Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 17/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão ORD DIA 17 10 17 | 16/10/2017 | 286,9 KB |
Matérias
Indicação Nº 1031/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos e recapeamento em todo o Bairro Jd. Paulista.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1032/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de revitalizar e realizar a manutenção periódica da Praça existente entre as Alamedas Vicente Celestino e Ari Barroso, Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1033/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo em todas as ruas do Bairro Nova Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1034/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de melhorar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo em todas as ruas do Bairro Vila Brasil.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1035/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de demarcar toda a extensão da Avenida localizada em frente aos Condomínios Reserva dos Ypês I, II e III, com uma faixa limítrofe, a fim de que as pessoas que ali praticam suas atividades físicas, tenham seu local de esporte reservado e com segurança.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1036/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de aumentar policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Enxovia e adjacências.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1037/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, proceder estudos a fim de avaliar o bairro Nova Tatuí para construção de uma Escola para que atenda aos moradores dessa referida região de nossa cidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1038/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, proceder estudos a fim de avaliar o bairro Vila Brasil para construção de uma Escola para que atenda aos moradores dessa referida região de nossa cidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1483/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da troca das 30 lâmpadas queimadas no Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1484/2017 - 17/10/2017
Assunto: Requer da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., que informe sobre a possibilidade de fazer uma vistoria, em caráter emergencial, no Jardim Tókio e proceda a troca de 30 lâmpadas queimadas e/ou desligadas.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1485/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de a Escola Municipal Profº José Galvão Sobrinho, no Jardim Tókio, abrir para uso dos munícipes aos sábados e domingos das 11 hs às 17 hs.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1486/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí sobre a necessidade de se oficializar os proprietários de terrenos do Jardim Bela Vista para que procedam a capinação e limpeza dos mesmos. Também uma operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1487/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à limpeza das margens do Córrego do Manduca, em toda a sua extensão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1488/2017 - 06/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Diretor Presidente da CCR SP VIAS José Salim, para que informe a esta Casa de Leis porque até o presente momento não obtivemos resposta sobre o Requerimento 987/2017, feito por esse gabinete dia 07 de agosto deste ano, relativo a um serviço de melhoria no acesso sobre o canteiro central da Rodovia Antônio Romano Schincariol, na altura do quilometro 131. Lembramos ainda que já havíamos encaminhado um requerimento com data de 31 de março contendo entre outros, o referido assunto e foi respondido sem mencionar o tal questionamento.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1489/2017 - 06/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, através da Secretaria competente para que nos encaminhe informações referentes aos valores de repasses feito às APAEs pelo Governo do Estado, o qual é bem abaixo do custo real em que a Instituição gasta com seus alunos.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1490/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a quantidade de viaturas que realizam a ronda escolar, bem como a quantidade de escolas beneficiadas com o serviço.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1491/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, seja oficiado ao Deputado Federal Srº Antonio Carlos Mendes Thame,solicitando que se digne prestar a esta Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de intervir junto ao Ministério da Saúde do Governo Federal para que o Município de Tatuí seja contemplado com uma ambulância, conforme protocolado em mãos no dia 08/04/2017.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1492/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente que informe a esta Casa de Leis, sobre dados da incidência de Sífilis Congênita identificados no Município de Tatuí.
1-Quantos casos de Sífilis foram registrados em Tatuí no ano de 2016? E este ano, até setembro?
2- Dos casos registrados, quantos envolvem gestantes?
3- Como estão sendo orientadas as mães e seus familiares sobre essa
doença?E os pacientes em geral?
4- Existe alguma campanha a ser realizada para a população para orientar sobre a prevenção e tratamento da Sífilis?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1493/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de fiscalizar as torres de telefonia celular que estão operando sem a luz de segurança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1494/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade da criação de Lei que estabelece que a receitas médicas deverão ser digitadas, que por ser matéria de competência exclusiva do Poder Executivo, conforme preceituado pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 34, IV, estamos anexando um anteprojeto de Lei, que trata da criação citada, que poderá Auxiliar na elaboração de Projeto de Lei Final.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1495/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe sobre a possibilidade da verificação de manutenção da iluminação pública da Praça de Alimentação, no sentido de se adequar à luz branca, e também para implantação de mais placas de proibido fumar, principalmente em locais visíveis.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1496/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se há previsão de manutenção das vias no Bairro Vale dos Lagos, se não, para que seja inserido no cronograma de trabalho.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1497/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja verificada a possibilidade de realizar a chamada dos pacientes por senha e/ou leitura em voz alta do nome no CEMEM.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1498/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Em caráter de urgência a pintura no solo no cruzamento do farol da Avenida Sales Gomes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1499/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Em caráter de urgência a pintura no solo no cruzamento do farol da Avenida São Carlos com Avenida Firmo Vieira de Camargo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1500/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Em caráter de urgência a realização do recapeamento da malha asfaltica na Rua Antonio Orlando Salmasi Bairro Rosa Garcia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1501/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requer do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos que aponte se é verdadeira a informação que no último dia 11/10/2017, uma equipe do GAECO esteve em algum órgão da administração pública municipal e/ou requisitou algum documento público da Prefeitura de Tatuí, com referência às compras e/ou reformas de imóveis que servem hoje de Creche Municipal, atos praticados entre os anos de 2013 a 2016.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN, RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1502/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de realizar, uma operação de retirada de entulhos e poda de árvores na Rua Saladino Simões de Almeida, altura do nº 88 em diante, Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1503/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se instituir o Programa Educação Antidrogas nas Escolas da Rede Publica de Ensino Municipal e Cria o Selo Escola sem Drogas.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1504/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que ENCAMINHE o Projeto Arquitetônico e estrutural do “Novo Paço Municipal”, mencionado no Projeto de Lei nº 52/17 do Executivo Local, bem como, informe, por meio de CERTIDÃO, quais serão os Órgãos Públicos que serão anexados ao novo prédio, REQUER ainda, seja encaminhado a esta Augusta Casa de Leis os parâmetros e critérios que resultaram no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões), a serem financiados para a respectiva obra.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 819/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “CASA DOS COLCHÕES”, que comercializa móveis em geral e colchões.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 820/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOSÉ MARCELO NEGRÃO PEIXOTO empresário proprietário da “ÓTICAS PEIXOTO”, única com um laboratório ótico moderno e completo se destaca das demais empresas do segmento por sua qualidade e tradição de quase um século.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 821/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO SANTANA SANTI, por todo o seu trabalho, ao longo desses anos da CERÂMICA SANTI & CASARINI LTDA-ME.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 822/2017 - 17/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. JOSÉ ROBERTO MARTINS e LEONEL APARECIDO DIAS pelo excelente trabalho e atendimento dispensado a sua freguesia no ramo de barbearia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 823/2017 - 16/10/2017
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, PR Forros na pessoa do seu Proprietário, Paulo Roberto Ferreira, pelo relevante serviços prestados em nossa cidade no segmento de Instalação de forros de PVC e madeiras.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 824/2017 - 16/10/2017
Assunto: Sr. Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, Academia Mega Fitness na pessoa do seu Proprietário, Felipe Camargo de Moraes, pelo relevante serviços prestados em nossa cidade no segmento de musculação e ginástica.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 825/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, para o jornal “O Progresso de Tatuí”, na pessoa de seu Editor IVAN CAMARGO, pela ótima edição do tabloide intitulado “O PROGRESSO DA CRIANÇA”, cumprimentos que estendemos a todos os que se empenharam na sua confecção, reportagem, revisão, reportagens e fotos, projeto gráfico e diagramação, revisão e arte final, e os demais anônimos trabalhadores da empresa jornalística.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 826/2017 - 16/10/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. VIVIAN DE ALBUQUERQUE, em razão do brilhante e honroso desempenho da Medicina, na especialidade de dermatologia, exercido no Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 827/2017 - 16/10/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre MILTON DE CAMPOS ROCHA pela sua brilhante e marcante passagem de 35 anos de Sacerdócio, completados no dia 12 de outubro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 828/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. Oraci Antonio Cardoso, por ocasião da realização Festa das Crianças realizada no Bairro Europark em nossa cidade.
Autoria: PROF. MIGUEL
Indicação Nº 1039/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de proceder à limpeza da vegetação e remoção do lixo ao entorno da UBS Rosa Garcia II, na Rua Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 1040/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que atue em conjunto à Administração da Santa Casa de Misericórdia para sanar o déficit de 32 milhões nas contas da referida Instituição, procurando caminhos alternativos não necessitando demitir funcionários.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1041/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que através do órgão competente aplique o IPTU progressivo nas propriedades do qual ele se adéqua cumprindo o Plano Diretor de nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1042/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de pontes de madeira no Parque do Matão, ponto de travessia para pedestres entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1043/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza das caixas de esgotos no Córrego da Ponte Preta, no interior do Parque do Matão, ponto de travessia entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1044/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza no interior do Parque do Matão, ponto de travessia entre os Bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1045/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de uma lombofaixa na Rua Lauro de Campos Portela, defronte à Igreja São Caetano e nas proximidades com a entrada do Cemitério São João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1046/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, entre os Bairros Residencial Village e Alvorada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1047/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1048/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de instalar luminárias nos dois leitos da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1049/2017 - 16/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar o calçamento nos dois leitos da Avenida Terezinha Jesus Paes de Camargo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1050/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de uma limpeza e manutenção na Praça da Musica do Bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1505/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais serão as medidas da atual gestão para sanar o déficit de R$ 32 milhões da Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1506/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, quais serão as medidas da atual gestão para sanar o déficit de R$ 32 milhões.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1507/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe a esta Casa de Leis em forma de certidão, a administração tem quantos órgãos em prédios locados? Qual o seu atual custo mensal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1508/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe a esta Casa de Leis, quais órgãos serão abrigados no novo Centro Administrativo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1509/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, haverá demissões de funcionários para que se equilibre as contas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1510/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, haverá demissões de funcionários da Santa Casa para que se equilibre as contas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1511/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis, quem é o responsável pelo Centro de Zoonoses? Qual a sua formação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1512/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, nos casos de terrenos inutilizados quais vem sendo aplicado o IPTU progressivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1513/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, nos casos de terrenos inutilizados quantos vem sendo aplicado o IPTU progressivo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1514/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, quantas edificações na cidade ultrapassaram o coeficiente de aproveitamento máximo (observando os respectivos zoneamentos) permitido no Plano Diretor desde 2006?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1515/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, como vem sendo feita a fiscalização das edificações na cidade que ultrapassam o coeficiente de aproveitamento máximo (observando os respectivos zoneamentos) permitido no Plano Diretor? Quantos funcionários públicos estão na função desta fiscalização? Através de cruzamento de dados é possível a fiscalização destas edificações?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1516/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Ministério Público do Trabalho– Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – Advogado Bruno Augusto Ament (AOB: 853SPD) para que informa a esta Casa de Leis,em forma documental, a respeito do processo número – AC-0001130-09.2012.15.0116, quanto a finalidade do uso das instalações do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini – Tatuí-SP.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1517/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito se previsão para a implantação da Agência do Ministério do Trabalho de Tatuí nas dependências prediais do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1518/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito do processo número – AC-0001130-09.2012.15.0116, Autor Ministério Público do Trabalho, quanto a finalidade do uso das instalações do PAT – Posto de Atendimento ao trabalhador, localizado na rua Adauto Pereira, 352 – Vila Minguini.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1519/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que realize vistoria no interior do Parque do Matão, a fim de determinar a execução de serviços de caráter estrutural e ambiental, e que nos informe diante das constatações quais são os serviços necessários e quando serão realizados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1520/2017 - 16/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que realize vistoria e nos informe qual equipamento pode ser instalado / construído como redutor de velocidade na Rua Lauro de Campos Portela, defronte à Igreja São Caetano e nas proximidades com a entrada do Cemitério São João Batista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1521/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que nos informe a possibilidade da criação da ¨ Sala privativa de atendimento à vitimas de abuso sexual no município de Tatuí ¨.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 1522/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para o inicio da Manutenção da Malha Asfaltica, em todo o Bairro do Rosa Garcia 2, e principalmente na Rua Vitória dos Santos Gomes.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1523/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para o inicio da CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA TATUÍ, CONHECIDO COMO PACAEMBU, E POR GENTILEZA ENCAMINHAR A CÓPIA DO PROJETO PARA ESTE VEREADOR.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1524/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para que seja COLOCADO BRAÇO DE LUZ EM 5 PONTOS DA RUA PORFILIO DE CAMPOS PEDROSO, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1525/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para que seja COLOCADO BRAÇO DE LUZ EM 1 PONTO DA RUA CLAUDINEI DE CAMPOS ANDRADE, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1526/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para que seja COLOCADO BRAÇO DE LUZ EM 1 PONTO DA RUA MUSICO NORBERTO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM SANTA RITA.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 1527/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para o inicio da Manutenção da Malha Asfaltica, no Bairro do Santa Rita.
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Moção Nº 829/2017 - 16/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Emissora de Televisão – REDE GLOBO, em razão da exibição no, Programa FANTÁSTICO, reportagens sobre o conceito de Arte relacionados ao sexo, expondo crianças sendo incitadas a apreciar atos obscenos em espaços destinados à exposição de obras de artes, desrespeitando a FAMÍLIA brasileira ao veicular referidos assuntos em horário nobre da televisão, sem prévia classificação de censura etária e de conteúdo.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, BISPO NILTO
Moção Nº 830/2017 - 16/10/2017
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Alexandre Grandino Teles pela eleição como presidente do Diretório Municipal do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), conforme resultados da convenção realizada no último dia 8 de outubro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1051/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V.
de Camargo, a necessidade de realizar limpeza de resto de entulho na Rua Farhan Sallum- Jd Wanderley.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1052/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V.
de Camargo, a necessidade de realizar manutenção da Rua João de Souza Miranda , de fronte ao numero 565- Portal das Nogueiras.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1053/2017 - 16/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V.
de Camargo, a necessidade de uma operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Inocoop
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1528/2017 - 16/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita municipal MARIA JOSE P. V. DE CAMARGO, para que encaminhe ao setor competente que seja feita uma fiscalização em um terreno na Rua Helena Dal Pozzo Bertin (Rua da Pirâmide)Jardim São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES