Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 26/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 26.02.19 | 25/02/2019 | 279,8 KB |
Matérias
Indicação Nº 120/2019 - 19/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jerônimo Antonio Fiúza, Bairro Santa Helena, em atenção aos pedidos de moradores e usuários do local.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 121/2019 - 19/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João Saulo dos Reis, altura do nº 36 no Bairro Jardim Gonzaga.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 122/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que seja possível fazer uma estrada de servidão no Bairro Congonhal do meio pra dar acesso ao sitio do Sr Julio de Lima.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 123/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de limpeza, capinação e poda de arvores em toda a margem do Ribeirão do Manduca.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 124/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária medida de sinalização de solo e vertical na rotatória da entrada do bairro Inocoop.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 125/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de obras do tipo tapa-buracos na rotatória da entrada do bairro Inocoop.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 126/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Santo Antônio, Centro.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 127/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a revitalização da ciclovia que vai do Posto de Saúde do Jardim Rosa Garcia até o Jardim Gramado, passando por toda a extensão do Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 128/2019 - 25/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Antônio Luciano de Campos, Bairro Valinho.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 188/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, cópia do relatório de aprovação de operação de credito com a DESENVOLVE/SP Agência de Fomento do Estado de São Paulo no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) destinadas as obras de execução de obras de recapeamento/ asfaltamento na cidade, incluso a data de aprovação das vias que seriam aprovadas posteriormente.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 189/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar com que frequência está sendo realizado o controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano no município, bem como se os resultados desse controle estão sendo disponibilizados à população.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 190/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue:
1 – Existem Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (PARA-RAIOS) instalados em todas as creches, escolas, parques e praças públicas do município?
2 – Em caso positivo, informar se a instalação e manutenção desses equipamentos estão de acordo com as normas técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 191/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se não seria possível e viável um trabalho imediato dos setores competentes, principalmente da área de fiscalização municipal, no sentido de identificar quais as situações de responsabilidade do Poder Público, e, quais as situações de responsabilidade dos proprietários dos imóveis,com relação ao reparo e conservação de calçadas e vias publicas,fazendo cumprir a legislação pertinente com a adoção de medidas de ordem prática. Se necessário com a expedição das devidas notificações, tendo em vista o elevado número de acidentes envolvendo pessoas, principalmente idosos.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 192/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente , que informe a essa Casa de Leis, em caráter comparativo, quantos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia foram realizados em 2018, bem como se existe fila de espera para a realização dos mesmos,indicando o número de pacientes para cada um.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 193/2019 - 26/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação de todas as praças do Bairro Jardim Tatuí, que se encontram próximas da Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo, Rua João Castanho, Nº 35.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 194/2019 - 26/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Vila Angélica.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 195/2019 - 26/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as Ruas do Bairro Cespe.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 196/2019 - 26/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de um Ponto de Circular em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo, Rua João Castanho, Nº 35.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 197/2019 - 26/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco em todas as Ruas do Bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 198/2019 - 21/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais às providências estão sendo tomadas em relação a RDC222-ANVISA e quais medidas serão tomadas pela Vigilância Sanitária Municipal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 199/2019 - 21/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se fazer a limpeza e capinação em toda a margem do Ribeirão do Manduca, a fim de que o setor de zoonoses possa aplicar o fumacê no local, conforme resposta enviada ao requerimento 3/2019 (em anexo).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 200/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a sinalização de solo na Rua Teófilo Andrade Gama defronte a Escola Altina.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 201/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza do mato na Rua Ilda Padilha nº180 e da praça que fica defronte ao local no Bairro do Tanquinho
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 202/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça do Jardim Junqueira.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 203/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se fazer uma cobertura e colocar bancos na Farmácia de alto custo do Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 204/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de abrir os postos de Saúde mais cedo principalmente nos dias de coleta de sangue e se fosse possível colocar mais bancos .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 205/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor ADRIANO JOSÉ BRANCO, gerente divisional da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Tatuí, para que informe por meio de CERTIDÃO, o motivo que gerou o grande aumento nos valores das contas de água desta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 206/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor ADRIANO JOSÉ BRANCO, gerente divisional da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) de Tatuí, para que informe por meio de CERTIDÃO, por qual motivo tem ocorrido freqüente falta de água no Loteamento Modena, sem prévia comunicação e/ou justificativa aos moradores.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 207/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja tomada as medidas necessárias a fim de solucionar a problemática gerada pelo terreno localizado na Rua Mariana Barbosa Miranda, ao lado do número 60, que contém a presença de lixo, recicláveis e entulho, favorecendo a proliferação de ratos e animais peçonhentos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 208/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto o término da reforma do Campo do Jardim Santa Rita de Cássia, utilizado para esporte e lazer das crianças do bairro.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 209/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto o término da reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, anunciada pelo Departamento de Comunicação da Prefeitura de Tatuí em 27 de julho de 2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 210/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto a medida de sinalização de solo e vertical na rotatória da entrada do bairro Inocoop.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 211/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto a realização de obras do tipo tapa-buracos na rotatória da entrada do bairro Inocoop.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 212/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quantos ônibus estão sendo utilizados para o transporte universitário, bem como o destino de cada um deles, incluindo a cidade e a faculdade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 213/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar, o que adiante segue:
Moradores da Avenida das mangueiras e da Rua Humaitá perto da antiga vigor solicitam que sejam feitas as seguintes benfeitorias :
Verificação de luminárias públicas, manutenção e troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 214/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o que adiante segue:
1) Porque os moradores do Bairro Terras de Tatuí (perto do Inocoop) não contam com o serviço de limpeza pública?
2) Moradores desse bairro, que é novo, reclamam que o coletor de lixo não passa, ocasionando o acúmulo de todo tipo de detritos nas calçadas e ruas.
3) Foram orientados pelo setor responsável da Prefeitura para deixar o lixo na esquina do Bairro Inocoop, o que não agradou aos moradores do referido Bairro.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 34/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a CLÍNICA ORTHODENTS, em nome de seu proprietário Sr. Eduardo Gualda, pela inauguração da sua nova unidade, que ocorreu no dia 09 de fevereiro deste ano.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 35/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GALERIA MANGUEIRAS, na pessoa de seu proprietário, o Sr. Odair Jesus de Souza, pela realização da “1ª Corrida e Caminhada Galeria Mangueiras”, que ocorreu no dia 24 de fevereiro deste ano.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 36/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. IVAN REZENDE, pelo encerramento do mandato como presidente do Lar São Vicente de Paulo de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 37/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. MIGUEL NUNES JÚNIOR, pela eleição como presidente do Lar São Vicente de Paulo de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 38/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para NINA LANCHES em nome de sua proprietária, a Sra. Marilda de Fátima Tavares de Assis, em razão da comemoração dos seus 04(quatro) anos de um excelente trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 39/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ana Cláudia Diniz, empresária, empreendedora e proprietária do Espaço “Ana Banana Cones Trufados.”
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 129/2019 - 25/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar atividades de manutenção e conservação na Praça Santa Cruz, consistente em limpeza, capinação, conservação de bancos e espaços, iluminação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 130/2019 - 21/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos, Rua Mario Mendes na altura do N° 48 ao 132 (Residencial Alvorada).
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 131/2019 - 21/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos, Rua Paulo Soares (Residencial Alvorada) em toda sua extensão.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 132/2019 - 21/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos, Rua Nho Nho Da Botica(Centro) na altura do n° 703 ao 813.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 133/2019 - 21/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos, Rua Maria Delaroli (Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida) na altura do N° 2 ao 42.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 134/2019 - 14/02/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade da operação tapa buraco, Praça Lauro Zani, em todo seu envolto (Vila Brasil).
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 215/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Samuel Moreira que envide esforços no sentido de que a proposta de reforma da previdência (PEC nº 6/2019) seja amplamente discutida em todos os setores, observando as distintas classes de trabalhadores, respeitando os direitos adquiridos de todos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 216/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto que envide esforços no sentido de que a proposta de reforma da previdência (PEC nº 6/2019) seja amplamente discutida em todos os setores, observando as distintas classes de trabalhadores, respeitando os direitos adquiridos de todos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 217/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, se os impostos ao governo estadual e federal estão sendo recolhidos em dia, conforme previsto em lei.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 218/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe o cardápio da merenda escolar das unidades de ensino do município, e se há participação do banco de alimentos de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 219/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie informações sobre o motivo da paralisação da obra de construção da creche no Bairro Santa Cruz, com término previsto para 2018.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 220/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo. Em resposta ao requerimento protocolado em 30/10/2018, em que foi enviado a resposta em 07/11/2018, com a relação dos veículos da frota (Educação), dentre os eles, consta o modelo Iveco/City Class 70C17 de placa BPY9017, destinado para departamento da Educação, veículo preparado para transportar pessoas com mobilidade reduzida, porém conforme fotos anexa, o veículo está com seu interior deteriorado, parado sem as manutenções regulares. Peço que informe quais providências estão sendo tomadas?
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 221/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme matéria divulgada na TV TEM, alegando que “as obras do futuro CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) estão paralisadas ou abandonadas, como os moradores reclamam na reportagem. Após visita ao local, constatamos que não há funcionários trabalhando no local, solicito que envie informações sobre tal paralisação, pois o término previsto para a obra era Maio de 2018.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 222/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do órgão competente, se o pagamento dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí estão sendo efetuados em dia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 223/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á Secretaria da Educação, conforme resposta ao Requerimento de nº 1692/2018, para que envie informações se já houve conclusão do projeto do novo sistema para monitoramento através de câmeras, e do processo licitatório para instalação das mesmas nas creches e escolas do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 224/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie através do setor competente, o modelo e placa das ambulâncias de uso exclusivo da Santa Casa, e se os mesmos estão com sua documentação em dia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 225/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o total do valor que será gasto no carnaval /2019, valores gastos e arrecadados por doação, e/ou prestadores de serviços e outros. Informando detalhes deste investimento, separando por objeto, direcionamento, eventos e patrocínio.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 226/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí,
1. Todas as receitas recebidas (governos, convênios, particulares, doações, parcerias, isenções, repasses, emendas etc) mensalmente, desde o inicio desta gestão;
2. Todas as despesas do hospital, discriminando quais foram os gastos com o SUS e com particulares (incluindo convênios) mensalmente, desde o inicio desta gestão;
3. E se os pagamentos do salário dos funcionários estão sendo efetuados em dia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 227/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento competente, se há planejamento e nova data para conclusão das obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento. E por qual motivo a obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 228/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 4.280 de 23 de Novembro de 2009, onde “Dispõe sobre construção e conservação de muros e passeios públicos, e dá outras providências.”
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 229/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie informações sobre o início da revitalização na Praça Martinho Guedes (Praça da Santa). Sendo anunciado pela prefeita um recurso de R$ 371.000,00 (Trezentos e setenta e hum mil reais) destinado ao MIT (Município de Interesse Turístico).
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 230/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que estude a possibilidade de implantar um “bolsão de motos” na rua professor Adauto Pereira, em frente ao PAT, devido grande fluxo de munícipes que freqüentam o local.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 231/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 664 de 05 de Maio de 1965, onde “Obriga proprietários de imóveis que tem frentes lajotadas ou pavimentadas a construírem calçadas e dá outras providências.”
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 232/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme requerimento enviado e protocolado na data de 02/04/2018, solicitando “a possibilidade de rebaixar todas as calçadas (esquinas) da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e do Pronto Socorro Municipal, criando rampas e marcações no solo para acesso à pessoa de mobilidade reduzida e cadeirantes.” Houve resposta em 09/05/2018 informando que seria realizado um levantamento técnico e encaminhado á secretaria de Obras e Infraestrutura.
Já consta no cronograma da secretaria de Obras e Infraestrutura a realização do mesmo?
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 233/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe se a fiscalização está sendo realizada regularmente em relação á Lei Municipal de nº 5.257 de 06 de Junho de 2018, onde “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de imóveis urbanos e casas abandonadas no Município de Tatuí, e dá outras providências”
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 234/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme requerimento enviado e protocolado na data de 18/09/2017, solicitando “em caráter de urgência o rebaixamento de guia (ou de calçada) junto às faixas de travessia de pedestres, com a sinalização para cadeirantes e portadores de deficiência especial, em frente à Santa Casa.” Houve resposta em 03/10/2017 informando que seria solicitado à Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Já consta no cronograma da secretaria de Obras e Infraestrutura a realização do mesmo?
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 235/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, senhor ANTONIO MARCOS ABREU, para que informe em qual Comissão permanece o Projeto de Lei em análise de nº 134/17, de minha autoria.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 236/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Federal Samuel Moreira, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais, Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, Cosc (Centro de Orientação e Serviço á Cominudade, Recanto do Bom Velinho, Casa do Bom Menino, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio a esta histórica e notável instituição.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 237/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Federal Samuel Moreira, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio em nosso único hospital que atende a população pelo SUS.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 238/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que envide esforços junto ao Governo Estadual e destine a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio em nosso único hospital que atende a população pelo SUS.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 239/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer Exmo. Deputado Estadual Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, APAE (Associação de Pais e Amigos Excepcionais, Casa de Apoio ao Irmão de Rua São José, Cosc (Centro de Orientação e Serviço á Cominudade, Recanto do Bom Velinho, Casa do Bom Menino, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio a esta histórica e notável instituição.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 240/2019 - 25/02/2019
Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que normalize a distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município de Tatuí.
Considerando que recebemos em nosso gabinete informações de que Pacientes de Tatuí, não estão sendo atendidos pelo Programa de Ostomia e Incontinentes e não vem recebendo da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da (D.R.S) Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, materiais suficientes para atender aos pacientes ostomizados e incontinentes;
Considerando que, pacientes que moram na cidade de Tatuí tem se deslocado até a cidade de Sorocaba para conseguir os materiais e não estão obtendo êxito na liberação por parte do Centro de Ostomia de Sorocaba;
Considerando ainda que existe uma padronização do quantitativo de dispensa, definido pela Secretaria de Estado Saúde, para os pacientes de incontinência de 120 unidades/mês que, segundo laudos médicos, não é adequada para a maioria dos pacientes. O ideal seria que esse quantitativo fique a cargo do responsável pelo Programa e pelo médico responsável do paciente;
Atualmente, o custo para o paciente ostomizado e incontinentes na compra das bolsas coletoras chega a R$ 500 por mês. Em alguns casos, os gastos podem chegar a R$ 800, dependendo do tipo e qualidade do produto.
Considerando que meu mandato vem auxiliando e apoiando as pessoas com necessidades de bolsas coletoras, na busca de seus direitos;
Diante de todo o exposto, submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que normatize e tome as devidas providencias no que tange a falta distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município de Tatuí, e que cópias do deliberado sejam encaminhadas ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Dr. José Henrique Germann Ferreira; a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão Edmir Chedid.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 241/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe para quando está previsto a retomada das obras da (UBS), Unidade Básica de Saúde, do Bairro Jardins de Tatuí, visto que resposta enviada pelo Executivo através da Secretaria de Saúde informou que a empresa contratada para a execução da obra interrompeu os serviços e após a retomada a obra seria conclusa em 4 meses, nos informe por qual motivo a referida empresa interrompeu os trabalhos e qual o valor gasto da obra até a presente data.Segue em anexo resposta enviada pelo executivo
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 242/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que através das Secretarias Competentes, informe a esta Casa de Leis, qual a previsão, com data de início, o que segue:
Reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional “Amaro Padilha” – Inocoop:
1) Manutenção campo de areia;
2) Melhorias na malha viária (asfalto);
3) Horários e pontos de ônibus insuficientes;
4) Atenção para o Motódromo (limpeza), não apenas nas datas de Competições;
5) Dar finalidade para o prédio abandonado, onde seria o Tiro de Guerra; calçada ecológica em frente ao prédio;
6) Limpeza dos terrenos públicos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 243/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quais medidas já foram adotadas para o fiel cumprimento da Lei Municipal Nº 4605, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, onde em seu Artigo 1° rege o seguinte:
Art. 1º A coleta de exames laboratoriais, solicitadas aos laboratórios conveniados com o Poder Público, ocorrerá em domicílio, no âmbito do Município de Tatuí:
I - em pessoas com mais de sessenta anos de idade, desde que solicitada pelo seu médico;
II - em pessoa incapacitada de locomoção, desde que solicitada pelo seu médico;
III - quando tecnicamente possível a realização da coleta.
Parágrafo único. Respeitando o disposto nesta Lei, a coleta também poderá ser realizada em asilos, casa de repouso, clínica de recuperação e similares.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 40/2019 - 22/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Semear – Núcleo de Desenvolvimento Pesquisa e Inclusão, representada pelas Ilmas. Sras. Roberta Florêncio e Ana Paula Camargo pela brilhante inauguração ocorrida neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 41/2019 - 25/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à NINA LANCHES, em razão da passagem em comemoração de seus 4 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 42/2019 - 25/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO - MFC, pela comemoração de seus 54 anos de atuação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 244/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente que informe a essa Casa de Leis sobre o Projeto de construção de uma Minicidade para ensinar e orientar boas praticas de transito as crianças.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 245/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a possibilidade da implantação da Escola Municipal de Estética Animal- Lado a Lado Pet, a primeira escola publica e gratuita na área.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 246/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente proceda a solicitação junto as empresas televisivas e radiofônicas que elaborem matérias sobre os descartes de moveis ,aparelhos eletrônicos e outros que estão sendo depositados em ruas centrais e também na periferias.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 247/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente proceda uma vistoria na situação da conservação das placas orientativas que estão instaladas na Rua XI de Agosto, Bairro Valinhos, sentido Bairro/Centro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 248/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos loteamentos irregulares em nossa cidade atualmente?A atual gestão vem desenvolvendo algum programa de regularização fundiária? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 249/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais programas têm sido desenvolvidos pela atual gestão com a finalidade de evitar o descarte de materiais inservíveis em áreas públicas de forma irregular?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 250/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas crianças se encontram na fila de espera de vagas para a Creche Municipal Joaquim da Silva Campos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 251/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais as razões dos atrasos dos ônibus que atendem o bairro Jardim Tóquio e região? Existe a possibilidade da disponibilização de mais veículos para esta linha?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 252/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa,para quando será realizadaa reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Central “Dr. AnizBoneder” com a finalidade de ligar os ares-condicionados outrora instalados ?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 253/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para que se tenha início a construção no novo Paço Municipal? Já foi realizado o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital – no valor de até R$ 5 milhões? O dinheiro de tal financiamento já se encontra em caixa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 254/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para a entrega da obra do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Jardim Lucila?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 255/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de crianças de 0 a 3 anos que, atualmente, se encontram na fila de espera para conseguir vagas em creches no município de Tatuí? Qual política pública pretende-se colocar em prática para que sejam garantidas vagas à todas as crianças?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 256/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se ja foram instaladas os equipamentos de monitoramentos nas creches do jardim litio
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 257/2019 - 25/02/2019
Assunto: Problemas lixo Jd. Gramado
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 258/2019 - 25/02/2019
Assunto: Vagas idosos e deficiente Vl. Angélica
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 259/2019 - 25/02/2019
Assunto: Troca Lampadas Bairro Rio das Pedras
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 260/2019 - 25/02/2019
Assunto: Asfalto Bairro Rio das Pedras
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 43/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos alunos de Tatuí participantes do Programa Futuro Cientista, programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 44/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos alunos de Tatuí premiados no Encontro Regional do Programa Futuro Cientista - Ana Cláudia Nogueira, Ana Paula Nogueira, Aline Fátima, Giovana Trindade, Danielle Matos, Fernando Miguel Souto, Rebeca de Arruda, Thalya Naomi Hoshino, João Vitor Dantas, Julia Santos Viana, Luana Almeida Martins, Raquel de Paula Rodrigues, Lavínia Maria Batista - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 45/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações às professoras da rede municipal de ensino de Tatuí - Sátya Carriel, Silvia Cristine, Lilian Toro, Rose Meire de Oliveira, e que tem auxiliado na execução do Programa Futuro Cientista - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 46/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos profissionais da UFSCar, tutores do Programa Futuro Cientista em Tatuí - Fábio de Lima Leite, Andressa Ribeiro Leite, Paola Adriana de Moraes Vieira e Nathan Oliveira da Penha - programa de incentivo à educação realizado através da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), campus Sorocaba.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 47/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Movimento Familiar Cristão de Tatuí, em razão da passagem de seus 54 anos de atuação em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 48/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à professora Marisa Aparecida Mendes Fiúsa Kodaira pelo período exercido como secretária municipal da educação em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 49/2019 - 25/02/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à deputada federal pelo Estado de São Paulo, Tabata Amaral, por seu primeiro discurso em tribuna na Câmara dos Deputados, em que destacou a educação como base do seu mandato, em prol das transformações sociais para a população brasileira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 261/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação de mais psicólogos para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 50/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Secretário de Comunicação do Movimento Popular Práxis José Fernando Romagnollo que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 51/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilustre musico Ivan Gonçalves, que após seletiva assumiu o vocal da banda de rock Casa das Máquinas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 52/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Secretário Executivo do Movimento Popular Práxis Luiz Francisco Sperandio Martins que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 53/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a nova Secretário Financeira do Movimento Popular Práxis Mayara Aparecida Soares que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 54/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Secretário Administrativo do Movimento Popular Práxis Rafael Buchholzer dos Santos que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 55/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Secretário Político do Movimento Popular Práxis Guilherme Augusto da Silva Rodrigues que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 262/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção da iluminação pública localizada no entorno do Cemitério Municipal Cristo Rei, na Avenida Cônego João Clímaco?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 263/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão de data para a criação da Central de Atendimento ao Surdo (CAS)? Em qual localidade pretende-se instalar o referido Centro?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 264/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Valinho “Drª. Maria Eunice Del Fiol” com a finalidade de instalar os ares-condicionados?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 265/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da praça Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM