Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura das lombadas de fronte a Agencia de Correios situada na rua Capitão Lisboa, n 94, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da lombada na rua Brasil Santos, Vila Santa Adelia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando serão iniciadas as obras de ligação de água encanada até o Bairro Lagoa Vermelha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça das Mangueiras ,na avenida Cônego João Clímaco.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Mirandas,Fragas ,Rio das Pedras.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que INFORME SE HÁ PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE VELORIO PÚBLICO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. SE SIM, PRA QUANDO?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para PODA DAS FOLHAS SECAS DE PALMEIRAS NA PRAÇA CESARIO MOTA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA JOSE AGUIAR FOGAÇA, JD ROSA GARCIA 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto EM TODA EXTENSÃO da RUA EZIDIO VIEIRA, JD ROSA GARCIA 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto DA RUA TEOFILO COELHO ESQUINA COM A RUA ANTONIO DEL FIOL no Boqueirão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA JOÃO BATISTA PLATE, ROSA GARCIA 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, INFORMAR POR QUAL MOTIVO as OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NÃO FORAM FEITAS NO ENTRONCAMENTO COM A PRAÇA ROSA GARCIA NA VILA MENEZES

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR O POR QUÊ DE AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO no asfalto da RUA ANTONIO ORLANDO SALMASI, JD ROSA GARCIA 2, NÃO TEREM SIDO FEITAS da altura do numero 600 ao final da Rua

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para INFORMAR por meio de certidão sobre os prazos de resposta dos requerimentos que os munícipes têm feito por meio de protocolos, e O POR QUÊ de o requerimento 1388/18 não ter sido sequer respondido até apresente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias para ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS VIELAS DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA NOVA TATUI

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie CÓPIA DO CONTRATO DO MUNICIPIO COM A EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita conforme resposta ao requerimento nº1635/2019, onde o Diretor de Departamento nos informou que não está programada uma reforma geral no Mercado Municipal, informe se é possível sua programação, visto que referido local necessita de atenção especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será instalada lombada na estrada principal do Bairro Congonhal de baixo, 10 metros antes da venda, próximo à ponte da Usina, visto que em resposta ao requerimento nº1636/2019, o Departamento de Mobilidade Urbana, através de seu Diretor, que concordou e autorizou a elaboração do projeto para a feitura da mesma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de deixar sempre um Guarda Civil Municipal aos finais de semana fazendo o patrulhamento na Praça da Matriz.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que execute a construção de academia ao ar livre no espaço público entre as Ruas Boaventura Antônio Cunha e Ademar Ferreira de Camargo, no Jardim Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe por parte do município um treinamento específico para os servidores que trabalham na limpeza das unidades de saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de se verificar a possibilidade de otimização do sistema de fluxo de marcação de exames laboratoriais no município, bem como informe como se dá o fluxo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, juntamente com o setor Competente, para que notifique o proprietário do terreno da Rua Ana Rosa Monteiro ao lado do CEU – Centro de Artes e Esporte Unificado de Tatui, Vila Santa Helena que o mesmo construa calçadas para os pedestres

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de Certidão, o valor total de investimento na corporação da (GCM) Guarda Civil Municipal, de Janeiro de 2017 até a presente data.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe o valor médio mensal subsidiado pelo Executivo, por cada criança que precisam utilizar as vagas nas Creches e Escolas Pública no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe através do setor competente, o número de crianças aguardando vagas em Creches e Escolas Pública no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor competente, se há veracidade na informação que recebemos, de que os profissionais da Guarda Civil Municipal estão utilizando de recursos próprios para aquisição de uniforme, inclusive munição para armamentos de uso em treinos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na rua Prof. Celso Vieira de Camargo, altura do número 283 - Jardim Ternura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos na Rua Rio de Janeiro, altura do número 333, na Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, Vila Santa Luzia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor competente: 1º Na notificação de limpeza é divulgado sobre a Lei Municipal nº 4.396 de Junho de 2010, que dispõe sobre a proibição do uso de fogo, para limpeza de terrenos e outros fins no município de Tatuí; 2º De que forma a prefeitura tem fiscalizado para o cumprimento da lei; 3º Quais medidas tem sido tomadas quando há denúncia de queima de lixo em terrenos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que sejam tomadas providencias PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE RETORNO em nível na Rua XI DE AGOSTO entre o CLUBE DE CAMPO E O COSTELÃO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Geraldo Estefane CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a possibilidade de providenciar uma lombada na Rua São Martinho Próximo ao numero 309, Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Maria Delaroli Mendes CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Adelaide Cornolo de Freitas CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Tomas Machado Junior Jardim Wanderley

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Elidio Ferraz Fiúza Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua – Mateus Fiúza CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente a solicitação de uma enfermeira responsável na UBS da Vila Esperança no período da Tarde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está sendo realizado o serviço de coleta de lixo no Canil Municipal. Se sim, com que frequência? Se não, por que motivo?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como funciona o atendimento ao público no Canil Municipal. Em qual horário tal serviço é realizado? Qual é o procedimento para se adotar um animal abrigado no Canil?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos animais se encontram, atualmente, abrigados no Canil Municipal e quantos funcionários públicos prestam serviços no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza da lagoa existente no Bairro Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum método de controle e fiscalização da qualidade do atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para a conclusão das obras da quadra esportiva na Praça Mário Cóscia, situada no Bairro Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar iluminação pública na quadra esportiva existente no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, assim como instalar sinalizações de trânsito na Rua Teófilo de Andrade Gama, no trecho que dá acesso aos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho e Jardim Novo Horizonte. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o horário de funcionamento do posto da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a falta de pneumologistas no Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM) de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de médicos ginecologistas na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila São Cristóvão. Se não, enviar a escala dos ginecologistas que prestam serviços em tal unidade. Se sim, por quais razões? Há planejamento de destinar um profissional para atender no local? Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, todas as instituições de ensino municipais possuem alvará do Corpo de Bombeiros? Se sim, envie cópia dos documentos. Se não, por qual razão e quando serão providenciados tais documentos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, no Bairro Jardim Ternura. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua João Batista da Costa, no Bairro Residencial Atlanta. Se sim, para quando?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção da Rua Lazaro Jonas Simões de Almeida, tendo em vista diversos requerimentos já realizados por essa Câmara sem a efetiva manutenção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantos profissionais foram contratados para lecionar no programa qualifica jovem; qual o valor dos serviços prestados por cada um deles; a data do pagamento desses profissionais; a forma de contratação, bem como envie cópia dos contratos de prestação de serviço formalizados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas famílias participam do Programa Criança Feliz; quantos atendimentos foram realizados pelo Programa neste ano; o nome dos profissionais que realizaram/realizam as visitas; o endereço das famílias participantes do programa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas que deram causa a proposta de desaprovação das contas da Prefeitura do exercício de 2018.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, do que se trata o bloqueio judicial que gerou pagamento no valor de R$10.203,66 (dez mil, duzentos e três reais e sessenta e seis centavos), conforme se extrai do empenho nº 9665-000/2019.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que nos informe: 1) Há previsão para a revitalização da praça na Rua Caetano Lázaro, em frente à “Escola Eunice Pereira de Camargo” no Bairro Jardins Tatuí? 2) Há algum projeto para a instalação de uma academia ao ar livre ou a construção de um playground para crianças?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, EM FORMA DE CERTIDÃO, qual plano de ação da Prefeitura para sanar as divergências que ocorrem diariamente no Departamento de Bem Estar Animal devido a não ter um Medico Veterinário que esteja atuando com o Departamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se ofertar alimentação aos cidadãos e cidadãs após esses realizarem exames de coleta de sangue pelo Sistema Único de Saúde no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por quais razões a Unidade Básica de Saúde “Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros”, situada no Bairro Vila Americana, atende apenas das 07h às 13h. Há possibilidade de se expandir o horário de atendimento? Se sim, para quando e realizando qual horário? Se não, por quais razões?

Quórum: Maioria simples

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Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há cursos de qualificação para os servidores que atuam em setores da administração pública que estão se tornando informatizados. Se não, por quais razões?

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Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto o município recebe de verba do Programa Brasil Sorridente? Quais são os gastos decorrentes desse programa? Favor encaminhar o relatório especificando os gastos e possíveis contrapartidas.

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Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa o relatório das rotas realizadas atualmente pela Guarda Municipal, indicando como é feita a distribuição do patrulhamento pelos bairros do município.

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Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que se informe sobre a indicação de número 148/2017 de minha autoria, que fala sobre a necessidade de fazer um abrigo para a parada de ônibus na Rua Prof. Maria José Bertrami Bordim, Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.

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Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo desenvolvidas ações para que sejam contratados mais profissionais para atenderem as demandas recebidas no NATE (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional). Se sim, quais ações e qual é a previsão para que tais contratações sejam realizadas? Se não, por qual motivo?

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Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais providencias serão tomadas referente ao Processo nº. 0002153-24.2011.5.15.0116/ Vara do Trabalho, na ação movida pelo Ministério do Trabalho em face a Ford Motor Company Brasil Ltda. e a AVAPE ( Associação para Valorização de Pessoas Com Deficiência)

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Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações sobre a construção, manutenção e ampliação de valeta para escoamento de água na estrada municipal Tatuí – Quadra mais precisamente de fronte a Fazenda e Granja Shigueno.

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Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Através da Secretaria Obras e Infra-estrutura as seguintes informações a respeito da poda de mato nas áreas rurais, acostamentos de rodovias e estradas vicinais, mais precisamente na estrada dos fragas em nosso município:

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