Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 29.04.19 | 26/04/2019 | 295,7 KB |
Matérias
Indicação Nº 408/2019 - 22/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da passara a maquina Patrol e colocar cascalhos se necessário na localização da estrada velha Tatuí, Laranjal até a entrada da Castelo Branco. Este vereador recebeu essa reivindicação o informando que o local esta com difícil acesso por muitos buracos e desníveis, tornando difícil a locomoção por carro, moto, carroças e até com animais no local. Indicação se faz necessária em virtude desta via estar muito ruim.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 409/2019 - 22/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos com urgência da numeração 71 ao 23 e em toda sua extensão na , Rua: Farmacêutico Francisco Miranda Nogueira, Bairro: Jd. Wanderley CEP: 18277-500. Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, impossibilitado dos próprios moradores adentrarem em suas residências, com seu veículos por ter buracos em frente aos portões de suas casas.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 410/2019 - 24/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar capinação e limpeza na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao nº 1180, Boqueirão.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 411/2019 - 25/04/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de estar disponibilizando uma cadeira de rodas para uso exclusivo no atendimento feito através do transporte da van adaptada pela GCM para os cidadãos que necessitam de atendimento de locomoção.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 412/2019 - 25/04/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 413/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de determinar o tombamento, por decreto municipal, da “Capela da Santa Casa”, como patrimônio histórico, cultural e religioso do Município de Tatuí.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 414/2019 - 25/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de construir uma rampa de acesso para cadeirantes, no ponto de ônibus na Rua Alberto Quinto Labronice, em frente à Igreja Santa Therezinha do Menino Jesus no Jardim Planalto.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 415/2019 - 25/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar “Operação Tapa Buracos” na Rua Benedito Pereira Machado, na Vila Paulina, sentido Rua XI de Agosto para a Avenida Zilah de Aquino.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 416/2019 - 25/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de revitalização de calçadas na Rua Natalino Turri, no Bairro São Cristóvão, pois as mesmas estão intransitáveis e as pessoas são obrigadas a caminhar pela rua.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 417/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessária e urgente realização de estudos para a pavimentação da importante via Rua Cícero Conérlio Pereira que interliga os bairros do San Raphael com o Santa Rita.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 418/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária limpeza da via e manutenção asfáltica na intersecção da Rua Teófilo de Andrade Gama com a Travessa Imigrante José Sanna na Vila Juca Menezes.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 419/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção da pista do Motódromo Municipal "Altair Passarani Filho", situada à Rua Rosalina Holtz de Paula, nesta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 743/2019 - 17/04/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Avenida Sales Gomes, nº369 evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 744/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando desse conceituado órgão estadual, que responda a seguintes informações relativas às escolas estaduais e municipais localizadas em nosso município: 1)Se as mesmas estão sendo vistoriadas anualmente pelo Corpo de Bombeiro instalado em nosso município; 2)Se todas elas estão dentro da Legislação Vigente.3)Se existe sinalização para em caso de algum Pânico os alunos saibam para aonde se dirigir aos locais corretos;4)Minha preocupação é no sentido de prevenir o aluno para evitar que casos semelhantes aos que aconteceram recentemente em nosso estado. Venha acontecer os ocorridos em nossa cidade.5)Se possível apresentar em forma de certidão os laudos de cada escola do nosso município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 745/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar a manutenção e revitalização asfáltica de toda a extensão do Bairro Bela Vista neste município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 746/2019 - 11/04/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos forneça em forma de Certidão os laudos de Inspeção de todas as repartições publicas do nosso Município. Mais precisamente do Prédio da Secretaria de Saúde e dos Postos de Saúde de nosso Município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 747/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, junto ao setor responsável. A troca de mais de 30 (trinta) lâmpadas nos postes e lâmpadas dos refletores da quadra esportiva na Praça Airton Senna.Por ser uma praça onde se ocorrem muitos movimentos de pessoas envolvendo eventos esportivos diariamente, necessita urgente a troca de todas as 36 lâmpadas queimadas que encontra nos arredores da praça e também a troca de das lâmpadas dos refletores da quadra de futebol da mesma praça citada. Esta praça se tornou um point de lazer e esporte o que se faz necessário um cuidado e vistoria rigorosa nesta localidade. As pessoas precisam ter boa visibilidade durante a noite para a pratica de esportes e demais afazeres que realizam, e é necessário zelar pelo cuidado e segurança de todos os que frequentam lá, incluindo crianças, idosos e animais, que buscam saúde e bem estar na praça citada por tanto se faz necessária
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 748/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores na Rua Santa Cruz, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 749/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de execução de serviços de poda de árvores, nas proximidades da Escola João Florêncio até a esquina da Praça do Barão, na Rua Treze de Fevereiro, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 750/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de manutenção da calçada, encontrada acima da residência, alocada na Rua Ana Rosa Monteiro, Nº. 579, Bairro Vila Santa Helena.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 751/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina na “área de lazer”, localizada na Rua Ademar de Barros, Bairro Vila Santa Adélia.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 752/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nos três terrenos localizados ao lado do Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí (CEU das Artes), na Rua Ana Rosa Monteiro, Bairro Vila Santa Helena.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 753/2019 - 24/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de realizar Operação Tapa Buraco na Rua Teófilo Andrade Gama em frente a Escola Municipal Prof. Altina Maynardes.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 754/2019 - 24/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de inserir no Planejamento Urbano do Município, a demarcação de distancia percorrida de 100 em 100 metros na Avenida Virgilio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí e também inserir no cronograma da Secretaria de Meio Ambiente a poda de arvores da citada Avenida.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 755/2019 - 24/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais projetos foram apresentados pela Sra. Rosana Nochele Pontes Pereira, lotada na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social no cargo de Diretora, qual a carga horária da servidora comissionada, e se há algum projeto sendo desenvolvido no sentido de instalar a AACD em Tatuí, já que era um projeto de campanha da Sra. Rosana, enquanto candidata a vereadora na ultima eleição.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 756/2019 - 23/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se, estão sendo cumpridas as metas da CADESP ( Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo).As metas mencionadas acima faz parte do programa melhor caminho, onde cabe a prefeitura orientar sobre o programa melhor caminho. Inclui orienta-los tecnicamente a manutenção dos taludes, canais, bacias de captação e terraços. Necessidade de escoamento, limpeza de bacias no período de estiagem, verificar as lombadas se estão direcionando as enxurradas para as bacias, verificar as estruturas de drenagem, manutenção da área vegetada nas faixas laterais da pista.Enfim tudo que esta acordado no CADESP com a prefeitura visando sempre manter e melhorar a qualidade do atendimento à população rural e local.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 757/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar:
1- Quanto foi o gasto total com medicamentos deste município ate o presente momento?
2- Destes gastos, todos foram pagos?
3- Quais e quantos estão empenhados e quanto falta a pagar?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 758/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Ilmo. Sr. Djalma Manoel de Oliveira, para que informe a esta Casa de Leis, a relação completa dos servidores ocupantes de cargos de coordenação neste município,devendo ser informado o n° do decreto/portaria de nomeação,bem como informado se recebem algum benesse de ordem pecuniária.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 759/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Ilmo. Sr. Comandante da Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DESTA CORPORAÇÃO EFETUAR POLICIAMENTO PREVENTIVO EM FRENTES ÀS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO DURANTE A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 760/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina nas ruas do Condomínio Residencial Portal das Nogueiras, “enxovia”.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 761/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de construir uma sarjeta e mais vinte (20) metros de calçada, na Rua Augusta Ferraz Fiuza, N.º 527, Condomínio Residencial Portal das Nogueiras.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 762/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção travessas 14 e 15 no Bairro do Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 763/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a roçagem e capinação das áreas verdes do Residencial Santa Cruz
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 764/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe uma equipe para fazer regulação de dados e prontuários eletrônicos, se existe, quais as pessoas que participam dessa equipe. Caso resposta seja negativa, qual o motivo do impedimento.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 765/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se o programa e-SUS atende só atenção básica ou outras unidades de especialidades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 766/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se os exames laboratoriais dos pacientes estão sendo colocados no prontuário eletrônico dos mesmos na sua totalidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 767/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Ilma. Secretária Municipal da Saúde, para que informe se a Secretaria possui:
a) Servidores para colocação de programas locais;
b) Recursos para compra de software para banco de dados firewall e certificados de segurança para tráfego de dados;
c) Servidor para backup.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 768/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Rua Francisco Pereira de Almeida , nº152 evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 769/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da . Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias na Rua Caetano Goulart no Bairro Bela Vista que á mais de meses está intransitável e abandonada com buracos e matos alta.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 770/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de Melhorias na Estrada Municipal Rio das pedras que á mais de meses está intransitável e abandonada com buracos e matos alta.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 771/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de revitalização da Estrada Vergelino Galera, Bairro Guaxingu: asfalto (no trecho com curva onde o asfalto afundou) duas lombadas antes e depois da referida curva, iluminação adequada e capinação (mato muito alto).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 772/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de arrumar a malha asfáltica na Rua Imigrante Galileu Modena na Vila São Paulo.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 773/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de arrumar a malha asfáltica na Rua Maria Gertrudes da Conceição na Vila São Paulo.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 774/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais serão os novos horários de trabalho dos servidores municipais lotados nos Departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, especificamente: Departamento de Pavimentação, Departamento de Preservação de Estradas Rurais, Departamento de Obras Civil, Departamento de Lajotas, Canil Municipal, Departamento de Limpeza Pública, Departamento de Elétrica de Autos, Departamento de Elétrica, Departamento de Marcenaria, Departamento de Oficina/Borracharia, Departamento de Pintura, Departamento de Serralheria, Departamento de Carpintaria, Departamento de Poda e Corte, Departamento Administrativo e Departamento de Almoxarifado; conforme Decreto Municipal nº 19.728, de 15 de abril de 2019 que revogou os Decretos Municipais nº 16.415/2015, 16.434/2015 e 16.482/2015.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 775/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quais os critérios utilizados para a escolha das famílias que vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP) receberem as casas populares.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 776/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, a data da entrega das novas casas populares.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 777/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se é realizado um estudo sobre as famílias que vivem em área de risco e proteção ambiental (APP), para que não ocorra a entrega de moradia a quem possuí residência própria no município ou a quem já tenha sido contemplado com uma casa popular.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 778/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Maneco Pereira com a Coronel Lucio Seabra.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 779/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a manutenção asfáltica da Rua João Braz, localizado no bairros Jd. Das Garças.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 780/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto novamente a manutenção asfáltica da Travessa Imigrante José Sanna – Vila Juca Menezes.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 781/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, se haverão famílias que continuarão vivendo em áreas de risco e proteção ambiental (APP) mesmo com a entrega das novas casas populares, e quais serão as medidas a serem tomadas pelo Município para abrigá-las.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 782/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas casas populares foram construídas para famílias que vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP).
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 783/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, quantas famílias vivem em áreas de risco e áreas de proteção ambiental (APP) neste município.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 784/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras e Infraestrutura de Tatuí, MARCO LUIS REZENDE, para que informe por meio de CERTIDÃO, o resultado da vistoria para manutenção da pista do Motódromo Municipal "Altair Passarani Filho", situada à Rua Rosalina Holtz de Paula, nesta cidade.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Moção Nº 144/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Clinica Atividade Tatuí, situada na Rua do Cruzeiro N° 716-A Rendo meus reconhecimentos a esta Clinica que visa sempre trabalhar o bem estar de todos, disponibilizando serviços corporais e faciais, sendo o público, feminino, masculino e adolescente. Proporcionando um ambiente agradável, limpo e clin. Trabalhar na área da beleza ajuda a manter o ápice da autoestima das pessoas, então isto é fazer o diferencial! A sua dedicação tem sido um estimulo na vida de muitas pessoas. Fundamental para a saúde delas.
Assim, registramos nos anis desta Casa de Legislativa esta singela homenagem a Clinica Atividade Tatuí, que é merecedor de aplausos e do nosso reconhecimento.
Por isso é digno de elogios que recebe e merece esta Moção de Aplausos e Congratulações, oferecidas por esta Casa de Leis.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 145/2019 - 22/04/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Academia My Box Tatuí, situada na Avenida Sales Gomes n° 292, Centro.Rendo meus reconhecimentos a esta academia, que trabalha a um ano e três meses na cidade na forma diferencial das demais existentes. Esta academia trabalha de forma conhecida como trabalho corporal funcional o que a diferencia das demais. A sua dedicação tem sido um diferencial na vida de muitas pessoas, inclusive movimentando também no trabalho funcional KIDS. Fundamental para a saúde de todas as pessoas é a boa alimentação e atividade física
Assim, registramos nos anis desta Casa de Legislativa esta singela homenagem a academia My Box Tatuí, que é merecedor de aplausos e do nosso reconhecimento.
Por isso é digno de elogios que recebe e merece esta Moção de Aplausos e Congratulações, oferecidas por esta Casa de Leis.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 146/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à empresa UNINTER (Polo Tatuí) na pessoa de Paulo Abimael do Amaral Martins, em razão do notável e brilhante destaque de trabalho realizado em seu ramo de atividade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 147/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. THOMAZ EDSON SILVA DA CONCEIÇÃO, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 148/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. TEREZA CRISTINA MARTINS, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 149/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. SANDRA ANTOHAKI, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 150/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. RODRIGO ANTONIO DA SILVA, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 151/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. RENATA DE CÁSSIA MANEN, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 152/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NILTON CESAR DE LIMA, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 153/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. NEEMIAS RODRIGUES, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 154/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA SOUZA ANDRADE, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 155/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JEAN CARLOS M. ANTONIO, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 156/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. HÉLIO CORREA, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 157/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. DOUGLAS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 158/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GENTIL VINICIUS DE SOUZA, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 159/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. CARLA REGINA QUINTINO, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 160/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. CARLA GABRIELA AP. CAMARGO, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 161/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. CARINA ALVES DE OLIVEIRA, funcionária da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 162/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. AMARILDO DE OLIVEIRA SANTOS, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 163/2019 - 25/04/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legai e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie cópia da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ALBERTO LABAKI, funcionário da Pastelaria Tambelli, em Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Moção Nº 164/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Rogério Marques, ao Coordenador Wilian Alexandre Nunes da Silva e a todos os profissionais e voluntários envolvidos na 14ª encenação da “Paixão de Cristo” pela 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 165/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao
Grupo Tropeirinhos do Rancho pela divulgação da tradição tropeira e caipira de Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 166/2019 - 26/04/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à MANCHA VERDE TATUI, em razão da notável ação social realizada na Páscoa em prol dos internos e funcionários do Lar São Vicente Paulo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 420/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Joaquim de Campos Vieira, a Rua Silvana Paes Peixoto, a Rua João Batista Lincoln e a Rua José Abílio de Sá, localizado no Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 421/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolva medidas mitigadoras e compensatórias no sentido de reduzir os danos ambientais causados pelo corte das árvores situadas na avenida Donato Flores.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 422/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a retirada do caminhão abandonado na rua Augusta Ferraz Fiúza, situada no bairro Portal das Nogueiras, na altura do n°310.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 423/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a incorporação da premiação por mérito em seu valor integral de R$ 100,00 aos salários dos monitores de creches municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 424/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver no município de Tatuí um projeto nos moldes do Programa Câmbio Verde, colocado em prática no município de Curitiba e recentemente adotado pelo município de Itapeteninga.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 425/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar no município em nossa cidade uma feira para troca de livros.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 426/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Residencial Alvorada.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 785/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos psicólogos atuando na rede municipal? Em quais setores ou órgãos públicos eles atuam? Quais são as suas principais atribuições?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 786/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, há protocolo de encaminhamento das escolas municipais para a rede de atendimento psicossocial? Se sim, encaminhe documento descrevendo seu funcionamento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 787/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, quais serão as medidas mitigadoras e compensatórias no sentido de reduzir os danos ambientais causados pelo corte das árvores situadas na avenida Donato Flores?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 788/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, tem sido cumprida a Lei Municipal 5.301 de 11 de outubro de 2018 que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências? Se não, há outra forma do cidadão consultar em que lugar na fila da espera para matricula em creche municipal seu filho está? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 789/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia de todos os documentos do processo licitatório para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 790/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia do contrato para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 791/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, a listagem dos veículos utilizados para transporte público, constando o ano de fabricação dos veículos, bem como suas condições de uso e data da última manutenção.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 792/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como monitores no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Quem é o empregador? Quais os critérios para a seleção destes monitores? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 793/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como estagiários no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 794/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será feita a retirada do caminhão abandonado na rua Augusta Ferraz Fiúza, situada no bairro Portal das Nogueiras, na altura do n°310?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 795/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo técnico referente à água do Ribeirão Manduca?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 796/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, como é feita a seleção dos dentistas que atuam no Programa Saúde da Família?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 797/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se realizar a incorporação da premiação por mérito em seu valor integral de R$ 100,00 aos salários dos monitores de creches municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 798/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver, no município de Tatuí, um projeto nos moldes do Programa Câmbio Verde, colocado em prática no município de Curitiba e recentemente adotado pelo município de Itapeteninga?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 799/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar, no município de Tatuí, uma feira para troca de livros?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 800/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se esta no planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Residencial Alvorada?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 801/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Joaquim de Campos Vieira, a Rua Silvana Paes Peixoto, a Rua João Batista Lincoln e a Rua José Abílio de Sá, localizado no Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 802/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como motoristas trabalham no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 803/2019 - 25/04/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita para que, juntamente com os órgãos responsáveis,verifique e notifique os responsáveis pelos abusos e falta de respeito de alguns motoristas da Empresa Rosa com os usuários dos coletivos, com relação à saída do ônibus antes que as pessoas subam ou desçam devidamente.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 804/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sra Bruna Carolina dos Santos Martins - DD Capitã PM de Tatuí e Região, para que o mesma proceda aos estudos da possibilidade da implantação do Projeto Vizinhança Solidaria, nos Bairros do Campinho e Palanques, tendo em vista o grande volume de roubos e furtos que vem ocorrendo naqueles Bairros rurais situado neste município.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 805/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Marco Rezende, DD Secretario Municipal de Obras e Infra-Estrutura para solicitar dele o competente estudo para as pinturas de chão da Rua Teófilo Andrade Gama,sendo do seu inicio próximo a Praça Anita Costa, passando por toda extensão do Boqueirão e indo até próximo ao Empreendimento Comercial Patio Vivaz, descendo e indo até o Bairro Jardim Santa Rita de Cássia neste município
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 806/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Dr José Roberto Xavier da Silva – DD Secretario Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, para que o mesmo proceda aos estudos de uma Campanha Educativa, para motociclistas envolvendo uma parceria com a Guarda Municipal e Policia Militar nesta cidade.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 807/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Miguel Lopes Cardoso Junior, DD. Secretario Municipal da Educação que informe a possibilidade de ser realizado no segundo semestre deste ano Jogos ou Campeonatos Escolares, que envolva toda a rede municipal de ensino, com modalidades esportivas,atrativas e lúdico- pedagógicas, que envolvam todas faixas etárias.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 427/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a operação tapas buracos na Rua Jerônimo Antonio Fiuza nº 295- Centro.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 428/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza nas vias da Rua Construtor Justo Del Santoro esquina com a Escola Maria Marcondes- Valinhos.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 429/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o corte do mato lateral na estrada de terra do Bairro Rio Tatuí, sentido da represa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 430/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio Tatuí, sentido da represa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 431/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o corte do mato lateral das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 432/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 433/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas de terra do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 434/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de efetuar a verificação das bocas de lobo na estrada do Bairro dos Mirandas, próximo à Igreja São João Batista e à venda do bairro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 435/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o corte do mato na calçada entre as Ruas Natalino Turri e Ari Augusto Pereira, no São Cristóvão.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 436/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de reforçar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na entrada e saída das escolas EMEF Profª Maria Eli da Silva Camargo e EMEI Prof° Cyro Rodrigues Alves, localizadas no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 437/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de se fazer com a máxima urgência a sinalização de solo e faixas de pedestres em toda a extensão das escolas EMEF Profª Maria Eli da Silva Camargo e EMEI Prof° Cyro Rodrigues Alves, localizado no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 438/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de providenciar com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos públicos, remoção de entulhos e também a limpeza do calçamento da Rua Natalino Turri, localizado no Bairro São Cristóvão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 439/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha asfáltica, em toda extensão da Rua Domingos Souza Rodrigues, no Bairro Juca Meneses.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 440/2019 - 26/04/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria Competente da Municipalidade, para providenciar “rampas de acesso” na Praça localizada entre as Ruas Dr. Francisco de Camargo Penteado e Travessa Francisca Vieira de Camargo Farah, no Bairro Jardim Lucila.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 808/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica no Bairro Enxovia.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 809/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe através de parecer técnico qual é a possibilidade de fazer a pintura de uma faixa de pedestres ou a instalação de uma lombofaixa, na Rua São Bento, defronte ao prédio que abriga uma das unidades do Conservatório (antigo Fórum) e da Pastelaria Mariello.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 810/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 811/2019 - 25/04/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizado o patrolamento das estradas de terra do Bairro Guarapó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 812/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis se o Banco de Alimentos de Tatuí recebe recursos Estaduais e/ou Federais. Especificar como está a situação destes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 813/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis quais são os atuais medicamentos padronizados (todos) fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e que são disponibilizados aos pacientes neste município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 814/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar uma vistoria preventiva em todas as árvores de nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 815/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, o fluxograma de atendimento às pessoas carentes no Banco de Alimentos, especificando.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 816/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para encaminhe a esta casa de Leis, cópia das três últimas atas de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 817/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantar Ecoponto para descarte de lixo eletrônico em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 818/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua Porfírio de Campos Pedroso, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 819/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, se existe a possibilidade de providenciar a iluminação de toda a extensão da Rua José Paes de Camargo, até seu final, Bairro Vale dos Lagos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 820/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da central de regulação (SMS) qual o total de vagas mensal disponibilizadas pela DRS Sorocaba através do sistema CROSS para a realização de cirurgias de baixa complexidade.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 821/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize a limpeza e manutenção na pista de pratica de Moto Cross, na Avenida Donato Flores jardim Modena.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 822/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual o motivo das Secretarias Municipais não estarem consultando o Departamento da Pessoa com Deficiência e ou o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência sobre projetos que envolvem as pessoas com deficiência no âmbito municipal.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 823/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUERIMENTO Nº / 2019.
REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência quais providencias foram tomadas relativas as proposituras que seguem abaixo,todas pertinentes do Bairro São João; INDICAÇÕES, 1128/2018, 1126/2018, 1125/2018, 1124/2018, 1123/2018, 891/2018, 365/2018, 551/2017.REQUERIMENTO 145/2017.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 824/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que informe a possibilidade de disponibilizar um espaço publico destinado exclusivamente a capoeira, um local totalmente temático e caracterizado referente a essa expressão cultura brasileira, para crianças, jovens, adultos e até mesmo aos idosos, qualquer pessoa que queiram conhecer e praticar essa modalidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 825/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUERIMENTO Nº / 2019.
REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, que nos informe, como foi aplicado a emenda parlamentar destinado para a Saúde no valor de 150 mil reais, emenda está que veio para a cidade através do pedido deste vereador feito a Deputada Federal Renata Abreu, nos informe detalhadamente como foi gasto item por item.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 826/2019 - 26/04/2019
Assunto: Excelentíssimo senhor Presidente e Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas Parlamentares,
Requer Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sua excelência encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as seguintes informações:
1) Relação com os nomes de todos os servidores, que estão nomeados em cargos em comissão e os respectivos percentuais recebidas pelos mesmos;
2) Relação dos cargos em comissão preenchidos na Administração Municipal por servidores não ocupantes de cargos efetivos e referido nomes dos nomeados;
3) Qual é a percentual gasto com a folha de pagamento equivalente aos cargos comissionados e aos servidores públicos municipais que recebem funções gratificadas;
4) Informe se a Prefeitura tem incluído os encargos (INSS), na base de calculo do percentual dos 54% (cinquenta e quatro por cento) gastos com folha de pagamento da Prefeitura;
5) Qual o valor total gasto com folha de pagamento dos servidores da Municipalidade, não incluindo os encargos sociais (INSS);
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 827/2019 - 26/04/2019
Assunto: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo.
O Vereador Valdeci Antonio de Proença, no uso de suas prerrogativas parlamentares, requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que no prazo legal, informe a este Legislativo as seguintes informações:
1. Quais os programas de ação social que o Executivo Municipal, junto ao Departamento de Ação Social, tem efetivamente desenvolvido para as famílias de baixa renda de Tatuí?
2. Quantas famílias são atendidas em cada programa?
3. Quais os critérios necessários para participar de tais programas?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 828/2019 - 26/04/2019
Assunto: Excelentíssimo senhor Presidente e Senhores Vereadores.
O vereador abaixo assinado, no uso de suas prerrogativas Parlamentares,
Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam solicitadas a Senhora Prefeita Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, e crie no “site” da Prefeitura municipal de Tatuí, uma página que informe os munícipes das verbas recebida através de emendas parlamentares do corrente ano e que conste as seguintes informações:
1 º - Nome do Deputado que concedeu a emenda;
2º - O valor da emenda repassada;
3º - A data que o Município recebeu o valor da emenda;
4º - A finalidade e o setor que será utilizado o dinheiro recebido pela emenda.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 829/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quantas famílias foram atendidas pelo Programa Bolsa Aluguel Social, criado através da Lei Municipal nº 4.849/2014, especificando seus beneficiários e valores concedidos desde Janeiro de 2018 até a presente data e quais são os requisitos exigidos para requisitar o referido beneficio .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Moção Nº 167/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Sra. ERNESTINA DA SILVA, mais conhecido como ENE SILVA, que nasceu em Tatuí, atleta de Fisiculturismo, que já conquistou varias medalhas representando nosso Município e no ultimo dia 12/04/2019, participou do Campeonato Arnold Classic onde pegou a 4º colocação na modalidade. Registramos aqui esta singela homenagem a atleta tatuiana que é merecedora de aplausos e do nosso reconhecimento.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 168/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as Srs. ADRIANA CAMARGO FLOCCO e CINTIA HANATE, que fazem parte de um grupo de apoio a pacientes ostomizados de Tatuí, ajudando e auxiliando no fornecimento de materiais tais como as bolsas de ostomias, cintas, alimentos e orientações para que tenham uma qualidade de vida melhor. Aproveitamos a oportunidade para também congratular todos os colaboradores deste, que contribuem de forma essencial para o seu sucesso. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 169/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. EVANDRO FAVORITO JR. que desde o ano de 2018 vem, voluntariamente, executando atendimentos como consultas, avaliações e até atendimentos de emergência com ostomizados de nossa Cidade, sempre com prontidão para ajudar o próximo e principalmente dando a devida humanização aos pacientes.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 170/2019 - 26/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSUÉ SARTORI JUNIOR, apresentações voluntarias no Hospital da Unimed Tatuí, com o intuito de transformar o ambiente das salas de espera e dos quartos hospitalares através da musica.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 171/2019 - 25/04/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos integrantes da Mancha Verde Tatuí, em razão dos trabalhos sociais desenvolvidos recentemente em favor da comunidade tatuiana, a se destacar a campanha de Páscoa realizada no último dia 20 de abril, e que resultou na entrega de 100 ovos de Páscoa no Asilo São Vicente de Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 172/2019 - 25/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário Municipal de Educação Professor Miguel Lopes Cardoso Junior, por ocasião da realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí realizado na FATEC Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 173/2019 - 25/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à direção da FATEC Tatuí, por ocasião do apoio na realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 174/2019 - 25/04/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Educrescere, por ocasião do apoio na realização do Primeiro Fórum Municipal da Educação de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL