Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação de capina e limpeza na Rua do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a Praça Cesário Mota até seu final.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação de capina e limpeza na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua Sete de Maio, Centro, no trecho próximo ao Museu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à recuperação de uma canaleta de água localizada na Rua Sete de Setembro com Rua Prefeito Alberto dos Santos, Vila Doutor Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal da lombada e também de uma faixa de pedestres localizadas na Rua Chiquinha Rodrigues, altura do número 1026.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se o Poder Executivo providenciou o projeto “Academia da Saúde”, habilitando este município a receber recursos para a construção de pólos, conforme explicitado pela “justificativa”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de fazer uma faixa de pedestres na Rua Teófilo Andrade Gama defronte ao Supermercado Avallone no Bairro Santa Rita de Cássia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: TIOZINHO STA RITA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie para esta Casa Legislativa, qual foi o motivo, que a Prefeitura retirou o funcionário público, Professor de Educação Física Carlos Eduardo de Alvarenga Viana (Duza) do Projeto Criança para o Futuro, deixando as crianças sem treino e no meio de uma competição.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe se existe a viabilidade de realizar a instalação de bancos e mesas para jogos de tabuleiros, academia ao ar livre para idosos, conforme a Indicação nº 219/18 de minha autoria para a Praça Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, que informe se o disposto na Indicação nº 99/18 de minha autoria que informe sobre a possibilidade de se entregar um informativo com as Leis e Decretos que assegurem os direitos das crianças com necessidades especiais no ato da matrícula nas escolas municipais, visto que a matrícula par o ano de 2019 para a Pré-Escolas Municipais iniciaram se ontem dia 19/11/2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, para que informe quando será realizado o disposto na Indicação nº 184/18 de minha autoria, para que informe através de um levantamento de todas as vielas desprovidas de iluminação pública em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando será realizado o disposto na Indicação nº 258/18 de minha autoria onde informo a necessidade de instalação de bebedouros de água potável nas Avenidas Profª Zilah de Aquino,Cônego João Clímaco e Virgílio Montezzo Filho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de realizar um estudo sobre a implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em frente a nova Clinica da Unimed que ficará a Rua Cel. Aureliano de Camargo, nº. 655.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de realizar um estudo sobre a reincidência de munícipe que não limpa seu terreno/ imóvel, provocando dobrar o valor da multa após constatação do cumprimento da notificação, conforme art. 5º da Lei nº. 5257 de 06/06/2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o total de funcionários que atuam no almoxarifado central, localizado no antigo prédio da estação, especificando suas funções.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o valor total recebido do governo estadual, destinado ao MIT (Município de Interesse Turístico). Envie também o cronograma dos eventos que foram beneficiados por esta verba.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de vesícula, para redução no tempo de espera.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de hérnia, para redução no tempo de espera.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, para redução no tempo de espera.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal, para que envie uma equipe em caráter de emergência, para que efetue a limpeza do bueiro e da tubulação pluvial situado na rua Elza Orsi Avalone , Bairro Jardim Sabá.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de conceder aos auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham nas salas de vacina das unidades de saúde, uma melhor condição no Plano de Carreira que está sendo elaborado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requer da Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, informações que justifiquem a transferência do servidor público municipal Daniel Almeida Rezende.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através da Secretaria de Meio Ambiente se existe m nosso município algum trabalho especifico de coleta de lixo eletrônico.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose P.V. de Camargo para que informe a possibilidade de aumentar a iluminação na Avenida Cônego João Clímaco.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a quantidade de cuidadores de alunos com necessidades especiais que trabalham hoje na rede municipal de educação? Em quais escolas estes cuidadores se encontram? Há falta de cuidadores nas escolas municipais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de combater o plantio de árvores da espécie fícus benjamina, bem como de promover sua substituição paulatina por outras espécies de árvores nativas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as ações realizadas pela Prefeitura no caso da danificação de veículos particulares por conta da negligência do Poder Público na manutenção das vias municipais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Osmil Martins, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Paulo Cresciulo, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas pela atual gestão no sentido de promover a conscientização no trânsito, precisamente no que diz respeito ao estacionamento indevido?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, qual o número de pessoas que, atualmente, vive em situação de rua no município de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis se vêm sendo desenvolvidas, na cidade de Tatuí, ações educativas permanentes que contribuam para a formação da cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, vêm sendo desenvolvidos, no município, programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a dedetização do Cemitério Municipal de Tatuí, localizado na Avenida Cônego João Clímaco?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de se instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de melhorar a logística das linhas do transporte universitário, com a finalidade de aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais atividades serão realizadas no mês de Novembro relacionadas à campanha “Novembro Azul”?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, são verídicas as informações de que há falta de médico reumatologista no Centro de Especialidades Médicas - CEMEM? Se sim, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações, voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade, têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa um laudo estrutural que apresente a situação da ponte localizada sobre a rua Joaquim de Campos Vieira, no Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se as referidas Leis municipais estão sendo cumpridas e quais os resultados advindos das referidas. - Lei Ordinária 4442/2010 - Lei Ordinária 4553/2011 - Lei Ordinária 4657/2012 - Lei Ordinária 4670/2012 - Lei Ordinária 4672/2012 - Lei Ordinária 4682/2012 - Lei Ordinária 4684/2012 - Lei Ordinária 4685/2012 - Lei Ordinária 4689/2012 - Lei Ordinária 4992/2015 - Lei Ordinária 5008/2016 - Lei Ordinária 5027/2016 - Lei Ordinária 5029/2016 - Lei Ordinária 5034/2016 - Lei Ordinária 5205/2017

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer Da Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica das Ruas Simeão Sobral com a Rua São Bento e a Rua Dr. Prudente de Moraes com a Rua São Bento neste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, que Retorne urgentemente o CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ESPECÍFICO OS FUNCIONÁRIOS DO MANGUEIRÃO. Deste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se fazer a adequação necessária na lombada existente na Rua Benedito Faustino da Rosa de fronte ao numero 164 .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº049/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº050/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado