Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 18.04.17 | 17/04/2017 | 260,7 KB |
Matérias
Moções
159/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS as Todos Profissionais Da Secretaria Da Saúde, ao cem dias que não mediram esforços para atender da melhor maneira a nossa população.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
160/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Márcia Aparecida Giriboni de Souza e sua Equipe, pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo a frente do Cemem (Centro de Especialidades Médica ).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
161/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Jerônimo Simão DD Secretario Municipal da Saúde, pelos serviços prestados a frente desta Secretaria com responsabilidade ,ética e dedicação.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
162/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a IGREJA NOVA ALIANÇA DE TATUÍ, na pessoa do Pastor ANDRÉ AGOSTINIO, pelo transcorrer, no dia 17 de abril, o 21º aniversário de existência em Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
163/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à IGREJA PRESBITERIANA DE TATUÍ, na pessoa do PASTOR JOÃO CESÁRIO LEONEL FERREIRA, pela realização do CULTO DE CELEBRAÇÃO Á PASCOA, que ocorreu no dia 16 de abril de 2017.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
164/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos METALURGIOS DE TATUÍ e REGIÃO, na pessoa do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí, Senhor Ronaldo José Mota, por ocasião da celebração do ‘DIA DO METALURGICO”, que ocorre em 21 de Abril.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
165/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA DE TATUÍ, na pessoa do seu PASTOR PRESIDENTE NATANAEL COSTA DE OLIVEIRA, pelo transcorrer do 51ºaniversário de fundação da Igreja em Tatuí, que ocorre no dia 19 de Abril.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
166/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao senhor ALESSANDRO FERREIRA ELETRICISTA DA ELEKTRO por ter indicado a EMPRESA ELEKTRO, para estar fazendo a reforma e manutenção da ESCOLA MAGALY AZAMBUJA DE TOLEDO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
167/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Atores: Genecio Theodoro da Silva, Danilo Vieira de Camargo Filho, Wiliam Souza Lemos, William Aparecido Monteiro Damásio, Bruno Monteiro Morais, Sidney Santos Monteiro, Ana Paula Moura, Edinei Herculano da Silva, Fabiano Amâncio da Silva, Alba Mariela Vieira Defensor, Tatiane Camargo Sgorlon, Marcelo Ferraz Alvez de Brito, Lúcio Rodrigues Junior, Daniel Cesar Santos Salvador, Douglas Anhaya de Barros, Diego Antonio Donato da Silva, Leonardo Rios de Jesus, Rodrigo Cotrim Pereira, Tamires Freirede Carvalho, Beatriz Faria de Camargo Miguel, Maria Carolina Taddei Taddone, Fernanda Quésia Rodrigues Alves, Karolayne Nicole Martins Delgado, Fabiano Amâncio, Sérgio Aparecido Bueno, Gilson Moreira da Silva, Dalmo Robson Izaiaz, Mateus Bertolaccini da Silva, Luciano G. S. Gonçalves, Mateus Borges, Nelson Neto, Antonio Roberto dos Santos, Roberto Carriel dos Santos, Willian Miranda, Daniel dos Santos e aos Coordenadores: Raphael Oberdan de Nicola Neto, Jaqueline Maria Toneti de Nicola que nos dias 2 e 3 de Abril representaram Tatuí no Guarujá em um trabalho de simulações de crimes, o evento contou com a participação de Policiais Federais e tratou entre outros da simulação da morte de ministro Teori Zavascki.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
168/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Governo na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
169/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Cassiano Sinisgalli, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
170/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Célio José Valdrighi, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
171/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Gétero Augusto de Campos, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
172/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Jeronimo Fernando Dias Simão, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
173/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. José Roberto Xavier da Silva, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
174/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, na pessoa de sua Secretária Ilma. Sra. Juliana Rossetto Leomil Mantovani, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
175/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa de sua Secretária Ilma. Sra. Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
176/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Obras e Infra-Estrutura, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Marco Luis Rezende, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
177/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Renato Pereira de Camargo, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
178/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças, na pessoa de seu Secretário Ilmo. Sr. Walter dos Santos Júnior, e a todos seus servidores, em razão da união de esforços que resultou no notável desempenho durante os 100 primeiros dias de governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
179/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí, Pela Apresentação do Coral da IEQ Sede, Grupo Jovens, Grupo De Adolescentes, Grupo de Juniores e Grupo de Crianças,Intitulada Cantata de Páscoa realizada neste (Domingo) dia 16/04/2017 as 19;00 h.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
180/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí, pelo evento que acontece já a anos em nossa cidade, Intitulada Com a Carreata da Ressurreição Cristo Vive, que aconteceu no Dia 16/04/2017 às 08;30 h, Saída local Avenida Zilá de Aquino e Percorrendo um Itinerário pela nossa Cidade, Com o apoio da GCM Guarda Civil Municipal.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
181/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Igreja do Evangelho Quadrangular de Tatuí, pelo evento que acontece já a 12º anos em nossa cidade, Intitulada Com a Encenação A Paixão de Cristo realizada na Sexta – Feira ( Santa ) Dia 14/04/2017 às 16;00 h local Jardim das Garças Vila Esperança, sobre a Direção do Pastores Rogério Marques e Ilza Marques.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES, RONALDO JOSE DA MOTA
182/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A Guarda Civil Municipal ( GCM ) Através do Comandante Fabio Luciano Leme em disponibilizar uma Equipe de apoio sobre a Carreata da Ressurreição realizada pela Igreja do Evangelho Quadrangular.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
183/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APOIO ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL MARCO VINHOLI, coordenador na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo da recém criada Frente Parlamentar em Defesa dos Estudantes, formada pela União da Juventude Socialista (UJS), União Estadual dos Estudantes (UEE) e União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), de diferentes orientações políticas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
184/2017 - Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Exma Srª Maria José V. de Camargo, DD. Prefeita de Tatuí, ao Sr. vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva e ao Sr. Marco Luis Rezende, secretário de Obras e Infraestrutura pelo excelente trabalho realizado no Jardim Tókio de manutenção e tapa-buracos.
Autoria: JAIRO MARTINS
Indicações
245/2017 - Indico a necessidade de firmar parcerias com instituições de ensino superior sediadas na cidade, a fim de que os estudantes possam contribuir com seu conhecimento na administração pública, bem como estes tenham a experiência profissional necessária à sua carreira.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
246/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação de limpeza e manutenção em todas as ruas do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
247/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar o conserto do asfalto da Rua Isabel Teles, esquina com a Rua 11 de Agosto, com o conseqüente tapa buraco no local.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
248/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação de limpeza e manutenção em todas as ruas do Bairro Jd. Bela Vista.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
249/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação de limpeza e manutenção em toda a margem do lago do Bairro Jd. Bela Vista.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
250/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de realizar um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, encaminhando o referido projeto de lei à esta Casa de Leis.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
251/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de capinar o mato da praça em frente ao Supermercado Nagai, próximo à Igreja Adventista do Sétimo Dia, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
252/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, - Indica a necessidade de promover plano ou firmar parceria pública para realizar a recuperação da Praça Cesário Mota (Praça do Junqueira).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
253/2017 - Indica a necessidade de estender para mais dias a coleta de lixo no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
254/2017 - Indica a necessidade de realizar a manutenção da popular “Estrada do Padre”, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
443/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da realização de trabalhos visando a ligação da rede de água para o Bairro dos Fragas e adjacências.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
444/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que inclua na programação a realização do serviço de sinalização de solo na Rua José Antônio de Souza com a Rua Dilceu Vieira de Camargo, Parque San Raphael.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
445/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique a possibilidade de ser realizada a lavagem da Praça Anita Costa duas vezes por semana.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
446/2017 - Requer da MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe em forma de Certidão, se há alguma programação para a construção de um campo de futebol no Bairro Novo Horizonte, e se negativo, para que seja verificado a possibilidade da implantação.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
447/2017 - Requer da Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o corte do mato lateral da via principal do Bairro Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
448/2017 - Requer do Presidente do Tatuiprev que encaminhe, em forma de certidão, relação de todas as aposentadorias concedidas pelo Instituto de Previdência nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
449/2017 - Requer do Secretário de Saúde para que informe se existe a possibilidade de aumento das salas de emergência e observação do Pronto Socorro Municipal, bem como sua reforma.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
450/2017 - Requer do Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana que informe qual o motivo da mudança das cores das faixas de pedestres no município.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
451/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o Cronograma detalhado a respeito da implantação de sinalização das vias municipais e se havendo uma empresa para a execução deste projeto o encaminhamento do seu contrato.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
452/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis,através da secretaria competente,estudo da viabilidade para isentar do pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano -, o proprietário de um único imóvel, que seja idoso, (acima de 60 anos), aposentado e que tenha renda até 2 (dois) salários mínimos.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
453/2017 - REQUERIMENTO Nº /2017
REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar Informação sobre o Centro de Capacitação Santa Cruz.
1- Qual o horário de funcionamento?
2- Qual cronograma para capacitação?
3-Quais os cursos que estão sendo oferecido?
4- Quais os critérios para inscrições dos cursos?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
454/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, Bairro Vila Paulina, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
455/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações
Sobre O Requerimento de nº 289/2017.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
456/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar informações em forma de Certidão,Sobre a Divida Ativa do Município Referente a Janeiro de 2016 à Dezembro de 2016.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
457/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe quantos foram os pregões realizados pela administração até o momento e qual a economia aos cofres públicos nos respectivos resultados.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
458/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe sobre a possibilidade de construir um equipamento de lazer e esporte no Jardim Wanderley.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
459/2017 - Requer da Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga a Srª Profª Vera Lúcia Viana Vieira de Paula a possibilidade de a E.E. Profª Semíramis Turelli Azevedo abrir para uso dos munícipes aos sábados e domingos das 11 hs às 17 hs.
Autoria: JAIRO MARTINS
460/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção em todas as ruas da Vila Angélica.
Autoria: JAIRO MARTINS
461/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza do mato alto no terreno ao lado da “Creche Municipal e EMEI Dr. Arthur Avalone” , localizada na Rua Vice Prefeito Nélson Fiuza, Jardim Ternura, nesta cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
462/2017 - O Vereador que este subscreve, usando de suas atribuições legais, REQUER à mesa, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, o que segue:
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
463/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os alimentos disponibilizados para a rede pública estadual e quais são os critérios nutricionais do mesmo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
464/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há viabilidade de alterar o horário de funcionamento do banheiro público da “Praça de Alimentação” além de disponibilizar produtos de higiene pessoal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
465/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há viabilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua 7 de Setembro na calçada com o muro da Escola Estadual Professora Lienette Avalone Ribeiro.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
466/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos Bacharéis formados no curso de História lecionam na Rede Pública Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
467/2017 - Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe e encaminhe, em FORMA DE CERTIDÃO, sobre a realização de certame público a fim de preencher os cargos de assessor jurídico, nos termos do Artigo 2º da Resolução nº 001 de 17 de Outubro de 2012, que ampliou para dois o número de cargos efetivos de assessor jurídico, que no momento encontrão se vagos
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
468/2017 - Oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que nos encaminhe em forma de certidão, quais os valores recebidos no período de janeiro até a presente data, pela função de Secretário de Governo, desempenhada pelo Senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo nessa Prefeitura Municipal de Tatuí
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
469/2017 - Oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que nos encaminhe informações em forma de certidão, com referencia à empresa Proposta, conforme segue:
Valores recebidos no período de Janeiro 2017 até apresente data?
Modelo de contrato e cópia do mesmo?
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
470/2017 - Requer determinar ao setor competente da municipalidade, que verifique a possibilidade de viabilizar com urgência a realização da limpeza de lixo acumulado e capinação em um terreno localizado na rua Cristino Antunes, ao lado do numero 75 no bairro Jardim América.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
471/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que nos encaminhe, em forma de certidão, se na atual administração há funcionários que recebem gratificações e funções gratificadas, se sim, quais são os mesmos, suas funções e as justificativas para tal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
472/2017 - Requer da Prefeita que promova estudos, a fim de realizar um diagnóstico a respeito do Córrego do Manduca, informando quais são suas nascentes, qual o nível de poluição industrial e residencial, percentual de invasão em áreas de preservação permanente, procedimentos para recuperação da mata ciliar e prevenção contra enchentes e informações quanto ao volume da vazão de água durante o decorrer do ano.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL