Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, para que realize a poda das árvores na entrada da Santa Casa e melhora a iluminação publica no local.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando um mutirão de identificação e orientação sobre a Osteoporose feminina.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade do Executivo disponibilize no Site da Prefeitura, um espaço para divulgação de todos os Conselhos Municipais existentes e ativos, informando nome do Conselho, Presidente, Secretario, composição, tempo de mandato, endereço e outras formas de contato. E que esta informação seja atualizada periodicamente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe, em forma de certidão, informações acerca da retomada das obras no Jardim Wanderley, no que se refere a instalação de lajotas no pavimento, vez que recebemos informações de que a empresa que estava a realizar os serviços acabou por abandonar a obra. Se procedente esta informação, requer seja informado a Esta Casa de Leis a razão que motivou a rescisão contratual e a interrupção da obra, indicando a nova empresa contratada, bem como informe se os pagamentos da primeira empresa, e da atual, estão em ordem, e por fim, para que disserte sobre os prazos para a conclusão da obra.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios de distribuição de medicamentos realizados por meio do Ambulatório da Assistência Farmacêutica e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, bem como disserte sobre a forma utilizada para aquisição e dispensa de medicamentos de alto custo, e por fim, para que certifique, expressamente, a situação fática entre os pedidos recebidos e os que são devidamente atendidos no âmbito de medicamentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe e encaminhe, por meio de certidão, com base na Lei Municipal nº 4818/2013, relatório quantitativo das listas de espera por consultas, exames de diagnósticos e cirurgias, divididos por especialidades e por tipo de procedimentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, e em relação aos exames de mamografia, vez que a Senhora Prefeita informou que iria “zerar” a fila de espera pelo exame , para que informe, por meio de certidão, quantas pessoas estão aguardando o exame atualmente em nosso município; para que disserte sobre os critérios escolhidos para organizar a fila de espera frente a possíveis pedidos de urgência; para que certifique qual o termo final para realização de todos os exames.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são os prédios locados para instalação de órgãos públicos ou outros que tenham como locatário o Município de Tatuí, e quais são as finalidades de cada um, bem como forneçam cópia de todos os contratos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, a possibilidade de majorar, dentro do princípio da estrita legalidade, o repasse financeiro à APAE DE TATUÍ, vez que encontra-se passando por dificuldades, na prestação do serviço de tamanha relevância do trabalho desempenhado pela instituição no sentido social, educacional e humanitário.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são as ações municipais voltadas para a continuidade do serviço na área de segurança frente a possível aposentadoria de 19 servidores estaduais da Polícia Civil lotados em Tatuí/SP.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe, em forma de certidão, os relatórios de vistoria e laudos da Vigilância Sanitária, dos últimos 10 (dez) anos referente a instituição Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Encaminhe informações sobre os pagamentos dos médicos responsável pelas cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Encaminhe copia da lista de espera de cirurgias em específico (Hérnia) e (Vesícula) e por que não estão sendo realizadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Em caráter de urgência que efetue um cronograma e disponibilize equipe para a limpeza em terrenos baldios públicos em nossa cidade, uma vez que isso tem gerado transtornos aos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Conforme respostas do requerimento nº1127 solicitamos que informe se foi realizado um estudo para a retirada da lombada, Quando foi efetuado o recapeamento da malha asfaltica, na Rua Vereador Benedito Eugenio dos Santos, Bairro Jardim Palmira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de construção de um abrigo para o ponto de ônibus e bancos na Avenida Pompeu Reali, ao lado do número 1364, no Bairro São Cristóvão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rodovia Mário Batista Mori na Vila São Cristóvão, mais conhecida como “Vila CESP”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar placa de identificação na Rua Professora Adelina Ribeiro, Vila Santa Adélia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a ronda policial, no período noturno, nas escolas do bairro Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de uma vistoria técnica na Rua Bento Correa Antunes com a Rua José Bonifácio, na vila Esperança, na cabeceira da ponte de acesso ao referido bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Apresento para consideração o seguinte REQUERIMENTO Solicito cópia da relação das cirurgias eletivas que estejam na fila de espera no Município Considerando que existem centenas de cidadãos que aguardam a realização de cirurgias de caráter eletivo pelo Sistema Único de Saúde no Município; é que: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando-lhe que providencie junto aos setores competentes da administração as seguintes informações: 1. Relação das pessoas que aguardam cirurgia eletiva pelo SUS no Município, contendo os seguintes dados: nome do cidadão, tipo de cirurgia solicitada, data do pedido, nome do profissional médico que a prescreveu. 2. Relação de todas as cirurgias eletivas realizadas no período de janeiro de 2017 até a presente pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e pagas pelo SUS, onde conste nome do usuário, data da realização do procedimento cirúrgico, profissional médico que a realizou, tipo de cirurgia. 3. As tratativas em relação aos valores que serão pagos aos profissionais médicos da Santa Casa para a realizações de cirurgias eletivas estão dentro dos padrões autorizados por lei municipal aprovada por esta Câmara Municipal no ano passado ou são novos valores que estão sendo tratados? Portanto, venho nesta oportunidade, solicitar o apoio de meus Nobres Pares para a aprovação da presente propositura.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUERIMENTO Nº. REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue : 1- Quando será feita a manutenção da lajotas soltas com a chuva ocorrida no dia 6 de outubro? Conforme resposta do requerimento 1161/2017, ficara responsável empresa contratada não haverá custo ao município, no caso do rompimento do contrato com a empresa anterior quem arcara com a referida despesa? 2- Enviar cópia integral do contrato anterior com a empresa contratada e o contrato atual com a empresa que esta prestando o serviço, assim como especificar a garantia e durabilidade da referida obra. 3- Se há estudo para os locais onde as lajotas se soltaram para que seja feita canaletas de escoamento de água, se não o que impede tal obra?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Prefeita do Município de Tatuí, para que envie a esta Casa de Leis: 1- TODAS AS ESCALAS MÉDICAS DO ANO DE 2017 REFERENTE ÀS ESPECIALIDADES QUE DÃO RETAGUARDA AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DEVIDAMENTE ASSINADAS; 2- BEM COMO, SE HOUVER, ESCALA DOS MÉDICOS AUXILIARES. AMBOS DEVENDO SER ESPECIFICADOS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE CADA MÉDICO. 3- Horário e plantão de cada médico que atendem ao Pronto Socorro Municipal, descrevendo hora de entrada e hora de saída, e nomes dos referidos médicos .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, SE O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL CONTA COM TODAS AS ESPECILIADES MÉDICAS EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO (PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, ANESTESIOLOGIA E CLINICA MEDICA).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, Para que seja inserido na programação do serviço público de sinalização de solo, a pintura de “PARE” nas esquinas perpendiculares a Rua Jose Antônio de Souza com a Rua Antônio de Sales Bairro San Raphael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, Para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceda a colocação de lombada na rua: José coelho Bairro são lazaro

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta Casa de Leis, porque não está sendo colocado em prática a Lei Municipal n° 4.413, de julho de 2010, que dispõe sobre Prêmio Paulo Setúbal de Incentivo ao Jovem Autor? A atual gestão planeja executá-la? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, para quando será implantada placa indicando a lombada na rua São Bento próximo ao Velório Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, para quando será implantada placa indicando a lombada na rua São Bento próximo ao Conservatório de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar melhorias na Incubadora de Empresas de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o Banco de Alimentos de Tatuí recebe recursos estaduais e federais. Especificar como está a situação destes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento de uma travessa, conforme indicação no mapa em anexo, situada no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que esclareça quais ações estão previstas para serem realizadas na travessa, conforme indicação no mapa em anexo, situada no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), a fim de que seja evitada a invasão de terra na Via Vicente Manoel de Oliveira, nas proximidades do Pesqueiro Ellun.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual foi a resposta obtida através do ofício nº 843/SMNJ/17 encaminhada à Agência dos Correios de Tatuí, em atendimento ao requerimento 1224/2017 deste vereador, que trata da possibilidade do atendimento do serviço postal aos Bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), dos Souzas e dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se a vistoria das ruas ainda sem pavimentação a ser realizada no Bairro Bela Vista, com fins de manutenção das ruas de terra, e conforme ofício SOI nº 0834/2017 em resposta ao requerimento 1048/2017, deste vereador, já foi feita e, portanto, que esclareça quando será realizado o patrolamento e cascalhamento no Bairro Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe algum estudo em curso para a utilização do espaço da lagoa situada na entrada do Bairro Bela Vista, para fins de lazer aos moradores do referido bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a construção de uma lombofaixa em complementação a faixa de pedestres já existente na Rua São Bento, próximo à entrada do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore localizada na Praça Adelaide Guedes, defronte ao número 156, nas proximidades da Escola Eugênio Santos e com iminência de queda.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da implantação da academia da saúde no Jardim Santa Rita de Cássia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da implantação da academia da saúde no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da construção do novo prédio no bairro do Inocoop para abrigar as crianças matriculadas na Creche Municipal “Professora Rosalina Holtz de Paula”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe se está no planejamento intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo para trazer em Tatuí repartição do IML (Instituto Médico Legal).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe através do Departamento responsável, há possibilidade de implantar sinalização de transito sendo faixa continua para indicar ao condutor o lado que devera permanecer enquanto o semáforo estiver fechado. Considere esse requerimento na forma do artigo 90, §1 do Código de Trânsito Brasileiro que determina a sinalização de trânsito ser de responsabilidade do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, e este respondendo pela falta, insuficiência ou incorreta colocação dos sinais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado