Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza do mato na Rua Hilda Padilha nº180 e da praça que fica defronte ao local no Bairro do Tanquinho

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer um trevo e sinalização na entrada do Bairro Pacaembu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se houve resposta ao solicitado no requerimento de nº342/2019, pela empresa de transporte público coletivo de passageiros, a fim de que atendesse o Residencial Ecopark, passando a respectiva linha de ônibus a atender seus moradores com um ponto de ônibus na portaria do referido residencial.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na Rua Teófilo de Andrade Gama, próximo ao número 1509 a fim de dar mais comodidade aqueles que aguardam a vinda do transporte público, protegendo-os dos efeitos do sol e da chuva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada localizada abaixo do estacionamento da empresa Açougue Cruzeiro, Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada localizada ao lado da Empresa FAMAGÁS, Rua Capitão Lisboa, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para consertar a calçada localizada próxima ao poste de energia, ao lado da empresa Habib’s, Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buraco na Rua Mário Baiardi, Bairro Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua João Braz, no Jardim das Garças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Jardim Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que juntamente com o setor competente, nos informem sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua Alberto Stape, no Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Candido Jose de Oliveira nr. 193. Jardim Santa Helena.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total recebido até o momento, na atual gestão, referente a verbas parlamentares destinadas ao município através do deputado federal Jeferson Campos-PSB e deputado estadual Carlos Cezar-PSB.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o motivo do município não realizar o exame de USG Transvaginal, tendo que encaminhar as munícipes para realização do exame em Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie: Relação de pacientes que estão aguardando a realização do exame de Colonoscopia; Informe o tempo médio de espera entre a formalização do pedido médico e a efetiva realização do exame.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se há estudos para melhoria e reforma no atual prédio onde está a Secretaria da Saúde e Central de Vagas, e assim proporcionar melhores condições para os funcionários que trabalham no local, já que o mesmo aparenta abandono.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais medidas serão tomadas para regularizar a forma de armazenamento de medicamentos, não somente no Pronto Socorro, mas em todas as redes de saúde do município. Conforme visita do Tribunal de Constas do Estado (TCE) além de outras irregularidades, foram encontradas caixas com medicamentos encostadas na parede e a luz do sol batia em algumas delas. No local onde são estocados os medicamentos havia parede com rachadura e infiltração.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a data prevista para instalação dos equipamentos de registro biométrico, adquiridos através do pregão presencial 017/19, no Pronto Socorro do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total previsto para finalizar todas as obras em andamento e as paradas do município, e informe de onde virão os recursos para finalizar tais obras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais medidas estão sendo tomadas para eliminar as rachaduras e infiltrações em paredes do Pronto Socorro Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que verifique a possibilidade de rever a proibição de estacionamento de veículos do lado direito (sentido Centro) da Rua Juvenal de Campos, entre os números 1464/1795.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade, através da Guarda Civil Municipal, de que sejam otimizadas e ampliadas as rodas na região central de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de implantar câmeras de vigilância e monitoramento na região central de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe quais providencias serão tomadas diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Pronto Socorro Municipal, segundo matéria veiculada na imprensa no dia 02/07/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja verificada a possibilidade de inserir nas placas de atendimento prioritário de órgãos públicos de nossa cidade o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, que envie, em caráter de urgência, cópia da gravação da sessão legislativa ordinária e extraordinária do dia 1º de julho de 2019, em mídia óptica CD-R.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, que forneça cópia de todos os atestados médicos entregues pelos vereadores desta Casa neste mandato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia de todas as atas das reuniões realizadas às segundas-feiras entre Prefeito e Secretários deste município, desde o inicio do ano de 2017 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, para que informe por meio de certidão, se o Sr. Rodnei Rocha já ocupou algum cargo em comissão nesta Casa; qual era a sua carga horária de trabalho; de que maneira era realizado o controle das horas trabalhadas; se apresentou algum atestado médico nesse período e se teve alguma falta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, para que se inicie, nos termos do Regimento Interno desta Casa, o processo de cassação do mandato parlamentar do Vereador Rodnei Rocha, tendo em vista violação do artigo 106, inciso II, da Resolução nº 002/2006, quando em sessão legislativa no dia 1º de Julho utilizou de seu tempo em Tribuna para proferir ofensas a este vereador de forma estritamente pessoal, sem se atentar ao seu exercício do mandato, descumprindo também o artigo 140 do Regimento Interno, pois não se manifestou sobre os requerimentos em discussão, pelo contrário, usou do momento para, de forma ardilosa e desrespeitosa proferir ofensas a sua desavença pessoal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: NÃO APROVADO

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando AUTORIZAÇÃO da Câmara Municipal de Tatuí para TRANSFERIR a VERBA que foi aprovada no valor de 5.000.000,00 (Cinco Milhões) para a construção de uma nova Prefeitura, para que sejam aplicados no Pronto Socorro Municipal na compra de novos equipamentos, medicamentos, aparelhos hospitalares para a melhoria do atendimento à População Tatuiana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando em forma de CERTIDÃO saber se houve a consulta a um profissional ( um engenheiro de tráfego) para indicação dos lugares corretos para a instalação das placas; se houve um estudo prévio para corrigir eventuais falhas na localização das placas e faixas de sinalização já existentes na área urbana e se houve um estudo prévio por um (engenheiro de tráfego para que as novas rotatórias fossem feitas e seus diâmetros estão nos padrões do DETRAN?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando em forma de CERTIDÃO quais foram as Emendas dos Parlamentares que Beneficiaram o nosso município desde Janeiro de 2004 ate Junho de 2019 a Nível Federal e Estadual (especificada Ano a Ano e que informe quem seja os autores, de todas as proposituras, valor enviado, valor realmente depositado em contas da Prefeitura por cada emenda, especificado se nessas emendas a locais onde foram aplicados esses recursos e Fornecer Copias da Comunicação do Parlamentar, bem como da autorização para a liberação dos recursos pelo órgão de governo Federal ou Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas ações de recuperação asfáltica no Residencial Bella Vitta, conforme solicitado através do processo 2891/1/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se é possível incorporar aos eventos públicos sob responsabilidade deste Executivo Municipal um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe com base no Ofício SOI nº 0804/2019, resposta dada ao requerimento número 943/2019, se já foi realizada vistoria na ponte de madeira próxima a UBS do Bairro dos Mirandas, quais foram as considerações apuradas e quando serão realizadas as necessárias ações de manutenção no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as especialidades médicas disponíveis de atendimento no Município e quantos são os profissionais habilitados para cada uma dessas especialidades.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de ainda neste ano promover a extensão da iluminação pública em pontos específicos do Município de Tatuí. Se sim, dentro de qual prazo? Do contrário, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe, em perímetro urbano, quais são os logradouros que não possuem iluminação pública, considerando na ocorrência de iluminação parcial (apenas em partes da rua), a inexistência de braços de luz numa distância maior do que 50 metros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Rua Prefeito Manoel da Silva Sá, nº588 evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção do asfalto da Rua Teófilo de Andrade Gama através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações visando garantir a participação da população na elaboração do Projeto de Lei de N° 55/2018 foram realizados. Há Conselho Municipal da Cidade ativo atualmente? Se sim, houve a participação deste na elaboração da referida Lei? Se sim, encaminhe a ata dos encontros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor responsável, informe a esta Casa Legislativa por quais razões as obras de implantação das lajotas no jardim Wanderley se encontram atualmente paralisadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento na Rua João Batista Plate, situada no Bairro Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a manutenção ou a compra de equipamento de raios-X da Santa Casa de Misericórdia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de equipamentos médicos e móveis na ala pediátrica da Santa Casa de Misericórdia e se há médico pediatra disponível nos plantões. Se sim, em quais horários? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de N° 720/2018, em que estágio está, atualmente, a obra da reforma do prédio do antigo matadouro para a construção do futuro MIS (Museu da Imagem e do Som) de Tatuí. Por quais razões a obra ainda não foi concluída, tendo em vista que sua conclusão estava prevista para 2018?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base na resposta do Requerimento de N° 1701/2018, informe esta Casa Legislativa, através do setor de Mobilidade Urbana ou pela Comissão de Fiscalizatória de Transporte Coletivo instituída pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 16.096, sobre o itinerário dos serviços de transporte coletivo urbano e rural. Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, conforme resposta ao Requerimento de N° 1708/2018, encaminhe à Casa Legislativa os documentos gerados do ato administrativo de fiscalização do transporte coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em que situação está a construção dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 aprovado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a construção de “eco ponto” para atender a população moradora da região dos bairros Vila Santa Luzia, Jardim América e São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não há, atualmente, médico plantonista no pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a previsão de quando será implantada a iluminação pública no último quarteirão da Avenida Donato Flores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: REQUER à MESA, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí e o Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a necessidade, urgente, de implantação de rotatória no cruzamento dos seguintes logradouros: Rua São Paulo com Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Assunto: REQUER à MESA, oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí para que remeta a esta Casa Legislativa, cópia dos relatórios periodicamente elaborados pela: Ouvidoria (Art. 2º, §4º, IV); Depto de Planejamento e Gestão (Art. 3º, §12, II); Depto de Urgência e Emergência (Art. 4º, §1º, VIII); Divisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Art. 4º, §4º, IV) na conformidade do Decreto 18.871 de 22 de maio de 2018, e referente aos dois primeiros trimestres do ano corrente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie um cronograma com os valores de todo o investimento realizado no evento do dia 09 de Julho de 2019, Marcha para Jesus sobre a direção do CONPAS, Conselho de Pastores de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe esta Casa Legislativa se são verídicas as informações veiculadas nas redes sociais de que há problemas, atualmente, na rede de esgoto do prédio que abriga a Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. Se sim, por quais razões? Há planejamento de manutenção? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos de propriedade do município existem atualmente e encaminhe documentos, em forma de certidão, informando modelo, ano e placa de tais veículos. Destes automóveis, quantos estão necessitando de manutenção? Há planejamento de se realizar a manutenção? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se a atual gestão planeja realizar a manutenção do prédio que, atualmente, abriga o velório municipal. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, quantos cidadãos e cidadãs estão na fila de espera de consultas médicas pelo SUS, qual é o tempo médio de espera para essas consultas e se há acompanhamento no quadro clínico deles enquanto estão na fila de espera, sendo relatado de acordo com cada especialidade médica. Se sim, encaminhar documento comprobatório. Se não, explicar por quais razões.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, se existe a possibilidade de abrir o ginásio municipal para abrigar a população de rua de nossa cidade nos dias de baixa temperatura, como tem sido feito por algumas cidades de nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de AUMENTAR o “bolsão de motos” existente na rua XI de Agosto, centro, altura do número 300, devido grande fluxo de munícipes que utilizam o bolsão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve contratação do Instituto Higya pela Prefeitura de Tatuí no ano de 2016. Se sim, favor encaminhar cópia do contrato. Houve pagamento? Se sim, favor encaminhar cópia da Nota Fiscal e empenho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de abrir concurso publico com chamamento de Médicos e Auxiliares de Medicina Veterinária para atuarem diretamente Departamento de Bem Estar Animal do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado