Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) no Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) no Bairro Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e coleta de entulhos em todas as ruas do Bairro Rosa Garcia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeita que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem realizadas parcerias com universidades, fundações e escolas técnicas para a formação continuada dos funcionários de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar Hospital de campanha para aumento da oferta de leitos de internação em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se nos anos de 2020 e 2021 houve eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dos servidores públicos municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se os profissionais da segurança pública estão sendo fiscalizados e orientados sobre a importância do uso de equipamentos de prevenção do Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe por qual razão o Instituto Innovare efetuou a redução de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e por qual razão está havendo atrasos no pagamento de funcionários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informepor qual razão houve pane na tubulação de gás da Santa Casa de Misericórdia e quais ações serão realizadas para que este fato não ocorra novamente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a realização de obras de manutenção do prédio do Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1619/2019, informe se foi iniciada a reforma dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 realizado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a limpeza do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda do mato da calçada em que está situada a creche-escola Sérgio Iazzetti Martins Proença

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda das árvores situadas no canteiro central da rua José Abílio de Sá do Bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2597/2019, informe se foram realizados estudos com a finalidade de viabilizar a construção de uma área de lazer no Bairro Inocoop.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados cursos de capacitação de atendimento ao público no setor da saúde, ainda que virtualmente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados testes de dengue nas Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de diminuir a demanda do dengário.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões houve corte de árvores durante a obra de duplicação da Avenida Marginal Manduca.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019 de autoria deste Vereador, informe quando sera retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se está planejado o processo de cadastramento e recadastramento dos estudantes universitários usuários do transporte intermunicipal para quando houver a retomada das aulas presenciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado serviço de manutenção do asfalto na interseção da Rua Paulo Iazetti com a Rua Dário Lisboa situadas no Bairro Nova Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019, de autoria deste Vereador, se será retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, no bairro Fundação Manoel Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o plano municipal de arborização urbana está sendo seguido e se existe um fundo específico destinado à sua manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre o destino dos resíduos recicláveis que são descartados nas caçambas coletoras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, PAULINHO MOTOS, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar um polo ou núcleo do Projeto Ayrton Senna no Bairro Jardim Santa Rita.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as ações estão sendo feitas para o enfrentamento da dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a aplicação do “fumacê”, na região onde está situado o Bairro Rosa Garcia I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a aplicação do “fumacê”, na região onde está situado o Bairro Residencial Santa Cruz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar fiscalização de forma permanente, no que concerne ao estacionamento de forma proibida, nas vagas reservadas para pessoas com DEFICIÊNCIA E IDOSOS, como determina a Lei Federal nº 9503/1997 e Resolução do Contran 308/08.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe o por que não são devidamente punidos de forma permanente os infratores do não cumprimento do atendimento preferencial, imediato e individualizado a idosos, portadores de deficiência física e mulheres grávidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Praça Ayrton Senna.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar nas recepções dos postos de saúde, barreiras em acrílico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requer a limpeza e retirada de entulhos e lixo com muitas embalagens vazias na Travessa Caetano Nastri, Vila Esperança.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requer a substituição das lâmpadas queimadas do poste localizado na Rua Alice Olivetti Rosa, 66 bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a capina nas ruas do Parque Industrial para inibir a Dengue

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento nas ruas do parque industrial pra melhores condições para o traslado dos trabalhadores

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita que informe se há possibilidade de instalação de lombada na Rua Oscar Chagas, Bairro Vila Angélica, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Luci Santos de Campos, na altura do numeral 15, Loteamento Villa Monte Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe com base na Resposta ao Requerimento nº 1581/2020 quantos pacientes estão na lista de espera para atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas e quantos profissionais laboram na respectiva área de próteses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, com base na Resposta ao Requerimento nº 059/2021 (oficio nº 28/2021 - SEPLAG), para que informe se tal área já foi diligenciada a fim de que se verifique o uso ou não. Sendo negativa a resposta, se há a intenção de vistoriar o local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, com base na Resposta ao Requerimento nº 086/2021 (oficio nº SOI 145/2021), que informe se a limpeza e manutenção da boca de lobo existente na Via Municipal Moises Martins, altura do nº 840, Jd. Lírio, já foi realizada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo na Rua José Geraldo Pinto da Silva, Bairro Inocoop, para otimizar a utilização de transporte público coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a CAPINA e LIMPEZA na rua Cel. Lúcio Seabra, ao lado do Senai e Fundo da Sec. De saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a CAPINA e LIMPEZA na rua Domingos do santos Filhos, em frente ao colégio Mack.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a MELHORIA e COLOCAÇÃO DE CASCALHO na estrada Do Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a MELHORIA e COLOCAÇÃO DE CASCALHO na estrada DOS FRAGAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de, realizar operação tapa buracos na Rua Jose Ciro Mendes, altura do nº65, Residencial Alvorada, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato no terreno público situado na Rua Salvador Alexandre de Andrade, Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato da Praça situada na Rua João Augusto Viêira, Vila Brasil, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de, proceder com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground Infantil na Praça situada na Rua João Augusto Viêira, Vila Brasil, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, quais medidas estão sendo adotadas para amparar munícipes durante período de quarentena Coronavírus? Nesta cidade. 1- Quais medidas foram adotadas para amparar aqueles que necessitam de alimentação? 2- Quais medidas foram tomadas para amparar aqueles que não puderam pagar os seus tributos no dia correto? Haverá carência, prorrogação do prazo ou ausência dos juros para possíveis atrasos? 3- No tocante às concessionárias de água e luz, há ou houve algum diálogo para a flexibilização dos prazos, juros e ausência de cortes do fornecimento de Água ou Energia?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de construir uma praça em espaço público localizado na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira, lado oposto à residência de numeral 431.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção do abrigo do ponto de ônibus na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais foram as ações realizadas via Programa Cidade Legal para a regularização de núcleo no Rio das Pedras, no período entre 2017 e 2020, e ainda informe sobre o prazo para ligação de água em imóveis do bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais os motivos técnicos que levaram à atual gestão a decretar ponto facultativo nas Unidades Básicas de Saúde, considerando o atual estado de calamidade pública em Tatuí, visto que além da Pandemia do Covid-19, também vivenciamos a maior Epidemia de Dengue em nosso município, com mais de 10 mil casos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as providências adotadas pela atual gestão visando o aumento do número de Agentes de Combate a Endemias, bem como esclareça quantos veículos estão sendo disponibilizados aos referidos agentes no sentido de auxilia-los durante suas atividades e qual o real estado de conservação desses veículos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a capinação da área verde situada na Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro Jardim São João, está contemplada no cronograma de serviços do setor competente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção da guia do asfalto da Rua Pedra Ribeiro Abrame, próximo ao número residencial 646, Jardim Santa Rita, está contemplada no cronograma de serviços do setor competente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe o resultado da licitação realizada na modalidade de Tomada de Preços sob o n.º 003/2021, que trata da contratação de empresa para reforma do prédio onde será criado o Museu da Imagem e do Som – MIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção do asfalto da Rua Argemiro Rodrigues da Costa, em toda a sua extensão, Jardim Wanderley, está contemplada na Operação Tapa-Buracos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza do terreno situado na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais providências administrativas foram adotadas em face do proprietário do terreno situado na Rua XI de Agosto, em frente à academia Sportzone, bairro Centro, Tatuí - SP, diante do estado de abandono do terreno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 26ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB Tatuí, na pessoa de sua Presidente Dra. Roseli Aparecida Soares, pela passagem em comemoração a seus 89 anos de criação e instalação, ocorrida no dia 21de março p.p.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Aplausos a Associação de Amigos Moradores do Bairro Amaro Padilha, em nome de seu Presidente, o Exmo. Sr. Ernany de Moraes, em razão da ação de conscientização da população sobre quais ações podem ser feitas para o combate a proliferação do mosquito da dengue realizada no dia 13 de março de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Apelo à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que efetue o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Exmo. Deputado Estadual RICARDO MADALENA, que tramita perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que autoriza, em caráter excepcional, o remanejamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, para a compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid 19, para os municípios.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, PAULINHO MOTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Supermães, na pessoa da coordenadora Sra. Sarah Maria D’Ávila em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril e considerando o notório trabalho que o grupo desenvolve às famílias que possuem membros com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 2ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia do Interior, pelos exemplares serviços prestados e o sucesso das Operações Impacto, Saturação e Cavalo de Aço, na pessoa do Exmo. Capitão da PM Júlio César da Costa.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal NICOLLINO BOZZELLA JÚNIOR, conhecido como JÚNIOR BOZZELLA – PSL, pela autoria do projeto de lei Nº 5578/20 que insere no Código Penal o crime de ABANDONO MATERIAL DE GESTANTE.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado