Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 17/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 17.05 | 14/05/2021 | 226,7 KB |
Matérias
Indicações
483/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de uma operação “tapa-buracos” na Rua Benedito de Morais.
Autoria: DEBORA CAMARGO
484/2021 - INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno abandona na Avenida Vice-Prefeito Pompeu Reali 1190.
Autoria: DEBORA CAMARGO
485/2021 - Indica a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Batista Miranda, jardim Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
486/2021 - Indica a necessidade da retirada de entulhos depositados na Rua Osvaldo de Oliveira Porciúncula, Jardim Europa.
Autoria: MAURICIO COUTO
487/2021 - Indica a necessidade de se realizar a limpeza, capinação e retirada do lixo e entulhos acumulados embaixo da ponte da Fepasa que dá acesso á Rua São Paulo, Jardim Primavera.
Autoria: MAURICIO COUTO
488/2021 - Indica a necessidade de se providenciar a retirada dos sacos de lixo e entulhos no entorno da Praça Eduardo Bastos, Vila Brasil
Autoria: MAURICIO COUTO
489/2021 - Indica a necessidade de se providenciar a retirada de lixo e entulhos,Na Rua José Marques Junior, Bairro vila Brasil.
Autoria: MAURICIO COUTO
490/2021 - Indica a necessidade de realizar pintura das lombadas da Rua Natalino Turri, Bairro São Cristovão.
Autoria: MAURICIO COUTO
491/2021 - Indica a necessidade de proceder estudo visando a implantação de uma horta comunitária entre as divisas dos Bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Vida Nova, ao lado da Rua Porfírio de Campos Pedroso, precisamente debaixo das Torres de Energia existentes no local indicado.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
492/2021 - Indica a necessidade de implantação de uma horta comunitária entre as divisas dos bairros Jardim Santa Rita e Vida Nova.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
493/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a poda das árvores, tanto no centro da cidade e nos bairros.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
494/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que feito a utilização de máquina patrol e situar cascalhos na Estrada Santa Adelaide (no sentido represa).
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
495/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se estude a possibilidade de aplicar faixas de pedestres nas esquinas da Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza de fronte a Avenida Cientista José de Barros Magaldi.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
496/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão da Vila Esperança.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
497/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique o setor competente com a máxima urgência no intuito de fazer a manutenção da malha asfáltica em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
498/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Benedito Joel de Camargo, Loteamento Residencial Juliana.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
499/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência um total reparo no bueiro da R. Prof. Maria José Bertrami Bordin, em frente ao número 202, bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
500/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a capinação e a limpeza de matos nas áreas verdes do bairro Santa Luzia mais precisamente na Rua Santa Clara.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
501/2021 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, para que seja realizada a capinação e a limpeza de matos nas áreas verdes próximo à Rua Antonio Martins de Oliveira, Jardim das Garças.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA
502/2021 - Indica a necessidade de realizar a sinalização de trânsito (solo) nas ruas do bairro Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
503/2021 - Indica a necessidade de realizar a supressão de árvores da espécie Leucena e a substituição por outras espécies no acesso à Vila Esperança, nas proximidades do cruzamento entre as ruas José Bonifácio e Bento Correa Antunes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
504/2021 - Indica a necessidade de realizar operação cata treco no Jardim Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimentos
1457/2021 - Requer da Senhora Prefeita, informar de que forma as pessoas, após o atendimento no PS ou UPA conseguem retornar para casa durante a noite/madrugada.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, EDUARDO SALLUM
1458/2021 - Requer a Senhora Prefeita, esclarecimentos sobre o conteúdo da resposta feita através do Ofício anexo.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1459/2021 - Requer oficiar à Senhora Prefeita, a fim de reiterar o pedido feita através da Indicação nº 207/21.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1460/2021 - Requer que o Poder Executivo remeta uma relação das multas aplicadas aos infratores do art. 181 do Código de Trânsito
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1461/2021 - Requer informações sobre a elaboração da consolidação do Código de Posturas de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1462/2021 - Requer ao Executivo a remessa do "cronograma de trabalho" da Secretaria de Obras,
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1463/2021 - Requer do Poder Executivo, informação sobre a reforma do Código de Obras de Tatuí.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ
1464/2021 - Requer da Prefeita que informe, se haverá a realização da Campanha de Vacinação Antirrábica para os animais do Município, neste ano (2021)
Autoria: GABRIELA XAVIER
1465/2021 - Requer da Senhora Prefeita relatório sobre imóveis alugados pela Prefeitura de Tatuí
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
1466/2021 - REQUEIRO à . Prefeita para que, através do setor competente, informe qual o procedimento adotado referente as vacinas excedentes nos pontos de vacinação.
Autoria: DEBORA CAMARGO
1467/2021 - REQUEIRO à Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe qual os testes adotados para a detecção da Dengue.
Autoria: DEBORA CAMARGO, JOÃO JJ
1468/2021 - Requer da Secretaria de Saúde do município de Tatuí , conforme resposta ao requerimento 431/21, que informe quais as cirurgias ginecológicas que estão sendo realizadas e quantas foram realizadas no ano 2021, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1469/2021 - Requer da Prefeita para que informe se existe a possibilidade de realizar uma limpeza geral, e colocar um vigia diurno e noturno no Cemitério Cristo Rei em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CINTIA YAMAMOTO
1470/2021 - Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de conceder o reenquadramento dos vencimentos dos escriturários da rede municipal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, PAULINHO MOTOS, CINTIA YAMAMOTO
1471/2021 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe quais os horários que os psicólogos atendem na Santa Casa.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1472/2021 - Requer da Prefeita para que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, se a Lei Municipal de nº 5.007 de 20 de maio de 2016, que cria o sistema municipal “internet sem fio”, nas unidades de ensino municipal e dá outras providências, está sendo devidamente cumprida
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
1473/2021 - Requer da Prefeita para que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, se a Lei Municipal de nº 5.015 de 07 de junho de 2016, que dispõe sobre a prioridade do atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Tatuí, à todas as mulheres, com menos de 60 (sessenta) anos e que tenham sob sua responsabilidade, pessoa com necessidade de cuidados especiais e dá outras providências, está sendo devidamente cumprida.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO JJ
1474/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua Professor Orlando de Oliveira e Silva na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1475/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua Luis de Camargo Barros na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1476/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua Natal Carleti na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1477/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua Elvidio Casarini na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1478/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua João Schorr na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1479/2021 - Requer obras de recapeamento em toda extensão da Rua Paulo Pascale na Vila Cesp
Autoria: JOÃO JJ
1480/2021 - requeiro vistoria pela Defesa Civil, nas da margem do ribeirão da ponte preta, na rua Antonio Pereira Fiuza, 214 e 214 fundos na vila Esperança
Autoria: JOÃO JJ
1481/2021 - Requeiro providencias para obras no bueiro da rua Antonio Pereira Fiuza em frente ao nº 214
Autoria: JOÃO JJ
1482/2021 - Requer providencias para obras de recapeamento em toda extensão da rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu
Autoria: JOÃO JJ
1483/2021 - Requer providencias para obras de recapeamento em toda extensão da rua Professor Celso de Camargo
Autoria: JOÃO JJ
1484/2021 - Requer providencias para obras de recapeamento em toda extensão da rua Professor Celso Vieira de Camargo
Autoria: JOÃO JJ
1485/2021 - Requer providencias para obras de recapeamento em toda extensão da Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto
Autoria: JOÃO JJ
1486/2021 - Sobre a possibilidade de colocar iluminação na praça no centro do Parque San Raphael, e das Ruas: Veraldo Pereira e João de Arruda.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1487/2021 - Se já existe uma data sobre a possível reforma do campo de areia do Parque San Raphael.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1488/2021 - Sobre a possibilidade de uma possível poda nas árvores da praça no centro do Parque San Raphael devido ao tamanho da árvore de grande porte.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1489/2021 - Sobre a possibilidade de reformar duas lombadas frente a escola Estadual Barão de Surui, na rua Maneco Pereira, Nº 433 - Centro, entre as ruas José Bonifácio e a rua Coronel Aureliano de Camargo.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE
1490/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Professor Oracy Gomes, na altura do número residencial 780, Vila Primavera, Tatuí - SP.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1491/2021 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da Pista de Skate do CDHU – Oswaldo Del Fiol, bairro Jardim Santa Rita de Cássia, uma vez que os equipamentos ali instalados estão necessitando com urgência de reparos e consertos.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1492/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a manutenção da fiação elétrica e das iluminarias da quadra poliesportiva situada nas mediações da E.M.E.F. Professor Alan Alves de Araújo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1493/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão não estão sendo disponibilizados os banheiros químicos para o uso dos feirantes e frequentadores das feiras livres do nosso município.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1494/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Lei Municipal n.º 4.461, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, e dá outras providências, está sendo devidamente cumprida.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1495/2021 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre da Praça Ayrton Senna, situado no bairro Dr. Laurindo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1496/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar, o mais breve possível, a limpeza e o desentupimento do bueiro existente na esquina da Rua Sete de Maio com a Rua Coronel Lúcio Seabra, bairro Centro.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1497/2021 - Requer da Prefeita que informe quais as providências que têm sido ou serão tomadas para sanar as reclamações de moradores sobre a falta de regularidade no serviço de varrição de ruas, principalmente nos bairros periféricos da cidade, que teria deixado de ter dias, horários e ruas fixas.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1498/2021 - Requer da Prefeita que informe qual providência administrativa foi adotada em face do proprietário do terreno situado na esquina da Rua Sete de Setembro com Rua Joaquim Silvério de Almeida, bairro Dr. Laurindo, uma vez que o imóvel esta em situação de abandono há muito tempo, necessitando com urgência de limpeza para evitar a proliferação de animais peçonhentos, insetos e mosquitos, inclusive o da dengue.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1499/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação da obra do empreendimento “Tatuí H”, da Secretaria de Estado da Habitação, CDHU e Prefeitura de Tatuí, cujo investimento noticiado pela Prefeitura de Tatuí em 2020 é de aproximadamente R$ 20 milhões e prevê a construção de 10 torres, em uma área de 17,4 mil m2, localizada ao lado do bairro Inocoop.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1500/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de providenciar a manutenção ou a troca das lixeiras instaladas na Rua Sete de Setembro, bairro Dr. Laurindo.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1501/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Congonhas, bairro Jardim Aeroporto.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1502/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do lago da Praça Mario Coscia, situada no bairro Jardim Lucila, bem como as instalações de lixeiras em diversos pontos da Praça e ao redor do lago, uma vez que os moradores têm solicitado, com frequência, os mencionados serviços.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1503/2021 - Requer da Prefeita que informe se diante da ausência de informações no Portal da Transparência deste Município, existe a possibilidade do envio da cópia integral do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa ERM Desenvolvimento Imobiliário Ltda, cujo objeto trata da locação do imóvel localizado à Rua Ernesto Nazaré n.º 175, Nova Tatuí, para atendimento do no projeto “Senna em Ação” da Secretaria Municipal da Educação.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1504/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua João Perez, em toda a sua extensão, bairro Jardim Andrea Ville.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1505/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto e a limpeza da boca de lobo da Rua Professora Elza Orsi Avalone, bairro Jardim Andrea Ville.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
1506/2021 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar o recapeamento (asfalto novo) Rua Ernani Cavalcanti, Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MAURICIO COUTO
1507/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) na rua Dentista Hamilto Pontes de Abreu, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1508/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR o recapeamento (asfalto novo) nas rua Bento Quintino.
Autoria: PEPINHO
1509/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Rua do Cruzeiro, em frente a Escola Eugenio Santos.
Autoria: PEPINHO
1510/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Rua Celso Vieira de Camargo, no jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
1511/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar a poda de arvore na Rua Sete de Setembro.
Autoria: PEPINHO
1512/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na praça na esquina da rua Dr. Ótavio de Moraes com a Idalina Távora, na Vila esperança.
Autoria: PEPINHO
1513/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina na viela que liga a rua Renato Alves de Oliveira com a rua Cel, Lúcio Seabra, na Vila esperança.
Autoria: PEPINHO
1514/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre o envio de guarnição da GCM no Mercado Municipal em todo o horário de funcionamento.
Autoria: JOÃO JJ
1515/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua José Ortiz de Camargo, esquina com a Rua José Bonifácio, Centro.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1516/2021 - Requer da Prefeita para que informe para quando está programada a realização das obras de pavimentação asfáltica na Avenida Donato Flores, trecho de terra, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1517/2021 - Requer da Prefeita para que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza e colocação de placa indicativa com os dizeres: “Proibido Jogar Lixo e Entulhos”, em área pertencente à municipalidade, Av. Donato Flores, altura do Recinto de Rodeios de Tatuí, trecho de terra, nesta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1518/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de intensificar a segurança no cemitério municipal Cristo Rei, desta cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1519/2021 - REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de implantação de uma pista de caminhada no Bairro Enxovia, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1520/2021 - REQUER da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar, em caráter de urgência, capinação e manutenção do alambrado na Escola Maria Olímpia, no Bairro Campinho, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1521/2021 - REQUER da Prefeita para que informe se há possibilidade de restauração da cruz localizada em frente ao cemitério Cristo Rei, deste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1522/2021 - REQUER da Prefeita Municipal de Tatuí/SP, para que informe se há possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento no Cemitério Cristo Rei ou disponibilizar equipes da Guarda Civil Municipal com o intuito de coibir depredações nos túmulos, bem como furto de objetos.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1523/2021 - REQUER da Prefeita, para que informe a possibilidade de instalar banheiro químico nas feiras livres, realizadas neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1524/2021 - REQUER da Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe se há possibilidade de realizar sinalização de solo (faixa de pedestre) e instalação de lombada, nas proximidades da empresa Grupo BT, localizada na Rua Rui Barbosa, numeral 321, Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, neste Município.
Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA
1525/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a eleição de representantes de organizações da sociedade civil no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB:
1. Quantas e quais organizações se inscreveram?
2. Foi enviado ofício para comunicar a data em que foi realizada a eleição para as organizações inscritas? Se sim, envie-nos cópia. Se não, por qual razão?
3. Houve publicação da lista de habilitados e não habilitados? Se sim, envie-nos cópia contendo a data da divulgação. Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1526/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Educação - CME:
1. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões?
2. As informações sobre as reuniões são divulgadas? Onde podem ser encontradas?
3. No atual período de pandemia, as reuniões estão acontecendo virtualmente? Se sim, onde o link de acesso pode ser encontrado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1527/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se foram eleitos representantes de organizações da sociedade civil para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. Se sim, quais? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1528/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar ação de controle de animais peçonhentos e venenosos nas proximidades da Rua Antonia Hernandes Barrinovo, no bairro Residencial São Conrado.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1529/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de se proceder estudo para implantação de uma lombada na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jd. Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1530/2021 - Requer da Prefeita que encaminhe a esta Casa de Leis para análise deste vereador, todos os documentos, sem exceção, do processo de contratação da empresa FOCCUS, que preparou o protocolo para o retorno presencial das aulas, de professores, alunos e funcionários da educação que atuam na linha de frente dos estabelecimentos de ensino no município de Tatuí durante a pandemia, ainda sem controle no país.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1531/2021 - Requer da Prefeita para que, através do setor competente informe a esta Casa de Leis sobre possibilidade de estabelecer, em caráter de urgência, um processo de escuta do professorado por parte da municipalidade, sobre o grau de satisfação entre os beneficiários e alvos dos cursos oferecidos pela FOCCUS, empresa contratada para essa finalidade.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1532/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de passar a Máquina Patrol no Morro do Bairro Enxovia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO JJ
1533/2021 - Requer da Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Dra. DAMARIS MOURA – PSDB/SP, solicitando seus bons ofícios no sentido de elaborar e propor à apreciação da E. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Projeto de Lei para alterar a redação do artigo 1º da Lei Estadual Nº 15.844, de 1º de Julho de 2015, pelos motivos constantes da seguinte
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1534/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que com base na resposta ao Requerimento de n° 1578/2020, de autoria deste Vereador, informe a esta Casa de Leis por quais razões não tem sido disponibilizado o ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência nos últimos dias?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1535/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quem são os responsáveis pela escolha de quais cursos serão oferecidos aos profissionais da educação e quais são os critérios utilizados para esse escolha.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1536/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se estão sendo oferecidos cursos de capacitação dos professores nas suas respectivas áreas de atuação.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1537/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis quando realizará a nebulização das residências da Rua Marechal Floriano Peixoto, situada na região central de nossa cidade, sobretudo no quarteirão próximo ao ribeirão Manduca.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1538/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos referentes a autorização e motivação do corte da árvore situada no asilo Lar São Vicente de Paulo.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1539/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que tal irregularidade ocorre com frequência, especificamente na área rural de nossa cidade. Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1540/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a limpeza pública na Rua São João, situada no bairro Vila Jurema.
Autoria: EDUARDO SALLUM
1541/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis se existe plano para a criação de um auxílio emergencial municipal nos moldes do que foi feito no município de Santos. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1542/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implantar uma lombada na Rua Porfírio de Campos Pedroso, Jardim Santa Rita.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
1543/2021 - Sendo assim, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Secretária de Saúde, Tirza Luiza de Melo Meira Martins, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.
Autoria: VALDIR DE PROENÇA, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
1544/2021 - Requer da Prefeita que informe a respeito do andamento do convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional, contrato de repasse número 899666/2020.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
1545/2021 - Requer da Prefeita que acione o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, a fim de solicitar a contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
1546/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria, que avalie e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
1547/2021 - Requer do secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, senhor Marco Vinholi, que preste apoio e nos informe qual é a possibilidade da contemplação do município de Tatuí no programa "Meu Pet", visando a construção de hospital veterinário em nosso município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO JJ, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA
1548/2021 - Requer da Prefeita que realize a execução da operação de recuperação asfáltica na alça de acesso ao bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
1549/2021 - Requer da Prefeita que informe, em face ao ofício número 126/2020/DEMA, resposta ao requerimento número 610/2021, quando serão realizadas as supressões das árvores em risco de queda na Estrada Municipal Monsenhor Silvestre Murari, na altura do bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1550/2021 - Requer da Prefeita que execute o patrolamento e cascalhamento das ruas de terra do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1551/2021 - Requer da Prefeita que nos esclareça a respeito do lago localizado entre o Jardim XI de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1552/2021 - Requer da Prefeita que acione o DER, a fim de solicitar que em frente ao acesso ao Vale dos Lagos, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1553/2021 - Requer do DER, que realize em frente ao acesso ao Vale dos Lagos, a pintura da faixa simples seccionada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1554/2021 - Requer da Prefeita que acione o DER, a fim de solicitar que em frente a Fazenda Shigueno, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1555/2021 - Requer do DER, que em frente a Fazenda Shigueno, seja realizada a pintura da faixa simples seccionada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
1556/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB:
1. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões?
2. As informações sobre as reuniões são divulgadas? Onde podem ser encontradas?
3. No atual período de pandemia, as reuniões estão acontecendo virtualmente? Se sim, onde o link de acesso pode ser encontrado?
Autoria: EDUARDO SALLUM
1557/2021 - Diante da extrema importância, REQUEREMOS, depois de cumpridas as formalidades regimentais, ouvido o plenário, seja oficiado a Excelentíssima Prefeita, MARIA JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO, e ao Secretário de Segurança, MIGUEL ÂNGELO DE CAMPOS e ao Secretario de Meio Ambiente JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA JUNIOR solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança a Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.
Autoria: RENAN CORTEZ, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, VALDIR DE PROENÇA
Moções
239/2021 - Aplausos e Congratulações para a Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Tatuí, na pessoa da Senhora Presidente Lúcia Bonini Favorito, pela posse para o biênio 2021/22.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, FÁBIO VILLA NOVA
240/2021 - Aplausos e Congratulações aos Senhores Adriano Aparecido Silva e Reinaldo Moura, pelo comemoração do terceiro ano de profícuo trabalho na Casa de Reparos.
Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, PAULINHO MOTOS
241/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. Guilherme Carriel, pelos relevantes serviços prestados à população Tatuiana.
Autoria: DEBORA CAMARGO, PAULINHO MOTOS, EDUARDO SALLUM, FÁBIO VILLA NOVA, GABRIELA XAVIER
242/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. Lúcia Bonini Favorito, pela sua assunção à Diretoria Executiva da Associação Comercial e Empresarial de Tatuí - ACE e a todos os membros de sua diretoria para a gestão 2021/2022.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, CLAUDIAO OKLAHOMA
243/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Aparecido Raphael (Mexicano), em razão dos excelentes serviços prestados e com muito amor à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
244/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sd PM Marcelo Henrique Collaço Domingues, da 2ª Cia PM, sendo escolhido como Policial do mês de abril/2021, por desempenhar suas funções com alto grau de profissionalismo, demonstrando sempre dedicação ao serviço militar e amor à causa pública.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA
245/2021 - Moção de Aplauso e Congratulações ao programa UNP - Universal nos Presídios, pertencente a IURD pelos relevantes trabalhos sociais e evangelísticos nos Presídios, coordenado pelo pastor Marcos Cesar Datri.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS
246/2021 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Valdeir Batista de Souza Junior, Marcio José Coelho, Sandro Martins Camargo, Julio Eduardo de Danieli, Dirceu Aparecido Terra, Fabio de Almeida Paes, Sergio Henrique Carriel, Luiz Andrade Silva Junior e Julio Gonçalves Machado Queiroz em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, especialmente pela prisão de um suspeito de tráfico de entorpecentes no Bairro Jd. Santa Rita.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
247/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), assim como a todos os funcionários da Assistência Social na pessoa do Sr. Presidente do conselho Municipal e Gestor Municipal de Assistência Social Cláudio Bertolacini Batista, pela brilhante atuação na campanha contra o abuso e exploração sexual infantil.”Família que Ama Protege.”
Autoria: MAURICIO COUTO, VALDIR DE PROENÇA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, DEBORA CAMARGO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
248/2021 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Orlando Vieira pelos relevantes serviços prestados à população Tatuiana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
249/2021 - APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Arquiteto Sr. André Ferreira de Souza, em razão ao notável e relevante trabalho que realiza em prol do município de Tatuí/SP.
Autoria: PAULINHO MOTOS
250/2021 - Moção de Repúdio ao Sr. Milton Ribeiro, Ministro da Educação, pela ameaça de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, a partir do mês de julho deste ano de 2021.
Autoria: EDUARDO SALLUM
251/2021 - Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para à Comissão de Combate ao Abuso Sexual Infantil e Violência, pela realização do "Maio Laranja", tratando do combate ao abuso sexual da criança e do adolescente na pessoa de Cláudio Bertolacini Batista e ao Secretario do Trabalho e desenvolvimento Social na pessoa do Senhor Alessandro Bosso.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA, JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, GABRIELA XAVIER, DEBORA CAMARGO, EDUARDO SALLUM
252/2021 - Aplausos e Congratulações a Excelentíssima Sra. Deputada Estadual Damaris Moura, pelo empenho e trabalho junto ao Governo do Estado para construção da nova Escola Estadual de Ensino Médio no Bairro Santa Rita.
Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO
253/2021 - Moção de aplausos e congratulações ao Conselho Municipal de Saúde, em virtude da realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no último dia 12 de maio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO