Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais iniciativas estão sendo adotadas frente o Complexo Fabril São Martinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro providencias para obras de recapeamento em toda extensão da rua Professor Oracy Gomes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro providencia para recapeamento em toda a extensão da Rua Francisco Vieira de Camargo e sua extensão, que a liga na rua prof Oracy Gomes

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, PAULINHO MOTOS, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita a possibilidade de realizar a instalação de galeria de drenagem em todas as ruas do Bairro Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que envie cópia integral do procedimento administrativo (Pregão 018/21), devendo encaminhar o plano de trabalho de execução dos serviços, com seu respectivo organograma das áreas contempladas, conforme disposto no edital.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe como estão as tratativas com a empresa Oxitec no combate à dengue, visto que os casos continuam.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de verificar a possibilidade de providenciar a complementação da iluminação pública da Rua Farhan Salum, situada no Jardim Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO que digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita, no sentido de informar se há programa de assistência às crianças com abalos emocionais por conta da pandemia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de reiterar pedido formulado através do Requerimento nº 731/21.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO para que forneça a esta Casa de Leis, cópia sobre a “avaliação feita pela SUCEN – Superintendência do Contrôle de Endemias do Estado de São Paulo,de casos por bairros onde tem maior concentração de casos positivos e feito uma estratégia sobre essa análise”, cuja existência consta do Memorando nº 168/2021 do Setor de Combate à Dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de, com a devida vênia, sugerir a possibilidade de determinar à Secretaria competente, verificar junto à Secretaria Estadual de Educação, a viabilidade de nossos estudantes terem acesso à iniciativa do Ensino Híbrido e Centro de Mídias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de informar se há a possibilidade de a Prefeitura de Tatuí divulgar periodicamente em seu site um cronograma de manutenção das Estradas Rurais, com cópia para esta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de verificar a possibilidade de providenciar a aplicação do “fumacê”, na região da Vila Juca Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de solicitar, referente ao Pregão 057/2018, o Edital, o resultado do Pregão e a homologação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: REQUEIRO no sentido de solicitar a limpeza e restauração da Jardinagem do canteiro na Rua Gabriel Lara e a marginal da Rodovia Mário Batista Mori.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar a nebulização (fumacê) em todas as ruas do bairro Jardim Tatuí, Tatuí - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos motoristas da rede municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, se a Lei Municipal de nº 5.406 de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a publicidade dos Agentes de Combate às Endemias em serviço no Município de Tatuí e dá outras providências, está sendo devidamente cumprida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, se a Lei Municipal de nº 5.424 de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a divulgação, por meio de internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais de Tatuí e dá outras providencias, está sendo devidamente cumprida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a melhoria na estrada do Bairro Boa Vista, vindo a passa a maquina Patrol e se possível o Rolo Compactador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de executar a melhoria na estrada do Bairro Rio das Pedras, vindo a passa a maquina Patrol e se possível o Rolo Compactador.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de informar, através do setor responsável, se houveram casos de munícipes que precisaram de atendimento médico devido a ingestão de “chumbinho” neste município, nos últimos 2 anos. Se sim, quantos casos? Foram propositais ou acidentais?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) nas rua Doná Gladis Bernades Minhoto, no Jardim Tóquio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) nas rua Celso Vieira de Camargo, no Jardim Tóquio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) nas rua Professor Brasil Santos, no Jardim Tóquio

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ligação de um ponto de água na Horta comunitária na área verde do Residencial EuroPark, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de ligação de água no bairro Lagoa Vermelha, que informe a Previsão e se já esta planejado junto com a Empresa SABESP um planejamento para dar inicio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma vez por semana atendimento básico de saúde no bairro do Astoria, para a população do local. E que seja implantado uma unidade de atendimento de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a melhoria da estrada de acesso ao bairro Astoria, com colocação de cascalho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de APLICAR PRODUTOS (FUMACÊ) para a eliminação de mosquitos no Residencial EuroPark.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Solicito a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas praças do bairro Europark, inclusive no terreno de divisa com o condomínio esplanada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se fazer uma operação tapa buracos na Ruas do Jardim Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de instalação de lombadas, na Rua Onze de agosto próximo ao número 3320.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUER Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para através dos órgãos competentes venha a realizar poda das árvores na Rua Alice Olivetti Rosa, bairro Tanquinho.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, a possibilidade de construir banheiros e ser instalado bebedouros de água na Avenida Cônego João Clímaco .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Considerando que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a empresa Nutriplus a pagar R$ 70,274 milhões por formação de cartel, denominado como "Cartel da merenda" de São Paulo. Requeiro da Prefeita que informe os procedimentos adotados em face à contratação da referida empresa, bem como encaminhe a cópia do Processo Administrativo que tratou da licitação, celebração do contrato e da fiscalização das obrigações contratuais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre as ações de Fumacê realizadas pelo Setor de Combate a Dengue deste Município. Ocorre que este Vereador vem recebendo diversas reclamações sobre a eficácia da mencionada ação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Praça Padre José de Anchieta, situado no bairro Jardim Fortunato Minghini

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe o número de funcionários da área da saúde deste município que se afastaram do trabalho por ter contraído coronavírus, bem como o número de funcionários da área da saúde que vieram a óbito devido a contaminação pelo Covid-19.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a possibilidade da atual gestão em instalar uma lixeira pública, modelo de container, na Rua Josino Carneiro da Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais providências administrativas foram adotadas em face da empresa Masa Empreendimentos Imobiliarios LTDA, uma vez que diversos lotes situados no bairro Residencial Astória, de responsabilidade da mencionada empresa, estão em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da Dengue

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Praça Aldo Zanni, situada no bairro Vila Brasil

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e capinação da Escola Municipal Professora Iramaia de Mello Sá, situada na Praça Aldo Zani, 30, Vila Brasil, atualmente desativada, uma vez que o imóvel esta em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre se a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação da Rua Regina Machado de Oliveira, na altura do número residencial 131, bairro Residencial Alvorada

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua José Ciro Mendes, na altura do número residencial 75, bairro Residencial Alvorada

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre quais as providências têm sido ou serão tomadas para sanar o problema de infestação de pombos na unidade de saúde da ESF (Estratégia de Saúde da Família) do bairro Vila São Cristóvão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da viela existente na Alameda Zéquinha de Abreu, próximo ao número residencial 217, bairro Nova Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção do asfalto da Rua Dário Lisboa, em toda a sua extensão, bairro Nova Tatuí, está contemplada na Operação Tapa-Buracos, bem como informe se será realizada a limpeza e capinação da área pública situada na referida rua

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a manutenção do asfalto da Rua Manoel de Sá, em toda a sua extensão, bairro Nova Tatuí, está contemplada na programação do setor responsável, bem como informe quais providências estão sendo adotadas referentes à capinação das áreas públicas situadas na referida rua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais as providências que estão sendo adotadas referentes à capinação da área pública situada na Alameda Noel Rosa, bairro Nova Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a periodicidade do serviço de coleta de lixo no Bairro Jardim Gramado, Tatuí - SP, indicando os dias e horários, bem como as ruas em que os serviços são realizados. Ocorre que toda semana este Vereador recebe reclamações quanto à prestação do serviço de coleta de lixo no referido bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe por qual razão os agentes de saúde das unidades de Estratégia de Saúde da Família – ESF não estão fazendo o controle de focos de dengue nas regiões adstritas às unidades

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se foi detectado pela Secretaria de Saúde deste Município, diferentes tipos de vírus da dengue, uma vez que diversas munícipes relataram ter contraído a doença mais de uma vez.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar operação Cata-Treco nos bairros Campinho, Gramado e Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizada campanha de conscientização sobre a manutenção da limpeza nas vias públicas dos bairros da zona rural como forma de combate à dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizada a limpeza do entulho acumulado na estrada Tatuí-Alambari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, sobre a possibilidade de ser criado um auxílio emergencial específico para classe artística.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se existe a viabilidade de ser reaberto prazo de cadastramento de artistas para o recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se atualmente existe um plano para criação de uma Lei de fomento para realização virtual eventos direcionados para classe artística.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.849, de março de 2014, está sendo cumprida no Município. Se sim, quantas famílias foram beneficiadas nos últimos quatro anos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.427, de 30 agosto de 2010, está sendo cumprida no Município. Se sim, quantas pessoas foram atendidas nos últimos quatro anos?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.274 de 6 de novembro de 2009, está sendo cumprida no Município. Em caso positivo: 1. Envie-nos as atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social desde 2009. 2. Envie-nos os editais dos processos eletivos referentes à composição do Conselho desde 2009. 3. Quais os decretos em que estão contidas as nomeações dos conselheiros? 4. Quais as atividades foram efetivamente realizadas pelo conselho?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.739, de 13 de outubro de 2005, está sendo cumprida no Município. . Em caso positivo: 1. Envie-nos as atas das reuniões do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família desde 2005. 2. Envie-nos os editais dos processos eletivos referentes à composição do Conselho desde 2005. 3. Quais os decretos em que estão contidas as nomeações dos conselheiros? 4. Quantas famílias foram beneficiadas pelo Programa?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.729, de 29 de setembro de 2005, está sendo cumprida no Município. Se sim, 1. Quantos trabalhadores foram atendidos pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego desde 2005? 2. Qual é o procedimento adotado para oferecer treinamento e qualificação profissional, de acordo com o art. 2, § 4º, da referida Lei? 3. Qual é a norma regulamentadora do procedimento de seleção, com fundamento no art. 4º, parágrafo único?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.200/1999, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Quantas famílias foram atendidas pelo Programa desde sua fundação? 2. Qual é o decreto no qual contém a formação da comissão a que se refere os artigos 2º e 3º?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.035/1997, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Quantas pessoas foram atendidas desde a instituição da Lei? 2. Quantas pessoas foram cadastradas junto ao Fundo Social de Solidariedade?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 1.897/1987, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Qual é o plano de trabalho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí? 2. Quais são os dados referentes ao resultado da atuação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí nos últimos quatro anos? 3. Qual é o decreto regulamentador da atuação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como está sendo operacionalizado pela administração pública o disposto na Lei 3.778/2005. Se sim: 1. Quantos contribuintes com débitos tributários inscritos em dívida ativa foram encaminhados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social nos últimos quatro anos? 2. Especificamente, quantas pessoas se enquadraram nas hipóteses de parcelamento de débitos, concessão de isenção, concessão de remissão, anistia e descontos de impostos e taxas nos últimos quatro anos? (Art. 3º)

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a Lei 1.216/1975 está sendo cumprida no Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, diante da atual impossibilidade de acesso à informações no Portal da Transparência, existe a possibilidade do envio na íntegra do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Nutriplus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, diante da recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prefeitura de Tatuí pretende manter a vigência do contrato administrativo celebrado com a Nutriplus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da Prefeitura realizar alguma ação para promover o adimplemento das obrigações contratuais da Nutriplus em relação aos funcionários demitidos e que estão aguardando o pagamento de verbas rescisórias. Se sim, qual. Se não, por qual razão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se foram utilizadas verbas do Fundeb no pagamento do Programa de Merenda Escolar de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de instalação de uma Lombada na Rua Brasília Camargo Barros, Parque Marajoara, próximo ao número 1.285.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Se a previsão da nebulização em lugares onde ainda não foi feito o cata treco, em especial as margens dos ribeirões e do rio Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade de nas escolas municipais, tenham escrito na parede de entrada os dizeres: disque denuncia 100. este serviço centralizado permite que qualquer pessoa forneça à policia informações sobre delitos e formas de violência, com absoluta garantia de anonimato.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Sobre a possibilidade de passar a máquina (patrol) e cascalhar nos lugares críticos, na Água Branca, Fazenda Caiçara e Jardim Gramado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade de colocar nas escolas municipais o telefone: (15) 3251-4505, (15) 99677-0453 e endereço: Coronel Aureliano de Camargo, Nº 743 - Centro, do Conselho Tutelar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Se á possibilidade de pedir mais informações ao Senhor Secretário da educação Miguel Lopes Cardoso Junior, se ele poderia fazer um video de até 2 minutos, com informações básicas, como será a prevenção nas escolas, se é obrigatório ou não os alunos assistirem as aulas presenciais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ

Assunto: Diante do exposto, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO e a Secretária de Saúde TIRZA LUIZA DE MELLO MEIRA MARTINS, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informar a possibilidade de implantar em nossa cidade o CAPS INFANTIL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ

Assunto: Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal, MÁRIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, criar uma central de atendimento através da telemedicina, baseada na Portaria nº 467/2020, do Ministério da Saúde, que regulamenta atendimentos médicos à distância durante a pandemia do coronavírus.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, nos informar sobre a possibilidade de implantar na cidade de Tatuí o Projeto Lote Solidário, usando terrenos institucionais de nossa cidade que não estão em uso. Encaminho ao Executivo Municipal Anteprojeto de Lei em anexo que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de lei Final.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Sobre a possibilidade da ampliação do ponto de ônibus de frente com o mercado municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS, CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de realizar a instalação de coberturas nas mesas, limpeza e pintura dos quiosques da praça de alimentação, desta cidade, visando garantir a segurança, comodidade e bem-estar dos munícipes que usam o espaço público.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe sobre a possibilidade de realizar poda de árvore e limpeza na Rua Quinze de Novembro, altura do nº 2800, Bairro São Judas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe se existe a possibilidade de realizar limpeza e colocação de placa indicativa com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, em área pertencente à municipalidade, Rua Antônio Molitor, altura do nº09, Loteamento Nelson Fiúza, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe se existe a possibilidade de, realizar a instalação de lombada na Rua Quinze de Novembro, altura do nº2800, Bairro São Judas, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita para que informe, se existe a possibilidade de realizar instalação de lombada na Rua Teófilo de Andrade Gama, altura do nº 3715, Bairro Santa Rita de Cássia, nesta cidade,

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da perfeita, para que informe, sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que liga o Bairro Jurumirim ao Bairro Enxovia, na altura da ponte do Rio Tatuí, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, MARQUINHO DE ABREU, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS, PEPINHO, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe alguma ata de registro de preços para a aquisição de luminárias a serem utilizadas nas vias públicas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais foram as providências realizadas frente a indicação 285/2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe a potência elétrica utilizada nas luminárias das vias públicas no município, informando as divergências existente entre bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais políticas públicas são ou serão desenvolvidas, a fim de fomentar a agricultura e a pecuária em Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO à Prefeita a possibilidade de encaminhar um projeto de lei para discussão e votação nesta Casa, a respeito da reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e cursos profissionalizantes nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Tatuí,estou enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer à Prefeita Municipal a necessidade de implantação de asfalto na Rua Francisco Vieira Fernandes no Jardim Lírio. Bem como a iluminação da mesma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita que informe as providencias tomadas diante das reclamações dos moradores do Bairro Astória, sobre a empresa Potencial Florestal .

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: DEBORA CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, nos de informações sobre à voltas aulas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar limpeza no bueiro localizado na Rua Augusto Grando, próximo ao número 64, Bairro Rosa Garcia 2, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de realizar melhorias na estrada Rural do Bairro Jurumirim, no trecho pertencente ao Município de Tatuí ? Se sim, qual é a previsão?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita para que informe se existe a possibilidade de realizar melhorias na Estrada Vicinal Tatuí/Iperó, sentido bairro Boa Vista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de instalar lombada na estrada do Bairro Congonhal, nas proximidades das instalações da Sabesp e Estância Nossa Sra. Aparecida, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: REQUER da Prefeita, para que informe se há possibilidade de instalar letreiro de identificação com o nome deste Município em suas três principais entradas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ

Assunto: REQUER da Prefeita sobre a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de Tatuí/SP. Encaminhamos ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Solicito a Exma. Sr.ª. Prefeita Municipal de Tatuí, venho por meio desta saber se já existe um estudo ou planejamento para a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA no Residencial Astoria, visando dar esporte e lazer aos moradores daquela comunidade, especialmente a juventude que encontra-se ociosa e carente pela falta de um espaço adequado a pratica de atividades esportivas. Estes Parlamentares tem recebido inúmeras reclamação da população. Onde o bairro não tem espaço de lazer para a população e esta com carência e prejudicando o bem estar e desenvolvimento cultural dos jovens e crianças do bairro Astoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre ÉLCIO ROBERTO DE GÓES pela sua brilhante e marcante passagem de 8 anos como Pároco e Reitor da Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Conceição em Tatuí/SP.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Ramon Alcaraz, pela sua assunção ao cargo de CEO da empresa de logística JSL.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: Requeiro À MESA , após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para EQUIPE DE PINTURA da Secretaria de obras e infraestrutura, na pessoa de seu coordenador, Sr. José Augusto Trevisan e seus auxiliares, pelos relevantes serviços prestados na pintura de solo e sinalização de trânsito na nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Moção de Apelo à Presidência da República para que sancione o Projeto de Lei 795/21, para prorrogar os prazos de utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Tiago Castro, pela relevância e repercussão dos trabalhos realizados como motion designer.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ILUSTRÍSSIMO SD PM RICARDO JESUS MAGALDI ALVES, em razão da comemoração do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à população, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado