Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 27/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 27.03.18 | 26/03/2018 | 316,6 KB |
Matérias
Indicação Nº 256/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a necessidade de realizar a limpeza e manutenção na Praça Antonio José de Campos no Bairro Jardim Europark
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 257/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a necessidade de colocação de piso ‘tátil’ em todas as rampas de acessibilidade do Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 258/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a necessidade de instalação de bebedouros de água potável nas seguintes localidades:
• Avenida Profª Zilah de Aquino
• Avenida Cônego João Clímaco
• Avenida Virgilio Montezzo Filho
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 259/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a possibilidade de implantar no município uma biblioteca móvel, e contemplar o Bairro Residencial Astória como o primeiro Bairro a receber tal benefício.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 260/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a possibilidade de implantar o CEU Centro de Artes e Esportes Unificados no Bairro da Vila Angélica em nosso Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 261/2018 - 23/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a necessidade de realizar a manutenção asfáltica das ruas que se encontram mais danificadas no Bairro Jardim América e Jardim São Conrado.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 262/2018 - 23/03/2018
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar nas ruas do JARDIM PALMIRA–, os serviços da Prefeitura, no sentido de proceder aos devidos e necessários reparos nas vias públicas:
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 516/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que seja informado, por meio de certidão, se existe um cronograma de entrega de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 517/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Mario Washington Araújo, no bairro Jardim Lucila.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 518/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Rafael Machado, no bairro XI de Agosto.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 519/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Josina Martins de Souza Pinto, no bairro Parque São Rafael.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 520/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Jose Lincoln do Amaral, no bairro Jardim Lucila.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 521/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, se está sendo realizada uma análise em relação aos munícipes que se encontram na situação de baixa renda, no que se refere a cobrança da regularização do imóveis.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 522/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos, em toda a extensão da Rua Dr Antonio V. de Barros, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 523/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, que nos envie em forma de certidão, o nome da empresa que venceu o contrato licitatório para a entrega dos ovos de chocolate, nas escolas da rede pública municipal.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 524/2018 - 21/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe em relação ao procedimento de colocação das lajotas nas ruas do Bairro Jardim Vanderlei:
1. Se foi realizado um estudo para colocação das lajotas;
2. Porque continua apresentando o mesmo problema;
3. Quem está arcando com as despesas de recolocação.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 525/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Brasil Santos ao lado do número 558, na Vila Santa Adélia para que proceda a capina e limpeza de seu terreno.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 526/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à supressão de uma árvore, que está seca, na Avenida Donato Flores, em frente ao número 1200, Jardim Modena.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 527/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal de todas as lombadas e também PARE nos cruzamentos, do Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 528/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da retirada de uma lombada localizada na Rua Brasil Santos, em frente ao número 100, na Vila Santa Adélia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 529/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de refazer a cobertura do ponto de taxi localizado na Rua Maneco Pereira, defronte ao número 365, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 530/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da troca de uma lâmpada queimada na Rua José Lekninh ao lado do número 61, na Vila Bandeirantes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 531/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da instalação de um ECOPONTO no Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 532/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Estrada Municipal “Pedro de Camargo Barros”, Guarapó do Meio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 533/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, na Rua Renato Alves de Oliveira, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 534/2018 - 27/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da troca da lâmpada que não clareia em poste localizado na confluência das Ruas Benedito Joaquim da Silva com a Brasil Santos, na Vila Bandeirantes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 535/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandre Sallum, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 536/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alberto Ceciliato, no bairro Parque São Rafael.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 537/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe o nome da empresa que realizou a entrega dos carnês de IPTU e ISS no município, como foi realizada a contratação e nos encaminhe a cópia do contrato da modalidade de serviços prestados.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 538/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Vicente Valeti, no bairro Parque São Rafael.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 539/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que intensifique a segurança nas praças, por ser um local de grande fluxo de pessoas e famílias que freqüentam esses lugares públicos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 540/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Antonio de Souza, no bairro Parque São Rafael.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 541/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Benedito M de Almeida, no bairro Parque São Rafael.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 542/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa digne-se aprovar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO de minha propositura, Projeto de Lei nº. 02/2018, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Tatuí, e dá outras providências.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 543/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar intensificando a fiscalização referente à venda e consumo de bebidas alcoólicas á menores de idade, em nosso Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 544/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar um Mutirão para as cirurgias de cataratas em nosso Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 545/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar aumentando a distribuição de lixeiras ecológicas nas regiões próximas a escolas em nosso Município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 99/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o MUNICÍPIO DE IPERÓ, na pessoa de seu DD. Prefeito, Excelentíssimo Senhor VANDERLEI POLIZELI, pelo transcorrer dos 53 anos de emancipação político administrativa da Cidade de Iperó e pelas comemorações festivas que se iniciaram no dia 15 e serão finalizadas no dia 24 de março de 2017.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 100/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor DIRLEI SALAS ORTEGA, DD. Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra, que no dia 07 de abril de 2018, comemorou o 161º Aniversário do Município, com a apresentação de excelente Desfile Cívico na Praça Cel. Almeida.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 101/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Excelentíssimo Senhor MAURÍCIO SOARES SARAIVA, DD, Presidente da Câmara Municipal, pelo transcorrer do 22º ANIVERSÁRIO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE QUADRA, comemorado no dia 23 de março de 2018, ocasião em que foram entregues Títulos de Cidadão a várias personalidades.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 102/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE – na pessoa de sua Supervisora da Unidade CIEE Sorocaba, Ilustríssima Senhora AMANDA LORENZZI, PELA PROMOÇÃO DA 1ª FEIRA DO ESTUDANTE-EXPO SOROCABA, cujo lançamento ocorreu no dia 21 de março, no espaço Sorocaba Park.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 103/2018 - 23/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para a ESCOLA TÉCNICA “DR. GUALTER NUNES”, na pessoa de sua Diretora Professora ROBERTA LODI MOLONHA MACHADO, pela solenidade de entrega de Diplomas aos Concluintes dos Cursos de Habilitação Profissional em Farmácia e de Técnico em Saúde Bucal, solenidade realizada no dia 22 de março, no Auditório da Faculdade de Tecnologia “Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo” -FATEC-TATUÍ.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 546/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da realização de pintura de guias rebaixadas, pintura de área demarcatória para deficientes e pintura de faixas de pedestres na Rua Antonio de Salles, na altura do número 60, em frente ao Condomínio Portal Cores da Vida.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 547/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da realização de serviço de recape na Rua José Olivieri, parque Santa Maria em nossa cidade.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 548/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma de implantação das faixas de parada exclusiva para motos à frente dos demais veículos, nas demais avenidas do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 549/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que solicite ao departamento responsável, se existe um cronograma de cursos de capacitação, para qualificação profissional de professores e monitores de toda a rede municipal de ensino, se houver que nos encaminhe.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 550/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da secretaria da saúde, para que envie em forma de certidão, o número de munícipes cadastrados com albinismo, doença é caracteriza pela ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 551/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe o motivo da inoperância do aparelho de raio-x da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e o prazo para solução do mesmo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 552/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora Dra. Silvia Maria Ferreira Abrahão, para que encaminhe o número de munícipes cadastrados com albinismo, doença é caracteriza pela ausência completa ou parcial de pigmento na pele, cabelos e olhos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 553/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, qual a quantidade de maquinário de poda e manutenção de jardinagem a Prefeitura tem hoje? Quanto está sendo gasto em combustível para este maquinário? Há combustível suficiente para este maquinário? Este maquinário está em pleno funcionamento?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 554/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe esta casa de Leis, qual a periodicidade que está sendo realizadas obras de zeladoria urbana, limpeza ecológica e jardinagem no bairro Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário? Qual a última realização destas atividade nos bairros?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 555/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos para a aquisição de maquinário de poda e manutenção de jardinagem? Há algum plano para a realização da compra? Se sim, para quando? Qual a origem do recurso?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 556/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 que consta o déficit de 17.411,37 no mês de julho e 104.587,98 no 1° semestre no Mercado Municipa, qual o valor por metragem da locação dos “boxes” comerciais daquele prédio? Quais os CNPJs que alugam estes “boxes”? Quais estão inadimplentes? Quais estão adimplentes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 557/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão e expressamente discriminado a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017, quanto recebe cada servidor público do Mercado Municipal e suas respectivas funções.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 558/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com telefone de R$ 120,00 no mês de julho e R$ 720,00 no 1° semestre de 2017? Qual é a natureza das ligações? Quais agentes públicos tem acesso ao telefone? Quais as regras da administração local sobre a utilização deste telefone?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 559/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com água de R$ 3.955,57 no mês de julho e R$ 23.733,22 no 1° semestre de 2017? Quais os pontos de vazamento daquele prédio? Por que esta problemática ainda não foi solucionada? Quando esta problemática será solucionada?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 560/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, porque não há um guarda fixo no Mercado Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 561/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos de obras de pavimentação e instalação de guias e sarjetas nos bairros Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 562/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão a esta casa de Leis, relatório das atividades e plano de trabalho dos funcionários públicos que trabalham no Mercado Municipal, pelo menos dos últimos 3 (três) meses, com o seguinte detalhamento: Quais as atividades desenvolvidas por cada funcionário durante a semana? Qual a periodicidade destas atividades durante os dias?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 563/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente se a possibilidade de implantar um Bebedouro de água no Mercado municipal , nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 564/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para Construir um Planejamento que tenha um palco para show ao vivo uma vez por mês nas feiras de domingos
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 565/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a construção de uma área de lazer no terreno localizado na Rua Dirceu Vieira de Camargo, Jardim São Rafael nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 566/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder limpeza de capinagem na Estrada Principal do Bairro Gramado neste Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 567/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o comando da Guarda Municipal, para que o mesmo elabore um programa voltado a fiscalização no Centro de nossa Cidade para que verifique a Proibição de venda de Bebida Alcoólica para menores de idade
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 568/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, se a LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 09 DE MAIO DE 2011 está sendo cumprida, quantas servidoras municipais já foram beneficiadas com a referida LEI e de que forma tem sido dada a devida publicidade desta junto as servidoras públicas municipais.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 263/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação de recapeamento da Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo, Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 264/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação de tapa buracos na Avenida Virgílio Montezzo Filho, altura do CAPS, Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 265/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de proceder a manutenção e reforma da quadra de tênis e dependências na Praça Ayrton Senna.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 266/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento em locais onde freqüentemente as pessoas jogam entulhos, não sendo descartado nos Ecopontos instalados no Município e ou solicitados para retirada.
Autoria: RODNEI ROCHA
Indicação Nº 267/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Marechal Floriano Peixoto bairro Centro, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 268/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, que proceda a construção de um novo prédio para acomodar os alunos da escola Escola Municipal Mauro Antonio Mendes Fiusa, situado na rua Dionísio Tomé de Camargo, bairro Residencial Astória.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 269/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica das ruas do bairro Jardim Thomas Guedes, onde as mesma estão em estado lastimável com muitos buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 270/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 271/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim XI de Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 272/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 273/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de a prefeitura colocar lixeiras seletivas grandes nas praças da nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 274/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável realize supervisão mediante plano de trabalho sobre os funcionários públicos do Mercado Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 275/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável realize obras de pavimentação e instalação de guias e sarjetas nos bairros Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 276/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável solicite a Guarda Municipal um guarda fixo no Mercado Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 277/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize a aquisição de maquinário de poda e manutenção de jardinagem.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 278/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize obras de zeladoria urbana, limpeza ecológica e jardinagem no bairro Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 569/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que encaminhe a relação de todos os pacientes que receberam implantes definitivos realizados pelo CEO nos anos de 2013 a 2018, especificando nomes, endereços, telefones, bem como qual material foi utilizado, com suas devidas especificações técnicas.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 570/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de disponibilizar à população um aplicativo de celular para agendamento de consultas da atenção básica de saúde.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 571/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita de Tatuí, considerando a resposta do Req. nº 1.466/2017, que: 1 – informe quando serão realizadas melhorias na Incubadora de Empresas de Tatuí; 2 – encaminhe o referido projeto urbanístico para a implantação do novo modelo de incubadora;
3 – informe, especificando, como será este novo modelo a ser implantado; 4 – encaminhe a relação dos membros do Conselho Gestor da Incubadora de Empresas e sua última ata de reunião.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 572/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que, através da Advocacia do Município, informe se o procedimento aberto para verificação de eventuais irregularidades no Processo Administrativo relativo à concessão de benefícios fiscais, Decreto nº 16.703/2016 (Unimed Tatuí), teve emissão de seu parecer jurídico, se positivo, encaminhar cópia. Se negativo, informar o motivo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, BISPO NILTO
Requerimento Nº 573/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão de direitos das pessoas com deficiência, Sr. Marcelo Luiz Coelho Cardoso, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, dos procedimentos realizados pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito municipal.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 574/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se é cumprida a LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de protetor solar a todos os servidores públicos que, em horário laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 575/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis:
1). O que tem sido feito por parte da Prefeitura para fiscalizar a situação das calçadas das residências e estabelecimentos comerciais na nossa cidade?
2). Existe algum plano por parte da Prefeitura para estabelecer uma calçada padrão para nossa cidade?
3) Nos últimos meses tem sido feita alguma notificação a munícipes que estejam com problemas nas calçadas, exigindo reparos nas mesmas?
3). Em geral o que tem sido feito pela atual administração para melhorar o passeio público(Calçadas da cidade)?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 576/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento e/ou entendimento com a Empresa Rosa, para se dar uma atenção aos nossos munícipes na questão de coberturas de pontos de ônibus na nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 577/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Ao Excelentíssimo Senhor SAMUEL MOREIRA, Chefe da Casa Civíl do Governo do Estado de São Paulo e Deputado Federal, para que, através do Governo do Estado de São Paulo contemple a nossa cidade com um MICROÔNIBUS ou uma VAN de transportes para a CULTURA.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 578/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se colocar um transporte para atender e transportar as crianças do bairro Americana que vem até a Creche no Jardim Lírio?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 579/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que solicite que Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 580/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, está suspensa a fiscalização da Vigilância Sanitária no Banco de Sangue?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 581/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, o Banco de sangue não está realizando coleta de sangue por falta de materiais hospitalares?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 582/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas tem sido realizadas pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador para combater o desemprego.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 583/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro a Mesa, após ouvido o E. Plenário, oficiar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize inspeção sobre a possibilidade de vazamentos de água no Mercado Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 584/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize inspeção e racionalize o uso do telefone da administração do Mercado Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 585/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando a Reforma do Velório Publico Municipal, ou até de uma possível Construção de um novo Velório Municipal ao lado do Cemitério Cristo Rei em nosso Município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 586/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando em forma de Certidão, quais são os Prédios Públicos Municipais que ainda não estão com Acessibilidades em nosso Município. E se existe um Planejamento para concluir essas obras tão importante para as pessoas necessitadas.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Moção Nº 104/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Joaquim Mendes Castanho, administrador do Recanto Bom Velhinho.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 105/2018 - 26/03/2018
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. ANDREIA FONSECA SHCAIRA, pelo profissionalismo como exerce a sua profissão como Enfermeira, na empresa UNIMED de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 106/2018 - 26/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à cafeteria MORADA DO CAFÉ, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 107/2018 - 26/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ACE – Associação Comercial e Empresarial de Tatuí, SEBRAE e FATEC Tatuí, pelo empenho e união de esforços que resultou na doação 140 quilos de alimentos para o Recanto Bom Velhinho Vale da Lua, ocorrida no dia 16 de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 108/2018 - 26/03/2018
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO Á MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Movimento Agora, em nome de seus colaboradores, Alexandre Soares de Almeida, Ana Paula Poles Meira de Araújo, Bruna Gabriel Frudelli,, Bruno Henrique Selau de Moraes, Cícero Mario de Menezes Irineu, Evelin Francine da Silva Selau, Fernando Chaves dos Santos, Gabriela Romualdo, Gabriella Santos Irineu, Giovanna Santos Irineu, Isabella Moura Maciel de Oliveira, Israel Moraes Alves, Jonatas Santos de Oliveira, Kelen Oliveira Santos Irineu, Leonardo Henrique Pereira da Cunha, Letícia da Costa Aguiar, Lucas da Costa Aguiar, Melqui Moraes Alves, Milca Moraes Elias, Neiva Suchenski Selau e Victor Sousa Miranda.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 109/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Secretaria Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores em razão do Dia Nacional do Orgulho LGBT comemorado anualmente no dia 25 de março.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 110/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS a nova DIRETORIA DO PARTIDO VERDE DE TATUÍ, na pessoa de seu Presidente Doutor Renato Pereira de Camargo, Secretário de Organização João Éder, Primeiro Vice Presidente Jairo Martins, Segundo Vice Presidente Daniel Rezende, Secretária de Finanças Élide Amorim, Secretaria de Formação Débora Camargo, Secretaria de Assuntos Jurídicos Doutor Renato Brasil, Secretaria da Juventude Cassiano Sinisgalli, Secretaria da Mulher Silvia Ramos, e Membro da Executiva Ângela Silveiro, que recentemente assumiram a Comissão Provisória do Partido em nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 111/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Senhora Giovana Aparecida Paes(Almoxarifado) pelos seus 20 anos de serviços prestados a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 112/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Paulo Jose Noqueli pelos seus 40 anos de serviços prestados a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 279/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade da manutenção de toda extensão da Estrada rural do Bairro Souzas
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 280/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de manutenção de toda extensão das ruas do Bairro Americana
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 281/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, A necessidade de ser construída uma lombada na Estrada da Usina Bairro Congonhal , mais precisamente em frente a nova Creche.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 282/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade da manutenção de toda extensão da Estrada rural do Bairro Queimador.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 283/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Mario Baiardi, próximo a intersecção com a Travessa Pedro Amadei.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 284/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar a sinalização de solo e pintura da lombada na Rua Antônio Henrique da Silva, Vila Esperança.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 285/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, ao longo da Estrada Moisés Martins, na Vila Americana.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 286/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que tomem as providências necessárias para resolver a problemática de mato alto e lixo localizado no terreno na Rua Oswaldo de Oliveira Porciúncula, ao lado do 206, Jardim Europa.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 287/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder com a colocação de lixeiras ou container próximos aos pontos de ônibus, postos de saúde, praças e escolas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 288/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique a possibilidade de asfaltar a “Estrada da Guardinha”.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 289/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, necessidade de proceder com urgência à recuperação e melhorias no sistema de iluminação pública aos arredores da Creche Municipal Winnie Sarli Fitts, com troca de lâmpadas queimadas, colocação de braços de luminárias e recuperação de postes.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 290/2018 - 26/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, necessidade de verificar a possibilidade de ser alocado vigia ou guarda patrimonial em todas as creches da rede municipal, principalmente durante os períodos noturno, feriados e finais de semana.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 291/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indica a necessidade de roçar em caráter de urgência as laterais da Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 292/2018 - 26/03/2018
Assunto: Indica a necessidade de promover a pintura das faixas de pedestres, na confluência entre a Avenida Firmo Vieira de Camargo e Avenida São Carlos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 587/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Marcelo Murat, para que informe qual o critério para organizar os funcionários que trabalham nas Delegacias de Polícia da Região, tem em vista o déficit de funcionários existente na Delegacia de Polícia do Município de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 588/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reformulação da Lei do Pró Tatuí (Lei Municipal 3.944, de 18 de maio de 2007).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 589/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que remeta a esta Casa de Leis o cronograma proposto para a reforma da Lei Municipal nº 3885/2006 (Plano Diretor Estratégico).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 590/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que encaminhe ao setor competente a possibilidade de reforma do Ponto de Taxi da Rua Maneco Pereira, perto da Maternidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 591/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que em parceria com ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, a possibilidade de levar iluminação na Rua que liga Santa Luzia e Jardim America..
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 592/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais as ações tomadas pelo Executivo Municipal no sentido de prevenir ações de furtos que vem ocorrendo nas instituições de ensino, como por exemplo, o fato desse último final de semana na Creche Municipal Arthur Avallone, no Jardim Paulista/Jardim Ternura, vez que segundo relato de moradores e da própria direção, foram furtados uma caixa amplificadora de som e um notebook neste último final de semana, sem contar de que houveram relatos de que a mesma creche teria também sido invadida há aproximadamente 20 dias.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, BISPO NILTO
Requerimento Nº 593/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, de modo a justificar por qual razão os funcionários da frota municipal de educação foram excluídos do FUNDEB 40% este ano, vez que no ano passado receberam parte do bônus de rateio, e neste, constam como pagos com recursos diverso ao FUNDEB.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 594/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são os servidores (classificar por nomes e funções) que recebem pelo FUNDEB na modalidade dos 60% ao magistério e os demais servidores que recebem pela forma dos 40% (também classificar por nomes e funções).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 595/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais medidas serão tomadas para resolver a problemática do passeio público estar sendo tomado por mato e lixo na Rua José Fonseca, Vila São Cristóvão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 596/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais as ações tomadas pelo Executivo Municipal no sentido de prevenir ações de furtos que vem ocorrendo nas instituições de ensino, como por exemplo, o fato desse último final de semana na Creche Municipal Winnie Sarli Fitts, no Jardim Rosa Garcia, onde informações de dentro da própria creche informam que houve invasão, danos ao portão do refeitório e foram furtados notebook, televisor, aparelho de DVD.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 597/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais creches foram vítimas de vandalismo, furto e demais ilícitos desde o início deste ano, bem como informe sobre os equipamentos e itens danificados e/ou furtados.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 598/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie o reparo da iluminação pública na Rua Domingo dos Santos Filho, altura dos números 29 e 62, substituindo as lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranqüilidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 599/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providenciem a construção de uma lombada na Rua Antônio Henrique da Silva e Alameda Zequinha de Abreu, próximo a praça localizada entre as duas vias, principalmente pelo risco de atropelamento envolvendo crianças.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 600/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a manutenção da Estrada do Bairro Rio das Pedras (ao lado da Cerâmica Bronze, antiga Tatuí-Laranjal), tanto no sentido de nivelar o solo, quanto de providenciar o corte do mato lateral.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 601/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providenciem a iluminação pública necessária na Praça localizada entre as Ruas Antônio Henrique da Silva e Alameda Zequinha de Abreu.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 602/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a manutenção da Rua Antônio Henrique da Silva – Vila Esperança.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 603/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, qual foi a tinta utilizada na reforma da Creche Municipal Winnie Sarli Fitts, no Jardim Rosa bem como certifique a data da compra e validade do produto.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 604/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, quais são os motoristas que recebem insalubridade, e qual o respectivo percentual, CERTIFICANDO se todos recebem da mesmo patamar, e em caso contrário, para que justifique.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 605/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações já tem sido realizadas pela Municipalidade como apoio ao COSC e quais estão previstas nos próximos 6 (seis meses).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 606/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão previstas para o cumprimento da Lei Municipal nº 5.141, de 11/09/2017, que instituiu a “Semana da Família” no calendário do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 607/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando estão previstas obras de recuperação asfáltica no Bairro Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 608/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guaxingú também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 609/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade do Bairro Guarapó também ser beneficiado com o programa “Internet Para Todos”.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 610/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que esclareça as razões pelas quais há costumeira interrupção no fornecimento de energia elétrica para as chácaras situadas no Bairro Guaxingú, quando da incidência de chuvas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 611/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 612/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe como tem sido e com qual periodicidade o patrulhamento no Bairro Guaxingú
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 613/2018 - 26/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a possibilidade de promover o asfaltamento da Estrada Municipal Júlio Garcia, parcial ou em sua totalidad
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 113/2018 - 26/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Gabriel José Negrisoli da Elettro Ponto pela doação de materiais para fiação e iluminação à Associação dos Amigos do Movimento Popular Práxis que em parceria com o Laboratório Popular de Educação está organizando o Cursinho Pré-Vestibular Popular Práxis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM