nº 3740/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um projeto para as crianças matriculadas na educação infantil participarem no contraturno das aulas regulares.

Nº 3739/2021 - 17/12/2021 - REQUEREMOS ao Prefeito para que informe a possibilidade de construção de uma Usina de Pirólise neste município.

Nº 3738/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de executar a ampliação do espaço físico do Banco de Sangue "Fortunato Minghini".

Nº 3737/2021 - 17/12/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que através do setor competente da municipalidade nos informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar solicitando a vinda do ônibus de consulta oftalmológica do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS) para realizar um Mutirão de Consultas e Exames Oftalmológicos

Nº 3735/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe o custo estimado, bem como se existe a intenção em realizar a instalação de iluminação pública na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Nº 3734/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a intenção de incluir a Rua Jerônimo Antônio Fiuza nos próximos convênios para recapeamento.

Nº 3732/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que preste informações quanto ao atendimento ofertado pela UPA.

Nº 3730/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se houve encaminhamento para pedido de apoio ao DER, a fim de realizar a supressão de árvores condenadas na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, na região do Vale dos Lagos. Em caso positivo que informe qual foi a resposta ofertada pelo DER.

Nº 3726/2021 - 17/12/2021 - Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Secretaria competente envide esforços no sentido de trazer para Tatuí Totens de Autoatendimento do Poupa Tempo, para atendimento dos munícipes dos Bairros Santa Rita, Vila Angélica, Astória e Pacaembu.

Nº 3677/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de celebrar convênio com a UFSCAR - Campus Sorocaba, de modo a garantir o Programa Futuro Cientista nas escolas municipais para o ano de 2022.

Nº 3676/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que acione a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), a fim de solicitar a garantia para o próximo ano de linhas de ônibus suficientes para o atendimento de estudantes universitários para os municípios de Sorocaba, Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 3675/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo estimado para realizar o recapeamento da Rua Roque Negrão, na Vila Esperança, e qual é a possibilidade de incluir a rua nos próximos convênios para recapeamento.

Nº 3674/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo estimado para realizar o recapeamento da Rua Dr. José Afonso Tricta, na Vila Esperança, e qual é a possibilidade de incluir a rua nos próximos convênios para recapeamento.

Nº 3672/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que avalie tecnicamente e nos informe qual é a possibilidade de executar a construção de lombadas na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila.

Nº 3670/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de incluir na programação de atividades do Departamento de Mobilidade Urbana, a pintura de solo na Avenida. Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila.

Nº 3667/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número 921/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento número 2747/2021, se a concessionária RUMO já finalizou o projeto de drenagem na travessia na linha do trem, acesso para a Rua Doutor Alberto Seabra, e quando dará início a sua execução.

Nº 3655/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o custo estimado para executar a instalação de iluminação pública na Rua Heitor Soares Fogaça, no Vale dos Lagos, e se existe a intenção do Poder Executivo Municipal em realizar a execução dessa obra e dentro de qual período.

Nº 3654/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que providencie estudos e nos informe qual é o valor necessário para complementar a iluminação pública na Rua Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila, indicando ainda se o Executivo Municipal pretende executar esse serviço.

Nº 3653/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que intensifique o patrulhamento da GCM aos finais de semana, no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3423/2021 - 22/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao requerimento 2736/2021, ofertada através do ofício número 2361/SANJ/2021, se já houve posicionamento do Governo do Estado de São Paulo, em respeito à adesão do Município de Tatuí no Programa "Nossa Rua" para obras de infraestrutura (drenagem e asfaltamento) no Bairro Bela Vista. Em caso negativo, se há prazos para a resposta e quais são os critérios de avaliação aos pedidos de adesão ao Programa "Nossa Rua".

Nº 3472/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto ao andamento do processo de regularização fundiária dos imóveis localizados no Bairro Vista Alegre.

Nº 3469/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que preste informações quanto a possibilidade da construção de lombadas nos dois leitos da Rua João Batista Correia Campos, entre a entrada do Condomínio Portal Vale das Rosas.

Nº 3457/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores esclarecimentos frente a resposta ofertada ao requerimento número 2918/2021, através do ofício número 2557/SANJ/2021.

Nº 3452/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe intenção e algum projeto em curso para realizar o asfaltamento das ruas do Jardim Gramado. Em caso positivo, que esclareça quais são e os prazos para a execução. Em caso negativo que aponte os motivos.

Nº 3450/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a distribuição para a população de sacolas ecológicas para fomentar a coleta seletiva no Município.

Nº 3449/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que estimule a conscientização e campanhas de descarte correto entre resíduos orgânicos e recicláveis nas escolas do Município.

Nº 3447/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que realize campanha educativa, de modo a estimular a conscientização da população quanto a necessidade de realizar a separação correta de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 3446/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que organize a coleta de resíduos recicláveis no Jardim Palmira.

Nº 3388/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Nº 3359/2021 - 16/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a resposta ao Requerimento n° 2570/2021, a Prefeitura respondeu a este vereador que, em razão dos efeitos da pandemia as linhas tiveram que ser suspensas, e com o retorno gradual das atividades estaria estudando e redesenhando os horários e as linhas de ônibus no Jardim Gramado. Com o retorno das atividades e não haver mais restrições, informe qual o prazo para o retorno das linhas de ônibus aos sábados, domingos e feriados no bairro Jardim Gramado.

Nº 3310/2021 - 16/11/2021 - Requeiro ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vitor Lippi, que envide esforços junto ao Governo Federal a fim de que Tatuí seja beneficiada com a Unidade Móvel de Atendimento Oftalmológico Pediátrico, em razão da importância de exames clínicos na infância, como prevenção ou tratamento à saúde dos olhos.

Nº 3330/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum banco de dados gerenciado pelo PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) para empregos direcionados aos menores de 18 anos, bem como que preste informações quanto ao número de vagas geradas para esse público no ano de 2021.

Nº 3329/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de realizar ação do "Novembro Azul", no Residencial Astoria.

Nº 3328/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quanto a possibilidade de realizar uma "Feira de Profissões".

Nº 3327/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o número de atendimentos diários realizados pela UPA nos meses de setembro e outubro.

Nº 3326/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que contate a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, a fim de elucidar dúvidas sobre o transporte ao bairro Jardim Lírio.

Nº 3325/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que preste informações quanto a Base da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 3324/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quantos são os profissionais atualmente lotados no Município, bem como se há previsão para concurso público ao longo do ano de 2022 para agentes de trânsito e para a Guarda Civil Municipal.

Nº 3323/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito informações quanto ao requerimento 963/2021.

Nº 3322/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o custo total com a energia elétrica dos prédios de posse do Município ao longo do de 2021, especificando mês a mês.

Nº 3321/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se consta no planejamento administrativo realizar o recapeamento da Rua Santo Urso, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 3320/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar o reparo ou a retirada de lombada, na Rua Santo Urso, defronte ao número 232, no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 3319/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será executado, e se pela Prefeitura ou a empresa que detém a concessão do transporte público municipal, o reparo no abrigo do ponto de ônibus situado na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo ao Fórum.

Nº 3318/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe com base no ofício número SOI 168/2021, resposta ofertada ao requerimento 174/2021, se já foi realizado estudo e se será construída uma nova ponte de madeira próximo a UBS dos Bairro dos Mirandas.

Nº 3317/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que solicite providências ao setor competente quanto ao exposto na indicação de número 611/2021, referente a manutenção asfáltica no Bairro dos Mirandas.

Nº 3316/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de criar um programa de "Bolsa Atleta Municipal" em Tatuí.

Nº 3315/2021 - 11/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o número de pessoas que estão com a vacinação em segunda dose em combate ao COVID-19 em atraso no município de Tatuí, e se existe algum procedimento para tentar contatar essas pessoas.

Nº 3291/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.

Nº 3243/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer um acesso da creche EMEI do Congonhal, para uma sala do colégio EMEF Carlos Alberto Lourenço na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Nº 3242/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um toldo ou cobertura entre o portão e a entrada da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Nº 3241/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de um computador para administração da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Nº 3240/2021 - 08/11/2021 - Requer do Prefeito que informe a sobre a possibilidade de instalar plataforma de degraus nos banheiros para as crianças usarem a pia da creche EMEI do Congonhal, na Estrada do Congonhal bairro Congonhal de Baixo.

Nº 3290/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto com a intenção de celebrar convênio que permita a instalação de fossas sépticas aos imóveis localizados no Bairro Congonhal.

Nº 3289/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que apresente ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a necessidade urgente da instalação de redutores de velocidade na entrada para o bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), as margens da SP 141, e nos aponte as considerações ofertadas pelo órgão.

Nº 3288/2021 - 05/11/2021 - Requer do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) que informe a possibilidade quanto a necessidade urgente da instalação de redutores de velocidade na entrada para o bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), as margens da SP 141.

Nº 3287/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que envie cópia do projeto de estudos para um novo acesso aos bairros Santuário e Congonhal, com base no ofício 791/2021/ENGENHARIA/SOI/PMT, resposta ofertada ao requerimento 2200/2021, e que informe se este projeto já foi apresentado ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e qual foi a consideração exposta pelo órgão.

Nº 3286/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatuí.

Nº 3285/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatu

Nº 3282/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que torne padrão no envio de projetos de lei de abertura de crédito adicional, frutos de indicação de emendas parlamentares, a citação ao nome da deputada ou deputado que fez o encaminhamento de recursos para Tatuí.

Nº 3279/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se é possível instalar no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" uma galeria das prefeitas e prefeitos de Tatuí.

Nº 3274/2021 - 05/11/2021 - REQUER do Prefeito para que informe a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social do nosso município.

Nº 3272/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que determine a realização de estudos e nos informe as conclusões apuradas quanto a possibilidade de instalar um semáforo no entroncamento entre a Avenida Cientista José de Barros Magaldi e a Rua Onze de Agosto, no Jardim Lucila.

Nº 3271/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade da construção de uma usina solar fotovoltaica para atender os órgãos públicos em Tatuí.

Nº 3258/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de encaminhar ofício a esta Casa de Leis, para que seja realizada a devida denominação das travessas do bairro Congonhal.

Nº 3257/2021 - 05/11/2021 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a fiscalização quanto ao tráfego de veículos pesados na Estrada do Congonhal.

Nº 3206/2021 - 28/10/2021 - Requer da SABESP que informe se existe algum projeto para realizar a canalização do Córrego Ponte Preta, na altura do bairro Vila Esperança.

Nº 3204/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto para realizar a canalização do Córrego Ponte Preta, na altura do bairro Vila Esperança.

Nº 3200/2021 - 28/10/2021 - Requer da SABESP que informe se existe a intenção de realizar investimentos para a instalação de rede de esgotos no Vale dos Lagos. Em caso positivo que esclareça o prazo para isso, e em caso negativo que aponte as razões.

Nº 3199/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se com base no ofício 2183/2021, resposta ofertada ao requerimento número 2582/2021, já foi pautado junto a SABESP a alteração do sistema de esgotamento no Vale dos Lagos e qual foi a informação prestada pela concessionária.

Nº 3198/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se há ciência da inexistência de rede de esgotos na Via Antônio Henrique da Silva, entre as residências de números 984 à 1018, na Vila Esperança, e quais são as medidas que serão colocadas em prática e dentro de quanto tempo, a fim de oferecer este serviço aos moradores.

Nº 3197/2021 - 28/10/2021 - Requer do Prefeito que informe de quem é a responsabilidade pela manutenção dos abrigos de pontos de ônibus, se da Municipalidade ou da empresa que possui a concessão do transporte público municipal.

Nº 3153/2021 - 22/10/2021 - Requer do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, senhor Sérgio Sá Leitão, que informe qual foi o orçamento em valores absolutos destinado pelo Governo do Estado de São Paulo ao Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos" no período dos anos de 2012 a 2021, informando ainda quais são os critérios adotados para a definição do orçamento durante o período dos anos de 2019 até 2022.

Nº 3152/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de captação de recursos, além do orçamento definido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 3148/2021 - 22/10/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe quanto a política de redução de custos adotada desde que assumiu a direção do Conservatório Dramático e Musical "Doutor Carlos de Campos".

Nº 3146/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade e previsão para realizar operação de recuperação asfáltica em todas as ruas do Jardim São Conrado.

Nº 3143/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de utilizar a área situada ao lado da EMEI Professora Maria Ruth Luz, entre a Rua Renato Pasquolotto e a Rua Gilson Francisco Rodrigues, no Jardim São Conrado, como espaço de lazer para a comunidade.

Nº 3140/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade a Rua Benedito Moreira, no Jardim América, com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.

Nº 3139/2021 - 22/10/2021 - “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA O VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO – HPV.”

Nº 3136/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se é passível a instalação de semáforo entre o entroncamento da Rua Capitão Lisboa, Rua Vice Prefeito Nelson Fiuza, Avenida Professora Maria Aparecida Santi e Avenida Vice Prefeito Pompeo Realli. Em caso da impossibilidade da instalação de semáforo, que informe se existe alguma outra ação que permita melhorar o fluxo de veículos no local.

Nº 3135/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que acione o setor competente, a fim de solucionar o exposto na indicação número 734/2021.

Nº 3134/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão da realização de concursos públicos para a Prefeitura de Tatuí no ano de 2022. Se sim, para quais cargos?

Nº 3131/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar o Bairro dos Mirandas, estrada sentido Chácara Risos, com containeres.

Nº 3130/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar a estrada velha Tatuí Laranjal, entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó, com containeres.

Nº 3129/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que solicite para a empresa responsável pelo transporte público municipal, linhas de ônibus partindo da Vila Angélica/Fatec ao Centro após às 22 horas.

Nº 3070/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo não existe rede de esgoto e qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Novo Horizonte o serviço ainda no biênio 2021/2022.

Nº 3067/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de inverter o lado do estacionamento na Rua Quim Quevedo, próximo a UPA.

Nº 3046/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de criar campanha educativa quanto a importância da doação de sangue e órgãos.

Nº 3044/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade a Rua Dirceu Domenico Ostan, no Jardim Europa, com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.

Nº 3042/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe se existe a possibilidade de contemplar ruas do bairro Vila Esperança com o recapeamento, através de convênios e emendas parlamentares que sejam indicados para o Município com a finalidade de aplicação em infraestrutura.

Nº 2977/2021 - 11/10/2021 - Referente à retirada das carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no Departamento Mobilidade Urbana (DMU).

Nº 2976/2021 - 11/10/2021 - Referente à inclusão do símbolo Mundial do Autista nas placas de estacionamento que serão feitas pelo Departamento Mobilidade Urbana (DMU).

Nº 2965/2021 - 11/10/2021 - REQUEIRO oficiar ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR para que junto aos órgãos competentes nos informe sobre a limpeza e conservação de caixas de água e reservatórios em hospitais, escolas, creches, posto de saúde e outras instituições de grande concentração.

Nº 2927/2021 - 11/10/2021 - Sobre a possibilidade de instalar bancos e brinquedos para uso de crianças em espaço público situado entre as ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Raphael.

Nº 2926/2021 - 11/10/2021 - Que avalie a ocorrência de um problema quanto a uma "bica" de água potável situada em espaço público entre as Ruas Veraldo Pereira e João de Arruda, no Parque San Raphael, e que frente a situação identificada promova as devidas providências.

Nº 3011/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que acione a empresa prestadora do serviço de transporte público municipal, a fim de pleitear que as linhas de ônibus cheguem até o Bairro Campinho após às 19 horas, de segunda à sexta feira.

Nº 3010/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe como são realizados pela assistência social os comunicados aos familiares daqueles que estão sendo atendidos na UPA. Em caso da inexistência desse serviço de modo regular, determinar que isso seja oferecido aos usuários da UPA.

Nº 3009/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para providenciar a instalação de iluminação pública na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville, bem como qual é a possibilidade de executar este serviço ainda no biênio 2021/2022.

Nº 3008/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é o custo estimado para completar o asfaltamento ou lajotagem na Rua Roseli Marques, no Jardim Andrea Ville, bem como qual é a viabilidade do Poder Público Municipal executar este serviço ainda no biênio 2021/2022.

Nº 3007/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo previsto para a finalização da creche municipal a ser construído no Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2983/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível nas UBS dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2980/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que determine a fixação em local visível na UPA dos canais (ouvidoria, 0800) em que a população pode registrar os problemas com o atendimento prestado.

Nº 2929/2021 - 07/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Secretaria da Saúde Tirza Luiza de Melo Meira Martins, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de encaminhar profissionais da saúde, Médicos e Enfermeiros, para a realização de atendimentos e consultas medicas, no Bairro Astória. De inicio uma vez por semana para atendimento a população. Utilizando a estrutura da antiga pré-escola.

Nº 2915/2021 - 04/10/2021 - Sobre a possibilidade de fazer a transferência do ponto de táxi do bairro Santa Cruz ao lado da igreja, para próximo ao Paço Municipal (nova prefeitura).

Nº 2912/2021 - 04/10/2021 - Sobre a possibilidade de transformar o chafariz já existente na Praça da Matriz um bebedouro de água potável, para os visitantes, pessoas que por ali circulam e trabalhadores.

Nº 2887/2021 - 04/10/2021 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, estude a possibilidade de encaminhar um anteprojeto (em anexo) para discussão e votação nesta Casa, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento permanente do “ambulatório municipal da dor crônica” visando à qualidade de vida e à atenção integral de saúde das pessoas com dores crônicas.

Nº 2877/2021 - 04/10/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade do município aderir ao programa “Agro SP + Seguro” do Governo de S P.

Nº 2924/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de APRESENTAR UMA DATA CONCRETA E REFORÇANDO OS NOSSO PEDIDOS ANTERIORES A INSTALAÇAÕ DE UM NUCLEO DO FUSTAT, no Residencial Astoria. Para a população do bairro.

Nº 2923/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que encaminhe relatório a respeito do número de atendimentos mensais realizados pela UPA desde a sua inauguração, especificando por períodos diurno e noturno.

Nº 2922/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe dívida ativa referente ao prédio que abrigava o antigo Colégio Educativo, na Rua Caridade Terceira, na Colina Verde, e em caso afirmativo se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal tomar para o seu patrimônio o espaço, a fim de construir algum prédio para atendimento à população.

Nº 2921/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que acione o DER e o Governo do Estado de São Paulo e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de acostamentos na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, próximo ao Vale dos Lagos.

Nº 2920/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que solicite ao setor competente a elaboração de projeto para a construção de uma rotatória defronte a Fazenda Shigueno, para auxiliar no acesso e saída ao local, bem como ao bairro Vale dos Lagos.

Nº 2919/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de autorizar o uso do estacionamento do Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga" aos usuários da UPA no período noturno.

Nº 2918/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de proibir o estacionamento na Rua José Antônio Seabra, lado onde estão situadas as residências, na Chácara Junqueira.

Nº 2914/2021 - 01/10/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de um estacionamento para usuários da UPA.

Nº 2849/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se a construção de calçadas na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do bairro Bela Vista, estão de acordo com as normativas técnicas, urbanísticas, bem como de acessibilidade.

Nº 2846/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de implantar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, defronte a Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Rua Teofilo Andrade Gama, 267, conforme ofício em anexo.

Nº 2842/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto arquitetônico que preveja a revitalização da Praça da Santa Cruz, e em caso negativo, que solicite ao setor competente a elaboração do mesmo.

Nº 2840/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que promova estudos, nos informe o custo estimado para completar a iluminação pública na Rua João Casarini, no bairro Vale dos Lagos e qual é a possibilidade de executar o serviço.

Nº 2838/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se haverá o envio de projeto de lei em substituição ao projeto de lei 17/2021 - alienação de lotes no Bairro Vale dos Lagos e que foi devolvido por esta Casa a pedido do Poder Executivo Municipal.

Nº 2837/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Departamento de Estradas de Rodagem, a fim de solicitar a poda das árvores, situadas na ponte de acesso ao bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2836/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Departamento de Estradas de Rodagem, de modo a solicitar a indicação da entrada para o bairro dos Oliveiras - Santuário Nossa Senhora de Fátima, na SP 141.

Nº 2825/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se o Município de Tatuí fez a inscrição para a captação de recursos via Programa Cidade Acessível do Governo do Estado de São Paulo e quais os projetos que poderão ser desenvolvidos.

Nº 2822/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de oferecer atividades culturais na Quadra Poliesportiva da Vila São Cristóvão ou na Escola Professor Acácio Vieira de Camargo.

Nº 2820/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o FUSSTAT, de modo a avaliar e nos informar a possibilidade de oferecer cursos de capacitação na Quadra Poliesportiva da Vila São Cristóvão ou na Escola Professor Acácio Vieira de Camargo.

Nº 2745/2021 - 20/09/2021 - Sobre a possibilidade de um estudo sobre a mudança da vaga de transporte embarque e desembarque da Rua Onze de Agosto Nº 660 do Colégio Gênesis Espaço Criança, para a Rua Sete de Maio entre os números 597 e 603.

Nº 2736/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação no Bairro Bela Vista, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2735/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar qual é o custo estimado para realizar a pavimentação ou implantação de lajotas no Bairro Vale dos Lagos, bem como se existe a intenção de contemplar este bairro no Programa "Nossa Rua", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 2733/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade para que seja feito um levantamento e nos informe quais são os bairros e ruas situadas no perímetro urbano e que ainda estão em terra.

Nº 2700/2021 - 20/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o setor responsável, para que tomem as medidas necessárias na Rua Paulo Alfredo Soares - Residencial Alvorada.

Nº 2747/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que nos informe se a vistoria já foi realizada e quais providências serão tomadas, referente ao solicitado no requerimento 1840/2021, tratando da travessia da linha férrea, acesso para a Rua Doutor Alberto Seabra.

Nº 2744/2021 - 17/09/2021 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, que se oficie o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) A Administração Municipal tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado? b) Há possibilidade de implantar referido programa em nosso município? c) A Administração poderia disponibilizar, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, um serviço de assistência aos cidadãos, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos e de cópias de currículos para buscarem oportunidades de trabalho? Em caso negativo, qual o local e como esses munícipes poderão ser acolhidos?

Nº 2742/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se foi feita a avaliação e qual é a possibilidade de atender o exposto na indicação 381/21.

Nº 2740/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de construir lombadas na estrada dos Souzas, trecho de ligação entre o Santuário e o Bairro dos Mirandas.

Nº 2738/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a previsão para início e término das obras na CEPEM do Bairro Guaxingu.

Nº 2731/2021 - 17/09/2021 - Requer da Prefeitura que informe a previsão para a execução da recuperação asfáltica na Rua Capitão Lisboa, defronte ao número 345, na altura do Campo do São Martinho

Nº 2720/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o FUSSTAT e nos informe qual é a possibilidade de oferecer curso de crochê no Centro de Capacitação da Vila Esperança.

Nº 2717/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe a estimativa de economia mensal que será alcançada com as ações de sustentabilidade adotadas no Paço Municipal "Prefeita Maria José Gonzaga".

Nº 2678/2021 - 16/09/2021 - Requer do Prefeito que preste maiores informações acerca da regularização das escrituras dos imóveis existentes na área de terras do Bairro Alto do Santa Cruz, matrícula nº 9925 do CRI local.

Nº 2663/2021 - 13/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de instalar novamente um poste e sua respectiva luminária ao final da Rua Dr. Gualter Nunes.

Nº 2657/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de organizar e realizar uma "Feira Municipal do Empreendedorismo".

Nº 2655/2021 - 10/09/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de instalar no Município, Usina de Coleta em Reciclagem de lixo.

Nº 2654/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a fixação de placas denominativas na Chácara Junqueira, em atenção a indicação 584/2021, resposta oferecida através do ofício número 215/DMU/2021-vmm.

Nº 2555/2021 - 08/09/2021 - Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., concessionária de serviço público, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Industrial Camilo Vanni - Jd. Palmira, para lâmpadas de LED.

Nº 2539/2021 - 06/09/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí venha a ter plantão da Delegacia da Mulher durante os finais de semana.

Nº 2538/2021 - 06/09/2021 - REQUER, oficiar o Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que junto aos órgãos competentes informe se já existe planejamento no sentido de realizar a aplicação da terceira dose da vacina em combate ao covid-19.

Nº 2586/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de conceder equiparação salarial entre os professores do PEB I e do PEB II.

Nº 2583/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se é possível e dentro de quanto tempo realizar o cascalhamento nas estradas de terra do bairro Rio das Pedras.

Nº 2582/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto em curso ou em análise para ser apresentado, a fim de permitir que o bairro Vale dos Lagos seja contemplado com rede de esgoto.

Nº 2581/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Municipal número 4.584/2011, proposta pelo então vereador Job dos Passos Miguel, está sendo considerada para a liberação do alvará para construção de loteamentos e logradouros no Município de Tatuí.

Nº 2571/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de que a Guarda Civil Municipal (GCM) preste apoio aos agentes de trânsito para orientação aos condutores, especialmente nas proximidades das unidades escolares do Município.

Nº 2568/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a possibilidade de criar um projeto estratégico sobre a política de desenvolvimento da agropecuária em Tatuí para os próximos anos.

Nº 2566/2021 - 03/09/2021 - Requer do Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2565/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que acione o Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento, senhor Itamar Borges, a fim de que informe se avaliou e qual é a possibilidade de atender o solicitado no ofício entregue na data de 18 de junho de 2021, na sede do Campo de Experiência (emissão da Guia de Trânsito Animal em Tatuí; equipamentos para a patrulha agrícola e que coloque o município na rota dos investimentos para o agronegócio).

Nº 2564/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .

Nº 2562/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do bairro Bela Vista.

Nº 2559/2021 - 03/09/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe, como estão as tratativas, para construção da Casa de Acolhimento, onde esta casa de Leis aprovou o projeto n°5.537/2021 para a realização do referido projeto.

Nº 2504/2021 - 30/08/2021 - Requer da Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do Sr. Roberto Gonella, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providências estão sendo tomadas, para sanar a questão da espera prolongada no atendimento prestado aos pacientes que necessitam da UPA, no município de Tatuí.

Nº 2501/2021 - 30/08/2021 - Requer do Prefeito , para que junto à Secretaria de Obras, informe a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e da grama da Praça Ayrton Senna, no nosso município.

Nº 2497/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2491/2021 - 30/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Casa da Mulher” o nosso município de Tatuí.

Nº 2442/2021 - 30/08/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr, para que informe a possibilidade de contratação de médicos proctologistas para atendimento no CEMEM

Nº 2510/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito se já houve encaminhamento à concessionária de energia elétrica referente à indicação nº 555/2021 e se a mesma informou quando será realizado o reparo do poste localizado na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Bairro Bela Vista.

Nº 2509/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe quais são os horários de ônibus que atualmente atendem o Bairro Inocoop, se existe a possibilidade de oferecer um horário a partir das 22 horas, além de prestar demais esclarecimentos.

Nº 2508/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que acione a SABESP esclarecendo se há riscos de que o Município sofra desabastecimento ou racionamento de água, bem como quais medidas técnicas estão sendo adotadas com essa finalidade.

Nº 2503/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que solicite que se intensifique a autuação de veículos que eventualmente estacionam defronte a rampas de acesso e em vagas de estacionamento destinadas para pessoas com deficiência.

Nº 2499/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe como está sendo realizada a fiscalização, a fim de garantir que as vagas de estacionamento destinadas preferencialmente aos condutores de vans escolares, defronte às unidades de ensino do Município sejam devidamente respeitadas.

Nº 2496/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar campanha itinerante de vacinação em prevenção ao COVID-19 nas unidades escolares que tenham estudantes que pertençam ao público alvo.

Nº 2492/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe a possibilidade de estender a ação educativa de trânsito realizada na Escola Eugênio Santos também para outras unidades escolares do Município.

Nº 2489/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe com base na resposta ao requerimento nº 302/2021, concedida através do ofício nº 536/SANJ/2021, se houve algum avanço a respeito de substituir a iluminação pública do município para lâmpadas LED.

Nº 2398/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa “Nossa Rua” o nosso município de Tatuí.

Nº 2396/2021 - 23/08/2021 - Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, que avalie e nos informe qual a possibilidade de contemplar com o Programa "Nossa Rua" o nosso município de Tatuí.

Nº 2378/2021 - 23/08/2021 - REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito Miguel Lopes Cardoso Jr para que informe: Existe algum local no município para que a população descarte de garrafas, vidros? Em caso negativo, qual a possibilidade de se ter um local destinado ao descarte de materiais cortantes?

Nº 2372/2021 - 23/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que informe a possibilidade de contratação de médicos mastologistas para atendimento no CEMEM.

Nº 2421/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de realizar a revitalização da Avenida Virgílio Montezzo Filho, na Nova Tatuí.

Nº 2420/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que solicite a empresa responsável pelo transporte público, a parada para embarque e desembarque de passageiros - com abrigo - na Avenida Vice Prefeito Pompeo Realli, próximo a entrada do Município de Tatuí.

Nº 2419/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que acione o DER, a fim de discutir a possibilidade de que terreno de posse da mesma, localizada na Rua José Fonseca, no São Cristóvão, seja cedida para a construção de área de lazer.

Nº 2418/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe ou se pretende criar um projeto que adeque as ruas e rampas de acesso para uso de cadeirantes em nossa cidade.

Nº 2335/2021 - 13/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da unidade móvel do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) no sentido de que de forma mais rápida sejam nossos pacientes atendidos e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2310/2021 - 06/08/2021 - REQUEREMOS à MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando-lhe para que se estude a possibilidade de criar o Programa Educativo Pequeno Agricultor nas Escolas Rurais de nosso Município, segue Ante Projeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 2309/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe a razão pela qual as chamadas de emergência para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar efetuadas na região do Bairro Guaxingu são encaminhadas para outros municípios, bem como qual medida pode ser tomada para solucionar a situação.

Nº 2308/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que crie pontos específicos de embarque e desembarque de passageiros de ônibus na estrada que liga Tatuí a Iperó, no trecho próximo ao Bairro Guaxingu.

Nº 2306/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de instalar fossas biodigestoras em imóveis localizados no Bairro Guaxingu, próximo à divisa de Tatuí e Iperó.

Nº 2305/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que realize a avaliação da qualidade da água de imóveis que utilizam "fossa caipira", no Bairro Guaxingu, próximo a divisa com o Município de Iperó e nos informe aquilo que foi apurado.

Nº 2302/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos necessários para a cessão de CEP (Código de Endereçamento Postal) para imóveis da zona rural.

Nº 2301/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que contate a Justiça Eleitoral e nos informe qual é a possibilidade de tornar a EMEF Alexandre Milani Filho, no Bairro Guaxingu, colégio eleitoral já para as eleições 2022.

Nº 2300/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe se há previsão para a reforma da EMEF Alexandre Milani Filho, no Bairro Guaxingu, e em caso positivo, o que a obra contemplará.

Nº 2298/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que preste informações sobre o Programa "Internet Para Todos" com o objetivo de atender a zona rural do município.

Nº 2296/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que solicite ao setor competente a análise socioeconômica para verificar a possibilidade de conceder a ligação de água e luz para núcleos habitacionais localizados no Bairro Guaxingú.

Nº 2290/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe se consta no projeto de revitalização da estrada de ligação de Tatuí ao Município de Iperó a construção de acostamentos. Em caso de negativa, se há a possibilidade de ainda inserir na execução do projeto.

Nº 2286/2021 - 06/08/2021 - Requer da Prefeita que informe se no projeto de revitalização anunciado pelo Governo do Estado da estrada que liga Tatuí ao Município de Iperó haverá a construção de lombadas ou outro tipo de redutor de velocidade no trecho que compreende o Bairro Guaxingú. Em caso negativo, se existe a possibilidade de pleitear essa iniciativa.

Nº 2238/2021 - 05/08/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exma. Senhora Deputada Estadual Damaris Moura – PSDB/SP que envide esforços junto ao Governo Estadual a fim de que Tatuí seja beneficiada com a vinda da Carreta-Móvel do Projeto Mulheres do Peito (exames de mamografia), no sentido de que de forma mais rápida sejam nossas pacientes atendidas e prossigam no tratamento correto de sua enfermidade.

Nº 2205/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de inserir como obrigatoriedade no próximo edital de administração da UPA, a execução de um serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado.

Nº 2204/2021 - 29/07/2021 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, na pessoa do senhor Roberto Gonella, que informe a possibilidade de oferecer serviço de ouvidoria ou instalação de caixa de reclamações/sugestões sobre o serviço prestado na UPA.

Nº 2203/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que elabore projeto e nos informe qual é a possibilidade de realizar obra para direcionamento de águas pluviais na Rua Adolpho Porfírio dos Santos, no Bairro Enxovia.

Nº 2202/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de efetivar o recapeamento das ruas da Vila Jurema.

Nº 2201/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que acione o DER, de modo a solicitar a pintura de sinalização de solo, bem como a instalação de placas que facilitem o acesso seguro ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2200/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe algum projeto em curso junto ao DER para a construção de uma rotatória de acesso ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2199/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando realizar o recapeamento na Travessa Francisco Vieira de Camargo, no Centro.

Nº 2198/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a execução de algum projeto que conscientize a respeito do descarte irregular de entulhos e outros materiais.

Nº 2197/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de instalar lombadas ou outros tipos de redutores de velocidade nas ruas do Jardim São Conrado.

Nº 2196/2021 - 29/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe algum projeto para a revitalização do paisagismo e iluminação na Praça localizada no Jardim São Conrado, defronte a Igreja Santo Expedito.

Nº 2144/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de celebrar parceria com empresas do município de Tatuí, a fim de obter a doação de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares a serem cedidas em empréstimo para a população de Tatuí.

Nº 2143/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em adquirir mais cadeiras de roda, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo a população de Tatuí.

Nº 2142/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que promova publicidade em seu sítio eletrônico quanto aos dias e bairros em que ocorrem a coleta de recicláveis.

Nº 2141/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar os bairros rurais com a instalação de containeres.

Nº 2140/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que promova a revitalização da ciclofaixa na Rua Teófilo Andrade Gama, na região do Jardim Santa Rita de Cássia, até a entrada do Residencial Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2139/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando em realizar o recapeamento da Rua Teófilo Andrade Gama, na região do bairro Santa Rita de Cássia até a entrada do bairro Vida Nova Tatuí - Pacaembu.

Nº 2138/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe e para quando a intenção de celebrar cursos de aperfeiçoamento empreendedor aos microempresários de Tatuí.

Nº 2136/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas, a fim de que o Município de Tatuí seja contemplado com a Casa da Juventude.

Nº 2103/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes realize estudo para que seja priorizado a vacinação de moradores em situação de rua com a vacina janssen.

Nº 2028/2021 - 05/07/2021 - Sobre a possibilidade de fazer a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conforme a Lei 5.502/2020.

Nº 2027/2021 - 05/07/2021 - Sobre a possibilidade do reconhecimento aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o direito de utilizar as vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência, conforme a Lei nº 5.465/2020, e sendo necessário a inclusão do símbolo Mundial do Autista nas placas de estacionamento para pessoas com deficiência.

Nº 2056/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de abrir o Ginasio Municipal de Tatuí, ou espaço público que pode condizer para este fim, principalmente na estação de Inverno, para uso dos moradores de Rua no período de Inverno.

Nº 2052/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um Bolsão Monitorado para motos defronte a Praça Martinho Guedes ( Praça da Santa).

Nº 2019/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita providências quanto ao exposto na indicação 145/2021.

Nº 2015/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o recapeamento na Rua João Saulo Reis, no Jardim Gonzaga.

Nº 2014/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que nos informe se tem existido a avaliação quanto a adoção da energia fotovoltaica (energia solar) nos prédios públicos municipais e qual é a possibilidade de previsionar esta ação no Plano Plurianual dos anos de 2022 à 2025.

Nº 2012/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 2010/2021 - 25/06/2021 - Requer do Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, senhor Antônio Marcos de Abreu, que nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de energia fotovoltaica (energia solar) nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2009/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe de que forma realizará o cumprimento neste ano da Lei Municipal número 5.383, de 3 de setembro de 2019, que trata do "Dia Municipal do Combate ao Feminicídio", a ser realizado anualmente no dia 23 de agosto.

Nº 2008/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe de que forma realizará o cumprimento neste ano da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que trata da "Semana Municipal da Família e dá outras providências".

Nº 2007/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por meio de CERTIDÃO, se consta no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Tatuí e Secretaria Municipal de Educação desenvolver campanhas e palestras de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí.

Nº 2006/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de criar vídeo institucional contando a história e vocação industrial e empreendedora de Tatuí, a fim de apresentá-lo a possíveis investidores.

Nº 2004/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que acione a Sabesp, a fim de identificar possíveis vazamentos de esgoto nas ruas da Vila São Cristóvão CESP.

Nº 1938/2021 - 21/06/2021 - REQUER oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis através dor órgãos competentes se a possibilidade de realizar a vacinação para COVID-19 aos sábados e domingos.

Nº 1943/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que preste informações acerca da Creche Municipal São Francisco de Assis, na Vila Esperança.

Nº 1942/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que execute a melhoria da iluminação pública - de preferência com iluminação LED, na Praça João Cassemiro, no Jardim Andrea Ville.

Nº 1941/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de disponibilizar absorventes íntimos para as alunas matriculadas na rede municipal de ensino - fundamental II.

Nº 1913/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar uma comissão de planejamento e retomada das atividades comerciais no município de Tatuí.

Nº 1858/2021 - 17/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar a operação “ASFALTO NOVO” nas ruas do CESP- São Cristovão.

Nº 1847/2021 - 11/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar projeto de lei criando o "Conselho Municipal em Defesa do Esporte Tatuiano".

Nº 1840/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que preste informações sobre a travessia da linha férrea, acesso para a Rua Doutor Alberto Seabra.

Nº 1839/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de contemplar todas as ruas do Jardim Lírio com o recapeamento.

Nº 1838/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se é possível substituir a iluminação da Praça da Santa Cruz com o uso de lâmpadas LED.

Nº 1837/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o recapeamento na Rua Adolpho Porfírio dos Santos, no bairro Enxovia.

Nº 1836/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar todas as ruas da Vila Esperança em que não houve recapeamento recente com este serviço.

Nº 1835/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar todas as ruas da Vila Juca Menezes com o recapeamento.

Nº 1834/2021 - 11/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Bairro Vale dos Lagos com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1756/2021 - 07/06/2021 - Requeiro à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de instalar mais lixeiras na Praça da Matriz.E a reabertura do banheiro público

Nº 1769/2021 - 02/06/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre o atual planejamento do município no âmbito do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana - Cidade Legal.

Nº 1767/2021 - 02/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será finalizada obra na continuação da Rua Florindo Antunes Machado, entre Vila Esperança e Jardim das Garças.

Nº 1766/2021 - 02/06/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe quando será realizada obra para direcionar corretamente fluxo de água pluvial na Rua João Ferraz Fiuza, nos Jardins de Tatuí, próximo à ESF "Adriana Mesquita Tibellio Mota".

Nº 1765/2021 - 02/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Lei Municipal 5.269 de 22 de junho de 2018 está em execução em sua plenitude.

Nº 1727/2021 - 31/05/2021 - Requerem da Prefeita que informe sobre a possibilidade de fazer um estudo no Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu), sobre a possível colocação de lombadas mais ou menos a aproximadamente cada 500 metros, e no centro das Ruas sentido ida e volta, um canteiro central.

Nº 1718/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a passagem e compactação de fresa na Rua Manoel Rodrigues Jardim.

Nº 1717/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a poda de árvores na Praça Mário França Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 1716/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se em face ao ofício 095/2021/DEMA, resposta ao requerimento número 497/2021, se a partir da análise realizada há conclusão sobre a possibilidade da construção de ecoponto próximo a região do Parque do Matão.

Nº 1715/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a pintura de pista delimitando área para caminhada no entorno do canteiro central de toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.

Nº 1714/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar as ruas ainda em terra do Jardim Bela Vista com a passagem e compactação de fresa.

Nº 1713/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Bela Vista com containeres para a separação de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 1640/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de fornecer alimentação aos moldes da merenda escolar também aos finais de semana para crianças e famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 1639/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de que os serviços de auxiliares de enfermagem e enfermeiros sejam oferecidos nas unidades de ensino do Município.

Nº 1638/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento das tratativas para a contemplação do município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais".

Nº 1637/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação cata treco na região central.

Nº 1636/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Jardim Lírio com contêineres para a separação de resíduos orgânicos e recicláveis.

Nº 1635/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a participação por setor econômico na composição do PIB de Tatuí.

Nº 1634/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que nos informe a respeito da Lei Municipal número 5378/19, que trata do leilão de lotes pertencentes ao Município no bairro Vale dos Lagos.

Nº 1633/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se foi avaliado o exposto no requerimento número 1356/2020, a respeito do Adicional de Local de Exercício.

Nº 1632/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual seria o custo e a possibilidade de efetivar a instalação de iluminação pública na Via Vicente Manoel de Oliveira, em trecho seguinte ao Sítio São José, no bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1631/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza das ruas Valter Costa e Paulo Alfredo Soares.

Nº 1630/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se a construção de guias e sarjetas, além da pavimentação, só poderá ser realizada quando forem retomadas as obras de contenção do muro nas ruas Valter Costa e Paulo Alfredo Soares.

Nº 1629/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de construir um novo velório anexado ao cemitério São João Batista.

Nº 1628/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar asfaltamento ou passagem de fresa com consequente compactação na estrada dos Souzas.

Nº 1627/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de oferecer curso de poda e supressão de árvores, a fim de regulamentar a Lei Municipal 5397/2019.

Nº 1626/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que avalie juridicamente e nos informe qual é a possibilidade de realizar a negociação de área entre as ruas José Bonifácio, Bento Correa Antunes e Renato Alves de Oliveira, a fim de construir uma área de lazer no local.

Nº 1572/2021 - 20/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se já foi instalada a Sala para atendimento 24 horas às mulheres vítimas de violência doméstica nesta Cidade. Caso ainda não esteja, informe se há previsão para o início das atividades dessa Unidade Policial.

Nº 1499/2021 - 17/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação da obra do empreendimento “Tatuí H”, da Secretaria de Estado da Habitação, CDHU e Prefeitura de Tatuí, cujo investimento noticiado pela Prefeitura de Tatuí em 2020 é de aproximadamente R$ 20 milhões e prevê a construção de 10 torres, em uma área de 17,4 mil m2, localizada ao lado do bairro Inocoop.

Nº 1557/2021 - 14/05/2021 - Diante da extrema importância, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, e ao Secretário de Segurança, MIGUEL ÂNGELO DE CAMPOS e ao Secretario de Meio Ambiente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança a Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.

Nº 1555/2021 - 14/05/2021 - Requer do DER, que em frente a Fazenda Shigueno, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.

Nº 1554/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que acione o DER, a fim de solicitar que em frente a Fazenda Shigueno, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.

Nº 1553/2021 - 14/05/2021 - Requer do DER, que realize em frente ao acesso ao Vale dos Lagos, a pintura da faixa simples seccionada.

Nº 1552/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que acione o DER, a fim de solicitar que em frente ao acesso ao Vale dos Lagos, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.

Nº 1551/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que nos esclareça a respeito do lago localizado entre o Jardim XI de Agosto e o Jardim Wanderley.

Nº 1550/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que execute o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1549/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que informe, em face ao ofício número 126/2020/DEMA, resposta ao requerimento número 610/2021, quando serão realizadas as supressões das árvores em risco de queda na Estrada Municipal Monsenhor Silvestre Murari, na altura do bairro Vale dos Lagos.

Nº 1548/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que realize a execução da operação de recuperação asfáltica na alça de acesso ao bairro Vale dos Lagos.

Nº 1547/2021 - 14/05/2021 - Requer do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, senhor Marco Vinholi, que preste apoio e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1546/2021 - 14/05/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, que avalie e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1545/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que acione o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, a fim de solicitar a contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.

Nº 1544/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, contrato de repasse número 899666/2020.

Nº 1543/2021 - 14/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretária de Saúde, Tirza Luiza de Melo Meira Martins, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.

Nº 1381/2021 - 12/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos na Ruas do Jardim Aeroporto.

Nº 1455/2021 - 07/05/2021 - REQUER da Prefeita sobre a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Tatuí/SP. Encaminhamos ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1444/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas são ou serão desenvolvidas, a fim de fomentar a agricultura e a pecuária em Tatuí.

Nº 1443/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a potência elétrica utilizada nas luminárias das vias públicas no município, informando as divergências existente entre bairros.

Nº 1442/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as providências realizadas frente a indicação 285/2020.

Nº 1441/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe alguma ata de registro de preços para a aquisição de luminárias a serem utilizadas nas vias públicas do município.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1431/2021 - 07/05/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, nos informar sobre a possibilidade de implantar na cidade de Tatuí o Projeto Lote Solidário, usando terrenos institucionais de nossa cidade que não estão em uso. Encaminho ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei em anexo que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de lei Final.

Nº 1430/2021 - 07/05/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, MÁRIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.

Nº 1429/2021 - 07/05/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO e a Secretária de Saúde TIRZA LUIZA DE MELLO MEIRA MARTINS, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informar a possibilidade de implantar em nossa cidade o CAPS INFANTIL.

Nº 1366/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 1349/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais iniciativas estão sendo adotadas frente o Complexo Fabril São Martinho.

Nº 1338/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a previsão para o início das obras de recapeamento nas ruas da Vila Santa Luzia.

Nº 1337/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a nebulização (fumacê) nos seguintes bairros: Bela Vista, Santa Luzia, Jardim América, São Conrado, Jardim Thomaz Guedes, Vale da Lua, Santuário Nossa Senhora de Fátima e Mirandas.

Nº 1336/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe de que maneira pode potencializar parcerias com empresas privadas do município, a fim de obter doações de obras literárias para o acervo da Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão".

Nº 1335/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar a Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" com mais livros da literatura brasileira.

Nº 1334/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar na Biblioteca Municipal "Brigadeiro Jordão" um acervo contando a história do município de Tatuí.

Nº 1319/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de executar a MELHORIA e COLOCAÇÃO DE CASCALHO na estrada Do Bambuzal

Nº 1286/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a Unimed, que através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convidados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a Unimed de Tatuí, o que abaixo segue:

Nº 1285/2021 - 30/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se convidar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos nesta Casa Legislativa, sobre as referidas indagações descrita abaixo;

Nº 1284/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a empresa “Innovare”, através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a UPA, o que abaixo segue:

Nº 1283/2021 - 30/04/2021 - Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Prefeita Municipal Exma. Srª. Maria José Vieira de Camargo, solicitando, informar a possibilidade que o Programa “Tem Saída” seja objeto de estudo pelo órgão competente desta administração,e após análise do tema, sejam encaminhadas para essa Casa de Leis as respectivas informações, objetivando a realização de uma minuta de Projeto de Lei.

Nº 1237/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de oferecer aos estudantes da rede municipal que não tem acesso adequado à Internet, chip de celular com Internet gratuita.

Nº 1236/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é o percentual de alunos da rede municipal que não estão tendo acesso às aulas remotas, em razão da falta de conexão à Internet, e quais são as medidas adotadas nesses casos.

Nº 1235/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se é possível incluir os condutores de vans escolares no grupo prioritário de vacinação em combate à Covid-19.

Nº 1234/2021 - 23/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se há a intenção de realizar em futuros convênios o asfaltamento da Rua Bimbatti.

Nº 1230/2021 - 23/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Gerencia da Caixa Econômica Federal de Tatuí para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos clientes que necessitam do auxilio emergencial.

Nº 1210/2021 - 22/04/2021 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 03 de Maio, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1148/2021 - 16/04/2021 - Requer do EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, convocar a Cordenação da UPA de Tatuí que esta sendo administrada pela Organização Social Innovare para prestar informações e esclarecimentos na sessão do dia 26 de abril, sobre as constantes reclamações dos munícipes referente a morosidade no atendimento prestado aos pacientes que necessitam do atendimento da UPA

Nº 1142/2021 - 16/04/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que notifique a empresa Rumo Malha Sul S/A responsável pela ferrovia que atravessa o município de Tatuí, para que proceda a capina e limpeza, nas margens da ferrovia e para que realize a limpeza dos containers para evitar a proliferação do mosquito da dengue.

Nº 1020/2021 - 12/04/2021 - Requeiro providencias para obras de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Jd Bela Vista

Nº 1018/2021 - 12/04/2021 - REQUEIRO À MESA, , digne-se oficiar a Exma Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe , a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados embaixo da ponte da Fepasa que da acesso a Rua São Paulo nº 62, bairro Primavera.

Nº 1200/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de aplicar (fumacê) na Vila Esperança.

Nº 1083/2021 - 09/04/2021 - REQUER do Governador do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, para que informe a possibilidade de ajudar o Município de Tatuí/SP a combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Nº 1080/2021 - 09/04/2021 - REQUER da Prefeita para que informe se já solicitou apoio do governo do Estado de São Paulo para o combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti em nosso Município. Em caso negativo, solicitamos seja analisada a possibilidade de solicitar esse apoio com a máxima urgência.

Nº 1075/2021 - 09/04/2021 - REQUER da Prefeita que informe sobre a possibilidade de contratação de empresa para a realização de limpeza em imóveis particulares, cujos proprietários foram notificados e não tomaram providências, inscrevendo os custos em nome do proprietário ou possuidor constante no Cadastro Imobiliário Municipal em dívida ativa municipal.

Nº 1074/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe o cronograma da operação cata treco.

Nº 1073/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita quando irá ocorrer a nebulização (fumacê) na Vila Esperança.

Nº 1072/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que dê início ao processo de regularização fundiária em núcleo habitacional no bairro Guaxingú, através do Programa Cidade Legal.

Nº 1071/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que contate a Sabesp e nos informe qual é a possibilidade de realizar a ligação de água em imóveis do bairro Guaxingú através do Programa Água Legal.

Nº 1070/2021 - 09/04/2021 - Requer da Sabesp, na pessoa do senhor Adriano José Branco, que informe a possibilidade de realizar a ligação de água em imóveis do bairro Guaxingú através do Programa Água Legal.

Nº 1069/2021 - 09/04/2021 - Requer da Sabesp, na pessoa do senhor Adriano José Branco, que informe a possibilidade de realizar a ligação de água em imóveis do bairro Rio das Pedras através do Programa Água Legal.

Nº 1068/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que contate a Sabesp e nos informe qual é a possibilidade de realizar a ligação de água em imóveis do bairro Rio das Pedras através do Programa Água Legal.

Nº 1067/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a contratação temporária de agentes de endemias, a fim de conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1066/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as medidas adotadas até o momento, de modo a conter a proliferação da dengue em Tatuí.

Nº 1065/2021 - 09/04/2021 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de identificar as razões do surto da dengue em Tatuí e nos informe as causas apuradas.

Nº 1023/2021 - 09/04/2021 - Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tatuí Este Vereador que esta subscreve, com o assento nesta Casa Legislativa, comparece respeitosamente, perante Vossa Excelência, após a apreciação do Plenário; Requerer que o Executivo Municipal realize um estudo para isentar de impostos municipais os estabelecimentos que não estiveram em atividade e que deixarão de auferir renda, em função dos Decretos Municipais e Estaduais, que após a retomada e abertura dos comércios os mesmos gozem pelo mesmo período que permaneceram fechados com isenção de impostos e taxas.

Nº 1010/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de aquisição de mosquitos transgênicos do aedes aegypti.

Nº 964/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.

Nº 963/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.

Nº 962/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais foram as ações realizadas via Programa Cidade Legal para a regularização de núcleo no Rio das Pedras, no período entre 2017 e 2020, e ainda informe sobre o prazo para ligação de água em imóveis do bairro.

Nº 961/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção do abrigo do ponto de ônibus na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 960/2021 - 31/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de construir uma praça em espaço público localizado na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira, lado oposto à residência de numeral 431.

Nº 919/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que acione as empresas privadas situadas no município, a fim de pleitear à elas que realizem a aquisição de vacinas em combate à Covid-19, conforme preconiza a Lei Federal número 14125, de 10 de março de 2021.

Nº 844/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se ocorreu notificação para limpeza de imóveis no Bairro Astória e qual foi o índice de limpeza realizada.

Nº 843/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Complexo Viário "Orlando Teles" com uma ciclovia.

Nº 842/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de reservar espaço para ciclovia e delimitar pista de caminhada na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).

Nº 841/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual obra é passível de realização que permita o escoamento adequado de águas pluviais, na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo às chácaras Santa Clara e São Francisco, no bairro dos Mirandas.

Nº 840/2021 - 25/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a indicação do Banco de Sangue "Fortunato Minghini" nas placas indicativas de trânsito.

Nº 746/2021 - 19/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Vieira de Camargo, que seja prevista a garantia de banheiro destinado aos pacientes ostomizados no edital do processo licitatório para a concessão do Mercado Municipal.

Nº 744/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que crie medidas de fiscalização para atender os pedidos dos condutores de vans escolares quanto a utilização do espaço reservado para estacionamento dos veículos defronte as escolas do município.

Nº 738/2021 - 19/03/2021 - Requer da Secretaria de Planejamento, Trabalho e Gestão Pública que informe quais as áreas foram efetivamente legalizadas - e o número de famílias beneficiadas - através do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado de São Paulo, no período de 2017-2020, quando da então vigência da antiga Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana.

Nº 754/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir a construção de espaço de lazer na Vila Esperança no plano plurianual.

Nº 750/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os dias de coleta de lixo e se esta é realizada em todas as ruas do bairro Bela Vista.

Nº 749/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir obras de infraestrutura para o bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 748/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de incluir a revitalização do lago do bairro Bela Vista no plano plurianual.

Nº 747/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de recuperação asfáltica entre as ruas Cesira Del Fiol e Dr. José Afonso Tricta, no bairro Vila Esperança.

Nº 742/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe de que forma pode realizar a limpeza célere de terrenos sujos com focos de proliferação de dengue e que estão com sinais de abandono.

Nº 741/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os protocolos adotados em situações onde os imóveis são notificados periodicamente para limpeza e não o realizam.

Nº 740/2021 - 18/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se já há definição quanto a aplicação dos recursos oriundos do MIT (Município de Interesse Turístico) neste ano de 2021.

Nº 658/2021 - 11/03/2021 - REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de realizar a construção de calçada na extensão do Céu das Artes (Rua Ana Rosa Monteiro) até o Posto de Combustível. Se o referido local tratar-se de propriedade privada, requer seja notificado o proprietário para a devida construção da calçada, nos termos da Lei Municipal de Tatuí nº 4.228/2009.

Nº 644/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a execução de cursos de formação para soldadores.

Nº 642/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se já foi dado início aos trabalhos junto à Elektro para a poda de árvores que estão na fiação elétrica e aguardam ações já há bastante tempo.

Nº 615/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer auxilio aluguel para Mulheres vitimas de Violência Doméstica, estamos enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 610/2021 - 11/03/2021 - Requer da Prefeita que nos encaminhe o laudo e informe quando serão suprimidas as árvores condenadas na Estrada Municipal Monsenhor Silvestre Murari, altura do bairro Vale dos Lagos.

Nº 513/2021 - 08/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de que sejam distribuídas mudas de Citronela (pela secretaria de Meio Ambiente), para os munícipes que tenham interesse, com o objetivo de prevenção natural e combate à DENGUE.

Nº 558/2021 - 05/03/2021 - Requerem da Prefeita que informe se o município de Tatuí aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas em combate à Covid-19, e em caso positivo quantas vacinas serão adquiridas e dentro de qual prazo.

Nº 501/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de tornar terreno público localizado na Rua Cassemiro Martins Siqueira, próximo ao número 32, no bairro São Judas Tadeu em praça pública.

Nº 499/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender a ciclovia existente na Rua Teófilo Andrade Gama até a ponte Manoel Marques Rodrigues - Mané Shazam, percorrendo o Bairro Rosa Garcia II chegando às proximidades do Bairro Residencial Santa Cruz.

Nº 498/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a construção de calçadas na Rua Benedito Faustino da Rosa, logo após o Colégio Adventista, na região do CDHU.

Nº 497/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a instalação de um ecoponto na região próxima ao Parque do Matão.

Nº 496/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe qual foi o percentual de inadimplência no pagamento do IPTU 2020 e o respectivo valor, e se há alguma previsão para o ano de 2021.

Nº 495/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento para este ano incluir a Rua Roque Negrão, na Vila Esperança, entre aquelas que receberão recapeamento.

Nº 494/2021 - 03/03/2021 - Requer da Sabesp, na pessoa do senhor Adriano José Branco, que informe se o município de Tatuí corre o risco de enfrentar um desabastecimento de água ao longo do ano de 2021.

Nº 493/2021 - 03/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo realizadas, desde fiscalização até campanhas de conscientização, para evitar que haja falta de água no município ao longo do ano.

Nº 397/2021 - 01/03/2021 - Implantar Semáforo Sonoro para deficientes visuais e pessoas com baixa visão.

Nº 374/2021 - 01/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores e revitalização da Praça Cesário Mota.

Nº 378/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se é possível reduzir a carga horária dos auxiliares de serviços educacionais ou aumentar a remuneração dos profissionais que compõem esta classe.

Nº 377/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe como está a tratativa com o DER, de modo a realizar obras de duplicação, novos acessos e passarela na Rodovia Mário Batista Mori - SP 141, trecho entre as proximidades do Atacadista Spani e da rua de acesso ao Campo de Aviação.

Nº 376/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de revitalizar a Praça José do Carmo Faustino da Rosa (Carminho), na Vila Esperança.

Nº 375/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de passar a realizar a divulgação do número de notificações para limpeza de imóveis, visando o combate a proliferação da dengue, bem como o número de multas aplicadas.

Nº 369/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe o custo para implantar iluminação pública no caminho de acesso entre a Rodovia Mário Batista Mori - SP 141 e o Residencial Jardim Helena (Estrada Nova União), próximo a UBS dos Jardins de Tatuí.

Nº 368/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe o custo para implantar iluminação pública na Rua Terezinha F. Holtz, trecho de acesso à Rua Victor Alberto Genari.

Nº 367/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe o custo para implantar iluminação pública na Rua Graziele Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua.

Nº 366/2021 - 25/02/2021 - Requer da Prefeita que informe o custo para implantar iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, no Jardim Camargo.

Nº 248/2021 - 22/02/2021 - Requeiro que a Prefeitura informe como está o planejamento para a execução das obras de Iluminação na via de acesso entre os bairros Jd américa e Vila Santa Luzia

Nº 305/2021 - 19/02/2021 - Requer da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe se o imóvel localizado na Rua João Saulo Reis, ao lado do número 290, no Jardim Gonzaga é de posse desta instituição e se existe algum planejamento de utilização ou mesmo venda do local.

Nº 304/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de instalar playground, academia ao ar livre, bancos e luminárias em terreno público localizado entre as Ruas Anisio Mariano Correa e Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória.

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 250/2021 - 19/02/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar a abertura de um núcleo do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no bairro Vila Angélica.

Nº 260/2021 - 18/02/2021 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após consulta do setor competente para que nos informe se esta previsto a instalação de um Semáforo nas junções da Avenida Onze de Agosto com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi.

Nº 246/2021 - 18/02/2021 - Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de gramar o campo de futebol localizado entre as Ruas Anisio Mariano Correa e Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória.

Nº 303/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de abrir um centro de apoio do combate a dengue, "dengário", aos moldes da instalada na Santa Casa de Misericórdia, na UBS no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 245/2021 - 17/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se a proibição para o consumo de bebidas alcoólicas em praças terá caráter permanente ou somente enquanto perdurar a pandemia.

Nº 244/2021 - 16/02/2021 - Requer da Prefeita que nos informe quais ações de infraestrutura serão realizadas na Rua Sete de Abril, em numeração sequente ao 814.

Nº 243/2021 - 16/02/2021 - Requer da Prefeita que informe quais serão as ruas que receberão recapeamento no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 163/2021 - 15/02/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Nº 140/2021 - 15/02/2021 - Requeiro informações sobre previsão de recapeamento nas Ruas do Jd Aeroporto

Nº 136/2021 - 15/02/2021 - requeiro obras de recapeamento no bairro Nova Tatuí

Nº 190/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis: quais são os programas e políticas públicas de atendimento e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica que existem atualmente no município? Há estudos que visem determinar a efetividade de tais programas? Se sim, apresente-os. Também, há planejamento de instaurar novas políticas públicas para atender a demanda frente a essa problemática?

Nº 180/2021 - 12/02/2021 - Requer da Prefeita quando será realizada operação de recuperação asfáltica na alça de acesso ao Vale dos Lagos.

Nº 179/2021 - 12/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe alguma ação de infraestrutura prevista para ocorrer na extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia.

Nº 178/2021 - 12/02/2021 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de adentrar com o caminhão da coleta de lixo no bairro Bambuzal.

Nº 177/2021 - 12/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se há programação de um REFIS para este ano.

Nº 162/2021 - 12/02/2021 - Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Deputado Federal, Guiga Peixoto, para que envide esforços, junto ao Governo Federal e destine verbas provenientes de Emenda Parlamentar para custear a construção de Poço Artesiano, Usina de Oxigênio Medicinal e Energia Solar Fotovoltaica, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí/SP, haja vista ser de extrema necessidade a adoção dessas medidas para a manutenção dos atendimentos à nossa população.

Nº 159/2021 - 12/02/2021 - Requer seja oficiada à Exma Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há planejamento para buscar, junto ao Governo de Estado, incentivos para a implementação de um Polo Tecnológico na cidade.

Nº 176/2021 - 11/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se será instalada iluminação pública na Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 175/2021 - 11/02/2021 - Requer da Prefeita que proceda estudo técnico e nos informe qual é a viabilidade de instalar lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, próximo ao número 195, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 174/2021 - 11/02/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a construção de uma nova ponte de madeira no bairro dos Mirandas, próximo a Igreja São João Batista.

Nº 144/2021 - 11/02/2021 - Solicita à Exma. Prefeita para que informe, através do setor competente, o número de mulheres entre 11 a 55 anos em estado de vulnerabilidade social, neste município.

Nº 142/2021 - 11/02/2021 - Requer da Exma. Prefeita, que informe a esta Casa Legislativa, se há planejamento de melhorias e acessibilidade nas calçadas do nosso município.

Nº 134/2021 - 11/02/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas pela Secretaria da Saúde para diminuir a proliferação do mosquito da dengue na nossa cidade.

Nº 76/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a Incubadora de Empresas de Tatuí

Nº 56/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita a possibilidade da transformação da EMEF. Prof. Mauro Antônio Mendes Fiusa em uma Unidade Básica de Saúde.

Nº 106/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita se consta no planejamento para o corrente ano realizar o recapeamento da Rua Oracy Gomes, principalmente no trecho após a entrada do Colégio Objetivo.

Nº 99/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe quais os esforços empregados por parte da Prefeitura Municipal para o auxílio ao credenciamento do Centro de Hemodiálise junto ao SUS.

Nº 109/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que contate a EMTU, de modo a garantir a permanência do serviço flexibilizado de transporte de estudantes para as faculdades situadas na região, buscando a manutenção do transporte para as instituições de ensino localizadas em Sorocaba, assim como buscar a extensão para os municípios de Itapetininga, Boituva, Itu e Salto.

Nº 108/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que busque a inclusão do Município de Tatuí no "Programa Novas Vicinais", ligado ao DER e ao Governo do Estado de São Paulo.

Nº 96/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se a proibição para o consumo de bebidas alcoólicas após às 20 horas em praças terá caráter permanente ou somente enquanto perdurar a pandemia.

Nº 94/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar ao longo deste ano a revitalização da Praça Santa Cruz.

Nº 93/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos sobre a obra situada na Rua Valter Costa, entre o Jardim Alvorada e o bairro Village.

Nº 92/2021 - 04/02/2021 - Requer da Prefeita que contate o DER e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de uma lombofaixa nas proximidades do Atacadista Spani.

Nº 65/2021 - 04/02/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de incluir os profissionais da educação, no grupo prioritário na aplicação da vacina anti-Covid19.

Nº 25/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de tornar o setor de Bem Estar Animal em um departamento e a possibilidade de uma veterinária para que atue juntamente ao departamento.

Nº 24/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um mutirão de castração emergencial.

Nº 32/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de adquirir dos agricultores familiares de Tatuí percentual maior do que 30% dos alimentos destinados a alimentação escolar ao longo do ano de 2021.

Nº 31/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento estratégico e de que forma ocorrerá, a fim de fomentar o empreendedorismo e a geração de empregos ao longo do ano de 2021.

Nº 30/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento para instalar um semáforo na confluência entre a Avenida Pompeo Reali e a Rua Antônio Pereira Fiúsa, acesso para o bairro Vila Esperança.

Nº 29/2021 - 28/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe programação durante o corrente ano para a realização de recapeamento nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão CESP.

Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de disponibilizar uma casa de apoio para pacientes que realizam tratamento de câncer na cidade de Jaú.

Nº 1615/2020 - 21/12/2020 - Requer da Prefeita que informe se exites a possibilidade de conceder ao servidor público alguma forma de compensação financiera, face a impossibilidade momentânea da concessão de reajuste.

Nº 1603/2020 - 11/12/2020 - Requer da Prefeita que produza projeto de caráter sustentável, a fim de permitir a participação do Município de Tatuí no Programa de Eficiência Energética da Elektro.

Nº 1602/2020 - 11/12/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para execução do recapeamento nas ruas do Bairro Vila Santa Luzia.

Nº 1601/2020 - 11/12/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para execução do recapeamento na Rua Gilberto Loretti, na Vila São Cristóvão.

Nº 1600/2020 - 11/12/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para execução do recapeamento na Rua Cesira Del Fiol, na Vila Esperança.

Nº 1596/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quais providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Nº 1595/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Nº 1584/2020 - 10/12/2020 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a troca de todas lâmpadas do sistema de iluminação pública do município para lâmpadas de LED.

Nº 1447/2020 - 06/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de realizar demarcação das guias (Sinalização) no cruzamento da Alameda Heitor Villa Lobos e Alameda Francisco Alves, no Bairro Nova Tatuí, bem como o traçado das faixas (faixa dupla), visando deixar o trânsito local mais seguro.

Nº 1420/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Alameda Zequinha de Abreu, no bairro Nova Tatuí, ressalto a importância desta via que possui quase 100% dos terrenos com casas e moradores.

Nº 1385/2020 - 16/10/2020 - Requer da Prefeita que acione a Empresa Rosa, a fim de solicitar o aumento do número de linhas em destino ao bairro da Americana.

Nº 1357/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar uma ação de verificação de núcleos habitacionais no bairro dos Mirandas com a finalidade de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal.

Nº 1356/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de propor legislação municipal aos moldes da Lei Complementar 669/91 do Estado de São Paulo, referente ao Adicional de Local de Exercício.

Nº 1249/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que nos informe a previsão para operação "tapa buraco" nas ruas do Bairro Doutor Laurindo.

Nº 1241/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe como será realizada a orientação para as tradicionais campanhas de Dia das Crianças, em razão da pandemia da COVID-19.

Nº 1243/2020 - 17/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se será agendado novo leilão dos lotes do Vale dos Lagos, conforme autorizado pela Lei Municipal número 5.378/19, esclarecendo ainda se haverá reavaliação do valor dos imóveis e de que forma esse processo será realizado.

Nº 1242/2020 - 17/09/2020 - Requer da Prefeita que nos informe a previsão para operação "tapa buraco" nas ruas da Vila Santa Luzia

Nº 1240/2020 - 17/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe intenção e para quando de realizar o recapeamento da Rua Jerônimo Antônio Fiúza, no centro.

Nº 1213/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita para que acione o Governo do Estado de São Paulo, a fim de que este não promova o fechamento de 574 Casas de Agricultura situadas em nossa unidade de federação, inclusive a de Tatuí.

Nº 1212/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que estude e nos informe qual é a viabilidade de tornar mão dupla a Rua Santa Terezinha no trecho entre as Avenidas Cel. Firmo Vieira de Camargo e Doutor Sales Gomes.

Nº 1211/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que estude e nos informe qual é a viabilidade de tornar a Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo, como mão dupla no trecho da Avenida São Carlos até as proximidades da Delegacia Municipal.

Nº 1210/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a construção de lombadas nas proximidades da ponte Dr. Celso Charuri em seus dois sentidos.

Nº 1209/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a poda das árvores na Praça Santa Cruz.

Nº 1208/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se já há planejamento para a execução da pintura das faixas de pedestres nas proximidades das escolas que serão utilizadas nas eleições municipais deste ano.

Nº 1207/2020 - 11/09/2020 - Requer da Prefeita que informe o prazo para finalização das obras na Rua Valter Costa, no Residencial Village, bem como que encaminhe o cronograma de execução.

Nº 1173/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se está sendo realizada a fiscalização quanto ao preço praticado por supermercados na comercialização de produtos de alimentação básica.

Nº 1171/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando os ambulantes que trabalham no centro da cidade poderão retornar suas atividades profissionais.

Nº 1168/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade da adoção de dispositivo para a redução de velocidade (lombadas, rotatória) próximo ao cruzamento entre a entrada e saída do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu) e um dos acessos ao Bairro Novo Horizonte via Rua Oscar Hoffmann.

Nº 1167/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita quais providências serão tomadas e dentro de qual período para conter a erosão que tem se acentuado próximo ao acesso ao Bairro Santa Rita de Cássia, via Rua Benedito Nunes.

Nº 1166/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que execute a verificação da altura das lombadas no bairro Rosa Garcia II e nos informe as providências que serão adotadas para sanar os problemas causados no tráfego de veículos.

Nº 1128/2020 - 28/08/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de construir um ecoponto na região próxima ao Parque do Matão.

Nº 1127/2020 - 28/08/2020 - Requer da Prefeita que execute ações de conservação no Parque do Matão.

Nº 1126/2020 - 28/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são as especialidades médicas disponíveis para atendimento à população na UBS CDHU - Othoniel Cerqueira Luz.

Nº 1074/2020 - 21/08/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de conceder auxílios aos condutores do transporte escolar que atuam no Município de Tatuí.

Nº 1073/2020 - 21/08/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar vistoria nas árvores localizadas no bairro Colina Verde, a fim de avaliar a necessidade de eventuais podas ou supressões.

Nº 1023/2020 - 14/08/2020 - Requer da prefeita que informe o número total de pessoas que encaminharam currículos ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) de Tatuí nos últimos 12 meses - discriminando a informação da faixa etária de 16 a 24 anos e acima de 45 anos, quantos deles foram encaminhados para entrevistas e quantos foram efetivamente contratados.

Nº 1021/2020 - 14/08/2020 - Requer da prefeita que informe qual é a possibilidade de promover ações (instalação de lombada ou semáforo) de fronte ao Departamento de Esporte, na esquina da Rua Santa Cruz com Quintino Bocaiúva.

Nº 990/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe qual o motivo da demora para finalizar o credenciamento do Centro de Hemodiálise junto ao SUS.

Nº 989/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de divulgar um boletim específico sobre ofertas de trabalho em nosso Município.

Nº 972/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas do bairro Enxovia.

Nº 971/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada recuperação asfáltica no Residencial Santa Cruz.

Nº 970/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se o lago próximo ao bairro Bela Vista é de propriedade pública ou particular.

Nº 969/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe por qual motivo está ocorrendo problemas na coleta de lixo do bairro dos Mirandas

Nº 962/2020 - 07/08/2020 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a previsão de melhorias para o Bairro Vale dos Lagos.

Nº 917/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica nas ruas do bairro Colina Verde.

Nº 916/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe intenção e para quando de realizar o recapeamento da Rua Emílio Haddad, no bairro Vila Brasil

Nº 914/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o recapeamento e para quando da Rua Benedito Moreira, no Jardim América.

Nº 911/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a pintura de solo com as devidas indicações de trânsito no bairro Vila Esperança.

Nº 910/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são as medidas de infraestrutura que este Poder Público Municipal visa adotar no bairro Bela Vista.

Nº 909/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento nas ruas do bairro Bela Vista.

Nº 907/2020 - 31/07/2020 - Requer da Prefeita que informe o andamento do processo de licitação de lotes no bairro Vale dos Lagos, referente a Lei Municipal número 5.378 de 30 de agosto de 2019.

Nº 866/2020 - 24/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se não é possível realizar de modo virtual a formação a qual os monitores de creche estão sendo submetidos a fazer.

Nº 858/2020 - 24/07/2020 - Requer da Prefeita que informe de que forma fará a execução neste ano da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que trata da instituição da "Semana da Família" no Município de Tatuí.

Nº 843/2020 - 24/07/2020 - Requer da Prefeita que informe como está o andamento do processo de credenciamento, junto ao SUS, no Centro de Hemodiálise de Tatuí e quantos pacientes serão beneficiados com o funcionamento do mesmo.

Nº 838/2020 - 24/07/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre quais as ações e documentos oficiais a gestão municipal realizou e vem realizando para o cumprimento da lei federal que dispõe sobre a distribuição de alimentos aos alunos da Rede Básica de ensino com recursos do Programa Nacional de Alimentos Escolar (PNAE), durante o período da suspensão das aulas.

Nº 857/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de realizar o asfaltamento da estrada dos Souzas, ligação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e o bairro dos Mirandas.

Nº 856/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se é mantido o registro da data em que foi realizado o asfaltamento ou recapeamento das vias do município.

Nº 855/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro CDHU no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias

Nº 854/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se a Rua Maria Delarole Mendes, no bairro CDHU receberá recapeamento.

Nº 853/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro Vila São Paulo no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias.

Nº 852/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica na Vila São Paulo

Nº 851/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se a mudança da feira livre de terça feira na Praça Antônio Prado - Concha Acústica, será permanente ou somente enquanto durar os protocolos de prevenção à Covid-19.

Nº 850/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se a mudança da feira livre de quinta feira no bairro Santa Cruz para a Praça Santa Cruz será permanente ou somente enquanto durar os protocolos de prevenção à Covid-19.

Nº 849/2020 - 23/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a recuperação asfáltica no bairro Vale da Lua, especialmente na Rua Joaquim de Souza Miranda.

Nº 808/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe qual a previsão de funcionamento do Centro de Hemodiálise em Tatuí.

Nº 806/2020 - 19/07/2020 - Requer da prefeita que informe quais foram as ações colocadas em prática entre os anos de 2017 e 2020, a fim de fomentar o empreendedorismo em Tatuí.

Nº 805/2020 - 19/07/2020 - Requer da prefeita que informe como tem sido realizada a fiscalização para impedir o lançamento de resíduos de forma indevida na Vila São Cristóvão CESP.

Nº 804/2020 - 19/07/2020 - Requer da prefeita que informe se existe previsão para a confecção de novas placas indicando a proibição de lançar resíduos indevidamente em locais públicos.

Nº 784/2020 - 17/07/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibildiade de providenciar junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização da entrega domiciliar de correspondências nos bairros no Município de Tatuí que ainda não contam com esse serviço.

Nº 752/2020 - 10/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro Vila São Cristóvão CESP no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias.

Nº 751/2020 - 10/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro Vila Esperança no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias.

Nº 750/2020 - 10/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e para quando incluir as ruas do bairro Vila São Cristóvão no programa "Asfalto Novo" para o recapeamento das vias.

Nº 749/2020 - 10/07/2020 - Requer da Prefeita que esclareça quais são os procedimentos necessários para que imóveis rurais, cujo termo de posse é "contrato de gaveta" possam receber água encanada nos bairros dos Mirandas, Congonhal e Rio das Pedras.

Nº 748/2020 - 10/07/2020 - Requer da SABESP, através do gerente da unidade de Tatuí, Adriano José Branco, que esclareça quais são os procedimentos necessários para que imóveis rurais, cujo termo de posse é "contrato de gaveta" possam receber água encanada nos bairros dos Mirandas, Congonhal e Rio das Pedras.

Nº 735/2020 - 03/07/2020 - O Vereador que este subscreve REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal a gestão e planejamento junto à Secretaria Competente, elaboração de projeto de edificação da Casa Abrigo para mulheres em situação de violência ou risco, a ser encaminhado à Secretaria Especial de Politicas para Mulheres do Governo Federal, com o objetivo de obter recursos orçamentários para a edificação da mesma.

Nº 668/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que promova estudos técnicos e execute serviço que iniba a velocidade dos veículos na Rua Caridade Terceira, confluência com a Rua Professores Deócles Vieira de Camargo, no bairro Colina Verde.

Nº 667/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que promova estudos técnicos e execute serviço que permita maior segurança no tráfego de veículos, na confluência das ruas Rui Barbosa e José Cândido Freire, próximo a empresa BT Equipamentos Industriais.

Nº 666/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a construção de mais lombadas na Rua Oscar Chagas, no bairro Vila Angélica.

Nº 595/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de criar política pública, a fim de garantir a distribuição de absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Nº 594/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos adotados para os munícipes terem acesso ao exame de diagnóstico da COVID-19. Há a possibilidade de realizar testes em massa por segmentos, como por exemplo os comerciantes?

Nº 593/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a operação de recuperação asfáltica no Bairro Vale da Lua.

Nº 592/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a operação de recuperação asfáltica no Bairro Vila Esperança.

Nº 591/2020 - 19/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Bairro Vila São Cristóvão - CESP.

Nº 491/2020 - 13/03/2020 - Requer da Prefeita que informe qual é o número de livros no acervo da biblioteca municipal "Brigadeiro Jordão", apontando os segmentos literários contemplados.

Nº 490/2020 - 13/03/2020 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe a possibilidade de reservar vaga de estacionamento para pessoas com deficiências na Avenida Firmo Vieira de Camargo, nas proximidades do número 995.

Nº 489/2020 - 13/03/2020 - Requer da Prefeita que promova estudos, de modo a executar a demarcação de vaga para estacionamento de pessoas com deficiência, pintura de faixa de pedestres, além de aumentar o bolsão de motos próximo à Clínica Vitalle, na Avenida Cônego João Clímaco, altura do número 50.

Nº 488/2020 - 13/03/2020 - Requer da Prefeita que informe de existe previsão para realizar o recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Se sim, para quando?

Nº 407/2020 - 06/03/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são as áreas situadas no Município em processo de regularização fundiária via Programa Cidade Legal e qual é o estágio de cada uma delas.

Nº 406/2020 - 06/03/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção e dentro de qual prazo para promover a revitalização de espaço público entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 405/2020 - 06/03/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são as ações cabíveis de execução para a manutenção do campo de futebol de areia em espaço público localizado entre as ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 215/2020 - 14/02/2020 - Requer da Prefeita que informe quais medidas podem ser adotadas, além das placas indicativas já existentes, de modo a evitar o tráfego de caminhões na Rua Cornélio Vieira de Camargo.

Nº 214/2020 - 14/02/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas do bairro Guaxingu.

Nº 213/2020 - 14/02/2020 - Requer da Prefeita que informe qual foi o custo total dispensado para atendimento ao transporte universitário no ano de 2019.

Nº 212/2020 - 14/02/2020 - Requer da Prefeita que ofereça informações a respeito do cadastro e recadastro de estudantes universitários para o primeiro semestre de 2020.

Nº 60/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quais são os espaços públicos atualmente adotados pelo projeto "Adote uma Praça".

Nº 59/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que medidas são adotadas, além da aplicação de multa, ao morador que após receber notificação para limpeza de seu imóvel não o cumpre dentro do prazo determinado.

Nº 58/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 57/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 56/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Souzas.

Nº 55/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Fragas.

Nº 54/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que avalie tecnicamente e nos informe qual é a possibilidade de impedir o tráfego de caminhões e ônibus na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.

Nº 53/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão CESP.

Nº 52/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila São Cristóvão.

Nº 51/2020 - 30/01/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Esperança.

Nº 2912/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível realizar a instalação de semáforo na Avenida Vice Prefeito Pompeo Reali, na altura do cruzamento com a Rua Antônio Pereira Fiuza, em acesso para o bairro Vila Esperança.

Nº 2911/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível realizar a execução de pintura de sinalizações de trânsito no cruzamento entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Santo Antônio

Nº 2910/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível realizar a instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Prudente de Moraes e a Rua Santo Antônio.

Nº 2909/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação e para quando a execução de serviços de melhorias viária em parceria com o DER, na Rodovia Mário Batista Mori, trecho que passa pelos bairros Vila São Cristóvão - CESP, Vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí e Jardim Gonzaga.

Nº 2908/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação e para quando a execução de serviço de recuperação asfáltica na Vila São Cristóvão - CESP.

Nº 2907/2019 - 22/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação e para quando a execução de serviço de recuperação asfáltica na ligação entre o Jardim Lírio e Distrito de Americana, especialmente no trecho próximo a entrada para o anel viário.

Nº 2832/2019 - 14/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão para abertura de processo licitatório que permita a execução de obras na Rua Valter Costa, no Residencial Alvorada, principalmente quanto a reconstrução do "paredão" que dá sustentação à casas situadas no bairro Vila Brasil.

Nº 2831/2019 - 14/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe fiscalização por parte do Executivo para a garantia de que nos condomínios residenciais situados no Município existam vagas de estacionamento para veículos disponíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, tanto para moradores quanto para visitantes.

Nº 2830/2019 - 14/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação da secretaria de Obras e Infraestrutura e para quando operação de recuperação asfáltica ou recapeamento na Rua José Aguiar Fogaça, no Bairro Jardim Rosa Garcia II.

Nº 2829/2019 - 14/11/2019 - Requer da Prefeita que execute vistoria e as supressões que forem necessárias em diversas árvores localizadas na Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, próximo ao bairro Vale dos Lagos.

Nº 2785/2019 - 08/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível a realização do projeto "Brincar e cantar é só começar" no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 2784/2019 - 08/11/2019 - Requer da Prefeita que informe em face a resposta dada ao requerimento número 2453/2019, através do ofício SOI 1570/2019, se a operação tapa buracos no Bairro Vila Esperança será feita ainda neste ano.

Nº 2783/2019 - 08/11/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe gerador de energia no velório municipal.

Nº 2782/2019 - 08/11/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as atividades ligadas ao esporte desenvolvidas durante o período letivo nas escolas municipais.

Nº 2732/2019 - 30/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se a Empresa Rosa manifestou posicionamento a respeito da instalação do abrigo para o ponto de ônibus defronte à FATEC Tatuí, conforme resposta dada ao requerimento número 1903/2019 através do ofício número 624-19-DTP.

Nº 2731/2019 - 30/10/2019 - Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na feira pública do Largo do Mercado aos domingos de manhã.

Nº 2730/2019 - 30/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo tomadas para conter o despejo irregular de esgoto na Rua Valter Costa, no Residencial Village.

Nº 2729/2019 - 30/10/2019 - Requer da Prefeita que execute melhorias de infraestrutura na Rua Valter Costa, no Residencial Village.

Nº 2698/2019 - 25/10/2019 - Requer da Prefeitura que esclareça em face a reportagem do Diário de Tatuí "Governo assina ordens de serviço do Programa Cidade Legal para Tatuí e outros municípios" se dos 150 lotes a serem regularizados em Tatuí, imóveis do Bairro Boa Vista Alegre se encontram entre eles.

Nº 2692/2019 - 25/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o recapeamento da Rua Paulo Silvio Azevedo, na Vila Esperança.

Nº 2691/2019 - 25/10/2019 - Requer da Prefeita que informe por quais razões a Lei Municipal número 5.269 de 22 de junho de 2018 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade através dos meios eletrônicos dos resultados da lista de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo" ainda não está em execução.

Nº 2690/2019 - 25/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe no Bairro Vila Esperança área pública passível da construção de área de lazer. Em caso positivo, existem ações em curso para viabilizar essa iniciativa? Em caso negativo, existem alternativas que permitam tornar isso realidade?

Nº 2689/2019 - 25/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se a Municipalidade já deu entrada no pedido de regularização fundiária através do Programa Cidade Legal para núcleo habitacional situado no Bairro Rio das Pedras, próximo a Igreja de São Pedro. Se sim, quando? Há previsão para finalização do processo? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2601/2019 - 18/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas de conscientização ao funcionalismo público têm sido adotadas para que se preste o devido e respeitoso atendimento as pessoas com deficiências e/ou mobilidade reduzida. Em caso da inexistência dessas medidas, quais são as razões?

Nº 2600/2019 - 18/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se o "Residencial dos Pássaros" teve autorização de construção respeitando-se todos os padrões de acessibilidade para as pessoas com deficiências e/ou com mobilidade reduzida, inclusive quanto ao que preconiza a Lei Municipal número 4.584 de 28 de setembro de 2011 que "dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as confluências dos passeios públicos dos loteamentos sejam eles industriais, comerciais, populares ou fechados além dos condomínios residenciais e demais logradouros abertos no município de Tatuí após a data da publicação desta lei sofram rebaixamento ou seja reservado espaço nas guias para efetivar a construção de rampas de acesso aos portadores de deficiências físicas e dá outras providências".

Nº 2599/2019 - 18/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se o calçadão que está sendo construído na Rua Prudente de Moraes possuirá a devida acessibilidade para as pessoas com deficiências e/ou com mobilidade reduzida.

Nº 2527/2019 - 11/10/2019 - Requer da Capitão PM Bruna Carolina dos Santos Martins, D.D. Comandante da 2ª Cia. do 22º Batalhão da Polícia Militar de Tatuí que informe sobre a possibilidade de que se intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Polícia Militar nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.

Nº 2526/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar seja por convênio ou por recursos próprios, o recapeamento da Rua Cândido José de Oliveira, no Jardim Santa Helena.

Nº 2525/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento durante o período noturno, especialmente entre quinta e sexta feira, da ronda da Guarda Civil Municipal nas proximidades do Largo da Igreja de São Roque, cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio.

Nº 2524/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual a possibilidade de realizar a construção de uma nova creche na região da Vila Esperança.

Nº 2523/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se o Largo da Igreja de São Roque, no cruzamento entre a Rua Onze de Agosto e a Rua Santo Antônio é de posse da municipalidade.

Nº 2522/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas têm sido executadas em nível municipal, a fim de promover maior conscientização sobre os riscos em se desrespeitar os limites de velocidade nas vias e os sinais de trânsito, principalmente por parte dos motociclistas.

Nº 2521/2019 - 11/10/2019 - Requer da Prefeita que informe se em face a resposta dada ao requerimento número 2502/2018, através do ofício número 847/DMU/2018, constatou-se ou não a possibilidade de efetivar a instalação de semáforos com temporizador defronte ao CEMEM. Em caso positivo, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 2456/2019 - 04/10/2019 - Requer da Prefeita que notifique o proprietário do antigo Colégio Educativo, situado no Bairro Colina Verde, a fim de que realize a limpeza no local, bem como a capina do mato a sua volta, além da intensificação do patrulhamento nos arredores.

Nº 2455/2019 - 04/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua Teófilo de Andrade Gama.

Nº 2454/2019 - 04/10/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar mutirões de coleta de produtos eletrônicos nos bairros do Município.

Nº 2453/2019 - 04/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica em todo o Bairro Vila Esperança.

Nº 2452/2019 - 04/10/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica em todo o Bairro Vila São Paulo.

Nº 2391/2019 - 27/09/2019 - Requer da Prefeita que avalie o envio de mensagem aditiva ao projeto de lei número 017/2019 que "Institui a política municipal de mobilidade urbana do Município de Tatuí e dá outras providências", acrescentando ao anexo V a intenção da construção de um acesso ligando a Rua Oracy Gomes - esquina com a Rua Antônio Xavier de Freitas à Rua Lauro Campos Portela, acesso ao Cemitério São João Batista, conforme ilustra imagem anexa.

Nº 2390/2019 - 27/09/2019 - Requer da Prefeita que avalie o envio de mensagem aditiva ao projeto de lei número 017/2019 que "Institui a política municipal de mobilidade urbana do Município de Tatuí e dá outras providências", acrescentando ao anexo V a intenção de realizar ações para sanar o problema histórico que envolve a passagem feita abaixo da linha férrea na Rua Moreira da Silva.

Nº 2389/2019 - 27/09/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as ações de incentivo fiscal possíveis de serem adotadas, a fim de fomentar o desenvolvimento do turismo, entretenimento e lazer no Município de Tatuí.

Nº 2388/2019 - 27/09/2019 - Requer da Prefeita que estude a possibilidade de que a linha do transporte público municipal que percorre o Bairro Vila Esperança retorne a ser feita pela Rua Florindo Antunes Machado, em detrimento do que foi recentemente adotado com a rota sendo feita pela Rua Cezira Del Fiol.

Nº 2241/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa anual de acréscimo aos valores recolhidos do IPTU com os imóveis a serem leiloados no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2240/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 2239/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é o valor total recolhido através do IPTU com os imóveis situados no Município de Tatuí nos anos de 2017, 2018 e 2019, indicando as respectivas inadimplências em valores.

Nº 2238/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa anual de acréscimo aos valores recolhidos do IPTU com os imóveis a serem leiloados no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2237/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão de recursos a serem captados com o leilão público de lotes situados no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2236/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível realizar audiência pública com os moradores do Bairro Vale dos Lagos, a fim de discutir a aplicação dos recursos adquiridos através de leilão público, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2235/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe quais serão os critérios adotados e quais os projetos previstos para serem executados com os recursos adquiridos através de leilão público dos lotes situados no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2234/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a abertura do leilão público dos lotes situados no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2233/2019 - 19/09/2019 - Requer da Prefeita que informe como será realizada a avaliação do valor dos lotes que irão para leilão público no Bairro Vale dos Lagos, conforme Lei Municipal número 5.378/2019.

Nº 2159/2019 - 12/09/2019 - Requer da Prefeita que execute a construção de academia ao ar livre no espaço público entre as Ruas Boaventura Antônio Cunha e Ademar Ferreira de Camargo, no Jardim Astoria.

Nº 2158/2019 - 12/09/2019 - REQUEIRO À MESA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº. 058/2018.

Nº 2122/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de bicicletários na região central do Município de Tatuí.

Nº 2121/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as ações desenvolvidas, a fim de fomentar a geração de empregos para pessoas acima de 40 anos de idade no Município de Tatuí, informando ainda o número de vagas geradas para essa faixa etária através do PAT ao longo do ano de 2019, detalhando número de mulheres e de homens.

Nº 2120/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as ações desenvolvidas, a fim de fomentar a geração de empregos para jovens entre 16 e 24 anos de idade no Município de Tatuí, informando ainda o número de vagas geradas para essa faixa etária através do PAT ao longo do ano de 2019, detalhando número de mulheres e de homens.

Nº 2119/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita que acione o DER se necessário for e nos informe qual a possibilidade de realizar a construção de acostamento na Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestre Murari, na região entre o viaduto de acesso a SP 129 e o acesso à Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, próximo ao Bairro Vale dos Lagos.

Nº 2118/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita que execute ações para inibir a proliferação da espécie arbórea leucena no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 2117/2019 - 06/09/2019 - Requer da Prefeita em face a resposta dada ao requerimento 1091/2019 que informe se existe previsão para emissão da Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental - DCUA, para que se conclua o processo de registro imobiliário dos imóveis do Bairro Boa Vista Alegre via Programa Cidade Legal.

Nº 2047/2019 - 30/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas foram executadas para regulamentar o impedimento do estacionamento de vans no entorno da Praça Cesário Mota, conforme ofício número 421/DMU/19, resposta dada ao requerimento número 1231/2019.

Nº 2046/2019 - 30/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para realização de uma operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila CESP.

Nº 2045/2019 - 30/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para realização de uma operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Angélica.

Nº 2044/2019 - 30/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para realização de uma operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vale da Lua.

Nº 1903/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será instalado abrigo para o ponto de ônibus utilizado pelos estudantes da Fatec Tatuí.

Nº 1902/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a construção de lombofaixa ou ao menos a pintura de faixa de pedestres defronte a entrada da Fatec Tatuí.

Nº 1901/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que execute reparos nas galerias pluviais das ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 1900/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe projeto de revitalização do lago do Bairro Bela Vista e qual seria o valor estimado para a execução desta obra.

Nº 1899/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe como tem sido realizada a limpeza pública nas ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 1898/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que intensifique a fiscalização nos Bairros Vale dos Lagos e Bela Vista, a fim de evitar os costumeiros casos de queimadas que vem ocorrendo recentemente.

Nº 1897/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas tem sido adotadas para combater as queimadas no Município.

Nº 1896/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível e para qual data realizar a construção de um bebedouro que atenda a pista de atletismo do Complexo Esportivo "Major Silvio Magalhães Padilha".

Nº 1895/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se existem imóveis pertencentes à Municipalidade, quantos são e que estão situados no Bairro Bela Vista, dispondo ainda sobre o valor estimado de cada um deles. Em caso de existência, que informe qual é a possibilidade de colocá-los em processo de leilão para aplicação dos recursos na infraestrutura do bairro.

Nº 1894/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe a situação quanto a possíveis tributos sem recolhimento para a Municipalidade do prédio que abrigava o antigo Hospital Avançado, na Rua Rotary Club, número 133.

Nº 1893/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se existem terrenos com débitos e inscritos na Dívida Ativa que estejam localizados no Bairro Bela Vista. Em caso positivo, quantos são e que esclareça os procedimentos a serem adotados até uma possível adjudicação.

Nº 1892/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é o valor total a ser arrecadado com o IPTU no exercício do ano de 2019 com todos os imóveis situados no Bairro Bela Vista.

Nº 1891/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento da atual Administração realizar o asfaltamento das ruas do Bairro Bela Vista que ainda estão em terra.

Nº 1890/2019 - 22/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é o valor estimado para terminar o asfaltamento das ruas que ainda estão em terra no Bairro Bela Vista, detalhando o custo em cada uma das ruas.

Nº 1841/2019 - 16/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se tem existido fiscalização para o fiel cumprimento da Lei Municipal número 5.068/2016 que "dispõe sobre fixação de placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência ou portadoras de doenças crônicas e dá outras providências".

Nº 1840/2019 - 16/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se os projetos de construções de novos imóveis públicos estão respeitando a determinação da Lei Municipal número 4.947/2015 que "dispõe sobre a instalação de Aquecedor Solar e/ou Painel Solar Fotovoltaico nas futuras instalações públicas a serem construídas e dá outras providências".

Nº 1839/2019 - 16/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se existem imóveis públicos de patrimônio da municipalidade que se utilizam da energia fotovoltaica. Se sim, que informe qual o impacto de economia gerada ao mês.

Nº 1785/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será executada a construção de rampa de acesso respeitando as devidas especificações para acesso ao prédio da Central de Vagas, na Rua José Ortiz de Camargo, número 594, no Centro.

Nº 1784/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca da resposta dada através do ofício número 301/DMU/2019, resposta dada ao requerimento número 689/2019, que trata de informações a respeito de rampas de acesso em locais públicos do município de Tatuí.

Nº 1783/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe como tem sido dado publicidade aos locais em que estão situados os ecopontos no Município de Tatuí.

Nº 1782/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quando serão realizadas ações de zeladoria na extensão da Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 1781/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de passar a utilizar contêineres nas vias públicas, a fim de facilitar o descarte de resíduos pelos munícipes. Caso entenda não ser possível que justifique as razões.

Nº 1780/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quais procedimentos têm sido utilizados para fiscalizar, impedir e punir o descarte de resíduos e entulhos em locais inapropriados.

Nº 1779/2019 - 09/08/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua Graziela Sampaio Guedes, no Bairro Vale da Lua.

Nº 1674/2019 - 02/08/2019 - Requer da Prefeita que informe em face ao ofício nº 291/DMU/2019, resposta dada ao requerimento número 809/2019, se já foi realizado levantamento técnico e quais foram as considerações apuradas.

Nº 1673/2019 - 02/08/2019 - Requer da Prefeita que informe em face a resposta dada ao requerimento número 2061/2018, se o Governo Federal já passou a instalar as antenas para acesso dos imóveis rurais ao Programa "Internet para Todos", e se existe previsão para que o Município de Tatuí seja contemplado com o serviço.

Nº 1672/2019 - 02/08/2019 - Requer da Prefeita que informe se o terreno localizado na Rua Ana Rosa Monteiro, entre o CEU das Artes e o posto de combustíveis Bremen, na Rua Teófilo de Andrade Gama é público ou particular. Caso seja particular que notifique o proprietário para que execute a construção de calçadas. Caso seja público que informe quando o Executivo efetivará a construção.

Nº 1671/2019 - 02/08/2019 - Requer da Prefeita que notifique o proprietário dos imóveis localizados entre as Ruas Cândido José de Oliveira e Jerônimo Antônio Fiuza, próximo ao CEU das Artes, a fim de que se execute a construção de calçadas.

Nº 1603/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe, em perímetro urbano, quais são os logradouros que não possuem iluminação pública, considerando na ocorrência de iluminação parcial (apenas em partes da rua), a inexistência de braços de luz numa distância maior do que 50 metros.

Nº 1602/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de ainda neste ano promover a extensão da iluminação pública em pontos específicos do Município de Tatuí. Se sim, dentro de qual prazo? Do contrário, por quais razões?

Nº 1601/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as especialidades médicas disponíveis de atendimento no Município e quantos são os profissionais habilitados para cada uma dessas especialidades.

Nº 1600/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe com base no Ofício SOI nº 0804/2019, resposta dada ao requerimento número 943/2019, se já foi realizada vistoria na ponte de madeira próxima a UBS do Bairro dos Mirandas, quais foram as considerações apuradas e quando serão realizadas as necessárias ações de manutenção no local.

Nº 1599/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível incorporar aos eventos públicos sob responsabilidade deste Executivo Municipal um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)

Nº 1598/2019 - 05/07/2019 - Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas ações de recuperação asfáltica no Residencial Bella Vitta, conforme solicitado através do processo 2891/1/2019.

Nº 1419/2019 - 19/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se já foi realizado estudo que permita a aplicação do disposto no requerimento 912/2019, resposta dada através do ofício número 308/DMU/2019.

Nº 1418/2019 - 19/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se já existe parecer diante da necessidade de estudo informada nos ofícios números 889/2019 - Gabinete da Secretária e 214/2019 - Assistência Farmacêutica, respostas ao requerimento número 602/2019.

Nº 1417/2019 - 19/06/2019 - Requer da Prefeita que esclareça resposta dada ao requerimento 689/2019, conforme ofício número 301/DMU/19.

Nº 1416/2019 - 19/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se já foi realizado estudo técnico, conforme resposta dada ao requerimento 741/2019, através do ofício número 939/2019 - Gabinete da Secretária, e que esclareça quais foram as conclusões apuradas.

Nº 1415/2019 - 19/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se já foi realizado levantamento técnico, conforme resposta dada ao requerimento número 809/2019, através do Ofício número 291/DMU/19, e que esclareça quais foram as conclusões apuradas.

Nº 1409/2019 - 14/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de em tratativa com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) estender a oferta de municípios atendidos, aos moldes do acordo celebrado para o Município de Sorocaba, de modo a permitir a utilização dos ônibus por mais estudantes universitários que fazem cursos de graduação nos Municípios situados na Região Metropolitana de Sorocaba (Boituva, Itapetininga, Itu e Salto).

Nº 1408/2019 - 14/06/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa de estudantes tatuianos utilitários do transporte regulamentado pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo) ao longo deste ano de 2019, e qual é a estimativa de economia gerada com esta medida.

Nº 1407/2019 - 14/06/2019 - equer da Prefeita que informe quantos foram os alunos atendidos e quais foram os valores dispensados com o subsídio ao transporte universitário, ano a ano, considerando o período de janeiro de 2015 até maio de 2019.

Nº 1406/2019 - 14/06/2019 - Requer da Prefeita que informe considerando o período até o mês de maio deste ano, quantos foram os alunos atendidos, qual foi o valor dispensado e quantas foram as linhas, discriminando-as por municípios atendidos, com o transporte universitário subsidiado pelo Poder Público Municipal.

Nº 1405/2019 - 14/06/2019 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca de como será realizado o cadastramento e recadastramento de utilitários do transporte universitário subsidiado pelo Poder Público Municipal, para o segundo semestre de 2019.

Nº 1330/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita maiores esclarecimentos acerca do Ofício número SOI - 828/2019, resposta dada ao requerimento número 939/2019.

Nº 1329/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Água Branca.

Nº 1328/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita que contate a empresa responsável pelo transporte público, para que esclareça através de representação visual qual é, atualmente, a rota dos ônibus feita no Bairro Água Branca, e se é possível realizar a extensão até as proximidades do barreiro.

Nº 1327/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a substituição de luminárias queimadas na Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).

Nº 1326/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita que informe quantas foram e quais medidas tem sido adotadas para reduzir o número de consultas médicas perdidas na rede pública de saúde nos últimos cinco meses, especialmente, no CEMEM.

Nº 1325/2019 - 07/06/2019 - Requer da Prefeita que informe se é possível escalonar - além do que é feito atualmente - os horários de atendimento das consultas médicas na rede pública de saúde, especialmente, no CEMEM.

Nº 1235/2019 - 31/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 1234/2019 - 31/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guarapó.

Nº 1233/2019 - 31/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1232/2019 - 31/05/2019 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de incluir nas escolas municipais um professor mediador escolar e comunitário, responsável pelo acompanhamento de conflitos e de outras situações de interesse da comunidade acadêmica.

Nº 1231/2019 - 31/05/2019 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de impedir o estacionamento de vans no entorno da Praça Cesário Motta (Praça do Junqueira).

Nº 1095/2019 - 23/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais providências serão tomadas, de modo a garantir a instalação de iluminação pública no trajeto entre a Rodovia SP 141 - Mário Batista Mori e o acesso ao Condomínio Residencial Jardim Helena.

Nº 1094/2019 - 23/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais providências serão tomadas mediante a reclamações apresentadas por moradores quanto ao imóvel localizado na Rua Cornélio Vieira de Camargo, defronte aos números 83 e 95, no Centro.

Nº 1093/2019 - 23/05/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é o montante de tributos devido pela propriedade que abrigava o antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde. O processo está em execução? Há possibilidade de adjudicação do referido imóvel?

Nº 1092/2019 - 23/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais providências serão tomadas, a fim de solucionar os problemas que tem ocorrido no interior do antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde.

Nº 1091/2019 - 23/05/2019 - Requer da Prefeita que informe em qual estágio se encontra o processo de legalização dos imóveis do Bairro Boa Vista Alegre.

Nº 1052/2019 - 17/05/2019 - Requer da Prefeita que informe conforme Ofício nº SOI 021/2019, resposta dada ao requerimento 2570/2018, se foram a partir do plano de vistoria identificados novos pontos em condições de desbarrancamento na extensão do Córrego do Manduca, e em caso positivo, quais ações estão sendo colocadas em prática para sanar estes problemas.

Nº 1051/2019 - 17/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais procedimentos são utilizados atualmente por parte da Administração Municipal para realizar a fiscalização quanto a lâmpadas que fazem parte da iluminação pública e estão queimadas, necessitando, portanto, de substituição, além das lâmpadas que ficam acesas ininterruptamente.

Nº 1050/2019 - 17/05/2019 - Requer da Mesa que promova a execução da Resolução Nº 003/2002, de 21 de maio de 2002, que prevê a "Vereador Mirim / A Escola vai à Câmara", na Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1049/2019 - 17/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a retirada de cupins e a poda de diversas árvores na Praça da Santa Cruz.

Nº 1048/2019 - 17/05/2019 - Requer da Prefeita que informe de que forma fará a execução neste ano da Lei Municipal número 5.141, de 11 de setembro de 2017, que trata da instituição da "Semana da Família" no Município de Tatuí.

Nº 944/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe por quais razões a Lei Municipal número 5.269 de 22 de Junho de 2018 ainda não está em execução. Existe previsão para que se coloque em prática?

Nº 943/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe se consta no cronograma do Executivo Municipal ações para garantir a segurança da ponte de travessia do Córrego da Água Branca, próximo à Igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 942/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe se tem existido avaliação periódica das condições das pontes, tanto em zona urbana quanto rural, existentes no Município. Em caso positivo, quais foram as considerações apuradas? Em caso negativo, a partir de quando tal iniciativa será executada?

Nº 941/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações de proteção ambiental têm sido realizadas no Vale dos Lagos, a fim de que se preserve os recursos hídricos e a vegetação presente no bairro.

Nº 940/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a instalação das luminárias faltantes na Rua Graziela Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 939/2019 - 09/05/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa de custo para que realize o asfaltamento da Rua Manoel Rodrigues Jardim, no Bairro Vale da Lua, e se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a referida obra. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Nº 914/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas de fiscalização tem sido ou serão adotadas para inibir o descarte indevido de entulhos nas ruas Dario Lisboa e Professora Cidinha de Sá.

Nº 913/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quantos foram os postos de trabalho gerados e em quais empresas através da ação direta do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Tatuí, nos quatro primeiros meses de 2019.

Nº 912/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de transferir o bolsão de motos localizado na esquina das ruas Juvenal de Campos com a Coronel Lúcio Seabra para a esquina das ruas Juvenal de Campos e Treze de Maio.

Nº 911/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter de preservação ambiental têm sido realizadas na região do Parque do Matão, nas proximidades do Jardim Europa.

Nº 910/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações serão executadas para combater a proliferação da árvore espécie Leucena - promovendo a devida substituição - no entorno do Córrego do Manduca, especialmente na região que corresponde ao Bairro Colina Verde.

Nº 909/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe as ações de zeladoria executadas nos bairros Vila Esperança e São Cristóvão nos últimos três meses.

Nº 908/2019 - 03/05/2019 - Requer da Prefeita que informe para quando consta a execução de limpeza no Córrego da Ponte Preta, entre as Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 894/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para informe a esta Casa Legislativa, haverão cortes no orçamento da união destinados as Universidades Federais? Se sim, quais? Se houver a possibilidade de corte quais serão as ações de seu mandato para evitá-los?

Nº 831/2019 - 30/04/2019 - Requerem da Prefeita que informe a possibilidade de realizar estudos para a implantação do Bolsão de Caminhões prometido pela atual gestão aos caminhoneiros da cidade.

Nº 830/2019 - 30/04/2019 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de construir um lago recreativo com pista de caminhada em local próximo à Praça Mario Coscia, no Jd. XI de Agosto.

Nº 811/2019 - 25/04/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guarapó.

Nº 810/2019 - 25/04/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Nº 809/2019 - 25/04/2019 - Requer da Prefeita que informe através de parecer técnico qual é a possibilidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestres ou a instalação de uma lombofaixa, na Rua São Bento, defronte ao prédio que abriga uma das unidades do Conservatório (antigo Fórum) e da Pastelaria Mariello.

Nº 808/2019 - 25/04/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Enxovia.

Nº 742/2019 - 17/04/2019 - Requer da Prefeita que informe quais atividades esportivas tem sido desenvolvidas no Complexo Esportivo "Major Silvio Magalhães Padilha". Todas contam com a devida supervisão de profissionais ligados ao esporte?

Nº 741/2019 - 17/04/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de aumentar a equipe de trabalho que atua no Pronto Atendimento da Vila Angélica.

Nº 740/2019 - 17/04/2019 - Requer da Prefeita que acione a Polícia Militar do Estado de São Paulo, corporação atuante no Município de Tatuí, a fim de solicitar a intensificação do patrulhamento no Bairro Enxovia.

Nº 690/2019 - 15/04/2019 - Requer do Governo do Estado de São Paulo que informe sobre o impacto do Decreto nº 64.078 na receita do Conservatório de Tatuí

Nº 689/2019 - 12/04/2019 - Requer da Prefeita que relacione a listagem completa de quais são os estabelecimentos públicos municipais que possuem e os que não possuem o devido acesso aos utilitários de cadeiras de rodas - com rampas de acesso tanto nas calçadas quanto para adentrar nos órgãos públicos - e que estejam dentro dos padrões estabelecidos. Qual será a iniciativa e dentro de quanto tempo serão executadas as devidas obras para garantir acessibilidade no que diz respeito ao acesso em todos os órgãos públicos municipais?

Nº 688/2019 - 12/04/2019 - Requer da Prefeita que contate a direção da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), a fim de garantir que o pólo de Tatuí também seja contemplado com novas vagas para o vestibular para preenchimento de vagas para o segundo semestre de 2019. Que nos informe ainda a partir do contato realizado, quais serão os cursos oferecidos para o pólo de Tatuí?

Nº 602/2019 - 05/04/2019 - Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de ajustar ou estender o horário de funcionamento da farmácia localizada no Pronto Atendimento da Vila Angélica.

Nº 601/2019 - 05/04/2019 - Requer da Prefeita que contate a SABESP, a fim de que se solicite uma avaliação da qualidade da água oferecida no Bairro Vila Angélica.

Nº 600/2019 - 05/04/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para realização de uma operação de recuperação asfáltica nas ruas do Bairro Vila Angélica.

Nº 596/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO Á DOUTA MESA depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de dispor sobre a regulamentação dos cargos de motoristas de provimento efetivo para condutores de ambulância no âmbito da administração pública municipal, em atenção ao que se dispõe o art. 145-A da lei 9.503/97 (código de transito brasileiro) e lei 12.998/2014 art. 27 e 28, também para que se avalie a possibilidade desses servidores serem reenquadrados nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18, recentemente promulgada por Vossa Excelência.

Nº 548/2019 - 29/03/2019 - Requer da Prefeita que informe qual foi o valor adquirido através da agricultura familiar em gêneros alimentícios e repassados para a merenda escolar no ano de 2018.

Nº 525/2019 - 29/03/2019 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de oferecer aos responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensino o "Cartão Material Escolar", para a aquisição dos materiais escolares.

Nº 482/2019 - 25/03/2019 - Requer da Prefeita que informe qual foi o valor adquirido através da agricultura familiar em gêneros alimentícios e repassados para a merenda escolar.

Nº 481/2019 - 25/03/2019 - Requer da Prefeita que informe qual é a média mensal de pacientes transportados para outros municípios pela frota municipal, indicando a relação dos municípios em que são levados.

Nº 480/2019 - 25/03/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas tem sido adotadas para fortalecer o setor comercial do Município de Tatuí.

Nº 479/2019 - 25/03/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas tem sido adotadas, a fim de realizar a prospecção de novas empresas para o Município de Tatuí.

Nº 439/2019 - 20/03/2019 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do reenquadramento do cargo de Psicólogo, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.

Nº 408/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações o Poder Público vem realizando, tendo em vista o combate aos casos de feminicídio em nossa cidade?

Nº 403/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidos cursos pedagógicos direcionado aos professores da educação municipal? Se sim, quais? Se não, por quais razões?

Nº 402/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidas ações integradas com o Conservatório de Tatuí na educação municipal?

Nº 349/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que entre em contato com a TV Tem Itapetininga, a fim de solicitar a inclusão do Município de Tatuí entre os municípios contemplados com o "Projeto Cidade Limpa" no ano de 2019.

Nº 348/2019 - 14/03/2019 - Requer da TV Tem Itapetininga que informe se é possível incluir o Município de Tatuí entre os municípios contemplados com o "Projeto Cidade Limpa" no ano de 2019.

Nº 347/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que informe quais medidas têm sido colocadas em prática, a fim de promover a execução da Lei Municipal 4.949, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre o Programa "Adote um Universitário".

Nº 346/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que nos informe, diante da previsão orçamentária, o planejamento da arrecadação municipal para o ano de 2019, considerando as receitas com ISS, IPTU, ICMS e IPVA. Qual é o índice de inadimplência dos pagamentos destes tributos?

Nº 345/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as áreas públicas, atualmente, adotadas por empresas privadas. Como tem sido realizada a prospecção de novos parceiros?

Nº 344/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que informe até quando existe a cessão de uso do prédio que abriga a creche municipal São Francisco de Assis, na Vila Esperança. Caso o prédio tenha seu tempo de cessão de uso findado, qual é a alternativa para abrigar as crianças matriculadas na referida creche?

Nº 343/2019 - 14/03/2019 - Requer da Prefeita que nos informe dentro de quanto tempo será possível realizar a instalação de luminárias na rua de ligação entre os bairros Jardim América e Santa Luzia.

Nº 341/2019 - 11/03/2019 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar, sem o prejuízo da folga semanal aos coletores, a coleta de lixo aos domingos nos pontos comerciais que atuem com a comercialização de gêneros alimentícios.

Nº 340/2019 - 11/03/2019 - Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de realizar o plantio de grama para a prática de futebol no espaço público localizado entre as ruas Boaventura Antônio Cunha e Ademar Ferreira de Camargo, no Bairro Astória.

Nº 339/2019 - 11/03/2019 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua João Brás, no Jardim das Garças.

Nº 338/2019 - 11/03/2019 - Requer da Prefeita que promova a manutenção da Praça Gentil Cirineu Machado, entre os bairros Vila Esperança, Nova Tatuí e Jardim das Garças.

Nº 337/2019 - 11/03/2019 - Requer da Prefeita que promova a notificação no caso de áreas particulares, indicando prazo para que os proprietários efetuem a devida limpeza, e a capina nos espaços públicos que estejam com mato alto, no Bairro Astória.

Nº 135/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quais são as políticas públicas desenvolvidas a fim de promover a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em Tatuí.

Nº 134/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que nos informe se existe acompanhamento acerca dos possíveis riscos e impactos que seriam causados em Tatuí se algum acidente viesse a acontecer em Aramar.

Nº 133/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que nos informe quando será realizada operação "tapa buraco" na Rua Luís André de Campos, no Bairro Bela Vista

Nº 132/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que nos informe a previsão para operação "tapa buraco" nas ruas da Vila São Manoel.

Nº 131/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que promova a limpeza e capina nas ruas do Bairro Colina Verde.

Nº 130/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que promova a execução de serviço de zeladoria no espaço público localizado entre as Ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Bairro Jardim Rosa Garcia II.

Nº 129/2019 - 15/02/2019 - Requer da Prefeita que promova a execução de serviço de zeladoria na Praça da Santa Cruz.

Nº 48/2019 - 04/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento de opções de acesso a cultura e ao lazer no município.

Nº 47/2019 - 04/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo em Tatuí.

Nº 46/2019 - 04/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento das atividades de profissionalização e geração de empregos em Tatuí.

Nº 45/2019 - 04/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento dos índices de avaliação da educação básica no município.

Nº 2571/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que promova ações, de modo a evitar o tráfego de bicicletas no passeio público ao longo da extensão da Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 2570/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que identifique os locais em condições de desbarrancamento em toda a extensão do Córrego do Manduca e promova ações para combater esta situação.

Nº 2569/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que viabilize estudos, e nos informe qual é a possibilidade de utilizar algum dos espaços públicos existentes nos Jardins de Tatuí, a fim de criar uma área de lazer, contemplando pista de caminhada, academia ao ar livre e playground.

Nº 2568/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que viabilize estudos e nos informe quais são as medidas possíveis de serem executadas, a fim de conter o despejo de água pluvial na estrada de terra do Bairro Caaguaçú.

Nº 2567/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro do Guaxingú.

Nº 2566/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro dos Mirandas.

Nº 2565/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro Rio das Pedras.

Nº 2564/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o serviço de patrolamento na estrada do bairro Caaguaçú.

Nº 2563/2018 - 14/12/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe a previsão de que o DER efetue alguma ação, que seja a construção de uma lombofaixa, a fim de garantir a maior segurança na travessia dos estudantes da FATEC Tatuí, na Rodovia Mário Batista Mori.

Nº 2504/2018 - 03/12/2018 - Requer da Prefeita que informe quantos foram os estudantes universitários de Tatuí atendidos pelo transporte oferecido pela EMTU ao longo de 2018, bem como que informe qual é a estimativa de economia gerada aos cofres da Administração Municipal com essa ação.

Nº 2503/2018 - 03/12/2018 - Requer da Prefeita que informe qual foi o gasto dispensado pela Administração Municipal com o transporte universitário ao longo do ano de 2018 e quantos foram os alunos atendidos.

Nº 2502/2018 - 03/12/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de instalar um semáforo com temporizador, em substituição ao semáforo já existente defronte ao CEMEM.

Nº 2368/2018 - 13/11/2018 - Requerem, nos termos do artigo 10, VIII, da Lei Orgânica Municipal, a criação de Comissão Especial de Inquérito, na finalidade de apurar possíveis irregularidades e omissões no Instituo de Previdência Própria do Município de Tatuí.

Nº 2260/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe quando serão realizadas atividades de manutenção na praça localizada na Rua Prefeito Antônio Tricta Junior, popularmente conhecida como "praça do mercadinho do Nagai", no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 2259/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será executado o serviço de patrolamento nas estrada de terra nos seguintes bairros: Santuário Nossa Senhora de Fátima, Mirandas, Guaxingu e Água Branca.

Nº 2258/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se na programação do Executivo Municipal a Rua José Aguiar Rost (trecho entre as ruas Frederico de Camargo e Tomás Machado Junior), no Jardim Wanderley, será lajotada. Se sim, qual é a previsão? Há ainda a possibilidade de que a via receba recapeamento ou mesmo operação tapa buraco enquanto a lajotagem não ocorrer?

Nº 2257/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se na programação do Executivo Municipal a Rua Franklin Cornélio Lamoza, no Jardim Wanderley, será lajotada. Se sim, qual é a previsão? Há ainda a possibilidade de que a via receba recapeamento ou mesmo operação tapa buraco enquanto a lajotagem não ocorrer?

Nº 2256/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe quantos são os atendimentos médicos realizados mensalmente na UBS do Bairro dos Mirandas e que nos esclareça ainda qual é o tempo médio de espera para que a consulta seja realizada após o pedido feito pelo munícipe.

Nº 2255/2018 - 05/11/2018 - Requer da Prefeita que informe qual a possibilidade de contatar a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) , a fim de que seja pleiteado a construção de um viaduto que dê acesso tanto à população do Bairro dos Fragas quanto do Jardim Wanderley.

Nº 2254/2018 - 05/11/2018 - - Requer da Prefeita que nos informe em quanto tempo será executada a limpeza na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 2200/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está presente no planejamento da atual gestão realizar a manutenção do asfalto do bairro Jardim Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 2184/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de se realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na Rua Florindo Antunes Machado, localizada na Vila Nova Esperança?

Nº 2172/2018 - 29/10/2018 - Requer da Prefeita que em face ao 0558/GSME/2018 de 14 de agosto de 2018, resposta dada ao requerimento 1563/2018, que trata do reajuste salarial conferido aos profissionais que exercem a função de auxiliar da direção nas creches municipais, nos informe de fato qual é a possibilidade de conceder isso à esta classe do funcionalismo público municipal.

Nº 2171/2018 - 29/10/2018 - Requer da Prefeita que informe qual a previsão para o início das ações provenientes dos recursos provenientes através da Lei Municipal número 5.108/2017 de 11 de julho de 2017. E que nos informe ainda, quais serão os bairros atendidos.

Nº 2170/2018 - 29/10/2018 - Requer da Prefeita que firme iniciativa com a maior celeridade possível, a fim de adequar o salário base das classes do funcionalismo público ligados à Secretaria da Educação, que possuem remuneração através de recursos provenientes do FUNDEB, e que tiveram gratificação suspensa em virtude de decisão judicial.

Nº 2169/2018 - 29/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações já foram colocadas em prática, a fim de executar o cumprimento da Lei Municipal número 5.269 de 22 de junho de 2018, que trata da publicidade em meios eletrônicos dos resultados dos concursos públicos realizados no Município de Tatuí.

Nº 2147/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quais tem sido as ações desenvolvidas, a fim de garantir o alcance da meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) estipulada para os anos de 2019 e 2021.

Nº 2146/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quais tem sido as ações desenvolvidas a fim de fomentar a contínua melhoria para o ensino básico municipal.

Nº 2145/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação operação de recuperação asfáltica nas ruas do Loteamento Santa Cruz. Em caso afirmativo, para quando?

Nº 2144/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o disposto na indicação nº 389/2018.

Nº 2143/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quais são as providências cabíveis a serem realizadas, quer seja a notificação aos proprietários ou por própria iniciativa, de modo a garantir o calçamento no trecho entre as Ruas Treze de Maio e Bento Corrêa Antunes, nas proximidades do campo de futebol do São Martinho.

Nº 2142/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita quais providências serão tomadas a fim de garantir a segurança aos pedestres que trafegam na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago que dá acesso ao Bairro Bela Vista

Nº 2114/2018 - 22/10/2018 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de mesmo que de forma progressiva realizar o asfaltamento das ruas do Bairro Bela Vista.

Nº 2101/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre o cumprimento da lei de n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Art 231 parágrafo V do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro).

Nº 2063/2018 - 15/10/2018 - Requer da Prefeita quais ações tem sido desenvolvidas para fomentar o acesso ao esporte para crianças e jovens do Município.

Nº 2062/2018 - 15/10/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento para realizar a ligação da rede de água para chácaras do Bairro Congonhal.

Nº 2061/2018 - 15/10/2018 - Requer da Prefeita que informe qual a previsão para efetivar o programa "Internet Para Todos" nos bairros rurais de Tatu

Nº 1958/2018 - 01/10/2018 - Requer da Prefeita que informe em relação ao "Programa Futuro Cientista" quantos jovens tem sido atendidos, quais são as escolas que fazem parte do convênio, quais tem sido as atividades desenvolvidas e quais são os resultados apurados até o momento.

Nº 1957/2018 - 01/10/2018 - Requer da Prefeita que informe quais são e quais providências serão tomadas em relação a imóveis de posse da Municipalidade e que não possuem calçadas.

Nº 1956/2018 - 01/10/2018 - Requer da Prefeita que esclareça como é feito o cálculo de pagamento de iluminação pública feito pela Municipalidade à concessionária que presta este serviço. Quais são os critérios utilizados? Qual o valor pago desde janeiro de 2017?

Nº 1955/2018 - 01/10/2018 - Requer da Prefeita que informe como é realizada a fiscalização em relação as lâmpadas de iluminação pública que ficam erroneamente acesas durante o período diurno.

Nº 1853/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que informe, PARA QUE EM FACE AO OFICIO NºSOI-681/2018 DE JULJO/2018. EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº1380/18, NOS INFORME QUAL E O TEMPO PREVISTO PARA O INICIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇAO ASFALTICA NA RUA DOUTOR GUALTER NUNES, NA CHACARA JUNQUEIRA

Nº 1852/2018 - 17/09/2018 - REQUER QUE INFORME CONFORME RELATORIO, QUAIS SAO OS NUCLEOS HABITACIONAIS EM CONDICOES DE INFORMALIDADE E QUE ESTAO EM PROCESSO DE REGULARIZAÇAO, BEM COMO QUAL E O PRAZO PREVISTO PARA A FINALIZAÇAO DE CADA UM DELES

Nº 1851/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se desde janeiro de 2017 até a presente data foi identificada a formação de núcleos habitacionais em condição de irregularidade, e que em caso afirmativo nos esclareça o que tem sido feito para conter a situação.

Nº 1850/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que determine a execução do previsto nas indicações 420/2018 e 421/2018, referentes a recuperação asfáltica e construção de uma boca de lobo.

Nº 1849/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão para o recapeamento da Rua Maria Delarole Mendes, CDHU.

Nº 1848/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que determine ao setor competente a necessidade de construir abrigo para o ponto de ônibus localizado na Rua Gilberto Mendes esquina com a Rua Germano Wedemann, no Jardins de Tatuí.

Nº 1847/2018 - 17/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se está prevista a manutenção da UBS do Bairro Valinhos.

Nº 1813/2018 - 10/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quando será realizado o cascalhamento das vias do Residencial Portal dos Nogueiras.

Nº 1812/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o recapeamento da Rua Filomena Garcia de Campos, no Jardim Santa Emília.

Nº 1811/2018 - 10/09/2018 - - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a fixação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Dario Lisboa.

Nº 1810/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a retirada do entulho indevidamente lançado e depositado na Rua Dario Lisboa.

Nº 1809/2018 - 10/09/2018 - - Requer da Prefeita que informe como tem sido realizada a fiscalização quanto ao descarte de entulhos feito na Rua Dario Lisboa.

Nº 1808/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em curso, quais providências tem sido tomadas, e qual é de fato a possibilidade de aumentar o valor do salário base pago aos funcionários públicos municipais lotados na função de terapeuta ocupacional.

Nº 1807/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em curso, quais providências tem sido tomadas, e qual é de fato a possibilidade de aumentar o valor do salário base pago aos funcionários públicos municipais lotados na função de fonoaudiólogo.

Nº 1806/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em curso, quais providências tem sido tomadas, e qual é de fato a possibilidade de aumentar o valor do salário base pago aos funcionários públicos municipais lotados na função de psicólogo.

Nº 1805/2018 - 10/09/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em curso, quais providências tem sido tomadas, e qual é de fato a possibilidade de aumentar o valor do salário base pago aos funcionários públicos municipais lotados na função de fisioterapeuta.

Nº 1655/2018 - 20/08/2018 - Requer da Prefeita que informe quais tem sido as políticas públicas adotadas pela Administração Municipal, a fim de atrair novas empresas para o Município, estimular o comércio e o turismo local e, por conseguinte, fomentar a geração de empregos em Tatuí.

Nº 1599/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, haverá redução no valor do transporte universitário visto a recente queda de R$ 0,46 no valor do litro de diesel?

Nº 1589/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de contemplar o Bairro Novo Horizonte com a instalação da rede de esgoto.

Nº 1588/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que informe em que fase está o processo licitatório conforme disposto na Lei Municipal nº 5.227, de 19 de Março de 2018, referente a realização de obras para o Jardim Gramado.

Nº 1587/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a finalização das obras da UBS do Bairro Santa Cruz.

Nº 1586/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada operação tapa buraco na Rua Quinze de Novembro, espaço entre a Igreja São Judas Tadeu e a Avenida Donato Flores.

Nº 1585/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que execute obras de recuperação do “paredão” localizado na Rua Valter Costa e que divide os bairros Vila Brasil e Alvorada.

Nº 1584/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que execute ações de limpeza no córrego da Ponte Preta, na Vila Esperança.

Nº 1583/2018 - 10/08/2018 - Requer da Prefeita que execute ações de limpeza em terreno na confluência entre as Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 1563/2018 - 06/08/2018 - Requer da Prefeita que informe em face ao ofício nº 0471/GSME/2018, de 15 de junho de 2018, em resposta ao requerimento nº 1165/2018, se já realizou o estudo de impacto orçamentário ao se propor o acréscimo no valor da gratificação recebida pelos funcionários que exercem a função de auxiliar da direção em creches municipais. Em caso positivo, que esclareça qual é o valor apurado, qual é a possibilidade de colocar tal medida em prática e a partir de qual data.

Nº 1562/2018 - 06/08/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe fiscalização e de que forma tem ocorrido quanto aos locais que tem sido alvo de descarte de entulhos em vias urbanas do Município.

Nº 1561/2018 - 06/08/2018 - Requer da Prefeita que informe detalhadamente quais tem sido as políticas públicas de acesso à cultura e ao lazer prestadas em favor das crianças e adolescentes que vivem no Bairro Thomas Guedes e bairros adjacentes.

Nº 1560/2018 - 06/08/2018 - Requer da Prefeita que informe detalhadamente quais tem sido as políticas públicas de assistência social prestadas em favor das crianças e adolescentes que vivem no Bairro Thomas Guedes e bairros adjacentes.

Nº 1496/2018 - 17/07/2018 - Requer da MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e ao CFM - Conselho Federal de Medicina, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o profissional inscrito nessas Entidades.

Nº 1479/2018 - 16/07/2018 - Requer da Prefeita que informe com precisão data prevista para instalação da rede de água para chácaras do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1478/2018 - 16/07/2018 - Requer da Prefeita que informe com precisão a data prevista para instalação da rede de água para o Bairro dos Fragas.

Nº 1477/2018 - 16/07/2018 - Requer da Mesa que informe quanto a possibilidade de instalar placas fotovoltaicas no prédio da Câmara Municipal.

Nº 1476/2018 - 16/07/2018 - Requer da Mesa que informe quanto a possibilidade de disponibilizar o espaço do auditório “Lourenço Cristobal Blanco” para a instalação de computadores e uma biblioteca para acesso e uso aos jovens estudantes tatuianos.

Nº 1407/2018 - 02/07/2018 - Requer da Prefeita com base no ofício nº 359/SNJ/2018 em resposta ao requerimento número 903/2018 se consta no contrato de concessão celebrado com a empresa responsável pelo transporte público municipal um número mínimo de abrigos de pontos de ônibus a serem instalados. Em caso positivo, como o cumprimento desta obrigatoriedade tem sido fiscalizado.

Nº 1406/2018 - 02/07/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de que ao menos as inscrições para os pedidos de vagas em creches municipais possam ser realizadas antes que os recém-nascidos completem 4 meses de vida.

Nº 1405/2018 - 29/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais ações estão previstas para conter o desbarrancamento no Ribeirão do Manduca nas proximidades da Vila Esperança.

Nº 1381/2018 - 25/06/2018 - Requer da Prefeita que informe se o Município de Tatuí faz parte do Programa Recomeço vinculado ao Governo do Estado de São Paulo. Em caso positivo, quais tem sido os resultados apurados? Em caso negativo, o que impede a participação?

Nº 1380/2018 - 25/06/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de recuperação asfáltica na Rua Doutor Gualter Nunes, na Chácara Junqueira.

Nº 1379/2018 - 25/06/2018 - Requer da Prefeita com base no ofício nº 322/2018 em resposta ao requerimento número 842/2018 que informe se já existe um parecer quanto a possibilidade de realizar operação semelhante ao disposto na Lei Municipal nº 5.227, de 19 de Março de 2018, para o realizar o asfaltamento e demais obras de infraestrutura no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1331/2018 - 18/06/2018 - Requer da Prefeita que nos posicione quanto ao andamento do plano de mobilidade urbana a ser elaborado pelo Município, destacando os prazos para a conclusão de cada uma das etapas a serem cumpridas.

Nº 1280/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. para que informe a esta Casa Legislativa, haverá redução no valor da tarifa do transporte coletivo visto a recente queda de R$ 0,46 no valor do litro de diesel?

Nº 1259/2018 - 08/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de incluir no Município de Tatuí um Programa de Farmácia Solidária Itinerante aos finais de semana.

Nº 1236/2018 - 06/06/2018 - REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de implantar através do Departamento de Juventude em nosso município, um cursinho pré Vestibular e um curso preparatório para o ENEM, destinados aos jovens de nossa cidade.

Nº 1230/2018 - 04/06/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de ativar a guarda mirim municipal em Tatuí.

Nº 1229/2018 - 04/06/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de disponibilizar professores de educação física para que realizem o acompanhamento das atividades físicas realizadas em locais públicos com grande concentração de pessoas.

Nº 1228/2018 - 04/06/2018 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de promover uma feira de saúde itinerante nos bairros do Município.

Nº 1169/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de regulamentar através de proposta de lei municipal a divulgação do cardápio da merenda escolar pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 1168/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que informe qual foi o valor arrecadado com a DIPAM (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) através da entrega dos talonários por parte dos agricultores do Município de Tatuí no ano de 2017, e se já há previsão de valores para o ano de 2018.

Nº 1167/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que elucide dúvidas quanto a extensão do serviço de fornecimento de iluminação pública.

Nº 1166/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que encaminhe o cronograma de pintura de sinalização de solo para os próximos três meses.

Nº 1165/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de reajustar a carga horária ou então o salário dos colaboradores que exercem a função de auxiliar da direção nas creches municipais.

Nº 1164/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que informe se realmente existe a necessidade de permanecer ativos os semáforos no período posterior à meia noite.

Nº 1163/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que determine a execução do previsto nas indicações 343/2017 e 1143/2017, referentes a pintura de sinalização de solo e fixação de placas.

Nº 1162/2018 - 28/05/2018 - Requer da Prefeita que informe se há previsão para a abertura de concurso público, a fim de realizar a contratação de mais agentes de trânsito.

Nº 991/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Jardim das Garças receberá operação de recuperação asfáltica.

Nº 990/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Jardim América receberá operação de recuperação asfáltica.

Nº 989/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro São Conrado receberá operação de recuperação asfáltica.

Nº 988/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando o Bairro Santa Luzia receberá operação de recuperação asfáltica.

Nº 987/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que encaminhe listagem com os principais devedores do Município de Tatuí (pessoas jurídicas) de tributos, detalhando o respectivo valor do débito de cada uma delas ao final do ano de 2017.

Nº 986/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações de conservação/manutenção e sob qual periodicidade tem sido realizadas na Praça Ayrton Senna, no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 985/2018 - 11/05/2018 - Requer da Prefeita que oficie o DER, a fim de questionar a possibilidade de realizar a reabertura do acesso para o Bairro Vila São Cristóvão (CESP), através da SP 127.

Nº 977/2018 - 07/05/2018 - Requer da Prefeita que informe quais serão as famílias contempladas com as 20 unidades habitacionais a serem construídas no Jardim Perdizes, esclarecendo ainda quais serão os critérios para defini-las.

Nº 976/2018 - 07/05/2018 - - Requer da Prefeita que encaminhe o cronograma de obras para a execução da construção de 20 unidades habitacionais no Jardim Perdizes, conforme convênio com o Governo do Estado de São Paulo, onde consta a finalização das obras para 12/03/2019.

Nº 975/2018 - 07/05/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão para quando estão previstas ações de recuperação asfáltica no Jardim Aeroporto.

Nº 974/2018 - 07/05/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações poderão ser realizadas para minimizar os problemas no fluxo de trânsito em horários de pico na rotatória de acesso à Avenida Pompeo Reali e à Rua Capitão Lisboa.

Nº 973/2018 - 07/05/2018 - Requer da Prefeita que informe qual foi o montante de inadimplência no pagamento dos tributos de IPTU, ISS e ITR durante o ano de 2017, considerando valores totais e número de contribuintes que deixaram de recolher os devidos impostos.

Nº 972/2018 - 07/05/2018 - Requer da Prefeita que informe quais foram, respectivamente, os valores arrecadados durante o ano de 2017 com a tributação do IPTU, ISS e ITR.

Nº 903/2018 - 23/04/2018 - Requer da Prefeita que esclareça dúvidas quanto a instalação de abrigos para pontos de ônibus no Município de Tatuí.

Nº 902/2018 - 23/04/2018 - Requer da Prefeita que informe se será realizada operação “cata-entulho” vinculada ao Programa “Abrace Tatuí”, conforme realizado no ano passado. Se sim, que informe para quando está prevista.

Nº 901/2018 - 23/04/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando está previsto o recapeamento da Rua Antônio Pereira Fiúsa.

Nº 842/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de realizar operação semelhante ao disposto na Lei Municipal nº 5.227, de 19 de Março de 2018, para o realizar o asfaltamento e demais obras de infraestrutura no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 841/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que informe o número de terrenos que fazem parte do patrimônio da Municipalidade, que estão sem uso e estão situados no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 840/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe algum convênio aberto ou recurso disponível para a revitalização da Praça da Santa Cruz.

Nº 839/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quais medidas já foram adotadas para o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 5.219, de 19 de Dezembro de 2017.

Nº 838/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de inverter o bolsão de motos existente na Avenida Firmo Vieira de Camargo, altura do número 977, para o lado oposto da referida avenida.

Nº 837/2018 - 16/04/2018 - Requer da Prefeita que elabore um plano de estudos para a construção de uma rotatória no encontro da Via Antônio Henrique da Silva, Alameda Zequinha de Abreu e Alameda Heitor Vila Lobos, na Vila Esperança.

Nº 744/2018 - 09/04/2018 - REQUER DA PREFEITA que informe qual tem sido a destinação dada a sobra de asfalto das ruas que tem passado por recuperação asfáltica.

Nº 743/2018 - 09/04/2018 - REQUER DA PREFEITA que informe qual é a possibilidade de aplicar a sobra de asfalto nas estradas rurais do Município.

Nº 742/2018 - 09/04/2018 - REQUER DA PREFEITA que informe qual é a possibilidade de aplicar a sobra de asfalto nas estradas de terra do Bairro Bela Vista.

Nº 660/2018 - 02/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações de conservação tem sido realizadas na Praça da Santa Cruz e sob qual periodicidade.

Nº 659/2018 - 02/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade da construção de um Ecoponto nas imediações do Bairro Bela Vista.

Nº 658/2018 - 02/04/2018 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a geração de CEP (Código de Endereçamento Postal) para as ruas já denominadas do Loteamento Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 657/2018 - 02/04/2018 - Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade da instalação de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atender ao Bairro Vila Esperança e bairros adjacentes.

Nº 613/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover o asfaltamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, parcial ou em sua totalidad

Nº 612/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe como tem sido e com qual periodicidade o patrulhamento no Bairro Guaxingú

Nº 611/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú.

Nº 610/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que esclareça as razões pelas quais há costumeira interrupção no fornecimento de energia elétrica para as chácaras situadas no Bairro Guaxingú, quando da incidência de chuvas.

Nº 609/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guarapó também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.

Nº 608/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guaxingú também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.

Nº 607/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas obras de recuperação asfáltica no Bairro Vila Esperança.

Nº 606/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão previstas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.141, de 11/09/2017, que instituiu a “Semana da Família” no calendário do Município de Tatuí.

Nº 605/2018 - 26/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações já tem sido realizadas pela Municipalidade como apoio ao COSC e quais estão previstas nos próximos 6 (seis meses).

Nº 601/2018 - 26/03/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providenciem a iluminação pública necessária na Praça localizada entre as Ruas Antônio Henrique da Silva e Alameda Zequinha de Abreu.

Nº 600/2018 - 26/03/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a manutenção da Estrada do Bairro Rio das Pedras (ao lado da Cerâmica Bronze, antiga Tatuí-Laranjal), tanto no sentido de nivelar o solo, quanto de providenciar o corte do mato lateral.

Nº 499/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de promover alterações na redação do Decreto Municipal nº 17.537, de 30 de novembro de 2016.

Nº 498/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos sobre o tráfego de veículos na estrada do Bairro Congonhal.

Nº 497/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que esclareça quais ações tem sido realizadas pela Municipalidade como apoio as atividades da Cooperativa de Reciclagem.

Nº 496/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada a recuperação asfáltica nas vias do Bairro Vila São Cristóvão (CESP).

Nº 495/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que esclareça se existe cronograma a cumprir para o patrolamento das estradas rurais. Em caso positivo que envie cópia com as informações.

Nº 494/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais bairros rurais receberam o serviço de patrolamento das estradas neste ano de 2018.

Nº 493/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.

Nº 492/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada o patrolamento das estradas rurais do Bairro Caguaçú.

Nº 491/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que oficie a gerência do Banco Mercantil do Brasil, unidade Tatuí, para que esclareça as razões que determinam o funcionamento de um único caixa eletrônico no período em que os aposentados e pensionistas recebem o pagamento mensal.

Nº 490/2018 - 19/03/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe controle da Municipalidade quanto aos vigias que prestam serviço de segurança às residências, esclarecendo ainda a possibilidade de alinhar o trabalho destes profissionais a atuação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.

Nº 416/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão e plantio de outras espécies arbóreas na Avenida João Clímaco, defronte a Igreja Sagrada Família.

Nº 415/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de construir uma pista para a prática de caminhada no Bairro Colina Verde.

Nº 414/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que intensifique o patrulhamento e, por conseguinte a segurança pública no Bairro Colina Verde.

Nº 413/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação nas proximidades do solo, semelhante aquela feita na ponte “Pérsio Santi”, nas pontes que dão acesso ao Bairro Colina Verde.

Nº 412/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que esclareça a atual situação do prédio que abrigava o antigo Colégio Educativo, no Bairro Colina Verde.

Nº 411/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que promova ações de manutenção na ponte que dá acesso ao Bairro Colina Verde, através da Rua Nho Inácio Vieira.

Nº 410/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que promova ações de manutenção na ponte que dá acesso ao Bairro Colina Verde, através da Rua Caridade Terceira.

Nº 409/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que informe como tem sido realizada e com qual periodicidade a manutenção das pontes situadas no Município de Tatuí.

Nº 408/2018 - 12/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo realizadas, a fim de conter a proliferação da árvore sob espécie “Leucena” nas margens do Ribeirão do Manduca, especialmente no trecho que circunda o Bairro Colina Verde.

Nº 308/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais são os conselhos municipais instituídos em Tatuí.

Nº 307/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que detalhe quantos estudantes estão utilizando o transporte universitário através dos ônibus oferecidos pela EMTU, e qual é o montante de economia mensal aos cofres públicos municipais a partir desta ação.

Nº 306/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações têm sido realizadas e o que tem sido oferecido à população como prática de assistência social.

Nº 305/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado a recuperação asfáltica das vias do Jardim São Conrado.

Nº 304/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado a recuperação asfáltica das vias do Jardim Thomas Guedes.

Nº 303/2018 - 05/03/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe algum projeto em curso para a revitalização do lago localizado próximo ao Jardim Bela Vista.

Nº 135/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo colocadas em prática para a atração de novas empresas em Tatuí e a geração de novos postos de trabalho.

Nº 134/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que nos informe em face a resposta ao requerimento 1956/2017 através do ofício SOI nº 1237/2017 de 20 de Dezembro de 2017, quando de fato será realizada a recuperação da malha asfáltica da Marginal do Manduca, no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro Colina Verde (Rua Caridade Terceira) e a ponte de acesso ao Bairro Jardim Lírio.

Nº 133/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que realize estudos técnicos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de cobertura defronte ao CEMEM

Nº 132/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que nos informe o número do convênio que contemplou o asfaltamento do Bairro Bela Vista, e que esclareça as razões pelas quais apenas algumas das ruas foram asfaltadas.

Nº 131/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a limpeza no entorno do lago localizado no Bairro Bela Vista.

Nº 130/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter ambiental e sob quais prazos estão previstas para ocorrerem no Córrego do Manduca.

Nº 129/2018 - 19/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter ambiental e sob quais prazos estão previstas para ocorrerem no Córrego da Ponte Preta.

Nº 115/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 012/17 que dispõe sobre, a necessidade de determinar a secretária competente, para que proceda, com a máxima urgência possível, a iluminação da ligação de bairros entre Jardins América e São Conrado com o Bairro Santa Luzia.

Nº 79/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade da recolocação de lombadas e demarcações de solo, que existiam na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Luzia em nossa cidade.

Nº 52/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover ações (instalação de lombofaixas, semáforos) para a travessia com defronte à FAESB, na Rua Onze de Agosto.

Nº 51/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão para obra de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Poles, no Jardim Tóquio.

Nº 50/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover formação em primeiros socorros para os monitores de creche e demais profissionais que atuem diretamente com crianças.

Nº 49/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender jornada de trabalho com carga horária de seis horas diárias para os funcionários públicos que exercem a função de inspetor.

Nº 48/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a ligação de rede de água para as propriedades rurais do Bairro dos Fragas.

Nº 47/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a ligação de rede de água em propriedades rurais do Bairro Rio das Pedras.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro Boa Vista Alegre e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro Santuário e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Nº 44/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Nº 43/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão previstas para conter a velocidade dos veículos e motocicletas em toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.

Nº 42/2018 - 05/02/2018 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de aumentar o valor da bolsa auxílio concedida aos estagiários vinculados ao Executivo de Tatuí.

Nº 1968/2017 - 04/12/2017 - Requer da Mesa que execute a partir de 2018 a instalação da Câmara Jovem no Município de Tatuí.

Nº 1956/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção asfáltica da Marginal do Manduca, nos trechos entre a ponte que dá acesso ao Bairro Colina Verde e a ponte de acesso ao Bairro Jardim Lírio.

Nº 1955/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe com base no contrato vigente qual foi o valor total adquirido em alimentos no ano de 2017, e vindo dos agricultores familiares de Tatuí, tendo como destino a merenda escolar.

Nº 1954/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas pelo uso da EMTU para os estudantes universitários.

Nº 1953/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi o valor gasto com o transporte universitário no decorrer do ano de 2017.

Nº 1952/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o emplacamento das vias já denominadas do Bairro Vida Nova Tatuí (Pacaembu).

Nº 1951/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a dispensa da troca de atestados médicos dos funcionários públicos junto ao médico perito do Departamento de RH, quando da posse de atestados para um único dia.

Nº 1950/2017 - 04/12/2017 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo realizadas no Município de Tatuí para combater o bullying nas escolas municipais.

Nº 1907/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de placas de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos a serem construídos no Município.

Nº 1906/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de placas de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos já existentes do Município.

Nº 1905/2017 - 24/11/2017 - Requer da Mesa que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de placas de energia fotovoltaica nas dependências do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1904/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é o custo total mensal durante o ano de 2017 com a energia elétrica nos prédios públicos do Município.

Nº 1903/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que liste quais foram as entidades ou instituições sem fins lucrativos que receberam auxílio financeiro do Município no transcorrer do ano de 2017, detalhando o valor repassado para cada uma delas.

Nº 1902/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi o número de empregos gerados em Tatuí para a faixa de 16 a 24 anos de idade no transcorrer do ano de 2017.

Nº 1901/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe a data em que será dada a continuidade ao patrolamento das estradas rurais do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1900/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe como tem sido realizada a manutenção das praças públicas, detalhando a respectiva periodicidade de ações em cada uma delas.

Nº 1899/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe precisando data quando será realizada a manutenção asfáltica do Bairro Jardim Lucila.

Nº 1898/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe o calendário de vistoria das pontes de madeira situadas na zona rural no ano de 2018.

Nº 1897/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais foram as pontes de madeira situadas na zona rural que passaram por reforma/manutenção durante todo o ano de 2017, especificando o mês de vistoria de cada uma delas.

Nº 1896/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais foram as pontes de madeira situadas na zona rural que passaram por vistoria durante todo o ano de 2017, especificando o mês de vistoria de cada uma delas.

Nº 1895/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações serão realizadas no ano de 2018 voltadas para a juventude de Tatuí.

Nº 1894/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações serão realizadas no ano de 2018 para fomentar o esporte em Tatuí.

Nº 1893/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações serão realizadas no ano de 2018 para fomentar a cultura em Tatuí.

Nº 1892/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações serão realizadas no ano de 2018 para fomentar o lazer em Tatuí.

Nº 1891/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações serão realizadas no ano de 2018 para fomentar o turismo em Tatuí.

Nº 1890/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações foram realizadas no ano de 2017 voltadas para a juventude de Tatuí.

Nº 1889/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações foram realizadas no ano de 2017 para fomentar o esporte em Tatuí.

Nº 1888/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações foram realizadas no ano de 2017 para fomentar a cultura em Tatuí.

Nº 1887/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações foram realizadas no ano de 2017 para fomentar o lazer em Tatuí.

Nº 1886/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que detalhe quais ações foram realizadas no ano de 2017 para fomentar o turismo em Tatuí.

Nº 1827/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de oferecer o curso de inglês através do Programa Qualifica Jovem.

Nº 1826/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os cursos previstos para serem oferecidos no Programa Qualifica Jovem no ano de 2018.

Nº 1825/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar o mapeamento dos terrenos nos bairros Congonhal, Mirandas, Santuário e Souzas, a fim de promover a regularização fundiária das áreas.

Nº 1824/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que em face ao Ofício nº 2015/2017, em resposta ao requerimento 1214/2017 deste vereador, nos informe se o mapeamento no Bairro Astória já foi realizado e que diante disso foi constatada a necessidade da construção de uma UBS em atendimento aos moradores daquela localidade.

Nº 1823/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que em face ao Ofício SOI nº 0898/2017, em resposta ao requerimento 1219/2017 deste vereador, nos informe se a vistoria no acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto nas proximidades da empresa Guardian do Brasil já foi realizada e, portanto, quando será realizado o patrolamento e cascalhamento do local.

Nº 1822/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de incluir na grade curricular de ensino do Município a disciplina “Cidadania”, para alunos devidamente matriculados no Ensino Infantil e Fundamental.

Nº 1805/2017 - 20/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aumentar o espaço físico e também realizar uma reforma na Escola EMEF “Professor Mauro Mendes Fiusa”, do Residencial Astória.

Nº 1772/2017 - 13/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe algum estudo em curso que condicione a construção de um retorno na SP 127, e que possa ser utilizado pelos moradores do Bairro Astória.

Nº 1771/2017 - 13/11/2017 - Requer da Prefeita que informe quantas vagas de trabalho foram preenchidas através da ação do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) no período de janeiro a outubro do corrente ano, especificando ainda a relação “vagas de trabalho x faixa etária”.

Nº 1770/2017 - 13/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar o calçamento do ponto de estacionamento de vans e micro-ônibus, defronte à FATEC Tatuí.

Nº 1769/2017 - 13/11/2017 - Requer da Prefeita que contate a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e nos informe qual é o prazo para a liberação da construção de vinte unidades habitacionais no Jardim Perdizes, conforme Convênio 9.00.00.00/3.00.00.00/150/2013.

Nº 1768/2017 - 13/11/2017 - Requer do Secretário Estadual da Habitação, Senhor Rodrigo Garcia, que nos informe qual é o prazo para a liberação da construção de vinte unidades habitacionais no Jardim Perdizes em Tatuí, conforme Convênio 9.00.00.00/3.00.00.00/150/2013.

Nº 1767/2017 - 13/11/2017 - Requer do Secretário Estadual da Habitação, Senhor Rodrigo Garcia, que nos informe qual é a possibilidade do Município de Tatuí ser contemplado com novas unidades habitacionais pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Nº 1766/2017 - 13/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe alguma ação em curso para que o Município de Tatuí firme novos convênios com a Secretaria Estadual da Habitação para a construção de novas unidades habitacionais através da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Nº 1705/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe em curso algum plano de apoio aos feirantes de Tatuí.

Nº 1704/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na “Estrada dos Souzas”, no trecho de ligação entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) e Mirandas.

Nº 1703/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na “Estrada do Padre”, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1702/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de contemplar a região rural do Município com “Eco Pontos”.

Nº 1701/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de contemplar a região do Jardim Europa e da Nova Tatuí com um “Eco Ponto”.

Nº 1700/2017 - 06/11/2017 - Requer da Prefeita que informe, em face aos já existentes, qual é a programação para a extensão do serviço dos “Eco Pontos” nos bairros de Tatuí.

Nº 1639/2017 - 30/10/2017 - Requer da Prefeita que em face ao Ofício nº SOI 827/2017, em resposta ao requerimento 1047/2017 deste vereador, que informe a partir de quando serão realizados os estudos para que seja feita a abertura de uma rua que sirva como ligação entre os bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1638/2017 - 30/10/2017 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo desenvolvidas, de modo a fomentar a inclusão dos jovens ao mercado de trabalho.

Nº 1575/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que em face ao Ofício SOI nº 0666/2017, em resposta ao requerimento 752/2017 deste vereador, nos informe se as vistorias na “Estrada do Padre” no bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) já foram realizadas, quais as constatações adquiridas e quando serão realizadas as obras de manutenção e recuperação da ponte que dá acesso a referida estrada.

Nº 1574/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que em face ao Ofício SAMA 214/17, em resposta ao requerimento 907/2017 deste vereador, sejam iniciados estudos, a fim de desenvolver projeto que permita a recuperação do Córrego Ponte Preta através da captação de recursos de órgãos conveniados com os órgãos Estadual e Federal.

Nº 1573/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo programadas para atender aos jovens que ficam no entorno da Praça da Santa aos finais de semana.

Nº 1572/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão de novos concursos públicos e processos seletivos para os próximos 6 (seis) meses, no Município de Tatuí.

Nº 1571/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação deste Executivo a realização de obras de recuperação asfáltica no Bairro Congonhal.

Nº 1570/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que informe o roteiro completo da linha 201 que atende os estudantes universitários e avalie a possibilidade de que o roteiro tenha contemplado as proximidades dos Bairros Vila Esperança, Nova Tatuí e Vila Brasil.

Nº 1569/2017 - 23/10/2017 - Requer da Prefeita que realize vistoria na Rua Rio de Janeiro, Bairro Santa Luzia, a fim de avaliar e nos informar qual é a possibilidade de proceder a construção de uma lombada, em local conforme indicação no mapa anexo, retirada a época da instalação de radares na mesma rua.

Nº 1520/2017 - 16/10/2017 - Requer da Prefeita que realize vistoria e nos informe qual equipamento pode ser instalado / construído como redutor de velocidade na Rua Lauro de Campos Portela, defronte à Igreja São Caetano e nas proximidades com a entrada do Cemitério São João Batista.

Nº 1519/2017 - 16/10/2017 - Requer da Prefeita que realize vistoria no interior do Parque do Matão, a fim de determinar a execução de serviços de caráter estrutural e ambiental, e que nos informe diante das constatações quais são os serviços necessários e quando serão realizados.

Nº 1494/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade da criação de Lei que estabelece que a receitas médicas deverão ser digitadas, que por ser matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme preceituado pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 34, IV, estamos anexando um anteprojeto de Lei, que trata da criação citada, que poderá Auxiliar na elaboração de Projeto de Lei Final.

Nº 1476/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Praça Adelaide Guedes, defronte ao número 156, nas proximidades da Escola Eugênio Santos e com iminência de queda.

Nº 1475/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a construção de uma lombofaixa em complementação a faixa de pedestres já existente na Rua São Bento, próximo à entrada do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”.

Nº 1474/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe algum estudo em curso para a utilização do espaço da lagoa situada na entrada do Bairro Bela Vista, para fins de lazer aos moradores do referido bairro.

Nº 1473/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Bela Vista.

Nº 1472/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se a vistoria das ruas ainda sem pavimentação a ser realizada no Bairro Bela Vista, com fins de manutenção das ruas de terra, e conforme ofício SOI nº 0834/2017 em resposta ao requerimento 1048/2017, deste vereador, já foi feita e, portanto, que esclareça quando será realizado o patrolamento e cascalhamento no Bairro Bela Vista.

Nº 1471/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas.

Nº 1470/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi a resposta obtida através do ofício nº 843/SMNJ/17 encaminhada à Agência dos Correios de Tatuí, em atendimento ao requerimento 1224/2017 deste vereador, que trata da possibilidade do atendimento do serviço postal aos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 1469/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que esclareça quais ações estão previstas para serem realizadas na travessa, conforme indicação no mapa em anexo, situada no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), a fim de que seja evitada a invasão de terra na Via Vicente Manoel de Oliveira, nas proximidades do Pesqueiro Ellun.

Nº 1468/2017 - 09/10/2017 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento de uma travessa, conforme indicação no mapa em anexo, situada no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 1417/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe em que fase estão as tratativas para levar a rede água para propriedades do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1416/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe em que fase estão as tratativas para levar a rede de água para o Bairro dos Fragas.

Nº 1415/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão ou possibilidade de realizar a contratação de mais médicos psiquiátricos para atendimento na rede municipal de saúde.

Nº 1414/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe em listagem completa quais são as especialidades médicas atendidas pela rede municipal de saúde.

Nº 1413/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar um mutirão para realizar cirurgias de catarata.

Nº 1412/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa Vivo para que nos informe quais são as possibilidades de atender o Bairro dos Fragas com rede de telefonia e internet, e que nos esclareça ainda as razões pelas quais a Empresa Vivo não aceitou o recebimento do requerimento número 840/2017 deste vereador.

Nº 1411/2017 - 02/10/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe levantamento a respeito de estradas e travessas nos bairros rurais que não possuem denominação. Caso não exista que informe a possibilidade de iniciar este levantamento.

Nº 1379/2017 - 25/09/2017 - Requer da Empresa de Ônibus Rosa LTDA. que preste esclarecimentos sobre a possibilidade de que as linhas do transporte público municipal adentrem o Bairro Barro Preto.

Nº 1378/2017 - 25/09/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que as linhas do transporte público municipal adentrem o Bairro Barro Preto.

Nº 1377/2017 - 25/09/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que viabilize mais linhas do transporte público municipal para atendimento aos moradores do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1376/2017 - 25/09/2017 - Requer da Empresa de Ônibus Rosa LTDA. que preste esclarecimentos detalhando todas as linhas e contemplando seus respectivos horários que atendem os moradores do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1375/2017 - 25/09/2017 - Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que informe quais são as condições a se cumprir para que a empresa realize o atendimento postal para o Bairro Residencial Jardim Juliana.

Nº 1374/2017 - 25/09/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , a fim de pleitear o atendimento postal para o Bairro Residencial Jardim Juliana.

Nº 1373/2017 - 25/09/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Residencial Village.

Nº 1372/2017 - 25/09/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Residencial Alvorada.

Nº 1307/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que promova melhorias na iluminação pública da Praça Ayrton Senna, no Bairro Vila Doutor Laurindo.

Nº 1306/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que intensifique a segurança no período noturno (madrugada) da Feira Pública do Largo do Mercado, realizada aos domingos.

Nº 1305/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que promova a instalação de um abrigo de ônibus no ponto de embarque e desembarque de estudantes da FATEC Tatuí, situado na Rua Oscar Chagas, no lado oposto ao número 356, no Bairro Vila Angélica.

Nº 1304/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que se existe planos para realizar a recuperação das estruturas do Complexo Esportivo Magalhães Padilha e que nos informe quanto a possibilidade de instalar desde já bebedouros e chuveiros no local.

Nº 1303/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe a possibilidade de informatizar todo o arquivo de registros de óbitos dos Cemitérios Cristo Rei e São João Batista.

Nº 1302/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são as razões da interrupção e se existe a possibilidade de retomar a transmissão do Canal Rede Vida, faixa 32.1.

Nº 1301/2017 - 18/09/2017 - Requer da Prefeita que informe como tem sido realizado o Programa “HiperDia”, quantas pessoas tem sido atendidas, quais são os locais de atendimento e se existe a possibilidade de estender o atendimento para os bairros periféricos do Município, inclusive os bairros rurais.

Nº 1231/2017 - 12/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de implantação da modalidade de estacionamento “trinta minutos” na Rua Capitão Lisboa.

Nº 1263/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que contate o Governo do Estado de São Paulo, a fim de promover a extensão do Programa Escola da Família em Tatuí.

Nº 1262/2017 - 11/09/2017 - Requer da ETEC Salles Gomes, na pessoa da sua Diretora Beatriz Soares Amaro, que nos informe se existe a possibilidade de pleitear junto ao Centro Paula Souza a vinda para Tatuí de um Curso Técnico em Cozinha.

Nº 1261/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de iniciar tratativas com o Centro Paula Souza, a fim de pleitear para Tatuí a vinda de um Curso Técnico em Cozinha.

Nº 1260/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Santa Luzia.

Nº 1259/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Jardim São Conrado.

Nº 1258/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Jardim América.

Nº 1251/2017 - 11/09/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que proceda, se pertinente, a notificação do proprietário para que seja construído calçamento na Rua Saladino Simões da Almeida, no Bairro Rosa Garcia I, ao lado da linha férrea, ou, se a área for de domínio público, requer seja inserido a respectiva obra de calçamento no cronograma de trabalho da Secretária Municipal de Obras.

Nº 1226/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Promotores de Justiça da Comarca de Tatuí, sendo Dr. Rafael Correa Moraes Aguiar e Dra. Luciana Andrade Maia, para que solicitem informações da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que executa serviços de transporte publico coletivo no Município, acerca dos motivos que levaram a empresa a contratar um médico para avaliações relacionadas aos deficientes já que os mesmos já apresentam documentos na entrada dos processos de solicitação de gratuidade, conforme preconiza o Decreto Municipal de nº. 17.371 de 12 de Julho de 2016,, artigo 2º, inc. III que dispõe: “ § 2º - Para fazer jus a qualquer beneficio tarifário, o usuário devera realizar cadastro na concessionária, sendo que, quando: III- deficiente devera apresentar documento de identidade com foto, laudo medico identificando o CID expedido por Equipe MULTIPROFISSIONAL do Sistema Único de Saúde (SUS), constando do mesmo a identificação do beneficiário, sua deficiência, incapacidade e validade do laudo”

Nº 1225/2017 - 04/09/2017 - Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que informe quais são as condições a se cumprir para que a empresa realize o atendimento postal para os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 1224/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , a fim de pleitear o atendimento postal para os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 1223/2017 - 04/09/2017 - Requerem da Prefeita que informe se existe planejamento para realizar a substituição das lâmpadas nas vias e praças públicas para lâmpadas LED.

Nº 1222/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe convênio em andamento junto ao Cidade Legal para regularização de propriedades do Bairro Rio das Pedras

Nº 1221/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender o atendimento de água canalizada para propriedades do Bairro Rio do Guarapó.

Nº 1220/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender o atendimento de água canalizada para propriedades do Bairro Rio das Pedras.

Nº 1219/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que inclua no cronograma e nos informe para quando está previsto o patrolamento e o cascalhamento no acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, nas proximidades da Empresa Guardian do Brasil.

Nº 1218/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se o acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, nas proximidades da Empresa Guardian do Brasil, foi devidamente desmembrado ou se ainda faz parte de área particular.

Nº 1217/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a abertura de uma Base da Guarda Civil no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa.

Nº 1216/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a construção de uma creche no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa

Nº 1215/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de construir uma área de lazer no Bairro Astória, nas proximidades com a EMEM Professor Mauro Antônio Mendes Fiúsa

Nº 1214/2017 - 04/09/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa.

Nº 1206/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda. para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais os motivos do aumento da passagem do transporte coletivo.

Nº 1205/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais os motivos do aumento da passagem do transporte coletivo.

Nº 1171/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a realização de obra de reparação asfáltica no Bairro Enxovia.

Nº 1170/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar obras de drenagem nas vias do Portal dos Nogueiras.

Nº 1169/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que determine a realização de patrulha ostensiva nas imediações do Portal dos Nogueiras.

Nº 1168/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para ceder uma Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Congonhal.

Nº 1167/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para ceder uma Base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.

Nº 1166/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para a reabertura da Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Enxovia.

Nº 1165/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que acione o setor responsável para que realize obras de manutenção das estradas rurais e limpeza do mato em suas encostas no trecho entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 1164/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que determine ao setor responsável para que realize a pintura da faixa de pedestres ou então que acione o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que execute este serviço, na Rodovia Mário Batista Mori, nas proximidades da entrada da FATEC Tatuí.

Nº 1163/2017 - 28/08/2017 - Requer da Prefeita que acione a Santa Casa de Misericórdia, a fim de solicitar a verificação de possíveis locais de vazamento de água em suas dependências.

Nº 1100/2017 - 21/08/2017 - Requer da Prefeita que avalie e informe qual é a possibilidade de promover reparos na ponte de madeira que dá acesso a popular “Estrada do Padre”, no bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1099/2017 - 21/08/2017 - Requer da Prefeita que avalie e informe qual é a possibilidade de construir uma ponte de madeira para passagem apenas de pedestres no interior do Parque do Matão com a finalidade de servir como ligação entre os bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1098/2017 - 21/08/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Vila São Raphael.

Nº 1097/2017 - 21/08/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Nova Tatuí.

Nº 1049/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação do Convênio 9.00.00.00/3.00.00.00/150/2013 firmado com o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1048/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe para quando consta operação de manutenção das estradas de terra do Bairro Jardim Bela Vista.

Nº 1047/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe planos para a abertura de uma rua que sirva como ligação direta entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Nº 1046/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se o terreno situado na Rua José Roberto da Silva, ao lado do número 73, no Bairro Jardim Perdizes pertence a esta Municipalidade, e em caso afirmativo, quais são as ações previstas para a utilização do mesmo.

Nº 1045/2017 - 14/08/2017 - Requer da Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram a interrupção do serviço do transporte universitário para estudantes de faculdades situadas no Município de Itapetininga, no último dia 12 de agosto de 2017.

Nº 1044/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que notifique a Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que preste esclarecimentos acerca dos motivos que levaram a interrupção do serviço do transporte universitário para estudantes de faculdades situadas no Município de Itapetininga, no último dia 12 de agosto de 2017.

Nº 1043/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a limpeza da Praça Deocacir de Oliveira no Bairro Vila São Cristóvão através do Programa Abrace Tatuí.

Nº 1042/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar operação de coleta de entulhos no Bairro Jardim Bela Vista através do Programa Abrace Tatuí.

Nº 1041/2017 - 14/08/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Vila São Cristóvão.

Nº 1020/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de formar uma comissão envolvendo colaboradores da Santa Casa de Misericórdia e agentes da sociedade civil para promover campanha de captação de recursos para a entidade junto a população tatuiana, sendo esta comissão responsável também pela fiscalização quanto a aplicação desses recursos.

Nº 1019/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de incluir no calendário de eventos da cidade um “Festival Afro”.

Nº 1018/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca do transporte realizado para pessoas submetidas a tratamentos de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.

Nº 1017/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão de instalação de fossas sépticas em propriedades rurais do Bairro Congonhal.

Nº 1016/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Andrea Ville.

Nº 1015/2017 - 07/08/2017 - Requer da Prefeita que informe diante da programação estabelecida quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Vila Brasil.

Nº 962/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe plano de recuperação e em caso positivo para quando da Praça Cesário Mota, popular Praça do Junqueira. Além disso, que informe como tem sido realizado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no sentido de garantir segurança aos munícipes e ao patrimônio público do local.

Nº 961/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que notifique a Elektro e informe nos informe a previsão para que a empresa execute o serviço de recuperação da iluminação pública no bairro Congonhal.

Nº 960/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca do processo licitatório realizado para a contratação de empresa responsável pelo transporte universitário.

Nº 959/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que informe como tem sido feita a patrulha da Guarda Civil Municipal nos Bairros de Tatuí, tanto do perímetro urbano quanto rural nos períodos diurno e noturno. Há um cronograma de patrulhamento sendo seguido? Ou o serviço é prestado somente mediante solicitação dos munícipes?

Nº 958/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe auxílio da Municipalidade no sentido de oferecer através de empréstimo cadeiras de rodas e banho, andadores e muletas aos munícipes tatuianos. Em caso positivo, qual é o número disponível de cada um desses equipamentos. Em caso negativo, que informe quais providências podem ser tomadas no sentido de prestar esse serviço à população.

Nº 907/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existem planos PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CORREGO PONTE PRETA

Nº 906/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os planos para a execução de um cursinho pre vestibular publico para os jovens tatuianos

Nº 905/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi a fonte de recursos, os valores aplicados, qual foi a empresa e se a mesma deu garantias quanto a execução do serviço de recapeamento asfáltico feito no primeiro semestre de 2016, na extensão da Rua Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.

Nº 904/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é o estágio e se existe previsão para realizar a ligação de água para as propriedades do Bairro dos Fragas.

Nº 903/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em andamento para executar a instalação de fossas sépticas biodigestoras em propriedades do Bairro dos Fragas.

Nº 902/2017 - 26/06/2017 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo tomadas para cobrar da Elektro a plena execução da liminar judicial que determina que os serviços de manutenção da iluminação pública sejam realizadas pela referida empresa.

Nº 853/2017 - 23/06/2017 - REQUER A DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, conforme prevê o Art. 231, III, "a" do Regimento Interno, digne-se autorizar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO, do Projeto de Lei Nº 001/17, de autoria deste Vereador.

Nº 842/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual tem sido a periodicidade de coleta de lixo em cada um dos bairros rurais de Tatuí.

Nº 841/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa de Transportes Rosa, a fim de solicitar o transporte público municipal para o Bairro dos Fragas.

Nº 840/2017 - 19/06/2017 - Requer da Empresa de Telefonia e Internet Vivo – Unidade Tatuí para que informe sobre a possibilidade de oferecer rede de telefonia e internet que atenda ao Bairro dos Fragas.

Nº 839/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que acione a Empresa de Telefonia e Internet Vivo para que nos informe sobre a possibilidade de oferecer rede de telefonia e internet que atenda ao Bairro dos Fragas.

Nº 838/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que informe o número de pessoas atendidas pelos cursos oferecidos pelo Departamento de Juventude de Tatuí, no período de janeiro a maio de 2017, destacando o percentual por faixa etária.

Nº 837/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que informe o número de atendimentos realizados no Pronto Socorro Municipal no período de janeiro a maio de 2017, indicando as respectivas médias mensais.

Nº 836/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe listagem detalhando o percentual de gastos em relação ao orçamento municipal com a folha de pagamento para o funcionalismo público municipal no período de 2005 a 2016.

Nº 835/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a continuidade do serviço do transporte universitário aos estudantes tatuianos.

Nº 834/2017 - 19/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é o percentual de compras realizadas através dos agricultores familiares de Tatuí e o valor monetário correspondente, destinada à merenda escolar no período de janeiro a maio de 2017.

Nº 758/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe algum plano para a recuperação do Parque do Matão, nas proximidades do bairro Jardim Europa.

Nº 757/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta e em caso afirmativo para quando a recuperação asfáltica das ruas do Bairro Andrea Ville.

Nº 756/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para realizar a reparação asfáltica da Rua Dr. Alberto Quinto Labronice, nas proximidades da Escola Estadual José Celso de Mello, no bairro CDHU.

Nº 755/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe algum plano em estudo para regularizar a invasão à estrada do córrego situado no Bairro Congonhal e que faz acesso ao Bairro Campinho, através de uma drenagem do mesmo.

Nº 754/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de destinar parte do recurso de 10 milhões de reais a ser liberado mediante aprovação desta Casa de Leis, e advindo do empréstimo junto ao Governo do Estado de São Paulo para realizar a pavimentação da Estrada do Bairro dos Souzas, ligação entre os Bairros Santuário e Mirandas.

Nº 753/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de destinar parte do recurso de 10 milhões de reais a ser liberado mediante aprovação desta Casa de Leis, e advindo do empréstimo junto ao Governo do Estado de São Paulo para realizar a pavimentação da Estrada Tatuí-Laranjal, compreendendo os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Nº 752/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de restaurar e prestar os devidos consertos na ponte de madeira situada na “Estrada do Padre”, no Bairro Santuário.

Nº 751/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é estágio e se existe prazo para finalizar a regularização fundiária do Bairro Boa Vista Alegre através do “Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal”.

Nº 750/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de destinar parte do recurso de R$ 650.000,00 oriundo da transformação do Município de Tatuí em “Cidade de Interesse Turístico”, em parcerias de nível público e privado para a profissionalização da mão de obra tatuiana nos ramos do Turismo e Hotelaria.

Nº 749/2017 - 09/06/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de oferecer aos funcionários públicos lotados na Secretaria da Educação, e em caso afirmativo a partir de quando, jornada de trabalho de 6 horas diárias.

Nº 726/2017 - 05/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação e, em caso afirmativo para quando a manutenção das estradas rurais do Bairro dos Fragas.

Nº 724/2017 - 05/06/2017 - Requer da Prefeita que informe se está prevista a ligação de água e rede de saneamento básico no Bairro dos Fragas e, em caso afirmativo para qual data.

Nº 723/2017 - 05/06/2017 - Requer da Prefeita que informe como tem sido feita a fiscalização para combater a formação de loteamentos irregulares em Tatuí.

Nº 679/2017 - 29/05/2017 - Requer da Prefeita que avalie a execução de um projeto de lazer voltado para as férias escolares dos jovens tatuianos.

Nº 660/2017 - 26/05/2017 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca das razões que determinam a contribuição de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para propriedades situadas no Bairro dos Fragas, e que informe se existe a possibilidade de isentar os contribuintes deste imposto, fazendo a contribuição apenas do ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural).

Nº 659/2017 - 26/05/2017 - Requer da Prefeita que estimule a execução de palestras nas escolas municipais, a fim de apresentar aos jovens os riscos do uso de álcool e drogas ilícitas, propondo inclusive medidas de combate a isso.

Nº 658/2017 - 26/05/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos adotados pela Guarda Civil Municipal em ocasiões em que presenciam jovens (menores de idade) utilizando álcool ou mesmo drogas ilícitas em espaços públicos.

Nº 653/2017 - 22/05/2017 - Requer da Prefeita que inicie através do Departamento de Juventude um plano de inscrições para acesso aos cursos oferecidos pelo Programa Via Rápida Emprego.

Nº 652/2017 - 22/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação do Executivo Municipal e para quando uma operação tapa buracos nas ruas do Jardim Manoel de Abreu.

Nº 651/2017 - 22/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe plano em andamento para o aproveitamento do espaço localizado ao lado da UBS do CDHU, a fim de transformá-lo em uma praça de lazer.

Nº 609/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de criar uma Feira de Profissões a nível público, voltado para os jovens estudantes da nossa cidade.

Nº 608/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de oferecer para a equipe de asfalto a cessão de leite diariamente, como medida para evitar a intoxicação com o material utilizado para recapeamento das ruas, material este que possui teor cancerígeno.

Nº 607/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe de fato projeto para construção de uma creche no Bairro Nova Tatuí, conforme noticiado pelo ex Prefeito ainda no ano de 2015.

Nº 606/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se as empresas contratadas para a recuperação das pontes do Município possuem atestado de capacidade técnica. Em caso positivo, que encaminhe cópia dos atestados.

Nº 605/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de destinar ao menos um Guarda Civil Municipal para ficar no Velório Público Municipal entre às 22 horas e às 6 horas da manhã.

Nº 604/2017 - 15/05/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe estudo em curso para a construção de um campo de futebol para atender aos moradores dos Bairros Vila Esperança, Nova Tatuí, Jardim das Garças, Jardim Europa e Vila Brasil.

Nº 564/2017 - 08/05/2017 - Requer ao Ilmº Luís Donizetti Vaz Junior Presidente da Câmara Municipal de Tatuí que convoque o Senhor José Roberto Xavier da Silva, bem como membros sua equipe e designados por ele, para a realização de uma audiência pública tratando do “Plano de Mobilidade Urbana do Município de Tatuí”.

Nº 563/2017 - 08/05/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe listagem informando o nome de todas as praças públicas do Município de Tatuí, detalhando a localização de cada uma delas.

Nº 528/2017 - 28/04/2017 - Requer da Prefeita que informe se consta na programação e em caso afirmativo para quando, o recapeamento das ruas do Bairro Vila Esperança.

Nº 527/2017 - 28/04/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar uma força tarefa, a fim de recuperar o pavimento em locais onde os buracos têm impedido a entrada de automóveis nas residências.

Nº 526/2017 - 28/04/2017 - Requer da Prefeita que promulgue decreto regularizando a cessão de passes escolares aos estudantes que estudam em municípios não atendidos pelo transporte fretado.

Nº 480/2017 - 20/04/2017 - Requer da Prefeita que avalie e informe qual é a possibilidade de implantar um serviço de “Pós Venda” da saúde pública, onde os munícipes possam avaliar o atendimento recebido.

Nº 479/2017 - 20/04/2017 - Requer da Prefeita que informe em observância a Lei Municipal 4.400 de 07 de Julho de 2010, como tem sido realizado o cumprimento do direito as faltas abonadas aos servidores públicos municipais, detalhando se há uniformidade na cessão desse direito a todos eles. Caso existam divergências, que informe quais são as funções que não estão sendo contemplados com este direito.

Nº 472/2017 - 17/04/2017 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de realizar um diagnóstico a respeito do Córrego do Manduca, informando quais são suas nascentes, qual o nível de poluição industrial e residencial, percentual de invasão em áreas de preservação permanente, procedimentos para recuperação da mata ciliar e prevenção contra enchentes e informações quanto ao volume da vazão de água durante o decorrer do ano.

Nº 415/2017 - 07/04/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos adotados pela Municipalidade para incentivar a reciclagem em nível doméstico e empresarial.

Nº 414/2017 - 07/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Transportes Rosa que informe detalhadamente quais são os itinerários, contemplando seus respectivos horários, que trafegam pelo Bairro Condomínio Jardim Helena, na Estrada Tatuí Laranjal, esclarecendo ainda qual é a possibilidade de ampliação dos horários.

Nº 413/2017 - 07/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Transportes Rosa que informe detalhadamente quais são os itinerários, contemplando seus respectivos horários, que trafegam pelos Bairros Rio das Pedras e Guarapó, esclarecendo ainda qual é a possibilidade de ampliação dos horários.

Nº 412/2017 - 07/04/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe algum plano em estudo, a fim de proceder o emplacamento das ruas em toda a extensão do Município de Tatuí.

Nº 382/2017 - 27/03/2017 - Requer da Prefeita que informe como está a situação e quais providências estão sendo tomadas em relação aos funcionários que foram desrequisitadosda Santa Casa de Misericórdia entre janeiro e março de 2016.

Nº 381/2017 - 27/03/2017 - Requer da Prefeita que contate os Correios e preste informações quanto a possibilidade de atendimento de serviço postal no Bairro dos Fragas.

Nº 380/2017 - 27/03/2017 - Requer da Prefeita que contate os Correios e preste informações quanto a possibilidade de atendimento de serviço postal no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Nº 379/2017 - 27/03/2017 - Requer da Prefeita que contate os Correios e preste informações quanto a possibilidade de atendimento de serviço postal no Bairro dos Mirandas.

Nº 292/2017 - 13/03/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de oferecer através do Fundo Social de Solidariedade, cursos de Informática e Inglês voltados para a formação dos jovens tatuianos.

Nº 284/2017 - 06/03/2017 - Requer da Prefeita para que informe se existe projeto em andamento para o desenvolvimento de ações em prol da musicalização infantil nas escolas municipais.

Nº 283/2017 - 06/03/2017 - Requer da Empresa de Transportes Rosa que informe detalhadamente quais são os itinerários, contemplando seus respectivos horários, que trafegam pelos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Mirandas e Congonhal.

Nº 282/2017 - 06/03/2017 - - Requer da Empresa de Transportes Rosa que informe detalhadamente quais são os itinerários, contemplando seus respectivos horários, que atendem aos alunos da FATEC Tatuí, em todos os seus períodos.

Nº 276/2017 - 06/03/2017 - Requer da Prefeita que informe em que fase estão as tratativas para a renovação do contrato para atendimento ao transporte universitário, informando quais são as empresas contatadas, quais delas responderam aos pedidos de cotação, quais são os valores solicitados por elas, bem como quais delas manifestaram interesse em participar do processo licitatório.

Nº 212/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a capinação das vias públicas no Bairro Colina Verde.

Nº 211/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que execute a manutenção da iluminação pública em frente ao Santuário Nossa Senhora de Fátima, no bairro dos Oliveiras.

Nº 210/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de executar serviço de limpeza – retirada do mato e desobstrução das canaletas - em toda a extensão da Via Municipal Vicente Manoel de Oliveira, compreendendo os bairros dos Oliveiras, dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 209/2017 - 20/02/2017 - - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista uma operação tapa buracos nos logradouros do Bairro Vila Esperança.

Nº 208/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe tratativa e qual é a possibilidade da destinação de uma área para o descarte de resíduos inertes.

Nº 207/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que informe quais são os procedimentos adotados para a definição do cardápio da merenda escolar, de que forma e com qual antecedência ele é divulgado para as escolas e para os fornecedores de alimentos

Nº 206/2017 - 20/02/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação do imóvel que abriga a Cooperativa de Reciclagem e quem é o proprietário do mesmo.

Nº 87/2017 - 09/02/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão de novos concursos públicos e processos seletivos para os próximos 6 (seis) meses, no Município de Tatuí.

Nº 86/2017 - 09/02/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe listagem dos concursos públicos e processos seletivos vigentes no Município de Tatuí, detalhando a duração de cada um deles, qual o número de vagas previstas para chamamento no edital e até qual posição já houve convocação.

Nº 85/2017 - 09/02/2017 - Requer da Prefeita que informe como foi atestada a capacidade técnica da empresa vencedora da licitação para a reconstrução da Ponte do Marapé, esclarecendo ainda qual é a duração do contrato, qual é o percentual de conclusão da obra e qual é o valor total já repassado para a mesma.

Nº 84/2017 - 09/02/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe cópia do contrato firmado pelo Executivo Municipal de Tatuí com a empresa que, atualmente, presta o serviço de pavimentação/recapeamento asfáltico, informando ainda qual é o débito da Municipalidade com a mesma até a data de 31 de dezembro de 2016.

Nº 83/2017 - 09/02/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe cópia dos convênios firmados pelo Executivo Municipal de Tatuí durante os anos de 2013 a 2016.

Nº 33/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro dos Oliveiras, popular Bairro Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Nº 32/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro Vila Esperança.

Nº 31/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro São Cristóvão.

Nº 30/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro Guaxingú,

Nº 29/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro dos Souzas.

Nº 28/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais são as áreas pertencentes à Municipalidade, suas respectivas dimensões e endereços e que tem imóveis sem utilização ou não possuem nenhum tipo de construção (terrenos virgens), no Bairro dos Mirandas.

Nº 27/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais foram os locais já atendidos pelo Programa “Abrace Tatuí” e quais foram os grupos ou instituições responsáveis

Nº 26/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe listagem informando o nome de todas as empresas – de pequeno, médio e grande porte – situadas no Município de Tatuí.

Nº 25/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que contate a Elektro, a fim de solicitar melhorias na iluminação pública do Bairro Vila Esperança.

Nº 24/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que contate a Elektro, a fim de solicitar melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, nos Bairros dos Oliveiras, dos Souzas e dos Mirandas.

Nº 23/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que contate a Elektro, a fim de solicitar melhorias na iluminação pública do Bairro Santa Luzia.

Nº 22/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe qual é o valor da dívida com a Empresa de Transportes Rosa ao final do ano de 2016, e quanto deste montante corresponde ao transporte universitário.

Nº 21/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe se existe a possibilidade de efetivar a construção de mais bocas de lobo na extensão da Rua Benedito Nunes, principalmente entre as residências de número 1800 e 1900, no Jd. Santa Rita de Cássia.

Nº 20/2017 - 01/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que execute a limpeza da Praça Deocacir de Oliveira, aos fundos da Igreja São Cristóvão e da Creche Municipal Yolanda de Castro Del Fiol, no Bairro São Cristóvão.