Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a respeito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, que foi instituído por meio da Lei Municipal nº 3.944 de 18 de Maio de 2007, os seguintes questionamentos:

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, em razão da aplicação da Lei Municipal nº 5.221 de 12 de Janeiro de 2018, sobre as possibilidades do Município firmar parcerias ou cooperações com instituições de ensino para fornecer o serviço técnico (plantas, memoriais e demais anotações) para a população de baixa renda, para que então seja efetivado o cumprimento da lei que instituiu critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, em razão da aplicação da Lei Municipal nº 5.221 de 12 de Janeiro de 2018, sobre a perspectiva e estimativa de arrecadação frente ao custo para execução das vistorias, controle territorial e recuperação de receita, que consta no Portal da Transparência, no Pregão nº 122/2017, Processo nº 277, no valor de até R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de efetuar a reforma do Ponto de ônibus existente na Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de asfaltar a estrada que leva ao Parque Municipal Ecológico Maria Tuca.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua São Martinho, no Centro para que limpem seus terrenos, murem, construam calçadas e capinem suas calçadas em terra.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, em todo o Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder a capina e limpeza de todo o Residencial Europark, também de uma operação tapa-buracos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização horizontal defronte a EMEF Professor José Galvão Sobrinho, no Jardim Tókio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade da construção de duas lombadas na Rua Vice-Prefeito Nélson Fiuza, no Jardim Ternura, próximas à Creche Municipal e EMEI Dr. Arthur Avallone.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

Assunto: REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para informar se há previsão para iniciar os trabalhos de revisão da Lei Municipal nº 3.885 de 18 de outubro de 2006 –Plano Diretor de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o total de guarda-vidas que estavam trabalhando na reinaguração do parque Maria Tuca, seus nomes e o número de seus registros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que realize em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação Tapa Buracos, na Rua João Jubram, Bairro Jardim America.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue a limpeza em toda a extensão da pista de caminhada, próximo ao ribeirão do Manduca.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que envie o cronograma de término da ponte de acesso ao Bairro Jardim Paulista, a atual situação tem causado transtornos aos moradores.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que realize a manutenção nas dependências do velório municipal, banheiros, bebedouros e copa, essas dependências são de uso dos munícipes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que efetue a limpeza em toda extensão do Cemitério Cristo Rei de nosso município, o local está com aparência de abandono.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que informe o total do valor gasto no carnaval 2018, valores gastos e arrecadados por doação, e/ou prestadores de serviços e outros. Informando detalhes deste investimento, separando, planilhando por objeto, direcionamento, eventos e patrocínio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á Santa Casa de Misericórdia, que envie em forma de certidão, qual o valor de redução de gastos pela demissão dos funcionários da recepção da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO, EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á Santa Casa de misericórdia, que envie em forma de certidão informações sobre as dispensas dos funcionários da recepção Santa Casa (total de funcionários dispensados), e se os pagamentos conforme as leis trabalhistas, já foram efetuados.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do departamento municipal de trânsito, que informe o nome do Engenheiro de trânsito responsável em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exmª Sr.ª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, através da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura do Município, sobre a possibilidade de trocar o semáforo localizado No cruzamento da Rua XI de Agosto com a Travessa Romeu Picchi, por um semáforo de 3 tempos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: REQUEIRO à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exmª Sr.ª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, através da Secretaria de Obras e Infra-Estrutura do Município, sobre a possibilidade de realizar a manutenção periódica no Campo de Futebol, existente no Parque San. Rafael.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, enviar a cópia do cronograma de PINTURA NO SOLO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, em todo o bairro residencial Santa Cruz.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: PROF. MIGUEL, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, a possibilidade da recolocação de lombadas e demarcações de solo, que existiam na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Santa Luzia em nossa cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se existe algum planejamento para criação de acesso de entrada para o Município por meio do anel viário, diretamente para quem transita na SP 127 sentido sul, sem a necessidade de realizar o retorno no pontilhão na tangente da Avenida Vice Prefeito Pompeo Reali.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quais são as ações realizadas pela Prefeitura de Tatuí para promover a manutenção das áreas marginais ao Ribeirão Manduca, no que se refere a erosão, vegetação alta, buracos nas vias e proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças contagiosas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que providencie, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito, a manutenção na Rua Sete de Setembro, nos cruzamentos, principalmente na intersecção com a Rua Prefeito Alberto dos Santos, vez que as valetas para escoamento de água causam danos aos veículos que por ali transitam, mesmo em baixa velocidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, por qual razão os servidores que atuavam como auxiliar de saúde bucal estão sendo removidos e remanejados, bem como CERTIFIQUE se o número de funcionários para essa função é suficiente para realizar os procedimentos odontológicos junto aos dentistas e aos postos de saúde, afirmando ou justificando se há dentistas na rede municipal de saúde que estão trabalhando sem auxiliares, e assim, acarreta a diminuição do atendimento, prejudicando a população.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a respeito do Canil Municipal, quantos animais são abrigados naquele espaço, bem como certifique em mesmo documento se estão sendo devidamente vacinados e recebendo os cuidados necessários para garantir seu bem estar. Requer ainda, seja encaminhado cópia das fichas dos animais abrigados no canil municipal, acompanhado da descrição de cada um.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantas campanhas de castrações serão realizadas pela municipalidade durane o ano de 2018 e qual a estimativa de animais a serem castradas para o período.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantas castrações foram realizadas durante o ano de 2017, planilhadas por período mensal, quantidade e locais da realização dos procedimentos, bem como informe qual valor gasto com os procedimentos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, para onde são direcionados os dejetos dos animais do Canil Municipal, bem como para que seja certificado a destinação dos animais que vierem a falecer no Órgão de abrigo ou já recolhidos sem via nas vias públicas e logradouros.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, a respeito do Canil Municipal, quantos animais foram doados durante o ano de 2017 e se existe um controle por parte do órgão de abrigo sobre os animais que foram cedidos à adoção consciente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, minuciosamente, os gastos e despesas com o tratamento, abrigo e campanhas que envolvam o bem estar animal, apresentando notas fiscais, empenhos, ordens de compras, fornecedores, devidamente planilhado – vez que o Portal da Transparência não abrange todas informações – referente a medicamentos, procedimentos cirúrgicos e investigativos, ração e possíveis terceirização de serviços que estejam direta ou indiretamente conectados a ação de Zoonoses, Canil ou Secretaria de Meio Ambiente no que diz respeito a animais de rua ou adoecidos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, minuciosamente, quantos e quais são os medicamentos e vacinas estocados para a promoção do bem estar animal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se existe previsão para realização de campanhas de doação consciente de animais abrigados no canil municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, por meio do Departamento responsável, explicação, pormenorizada, quanto forma de recolhimento de animais de ruas, sobretudo os adoecidos e mordedores, desde seu apanhamento nos locais de domínio público até seu acomodamento no Canil Municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, quais são os membros do Conselho Consultivo da Ouvidoria Municipal, bem como seja encaminhado o Decreto Municipal que verse sobre as nomeações dos conselheiros conforme Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.930 de 18 de abril de 2007.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantos e quais são os Conselhos Municipais, quem são seus presidentes e membros, bem como informe onde estão sediados e certifique sobre sua respectiva atividade e atuação.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe cronograma de trabalho referente a pasta de Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, principalmente no que se refere a capinação de praças e logradouros, corte e poda de árvore, manutenção de estradas rurais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe cronograma de trabalho referente a pasta de Secretaria de Obras e Infraestrutura, principalmente no que se refere as operações de tapa buraco, recape e limpeza pública.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, dada a participação do Chefe do Poder Executivo no GGIM, encaminhar, em forma de planilha, em relação ao ano de 2017, dados quantitativos em razão de prisões realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e demais, separados por fato criminal, também categorizadas por região e bairros, bem como informe sobre o número de delações recepcionadas pelos órgãos de Segurança Pública. Requer também seja informado por relatório analítico o número de homicídios, assaltos, furtos, vandalismos, crimes sexuais, entre outros comunicados às autoridades policiais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantos estagiários prestam serviços na municipalidade, bem como CERTIFIQUE, sob a rubrica de servidor capaz para tanto, quais cursos eles estão inscritos, bem como apresente os respectivos locais de trabalho e responsável pela supervisão do estagiário.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, qual o valor gasto mensalmente com a folha de pagamento de servidores comissionados e cargos em comissão privativos de servidores efetivos, planilhados por servidor.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção das lâmpadas e postes de iluminação da Vila Doutor Laurindo, principalmente nas perpendiculares à Ruas Chiquinha Rodrigues e Sete de Setembro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, sobre a possibilidade de se maximizar a iluminação viária na rotatória localizada na Rua Teófilo de Andrade Gama, especialmente no acesso aos Bairros San Raphael e São Lázaro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantos foram os inscritos no SENAI de Tatuí durante o ano de 2017, planilhados por curso e faixa etária.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, em relação ao CAPS, trazendo à esta Casa de Leis o nome e função de cada servidor que presta serviço junto ao Centro de Atenção Psicossocial, informando também o número de pacientes atendidos mensalmente, bem como para que certifique se há possibilidades de intensificar o atendimento, contratando mais médicos e aprimoramento de oficinas. Requer também seja certificado a especialização médica de todos os profissionais da classe que atuam no CAPS.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, pela Secretaria competente, quantos postos de trabalho foram criados em nosso município no ano de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, justificando o atraso nas obras da Ponte do Jardim Paulista, e para que certifique em que momento será concluído a obra para utilização dos transeuntes e veículos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se existe algum projeto para canalização do Ribeirão Manduca ou construção de parque com manutenção regular a fim de evitar e controlar insetos, aracnídeos, além do acúmulo de lixo e recicláveis.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que intensifiquem os esforços junto ao Governo Federal e Estadual no sentido de pleitear recursos para construção de parque linear junto ao ribeirão manduca, para canalização, ou qualquer outra ação que vise afastar por definitivo a problemática da falta de manutenção frequente no local, que por muitas vezes é possível presenciar mato alto e invadindo o passeio público, animais peçonhentos, mosquitos e moscas vetores de doenças, erosões que resultam em buracos nas vias, mau cheiro entre outras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja encaminhado o Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí, criada nos termos do parágrafo 4º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.930 de 18 de abril de 2007.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a respeito da Ouvidoria Geral do Município de Tatuí, para que seja verificada a possibilidade, respeitando o sigilo das informações quanto ao delator/requerente, a divulgação de relatórios de reclamações, sugestões e elogios, vez que a Lei Municipal nº 3.930 de 18 de abril de 2007, torna competente à Ouvidoria confeccionar relatórios e encaminhar ao chefe do Poder Executivo, assim, requer seja encaminhado relatório dos atendimentos realizados pela Ouvidoria Geral do Município de Tatuí em 2017, resguardando o sigilo do delator.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está prevista a necessária e urgente realização de operação de tapa buraco e recape do Bairro Jardim Lucila, principalmente nas Ruas Francisco de Camargo Penteado, Doutor Medardo da Costa Neves, Roque Negrão Filho, Boaventura Jacob Hessel e Batista Reali.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto operação tapa buraco no Bairro Jardim Palmira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto operação tapa buraco no Bairro Vila Esperança.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que diligencie junto a empresa que presta serviço de transporte público neste município, na finalidade de assegurar a eficiência do serviço de deslocamento no bairro Santa Adelaide.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, da possibilidade em caráter de urgência de arrumar o muro e o alambrado do Canil Municipal que foram danificados nas chuvas do mês de Janeiro aqui na cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe quais medidas foram tomadas referente a indicação 012/17 que dispõe sobre, a necessidade de determinar a secretária competente, para que proceda, com a máxima urgência possível, a iluminação da ligação de bairros entre Jardins América e São Conrado com o Bairro Santa Luzia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, se consta no cronograma de obras dessa administração algum projeto de pavimentação asfáltica para as ruas do Vale dos Lagos ou algum outro tipo de projeto para que possa melhorar as condições das ruas do referido local? Se positivo, para quando está previsto o cronograma de início das obras?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, o Governo Estadual está atendendo o município com os medicamentos que se enquadra no alto custo? Caso não, qual medida está sendo tomada pelo município para garantir os direitos da população que necessitam desse atendimento?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: TIOZINHO STA RITA

Assunto: EQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto ou programação, para que se coloque, Árvores Sombreiras ao redor da EMEI VALDERES DE SOUSA “DONA BIA”, NO BAIRRO CDHU TANQUINHO.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quais foram os números/relatórios do atendimento do CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), do Paço Municipal, no mês de janeiro/2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quais foram os números/relatórios do atendimento do CAC (Central de Atendimento ao Contribuinte), do Paço Municipal, no mês de janeiro/2018.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que remeta a esta Casa de Leis, em forma de certidão, a relação nominal dos responsáveis pela Secretaria da Fazenda e Finanças, no período de 2013 a 2016. assim como, pela Tesouraria do Município. neste mesmo período, incluindo a remessa dos respectivos decretos de nomeação e exoneração e/ou portarias.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar notificando a Empresa Rosa de incluir em sua rota a volta do trajeto de circular nos Bairros Vila Jurema e Jardim Palmira.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar implantando um Posto de Saúde Veterinário, em nosso Município, para atender consultas e cirurgias de animais, de famílias que não possuem condições financeiras de custear esses atendimentos em clínicas ou consultórios veterinários particulares.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando a remoção da faixa de demarcação de proibição de parar e estacionar na Rua Chiquinha Rodrigues, bairro Dr. Laurindo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando a pintura de faixa de pedestre e sinalização vertical de “PARE” na Rua Juvenal de Campos com a Rua Quintino Bocaiuva, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a medida necessárias para melhorar a fiscalização nas nascentes de rios e córregos de nossos Municípios, que seja utilizado o poder de policia que os mesmo possuem, aplicando multas e se for o caso juntamente com guarida policial, aplicar a lei do meio ambiente em toda a sua plenitude.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí e ao Diretor do DMU Yustrich Azevedo, que viabilize com URGÊNCIA , a Pintura de Faixas de Pedestres, Devagar Escola e Pare na rua 13 de Fevereiro de fronte aos números 257 e 289 desta cidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter ambiental e sob quais prazos estão previstas para ocorrerem no Córrego da Ponte Preta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter ambiental e sob quais prazos estão previstas para ocorrerem no Córrego do Manduca.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada a limpeza no entorno do lago localizado no Bairro Bela Vista.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que nos informe o número do convênio que contemplou o asfaltamento do Bairro Bela Vista, e que esclareça as razões pelas quais apenas algumas das ruas foram asfaltadas.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que realize estudos técnicos e nos informe qual é a possibilidade de realizar a instalação de cobertura defronte ao CEMEM

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que nos informe em face a resposta ao requerimento 1956/2017 através do ofício SOI nº 1237/2017 de 20 de Dezembro de 2017, quando de fato será realizada a recuperação da malha asfáltica da Marginal do Manduca, no trecho entre a ponte de acesso ao Bairro Colina Verde (Rua Caridade Terceira) e a ponte de acesso ao Bairro Jardim Lírio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo colocadas em prática para a atração de novas empresas em Tatuí e a geração de novos postos de trabalho.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe em qual estágio se encontra a compra da VAN para transporte de pacientes de que fazem Hemodiálise, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Estadual Ricardo Madalena – PR/SP, o qual fora assinado convênio junto ao Governo Estadual no dia 06/07/2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe, com base na resposta ofertada ao requerimento nº1.870/2017, materializado através de ofício s/nº da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, se o procedimento aberto para verificação de eventuais irregularidades no Processo Administrativo relativo à concessão de benefícios fiscais, Decreto nº 16.703/2016 (Unimed Tatuí), foi finalizado. Se positivo, encaminhar cópia completa do processo. Se negativo, informar o atual estágio.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a situação estrutural do aeroclube? De quanto em quanto tempo tem sido feita a manutenção do local? Qual a natureza dessa manutenção? Há um plano estratégico para o futuro?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com base na coleta de dados por segmentos populacionais através do Cadastro Único, quais políticas públicas serão realizadas a fim de combater a homofobia em nosso município?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de fornecimento de água feito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de fornecimento de energia elétrica com a Elektro Redes S.A..

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de concessão do transporte público com a Empresa de ônibus Rosa Ltda.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, em relação a reforma da pista de Skate do CDHU, quando será realizada? Qual o projeto que será colocado em prática? Quais características estéticas do movimento Hip Hop estarão presentes na reforma? Existe diálogo com os jovens daquela região sobre a reforma? De onde virá recurso para tal reforma?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a relação de quantas famílias foram atendidas pelo banco de alimentos no ano de 2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, conforme a reposta ao Requerimento de N° 1105/17, já foi concluído o processo de catalogação do livro tombo da Biblioteca Municipal? Se não, para quando está planejada a conclusão?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, com base na resposta do Requerimento de n° 1101/17, quais políticas públicas que visam combater a violência à mulher estão sendo desenvolvidas atualmente pela prefeitura?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 1051/17 e através de questionamento a Administração Santa Casa, quais são os convênios existentes atualmente na referida instituição de maneira detalhada.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, quantas multas e qual o montante de recurso arrecadado com este instrumento no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme reposta ao Requerimento n°100/17 para quando será regulamentada pela atual administração a LEI ORDINÁRIA Nº 4949, DE 30 DE ABRIL DE 2015 que dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Universitário”?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, dos recursos de apelação sobre multas, quantos obtiveram êxito e quantos foram negados no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, porque não há mais ônibus circular gratuito para o Parque Ecológico Maria Tuca? Está no planejamento da atual gestão retomar esse serviço?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, qual foi a arrecadação do Município por natureza de tributação em 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde no Pronto Socorro Municipal no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com as Unidades Básicas de Saúde no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de recapeamento no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a aquisição de equipamentos hospitalares no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a folha de pagamento dos médicos e de outros funcionários da saúde no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, há possibilidade de um novo acordo com a EMTU para atender as demais cidades da região metropolitana?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de pintura viária no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de lajotagem no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras em estrada rurais no ano de 2017?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento N° 1150/17, foram realizadas vistorias na estrada do bairro Caagaçu?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de recuperação da Rua Ângelo Antônio Martins do Jardim Wanderley?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta ao Requerimento de n° 952/2017, para quando está programado no cronograma a manutenção das vias do bairro Vale dos Lagos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta ao Requerimento de n° 951/2017, para quando está no cronograma do setor responsável, a limpeza do terreno público situado na esquina da rua Maria Pontes Fernandes com a rua Joaquim Faustino da Rosa no bairro Vale dos Lagos?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, se a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento próxima ao “Mangueirão” será concluída até a data limite imposta pelo Ministério da Saúde.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: Maria José Pinto Vieira de Camargo

Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Tatuí. (dois cargos de Assessor Técnico)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado