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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 15/07/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ord dia 15.07.19 .pdf 12/07/2019 287,8 KB

Matérias

Indicação Nº 723/2019 - 01/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de se instalar lixeiras na praça Ayrton Senna.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 724/2019 - 03/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Flávia Oliveira e José Orsi no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 725/2019 - 03/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção (passar a máquina) nas estradas do bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 726/2019 - 03/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar capinação nas estradas do bairro Lagoa Vermelha, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 727/2019 - 03/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Chiquinha Rodrigues, altura do nº1400, próximo a ponte que dá acesso ao bairro Jardim Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 728/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Gardenal Filho, altura do nº 322 no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 729/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Pedro Domingues Menk, altura do nº 355 no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 730/2019 - 02/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Sebastião Oswaldo Camargo, altura dos números 163 e 455 no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 731/2019 - 04/07/2019
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, fazer um trabalho de conscientização para que as pessoas não joguem lixos e entulhos em terrenos baldios em áreas verdes e que sejam colocadas placas indicativas de “não jogue lixo” no Bairro Pacaembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 732/2019 - 04/07/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade de sinalização e pintura das lombadas, na extensão toda da Rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 733/2019 - 04/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 734/2019 - 04/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da estrada que liga Tatuí ao Distrito de Americana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 735/2019 - 05/07/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente a necessidade de providenciar a limpeza e serviços de capina em toda a extensão da Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto, Bairro Jardim Tókio.
Autoria: BISPO NILTO

Indicação Nº 736/2019 - 05/07/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente a necessidade de providenciar a limpeza no terreno da Frota da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Prefeito Alberto dos Santos, Vila Doutor Laurindo.
Autoria: BISPO NILTO

Indicação Nº 737/2019 - 05/07/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que oficie a secretaria competente para providenciar com a máxima urgência, a limpeza do terreno de propriedade do Município no bairro INOCOP localizado na rua Rua Rosalina Holtz de Paula de frente ao n°110, e que para se possível colocar placa de proibido jogar lixo ou entulho no local.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 738/2019 - 05/07/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar obra de recuperação asfáltica no trecho entre a Igreja São João Batista e a ponte de madeira próxima a UBS do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 739/2019 - 05/07/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar obra de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, passando pelos bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1558/2019 - 01/07/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza do mato na Rua Hilda Padilha nº180 e da praça que fica defronte ao local no Bairro do Tanquinho
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1559/2019 - 01/07/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer um trevo e sinalização na entrada do Bairro Pacaembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1560/2019 - 02/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se houve resposta ao solicitado no requerimento de nº342/2019, pela empresa de transporte público coletivo de passageiros, a fim de que atendesse o Residencial Ecopark, passando a respectiva linha de ônibus a atender seus moradores com um ponto de ônibus na portaria do referido residencial.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1561/2019 - 04/07/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja construído um abrigo no ponto de ônibus na Rua Teófilo de Andrade Gama, próximo ao número 1509 a fim de dar mais comodidade aqueles que aguardam a vinda do transporte público, protegendo-os dos efeitos do sol e da chuva.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 1562/2019 - 10/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o SR. ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela empresa SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa quando será feito o conserto da rede de esgoto da Rua Mario Baiardi, Bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1563/2019 - 10/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada localizada abaixo do estacionamento da empresa Açougue Cruzeiro, Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1564/2019 - 10/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada localizada ao lado da Empresa FAMAGÁS, Rua Capitão Lisboa, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1565/2019 - 10/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para consertar a calçada localizada próxima ao poste de energia, ao lado da empresa Habib’s, Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1566/2019 - 10/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buraco na Rua Mário Baiardi, Bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 1567/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua João Braz, no Jardim das Garças.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1568/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua José Aguiar Fogaça, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1569/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que juntamente com o setor competente, nos informem sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Farid Sallum, na Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1570/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”em toda a extensão da Rua Alberto Stape, no Jardim Lucila.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1571/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Candido Jose de Oliveira nr. 193. Jardim Santa Helena.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1572/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total recebido até o momento, na atual gestão, referente a verbas parlamentares destinadas ao município através do deputado federal Jeferson Campos-PSB e deputado estadual Carlos Cezar-PSB.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1573/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o motivo do município não realizar o exame de USG Transvaginal, tendo que encaminhar as munícipes para realização do exame em Itapetininga.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1574/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie:
Relação de pacientes que estão aguardando a realização do exame de Colonoscopia;
Informe o tempo médio de espera entre a formalização do pedido médico e a efetiva realização do exame.

Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1575/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Senhor Cassiano Sinisgalli, para que verifique a possibilidade de realizar uma visita In Loco na área de lazer localizada na Rua Francelino Soares, bairro São Judas, e assim apreciar o trabalho voluntário realizado pelos moradores, com crianças do bairro, todas as sextas-feiras das 19:00 ás 21:30h. Também verificar a precária iluminação no local.
Conforme Ofício de nº 261, em resposta ao requerimento anterior de nº 1105/2019, solicitamos que informe a data prevista para manutenção em relação a iluminação do local.

Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1576/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se há estudos para melhoria e reforma no atual prédio onde está a Secretaria da Saúde e Central de Vagas, e assim proporcionar melhores condições para os funcionários que trabalham no local, já que o mesmo aparenta abandono.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1577/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais medidas serão tomadas para regularizar a forma de armazenamento de medicamentos, não somente no Pronto Socorro, mas em todas as redes de saúde do município.
Conforme visita do Tribunal de Constas do Estado (TCE) além de outras irregularidades, foram encontradas caixas com medicamentos encostadas na parede e a luz do sol batia em algumas delas. No local onde são estocados os medicamentos havia parede com rachadura e infiltração.

Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1578/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a data prevista para instalação dos equipamentos de registro biométrico, adquiridos através do pregão presencial 017/19, no Pronto Socorro do município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1579/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Secretário de Negócios Jurídicos, Senhor Renato Pereira de Camargo, para que informe se já houve notificação do Procon Municipal aos estabelecimentos que se enquadram na Lei 4435 de 03/09/2010 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as redes de supermercados, bem como nas redes bancárias e nos órgãos de saúde, sejam eles públicos ou privados, que estejam situados no âmbito do município de Tatuí, a disponibilizarem profissionais que tenham aptidão e fluência na comunicação por meio de Libras”, pra que haja o cumprimento da mesma.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1580/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor total previsto para finalizar todas as obras em andamento e as paradas do município, e informe de onde virão os recursos para finalizar tais obras.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1581/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe quais medidas estão sendo tomadas para eliminar as rachaduras e infiltrações em paredes do Pronto Socorro Municipal.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1582/2019 - 04/07/2019
Assunto: Requer da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Tatuí, Lígia Cristina Berardi Machado, para que informe se existe a possibilidade de destinar, ao Patrimônio Publico Municipal, as armas e munições em bom estado de uso, apreendidas em decorrência de ilícitos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1583/2019 - 04/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que verifique a possibilidade de rever a proibição de estacionamento de veículos do lado direito (sentido Centro) da Rua Juvenal de Campos, entre os números 1464/1795.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1584/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade, através da Guarda Civil Municipal, de que sejam otimizadas e ampliadas as rodas na região central de nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1585/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Capitão PM Bruna Carolina dos Santos Martins, D.D. Comandante da 2ª Cia. Da Polícia Militar de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de que sejam otimizadas e ampliadas as rodas na região central de nossa cidade.
JUSTIFICATIVA

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1586/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de implantar câmeras de vigilância e monitoramento na região central de nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 1587/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que nos informe quais providencias serão tomadas diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado no Pronto Socorro Municipal, segundo matéria veiculada na imprensa no dia 02/07/2019.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1588/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Eduardo Zornoff responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS TatuÍ, solucionar o problema de iluminação Pública no Bairro Bambuzal .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1589/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja verificada a possibilidade de inserir nas placas de atendimento prioritário de órgãos públicos de nossa cidade o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 1590/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, que envie, em caráter de urgência, cópia da gravação da sessão legislativa ordinária e extraordinária do dia 1º de julho de 2019, em mídia óptica CD-R.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1591/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, que forneça cópia de todos os atestados médicos entregues pelos vereadores desta Casa neste mandato.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1592/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia de todas as atas das reuniões realizadas às segundas-feiras entre Prefeito e Secretários deste município, desde o inicio do ano de 2017 até a presente data.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1593/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Vereador Antônio Marcos de Abreu, para que informe por meio de certidão, se o Sr. Rodnei Rocha já ocupou algum cargo em comissão nesta Casa; qual era a sua carga horária de trabalho; de que maneira era realizado o controle das horas trabalhadas; se apresentou algum atestado médico nesse período e se teve alguma falta.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1594/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, para que se inicie, nos termos do Regimento Interno desta Casa, o processo de cassação do mandato parlamentar do Vereador Rodnei Rocha, tendo em vista violação do artigo 106, inciso II, da Resolução nº 002/2006, quando em sessão legislativa no dia 1º de Julho utilizou de seu tempo em Tribuna para proferir ofensas a este vereador de forma estritamente pessoal, sem se atentar ao seu exercício do mandato, descumprindo também o artigo 140 do Regimento Interno, pois não se manifestou sobre os requerimentos em discussão, pelo contrário, usou do momento para, de forma ardilosa e desrespeitosa proferir ofensas a sua desavença pessoal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 1595/2019 - 05/07/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando AUTORIZAÇÃO da Câmara Municipal de Tatuí para TRANSFERIR a VERBA que foi aprovada no valor de 5.000.000,00 (Cinco Milhões) para a construção de uma nova Prefeitura, para que sejam aplicados no Pronto Socorro Municipal na compra de novos equipamentos, medicamentos, aparelhos hospitalares para a melhoria do atendimento à População Tatuiana.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 1596/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando em forma de CERTIDÃO saber se houve a consulta a um profissional ( um engenheiro de tráfego) para indicação dos lugares corretos para a instalação das placas; se houve um estudo prévio para corrigir eventuais falhas na localização das placas e faixas de sinalização já existentes na área urbana e se houve um estudo prévio por um (engenheiro de tráfego para que as novas rotatórias fossem feitas e seus diâmetros estão nos padrões do DETRAN?
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 1597/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí solicitando em forma de CERTIDÃO quais foram as Emendas dos Parlamentares que Beneficiaram o nosso município desde Janeiro de 2004 ate Junho de 2019 a Nível Federal e Estadual (especificada Ano a Ano e que informe quem seja os autores, de todas as proposituras, valor enviado, valor realmente depositado em contas da Prefeitura por cada emenda, especificado se nessas emendas a locais onde foram aplicados esses recursos e Fornecer Copias da Comunicação do Parlamentar, bem como da autorização para a liberação dos recursos pelo órgão de governo Federal ou Estadual.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 1598/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas ações de recuperação asfáltica no Residencial Bella Vitta, conforme solicitado através do processo 2891/1/2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1599/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se é possível incorporar aos eventos públicos sob responsabilidade deste Executivo Municipal um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1600/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe com base no Ofício SOI nº 0804/2019, resposta dada ao requerimento número 943/2019, se já foi realizada vistoria na ponte de madeira próxima a UBS do Bairro dos Mirandas, quais foram as considerações apuradas e quando serão realizadas as necessárias ações de manutenção no local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1601/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as especialidades médicas disponíveis de atendimento no Município e quantos são os profissionais habilitados para cada uma dessas especialidades.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1602/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a intenção de ainda neste ano promover a extensão da iluminação pública em pontos específicos do Município de Tatuí. Se sim, dentro de qual prazo? Do contrário, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1603/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe, em perímetro urbano, quais são os logradouros que não possuem iluminação pública, considerando na ocorrência de iluminação parcial (apenas em partes da rua), a inexistência de braços de luz numa distância maior do que 50 metros.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 1604/2019 - 05/07/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Rua Prefeito Manoel da Silva Sá, nº588 evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 1605/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de transformar o controle dos médicos deste hospital em digital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1606/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne a oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja providenciado um local adequado para o armazenamento dos medicamentos do hospital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1607/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja atualizado o certificado de controle de pragas do prédio que abriga o hospital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1608/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja melhorada a qualidade da água disponibilizada aos servidores e usuários da unidade. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1609/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar o Tribunal de Contas do Estado para que encaminhe cópia do balanço da fiscalização realizada em unidades de saúde de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1610/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção do asfalto da Rua Teófilo de Andrade Gama através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1611/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações visando garantir a participação da população na elaboração do Projeto de Lei de N° 55/2018 foram realizados. Há Conselho Municipal da Cidade ativo atualmente? Se sim, houve a participação deste na elaboração da referida Lei? Se sim, encaminhe a ata dos encontros.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1612/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor responsável, informe a esta Casa Legislativa por quais razões as obras de implantação das lajotas no jardim Wanderley se encontram atualmente paralisadas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1613/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento na Rua João Batista Plate, situada no Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1614/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a manutenção ou a compra de equipamento de raios-X da Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1615/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de equipamentos médicos e móveis na ala pediátrica da Santa Casa de Misericórdia e se há médico pediatra disponível nos plantões. Se sim, em quais horários? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1616/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de N° 720/2018, em que estágio está, atualmente, a obra da reforma do prédio do antigo matadouro para a construção do futuro MIS (Museu da Imagem e do Som) de Tatuí. Por quais razões a obra ainda não foi concluída, tendo em vista que sua conclusão estava prevista para 2018?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1617/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base na resposta do Requerimento de N° 1701/2018, informe esta Casa Legislativa, através do setor de Mobilidade Urbana ou pela Comissão de Fiscalizatória de Transporte Coletivo instituída pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 16.096, sobre o itinerário dos serviços de transporte coletivo urbano e rural. Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1618/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, conforme resposta ao Requerimento de N° 1708/2018, encaminhe à Casa Legislativa os documentos gerados do ato administrativo de fiscalização do transporte coletivo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1619/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em que situação está a construção dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 aprovado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1620/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a construção de “eco ponto” para atender a população moradora da região dos bairros Vila Santa Luzia, Jardim América e São Conrado.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1621/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não há, atualmente, médico plantonista no pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1622/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a previsão de quando será implantada a iluminação pública no último quarteirão da Avenida Donato Flores.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 445/2019 - 28/06/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Paróquia SANTUÁRIO SÃO JUDAS TADEU DE TATUÍ, na pessoa de seu Pároco e Reitor Reverendíssimo Pe. Lorival de Oliveira Pedro em razão da celebração de seu “Jubileu de Prata”, 25 anos de existência e evangelização, celebradas neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 446/2019 - 04/07/2019
Assunto: Apoio ao Governo Federal, pela publicação da Lei nº 13.835, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber cartões de crédito e de movimentação de contas bancárias com as informações vertidas em caracteres de identificação tátil em braille.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 447/2019 - 03/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a CASA OKURA , na pessoa de proprietários SR. HIROHARU OKURA E A Sra. TERMI OKURA.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 448/2019 - 03/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o BRECHO INFANTIL , na pessoa de proprietária. RITA DE CASSIA SOUZA .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 449/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à LAURA BEATRIZ DA MOTA, por sua dedicação ao estudo de Libras (Língua Brasileira de Sinais), visando a inclusão social dos deficientes auditivos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 450/2019 - 04/07/2019
Assunto: Moção de Apoio ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Sérgio Fernando Moro (Juiz Moro) e ao seu Projeto Anticrime, em razão do brilhante e notável trabalho na busca da Justiça e Segurança no Brasil e sua luta na mantença da Operação Lava Jato
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Moção Nº 451/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o VARANDA BURGERS , na pessoa de proprietária. LUCIANO VARANDA.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 452/2019 - 05/07/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Paróquia Sagrada Família de Tatuí pela realização do II Encontro de Casais com Cristo ECC, realizado nos dias, 28, 29 e 30 de Junho de 2019
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moção Nº 453/2019 - 05/07/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação de Tatuí, Professor Miguel Lopes Cardoso Junior, sendo extensiva à sua equipe de trabalho, pela realização do "1º Encontro Municipal da Educação Infantil de Tatuí - Cuidar, Educar, Brincar", realizado no último dia 29 de Junho, no auditório da FATEC Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moção Nº 454/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SERRALHERIA IRMÃO , na pessoa de sócios e proprietários. Sr. Anderson Pedroso da Cruz e a Sra. Denise Gomes Ortelhado.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 455/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para NINA LANCHES.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 456/2019 - 05/07/2019
Assunto: REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ESCRITORIO CMN ADVOCACIAS , na pessoa de sócios e proprietários. Dra. Daniele Simon Manis Malerba, Dra. Aline Soares de Souza Christofori, Dr. Alan Araujo Nunes.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 1623/2019 - 11/07/2019
Assunto: REQUER à MESA, indicar à Excelentíssima Sra. Prefeita do Município de Tatuí e o Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana a necessidade, urgente, de implantação de rotatória no cruzamento dos seguintes logradouros: Rua São Paulo com Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara ruas.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Requerimento Nº 1624/2019 - 11/07/2019
Assunto: REQUER à MESA, oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí para que remeta a esta Casa Legislativa, cópia dos relatórios periodicamente elaborados pela: Ouvidoria (Art. 2º, §4º, IV); Depto de Planejamento e Gestão (Art. 3º, §12, II); Depto de Urgência e Emergência (Art. 4º, §1º, VIII); Divisão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Art. 4º, §4º, IV) na conformidade do Decreto 18.871 de 22 de maio de 2018, e referente aos dois primeiros trimestres do ano corrente.
Autoria: WLADMIR FAUSTINO SAPORITO

Indicação Nº 740/2019 - 12/07/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de instalar novos bebedouros de água potável na Praça Ayrton Senna, Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 457/2019 - 12/07/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Sargento DANILO DIAS DE MIRANDA, em razão da sua participação e conquista do lugar mais alto do pódio, sangrando-se CAMPEÃO da 2ª Etapa do Circuito Paulista de Jiu-Jítsu, organizado pela FPJJ na categoria MASTER 2 – Faixa Branca – Peso Leve.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 458/2019 - 12/07/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Sargento DANILO DIAS DE MIRANDA, em razão da sua participação e conquista da MEDALHA DE PRATA no BJJ PRO (Campeonato de Jiu-Jítsu), organizado pela IBJJF na categoria MASTER 2 – Faixa Branca – Peso Leve.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 459/2019 - 12/07/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Atleta DOUGLAS ANTONIO MORAES, em razão da sua participação e conquista da MEDALHA DE BRONZE no BJJ PRO (Campeonato de Jiu-Jítsu), organizado pela IBJJF, na categoria MASTER 1 – Faixa Marrom – Peso Pluma.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 460/2019 - 12/07/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Atleta DOUGLAS ANTONIO MORAES, em razão da sua participação e conquista da MEDALHA DE PRATA no RIO INTERNATIONAL OPEN 2019 IBJJF JIU-JITSU CHAMPIONSHIP na categoria MASTER 1 – Faixa Marrom – Peso Pluma.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 461/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. ANTONIO DONIZETTI DE JESUS, pela sua assunção à Presidência do Rotary Club de Tatuí - Cidade Ternura e a todos os membros de seu Conselho Diretor para o ano Rotário 2019/2020, ocorrida no dia 26 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 462/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. CLARA MARIA VIEIRA DE CAMARGO SOBRAL, pela sua assunção à Presidência do Rotary Club Tatuí e a todos os membros de seu Conselho Diretor para o ano Rotário 2019/2020, ocorrida no dia 05 de julho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 463/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. CARLOS ORLANDO MENDES FILHO e seu Conselho Diretor, em razão de sua gestão à frente do Rotary Club de Tatuí - Cidade Ternura, ano rotário 2018-2019 que encerrou-se no último dia 30 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 464/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. JOSÉ EDUARDO CANTIERI COSTA e seu Conselho Diretor, em razão de sua gestão à frente do Rotary Club de Tatuí, ano rotário 2018-2019 que encerrou-se no último dia 30 de junho p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 465/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Christian Pereira de Camargo, por sua admissão como membro acadêmico correspondente da Academia de Letras, Artes e Ciências – ALAC do Lions Clube.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 741/2019 - 12/07/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Operação “Tapa Buraco” em toda a extensão da Rua Padre Ernesto Odino , no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 742/2019 - 12/07/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Operação “Tapa Buraco” em toda a extensão da Rua Jerônimo Antônio Fiuza , no Centro
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 743/2019 - 12/07/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar Operação “Tapa Buraco” em toda a extensão da Rua Celso Vieira de Camargo, no Jardim Tóquio.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 744/2019 - 12/07/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar “Operação tapa-buracos” na Rua Antônio Luciano de Campos , na Vila Paulina.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Moção Nº 466/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Adriel Oliveira, mais conhecido como “BUIU”, da Pastelaria Buiu, pela realização e pelo sucesso do “1º Sábado do Agasalho”, onde cada doador de agasalho ganhou um pastel doce.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 1625/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie um cronograma com os valores de todo o investimento realizado no evento do dia 09 de Julho de 2019, Marcha para Jesus sobre a direção do CONPAS, Conselho de Pastores de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 1626/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe esta Casa Legislativa se são verídicas as informações veiculadas nas redes sociais de que há problemas, atualmente, na rede de esgoto do prédio que abriga a Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. Se sim, por quais razões? Há planejamento de manutenção? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1627/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos de propriedade do município existem atualmente e encaminhe documentos, em forma de certidão, informando modelo, ano e placa de tais veículos. Destes automóveis, quantos estão necessitando de manutenção? Há planejamento de se realizar a manutenção? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1628/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se a atual gestão planeja realizar a manutenção do prédio que, atualmente, abriga o velório municipal. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1629/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, quantos cidadãos e cidadãs estão na fila de espera de consultas médicas pelo SUS, qual é o tempo médio de espera para essas consultas e se há acompanhamento no quadro clínico deles enquanto estão na fila de espera, sendo relatado de acordo com cada especialidade médica. Se sim, encaminhar documento comprobatório. Se não, explicar por quais razões.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1630/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, se existe a possibilidade de abrir o ginásio municipal para abrigar a população de rua de nossa cidade nos dias de baixa temperatura, como tem sido feito por algumas cidades de nossa região.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 1631/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de AUMENTAR o “bolsão de motos” existente na rua XI de Agosto, centro, altura do número 300, devido grande fluxo de munícipes que utilizam o bolsão.
Autoria: BISPO NILTO

Moção Nº 467/2019 - 12/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para O CONPAS, Conselho de Pastores que são os organizadores da MARCHA PARA JESUS em Tatuí.
A Marcha para Jesus é um evento internacional e sem denominações religiosas, que ocorre anualmente em várias cidades do país e do mundo. Ela foi criada em 1987 em Londres, pelo pastor Roger Forster. Em 1998 mais de 10 milhões de pessoas, em 170 países, já haviam participado do evento.
No Brasil a Marcha começou em 1993, em São Paulo, e se tornou a maior do mundo, com milhões de participantes todo ano. Em Tatuí o evento ocorre desde 2003.

Autoria: BISPO NILTO

Moção Nº 468/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a equipe de Atletismo de Tatuí (ACDs) que representaram brilhantemente o
Município no 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo vitorias para Tatuí, sendo
um total de 11 medalhas de ouro, 6 medalhas de prata e 4 medalhas de bronze.

Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 469/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E
CONGRATULAÇÕES a atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sr. Fernanda Rodrigues
Machado, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalhas de
prata nas modalidades lançamento de dardo e disco e arremesso de peso.

Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 470/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sra. Eliete Aparecida Fernandes, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalha de ouro nos 5km, prata nos 1500m e bronze nos 800m. Parabenizo todos os atletas pelo excelente desempenho nos Jogos, em especial a atleta ELIETE FERNANDES que enche o Município de orgulho com sua representação esportiva.
Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 471/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sr. Waldir Viana, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalhas para o Município sendo Prata no Dardo e Bronze no Disco. . Parabenizo todos os atletas pelo excelente desempenho nos Jogos, em especial ao atleta WALDIR VIANA que enche o Município de orgulho com sua representação esportiva.
Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 472/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sr. Vade Manoel, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalhas para o Município sendo 03 de ouro nos 100m, 400m e 200m.
Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 473/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sra. Marina de Oliveira Santos, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalha de ouro no lançamento de disco e dardo, e outro também na categoria 100m com cadeira.
Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 474/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sr. Jorge Augusto Valério, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalhas de ouro nas modalidades 5 km, 400 m e 1500m
Autoria: RODNEI ROCHA

Moção Nº 475/2019 - 12/07/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta da Equipe de Atletismo de Tatuí - ACD, Sr. José Anis, que participou do 63º Jogos Regionais do Estado de São Paulo, trazendo medalhas para o Município sendo Ouro no lançamento de dardo, Prata no disco e Bronze nos 100m cadeira.
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1632/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se houve contratação do Instituto Higya pela Prefeitura de Tatuí no ano de 2016. Se sim, favor encaminhar cópia do contrato. Houve pagamento? Se sim, favor encaminhar cópia da Nota Fiscal e empenho.
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 1633/2019 - 04/07/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de abrir concurso publico com chamamento de Médicos e Auxiliares de Medicina Veterinária para atuarem diretamente Departamento de Bem Estar Animal do Município.
Autoria: RODNEI ROCHA

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