Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 05/04/2021
Matérias
Indicação Nº 364/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de implantar no município um Centro de Reabilitação Pós-COVID
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Indicação Nº 365/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a capinação e a limpeza de matos em toda extensão das margens da via que liga o Jardim Lirio com a Americana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Indicação Nº 366/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza na bifurcação entre os Bairros Jardim Gramado e Queimador, nesta Cidade.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Indicação Nº 367/2021 - 08/04/2021
Assunto: Indico a necessidade de fumacê no bairro Valinhos.
Autoria: MAURICIO COUTO
Indicação Nº 368/2021 - 08/04/2021
Assunto: Indico a necessidade fumacê no bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MAURICIO COUTO
Indicação Nº 369/2021 - 08/04/2021
Assunto: Indico a necessidade de retirada dos sacos de lixo, entulhos e móveis depositados na Rua João Bastos Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
Indicação Nº 370/2021 - 08/04/2021
Assunto: Indico a necessidade de fumacê no bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
Indicação Nº 371/2021 - 31/03/2021
Assunto: INDICA a necessidade de realizar o operação tapa-buraco na Rua Ana Aparecida Martins, Bairro Village Vitória, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Indicação Nº 372/2021 - 31/03/2021
Assunto: INDICA, a necessidade de realizar a limpeza onde está sendo construída a Clínica Escola para Autista, no Bairro Jardim Esplanada, bem como, a fiscalização verificar se no local há foco de dengue.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Indicação Nº 373/2021 - 31/03/2021
Assunto: INDICA a necessidade de realizar a limpeza na viela localizada na Rua Salvador Paulino da Cruz, ao lado do numeral 03, Bairro CDHU, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Indicação Nº 374/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a higienização periódica dos contêineres de lixo localizados na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 375/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a retirada do container de lixo localizado na Rua Profa. Maria Conceição Oliveira Marcondes, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 376/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de lombofaixa na travessia entre o prédio da Câmara Municipal e a entrada da Santa Casa de Misericórdia, na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ
Indicação Nº 377/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica entre as ruas Argemiro Rodrigues da Costa e Angelo Antônio Martins, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 378/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
Indicação Nº 379/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza e capina na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
Indicação Nº 380/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de calçadas em terreno público existente na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
Indicação Nº 381/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de construir redutor de velocidade na Rua 15 de Novembro, trecho entre o Mercado Municipal e o Santuário Nossa Senhora da Conceição.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 382/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica na Rua Antônio José de Campos, no Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 383/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura de bolsão de motos na Avenida Virgílio Montezzo Filho, próximo ao Fórum e a empresa Fadel Transportes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 384/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização no Jardim Palmira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ
Indicação Nº 385/2021 - 31/03/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capina na Rua Florindo Antunes Machado, trecho de travessia entre a Vila Esperança e o Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 386/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) na Vila São Cristóvão.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 387/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no Jardim Tókio,
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 388/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no Jardim Wanderley.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 389/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) na Vila Brasil.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 390/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) na Vila Esperança.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 391/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro CDHU.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 392/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no Jardim Santa Emília.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 393/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no Jardim XI de Agosto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 394/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no Jardim Lucila.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 395/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) no bairro Americana.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Indicação Nº 396/2021 - 05/04/2021
Assunto: Indica a necessidade de realizar a nebulização (fumacê) na Vila Primavera, Tatuí-SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 849/2021 - 25/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 850/2021 - 25/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) no Bairro Vila Esperança.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 852/2021 - 25/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a limpeza, capinação e coleta de entulhos em todas as ruas do Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 854/2021 - 25/03/2021
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quando o terreno localizado no final da Rua Vicente de Paula Pinto, na Fundação E. M. Guedes será feita a limpeza? (Terreno este que é da instituição citada).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 856/2021 - 25/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe o montante de recursos que foram disponibilizados ao município, oriundos do governo federal e estadual (especificando), no ano de 2021 para serem utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ
Requerimento Nº 887/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem realizadas parcerias com universidades, fundações e escolas técnicas para a formação continuada dos funcionários de saúde.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 888/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar Hospital de campanha para aumento da oferta de leitos de internação em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 889/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.
Autoria: EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 890/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se nos anos de 2020 e 2021 houve eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dos servidores públicos municipais.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 891/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer do Exmo. General João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo que informe a esta Casa de Leis se os profissionais da segurança pública estão sendo fiscalizados e orientados sobre a importância do uso de equipamentos de prevenção do Covid-19
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 895/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se os profissionais da segurança pública estão sendo fiscalizados e orientados sobre a importância do uso de equipamentos de prevenção do Covid-19.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 897/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer do Exma. Sr. Geraldo César do Rosário, presidente do Instituto Innovare, que informe a esta Casa de Leis por qual razão efetuou a redução de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e por qual razão está havendo atrasos no pagamento de funcionários.
Autoria: EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 899/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe por qual razão o Instituto Innovare efetuou a redução de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e por qual razão está havendo atrasos no pagamento de funcionários.
Autoria: EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 901/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informepor qual razão houve pane na tubulação de gás da Santa Casa de Misericórdia e quais ações serão realizadas para que este fato não ocorra novamente.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 902/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a realização de obras de manutenção do prédio do Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM).
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 903/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1619/2019, informe se foi iniciada a reforma dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 realizado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 904/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a limpeza do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 905/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda do mato da calçada em que está situada a creche-escola Sérgio Iazzetti Martins Proença
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 906/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Elektro – Distribuidora de Energia – que informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a poda das árvores situadas no canteiro central da rua José Abílio de Sá do Bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 907/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda das árvores situadas no canteiro central da rua José Abílio de Sá do Bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 908/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2597/2019, informe se foram realizados estudos com a finalidade de viabilizar a construção de uma área de lazer no Bairro Inocoop.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 909/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados cursos de capacitação de atendimento ao público no setor da saúde, ainda que virtualmente.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 910/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados testes de dengue nas Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de diminuir a demanda do dengário.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 911/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões houve corte de árvores durante a obra de duplicação da Avenida Marginal Manduca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 912/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019 de autoria deste Vereador, informe quando sera retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 913/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se está planejado o processo de cadastramento e recadastramento dos estudantes universitários usuários do transporte intermunicipal para quando houver a retomada das aulas presenciais.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 914/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.
Autoria: EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Requerimento Nº 915/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado serviço de manutenção do asfalto na interseção da Rua Paulo Iazetti com a Rua Dário Lisboa situadas no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 916/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019, de autoria deste Vereador, se será retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, no bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 917/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o plano municipal de arborização urbana está sendo seguido e se existe um fundo específico destinado à sua manutenção.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 918/2021 - 26/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre o destino dos resíduos recicláveis que são descartados nas caçambas coletoras.
Autoria: EDUARDO SALLUM
Requerimento Nº 932/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de instalar um polo ou núcleo do Projeto Ayrton Senna no Bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, DEBORA CAMARGO, PAULINHO MOTOS, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
Requerimento Nº 933/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe a lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 934/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as ações estão sendo feitas para o enfrentamento da dengue.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 935/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a aplicação do “fumacê”, na região onde está situado o Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 936/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a aplicação do “fumacê”, na região onde está situado o Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 937/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar fiscalização de forma permanente, no que concerne ao estacionamento de forma proibida, nas vagas reservadas para pessoas com DEFICIÊNCIA E IDOSOS, como determina a Lei Federal nº 9503/1997 e Resolução do Contran 308/08.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 938/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe o por que não são devidamente punidos de forma permanente os infratores do não cumprimento do atendimento preferencial, imediato e individualizado a idosos, portadores de deficiência física e mulheres grávidas.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 939/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação na Praça Ayrton Senna.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 940/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar nas recepções dos postos de saúde, barreiras em acrílico.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
Requerimento Nº 941/2021 - 08/04/2021
Assunto: Requer a limpeza e retirada de entulhos e lixo com muitas embalagens vazias na Travessa Caetano Nastri, Vila Esperança.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 942/2021 - 08/04/2021
Assunto: Requer a substituição das lâmpadas queimadas do poste localizado na Rua Alice Olivetti Rosa, 66 bairro Tanquinho.
Autoria: MAURICIO COUTO
Requerimento Nº 943/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a capina nas ruas do Parque Industrial para inibir a Dengue
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 944/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento nas ruas do parque industrial pra melhores condições para o traslado dos trabalhadores
Autoria: JOÃO JJ
Requerimento Nº 945/2021 - 31/03/2021
Assunto: REQUER da Prefeita que informe se há possibilidade de instalação de lombada na Rua Oscar Chagas, Bairro Vila Angélica, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 946/2021 - 31/03/2021
Assunto: REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de realizar reparo asfáltico na Rua Luci Santos de Campos, na altura do numeral 15, Loteamento Villa Monte Verde.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 947/2021 - 30/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe com base na Resposta ao Requerimento nº 1581/2020 quantos pacientes estão na lista de espera para atendimento no Centro de Especialidades Odontológicas e quantos profissionais laboram na respectiva área de próteses.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 948/2021 - 30/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita, com base na Resposta ao Requerimento nº 059/2021 (oficio nº 28/2021 - SEPLAG), para que informe se tal área já foi diligenciada a fim de que se verifique o uso ou não. Sendo negativa a resposta, se há a intenção de vistoriar o local.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 949/2021 - 30/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita, com base na Resposta ao Requerimento nº 086/2021 (oficio nº SOI 145/2021), que informe se a limpeza e manutenção da boca de lobo existente na Via Municipal Moises Martins, altura do nº 840, Jd. Lírio, já foi realizada.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 950/2021 - 31/03/2021
Assunto: REQUER da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo na Rua José Geraldo Pinto da Silva, Bairro Inocoop, para otimizar a utilização de transporte público coletivo.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Requerimento Nº 951/2021 - 31/03/2021
Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a CAPINA e LIMPEZA na rua Cel. Lúcio Seabra, ao lado do Senai e Fundo da Sec. De saúde.
Autoria: PEPINHO
Requerimento Nº 952/2021 - 31/03/2021
Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a CAPINA e LIMPEZA na rua Domingos do santos Filhos, em frente ao colégio Mack.
Autoria: PEPINHO
Requerimento Nº 953/2021 - 31/03/2021
Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a MELHORIA e COLOCAÇÃO DE CASCALHO na estrada Do Bambuzal.
Autoria: PEPINHO
Requerimento Nº 954/2021 - 31/03/2021
Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de executar a MELHORIA e COLOCAÇÃO DE CASCALHO na estrada DOS FRAGAS.
Autoria: PEPINHO
Requerimento Nº 955/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de, realizar operação tapa buracos na Rua Jose Ciro Mendes, altura do nº65, Residencial Alvorada, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 956/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato no terreno público situado na Rua Salvador Alexandre de Andrade, Jardim Manoel de Abreu, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 957/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita para que informe, sobre a possibilidade de, através do setor responsável proceda com a limpeza e corte de mato da Praça situada na Rua João Augusto Viêira, Vila Brasil, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 958/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de, proceder com a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground Infantil na Praça situada na Rua João Augusto Viêira, Vila Brasil, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 959/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita para que informe, quais medidas estão sendo adotadas para amparar munícipes durante período de quarentena Coronavírus? Nesta cidade.
1- Quais medidas foram adotadas para amparar aqueles que necessitam de alimentação?
2- Quais medidas foram tomadas para amparar aqueles que não puderam pagar os seus tributos no dia correto? Haverá carência, prorrogação do prazo ou ausência dos juros para possíveis atrasos?
3- No tocante às concessionárias de água e luz, há ou houve algum diálogo para a flexibilização dos prazos, juros e ausência de cortes do fornecimento de Água ou Energia?
Autoria: PAULINHO MOTOS
Requerimento Nº 960/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de construir uma praça em espaço público localizado na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira, lado oposto à residência de numeral 431.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, JOÃO JJ
Requerimento Nº 961/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção do abrigo do ponto de ônibus na Via Vicente Manoel de Oliveira, próximo à Igreja Santuário Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 962/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais foram as ações realizadas via Programa Cidade Legal para a regularização de núcleo no Rio das Pedras, no período entre 2017 e 2020, e ainda informe sobre o prazo para ligação de água em imóveis do bairro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 963/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe o valor de arrecadação via CIP e o custo mensal com a concessionária de energia elétrica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, RENAN CORTEZ, PEPINHO, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 964/2021 - 31/03/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe como é realizado o desconto da fatura da energia elétrica de vias no caso da iminência de luminárias queimadas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, MAURICIO COUTO, PEPINHO, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
Requerimento Nº 965/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais os motivos técnicos que levaram à atual gestão a decretar ponto facultativo nas Unidades Básicas de Saúde, considerando o atual estado de calamidade pública em Tatuí, visto que além da Pandemia do Covid-19, também vivenciamos a maior Epidemia de Dengue em nosso município, com mais de 10 mil casos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 966/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as providências adotadas pela atual gestão visando o aumento do número de Agentes de Combate a Endemias, bem como esclareça quantos veículos estão sendo disponibilizados aos referidos agentes no sentido de auxilia-los durante suas atividades e qual o real estado de conservação desses veículos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 967/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a capinação da área verde situada na Rua Luiz Rodrigues de Souza, bairro Jardim São João, está contemplada no cronograma de serviços do setor competente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 968/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção da guia do asfalto da Rua Pedra Ribeiro Abrame, próximo ao número residencial 646, Jardim Santa Rita, está contemplada no cronograma de serviços do setor competente.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 969/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe o resultado da licitação realizada na modalidade de Tomada de Preços sob o n.º 003/2021, que trata da contratação de empresa para reforma do prédio onde será criado o Museu da Imagem e do Som – MIS.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 970/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção do asfalto da Rua Argemiro Rodrigues da Costa, em toda a sua extensão, Jardim Wanderley, está contemplada na Operação Tapa-Buracos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 971/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza do terreno situado na Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira, no Jardim Planalto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Requerimento Nº 972/2021 - 05/04/2021
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais providências administrativas foram adotadas em face do proprietário do terreno situado na Rua XI de Agosto, em frente à academia Sportzone, bairro Centro, Tatuí - SP, diante do estado de abandono do terreno.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
Moção Nº 188/2021 - 25/03/2021
Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 26ª Subseção da Ordem Dos Advogados Do Brasil – OAB Tatuí, na pessoa de sua Presidente Dra. Roseli Aparecida Soares, pela passagem em comemoração a seus 89 anos de criação e instalação, ocorrida no dia 21de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, EDUARDO SALLUM, RENAN CORTEZ
Moção Nº 190/2021 - 26/03/2021
Assunto: Aplausos a Associação de Amigos Moradores do Bairro Amaro Padilha, em nome de seu Presidente, o Exmo. Sr. Ernany de Moraes, em razão da ação de conscientização da população sobre quais ações podem ser feitas para o combate a proliferação do mosquito da dengue realizada no dia 13 de março de 2021
Autoria: EDUARDO SALLUM
Moção Nº 191/2021 - 26/03/2021
Assunto: Apelo à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que efetue o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.
Autoria: EDUARDO SALLUM, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 193/2021 - 30/03/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria do Exmo. Deputado Estadual RICARDO MADALENA, que tramita perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que autoriza, em caráter excepcional, o remanejamento das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória, para a compra de vacinas contra o Coronavírus - Covid 19, para os municípios.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 194/2021 - 31/03/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Grupo Supermães, na pessoa da coordenadora Sra. Sarah Maria D’Ávila em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril e considerando o notório trabalho que o grupo desenvolve às famílias que possuem membros com TEA (Transtorno do Espectro Autista) no Município de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, PAULINHO MOTOS
Moção Nº 195/2021 - 05/04/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares da 2ª Companhia do 22º Batalhão de Polícia do Interior, pelos exemplares serviços prestados e o sucesso das Operações Impacto, Saturação e Cavalo de Aço, na pessoa do Exmo. Capitão da PM Júlio César da Costa.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARQUINHO DE ABREU, FÁBIO VILLA NOVA
Moção Nº 196/2021 - 31/03/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal NICOLLINO BOZZELLA JÚNIOR, conhecido como JÚNIOR BOZZELLA – PSL, pela autoria do projeto de lei Nº 5578/20 que insere no Código Penal o crime de ABANDONO MATERIAL DE GESTANTE.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
Moção Nº 197/2021 - 31/03/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rodnei Rocha em referência ao dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 02 de abril, considerando a sua iniciativa do anteprojeto de lei que deu ensejo à construção da Clínica Escola para Autista no Município de Tatuí.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO