Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de colocar iluminação na rotatória da Alpargatas-Santista Têxtil S/A.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos em todas as ruas do Jardim Lírio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Brasília Camargo Barros, no Parque Marajoara.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos na Rua do Cruzeiro, no trecho compreendido entre a Praça Cesário Mota até seu final e na sua continuação, Rua Tomaz Guedes Pinto de Melo, no Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a execução do serviço solicitado via requerimento nº 510/2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar fazendo melhorias no trecho da Estrada Santa Adelaide após a linha do trem até a ponte do rio Tatuí num total de 200 metros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis,informações sobre a estrutura de exames otológicos disponibilizados para a população de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis, informações sobre a possibilidade de se intensificar as campanhas visando à orientação dos problemas causados pela queima de lixo e de mato em terrenos baldios.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar construindo uma rotatória na esquina da rua XV de Novembro com a Avenida Donato Flores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar oferecendo aos munícipes caçambas comunitárias de lixo e entulho em todos os bairros de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar estudos visando á colocação de cerca com alambrado no campo de futebol da Rua Bento Correa Antunes com a Rua José Bonifácio, bem construir vestiário com banheiros e chuveiros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que estude a possibilidade de designar Guardas Municipais com, A Policia Militar com frequência no bairro Congonhal

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja inserido no cronograma de trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o corte do mato lateral da via principal do Jardim Gramado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe se há previsão de limpeza no boca de lobo na Rua Teófilo Andrade Gama Próximo ao rio (Tatuí )

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, se há possibilidade de incluir no cronogramas de obras e manutenção viária, de forma urgente, a operação tapa buracos na Rua Joaquim de Campos Vieira, principalmente na proximidade do nº. 194, devido a transito intenso e grandes buracos causando transtornos aos que ali trafegam diariamente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, quantas pessoas com deficiência trabalham hoje na Prefeitura e o numero de funcionários no seu quadro geral.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade de fazer um levantamento para mapeamento dos locais de vagas regulamentadas destinadas as pessoas com deficiência existentes hoje em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, A Secretaria do meio Ambiente para que envie qual órgão responsável pela poda das arvores de nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Em caráter de urgência a realização da operação tapa buracos ou recapeamento asfaltico na Rua São Francisco Bairro Vila Jurema.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, a necessidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, Bairro Vila Santa Luzia, por ser um local de grande fluxo de pedestres.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, em caráter de urgência, a pintura do solo nos cruzamentos das Ruas Maria Sabino de Menezes, Rua Anísio Teles de Paula e Rua Silvio Silvério de Lima.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Envie relação com a copia dos produtos e marcas que estão sendo utilizados para aplicação nas áreas verdes do município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Oficie a Elektro para que envie respostas dos requerimentos sobre a iluminação publica de nossa cidade, e quais providencias estão sendo analisadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Informe se consta no cronograma deste executivo a realização de asfalto no Bairro Novo Horizonte.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Se a Lei Municipal n° 4955 de 01 de Junho de 2015 que esta em vigência, e esta sendo cumprida nos termos regimentais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Se a Lei Municipal n° 4756 de 2013 esta sendo cumprida nos termos regimentais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Se a Lei Complementar nº 8 de 23 de Novembro de 2010, esta sendo cumprida nos termos regimentais

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, junto ao Setor competente do Município, expediente ao titular da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. Marco Luis Resende, solicitando a instalação de BRINQUEDOS destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou físicas nos parques e praças municipais de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Solicitando se tem feito Exames Periódicos nos Funcionários Públicos Anualmente como determina a CLT.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª Srª Prefeita Municipal de Tatuí, que determine ao setor competente de Tatuí , em forma de Certidão a relação de todos os servidores comissionados e cargo de confiança na Prefeitura e nas Secretarias do município de Tatuí contendo: 1- Nomes, cargos, salários, setor, funções, contrato de trabalho no período de janeiro 2017 a outubro 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, Solicitando em Forma de Certidão que informe a esta casa de Lei, Quanto foi realmente a Dívida deixada pela administração passada e a qual atual divida do nosso município de Janeiro de 2017 até o mês de Outubro de 2017, incluindo os recentes parcelamentos das dívidas com as referidas correções monetárias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de implantação de internet no Bairro América (Wi-Fi

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de trocar ou reparar, em caráter de urgência, a sarjeta da calçada localizada na esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua Tamandaré, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as equipes médicas que dão retaguarda ao Pronto Socorro Municipal, especificando os médicos, especialidades e valores pagos por equipe.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, qual foi o procedimento licitatório para aquisição dos veículos destinados a coleta de lixo, os valores que foram e que serão pagos, a empresa fornecedora, bem como envie cópia dos contratos à esta Casa de Leis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, detalhes sobre os convênios assinados na data de 04 de outubro, que serão aplicados na zona rural.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, acerca da possibilidade em aumentar a ronda escolar da Guarda Civil Municipal, principalmente aos arredores das escolas que oferecem cursos no período noturno.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, se houve avanços, por parte do Governo do Estado de São Paulo, para a construção da creche no Bairro Nova Tatuí e para a escola no Jardim Santa Rita.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, a probabilidade de proceder obras – em caráter de urgência – que promovam o fim dos alagamentos na Rua Victoria Santos Gomes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, quais foram os valores gastos com o novo semáforo instalado na Avenida Firmo Vieira de Camargo, e se a instalação do dispositivo foi precedida de estudo técnico, frente a outros pontos do município que necessitavam com mais urgência do instrumento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, a respeito dos veículos que foram apresentados na data de 21 de outubro de 2017, em cerimônia na Praça da Matriz, se esses foram comprados ou locados, se comprados, requer seja encaminhado a este Legislativo a cópia do procedimento licitatório de aquisição; Se locados, requer seja encaminhado a este Legislativo, além do procedimento licitatório, os contratos de locação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, em forma CERTIDÃO, quais são os valores gastos – planilhados por mês - com o transporte de passageiros, desde o combustível à manutenção dos veículos, incluindo pedágios, serviços de terceiros, entre outros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da Prefeitura Municipal de Tatuí, através da Secretaria de Educação, firmar convênios com Universidades, Faculdades e demais instituições de Ensino para que as matrículas periódicas sejam realizadas em nossa cidade, evitando assim o gasto de deslocamento e gerando praticidade aos alunos que estudam fora de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, se está em vigência o cumprimento a LEI ORDINÁRIA Nº 1071, DE 11 DE ABRIL DE 1973 – Estabelece o horário de funcionamento de Farmácias e Drogarias, nesta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, em forma de ofício, se está em vigência o cumprimento a LEI ORDINÁRIA Nº 1992, DE 26 DE ABRIL DE 1989 – AUTORIZA A CRIAÇÃO E ONSTALAÇÃO DE FARMÁCIA MUNICIPAL.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que encaminhe a esta Casa de Leis, através da secretaria competente, informações a respeito dos locais que disponibilizam, ne forma do atendimento imediato do vitimado, a vacina contra raiva humana, a Fuenzalida-Palácios, no município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que após consulta junto ao setor competente que nos responda o que segue; 1- Existe algum tipo de auxilio para os funcionários públicos que moram longe do serviço e necessitam de transporte publico? 2- Se não o que impede a administração publica de fornecer vale transporte aos servidores públicos ?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para nos informe o que segue : 1- Quando será retomada a obra da Praça Mario Cócia, onde este vereador solicitou emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu e a mesma disponibilizou a quantia de 250 mil reais para a construção da referida obra? 2- Enviar cópia integral do contrato com a empresa contratada vencedora da licitação, em forma de certidão. 3- Por qual motivo a obra esta parada a semanas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Sr. Presidente, Srs.Vereadores, Requerimento Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais. CONSIDERANDO que o plano de cargos e salários consiste no conjunto de diretrizes e normas que disciplinam a estrutura do quadro de pessoal, além da progressão funcional e a determinação dos vencimentos, ao qual tem por fundamentos a preservação do interesse público, a melhoria profissional, com o objetivo de prestação de serviços de melhor qualidade à população; CONSIDERANDO que o plano de cargos e salários é uma eficaz ferramenta de gestão de pessoa, responsável por organizar e regular os principais direitos e deveres da relação organização/colaborador, pois por meio dele o funcionário tem conhecimento de suas responsabilidades, possibilidades de desenvolvimento profissional e financeiro; CONSIDERANDO que o plano de cargos e salários é responsável pela promoção e progressão das carreiras públicas, as quais, as necessidades estruturais das organizações públicas são ajustadas a fim de garantir os direitos trabalhistas do funcionalismo público municipal; REQUEREMOS à Nobre Mesa, ouvido o Plenário, dispensadas as demais formalidades de praxe, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a S. Exª. para que se digne informar a esta Casa o quanto segue em forma de certidão; Existe a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais? Se não o que impede o envio do referido projeto?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo desenvolvidas, de modo a fomentar a inclusão dos jovens ao mercado de trabalho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que em face ao Ofício nº SOI 827/2017, em resposta ao requerimento 1047/2017 deste vereador, que informe a partir de quando serão realizados os estudos para que seja feita a abertura de uma rua que sirva como ligação entre os bairros Jardim Europa e Nova Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a natureza do recurso utilizada na locação dos veículos da frota da saúde? Quantos é gasto por ano?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais critérios estabelece a logística das viagens de pacientes tatuianos usuários da frota para outras cidades?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual motivo foi desativado o Wi-Fi aberto no CEU das Artes? Há intenção de reativação? Se sim, para quando?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da implantação de lombada na rua José Del Fiol do jardim Andrea Ville.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente a esta Casa Legislativa, quais os motivos de os protocolos de cancelamento da divida ativa não estarem sendo feitos mesmo constando as provas de inatividade (não trabalho em determinado período)? Por quais motivos os protocolos estão ultrapassando os 6 meses para se obter uma resposta oficial?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, porque os funcionários da coleta de lixo estão nas ruas sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado