Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, cópia do relatório de aprovação de operação de credito com a DESENVOLVE/SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinadas as obras de execução de obras de recapeamento/ asfaltamento na cidade, incluso a data de aprovação das vias que seriam aprovadas posteriormente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar com que frequência está sendo realizado o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no município, bem como se os resultados desse controle estão sendo disponibilizados à população.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue: 1 – Existem Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (PARA-RAIOS) instalados em todas as creches, escolas, parques e praças públicas do município? 2 – Em caso positivo, informar se a instalação e manutenção desses equipamentos estão de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se não seria possível e viável um trabalho imediato dos setores competentes, principalmente da área de fiscalização municipal, no sentido de identificar quais as situações de responsabilidade do Poder Público, e, quais as situações de responsabilidade dos proprietários dos imóveis,com relação ao reparo e conservação de calçadas e vias publicas,fazendo cumprir a legislação pertinente com a adoção de medidas de ordem prática. Se necessário com a expedição das devidas notificações, tendo em vista o elevado número de acidentes envolvendo pessoas, principalmente idosos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente , que informe a essa Casa de Leis, em caráter comparativo, quantos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia foram realizados em 2018, bem como se existe fila de espera para a realização dos mesmos,indicando o número de pacientes para cada um.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação de todas as praças do Bairro Jardim Tatuí, que se encontram próximas da Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo, Rua João Castanho, Nº 35.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Vila Angélica.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as Ruas do Bairro Cespe.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de um Ponto de Circular em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo, Rua João Castanho, Nº 35.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as Ruas do Bairro Jardim Aeroporto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais às providências estão sendo tomadas em relação a RDC222-ANVISA e quais medidas serão tomadas pela Vigilância Sanitária Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se fazer a limpeza e capinação em toda a margem do Ribeirão do Manduca, a fim de que o setor de zoonoses possa aplicar o fumacê no local, conforme resposta enviada ao requerimento 3/2019 (em anexo).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a sinalização de solo na Rua Teófilo Andrade Gama defronte a Escola Altina.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza do mato na Rua Ilda Padilha nº180 e da praça que fica defronte ao local no Bairro do Tanquinho

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça do Jardim Junqueira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura e colocar bancos na Farmácia de alto custo do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de abrir os postos de Saúde mais cedo principalmente nos dias de coleta de sangue e se fosse possível colocar mais bancos .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja tomada as medidas necessárias a fim de solucionar a problemática gerada pelo terreno localizado na Rua Mariana Barbosa Miranda, ao lado do número 60, que contém a presença de lixo, recicláveis e entulho, favorecendo a proliferação de ratos e animais peçonhentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto o término da reforma do Campo do Jardim Santa Rita de Cássia, utilizado para esporte e lazer das crianças do bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto o término da reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, anunciada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de Tatuí em 27 de julho de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto a medida de sinalização de solo e vertical na rotatória da entrada do bairro Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto a realização de obras do tipo tapa-buracos na rotatória da entrada do bairro Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quantos ônibus estão sendo utilizados para o transporte universitário, bem como o destino de cada um deles, incluindo a cidade e a faculdade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o que adiante segue: 1) Porque os moradores do Bairro Terras de Tatuí (perto do Inocoop) não contam com o serviço de limpeza pública? 2) Moradores desse bairro, que é novo, reclamam que o coletor de lixo não passa, ocasionando o acúmulo de todo tipo de detritos nas calçadas e ruas. 3) Foram orientados pelo setor responsável da Prefeitura para deixar o lixo na esquina do Bairro Inocoop, o que não agradou aos moradores do referido Bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, se os impostos ao governo estadual e federal estão sendo recolhidos em dia, conforme previsto em lei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe o cardápio da merenda escolar das unidades de ensino do município, e se há participação do banco de alimentos de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie informações sobre o motivo da paralisação da obra de construção da creche no Bairro Santa Cruz, com término previsto para 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo. Em resposta ao requerimento protocolado em 30/10/2018, em que foi enviado a resposta em 07/11/2018, com a relação dos veículos da frota (Educação), dentre os eles, consta o modelo Iveco/City Class 70C17 de placa BPY9017, destinado para departamento da Educação, veículo preparado para transportar pessoas com mobilidade reduzida, porém conforme fotos anexa, o veículo está com seu interior deteriorado, parado sem as manutenções regulares. Peço que informe quais providências estão sendo tomadas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme matéria divulgada na TV TEM, alegando que “as obras do futuro CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) estão paralisadas ou abandonadas, como os moradores reclamam na reportagem. Após visita ao local, constatamos que não há funcionários trabalhando no local, solicito que envie informações sobre tal paralisação, pois o término previsto para a obra era Maio de 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do órgão competente, se o pagamento dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo efetuados em dia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á Secretaria da Educação, conforme resposta ao Requerimento de nº 1692/2018, para que envie informações se já houve conclusão do projeto do novo sistema para monitoramento através de câmeras, e do processo licitatório para instalação das mesmas nas creches e escolas do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie através do setor competente, o modelo e placa das ambulâncias de uso exclusivo da Santa Casa, e se os mesmos estão com sua documentação em dia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o total do valor que será gasto no carnaval /2019, valores gastos e arrecadados por doação, e/ou prestadores de serviços e outros. Informando detalhes deste investimento, separando por objeto, direcionamento, eventos e patrocínio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, 1. Todas as receitas recebidas (governos, convênios, particulares, doações, parcerias, isenções, repasses, emendas etc) mensalmente, desde o inicio desta gestão; 2. Todas as despesas do hospital, discriminando quais foram os gastos com o SUS e com particulares (incluindo convênios) mensalmente, desde o inicio desta gestão; 3. E se os pagamentos do salário dos funcionários estão sendo efetuados em dia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento competente, se há planejamento e nova data para conclusão das obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. E por qual motivo a obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 4.280 de 23 de Novembro de 2009, onde “Dispõe sobre construção e conservação de muros e passeios públicos, e dá outras providências.”

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie informações sobre o início da revitalização na Praça Martinho Guedes (Praça da Santa). Sendo anunciado pela prefeita um recurso de R$ 371.000,00 (Trezentos e setenta e hum mil reais) destinado ao MIT (Município de Interesse Turístico).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar um “bolsão de motos” na rua professor Adauto Pereira, em frente ao PAT, devido grande fluxo de munícipes que freqüentam o local.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 664 de 05 de Maio de 1965, onde “Obriga proprietários de imóveis que tem frentes lajotadas ou pavimentadas a construírem calçadas e dá outras providências.”

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme requerimento enviado e protocolado na data de 02/04/2018, solicitando “a possibilidade de rebaixar todas as calçadas (esquinas) da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e do Pronto Socorro Municipal, criando rampas e marcações no solo para acesso à pessoa de mobilidade reduzida e cadeirantes.” Houve resposta em 09/05/2018 informando que seria realizado um levantamento técnico e encaminhado á secretaria de Obras e Infraestrutura. Já consta no cronograma da secretaria de Obras e Infraestrutura a realização do mesmo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 5.257 de 06 de Junho de 2018, onde “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí, e dá outras providências”

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme requerimento enviado e protocolado na data de 18/09/2017, solicitando “em caráter de urgência o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto às faixas de travessia de pedestres, com a sinalização para cadeirantes e portadores de deficiência especial, em frente à Santa Casa.” Houve resposta em 03/10/2017 informando que seria solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura. Já consta no cronograma da secretaria de Obras e Infraestrutura a realização do mesmo?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe para quando está previsto a retomada das obras da (UBS), Unidade Básica de Saúde, do Bairro Jardins de Tatuí, visto que resposta enviada pelo Executivo através da Secretaria de Saúde informou que a empresa contratada para a execução da obra interrompeu os serviços e após a retomada a obra seria conclusa em 4 meses, nos informe por qual motivo a referida empresa interrompeu os trabalhos e qual o valor gasto da obra até a presente data.Segue em anexo resposta enviada pelo executivo

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que através das Secretarias Competentes, informe a esta Casa de Leis, qual a previsão, com data de início, o que segue: Reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional “Amaro Padilha” – Inocoop: 1) Manutenção campo de areia; 2) Melhorias na malha viária (asfalto); 3) Horários e pontos de ônibus insuficientes; 4) Atenção para o Motódromo (limpeza), não apenas nas datas de Competições; 5) Dar finalidade para o prédio abandonado, onde seria o Tiro de Guerra; calçada ecológica em frente ao prédio; 6) Limpeza dos terrenos públicos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais medidas já foram adotadas para o fiel cumprimento da Lei Municipal Nº 4605, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, onde em seu Artigo 1° rege o seguinte: Art. 1º A coleta de exames laboratoriais, solicitadas aos laboratórios conveniados com o Poder Público, ocorrerá em domicílio, no âmbito do Município de Tatuí: I - em pessoas com mais de sessenta anos de idade, desde que solicitada pelo seu médico; II - em pessoa incapacitada de locomoção, desde que solicitada pelo seu médico; III - quando tecnicamente possível a realização da coleta. Parágrafo único. Respeitando o disposto nesta Lei, a coleta também poderá ser realizada em asilos, casa de repouso, clínica de recuperação e similares.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente que informe a essa Casa de Leis sobre o Projeto de construção de uma Minicidade para ensinar e orientar boas praticas de transito as crianças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a possibilidade da implantação da Escola Municipal de Estética Animal- Lado a Lado Pet, a primeira escola publica e gratuita na área.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente proceda a solicitação junto as empresas televisivas e radiofônicas que elaborem matérias sobre os descartes de moveis ,aparelhos eletrônicos e outros que estão sendo depositados em ruas centrais e também na periferias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente proceda uma vistoria na situação da conservação das placas orientativas que estão instaladas na Rua XI de Agosto, Bairro Valinhos, sentido Bairro/Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos loteamentos irregulares em nossa cidade atualmente?A atual gestão vem desenvolvendo algum programa de regularização fundiária? Se não, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais programas têm sido desenvolvidos pela atual gestão com a finalidade de evitar o descarte de materiais inservíveis em áreas públicas de forma irregular?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas crianças se encontram na fila de espera de vagas para a Creche Municipal Joaquim da Silva Campos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais as razões dos atrasos dos ônibus que atendem o bairro Jardim Tóquio e região? Existe a possibilidade da disponibilização de mais veículos para esta linha?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa,para quando será realizadaa reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Central “Dr. AnizBoneder” com a finalidade de ligar os ares-condicionados outrora instalados ?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para que se tenha início a construção no novo Paço Municipal? Já foi realizado o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital – no valor de até R$ 5 milhões? O dinheiro de tal financiamento já se encontra em caixa?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para a entrega da obra do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Jardim Lucila?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de crianças de 0 a 3 anos que, atualmente, se encontram na fila de espera para conseguir vagas em creches no município de Tatuí? Qual política pública pretende-se colocar em prática para que sejam garantidas vagas à todas as crianças?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se ja foram instaladas os equipamentos de monitoramentos nas creches do jardim litio

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: Problemas lixo Jd. Gramado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: Vagas idosos e deficiente Vl. Angélica

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: Troca Lampadas Bairro Rio das Pedras

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: Asfalto Bairro Rio das Pedras

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação de mais psicólogos para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção da iluminação pública localizada no entorno do Cemitério Municipal Cristo Rei, na Avenida Cônego João Clímaco?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão de data para a criação da Central de Atendimento ao Surdo (CAS)? Em qual localidade pretende-se instalar o referido Centro?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Valinho “Drª. Maria Eunice Del Fiol” com a finalidade de instalar os ares-condicionados?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da praça Santa Cruz?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: Requer da Presidência da CM tatuí o reencaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para reavaliação do Projeto de Lei nº 134/17 do Leg.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer da Prefeita que informe em forma de certidão, sobre a regularidade dos repasses das contribuições ao TATUIPREV.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer a Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 139/17 do Legislativo

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado