Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 22.04.19 | 17/04/2019 | 206,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 373/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mario Silva Bueno, Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 374/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua José Lincoln do Amaral, altura do nº 294 no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 375/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Regina Machado Oliveira, altura do nº 162 no Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 376/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Alírio Rodrigues de Souza, altura dos números 12, 90 e 97 no Bairro Residencial Alvorada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 377/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Marrey Marques de Oliveira, altura do nº 272 no Bairro Colina Verde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 378/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Princesa Leopoldina, altura dos números 209 e 230 no Bairro Parque Santa Maria.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 379/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Batista Reali, altura dos números 1828 e 1881 no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 380/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Alberto Stape, altura dos números 80, 101 e 108 no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 381/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Tereza de Moraes, Jardim Planalto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 382/2019 - 16/04/2019
Assunto: a necessidade de SER EXECUTADA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA VIELA NA RUA ADMAR ROSA DA SILVA ALTURA DO NÚMERO 128 NO BAIRRO JARDINS DE TATUÍ.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Indicação Nº 383/2019 - 16/04/2019
Assunto: a necessidade de SER EXECUTADA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA TROCA DA LÂMPADA DE 70W POR A DE 150W DOS POSTES DA RUA ADMAR ROSA DA SILVA.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Indicação Nº 384/2019 - 16/04/2019
Assunto: a necessidade de SER EXECUTADA A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TEÓFILO DE ANDRADE GAMA DEFRONTE A ESCOLA ALAN ALVES DE ARAUJO NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Indicação Nº 385/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a recuperação da malha asfáltica na extensão da Rua Pastor Dorico Barba no Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA, JAIRO MARTINS
Indicação Nº 386/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de recapeamento em toda sua extensão, Travessa São Manoel, Bairro: São Manoel CEP: 18278-844. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, idosos, ciclistas e crianças na localidade e temem acidentes.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 387/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Idalina Távora, Bairro: Vila Esperança CEP: 18278-010.Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, pedestres e crianças na localidade e temem acidentes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 388/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de recapeamento em toda sua extensão na , Rua: Benedito Pereira Machado, Bairro: Vila Paulina CEP: 18276-400. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, esta rua trata-se de ser carga e descarga do supermercado ATACADISTA, então nela transita muitos caminhos, precisa mensalmente de cuidados, pois formam muitos buracos nesta via , e quando chove, por ela se tratar de descida, enche de buracos, então torna perigoso para as pessoas e para os carros que residem no outro lado da rua
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 389/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Ruy Barbosa a partir do número 668 até o fim crescente, no Bairro: Jd. Nossa senhora de Fátima, CEP: 18276-460. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, pedestres, animais e crianças na localidade e temem acidentes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 390/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da passara a maquina Patrol e colocar cascalhos se necessário na localização da estrada do Bairro dos Fragas na continuação para fazenda Airton Senna até a estrada da Quadra. Este vereador recebeu essa reivindicação o informando que o local esta com difícil acesso por muitos buracos e desníveis, tornando difícil a locomoção por carro, moto, carroças e até com animais no local
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 391/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da passara a maquina Patrol e colocar cascalhos se necessário na localização do Bairro dos Fragas em sequencia/ direção a estrada do bairro do Turvo. Este vereador recebeu essa reivindicação o informando que o local esta com difícil acesso por muitos buracos e desníveis, tornando difícil a locomoção por carro, moto, carroças e até com animais no local
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 392/2019 - 16/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da passara a maquina Patrol e colocar cascalhos se necessário na localização da Ponte do Rio Jurumirim até a ponte do Rio Tatuí, por dentro no sentido enxovia. Este vereador recebeu essa reivindicação o informando que o local esta com difícil acesso por muitos buracos e desníveis, tornando difícil a locomoção por carro, moto, carroças e até com animais no local
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 393/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de proceder com urgência à recuperação e melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua José de Oliveira, com troca de lâmpadas queimadas, colocação de braços de luminárias e recuperação de postes.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 394/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de intensificar a ronda permanente da Guarda Civil Municipal nas Áreas Escolares de Segurança, conforme Art. 4º, XII, da Lei Municipal 4.442/2010, e nas escolas estaduais situadas em nosso município, tendo em vista a necessidade das crianças e dos adolescentes que estão em fase escolar se sentirem seguras na escola, seja ela estadual ou municipal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 395/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Alameda Heitor Vila Lobos - Nova Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 396/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua Alberto Santos Dumont, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 397/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua João Augusto Vieira, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 398/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua José de Oliveira, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 399/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua Paulo Alfredo Soares, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 400/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua Regina Machado de Oliveira, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 401/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente para que se faça a construção de calçamento e iluminação da praça Maria Primeira da Rocha, Jardim Wanderley e para que se estude a revitalização completa do local citado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 402/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente da Municipalidade, para que proceda com a máxima urgência os reparos das estradas rurais do Bairro Congonhal de baixo e de cima do Bairro, passando maquinas e colocando cascalho.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 403/2019 - 17/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha viária na entrada das garagens, na Rua Professor João Jubran, bairro Jardim São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 404/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de acionar o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), a fim de solicitar a execução do serviço de capina do mato, na cabeceira da ponte de acesso ao Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 405/2019 - 17/04/2019
Assunto: ndica a necessidade de que seja instalado equipamento de ar condicionado nas ambulâncias utilizadas pelos pacientes da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 406/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal de Tatuí no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 407/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de ceder mais um profissional ligado a enfermagem para prestar apoio no Pronto Atendimento da Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 691/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe, com relação à praça de alimentação, quantos boxes existem, quantos estão desocupados, há lista de espera para os mesmos (quantos), como funciona a distribuição e por fim qual o horário de funcionamento de cada box.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 692/2019 - 15/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe como é realizada a dispensação de medicamentos provenientes de ações judiciais, ações onde há obrigação conjunta do Estado e Município. Os medicamentos que são de responsabilidade exclusiva do Estado quando fornecidas pelo Município, quais medidas jurídicas estão sendo tomadas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 693/2019 - 16/04/2019
Assunto: Requer do Secretário Estadual de Meio Ambiente de SP, Sr. Marcos Penido, que evidencie esforços e interceda junto ao Governo de SP, com a finalidade de manter a URAT da cidade de Botucatu.
Autoria: FÁBIO MENEZES
Requerimento Nº 694/2019 - 16/04/2019
Assunto: se existe uma programação para a CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ADMAR ROSA DA SILVA NO BAIRRO JARDINS DE TATUÍ.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 695/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar uma lixeira na esquina da Escola Ligia Vieira de Camargo Del Fiol, localizada na Rua José Tavares, Bairro Vila Angélica.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 696/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores nas proximidades da Escola Semiramis Turelli Azevedo Profa, localizada na Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto, Bairro Jardim Tóquio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 697/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores da Rua Professor Celso de Camargo, Bairro Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 698/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores, em frente ao Posto do Alemão, da Rua Professor Brasil Santos, Bairro Santa Adelia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 699/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de construir uma Quadra Esportiva, Academia ao ar livre e um Parquinho no Residencial Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 700/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a cobertura do Ponto de Taxi na Rua Maneco Pereira, nº 433 em frente à Escola Barão de Suruí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 701/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que realize, em caráter emergencial, revitalização das praças do Bairro Astória (limpeza, capinação e iluminação adequada), serviços já solicitados por moradores aos órgãos competentes.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 702/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a esta Casa de Leis se está na agenda dos órgãos competentes ailuminação da marginal em frente ao condomínio Vale das Rosas, próximo ao Sesi, no Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 703/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se as leis municipais de minha autoria nº 4.827/2013, 4.985/2015 e 5.007/16, atinentes à área de educação, saúde e bem estar dos alunos, estão sendo cumpridas, bem como quem é o responsável pela operacionalização das mesmas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 704/2019 - 16/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se coloque urgente um Semáforo com 3 pontos na Rotatória da Rua São Bento, Quinze de Novembro e Av. Firmo Vieira de Camargo.A necessidade deste semáforo, evitara muitos acidentes e atropelamentos que acontecem nestas 3 vias citadas acima, não podemos esquecer que na rua São Bento Existem duas escolas e o conservatório onde muitos motoristas não respeitam as faixas de pedestres e causam riscos a nossas crianças. Dias atrás, um veículo parou na faixa de pedestre em frente ao colégio Onze de Agosto e o veiculo que vinha logo atrás não freou e bateu na traseira do carro que havia parado e o carro parado andou e quase pegou a criança que atravessava a faixa. Então com este semáforo as pessoas que por ali transitam terão mais segurança para atravessar as vias, sendo elas, crianças, adultos ou idosos.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 705/2019 - 16/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se chame o setor de transito e faça um planejamento na Rua: onze de agosto, altura do número 2685, no Bairro: Valinhos, interligada a Rua: Prefeito Manoel Luis da Silva Sá, onde se encontra o Supermercado Atacadista conhecido também como “Barbosa”.A necessidade deste planejamento de transito, se da pela grande quantidade de veículos que transitam nestas duas vias citadas a cima, onde motoristas não sabem de quem é a prioridade em atravessar as ruas, causando risco a própria vida e a vida de outras pessoas. E também no período noturno a partir das 18h00min, há muitos veículos estacionados na via o que dificulta ainda mais a vida dos motoristas e pedestres que por ali necessitam passar. Verificar com o departamento se colocar lombadas já diminuiria os riscos? Radares? Ou colunas na via como foi feito no supermercado COOP, ou então uma rotatória.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 706/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Bonifácio, no trecho que se encontra entre a Rua Bento Correa Antunes e a Rua São Martinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 707/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar uma UBS - Unidade Básica de Saúde – na região do bairro Jardim Europa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 708/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver alguma ação ou atividade educativa relacionada ao Dia Internacional contra a Homofobia, a ser celebrado no dia 17/05?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 709/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver alguma ação de conscientização ou atividade educativa relacionada ao Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 710/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a finalização da poda da grama na Avenida Cônego João Clímaco?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 711/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações de manutenção nas estradas rurais do bairro Americana?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 712/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações de manutenção nas estradas rurais do bairro Barreiro Rico Tóquio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 713/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de funcionários que estão trabalhando, atualmente, no Centro de Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação (CEP-CAR)? Esta quantidade de funcionários é suficiente para atender toda a demanda de pacientes recebida pelo Centro?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 714/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se existe algum atendimento oferecido pela Prefeitura às crianças e alunos das escolas municipais que apresentam quadros de depressão ou outros transtornos psiquiátricos? Se sim, quais? Há ações conjuntas entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde para lidar com tais transtornos em estudantes da rede pública de educação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 715/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se houve recentemente algum aumento da quantidade de calçadas na cidade de Tatuí que contenham o piso tátil direcional? Se não, para quando será realizada a instalação de tal piso nem um maior número de calçadas do município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 716/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais são as ações educativas em vigência a fim de prevenir a violência e criminalidade nas Áreas Escolares de Segurança.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 717/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção e recuperação da iluminação pública na Rua José de Oliveira, situada no Residencial Alvorada.
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Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 718/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Alameda Heitor Vila Lobos - Nova Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 719/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua Alberto Santos Dumont.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 720/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua João Augusto Vieira.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 721/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua José de Oliveira.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 722/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua Paulo Alfredo Soares.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 723/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua Regina Machado de Oliveira.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 724/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais Áreas Escolares de Segurança tem recebido ronda permanente da Guarda Civil Municipal, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, a fim de coibir a violência e criminalidade no local.
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Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 725/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES CAMARGO FILHO, para que seja informado por meio de Certidão, a nomeação do Diretor de Benefícios.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 726/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a listagem dos veículos utilizados para transporte escolar dentro do município, tais como suas condições de uso e data da ultima manutenção realizada.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 727/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsavel pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS Tatui, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro AMERICANA.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 728/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí e ao Diretor do DMUT,Senhor Yustrich Azevedo, que viabilize com URGÊNCIA, a Pintura de Faixas de Pedestres,e na Rua Teófilo Andrade Gama de frente ao Supermercado São Roque.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 729/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe a data prevista para início do programa “Farmácia Solidária”, conforme LEI MUNICIPAL Nº 5.161, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, que “Dispõe sobre a criação do Programa “Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Assistência Farmacêutica de Tatuí e dá outras providências”.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 730/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr. Eduardo Zornoff pela Empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatuí, para que seja realizada a manutenção dos postes da Rua Quarto Casteli, Jd. Manoel de Abreu.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 731/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar ações para evitar que o recente cumprimento do Decreto n° 9.579/18, por parte da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., prejudique as famílias que são usuárias do transporte coletivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 732/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe por meio de Certidão a esta Casa Legislativa, cópia da ata de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA de todos os setores da Prefeitura de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 733/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos carros tem atualmente a Guarda Civil Municipal de nossa cidade? Quantos estão em manutenção? Quanto tempo tem levado a manutenção dos veículos? Encaminhe cópia de documentos comprobatórios.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 734/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das calçadas pertencentes ao Município na Avenida das Mangueiras?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 735/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de ferramentas de trabalho para os funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura? Se sim, quando serão compradas essas ferramentas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 736/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos equipamentos em manutenção nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 737/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar parceria com as escolas estaduais, visando desenvolver ações com psicólogos com o objetivo de desenvolvimento da saúde mental dos jovens?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 738/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, houve o encerramento do programa de ronda escolar da Guarda Civil Municipal? Se sim, por quais razões? Há a intenção de haver retomada? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 739/2019 - 17/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há prédios públicos, em Tatuí, sem alvará do Corpo de Bombeiro atualmente? Se sim, quais? Nestes casos, para quando serão providenciados esses alvarás?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 740/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que acione a Polícia Militar do Estado de São Paulo, corporação atuante no Município de Tatuí, a fim de solicitar a intensificação do patrulhamento no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 741/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de aumentar a equipe de trabalho que atua no Pronto Atendimento da Vila Angélica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 742/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais atividades esportivas tem sido desenvolvidas no Complexo Esportivo "Major Silvio Magalhães Padilha". Todas contam com a devida supervisão de profissionais ligados ao esporte?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 139/2019 - 16/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos integrantes da Guarda Civil Municipal, 1ª CL João Batista de Almeida, 2ª CL Daniel Adriano Vieira e 3º CL Ernani José Coelho, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente os realizados no Mês de Março P.P.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 140/2019 - 17/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Dr. AILSON SOARES DUARTE, em razão de sua posse como Membro Efetivo da Comissão Especial de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, ocorrida no dia 09 de abril p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 141/2019 - 17/04/2019
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR de Tatuí, pelo evento que acontece já há 14 anos em nossa cidade. Intitulada como Encenação “A Paixão de Cristo”, realizada na Sexta–Feira (Santa) dia 19/04/2019 às 16:00h, local Jardim das Garças, sob a direção do Pastores Rogério Marques e Ilza Marques.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 142/2019 - 17/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor José Luiz Alves de Castro, "Zé Luiz Colocador de Pedras Decorativas" pelos bons trabalhos desenvolvidos em mais de 30 anos de atuação no mercado.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JAIRO MARTINS
Moção Nº 143/2019 - 17/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a toda a equipe do Banco de Sangue "Fortunato Minghini", da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí pelos trabalhos desenvolvidos em favor da comunidade tatuiana e de toda a região.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL