Câmara Municipal de Tatuí

Emendas (97)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 400.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2024 - 16/12/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 200.000,00, destinados ao fomento cultural do município.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/07/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para Manutenção do Departamento de Esportes, no valor de R$ 925.528,00, destinados ao fomento da atividade Esportiva do Município.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/07/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 15/07/2024 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal de Cultura e para Manutenção do Departamento de Cultura, no valor de R$ 600.000,00, destinados ao fomento da atividade Cultural do Município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 11/07/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 10/07/2024 - Altera a redação do art. 28 do Projeto de Lei nº 029/2024.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 29/05/2024 - Altera a redação dos artigos 1º ao 4º, 7º, 9º, 10 e 20 do Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reformulação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 22/12/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos e cria crédito próprio para o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no valor de R$ 10.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 17/07/2023 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 2.947.930,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 28/06/2023 - Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023, de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 06/12/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 01/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 06/12/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei 48/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 06/12/2022 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei 64/2022

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 25/11/2022 - Inclui a alteração do artigo 10 da Lei 5.682 de 5 de julho de 2022 no Projeto de Lei 65/2022.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 25/11/2022 - Suprimi-se o inciso II do artigo 6º do Projeto de Lei nº 66/2022 e renumeram-se os demais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 1.796.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 1.796.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Manutenção dos Blocos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 1.796.000,00, destinados ao financiamento das entidades sociais do município.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Departamento de Portadores de Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, no valor de R$ 170.000,00.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Departamento de Portadores de Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, no valor de R$ 170.000,00.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para o Departamento de Portadores de Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida, no valor de R$ 170.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Cultura e cria crédito próprio para o Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 3.372.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Cultura e cria crédito próprio para o Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 3.372.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 64/2022 - 25/11/2022 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Cultura e cria crédito próprio para o Fundo Municipal de Cultura, no valor de R$ 3.372.000,00.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 08/08/2022 - Altera a redação do art. 2º, do Projeto de Lei nº 48/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 01/08/2022 - Altera a redação do art. 4º, do Projeto de Lei nº 49/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 27/06/2022 - Suprime o art. 10 do Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 - 24/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, de autoria do Executivo, que altera a redação dos artigos 15, 22 e 23 da Lei Complementar nº 23/2018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 13/05/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - 28/04/2022 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 7º do Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - 28/04/2022 - Acrescenta o artigo 4-A ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 28/04/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 28/04/2022 - Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Legislativo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 25/04/2022 - Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 25/04/2022 - Altera o Anexo Único do Projeto de Lei nº 20/2022, do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2021 - 13/04/2022 - Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 104/2021, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2021 - 22/03/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1/2021, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 21/03/2022 - Altera a redação do artigo 18 do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, de autoria do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 18/03/2022 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2021 - 08/03/2022 - Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2021 - 02/03/2022 - Acrescenta o artigo 5-A ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 20/01/2022 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 1/2022, de autoria do Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2022 - 20/01/2022 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 1/2022, de autoria do Executivo.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 03/12/2021 - Suprime o artigo 14 do Projeto de Lei nº 30/2021, de autoria do Executivo.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre Atividade própria do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre Atividade própria do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 03/12/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Cultura e cria crédito próprio para o Fundo Municipal de Cultura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - 10/11/2021 - Dispõe sobre a realocação de recursos para a Cultura e cria rubrica própria para o Fundo Municipal de Cultura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2021 - 10/11/2021 - Dispõe sobre a criação de rubrica própria para o Fundo Municipal de Cultura.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2021 - 10/11/2021 - Dispõe sobre a criação de rubrica própria para o Fundo Municipal de Cultura.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 05/07/2021 - Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo, para incluir representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos empregadores no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 10/06/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei 16/2021.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 10/05/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Resolução 5/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 30/04/2021 - Altera os artigos 1°, 2°, 3°, e 4°.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 01/03/2021 - Altera o art. 4° do Projeto de Lei n° 23/2020, incluindo representantes de sindicatos no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 21/12/2020 - Altera o art. 4º, caput e inciso II, do Projeto de Lei nº 23/2020, incluindo representantes de sindicatos no Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2020 - 21/12/2020 - Suprime o Capítulo VI do Projeto de Lei nº 23/2020.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 22/09/2020 - substitutivo ao PL 081/2019 - Altera dispositivos do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 81/2019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020 - 22/09/2020 - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 31/2020, incluindo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) no "Programa de Contribuição Facultativa e Voluntária de Ajuda Pecuniaria"..

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2020 - 01/09/2020 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 24/2020, fixando o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e cargos de livre nomeação.

Nº 4 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 10/08/2020 - EMENDA N.º___ AO PROJETO DE LEI 02/2019, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 002/2019 Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Orgânica do Município.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2019 - 19/06/2020 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei Orgânica do Município, destinando a verba restante do caixa da Câmara Municipal à Educação.

Nº 12 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 11 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 08/06/2020 - Altera a Resolução n.º 002, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2019 - 21/02/2020 - Altera o texto do art. 1º, caput e §§ 1º e 2º, do Projeto de Lei de nº 068/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - 21/02/2020 - Altera o texto do inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei de nº 085/2019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2019 - 18/11/2019 - Cria os Capítulos I, II e III e os arts. 1°, 2° caput e parágrafo único, 3° caput e parágrafo único e renumera os demais artigos do Projeto de Lei n° 029/2019, de autoria do Executivo, que institui no Município de Tatuí o “Dia Municipal de Turismo” e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2019 - 28/10/2019 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1° e 2° do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 16/09/2019 - Revoga o artigo 4° do Projeto de Lei de N° 20/2019 de autoria do Poder Legislativo, o qual institui o dia de luta e conscientização contra a LGBTfobia no Município de Tatuí.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 12/08/2019 - Altera da ementa e cria o parágrafo único no art. 1° do Projeto de Lei N° 24/2019 de autoria do Legislativo.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 15/07/2019 - Altera a redação do artigo 129 do Projeto de Lei N° 55/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Titulo II do Capítulo I do Projeto de Lei em questão, Zonas Especiais.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 03/07/2019 - Altera o Inciso I do art. 3º do Projeto em questão.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2018 - 28/06/2019 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 055/18 DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 24/06/2019 - Altera da Ementa, o artigo 1° e seu parágrafo único, bem como insere os §2° e §3° no Projeto de Lei 134/2017 de autoria do Legislativo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - 03/04/2019 - Altera a redação dos artigos 2° e 6° do Projeto de Lei 058/2018 de autoria do Legislativo.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 18/02/2019 - Altera a redação do artigo 2º, do §3º e acrescenta o §4º no mesmo artigo, altera a redação dos artigos 3º, 7º 8º e acrescenta os artigos 12 e 13 ao Projeto de Lei em questão.

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 12/02/2019 - Altera o artigo 2º do projeto de resolução nº 007/2018.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2018 - 11/12/2018 - Altera o § 3° do artigo 2° do Projeto de Lei N° 18/2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - 28/11/2018 - Emenda nº 001 ao Projeto de Lei Nº 45/2017 - Altera o art. 1º do Projeto de Lei em questão.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2017 - 20/02/2018 - O Art. 1° do projeto em questão passa a ter a seguinte redação:

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - 25/09/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 3/2016 - Reorganiza a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tatuí e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 10/08/2017 - Altera o art. 1º da Lei Municipal 3.758, de 22/11/2005 - COMUJUTA

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 08/03/2017 - Altera a Ementa e o Art.1 do projeto em questão.