Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade colocar funcionários para roçar as estradas rurais .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Congonhal, Souza, Campinho, Gramado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça da Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se está em atividade, a Casa de Brinquedos Itinerante, e envie o cronograma de atendimento através do programa criado pelo Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue com urgência a manutenção da ciclovia localizada na rua Teófilo Andrade da Gama, em toda sua extensão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco, na rua Francisco Peixoto Junior, Bairro Rosa Garcia I.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da empresa de Ônibus ROSA, o motivo de ter retirado a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Capitão Lisboa, altura da Concha Acústica.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma com a quantidade dos protocolos de remoções com destoca, poda e corte de árvores no município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação dos medicamentos de ordem judicial solicitados pela assistência farmacêutica através de pregão presencial 011/2019.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do número 171 no bairro Rosa Garcia II.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma dos locais onde serão realizados os serviços de sinalização viária horizontal das vias, conforme pregão presencial 007/19, solicitado pela secretaria de segurança pública e mobilidade urbana.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a data programada e o CRMV dos profissionais que prestarão serviços veterinários para o canil do município, conforme pregão presencial 020/19, para atender a secretaria de agricultura e meio ambiente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a data, local e horário programado para a realização das oficinas que serão ministradas nas unidades da Assistência Social e Centros de Referencias especializado, conforme pregão presencial 018/19, para atender a secretaria do trabalho e desenvolvimento social.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma com os locais que serão instalados os equipamentos de registro biométrico, conforme pregão presencial 017/19, para atender a secretaria de saúde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação das escolas que receberão o serviço de manutenção para substituição dos vidros das janelas, conforme pregão presencial 021/19, para atender a secretaria de educação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos pacientes fazem hemodiálise em Tatuí, quais as cidades de referência e quantos desses pacientes fazem o uso da frota Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o percentual estabelecido por Lei Federal em relação às vagas para pessoas idosas está sendo devidamente observadas no Município de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se chame o setor de Planejamento urbano solucione o problema de acesso entre as ruas: Alameda Otávio Azevedo, Bairro Nova Tatuí CEP: 18278-430 e Alameda João de Campos, Bairro, Nova Tatuí CEP: 18278-360 em ter ACESSO A Rua: José Ferraz, Bairro: Jd Planalto, Bairro: 18278-701. necessidade deste planejamento de acesso urbano define-se que com o crescimento dos bairros da cidade, estas duas alamedas citadas acima, se encontram em um triangulo onde se dificulta o acesso a rotatória disponível na avenida ali próxima. Então analisando o mapa desta localidade vimos que se estenderem as duas alamedas até a Rua José Ferraz, estará solucionando o problema de acesso a todos os moradores desta localidade e facilitando assim a vida de todos, sejam eles pedestres que caminham menos e se sujariam menos, sendo que em dia de chuva a área para “cortar caminho” fica com barro mole e para os veículos / motocicletas fará um transito mais lógico na localidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de instalação de guia (meio fio) na calçada localizada nas proximidades do cruzamento entre, a Rua Antonio Henrique da Silva e Rua Doutor José Afonso Tricta, Bairro Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nos dois terrenos, pertencentes ao DER/SP, próximos à igreja Congregação Cristã no Brasil, Bairro Vila São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em todas as praças do Bairro Residencial Astória.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de manutenção das “lajotas” da via localizada na esquina da Drogaria São Paulo, Rua Onze de Agosto, N.º 500, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para instalar uma lombada na Rua Professor Celso de Camargo, N.º 188.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para a troca das “lajotas” na esquina do “varejão” localizado na Rua do Cruzeiro, N.º 81.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa de custo para que realize o asfaltamento da Rua Manoel Rodrigues Jardim, no Bairro Vale da Lua, e se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a referida obra. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a instalação das luminárias faltantes na Rua Graziela Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de proteção ambiental têm sido realizadas no Vale dos Lagos, a fim de que se preserve os recursos hídricos e a vegetação presente no bairro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem existido avaliação periódica das condições das pontes, tanto em zona urbana quanto rural, existentes no Município. Em caso positivo, quais foram as considerações apuradas? Em caso negativo, a partir de quando tal iniciativa será executada?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta no cronograma do Executivo Municipal ações para garantir a segurança da ponte de travessia do Córrego da Água Branca, próximo à Igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões a Lei Municipal número 5.269 de 22 de Junho de 2018 ainda não está em execução. Existe previsão para que se coloque em prática?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos envie uma cópia completa do pregão presencial nº 020/2019, com nomes dos participantes e dos ganhadores deste pregão em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos informe em forma de Certidão como foi estabelecido pelo município o prazo de validade do cartão do idoso para o transito de Tatuí (1 ano de validade).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na rua João Braz, jardim das Garças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue limpeza de local público situado na esquina da Rua Chiquinha Rodrigues com a Rua Caetano Palumbo, parque Três Marias, ao lado da ponte que dá acesso ao bairro jardim Lírio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue a instalação de um ponto de energia na Praça Lupercio de Camargo, Jardim das Garças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente, para que proceda estudos viabilizando a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas: Santa Cruz, Antonio Ballarin, Virgílio Lencione com a Avenida Mário Mantovani, nas proximidades da Base Comunitária da GCM “Willian Ferreira da Silva”, no Jardim Mantovani.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente seja colocada uma placa orientativa, entre a Rua Maneco Pereira com a Praça Paulo Setubal( Praça do Barão), mais precisamente defronte a Vidraçaria Paraíso, uma placa que indicando que não virar nesse ponto, contra mão.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o cronograma da entrega dos carnes de IPTU por bairro, as datas de entrega e se houve algum bairro que não foi entregue os respectivos carnes de IPTU.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, dados atualizados (quantas pessoas, ações realizadas, investimentos em habitação voltado a este publico e analise da evolução das famílias que vivem nestas condições) sobre a situação das famílias que vivem em área de risco e área de proteção ambiental (APP) em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que originou a ordem judicial para a aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18MG COMPRIMIDOS pela Prefeitura, conforme Dispensa de Licitação de nº 635/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais as Unidades Básicas de Saúde que receberam os medicamentos PROGESTERONA 100 MG COM 30 COMPRIMIDOS e PROGESTERONA 200 MG COM 30 COMPRIMIDO, adquiridos mediante Dispensa de Licitação de nº 640/2019, bem como envie cópia dos comprovantes de recebimento pelas UBS.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data, horário e local a ser realizado o campeonato que originou o pagamento da taxa de inscrição dos atletas pela Prefeitura, mediante Dispensa de Licitação de nº 702/2019, fundamentados no art. 24 da Lei 8.666/93, bem como o nome dos que foram beneficiados pelo embolso.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o nome do Secretario de Assuntos Jurídicos e do Diretor que participaram do Curso Sobre Técnica nos Tribunais de Contas, adquirido mediante Dispensa de Licitação de nº 723/2019, bem como a data do curso e o local onde fora realizado.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para a limpeza de fossa séptica na Creche Congonhal, contratada mediante Dispensa de Licitação de nº 759/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a motivação para a compra de passagem área com destino a Brasília mediante Dispensa de Licitação de nº 724/2019, bem como as datas de ida e volta, a classe tarifária, o número de passagens e o nome do(s) passageiro(os) que a utilizou(aram).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, qual o evento cultural que contará com um trio elétrico locado mediante Dispensa de Licitação de nº 703/2019.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que originou a ordem judicial para a aquisição do medicamento BACLOFENO INTRATECAL 4000 MCG/ML 20 ML pela Prefeitura, conforme Dispensa de Licitação de nº 802/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os motivos que originaram a Inexigibilidade de Licitação de nº 007/2019 para a contratação de empresa a fim de analisar o risco de queda do “Pinheirão da Praça da Santa”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a limpeza e capinação do canteiro da Rua Teófilo Andrade Gama,localizado na ligação dos bairros Rosa Garcia I, Vila Ezequiel e Rosa Garcia II.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a limpeza e capinação da Praça da Pedra, localizada na entrada da Vila Ezequiel.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao numero 1271, nas proximidades do Supermercado São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Vitória dos Santos Gomes, na altura do numero 121.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que se informe a possibilidade de aumentar a equipe de profissionais capacitados para atender no CAPS.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUERIMENTO Nº CONSIDERANDO que, a violência contra a mulher é real e, infelizmente, vem crescendo, ora pelos números das denúncias das corajosas mulheres, ora pela triste realidade da violência, em todas as áreas; CONSIDERANDO que, muitas mulheres, vítimas de violência doméstica, ficam alijadas do mercado de trabalho, não conseguindo colocação, sendo esse um dos motivos para que essas vulneráveis vítimas se submetam à manutenção do relacionamento; CONSIDERANDO que, muitas mulheres querem denunciar; querem sair da violência; mas, elas não conseguem. E, por dependência econômica; pela falta de recursos para pagar aluguel, transporte, alimentação dentre outras despesas, essas mulheres precisam desse suporte para sair da violência; CONSIDERANDO que, o Poder Executivo poderia criar incentivos para que as empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais e autônomos contribuintes do município pudessem incluir essas vítimas nos seus quadros de funcionários, quebrando, ao menos, o problema econômico. O incentivo seria a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), visto que, a aparente renúncia fiscal acarretaria na redução de gastos com os programas oficiais que trata desses casos de violência, ou seja, não haveria prejuízo para as contas públicas. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. Que do deliberado se dê ciência: à Vara Criminal competente dos assuntos relacionados à Violência contra as Mulheres da Comarca de Tatuí; à Comissão de Direito e da Proteção às Mulheres da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita, Senhora. Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, para que nos informe se a valores gastos pelo Poder Executivo com empresas de Radiodifusão e Impressos para publicações oficiais (Jornal), se sim nos envie a relação de gastos no ano corrente, bem como nos anos de 2017 e 2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, onde solicito as informações abaixo: - Qual o valor da arrecadação mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública); - Qual o valor gasto com o consumo de energia com a Iluminação Pública; - Existe reservas com a Contribuição de Iluminação Pública; - Quantos pontos de Luz existem, detalhando-os por potência.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita Municipal, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, onde solicito as seguintes informações: 1- Nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data, com a respectiva finalidade dos serviços; 2- Em relação às empresas do tópico anterior, quais foram as formas de contratação adotadas (licitação, dispensa de licitação, etc), bem como cópias dos referidos processos (editais, termos, orçamentos, pesquisas de preço, cartas convite, etc), podendo tais cópias serem enviadas através de mídias digitalizadas em razão do provável volume; 3- Períodos de vigência dos referidos contratos, valores empenhados, valores pagos e valores pendentes de pagamentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quantos pacientes estão aguardando a entrega de laudos de exames de Raio X realizados na Santa Casa de Tatuí, conforme relato de Munícipes que aguardam a entrega .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço na Santa Casa; 2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço no Parque Maria Tuca. 2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço no DEMUTT. 2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo. O Vereador Valdeci Antonio de Proença, no uso de suas prerrogativas parlamentares, requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que no prazo legal, informe a este Legislativo as seguintes informações: 1. Quantos funcionários trabalham na vigilância epidemiológica? 2. Destes funcionários alguns recebem gratificação no salário? 3. Se sim nos informe em forma de certidão quais atribuição são conferidas a estes funcionários que recebem a gratificação, envie o nomes dos mesmos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Doutor Otávio Ribeiro de Souza com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi, situado na intercessão do bairro Jardim XI de Agosto com o bairro Jardim Lucila? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Farhan Sallum, Martinho Alves Carriel com a Avenida José de Barros Magaldi situadas no bairro Jardim Wanderley? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a transformação de trecho da rua Doutor Prudente de Moraes em Boulevard?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos sobre a capacidade de tráfego das principais vias da cidade? Se sim, encaminhe cópia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da área externa e interna do CEU das Artes?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no plano da atual gestão a construção de calçadas ou a notificação do(s) proprietários dos terrenos situados na rua Ana Rosa Monteiro, próximo ao CEU das Artes, para a construção de calçadas na localidade? Se sim, para quando? Se não, por quais razões.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que conforme resposta ao Requerimento de N° 500/2019 encaminhe através do órgão competente a esta Casa Legislativa, cópia do Cadastro que reconheça a identidade de gêneros utilizada durante o atendimento na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de realizar a implantação de asfalto na Avenida Donato Flores no trecho que liga esta via ao bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta encaminhada ao Requerimento de N° 1149/2018, se foi realizado e encaminhado ao Setor Financeiro da Prefeitura o orçamento para que seja feita a contratação de uma empresa que realize a manutenção do elevador para usuários de cadeiras de rodas no coreto situado na Praça da Matriz? Se sim, para quando será feita a manutenção do elevador?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está sendo disponibilizada, para a população de nossa cidade, a PEP – Profilaxia Pós-Exposição de forma emergencial aos finais de semana no Pronto Atendimento?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual o atual estado dos pneus utilizados pelos ônibus da rede de transporte público de Tatuí? Tem sido realizada a fiscalização com base no indicador TWI?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se tem sido realizada a fiscalização relativa à documentação dos ônibus da rede de transporte público municipal? Há ônibus que apresentam documentação vencida?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões foi realizada a mudança no horário da coleta de lixo em diversos bairros do município? Há possibilidade de que a coleta volte a ocorrer no horário noturno nestes bairros em que houve alteração? Se não, existe o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar lixeiras ou contêineres onde a população possa deixar os sacos de lixo para que estes sejam recolhidos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quais são as atuais condições do estande de tiro e treinamento da Guarda Civil Municipal? Pretende-se realizar obras de manutenção no local?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as condições dos caminhões que realizam a coleta de lixo no município de Tatuí? Tem sido realizada a manutenção constante de tais caminhões? Com qual frequência? Tem sido realizada a fiscalização do estado dos pneus desses caminhões com base no indicador TWI?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão implementar uma linha e ônibus que passe pelo Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop com intervalos de uma em uma hora?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quantas escolas municipais tem o Programa Escola da Família funcionando aos finais de semana? Quantos funcionários estão atuando em tal Programa? Há necessidade e planejamento de se contratar mais funcionários para atuarem no Escola da Família?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção do material de iluminação do teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de novos profissionais, como técnicos de teatro, luz e som para atuarem no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado