Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 16/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 16.10.18 | 15/10/2018 | 249,3 KB |
Matérias
Indicação Nº 962/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1760, conforme foto anexa.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 963/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 1620.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 964/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a iluminação pública em toda a extensão da Rua Durvalino Martins (Viela do Valtão), até seu final, Bairro Enxovia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 965/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de encaminhar ao setor competente, para que sejam notificados os donos de terrenos sujos do Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 966/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos na Av. Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 967/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de realizar com a máxima urgência a manutenção da malha asfáltica da rua Maria Odete Mariano de Sales, Parque San Raphael, e que seja feito um estudo na possibilidade de realizar o recapeamento da mesma.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 968/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que realize a manutenção da estrada do bairro Queimador de Baixo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 969/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que realize a manutenção das lajotas aplicadas ulteriormente na rua Martinho Alves Carriel do bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 970/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que providencie o alvará de incêndio no Museu Histórico Paulo Setúbal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 971/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, caso seja aprovado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 40/2018, que solicita a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito no valor de até R$13.000.000,00 com o BANCO DO BRASIL S.A., realize a compra equipamentos que estão em falta no setor de manutenção de estradas rurais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 972/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que realize realizada a manutenção do semáforo situado no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Maneco Pereira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 973/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que realize o tombamento da maquete do Theatrão, que é integrante atualmente do acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 974/2018 - 15/10/2018
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que realize a manutenção das lajotas da rua 7 de abril, situada entre as ruas São Martinho e a Nhô Nhô da Botica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 975/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indica a necessidade de acionar a Sabesp para que realize a reparação asfáltica na Rua Florindo Antunes Machado, altura do número 87, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 976/2018 - 15/10/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza de bueiro localizado na Rua Juvenal de Campos, altura do número 864.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2010/2018 - 16/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à retirada de um toco de árvore, que foi suprimida, em frente à UBS São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2011/2018 - 16/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de incluir no cronograma da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos e limpeza de todas as ruas do Residencial Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2012/2018 - 16/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2013/2018 - 16/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para solicitar a Empresa de Ônibus ROSA à instalação de um ponto de ônibus com cobertura e bancos em frente ao Bar do Grilo, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2014/2018 - 16/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de podar uma árvore localizada na Rua Capitão Lisboa, em frente ao número 45 – Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2015/2018 - 16/10/2018
Assunto: Requer da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), através de seu gerente divisional Sr. Adriano José Branco, que verifique o estado do encanamento da rede de esgoto que está vazando e invadindo a propriedade do Sr. José Camargo, na Estrada Camargo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 2016/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que remeta a esta Casa de Leis, cópia do extrato bancário e o boletim de caixa, constando a movimentação e os saldos nas respectivas contas (atualizados), referente as contas específicas obtidas através de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme consta da “Justificativa” do Projeto de Lei nº 051/2018 (anexa).
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 2017/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, atendendo a reivindicação dos servidores elencados na Lei Municipal nº4752/13, que informam e solicitam o seguinte: a) que desde 2014 não teriam recebido os valores do repasse; b) que somente a Coordenadora do teve reajuste em agosto/2018 sobre o valor repassado (100% de reajuste); c) que face ao informado, os referidos solicitam o pagamento retroativo dos valores não passados aos funcionários que atuam no PSF, conforme a Lei Municipal nº 4752/12.
Finalmente, requeiro que seja enviada a relação de todos os funcionários que estão lotados no PSF e se estão recebendo o repasse. (Relação com nome e valores recebidos).
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 2018/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de dispor sobre o reenquadramento do cargo de Psicólogo, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmaceutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 2019/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de providenciar a manutenção da lombada existente na Rua Juvenal de Campos nas proximidades do número 780.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2020/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a necessidade de estar executando o serviço de reparo nas lombadas na Rua Juvenal de Campos em frente aos números 1031 e 1159, conforme requerido anteriormente através do requerimento nº 953/18.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2021/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de estar incluindo no cronogramas de obras o reparo da lombada existente na Rua Jerônimo Antonio Fiuza em frente ao nº 42.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2022/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente, sobre a possibilidade de estar deslocando diariamente um guarda municipal, nos horários de maior frequência de usuários do SUS no que tange aos atendimentos nas UBs Municipais.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2023/2018 - 11/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que interceda perante ao Governador do Estado, objetivando a liberação da emenda parlamentar obtida por intermédio deste Vereador junto ao gabinete do Deputado Estadual Roberto Trípoli para a castração animal.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 2024/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja intensificado as rondas da Guarda Civil Municipal nos bairros da zona rural de nosso município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 2025/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe como está sendo paga a licença-prêmio aos servidores que a solicitam, informando sua base de calculo e incidência das verbas remuneratórias.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2026/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requer da DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abraão, que informe como está o andamento do programa/convênio Santa Casa Sustentável, com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 2027/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose P.V. de Camargo para que informe o cronograma da pintura e reforma
nas creches e escolas municipais.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2028/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o responsável Sr Eduardo Zornoff pela a Empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS de Tatui, para que seja colocada luzes nos poste da Estrada Municipal Jose Gregorio, no Bairro Enxovia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2029/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose P.V. de Camargo a possibilidade da abertura da Base da Guarda Municipal no Bairro Enxovia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 2030/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue :
1- Quando será feita a manutenção das lajotas soltas novamente devido as chuvas da ultima semana, tendo em vista que tem ocorrido vários acidentes com motociclistas nas vias do bairro Jardim Wanderley, Conforme resposta do requerimento 1161/2017, ficara responsável empresa contratada não haverá custo ao município, no caso do rompimento do contrato com a empresa anterior quem arcara com a referida despesa?
2- A empresa contratada tem cumprido com o cronograma de obras?
3- Qual secretaria da Prefeitura que avalia a qualidade do material usado na obra e qual setor da Prefeitura que fiscaliza a qualidade da obra?
4- Se há estudo para os locais onde as lajotas se soltaram para que seja feita canaletas de escoamento de água, se não o que impede tal obra?
5- A empresa contratada já foi notificada sobre o péssimo serviço realizado no referido bairro?
6- A empresa já foi notificada para realizar os reparos necessários nas vias onde as lajotas se soltaram mais uma vez?
7- Não seria viável a aplicação de asfalto no bairro devido aos inúmeros problemas que as lajotas vem apresentado durante todo este ano?
8- Nos enviar todas as respostas em forma de certidão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2031/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, para quando está previsto a retirada dos restos de Asfaltos e entulhos da Praça Maria Primeira da Rocha, Bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2032/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se estão sendo feitas por parte do Executivo, diligências junto aos órgãos competentes (Ministério da Saúde e Ministério da Educação e Cultura), no sentido de trazer para o Município de Tatuí, um Curso Federal de Ciências Médicas, ou se foi manifestado interesse por alguma instituição de educação superior privada, em trazer uma Faculdade de Medicina para Tatuí .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 2033/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, que nos encaminhe informações em forma de certidão, do empenho da folha de pagamento fechada em 31 de Dezembro /2017, saldo financeiro total em conta da Prefeitura e do FUNDEB.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2034/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, digne-se oficiar a Interventora responsável pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que nos encaminhe informações em forma de certidão, relatórios diversos de 2017 ate a presente data todos discriminados.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2035/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que nos informe, quais as Ações e Medidas Preventivas adotadas, na recuperação e manutenção da ponte no final da rua Chiquinha Rodrigues, entrada principal para o bairro Jardim Lírio em nossa cidade.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2036/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie em forma de certidão, sobre abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal, referente à Janeiro de 2018 até presente data, especificando modelos dos veículos e placa.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2037/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quais providencias estão sendo tomadas referente as lajotas no Bairro Jardim Wanderlei, já é inúmeras vezes que vem apresentando problemas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2038/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Mobilidade Urbana no Bairro Dr Laurindo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2039/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência o por que da longa espera para a realização de exames de Raio X, conforme relato a Munícipes aguardando mais de dois meses.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 2040/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através do Depto competente no informe a possibilidade de providenciar em caráter de URGÊNCIA lombadas em toda extensão da Avenida Pompeu Reali, recém revitalizada
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 2041/2018 - 15/10/2018
Assunto: Considerando resposta envida a este Gabinete, do Departamento de Mobilidade Urbana, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que envie a esta Casa Legislativa, o mapeamento dos locais de vagas regulamentadas destinadas as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida existentes hoje em nosso Município.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 2042/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção da estrada do bairro Queimador de Baixo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2043/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção das lajotas aplicadas ulteriormente na rua Martinho Alves Carriel do bairro Jardim Wanderley?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2044/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há atualmente alvará de incêndio no Museu Histórico Paulo Setúbal? Se sim, qual foi a ultima visita do Corpo dos Bombeiros ao local? Se não, por quais razões? Se não, para quando será providenciado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2045/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais são as intenções da Prefeitura, caso seja aprovado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 40/2018, que solicita a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito no valor de até R$13.000.000,00 com o BANCO DO BRASIL S.A.?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2046/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: caso seja aprovado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 40/2018, que solicita a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito no valor de até R$13.000.000,00 com o BANCO DO BRASIL S.A., serão comprados os equipamentos que estão em falta no setor de manutenção de estradas rurais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2047/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção do semáforo situado no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Maneco Pereira?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2048/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há estudos no sentido de realizar o tombamento da maquete do Theatrão, que é integrante atualmente do acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2049/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há estudos no sentido de realizar o tombamento da maquete do Theatrão, que é integrante atualmente do acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2050/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há câmeras de segurança nas dependências do Pronto Socorro? Se não, por quais razões? Há plano de se instalar? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2051/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais são as ações de fomento ao desenvolvimento turístico, tais como a realização de eventos capazes de explorar as potencialidades turísticas de Tatuí como “Capital da Música”, “Cidade Ternura” e “Terra dos Doces Caseiros”, que vêm sendo realizadas pela atual gestão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2052/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido desenvolvidas pela atual gestão, no que diz respeito à divulgação e promoção artesanal do município? A atual gestão tem dado suporte aos artesão de nossa cidade, com a realização, por exemplo, de oficinas de capacitação? Tem havido o cadastramento dos artesão locais, como previsto no Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2053/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais ações estão sendo realizadas para garantir a qualidade na infraestrutura de serviços da cidade, de forma a prepará-la para a recepção de turistas? Vêm sendo, por exemplo, implantado o “Projeto – Sinalização Turística”?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2054/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento de que se produzam materiais de divulgação turística, tais como guias e roteiros turísticos, para melhor atender aos turistas em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2055/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, vem sendo colocado em prática o “Projeto – Tatuí mais música”, previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT), a ser realizado pelo Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, em parceria com o Conservatório Musical? Há o planejamento de que se realizem outros projetos envolvendo parcerias com o Conservatório?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2056/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no sentido de implantar um projeto de tematização turística do município, transformando visualmente a cidade, de forma a fazer jus ao nome de “Capital da Música”? Para quando pretende-se realizar a transformação visual da Rua Onze de agosto (Praça da Adelaide Guedes até Rua 7 de Abril) em um cenário musical, como previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2057/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo realizadas com a finalidade de promover a capacitação da mão de obra turística de nosso município? Vem sendo colocado em prática o “Projeto Bem Receber o Turista”, previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2058/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há planejamento para que se realize o evento “Festival de Comidas de Buteco de Tatuí”, por parte da atual gestão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2059/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual a periodicidade de rondas realizadas na Vila Dr. Laurindo, especificamente nas proximidades do Clube Renascer Tatuiense (Clube de terceira idade de Tatuí)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2060/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção da rua Lions Club de Tatuí situada no bairro Jardim Paulista?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 2061/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual a previsão para efetivar o programa "Internet Para Todos" nos bairros rurais de Tatu
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2062/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe planejamento para realizar a ligação da rede de água para chácaras do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2063/2018 - 15/10/2018
Assunto: Requer da Prefeita quais ações tem sido desenvolvidas para fomentar o acesso ao esporte para crianças e jovens do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 2064/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que nos informe, através do setor competente, a possibilidade da realização do serviço de reparo das lajotas da rua Martinho Alves Carriel, no Jd. Wanderley.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 2065/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe através do setor competente, qual a programação da Virada Inclusiva, que será realizada dia 01 de dezembro em nossa cidade.
Autoria: PROF. MIGUEL
Moção Nº 483/2018 - 09/10/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO ao Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Mulher em função do Outubro Rosa.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 484/2018 - 15/10/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre MILTON DE CAMPOS ROCHA pela sua brilhante e marcante passagem de 36 anos de Sacerdócio, completados no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 485/2018 - 15/10/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao PAULINHO CAFÉ & CHOPPERIA, na pessoa do Ilmo. Sr. PAULINHO ROSA em razão do histórico e notável trabalho de destaque, realizado em nossa cidade desde o ano de 1998.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 486/2018 - 15/12/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a João Francisco de Lima Filho, Presidente do Clube de Campo de Tatuí, sua Diretoria e Conselho pela Brilhante realização da Festa “Dia das Crianças”, no dia 12 de Outubro de 2018, e inauguração do “DECK” do Clube, junto ao Salão Social.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 487/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Equipe de corrida CEU RUNNING, pela comemoração do seu 1º aniversário.
Autoria: PROF. MIGUEL
Moção Nº 488/2018 - 15/10/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Professor Jorge Fernandes Simão, pela realização do 1º Treinão de aniversário da equipe CEU RUNNING, que aconteceu no último dia 12 pelas ruas de nossa cidade.
Autoria: PROF. MIGUEL