Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 25/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 25.04.17 | 25/04/2017 | 227 KB |
Matérias
Indicações
257/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de se fiscalizar a permanência e trânsito de caminhões na cidade em horários não permitidos.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
258/2017 - Indico a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado, Jardim Lucila.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
259/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a sinalização de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo na Rua Cândido José de Oliveira, cruzamento com a Rua Francisco Vieira de Camargo, Jd. Santa Helena.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
260/2017 - Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique a possibilidade na implantação de sistema de escoamento de água na Rua Oracílio Soares da Silva – Jardim Thomaz Guedes.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
261/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade de determinar ao departamento competente a pintura da faixa de caminhada na Av. Zilah de Aquino.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
262/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de promover a sinalização de solo em toda a extensão da Avenida Salles Gomes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
263/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de determinar ao departamento competente a retirada de uma placa de “Proibido Estacionar - Reservado a Autoridades” defronte a Unidade 2 do Conservatório de Tatuí (antigo Fórum).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
264/2017 - INDICAÇÃO Nº /2017
INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza bairro Jardim Lucila, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape ou usando Lajotas ecológicas em todas as ruas do bairro, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimentos
474/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalar um ponto de água, em campinho, na esquina da Rua Antonio de Souza Quevedo e Rua Virgínia Rosa de Moraes na Vila Bandeirantes.
Autoria: JAIRO MARTINS
475/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a essa Casa de Leis se á possibilidade de se instalar estacionamentos para bicicletas em locais de grande fluxo de pessoas.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
476/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através da secretaria competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de revitalizar e reabrir para campeonato o Motódromo Altair Passerani Filho em nosso Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
477/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis a possibilidade de estar executando a reparação das lajotas da Rua Cel Lucio Seabra nas proximidades da Ubs Vila Esperança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
478/2017 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da implantação do PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS, que por ser matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme artigo 34, IV, estamos anexando um Anteprojeto de Lei, que trata da instituição do citado programa e que poderá auxiliar na elaboração de Projeto de Lei final.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
479/2017 - Requer da Prefeita que informe em observância a Lei Municipal 4.400 de 07 de Julho de 2010, como tem sido realizado o cumprimento do direito as faltas abonadas aos servidores públicos municipais, detalhando se há uniformidade na cessão desse direito a todos eles. Caso existam divergências, que informe quais são as funções que não estão sendo contemplados com este direito.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, DANIEL ALMEIDA REZENDE
480/2017 - Requer da Prefeita que avalie e informe qual é a possibilidade de implantar um serviço de “Pós Venda” da saúde pública, onde os munícipes possam avaliar o atendimento recebido.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
481/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações Sobre, O que segue;
1- O numero de funcionários demitidos ate o momento,
2- Nomes dos Funcionários,
3- Cargos ou Funções desses funcionários.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
482/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações Sobre, Os seguintes valores de 170.000,00 R$ ( Cento e setenta mil reais ) anunciado pela Sra. Fernanda Ap. Laranjeira deixado de receber pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
483/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações em forma de Certidão,Sobre a real Divida do Município Referente a Janeiro de 2016 à Dezembro de 2016.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
484/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações em forma de Certidão, Qual o valor repassado para a Santa Casa mensalmente pelos os serviços prestados pela contratualização.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
485/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se a oficiar Empresa de Ônibus Rosa para que verifique a possibilidade de ampliar o itinerário que percorre a linha no Bairro Astória.
Autoria: RODNEI ROCHA
486/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se a oficiar o CORPO DE BOMBEIROS DE TATUI por meio do seu Comandante Paulo Vinicius dos Reis para que nos informe da possibilidade em oferecer uma palestra de PRIMEIROS SOCORROS aos responsáveis pelas crianças com deficiência do Município.
Autoria: RODNEI ROCHA
487/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de oferecer um CURSO DE CAPACITAÇÃO NO ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA nos Postos de Saúde, Pronto Socorro e Hospital de nosso Município.
Autoria: RODNEI ROCHA
488/2017 - Requer da Prefeita que informe se houve a concessão irregular de aposentadorias a servidores públicos nos anos de 2013 a 2016.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
489/2017 - Requer da Prefeita que informe quais cirurgias foram contratualizadas com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e se esta entidade está cumprindo com o contratado.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
490/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito prazo previsto para a liberação do trânsito na ponte situada na rua Marrei Marques de Oliveira, bairro Colina Verde e se prevista realizações de mais obras, nos encaminhe o seu cronograma de execução.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
491/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito dos responsáveis pela fiscalização e manutenção dos pontos de ônibus instalados nas vias municipais e o que a prefeitura tem feito para o cumprimento dessas ações.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
492/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se há previsão de manutenção das vias no Bairro Vale dos Lagos, se não, para que seja inserido no cronograma de trabalho.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
493/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe sobre a possibilidade da implantação de placas indicativas com nome das ruas no Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
494/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe sobre a possibilidade da implantação de praça de lazer, com brinquedos e instrumentos de exercícios, no Bairro Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
495/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe sobre a existência de uma pendência financeira com a TV Aliança Paulista S/A, no valor de R$ 12.624,19, herdada da administração passada e quais os procedimentos adotados.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
496/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe sobre quais os procedimentos adotados até o momento a partir da apuração sobre possíveis irregularidades no RH (Recursos Humanos) da Prefeitura, pela Comissão de Apuração de Irregularidades; informando também quando foi protocolado este relatório na Procuradoria do Município e qual o tempo devido que este órgão tem para analisar as possíveis irregularidades e, se necessário, ingressar com as devidas ações civis públicas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
497/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe se a administração anterior honrou todos os pagamentos relacionados ao 13º Concurso Literário Paulo Setúbal, realizado em 2014; pagando os devidos prêmios aos vencedores das respectivas categorias em disputa.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
498/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Secretario da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os alimentos disponibilizados para a rede pública estadual e quais são os critérios nutricionais do mesmo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
499/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos pontos da internet pública instalados nas praças centrais estão em funcionamento? Se não, por quê? Os dados gerados do cadastro para o uso do serviço são sigilosos? Se não, quem os gerencia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
500/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: há programação para algum tipo de reparo ou reforma no Mercado Municipal? Se sim, para quando? Qual órgão interno a Prefeitura é responsável por esse tipo de ação? Sabe-se informar qual foi a ultima reforma? Se sim, quando e o que de fato foi reformado? Quais áreas do mercado municipal são terceirizadas? E destas áreas há responsabilidade da terceirizada com o cuidado ou reparos do local?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
501/2017 - O Vereador que este subscreve, usando de suas atribuições legais, REQUER à mesa, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, após consulta a Secretaria Municipal de Saúde, desenvolver um projeto de doações de notas fiscais no comércio local para recolher fundos para a Santa Casa.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moções
187/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos radialistas Luiz Carlos Teixeira, Rogério Lisboa e o Dr. Renato Pereira de Camargo, pelo fomento de um dos melhores campeonatos da região, a 17ª Copa Rádio Notícias de Futebol Máster.
Autoria: JAIRO MARTINS
188/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Funcionários do Ambulatório de Feridas e Curativos,na pessoa do Enfermeiro Maurício Couto em razão do excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
189/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Cintia Scaglioni de Oliveira (Assistente Social) da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
190/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Jane Siqueira de Morais (Coordenadora das Salas de Vacinas) da Vigilância Epidemiológica de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
191/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Drª Carla Raffaela Salati Visciglia (Dentista), Drº Leandro Toledo de Almeida (Dentista) e Renata Conceição Silva Mattos (ACD) pelos belíssimos trabalhos realizados na UBS Vila Esperança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
192/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o MUNICÍPIO DE CESÁRIO LANGE, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito RONALDO PAES DE CAMARGO, pelo transcorrer do aniversário do Município, que corre no dia 03 de Maio.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
193/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para OS INTEGRANTES DO GRUPO ESCOTEIRO TUPANCY, pelo transcorrer do DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, comemorado anualmente no dia 23 de Abril.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
194/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO ESCOTEIRO GOYOTIN – 34/SP, pelo transcorrer do DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO, comemorado anualmente no dia 23 de Abril.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
195/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Pastor Pedro José de Moraes pelos serviços prestados como Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, E pelo seu Aniversario no dia 26/04/2017 ( Quarta-Feira ).
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
196/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Igreja Do Evangelho Quadrangular na pessoa dos Pastores Dirigente João Fernandes e Inês Ap de Assis Fernandes, pelo transcorrer do 17º aniversário de fundação da Igreja em Tatuí, que ocorreu no dia 17 de Abril ( Segunda – Feira ).
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES