Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 17/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 17.04.18 | 16/04/2018 | 277,5 KB |
Matérias
Requerimento Nº 748/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, na Rua Antonio Emílio de Oliveira, no Jardim Lírio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 749/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos e recuperação asfáltica na Avenida Ângelo Poles, no Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 750/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de indicar mais um vigia para a UBS do Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 751/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Professor Celso de Camargo no Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 752/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade de notificar o proprietário de um grande terreno localizado na Avenida Vice-prefeito Nelson Fiuza, altura do número 100 no Jardim Ternura, para que proceda a limpeza de seu imóvel.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 753/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar a pintura de todas as “guias” do Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 754/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à construção da calçada na esquina da Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali com a Rua Alfredo Simão de Oliveira, também a recolocação da placa de “proibido trânsito de caminhões”.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 755/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Cornélio Martins, Parque Marajoara.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 756/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de construção de mais uma sala de aula a APAE Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 757/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de destacar uma ronda policial na saída dos alunos da noite para a Escola Estadual Professora Semíramis Turelli Azevedo no Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 758/2018 - 17/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de colocar 2 (duas) placas de “Proibido jogar lixo” em dois grandes terrenos situados na Rua Otávio de Azevedo, um ao lado e o outro em frente ao número 531, na Vila Santa Adélia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 759/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professora Silvia Sobral de Oliveira Camargo, no Jardim Santa Rosa.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 760/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Aniz Rizek, no Jardim Santa Rosa.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 761/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto, na altura dos números 10 ao 84, no Centro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 762/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, para que estude a possibilidade de colocar um painel informativo eletrônico com senha, para os munícipes que utilizam os serviços na Prefeitura, no setor de protocolo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 763/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, para que envie a data que consta no cronograma de recapeamento, para a Rua XI de Agosto, próximo ao bairro Andrea Ville. Foram realizadas várias manutenções no local e o mesmo problema continua.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 764/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que prossiga com a capinação das calçadas, corte e poda das árvores, na rua Francelino Soares, altura do número 80, Jardim São Judas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 765/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Oliviere, no bairro Doutor Laurindo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 766/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Moreira, no bairro Jardim São João.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 767/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Perez, no bairro Jardim São João.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 768/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Augusto Domênico Ostan, no bairro Jardim São João.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 769/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Silas Teles, no bairro Jardim São João.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 770/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Rodrigues de Souza, no bairro Jardim São João.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 771/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de colocar uma faixa de pedestres com as devidas placas de sinalização, em área escolar, conforme o que determina a Lei Municipal de nº 4.442 de 17 de Setembro de 2010 em seu artigo 4º, sendo em frente a Creche Municipal “Masaji Horiguchi” localizada a rua Francisco Manoel de Sá, 73-141, no Jardim São Paulo.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 772/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de providenciar perante o órgão competente, a sinalização de 01 (uma) vaga de estacionamento para deficiente/ mobilidade reduzida e idoso em frente ao Velório Municipal situado a Avenida Cônego João Clímaco nesta cidade.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 773/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, da possibilidade de notificar todos os proprietários de terrenos do Bairro Colina Verde que estão com mato alto, sujeira, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos que podem prejudicar a saúde dos moradores do bairro.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 774/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da Secretaria Competente da Municipalidade,que informe a essa Casa de Leis, sobre a possibilidade de inscrever os alunos matriculados na rede de ensino municipal, no 10º Concurso de Desenho e Redação do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União- CGU.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 775/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, através da secretaria competente da municipalidade, que informe a essa Casa de Leis, qual data está programado o serviço de patrol para o Bairro Caaguaçu.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 776/2018 - 13/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de se instalar mais uma linha telefônica para atendimento na Frota Municipal.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 777/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, qual o motivo de não ter sido encaminhado ainda as respostas para os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 31/2018 – 05/02; Requerimento Nº 32/2018 – 05/02; Requerimento Nº 256/2018 – 05/03; Requerimento Nº 257/2018 – 05/03; Requerimento Nº 451/2018 – 19/03; Requerimento Nº 568/2018 – 26/03
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 778/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, de que forma está sendo utilizado o equipamento Ambulância – Veículo F-350 adaptado – doado pelo Campo de Provas FORD - Tatuí, à prefeitura municipal em abril de 2014, para ser utilizado em transportes de pacientes pela Secretária de Saúde e Bem Estar Social, bem como, o emprego dos seus equipamentos internos em caso de inutilização do veículo.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 779/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o corte do mato lateral da via principal do Jardim Gramado
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 780/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se há previsão de limpeza de Capetagem no terreno que pertence a prefeitura municipal na Rua Dirceu Vieira de Camargo ao lado do n 55 Bairro São Rafael .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 781/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceder a implantação de uma lombada na rua Jorge Sal um bairro Rosa Garcia II Próximo a Linha do Trem .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 782/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de arquitetos de trânsito do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 783/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de engenheiros de trânsito do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 784/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, em complemento a resposta anterior do requerimento 73/2018, que informe o nome de cada integrante da equipe técnica de Projetistas de Planejamento de trânsito do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 785/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Bento, na altura do número 1.100, no Centro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 786/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Almeida Moraes, no bairro Santa Helena.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 787/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Coelho, no bairro Vila São Lázaro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 788/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Morone, no bairro Vila Ezequiel.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 789/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Domingos Barba, no bairro Vila Ezequiel.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 361/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de realizar aquisição de maquinário de poda e manutenção de jardinagem, supressão de arvores, bem como a contratação de pessoal para realizar os trabalhos protocolados na Prefeitura conforme Lei Municipal nº 4.654 de 18 de Junho de 2012.
Autoria: RODNEI ROCHA
Indicação Nº 362/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICAMOS a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente, para que providencie a sinalização de solo com os dizeres “PARE” e demais sinalização importante de trânsito em todas as vias, do Jardim América.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 363/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICAMOS a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente, para que ENCAMINHE o cronograma de trabalho referente a corte e poda de árvore e manutenção de estradas rurais.
Autoria: BISPO NILTO
Indicação Nº 364/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, a uma total revitalização da Avenida XI de Agosto, com adequação do canteiro central, iluminação e recapeamento.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 365/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim São João.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 366/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da rua Mario Mendes em toda sua extensão, bairro Residencial Alvorada e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois a mesma já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 367/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar limpeza em toda extensão da do bairro Jardins Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 368/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a reparos em toda extensão da Estrada rural do bairro dos Fragas
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 369/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos nas vias públicas do Jardim Bela Vista.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 370/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a limpeza dos bueiros e de toda extensão nas vias públicas do Jardim Bela Vista.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 371/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a manutenção dos exaustores industriais localizados no Ginásio Municipal de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 372/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a manutenção dos holofotes localizados no Ginásio Municipal de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 790/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 20/18 que dispõe sobre, em disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas do Bairro Jardim XI Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 791/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 267/18 que dispõe sobre, em disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que se efetue a manutenção da malha asfáltica da rua Marechal Floriano Peixoto bairro Centro, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras Recape pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 792/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 222/18 que dispõe sobre, em refazer um pedaço da calçada na rua Lázaro Pelagali no jardim XI De Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 793/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal, para que envie uma cópia do laudos técnico, das árvores da Avenida Cientista José de Barros Magaldi , bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 794/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, se consta no cronograma de obras desta administração a revitalização da área de lazer do Jardim Mantovani, se sim para quando está prevista.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 795/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, juntamente ao órgão competente a possibilidade de implantar bocas de lobo maiores na Rua: José Marques –Bairro Americana.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 796/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, a possibilidade de manutenção na iluminação da rua Antonio Tricta Junior Bairro Dr Laurindo, próximo ao Supermercado Nagai indo até a Igreja Nossa Senhora das Graças.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 797/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, se houve estudos referente a mobilidade urbana e trânsito para a implantação de “bolsão” destinado a estacionamento de motocicletas na Avenida Firmo Vieira de Camargo, oposto a Estação Ferroviária.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 798/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, e se necessário ouvido a Defesa Civil do Município, CERTIFIQUE quais locais e quantas pessoas estão habitando áreas de risco para fim de aplicação da Lei Municipal nº 3.776 de 27 de dezembro de 2005.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 799/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, a respeito do contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0233.660-04/07, que tinha por finalidade Produção Habitacional a ser aplicado no Jardim Europa e Fundação Manoel Guedes, neste Município de Tatuí/SP, quais foram as obras e ações realizadas pela Prefeitura em razão da infraestrutura dos Bairros.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 800/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, a respeito do contrato de Repasse de Recursos do Orçamento Geral da União nº 0240.679-66/07, que tinha por finalidade implantação e melhorias de infraestrutura em municípios, quais foram as obras e ações realizadas pela Prefeitura em razão da infraestrutura dos Bairros.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 801/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando esta programada a manutenção do Ginásio Municipal de Tatuí, que se encontra sem 04 (quatro) exaustores e 11 (onze) lâmpadas danificadas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 802/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado, por meio de Certidão, acerca do integral cumprimento da Lei Municipal nº 3.747 de 31 de outubro de 2005.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 803/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado, por meio de Certidão, acerca do integral cumprimento da Lei Municipal nº 3.785 de 05 de janeiro de 2006, bem como, em caso negativo, informe as razões que motivaram o não cumprimento.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 804/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, encaminhado à Esta Casa Legislativa, cópia do decreto que regulamentou a Lei Municipal nº 4.008 de 19 de novembro de 2007, devidamente atestado em sua originalidade, contendo, inclusive, data e locais de publicação.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 805/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, qual foi o resultado relacionado ao desligamento de servidores por intermédio da Lei Municipal nº 3.753 de 09 de novembro de 2005, e qual foi o resultado obtido na economia em relação a folha de pagamento, antes e depois da vigência da Lei.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 806/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, qual o atual comprometimento, em percentual, da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais, em razão dos limites estabelecidos na LC 101/2000.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 807/2018 - 18/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, a respeito da Lei Municipal nº 3.776 de 27 de dezembro de 2005, trazendo ao Legislativo Municipal se as 160 unidades habitacionais terão parte reservada aos moradores de área de risco.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 808/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie o reparo da iluminação pública no Jardim Novo Horizonte, substituindo as lâmpadas queimadas, como forma de restaurar a segurança e tranqüilidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 809/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a limpeza das calçadas no Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 810/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a limpeza dos bueiros localizados no Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 147/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro a mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Moção de Aplausos e Congratulações à ANA PAULA CAMARGO E ROBERTA FLORÊNCIO e toda equipe, da Clínicas Integradas Stimulus Tatuí, pela brilhante realização da 2ª CORRIDA e 3ª CAMINHADA de 02 de Abril DIA MUNCIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo, 15 de Abril de 2018 p.p. .
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 148/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro a mesa desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre ROBERTO MOREIRA, pelos 11 anos de trabalho e evangelização na cidade de Tatuí .
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 811/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie a manutenção das vias do Jardim Gonzaga e informe, por meio de certidão, para quando está previsto.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 812/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe o cronograma de obras do programa 100 % esporte, para a construção do Campo de Futebol Society na Vila Angélica e, se existe a possibilidade de acrescentar no mesmo espaço, uma academia ao ar livre e um playground.
Autoria: PROF. MIGUEL, VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 813/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe instalar um Ecoponto na Rua: Industrial Camilo Vanni, na altura do número 609.
Autoria: PROF. MIGUEL
Requerimento Nº 814/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais funcionários públicos estão ainda em desvio de função?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 815/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o organograma de todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, organizados pelos seus respectivos setores de atuação.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 816/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo colocada sinalização com finalidade em dar segurança para pedestres que transitam nas proximidades de obras de vias municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 817/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há risco de uma epidemia grave de H3N2? Quais medidas preventivas vêm sendo tomadas pela atual gestão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 818/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para que seja realizada manutenção das lâmpadas da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 819/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando os estudantes que estudam nas instituições de ensino do município de Boituva serão contemplados com o transporte fretado da EMTU?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 820/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todo o programa didático de todas as disciplinas das instituições de ensino da Rede Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 821/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, quais tem sido as políticas públicas da atual gestão no combate ao estupro à vulneráveis?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 822/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de se solicitar ao órgão competente para que este realize o serviço de zeladoria urbana da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 823/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que uma creche da região central foi invadida assaltada e depredada neste fim de semana? Se sim, quais ações tem sido tomadas para evitar esses casos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 824/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais foram os critérios utilizados na escolha das vias que serão recapeadas no pacote de obras anunciado pela atual gestão em matéria publicada pelo Jornal O Progresso de Tatuí do dia 14/04/2018?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 825/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas famílias são atendidas pelo programa Bolsa Aluguel Social?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 826/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas vagas para estacionamento de idosos temos em nosso município? Quais as localizações? Quem é responsável pela fiscalização destas? Quantos funcionários públicos estão empenhados neste trabalho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 827/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita informações acerca do Quadro de Funcionários Comissionados da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1º)Qual a quantidade de Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados contratados pela Prefeitura?Especificar número por Secretaria.
2º)Quais funções são ocupadas por comissionados e quantos profissionais há em cada uma dessas funções? Especificar de maneira detalhada.
3º) Qual a despesa mensal da Prefeitura com a Folha de Pagamento de Pessoal, no que tange os vencimentos dos servidores comissionados?
4º) Quantos cargos e funções podem ser ocupados por servidores efetivos mas com portaria? Especificar cargos.
5º) Quais cargos exigem qualificação somente de Ensino Médio? Especificar os cargos e a remuneração de cada cargo?
6º) Quais cargos exigem qualificação de Ensino Superior? Especificar os cargos e a remuneração de cada cargo?
7º) Outras informações que julgarem necessárias.
Todas as informações devem conter certidão de originalidade devidamente prestada e atestada pelo servidor capaz para tanto, vez que as informações contidas no PORTAL DA TRANSPARENCIA não satisfazem o requerido.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 828/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita Informações referentes acerca do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1º)Qual a quantidade de Servidores Públicos Municipais à Prefeitura Municipal dispõe?
2º)Quais funções e quantos profissionais em cada função, de maneira detalhada?
3º) Qual foi a Despesa Mensal da Prefeitura com a Folha de Pagamento de Pessoal, nos meses Janeiro/2017 à abril/2018, separadamente?
4º) Outras informações que julgarem necessárias.
Todas as informações devem conter certidão de originalidade devidamente prestada e atestada pelo servidor capaz para tanto, vez que as informações contidas no PORTAL DA TRANSPARENCIA não satisfazem o requerido.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 829/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita Informações referentes à aquisição de máquinas para manutenção das estradas rurais do Município, seja oficiado para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
01 - O que o Município está fazendo em relação à aquisição de novas máquinas, seja para compra ou aluguel?
02 - Em caso de compra, o Município existe já alguma tramitação em andamento?
03 - Em caso de aluguel, quantas máquinas estão previstas? E em que situação se encontra?
04 - ainda em caso de aluguel, se faz necessário a licitação?
05 - Caso positivo, em que situação se encontra?
06- Outras informações que julgarem necessárias.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 830/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe relação dos profissionais habilitados e autorizados a realizar implantes dentários no CEO nos anos de 2013 a 2016 e, no mesmo período, informe os valores recebidos pelo município por tais procedimentos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 831/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da DRS XVI Sorocaba/SP, na pessoa de sua Diretora, tendo em vista a não apresentação de resposta aos requerimentos anteriormente enviados (nº 138/2018 e 1.397/17) que informe: 1- o município de Tatuí está autorizado a realizar o procedimento de implantes dentários provisórios em seus pacientes do SUS; 2- existe este procedimento no SUS; 3- o município recebe por este implante provisório.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 832/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo, tendo em vista a ausência de respostas por parte da DRS XVI Sorocaba/SP, frente aos requerimentos enviados por esta Casa (nº 138/2018 e 1.397/17) que informe a esta Casa de Leis se: 1- o município de Tatuí está autorizado a realizar o procedimento de implantes dentários provisórios em seus pacientes do SUS; 2- existe este procedimento e sua autorização por parte do Governo Estadual; 3- este município recebe por implante provisório.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 833/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da DRS XVI Sorocaba/SP que informe o motivo da falta de disponibilização das seguintes vacinas: pólio inativada (Vip), meningo C, rotavírus, pneumo 10, SCR e varicela.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 834/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, considerando a Intervenção Municipal na Santa Casa e, com base na resposta ofertada ao requerimento nº 1.871/2017 desta Casa, que informe o nome do responsável pelo controle interno de bens patrimoniais deste Hospital.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 835/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe, tendo em vista a resposta ofertada ao requerimento nº 1.292/2017 desta Casa, se referido sistema de confirmação de presença para consultas de especialidades foi mantido, se foi expandido para todo tipo de consultas e, se houve a diminuição da falta de pacientes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 836/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos núcleos habitacionais, especificados por bairros, foram regularizados pelo programa “Cidade Legal” no ano de 2017 em nosso município.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 373/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este promova uma investigação para saber se há funcionários em desvio de função atualmente e caso haja faça-se a devida correção.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 374/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este promova a publicidade por intermédio dos meios eletrônicos de um organograma de todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, organizados pelos seus respectivos setores de atuação.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 375/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que seja colocada sinalização com finalidade em dar segurança para pedestres que transitam nas proximidades de obras de vias municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 376/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que sejam tomadas medidas preventivas quanto ao H3N2.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 377/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este realize a manutenção das lâmpadas da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 378/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este contemple os estudantes que estudam nas instituições de ensino do município de Boituva com o transporte fretado da EMTU
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 379/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICA a necessidade de encaminhar a esta Casa Legislativa, cópia de todo o programa didático de todas as disciplinas das instituições de ensino da Rede Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 380/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este promova políticas públicas de combate ao estupro à vulneráveis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 381/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este realize o serviço de zeladoria urbana da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 382/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este tome medidas preventivas quanto a assaltos em creches municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 383/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este publicize nos meios eletrônicos o Programa Aluguel Social, importante política pública garantida pela LEI MUNICIPAL N° 4.849 DE 21 DE MARÇO DE 2014.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 384/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite ao órgão competente para que este crie novas vagas de estacionamento dedicadas a idosos e aumente a fiscalização das mesmas.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 385/2018 - 16/04/2018
Assunto: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AV, MONSENHOR SILVESTRE MURARI
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 386/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Batista Reali, Jd. Lucila.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 387/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de reformar os vestiários, campo de futebol e a pista de atletismo do Complexo Esportivo Magalhães Padilha.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 388/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo em toda a extensão da Via Antônio Henrique da Silva.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 149/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para LITAC, pela realização da 7ª Edição da Festa do Chopp, realizada no último dia 14, na Associação Atlética XI de Agosto.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 150/2018 - 16/04/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao BUFFET DI FATTO GASTRONOMIA, na pessoa do Ilmo. Sr. CLEVERSON CHAGAS, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 151/2018 - 16/04/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LEO CLUBE DE TATUÍ, na pessoa de sua Presidente Maria Fernanda Fiuza Vioto, pelo empenho e união de esforços que resultou na doação 731 litros de leite para o Hospital GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil de Sorocaba/SP, ocorrida no dia 10 de abril p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 152/2018 - 16/04/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à LITAC – Liga Tatuiana de Assistência aos Cancerosos de Tatuí, representada por sua Presidente Ilma. Sra. Gilda Bertanha, pela brilhante realização da “Festa do Chopp”, ocorrida no dia 14 de abril p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 389/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura das faixas de pedestres no encontro entre as Ruas Juvenal de Campos e Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 390/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de uma canaleta no encontro das Ruas Elvídio Casarini e João Schorr, no Bairro Vila São Cristóvão (CESP).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 391/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de reparar a canaleta existente no início da Rua Paulo Pascale, no Bairro Vila São Cristóvão (CESP).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 392/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capinação em toda a extensão da rua lateral a antiga sede da Cooperativa de Reciclagem de Tatuí e que faz fundos ao Bairro Vila São Cristóvão (CESP).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 393/2018 - 16/04/2018
Assunto: Indica a necessidade de instalar bancos na Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 394/2018 - 16/04/2018
Assunto: - Indica a necessidade de realizar a limpeza periódica na Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 837/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que elabore um plano de estudos para a construção de uma rotatória no encontro da Via Antônio Henrique da Silva, Alameda Zequinha de Abreu e Alameda Heitor Vila Lobos, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 838/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de inverter o bolsão de motos existente na Avenida Firmo Vieira de Camargo, altura do número 977, para o lado oposto da referida avenida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 839/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas já foram adotadas para o fiel cumprimento da Lei Municipal nº 5.219, de 19 de Dezembro de 2017.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 840/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe algum convênio aberto ou recurso disponível para a revitalização da Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 841/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe o número de terrenos que fazem parte do patrimônio da Municipalidade, que estão sem uso e estão situados no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 842/2018 - 16/04/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quanto a possibilidade de realizar operação semelhante ao disposto na Lei Municipal nº 5.227, de 19 de Março de 2018, para o realizar o asfaltamento e demais obras de infraestrutura no Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 153/2018 - 16/04/2018
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Roberto Moreira, em razão de sua brilhante atuação como pároco em Tatuí nos últimos 11 anos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 154/2018 - 16/04/2018
Assunto: REQUEIRO A MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGLATULAÇÕES a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB pela realização da Campanha da Fraternidade 2018 que teve como tema "Fraternidade e Superação da Violência".
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM