Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize, Informações sobre o motivo de impedimento da colocação das lajotas ecológicas em referentes ruas no Bairro Jardim Wanderlei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize, uma equipe em caráter de urgência para o recapeamento da malha asfaltica, se há um cronograma para colocar as lajotas ecológicas, Rua Francisco Antonio de Freitas Bairro Jardim Wanderlei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize, Informações sobre a distribuição através do banco de alimentos, quais os dias da semana e quantas famílias recebem atualmente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: NILTO JOSÉ ALVES

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente para que disponibilize, uma equipe em caráter de urgência para o recapeamento da malha asfaltica ou operação tampa buracos, se há um cronograma para efetuar o serviço, Rua Antonio de Sales Bairro San Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, para que informe a esta casa de Leis, a possibilidade de retirar do leito da via publica o suporte da “lombada eletrônica” que foi retirada da RUA CAPITÃO LISBOA em frente ao nº 351 que se encontrava desativada. Os pinos colocados na rua permanecem e tornara-se um grande perigo aos transeuntes e veículos. ANEXO, FOTOS DO LOCAL.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEREIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de proceder a ILUMINAÇÃO de trecho da Rua Capitão Marciliano Augusto Pereira- Residencial Atlanta, conforme assinalado no documento anexo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Na confluência da Rua Santo Bertin com a Rua Nhô Inácio Vieira (Praça Ayrton Sena), na Vila Doutor Laurindo está necessitando de sinalização de solo, orientando a mão de direção aos motoristas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: A Rua Tabelião Alves de Araújo, principalmente no trecho entre a pracinha e a Rua Tabelião Paula Gomes está cheia de buracos, necessitando de uma operação tapa-buracos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Este vereador foi procurado por moradores da Rua Bimbatti e eles comentaram sobre o calçamento da rua que é de lajotas e que está com muitos buracos. Pedem que seja realizado o nivelamento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: Este vereador foi procurado por moradores da Rua Tabelião Paula Gomes que pediram a possibilidade da rua ter mão única, sentido bairro/centro. Relatam que por ser uma rua estreita e que diversos veículos ficam estacionados, muitos motoristas, principalmente de motocicletas empreendem muita velocidade colocando em perigo principalmente para os pedestres. Também o nivelamento do calçamento da rua que é de lajotas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que notifique a Empresa Rosa a prestar esclarecimentos em relação ao uso do cartão de passe recarregável.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar implantando uma Praça de Lazer no Bairro Vila Brasil mais precisamente na Praça Aldo Zanni com a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há previsão orçamentária para o ano de 2018 no que diz respeito ao termino da obra do UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, através do setor competente, o horário e as devidas funções pertinentes ao cargo da veterinária que assumiu a responsabilidade da manutenção dos animais do Canil Municipal de Tatuí, indicando quantos atendimentos e castrações em media estão sendo realizados, e os gastos com as vacinas e medicamentos dispensados nos atendimentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de implantação de guia rebaixada para cadeirantes nos cruzamentos sendo: • Rua Capitão Lisboa X Avenida Cônego João Clímaco • Rua Cel. Aureliano de Camargo X Avenida Cônego João Clímaco • Rua José Bonifácio X Avenida Cônego João Clímaco • Rua Antonio Xavier de Freitas X Avenida Cônego João Clímaco

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: CONSIDERANDO que no campo da Assistência Social, os serviços desenvolvidos pela APAE, estão voltados para a habilitação e reabilitação e a promoção da inclusão da pessoa com deficiência na vida comunitária, cuja definição no Artigo 2° da Resolução do CNAS nº 34 de 2011 dispõe que “é um processo que envolve um conjunto articulado de ações de diversas políticas no enfrentamento das barreiras implicadas pela deficiência e pelo meio, cabendo à assistência social ofertas próprias para promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, assim como a autonomia, a independência, a segurança, o acesso aos direitos e à participação plena e efetiva na sociedade”. CONSIDERANDO que as ações articuladas destas políticas também são encontradas na Lei 13.146 que estabelece em seu Artigo 17 que “Os serviços do SUS e do SUAS deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de propiciar sua plena participação social.”. Ainda no que tange os direitos da pessoa com deficiência, o artigo 18 da referida Lei,assegura a pessoa com deficiência a atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantindo um acesso universal e igualitário. CONSIDERANDO que no âmbito municipal, constata-se também uma legislação garantidora dos direitos fundamentais do público com autismo, pela Lei 4560/2011, que instituiu o Sistema Integrado de Atendimento a pessoa autista em Tatuí, que envolvem os Serviços de Saúde, Educação, Assistência Social, Informação e Cadastro e nutrição escolar com dieta adequada ao desenvolvimento do autista. REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, perante o órgão competente, a possibilidade de deslocar um médico neuropsiquiatra da rede da Saúde para fazer atendimento por um dia de cada mês na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente afim de proceder a limpeza dos terrenos baldios localizados no Bairro Rosa Garcia I, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a construção de banheiro público, na área externa do Mercado Municipal, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente afim de proceder a melhoria na iluminação pública da Praça Ayrton Sena, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Solicita serviço de limpeza, tapa buraco, recapeamento e recuperação de muro de arrimo da encosta de terreno situado entre a Rua Valter Costa bairro Jardim Alvorada . Considerando que na Rua Valter Costa no bairro Jardim Alvorada existem muitos buracos, terra e mato já estão tomando conta da rua; Considerando que os buracos podem causar acidentes automobilísticos causando várias formas de prejuízos para os moradores de nossa cidade; Considerando que para desviar dos buracos os carros podem perder o controle e causar acidentes com os pedestres; Considerando que no terreno onde existe o muro de arrimo que já cedeu, terra, lixo e mato já praticamente dominou a referida via necessita urgente de um estudo com um profissional qualificado a fim de se avaliar as casas da Vila Brasil que fazem fundo com o referido muro de arrimo se corre algum risco de desmoronamento, urgente : Considerando que os moradores deste local pedem para que seja resolvido o problema urgentemente; Considerando que é dever do Poder Público zelar pela segurança e bem estar dos munícipes, é que; REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que encaminhe para o setor responsável da Prefeitura Municipal de Tatuí. 1. Se é possível realizar o trabalho sugerido neste requerimento o mais breve possível? 2. Se sim, qual a é a previsão para a realização deste? Se não quais os motivos que impedem. 3. Outras informações que julgarem necessárias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Senhora Prefeita Municipal, para que esta, através do setor competente informe o nome e a data da concessão da aposentadoria dos servidores que entraram com o requerimento nos anos de 2016 e 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita Municipal, para que esta, através da Secretaria competente informe se existe curso para as gestantes nos postos de saúde da cidade? Se não, a possibilidade de oferecer os referidos cursos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Senhora Prefeita Municipal, para que esta, através do setor competente, informe sobre a possibilidade de o Município aderir ao Programa de Financiamento “Frota Nova Municípios”, operado pela Desenvolve São Paulo – Agência de Desenvolvimento Paulista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer que informe se há convênio firmado entre o município e a FUNASA, para obtenção de recursos para aquisição de cadeiras de rodas a serem destinadas aos Tatuianos e Tatuianas carente com deficiência ou mobilidade reduzida.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de viabilizar a colocação de lombadas na Rua São Martinho na altura dos números 270 e 390 em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita, em forma de certidão, baseado em informação prestada pela DRS XVI de Sorocaba e nas respostas dos requerimentos nº 885 e 940/17, materializadas através dos ofícios nº 1521 e 1768/17 – Gabinete do Secretário, nº 060 e 068/17 – Odontologia, que através de sua resposta nº “1” afirmou 47 pacientes receberam tais implantes provisórios como permanente: 1 – quais são os profissionais que aplicaram estes implantes nos pacientes; 2 – quais procedimentos (Sindicância ou PAD) foram adotados com relação a estes profissionais, devendo ser informado seu atual estágio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe, em mídia digital, todas as notas fiscais de compras de produtos e serviços, referente aos anos de 2015 e 2016, da empresa DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, bem como relatório constando seus respectivos vencimentos e datas de pagamentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, DANIEL ALMEIDA REZENDE, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda. para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais os motivos do aumento da passagem do transporte coletivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, existe algum programa da atual gestão de coleta de materiais inservíveis “cata-treco”?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa em forma de certidão, quantos estudantes usuários do transporte universitário de nosso município, são beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, estão em funcionamento às cercas eletrônicas implantadas pela gestão anterior em nosso município? Se não, por quê?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais iniciativas estão sendo tomadas de preservação do meio ambiente em nosso município?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, esta no planejamento da atual gestão a implantação de instrumentos de controle de tráfego no cruzamento da avenida Donato Flores com a rua XV de Novembro? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, esta no planejamento da atual gestão a construção de eco ponto no bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este encaminhe a esta casa legislativa em forma de certidão o cronograma das obras de recapeamento, operação tapa-buraco e pintura viária, no semestre.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de construir uma área de lazer no Bairro Astória, nas proximidades com a EMEM Professor Mauro Antônio Mendes Fiúsa

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a construção de uma creche no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta no planejamento dessa Administração a abertura de uma Base da Guarda Civil no Bairro Astória. Em caso afirmativo, para quando? Em caso negativo, que informe se é possível iniciar tal tratativa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, nas proximidades da Empresa Guardian do Brasil, foi devidamente desmembrado ou se ainda faz parte de área particular.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que inclua no cronograma e nos informe para quando está previsto o patrolamento e o cascalhamento no acesso de ligação entre o Bairro Astória e a Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, nas proximidades da Empresa Guardian do Brasil.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender o atendimento de água canalizada para propriedades do Bairro Rio das Pedras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de estender o atendimento de água canalizada para propriedades do Bairro Rio do Guarapó.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe convênio em andamento junto ao Cidade Legal para regularização de propriedades do Bairro Rio das Pedras

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requerem da Prefeita que informe se existe planejamento para realizar a substituição das lâmpadas nas vias e praças públicas para lâmpadas LED.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que acione a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , a fim de pleitear o atendimento postal para os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), dos Souzas e dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado