Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que seja informado, por meio de certidão, se existe um cronograma de entrega de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Mario Washington Araújo, no bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Rafael Machado, no bairro XI de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Josina Martins de Souza Pinto, no bairro Parque São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Jose Lincoln do Amaral, no bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, se está sendo realizada uma análise em relação aos munícipes que se encontram na situação de baixa renda, no que se refere a cobrança da regularização do imóveis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Dr Antonio V. de Barros, no Jardim XI de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que nos envie em forma de certidão, o nome da empresa que venceu o contrato licitatório para a entrega dos ovos de chocolate, nas escolas da rede pública municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe em relação ao procedimento de colocação das lajotas nas ruas do Bairro Jardim Vanderlei: 1. Se foi realizado um estudo para colocação das lajotas; 2. Porque continua apresentando o mesmo problema; 3. Quem está arcando com as despesas de recolocação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Brasil Santos ao lado do número 558, na Vila Santa Adélia para que proceda a capina e limpeza de seu terreno.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à supressão de uma árvore, que está seca, na Avenida Donato Flores, em frente ao número 1200, Jardim Modena.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal de todas as lombadas e também PARE nos cruzamentos, do Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da retirada de uma lombada localizada na Rua Brasil Santos, em frente ao número 100, na Vila Santa Adélia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de refazer a cobertura do ponto de taxi localizado na Rua Maneco Pereira, defronte ao número 365, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da troca de uma lâmpada queimada na Rua José Lekninh ao lado do número 61, na Vila Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da instalação de um ECOPONTO no Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal “Pedro de Camargo Barros”, Guarapó do Meio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, na Rua Renato Alves de Oliveira, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da troca da lâmpada que não clareia em poste localizado na confluência das Ruas Benedito Joaquim da Silva com a Brasil Santos, na Vila Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandre Sallum, no Jardim XI de Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Ceciliato, no bairro Parque São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe o nome da empresa que realizou a entrega dos carnês de IPTU e ISS no município, como foi realizada a contratação e nos encaminhe a cópia do contrato da modalidade de serviços prestados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vicente Valeti, no bairro Parque São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que intensifique a segurança nas praças, por ser um local de grande fluxo de pessoas e famílias que freqüentam esses lugares públicos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Antonio de Souza, no bairro Parque São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Benedito M de Almeida, no bairro Parque São Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa digne-se aprovar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO de minha propositura, Projeto de Lei nº. 02/2018, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Tatuí, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar intensificando a fiscalização referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas á menores de idade, em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar um Mutirão para as cirurgias de cataratas em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar aumentando a distribuição de lixeiras ecológicas nas regiões próximas a escolas em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da realização de pintura de guias rebaixadas, pintura de área demarcatória para deficientes e pintura de faixas de pedestres na Rua Antonio de Salles, na altura do número 60, em frente ao Condomínio Portal Cores da Vida.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da realização de serviço de recape na Rua José Olivieri, parque Santa Maria em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma de implantação das faixas de parada exclusiva para motos à frente dos demais veículos, nas demais avenidas do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que solicite ao departamento responsável, se existe um cronograma de cursos de capacitação, para qualificação profissional de professores e monitores de toda a rede municipal de ensino, se houver que nos encaminhe.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da secretaria da saúde, para que envie em forma de certidão, o número de munícipes cadastrados com albinismo, doença é caracteriza pela ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe o motivo da inoperância do aparelho de raio-x da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e o prazo para solução do mesmo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, qual a quantidade de maquinário de poda e manutenção de jardinagem a Prefeitura tem hoje? Quanto está sendo gasto em combustível para este maquinário? Há combustível suficiente para este maquinário? Este maquinário está em pleno funcionamento?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe esta casa de Leis, qual a periodicidade que está sendo realizadas obras de zeladoria urbana, limpeza ecológica e jardinagem no bairro Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário? Qual a última realização destas atividade nos bairros?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos para a aquisição de maquinário de poda e manutenção de jardinagem? Há algum plano para a realização da compra? Se sim, para quando? Qual a origem do recurso?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 que consta o déficit de 17.411,37 no mês de julho e 104.587,98 no 1° semestre no Mercado Municipa, qual o valor por metragem da locação dos “boxes” comerciais daquele prédio? Quais os CNPJs que alugam estes “boxes”? Quais estão inadimplentes? Quais estão adimplentes?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão e expressamente discriminado a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017, quanto recebe cada servidor público do Mercado Municipal e suas respectivas funções.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com telefone de R$ 120,00 no mês de julho e R$ 720,00 no 1° semestre de 2017? Qual é a natureza das ligações? Quais agentes públicos tem acesso ao telefone? Quais as regras da administração local sobre a utilização deste telefone?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com água de R$ 3.955,57 no mês de julho e R$ 23.733,22 no 1° semestre de 2017? Quais os pontos de vazamento daquele prédio? Por que esta problemática ainda não foi solucionada? Quando esta problemática será solucionada?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, porque não há um guarda fixo no Mercado Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos de obras de pavimentação e instalação de guias e sarjetas nos bairros Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão a esta casa de Leis, relatório das atividades e plano de trabalho dos funcionários públicos que trabalham no Mercado Municipal, pelo menos dos últimos 3 (três) meses, com o seguinte detalhamento: Quais as atividades desenvolvidas por cada funcionário durante a semana? Qual a periodicidade destas atividades durante os dias?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente se a possibilidade de implantar um Bebedouro de água no Mercado municipal , nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para Construir um Planejamento que tenha um palco para show ao vivo uma vez por mês nas feiras de domingos

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a construção de uma área de lazer no terreno localizado na Rua Dirceu Vieira de Camargo, Jardim São Rafael nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder limpeza de capinagem na Estrada Principal do Bairro Gramado neste Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o comando da Guarda Municipal, para que o mesmo elabore um programa voltado a fiscalização no Centro de nossa Cidade para que verifique a Proibição de venda de Bebida Alcoólica para menores de idade

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, se a LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 09 DE MAIO DE 2011 está sendo cumprida, quantas servidoras municipais já foram beneficiadas com a referida LEI e de que forma tem sido dada a devida publicidade desta junto as servidoras públicas municipais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe a relação de todos os pacientes que receberam implantes definitivos realizados pelo CEO nos anos de 2013 a 2018, especificando nomes, endereços, telefones, bem como qual material foi utilizado, com suas devidas especificações técnicas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de disponibilizar à população um aplicativo de celular para agendamento de consultas da atenção básica de saúde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita de Tatuí, considerando a resposta do Req. nº 1.466/2017, que: 1 – informe quando serão realizadas melhorias na Incubadora de Empresas de Tatuí; 2 – encaminhe o referido projeto urbanístico para a implantação do novo modelo de incubadora; 3 – informe, especificando, como será este novo modelo a ser implantado; 4 – encaminhe a relação dos membros do Conselho Gestor da Incubadora de Empresas e sua última ata de reunião.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, BISPO NILTO

Assunto: Requer da Prefeita que, através da Advocacia do Município, informe se o procedimento aberto para verificação de eventuais irregularidades no Processo Administrativo relativo à concessão de benefícios fiscais, Decreto nº 16.703/2016 (Unimed Tatuí), teve emissão de seu parecer jurídico, se positivo, encaminhar cópia. Se negativo, informar o motivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se é cumprida a LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis: 1). O que tem sido feito por parte da Prefeitura para fiscalizar a situação das calçadas das residências e estabelecimentos comerciais na nossa cidade? 2). Existe algum plano por parte da Prefeitura para estabelecer uma calçada padrão para nossa cidade? 3) Nos últimos meses tem sido feita alguma notificação a munícipes que estejam com problemas nas calçadas, exigindo reparos nas mesmas? 3). Em geral o que tem sido feito pela atual administração para melhorar o passeio público(Calçadas da cidade)?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento e/ou entendimento com a Empresa Rosa, para se dar uma atenção aos nossos munícipes na questão de coberturas de pontos de ônibus na nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se colocar um transporte para atender e transportar as crianças do bairro Americana que vem até a Creche no Jardim Lírio?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que solicite que Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, está suspensa a fiscalização da Vigilância Sanitária no Banco de Sangue?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, o Banco de sangue não está realizando coleta de sangue por falta de materiais hospitalares?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas tem sido realizadas pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador para combater o desemprego.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requeiro a Mesa, após ouvido o E. Plenário, oficiar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize inspeção sobre a possibilidade de vazamentos de água no Mercado Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando a Reforma do Velório Publico Municipal, ou até de uma possível Construção de um novo Velório Municipal ao lado do Cemitério Cristo Rei em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando em forma de Certidão, quais são os Prédios Públicos Municipais que ainda não estão com Acessibilidades em nosso Município. E se existe um Planejamento para concluir essas obras tão importante para as pessoas necessitadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reformulação da Lei do Pró Tatuí (Lei Municipal 3.944, de 18 de maio de 2007).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que remeta a esta Casa de Leis o cronograma proposto para a reforma da Lei Municipal nº 3885/2006 (Plano Diretor Estratégico).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que encaminhe ao setor competente a possibilidade de reforma do Ponto de Taxi da Rua Maneco Pereira, perto da Maternidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que em parceria com ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, a possibilidade de levar iluminação na Rua que liga Santa Luzia e Jardim America..

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, BISPO NILTO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais as ações tomadas pelo Executivo Municipal no sentido de prevenir ações de furtos que vem ocorrendo nas instituições de ensino, como por exemplo, o fato desse último final de semana na Creche Municipal Arthur Avallone, no Jardim Paulista/Jardim Ternura, vez que segundo relato de moradores e da própria direção, foram furtados uma caixa amplificadora de som e um notebook neste último final de semana, sem contar de que houveram relatos de que a mesma creche teria também sido invadida há aproximadamente 20 dias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, de modo a justificar por qual razão os funcionários da frota municipal de educação foram excluídos do FUNDEB 40% este ano, vez que no ano passado receberam parte do bônus de rateio, e neste, constam como pagos com recursos diverso ao FUNDEB.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são os servidores (classificar por nomes e funções) que recebem pelo FUNDEB na modalidade dos 60% ao magistério e os demais servidores que recebem pela forma dos 40% (também classificar por nomes e funções).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais medidas serão tomadas para resolver a problemática do passeio público estar sendo tomado por mato e lixo na Rua José Fonseca, Vila São Cristóvão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais as ações tomadas pelo Executivo Municipal no sentido de prevenir ações de furtos que vem ocorrendo nas instituições de ensino, como por exemplo, o fato desse último final de semana na Creche Municipal Winnie Sarli Fitts, no Jardim Rosa Garcia, onde informações de dentro da própria creche informam que houve invasão, danos ao portão do refeitório e foram furtados notebook, televisor, aparelho de DVD.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais creches foram vítimas de vandalismo, furto e demais ilícitos desde o início deste ano, bem como informe sobre os equipamentos e itens danificados e/ou furtados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Domingo dos Santos Filho, altura dos números 29 e 62, substituindo as lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranqüilidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providenciem a construção de uma lombada na Rua Antônio Henrique da Silva e Alameda Zequinha de Abreu, próximo a praça localizada entre as duas vias, principalmente pelo risco de atropelamento envolvendo crianças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a manutenção da Estrada do Bairro Rio das Pedras (ao lado da Cerâmica Bronze, antiga Tatuí-Laranjal), tanto no sentido de nivelar o solo, quanto de providenciar o corte do mato lateral.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providenciem a iluminação pública necessária na Praça localizada entre as Ruas Antônio Henrique da Silva e Alameda Zequinha de Abreu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a manutenção da Rua Antônio Henrique da Silva – Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, qual foi a tinta utilizada na reforma da Creche Municipal Winnie Sarli Fitts, no Jardim Rosa bem como certifique a data da compra e validade do produto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são os motoristas que recebem insalubridade, e qual o respectivo percentual, CERTIFICANDO se todos recebem da mesmo patamar, e em caso contrário, para que justifique.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações já tem sido realizadas pela Municipalidade como apoio ao COSC e quais estão previstas nos próximos 6 (seis meses).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão previstas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.141, de 11/09/2017, que instituiu a “Semana da Família” no calendário do Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas obras de recuperação asfáltica no Bairro Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guaxingú também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guarapó também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que esclareça as razões pelas quais há costumeira interrupção no fornecimento de energia elétrica para as chácaras situadas no Bairro Guaxingú, quando da incidência de chuvas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe como tem sido e com qual periodicidade o patrulhamento no Bairro Guaxingú

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover o asfaltamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, parcial ou em sua totalidad

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº065/17

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeitura de Tatuí

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 006/17

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº010/18

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PREFEITURA DE TATUI

Assunto: OFICIO Nº1141/17 VETO TOTAL-AUTOGRAFO Nº126/17 PROJETO DE LEI Nº072/17

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado