Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 24/10/2017
Matérias
Indicação Nº 1054/2017 - 20/10/2017
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar na RUA JERONIMO ANTONIO FIUZA – Centro altura do nº 137, os serviços da Prefeitura, no sentido de proceder aos devidos e necessários reparos naquela via pública, que se encontra em lamentável estado, conforme pode ser verificado nas fotos anexas.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 1055/2017 - 20/10/2017
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar na RUA DORICO BARBA – Residencial Santa Cruz- altura do nº 137, os serviços da Prefeitura, no sentido de proceder aos devidos e necessários reparos naquela via pública, que se encontra em lamentável estado, conforme pode ser verificado nas fotos anexas.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 1056/2017 - 20/10/2017
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de providenciar na RUA PROFESSOR BRASIL SANTOS – Vila Santa Adélia –, os serviços da Prefeitura, no sentido de tapar vários buracos que há no local, que coloca em risco a segurança dos motoristas e transeuntes que por lá passam.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Requerimento Nº 1529/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar incluindo no cronograma de obras a operação tapa buracos na Avenida Donato Flores no Bairro Inocoop.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1530/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar enviando um caminhão pipa para efetuar a rega da área que foi construída pelo Sr Clodoaldo Correia localizada na Via Antonio Henrique da Silva próximo ao nº 986 início para o Jardim Perdizes.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1531/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis,informações sobre a possibilidade de se implantar palestras educativas que envolvam o Serviço Social,Psicologia,Odontologia e Enfermagem para alunos das escolinhas de futebol nos Bairros.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1532/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis, se existe um terreno de propriedade municipal entre os Bairros Residencial Alvorada e Village para que se possa estar construindo uma praça de lazer aos munícipes que residem no local e nas adjacências.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1533/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis,informações sobre as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família no Município de Tatuí.
1- Quantas famílias são beneficiadas com o programa Bolsa Família no Município?
2- Foram realizados novos cadastramentos em 2017?
3- Existe acompanhamento dessas famílias para identificar o cabimento do benefício?
4- Houve algum caso de desligamento de alguma família em Tatuí?Por qual motivo?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1534/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar instalando a placa denominativa na Alameda Zequinha de Abreu, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 1535/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade do retorno das varredeiras nos bairros da cidade.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1536/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da instalação de 03 refletores na quadra de futebol de salão, da Praça Ayrton Sena.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1537/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de controle da quantidade de pombos na Praça da Matriz.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1538/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de colocar placa de identificação na Rua Farmacêutico João Avalone, no Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 1539/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade do Executivo intervir nos horários do transporte coletivo realizado em nossa Cidade pela Empresa de Ônibus Rosa.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 831/2017 - 20/10/2017
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ás PROFESSORAS e aos PROFESSORES DE TATUÍ, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal da Educação de Tatuí, Professora Marisa Aparecida Mendes Fiusa Kodaira, pela merecida comemoração do DIA DO PROFESSOR, em dia 15 de Outubro.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 832/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a JOÃO BATISTA BALDINI ROCHA, proprietário da JB BALDINI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, que há 27 anos trabalha no ramo de seguros.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 833/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à “PAPARYKO”, Bar e Lanchonete do empresário SALVINO FABRÍCIO FELICIANO, que com seus deliciosos salgados e lanches se destaca no ramo.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 834/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a VAREJÃO SÃO JOSÉ, dos proprietários ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA e MARISA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA que são destaque no comércio de frutas, verduras e legumes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 835/2017 - 24/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a MINI AÇOUGUE CAPUANO, dos proprietários LUÍS CARLOS PAES CAMARGO E NEUSA MARIA DE CAMARGO que desde 1965 tem sido destaque em nosso comércio, no ramo de carnes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 836/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para ANTONIO CARLOS DE MORAIS, Ministério do Trabalho em Tatuí, que está completando 35 anos de profícuo trabalho como exemplar funcionário e Chefe da Agencia Regional do Ministério do Trabalho em Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Moção Nº 837/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS VIEIRA ROSSI LTDA., pelo apoio na doação de refrigerantes para o evento BINGO SOLIDÁRIO em prol da menina VALENTINA.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 1540/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos na Rua Ayrton Sena no Jd .Aeroporto, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1541/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que seja implantada uma lei de transito, para que os caminhões e caçambas, seja incluída uma lona de cobertura em seu trajeto para que tenha segurança neste município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1542/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder uma operação tapa buracos na Rua Teófilo Andrade Gama Jd. Santa rita, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1543/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja realizado estudo para implantação de placas indicativas, proibindo jogar lixo nos terrenos e em locais inadequados neste Munícipio.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 1544/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de CERTIDÃO, acerca do cumprimento integral da decisão judicial que obrigou ao município a desfazer qualquer desvio de função referente aos servidores, fazendo com que todos retornassem ao cargo de origem.
Autoria: BISPO NILTO, EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1545/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de CERTIDÃO, acerca da aquisição dos caminhões destinado a coleta de lixo, sobre os valores, forma de pagamento, manutenção, bem como ENCAMINHE cópia dos contratos e/ou notas fiscais.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1546/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, a manutenção nas sarjetas da Rua Alberto Santos Dumont com a Rua Afonso Pena, no Jardim Aeroporto.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1547/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, o cronograma de recapeamento asfáltico das vias públicas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1548/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, o prazo de início e término para a obra de ampliação da UBS no bairro CDHU, Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1549/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, o prazo de início e término para a obra da Academia de Saúde no bairro Jardim Santa Rita.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1550/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, o prazo de início e término da UBS no bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1551/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, que envie a cópia do projeto de construção do novo prédio no Inocoop onde irá atender as crianças do bairro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1552/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, o valor gasto mensalmente com a restauração dos monumentos da cidade.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1553/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, a pintura do solo nos cruzamentos das Ruas José Ribeiro de Menezes, Rua Olinda Leite Sinisgali e Rua Mal. Floriano Peixoto na Vila Menezes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1554/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência a pintura no solo na rotatória entre as ruas Rotary Club, Rua João B.C.Campos e Rua Caridade Terceira no bairro Dr. Laurindo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1555/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência a pintura no solo e sinalização no cruzamento da Rua Chiquinha Rodrigues e Rua Antônio de José de Campos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1556/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência a pintura no solo e sinalização no cruzamento da Rua Teófilo Andrade da Gama e Rua Cândido José de Oliveira.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1557/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, enviar a relação dos locais e praças e que já houve a manutenção, conforme resposta do requerimento anterior de número 1282/17.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 1558/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Para que envie em forma de certidão informações sobre as dispensas dos funcionários da Santa Casa, e se já foram feito os pagamentos conforme as leis trabalhistas.
Autoria: BISPO NILTO, EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1559/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar senhor Secretário da Segurança pública, através do setor competente, para que informe quais providências estão sendo tomadas e estudos realizados para a diminuição de furtos e roubos em nosso município, uma vez que as pesquisas tem apontado aumento do mesmo.
Autoria: BISPO NILTO
Moção Nº 838/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à equipe de Beisebol de Tatuí que no último dia 15 na cidade de Itapetininga conquistou o Título do Campeonato SHIOZAKI, realizado pela Associação Sudoeste da modalidade.
Autoria: PROF. MIGUEL
Moção Nº 839/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO à MESA desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Academia CT Ariston França em virtude da organização do Evento Impacto Fight Night MMA Profissional para atletas de Tatuí e região, realizado no último dia 21 na AA XI de Agosto.
Autoria: PROF. MIGUEL, ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 840/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Moção de Aplausos e Congratulações a Exmo Senhor Vice Prefeito Luiz Paulo Ribeiro por proporcionar o KIT LANCHE e KIT HIGIENE aos pacientes que são transportados pela Secretaria de Saúde para outras cidades, em busca de exames, cirurgias e atendimentos médicos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 841/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Moção de Aplausos e Congratulações a Exmª Senhora Prefeita Maria José Gonzaga por proporcionar o KIT LANCHE e KIT HIGIENE aos pacientes que são transportados pela Secretaria de Saúde para outras cidades, em busca de exames, cirurgias e atendimentos médicos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 842/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Moção de Aplausos e Congratulações a Exmo Secretário Municipal de Saúde Jerônimo Simão por proporcionar o KIT LANCHE e KIT HIGIENE aos pacientes que são transportados pela Secretaria de Saúde para outras cidades, em busca de exames, cirurgias e atendimentos médicos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 843/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Prefeita Municipal Maria Jose P. V. de Camargo pela entrega de 25 veículos para a área da saúde.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 844/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao nosso querido amigo Padre Milton de Campos Rocha, pela comemoração de mais um ano de Ordenação e Eclesiástica.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES, RODNEI ROCHA
Indicação Nº 1057/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar uma manutenção na Rua Rui Barbosa- Bairro Santa Cruz
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1058/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo,reforçando o pedido da necessidade de realizar a operação tapa buracos e limpeza em toda extensão do Jardim Alvorada.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1059/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de uma manutenção na rua 7 de Setembro, em relação a operação tapa buracos e limpeza.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 1060/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica das Ruas do bairro Jardim Paulista, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1061/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a limpeza e manutenção das ruas do bairro Bela Vista.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1062/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, após consulta a secretária competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim São Paulo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1063/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica das Ruas do bairro INOCOOP, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1064/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo, na Avenida Zilah de Aquino, para as pessoas que ali pratica suas atividades físicas, tenham mais segurança.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1065/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de levar rede de saneamento básico no Bairro dos Oliveiras.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 1066/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Avenida Monsenhor Silvestre Murari, altura do CAT-SESI, Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1067/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1068/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jd. São Conrado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1069/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de se fazer a calçada da Rua Dr. Olávo Ribeiro de Souza, ao lado da APAE.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 1070/2017 - 23/10/2017
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza de espaço que está sendo utilizado como descarte de resíduos na confluência das Ruas Florindo Antunes Machado e Natalino Turri, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 1071/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, a manutenção do ar condicionado do Velório Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1072/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que este implante lombada na rua Juvenal de Campos antes do cruzamento com a rua Coronel Lúcio Seabra visto a eminência de acidentes no referido cruzamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1073/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que este realize obras de recuperação do asfalto das ruas Pedro Domingues Menke e José Tavares do bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 1074/2017 - 23/10/2017
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, conclusão das obras na ponte do Junqueira e a duplicação da Marginal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1560/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que apresente um relatório indicando a possibilidade de canalização do Bairro Santa Luzia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1561/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, para que seja feita uma manutenção na rede elétrica e iluminação do Bairro Santa Luzia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 1562/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Prefeita do Município de Tatuí, para que após consulta a Secretaria de Saúde nos informe através de certidão o que segue ;
1° Como estão sendo realizadas as cirurgias eletivas (hérnia, vesícula, ...) na Santa Casa de Misericórdia de TATUÍ que eram realizadas pela Equipe de Cirurgia.
2°Existe a possibilidade de se fazer um mutirão de cirurgias eletivas em nosso município, se não o que impede a realização de tal procedimento visto que vários cidadãos aguardam na fila de espera por cirurgia e não tem data prevista para realizar a cirurgia?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 1563/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer do Secretário Municipal de Negócios Jurídicos,que aponte se é verdadeira a informação que no último dia 06/10/2017, o Ministério Público Federal oficiou a Prefeitura de Tatuí com relação a determinação de abertura de 11 processos criminais de eventuais desvios de verbas federais - aproximadamente R$ 10 milhões - praticados entre os anos de 2013 e 2016, incluindo recursos do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de programas sociais como o Pro-Jovem, Programa de Manutenção da Educação Infantil, Programa Brasil Carinhoso - de Apoio às Creches, Bolsa Família, etc.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1564/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita:1) Considerando a importância da discussão com a proposta de atualização da CIP (Contribuição de Iluminação Pública); 2) Considerando o envolvimento de todos os vereadores, com a preocupação sobre o reflexo de eventual aumento nas contas; 3) Considerando que os cálculos utilizados pela Elektro para formular os valores cobrador não são claros, após a análise preliminar de algumas contas; 4) Considerando os percentuais aprovados por faixa de consumo não correspondem aos valores efetivamente contados pela Elektro; 5) Considerando que existem dúvidas com relação aos investimentos realizados de conservação e iluminação pública; 6) Considerando que é necessário mais esclarecimentos sobre essa situação de cobrança pela Elektro. Vem através deste, com base no artigo 191, III, do Regimento Interno desta Casa, requerer a presença do senhor Eduardo Zornoff, Gerente de Relações Institucionais da Elektro - Região de Tatuí, em data previamente agendada com a Presidência desta Casa de Leis.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1565/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer do Deputado Estadual Salim Curiati que informe sobre o atual estágio da emenda parlamentar destinada por este Nobre Deputado, nº 201.082.045-5, ao Lar Donato Flores de Tatuí/SP.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1566/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe em que estágio se encontra o recurso proveniente de emenda parlamentar (nº 2015.082.027-0), obtida por este Vereador para a construção de um campo de bocha na Praça Ayrton Senna, nesta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1567/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são os atuais medicamentos padronizados (todos) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que são disponibilizados aos pacientes neste município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1568/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existem estudos para a melhoria e segurança do trânsito no cruzamento da Rua 11 de Agosto com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi desta cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 1569/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que realize vistoria na Rua Rio de Janeiro, Bairro Santa Luzia, a fim de avaliar e nos informar qual é a possibilidade de proceder a construção de uma lombada, em local conforme indicação no mapa anexo, retirada a época da instalação de radares na mesma rua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1570/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe o roteiro completo da linha 201 que atende os estudantes universitários e avalie a possibilidade de que o roteiro tenha contemplado as proximidades dos Bairros Vila Esperança, Nova Tatuí e Vila Brasil.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1571/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta na programação deste Executivo a realização de obras de recuperação asfáltica no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1572/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe previsão de novos concursos públicos e processos seletivos para os próximos 6 (seis) meses, no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1573/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo programadas para atender aos jovens que ficam no entorno da Praça da Santa aos finais de semana.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1574/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que em face ao Ofício SAMA 214/17, em resposta ao requerimento 907/2017 deste vereador, sejam iniciados estudos, a fim de desenvolver projeto que permita a recuperação do Córrego Ponte Preta através da captação de recursos de órgãos conveniados com os órgãos Estadual e Federal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1575/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requer da Prefeita que em face ao Ofício SOI nº 0666/2017, em resposta ao requerimento 752/2017 deste vereador, nos informe se as vistorias na “Estrada do Padre” no bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima) já foram realizadas, quais as constatações adquiridas e quando serão realizadas as obras de manutenção e recuperação da ponte que dá acesso a referida estrada.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 1576/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que oficialize a Companhia de Energia Elektro para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1577/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública nas vias urbanas do município de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1578/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente com o setor competente para que oficialize a Companhia de Energia Elektro para que, encaminhe informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1579/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas LED nas vias urbanas do município de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1580/2017 - 23/10/2017
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito da quantidade pontos de iluminação pública com lâmpadas Halógenas nas vias urbanas do município de Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 1581/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, se está no planejamento da atual gestão colocar lombada na rua Juvenal de Campos antes do cruzamento com a rua Coronel Lúcio Seabra visto o risco de acidentes no referido cruzamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1582/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, está sendo feito a aplicação de substancias nocivas (veneno) nas áreas verdes do Município? Se sim, quais são as substancias? Quais os critérios de escolha dos locais de aplicação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1583/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, por que o ar condicionado do Velório Municipal não estava funcionando nos últimos dias?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1584/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, quando está prevista obras de recuperação do asfalto das ruas Pedro Domingues Menke e José Tavares do bairro Vila Angélica.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1585/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, quando está prevista a conclusão das obras na ponte do Junqueira e a duplicação da Marginal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 845/2017 - 23/10/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. MARCOS PAVEL ACÁCIO RIBEIRO, em razão da brilhante formação proferida aos Ministros Extraordinários da Eucaristia do Santuário Nossa Senhora da Conceição, sobre o tema “Liturgia Eucarística”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 846/2017 - 23/10/2017
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DOCERIA PINGO DOCE, na pessoa do Ilmo. Sr. Antonio Rocha Lima Neto, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade há meio século.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 847/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dr. PATRICK ANGELO PINTO, pelos serviços prestados como Médico.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA, RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 848/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Dr. PAULO VITOR ARRUDA DALLAVA, pelos serviços prestados como Médico.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 849/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. NAYARA SANDHY RACCE, pelos serviços prestados como Médica.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 850/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RAFAEL LUCAS BRAGA OLIVEIRA,pelos serviços prestados como Enfermeiro.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 851/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Dra. FLAVIA ORSI, pelos serviços prestados como Médica.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 852/2017 - 23/10/2017
Assunto: Cumpridas as formalidades legas e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aoSr.Dr. MAURO BORGES, pelos serviços prestados como Médico.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 853/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Presidente da República Federativa do Brasil, o Sr. Michel Miguel Elias Temer Lulia pela aplicação da Portaria do Ministério do Trabalho nº. 1.129/2017, que autoriza o trabalho escravo no Brasil.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA
Moção Nº 854/2017 - 23/10/2017
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao COBAT - Conselho de Bairros de Tatuí em nome de seu Presidente António de Pádua Oliveira pela comemoração, no último dia 14, de 25 anos da fundação desta importante entidade tatuiana.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, RODNEI ROCHA