Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe a possibilidade da contratação de NEUROPEDIATRA e um ENDOCRINOPEDIATRA, para atendimentos na Rede Municipal de Saúde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o vigor da Lei Municipal nº. 4.684 de 21 de Novembro de 2012 que dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário no Município, deixando autorizado o Poder Executivo na sua criação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há entidades publicas que recebam atualmente verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade, de acordo com a Resolução nº. 154 do Conselho Nacional de Justiça, que criou essa política institucional do Poder Judiciário para utilização desses recursos no Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de enviar EM CARÁTER DE URGÊNCIA um caminhão limpa fossa para o Bairro do Congonhal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a quantidade de alunos do Bairro Astória que frequentam a Rede Municipal de Ensino e que pegam condução diariamente até o bairro São Cristóvão para frequentar a Escola.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL, DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe e esta Casa de Leis, a possibilidade da implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária. Segue ante Projeto anexo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há a possibilidade de notificar a residência que fica a Rua Francisco Bernardes, nº. 650 no bairro Dr. Laurindo, para que retire a alvenaria feita na calçada do endereço citado, considerando o artigo 3º da Lei Municipal de nº. 4.686 de 21 de Novembro de 2012.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para solicitar uma vaga em cargo comissionado para a Diretoria do Departamento da Pessoa com Deficiência, conforme artigo 5º da Lei Municipal de nº. 5.117 de 10 de Agosto de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se a Lei Municipal de nº. 4.363 de 12 de Maio de 2010, esta sendo cumprida rigorosamente, sendo que TODOS os funcionários de creches e pré escolas da Rede Municipal de Ensino estão realizando os cursos de primeiros socorros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quantas pessoas com deficiência trabalham hoje na Prefeitura e o numero de funcionários no seu quadro geral.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de trocar as lâmpadas existentes na Praça Ayrton Senna para que os munícipes possam utilizar os equipamentos públicos na parte noturna.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da formulação de convênio entre Prefeitura Municipal de Tatuí e FIESP para a implantação de uma unidade do SEBRAE em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reformar uma “pinguela” existente entre as Ruas Arnulpho Rolf Stadler com Saladino Simões de Almeida no Rosa Garcia I.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construir uma passarela para pedestres no final da Rua Professora Maria do Carmo Holtz no Rosa Garcia I.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à limpeza e capinação de uma área localizada na Rua Capitão Marciliano Pereira, no Residencial Atlanta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de a Prefeitura construir uma área de lazer em terreno localizado na Rua Capitão Marciliano Pereira, no Residencial Atlanta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da construção de um ECOPONTO no Residencial Atlanta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de notificar os proprietários de todos os terrenos sem construção do Bairro Residencial Astórias para que procedam a capina, limpeza e construção de muro e passeio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de asfaltar a estrada que liga o Bairro Residencial Astórias até a Empresa Guardian.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da construção de abrigo e bancos nos pontos de ônibus do Bairro Residencial Astórias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da construção de uma nova escola, uma pré-escola e uma creche em terreno existente no Bairro Residencial Astórias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de viabilizar estudos para inserção do QR Code em todos os documentos de cobrança do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se fornecer medicamentos pela Rede Municipal de Saúde aos finais de semana e feriados em, pelo menos um plantão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis a conclusão do estudo realizado e solicitado através de requerimento nº 855/2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar executando a demarcação de solo para a pista de caminhada na Av. Virgílio de Montezo Filho, Bairro Nova Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando a operação tapa buracos e capinação na Rua Benedito Hermelino Soares, Bairro Residencial Village.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando a operação tapa buracos e capinação na Av. Cientista José de Barros Magaldi, Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar executando pintura de solo nos acessos de cruzamentos na Av. Sales Gomes com a Rua Santa Terezinha.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se criar o “Conselho Popular de Acompanhamento de Obras Públicas”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o CRONOGRAMA detalhado e PRAZOS para execução a respeito da operação de reparos da capa asfáltica da Rua Angelo Antonio Martins, Jardim Wanderley, neste município, no total da sua extensão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a possibilidade da realização da Dedetização do Velório Municipal – contra Baratas, Ratos e Pernilongos - URGENTE

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, se consta no cronograma desta administração a construção de uma creche, no Bairro San Marino.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a respeito do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CPMDA), que foi instituído por meio da Lei Municipal nº 4112 de 17 de Julho de 2008, os seguintes questionamentos:

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, que efetue a limpeza da calçada na Rua Roque Geovane Adão Bertin, Bairro São Paulo, na altura do número 135.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que estude a possibilidade de implantar um “Bolsão de Estacionamento para Motos” na avenida Sales Gomes, em frente a Farmácia Popular.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, á Companhia de Energia Elektro, para que a distribuidora de energia elétrica divulgue avisos sobre quando vai interromper o fornecimento de uma unidade consumidora, para executar serviços de manutenção na rede.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á secretaria competente, para que realizem estudos para a melhoria e segurança do trânsito no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua rio de Janeiro no Bairro Jardim Primavera desta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de contratação de auxiliares de dentista para atuação nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de aumentar o valor da bolsa auxílio concedida aos estagiários vinculados ao Executivo de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão previstas para conter a velocidade dos veículos e motocicletas em toda a extensão da Avenida Virgílio Montezzo Filho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro Santuário e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas rurais do Bairro Boa Vista Alegre e qual a possibilidade da utilização de cascalho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a ligação de rede de água em propriedades rurais do Bairro Rio das Pedras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas para a ligação de rede de água para as propriedades rurais do Bairro dos Fragas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender jornada de trabalho com carga horária de seis horas diárias para os funcionários públicos que exercem a função de inspetor.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover formação em primeiros socorros para os monitores de creche e demais profissionais que atuem diretamente com crianças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe previsão para obra de recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Poles, no Jardim Tóquio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover ações (instalação de lombofaixas, semáforos) para a travessia com defronte à FAESB, na Rua Onze de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado