Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, como está o andamento junto a Artesp, em relação ao novo trevo de entrada da cidade, Rodovia SP 127/Km110.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quais estradas serão beneficiadas pelo Programa do Governo Estadual “Novas Vicinais” em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de melhorar a iluminação da praça localizada na Rua Odilon Camargo Barros, altura do nº62 no Bairro Jd. Wanderley.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer da Prefeita que seja elogiado o trabalho nas ações no combate a dengue.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe estudo de implantação de medidas para controlar a velocidade dos veículos na Avenida Branca Laura Oliveira Prestes, localizada no B. Vida Nova, mais conhecido como Pacaembu, nesta Cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Coleta de lixo para a Rua Pedro Abelardo Rocha - Vila Júca Menezes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Moradores dos Bairros Congonhal e Miranda, solicitam aumento na quantidade de horários e ônibus que servem aqueles Bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Solicita a instalação de uma lombada na altura do nº 2100 da Rua Onze de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Solicita informar se há previsão da campanha promovendo o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ

Assunto: Solicita informações da Unidade Básica de Saúde -UBS- de Congonhal, sobre o horário de funcionamento e o motivo de não haver um médico pediatra para atender as crianças.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de uma fiscalização mais rigorosa nas casas agropecuárias e/ou comércios que possam estar vendendo o pesticida Rodenticida (conhecido por Chumbinho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO

Assunto: REQUER DA PREFEITA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO NA PRAÇA DE LAZER AVENIDA CÔNEGO JOÃO CLÍMACO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, RENAN CORTEZ

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres em frente a clínica veterinária Vet For Pets, situada a rua Chiquinha Rodrigues, nº 85.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária próxima ao sítio São Marcos, situado na estrada Água Branca no bairro Congonhal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita se existe a possibilidade de realizar a aplicação de produtos (fumacê) nas áreas de maior incidência da dengue em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos pacientes de Tatuí fazem tratamento de hemodiálise em outras cidades, destes, quantos fazem o uso da frota Municipal e quais as clínicas credenciadas que os atendem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tomadas pela Secretaria da Saúde para diminuir a proliferação do mosquito da dengue na nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro capina no bairro Nova Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: requeiro obras de recapeamento no bairro Nova Tatuí

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: requeiro a previsão para obras de recapeamento na rua Alirio Rodrigues de Souza, no Residencial Alvorada

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro previsão de obras para recapeamento na rua Maria Benedita de Miranda, no Residencial Alvorada

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro a informação sobre a possibilidade de construção de lombada na rua Alberto Santos Dumont, no Jd Aeroporto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requeiro informações sobre previsão de recapeamento nas Ruas do Jd Aeroporto

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro a informação sobre a previsão para obras de capina no Jd América

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Exma. Prefeita, que informe a esta Casa Legislativa, se há planejamento de melhorias e acessibilidade nas calçadas do nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer à Exma. Prefeita que informe se há planejamento de melhorias na Rua B. C. Campos, trecho próximo à escola SESI, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Solicita à Exma. Prefeita para que informe, através do setor competente, o número de mulheres entre 11 a 55 anos em estado de vulnerabilidade social, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de providenciar a sinalização de solo na rotatória entre a Av. Monsenhor Silvestri Morari e Avenida Jorn. Júlio de Mesquita Filho, próximo ao Sesi, nesta cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL DE DESEMBARQUE em frente a escola Semiramis Turelli Azevedo, no jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo, FAIXA DE PEDESTRE, LOCAL DE DESEMBARQUE em frente a escola José Galvão Sobrinho, no jardim Tóquio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de executar as poda de arvores da Av. Vice Prefeito Pompeo Reali.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de notificar o Departamento de Estrada e Rodagem para que execute a limpeza e capina nos terrenos do DER localizado no São Cristóvão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas ruas do São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas praças do São Conrado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de EXECUTAR a limpeza e capina nas praças do Residencial Nelson Fiuza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma tampa de bueiro na boca de lobo da Rua Alfredo São de Oliveira, proximo a concessionaria Itauto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de acesso em frente ao Bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe se já existe um planejamento e quais as medidas de segurança sanitárias serão tomadas para o retorno às aulas, na rede pública de ensino, neste Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar serviços de melhorias na estrada que da acesso à Cerâmica Mônaco, Itália, em nosso município, bem como a possibilidade de realizar outras melhorias tais como capinação, pode de árvores e retirada de lixos e entulhos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, todos os pontos de Internet Pública Municipal e a velocidade de upload e download de cada uma delas, além do contrato firmado com a empresa prestadora do serviço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer seja oficiada à Exma Sra. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há planejamento para buscar, junto ao Governo de Estado, incentivos para a implementação de um Polo Tecnológico na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CLAUDIAO OKLAHOMA

Assunto: Requer seja oficiada à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, todas as ações tomadas pelo Fundo Social de Solidariedade de Tatuí - FUSSTAT de 01/01/2021 até 10/02/2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, GABRIELA XAVIER, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita para que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buraco e recapeamento na Rua Victor Alberto Genari

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: Se conforme a indicação Nº 07021, se foi notificado o proprietário do terreno esquina da rua. Domingos Barba com a rua. Antonio Glória de Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer informações sobre o cronograma de trabalho do setor de estradas rurais

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer informações sobre a manutenção da piscina pública municipal, a fim de coibir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer informações sobre a viabilidade de instalação de um equipamento redutor de velocidade no bairro Dr. Laurindo

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Informações referentes a resposta ao requerimento de n.º 2936/2019, se foi concluído o estudo de implantação de iluminação pública no Bairro dos Mirandas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Banheiro químico com lavatório na feira livre do Bairro Valinho

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Capinação de áreas públicas dos Bairros Jardim Wanderley, Jardim Lucila, CDHU e Jardim XI de Agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: FÁBIO VILLA NOVA, CINTIA YAMAMOTO, CLAUDIAO OKLAHOMA, GABRIELA XAVIER, MARQUINHO DE ABREU, EDUARDO SALLUM, DEBORA CAMARGO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JOÃO JJ, PAULINHO MOTOS, VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO, MICHELI CRISTINA TOSTA GIBIN VAZ, MARCIO ANTONIO DE CAMARGO

Assunto: Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE

Assunto: A fiscalização do projeto de Lei Nº 4.899 de 09 de Dezembro de 2014, Caixas Eletrônicos em altura reduzida, nas agências Bancarias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINE, PAULINHO MOTOS

Assunto: Se há possibilidade de incluir a matéria de Educação Financeira, na Grade Escolar da rede Municipal de ensino do Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a construção de uma nova ponte de madeira no bairro dos Mirandas, próximo a Igreja São João Batista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que proceda estudo técnico e nos informe qual é a viabilidade de instalar lombada ou outro tipo de redutor de velocidade na Rua Adriana Ribeiro da Silva Bastos, próximo ao número 195, no Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se será instalada iluminação pública na Rua Gustavo dos Santos Silveira, no Jardim Thomas Guedes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que informe se há programação de um REFIS para este ano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PEPINHO

Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de adentrar com o caminhão da coleta de lixo no bairro Bambuzal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe alguma ação de infraestrutura prevista para ocorrer na extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita quando será realizada operação de recuperação asfáltica na alça de acesso ao Vale dos Lagos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Batista Reali, Jardim Lucila.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO JJ

Assunto: Requeiro informações sobre as ações de prevenção e combate a Dengue no Jd Rosa Garcia 2

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RENAN CORTEZ, VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requeremos a mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa, para que seja enviado ofício à Prefeita Municipal solicitando informações da Secretaria Municipal de Obras para que estude a possibilidade de fazer o calçamento na Rua Ana Rosa Monteiro, do Céu das Artes até o Posto de Gasolina Harmonia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: Requer da Prefeita Municipal solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde para que nos informe se existe algum estudo para que seja viabilizado a instalação de uma UTI Neonatal em nosso Santa Casa. Se sim nos envie cópia deste estudo a esta casa de leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que encaminhe para o setor responsável da Prefeitura Municipal de Tatuí. 1. Se é possível realizar o trabalho sugerido neste requerimento o mais breve possível? 2. Se sim, qual a é a previsão para a realização deste? Se não quais os motivos que impedem. 3. Outras informações que julgarem necessárias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDIR DE PROENÇA, MAURICIO COUTO

Assunto: R E Q U E I R O a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, informações no sentido de firmar convênio com Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social – SEDS a fim de implantar em nossa cidade a CRECHE DO IDOSO. Desta forma, solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação de tal iniciativa na Cidade de Tatuí.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção dos bueiros das ruas Farid Sallum, Lúcia Rodrigues Bertin e Flávia Oliveira, todas situadas no Bairro Vila Angélica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais os esforços e medidas estão sendo empenhados para suprir falta de materiais e de profissionais especializados para a realização de colostomia nos pacientes do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis: quais são os programas e políticas públicas de atendimento e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica que existem atualmente no município? Há estudos que visem determinar a efetividade de tais programas? Se sim, apresente-os. Também, há planejamento de instaurar novas políticas públicas para atender a demanda frente a essa problemática?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis por qual razão a área destinada a informar os horários dos atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município e a área destinada a informar a relação de medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde no site oficial da Prefeitura encontram-se indisponíveis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais os prazos mínimos para agendamento de testes clínicos em pacientes com suspeita de Coivd-19 estão sendo adotados pelo ‘Gripário’ da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, levando em consideração a persistência de sintomas por pelo menos 5 dias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe esta Casa de Leis quais são os protocolos adotados para o atendimento da população na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Augusto Moisés de Menezes Lanza e nas demais Unidades de Básicas de Saúde do município, em relação aos casos suspeitos de dengue. Bem como quais esforços têm sido empregados por parte da atual administração para a abertura de novos leitos hospitalares a fim de atender a crescente demanda por internações causadas não só pela Covid-19, mas também por outras patologias graves.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se há um relatório avaliativo e de análise da aplicação da Lei 5301/18 e como se encontra a situação atual da fila de espera dos cidadãos que aguardam uma vaga nas instituições de ensino municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis o valor total repassado aos profissionais da educação, referente ao rateio das sobras do Fundeb no ano de 2020, bem como os valores individuais discriminados por cargos e funções.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de um plano geral de vacinação no município, com datas, faixas etárias e critérios de prioridade, bem como se há uma lista de controle por parte do Poder Executivo dos números de munícipes já vacinados, separados pela ordem dos grupos prioritários e faixas de idade, até a data de recebimento deste requerimento. Se sim, quais os canais e meios onde estão sendo publicitados? Se não, por que a Prefeitura Municipal não está dando publicidade a tais dados?

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM, PAULINHO MOTOS, FÁBIO VILLA NOVA

Assunto: Requer que a Prefeita informe a esta Casa de Leis quais as medidas que já foram e quais serão adotadas para o retorno das aulas presenciais, referentes à proteção individual e coletiva de profissionais da educação e alunos, para se garantir a não disseminação do vírus responsável pela COVID-19 nas instituições de ensino Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PAULINHO MOTOS

Assunto: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Aurélio Catel, em razão a realização do evento beneficente Desafio Pedal Solidário Natal Sem Fome, realizado no dia 20/12/2020 nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à atleta Jaqueline Carriel Miranda, em razão da sua convocação para participar da seleção brasileira juvenil feminina de rúgbi.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ECODECOR DE TATUÍ, em razão da passagem em comemoração de seu 1º ano de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: CINTIA YAMAMOTO, EDUARDO SALLUM

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ator e diretor Mat Kaytan, em razão ao seu profissionalismo e dedicação, que resultou em Três Premiações do Proac Expresso Lab, do governo federal, nas categorias "histórico" em teatro, dança e festival.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais ACÃOCHEGO, nas pessoas responsáveis Mariana Aparecida Ferreira Braz e Roberta Rocha Buonocore.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais RESGATANDO ANJOS, na pessoa responsável Beatriz Garajau Christofori.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais S.O.S VIRA-LATAS, na pessoa responsável Raissa de Souza Costa.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER, EDUARDO SALLUM

Assunto: Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais SILVIA GONÇALVES, na pessoa responsável Silvia Helena Camargo Gonçalves.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: GABRIELA XAVIER

Assunto: Aplausos e Congratulações ao abrigo de animais AMIGO NÃO SE COMPRA – ADOTE UM ANIMAL DE RUA, na pessoa responsável Eunice Ananias da Silva Gonçalves.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: Sr. Presidente REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o proprietário do Comércio de Sucatas Irmãos Franco o Sr. Djalma Franco Junior e todos os funcionários da Empresa”, em razão do notável e excelente trabalho e longo tempo em atendimento a serviço para nossa população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: PEPINHO

Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a proprietária do Comércio de Sucatas Irmãos Franco á Sra Agueda de Fatima Franco de Oliveira e todos os funcionários da Empresa”, em razão do notável e excelente trabalho e longo tempo em atendimento a serviço para nossa população.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Moção de aplauso e congratuçaões ao Coletivo Cultural Joanas, em nome de Rose Tureck, Cildete Saroba e Helô Borges, em razão do projeto educativo “Notícia de Jornal”, que apresenta o teatro como um forma de linguagem.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO SALLUM

Assunto: Moção de apelo pela aprovação da Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Poder Executivo Federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado