Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Emílio de Oliveira, no Jardim Lírio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Ângelo Poles, no Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de indicar mais um vigia para a UBS do Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Professor Celso de Camargo no Jardim Ternura.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de notificar o proprietário de um grande terreno localizado na Avenida Vice-prefeito Nelson Fiuza, altura do número 100 no Jardim Ternura, para que proceda a limpeza de seu imóvel.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar a pintura de todas as “guias” do Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à construção da calçada na esquina da Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali com a Rua Alfredo Simão de Oliveira, também a recolocação da placa de “proibido trânsito de caminhões”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Cornélio Martins, Parque Marajoara.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de construção de mais uma sala de aula a APAE Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de destacar uma ronda policial na saída dos alunos da noite para a Escola Estadual Professora Semíramis Turelli Azevedo no Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de colocar 2 (duas) placas de “Proibido jogar lixo” em dois grandes terrenos situados na Rua Otávio de Azevedo, um ao lado e o outro em frente ao número 531, na Vila Santa Adélia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Silvia Sobral de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rosa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Aniz Rizek, no Jardim Santa Rosa.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura dos números 10 ao 84, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, para que estude a possibilidade de colocar um painel informativo eletrônico com senha, para os munícipes que utilizam os serviços na Prefeitura, no setor de protocolo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, para que envie a data que consta no cronograma de recapeamento, para a Rua XI de Agosto, próximo ao bairro Andrea Ville. Foram realizadas várias manutenções no local e o mesmo problema continua.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que prossiga com a capinação das calçadas, corte e poda das árvores, na rua Francelino Soares, altura do número 80, Jardim São Judas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Oliviere, no bairro Doutor Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Moreira, no bairro Jardim São João.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Perez, no bairro Jardim São João.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Augusto Domênico Ostan, no bairro Jardim São João.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Silas Teles, no bairro Jardim São João.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Rodrigues de Souza, no bairro Jardim São João.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de colocar uma faixa de pedestres com as devidas placas de sinalização, em área escolar, conforme o que determina a Lei Municipal de nº 4.442 de 17 de Setembro de 2010 em seu artigo 4º, sendo em frente a Creche Municipal “Masaji Horiguchi” localizada a rua Francisco Manoel de Sá, 73-141, no Jardim São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de providenciar perante o órgão competente, a sinalização de 01 (uma) vaga de estacionamento para deficiente/ mobilidade reduzida e idoso em frente ao Velório Municipal situado a Avenida Cônego João Clímaco nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, da possibilidade de notificar todos os proprietários de terrenos do Bairro Colina Verde que estão com mato alto, sujeira, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos que podem prejudicar a saúde dos moradores do bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente da Municipalidade,que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de inscrever os alunos matriculados na rede de ensino municipal, no 10º Concurso de Desenho e Redação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União- CGU.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da secretaria competente da municipalidade, que informe a essa Casa de Leis, qual data está programado o serviço de patrol para o Bairro Caaguaçu.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de se instalar mais uma linha telefônica para atendimento na Frota Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o corte do mato lateral da via principal do Jardim Gramado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se há previsão de limpeza de Capetagem no terreno que pertence a prefeitura municipal na Rua Dirceu Vieira de Camargo ao lado do n 55 Bairro São Rafael .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceder a implantação de uma lombada na rua Jorge Sal um bairro Rosa Garcia II Próximo a Linha do Trem .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de arquitetos de trânsito do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de engenheiros de trânsito do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de Projetistas de Planejamento de trânsito do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Bento, na altura do número 1.100, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Almeida Moraes, no bairro Santa Helena.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Coelho, no bairro Vila São Lázaro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Morone, no bairro Vila Ezequiel.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Domingos Barba, no bairro Vila Ezequiel.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 20/18 que dispõe sobre, em disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim XI Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 267/18 que dispõe sobre, em disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da rua Marechal Floriano Peixoto bairro Centro, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras Recape pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 222/18 que dispõe sobre, em refazer um pedaço da calçada na rua Lázaro Pelagali no jardim XI De Agosto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal, para que envie uma cópia do laudos técnico, das árvores da Avenida Cientista José de Barros Magaldi , bairro Jardim Lucila.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, se consta no cronograma de obras desta administração a revitalização da área de lazer do Jardim Mantovani, se sim para quando está prevista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente ao órgão competente a possibilidade de implantar bocas de lobo maiores na Rua: José Marques –Bairro Americana.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, se houve estudos referente a mobilidade urbana e trânsito para a implantação de “bolsão” destinado a estacionamento de motocicletas na Avenida Firmo Vieira de Camargo, oposto a Estação Ferroviária.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, e se necessário ouvido a Defesa Civil do Município, CERTIFIQUE quais locais e quantas pessoas estão habitando áreas de risco para fim de aplicação da Lei Municipal nº 3.776 de 27 de dezembro de 2005.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, a respeito do contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0233.660-04/07, que tinha por finalidade Produção Habitacional a ser aplicado no Jardim Europa e Fundação Manoel Guedes, neste Município de Tatuí/SP, quais foram as obras e ações realizadas pela Prefeitura em razão da infraestrutura dos Bairros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, a respeito do contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0240.679-66/07, que tinha por finalidade implantação e melhorias de infraestrutura em municípios, quais foram as obras e ações realizadas pela Prefeitura em razão da infraestrutura dos Bairros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando esta programada a manutenção do Ginásio Municipal de Tatuí, que se encontra sem 04 (quatro) exaustores e 11 (onze) lâmpadas danificadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado, por meio de Certidão, acerca do integral cumprimento da Lei Municipal nº 3.747 de 31 de outubro de 2005.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado, por meio de Certidão, acerca do integral cumprimento da Lei Municipal nº 3.785 de 05 de janeiro de 2006, bem como, em caso negativo, informe as razões que motivaram o não cumprimento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, encaminhado à Esta Casa Legislativa, cópia do decreto que regulamentou a Lei Municipal nº 4.008 de 19 de novembro de 2007, devidamente atestado em sua originalidade, contendo, inclusive, data e locais de publicação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, qual foi o resultado relacionado ao desligamento de servidores por intermédio da Lei Municipal nº 3.753 de 09 de novembro de 2005, e qual foi o resultado obtido na economia em relação a folha de pagamento, antes e depois da vigência da Lei.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, qual o atual comprometimento, em percentual, da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais, em razão dos limites estabelecidos na LC 101/2000.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, a respeito da Lei Municipal nº 3.776 de 27 de dezembro de 2005, trazendo ao Legislativo Municipal se as 160 unidades habitacionais terão parte reservada aos moradores de área de risco.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie o reparo da iluminação pública no Jardim Novo Horizonte, substituindo as lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranqüilidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a limpeza das calçadas no Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a limpeza dos bueiros localizados no Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a manutenção das vias do Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o cronograma de obras do programa 100 % esporte, para a construção do Campo de Futebol Society na Vila Angélica e, se existe a possibilidade de acrescentar no mesmo espaço, uma academia ao ar livre e um playground.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe instalar um Ecoponto na Rua: Industrial Camilo Vanni, na altura do número 609.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais funcionários públicos estão ainda em desvio de função?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o organograma de todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, organizados pelos seus respectivos setores de atuação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo colocada sinalização com finalidade em dar segurança para pedestres que transitam nas proximidades de obras de vias municipais?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há risco de uma epidemia grave de H3N2? Quais medidas preventivas vêm sendo tomadas pela atual gestão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para que seja realizada manutenção das lâmpadas da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando os estudantes que estudam nas instituições de ensino do município de Boituva serão contemplados com o transporte fretado da EMTU?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todo o programa didático de todas as disciplinas das instituições de ensino da Rede Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, quais tem sido as políticas públicas da atual gestão no combate ao estupro à vulneráveis?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de se solicitar ao órgão competente para que este realize o serviço de zeladoria urbana da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que uma creche da região central foi invadida assaltada e depredada neste fim de semana? Se sim, quais ações tem sido tomadas para evitar esses casos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais foram os critérios utilizados na escolha das vias que serão recapeadas no pacote de obras anunciado pela atual gestão em matéria publicada pelo Jornal O Progresso de Tatuí do dia 14/04/2018?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas famílias são atendidas pelo programa Bolsa Aluguel Social?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas vagas para estacionamento de idosos temos em nosso município? Quais as localizações? Quem é responsável pela fiscalização destas? Quantos funcionários públicos estão empenhados neste trabalho?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1º)Qual a quantidade de Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados contratados pela Prefeitura?Especificar número por Secretaria. 2º)Quais funções são ocupadas por comissionados e quantos profissionais há em cada uma dessas funções? Especificar de maneira detalhada. 3º) Qual a despesa mensal da Prefeitura com a Folha de Pagamento de Pessoal, no que tange os vencimentos dos servidores comissionados? 4º) Quantos cargos e funções podem ser ocupados por servidores efetivos mas com portaria? Especificar cargos. 5º) Quais cargos exigem qualificação somente de Ensino Médio? Especificar os cargos e a remuneração de cada cargo? 6º) Quais cargos exigem qualificação de Ensino Superior? Especificar os cargos e a remuneração de cada cargo? 7º) Outras informações que julgarem necessárias. Todas as informações devem conter certidão de originalidade devidamente prestada e atestada pelo servidor capaz para tanto, vez que as informações contidas no PORTAL DA TRANSPARENCIA não satisfazem o requerido.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Informações referentes acerca do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1º)Qual a quantidade de Servidores Públicos Municipais à Prefeitura Municipal dispõe? 2º)Quais funções e quantos profissionais em cada função, de maneira detalhada? 3º) Qual foi a Despesa Mensal da Prefeitura com a Folha de Pagamento de Pessoal, nos meses Janeiro/2017 à abril/2018, separadamente? 4º) Outras informações que julgarem necessárias. Todas as informações devem conter certidão de originalidade devidamente prestada e atestada pelo servidor capaz para tanto, vez que as informações contidas no PORTAL DA TRANSPARENCIA não satisfazem o requerido.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Prefeita Informações referentes à aquisição de máquinas para manutenção das estradas rurais do Município, seja oficiado para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 01 - O que o Município está fazendo em relação à aquisição de novas máquinas, seja para compra ou aluguel? 02 - Em caso de compra, o Município existe já alguma tramitação em andamento? 03 - Em caso de aluguel, quantas máquinas estão previstas? E em que situação se encontra? 04 - ainda em caso de aluguel, se faz necessário a licitação? 05 - Caso positivo, em que situação se encontra? 06- Outras informações que julgarem necessárias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe relação dos profissionais habilitados e autorizados a realizar implantes dentários no CEO nos anos de 2013 a 2016 e, no mesmo período, informe os valores recebidos pelo município por tais procedimentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe, considerando a Intervenção Municipal na Santa Casa e, com base na resposta ofertada ao requerimento nº 1.871/2017 desta Casa, que informe o nome do responsável pelo controle interno de bens patrimoniais deste Hospital.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe, tendo em vista a resposta ofertada ao requerimento nº 1.292/2017 desta Casa, se referido sistema de confirmação de presença para consultas de especialidades foi mantido, se foi expandido para todo tipo de consultas e, se houve a diminuição da falta de pacientes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos núcleos habitacionais, especificados por bairros, foram regularizados pelo programa “Cidade Legal” no ano de 2017 em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que elabore um plano de estudos para a construção de uma rotatória no encontro da Via Antônio Henrique da Silva, Alameda Zequinha de Abreu e Alameda Heitor Vila Lobos, na Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de inverter o bolsão de motos existente na Avenida Firmo Vieira de Camargo, altura do número 977, para o lado oposto da referida avenida.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas já foram adotadas para o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 5.219, de 19 de Dezembro de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe algum convênio aberto ou recurso disponível para a revitalização da Praça da Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe o número de terrenos que fazem parte do patrimônio da Municipalidade, que estão sem uso e estão situados no Bairro Vale dos Lagos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de realizar operação semelhante ao disposto na Lei Municipal nº 5.227, de 19 de Março de 2018, para o realizar o asfaltamento e demais obras de infraestrutura no Bairro Vale dos Lagos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado