Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 01/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .docx | 31/07/2017 | 24,8 KB |
Matérias
Requerimento Nº 908/2017 - 14/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao nobre Deputado Federal Luiz Lauro Filho, para que nos informe sobre a possibilidade de incluir Tatuí nas emendas impositivas da Bancada Paulista, para que nosso Município seja beneficiado com a doação de maquinário agrícola, manutenção de estradas rurais, além de aquisição de veículos e equipamentos para a Saúde.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 909/2017 - 24/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe copia da ata e lista de presença do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, da reunião em que foram concedidos à empresa Unimed Tatuí os benefícios da Lei Municipal nº 3.944/07 (Pró-Tatuí).
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Requerimento Nº 910/2017 - 24/07/2017
Assunto: Requer do Secretário de Saúde que informe sobre a oferta de consultas medicas nas unidades básicas de saúde do município.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Requerimento Nº 911/2017 - 24/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos exames (laboratoriais, imagem, etc.) foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde e quantos ainda aguardam realização, especificando.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Requerimento Nº 912/2017 - 24/07/2017
Assunto: Requer do Secretário de Saúde que informe quais cirurgias de alta complexidade são liberadas pela Divisão Regional de Saúde – DRS Sorocaba aos nossos munícipes e qual seu tem médio de espera, especificando.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Requerimento Nº 913/2017 - 07/02/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe para quando está previsto o início da castração de cães e gatos em nosso Município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 914/2017 - 24/07/2017
Assunto: Determinar à secretaria competente da municipalidade para que verifique a possibilidade de proceder com urgência serviços de recuperação, manutenção e melhorias nas condições da Rua Teófilo de Andrade Gama, entre os números 1400 à 2000
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 915/2017 - 24/07/2017
Assunto: Informe, por meio de certidão, qual servidor é responsável pela manutenção e limpeza dos Cemitérios de nossa cidade, e quais os horários de funcionamento do setor administrativo e da abertura ao público para visita, bem como nos informe sobre a existência de patrulhamento de segurança no interior dos Cemitérios.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 916/2017 - 24/07/2017
Assunto: Informe, por meio de certidão, qual o servidor é responsável pelo setor de pintura de prédios públicos. E qual tinta foi a tinta que foi utilizada na pintura do Ponto Socorro na data de 14 de julho de 2017 (detalhando marca, produto, código, lote e validade) e se, esse material era o indicado para pintura do local, e por fim, para que informe qual empresa fornece essa tinta.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 917/2017 - 24/07/2017
Assunto: Informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, acerca do cumprimento integral da Lei Municipal nº 4.893 de 02 de dezembro de 2014.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 918/2017 - 26/07/2017
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de atender a reivindicação do munícipes do Jardim Juliana, que representados pelo Senhor Vlader Tobias, que conforme o Protocolo nº145/16 requereu à Prefeitura, a colocação de lombada na RUA GEORGINA PIERONI LINCONL (nas proximidades com o nº 264), Jardim Juliana. O pedido com os motivos, já foi feito à Prefeitura pelo Protocolo nº 145/16 (cópia anexa), sem que o Munícipe tenha recebido qualquer resposta.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 919/2017 - 26/07/2017
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da implantação do serviço de UTILIDADE PÚBLICA: CENTRAL DE PERDIDOS E ACHADOS, que, por ser matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme artigo 34, IV, estamos anexando um Anteprojeto de Lei, que trata da instituição da citada implantação e que poderá auxiliar na elaboração de Projeto de Lei final.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 484/2017 - 24/07/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à FESTA & ARTE LOCAÇÃO DE ARTIGOS PARA FESTA, em razão da passagem em comemoração de seus 17 anos de histórico e belo trabalho de destaque em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Moção Nº 485/2017 - 24/07/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a IGREJA PRESBITERIANA BELA VISTA DE TATUÍ, cumprimentando todos os seus membros através do reverendo Daniel Pereira da Silva, pelos 45 anos de Organização de suas Sociedades Internas e Reinauguração do Templo, comemorado dia 15 de Julho de 2017.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 595/2017 - 26/07/2017
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar na RUA PRUDENTE DE MORAES – Santa Cruz – altura do nº 1301, os serviços da Prefeitura, no sentido de que sejam recolocadas as lajotas que foram retiradas e muito mal recolocadas. Há perigo no local, que põe em risco a segurança dos motoristas e transeuntes que por lá passam.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 596/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de providenciar a colocação de uma lombada na Rodovia João Florico, próximo ao ¨bar do Toninho¨, localizada no Bairro dos Mirandas nesta cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
Indicação Nº 597/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de providenciar o caminhão pipa para molhar as ruas do Bairro dos Fragas em nossa cidade.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
Indicação Nº 598/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de providenciar atendimento do PAT, nos bairros mais afastados do município, aos sábados no período das 10h00 às 14h00 em prédios municipais.
Autoria: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR
Requerimento Nº 920/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de a Rua Professor Oracy Gomes retorne a ser mão dupla em toda a sua extensão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 921/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a viabilidade de realizar alteração de mão de direção da Rua Otávio de Azevedo, no trecho compreendido entre a Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali até a esquina da Rua Eugênio de Camargo Barros, próximo ao “Bar do Luizão”.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 922/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina das ruas Mário Baiardi e Gilberto Loreti e que vai até a Rua Ari Augusto Pereira (atrás da Igreja São Cristóvão). Também a cobertura da “quadrinha”.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 923/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de melhorias no leito carroçável da estrada Tatuí/Laranjal Paulista, também na iluminação e ronda da Guarda Municipal.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 924/2017 - 28/07/2017
Assunto: solicita cópia do projeto do Anel Viário com as fases e etapas de execução
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 925/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações de quantas famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Aluguel Social criado através de Lei Municipal de nº. 4.894/2014, especificando os beneficiários e valores concedidos e qual critério utilizado para tal beneficio
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 926/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações quanto a possibilidade de aquisição de 04 (quatro) bicicletas para ROMUC (Ronda Municipal Ciclística).
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 927/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações a esta Casa Legislativa, sobre a continuidade do Programa de Casas Populares intitulado “Minha Casa Minha Vida”, constituídas de acordo com Lei Municipal nº. 4881 de 24 de Outubro de 2014 de onde se concedeu benefícios fiscais às construtoras que promoverem ou patrocinarem a construções das habitações no âmbito do Programa citado.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 928/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações quanto a possibilidade de construção de uma Creche Municipal no Bairro INOCOOP na cidade de Tatuí/SP.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 929/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações quanto a possibilidade de providenciar perante o órgão competente, a sinalização de 01 (uma) vaga de estacionamento para deficientes e idosos em frente ao Departamento Municipal de Transito (DEMUT)
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 930/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações a esta Casa Legislativa, quanto a possibilidade de instalação de um ECOPONTO no bairro INOCOOP para a correta destinação dos resíduos do bairro e adjacentes.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 931/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações a esta Casa Legislativa, sobre o vigor da Lei 5.066 de 15/12/2016, que dispõe quanto a isenção de taxas de IPTU incidente sobre imóveis residenciais edificados, próprio de pessoas com doenças graves, incapacitadas e aos doentes em estado terminal no Município de Tatuí.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 932/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações a esta Casa Legislativa, do nome do médico veterinário responsável pelo Canil Municipal e qual o horário de trabalho com as devidas funções pertinentes ao cargo.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 933/2017 - 28/07/2017
Assunto: Solicita informações quanto a possibilidade de aumentar o bolsão de motos que fica situado na Rua Onze de Agosto, em frente a lateral da Farmácia Avallone, paralela a frente da Lojas CEM.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 486/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor ANDERSON CLEITON DA SILVA SOARES, (proprietário da Drogaria Soares Tatuí) por seu trabalho pelas pessoas da comunidade do bairro São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 487/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Senhora ELAINE LEITE DE CAMARGO MIRANDA, por seu excelente trabalho junto à população tatuiana.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 488/2017 - 01/08/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOSÉ MÁRIO VENIER, mais conhecido como “Zé da Enpav” por todo o trabalho ao longo dos anos, como incentivador e divulgador do futebol amador em Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 489/2017 - 28/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Tatuí) em razão do excelente trabalho de destaque com o Projeto “Amigos do SAMU Teens”.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 852/2017 - 22/06/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa, digne-se de aprovar a RETIRADA da seguintes proposituras, Projeto de Lei nº 015/2017 e Projeto de Lei 016/2017, de autoria desde Vereador.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 872/2017 - 26/06/2017
Assunto: Solicita instalação de Ecoponto as margens da Rodovia Prefeito Antonio R. Schincariol na região do bairro Jardim Wanderley .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 873/2017 - 26/06/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativos observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A para que haja uma vistoria em caráter de emergência nas ruas do Bairro Astória, no sentido de se efetuar a troca das Lâmpadas queimadas do referido bairro .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 874/2017 - 26/06/2017
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue :
1- As Lajotas que estão sendo instaladas no bairro Jardim Wanderley são de 8 cm ,não seria ideal devido ao bairro ser em declive que fosse instalada lajotas de 10 cm?
2- Foi feito um estudo de compactação de solo do referido bairro, se não o que impede a realização desse referido procedimento antes da instalação das lajotas ecológicas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 599/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, após consulta a secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 600/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência a troca de lâmpadas queimadas no Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 601/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência, a construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas para cadeirantes, no Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 602/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a secretária competente, a necessidade de aumentar com a máxima urgência o aumento do efetivo das garis no Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 603/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência a recuperação da malha asfáltica da Rua Antônio de Souza de Quevedo de fronte ao № 95 no Bairro Vila Angélica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 604/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária competente, a necessidade de efetuar revitalização com academia ao ar livre e playground, na Praça Vila Menezes, rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 605/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária competente, a necessidade de colocar uma lombada na rua José Ribeiro de Menezes próximo a escola, bairro Vila Menezes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 606/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, após consulta a secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e colocação de placas, na rua José Ribeiro de Menezes, bairro Vila Menezes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 607/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, em colocar um abrigo de ponto de ônibus sentido bairro na rua Teófilo Andrade de Gama próximo a rotatória, pois no sentido Centro já possui tal benfeitoria.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 934/2017 - 31/07/2017
Assunto: a possibilidade de inserir no Planejamento Urbano do Município, o recapeamento da Avenida Zilah de Aquino com demarcação de distancia percorrida de 100 em 100 metros.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 935/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, as matrículas referentes ao Convênio 9.00.00.00/3.00.00.00/150/2013 – Conjunto habitacional Tatuí “F”.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 936/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiara Sra. Maria Claudia Adum, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Tatuí, no uso das condições de acordo com o RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º - inciso I, - Dispõe sobre a utilização da Tribuna Livre, para explanar a respeito dos assuntos que envolvem os requerimentos números 817/2017, 818/2017, 819/2017 820/2017, 821/2017, 822/2017 e 823/2017, encaminhados por esta Casa de Leis, para os quais, até a presente data, não houveram respostas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 937/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita Municipal informações acerca da possibilidade de implantação de curso pré-vestibular gratuito para estudantes de baixa renda oriundos de escolas públicas.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 938/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, após consulta ao setor competente a nos informar as seguintes questões que seguem:
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 939/2017 - 31/07/2017
Assunto: Informe, em forma de certidão sobre quais funções são desempenhadas pelo servidor municipal Wagner Ferreira Guiné, qual é a jornada de trabalho e horário do início do expediente do referido, qual o local em que esta lotado, quais as qualificações técnicas que motivaram a contratação do servidor para o cargo de Assessor e qual sua formação escolar/técnica
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 940/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe: 1 – quais são os profissionais que aplicaram estes implantes nos pacientes; 2 – quais procedimentos (Sindicância ou PAD) foram adotados com relação a estes profissionais, devendo ser informado seu atual estágio.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Moção Nº 490/2017 - 31/07/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à PREFEITURA DE TATUÍ, na pessoa da Exma. Prefeita Maria José Gonzaga e do Ilmo. Secretário de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Sr. Cassiano Sinisgalli, em razão brilhante realização da 5ª FEIRA DO DOCE de 2017, realizada dentre os dias 21 a 23 de julho p.p.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Moção Nº 491/2017 - 31/07/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta Tatuiano Valmir Rodigues, em razão de conquistar o Torneio de Tênis, modalidade “Premium” do Clube Atlético Cerquilho, ocorrido na cidade de Cerquilho/SP.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
Requerimento Nº 941/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes questões referentes à frota de nosso município: Quantos profissionais da saúde acompanham as viagens? Quantos motoristas estão à disposição?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 942/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a finalidade dos dados socioeconômicos solicitados aos estudantes universitários no processo de cadastro e recadastro para o uso do transporte? Haverá alterações nas regras para custeio por parte da prefeitura deste serviço? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 943/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 944/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 945/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de luz da Rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 946/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de luz da Rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 947/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o por quê os funcionários da coleta de lixo estão nas ruas sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 948/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de recolocar a lombada na rua Lúcia Rodrigues Bertin no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 949/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção na estrada rural dos Fragas? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 950/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, os dados gerados do cadastro para o uso do serviço de internet pública são sigilosos? Se sim, quem os gerencia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 951/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se houve a limpeza do terreno público situado na esquina da rua Maria Pontes Fernandes com a rua Joaquim Faustino da Rosa no bairro Vale dos Lagos e quais funcionários realizaram este serviço.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 952/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando retornaram as máquinas do setor de Obras para o bairro Vale dos Lagos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 953/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se haverá obras no bairro Vale dos Lagos fruto dos 10 milhões do Programa Desenvolve São Paulo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 954/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em qual situação se encontra o CONVÊNIO N. 9.00.00.00/3.00.00.00/0217/2013?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 955/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceda a limpeza dos terrenos vazios existente no Bairro Santa Luzia, mais precisamente no localizado na Rua José Celso Nogueira , nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 956/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a colocação de uma lombada defronte ao imóvel localizado na Rua José Antonio de Souza, n.º 400, no Parque San Raphael, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 957/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceda a colocação de placas denominativas nas ruas do Jardim Planalto, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 958/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe auxílio da Municipalidade no sentido de oferecer através de empréstimo cadeiras de rodas e banho, andadores e muletas aos munícipes tatuianos. Em caso positivo, qual é o número disponível de cada um desses
equipamentos. Em caso negativo, que informe quais providências podem ser tomadas no sentido de prestar esse serviço à população.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 959/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe como tem sido feita a patrulha da Guarda Civil Municipal nos Bairros de Tatuí, tanto do perímetro urbano quanto rural nos períodos diurno e noturno. Há um cronograma de patrulhamento sendo seguido? Ou o serviço é prestado somente mediante solicitação dos munícipes?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 960/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca do processo licitatório realizado para a contratação de empresa responsável pelo transporte universitário.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 961/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que notifique a Elektro e informe nos informe a previsão para que a empresa execute o serviço de recuperação da iluminação pública no bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 962/2017 - 31/07/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe plano de recuperação e em caso positivo para quando da Praça Cesário Mota, popular Praça do Junqueira. Além disso, que informe como tem sido realizado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no sentido de garantir segurança aos munícipes e ao patrimônio público do local.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 608/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indica a necessidade de proceder a construção de uma lombofaixa na Rua José Antônio de Souza, defronte ao número 154, na Vila São Lázaro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 609/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a instalação de semáforo ou instrumento similar de controle de tráfego na rotatória do cruzamento das ruas XV de Novembro e São Bento com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, próximo a rodoviária.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 610/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que auxilie a atual gestão da Santa Casa através de sua equipe, para que a referida instituição possa recuperar a CND (Certidão Negativa de Débito).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 611/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a realização de estudo para verificar a possibilidade de conversão da Rua do Cruzeiro de mão única para mão dupla.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 612/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a instalação de sinalização adequada (faixas de pedestres, placas de trânsito, etc.) nas interseções da Rua Benedito Faustino da Rosa com a Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida e com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 613/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o re-asfaltamento da Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 614/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, prolongar a passarela marginal ao ribeirão, que hoje termina na interseção da Rua José Rosa com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 615/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite á Secretaria de Planejamento e Gestão Pública inserir no site da Prefeitura a descrição dos serviços prestados pelo setor.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 616/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente inserir no site da Prefeitura a descrição dos serviços prestados pelo setor.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 617/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite à Secretaria de Negócios Jurídicos inserir no site da Prefeitura a descrição dos serviços prestados pelo setor.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 618/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, que implante iluminação no trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 619/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite à empresa responsável a implantação de iluminação no trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 620/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que tome medidas para que a referida instituição recupere a CND (Certidão Negativa de Débito).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 621/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome medidas no sentido prevenir enchentes no distrito de Americana.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 622/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome medidas no sentido de solucionar o alto déficit em vagas de creches em nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 623/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 624/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 625/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, a religação dos postes de iluminação da rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 626/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente a religação dos postes de iluminação da rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 627/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite ao órgão competente que compre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), caso já tenha, que cobre o uso destes por parte dos funcionários da coleta de lixo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 628/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da recolocação de uma lombada na rua Lúcia Rodrigues Bertin no Bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 629/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de manutenção na estrada rural dos Fragas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 630/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que solicite ao Comando da Guarda Civil Municipal criar itinerário fixo no bairro do Vale dos Lagos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 631/2017 - 31/07/2017
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio do Programa Desenvolve São Paulo realize obras de infraestrutura no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 492/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Movimento Popular Práxis, na figura de seu Secretário Executivo Felipe Samuel Moreira pela realização da Semana de Formação Praxista que ocorreu nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 493/2017 - 31/07/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Secretário Sociocultural do Movimento Popular Práxis, Professor Renan Santos pela realização da Semana de Formação Praxista que ocorreu nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM