Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 15.04.19 | 12/04/2019 | 205,8 KB |
Matérias
Indicação Nº 346/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Imigrante Galileu Módena Bairro: Vila São Paulo CEP: 18278-586.Local com muitos buracos, há fluxo de bicicletas e crianças na localidade e temem acidentes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 347/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Héliogabalo Leoncio de Sá, Bairro: Vila São Paulo CEP: 18278-600.Local com muitos buracos, animais e crianças na localidade e temem acidentes.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 348/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Alameda Jacó do Bandolim, Bairro Nova Tatuí , CEP: 18278-380. Local com muitos buracos, pedestres, ciclistas, esportistas e crianças na localidade e temem acidentes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 349/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Gertrudes Maria da Conceição, Bairro: Vila São Paulo, CEP: 18278-580., local com muitos buracos, pedestres, animais e crianças na localidade e temem acidentes
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 350/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua: Emilio Haddad, Bairro, Vila Brasil, CEP: 18278-620. Local com muitos buracos, pedestres, bicicleteiros , animais, soveteiros, trabalhadores ambulantes e crianças na localidade e temem acidentes.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 351/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua Emilio Hadade - Vila São Paulo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 352/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção asfáltica na Rua Terezinha de Jesus Paes Camargo - Vila São Paulo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 353/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção e limpeza na via e no acostamento da Estrada Moises Martins, importante via que interliga o Bairro Jardim Lirio e Americana.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 354/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de realização de estudos que comprovem a real necessidade da remoção das arvores no município, o impacto que esta ação causa no meio ambiente, a contra partida do poder publico e por fim seja realizada a divulgação das ações e conseqüências.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 355/2019 - 11/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a capinação e limpeza nos arredores da UBS “Dr. Othoniel Cerqueira da Luz’ CDHU, nas Ruas Sérgio Mascarenhas Camargo e Nadir Foltran Peixoto.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 356/2019 - 11/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar “Operação tapa-buracos” na Rua Sérgio Mascarenhas Camargo, cruzamento com a Rua Gilberto Amaral, em frente à pista de Skate, no “Conjunto habitacional Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 357/2019 - 11/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a revitalização da praça em frente à Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus, no Jardim Planalto.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 358/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a regulamentação do auxílio-transporte aos servidores municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 359/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal até a Escola Municipal Maria Eli da Silva Campos nos momentos de entrada e saída dos estudantes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 360/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal à Escola Municipal de Ensino Infantil Cyro Rodrigues Alves nos momentos de entrada e saída dos estudantes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 361/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Martinho Alves Carriel.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 362/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Aristeu Antunes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 363/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí disponibilizar viaturas da guarda municipal para atuarem de maneira fixa nos bairros rurais do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 364/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a compra materiais para a realização de colostomia na Santa Casa de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 365/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da calçada situada da rua São Martinho ao lado do ribeirão Manduca.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 366/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza, capinação em toda extensão do Bairro Santuário.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 367/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza, capinação em toda extensão do Bairro Euro Park.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 368/2019 - 12/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza, capinação na calçada da Escola Senai.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 369/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza e o corte do mato lateral na Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 370/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Via Vicente Manoel de Oliveira, trecho entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 371/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a construção de uma rampa de acesso - dentro dos padrões estabelecidos - para garantir o acesso aos utilitários de cadeiras de rodas, nas proximidades da Central de Vagas de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 372/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na entrada e saída de estudantes da Escola Estadual Professor José Celso de Mello, no CDHU - Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 633/2019 - 09/04/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a limpeza das áreas verdes do Residencial San Marino.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 634/2019 - 09/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do reenquadramento do cargo de Terapeuta Ocupacional, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 635/2019 - 09/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do reenquadramento do cargo de Fisioterapeuta, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 636/2019 - 09/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do reenquadramento do cargo de Fonoaudiólogo, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 637/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de um Ponto de Circular na frente do “grilo”, Bairro São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 638/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de um Ponto de Circular na Avenida Ângelo Poles, Bairro Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 639/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de colocar um Vigia durante a noite, na Quadra de Esportes localizada na Rua Mario Baiardi, Bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 640/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de trocar a Placa do Semáforo que está localizada na Rua Capitão Lisboa, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 641/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capina desde “a estrada da noma” até “a estrada da igreja Congregação Cristã”, localizada no Bairro dos Fragas.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 642/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de transmitir iluminação nos sete postes de energia, localizados na Avenida Ângelo Poles, na mesma rua do posto de gasolina - Posto 70 - até a entrada do Residencial Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 643/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para colocar cascalho na última rua do Bairro Cespe.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 644/2019 - 15/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação para colocar cascalho na estrada e nas ruas do Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 645/2019 - 09/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe a possibilidade de se implementar em Tatuí, uma parceria com as farmácias para que possam realizar o serviço de vacinação, conforme RDC197/17, caso a resposta seja positiva, quais as medidas e procedimentos que serão adotados.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 646/2019 - 10/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de instalar um semáforo na Rua São Bento com a Treze de Fevereiro.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 647/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer do Secretário da Educação, Ilmo. Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior, para que informe a esta Casa de Leis qual é a atual condição dos veículos de Transporte Escolar do Município e se a Prefeitura possui um departamento ou profissional responsável para verificar e fiscalizar as condições dos veículos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 648/2019 - 10/04/2019
Assunto: Requer do Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Ilmo. Sr. José Roberto Xavier da Silva, para que informe a esta Casa de Leis qual é a atual condição dos veículos de Transporte Escolar do Município e se a Prefeitura possui um departamento ou profissional responsável para verificar e fiscalizar as condições dos veículos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 649/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita informação sobre a necessidade de fazer a limpeza e capinação no Bairro Vale dos Lagos
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 650/2019 - 11/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de uma operação tapa buracos na Rua Juvenal de Campos, em frente ao drive do Mc Donalds.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 651/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Sra. Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, esclarecimentos a respeito dos seguintes pontos:
- Qual o número de vagas disponibilizadas para o cargo de Monitor, no concurso 001/2015?
- Quantas vagas já foram ocupadas e até qual classificação, da lista de Aprovados, já foi convocado para assumir o cargo?
- Qual o número de vagas disponibilizadas para o cargo de Agente de Trânsito, no concurso 001/2017?
- Quantas vagas já foram ocupadas e até qual classificação, da lista de Aprovados, já foi convocado para assumir o cargo?
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 652/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quais as atividades em relação a conscientização dos malefícios do consumo de drogas estão sendo realizada na rede publica de educação municipal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 653/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. ROSAN PAES CAMARGO FILHO, para que seja informado por meio de Certidão, o Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP, conferindo a situação regular do município em relação a LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 654/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua Emilio Hadade - Vila São Paulo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 655/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica na Rua Terezinha de Jesus Paes Camargo - Vila São Paulo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 656/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se há previsão para manutenção e limpeza na via e no acostamento da Estrada Moises Martins.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 657/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, relatório dos pacientes que utilizam os chamados “remédios de alto custo”, detalhando por nome do paciente, medicamento utilizado e a regularidade do fornecimento.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 658/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a existência de grau de parentesco entre os funcionários em comissão “ad nutum” SR. CHRISTIAN PEREIRA DE CAMARGO, atual CHEFE DE GABINETE e SR. RENATO PEREIRA DE CAMARGO, atual SECRETÁRIO DE NEGOCIOS JURIDICOS conforme se desprende a possível verificação no Portal de Transparência do Município de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 659/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, dados do “projeto para renovação da rotatória” na entrada do bairro INOCOOP conforme informado pelo Diretor de Mobilidade Urbana e qual a sua previsão de termino e implementação.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 660/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, os estudos realizados para remoção das arvores da Avenida Donato Flores entre os bairros da Parque Gerbeli e Alto do Santa Cruz.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 661/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quais as medidas de segurança estão sendo adotadas para proteger os munícipes que moram ou freqüentam o centro da cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 662/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, qual é o valor que esta sendo investido na revitalização da Avenida Donato Flores e se neste, esta incluso o replantio das arvores que foram removidas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 663/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade de realizar “Operação tapa buracos”na Rua José Bonifácio, descida da Igreja São José, sentido centro.
Está na agenda a realização da “Operação tapa-buracos nessa rua, pois o problema necessita de solução urgente?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 664/2019 - 11/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita, para que informe a possibilidade da colocação de concreto na viela da Rua Silvino Moreira Cardoso, ao lado do nº 99, no Bairro Jardins Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 665/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro a mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe como esta sendo fiscalizado os estacionamentos com recuo onde os carros estão ficando em cima das calçadas.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 666/2019 - 12/04/2019
Assunto: Considerando a resposta evasiva enviada anteriormente, oficio 833/DTP/2018 do Departamento de Mobilidade Urbana, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quando será realizado o Chamamento Publico para interessados em prestar serviços de transporte individual em taxis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Município, conforme Lei Municipal nº. 5.308 de 13 de Novembro de 2018, considerando também a Lei Federal nº. 13.146 de 6 de Julho de 2015 que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 667/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais sãos os procedimentos específicos da Guarda Municipal para lidar com ocorrências de violência doméstica?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 668/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais sãos os procedimentos específicos da Polícia Militar para lidar com ocorrências de violência doméstica?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 669/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos específicos da Polícia Civil para lidar com ocorrências de violência doméstica?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 670/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será regulamentado o auxílio-transporte aos servidores municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 671/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há a possibilidade de se encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal até a Escola Municipal Maria Eli da Silva Campos nos momentos de entrada e saída dos estudantes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 672/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há a possibilidade de se encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal à Escola Municipal de Ensino Infantil Cyro Rodrigues Alves nos momentos de entrada e saída dos estudantes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 673/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantas crianças estão matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil atualmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 674/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantos monitores estão aptos ao serviço nas Escolas Municipais de Ensino Infantil atualmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 675/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantas escolas estaduais recebem funcionários cedidos pelo município? Quantos estão cedidos? Em quais escolas eles atuam? Em qual área atuam?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 676/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que estágio se encontra o processo de compra das lâmpadas de led para que seja realizada a manutenção da iluminação da praça situada na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao Paço Municipal? Para quando se iniciará o serviço de troca das lâmpadas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 677/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Martinho Alves Carriel?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 678/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se vêm sendo realizados cursos para gestantes na rede municipal de saúde de Tatuí? Se sim, em quais lugares e com qual periodicidade? Se não, há o planejamento de se passar a realizar tais cursos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 679/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Aristeu Antunes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 680/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa quantos funcionários estão readaptados, por área, no serviço público municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 681/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foram podadas as árvores localizadas na Avenida Donato Flores? Quais eram as espécies destas árvores? Haverá o replantio? Se sim, para quando e em qual localidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 682/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão disponibilizar viaturas da guarda municipal para atuarem de maneira fixa nos bairros rurais do município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 683/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o prazo estabelecido para a conclusão da licitação para contratação da empresa que deverá realizar o serviço de manutenção no cruzamento das ruas Alfredo Siano de Oliveira e Bento Correa Antunes, onde atualmente se encontra um enorme buraco no asfalto? Qual o prazo estabelecido para que seja realizada a obra?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 684/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se há falta de materiais para a realização de colostomia na Santa Casa de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 685/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito no Bairro Colina Verde? Se não, para quando será realizada tal ação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 686/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da calçada situada da rua São Martinho ao lado do ribeirão Manduca?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 687/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, a solicitação de ampliação de vagas no Projeto Airton Senna, tanto no números de alunos e também nas oficinas oferecidas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 688/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que contate a direção da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), a fim de garantir que o pólo de Tatuí também seja contemplado com novas vagas para o vestibular para preenchimento de vagas para o segundo semestre de 2019. Que nos informe ainda a partir do contato realizado, quais serão os cursos oferecidos para o pólo de Tatuí?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 689/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que relacione a listagem completa de quais são os estabelecimentos públicos municipais que possuem e os que não possuem o devido acesso aos utilitários de cadeiras de rodas - com rampas de acesso tanto nas calçadas quanto para adentrar nos órgãos públicos - e que estejam dentro dos padrões estabelecidos. Qual será a iniciativa e dentro de quanto tempo serão executadas as devidas obras para garantir acessibilidade no que diz respeito ao acesso em todos os órgãos públicos municipais?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, RODNEI ROCHA
Moção Nº 131/2019 - 11/04/2019
Assunto: Moçaõ de Aplausos e Congratulações ao NETO'S CAFÉ, em razão da passagem em comemoração de seus 5 anos de empreendedorismo e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 132/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à CAIXA AQUI JUNIOR, na pessoa do seu proprietário SR. NILSON DE SOUZA JUNIOR em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 133/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Dr. Juliano Piunti Teles, em razão do seu expressivo canal no site de vídeos e streaming YouTube, o qual alcançou a marca de 225 mil inscritos e mais de 6 milhões de visualizações.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, ALEXANDRE GRANDINO TELES
Moção Nº 134/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à IRMÃOS BARBI – FUNILARIA E PINTURA, nas pessoas de seus proprietários SR. FABRICIO ANTONIO LOPES BARBI e SR. ANDERSON LOPES BARBI em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 135/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SWEET GREEN – FLORA E PAISAGISMO, na pessoa de seu proprietário SR. GUILHERME DE OLIVEIRA MEIRELLES em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 136/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à TATU’S CHICKEN, em razão do empreendedorismo e notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 137/2019 - 12/04/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao profissional Tiago Matos de Meira, mais conhecido como “Barbeiro Tiagão”, pela sua excelente atuação profissional em nossa cidade.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN