Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente se existe concurso em vigência para o cargo de Psicólogo? Se existe a possibilidade de contratação de profissional para exercer a função?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis que informe as seguintes informações: 1- Quantos profissionais estão trabalhando no CEO (Centro de Especialidade Odontológica) 2- Quais são os profissionais que fazem o atendimento do procedimento de canal? 3- Qual a demanda para a realização desse procedimento?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se fazer as trocas dos painéis de aviso de falecimentos nos órgãos públicos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis as seguintes informações: 1- Em nosso Município existem casos de pacientes com Microcefalia? 2- Se sim, quantos pacientes? 3- Quais os profissionais que acompanham no desenvolvimento para uma melhor qualidade de vida?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Esse vereador foi chamado por moradores da Rua Paulo Alfredo Soares no Jardim Alvorada para que eu conhecesse os problemas enfrentados pela população local. Muito mato, lixo, entulho nas calçadas e terrenos. Encostas em perigo de deslizamento, caso chova muito e ruas totalmente esburacadas, em todo o Jardim Alvorada. Peço um carinho especial, visto perigo iminente dos moradores das residências em encostas instáveis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Alguns moradores da Vila Brasil procuraram este vereador para relatar que está muito perigoso o local e pedem a construção de duas lombadas na Praça Eduardo Bastos em frente à rotatória. Veículos transitam em alta velocidade colocando em risco os pedestres.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: A Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil está com seus bancos (em número de 15) danificados necessitando que sejam trocados. A referida Praça é muito utilizada pelos moradores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Na Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil existe um ponto de ônibus que fica defronte a um “Disk Moto” que necessita de cobertura. Populares procuraram este vereador e comentaram sobre o fato. Os ônibus têm um intervalo grande entre um veículo e outro, fazendo com que idosos, senhoras com crianças no colo e os próprios estudantes fiquem no sol ou chuva aguardando o ônibus.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade da criação do Projeto Maria da Penha vai às Escolas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade se disponibilizar um agente de trânsito para orientar o fluxo do trânsito no cruzamento das Ruas Humaitá com a Rua Capitão Lisboa e com a Rua Humaitá com a Rua do Cruzeiro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis quais as Secretarias e departamentos que contratou estagiários na Prefeitura de Tatuí e se existem vagas em aberto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade se IMPLANTAR o Sistema “5 S” na Rede Municipal de Saúde com o objetivo de proporcionar processo de trabalho mais eficiente e produtivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade da celebração de Convênios de Cooperação Técnica com o BOS (Banco de Olhos de Sorocaba) para exames de acuidade visual dos alunos do PROEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos) de nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o cronograma de ações para a construção e prazo de entrega da obra do CIE (centro de Iniciação ao Esporte) em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo do ônibus escolar da empresa contratada para prestar esse serviço, que atende o Bairro Guarapó do Meio, não estar cumprido o itinerário completo, tendo como linha final o Haras Kigrande.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de Urgência a instalação de uma lombada na Rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, Bairro Jardim Palmira, devido o recapeamento da malha asfaltica, a lombada foi retirada, por ser um local de alto fluxo de carros, motos, caminhões e ônibus.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize, uma equipe em caráter de urgência para o recapeamento da malha asfaltica ou se tem um cronograma com o projeto das ( lajotas ecológicas ) na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza em toda sua extensão no bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize informações sobre os Radares e Cerca Elétrica de nossa cidade, Se há um cronograma de contratação ou licitações, tendo em vista a segurança dos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA, SEVERINO GUILHERME DA SILVA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para que designe garis para atenderem as ruas do Bairro Santa Rita, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para o mesmo proceder uma dedetização no “Cemitério Cristo Rei”, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para tapar o buraco existente defronte à residência situada na Rua Mamede José Coelho, n.º 334, Vila Brasil, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para colocar as placas de denominação na ruas do Parque San Raphael, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para que verifique o motivo e providencie a solução da poça de água que fica parada defronte à Rua José Gaspar, n.º 166, no Jd. Juliana, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para o mesmo enviar o caminhão pipa para molhar a Rua Antonio de Salles, no Parque San Raphael, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 264/17 que dispõe sobre, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza bairro Jardim Lucila, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape ou usando Lajotas ecológicas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1). Qual será a finalidade da construção iniciada na gestão anterior no terreno à Rua Joaquim Motta, no Bairro Fundação Manoel Guedes? 2). A construção (que parece ser de uma pista de skate) está parada, o que propicia o encontro de desocupados, principalmente no período noturno; 3). A população reclama da sujeira, do mato e entulhos, pois o local favorece o criadouro do mosquito Aedes Aegypti.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe, com relação à empresa Unimed Tatuí: 1 - se foram encontradas irregularidades na concessão dos benefícios (isenções) da Lei Municipal nº 3.944/07; 2 – se continua isenta de todos os tributos municipais, conforme o tempo de sua concessão; 3 - se estão sendo cumpridas todas as obrigações acessórias; 4 – qual é a base de calculo e alíquota do ISS da referida empresa (serviços médicos e hospitalares), especificando; 5 – sua base de calculo do ISS está de acordo com a legislação federal (LC 116/2003 e suas alterações) especificando; 5 – sejam encaminhadas cópias (mídia digital) dos relatórios semestrais (demonstrativos do atendimento aos compromissos assumidos), conforme previsão do art. 11, Lei 3.944/07;

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe todas as notas fiscais de compras de medicamentos e demais produtos, referente aos anos de 2015 e 2016, da empresa FUTURA COMERCIO DE PROD. MED. E HOSP. LTDA-ME, bem como relatório constando seus respectivos vencimentos e datas de pagamentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade do transporte coletivo municipal atender o Bairro Boa Vista com uma linha de ônibus.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a Lei de minha autoria nº 5.033/16 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação nos parques de diversões que vierem se instalar neste município, de pelo menos destinar um brinquedo para crianças com necessidades especiais.) está sendo cumprida ou quais medidas estão sendo tomadas para o seu fiel cumprimento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe, em forma de certidão, quais foram as ações tomadas pela Prefeitura de Tatuí para preservar as encostas e “cabeceiras” das pontes localizadas na Rua Lázaro Pelagali e da Avenida Cientista José de Barros Magaldi, no Jardim Wanderley.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer da Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe, em forma de certidão, qual empresa fornece as lajotas que estão sendo utilizadas nas Rua Farhan de Sallum e Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley, e bem como certifique, por meio do departamento técnico, se o material utilizado nessa obra é o mais adequado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer daPrefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe, em forma de certidão e em caráter complementar, os questionamentos contidos no requerimento nº 939/2017, eis que a certidão emitida pelo Ilustre Diretor de Recursos Humanos, sem número de expediente, datada de 14 de agosto de 2017, não satisfaz o conteúdo ventilado naquele documento Legislativo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe, em forma de certidão, para quando esta previsto a inauguração pré escola no Bairro Tanquinho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe, em forma de certidão, para quando esta previsto a inauguração da creche do Bairro Congonhal, vez que a mesma encontra-se em fase final de construção desde o início deste ano.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a relação de quantas famílias foram atendidas pelo banco de alimentos nos anos de dois mil e treze (2013), dois mil e quatorze (2014), dois mil e quinze (2015), dois mil e dezesseis (2016) e quantas estão sendo beneficiadas pelo programa atualmente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao Tribunal de Justiça a pavimentação, fechamento e iluminação do estacionamento do Fórum de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, serão realizadas obras de recuperação na estrada do bairro Caagaçu? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que este fixe em locais públicos, a periodicidade e relação de bairros em que passa o caminhão da coleta de materiais recicláveis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a periodicidade e relação de bairros em que passa o caminhão da coleta de materiais recicláveis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o por que da mudança da rota da linha de ônibus que leva os cidadãos até os bairros Vila Angélica e jardim Gonzaga.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí tem convênio com o IAMSP (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Se sim, para quais serviços?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão, a criação de um Arquivo Público Municipal?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, para quando se iniciaram as obras de que se tratam CONVÊNIO DE N° 834697/2016?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, para quando será reduzida a jornada de trabalho dos monitores das creches municipais de oito (8) horas para seis (6) horas diárias?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue : 1- Quais as garantias oferecidas pela empresa contratada sobre as Lajotas Ecológicas que estão sendo instaladas no Jardim Wanderley? 2- Lajotas com trincas e soltas com enxurradas serão recolocadas pela empresa vencedora da licitação ou pela Secretaria de Obras da Prefeitura? Isso vai gerar algum custo ao município? 3- Qual o tempo de Garantia do referido material que esta sendo utilizado nas vias do Jardim Wanderley (lajotas ecológicas).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Senhor Presidente, Senhores Vereadores REQUERIMENTO 2017 “Requer informações sobre onde houver faixas de travessia de pedestres tenha próximo da faixa a guia rebaixada para cadeirantes nas ruas e avenidas de Tatuí.” CONSIDERANDO que a faixa de travessia de pedestre, segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, regulamenta o local prioritário na passagem dos pedestres, exceto onde há sinalização de semáforos; CONSIDERANDO que a pintura dessas faixas e rebaixamento das guias é extremamente importante na segurança e no fluxo das pessoas que transitam nas vias; CONSIDERANDO que segundo o Artigo 80 do CTB, a sinalização deve ser colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme as normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal vem realizando obras de pintura das faixas de travessia de pedestre na nossa cidade, entretanto, varias faixas de pedestres ficam distantes das guias rebaixadas causando um transtorno enorme aos cadeirantes; CONSIDERANDO que para segurança dos cadeirantes seria de suma importância a guia rebaixada próxima da faixa de pedestres; REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta casa, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe as informações acima elencadas, requerendo ainda as seguintes informações: 1 Há possibilidade de onde houver uma faixa de pedestres ter uma guia rebaixada no mesmo local? 2 Em caso de negativo, favor justificar, em caso de positivo para quando esta prevista a referida solicitação?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que acione a Santa Casa de Misericórdia, a fim de solicitar a verificação de possíveis locais de vazamento de água em suas dependências.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que determine ao setor responsável para que realize a pintura da faixa de pedestres ou então que acione o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que execute este serviço, na Rodovia Mário Batista Mori, nas proximidades da entrada da FATEC Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que acione o setor responsável para que realize obras de manutenção das estradas rurais e limpeza do mato em suas encostas no trecho entre os bairros Rio das Pedras e Guarapó.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para a reabertura da Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para ceder uma Base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade e se existe previsão para ceder uma Base da Guarda Civil Municipal no Bairro Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que determine a realização de patrulha ostensiva nas imediações do Portal dos Nogueiras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar obras de drenagem nas vias do Portal dos Nogueiras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a realização de obra de reparação asfáltica no Bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado