Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/02/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 05.02.19 | 04/02/2019 | 278 KB |
Matérias
Indicação Nº 1/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em todo o Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 2/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos nas Ruas Sebastião Osvaldo de Camargo, José Tavares e Pedro Domingues Menk no Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 3/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos nas Ruas João Gardenal Filho e Flavia Oliveira no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 4/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em todo o Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 5/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Flavia Oliveira no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 6/2019 - 31/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Vicente Manoel de Oliveira no Bairro Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 7/2019 - 31/01/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua Mario Vieira no Bairro Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 8/2019 - 31/01/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade de limpeza , iluminação e conserto dos bancos , Praça Cesário Mota ,Jardim Junqueira centro Tatuí
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 9/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiuva, em especial na altura dos números 505 e 595.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 10/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olinda Leite Sinisgalli, Jd. Rosa Garcia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 11/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vicente Manoel de Oliveira, Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 12/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Mário Vieira, Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 13/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pastor Dorico Borba, Loteamento Santa Cruz.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 14/2019 - 01/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Peixoto Junior, Jd. Rosa Garcia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 15/2019 - 31/01/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade operação tapa buracos na rua doutor Medardo da Costa Neves toda extensão jardim lucila
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 16/2019 - 31/01/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade poda , limpeza dos coqueiros e demais plantas na praça Paulo Setubal ( praça do barão)
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 17/2019 - 31/01/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade de uma faixa de pedestre na rua onze de agosto na altura do numero 3605 bairro jardim Fortunato minguini
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 18/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para seja feita a implantação de uma passarela para os munícipes na Rua Moreira da Silva antiga FEPASA.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 19/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1/2019 - 29/01/2019
Assunto: Requer do Exmo. Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar Donato Flores, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio dessa notável entidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2/2019 - 29/01/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura e a devida acessibilidade na Avenida Virgílio Montezzo Filho, altura da sede da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 3/2019 - 29/01/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de aplicar produtos (fumacê) para a eliminação de mosquitos (pernilongos) em toda a margem do Ribeirão do Manduca. Sendo positiva a resposta, informar a data prevista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 4/2019 - 30/01/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a relação de todos os médicos, farmacêuticos e dentistas que atendam nas unidades básica de saúde (UBS), programa de saúde da família (PSF) e estratégia saúde da família (ESF) de nosso município, especificando por unidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 5/2019 - 30/01/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, a quantidade de famílias que estão sendo atendidas pelo Banco de Alimentos e qual é o procedimento adotado para inscrição.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 6/2019 - 30/01/2019
Assunto: Requer do Exmo. Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine à Comunidade Recado, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio de seus projetos e atividades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 7/2019 - 30/01/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine a Casa de Apoio aos Irmãos de Rua São José, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio dessa notável entidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 8/2019 - 30/01/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Recanto do Bom Velhinho, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio dessa notável entidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 9/2019 - 31/01/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr.Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Antonio Marcos de Abreu, para que encaminhe a este vereador, através de ofício, os seguintes dados:
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 10/2019 - 31/01/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações sobre reforma do mercado municipal pois necessita com urgência com risco de desmoronamento e acidente
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 11/2019 - 01/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a linha de ônibus que atende a população do Jardim Gramado, informando se a mesma está operante e quais seus horários.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 12/2019 - 01/02/2019
Assunto: Requer do Exmo. Deputado Federal Guiga Peixoto envide esforços junto ao Governo Federal e destine a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio em nosso único hospital que atende a população pelo SUS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 13/2019 - 01/02/2019
Assunto: Requer do Exmo. Deputado Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, verbas provenientes de emenda parlamentar para investimento de custeio à esta histórica e notável instituição.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 14/2019 - 01/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se há possibilidade de instalação de bebedouros e refletores no Complexo Desportivo “Silvio Magalhães Padilha”, para beneficiar os atletas que freqüentam esse local.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 15/2019 - 01/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize a fixação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Valter Costa, no residencial Alvorada.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 16/2019 - 01/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe o motivo da paralisação das obras de restauração do prédio onde será o Museu de Imagem e Som (MIS), localizado na avenida Domingos Bassi.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 17/2019 - 01/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize em caráter de urgência, a retira de entulhos, pavimentação em toda a extensão da Rua Valter Costa, no residencial Alvorada. A população tem sofrido com abandono do local.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 18/2019 - 31/01/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, a limpeza e manutenção da ciclo via do jardin. santa Rita de cássia
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 19/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a reforma da praça de exercícios e parquinho que fica na Rua João Clímaco -Avenida das Mangueiras
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 20/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de efetuar as seguintes benfeitorias no Bairro jardim Nova Tatuí II:
1) Os moradores do referido bairro, principalmente os da rua Edite Rodrigues Miranda, Rua Mauro Miranda e Avenida Terezinha de Jesus Paes de Camargo, solicitam a limpeza de guias e sarjetas, limpeza dos bueiros, capinação às margens do Ribeirão Manduca, Operação “Tapa Buraco”, a verificação e notificação aos donos de terrenos baldios e a inclusão das ruas deste Bairro nas rondas noturnas da Guarda Civil Municipal
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 21/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de efetuar, o que adiante segue:
1) Moradores da Rua São Martinho, esquina com a Rua Nilzo Vanni, solicitam que seja realizada a limpeza de um bueiro entupido localizado ao lado da ponte, em frente à Empresa Lajes 2001.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 22/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da realização ”Tapa Buraco” na Rua Rui Barbosa, no Bairro Valinho;
• Moradores da Rua Rui Barbosa solicitam a manutenção em toda a extensão da referida rua, principalmente em frente à Escola de Enfermagem ”Gualter Nunes”.
• O buracos aumentaram de tamanho dificultando a locomoção e colocando em risco a segurança das pessoas que transitam por esse local.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 23/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar, o que adiante segue:
• Moradores do Jardim Wanderley, em especial os da Rua José Aguiar Rost, solicitam que sejam feitas as seguintes benfeitorias no Bairro:
Verificação de luminárias públicas, manutenção e troca de lâmpadas queimadas
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 24/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa Elektro, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar, o que adiante segue:
• Moradores do Bairro Jardim Nova Tatuí II, principalmente das Ruas Edite Rodrigues Miranda, Rua Mauro Miranda e da Avenida Terezinha de Jesus Paes de Camargo, solicitam que sejam feitas as seguintes benfeitorias no Bairro:
• Verificação de luminárias públicas, manutenção e troca de lâmpadas queimadas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 25/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar um estudo para melhorar o atendimento no CEMEM no que diz respeito ao painel eletrônico onde são inseridos os pacientes que passarão por consulta.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 26/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de solicitar aos atendentes da Frota Municipal, através de um pré-cadastro, para que façam atendimentos a pessoa com deficiência via telefone a fim de que os mesmos não necessitem se deslocar ate o Departamento, conforme Lei Municipal nº. 4.508 de 04 de Março de 2011.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 1/2019 - 29/01/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CLÍNICA DE LAMARE - MEDICINA DIAGNÓSTICA, na pessoa do Dr. FERNANDO DE LAMARE PAULA em razão do excelente e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 2/2019 - 29/01/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Restaurante Carriel, em razão da passagem em comemoração de seus 8 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 3/2019 - 30/01/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao BALLETEATRO FRED ASTAIRE, em razão da passagem em comemoração a seus 30 anos de fundação e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 4/2019 - 30/01/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Servidor Djalma Manoel de Oliveira, Diretor de RH da Prefeitura de Tatuí/SP, em razão do excelente e notável trabalho realizado em prol à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 5/2019 - 01/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa A D F CALHAS LTDA., na pessoa do Ilmo. Sr. Ronaldo Darisi Puga, em razão do notável e brilhante destaque de trabalho realizado em seu ramo de atividade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 6/2019 - 04/02/2019
Assunto: Senhor Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sro. Joaquim Carlos Diniz, pelo seu empenho de fazer o projeto GPS Rural.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Moção Nº 7/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Café & Pastel Buiú, na pessoa do Sr. Adriel Buiú, que realizou um “Sábado Solidário” em seu empreendimento, arrecadando mais de meia tonelada de alimentos foram enviados para a Casa de Apoio aos Irmãos de Rua de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA
Indicação Nº 20/2019 - 04/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Onofre de Moura, ao lado do nº 690, Jd. Gramado, para que proceda sua limpeza e caso assim não proceda, dentro do prazo legal, seja realizada a limpeza pela prefeitura, e exigidos os custos do proprietário.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 21/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de manutenção do asfalto que liga o Bairro Enxovia com Bairro Jurumirim (ASFALTAR TRECHO DA SUBIDA).
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 22/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção do terreno em torno da Escola Fernando Guedes de Moraes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 23/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção das calçadas do Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 24/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar capinação, limpeza e manutenção da calçada em torno da AABB, antiga sede da Associação Atlética Banco do Brasil, onde o local esta em total abandono.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 25/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue o Recapeamento ou efetue a manutenção da rua Mauro Miranda Bairro Nova Tatuí, pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 26/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue o Recapeamento da rua Antonio Bueno Machado, pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 27/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a necessidade de realizar operação de nivelação de asfalto na Rua João Ferraz Fiúza de fronte o n°53 Bairro Jardins de Tatuí .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 28/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de proceder à instalação de uma lixeira de ferro no Bairro Guaxingu ,Rodovia Vicinal Olívio Teixeira .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 29/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de notificar os proprietários dos terrenos localizado na Rua Mario Vieira, bairro Rosa Garcia 1 para que proceda sua limpeza e caso assim não proceda, dentro do prazo legal, seja realizada a limpeza pela prefeitura.Segue fotos em anexo
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 30/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar, a limpeza do Terreno Público localizado no bairro Jardim Aeroporto e para que seja feita a remoção com frequência dos entulhos descartados irregularmente no local , considerando a lastimável situação em que se encontra o Terreno, com muito entulho, insetos peçonhento e insuportável odor.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 31/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Nicanor Marques Rodrigues, ao lado do nº 101 bairro Parque Lincoln para que proceda sua limpeza e caso assim não proceda, dentro do prazo legal, seja realizada a limpeza pela prefeitura.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 32/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar, a limpeza dos Terrenos Públicos e para que seja feita a remoção com frequência dos entulhos descartados irregularmente no Bairro Jardim Atlanta , considerando a lastimável situação em que se encontra o Bairro, com muito entulho, insetos peçonhento e insuportável odor.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 33/2019 - 04/02/2019
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar, a limpeza do Terreno Público onde esta sendo construído a Creche do Santa Emilia e para que seja feita a remoção com frequência dos entulhos descartados irregularmente no local , considerando a lastimável situação em que se encontra o Terreno, com muito entulho, insetos peçonhento e insuportável odor.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 27/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que envie em forma de certidão, a relação de todos os imóveis locados pela prefeitura, com valor pago mensal e nome do proprietário.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 28/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que seja avaliado o acesso criado á cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na calçada da Rua Domingos da Nóbrega, no Jardim América. A guia foi rebaixada, para a devida acessibilidade, porém mantiveram uma árvore no meio da calçada onde impede a passagem da cadeira de rodas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 29/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a manutenção das áreas marginais ao Ribeirão Manduca, no que se refere a erosão, limpeza da vegetação alta, e retirada de descarte principalmente na altura da APAE.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 30/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe a QUANTIDADE de pedidos de cirurgias que aguardam agendamento, e a previsão para AGENDAMENTO das cirurgias que se encontram em fila de espera, segundo cada especialidade médica (ortopedia, oftalmologia, cirurgias eletivas, cataratas, hérnia, etc.).
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 31/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe se há um cronograma para investimento no bairro Jardim Gonzaga, no que se refere a praças com área de lazer, obras e infra-estrutura que atenda a população.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 32/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que encaminhe ao, setor competente da municipalidade, para que seja estudada com a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a possibilidade de trocar ou reformar as poltronas da Maternidade
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 33/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo João Dória a necessidade de se fazer o aparelhamento das Policias Civil e Policia Militar , que segundo Matéria vinculada no Jornal Integração da data de 02 de Fevereiro de 2019 onde o Delegado Titular José Luis Silveira Teixeira relatou que as Policias necessitam de aparelhamento .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 34/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que remeta a esta casa de Leis com a máxima urgência Projeto de Lei que autoriza o convênio com o Governo do Estado para colocar em prática o programa Atividade Delegada no município de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 35/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize com urgência recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos no, bairro Jardim São João e para que se efetue a limpeza dos Terreno de Propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Luiz Rodrigues de Souza .Segue em Anexo abaixo assinado coletado por moradores solicitando estas reivindicações .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 36/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, informações referente ao contrato de concessão do transporte publico, bem como o seu vencimento e clausulas de reajuste.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 37/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a justificativa do reajuste maior que a inflação no valor da passagem do transporte público, e demonstre os custos e as receitas do sistema de transporte coletivo municipal do período de 2016 a 2018; a evolução do número de passageiros, por categoria no mesmo período; os indicadores de desempenho do sistema, entre eles o índice de passageiro por quilometro e a tarifa média, e também informações sobre as gratuidades e o respectivo impacto no sistema.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 38/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se possuem conhecimento sobre a situação administrava e financeira do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, se há alguma intercessão junto ao Governo do Estado para a realização de melhorias e quais são.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 39/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se existem, e quais são, os funcionários comissionados lotados em órgãos públicos neste município que possuem algum grau de parentesco entre eles.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 40/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tatuí Sra. Maria Claudia Adum, para que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma documental, os nomes dos representantes do sindicato para com o TATUIPREV – Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí no período de 2013 a 2018, bem como cópia de todas as atas de reuniões realizadas pelo sindicato.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 41/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, que nos informe se está nos planos desta administração dar um aumento real e justo ao funcionalismo público municipal que a muito tempo não vem sido contemplado com aumento salarial, e que só tem visto pedidos da Prefeita para que a Câmara Municipal para Aprovar Empréstimos e esquecendo de vez do funcionário público , que e base da administração.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 42/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de passar a máquina e ser colocado cascalho no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 8/2019 - 04/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre EDVILSON DE GODOY pela sua brilhante e marcante passagem de 19 anos de Sacerdócio, celebrada em 29 de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 9/2019 - 04/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Militar de Tatuí, 2ª Companhia, CABO EDILSON DOS SANTOS E SOLDADO JOÃO BATISTA CHIOVITTI, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, especialmente os realizados no mês de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 10/2019 - 04/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Militar de Tatuí, 2ª Companhia, CABO EVANDRO E CABO GREGORI, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, especialmente os realizados no mês de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 11/2019 - 04/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Militar de Tatuí, 2ª Companhia, CABO CASSEMIRO E SOLDADO MOLINARI, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, especialmente os realizados no mês de janeiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 12/2019 - 04/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. MARIA JOSÉ BIENEMANN, mais conhecida como Éricka, em razão dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade e à Casa Publicadora Brasileira, pela sua dedicação em seus mais de 45 anos de serviço.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 13/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ADRIANA BENTO, por receber em sua academia de Judô o “2º Desafio Internacional de Judô Veteranos”, evento coordenado pela associação “Judô Veteranos Brasil”.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 14/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a HAMBURGUERIA B&K em nome de seu proprietário SR. DOUGLAS BELÁS, em razão do excelente trabalho realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 15/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para DALIANE ARAUJO MIRANDA, pela eleição como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, RODNEI ROCHA
Moção Nº 16/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o tatuador DANIEL MORAES, por representar Tatuí e o Brasil na “3ª Expo Tattoo Chas Comus, em Buenos Aires na Argentina.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 17/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Tatuiano JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO - GUIGA PEIXOTO – pela eleição e posse para o cargo de Deputado Federal, que ocorreu no dia 01 de fevereiro de 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 34/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar vistoria na ponte do Jardim Paulista.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 35/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver programa de conscientização sobre a “Fake News”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 36/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a limpeza dos terrenos públicos situados na área urbana.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 37/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar vistorias e laudos técnicos nas pontes da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 38/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar ações visando melhorar a administração dos cemitérios municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 39/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí retomar o sistema de monitoramento de veículos por câmeras, as chamadas “cercas eletrônicas”.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 40/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a manutenção da iluminação da praça situada na Avenida das Mangueiras, próximo ao Paço Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 41/2019 - 04/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que os policiais militares possam atuar como fiscais de postura.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 43/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de passar a máquina e ser colocado cascalho na Estrada do Bairro Guarapó.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 44/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr Marco Rezende DD Secretario de Obras e Infraestrutura para que informe a este Vereador, com uma certa urgência os reparos de uma valeta localizada entre as Ruas Humaita e Cel Lucio Seabra.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 45/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento dos índices de avaliação da educação básica no município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 46/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento das atividades de profissionalização e geração de empregos em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 47/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 48/2019 - 04/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão em planejamento para serem colocadas em prática ao longo do ano de 2019, a fim de fomentar o desenvolvimento de opções de acesso a cultura e ao lazer no município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 49/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando foi realizado o último laudo técnico na ponte do Jardim Paulista? Há vistoria da ponte? Se sim, qual a sua periodicidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 50/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há programa de conscientização sobre a “Fake News” atualmente em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 51/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Abaçai Cultura e Arte, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões se deu o atraso no repasse dos recursos ao Conservatório de Tatuí que ocasionou no atraso no pagamento de salários dos servidores desta instituição? Existe a possibilidade de haver novas situações semelhantes? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 52/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos terrenos públicos situados na área urbana? Tem sido realizada a vistoria frequentemente? Se sim, qual tem sido a periodicidade da limpeza?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 53/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há caminhões da coleta de lixo que não estão sendo utilizados atualmente? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 54/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com qual periodicidade tem sido realizado vistorias e laudos técnicos nas pontes da cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 55/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2018, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo do deste ano.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 56/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações têm sido realizadas no sentido de melhorar a administração dos cemitérios municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 57/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais foram os temas tratados e acordados no encontro de representantes da Prefeitura e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que ocorreu no dia 31 de janeiro?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 58/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a atual gestão tem planos de retomar o sistema de monitoramento de veículos por câmeras, as chamadas “cercas eletrônicas”? Se não, por quais razões? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 59/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da iluminação da praça situada na Avenida das Mangueiras, próximo ao Paço Municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 60/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões se deu o atraso no repasse dos recursos ao Conservatório de Tatuí que ocasionou no atraso no pagamento de salários dos servidores desta instituição? Existe a possibilidade de haver novas situações semelhantes? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 61/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a atual gestão tem planos de realizar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que os policiais militares possam atuar como fiscais de postura?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 62/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi realizado o aumento na tarifa do transporte coletivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 63/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quem realizará o concurso anunciado pela Prefeitura na semana passada? Quando será realizado? Quantas e quais vagas serão ofertadas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 64/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa a quantidade de crianças por monitores no berçário 1 e 2, maternal 1 e 2 e nas pré-escolas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 18/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estudante de psicologia LUAN MASCARENHAS pelo notável trabalho realizado a frente da coordenação da Central de Movimentos Populares de Tatuí – Casa da Práxis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 19/2019 - 04/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) pela realização de assembleia que elegeu a nova composição deste órgão.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA