Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 20/11/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 20.11.18 | 20/11/2018 | 253 KB |
Matérias
Indicação Nº 1120/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a recuperação da malha asfáltica na extensão da Rua Pastor Dorico Borba no Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 1121/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada o assentamento e a fixação das lajotas na Rua Marechal Floriano Peixoto 1060 ,praça Rosa Garcia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2361/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação de capina e limpeza na Rua do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a Praça Cesário Mota até seu final.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2362/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação de capina e limpeza na Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2363/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a capina e limpeza da Rua Sete de Maio, Centro, no trecho próximo ao Museu.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2364/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à recuperação de uma canaleta de água localizada na Rua Sete de Setembro com Rua Prefeito Alberto dos Santos, Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2365/2018 - 20/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal da lombada e também de uma faixa de pedestres localizadas na Rua Chiquinha Rodrigues, altura do número 1026.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2366/2018 - 13/11/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se o Poder Executivo providenciou o projeto “Academia da Saúde”, habilitando este município a receber recursos para a construção de pólos, conforme explicitado pela “justificativa”.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 2369/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade de fazer uma faixa de pedestres na Rua Teófilo Andrade Gama defronte ao Supermercado Avallone no Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2370/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie para esta Casa Legislativa, qual foi o motivo, que a Prefeitura retirou o funcionário público, Professor de Educação Física Carlos Eduardo de Alvarenga Viana (Duza) do Projeto Criança para o Futuro, deixando as crianças sem treino e no meio de uma competição.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Moção Nº 527/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o Tatuiano DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO - GUIGA PEIXOTO – pela eleição para o cargo de Deputado Federal e pelo seu aniversário que ocorreu no dia 13 de novembro.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 2371/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe se existe a viabilidade de realizar a instalação de bancos e mesas para jogos de tabuleiros, academia ao ar livre para idosos, conforme a Indicação nº 219/18 de minha autoria para a Praça Santa Cruz.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2372/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, que informe se o disposto na Indicação nº 99/18 de minha autoria que informe sobre a possibilidade de se entregar um informativo com as Leis e Decretos que assegurem os direitos das crianças com necessidades especiais no ato da matrícula nas escolas municipais, visto que a matrícula par o ano de 2019 para a Pré-Escolas Municipais iniciaram se ontem dia 19/11/2018.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2373/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, para que informe quando será realizado o disposto na Indicação nº 184/18 de minha autoria, para que informe através de um levantamento de todas as vielas desprovidas de iluminação pública em nossa cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2374/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe quando será realizado o disposto na Indicação nº 258/18 de minha autoria onde informo a necessidade de instalação de bebedouros de água potável nas Avenidas Profª Zilah de Aquino,Cônego João Clímaco e Virgílio Montezzo Filho.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 1122/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Senhora Prefeita Municipal a necessidade de determinar á secretaria competente, que promova a sinalização de solo na Rua Elza Órsi Avalone Bairro Jardim Sabá .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1123/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICAMOS a Exma. Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, que proceda a Limpeza e Capinação do Bairro São João .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1124/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma canaleta situada no cruzamento entre a Travessa Silas Teles com a Rua Luiz Rodrigues de Sousa, Bairro Jardim São João.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2375/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de realizar um estudo sobre a implantação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência em frente a nova Clinica da Unimed que ficará a Rua Cel. Aureliano de Camargo, nº. 655.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 2376/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para verificar a possibilidade de realizar um estudo sobre a reincidência de munícipe que não limpa seu terreno/ imóvel, provocando dobrar o valor da multa após constatação do cumprimento da notificação, conforme art. 5º da Lei nº. 5257 de 06/06/2018.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 2377/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o total de funcionários que atuam no almoxarifado central, localizado no antigo prédio da estação, especificando suas funções.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2378/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o valor total recebido do governo estadual, destinado ao MIT (Município de Interesse Turístico). Envie também o cronograma dos eventos que foram beneficiados por esta verba.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2379/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de vesícula, para redução no tempo de espera.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2380/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de hérnia, para redução no tempo de espera.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2381/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se consta no cronograma da Secretaria de Saúde, a realização de um mutirão de cirurgia de catarata, para redução no tempo de espera.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2382/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal, para que envie uma equipe em caráter de emergência, para que efetue a limpeza do bueiro e da tubulação pluvial situado na rua Elza Orsi Avalone , Bairro Jardim Sabá.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 528/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Casa Legislativa, após ouvir o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a toda equipe de Conselheiros Tutelares de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1125/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, que solicite através do órgão competente, a passagem do caminhão da coleta de materiais recicláveis no Bairro Jardim São João.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1126/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, para que notifique a empresa prestadora de serviço de transporte público, em aumentar o itinerário, no bairro Jardim São João, e que os mesmos possam adentrar ao bairro citado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1127/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria competente a fim de viabilizar a colocação de uma luminária no poste localizado na Rua Lauro de Campos Portela, Bairro Jardim Thomas Guedes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1128/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria competente, aumento do efetivo das garis no Bairro Jardim São João.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1129/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria competente, a fim de viabilizar com a máxima urgência a limpeza de um terreno público situado na rua Victório Minghini no Bairro Vila Brasil.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1130/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica da rua João Bertanha, bairro Andrea Ville, e que seja feito um estudo na possibilidade de realizar o recapeamento da mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1131/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria competente, a fim de viabilizar com a máxima urgência a limpeza da Praça Aldo Zani, Bairro Vila Brasil.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1132/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, á necessidade de determinar á secretaria competente, a fim de viabilizar com a máxima urgência a limpeza do terreno público situado entre as ruas, João Peres com Elza Orsi Avalone, Bairro Jardim Sabá.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1133/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita, juntamente com o setor competente para que seja feito a manutenção nos banheiros do “Coreto da Praça Matriz de Tatuí”, onde esta com portas quebradas,portão de acesso,limpeza e manutenção geral .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 1134/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar atividades de manutenção e capinação na calçada no Núcleo II de Projetos Sociais do COSC, instalado no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1135/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar atividades de manutenção e capinação na calçada da Casa do Adolescente, instalado no Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1136/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma ação conjunta, através das equipes de trabalho da Prefeitura, com vistas a realizar uma reforma geral no Mercado Municipal Nilzo Vanni.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1137/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua São Paulo, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1138/2018 - 19/11/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a iluminação pública em todas as vias, por toda sua extensão, do Bairro Sena Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1139/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a capinação e limpeza nas vias publicas próxima a Escola M.E.F Eunice Pereira de Camargo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2383/2018 - 19/11/2018
Assunto: Requer do Presidente desta Câmara Municipal que informe se existe a possibilidade de, conforme ocorrido em anos anteriores, devolução antecipada de sobra de valores, referente ao duodécimo deste exercício, a fim de que este seja utilizado para pagamento do 13º dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2384/2018 - 19/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de conceder aos auxiliares e técnicos de enfermagem que trabalham nas salas de vacina das unidades de saúde, uma melhor condição no Plano de Carreira que está sendo elaborado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2385/2018 - 20/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, informações que justifiquem a transferência do servidor público municipal Daniel Almeida Rezende.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 2386/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através da Secretaria de Meio Ambiente se existe m nosso município algum trabalho especifico de coleta de lixo eletrônico.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 2387/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose P.V. de Camargo para que informe a possibilidade de aumentar a iluminação na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2388/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Sr. DD. Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Celio Jose Valdrighi, a possibilidade de ser implantada lixeiras na região central do município para materiais recicláveis.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 529/2018 - 19/11/2018
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Heraldo Pedroso Pimentel - Diretor do Centro de Atividades.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 530/2018 - 19/11/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Delegado Dr. CARLOS AUGUSTO PALUMBO DEL GALLO, em razão dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 531/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao atleta Leandro Henrique de Moraes pela conquista de dois cinturões na categoria peso pesado no Campeonato Estadual do Rio de Janeiro, realizado na cidade de São Gonçalo nos dias 17 e 18 p.p.
Autoria: PROF. MIGUEL
Moção Nº 532/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos atletas da Equipe de Atletismo ACD e Paralímpica de Tatuí, Marina de Oliveira Santos, Andreas Gabriel Sousa de Faria e José Enis da Silva Décimo e aos técnicos Eronides dos Santos e David Assumpção, pela brilhante participação na 82ª Edição dos Jogos Abertos do Interior, onde conquistaram 3 medalhas para nossa cidade.
Autoria: PROF. MIGUEL
Indicação Nº 1140/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Manoel de Abreu.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1141/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Jurema..
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1142/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a operação tapa buraco em toda extensão do Bairro Jardim Palmira.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1143/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO A EXMA PREFEITA MUNICIPA DE TATUI
DESENVOLVER POLITICAS NO SENTIDO DE COMBATER O PLANTIO DE ARVORES DE ESPECIE FICUS BENJAMINA
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1144/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Osmil Martins, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1145/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Paulo Cresciulo, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1146/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1147/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a dedetização do Cemitério Municipal de Tatuí, localizado na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1148/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1149/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí melhorar a logística das linhas do transporte universitário, de forma a aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1150/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar atividades, no mês de Novembro, relacionadas à campanha “Novembro Azul.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1151/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar ações voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1152/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver ações educativas permanentes que contribuam para a formação da cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1153/2018 - 19/11/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2389/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a quantidade de cuidadores de alunos com necessidades especiais que trabalham hoje na rede municipal de educação? Em quais escolas estes cuidadores se encontram? Há falta de cuidadores nas escolas municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2390/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de combater o plantio de árvores da espécie fícus benjamina, bem como de promover sua substituição paulatina por outras espécies de árvores nativas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2391/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as ações realizadas pela Prefeitura no caso da danificação de veículos particulares por conta da negligência do Poder Público na manutenção das vias municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2392/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Osmil Martins, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2393/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Paulo Cresciulo, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2394/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas pela atual gestão no sentido de promover a conscientização no trânsito, precisamente no que diz respeito ao estacionamento indevido?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2395/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, qual o número de pessoas que, atualmente, vive em situação de rua no município de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2396/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis se vêm sendo desenvolvidas, na cidade de Tatuí, ações educativas permanentes que contribuam para a formação da cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2397/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, vêm sendo desenvolvidos, no município, programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2398/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a dedetização do Cemitério Municipal de Tatuí, localizado na Avenida Cônego João Clímaco?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2399/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de se instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto, com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2400/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de se instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2401/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2402/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2403/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa para que informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de melhorar a logística das linhas do transporte universitário, de forma a aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2404/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de melhorar a logística das linhas do transporte universitário, com a finalidade de aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2405/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais atividades serão realizadas no mês de Novembro relacionadas à campanha “Novembro Azul”?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2406/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, são verídicas as informações de que há falta de médico reumatologista no Centro de Especialidades Médicas - CEMEM? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2407/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações, voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade, têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2408/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa um laudo estrutural que apresente a situação da ponte localizada sobre a rua Joaquim de Campos Vieira, no Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2409/2018 - 19/11/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, se as referidas Leis municipais estão sendo cumpridas e quais os resultados advindos das referidas.
- Lei Ordinária 4442/2010
- Lei Ordinária 4553/2011
- Lei Ordinária 4657/2012
- Lei Ordinária 4670/2012
- Lei Ordinária 4672/2012
- Lei Ordinária 4682/2012
- Lei Ordinária 4684/2012
- Lei Ordinária 4685/2012
- Lei Ordinária 4689/2012
- Lei Ordinária 4992/2015
- Lei Ordinária 5008/2016
- Lei Ordinária 5027/2016
- Lei Ordinária 5029/2016
- Lei Ordinária 5034/2016
- Lei Ordinária 5205/2017
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 2410/2018 - 19/11/2018
Assunto: Requer Da Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica das Ruas Simeão Sobral com a Rua São Bento e a Rua Dr. Prudente de Moraes com a Rua São Bento neste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2411/2018 - 19/11/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, que Retorne urgentemente o CAFÉ DA MANHÃ DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ESPECÍFICO OS FUNCIONÁRIOS DO MANGUEIRÃO. Deste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 2412/2018 - 19/11/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se fazer a adequação necessária na lombada existente na Rua Benedito Faustino da Rosa de fronte ao numero 164 .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA