Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: TIOZINHO STA RITA, BISPO NILTO, DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOAQUIM AMADO QUEVEDO, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: 1. Requerimento, nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, a criação de Comissão Especial de Inquérito. 2. Manifesta violação do artigo 134 da Constituição do Estado de São Paulo. 3. Flagrante desrespeito ao artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Tatuí. 4. Suposta evidência de perseguição e retaliação política em razão de posicionamento enquanto vereador. 5. Remoção e deslocamento de servidor público em exercício de mandato de vereador. 6. Descumprimento do princípio da inamovibilidade. 7. Suspeitas perseguições de outros funcionários públicos. 8. Eventual violação do artigo 3º e 4º de Lei 4.898 de 09 de dezembro de 1965.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: NÃO APROVADO

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que envie a relação com nome completo de todos os monitores de Creches e Escolas Municipais, separados por local.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da extensão do Bairro Residencial Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de explicar o porque da demora no atendimento na Frota Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de se colocar mais cadeiras no Central de Vagas (CEMEN).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia com longo período de espera.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe quais medidas tem sido tomadas em relação ao descarte de entulhos em alguns bairros do nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Quantas novas academias ao ar livre foram instaladas nos Bairros de Tatuí na atual Administração? - Quantas novas academias ao ar livre estão previstas para serem instaladas? - O que será feito com os aparelhos de ginásticas que se encontram sucateados por falta de manutenção?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis as seguintes informações? - Encaminhar a relação de Deputados Estaduais e Deputados Federais que destinaram Emendas Parlamentares para a cidade de Tatuí na atual administração? - Qual o valor destinado por cada Deputado? - Qual o destino será dado para cada Emenda Parlamentar, liberadas pelos Deputados?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis as informações sobre o levantamento sobre o Plano de Saúde em Grupo por Adesão para os funcionários públicos municipais, conforme o disposto na Indicação 449/18 de minha autoria.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa de Leis a conclusão do estudo solicitado através do requerimento nº 194/18 sobre a possibilidade de extensão do sistema de água no Cemitério Cristo rei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Publico para interessados em prestar serviços de transporte individual em taxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município, conforme Lei Municipal nº. 5.308 de 13 de Novembro de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será inserido o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista, sendo o símbolo de um laço nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados e também nas placas indicativas de vagas destinadas às pessoas com deficiência, conforme Lei Municipal nº. 5282 de 06 de Agosto de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de, o quanto antes, concluir a instalação de câmeras de monitoramento em todas as creches de nossa cidade, visto que este vereador tem indicado a necessidade através de indicação de n°103/2018, porém até o presente momento somente duas unidades contam com o monitoramento. Segue em anexo indicação

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as ruas que serão beneficias com a verba para recapeamento, oriunda de convênio (s) já firmado (s) com o Desenvolve SP e quando será emitida sua ordem de serviço.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade da realização do serviço de tapa buraco na Avenida Senador Laurindo Minhoto, na altura do número 743.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se realizar a manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Avenida das Mangueiras, ao lado da Câmara Municipal?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quantas vezes ao dia ocorre a varrição e lavagem das ruas do centro da cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da Praça Anita Costa, localizada no centro da cidade, próxima ao Mercado Municipal?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a criação de um site, aplicativo ou plataforma virtual, através da qual sejam divulgados os eventos culturais que ocorrem na cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se cadastrar as atividades culturais do município no aplicativo Sistema Estadual de Cultura, de forma a divulgar as atividades culturais que ocorrem na cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de recapeamento ou operação tapa-buraco no cruzamento da rua Otavio de Azevedo com a rua Professora Adelina Ribeiro situado próximo ao bairro Jardim Tokio?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operação tapa-buraco no bairro Jardim XI de Agosto?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operação tapa-buraco no bairro Jardim Europa?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito no bairro Colina Verde?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há planejamento de que seja estabelecido, em Tatuí, algum programa que insira a coleta seletiva do lixo e o contínuo recolhimento de reciclados nas escolas municipais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão, de se criar uma agenda de datas ambientais no município?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há planejamento, por parte da atual gestão, de se criar um Centro de Educação Ambiental no Município (CE Municipal)?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na Rua Sete de Setembro, na região próxima ao Parque Três Marias?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que consiste a obra de ampliação que, segundo documento emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em 20/11/2018, estaria ocorrendo na UBS no Bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Qual a previsão para o término de tal obra? A Unidade está em pleno funcionamento?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da rotatória situada na rua Rotary Club do bairro Vila Doutor Laurindo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas de incentivo ao uso da bicicleta estão sendo desenvolvidas atualmente?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação tapa-buraco na rua Luis André de Campos, situada no bairro Bela Vista?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado serviço de zeladoria urbana no bairro Jardim Paulista?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de recapeamento ou operação tapa-buraco no cruzamento da rua Prefeito Alberto do Santos situada no bairro Vila Doutor Laurindo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº048/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº053/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado