Expediente - 27ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 04.09.18 | 03/09/2018 | 297,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 1728/2018 - 04/09/2018
Assunto: Requer do Secretário de Obras e Infraestrutura, Sr. Marco Luis Rezende que verifique a possibilidade de reconstruir a calçada da Rua Capitão Lisboa, sentido centro/bairro, em frente ao Correio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1729/2018 - 04/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação de uma calçada na confluência das ruas Tabelião Paula Gomes com a Capitão Lisboa, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1730/2018 - 04/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à supressão de uma árvore na Rua Bimbati, em frente ao número 264, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1731/2018 - 04/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade efetuar a capina e limpeza de um grande terreno situado no Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1732/2018 - 04/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na esquina das Ruas Vice-prefeito Nelson Fiuza com Carlos Graziano, atrás da Igreja Quadrangular, no Jardim Ternura, para que proceda à capinação e limpeza do mesmo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1733/2018 - 04/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando serão iniciadas as obras de instalação da água encanada e esgoto para o Bairro Bambu.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1734/2018 - 31/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe qual a data para a execução do serviço de reparo da calçada defronte a Secretaria da Saúde, conforme solicitado através de indicação 664/18 de minha autoria.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1735/2018 - 31/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a essa Casa de Leis, através da secretaria competente da municipalidade, quantos estagiários foram contratados nesse ano até a presente data, quais as secretarias que estão vinculados e qual o valor sobre o impacto financeiro destas contratações?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1736/2018 - 31/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais as rotas de tráfego permitida para caminhões em nosso Município,visto que com as recentes reformas da malha asfática em vários bairros, requero a informação.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1737/2018 - 31/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo / Secretaria da Saúde, sobre a necessidade de realizar parcerias entre os órgãos municipais e estaduais a fim de atender a demanda municipal de exames de imagens e cirurgias ambulatoriais.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1738/2018 - 31/08/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão, o andamento do processo licitatório para aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo, FECOP (Fundo Especial de Prevenção e Controle de Poluição), conforme o projeto de Lei 028/18.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 423/2018 - 30/08/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – 26ª Subseção de Tatuí, pela inauguração da Casa do Advogado de Tatuí, Doutor Ivo Mendes, situada na Rua Vergílio Montezzo Filho nº 980, evento realizado no dia 28/08/2018.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 816/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Prefeita necessidade de ser realizado juntamente com o setor competente para realizado o recapeamento de toda via Rua AUGUSTO DOMENICO OSTAN, Jd SABA
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 817/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Prefeita necessidade de ser realizada juntamente com o setor competente para necessidade da operação tapa buraco, AVENIDA DOUTOR ALMIRO DOS REIS, em toda sua extensão.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 818/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Prefeita juntamente com o setor competente para necessidade da operação tapa buraco, Rua LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, numero 23 á 264 JD SÃO JOAO
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 819/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade da operação tapa buraco e uma lombada , Rua ANTONIO MOREIRA , de fronte ao número 03 á 303 – Jd São João
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 820/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade da operação tapa buraco, Rua THOMAS MACHADO JUNIOR, de fronte ao número 101 Á 337 – Bairro Jd Wanderley
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 821/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na Rua João Rodrigues nº199 –Jardim Residencial Santa Cruz
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 822/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na Rua Antônio Moreira no Jardim São João.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1739/2018 - 30/08/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de atender antigas reivindicações de munícipes residentes no bairro de Americana, conforme explicitado na “Justificativa”.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 1740/2018 - 28/08/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, conforme prevê o
Art. 231, III, do Regimento Interno, digne-se autorizar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO, do
Projeto de Lei nº 017/18, de minha autoria.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 1741/2018 - 03/09/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade de construir uma Praça com área de lazer e academia no bairro Inocoop.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1742/2018 - 03/09/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a operação tapa-buraco em toda extensão da rua Joaquim Brasílio de Camargo, Jardim XI de Agosto.
Autoria: MÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 1743/2018 - 03/09/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, para que nos informe, através da secretaria competente, informações sobre a lei 5.275 de 01 de Agosto de 2018 se esta sendo aplicada e quantas multas já foi feita e qual forma esta sendo fiscalizada.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1744/2018 - 03/09/2018
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se trocar as cadeiras da espera no Cemem.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Moção Nº 424/2018 - 03/09/2018
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. CLODOALDO CORREIA , onde dedica seu dias cuidando e zelando de uma praça da rua ALAMEDA AGUSTINHO DOS SANTOS com via ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, JD GARCAS
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 425/2018 - 03/09/2018
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE CAMPOS, professor primário aposentado , historiador e fotografo no município de Tatuí .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 823/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade terminar serviços de acessibilidade na Rua Cel. Aureliano de Camargo, nº. 21 em frente à Escola João Florêncio visto ter acesso em uma lado apenas.
Autoria: RODNEI ROCHA
Indicação Nº 824/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de realizar a limpeza de toda extensão do Bairro Inocoop.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 825/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade realizar a limpeza toda extensão do Bairro San Marinho.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 826/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade realizar a limpeza toda extensão do Bairro Vila Brasil.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 827/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade de uma operação tapa buracos na Rua Júlia de Melo Machado nº 475- Parque Industrial Tatuí I, mais precisamente ponto de referencia Bangalô Bar e cozinha.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 828/2018 - 03/09/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar imediata limpeza das vias, no dia seguinte, à realização de feiras noturnas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 829/2018 - 03/09/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de enviar equipe do Departamento de Trânsito à Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, Bairro Residencial Vida Nova Tatuí, para verificar possíveis locais para instalação de lombadas ou outro equipamento redutor de velocidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 830/2018 - 03/09/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a instalação de coberturas em todos os pontos de ônibus existentes na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, Bairro Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1745/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe, de forma correta e coesa, já que não conseguimos entender o que o Sr. Rafael Bruno Passarinho de Oliveira, sem cargo mencionado em resposta a esta Casa de Leis, Oficio de nº 035/2018, do Departamento de Tecnologia e Informação, sobre a implantação de acessibilidade no site da Prefeitura de Tatuí estar conforme as diretrizes do eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), e as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296, de 2 de Dezembro de 2004, considerando também o cumprimento do artigo 63 da LBI (Lei Brasileira de Inclusão).
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1746/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, da possibilidade do Poder Executivo executar fiscalizações no transporte coletivo do Município, no que diz respeito a acessibilidade conforme preconiza Portaria Inmetro nº. 152/2009 – Código 3433 onde determina os procedimentos de fiscalização sendo tanto para o coletivo quanto os acessos que envolvam o transporte coletivo.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1747/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe a possibilidade da utilização do veiculo Microônibus da Secretaria de Educação cedido pela APAE, para transporte de paratletas do Município que realizam treinos matinais na Pista Municipal.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1748/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal, Maria José V. de Camargo, para que informe a possibilidade de instalar semáforos sonorizados para deficientes auditivos.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1749/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal, Maria José P. V. de Camargo, para que informe se já notificou para a devida limpeza os proprietários de terreno no JARDIM PAULISTA.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1750/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal, Maria José V. de Camargo, para que informe a possibilidade de ser fechado a Avenida Zilah de Aquino aos Domingos para prática esportiva.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1751/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize em caráter de urgência, a pintura de solo (VAGA PARA IDOSOS, VAGA PARA PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA, E VAGA PARA MOTOS) na avenida Chiquinha Rodrigues, em frente ao Posto de Saúde.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1752/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize em caráter de urgência, a pintura de solo (VAGA PARA IDOSOS, VAGA PARA PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA, E VAGA PARA MOTOS) na rua Profa Maria de Lurdes A. Sinisgali, bairro Jardim Wanderlei.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1753/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que estude a possibilidade de iniciar o cadastro dos visitantes á pacientes internados na Santa Casa, com 30 minutos de antecedência, pra que esse período não comprometa o tempo liberado para visita.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 426/2018 - 03/09/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Tatuí, na pessoa de seu Presidente Ilmo. Sr. José Eduardo Cantieri Costa, em razão da brilhante realização da 1ª Noite Rotary Gaúcha em prol à Comissão de Doação de Órgãos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ocorrida no dia 25 de agosto p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 427/2018 - 03/09/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Tatuí Cidade Ternura, na pessoa de seu Presidente Ilmo. Sr. Carlos Orlando Mendes Filho, em razão da brilhante realização da 1ª Noite Rotary Gaúcha em prol à Comissão de Doação de Órgãos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, ocorrida no dia 25 de agosto p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 428/2018 - 03/09/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RESTAURANTE ENXOVIA, na pessoa de seu proprietário AMARILDO KUCHI pelo promissor, brilhante e ótimo trabalhado de destaque realizado em seu ramo de atividade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 429/2018 - 03/09/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Tatuí/SP, na pessoa de sua Presidente Dra. Roseli Aparecida Soares, em razão da inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania Dr. Ivo Mendes, ocorrida no dia 28 de agosto p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 831/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, que proceda uma LIMPEZA E CAPINAÇÃO da Praça Maria Primeira da Rocha, bairro Valinhos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 832/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, em passar máquinas patrol e colocar cascalhos na Estrada do Santa Adelaide.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1754/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos envie uma cópia do contrato em forma de certidão da empresa que esta realizando a colocação das lajotas no Jardim Wanderley.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1755/2018 - 08/09/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfaltica dos Referidos Bairros : Jardim 11 de Agosto, Jardim São João, Fundação Manoel Guedes, Jardim Sabá e Jardim Tatuí, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape as ruas mais deterioradas dos referidos bairros.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1756/2018 - 03/09/2018
Assunto: O Vereador que ao final subscreve o presente, REQUER na forma regimental, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que determine ao setor competente da Santa Casa de Tatuí o envio a esta Casa de Leis das cópias de notas fiscais, bem como comprovantes de pagamentos, efetuados a todas as empresas e/ou clínicas prestadoras de serviços médicos junto à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, no período compreendido entre o ano de 2017 até a presente data.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1757/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, para quando está previsto a manutenção da malha viária do bairro Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1758/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, para quando está previsto o término da colocação das lajotas no jardim Wanderley.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1759/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe, através do setor competente, a possibilidade da recolocação de lombadas e demarcações de solo, que existiam na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Luzia.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1760/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe através do setor competente se está sendo cumprida a Lei 5.181 de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação da CAS (Central de Atendimento ao Surdo).
Autoria: PROF. MIGUEL
Indicação Nº 833/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar políticas públicas em relação à segurança no trânsito, particularmente no que diz respeito à segurança de ciclistas nas rodovias da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 834/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, realizar políticas públicas no que diz respeito à conscientização no trânsito, principalmente no concerne ao combate ao consumo de álcool por parte de motoristas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 835/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, instalar sistemas de monitoramento, com alarmes, vigias e/ou câmeras de segurança nas creches municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 836/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, a instalação de iluminação e internet gratuita na Pista de Skate do Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 837/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, a instalação de academia ao ar livre no Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 838/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, a construção de uma passarela para de pedestres ligando o Loteamento Residencial Astória ao outro lado da Rodovia Prefeito Antonio Romano Schincariol.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 839/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, a manutenção da quadra poliesportiva do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 840/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, o término da construção da Creche Municipal Santa Cruz.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 841/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, desenvolva políticas públicas de preservação do nosso bioma.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 842/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolva políticas públicas voltadas a preservação das abelhas melíferas sem ferrão.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 843/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a implantação de cesta de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna – NEBAM.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 844/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a implantação de cesta de basquetebol na Praça de Esportes Ayrton Senna, CEU das Artes e a construção da quadra destinada à pratica de basquetebol na Praça do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 845/2018 - 03/09/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí providencia o alvará do Corpo de Bombeiros para os prédios de responsabilidade do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1761/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais políticas públicas vêm sendo aplicadas em relação à segurança no trânsito, particularmente no que diz respeito à segurança de ciclistas nas rodovias da cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1762/2018 - 03/09/2018
Assunto: À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa: quais as políticas públicas vêm sendo aplicadas no município no que diz respeito à conscientização no trânsito, principalmente no que concerne ao combate ao consumo de álcool por parte de motoristas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1763/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se há o planejamento de se instalar sistemas de monitoramento, com alarmes, vigias e/ou câmeras de segurança nas creches municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1764/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se existe, em Tatuí, passe-livre para deficientes no transporte público municipal? Se existe, há limitação em relação à quantidade de viagens diárias? Se há, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1765/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se já está concluído o projeto de instalação de iluminação e internet gratuita na Pista de Skate do Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Se não, para qual data está prevista a conclusão deste projeto?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1766/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no projeto da atual gestão a construção de uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1767/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa,se está no projeto do atual governo a criação de uma base do Corpo de Bombeiros no Loteamento Industrial Astória, localizado no município de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1768/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no projeto da atual gestão a construção de uma passarela para de pedestres ligando o Loteamento Residencial Astória ao outro lado da Rodovia Prefeito Antonio Romano Schincariol?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1769/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão fazer a manutenção da quadra poliesportiva do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1770/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, qual a data prevista para o término da construção da Creche Municipal Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1771/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: qual é o programa da atual gestão no que diz respeito manejo, reposição e controle das árvores presentes na área urbana de nossa cidade? Há programa de expansão na plantação de árvores nas áreas urbanas? Há controle sobre a quantidade, espécies e localização que existem em nosso território? Se sim, encaminhe um relatório com estas informações.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1772/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais têm sido as políticas públicas desenvolvidas pela atual gestão de preservação do nosso bioma?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1773/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há em nossa cidade políticas públicas voltadas a preservação das abelhas melíferas sem ferrão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1774/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe por meio de Certidão a esta Casa de Legislativa as seguintes informações: qual é o valor da dívida da Prefeitura com fornecedores atualmente? Quem são os credores? Qual é o valor que se deve a cada um?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1775/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: quais serviços são ofertados pelo Centro de Zoonoses de nossa cidade? Há quantos funcionários no referido setor?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1776/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: em qual estágio se encontra a implantação de cesta de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna – NEBAM?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1777/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: para quando será providenciada a implantação de cesta de basquetebol na Praça de Esportes Ayrton Senna e no CEU das Artes? Em qual estágio se encontra a construção da quadra destinada à pratica de basquetebol na Praça do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1778/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Diretoria de Ensino Região Itapetininga, para que informe a esta Casa Legislativa:
Qual a situação estrutural do prédio que sedia a Escola Estadual Barão de Suruí? O prédio atualmente conta com o alvará do Corpo de Bombeiros? Se não, por quais razões? Para quando será providenciado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1779/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: qual tem sido o destino dos veículos quebrados da Prefeitura? Quantos se encontram nesta situação? O que tem sido feito no caso daqueles em que a manutenção é inviável?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1780/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: quantos prédios tombados como Patrimônio Histórico atualmente são de responsabilidade da Prefeitura? Quantos destes contam com devida regularização junto ao Corpo de Bombeiros?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1781/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais têm sido os valores anuais dos repasses enviados ao Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1782/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente envie a esta Casa de Legislativa, a planilha dos funcionários do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) dos últimos dez anos, destacando ocupação e área.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1783/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de bolsas que tem sido disponibilizadas anualmente aos alunos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1784/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de alunos que vêm utilizando o dormitório do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1785/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa, cópia do contrato de bolsa auxilio aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1786/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual tem sido o valor do repasse do orçamento do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) para unidades em outras cidades além de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1787/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, quais têm sido os valores anuais dos repasses enviados ao Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1788/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que envie a esta Casa de Legislativa, a planilha dos funcionários do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) dos últimos dez anos, destacando ocupação e área.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1789/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de bolsas que tem sido disponibilizadas anualmente aos alunos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1790/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de alunos que vêm utilizando o dormitório do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1791/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que encaminhe a esta Casa de Legislativa, cópia do contrato de bolsa auxilio aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1792/2018 - 03/09/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, qual tem sido o valor do repasse do orçamento do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) para unidades em outras cidades além de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1698/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1699/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estagio se encontra a elaboração do plano de mobilidade urbana.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1700/2018 - 27/08/2018
Assunto: Requer da Presidente da Fundação Educacional Manoel Guedes que informe se existe a possibilidade de criação de um curso para cuidadores de pessoas com deficiência.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU