Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 07/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 07.03.17.docx | .doc | 06/03/2017 | 301 KB |
Matérias
Indicações
68/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se determinar a Secretaria Competente da Municipalidade para que se realize a colocação de Placas com os Nomes das Ruas no Bairro Jardim Atlanta, Bairro Jardim Alvorada e da Vila Brasil.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
69/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade determinar os esforços necessários para retomar o mais breve possível o contrato com o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) para a contratação dentro dos termos de cooperação de ESTAGIÁRIOS junto ao Poder Executivo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
70/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade determinar os esforços necessários da Secretaria da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, a fim de reativar as câmeras de monitoramento do Centro da cidade - desativadas na gestão anterior - e, criar um sistema de monitoramento próprio, de baixo custo, tendo como base a sede da Guarda Civil Municipal.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
71/2017 - INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade colocar um servidor público para coordenar as atividades desenvolvidas junto ao Centro Esportivo “Magalhães Padilha” e zelar do local, que abriga ginásio, piscina e pista de atletismo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
72/2017 - INDICO a Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, junto com o setor competente a necessidade de construir uma lombada na Rua Santo Antonio em frente ao numero 419-
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
73/2017 - Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de atender a reivindicação da munícipe Senhora Helena Maria Rosa de Queiróz, que indica a necessidade de colocação de uma lâmpada no poste existente em frente ao nº 75 da Rua Benedita de Souza Miranda, Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
74/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja viabilizado a poda de árvore situado a Rua Prefeito Manoel da Silva, defronte ao número 571 – Vila Paulina (Valinhos).
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
75/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para implantação de placa de indicativa de coleta de lixo no bairro dos Mirandas, alertando sobre as conseqüências de depositar lixo fora dos dias de coleta (terça e sexta).
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
76/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja realizado estudo para implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Teófilo de Andrade Gama, próximo ao número 1616
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
77/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envidar esforços junto aos Correios para que seja implantado Caixa de Correio no Bairro Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
78/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido na programação do serviço público de sinalização de solo, a pintura de “PARE” nas esquinas perpendiculares a Rua Pedro de Campos Camargo, no Bairro Vila Paulina/Parque Gerbeli (antigo Bairro Valinhos).
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
79/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização da operação “Tapa Buraco” nos Bairros Rosa Garcia I e II.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
80/2017 - Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção da Estrada Municipal José Antônio de Souza.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
81/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a capinação e limpeza da Praça Mario Coscia Jardim XI de Agosto descendo a Rua Joaquim Brasílio de Camargo.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
82/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, oficializar ao órgão municipal competente da necessidade de se fazer a aplicação de FUMACÊ na Rua São Martinho Centro com a Rua Tamandaré Centro.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
84/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Vila Angélica.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
85/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Gonzaga.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
86/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
87/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Parque São Raphael.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
88/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Junqueira.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
89/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Tókio.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
90/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Thomas Guedes.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
91/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação “cata-treco” em todos os bairros da cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
92/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de que sejam realizadas limpezas diárias (varrição) no Bairro Vila Angélica.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
93/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade de fazer um estudo e priorizar operação tapa buraco nas entradas de garagens de residências.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
95/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Jorge Rizek Filho bairro Santa Emilia, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
97/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, que proceda uma LIMPEZA E CAPINAÇÃO do canteiro central da avenida Mário Mantovani.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
98/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Eurides Ribeiro Tavares, do número 11 ao 47 – Bairro jardim Wanderley.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
99/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Santo Antonio, nas proximidades da padaria Humaitá.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
100/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Otávio Azevedo, no total da sua extensão - Bairro Jardim Tókio.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
101/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Prudente de Morais, do número 1477 a 1602 - Alto do Santa Cruz.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
102/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Martinho Alves Carriel, do número 160 ao 186 - Jardim Wanderley.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
103/2017 - INDICO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que realize a Recuperação da Malha Viária– Buracos, Rua Cel Lucio Seabra - troca da galeria pluvial e reestruturação da rua, do número 60 ao 215 - Centro
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimentos
215/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Antonio de Paula Oliveira, representante do COBAT – Conselho de Bairros de Tatuí, no uso das condições de acordo com o RESOLUÇÃO Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012, Art. 2º - inciso I, - Dispõe sobre a utilização da Tribuna Livre, para explanar a respeito dos assuntos que envolvem o Conselho em requerimentos debatidos nesta Casa de Leis, pelos Srs. Vereadores.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
216/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um programação ou projeto para a CIRCULAÇÃO DE VIATURAS DA GUARDAS MUNICIPAIS PARA O JARDIM GRAMADO DE MANHÃ E A TARDE.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
217/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a REPARAÇÃO DO MURO DA ESCOLA ALAN ALVES DE ARAUJO, QUE COM AS FORTES CHUVAS CAIU.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
218/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação ou projeto para a ILUMINAÇÃO DA RUA OSCAR HOFFMAN DO BAIRRO TANQUINHO ATÉ A TORRE DE ENERGIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
219/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO CATO DO BAIRRO SANTA RITA ATRÁS DO ACESSA SÃO PAULO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
220/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para RETOMAR AS ATIVIDADES DA USINA DO JARDIM GRAMADO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
221/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação ou projeto para COLOCAÇÃO DO ESGOTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
222/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação ou projeto para COLOCAÇÃO DA ASFALTO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
223/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, informações do RH DA PREFEITURA, QUANTAS VAGAS EXISTEM PARA A FUNÇÃO DE ESCRITURÁRIOS E QUANTOS SE ENCONTRAM ATUALMENTE NA FUNÇÃO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
224/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação ou projeto para A IMPLATAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO TANQUINHO E CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO DEL FIOL.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
225/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os CURSOS E PROJETOS OFERECIDOS PELO FUNDO SOCIAL DO TANQUINHO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
226/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o PROJETO DA OBRA ABANDONADA ATRÁS DO PRÉDIO DO CRAS DO SANTA RITA.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
227/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a CONSERVAÇÃO DAS RUAS DO GRAMADO, COM CASCALHO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
228/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um programação ou projeto para a COLOCAÇÃO DE MAIS UM DIA DE COLETA DE LIXO NO JARDIM GRAMADO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
229/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um programação ou projeto para a COLOCAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO JARDIM GRAMADO.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
230/2017 - Requer que informe a esta Casa de Leis, se funcionários da Prefeitura estão recebendo benefícios como, Gratificações, Função Gratificadas, Função de Chefia e Horas Extras.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
231/2017 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está programada a elaboração de projeto visando à consolidação do Código de Posturas do Município de Tatuí, atualizando-o e consolidando a incontável legislação esparsa aprovada nestes últimos 41 (quarenta e hum) anos.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
232/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor presidente da CCR SP VIAS, JOSÉ SALIM, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto em andamento nesta empresa concessionária, com relação à execução de obras de melhorias junto às entradas e saídas da Cidade, a partir da SP 127, para melhorar o tráfego de veículos, bastante complicado em determinados horários.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
233/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que apresente um relatório indicando quais foram os serviços de manutenção e/ou investimentos realizados no Município neste ano de 2017, até a presente data; e que informe se existe um cronograma de obras para este ano.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
234/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor presidente da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, MÁRCIO FERNANDES, para que apresente um relatório indicando quais foram os serviços de manutenção e/ou investimentos realizados no Município de Tatuí (SP) neste ano de 2017, até a presente data.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
235/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita municipal MARIA JOSÉ P. V. DE CAMARGO, indagando se a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública e/ou Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, já procurou saber junto ao Centro Paula Souza, se existe a possibilidade de abrir novos cursos técnicos na ETEC Sales Gomes, ligados aos ramos de HOTELARIA e TURISMO.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
236/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Gerente Geral do Banco do Brasil da Rua 11 de Agosto n 140 Centro- nesta cidade para que seja tomadas as devidas providências ao mal atendimento aos clientes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
237/2017 - Requer que envie a esta Casa de Leis, Copias dos orçamentos do processo de compra 1006 e 1007 de 2017, objeto, notas fiscais e empenhos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
238/2017 - Requer do Executivo o estudo para implantação de convênio médico para servidores municipais.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
239/2017 - Requer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se existe algum projeto ou planejamento para que seja implantado plano de carreira para a Guarda Civil Municipal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
240/2017 - Requer a reativação das bases da GCM nos bairros rurais de Tatuí
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
241/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a viabilidade de proceder a limpeza, a troca das lâmpadas queimadas e uma operação tapa buracos com urgência, na ciclovia da Rua Theófilo de Andrade Gama, em toda a sua extensão.
Autoria: JAIRO MARTINS
242/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Secretario de Obras e Infraestrutura Marco Luiz Resende, pelos serviços prestado a população ,, devido as fortes chuvas do ultimo dia 03/03,
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
243/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita municipal MARIA JOSÉ P. V. DE CAMARGO, para que informe quais os valores devidos até 31 de dezembro de 2016 às empresas SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA. (radares) e VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA (processamentos de multas), tendo em vista que as mesmas deixaram de prestar os serviços contratados em Outubro de 2016.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
244/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita municipal MARIA JOSÉ P. V. DE CAMARGO, para que informe se os recursos do QESE - Quota Parte Estadual do Salário Educação, foram utilizados indevidamente na gestão passada, no tocante ao ano de 2016.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
245/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a capinação e limpeza na praça Vereador José Machado bairro Jardim Palmira, que se encontra abandonado e oferecendo riscos a população.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
246/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente informar horários e dias de funcionamento das farmácias das UBS e posto de saúde.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
247/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Chiquinha Rodrigues Bairro Dr Laurindo.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
248/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a Avenida Vice Prefeito Pompeo Reali.
1) Qual a atual situação da avenida?
2) A prefeitura tem um projeto para o local? Qual o projeto? Se não o porquê?
3) Qual o cronograma do projeto?
4) Qual o custo desse projeto?
5) A prefeitura já recebeu alguma emenda parlamentar para a avenida?
6) Qual foi o parlamentar que enviou a emenda?
7) Qual foi o valor da emenda concedida?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
249/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a Empresa Proposta Ambiental.
1) Qual a celebração do contrato entre ambas as partes?
2) Existe uma cláusula referindo aos EPI Equipamento de Proteção Individual?
3) Qual o cronograma de coleta de lixo na nossa cidade?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
250/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente informar quais os critérios de vagas em escolas e creches municipais.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
251/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a ponte da Avenida Capitão Lisboa (Ponte do Marapé).
1) Qual a atual situação da ponte?
2) A prefeitura tem um projeto para o local? Qual o projeto?
3) Qual o cronograma do projeto?
4) Qual o custo desse projeto?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
252/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a ponte da Rua. Profa. Maria Aparecida Santi.
1) Qual a atual situação da ponte?
2) A prefeitura tem um projeto para o local? Qual o projeto?
3) Qual o cronograma do projeto?
4) Qual o custo desse projeto?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
253/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente se existe a possibilidade de implantação do projeto cidade limpa ou Abrace Tatuí entrar no cronograma mensal da prefeitura, e elaborar projetos de conscientização sobre o mesmo para população.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
254/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a ponte da RuaNhô Inácio Vieira com a Rua Marrei Marquês de Oliveira Entrada do Bairro Colina Verde.
1) Qual a atual situação da ponte?
2) A prefeitura tem um projeto para o local? Qual o projeto?
3) Qual o cronograma do projeto?
4) Qual o custo desse projeto?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
255/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente informar sobre o órgão responsável pela fiscalização de trânsito.
1) Quem é o Diretor de Trânsito?
2) Quantos funcionários fazem parte da equipe? Discrimine os funcionários e suas funções.
3) Qual foi a arrecadação referente a 2015 e 2016?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
256/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar informações sobre a ponte da Rua. Lions Clube Tatuí Entrada do Jardim Paulista.
1) Qual a atual situação da ponte?
2) A prefeitura tem um projeto para o local? Qual o projeto?
3) Qual o cronograma do projeto?
4) Qual o custo desse projeto?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
257/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através de o setor competente informar através de certidão, parcerias com empresas privadas, governo estadual e governo federal referente a 2015 e 2016, descriminar parcerias e valores correspondentes.
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
258/2017 - Requer do Presidente do Conselho Municipal De Saúde que informe se existe ata de aprovação das contas dos convênios firmados entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí nos exercícios de 2013 e 2014.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
259/2017 - Requer da Prefeita que informe, em relação à resposta ofertada ao requerimento nº 039/2017, materializada através dos ofícios nº 311/17 do gabinete do Sr. Secretário de Saúde e AF nº 32/2017: 1 - quais medidas estão sendo tomadas; 2 – se estas notas fiscais foram pagas.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
260/2017 - Requer do Presidente do Conselho Municipal De Saúde que informe se na última eleição deste, houve algum conselheiro eleito que fez parte da comissão eleitoral do pleito.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
261/2017 - Requer da Prefeita que informe quanto foi o montante de recolhimento do Imposto Sobre Serviço – ISS, da empresa GP Guarda Patrimonial nos de 2015 e 2016, especificando mês, base de calculo, alíquota e se houve retenção na fonte, conforme legislação municipal vigente.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
262/2017 - implantar o conteúdo do Ante-Projeto de Lei em anexo, para que venha a viabilizar a concessão de Cesta Básica para os servidores que gozam de benefícios previdenciários temporários.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
263/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal ,após consulta ao setor competente para que se estude incluir, no calendário oficial de eventos do município, o Festival de Bandas, Fanfarras e duplas sertanejas apoiando assim nossos artistas locais.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
266/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal ,após consulta ao setor competente para que nos informe se consta no cronograma da Secretaria Competente cumprir a LEI MUNICIPAL Nº 4.896, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 que Dispõe sobre a obrigatoriedade que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência física em playgrounds instalados no Município de Tatuí e das outras providencias.Segue em anexo Projeto já aprovado
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
267/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o MOTIVO dos carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) - 2017 e outras Taxas, não terem sido recebidos pelos munícipes até a presente data e qual o prazo para que os mesmos sejam entregues para toda a população cadastrada.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
268/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o MOTIVO pela falta de manutenção que se refere à sinalização de solo, sinalização vertical, manutenção estrutural e jardinagem do canteiro central, da Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali, no total da sua extensão.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
269/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, o número DECRETO de que permite a utilização da área anexo ao Aeroporto de Tatuí - situada no Bairro dos Fragas, 100 - desta comarca.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
270/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o planejamento para a disponibilização de cursos de qualificação profissional através do Centro de Formação Profissional - SENAI Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
271/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual efetivo da Guarda Municipal de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
272/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo da mudança do itinerário dos ônibus escolares que atendem o Bairro Jurumirim- Tatuí, dificultando o acesso devido o aumento da distância até o ponto de parada do ônibus.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
273/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual a quantidade do efetivo da Guarda Municipal que se encontra afastados das suas atribuições.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
274/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual atual a quantidade de veículos que compõe a frota da Guarda Municipal de Tatuí, quantos estão registrados no município e quantos são alugados.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
275/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo de não ter sido encaminhado ainda as respostas para os seguintes requerimentos: 133/2017, 134/2017,/ 135/2017, 136/2017, 197/2017, 198/2017, 199/2017 200/2017, 201/2017, 202/2017, 203/2017 207/2017 e 205/2017.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
276/2017 - Requer da Prefeita que informe em que fase estão as tratativas para a renovação do contrato para atendimento ao transporte universitário, informando quais são as empresas contatadas, quais delas responderam aos pedidos de cotação, quais são os valores solicitados por elas, bem como quais delas manifestaram interesse em participar do processo licitatório.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
277/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há no planejamento programação para a revitalização das calçadas. Se há, nos informe se neste, está a adequação às normas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e idosos em nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
278/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se há plano ou possibilidade de colocar os horários dos ônibus da linha urbana de Tatuí em cada ponto de ônibus e em todos órgãos públicos da cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
279/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há programação para a realização de limpeza e manutenção da calçada da Rua São Paulo no Jardim Primavera próximo ao pontilhão.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
280/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua João Menke Filho do Jardim Fundação Manoel Guedes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
281/2017 - Diante ao pedido do Ministério Público de se avaliar a possibilidade de abrir uma Ação Civil Pública contra a atual Prefeita Municipal e contra o atual Secretário de Governo, qual foi a medida tomada para se evitar que essa ação se efetue ?
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moções
42/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Banda Cultural Pró-Arte, na pessoa de seu Maestro Marcelo Afonso, em razão das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
43/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bloco Do Vagalume, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
44/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Bloco IMPÉRIO DE VILA ESPERANÇA, na pessoa de sua Coordenadora Regina, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
45/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à BANDA DO BONDE, na pessoa de seu Maestro SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (LAGARTIXA) e do Grande Artista e Co-Fundador JAIME PINHEIRO, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 e pela comemoração de seus 15 anos.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
46/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cordão dos Bichos de Tatuí, na pessoa de seu Presidente Pedro da Silva, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
47/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cordão dos Bichos Mirim, na pessoa da Sra. Ana Paula Andrade, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
48/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Radio Notícias Tatuí, em razão da brilhante cobertura do carnaval de 2017 em nossa cidade.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
49/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA XI DE AGOSTO, na pessoa de seu Presidente José Roberto Bonini Junior, em razão das brilhantes festividades e participações no carnaval de 2017.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
50/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu Presidente João Francisco de Lima, em razão das brilhantes festividades e participações no carnaval de 2017.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
51/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Secretario de Obras e Infraestrutura Marco Luiz Resende, pelos serviços prestado a população ,, devido as fortes chuvas do ultimo dia 03/03,
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES