Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 13/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 13.05.19 | 10/05/2019 | 287,4 KB |
Matérias
Indicação Nº 464/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Ari Augusto Pereira, Bairro: São Cristovão CEP: 18279-050.
Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, devido ser um bairro com muitas ruas em descida, quando chove há muita quantidade de águas correntes pelas localidades, onde se faz necessário a manutenção regular do bairro todo, mais esta rua em especial necessita de cuidados, pois esta colocando em risco motoristas que ali transitam
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 465/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade manutenção de lâmpadas queimadas em toda sua extensão na , Travessa Caetano Nastri, Bairro: Vila Esperança CEP: 18278-140. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local que esta travessa esta basicamente abandonada, onde necessita urgentemente de reparos nas lâmpadas queimadas que a tempos não são trocadas. Moradores não se sentem seguros por estar escura a rua que moram
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 466/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Travessa Caetano Nastri, Bairro: Vila Esperança CEP: 18278-140.
Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local que esta travessa esta basicamente abandonada, onde necessita urgentemente de reparos, moradores não conseguem entrar nas garagens de suas casas de tanta irregularidade no asfalto que ainda resta da rua
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 467/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Professor Gilberto Loretti, Bairro: São Cristovão CEP: 18279-060. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, devido ser um bairro com muitas ruas em descida, quando chove há muita quantidade de águas correntes pelas localidades, onde se faz necessário a manutenção regular do bairro todo, mais esta rua em especial necessita de cuidados, pois esta colocando em risco motoristas que ali transitam
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 468/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Professor Mario Baiardi, Bairro: São Cristovão CEP: 18279-030. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, devido ser um bairro com muitas ruas em descida, quando chove há muita quantidade de águas correntes pelas localidades, onde se faz necessário a manutenção regular do bairro todo, mais esta rua em especial necessita de cuidados pois esta colocando em risco motoristas que ali transitam
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 469/2019 - 02/05/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade recapeamento em toda sua extensão na , Praça: Padre J de Anchieta Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, esta praça trata-se de caminho a moradores do bairro que a usam para ir a avenida principal para pratica de esportes e laser, como para ir ao hipermercado local que fica próximo a ela, portanto se faz necessário a manutenção da mesma sendo uma via de transição muito importante pela pessoas que moram ali e as que passam por ali frequentemente por ser uns dos principais acesso ao COOPosé de Anchieta , Bairro: Jd. Fortunato Minguini, CEP: 18276-610.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 470/2019 - 07/05/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de se colocar um guarda de reio na ponte do Rio Tatuí.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 471/2019 - 08/05/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar estudos e orientações aos agentes de trânsito para que otimizem a fiscalização no trânsito, de acordo com a legislação vigente, em especial no que tange ao estacionamento em vagas especiais.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 472/2019 - 07/05/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Braz, altura do nº 32 no Bairro Jardim das Garças.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 473/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a substituição da placa "PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA", instalada no semáforo da Rua São Bento, esquina com a Rua Maneco Pereira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 474/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o nivelamento do asfalto na Rua Graziela Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua, a fim de que sejam desfeitas as depressões ali existentes.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 475/2019 - 09/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das ruas do Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 915/2019 - 07/05/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade colocar funcionários para roçar as estradas rurais .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 916/2019 - 07/05/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Congonhal, Souza, Campinho, Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 917/2019 - 07/05/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza e capinação da Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 918/2019 - 07/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe se está em atividade, a Casa de Brinquedos Itinerante, e envie o cronograma de atendimento através do programa criado pelo Fundo Social de Solidariedade de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 919/2019 - 07/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue com urgência a manutenção da ciclovia localizada na rua Teófilo Andrade da Gama, em toda sua extensão.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 920/2019 - 07/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue com urgência o recapeamento ou operação Tapa buraco, na rua Francisco Peixoto Junior, Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 921/2019 - 07/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da empresa de Ônibus ROSA, o motivo de ter retirado a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Capitão Lisboa, altura da Concha Acústica.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 922/2019 - 07/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma com a quantidade dos protocolos de remoções com destoca, poda e corte de árvores no município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 923/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação dos medicamentos de ordem judicial solicitados pela assistência farmacêutica através de pregão presencial 011/2019.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 924/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Vicente Manoel de Oliveira, ao lado do número 171 no bairro Rosa Garcia II.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 925/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma dos locais onde serão realizados os serviços de sinalização viária horizontal das vias, conforme pregão presencial 007/19, solicitado pela secretaria de segurança pública e mobilidade urbana.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 926/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a data programada e o CRMV dos profissionais que prestarão serviços veterinários para o canil do município, conforme pregão presencial 020/19, para atender a secretaria de agricultura e meio ambiente.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 927/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a data, local e horário programado para a realização das oficinas que serão ministradas nas unidades da Assistência Social e Centros de Referencias especializado, conforme pregão presencial 018/19, para atender a secretaria do trabalho e desenvolvimento social.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 928/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma com os locais que serão instalados os equipamentos de registro biométrico, conforme pregão presencial 017/19, para atender a secretaria de saúde.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 929/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie a relação das escolas que receberão o serviço de manutenção para substituição dos vidros das janelas, conforme pregão presencial 021/19, para atender a secretaria de educação.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 930/2019 - 08/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos pacientes fazem hemodiálise em Tatuí, quais as cidades de referência e quantos desses pacientes fazem o uso da frota Municipal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 931/2019 - 08/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o percentual estabelecido por Lei Federal em relação às vagas para pessoas idosas está sendo devidamente observadas no Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 932/2019 - 08/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que se chame o setor de Planejamento urbano solucione o problema de acesso entre as ruas: Alameda Otávio Azevedo, Bairro Nova Tatuí CEP: 18278-430 e Alameda João de Campos, Bairro, Nova Tatuí CEP: 18278-360 em ter ACESSO A Rua: José Ferraz, Bairro: Jd Planalto, Bairro: 18278-701.
necessidade deste planejamento de acesso urbano define-se que com o crescimento dos bairros da cidade, estas duas alamedas citadas acima, se encontram em um triangulo onde se dificulta o acesso a rotatória disponível na avenida ali próxima. Então analisando o mapa desta localidade vimos que se estenderem as duas alamedas até a Rua José Ferraz, estará solucionando o problema de acesso a todos os moradores desta localidade e facilitando assim a vida de todos, sejam eles pedestres que caminham menos e se sujariam menos, sendo que em dia de chuva a área para “cortar caminho” fica com barro mole e para os veículos / motocicletas fará um transito mais lógico na localidade.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 933/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de instalação de guia (meio fio) na calçada localizada nas proximidades do cruzamento entre, a Rua Antonio Henrique da Silva e Rua Doutor José Afonso Tricta, Bairro Vila Esperança.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 934/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nos dois terrenos, pertencentes ao DER/SP, próximos à igreja Congregação Cristã no Brasil, Bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 935/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina em todas as praças do Bairro Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 936/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de manutenção das “lajotas” da via localizada na esquina da Drogaria São Paulo, Rua Onze de Agosto, N.º 500, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 937/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para instalar uma lombada na Rua Professor Celso de Camargo, N.º 188.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 938/2019 - 13/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para a troca das “lajotas” na esquina do “varejão” localizado na Rua do Cruzeiro, N.º 81.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 939/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a estimativa de custo para que realize o asfaltamento da Rua Manoel Rodrigues Jardim, no Bairro Vale da Lua, e se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a referida obra. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 940/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe por parte do Executivo Municipal a intenção de executar a instalação das luminárias faltantes na Rua Graziela Sampaio Guedes, no bairro Vale da Lua. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 941/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de proteção ambiental têm sido realizadas no Vale dos Lagos, a fim de que se preserve os recursos hídricos e a vegetação presente no bairro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 942/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se tem existido avaliação periódica das condições das pontes, tanto em zona urbana quanto rural, existentes no Município. Em caso positivo, quais foram as considerações apuradas? Em caso negativo, a partir de quando tal iniciativa será executada?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 943/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se consta no cronograma do Executivo Municipal ações para garantir a segurança da ponte de travessia do Córrego da Água Branca, próximo à Igreja São João Batista, no Bairro dos Mirandas. Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 944/2019 - 09/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe por quais razões a Lei Municipal número 5.269 de 22 de Junho de 2018 ainda não está em execução. Existe previsão para que se coloque em prática?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 191/2019 - 08/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a TODOS OS FARMACÊUTICOS DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TATUÍ, na pessoa da FARMACÊUTICA KAROLINE BIENEMANN BARBOSA pela realização da SEMANA DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 192/2019 - 09/05/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Tatuí por ocasião da eleição da nova diretoria eleita para o biênio 2019/2020.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 193/2019 - 09/05/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao "Espaçolaser Tatuí", em razão do coquetel de inauguração ocorrido no último dia 02 de Maio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 945/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos envie uma cópia completa do pregão presencial nº 020/2019, com nomes dos participantes e dos ganhadores deste pregão em nosso município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 946/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos informe em forma de Certidão como foi estabelecido pelo município o prazo de validade do cartão do idoso para o transito de Tatuí (1 ano de validade).
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 947/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na rua João Braz, jardim das Garças.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 948/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao DIRETOR DO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) , para que disponibilize em caráter de urgência, mais duas cadeiras de rodas para uso exclusivo de munícipes que utilizam serviços da instituição.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 949/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue limpeza de local público situado na esquina da Rua Chiquinha Rodrigues com a Rua Caetano Palumbo, parque Três Marias, ao lado da ponte que dá acesso ao bairro jardim Lírio.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 950/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue a instalação de um ponto de energia na Praça Lupercio de Camargo, Jardim das Garças.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 951/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente, para que proceda estudos viabilizando a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas: Santa Cruz, Antonio Ballarin, Virgílio Lencione com a Avenida Mário Mantovani, nas proximidades da Base Comunitária da GCM “Willian Ferreira da Silva”, no Jardim Mantovani.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 194/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Maria Paula Noqueli, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 195/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Danielle Alves Nogueira, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 196/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Miriam Rodrigues Simão, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 197/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Deyse Santana Caires Marques, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 198/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Thalia Vitoria Noqueli de Morais, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 199/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Eliu Árabe de Morais, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 200/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Victor Gabriel de Oliveira, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 201/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019
REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao profissional Acácio Alessandro Pedroso, dono do salão “Acacius Hair”, pela sua excelente atuação em nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 202/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Lucilene Cristina Domingues, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 203/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Graciete Noqueli de Morais, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 204/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Luís Fernando de Oliveira, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 205/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Adriely Elissa Noqueli de Morais, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 206/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Luís Henrique Gonçalves da Silva Nascimento, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 207/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Marcelo Humberto Marques, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 208/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Anderson Rodrigues, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 209/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Danielle Aparecida Manoel, integrante do grupo “Heróis da Alegria Tatuí”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 210/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO Nº /2019
REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário Jonas Caetano Filho, da Rede Caetano Materiais de Construção Ltda. por obter a 9ª posição na Região Sudeste do Estado de São Paulo, interior e litoral no 20º Ranking Nacional das Lojas de Materiais de Construção da Revista ANAMACO.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 476/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária limpeza e capinação da Praça da Pedra, localizada na Vila Ezequiel.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 477/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária limpeza e capinação do canteiro da Rua Teófilo Andrade Gama, localizado entre os bairros Rosa Garcia I, Vila Ezequiel e Rosa Garcia II.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 478/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providenciar a implantação de redutor de velocidade tipo lombada ou lombo-faixa, na Rua Teófilo Andrade Gama, nas proximidades no numero 1271.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 479/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providenciar a implantação de redutor de velocidade tipo lombada ou lombo-faixa, na Rua Vitória dos Santos Gomes, na altura no numero 121.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 480/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, para que através do seu departamento competente proceda aos estudos para a instalação de lombadas no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 481/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade da manutenção de toda extensão da Estrada rural do Bairro Queimador.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 952/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Eduardo Zornoff Gerente Institucional da Empresa de energia Elétrica Elektro, para que seja feita a troca de lâmpadas com a maior urgência entre a Avenida São Carlos e a Rua 7 de Setembro, Bairro Dr Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 953/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo a que através do seu departamento competente seja colocada uma placa orientativa, entre a Rua Maneco Pereira com a Praça Paulo Setubal( Praça do Barão), mais precisamente defronte a Vidraçaria Paraíso, uma placa que indicando que não virar nesse ponto, contra mão.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 954/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o cronograma da entrega dos carnes de IPTU por bairro, as datas de entrega e se houve algum bairro que não foi entregue os respectivos carnes de IPTU.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 955/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, dados atualizados (quantas pessoas, ações realizadas, investimentos em habitação voltado a este publico e analise da evolução das famílias que vivem nestas condições) sobre a situação das famílias que vivem em área de risco e área de proteção ambiental (APP) em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 956/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que originou a ordem judicial para a aquisição do medicamento CLORIDRATO DE METILFENIDATO 18MG COMPRIMIDOS pela Prefeitura, conforme Dispensa de Licitação de nº 635/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 957/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais as Unidades Básicas de Saúde que receberam os medicamentos PROGESTERONA 100 MG COM 30 COMPRIMIDOS e PROGESTERONA 200 MG COM 30 COMPRIMIDO, adquiridos mediante Dispensa de Licitação de nº 640/2019, bem como envie cópia dos comprovantes de recebimento pelas UBS.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 958/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data, horário e local a ser realizado o campeonato que originou o pagamento da taxa de inscrição dos atletas pela Prefeitura, mediante Dispensa de Licitação de nº 702/2019, fundamentados no art. 24 da Lei 8.666/93, bem como o nome dos que foram beneficiados pelo embolso.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 959/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o nome do Secretario de Assuntos Jurídicos e do Diretor que participaram do Curso Sobre Técnica nos Tribunais de Contas, adquirido mediante Dispensa de Licitação de nº 723/2019, bem como a data do curso e o local onde fora realizado.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 960/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data para a limpeza de fossa séptica na Creche Congonhal, contratada mediante Dispensa de Licitação de nº 759/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 961/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a motivação para a compra de passagem área com destino a Brasília mediante Dispensa de Licitação de nº 724/2019, bem como as datas de ida e volta, a classe tarifária, o número de passagens e o nome do(s) passageiro(os) que a utilizou(aram).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 962/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, qual o evento cultural que contará com um trio elétrico locado mediante Dispensa de Licitação de nº 703/2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 963/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o número do processo que originou a ordem judicial para a aquisição do medicamento BACLOFENO INTRATECAL 4000 MCG/ML 20 ML pela Prefeitura, conforme Dispensa de Licitação de nº 802/2019, fundamentada no art. 24 da Lei 8.666/93.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 964/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o SR. EDUARDO ZORNOFF, responsável pela empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS DE TATUÍ, para que seja informado, por meio de certidão, para quando esta prevista a manutenção da iluminação publica nas seguintes vias: Rua Heitor Soares Fogaça e Rua José Cetrato, localizados no bairro Vale dos Lagos. Visto que o local enfrenta problemas na iluminação publica há mais de seis (6) meses.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 965/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os motivos que originaram a Inexigibilidade de Licitação de nº 007/2019 para a contratação de empresa a fim de analisar o risco de queda do “Pinheirão da Praça da Santa”.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 966/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a limpeza e capinação do canteiro da Rua Teófilo Andrade Gama,localizado na ligação dos bairros Rosa Garcia I, Vila Ezequiel e Rosa Garcia II.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 967/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a limpeza e capinação da Praça da Pedra, localizada na entrada da Vila Ezequiel.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 968/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao numero 1271, nas proximidades do Supermercado São Roque.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 969/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Vitória dos Santos Gomes, na altura do numero 121.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 970/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que se informe a possibilidade de aumentar a equipe de profissionais capacitados para atender no CAPS.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 971/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUERIMENTO Nº
CONSIDERANDO que, a violência contra a mulher é real e, infelizmente, vem crescendo, ora pelos números das denúncias das corajosas mulheres, ora pela triste realidade da violência, em todas as áreas;
CONSIDERANDO que, muitas mulheres, vítimas de violência doméstica, ficam alijadas do mercado de trabalho, não conseguindo colocação, sendo esse um dos motivos para que essas vulneráveis vítimas se submetam à manutenção do relacionamento;
CONSIDERANDO que, muitas mulheres querem denunciar; querem sair da violência; mas, elas não conseguem. E, por dependência econômica; pela falta de recursos para pagar aluguel, transporte, alimentação dentre outras despesas, essas mulheres precisam desse suporte para sair da violência;
CONSIDERANDO que, o Poder Executivo poderia criar incentivos para que as empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais e autônomos contribuintes do município pudessem incluir essas vítimas nos seus quadros de funcionários, quebrando, ao menos, o problema econômico. O incentivo seria a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), visto que, a aparente renúncia fiscal acarretaria na redução de gastos com os programas oficiais que trata desses casos de violência, ou seja, não haveria prejuízo para as contas públicas.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie a Senhora Prefeita Municipal, para que nos informe se existe algum projeto de incentivo de redução da alíquota do ISS - Imposto Sobre Serviço, para as empresas de grande, médio e pequeno porte, profissionais liberais e autônomos contribuintes do município, que contratarem mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.
Que do deliberado se dê ciência: à Vara Criminal competente dos assuntos relacionados à Violência contra as Mulheres da Comarca de Tatuí; à Comissão de Direito e da Proteção às Mulheres da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 972/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita, Senhora. Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, para que nos informe se a valores gastos pelo Poder Executivo com empresas de Radiodifusão e Impressos para publicações oficiais (Jornal), se sim nos envie a relação de gastos no ano corrente, bem como nos anos de 2017 e 2018.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 973/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, onde solicito as informações abaixo:
- Qual o valor da arrecadação mensal da CIP (Contribuição de Iluminação Pública);
- Qual o valor gasto com o consumo de energia com a Iluminação Pública;
- Existe reservas com a Contribuição de Iluminação Pública;
- Quantos pontos de Luz existem, detalhando-os por potência.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 974/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer-se à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício endereçado a Prefeita Municipal, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, encaminhando este REQUERIMENTO, onde solicito as seguintes informações:
1- Nomes de todas as empresas terceirizadas que prestam ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal nos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data, com a respectiva finalidade dos serviços;
2- Em relação às empresas do tópico anterior, quais foram as formas de contratação adotadas (licitação, dispensa de licitação, etc), bem como cópias dos referidos processos (editais, termos, orçamentos, pesquisas de preço, cartas convite, etc), podendo tais cópias serem enviadas através de mídias digitalizadas em razão do provável volume;
3- Períodos de vigência dos referidos contratos, valores empenhados, valores pagos e valores pendentes de pagamentos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 975/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Deputada Federal Renata Abreu, para que envide esforços junto ao Governo Federal para que possa incluir Tatuí no rol das cidades que sua Excelência pretende agraciar com a destinação de Emendas Parlamentares.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 976/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quantos pacientes estão aguardando a entrega de laudos de exames de Raio X realizados na Santa Casa de Tatuí, conforme relato de Munícipes que aguardam a entrega .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 977/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações:
1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço na Santa Casa;
2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 978/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações:
1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço no Parque Maria Tuca.
2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 979/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações:
1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos que prestam serviço no DEMUTT.
2) Relação de horário de entrada e saída dos referidos funcionários e nos informe como é fiscalizado o expediente dos referidos servidores.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 980/2019 - 10/05/2019
Assunto: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo.
O Vereador Valdeci Antonio de Proença, no uso de suas prerrogativas parlamentares, requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que no prazo legal, informe a este Legislativo as seguintes informações:
1. Quantos funcionários trabalham na vigilância epidemiológica?
2. Destes funcionários alguns recebem gratificação no salário?
3. Se sim nos informe em forma de certidão quais atribuição são conferidas a estes funcionários que recebem a gratificação, envie o nomes dos mesmos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 981/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Doutor Otávio Ribeiro de Souza com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi, situado na intercessão do bairro Jardim XI de Agosto com o bairro Jardim Lucila? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 982/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Farhan Sallum, Martinho Alves Carriel com a Avenida José de Barros Magaldi situadas no bairro Jardim Wanderley? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 983/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a transformação de trecho da rua Doutor Prudente de Moraes em Boulevard?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 984/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos sobre a capacidade de tráfego das principais vias da cidade? Se sim, encaminhe cópia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 211/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Policial Militar Sargento DANILO DIAS DE MIRANDA, em razão da sua participação e conquista do lugar mais alto do pódio, sangrando-se CAMPEÃO de um dos mais importantes campeonatos de Jiu-Jítsu do mundo o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu CBJJ na categoria MASTER 2 – Faixa Branca – Peso Pena.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 212/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Atleta DOUGLAS ANTONIO MORAES, em razão da sua participação e conquista do lugar mais alto do pódio, sangrando-se CAMPEÃO de um dos mais importantes campeonatos de Jiu-Jítsu do mundo o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu CBJJ na categoria MASTER 1 – Faixa Marrom – Peso Pena.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 213/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Ivan Tureck de Moraes, atleta faixa preta em Jiu-Jítsu, professor e proprietário da academia de artes marciais TURECK TEAM / CHECK MATE - Tatuí em razão da sua participação e aprovação no Curso de Regras de Jiu-Jítsu organizado pela International Brazilian Jiu-Jítsu Federation (IBJJF).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 214/2019 - 10/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Atleta Lucas Mateus Aperecido Guedes em razão da sua participação e conquista da terceira colocação, em um dos mais importantes campeonatos de Jiu-Jítsu do mundo o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu CBJJ na categoria MASTER 2 – Peso Pena – Faixa Roxa.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 215/2019 - 10/05/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o advogado Dr. Jeferson Taniguti Rodrigues, em razão da sua nomeação e posse para o cargo de Presidente da Comissão Eleitoral juntamente a Diretoria da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados de São Paulo, localizado na cidade de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 216/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Vinholi DD. Secretario de Desenvolvimento Regional e, atual Presidente do PSDB- Partido da Social Democracia Brasileira.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 217/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr Dr Rodrigo Cesar Seabra medico intervencionista da equipe SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 218/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr Dr Renato Santos de Andrade medico intervencionista da equipe SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 482/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notificar com a máxima urgência os proprietários das residências sendo elas localizadas ao lado direito e esquerdo do N°133 na Rua Odilon Camargo Barros, Bairro Jardim Wanderley, sendo elas, para que se realize a capinação e limpeza dos matos do referido local.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 483/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de notificar com a máxima urgência o proprietário do terreno particular da Rua José António de Souza, N° 437, Bairro São Raphael, para que se faça a capinação e limpeza dos matos no referido local.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 484/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de providenciar com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos públicos do Bairro São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 485/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha asfáltica da Viela Músico Praxedes de Campos, de fronte ao número 73, Bairro Santa Cruz.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 486/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha asfáltica e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Professor João Jubran, de fronte ao número 350, Bairro São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 487/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que nos informe sobre a possibilidade de fazer com a máxima urgência um mutirão de castração de animais no Bairro São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 985/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da área externa e interna do CEU das Artes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 986/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no plano da atual gestão a construção de calçadas ou a notificação do(s) proprietários dos terrenos situados na rua Ana Rosa Monteiro, próximo ao CEU das Artes, para a construção de calçadas na localidade? Se sim, para quando? Se não, por quais razões.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 987/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que conforme resposta ao Requerimento de N° 500/2019 encaminhe através do órgão competente a esta Casa Legislativa, cópia do Cadastro que reconheça a identidade de gêneros utilizada durante o atendimento na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 988/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de realizar a implantação de asfalto na Avenida Donato Flores no trecho que liga esta via ao bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 989/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta encaminhada ao Requerimento de N° 1149/2018, se foi realizado e encaminhado ao Setor Financeiro da Prefeitura o orçamento para que seja feita a contratação de uma empresa que realize a manutenção do elevador para usuários de cadeiras de rodas no coreto situado na Praça da Matriz? Se sim, para quando será feita a manutenção do elevador?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 990/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está sendo disponibilizada, para a população de nossa cidade, a PEP – Profilaxia Pós-Exposição de forma emergencial aos finais de semana no Pronto Atendimento?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 991/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual o atual estado dos pneus utilizados pelos ônibus da rede de transporte público de Tatuí? Tem sido realizada a fiscalização com base no indicador TWI?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 992/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se tem sido realizada a fiscalização relativa à documentação dos ônibus da rede de transporte público municipal? Há ônibus que apresentam documentação vencida?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 993/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões foi realizada a mudança no horário da coleta de lixo em diversos bairros do município? Há possibilidade de que a coleta volte a ocorrer no horário noturno nestes bairros em que houve alteração? Se não, existe o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar lixeiras ou contêineres onde a população possa deixar os sacos de lixo para que estes sejam recolhidos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 994/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões foram encontradas irregularidades na delegacia do município de Tatuí? Haverão reformas e adequações para que tais irregularidades deixem de existir? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 489/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a contratação de novos profissionais, como técnicos de teatro, luz e som para atuarem no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 490/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver estudos para posteriormente realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Doutor Otávio Ribeiro de Souza com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi, situado na intercessão do bairro Jardim XI de Agosto com o bairro Jardim Lucila.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 491/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver estudos para posteriormente realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Farhan Sallum, Martinho Alves Carriel com a Avenida José de Barros Magaldi situadas no bairro Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 492/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a limpeza da área externa e interna do CEU das Artes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 493/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a construção de calçadas ou a notificação do(s) proprietários dos terrenos situados na rua Ana Rosa Monteiro, próximo ao CEU das Artes, para a construção de calçadas na localidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 494/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a implantação de asfalto na Avenida Donato Flores no trecho que liga esta via ao bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 995/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quais são as atuais condições do estande de tiro e treinamento da Guarda Civil Municipal? Pretende-se realizar obras de manutenção no local?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 996/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as condições dos caminhões que realizam a coleta de lixo no município de Tatuí? Tem sido realizada a manutenção constante de tais caminhões? Com qual frequência? Tem sido realizada a fiscalização do estado dos pneus desses caminhões com base no indicador TWI?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 997/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão implementar uma linha e ônibus que passe pelo Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop com intervalos de uma em uma hora?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 998/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quantas escolas municipais tem o Programa Escola da Família funcionando aos finais de semana? Quantos funcionários estão atuando em tal Programa? Há necessidade e planejamento de se contratar mais funcionários para atuarem no Escola da Família?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 999/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção do material de iluminação do teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1000/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de novos profissionais, como técnicos de teatro, luz e som para atuarem no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 1001/2019 - 10/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 488/2019 - 10/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção do material de iluminação do teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 495/2019 - 10/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de instalar lixeiras ou contêineres para que a população possa descartar os sacos de lixo para que sejam recolhidos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM