Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 14/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
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Matérias
Indicações
17/2017 - INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Senhora Prefeita, para que seja analisada a possibilidade de remoção para outro ponto a placa Indicativa de Sentido, atualmente postada próximo ao nº 1220 da Rua Juvenal de Campos, pois a mesma tem causado vários e sérios problemas aos moradores do entorno. Há poucos dias, a queda da indigitada placa caiu e rompeu o fio da eletricidade, ocorrendo a queima de equipamentos elétricos em várias residências.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
18/2017 - INDICO a Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade readequar a lei do Pró-Tatuí (Lei nº 3944/2007), atualizando a legislação existente ao atual mercado competitivo e incentivos propostos pelos grandes centros.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
19/2017 - INDICO ao Exmª. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José Pinto Vieira de Camargo, a necessidade empreender esforços junto ao Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, grupos musicais e outras entidades culturais do Município de Tatuí, a fim de retomar tão logo seja possível, o Projeto “Música na Praça”.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
20/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se providenciar a operação tapa buracos na Rua Juvenal de Campos altura dos números 1525 ao 1529 nesta cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
21/2017 - Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o Setor Competente para que indique a necessidade de notificar o responsável para que seja feita a limpeza dos terrenos e casas abandonadas no JD.Gonzaga
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
22/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombada (Redutor de Velocidade) na Rua: João Saulo dos Reis( próximo ao CRAS)
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
23/2017 - Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o Setor Competente para que indique a necessidade proceder a colocação de faixa de pedestres na Rua:João Saulo dos Reis (Próximo ao CRAS) do Jardim Gonzaga
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
24/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Chiquinha Rodrigues, Bairro Dr. Laurindo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
25/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Donato Flores.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
26/2017 - Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Professora Zilah de Aquino.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
27/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí Maria José Pinto de Vieira Camargo, por meio de seu setor competente, para que viabilize o estudo de implantação de iluminação pública no Bairro Jardim Gramado, nas adjacentes da via de entrada do bairro
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
28/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí Maria José Pinto de Vieira Camargo, por meio de seu setor competente, para que verifique a possibilidade de ser intensificado o patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos bairros rurais de Tatuí, em especial, nos bairros Gongonhal, Palanque, Campinho, Novo Horizonte, Jd. Gramado, Água Branca, entre outros.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
29/2017 - INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí Maria José Pinto de Vieira Camargo, por meio de seu setor competente, para que verifique a possibilidade se ser realizado atendimentos médicos, odontológicos, farmacêuticos entre outros em domicílios situados em Zona Rural do Município de Tatuí.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
30/2017 - INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, que proceda uma limpeza no Parque do Jardim Mantovani.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimentos
56/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, existe em nosso Município o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
57/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação de limpeza e poda da grama na UBS Vila Esperança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
58/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis se a limpeza e capinação dos matos defronte a ferrovia que fica em toda a extensão da Rua Oracy Gomes é de responsabilidade da Secretária de Obras ou da ALL e se for de responsabilidade municipal em qual data está prevista a execução desse serviço.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
59/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que nos informe, da viabilidade de aplicar com urgência, medida adequada para viabilizar a recuperação e a manutenção da rua Mario Teles, no Bairro Rosa Garcia I, principalmente em frente a residência de numero 266.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
62/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que nos encaminhe informações em forma de certidão, com referencia à empresa contratada para o transporte universitário de alunos de nossa cidade, tendo em vista as queixas, no nosso entendimento justificadas dos mesmos, que frequentam cursos técnicos e superiores em outras localidades.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
63/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para colocação de bancos nas Praças dos bairros Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita) e Tanquinho.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
64/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para colocação de iluminação nas Praças do bairro Tanquinho.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
65/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a manutenção da iluminação da praça poliesportiva do bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita).
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
66/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a manutenção e pintura, das sinalizações de transito em pavimentação como lombadas, faixa de pedestres, pare, vagas de estacionamento para deficiente, vagas de estacionamento para idoso e outros, dos bairros Santa Rita, Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita) e Tanquinho.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
67/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a colocação de placas de sinalizações de transito como lombadas, faixa de pedestres, pare, vagas de estacionamento para deficiente, vagas de estacionamento para idoso e outros, dos bairros Santa Rita, Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita) e Tanquinho.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
68/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a colocação de lombadas na rua Paulo Cresciulo no bairro Santa Rita.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
69/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para o termino do asfaltamento da Rua Osmil Martins, que faz ligação com a Avenida Teófilo de Andrade Gama na entrada do Bairro Santa Rita.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
70/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas famílias são atendidas atualmente pelo CRAS do Santa Rita, quais são a capacidade de atendimento nos programas sociais e quais os programas sociais são oferecidos neste núcleo.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
71/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado, de asfaltamento da rua de ligação da Rua Teófilo de Andrade Gama com o parque São Rafael, atrás da cerâmica.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
72/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado para construção de um P.A. ou uma UBS no bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
73/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, que informe qual a capacidade de crianças, e quantas crianças estão matriculadas, nas creches do Bairro Tanquinho, Creche Municipal Laurindo Badanais e Creche Municipal Profª Maria Zeneide de Almeida Mello.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
74/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado para a construção de uma pré-escola no bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
75/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado para a construção de uma creche no bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
76/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado para a construção de uma escola no bairro Vida Nova Tatuí.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
77/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto aprovado para a construção de uma creche no bairro do Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu).
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
78/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a limpeza e capinação da Avenida Roberto Pinheiro de Godoy no bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita)
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
79/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a manutenção da rotatória de acesso da Avenida Teófilo de Andrade Gama para rua Benedito Nunes.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
80/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para a manutenção do Playground da Praça do bairro Conjunto Habitacional Osvaldo Del Fiol (Cdhu Santa Rita) em frente a escola Alan Alves de Araújo.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
81/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe projeto aprovado para a colocação de Playground nas Praças do bairro Tanquinho.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
82/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para limpeza da ciclovia da Avenida Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: SEVERINO GUILHERME DA SILVA
83/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe cópia dos convênios firmados pelo Executivo Municipal de Tatuí durante os anos de 2013 a 2016.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
84/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe cópia do contrato firmado pelo Executivo Municipal de Tatuí com a empresa que, atualmente, presta o serviço de pavimentação/recapeamento asfáltico, informando ainda qual é o débito da Municipalidade com a mesma até a data de 31 de dezembro de 2016.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
85/2017 - Requer da Prefeita que informe como foi atestada a capacidade técnica da empresa vencedora da licitação para a reconstrução da Ponte do Marapé, esclarecendo ainda qual é a duração do contrato, qual é o percentual de conclusão da obra e qual é o valor total já repassado para a mesma.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
86/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe listagem dos concursos públicos e processos seletivos vigentes no Município de Tatuí, detalhando a duração de cada um deles, qual o número de vagas previstas para chamamento no edital e até qual posição já houve convocação.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
87/2017 - Requer da Prefeita que informe se existe previsão de novos concursos públicos e processos seletivos para os próximos 6 (seis) meses, no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
88/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe se há possibilidade de ser instalado um radar na Rua Humaitá nas proximidades do nº 309 Centro.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
89/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade para que se proceda a limpeza e capinação das ruas de todo o Bairro Astória em nosso Munícipio.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
90/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade para que informe a essa Casa de Leis quais são os proprietários de lotes vagos no Residencial Alvorada e assim sendo notificá-los para que seja feita a limpeza dos mesmos.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
91/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Tomaz Machado no Bairro JD. Vanderley, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Tomaz Machado?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
92/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Rio de Janeiro no Bairro Santa Luzia, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação Rua Rio de Janeiro?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
93/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Maria C. Martins no Bairro Americana, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação Rua Rua Maria C. Martins ?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
94/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Mamede Jose Coelho no Bairro Vila Brasil, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Mamede Jose Coelho?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
95/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua José Tavares no Bairro Vila Angélica, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua José Tavares?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
96/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua José Aguiar Fogaça no Bairro Rosa Garcia, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação Rua José Aguiar Fogaça?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
97/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua João Peixoto no Bairro Santa Rita, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação Rua João Peixoto ?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
98/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua João Paulo dos Reis no Bairro Jardim Gonzaga, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua João Paulo dos Reis?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
99/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Cezira Del Fiol no Bairro Vila esperança, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Cezira Del Fiol?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
100/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Aurelio Lencione no Bairro JD. America, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Aurelio Lencione ?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
101/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Maneco Pereira no Bairro Centro, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Maneco Pereira ?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
102/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Josino Carneiro Silva no Bairro São Cristovão, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Josino Carneiro Silva?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
103/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Vice Prefeito Nelso Fiuza no Bairro Morro Grande, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Vice Prefeito Nelso Fiuza?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
104/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Vereador Rafael Camargo Barros no Bairro Jardim Palmira , pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Vereador Rafael Camargo Barros?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
105/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Teófilo Andrade Gama no Bairro Boqueirão, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da da Rua Teófilo Andrade Gama?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
106/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Marechal Floriano Peixoto no Bairro Centro , pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Marechal Floriano Peixoto?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
107/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Joaquim Brasilio de Camargo no Bairro Jardim XI de Agosto , pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Joaquim Brasilio de Camargo?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
108/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da Rua Edson Antonio Poles no Bairro JD. Novo Horizonte, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Edson Antonio Poles?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
109/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da Rua Deocacir Silvestre no Bairro São Judas , pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Deocacir Silvestre?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
110/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica na Rua Francisco Peixoto Junior no Bairro Rosa Garcia 1 , pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Francisco Peixoto Junior?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
111/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica da Rua Pedro Campos de Camargo no Bairro Vila Paulina, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Pedro Campos de Camargo ?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
112/2017 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está programada a elaboração de projeto visando à reforma do Código de Obras, atualizando-o e consolidando a legislação esparsa aprovada nestes últimos 25 anos.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
113/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de solicitar que envie a este Poder Legislativo, cópias reprográficas dos documentos exigidos no artigo 10, incisos I, VI e VIII, da Lei Municipal nº 3944, de 18 de maio de 2007, inerentes à concessão fiscal concedida à Unimed Tatuí pelo Decreto Municipal nº 16.703/16.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
114/2017 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão da Municipalidade para iniciar o trabalho de emplacamento, com a indicação das vias e logradouros públicos do município, a fim de facilitar o trabalho de carteiros, a designação do CEP, dos serviços de entrega de bens, de notificações administravas ou judiciais, da entrega do gás, etc.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
115/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Egrégia Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa de Leis, sobre a possibilidade e oportunidade da constituição do ‘GRUPO ESPECIAL ANTI-PICHAÇÃO “, formado por Guardas Civis Municipal, para atuar, ininterruptamente 24 horas por dia, no combate a pichação e a venda de tintas em embalagem tipo aerossol para menores de 18 anos, de acordo com a legislação vigente, especialmente à Lei Federal nº 12.408, de 25 de maio de 2011, que prevê punição nesses casos.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
116/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da Rua Edson Antonio Poles no Bairro JD. Novo Horizonte, pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
1) A Prefeitura conhece o real estado da pavimentação da Rua Edson Antonio Poles?
2) A Prefeitura pretende executar a revitalização da via pública, atendendo a solicitação dos munícipes que fazem uso do caminho diariamente?
Em caso positivo, quando?
Em caso negativo, qual a justificativa?
Autoria: NILTO JOSÉ ALVES
117/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Responsável pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, Fernanda Rodrigues, para que informe a esta Casa de Leis, a relação dos funcionários contratados pela entidade (data de admissão, nome, cargo e salário), no período de 28/01/2016 a 12/05/2016, período no qual aconteceu a requisição do hospital pela Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
118/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, quando serão instaladas as fossas sépticas biodigestoras - pela Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente - para atender 5 bairros rurais, cujo convênio já foi firmado em 2 de abril de 2013, com o Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
119/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Senhor Roberto Gomes Rodrigues, Presidente da Fundação Agência de Bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê, para que informe a esta Casa de Leis, a relação dos projetos em trâmite neste órgão, referentes ao Município de Tatuí/SP; ou que tiveram tramitação no ano de 2016, apontando quais as condições de momento.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
120/2017 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum débito em aberto do Município de Tatuí com a Secretaria Estadual da Educação, referente ao Convênio de Municipalização de Ensino (Parceria Estado/Município), anos 2015/2016. Qual o valor em débito (se existir) e quais as providências foram tomadas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
121/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a ronda da GM (guarda municipal) no Bairro Jardim Gonzaga
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
122/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, informe se há possibilidades de providenciar a regularização da sinalização de trânsito na cidade
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
123/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis , sobre a ronda da PM (policia militar)no Bairro Jardim Gonzaga
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
124/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, como está sendo realizada a coleta de lixo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
125/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, sobre a lista de espera de locação dos box da praça de alimentação
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
126/2017 - Requer da Prefeita que informe se as Leis Municipais de minha autoria, nº 4.768/13, 4.818/13, 4.827/13, 4.890/14, 4.893/14, 4.948/15, 4.993/15, 5.007/16, 5.033/16, 5.044/16, 5.045/16, 5.046/16, 5.055/16, 5.064/16 e 5.065/16 foram devidamente regulamentadas (caso necessário) e se as mesmas estão sendo cumpridas.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
127/2017 - Requer da Prefeita que encaminhe cópias da contratualização e subvenção municipal firmados com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
128/2017 - Requer da Prefeita que informe qual é a atual situação financeira do Município, bem como informe qual era quando assumiu em seu Governo.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
129/2017 - Requer da Prefeita que envide esforços junto ao DER, a fim de que seja instalada em frente à FATEC Tatuí uma passarela para travessia dos alunos e moradores dos bairros.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
130/2017 - Requer do DER que informe se existe a possibilidade de se instalar uma passarela para travessia dos alunos em frente à FATEC Tatuí.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
131/2017 - Requer da DRS Sorocaba que informe sobre a longa espera de pacientes deste município para a realização do exame de cinecoronariografia (cateterismo cardíaco).
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
132/2017 - Requer da DRS Sorocaba que informe sobre a longa espera de pacientes deste município para atendimento da especialidade de oncologia.
Autoria: ANTONIO MARCOS DE ABREU
133/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,os motivos para a remoção do comerciante, “Barraca do Cardoso”, instalada na Rua 11 de Agosto, próximo ao Posto Bremen, bairro Valinhos, ação executada pelo Sr. Márcio Antonio de Camargo, nomeado para o cargo de Diretor Estratégico, em comissão, decreto nº 17.688, bem como, as especificações da função atribuída ao cargo de acordo com a sua nomeação.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
134/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis, os procedimentos técnicos adotados para a realização da operação de tapa buracos nas vias municipais, se há alguma empresa executando este trabalho que nos informe os dados do processo de contratação e os referidos serviços a serem executados, como também, o cronograma dos trabalhos por vias públicas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
135/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há um planejamento para transformar em descontos os valores emitidos no 2º Carnê de IPTU 2014 – carnê complementar - para o carnê de IPTU 2017.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
136/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,os motivos pelo qual o Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, as seguintes situações:
- Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista;
- Se as linhas de créditos estão disponíveis para os Micros e Pequenos comerciantes;
- Situação dos contratos em trâmites de Novembro de 2016 até o momento: aprovados e em análise de aprovação;
- Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
137/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que encaminhe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, documentos referente a aplicação financeira em fundo de renda variável no ano de 2013 e cópias de documentos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
138/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que, informe a esta Casa de Leis, em forma de Certidão, se há programação para a recuperação ou recapeamento da malha viária no Bairro Congonhal, em caso afirmativo, requer seja juntado à certidão a cópia do cronograma de trabalho.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
139/2017 - REQUERIMENTO
Solicita a dedetização e limpeza de bueiros na cidade
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
140/2017 - REQUER à mesa, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, o que se segue:
1) Segundo matéria do dia 01 de fevereiro de 2017 vinculada no Jornal o Progresso de Tatuí onde nossa Excelentíssima Prefeita declarou que há projeto para duplicação da Marginal do Manduca, se consta no referido projeto a construção de uma ciclovia no referido projeto no decorrer dos 2,7 quilômetros anunciado pelo poder Executivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
141/2017 - Requerimento
Requer o cronograma detalhado da construção da Praça Mario Cócia , onde foi liberado uma emenda parlamentar no valor de 250 mil reais através da Deputada Federal Renata Abreu.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
142/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro São Judas Tadeu, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
143/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Morro Grande, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
144/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Rosa Garcia 2, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
145/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro São João, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
146/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Andréa Ville 2, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
147/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Fundação Manoel Guedes, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
148/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Vila Brasil, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
149/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Jardim Tatuí, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
150/2017 - REQUERIMENTO Nº. _______/2017
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a manutenção da malha asfáltica do bairro Vila Esperança, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape o bairro pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
151/2017 - REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal , para que nos informe, para quando está previsto o início das obras do C.I.E (Centro de Iniciação ao Esporte), no bairro Jardim Lucila, nos enviar cronograma detalhado da referida obra,e cópia da celebração de contrato com a empresa vencedora da licitação.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
152/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a câmera de segurança situada no semáforo da Rua XI de Agosto no cruzamento com a Rua José Bonifácio está em funcionamento e de quanto e quanto tempo é apagado seus registros.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
153/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por que foi tentada a retirada da banca de frutas situada no terreno público na Rua XI de Agosto, 344 sendo que a mesma é amparada pelo DECRETO MUNICIPAL N°. 17.583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Se a banca está irregular solicito a Exma., quais são as irregularidades? E no caso de estar irregular, qual seria o procedimento necessário para a regularização?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
155/2017 - Requer da Sra. Prefeita informações referente a funcionários da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
156/2017 - Requer da Sra. Prefeita Municipal informações sobre cargos em comissão, no tocante a antecedentes criminais.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
154/2017 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se já tem planos específicos de patrulhamentos da Guarda Civil Municipal nas escolas municipais e estudais do município, principalmente nos horários de maior circulação de alunos.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moções
15/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor SIDNEY ESTANISLAU BERALDO, que assumiu no último dia 12 de fevereiro de 2016, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em solenidade na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a presença de autoridades estaduais.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
16/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Secretario Municipal da Segurança Pública e Mobilidade Urbano Dr Jose Alexandre Garcia Andreucci e Equipe da GCM ,em uma ação conjunta conseguiram prender o suspeito , acusado de cometer uma tentativa de homicídio.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
17/2017 - REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor IVAN REZENDE e sua diretoria, eleitos por aclamação e empossados no último domingo (12/02), no Lar São Vicente de Paulo, para o mandato no biênio 2017/2019.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
18/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos funcionários, estagiários e servidores da 140ª Zona Eleitoral, em nome do chefe de cartório, Senhor RODRIGO RICARDO DE PROENÇA SOARES
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
19/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA, que na época da eleição foi responsável pela 140ª Zona Eleitoral.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
20/2017 - REQUEIRO À DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Excelentíssima Senhora Doutora Promotora de Justiça LUCIANA ANDRADE MAIA.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR