Câmara Municipal de Tatuí

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando desse conceituado órgão estadual, que responda a seguintes informações relativas às escolas estaduais e municipais localizadas em nosso município: 1)Se as mesmas estão sendo vistoriadas anualmente pelo Corpo de Bombeiro instalado em nosso município; 2)Se todas elas estão dentro da Legislação Vigente.3)Se existe sinalização para em caso de algum Pânico os alunos saibam para aonde se dirigir aos locais corretos;4)Minha preocupação é no sentido de prevenir o aluno para evitar que casos semelhantes aos que aconteceram recentemente em nosso estado. Venha acontecer os ocorridos em nossa cidade.5)Se possível apresentar em forma de certidão os laudos de cada escola do nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica de toda a extensão do Bairro Bela Vista neste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos forneça em forma de Certidão os laudos de Inspeção de todas as repartições publicas do nosso Município. Mais precisamente do Prédio da Secretaria de Saúde e dos Postos de Saúde de nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, junto ao setor responsável. A troca de mais de 30 (trinta) lâmpadas nos postes e lâmpadas dos refletores da quadra esportiva na Praça Airton Senna.Por ser uma praça onde se ocorrem muitos movimentos de pessoas envolvendo eventos esportivos diariamente, necessita urgente a troca de todas as 36 lâmpadas queimadas que encontra nos arredores da praça e também a troca de das lâmpadas dos refletores da quadra de futebol da mesma praça citada. Esta praça se tornou um point de lazer e esporte o que se faz necessário um cuidado e vistoria rigorosa nesta localidade. As pessoas precisam ter boa visibilidade durante a noite para a pratica de esportes e demais afazeres que realizam, e é necessário zelar pelo cuidado e segurança de todos os que frequentam lá, incluindo crianças, idosos e animais, que buscam saúde e bem estar na praça citada por tanto se faz necessária

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores na Rua Santa Cruz, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores, nas proximidades da Escola João Florêncio até a esquina da Praça do Barão, na Rua Treze de Fevereiro, Centro.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de manutenção da calçada, encontrada acima da residência, alocada na Rua Ana Rosa Monteiro, Nº. 579, Bairro Vila Santa Helena.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina na “área de lazer”, localizada na Rua Ademar de Barros, Bairro Vila Santa Adélia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nos três terrenos localizados ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí (CEU das Artes), na Rua Ana Rosa Monteiro, Bairro Vila Santa Helena.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar Operação Tapa Buraco na Rua Teófilo Andrade Gama em frente a Escola Municipal Prof. Altina Maynardes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de inserir no Planejamento Urbano do Município, a demarcação de distancia percorrida de 100 em 100 metros na Avenida Virgilio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí e também inserir no cronograma da Secretaria de Meio Ambiente a poda de arvores da citada Avenida.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais projetos foram apresentados pela Sra. Rosana Nochele Pontes Pereira, lotada na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social no cargo de Diretora, qual a carga horária da servidora comissionada, e se há algum projeto sendo desenvolvido no sentido de instalar a AACD em Tatuí, já que era um projeto de campanha da Sra. Rosana, enquanto candidata a vereadora na ultima eleição.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, estão sendo cumpridas as metas da CADESP ( Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo).As metas mencionadas acima faz parte do programa melhor caminho, onde cabe a prefeitura orientar sobre o programa melhor caminho. Inclui orienta-los tecnicamente a manutenção dos taludes, canais, bacias de captação e terraços. Necessidade de escoamento, limpeza de bacias no período de estiagem, verificar as lombadas se estão direcionando as enxurradas para as bacias, verificar as estruturas de drenagem, manutenção da área vegetada nas faixas laterais da pista.Enfim tudo que esta acordado no CADESP com a prefeitura visando sempre manter e melhorar a qualidade do atendimento à população rural e local.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar: 1- Quanto foi o gasto total com medicamentos deste município ate o presente momento? 2- Destes gastos, todos foram pagos? 3- Quais e quantos estão empenhados e quanto falta a pagar?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nas ruas do Condomínio Residencial Portal das Nogueiras, “enxovia”.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JAIRO MARTINS

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de construir uma sarjeta e mais vinte (20) metros de calçada, na Rua Augusta Ferraz Fiuza, N.º 527, Condomínio Residencial Portal das Nogueiras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção travessas 14 e 15 no Bairro do Congonhal

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a roçagem e capinação das áreas verdes do Residencial Santa Cruz

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe uma equipe para fazer regulação de dados e prontuários eletrônicos, se existe, quais as pessoas que participam dessa equipe. Caso resposta seja negativa, qual o motivo do impedimento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se o programa e-SUS atende só atenção básica ou outras unidades de especialidades.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Assunto: Requer da Prefeita que informe se os exames laboratoriais dos pacientes estão sendo colocados no prontuário eletrônico dos mesmos na sua totalidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Rua Francisco Pereira de Almeida , nº152 evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da . Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias na Rua Caetano Goulart no Bairro Bela Vista que á mais de meses está intransitável e abandonada com buracos e matos alta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias na Estrada Municipal Rio das pedras que á mais de meses está intransitável e abandonada com buracos e matos alta.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de revitalização da Estrada Vergelino Galera, Bairro Guaxingu: asfalto (no trecho com curva onde o asfalto afundou) duas lombadas antes e depois da referida curva, iluminação adequada e capinação (mato muito alto).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de arrumar a malha asfáltica na Rua Imigrante Galileu Modena na Vila São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de arrumar a malha asfáltica na Rua Maria Gertrudes da Conceição na Vila São Paulo.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais serão os novos horários de trabalho dos servidores municipais lotados nos Departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, especificamente: Departamento de Pavimentação, Departamento de Preservação de Estradas Rurais, Departamento de Obras Civil, Departamento de Lajotas, Canil Municipal, Departamento de Limpeza Pública, Departamento de Elétrica de Autos, Departamento de Elétrica, Departamento de Marcenaria, Departamento de Oficina/Borracharia, Departamento de Pintura, Departamento de Serralheria, Departamento de Carpintaria, Departamento de Poda e Corte, Departamento Administrativo e Departamento de Almoxarifado; conforme Decreto Municipal nº 19.728, de 15 de abril de 2019 que revogou os Decretos Municipais nº 16.415/2015, 16.434/2015 e 16.482/2015.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os critérios utilizados para a escolha das famílias que vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP) receberem as casas populares.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data da entrega das novas casas populares.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se é realizado um estudo sobre as famílias que vivem em área de risco e proteção ambiental (APP), para que não ocorra a entrega de moradia a quem possuí residência própria no município ou a quem já tenha sido contemplado com uma casa popular.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Maneco Pereira com a Coronel Lucio Seabra.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica da Rua João Braz, localizado no bairros Jd. Das Garças.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto novamente a manutenção asfáltica da Travessa Imigrante José Sanna – Vila Juca Menezes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se haverão famílias que continuarão vivendo em áreas de risco e proteção ambiental (APP) mesmo com a entrega das novas casas populares, e quais serão as medidas a serem tomadas pelo Município para abrigá-las.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas casas populares foram construídas para famílias que vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP).

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas famílias vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP) neste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos psicólogos atuando na rede municipal? Em quais setores ou órgãos públicos eles atuam? Quais são as suas principais atribuições?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, há protocolo de encaminhamento das escolas municipais para a rede de atendimento psicossocial? Se sim, encaminhe documento descrevendo seu funcionamento.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, quais serão as medidas mitigadoras e compensatórias no sentido de reduzir os danos ambientais causados pelo corte das árvores situadas na avenida Donato Flores?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, tem sido cumprida a Lei Municipal 5.301 de 11 de outubro de 2018 que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências? Se não, há outra forma do cidadão consultar em que lugar na fila da espera para matricula em creche municipal seu filho está? Se não, por quais razões?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia de todos os documentos do processo licitatório para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia do contrato para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, a listagem dos veículos utilizados para transporte público, constando o ano de fabricação dos veículos, bem como suas condições de uso e data da última manutenção.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como monitores no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Quem é o empregador? Quais os critérios para a seleção destes monitores? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como estagiários no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será feita a retirada do caminhão abandonado na rua Augusta Ferraz Fiúza, situada no bairro Portal das Nogueiras, na altura do n°310?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo técnico referente à água do Ribeirão Manduca?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, como é feita a seleção dos dentistas que atuam no Programa Saúde da Família?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se realizar a incorporação da premiação por mérito em seu valor integral de R$ 100,00 aos salários dos monitores de creches municipais.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver, no município de Tatuí, um projeto nos moldes do Programa Câmbio Verde, colocado em prática no município de Curitiba e recentemente adotado pelo município de Itapeteninga?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar, no município de Tatuí, uma feira para troca de livros?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se esta no planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Residencial Alvorada?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Joaquim de Campos Vieira, a Rua Silvana Paes Peixoto, a Rua João Batista Lincoln e a Rua José Abílio de Sá, localizado no Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como motoristas trabalham no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que, juntamente com os órgãos responsáveis,verifique e notifique os responsáveis pelos abusos e falta de respeito de alguns motoristas da Empresa Rosa com os usuários dos coletivos, com relação à saída do ônibus antes que as pessoas subam ou desçam devidamente.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Enxovia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe através de parecer técnico qual é a possibilidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestres ou a instalação de uma lombofaixa, na Rua São Bento, defronte ao prédio que abriga uma das unidades do Conservatório (antigo Fórum) e da Pastelaria Mariello.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guarapó.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis se o Banco de Alimentos de Tatuí recebe recursos Estaduais e/ou Federais. Especificar como está a situação destes.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis quais são os atuais medicamentos padronizados (todos) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que são disponibilizados aos pacientes neste município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores de nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, o fluxograma de atendimento às pessoas carentes no Banco de Alimentos, especificando.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para encaminhe a esta casa de Leis, cópia das três últimas atas de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Tatuí.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantar Ecoponto para descarte de lixo eletrônico em nosso município.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua Porfírio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da central de regulação (SMS) qual o total de vagas mensal disponibilizadas pela DRS Sorocaba através do sistema CROSS para a realização de cirurgias de baixa complexidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: BISPO NILTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize a limpeza e manutenção na pista de pratica de Moto Cross, na Avenida Donato Flores jardim Modena.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: RODNEI ROCHA

Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo das Secretarias Municipais não estarem consultando o Departamento da Pessoa com Deficiência e ou o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência sobre projetos que envolvem as pessoas com deficiência no âmbito municipal.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUERIMENTO Nº / 2019. REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quais providencias foram tomadas relativas as proposituras que seguem abaixo,todas pertinentes do Bairro São João; INDICAÇÕES, 1128/2018, 1126/2018, 1125/2018, 1124/2018, 1123/2018, 891/2018, 365/2018, 551/2017.REQUERIMENTO 145/2017.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe a possibilidade de disponibilizar um espaço publico destinado exclusivamente a capoeira, um local totalmente temático e caracterizado referente a essa expressão cultura brasileira, para crianças, jovens, adultos e até mesmo aos idosos, qualquer pessoa que queiram conhecer e praticar essa modalidade.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUERIMENTO Nº / 2019. REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, como foi aplicado a emenda parlamentar destinado para a Saúde no valor de 150 mil reais, emenda está que veio para a cidade através do pedido deste vereador feito a Deputada Federal Renata Abreu, nos informe detalhadamente como foi gasto item por item.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Excelentíssimo senhor Presidente e Senhores Vereadores. O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas Parlamentares, Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: 1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos; 2) Relação dos cargos em comissão preenchidos na Administração Municipal por servidores não ocupantes de cargos efetivos e referido nomes dos nomeados; 3) Qual é a percentual gasto com a folha de pagamento equivalente aos cargos comissionados e aos servidores públicos municipais que recebem funções gratificadas; 4) Informe se a Prefeitura tem incluído os encargos (INSS), na base de calculo do percentual dos 54% (cinquenta e quatro por cento) gastos com folha de pagamento da Prefeitura; 5) Qual o valor total gasto com folha de pagamento dos servidores da Municipalidade, não incluindo os encargos sociais (INSS);

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo. O Vereador Valdeci Antonio de Proença, no uso de suas prerrogativas parlamentares, requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que no prazo legal, informe a este Legislativo as seguintes informações: 1. Quais os programas de ação social que o Executivo Municipal, junto ao Departamento de Ação Social, tem efetivamente desenvolvido para as famílias de baixa renda de Tatuí? 2. Quantas famílias são atendidas em cada programa? 3. Quais os critérios necessários para participar de tais programas?

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: Excelentíssimo senhor Presidente e Senhores Vereadores. O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas Parlamentares, Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, e crie no “site” da Prefeitura municipal de Tatuí, uma página que informe os munícipes das verbas recebida através de emendas parlamentares do corrente ano e que conste as seguintes informações: 1 º - Nome do Deputado que concedeu a emenda; 2º - O valor da emenda repassada; 3º - A data que o Município recebeu o valor da emenda; 4º - A finalidade e o setor que será utilizado o dinheiro recebido pela emenda.

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quantas famílias foram atendidas pelo Programa Bolsa Aluguel Social, criado através da Lei Municipal nº 4.849/2014, especificando seus beneficiários e valores concedidos desde Janeiro de 2018 até a presente data e quais são os requisitos exigidos para requisitar o referido beneficio .

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

Resultado: Aprovado