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Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 16/09/2019


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ord dia 16.09.19 .pdf 13/09/2019 260,3 KB

Matérias

Indicação Nº 902/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade emergencial de tapar os buracos e consertar o asfalto nas Ruas do Bairro Vila Angelica, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Indicação Nº 903/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade emergencial de tapar os buracos e consertar o asfalto na Vila Cesp, no Bairro São Cristovão, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS

Indicação Nº 904/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos no Bairro São Judas Tadeu .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 905/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser feita uma sinalização de solo na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 906/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 907/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na Rua Candido José de Oliveira 103 no Bairro Juca Menezes.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 908/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos no Bairro Valinhos .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 909/2019 - 09/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí enviar uma notificação à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. Para que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Santa Clara.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Indicação Nº 910/2019 - 12/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da construção de calçada e da instalação de postes de iluminação na Rua Terezinha Fraletti Holtz, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 911/2019 - 12/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de poda nas diversas árvores da Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao Cemitério Municipal, pois o local tem tráfego intenso de veículos e os galhos das árvores estão baixos e atingem os ônibus e as carrocerias dos caminhões.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 912/2019 - 12/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da colocação de lombada na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao número 4041, Bairro Boqueirão
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 913/2019 - 12/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de reforçar a ronda escolar no entorno da EMEF. “Professor Alan Alves de Araújo”, na Rua Geraldo Drago, Bairro Tanquinho, com a finalidade de coibir a permanência de desocupados no local
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 2138/2019 - 09/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura das lombadas de fronte a Agencia de Correios situada na rua Capitão Lisboa, n 94, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2139/2019 - 09/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada na rua Brasil Santos, Vila Santa Adelia.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2140/2019 - 09/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando serão iniciadas as obras de ligação de água encanada até o Bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 2141/2019 - 09/09/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça das Mangueiras ,na avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2142/2019 - 09/09/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Mirandas,Fragas ,Rio das Pedras.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Requerimento Nº 2143/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE VELORIO PÚBLICO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. SE SIM, PRA QUANDO?
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2144/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para PODA DAS FOLHAS SECAS DE PALMEIRAS NA PRAÇA CESARIO MOTA
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2145/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA JOSE AGUIAR FOGAÇA, JD ROSA GARCIA 2
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2146/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA EZIDIO VIEIRA, JD ROSA GARCIA 2
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2147/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto DA RUA TEOFILO COELHO ESQUINA COM A RUA ANTONIO DEL FIOL no Boqueirão
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2148/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA JOÃO BATISTA PLATE, ROSA GARCIA 2
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2149/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO as OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NÃO FORAM FEITAS NO ENTRONCAMENTO COM A PRAÇA ROSA GARCIA NA VILA MENEZES
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2150/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR O POR QUÊ DE AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA ANTONIO ORLANDO SALMASI, JD ROSA GARCIA 2, NÃO TEREM SIDO FEITAS da altura do numero 600 ao final da Rua
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2151/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR por meio de certidão sobre os prazos de resposta dos requerimentos que os munícipes têm feito por meio de protocolos, e O POR QUÊ de o requerimento 1388/18 não ter sido sequer respondido até apresente data.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2152/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS VIELAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NOVA TATUI
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2153/2019 - 10/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICIPIO COM A EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2154/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº1635/2019, onde o Diretor de Departamento nos informou que não está programada uma reforma geral no Mercado Municipal, informe se é possível sua programação, visto que referido local necessita de atenção especial.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2155/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será instalada lombada na estrada principal do Bairro Congonhal de baixo, 10 metros antes da venda, próximo à ponte da Usina, visto que em resposta ao requerimento nº1636/2019, o Departamento de Mobilidade Urbana, através de seu Diretor, que concordou e autorizou a elaboração do projeto para a feitura da mesma.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2156/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de deixar sempre um Guarda Civil Municipal aos finais de semana fazendo o patrulhamento na Praça da Matriz.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2157/2019 - 10/09/2019
Assunto: Requer do Sr. Ari Araújo Júnior, D.D. Diretor do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, de Tatuí, para que informe o motivo do não encaminhamento de resposta ao requerimento desta Casa de Leis, nº 1256/2019, o que neste momento aproveita para reiterá-lo (em anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2158/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº. 058/2018.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2159/2019 - 12/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita que execute a construção de academia ao ar livre no espaço público entre as Ruas Boaventura Antônio Cunha e Ademar Ferreira de Camargo, no Jardim Astoria.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 2160/2019 - 12/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe por parte do município um treinamento específico para os servidores que trabalham na limpeza das unidades de saúde do município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2161/2019 - 12/09/2019
Assunto: Requer da Prefeita que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de se verificar a possibilidade de otimização do sistema de fluxo de marcação de exames laboratoriais no município, bem como informe como se dá o fluxo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 2162/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, juntamente com o setor Competente, para que notifique o proprietário do terreno da Rua Ana Rosa Monteiro ao lado do CEU – Centro de Artes e Esporte Unificado de Tatui, Vila Santa Helena que o mesmo construa calçadas para os pedestres
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 2163/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de Certidão, o valor total de investimento na corporação da (GCM) Guarda Civil Municipal, de Janeiro de 2017 até a presente data.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2164/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal subsidiado pelo Executivo, por cada criança que precisam utilizar as vagas nas Creches e Escolas Pública no Município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2165/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe através do setor competente, o número de crianças aguardando vagas em Creches e Escolas Pública no Município.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2166/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor competente, se há veracidade na informação que recebemos, de que os profissionais da Guarda Civil Municipal estão utilizando de recursos próprios para aquisição de uniforme, inclusive munição para armamentos de uso em treinos.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2167/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na rua Prof. Celso Vieira de Camargo, altura do número 283 - Jardim Ternura.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2168/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos na Rua Rio de Janeiro, altura do número 333, na Vila Santa Luzia.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2169/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Luzia.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2170/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor competente:

1º Na notificação de limpeza é divulgado sobre a Lei Municipal nº 4.396 de Junho de 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de fogo, para limpeza de terrenos e outros fins no município de Tatuí;

2º De que forma a prefeitura tem fiscalizado para o cumprimento da lei;

3º Quais medidas tem sido tomadas quando há denúncia de queima de lixo em terrenos.

Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 2171/2019 - 11/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETORNO em nível na Rua XI DE AGOSTO entre o CLUBE DE CAMPO E O COSTELÃO
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 2172/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Geraldo Estefane CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2173/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua São Martinho Próximo ao numero 309, Centro.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2174/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Maria Delaroli Mendes CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2175/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Adelaide Cornolo de Freitas CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2176/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Tomas Machado Junior Jardim Wanderley
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2177/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Elidio Ferraz Fiúza Jardim Planalto.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2178/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Mateus Fiúza CDHU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Moção Nº 609/2019 - 11/09/2019
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao reconhecimento para fins previdenciários e afins da atividade de natureza policial exercida pelos guardas municipais
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 610/2019 - 11/09/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ALAMBIQUE RAMOS, em razão da passagem em comemoração de seus 20 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 611/2019 - 12/09/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Diretores da CNA- ESCOLA DE IDIOMAS, Karen Keico e Eduardo Sousa pela inauguração da nova unidade do CNA Tatuí
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 2179/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a solicitação de uma enfermeira responsável na UBS da Vila Esperança no período da Tarde.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 2180/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está sendo realizado o serviço de coleta de lixo no Canil Municipal. Se sim, com que frequência? Se não, por que motivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2181/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como funciona o atendimento ao público no Canil Municipal. Em qual horário tal serviço é realizado? Qual é o procedimento para se adotar um animal abrigado no Canil?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2182/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos animais se encontram, atualmente, abrigados no Canil Municipal e quantos funcionários públicos prestam serviços no local.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2183/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza da lagoa existente no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2184/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum método de controle e fiscalização da qualidade do atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2185/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para a conclusão das obras da quadra esportiva na Praça Mário Cóscia, situada no Bairro Jardim XI de Agosto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2186/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar iluminação pública na quadra esportiva existente no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2187/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, assim como instalar sinalizações de trânsito na Rua Teófilo de Andrade Gama, no trecho que dá acesso aos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho e Jardim Novo Horizonte. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2188/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o horário de funcionamento do posto da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2189/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a falta de pneumologistas no Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM) de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2190/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de médicos ginecologistas na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila São Cristóvão. Se não, enviar a escala dos ginecologistas que prestam serviços em tal unidade. Se sim, por quais razões? Há planejamento de destinar um profissional para atender no local? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2191/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, todas as instituições de ensino municipais possuem alvará do Corpo de Bombeiros? Se sim, envie cópia dos documentos. Se não, por qual razão e quando serão providenciados tais documentos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2192/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, no Bairro Jardim Ternura. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2193/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua João Batista da Costa, no Bairro Residencial Atlanta. Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 914/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade da construção e instalação de uma segunda creche na Vila Angélica, para atender também os seguintes bairros: Jardins de Tatuí, Jardim Aeroporto e Jardim Juliana.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 2194/2019 - 13/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção da Rua Lazaro Jonas Simões de Almeida, tendo em vista diversos requerimentos já realizados por essa Câmara sem a efetiva manutenção.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2195/2019 - 13/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantos profissionais foram contratados para lecionar no programa qualifica jovem; qual o valor dos serviços prestados por cada um deles; a data do pagamento desses profissionais; a forma de contratação, bem como envie cópia dos contratos de prestação de serviço formalizados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2196/2019 - 13/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas famílias participam do Programa Criança Feliz; quantos atendimentos foram realizados pelo Programa neste ano; o nome dos profissionais que realizaram/realizam as visitas; o endereço das famílias participantes do programa.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2197/2019 - 13/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas que deram causa a proposta de desaprovação das contas da Prefeitura do exercício de 2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2198/2019 - 13/09/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, do que se trata o bloqueio judicial que gerou pagamento no valor de R$10.203,66 (dez mil, duzentos e três reais e sessenta e seis centavos), conforme se extrai do empenho nº 9665-000/2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 2199/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que nos informe:
1) Há previsão para a revitalização da praça na Rua Caetano Lázaro, em frente à “Escola Eunice Pereira de Camargo” no Bairro Jardins Tatuí?
2) Há algum projeto para a instalação de uma academia ao ar livre ou a construção de um playground para crianças?

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 915/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se fazer com a máxima
urgência a pintura de solo em toda extensão do Bairro Jardim Wanderley, principalmente nas vias
que receberam a colocação de lajotas.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 916/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se fazer com a máxima
urgência a pintura de solo em toda extensão do Bairro São Judas Tadeu.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 917/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se fazer com a máxima urgência a pintura de solo em toda extensão do Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 918/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se fazer com a máxima
urgência a sinalização dos redutores de velocidades existentes na Rua Vice Prefeito Neslson Fiuza
com placas ou pintura de solo.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 919/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha asfáltica em toda extensão do Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 920/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima
urgência a limpeza de matos nos terrenos públicos no Bairro São Judas Tadeu.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 921/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência a limpeza de matos nos terrenos públicos no bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 922/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize a limpeza da lagoa existente no Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2200/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a
Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, EM FORMA DE
CERTIDÃO, qual plano de ação da Prefeitura para sanar as divergências que ocorrem diariamente
no Departamento de Bem Estar Animal devido a não ter um Medico Veterinário que esteja
atuando com o Departamento.

Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 2201/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se ofertar alimentação aos cidadãos e cidadãs após esses realizarem exames de coleta de sangue pelo Sistema Único de Saúde no município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2202/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por quais razões a Unidade Básica de Saúde “Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros”, situada no Bairro Vila Americana, atende apenas das 07h às 13h. Há possibilidade de se expandir o horário de atendimento? Se sim, para quando e realizando qual horário? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2203/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há cursos de qualificação para os servidores que atuam em setores da administração pública que estão se tornando informatizados. Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2204/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto o município recebe de verba do Programa Brasil Sorridente? Quais são os gastos decorrentes desse programa? Favor encaminhar o relatório especificando os gastos e possíveis contrapartidas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2205/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa o relatório das rotas realizadas atualmente pela Guarda Municipal, indicando como é feita a distribuição do patrulhamento pelos bairros do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2206/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos
regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal,
que se informe sobre a indicação de número 148/2017 de minha autoria, que fala sobre a
necessidade de fazer um abrigo para a parada de ônibus na Rua Prof. Maria José Bertrami Bordim,
Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 923/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize a instalação de iluminação pública na quadra esportiva existente no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 924/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que realize obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, e instale sinalizações de trânsito na Rua Teófilo de Andrade Gama, no trecho que dá acesso aos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho e Jardim Novo Horizonte.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 925/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, no Bairro Jardim Ternura.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 926/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua João Batista da Costa, no Bairro Residencial Atlanta.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 927/2019 - 13/09/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí ofertar alimentação aos cidadãos e cidadãs após esses realizarem exames de coleta de sangue pelo Sistema Único de Saúde no município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2207/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne
oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,
informe a esta Casa Legislativa se estão sendo desenvolvidas ações para que sejam
contratados mais profissionais para atenderem as demandas recebidas no NATE (Núcleo de
Atendimento Terapêutico Educacional). Se sim, quais ações e qual é a previsão para que tais
contratações sejam realizadas? Se não, por qual motivo?

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 2208/2019 - 13/09/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providencias serão tomadas referente ao Processo nº. 0002153-24.2011.5.15.0116/ Vara do Trabalho, na ação movida pelo Ministério do Trabalho em face a Ford Motor Company Brasil Ltda. e a AVAPE ( Associação para Valorização de Pessoas Com Deficiência)
Autoria: RODNEI ROCHA

Requerimento Nº 2209/2019 - 13/09/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações sobre a construção, manutenção e ampliação de valeta para escoamento de água na estrada municipal Tatuí – Quadra mais precisamente de fronte a Fazenda e Granja Shigueno.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 2210/2019 - 13/09/2019
Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações a respeito da poda de mato nas áreas rurais, acostamentos de rodovias e estradas vicinais, mais precisamente na estrada dos fragas em nosso município:
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

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