Câmara Municipal de Tatuí

Requerimentos (4353)

Nº 3934/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria no bairro Astoria e no Loteamento Empresarial Tatuí I.

Nº 3933/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir uma linha de ônibus para atender o Loteamento Empresarial Tatuí-I.

Nº 3932/2024 - 13/12/2024 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros, localizada no Loteamento Empresarial Tatuí-I.

Nº 3861/2024 - 05/12/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Nº 3860/2024 - 05/12/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOSCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade realizar manutenção no palco do Teatro Procópio Ferreira, que se encontra com goteiras e uma colmeia de abelhas no teto, além do carpete sujo e sem reparos.

Nº 3859/2024 - 05/12/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar ventiladores na EMEI Prof.ª Leila Salum Menezes da Silva.

Nº 3740/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Santo Antonio com a Rua São Martinho.

Nº 3739/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à Lei nº 15.006/2024, que Institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, sobre a possibilidade de criar um Programa Municipal de conscientização no trânsito com o fim de diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo motocicletas.

Nº 3738/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 3271/2024, qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?

Nº 3737/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são os dias e horários das reuniões dos seguintes Conselhos Municipais. Envie-nos certidão de composição dos referidos Conselhos e as atas das últimas 3 reuniões. • Alimentação Escolar • Antidrogas • Bem-Estar Social • Direitos da Pessoa com Deficiência • Desenvolvimento Econômico e Social • Habitação • Pessoa Idosa • Interesses do Cidadão Negro • Proteção e Defesa dos Animais • Saúde • Segurança Alimentar e Nutricional • Transporte e Trânsito

Nº 3735/2024 - 25/11/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um canal de divulgação de informações sobre o funcionamento e sobre as deliberações dos Conselhos Municipais.

Nº 3734/2024 - 25/11/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?

Nº 3733/2024 - 25/11/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis, por qual razão o ingresso de novos alunos em determinados cursos do Conservatório de Tatuí está restrito a idade máxima de 25 anos?

Nº 3716/2024 - 14/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para solucionar o risco de desabamento na Rua Benedito Gabriel de Moraes, no bairro Vila São Cristóvão, às margens do Ribeirão Manduca? Quando as obras de reparação do asfalto e da parede que separa à rua do rio terão início?

Nº 3714/2024 - 14/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas para resolver a situação da EMEF "PROFESSOR ACCÁCIO VIEIRA DE CAMARGO", atualmente sem aulas, após os danos provocados pelas chuvas da semana passada.

Nº 3712/2024 - 14/11/2024 - Requer do GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí: 1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos desligados nos últimos três meses. 2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento? 3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos? 4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?

Nº 3710/2024 - 14/11/2024 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, que informe esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o Conservatório de Tatuí: 1. Por qual razão alunos estão sendo desligados dos cursos sem motivação legítima? Envie-nos uma lista de todos os alunos deligados nos últimos três meses. 2. Os alunos bolsistas desligados nos últimos três meses serão expulsos do alojamento? 3. Qual foi a razão que fundamentou cada um dos desligamentos? 4. Nos casos de desligamentos em razão de ausência em matérias EAD, existe correlação entre as faltas computadas e a falha no sistema para visualização das aulas?

Nº 3706/2024 - 14/11/2024 - Requer do GERENTE REGIONAL DA CEAGESP, que informe esta Casa de Leis, através de relatório descritivo, se as normas de segurança do trabalho estão sendo observadas na unidade de Tatuí.

Nº 3642/2024 - 08/11/2024 - Requer do ELEKTRO que informe se pretende tomar providências para resolver a gravíssima situação de risco de incêndio provocada por um vazamento de óleo no transformador da Rua Humaitá, na altura do nº 346. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 3641/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências para resolver a gravíssima situação de risco de incêndio provocada por um vazamento de óleo no transformador da Rua Humaitá, na altura do nº 346. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 3640/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar convocação para as conferências municipais do meio ambiente.

Nº 3639/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da Guarda Municipal no bairro Caguassú.

Nº 3638/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização com vistas a combater o envenenamento de cães e gatos.

Nº 3637/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar para resolver as inúmeras reclamações quanto ao atendimento precário na UBS Animal?

Nº 3636/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas em relação ao surto de cinomose e parvovirose, doenças altamente contagiosas, que tem acometido os cães de alguns bairros do município.

Nº 3635/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização de campanha de vacinação antirrábica no município? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3634/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é orçamento do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal no ano 2024? 2. Qual é o valor executado até novembro de 2024? 3. Qual é o valor destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde Animal? 4. O referido departamento recebeu emenda parlamentar ou recursos do Governo Federal e Estadual no ano de 2024? 5. Se sim, quais foram os valores, discriminadamente?

Nº 3633/2024 - 08/11/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retirar a fiação que se encontra solta na Rua Industrial Camilo Vanni, altura do nº 569, no bairro Jardim Palmira.

Nº 3632/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar a fiação que se encontra solta na Rua Industrial Camilo Vanni, altura do nº 569, no bairro Jardim Palmira.

Nº 3631/2024 - 08/11/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar, com urgência, o reparo do asfalto da Rua Adelaide Lencione Moreira, no Jardim Wanderley.

Nº 3630/2024 - 08/11/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração aos Requerimentos nº 3502/2024, 2961/24, 2435/2024, 2344/2024, 2109/2024, 1789/2024, 1283/2024 e 1003/2024, o que segue: 1. Existe uma previsão para a retomada das obras de recapeamento das ruas do jardim Wanderley que possuem lajotas? Se sim, quando? 2. Por qual razão a obra foi paralisada? 3. A empresa responsável pela obra respondeu a notificação da Secretaria de Obras e Infraestrutura mencionada na resposta ao Requerimento nº 2435/2024? Se sim, envie-nos uma cópia da notificação e da resposta.

Nº 3627/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais ações voltadas ao combate e a conscientização ambiental com objetivo de reduzir a ocorrência e os impactos das queimadas estão atualmente em prática em nosso município?

Nº 3626/2024 - 30/10/2024 - Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, por qual razão os valores investidos em cada fundo do Tatuiprev não estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

Nº 3625/2024 - 30/10/2024 - Requer do o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis se foi aberta sindicância para apurar os fatos e as pessoas envolvidas nas denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigadas pela Polícia Civil.

Nº 3624/2024 - 30/10/2024 - Requer do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais são os valores investidos em cada um dos fundos intermediados pela Empire Capital e a antecessora Dolar Bills? 2. Em quais datas começaram os investimentos em cada fundo? 3. Quando às novas aplicações, quais foram os rendimentos em valores absolutos e relativos de cada fundo, desde o aporte inicial? 4. Quais ações foram tomadas para preservar os recursos aplicados?

Nº 3623/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que envie um memorial descritivo de todos os investimentos realizados pelo Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024.

Nº 3622/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as empresas que intermediaram investimentos do Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024.

Nº 3621/2024 - 30/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação às denúncias de suposta prática de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Tatuiprev, objeto de investigação da Polícia Civil nos autos nº 1537634-63.2024.8.26.0050? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Nº 3619/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais ações voltadas ao combate e a conscientização ambiental com objetivo de reduzir a ocorrência e os impactos das queimadas estão atualmente em prática em nosso município?

Nº 3618/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, por qual razão os valores investidos em cada fundo do Tatuiprev não estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.

Nº 3616/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis se foi aberta sindicância para apurar os fatos e as pessoas envolvidas nas denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa investigadas pela Polícia Civil.

Nº 3614/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais são os valores investidos em cada um dos fundos intermediados pela Empire Capital e a antecessora Dolar Bills? 2. Em quais datas começaram os investimentos em cada fundo? 3. Quando às novas aplicações, quais foram os rendimentos em valores absolutos e relativos de cada fundo, desde o aporte inicial? 4. Quais ações foram tomadas para preservar os recursos aplicados?

Nº 3613/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que envie a esta Casa de Leis um memorial descritivo de todos os investimentos realizados pelo Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024.

Nº 3610/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais são as empresas que intermediaram investimentos do Tatuiprev nos anos de 2019 a 2024?

Nº 3609/2024 - 30/10/2024 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação às denúncias de suposta prática de corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Tatuiprev, objeto de investigação da Polícia Civil nos autos nº 1537634-63.2024.8.26.0050? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Nº 3556/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, em forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí que informe quais medidas estão sendo tomadas junto a Elektro Redes S/A para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.

Nº 3555/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, em forma regimental, que se oficie à Elektro Redes S/A para que informe a esta Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do fornecimento de energia elétrica após fortes chuvas, bem como quais ações estão sendo propostas para o restabelecimento mais rápido nos locais atingidos.

Nº 3554/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não está sendo dado atendimento prioritário às gestantes, nos termos da Lei Federal nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, na coleta de exames na unidade laboratorial da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade. Solicito, ainda, que informe se há alguma ação por parte do órgão de saúde para orientar os responsáveis quanto ao cumprimento dessa prioridade.

Nº 3553/2024 - 25/10/2024 - REQUEIRO à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa se esta nos planos da atual gestão realizar a pavimentação asfáltica, bem como viabilizar a implantação de rede de água e esgoto na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, que liga o bairro Jardins de Tatuí ao bairro Guarapó. Em caso positivo, informe também o prazo previsto para a execução das referidas obras.

Nº 3504/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são os Conselhos Municipais que estão atualmente ativos? Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões, discriminadamente? Envie-nos as atas das reuniões ocorridas dos meses de julho, agosto e setembro de 2024.

Nº 3503/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Requerimento nº 3271/2024, qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?

Nº 3502/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para substituição das lajotas do Jardim Wanderley por asfalto.

Nº 3501/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se o fornecimento de materiais para terapia no CAPS 2 já foi regularizado, conforme conteúdo do Requerimento nº 2428/2024.

Nº 3500/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências para regularizar o fornecimento de merenda escolar na Escola Prof. Magaly Azambuja de Toledo em razão da falta de proteína no cardápio.

Nº 3499/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual não está sendo oferecido transporte para as crianças que residem no bairro dos Fragas irem à creche? Qual a previsão para a normalização da situação?

Nº 3498/2024 - 21/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do calçamento da Praça localizada em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças, no bairro Doutor Laurindo.

Nº 3441/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e regularizar a coleta de lixo na Rua Valdir de Moraes dos Santos, nº 48, no Central Park.

Nº 3439/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Benedito Jacob Hessel, no bairro Jardim São Conrado.

Nº 3438/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Gilberto Mendes, no bairro Jardins de Tatuí.

Nº 3437/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende abrir concurso público para complementar o quadro de psiquiatras infantis no CIR. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 3436/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Josè Marques Júnior, na Vila Brasil.

Nº 3435/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar uma reforma na Praça Ayrton Senna que contemple a iluminação, segurança e banheiros do local. Se sim, quando? Se Não, por qual motivo?

Nº 3434/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação ao acúmulo de lixo no terreno abandonado localizado na Rua Batista Realli , nº 2215, no Jardim Lucila.

Nº 3433/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade disponibilizar uma linha de ônibus que atenda o trajeto entre os bairros do Pacaembu e Jardim Planalto no período noturno.

Nº 3432/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar um contêiner em frente a Rua Brasília de Camargo Barros, nº 1285, no Parque Marajoara.

Nº 3431/2024 - 11/10/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Mariana Barbosa Miranda, em frente ao número 240, no Jardim planalto.

Nº 3376/2024 - 30/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a lâmpada queimada da Rua 1, em frente ao número 332-e-324, no bairro Caguaçú.

Nº 3375/2024 - 27/09/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão atualmente em andamento no sentido de atender o disposto nos Arts. 2º e 3º da Lei 12.764/2012? De que forma o sistema municipal de saúde têm garantido a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista?

Nº 3273/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Benedito Jacob Hessel, no Jardim São Conrado.

Nº 3272/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos banheiros e dos espaços de prática de esporte da Praça Ayrton Senna.

Nº 3271/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano? Qual é a previsão de repasse até o mês de dezembro?

Nº 3269/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da quadra do CEU das Artes.

Nº 3268/2024 - 13/09/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação da praça Ayrton Senna.

Nº 3016/2024 - 16/08/2024 - Requer do Delegado de Polícia Civil de Tatuí que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de: 1. Investigar o possível cometimento de abuso de autoridade por parte da Polícia Militar durante diligência do Conselho Tutelar realizada no dia 14 de agosto de 2024. 2. Enviar-nos cópia do laudo médico do servidor público ferido durante a operação. 3. Enviar-nos cópia do boletim de ocorrência lavrado com a descrição dos fatos ocorridos.

Nº 2963/2024 - 09/08/2024 - Requer da BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, que informe esta Casa de Leis, quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.

Nº 2962/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação a qualidade baixa do atendimento realizado na UPA, objeto de inúmeras e frequentes reclamações.

Nº 2961/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de resolver a situação de um poste que está caindo na Rua Agemiro Rodrigues Costa, nº 20, no Jardim Wanderley.

Nº 2960/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte para as mães das 78 crianças matriculadas em creche nos bairros do Congonhal e Mirandas acompanharem seus filhos no trajeto até a escola.

Nº 2959/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os restos de estrutura e o entulho resultado da retirada do ponto de ônibus localizado na Rua Pedro Domingues Mendes, no bairro Vila Angélica.

Nº 2958/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a resposta enviada ao requerimento nº 2430/2024, que questiona a ausência de pediatra na UBS do Jardim Gonzaga, não tem qualquer relação com o que foi perguntado?

Nº 2957/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação do conteúdo da Resolução Contran nº 960/2022.

Nº 2956/2024 - 09/08/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus escolares para transportar os estudantes para escola e para creche no Jardim Europa.

Nº 2881/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?

Nº 2880/2024 - 02/08/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se os cobertores disponíveis da UPA estão sendo o suficiente para atender a demanda de pacientes, especialmente neste período de inverno?

Nº 2878/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis por qual motivo está faltando Kits de exame neuropsicológico para o diagnóstico de transtorno do espectro autista no Centro Integrado de Reabilitação – CIR? Qual a previsão para regularização?

Nº 2877/2024 - 02/08/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se está havendo atraso na entrega de resultados de exames solicitados na UBS central. Se sim, por qual motivo? Quais providências serão tomadas?

Nº 2787/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma caçamba de lixo na Rua Renê Neix, altura do nº 100, no CDHU.

Nº 2785/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Chiquinha Rodrigues, altura do nº 1.150.

Nº 2783/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas estão atualmente na fila para realizar cirurgia de catarata? Está no cronograma do órgão competente realizar alguma ação para diminuir o tempo de espera?

Nº 2781/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a regularização fundiária das casas que se encontram atualmente irregulares no bairro Rosa Garcia II.

Nº 2780/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar redutores de velocidade na estrada Congonhal-Água Branca.

Nº 2778/2024 - 26/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar o prazo para retirada de medicamentos na assistência farmacêutica.

Nº 2702/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar a caçamba de lixo que está obstruindo o acesso das pessoas cadeirantes à calçada em frente a Secretaria de Saúde.

Nº 2701/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe se a creche que atendia o bairro Vila Brasil foi desativada? Se sim, por qual razão? Qual solução será implementada para atender a população do local?

Nº 2700/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e zeladoria no bairro Vila Brasil, em razão do acúmulo de sujeira, ratos e escorpiões.

Nº 2699/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua João Ribeiro Camargo Filho, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 2697/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua José Carlos Miranda, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 2695/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende resolver o problema da falta de iluminação na Rua Benedito Maria Silva, no Jardim Novo Horizonte?

Nº 2694/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 2693/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a quantidade de horários da linha de ônibus que atende o bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 2691/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 2689/2024 - 19/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação a falta de água no bairro Jardim Novo Horizonte?

Nº 2601/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo cada um dos empenhos listados a seguir foi excluído no final de 2023? (favor discriminar individualmente): 13995, 13996, 14383, 14828, 14829, 14830, 14831, 15523, 15526, 15527, 15528, 15580, 15581, 16710 e 1673.

Nº 2600/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), por qual razão o valor de R$ 765.000,00 foi empenhado no fim de 2023 e em seguida houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do referido empenho? Por qual motivo apenas R$ 57.263,35 foi liquidado? Qual foi a destinação do valor anulado?

Nº 2599/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1892/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.

Nº 2598/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1891/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?

Nº 2597/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1890/2024 e com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?

Nº 2596/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção a resposta ao Requerimento 1889/2024, por qual razão não consta na devolutiva enviada pelo departamento de licitações e contratos quais providências foram tomadas em relação ao TC-023070.989.22-3 e TC-023172.989.22-0?

Nº 2595/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo Federal nos anos de 2023 e 2024?

Nº 2594/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o valor total dos recursos recebidos em razão da celebração de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo nos anos de 2023 e 2024?

Nº 2593/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.

Nº 2592/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento 2115/2024, o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.

Nº 2591/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 1512/2024, o fornecimento do Carbonato de Lítio foi regularizado na rede municipal de saúde?

Nº 2590/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende publicar o Edital Municipal de Cultura, com orçamento previsto na LOA 2024.

Nº 2589/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2251/2024, e com fundamento na resposta ao Requerimento 1532/2024, por qual razão ainda não foi realizado estudo técnico para instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Juvenal de Campos com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, em frente à APODET?

Nº 2588/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2346/2024, o que segue: 1. Por qual razão a minuta do Contrato com a Nefrotat Cuidados Renais, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí, ainda não foi assinado? 2. Quem é o responsável pela análise do contrato? 3. Qual é o prazo para que o referido documento seja assinado? 4. Existe algum obstáculo que está impedindo que a Prefeitura firme este compromisso? Se sim, qual? 5. Quais providências ainda precisam ser tomadas para que a Prefeitura dê andamento à instalação do Centro de Hemodiálise.

Nº 2587/2024 - 12/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção das instalações da UBS do Dr. Laurindo.

Nº 2524/2024 - 05/07/2024 - REQUER À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado na Resolução 002/06, de 28/11/06 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí), digne-se a aprovar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 89/2023.

Nº 2522/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir calçamento na Rua Cândido José de Oliveira, na altura do CEU das Artes, até a esquina com a Teófilo Andrade Gama.

Nº 2521/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo para viabilizar a extração de três árvores localizadas no pátio da Escola José Celso de Mello em razão de estarem invadindo a tubulação do local.

Nº 2519/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das Ruas João Batista Plate e Vitória dos Santos Gomes, no bairro Rosa Garcia II.

Nº 2518/2024 - 05/07/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de afixar cartazes nas dependências da UPA informando a população sobre o conteúdo da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento.

Nº 2517/2024 - 05/07/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis por qual razão a Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas no período do atendimento, não está sendo respeitada na UPA?

Nº 2516/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a fiscalização do cumprimento da Lei 14.737/2023, que assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas.

Nº 2515/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas na Rua XV de Novembro, na altura do Mercado Municipal.

Nº 2513/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua José Lincoln do Amaral, no Jardim Lucila.

Nº 2512/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor do orçamento municipal investido pela Prefeitura para realizar a Festa do Doce?

Nº 2511/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe quais aparelhos públicos serão construídos para atender os moradores das 349 casas que serão construídas nas proximidades da Rodovia Mario Mori, na altura da BRF Foods?

Nº 2509/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o término das obras de construção do calçamento do entorno do Rio Manduca?

Nº 2508/2024 - 05/07/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o término das obras da ponte do Jardim Lírio? Qual é o valor gasto até hoje com a obra?

Nº 2435/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para o termino da obra de retirada de lojotas do Jardim Wanderley e posterior asfaltamento no local.

Nº 2433/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar médicos pediatras para realizar atendimento na UBS do Congonhal, assim como implementar um ambulatório infantil no local.

Nº 2432/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS do Congonhal, pois atualmente esta funciona apenas das 7h às 13h.

Nº 2431/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor repassado pelo Governo Federal referente à segunda parcela do FPM do mês de junho? Houve aumento? Se sim, qual a porcentagem do aumento em relação aos anos de 2022 e 2023? Qual é a destinação que a prefeitura pretende dar a referido recurso?

Nº 2430/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a UBS do Jardim Gonzaga não tem pediatra há mais de 6 anos? Qual a previsão para que a situação seja resolvida?

Nº 2429/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são as razões da extrema demora para o atendimento de pacientes da nova UBS 24h, considerando os três médicos de plantão?

Nº 2428/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está faltando material no CAPS 2, como tintas para a realização de pintura pelos grupos terapêuticos.

Nº 2427/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os reparos necessários na UBS do Jardim Gonzaga, em razão da presença de cupins nos móveis do local.

Nº 2426/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de reconstrução da pista de skate do CDHU, atualmente sucateada, colocando em risco os munícipes que frequentam o local.

Nº 2425/2024 - 28/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria na pista de Skate do bairro CDHU em razão do acúmulo de lixo.

Nº 2346/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual razão a minuta do Contrato com a Nefrotat Cuidados Renais, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí, ainda não foi assinado? 2. Quem é o responsável pela análise do contrato? 3. Qual é o prazo para que o referido documento seja assinado? 4. Existe algum obstáculo que está impedindo que a Prefeitura firme este compromisso? Se sim, qual? 5. Quais providências ainda precisam ser tomadas para que a Prefeitura dê andamento à instalação do Centro de Hemodiálise.

Nº 2345/2024 - 21/06/2024 - Requer da Nefrotat Cuidados Renais que envie para esta Casa de Leis uma cópia da minuta do contrato com a Prefeitura, no qual as partes firmam o compromisso de viabilizar o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí.

Nº 2344/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quando terão início as obras de reparo das lajotas do centro da cidade e do bairro Jardim Wanderley?

Nº 2343/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da GCM no bairro Congonhal, especificamente no período da madrugada do sábado para o domingo.

Nº 2342/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais inspetoras na EMEF “Professora Teresinha Vieira de Camargo Barros” no período da manhã.

Nº 2341/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a instalação de uma galeria na Rua Lucia Rodrigues Bertin, no bairro Vila Angélica, bem como a ampliação de bocas de lobo no local.

Nº 2339/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade incluir no itinerário da linha de ônibus que atende o Jardim Gramado, o acesso ao bairro Santa Rita e ao centro da cidade.

Nº 2337/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lombadas na Rua Maria Izabel F. Camargo, no Jardim Gramado, com o objetivo de evitar a incidência de acidentes.

Nº 2336/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um reparo no ponto de ônibus do Jardim Gramado que se encontra caído em razão da corrosão do ferro que sustenta sua estrutura.

Nº 2335/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar novo pontos de ônibus no bairro Jardim gramado, pois atualmente o local conta apenas com três.

Nº 2333/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Gramado, especialmente na Rua Antônio Onofre de Moura.

Nº 2332/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Jardim Gramado.

Nº 2330/2024 - 21/06/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.

Nº 2326/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar obras de saneamento básico no bairro Novo Horizonte.

Nº 2324/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade substituir todas as lâmpadas queimadas do bairro Novo Horizonte.

Nº 2322/2024 - 21/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria no bairro Novo Horizonte

Nº 2254/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as rondas da GCM no bairro Thomas Guedes, especialmente na Rua Michel Nicolau Adum, em razão do tráfico intenso de drogas operado no local.

Nº 2253/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reparar os postes de iluminação na Rua Michel Nicolau Adum, no bairro Thomas Guedes

Nº 2252/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo do ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cruz, próximo a escola Tomas Borges que se encontra caído no chão.

Nº 2251/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento 1532/2024, por qual razão ainda não foi realizado estudo técnico para instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Juvenal de Campos com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, em frente à APODET?

Nº 2250/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende publicar o Edital Municipal de Cultura, com orçamento previsto na LOA 2024.

Nº 2249/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à decisão liminar exarada no Processo nº 1004868-38.2024.8.26.0624 no dia 13 de junho, que determinou a suspensão das obras de retirada do cruzeiro, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 a R$ 800.000,00 pelo descumprimento da ordem, se a prefeitura pretende devolver a cruz ao seu local de origem? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2248/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?

Nº 2247/2024 - 14/06/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis quantos acidentes entre veículos, com e sem vítimas, ocorreram no trecho da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36, próximo à FATEC, nos anos de 2022 a 2024?

Nº 2246/2024 - 14/06/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?

Nº 2245/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a construção de uma passarela para facilitar o acesso de alunos e professores à FATEC?

Nº 2244/2024 - 14/06/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que envie para esta Casa de uma cópia do Processo nº 139.00004152/2023, que trata da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP 141) km 31 + 100 metros ao km 36.

Nº 2243/2024 - 14/06/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP, com fundamento na resposta ao Requerimento 3675/2023, que informa esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas para “mitigar a situação vigente”?

Nº 2242/2024 - 14/06/2024 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do projeto Executivo da duplicação da Rodovia Mário batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.

Nº 2241/2024 - 14/06/2024 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis quais providências estão sendo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?

Nº 2239/2024 - 14/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação do trecho em frente à FATEC? Qual a previsão para a conclusão da obra? Qual é o estágio do processo de licitação para contratação da empresa que realizará o trabalho?

Nº 2118/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo no dia 06 de junho foi retirada a Cruz da frente do cemitério? O monumento será recolocado após o restauro? Os conselhos municipais foram notificados? Se não, por qual razão?

Nº 2116/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo Federal executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.

Nº 2115/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os Convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo executados ou em execução nos anos de 2023 e 2024. Envie-nos cópia de todos os Convênios. 2. Quais são as legislações responsáveis pela abertura dos créditos adicionais de todos os referidos Convênios? 3. Quais são os empenhos vinculados à execução de cada um dos Convênios? Envie-nos uma lista discriminada.

Nº 2114/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo todos os créditos adicionais especiais de 2024 destinados à realização de recapeamento asfáltico foram abertos na dotação “4.4.90.51 – Obras e Instalações”?

Nº 2113/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual razão a Prefeitura ainda não criou Plano de Carreia para os servidores do Executivo? 2. Quais são os obstáculos que impedem a criação do Plano? 3. A Prefeitura já contratou empresa especializada na realização de estudos com vistas à elaboração de Planos de Carreira? Se sim, qual? Quando foi feita a contratação? Se não, por qual motivo?

Nº 2112/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção no asfalto da Rua Onze de Agosto, na altura do nº 446.

Nº 2111/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Vila Cesp.

Nº 2110/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 4º, § 2º do Decreto Municipal nº 26.033/2024, quais são as datas e horários das reuniões do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – CGIM?

Nº 2109/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foi realizado no dia 06/06/2027 o reparo das lajotas do Jardim Wanderley e não o recapeamento, como anunciado pelo Executivo? Qual é o prazo para a finalização do recapeamento do bairro?

Nº 2108/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas e quais empresas foram beneficiadas no ano de 2024 pela Lei Municipal 5.877/2023, responsável pela atualização da Lei de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí – Pró Tatuí.

Nº 2107/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar postes de iluminação na Estrada Congonhal-Água Branca.

Nº 2106/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover uma campanha de divulgação massiva para conscientizar e prevenir a violência doméstica contra mulheres.

Nº 2105/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao aumento de casos de violência e assédio contra mulheres no município?

Nº 2104/2024 - 07/06/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações de promoção e desenvolvimento do turismo estão no cronograma do órgão competente? Qual é o valor do orçamento destinado ao Fundo Municipal do Turismo?

Nº 1997/2024 - 29/05/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório de análises clínicas?

Nº 1995/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar com relação à desordem e demora no atendimento no laboratório da Santa Casa?

Nº 1993/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente construir uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Astória? Se sim, quando terão início as obras? Se não, por qual motivo?

Nº 1992/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente construir uma praça com aparelhos de ginástica no bairro Astória. Se sim, quando terão início as obras? Se não, por qual motivo?

Nº 1990/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da placa de sinalização solta na Rua do Cruzeiro, na altura do número 27.

Nº 1989/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o fornecimento do medicamento Carbonato de Lítio ainda não foi regularizado nas Unidades Básicas de Saúde?

Nº 1988/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o empenho 12179-0000/2023 – 01, por qual motivo o LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CRUZEIRO LTDA. foi contratado com fundamento no Art. 25, III, Lei 8666/93 (inexigibilidade de licitação). Quais critérios foram utilizados para determinar que o fornecedor é “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, considerando a existência de diversos outros laboratórios no município?

Nº 1987/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com os empenhos 14586-0000/2023 – 01 e 13929-0000/2023 – 01, por qual motivo a empresa BOTUTRANS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA foi contratada com dispensa de licitação em 2023, com fundamento no Art. 24, IV, Lei 8666/93? Qual foi o caso de emergência ou calamidade pública que justificou a dispensa? O Serviço foi concluído no prazo de 180 dias consecutivos e ininterruptos? Houve prorrogação do serviço?

Nº 1986/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023 contém todos os valores zerados no item de Empenhos Não Liquidados Cancelados (Não inscritos por insuficiência Financeira)? Não houve cancelamento de empenhos não liquidados no referido período? Se sim, quais e por qual razão não constam no RGF?

Nº 1985/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo cada um dos empenhos listados a seguir foi excluído no final de 2023? (favor discriminar individualmente): 13995, 13996, 14383, 14828, 14829, 14830, 14831, 15523, 15526, 15527, 15528, 15580, 15581, 16710 e 1673.

Nº 1984/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), considerando que no fim de 2023 houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do valor total de R$ 765.000,00 do empenho, por qual motivo em 2024 apenas R$ 47.552,52 foi liquidado? Qual foi a destinação do restante do valor anulado? Os recursos objeto da anulação foram inscritos em restos a pagar?

Nº 1983/2024 - 29/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Convênio 102.354/2022 (Casa da Mulher), por qual razão o valor de R$ 765.000,00 foi empenhado no fim de 2023 e em seguida houve anulação da parcela de R$ 707.736,65 do referido empenho? Por qual motivo apenas R$ 57.263,35 foi liquidado? Qual foi a destinação do valor anulado?

Nº 1897/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Estrada Congonhal, travessa 2, em frente à Capelinha.

Nº 1896/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar a permanência de uma viatura da GCM na Praça Ayrton Senna.

Nº 1895/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a equipe do departamento de zoonoses está recomendando aos donos de animais que foram recentemente mortos que estes sejam jogados no lixo?

Nº 1894/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM nos bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2, em razão dos constantes casos de assédio à mulheres no período noturno.

Nº 1893/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de luz queimados na Rua Teófilo Andrade Gama.

Nº 1892/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, por qual razão o serviço vinculado ao Convênio 104087/2022 foi executado em janeiro de 2024, com emissão de nota fiscal em fevereiro de 2024, sem o regular empenho e sem lei que dispunha sobre a abertura do crédito adicional de R$ 278.199,80 responsável pela suplementação orçamentária destinada à manutenção da iluminação pública.

Nº 1891/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Qual a data de conclusão e a data do pagamento da obra do Memorial do Rugby? Envie-nos cópia certificada do comprovante de pagamento e a nota fiscal do serviço. 2. Qual a data de aprovação da Lei que autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento de 2024 para pagar a obra do Memorial do Rugby? 3. A obra foi concluída em data anterior a aprovação da Lei? Qual é o número do empenho?

Nº 1890/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, V, do Decreto-Lei nº 201/1967, o que segue: 1. Houve exclusão de empenhos no mês de novembro de 2023? Se sim, por qual razão? 2. Os créditos resultados do cancelamento de empenhos foram inscritos como restos a pagar no orçamento de 2024? Se sim, quais são seus números? Se não, por qual motivo? 3. Os créditos anulados no exercício de 2023 originados de convênios com o Governo do Estado de São Paulo foram reabertos em 2024? Se sim, quais? Qual foi o objeto da execução dos referidos recursos?

Nº 1889/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 11, V, da Lei de Improbidade Administrativa e no art. 337-E (Contratação direta ilegal) da Lei de Licitações e Contratos, quais providências pretende tomar em relação ao TC-023070.989.22-3 e TC-023172.989.22-0.

Nº 1887/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o fundamento legal que impede a entrada de vereadores no Canil Municipal? Existe protocolo específico estipulado pelo Executivo para autorizar a entrada e fiscalização de vereadores em repartições públicas? Se sim, qual é? Envie-nos cópia.

Nº 1886/2024 - 24/05/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o horário de funcionamento do Canil Municipal? 2. Qual é o cargo ou função ocupada pelo servidor responsável por controlar a entrada e guiar a visitação de possíveis adotantes? 3. Qual é o valor destinado para manutenção do canil municipal nos anos de 2023 e 2024?

Nº 1791/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o fundamento legal para a contratação da empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda sem a realização de processo licitatório? Houve Contratações sucessivas? Se sim, por qual motivo?

Nº 1790/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se no último quadrimestre do ano de 2023 foram realizadas exclusões de empenho? Se sim, quais os números dos empenhos excluídos?

Nº 1789/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe com fundamento no Ofício nº 273/2024 enviado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, se já foi realizada a vistoria do órgão fiscalizador para que as ruas do Jardim Wanderley que possuem lajotas sejam asfaltadas.

Nº 1788/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do Cemitério Municipal.

Nº 1786/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do telhado da quadra da Escola Municipal José Menezes Bueno.

Nº 1784/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende reativar o dengário em razão do aumento dos casos de dengue em nosso município. Se sim, quando e onde? Se não, por qual motivo?

Nº 1783/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos psiquiatras infantis estão atendendo pelo Centro Integrado de Reabilitação atualmente? A quantidade é suficiente para absorver a demanda de pacientes do município? Se não, quais providências serão tomadas?

Nº 1781/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Centro Integrado de Reabilitação não está realizando atendimento dos pacientes encaminhados pelas UBS’s? Quando a situação será regularizada?

Nº 1780/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de proibir, na esteira da Lei 11.531/2023, do Estado de São Paulo, a condução em vias públicas e locais de acesso ao público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano” sem guia de condução e focinheira.

Nº 1778/2024 - 17/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se o Conselho do Bem-Estar Animal está atualmente ativo? Se sim, quais ações foram realizadas entre os meses de janeiro e maio de 2024? Se não, por qual motivo? Qual a previsão para retomada das atividades?

Nº 1707/2024 - 10/05/2024 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis se pretende instalar guard rail em toda extensão do ribeirão manduca com o objetivo de evitar acidentes de pedestres e veículos. Se sim, quando? Se não, por qual razão? Outra medida de segurança será tomada?

Nº 1706/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se os veículos da frota da secretaria de saúde estão sendo recolhidos pela empresa fornecedora em razão da falta de pagamento? Se sim, qual é o motivo da inadimplência? Qual é a previsão para que a situação seja regularizada?

Nº 1705/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de duas lâmpadas queimadas na Rua Issa Saad, no bairro Vale da Lua.

Nº 1704/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Farham Sallum, no Jardim Wanderley, em toda extensão do terreno do alojamento do Conservatório.

Nº 1703/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma base fixa da Guarda Municipal na Praça de Alimentação com o objetivo de melhor atender as ocorrências e prestar informações à população.

Nº 1702/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placas com o aviso “Abandonar animais é crime” próximo ao canil municipal e nas entradas da cidade.

Nº 1701/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Nº 1700/2024 - 09/05/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis qual é o valor pago atualmente por plantão aos médicos que prestam serviço à UPA?

Nº 1699/2024 - 09/05/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis de que forma é feita a seleção de médicos que prestam serviço na UPA? Há exigência de experiência ou outro método que ateste a aptidão do profissional?

Nº 1698/2024 - 09/05/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Nº 1697/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação aos graves e recorrente erros de diagnóstico ocorridos na UPA? Se sim, quais? Se não, por qual motivo?

Nº 1696/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende investir na infraestrutura do bairro Rosa Garcia 2? Se sim, quais ações serão implementadas? Qual o prazo previsto para início das obras? Se não, por qual razão?

Nº 1695/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Rosa Garcia 2.

Nº 1694/2024 - 09/05/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o prazo previsto para reunião de todos os documentos necessários para o credenciamento da clínica de hemodiálise junto à DRS? 2. Quais documentos ainda estão faltando e qual a previsão para que sejam providenciados? 3. Qual é o prazo previsto para que o protocolo dos documentos seja efetuado junto à DRS? 4. Qual a previsão para o início do funcionamento da clínica de hemodiálise em Tatuí?

Nº 1605/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 1098/2024, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da RFB, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, qual é o valor do imposto de renda retido pelo município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024?

Nº 1604/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 753/2024, sobre a possibilidade reformar a Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro, localizada no Jardim Wanderley.

Nº 1603/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 886/2024, se ainda existem pendências financeiras com os ex-funcionários demitidos da NUTRIPLUS? Se sim, quando os pagamentos serão realizados? Se não, envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento.

Nº 1602/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe em caráter de reiteração ao requerimento nº 887/2024, de que forma é realizada a ordem de priorização para o atendimento de demandas de manutenção da iluminação pública?

Nº 1601/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências em relação à reunião de usuários de drogas em um terreno abandonado entre os Bairros Rosa Garcia 1 e Rosa Garcia 2? Se sim, quando? Quais medidas serão tomadas? Se não, por qual motivo?

Nº 1600/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada há meses na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no bairro Village Engenheiro Campos.

Nº 1599/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência o reparo do telhado e da calha da Escola Prof. José Menezes Bueno em razão dos alagamentos em dias de chuva.

Nº 1598/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente à Escola “Prof. Alan Alves de Araújo”.

Nº 1597/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.

Nº 1596/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o índice de morte fetal durante ou logo após o parto nos meses de janeiro a maio de 2023 e nos meses de janeiro a maio de 2024.

Nº 1595/2024 - 03/05/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa de divulgação institucional sobre a relevância dos medicamentos anti-HIV, PEP e PrEP.

Nº 1594/2024 - 03/05/2024 - Requer da Organização Social Sustenidos que envie para esta Casa de Leis a lista de presença de todas as sessões do projeto CINE BIBI realizadas com recursos da Lei Aldir Blanc.

Nº 1544/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar uma operação para restaurar os postes de iluminação pública da rua Benedita Rodrigues Almeida, no bairro Tanquinho?

Nº 1543/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende adquirir a vacina contra a dengue? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1542/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quais vacinas estão sendo aplicadas nas UBS? Favor enviar-nos a relação de vacinas disponíveis e em quais UBS estão sendo aplicadas.

Nº 1540/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o reparo no bueiro da rua Farid Sallum, localizado no bairro Vila Angélica?

Nº 1539/2024 - 26/04/2024 - Requer da Delegacia Seccional de Itapetininga que informe esta Casa de Leis se está em seu planejamento enviar mais agentes públicos para a Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Tatuí?

Nº 1538/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se a prefeitura pretende abrir mais uma sede para o fundo social?

Nº 1537/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar a retirada da árvore caída atrás da EMEF Marli Aparecida Gaspar da Silva, situado no bairro do Jardim Lírio?

Nº 1535/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar uma operação de cata entulhos no bairro do Jardim Lírio?

Nº 1534/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar uma operação tapa buracos no bairro Santa Luzia?

Nº 1533/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se há disponibilidade da realização de mais rondas da GCM no bairro Jardim Mantovani?

Nº 1532/2024 - 26/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de ser instalado um semáforo e de uma faixa de pedestres no cruzamento entre as ruas Juvenal de Campos e Coronel Aureliano de Camargo?

Nº 1438/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão implementadas para coibir o aumento da ocorrência de assaltos às casas do bairro Jardim Mantovani?

Nº 1436/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada uma operação tapa buracos nas ruas do bairro do Jardim Lírio?

Nº 1435/2024 - 19/04/2024 - Requer da Santa Casa que informe qual o quadro de funcionários ativos na maternidade? Favor enviar uma lista discriminada de funcionários e suas respectivas funções.

Nº 1434/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o quadro de funcionários ativos na maternidade? Favor enviar uma lista discriminada de funcionários e suas respectivas funções.

Nº 1433/2024 - 19/04/2024 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, que informe esta Casa de Leis qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?

Nº 1432/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe qual o número de leitos disponíveis na maternidade? Quantos destes estão vagos no momento?

Nº 1431/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar uma operação de manutenção dos postes de iluminação no bairro Jardim Santa Luzia?

Nº 1430/2024 - 19/04/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de ser disponibilizado rede Wi-FI aos pacientes da UPA.

Nº 1429/2024 - 19/04/2024 - Requer da Organização Social beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?

Nº 1428/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são os critérios usados na triagem da UPA? Como é definido o tempo estimado de espera?

Nº 1427/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de a prefeitura instalar uma lombada na rua Gabriel de Lara, no bairro Jardim Gonzaga?

Nº 1426/2024 - 19/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar a manutenção da estrada do bairro Jardim Gramado?

Nº 1296/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado o recapeamento da rua Eugênio Alves de Camargo, situada no bairro Jardim Fundação Manoel Guedes?

Nº 1294/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe se o quadro de médicos do Centro Integrado de Reabilitação está, atualmente, com falta de psiquiatras? Se sim, por qual motivo? Quando a situação será regularizada?

Nº 1293/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento nas Ruas do bairro Pacaembu com o objetivo de coibir a prática de rachas e empinamento (wheelie) de motocicletas.

Nº 1291/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na rua João Batista Vaz de Campos, na altura do número 115, no bairro Pacaembu?

Nº 1290/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi realizada a substituição da geladeira de vacinas da UBS do bairro Santa Rita que se encontra queimada? Qual a previsão para o problema seja resolvido?

Nº 1288/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que a vacinação na UBS do bairro Dr. Laurindo seja normalizada?

Nº 1287/2024 - 15/04/2024 - Requer da Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que que informe esta Casa de Leis por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Nº 1286/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Nº 1285/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os pacientes da UPA estão sendo proibidos de entrar nas salas de consulta com o aparelho celular? Qual é o fundamento legal desta recente proibição? De que forma a presença do aparelho influencia negativamente na consulta?

Nº 1284/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nas lajotas de toda a extensão da Rua Prudente de Moraes em razão dos vários trechos esburacados e com afundamento de asfalto.

Nº 1283/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando terá início o recapeamento das Ruas e dos trechos de rua do Jardim Wanderley que possuem lajotas?

Nº 1280/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quando a prefeitura irá realizar a manutenção do asfalto no cruzamento entre as ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situado no bairro Vila Esperança?

Nº 1279/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providências urgentes quanto à presença de esgoto nas ruas Heleonildes M. Menezes e José Tomás Machado, situadas no bairro Vila Esperança.

Nº 1278/2024 - 15/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a substituição da placa de ponto de ônibus da Rua Heleonildes M. Menezes, próximo ao número 333, no bairro Vila Esperança, por uma nova, em razão da degradação da placa atual.

Nº 1208/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de voltar a disponibilizar ônibus aos domingos partindo do bairro Bella Vista para o mercado municipal?

Nº 1207/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas quanto à onda de furtos que vem ocorrendo na área rural da cidade?

Nº 1205/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de uma das UBS concedidas pelo programa Novo PAC do Governo Federal ser encaminhada ao bairro Jardim América.

Nº 1204/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de voltar a disponibilizar ônibus aos domingos partindo dos bairros Jardim América e São Conrado para o mercado municipal?

Nº 1202/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua José de Oliveira Bastos, localizada no bairro Jardim Primavera?

Nº 1201/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua José de Oliveira Bastos, localizada no bairro Jardim Primavera?

Nº 1200/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na rua Benedito Nunes, na altura do nº 887, no bairro Jardim Santa Rita?

Nº 1198/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de voltar a disponibilizar ônibus aos domingos partindo dos bairros São Rafael e Thomas Guedes para o mercado municipal?

Nº 1197/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo para conclusão das obras nas calçadas da rua Teófilo de Andrade Gama?

Nº 1196/2024 - 05/04/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza ou notificar o proprietário do terreno situado entre as ruas Joaquim Faustino da Rosa e Maria Pontes Fernandes, no bairro Vale dos Lagos?

Nº 1100/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 777/2024 e considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, se existe estudo realizado pela administração com o fim de identificar em quais localidades há a maior necessidade de instalação de novas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, quais são? Se não, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros que receberão os aparelhos públicos?

Nº 1099/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 779/2024 e considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros nos quais serão construídas a creche e a escola integral anunciadas?

Nº 1098/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da Receita Federal do Brasil, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, qual é o valor do imposto de renda retido pelo município nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024?

Nº 1097/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a realização da revitalização do campo de futebol do bairro Jardim Thomas Guedes? Se sim, quando a obra será realizada? Se não, por qual razão?

Nº 1096/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a manutenção asfáltica de todas as vias do bairro Jardim Thomas Guedes, à exemplo do que tem sido feito em outros locais do município? Se sim, quando as obras terão início? Se não, por qual razão?

Nº 1095/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao requerimento 520/2024, em atenção a resposta ao Requerimento 4068/2023, em que a Prefeitura informou que a reconstrução da ponte do Lírio seria finalizada em janeiro de 2024, por qual razão as obras ainda não terminaram? Por quanto tempo a finalização ainda será prorrogada?

Nº 1094/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não enviou a esta Casa de Leis uma cópia da prestação de contas da execução das verbas do FUNDEB do último trimestre, de acordo com a solicitação feita no requerimento 518/2024.

Nº 1093/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração do requerimento 532/2024, se a solicitação para a implementação de uma UTI Neonatal no município já foi enviada para a Diretoria Regional de Saúde? Se sim, envie-nos uma cópia certificada do documento.

Nº 1092/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao requerimento 516/2024, se existem débitos em aberto da Prefeitura com o fornecedor de insulinas e canetas que justifique o atraso no fornecimento? Se sim, por qual motivo? Qual é o valor do débito? Se não, envie-nos os comprovantes de pagamento.

Nº 1091/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quando ficará pronta a revitalização da ponte do rio Tatuí, localizada no bairro Água Branca?

Nº 1089/2024 - 27/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser construída uma escada lateral para viabilizar o acesso de pedestres à parte de cima da ponte da rua Moreira da Silva, no centro da cidade?

Nº 1003/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que envie uma lista com o nome de todas as ruas do bairro Jardim Wanderley que serão asfaltadas, bem como a data de finalização das obras.

Nº 1000/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de realizar uma obra para melhorar o acesso de alunos e professores à FATEC.

Nº 999/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os uniformes da rede municipal de educação ainda não foram entregues? Qual a previsão?

Nº 997/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o aparelho de audiometria do CEMEM ainda se encontra fora de funcionamento? Qual a previsão para que os exames sejam regularizados?

Nº 994/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão alguns servidores públicos municipais responsáveis por pessoas autistas não estão tendo o requerimento para redução de jornada aprovado?

Nº 993/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quais as ações estão atualmente em prática para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue? Quais são os critérios de escolha para definir qual tipo de enfrentamento será usado para cada região da cidade?

Nº 992/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente uma política pública municipal de acolhimento das pessoas em situação de rua em nosso município? Se sim, quais ações são realizadas e com qual frequência? Se não, por qual motivo?

Nº 990/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para combater a infestação de animais peçonhentos, ratos e baratas, nas casas da rua Osmil Martins no bairro Santa Rita.

Nº 989/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo praticadas com o fim de coibir o aumento de roubo e furtos de veículos em nosso município?

Nº 988/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantos atendimentos foram realizados na UBS Animal desde a sua inauguração? 2. É realizado atendimento de emergência na referida UBS?

Nº 987/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a UBS animal de Tatuí, o que segue: 1. Quais são os exames realizados? 2. Quais são os profissionais ou clínicas conveniadas responsáveis por pelos atendimentos?

Nº 986/2024 - 22/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se a prefeitura pretende ajudar entidades que lutam em defesa da causa animal com recursos para promover a realização de mutirão de castração através do “castramóvel”?

Nº 895/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realocar recursos, além dos já previstos pela atual Lei Orçamentária, para o Conselho Tutelar, com o objetivo de aumentar a qualidade do relevante serviço prestado pelos conselheiros, além melhor suas condições de trabalho.

Nº 894/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos terrenos abandonados no bairro Bela Vista, além de notificar os proprietários dos terrenos particulares para que se responsabilizem.

Nº 893/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão responsável realizar a manutenção do asfalto de todo o bairro Bela Vista? Se sim, quando a obra terá início? Se não, por qual motivo?

Nº 891/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar nebulização no bairro Bela Vista, com o objetivo de combater a proliferação do Aedes aegypti.

Nº 890/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública da Rua Coronel Fernando Prestes, no bairro Vila Doutor Laurindo?

Nº 888/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que envie um relatório da execução dos recursos do FUNDEB do ano de 2023.

Nº 887/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe de que forma é realizada a ordem de priorização para o atendimento de demandas de manutenção da iluminação pública?

Nº 886/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se ainda existem pendências financeiras com os ex-funcionários demitidos da NUTRIPLUS? Se sim, quando os pagamentos serão realizados? Se não, envie-nos cópia dos comprovantes de pagamento.

Nº 884/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de containers para coleta de lixo na Rua Idalina Távora, no bairro Vila Esperança?

Nº 882/2024 - 15/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM nas áreas em que há comércios que funcionam 24h.

Nº 784/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o valor do repasse da primeira parcela do decênio de março do Fundo de Participação dos Municípios recebido pela Prefeitura no dia 8 de março de 2024? 2. Qual é o índice do aumento do repasse em comparação ao mesmo período do ano de 2023? 3. Quais são as ações em que os recursos serão executados?

Nº 783/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a periodicidade da coleta de lixo no bairro Parque Santa Maria, com especial atenção à Rua Dalmacio de Azevedo, em razão do acúmulo de lixo constante no local.

Nº 782/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Dalmacio de Azevedo, no bairro Parque Santa Maria, em razão dos diversos focos de dengue encontrados no local.

Nº 781/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma do órgão competente a realização da limpeza das ruas do bairro Caguaçú? Se sim, quando será realizada? Se não, por qual razão?

Nº 780/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.474.665, do Superior Tribunal de Justiça, que determina a possibilidade de imposição de multa diária (astreintes) a ente público, para compeli-lo a fornecer medicamento à pessoa desprovida de recursos financeiros, quando pretende regularizar o fornecimento dos diversos medicamento que estão em falta na rede municipal de saúde?

Nº 779/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros nos quais serão construídas a creche e a escola integral anunciadas?

Nº 777/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe, considerando que o Governo Federal anunciou que Tatuí será novamente contemplada com recursos do Novo PAC, se existe estudo realizado pela administração com o fim de identificar em quais localidades há a maior necessidade de instalação de novas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, quais são? Se não, quais serão os critérios utilizados para selecionar os bairros que receberão os aparelhos públicos?

Nº 755/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo para finalização das obras da Casa da Mulher?

Nº 754/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato no entorno do Rio Manduca, próximo a APAE.

Nº 753/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade reformar a Praça José Florêncio – Zezinho Barbeiro, localizada no Jardim Wanderley.

Nº 752/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar todas as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 751/2024 - 08/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Adelaide Lencione Moreira, no Jardim Wanderley.

Nº 650/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se o art. 2º da Lei 4.737/2013, que determina que o valor da cesta básica dos servidores públicos municipais deve ser revisto a cada 6 meses, está sendo cumprido. Se sim, quando foi feita a última atualização? Qual foi o índice aplicado? Se não, por qual razão?

Nº 647/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que envie uma lista atualizada de todos os medicamentos que estão atualmente em falta na assistência farmacêutica e nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 646/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quantas multas por excesso de peso de veículos foram aplicadas nos anos de 2023 e 2024? Qual é o valor total arrecadado em decorrência da aplicação das referidas multas?

Nº 645/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência a balança utilizada para pesagem dos caminhões dentro da cidade é calibrada? A balança encontra-se atualmente calibrada? Se sim, envie-nos cópia do relatório da última inspeção. Se não, por qual razão?

Nº 644/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos casos de COVID-19 foram registrados no ano de 2024? Quais ações têm sido realizadas para a conscientização dos munícipes e para a prevenção da doença?

Nº 643/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2024? Quais ações têm sido realizadas para a conscientização dos munícipes e para a prevenção da doença?

Nº 642/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão itens básicos de higiene, como papel higiênico e papel toalha, estão em falta nas unidades básicas de saúde? Existem débitos em aberto com os fornecedores de tais insumos?

Nº 641/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Margarida Carilho Iazzetti, bem como nas ruas ao seu entorno.

Nº 640/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da Prefeitura a construção de uma praça com academia ao ar livre e brinquedos no bairro Inocoop? Se sim, quando as obras terão início? Se não, por qual motivo?

Nº 639/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica da estrada principal do bairro Jardim Gramado.

Nº 638/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Margarida Carilho Iazzetti, nº 188, no Jardim São Paulo, para que realize a limpeza do local.

Nº 637/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência com que são realizadas rondas da GCM nos bairros da zona norte.

Nº 634/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar para minimizar o grande número de acidentes que estão ocorrendo na Rua Oscar Chagas, localizada no bairro Vila Angélica?

Nº 632/2024 - 01/03/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual razão o fornecimento da merenda escolar está prejudicado na escola Profª Semiramis Turelli Azevedo? 2. Qual a previsão para regularização da situação? 3. Qual é a empresa que fornece a merenda? 4. Atualmente, existem débitos pendentes com o fornecedor?

Nº 532/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual gestão a implementação de uma UTI Neonatal no município? Se sim, quando? A solicitação já foi enviada para a Diretoria Regional de Saúde? Se sim, envie-nos uma cópia certificada do documento.

Nº 530/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento a criação de uma carteira de prioridade para pacientes com fibromialgia? Se sim, quando será efetivada essa ação? Se não, por qual motivo?

Nº 529/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o cronograma de ações adotado pela Prefeitura em atenção ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Fibromialgia, comemorado em 12 de março, de acordo com as disposições da Lei 5.103/2017?

Nº 526/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Arthur Bohme, localizada no parque Marajoara.

Nº 525/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos postes de iluminação da Rua Vicente Pio de Oliveira, no Jardim Tókio.

Nº 524/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se todos os fornecedores que prestaram serviço no Rodeio de 2023 foram pagos? Se não, quais pagamento ainda estão em aberto? Qual é o valor do débito?

Nº 521/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos servidores públicos estão nomeados como farmacêuticos na Assistência Farmacêutica? De que forma é feita a substituição quando o titular tira férias ou licença?

Nº 520/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção a resposta ao Requerimento 4068/2023, em que a Prefeitura informou que a reconstrução da ponte do Lírio seria finalizada em janeiro de 2024, por qual razão as obras ainda não terminaram? Por quanto tempo a finalização ainda será prorrogada?

Nº 518/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que envie cópia da prestação de contas da execução das verbas do FUNDEB do último trimestre.

Nº 516/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se existem débito em aberto da Prefeitura com o fornecedor de insulinas e canetas que justifique o atraso no fornecimento? Se sim, por qual motivo? Qual é o valor do débito? Se não, envie-nos os comprovantes de pagamento.

Nº 515/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quantos munícipes estão cadastrados para o recebimento de canetas de insulina? Quantos recebem insulina de curta e de longa duração?

Nº 512/2024 - 23/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, considerando reportagem veiculada no dia 21/02/2024 pela TV TEM, que denunciou a falta de medicação para o controle de diabetes, por qual razão a Prefeitura enviou, no dia 31 de janeiro, resposta ao Requerimento 4331/2023, informando que o fornecimento dos remédios está normalizado em todas as Unidades de Saúde?

Nº 387/2024 - 16/02/2024 - Requer da ELEKTRO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.

Nº 385/2024 - 16/02/2024 - Requer da SABESP que informe esta Casa de Leis qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?

Nº 384/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é o prazo de finalização da obra atualmente em andamento na Rua Prudente de Moraes, na altura do nº 1389?

Nº 383/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está cumprindo ordem judicial que determina o fornecimento de canetas de insulina para pacientes que fazem o uso contínuo do medicamento? Quando o fornecimento será regularizado?

Nº 381/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para resolver o problema do acúmulo de lixo no bairro Vida Nova Pacaembu? Os ecopontos do município estão funcionando regularmente? O que a prefeitura tem feito para divulgar e conscientizar a população sobre o descarte correto de lixo?

Nº 380/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública em todo o bairro Vila Angélica.

Nº 378/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar o recapeamento das ruas do bairro Vila Angélica? Se sim, quando? Se não, por qual razão o bairro não está sendo priorizado apesar das condições precárias das ruas? Envie-nos cópia do cronograma dos trabalhos.

Nº 377/2024 - 16/02/2024 - Requer da DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Polícia para prevenir a prática de delitos no bairro?

Nº 375/2024 - 16/02/2024 - Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe esta Casa de Leis com qual periodicidade são realizadas patrulhas no bairro Vila Angélica? Existe alguma ação específica da Guarda para prevenir a prática de delitos no bairro?

Nº 374/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade são realizadas patrulhas da Guarda Civil Municipal no bairro Vila Angélica? Quais providências estão sendo tomadas para prevenir delitos dentro do bairro?

Nº 372/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá a realocação de famílias que residem na área em que o Ribeirão Manduca está sendo revitalizado? Se sim, quantas e para onde as famílias serão realocadas?

Nº 370/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o cronograma das obras de revitalização do Manduca? 2. A prefeitura realizou estudo do impacto ambiental provocado pela obra? Se sim, envie-nos cópia. Se não, por qual razão?

Nº 369/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo na rua Ruy Barbosa nº 601, no bairro Valinhos.

Nº 367/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe um cronograma de manutenção da iluminação pública nos bairros? Se sim, qual é? Se não, a manutenção e feita de acordo com a demanda? Quais os critérios de classificação da prioridade para o atendimento das demandas?

Nº 365/2024 - 16/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo praticadas para minimizar os impactos das fortes chuvas que vêm atingindo nosso município?

Nº 249/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se foi solicitado à Procuradoria do Município parecer quanto a legalidade do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os agentes comunitários e agentes de combate a endemias? Se sim, qual foi a conclusão do parecer?

Nº 207/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se haverá alteração do local ou da data da realização da tradicional feira de artesanato de nosso município em razão da feira das Mulheres Empreendedoras Cristãs? Por qual razão ambos os eventos não serão realizados concomitantemente como foi feito com o FUSSAT no último ano?

Nº 206/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a periodicidade em que é realizada a manutenção dos bancos, postes e ladrilhos das praças públicas?

Nº 205/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os medicamentos Alprazolam, Amytril, Carbamazepina, Carbonato de Lítio, Citalopram, Clonazepam, Depakene, Imipramina, Neozine GTS, Neozine e Naltrexona estão em falta? Qual a previsão para regularização do fornecimento?

Nº 204/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar caçambas de lixo no bairro Pacaembu.

Nº 203/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do prédio que abrigava a Escola Municipal Lala Del Fiol, na Rua Santa Cruz.

Nº 202/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de pavimentar o estacionamento da UBS do Rosa Garcia.

Nº 201/2024 - 09/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer água gelada para os trabalhadores que prestam serviço no mercado municipal.

Nº 138/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação à demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA, bem como quanto aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?

Nº 136/2024 - 02/02/2024 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão está ocorrendo demora excessiva no tempo de espera para o atendimento na UPA? 2. Qual providência pretende tomar em relação aos relatos de diagnóstico errado, resultado de consultas sem a realização de exames no paciente?

Nº 134/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a coleta do lixo acumulado em frente à Fundação Educacional Manoel Guedes.

Nº 113/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Industrial Dario Freire Meirelles, no Jardim Paulista.

Nº 112/2024 - 02/02/2024 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.

Nº 110/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo nos postes de iluminação da Rua Major Martiniano Soares, que se encontra sem luz desde o dia 20 de dezembro de 2023.

Nº 108/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os aparelhos de ar-condicionado das repartições públicas não têm sido objeto de manutenção?

Nº 107/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe quando pretende regulamentar a Lei nº 5.609/2022, de acordo com o compromisso firmado em reunião realizada no Paço Municipal, no dia 23 de janeiro de 2024?

Nº 106/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, com fundamento na resposta ao Requerimento nº 2551/2023, os seguintes dados: 1. A contratação de empresa especializada para analisar as alterações necessárias na LC 08/2010 com o objetivo de viabilizar a realização de concurso para Diretores das Escolas Municipais será feita de forma direta ou será aberto processo licitatório? 2. Em casa de licitação, o procedimento já foi iniciado? 3. Se sim, qual é o valor do contrato?

Nº 105/2024 - 02/02/2024 - Requer do Prefeito que informe se já foi realizado o cadastro dos estudantes usuários do transporte universitário para o início do ano letivo de 2024. Qual é a razão do atraso? Há pendência financeira da Prefeitura com a empresa que oferece o serviço?

Nº 4333/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quais ações de prevenção estão sendo tomadas para evitar um novo surto de dengue em nosso município?

Nº 4332/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos casos de meningite foram registrados em 2023? Qual é a política pública adotada pela Prefeitura para combater a referida doença?

Nº 4331/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será regularizado o fornecimento de insulinas e remédios destinados ao controle de diabetes? Há atraso no pagamento dos fornecedores destes medicamentos? Se sim, por qual razão?

Nº 4330/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, quando será realizado o pagamento dos editais municipais de cultura, no valor de R$ 900.000,00?

Nº 4329/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no artigo 98 da Lei 4.320/1964, o qual preconiza que dívida fundada será escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a qualquer momento, a posição dos empréstimos, bem como os respectivos serviços de amortização e juros, por qual razão o Projeto de Lei nº 69/2023 (LOA 2024) não prevê dotação para pagamento de juros?

Nº 4328/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando que o município deve aproximadamente 6 milhões de reais em precatórios, dentre os 11 milhões previstos para o ano de 2023, e considerando que no orçamento de 2024 está previsto um valor de 26,7 milhões de reais para pagamento de precatórios: O valor estimado para 2024 está considerando um possível não pagamento do valor remanescente de 6 milhões de reais? Se não, qual a data prevista para a realização deste pagamento ainda em 2023?

Nº 4327/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que envie para esta Casa de Leis cópia certificada do Processo Administrativo Nº 68/2023, que deu origem a contratação da empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP.

Nº 4326/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não realizou o pagamento do fornecedor JL Alves Gestão EPP, embora tenha empenhado o valor de R$ 440.804,80? Quando pretende realizar o pagamento?

Nº 4325/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652- 4 (Merenda), de forma analítica e com detalhamento de empenho.

Nº 4324/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652- 4 (Merenda).

Nº 4323/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270- 7 (PNATE), de forma analítica e com detalhamento de empenho.

Nº 4322/2023 - 15/12/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270-7 (PNATE).

Nº 4183/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura cadastrou Plano de Ação para que o município receba recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura – PNAB.

Nº 4182/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar intérpretes de libras ou oferecer capacitação aos servidores públicos municipais, especialmente professores da rede de ensino.

Nº 4181/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a limpeza da Praça Moacir Geraldo Barbosa, localizada no Jardim São Luís, entre as ruas Carlos Alberto Pierotti e Construtor Justo Del Santoro? Existe um cronograma de limpeza das praças do município? Se sim, envie-nos cópia.

Nº 4180/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o cronograma da coleta de lixo no bairro Jardim Gramado? Por qual razão o serviço é prestado apenas uma vez por semana?

Nº 4179/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover uma árvore que se encontra parcialmente caída na Estrada da Água Branca, obstruindo a passagem dos carros.

Nº 4178/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão estão faltando fraldas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social desde o mês de julho deste ano? Qual a previsão para que a situação seja regularizada?

Nº 4177/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual foi o valor do repasse realizado no dia 30 de novembro referente à recomposição das perdas do Fundos de Participação dos Municípios ocorridas entre julho e setembro de 2023?

Nº 4176/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, quando e de que forma pretende realizar o pagamento da dívida no valor de R$ 4.859.466,87 que o município possui com o Instituto de Previdência Própria de Tatuí.

Nº 4175/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.413, se pretende pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias? Se sim, quando será feito o pagamento? Haverá acerto dos anos atrasados? Se não, por qual razão?

Nº 4174/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, com fundamento no art. 48, XVI, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, por qual razão não respondeu aos Requerimentos nº 3238, 3239, 3337, 3339, 3340, 3348, 3466, 3469, 3471, 3474, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555 e 3556/2023, todos relacionados à fiscalização de movimentações financeiras do município?

Nº 4173/2023 - 06/12/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, os seguintes dados sobre o Campo de Aviação: 1. Qual é a metragem e quais são as dimensões do espaço? 2. Qual é o tamanho da pista de pouso e decolagem? 3. Qual é a capacidade do hangar? 4. No que consiste a infraestrutura construída no local? 5. Envie-nos cópia certificada da planta do Campo de Aviação; 6. Envie-nos cópia certificada do contrato de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, indisponível no Portal da transparência.

Nº 4157/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a limpeza da calçada localizada na Rua José Bastos, em frente a EMEI Maria Estrela Abreu?

Nº 4154/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para que seja regularizado o fornecimento de medicamentos, inclusive os de alto custo, na rede municipal de saúde?

Nº 4152/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas localizadas na Rua Ernesto Machado, na altura do Nº 209, no bairro Jardim XI de Agosto.

Nº 4151/2023 - 01/12/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza no terreno localizado na Rua Jarbas Sobral, no bairro Jardim América, com o fim de conter a reprodução de animais peçonhentos.

Nº 4150/2023 - 01/12/2023 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Há pretensão de encerrar as atividades do departamento de musicalização infantil do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos? 2. Se sim, por qual razão? 3. Por qual motivo não serão abertas novas vagas para crianças a partir de 04 anos no ano de 2024?

Nº 4149/2023 - 01/12/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Há pretensão de encerrar as atividades do departamento de musicalização infantil do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos? 2. Se sim, por qual razão? 3. Por qual motivo não serão abertas novas vagas para crianças a partir de 04 anos no ano de 2024?

Nº 4147/2023 - 01/12/2023 - Requer do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir Tatuí no processo de expansão da Defensoria Pública (Processo 2023/0019219), viabilizando, desta forma, a instalação de uma unidade do órgão no município.

Nº 4097/2023 - 01/12/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1 - É intenção desta gestora a manutenção integral e com a mesma estrutura o curso de musicalização infantil para o ano de 2024? 2 – Qual a data prevista do edital para inscrições de novos alunos para próximo ano. 3- Qual o número de alunos matriculados no curso de musicalização oferecidos por esta instituição, nos anos de 2021 e 2022,2023.

Nº 4075/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Rua José Roberto Perez, no bairro Jardim Andrea Ville II.

Nº 4073/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extrair uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu, em razão dos danos que tem causado às residências limítrofes.

Nº 4072/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o horário de coleta de lixo na região central para o período noturno.

Nº 4071/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre os dias e horários que estão fixadas as coletas de lixo das residências da Estrada dos Fragas? Em qual periodicidade é feita coleta?

Nº 4069/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de recapeamento de toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama? Se sim, qual é o cronograma de ações?

Nº 4068/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será finalizada a obra da ponte do Jardim Lírio?

Nº 4067/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura a manutenção da praça do bairro Santa Rita? Se sim, quando será realizada? Se não, por qual motivo?

Nº 4065/2023 - 27/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a manutenção da Estrada dos Fragas? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3979/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se, de acordo com os balancetes dos meses de setembro e outubro, houve frustração de receita? Se sim, qual é o valor e a origem da frustração, discriminado por mês?

Nº 3978/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando que, de acordo com informações do COFEN, no dia 30 de outubro o Ministério da Saúde liberou repasse para o pagamento de duas parcelas do piso da enfermagem para o mês de novembro, incluindo o 13º salário, os valores estão sendo repassados aos servidores de forma atualizada? Há atraso no pagamento? Se sim, quando será regularizado?

Nº 3973/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que se pronuncie oficialmente quanto ao cronograma de pagamento dos Editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Haverá parcelamento? Se sim, quando será paga a primeira parcela?

Nº 3972/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está em dia com o pagamento das parcelas referentes ao Plano de Amortização do déficit aturial, em conformidade com a Portaria MTP nº 1.467/2022? Se sim, envie-nos os comprovantes dos pagamentos atualizados. Se não, por qual razão?

Nº 3971/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura pretende parcelar em 60 (sessenta) prestações mensais os débitos do Município com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS? Qual é o valor atualizado da dívida? Qual é o valor estimado do Fundo de Participação dos Municípios – FPM que será necessário para garantir as prestações acordadas no termo de parcelamento? Por qual razão o Projeto de Lei 87/2023, protocolado nesta Casa de Leis no dia 08/11/2023, foi retirado pelo Executivo, conforme solicitado através do ofício nº 1398/GABPMT/2023?

Nº 3970/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto nº 24.630 de 13 de novembro de 2023, por qual razão a Prefeitura prorrogou por 180 dias a intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 3969/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e a limpeza das ruas do Bairro Vila Americana.

Nº 3968/2023 - 17/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza periódica do espaço do Centro Cultural.

Nº 3874/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.413, se pretende pagar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias? Se sim, quando será feito o pagamento? Haverá acerto dos anos atrasados? Se não, por qual razão?

Nº 3865/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da estrada do bairro Enxovia.

Nº 3864/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação da Rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Santa Luzia, com o objetivo de conter reprodução de animais peçonhentos.

Nº 3862/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação do bairro jardim Europa, com o objetivo de conter reprodução de animais peçonhentos.

Nº 3860/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 48, XVI, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, por qual razão não respondeu aos Requerimentos nº 3238, 3239, 3337, 3339, 3340, 3348, 3466, 3469, 3471, 3474, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555 e 3556/2023, todos relacionados à fiscalização de movimentações financeiras do município?

Nº 3859/2023 - 10/11/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente pelo alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Nº 3858/2023 - 10/11/2023 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS que informe esta Casa de Leis se realizou levantamento dos imóveis disponíveis para locação no entorno da sede do Conservatório afim de avaliar se há oferta suficiente para contemplar todos os alunos atendidos pelo alojamento. Qual é o resultado da pesquisa? Envie-nos cópia. Além do auxílio moradia no valor de R$ 450,00, de que forma pretende manter os demais benefícios disponíveis atualmente no alojamento, como luz, água, internet, entre outros?

Nº 3856/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Resolução nº 20, de 8 de outubro de 2023, do Ministério da Educação, se a Prefeitura efetuou a inscrição de propostas para construção de Escolas em Tempo Integral, Creches e Escolas de Educação Infantil e viabilização de Ônibus para o Transporte Escolar, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de inscrição, bem como das propostas enviadas.

Nº 3855/2023 - 10/11/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 3.206/1999, se o Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro está atualmente ativo. Se sim, quais são os dias e horários das reuniões? (envie-nos as atas das reuniões ocorridas no ano de 2023). Se não, por qual razão? Existe interesse da Prefeitura em reformular o Conselho?

Nº 3740/2023 - 31/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ainda não realizou o pagamento dos proponentes vencedores dos 5 editais municipais de cultura, no valor total de R$ 900.000,00? Qual é o prazo para que o pagamento seja realizado?

Nº 3737/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3736/2023 - 31/10/2023 - Requer da SUSTENIDOS que informe os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo? Envie-nos cópia certificada dos dados obtidos como resultado do estudo.

Nº 3735/2023 - 31/10/2023 - Requer da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto ao Conservatório de Tatuí (entre outros) 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno? 5. Por qual razão não houve debate com os alunos do Conservatório sobre a possibilidade de alteração do alojamento para auxílio moradia? 6. Quais estudos foram realizados para fixação do valor do auxílio moradia em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais?) Quem foi o responsável pelo estudo?

Nº 3734/2023 - 31/10/2023 - Requer da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para impedir o fechamento do alojamento do Conservatório de Tatuí e para que os seguintes questionamentos sejam esclarecidos (entre outros): 1. Qual é o valor mensal para manutenção do alojamento no ano de 2023? 2. Qual é o valor mensal previsto após o início da concessão do auxílio moradia? Quantos alunos serão atendidos? 3. De que forma os alunos diaristas serão contemplados com o auxílio após o fechamento do alojamento? 4. Qual é o interesse público que será atendido após o esvaziamento do local? O terreno está incorporado no patrimônio do Estado de São Paulo? Haverá alienação do terreno?

Nº 3682/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extrair a árvore localizada na Rua José Olivieri, nº 114, Parque Sta. Maria, ou substituir por outra, de acordo com o pedido nº 19826/1/2023, protocolado em 01/08/2023, em razão dos danos estruturais provocados nas casas próximas.

Nº 3680/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar estudo para implementar um revezamento para manutenção do atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde nos dias em que houver decretação de ponto facultativo.

Nº 3679/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a substituição de uma lâmpada queimada há mais de seis meses na Rua Luiz Galavotti, altura do nº 57, no Europark.

Nº 3677/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se está sendo realizada a devida fiscalização quanto à acessibilidade dos banheiros do parque de diversão atualmente instalado no município.

Nº 3676/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados sobre o Campo de Aviação: 1. Qual é a metragem e quais são as dimensões do espaço? 2. Qual é o tamanho da pista de pouso e decolagem? 3. Qual é a capacidade do hangar? 4. No que consiste a infraestrutura construída no local? 5. Envie-nos cópia certificada da planta do Campo de Aviação; 6. Envie-nos cópia certificada do contrato de concessão do Campo de Aviação para o Aeroclube de Tatuí, indisponível no Portal da transparência.

Nº 3675/2023 - 27/10/2023 - Requer do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER SP que informe esta Casa de Leis se concluiu a elaboração do Projeto executivo da duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? Se sim, envie-nos cópia certificada.

Nº 3674/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o status das tratativas junto ao Governo do Estado de São Paulo para viabilizar a duplicação da Rodovia Mário Batista Mori (SP-141), no trecho que comporta a FATEC? O DER já concluiu o Projeto executivo? O processo licitatório já foi realizado? Se sim, qual a previsão para o início das obras? Se não, existe algum impedimento de ordem técnica obstruindo o projeto?

Nº 3673/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se, de acordo com o balancete do último quadrimestre, houve frustração da receita estimada para o repasse do ICMS?

Nº 3672/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270-7 (PNATE).

Nº 3670/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A, conta nº 17270-7 (PNATE), de forma analítica e com detalhamento de empenho.

Nº 3669/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo Banco do Brasil, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652-4 (Merenda).

Nº 3667/2023 - 27/10/2023 - Requer do Prefeito que envie as cópias dos extratos bancários emitidos pelo sistema da JLSoft, de julho, agosto, setembro e outubro de 2023, da conta bancária do BANCO DO BRASIL S.A., conta nº 28652-4 (Merenda), de forma analítica e com detalhamento de empenho.

Nº 3563/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão as Unidades Básicas de Atendimento – UBSs não estão realizando a marcação de consultas com ginecologistas? Qual a previsão para que a situação seja regularizada?

Nº 3562/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização da manutenção do parquinho e dos aparelhos de ginástica da Avenida das Mangueiras. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3561/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o transporte público e o transporte escolar não estão atendendo os moradores do bairro Jardim Gramado em dias de chuva? Existe orientação para que os ônibus não entrem no bairro?

Nº 3559/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Há sigilo durante a realização dos procedimentos de triagem e de tratamento aos portadores de HIV? 2. De que forma a Prefeitura realiza a conscientização da população quanto a importância da testagem rápida e do tratamento de IST’s? 3. A vacinação contra HPV está sendo realizada conforme as orientações do Ministério da Saúde?

Nº 3558/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de mediar junto ao Governo do Estado de São Paulo a implementação de uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.

Nº 3557/2023 - 20/10/2023 - Requer do GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade implementar uma unidade do Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Tatuí.

Nº 3556/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a ordem de pagamento dos empenhos realizados no dia 4 de outubro de 2023, referente aos precatórios devidos pelo município, no valor de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)? 2. Quando os pagamentos começarão a ser realizados?

Nº 3555/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que envie as propostas das empresas que participaram do Pregão Presencial nº 12/2023, bem como cópia certificada do mapa comparativo de preços.

Nº 3554/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que envie, com relação ao contrato de prestação de serviço da empresa MIRANTE MULTISERVICOS LTDA, as cópias de todas as notas fiscais emitidas no ano de 2023 e de suas respectivas medições assinadas.

Nº 3553/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que envie, com relação ao contrato de prestação de serviço da empresa MATEC MULTISERVIÇOS EIRELLI EPP, as cópias das notas fiscais e de suas respectivas medições assinadas, conforme relação abaixo: Nota Fiscal 074 de 25/01/2022 Nota Fiscal 078 de 21/02/2022 Nota Fiscal 081 de 22/03/2022 Nota Fiscal 089 de 20/04/2022 Nota Fiscal 093 de 23/05/2022 Nota Fiscal 100 de 23/06/2022 Nota Fiscal 109 de 25/07/2022 Nota Fiscal 117 de 01/09/2022 Nota Fiscal 120 de 23/09/2022 Nota Fiscal 129 de 26/10/2022 Nota Fiscal 137 de 21/11/2022 Nota Fiscal 143 de 22/12/2022 Nota Fiscal 151 de 24/01/2023 Nota Fiscal 166 de 23/02/2023 Nota Fiscal 182 de 21/03/2023 Nota Fiscal 196 de 24/04/2023 Nota Fiscal 209 de 22/05/2023 Nota Fiscal 233 de 21/06/2023 Nota Fiscal 256 de 21/07/2023 Nota Fiscal 293 de 21/08/2023 Nota Fiscal 324 de 21/09/2023

Nº 3552/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que, com fundamento no 24, II, da Lei 8.666/2023, informe a esta Casa de Leis, por qual razão o contrato com o fornecedor Comércio de Sucatas Irmãos Franco LTDA (empenho nº 274-000/2023), no valor de R$ 49.400,00, foi realizado com dispensa de licitação?

Nº 3551/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito, com fundamento no art. 59, § 1º, V, da Lei de Responsabilidade Fiscal e no Processo nº 4548/989/23, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais fatos deram origem aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Comunicado SDG nº 59/2023)? 2. Quais são os apontamentos e resultados verificados no Relatório da Fiscalização? Envie-nos cópia certificada. 3. Quais são as medidas corretivas que estão sendo adotadas para sanar as irregularidades?

Nº 3550/2023 - 20/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, através de certidão e, • Considerando que o fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte é o pagamento; • Considerando que, de acordo com o Portal da Transparência, a Prefeitura realizou diversos pagamentos atrasados nos meses de setembro e outubro, referentes às notas fiscais anteriores ao Decreto nº 24.482/2023; e • Considerando que a não retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte importa em renúncia de receita tributária municipal; Qual é o fundamento legal que justifica a dispensa da retenção do IRRF no pagamento dos fornecedores descritos a seguir? Anbioton Importadora Ltda, Atmosfera Gases Especiais e Epi's Ltda, Botutrans Transporte de Passageiros Ltda, Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, Dnp - Terraplen. e Pavimen. Foresto Ltda, Localiza Veículos Especiais S.A., Pedreira Sanson Ltda., Rede Sol Fuel Distribuidora S/A, Sanson Pavimento e Obras Ltda.

Nº 3474/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que envie os relatórios referentes às receitas municipais a seguir: 1. Relatório de retenções do IRRF (1113.03.4.1.01.00 - IRRF – Outros Rendimentos – Principal) discriminado por fornecedor, no período de julho, agosto e setembro de 2023. 2. Relatório Analítico da Programação Financeira da Receita Mensal, de todas as receitas, no exercício de 2023.

Nº 3473/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que envie a Relação de Ordem Cronológica de Pagamento dos meses de julho, agosto e setembro, discriminado por fornecedor.

Nº 3471/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que envie os seguintes relatórios financeiros. • Saldo bancário por fonte de recurso até 31/07/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; • Saldo bancário por fonte de recurso até 31/08/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; e • Saldo bancário por fonte de recurso até 30/09/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação.

Nº 3469/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que envie os seguintes relatórios financeiros: • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 31/07/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 31/08/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação; e • Saldo Financeiro disponível por fonte de recurso até 30/09/2023, discriminado por Fonte Recurso/Aplicação/variação.

Nº 3466/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se as determinações contidas no Manual de Demonstrativos Fiscais, Notas Técnicas SEI nº 2454/2023/MF e nº 45799/2020/ME, estão sendo cumpridas, especialmente no que tange os montantes das despesas com pessoal das Organizações da Sociedade Civil que atuam na atividade fim, em particular, nos casos em que as Organizações administram estruturas pertencentes à Administração Pública ou têm a totalidade ou a maior parte das suas despesas custeadas pelo Poder Público. Se sim, quais montantes de cada organização social foram apurados no Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2023?

Nº 3464/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. A Prefeitura oferece apoio financeiro aos protetores de animais? 2. Se sim, qual é o valor mensal repassado? 3. Os protetores cadastrados participam do planejamento orçamentário do setor? 4. Se sim, de que forma? Se não, por qual razão?

Nº 3463/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o endereço da nova sede do Conselho Tutelar de Tatuí? Qual a data prevista para reinauguração do local?

Nº 3461/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão de término da nova entrada da cidade?

Nº 3460/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados sobre o último mutirão de cataratas realizado em Tatuí: 1. De qual forma e quem foi o responsável pelo planejamento da estrutura do local onde foi realizado o mutirão? 2. Qual a capacidade do local para pacientes agendados para realizar a cirurgia e acompanhantes? 3. Houve disponibilização de colírio para os pacientes em situação de vulnerabilidade social que realizaram a cirurgia? 4. Qual a demanda de pacientes atendidos e quantos ainda aguardam cirurgia?

Nº 3459/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantos pacientes são assistidos pelo SAD? 2. A quantidade de funcionários e de veículos é suficiente para atender a demanda?

Nº 3457/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe quais treinamentos foram realizados pelos profissionais do Samu no ano de 2023 e quais estão no cronograma para os próximos meses.

Nº 3456/2023 - 11/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se está ocorrendo atraso na entrega de medicamentos do alto custo para pacientes cadastrados que fazem tratamento mensal. Se sim, quais medicamentos? Qual a previsão para regularização do fornecimento?

Nº 3417/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se os Concursos Públicos nº 01/2023 e nº 02/2023, atualmente em andamento, fazem previsão de cargos, carga horária ou atribuições ainda não previstas pela legislação municipal. Se sim, quais? Por qual razão?

Nº 3413/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, existem servidores comissionados ou que recebem gratificação em razão de funções ainda não previstas em legislação?

Nº 3411/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a Inscrição do Município de Tatuí no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ocorrerá entre os dias 9 de outubro e 10 de novembro de 2023.

Nº 3410/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais banheiros masculinos para os alunos da Escola Municipal “Prof. José Tomas Borges, pois, atualmente, existe apenas um em funcionamento para toda a escola.

Nº 3408/2023 - 06/10/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 121/2023, se já foi realizada vistoria técnica no paredão com risco iminente de desmoronamento na Rua Benedito Gabriel de Moraes.

Nº 3348/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O parcelamento do precatório – Processo nº 0005592-98.2020.8.26.0624/0001–, referente aos precatórios do Mapa Orçamentário de 2022, está sendo quitado dentro do prazo de vencimento? 2. Qual o valor para o ano corrente?

Nº 3347/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Pregão Eletrônico 38/2021, os seguintes dados: 1. Quais são as placas dos veículos locados da empresa RT LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE SOM E ILUMINACÃO LTDA? 2. Quais são os locais e/ou linhas em que os veículos estão sendo operados? 3. Os veículos locados estão sendo operados por equipe própria da Prefeitura ou pela empresa contratada?

Nº 3346/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe esta Casa de Leis, Considerando a resposta enviada ao Requerimento nº 2860/2023; Considerando que os profissionais do programa “Mais Médicos” serão destinados à ESF; e Considerando que haverá uma redistribuição de médicos para as Unidades Básicas de Saúde; 1. De que forma será feita a redistribuição? 2. Quais serão as UBS contempladas? 3. Haverá destinação de médico para atender a demanda do bairro Congonhal?

Nº 3345/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Programa de promoção à emancipação econômica destinado às mulheres de nosso município.

Nº 3343/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente um procedimento específico adotado pela Secretaria Municipal de saúde com o objetivo de garantir a humanização do parto. Se sim, qual é? Se não, por qual razão?

Nº 3342/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar os recursos destinados ao Conselho Tutelar no orçamento de 2024.

Nº 3341/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis todas as notas de empenho e todas as notas fiscais referentes aos contratos 033/2023 e 034/2023, com a empresa Proposta Engenharia Ambiental LTDA.

Nº 3340/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a projeção dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para o ano de 2024? Haverá aumento? Se sim, de quanto? Qual a porcentagem de aumento em relação a 2023?

Nº 3339/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o balancete do último quadrimestre, se houve excesso de arrecadação através do repasse de ICMS? Se sim, qual é o valor nominal do aumento? Qual é a porcentagem de aumento em relação ao valor estimado na LOA 2023? Qual é a estimativa de repasse para o orçamento de 2024?

Nº 3338/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o balancete do último quadrimestre, se houve excesso de arrecadação de ISS? Se sim, qual é o valor nominal do aumento? Qual é a porcentagem de aumento em relação ao valor estimado na LOA 2023? Qual é a estimativa de recolhimento para o orçamento de 2024?

Nº 3337/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na justificativa do Projeto de Lei nº 76/2023, de iniciativa do Executivo, em tramitação nesta Casa de Leis, qual é o valor correspondente ao excesso de arrecadação da Rubrica 1721.51.0.1.00 — Cota Parte IPVA?

Nº 3336/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando a contratação da empresa CTA Serviços Médicos Ltda, única credenciada para o processo licitatório, de acordo com o informado na resposta ao requerimento nº 2881/2023, qual é valor do contrato e qual o prazo de vigência? Houve economia em relação à contratação anterior? (Hospital Nova Reabilitação)

Nº 3335/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 2981/2023, sobre a possibilidade de criar um Programa Municipal de estímulo à adoção de cães e gatos abandonados.

Nº 3334/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 2983/2023, qual foi o valor total dos recursos investidos na obra de instalação da Unidade Básica de Saúde Veterinária para Animais de Estimação? Qual é a empresa responsável pela obra? Envie-nos o contrato de prestação de serviço.

Nº 3333/2023 - 29/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta enviada ao Requerimento nº 2986/2023, sobre a possibilidade de aumentar o valor do repasse para as Organizações da Sociedade Civil no orçamento de 2024.

Nº 3240/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração o Requerimento 550/2022, qual é o prazo para o início da construção da Casa da Mulher Tatuiana, responsável pela prestação de serviço especializado e multiprofissional de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica?

Nº 3239/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento Instrução Normativa nº 2.145, da Receita Federal do Brasil, que normatiza os procedimentos de retenção do IR incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços pelos órgãos da administração pública direta dos Municípios, inclusive suas autarquias e fundações, os seguintes dados: 1. Qual é o valor do imposto de renda retido pelo município no ano de 2023? 2. Qual é o valor estimado de retenção do IR para 2024?

Nº 3238/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 12 do Decreto Municipal nº 24.508/2023, os seguintes dados: 1. No mês de setembro de 2023 houve alteração na ordem cronológica de pagamentos? 2. Se sim, quais são os fornecedores para os quais os pagamentos foram realizados à margem da ordem cronológica? 3. Quais são os valores dos pagamentos? 4. Qual é a justificativa fundada no interesse público que lastreia a inversão na ordem de pagamento de cada ocorrência?

Nº 3236/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação cata treco no bairro Jardim Wanderley.

Nº 3235/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1980/2023, a lista atualizada dos protetores de animais cadastrados.

Nº 3234/2023 - 22/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar mais ônibus para atender o bairro São Conrado.

Nº 3154/2023 - 15/09/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a CCR SP Vias (Rodovias Integradas do oeste S/A), para que informe a esta casa de Lei Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 (Tatuí- Itapetininga) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.

Nº 3153/2023 - 15/09/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta casa de Lei Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 ( Tatuí- Itapetininga ) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.

Nº 3151/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor estimado do repasse referente ao Fundo de Participação dos Municípios para o orçamento do ano de 2024?

Nº 3148/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um container para o descarte de lixo, próximo à Fersol, no bairro Vila Cesp.

Nº 3146/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura, através do órgão competente, realizar a manutenção asfáltica da estrada localizada ao fundo do bairro Vila Cesp, próximo ao terreno da Fersol. Se sim, quando será feito o recapeamento? Se não, por qual razão?

Nº 3144/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura, através do órgão competente, realizar a manutenção asfáltica da estrada localizada ao fundo do bairro Vila Cesp, próximo ao terreno da Fersol.

Nº 3142/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado na Rua Luiz de Camargo Barros, em frente ao número 150, para que realize a limpeza do local.

Nº 3140/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo sobre a viabilidade de supressão da árvore situada na Rua Elvidio Casarini, na altura do nº 771.

Nº 3139/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da Prefeitura a realização de manutenção das lâmpadas queimadas na Rua Luiz de Camargo Barros. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3137/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma faixa de pedestre ou uma passarela na entrada do bairro Vila Cesp.

Nº 3136/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar obra de escoamento de água no cruzamento da Rua Elvidio Casarini com a Rua Paulo Pascalle? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3134/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do trânsito irregular de veículos pesados no bairro Vila Cesp.

Nº 3133/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus que atenda os moradores da Vila Cesp.

Nº 3131/2023 - 15/09/2023 - Requer da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade ofertar mais um ônibus para solucionar o problema da superlotação do transporte universitário para Sorocaba.

Nº 3129/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de dialogar com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos com objetivo de solucionar o problema da superlotação do ônibus que realiza o transporte universitário para Sorocaba.

Nº 3128/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Ecoponto do bairro Vila Angélica está atualmente em funcionamento?

Nº 3127/2023 - 15/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se, após a suspensão dos efeitos do art. 9º, II, §§ 2º ao 4º, e Anexo I “Classe de Suporte Pedagógico”, da Lei Complementar nº 8, de 23 de novembro de 2010, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Prefeitura nomeou coordenadores ou diretores para Escolas Municipais?

Nº 3050/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se a operação de crédito, no valor de R$ 30.000.000,00, autorizada através da Lei nº 5.802/2023, destinada a Macro-Drenagem, Pavimentação e serviços Correlatos Obras de Arte, Construção de Próprios e Equipamentos, já foi realizada junto a Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Desenvolve SP? • Se sim, qual é o valor das parcelas já transferidas? Quais as datas de recebimento das próximas parcelas? • Se não, por qual razão? Quais obstáculos estão inviabilizando a operação? Há previsão para transferência ser concluída? • Qual o local das obras já iniciadas e paralisadas ou ainda pendentes de início que serão prejudicadas em razão da ineficácia da referida operação de crédito?

Nº 3040/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 2440/2023, enviada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Bem- Estar Animal, quando pretende iniciar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores que exercem funções junto ao Banco de Alimentos?

Nº 3038/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto à Cooperativa de Reciclagem e com fundamento nas respostas aos Requerimentos nº 2442/2023 e 2443/2023, quando pretende iniciar os estudos sobre a viabilidade para fornecimento de EPI’s? O Executivo pretende incluir no Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 aumento nos recursos destinados à Cooperativa de Reciclagem? Se sim, qual é o valor do aumento? Se não, por qual razão?

Nº 3036/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento nº 2551/2023, os seguintes dados: 1. A contratação de empresa especializada para analisar as alterações necessárias na LC 08/2010 com o objetivo de viabilizar a realização de concurso para Diretores das Escolas Municipais será feita de forma direta ou será aberto processo licitatório? 2. Em casa de licitação, o procedimento já foi iniciado? 3. Se sim, qual é o valor do contrato?

Nº 3034/2023 - 06/09/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga que envie para esta Casa de Leis, em atenção à resposta ao Requerimento nº 1133/2023, documento comprobatório da existência de professores especializados no atendimento educacional especial na EE Altina Maynardes Araújo.

Nº 3033/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual a empresa responsável pela implementação do piso tátil na região central de nosso município? 2. Qual é o valor do contrato? 3. Quais vias serão contempladas com a referida acessibilidade? 4. Envie-nos cópia do projeto de implementação.

Nº 3032/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura, em parceria com a Sociedade Civil, criar um grupo de apoio aos artistas de nosso município com o objetivo de auxiliá-los na elaboração de projetos destinados aos Editais da Cultura.

Nº 3030/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quem são os membros do Conselho do CEU das Artes Tatuí? 2. Quais são as datas e local que o referido Conselho se reúne? 3. Existe alguma forma de divulgação dos encontros do Conselho com o fim de viabilizar a participação da sociedade civil? 4. Se sim, de que forma? Se não, por qual razão? 5. Envie-nos cópia do Estatuto que regula o Conselho gestor do CEU das Artes Tatuí.

Nº 3027/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para finalização das obras do entorno do rio manduca, na altura da APAE?

Nº 3026/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reforma na praça do bairro Jardim Wanderley.

Nº 3024/2023 - 06/09/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao controle populacional de capivaras, animais hospedeiros do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa?

Nº 2986/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando resposta enviada ao Requerimento nº 2444/2023, qual é o valor repassado para as entidades sociais pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2023?

Nº 2984/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família em nosso município? 2. Qual é o valor repassado pelo Governo Federal para o financiamento do programa em 2023?

Nº 2983/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para inauguração da clínica veterinária municipal?

Nº 2982/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para conclusão da obra de construção do gatil municipal?

Nº 2981/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento da atual gestão para que o canil municipal seja ampliado. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2980/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um programa de distribuição gratuita de vacinas V-10 ou V-12 para animais de tutores que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Nº 2979/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as políticas públicas atualmente desenvolvidas pelo setor de bem-estar animal.

Nº 2978/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta do Requerimento nº 917/2023, qual é destinação dos valores arrecadados com as multas aplicadas em razão da prática de maus tratos aos animais.

Nº 2977/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se as ações de resgate de animais têm sido feitas nas regiões rurais do município. Se sim, quantas foram realizadas nos anos de 2022 e 2023?

Nº 2974/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os critérios para realização do cadastro municipal de protetores de animais?

Nº 2973/2023 - 01/09/2023 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de ser retomada a distribuição de vacina antirrábica para animais domésticos. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2881/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se o contrato com o Hospital Nova Reabilitação, em Araçoiaba da Serra, foi encerrado. Se sim, por qual razão? Há previsão para nova contratação?

Nº 2879/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Onze de Agosto, na altura da FAESB.

Nº 2878/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a anestesia utilizada em procedimentos odontológicos está em falta na UBS do bairro Vila esperança? Qual a previsão para que a situação seja normalizada?

Nº 2876/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade extinguir o período integral na creche e pré-escola Masaji Horiguchi.

Nº 2875/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o cronograma com os dias e horários da realização de coleta de lixo no bairro Congonhal.

Nº 2873/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar caminhão para o recolhimento da fossa das residências do bairro Congonhal.

Nº 2872/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais bairros serão contemplados com o programa de regularização fundiária em 2023 e 2024.

Nº 2871/2023 - 25/08/2023 - Requer da GUARDA CIVIL MUNICIPAL que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Congonhal.

Nº 2869/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência das rondas da GCM no bairro Congonhal.

Nº 2867/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se há plano para reativação da base comunitária do bairro Santuário? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2866/2023 - 25/08/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Congonhal.

Nº 2865/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção das lâmpadas queimadas do bairro Congonhal.

Nº 2863/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência da fiscalização do tráfego de caminhões pesados na estrada municipal do Congonhal de baixo.

Nº 2862/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizado estudo com vistas a implementação de lombada na estrada municipal do Congonhal de baixo.

Nº 2861/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade construir um acostamento na estrada municipal do Congonhal de baixo.

Nº 2860/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar profissionais do Programa do Governo Federal “Mais Médicos” para o bairro Congonhal.

Nº 2858/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto à UBS do bairro Congonhal: 1. Por qual razão há atendimento de médico ginecologista apenas de quinze em quinze dias? 2. Por qual razão há atendimento de médico pediatra apenas uma vez por semana? 3. Há planejamento por parte da Prefeitura de contratar mais médicos das referidas especialidades?

Nº 2857/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto à UBS do bairro Congonhal: 1. Por qual razão o clínico geral atende apenas uma vez por semana? 2. Por qual razão, atualmente, a espera para consulta é de três meses? 3. Há planejamento por parte da Prefeitura de contratar mais médicos para melhorar o atendimento no local?

Nº 2855/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe a quantidade de munícipes cadastrados na UBS do Congonhal.

Nº 2853/2023 - 25/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar uma vaga exclusiva destinada ao embarque e desembarque de passageiros em frente ao Anexo II (Fórum antigo) do Conservatório de Tatuí.

Nº 2733/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção do asfalto da Rua Alfonso Grandino e da Rua Filomena Grandino, na Vila Doutor Laurindo.

Nº 2732/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Caaguaçu de baixo.

Nº 2731/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os estudantes que residem nas proximidades da Estrada Caaguaçu de baixo.

Nº 2730/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que prevê o repasse de R$ 1.248.317,00 do Fundo Nacional de Saúde – FNS, para o município de Tatuí, quando pretende realizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras?

Nº 2729/2023 - 18/08/2023 - Requer da ELEKTRO que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.

Nº 2728/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manter a iluminação das ruas do bairro Jardim Andrea Ville II enquanto é realizada a troca dos postes de madeira por postes de concreto.

Nº 2727/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de melhorar a iluminação das praças do município.

Nº 2725/2023 - 18/08/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de viabilizar, junto a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a adequação do prédio da E.E Professora Liennete Avallone Ribeiro às normas brasileiras de acessibilidade.

Nº 2724/2023 - 18/08/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis um relatório de diagnóstico da Ouvidoria do município, referente às reclamações de munícipes sobre a área da saúde no ano de 2023.

Nº 2586/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o medicamento Carbonato de Lítio está em falta no sistema municipal de saúde? Qual a previsão para que seja feita a reposição do medicamento?

Nº 2585/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os telefones da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os contatos das Unidades Básicas de Atendimento, não estão funcionando corretamente?

Nº 2584/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os responsáveis pela gestão dos ecopontos e/ou fornecimento de caçambas nosso município? 2. O serviço está atualmente paralisado? 3. Se sim, por qual razão? 4. Há atraso no pagamento dos referidos contratos? 5. Qual é a previsão para o pagamento?

Nº 2583/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos displays de distribuição gratuita de preservativos existem no município? Onde estão localizados? Há responsáveis pela manutenção e reposição? Se sim, é feita com qual frequência?

Nº 2582/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa municipal de conscientização quanto às IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis, especialmente direcionado aos idosos.

Nº 2581/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as especialidade médicas oferecidas pela iniciativa privada mediante contratação do Poder Público?

Nº 2580/2023 - 10/08/2023 - Requer da DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE ITAPETININGA que informe esta Casa de Leis se está realizando a divulgação da vacina contra o HPV nas unidades de ensino de sua responsabilidade situadas no município de Tatuí.

Nº 2579/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os locais onde são disponibilizados a PEP – Profilaxia Pós-Exposição e a PrEP – Profilaxia Pré-Exposição ao HIV? 2. Em quais locais é possível realizar o teste rápido de HIV pelo SUS? 3. Entre 2021 e 2023, quantos testes foram oferecidos? 4. Nos locais onde são disponibilizados esses medicamentos, há profissional qualificado para informar e acolher os pacientes que procuram o serviço? Se não, por quais razões?

Nº 2578/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se estão sendo realizadas ações de mutirões de testes e exames médicos em eventos que ocorrem no município.

Nº 2577/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é, atualmente, o tempo médio de espera para a realização de consultas e exames em nosso município?

Nº 2576/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são as especialidades médicas oferecidas pelo município atualmente? 2. Dentre as especialidades oferecidas, quais são as que apresentam maior demanda? 3. Quais especialidade médicas não são oferecidas?

Nº 2575/2023 - 10/08/2023 - Requer da EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS – EMTU que informe esta Casa de Leis qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?

Nº 2574/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identificação do Passageiro Especial (CIPES) às pessoas com deficiência que utilizam as linhas de ônibus intermunicipais?

Nº 2573/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se está havendo acompanhamento de profissionais da saúde em todas as viagens da frota? Se não, por quais razões? Se sim, quais os critérios para determinar a presença do profissional?

Nº 2572/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, há no município um programa de reembolso para os gastos de alimentação de pacientes do Sistema Único de Saúde que realizam viagens para outros municípios pela frota municipal?

Nº 2571/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os alimentos oferecidos aos pacientes durante as viagens realizadas pela frota municipal, 2. Há avaliação nutricional na escolha dos alimentos? 3. O lanche oferecido é suficiente para o tempo da viagem? 4. Em todas as viagens os pacientes recebem o lanche? 5. Se não, quais os critérios para determinar em quais viagens serão ofertados? 6. O direito ao lanche é estendido ao acompanhante?

Nº 2570/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar relatório completo das atividades prestadas pela frota municipal no ano de 2023, contendo: trajetos dentro e fora da cidade, quilometragem percorrida em cada viagem, e o tempo de espera para confirmação da viagem.

Nº 2569/2023 - 10/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue sobre a rede municipal de ensino: 1. Quantos professores e cuidadores especializados em educação especial estão atualmente em atividade no município? 2. Em quais escolas prestam atividade? 3. Quantos alunos com deficiência necessitam de atenção especializada? Em quais escolas?

Nº 2556/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe quando ocorrerá a manutenção das ruas do Bairro Campinho e Queimador do Meio.

Nº 2555/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar, em forma de certidão, o relatório dos pagamentos referentes ao contrato de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento a merenda escolar do município

Nº 2553/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende, através da Vigilância Sanitária, tomar providência quanto à infestação de ratos na região do Complexo da Fábrica São Martinho. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2551/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, em atenção ao Ofício nº 0749/GSME/2023, enviado em resposta ao Requerimento nº 2052/2023, quando pretende enviar para apreciação do Legislativo a alteração da Lei Complementar nº 08/2010, a fim de que seja juridicamente viabilizada a realização de concurso público para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Educação de Tatuí.

Nº 2549/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no EDITAL SAPS Nº 11, de 16 de junho de 2023, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, o que segue: 1. A Prefeitura possui Termo de Adesão ao Programa Mais Médicos com o objetivo de beneficiar Tatuí com as 8 vagas autorizadas para nosso município? 2. Se não, o Prefeito pretende realizar a adesão disponibilizada pelo Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde do Governo Federal no período de 07/08/2023 a 14/08/2023? 3. Envie-nos cópia certificada do Termo de Adesão, bem como do protocolo do cadastro para o aproveitamento das vagas.

Nº 2547/2023 - 04/08/2023 - Requer da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao SUS? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento?

Nº 2546/2023 - 04/08/2023 - Requer da Divisão Regional de Saúde – DRS XVI Sorocaba/SP que informe esta Casa de Leis por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí? Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? Há previsão para o início dos atendimentos?

Nº 2543/2023 - 04/08/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual razão ainda não viabilizou o credenciamento do Centro de Hemodiálise de Tatuí junto ao Governo do Estado de São Paulo? 2. Todos os documentos necessários foram regularmente disponibilizados? Se sim, envie-nos cópia certificada dos protocolos de envio. Se não, por qual razão? 3. Quais são os obstáculos que estão inviabilizando o credenciamento? 4. Há previsão para o início dos atendimentos?

Nº 2542/2023 - 04/08/2023 - Requer do Exmo. Sr. Deputado Federal Carlos Zarattini que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo Federal, através da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, para que seja viabilizado com máxima brevidade o credenciamento da Clínica de Hemodiálise de Tatuí.

Nº 2450/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão colocadas as placas de denominação das ruas dos Bairros Campinho e Queimador do Meio.

Nº 2449/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto aos Conselhos Municipais: 1. Quais são os Conselhos que existem juridicamente no município? 2. Quais são as respectivas Leis responsáveis pela sua criação? 3. Quais Conselhos estão atualmente em funcionamento? 4. Envie-nos o regimento que regula cada um deles.

Nº 2448/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão disponibilizados mais horários na linha de ônibus circular que atende o Bairro Água Branca.

Nº 2447/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando ocorrerá a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça Juliano Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí.

Nº 2445/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas, bem como realizar o reparo de um poste de madeira que está prestes a cair na Rua Laurindo Marques, na altura do número 556, na Vila Americana.

Nº 2444/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor executado do Fundo Municipal de Assistência Social até o mês de julho de 2023? Qual é a porcentagem que este valor representa em relação ao total da receita estimada para o exercício de 2023? Qual é o valor total de créditos adicionais destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em 2023?

Nº 2443/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer EPI’s aos trabalhadores da Cooperativa de Reciclagem.

Nº 2442/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a destinação de parte do orçamento municipal para auxiliar o trabalho da Cooperativa de Reciclagem.

Nº 2441/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), recriado pelo Governo Federal em março de 2023, está atualmente ativo em nosso município? Se sim, quantas cestas básicas foram entregues em 2023? Quantas famílias foram assistidas?

Nº 2440/2023 - 28/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação à condição de extrema insalubridade que se encontra o banco de alimentos, tal como exposição dos servidores à agrotóxicos e produtos mofados que produzem chorume.

Nº 2357/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 2103/2023, o que segue: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?

Nº 2355/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não respondeu os requerimentos 1005/2022 e 2065/2022, ambos referentes à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, no Jardim Santa Rita?

Nº 2354/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi finalizado o processo licitatório para seleção de empresa prestadora do serviço de transporte público no município? Qual é a previsão para conclusão? Qual é o valor destinado para o financiamento da prestação deste serviço?

Nº 2352/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, na Secretaria Municipal de Educação existem servidores comissionados que estão acumulando mais de uma função gratificada? Se sim, quais e por qual razão? Envie-nos os holerites certificados como documento comprobatório.

Nº 2351/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto à Secretaria Municipal de Educação: 1. Qual é o valor total pago em gratificações? 2. Qual é o valor pago a título de gratificação para cada servidor ao qual o benefício é concedido? 3. Considerando os servidores que recebem gratificação, quais são os tipos e qual é o fundamento da concessão do benefício? 4. Envie-nos os holerites certificados como documento comprobatório.

Nº 2349/2023 - 21/07/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue quanto à Secretaria Municipal de Educação: 1. Quais são os servidores que exercem cargo comissionado? 2. Quais são os servidores que exercem função comissionada? 3. Quais são os servidores concursados em cargo de professor e professor substituto que estão atualmente prestando serviço em outras funções dentro da Secretaria de Educação? 4. Envie-nos os holerites certificados como documento comprobatório.

Nº 2316/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o total dos valores repassados pela Prefeitura para as entidades sociais do município nos anos de 2021, 2022 e 2023, de forma discriminada por entidade.

Nº 2314/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando pretende implementar um plano de carreira para os profissionais da saúde do nosso município.

Nº 2312/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será concluída a manutenção do asfalto na Rua Medardo da Costa Neves.

Nº 2310/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar melhorias nos equipamentos dos Pronto Atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, tais como manutenções nas cadeiras da sala de espera e macas para soroterapia. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2308/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando haverá novas contratações de profissionais para atuar no PSF.

Nº 2306/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a limpeza dos terrenos em torno do condomínio Residencial Estrelas, na Rua Gerônimo Antônio Fiuza – Centro, ou que sejam notificados os proprietários.

Nº 2304/2023 - 14/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar novamente os bancos da Praça do Museu, bem como de realizar a manutenção periódica do local.

Nº 2216/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve pagamento integral dos salários de todos os funcionários da empresa NUTRIPLUS que estavam sem receber quando do rompimento do contrato com a Prefeitura.

Nº 2215/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lixeira para descarte de materiais inservíveis na Rua Rio de Janeiro, próximo ao número 604, no Bairro Santa Luzia.

Nº 2214/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma Campanha de Conscientização para a população a respeito da atualização dos dados cadastrais e unificação dos dados das unidades de saúde, para confirmação de exames e agendamento de consultas.

Nº 2213/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Conselho Municipal de Saúde do município está realizando reuniões regularmente. Se sim, envie-nos o cronograma e a ata das reuniões de 2023.

Nº 2211/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão colocadas as placas de denominação nas ruas do Bairro Nova Tatuí.

Nº 2210/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser recolocada a lombada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do número 1080, bem como uma placa de “proibido estacionar” de um lado da rua.

Nº 2209/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se estender a gratuidade para o uso do transporte público para idosos a partir de 60 anos, à exemplo do que foi feito pelo município de São Paulo.

Nº 2208/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento a implantação de passagem para cadeirantes nos locais onde houve fechamento na Rua XI de Agosto. Se sim, quando a obra será realizada? Se não, por qual razão?

Nº 2207/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí já se cadastrou para participar do Programa “Minha Casa, Minha Vida” que está com as inscrições abertas. Caso já tenha se inscrito, solicitamos uma cópia certificada do protocolo de inscrição.

Nº 2205/2023 - 07/07/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão realizadas melhorias no Banco de Alimentos, tais como, Câmara fria, Ampliação da Cozinha, veículo tipo furgão e aumento do estoque. Solicitamos cópia certificada do Projeto no qual consta a necessidade de compra do referidos itens.

Nº 2104/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de implementar instrumento de controle de tráfego na Rodovia Tatuí/Iperó, na altura do último acesso antes do Rio Sarapuí, no Bairro Guaxingú.

Nº 2103/2023 - 30/06/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 3. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 4. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?

Nº 2102/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto aos Jogos Abertos da Juventude: 1. Qual foi o valor repassado pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para financiar a realização dos jogos em Tatuí? 2. Qual foi o valor do orçamento municipal destinado ao financiamento dos jogos? 3. Quais são os objetos e os valores dos contratos celebrados a fim de viabilizar a realização do evento? 4. Houve contratação direta? Se sim, de que forma? 5. Quais são os órgãos responsáveis pelo planejamento, organização e logística dos jogos?

Nº 2101/2023 - 30/06/2023 - Requer da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.

Nº 2100/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. De que forma foi feita a divulgação da Fase Final Estadual do 38º Jogos Abertos da Juventude, sediada pela primeira vez em Tatuí? 2. Foi realizado processo licitatório para contratação do serviço de alimentação para os atletas? Se sim, qual foi a empresa vencedora? Qual é o valor do contrato? Se não, por qual razão? 3. Com qual antecedência as escolas que estão servindo de alojamento foram comunicadas? Houve vistoria das condições estruturais dos alojamentos? Envie-nos os documentos comprobatórios da comunicação e dos laudos de vistoria, certificados. 4. De que forma foi organizado o sistema de deslocamento dos atletas para as escolas que iriam competir e também para as escolas que ficaram responsáveis por servir a alimentação dos competidores.

Nº 2099/2023 - 30/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se o município fornece vale transporte para os servidores públicos municipais que residem em outra cidade. Se sim, quantos são os servidores atendidos e quais são os municípios? Se não, por qual razão?

Nº 2059/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto à incidência e medidas de prevenção à Febre Maculosa no município, o que segue: 1. A Secretaria Municipal da Saúde, através do Departamento de Saúde Coletiva, mantém equipe fixa para o controle e conscientização da população sobre a “Febre Maculosa”. Se positivo, nominar e descrever as funções dos integrantes desta equipe. 2. Se negativo, pretende os gestores da saúde destacar equipe especial para o controle desta doença? 3. Atualmente, quais as regiões consideradas de risco e com presença do “carrapato estrela”, que transmite a febre maculosa aos humanos? Descrever todas as regiões ou áreas de risco. 4. Nas regiões ou áreas consideradas de risco, a Secretaria da Saúde instalou placas de alerta a população, orientando a permanência de pessoas no local e o risco de ser picado pelo vetor que transmite a doença?

Nº 2058/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção dos postes de iluminação pública na Rua Marques, nº 556, na Vila Americana.

Nº 2057/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Lei Lucas – Lei 13.722/2018 – que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários, está sendo cumprida nos estabelecimentos municipais de ensino.

Nº 2056/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se a totalidade da Rede Municipal de Saúde já aderiu ao Programa de Prontuário Eletrônico do Ministério da Saúde.

Nº 2055/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando resposta ao requerimento 1511/2023, enviada no dia 30 de maio de 2023, qual a previsão para o início do pagamento do piso nacional da enfermagem.

Nº 2054/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando a resposta ao requerimento 1312/2023, de que forma é feita a distribuição da Cartilha do Cidadão, na qual são informados e discriminados todos os serviços disponíveis para população?

Nº 2053/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento nº 1311/2023, quando será realizado o estudo para viabilizar o oferecimento de transporte especial para a UPA de Tatuí após às 18h.

Nº 2052/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será aberto concurso para Diretores de Escola da Rede Municipal de Educação de Tatuí.

Nº 2051/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da Prefeitura a implementação do asfalto na Estrada Tatuí/Alambari, no Bairro dos Palanques. Qual a previsão de início e término da obra?

Nº 2050/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a razão da extrema demora para agendamento de cirurgia geral no município.

Nº 2049/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será feito o recapeamento no Bairro Jardim Rosa Garcia 1, especialmente nas Ruas Saladino Simões de Almeida, Elza Miranda (que dá acesso ao Rosa Garcia 2) e Mário Vieira e Rua Benedito Lopes.

Nº 2048/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional está atualmente ativo no município? 2. Se sim, qual é o cronograma de reuniões? 3. Em quais dias e horários são realizadas as reuniões? 4. Quando foi realizada a última seleção de membros? 5. Envie-nos ata certificada das reuniões.

Nº 2047/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura enviou ofício ao Governo Federal com o fim de aderir ao Programa de Aquisição de Alimentos. Solicitamos cópia certificada do cadastro.

Nº 2046/2023 - 23/06/2023 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe esta Casa de Leis onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados no hospital. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.

Nº 2045/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe onde estão sendo comprados os alimentos de hortifrut utilizados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Solicitamos também que nos envie uma cópia com a tabela de valores que estão sendo pagos.

Nº 2044/2023 - 23/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de limpeza e manutenção da área verde localizada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao número 604, na Vila Santa Luzia.

Nº 1986/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se está sendo cumprimento o repasse ao Recanto Betel, conforme disposto na Lei Orçamentária Anual, resultado da assinatura dos termos de Colaboração entre a Prefeitura e a entidade, realizado no dia 05/04/2023 no Paço Municipal. Solicitamos cópia da documentação em forma de certidão, na qual consta os valores discriminados dos repasses.

Nº 1985/2023 - 16/06/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.

Nº 1984/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Protocolo de Manchester está sendo regularmente aplicado na UPA.

Nº 1983/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de a Prefeitura disponibilizar outros espaços públicos para a realização de cursos, devido ao cancelamento de agendas do auditório do CEU das Artes.

Nº 1982/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe para quanto está prevista a limpeza na área verde localizada no final da Rua Joaquim Eugênio dos Santos, no Jardim Thomas Guedes.

Nº 1981/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se já foi providenciado equipamento para fisioterapia na UBS do Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 1980/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto aos procedimentos de castração realizados pela Prefeitura: • Lista atualizada dos protetores cadastrados. • Quantas vagas de castração foram disponibilizadas para cada protetor (último mutirão)? • Espécies de cães e gatos e sexo dos animais (Castrados)? • Quantas vagas para castração foram liberadas para a população em geral? • Relatório quantitativo de “Atuações”, “Multas” e “Boletins de ocorrência” referente a maus tratos animais á partir do ano de 2021 e nome dos funcionários que registraram tais ocorrências.

Nº 1979/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a manutenção da iluminação pública no Bairro Andrea Ville II, especificamente na Rua José Roberto Perez.

Nº 1978/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão feitas melhorias no Bairro Passa Três, próximo ao barreiro, como iluminação elétrica e instalação de bombas de água para os moradores.

Nº 1977/2023 - 16/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando será instalado novamente o ponto de ônibus que foi retirado da Rua Doutor Alberto Seabra, próximo a linha férrea.

Nº 1976/2023 - 16/06/2023 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Organização da Sociedade Civil Recanto Betel, pelo brilhante trabalho que vem realizando junto as crianças carentes e de situação de vulnerabilidade social.

Nº 1884/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o horário da alimentação de professores e funcionários no Programa de Alimentação Escolar para coincidir com o dos alunos.

Nº 1882/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a escola municipal do Bairro do Tanquinho está com superlotação?

Nº 1881/2023 - 07/06/2023 - Requer da Elektro que informe uando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.

Nº 1880/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando ocorrerá a implantação de novos pontos de iluminação no Bairro São Conrado.

Nº 1878/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão instalados bancos e lixeiras na Praça do Bairro Jardim Lucila.

Nº 1876/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção do asfalto e adequação da sinalização viária nos Bairros Vila Brasil e Jardim Planalto.

Nº 1873/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando haverá a retomada da obra de construção da Praça localizada no bairro Manoel Guedes.

Nº 1872/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção dos brinquedos da Praça Ayrton Senna.

Nº 1871/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento para promover a formação continuada de professores da rede municipal de ensino.

Nº 1870/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a empresa que realiza o serviço de capinagem no município? 2. Qual é o valor do contrato? 3. Existe um cronograma para prestação do serviço? Se sim, qual? 4. Envie-nos cópia autenticada do contrato.

Nº 1869/2023 - 07/06/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange que informe esta Casa de Leis por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.

Nº 1868/2023 - 07/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve aumento desproporcional no tempo de espera para atendimento na UPA.

Nº 1798/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade instalar novamente um semáforo na rotatória da Rua Onze de Agosto, no cruzamento com a Rua Romeu Pichi.

Nº 1797/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade instalar um ponto para Carga e Descarga de mercadorias próximo à Rua Dr. Alberto Seabra.

Nº 1795/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão finalizadas as podas das árvores do bairro Vale dos Lagos, que tiverem início há meses, porém as ações foram abandonadas.

Nº 1794/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o cronograma de manutenção das ruas do bairro Vale dos Lagos.

Nº 1793/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe de que forma e com qual frequência está sendo realizada a coleta de lixo no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1792/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um Centro Comunitário no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1790/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Joaquim Faustino, até a portaria do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1789/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de o ônibus escolar entrar no bairro Vale dos Lagos.

Nº 1788/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a instalação de novos pontos de iluminação no bairro Vale dos Lagos.

Nº 1787/2023 - 02/06/2023 - Requer da Elektro que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1785/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está realizando manutenção das lâmpadas queimadas de postes de iluminação pública do Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1784/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe pra quanto está prevista a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1783/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe quando serão disponibilizadas novas inscrições para a APAE.

Nº 1782/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre possibilidade de implementar o Projeto de Saúde Digital em nosso município.

Nº 1781/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a prefeitura não está mais contribuindo com o financiamento de combustível para a Cooperativa de Reciclagem.

Nº 1780/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis o contrato celebrado entre o município e a Elektro.

Nº 1779/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de designar a presença de Assistentes Sociais nos aparelhos de saúde do nosso município.

Nº 1777/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. A cota para deficientes físicos e intelectuais nos editais dos Concursos Públicos Municipais estão sendo previstas? Se sim, qual a porcentagem? Se não, por qual razão? 2. Atualmente, quantas pessoas com deficiência fazem parte do quadro de servidores municipais? Em quais departamentos?

Nº 1776/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar no calendário oficial do município Campanha informativa sobre os direitos e dificuldades das pessoas com baixa visão e demais deficiências visuais.

Nº 1775/2023 - 02/06/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer um recuo para parada rápida de veículos, próximo à área de estacionamento da UBS do CDHU.

Nº 1702/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a turma do 2º ano D, período da tarde, da Escola Municipal Eugênio Santos, está sem professor regular desde o início de 2023.

Nº 1701/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Executivo não consultou a comunidade do Mercado Municipal e o Conselho da Pessoa com Deficiência sobre a implantação da nova cobertura de ônibus, em razão da necessidade de adequação da calçada e instalação de rampas de acesso aos cadeirantes.

Nº 1700/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os serviços oferecidos pelo Núcleo de Apoio ao tratamento de câncer, recentemente inaugurado? 2. Quantos funcionários foram contratados? 3. Quantos funcionários foram remanejados e quais são os locais de origem?

Nº 1699/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos holofotes da quadra do CEU das Artes.

Nº 1698/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar, em forma de certidão, o cronograma de limpeza e manutenção das ruas esburacadas no Bairro Doutor Laurindo.

Nº 1697/2023 - 26/05/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Nº 1696/2023 - 26/05/2023 - Requer da Organização Social “Sustenidos”, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. De que forma foi realizada a avaliação das grades de horário dos professores, tanto de turmas, quanto de aula individuais? 2. Haverá diminuição de oferta de aula? 3. Existe previsão para diminuição de remuneração dos professores? 4. Há possibilidade de abrir novos processos seletivos e/ou manter matrículas permanentes.

Nº 1695/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre quais são os critérios estabelecidos para alta dos paciente em tratamento de TEA (Transtorno de Espectro Autista) atendidos pelo CIR.

Nº 1694/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os critérios estabelecidos para a escolha dos expositores da Feira do Doce? 2. Quem são os responsáveis pela seleção? 3. De que forma é realizada a divulgação dos reprovados? 4. Há apontamento das razões que fundamentaram a reprovação?

Nº 1693/2023 - 26/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Informar de 2017 até 2023 quais foram os valores totais recebidos a título de incentivo financeiro adicional, discriminado por ano. 2. Discriminar ano a ano desde 2017 até 2023 quais as despesas realizadas utilizando os recursos do incentivo financeira adicional. 3. Por qual razão o Executivo ainda não elaborou Projeto de Lei para destinar o valor de incentivo financeiro adicional repassado anualmente pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde, à exemplos de diversos municípios.

Nº 1602/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a conclusão das obras do entorno do Ribeirão Manduca, próximo da Apae?

Nº 1601/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está havendo falta de regularidade na coleta de lixo nos Bairros Vila São Paulo, Vila Brasil e Jardim Planalto?

Nº 1599/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. A rede de atendimento psicossocial do município possui um fluxograma de atividades? 2. Se sim, favor envie-nos cópia certificada. 3. Se não, por qual razão? 4. De que forma é realizada a divulgação do referido fluxograma para servidores e população?

Nº 1597/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a divulgação dos eventos realizados através de projetos contemplados por editais municipais.

Nº 1596/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1209/2023, com prazo de resposta vencido, se a Prefeitura pretende publicar Decreto suspendendo a contagem do prazo de validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020, de acordo com a de terminação da Lei nº 14.314/2022?

Nº 1595/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os critérios que orientam a escolha das prioridades para realização das obras de manutenção de infraestrutura asfáltica do município?

Nº 1594/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 5.357/2019, que instituí o dia 18 de maio como o Dia Municipal da Luta Antimanicomial: 1. Quais ações a Prefeitura tem promovido para garantir os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais? 2. Quais medidas foram tomadas, desde a aprovação da legislação supracitada, para fortalecer o sistema assistencial em saúde mental?

Nº 1593/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas crianças com deficiência estão inscritas na rede municipal de ensino no ano de 2023? 2. Quantas dessas crianças precisam de acompanhamento de cuidadores educacionais na rede municipal de ensino no ano de 2023? 3. Quais são as escolas que estão atendendo crianças com deficiência e que possuem acompanhamento de cuidadores? 4. Qual a quantidade de cuidadores que são necessários para atender todas crianças da rede municipal ? 5. Qual será o procedimento para garantir a continuidade do serviço de cuidadores educacionais, com a qualidade necessária, na rede municipal de ensino? 6. Existe previsão da criação do cargo de cuidador educacional no quadro de servidores públicos municipais de provimento efetivo?

Nº 1592/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Executivo realizou o credenciamento do município no “Programa Mais Médicos”? 2. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de credenciamento. 3. Se não, por qual razão? 4. Há interesse de realizar o credenciamento nos próximos Chamamentos Públicos que serão realizados em 2023? 5. Existe, atualmente, algum obstáculo de ordem técnica que dificulte o credenciamento no referido Programa?

Nº 1591/2023 - 19/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Executivo realizou a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, por meio do qual o Fundo Nacional de Segurança Nacional irá liberar R$ 150 milhões para a segurança pública nas escolas estaduais e municipais. Se sim, envie-nos cópia certificada do protocolo de adesão. Se não, por qual motivo?

Nº 1511/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe, considerando que a Lei 14.581/2023, que libera R$ 7.3 bilhões no orçamento para financiar o Piso Nacional da Enfermagem, entrou em vigor no dia 12/05/2023, qual a previsão para o município iniciar os pagamentos dos novos valores?

Nº 1510/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua João Pontes, no Residencial Santa Cruz.

Nº 1509/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção das entradas do Bairro Água Branca.

Nº 1508/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria urbana na Rua Saad S/N, Jardim Vale da Lua.

Nº 1507/2023 - 12/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho ao lado da Câmara Municipal.

Nº 1505/2023 - 12/05/2023 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, para que informe esta Casa de Leis se a Unidade de Pronto Atendimento – UPA possui aparelho de ultrassom. Se não, por qual razão? Se sim, existe distinção de quais pacientes podem fazer uso do aparelho?

Nº 1504/2023 - 12/05/2023 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis se a Unidade de Pronto Atendimento – UPA possui aparelho de ultrassom. Se não, por qual razão? Se sim, existe distinção de quais pacientes podem fazer uso do aparelho?

Nº 1420/2023 - 05/05/2023 - Requer da Polícia Civil de Tatuí que informe esta Casa de Leis o que segue quantos crimes relacionados ao tráfico de drogas foram registrados nos anos de 2022 e 2023? Qual o perfil social, de gênero e idade em que a incidência desses crimes é maior?

Nº 1418/2023 - 05/05/2023 - Requer do Ministério Público de Tatuí que informe esta Casa de Leis quantos casos de tráfico de drogas (arts. 33 e 34, da Lei 11.343/2006) ensejaram a propositura de ações penais nos anos de 2022 e 2023.

Nº 1417/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de a Prefeitura promover ou importar de instituições de saúde um estudo clínico que investigue a relação da COVID-19 com o aumento de doenças como ansiedade, esquecimento e depressão, com vistas a desenvolver políticas municipais de saúde mental voltadas à parcela da população afetada?

Nº 1416/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as ações de prevenção ao uso de álcool e drogas nas escolas promovidas pelo Executivo que estão atualmente em andamento?

Nº 1415/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da atual administração realizar campanhas que promovam a desmistificação e combate ao preconceito aos pacientes em reabilitação psicossocial?

Nº 1414/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente no município uma equipe multidisciplinar de atenção básica destinada a realizar Terapia Comunitária?

Nº 1413/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se, desde a realização da Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí, foram realizadas ações de formação continuada e permanente em saúde mental pra os profissionais de saúde no que concerne as Práticas Integrativas Complementares – PICS, com base no Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares do SUS?

Nº 1412/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais foram os centros de convivências inaugurados nas comunidades após a realização da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí?

Nº 1411/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de alteração do endereço das unidades dos CAPS, com o fim de viabilizar um melhor acesso para a população?

Nº 1410/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as ações atualmente em prática que visam o fortalecimento da atenção básica e matriciamento? Houve implantação do serviço de consultório de rua? Se sim, onde? Se não, por qual motivo?

Nº 1409/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe um estudo com o objetivo de diagnosticar os impactos da pandemia na saúde mental da população tatuiana? Quais são os desafios enfrentados por nosso município para o cuidado psicossocial no pós-pandemia?

Nº 1408/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe de que forma o Executivo, através dos órgãos competentes, está garantindo o acesso universal e gratuito a atenção primária nas questões de saúde mental?

Nº 1407/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um programa de divulgação e publicidade do acompanhamento da gestão, planejamento e monitoramento das ações de saúde mental?

Nº 1406/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são os mecanismos de participação social na formulação e na avaliação da Política de saúde mental, Álcool e outras drogas praticados pelo Executivo através dos órgãos competentes?

Nº 1405/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se os profissionais da Rede de Atenção Psicossocial recebem incentivos à formação acadêmica, profissional e desenvolvimento curricular para realizarem suas atividades?

Nº 1404/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão no orçamento de 2024 de aumentar os recursos destinados ao financiamento público para manutenção e ampliação da política municipal de saúde mental? Se sim, qual é o valor estimado? Se não, por qual motivo?

Nº 1403/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Programa de “Volta para Casa”, que visa oferecer auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, está atualmente em ativo em Tatuí?

Nº 1402/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe quais foram as diretrizes propostas para a formulação da Política Municipal de Saúde mental extraídas da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental de Tatuí, realizada no dia 26 de abril de 2022?

Nº 1401/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas está atualmente ativo? Quais foram as deliberações extraídas das reuniões realizadas em 2023?

Nº 1399/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe Decreto regulamentador da Lei 5.558/2021, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento às Drogas? Quais os mecanismos implementados pela Prefeitura para dar validade a Lei?

Nº 1398/2023 - 05/05/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, em caráter excepcional ao art. 74 da Lei 1.278/1976, manter a autorização do uso de cadeiras e mesas na Travessa das Pracinhas, em frente à praça da Matriz, de forma que o tradicional evento de nosso município, conhecido como “Beco do Samba”, não seja inviabilizado.

Nº 1321/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe um programa de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde com vistas à garantir a segurança dos pacientes e dos servidores.

Nº 1320/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se os servidores da frota municipal recebem treinamento e capacitação para realizar o atendimento especializado de pessoas com deficiência.

Nº 1319/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a contratação de mais um atendente para prestar serviço na frota municipal.

Nº 1318/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem realizado pesquisa de satisfação da população com a prestação do serviços de saúde no município. Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?

Nº 1317/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. De que forma é realizada a confirmação de consultas marcadas no CEMEM? 2. Quais as principais razões do elevado número de faltas? 3. Quais providências a Prefeitura pretende tomar para evitar a grade quantidade de ausências?

Nº 1316/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto nº 10.388/2020, quais são, atualmente, as ações de logística reversa de medicamentos que estão em prática com vistas ao descarte apropriado destes materiais.

Nº 1315/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Plano Municipal de Medicina Natural e Práticas Complementares.

Nº 1314/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma Carteira do Paciente com informações básicas, tais como tipo sanguíneos, medicamentos utilizados e telefone de contato no casos de crianças e idosos.

Nº 1313/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar mais agentes comunitários de saúde para atuarem nas unidades básicas com o fim de promover e expandir as estratégias de atendimento à saúde, bem como a conscientização da população sobre saúde preventiva.

Nº 1312/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a divulgação de um programa de conscientização da população quanto ao funcionamento dos serviços oferecidos pela rede SUS e o momento em que devem ser acionados.

Nº 1311/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer transporte público especial para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – após às 18h.

Nº 1310/2023 - 28/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realizou uma avaliação dos impactos do fechamento do Pronto Atendimento Central (ao lado da Santa Casa) na sobrecarga de atendimentos efetuados pela UPA.

Nº 1227/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar o pagamento de Adicional de Local de Exercício - ALE aos integrantes do Quadro do Magistério do Núcleo Municipal de Educação Ambiental – NUMEA, nos moldes do que dispõe a Legislação Estadual (Lei Complementar nº 669/1991).

Nº 1224/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe quantos atendimentos decorrentes de autolesão, tentativa de suicídio e crise e ansiedade e de pânico foram realizados no município de janeiro de 2022 até a presente data.

Nº 1223/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar aparelhos públicos, como praças e quadras poliesportivas, no bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1222/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento do Executivo trocar as lâmpadas queimadas do bairro Jardim Gonzaga.

Nº 1220/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltido da Rua Cesário da Silva Franco, na Vila Dr. Laurindo.

Nº 1219/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro Gramado.

Nº 1218/2023 - 20/04/2023 - Requer da EMPRESA BOTUTRANS que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de atrasar em 15 minutos os horários da linha de ônibus que vai para o bairro São Cristóvão.

Nº 1216/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de atrasar em 15 minutos os horários da linha de ônibus que vai para o bairro São Cristóvão.

Nº 1214/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obra de recuperação asfáltica nas vias do bairro Congonhal.

Nº 1210/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obra de recuperação de um paradão prestes a desmoronar na Rua Benetido Gabriel de Moraes.

Nº 1209/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, em atenção às disposições da Lei 14.314/2022, se a Prefeitura pretende publicar Decreto suspendendo a contagem do prazo de validade dos concursos homologados até 20 de março de 2020.

Nº 1207/2023 - 20/04/2023 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis qual a previsão para o retorno do “Programa Psicólogos na Educação”, suspenso desde 25 de fevereiro de 2023? O Município de Tatuí será contemplado pelo Programa? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1206/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um Centro de Atendimento Psicossocial Infanto-Juvenil no município – CapsIJ.

Nº 1204/2023 - 20/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe, entre as Secretarias Municipais de Saúde, Direitos Humanos e de Educação, um programa integrado de enfrentamento à violência nas escolas.

Nº 1134/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe quais as ações de promoção à acessibilidade nos espaços públicos estão sendo realizadas atualmente?

Nº 1133/2023 - 14/04/2023 - Requer da Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga que informe sobre a possibilidade de contratar professores especializados na Educação Especial para atender a E.E. Profª ALTINA MAYNARDES DE ARAUJO.

Nº 1132/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe quais são as políticas públicas de prevenção ao suicídio e a automutilação que estão atualmente em curso em nosso município?

Nº 1131/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se houve contratação de empresa terceirizada para realização do serviço de coleta de lixo no município? Se sim, quando a vigência do contrato terá início? Se não, por qual motivo?

Nº 1130/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a frequência da coleta de lixo na Rua Professor Francisco Pereira de Almeida.

Nº 1129/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se, atualmente, realiza algum apoio financeiro para grupos e entidades protetoras de animais? Se sim, qual é o valor mensal? Se não, por qual motivo? Quais outras ações, além do repasse de recursos, são realizadas pela Prefeitura no sentido de apoiar tais entidades?

Nº 1128/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo houve supressão de todas as árvores do entorno do Rio Manduca, na Altura da APAE? Favor enviar laudo técnico do órgão competente.

Nº 1127/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se as obras do Rio Manduca, na altura do bairro Jardim Manoel de Abreu, estão em andamento? Qual a previsão de finalização? Por qual razão não foram instaladas placas informativas no local da obra?

Nº 1125/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de divulgar o cronograma da operação cata treco para o ano de 2023.

Nº 1123/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está realizando a coleta de materiais recicláveis. Qual a previsão para a instalação de caçambas ecológicas?

Nº 1120/2023 - 14/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, por meio do qual o Fundo Nacional de Segurança Nacional irá liberar R$ 150 milhões para a segurança pública nas escolas estaduais e municipais.

Nº 1007/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração pretende dar uma destinação pública para o Complexo da Fábrica São Martinho? Existe a possibilidade de acordo com o grupo proprietário? Houve, recentemente, tratativas de renegociação das dívidas dos imóveis?

Nº 1006/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor total do material escolar fornecido pela Prefeitura no ano de 2023 pra rede municipal de ensino?

Nº 1005/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar obras de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica.

Nº 1004/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Decreto Municipal nº 21.381/2021, sobre a possibilidade intensificar a fiscalização da circulação e estacionamento de caminhões com Peso Bruno Total superior a 16 toneladas no bairro Vila Angélica.

Nº 1003/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Admar Rosa da Silva, no bairro Jardins de Tatuí.

Nº 1001/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fechar o terreno público localizado na Rua João Caetano Arantes, na esquina com a Rua Perci Porta, com o objetivo de impedir que carros e caminhões utilizem o espaço como travessia.

Nº 1000/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica com o fim de instalar lombadas ou outros redutores de velocidade no bairro Jardins de Tatuí.

Nº 999/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se há plano de manutenção das vias do Bairro Vila Angélica com o objetivo de atender as casas localizadas abaixo do nível da rua.

Nº 998/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe se há plano de drenagem para a Vila Angélica através da implantação de galerias e boca de lobo em todo o bairro.

Nº 997/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o status do procedimento de interdição de uma casa localizada na Rua Lucia Rodrigues Bertin determinado pela Defesa Civil? Qual a previsão de liberação? A família em questão está recebendo auxílio da Prefeitura? Se não, por qual razão? Haverá realocação para imóvel provisório?

Nº 996/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma Boca de lobo com galeria de água no encontro da Rua José Orci e da Rua Lucia Rodrigues Bertin.

Nº 994/2023 - 05/04/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar uma rotatória e uma faixa de pedestre em frente à FATEC

Nº 917/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto à aplicação da Lei 5.479/2020, que majorou as penas de multa para quem pratica maus-tratos contra animais: 1. Quantas multas foram aplicadas desde a sanção da referida Lei, no ano de 2020? 2. Qual é o valor arrecadado com a aplicação de multas discriminadamente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023? 3. A Prefeitura pretende criar um programa de combate aos maus-tratos contra animais? Se sim, quando? Se não, por qual razão? 4. Atualmente, qual é o órgão responsável e de que forma é realizada a fiscalização da prática dos maus-tratos?

Nº 909/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar novamente obra de recuperação asfáltica na Rua Benedito Faustino da Rosa, na altura do Ribeirão do Manduca.

Nº 907/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do descarte irregular de lixo no Bairro Vila Angélica.

Nº 906/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco no bairro Jardim Wanderley.

Nº 905/2023 - 31/03/2023 - Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis de que forma, após a ampliação das alterações trazidas pelo Novo Ensino Médio, pretende combater a evasão escolar de alunos em vulnerabilidade social que já trabalham fora para contribuir com a renda familiar.

Nº 903/2023 - 31/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Bem-Estar Animal realizar Laudo Técnico da situação precária em que se encontra uma árvore localizada na Praça Santa Cruz, em frente ao nº 43.

Nº 828/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um programa de promoção à prática de esportes nas quadras das escolas municipais do município, em atenção ao disposto na Lei nº 5.482/2020.

Nº 827/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento das denúncias ocorridas na EMEI Eduardo Strufaldi de que crianças não estariam tendo horário para escovar os dentes e as mães estariam sendo impedidas de se abrigarem da chuva após o horário de saída.

Nº 825/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quando pretende retomar as obras de recuperação asfáltica no município.

Nº 824/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar uma linha noturna de ônibus, ligando os bairros das extremidades do município ao centro e à UPA.

Nº 823/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade afixar o itinerário da linha no interior dos ônibus circulares e nas paradas.

Nº 822/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a vigilância no Cemitério Municipal em razão dos furtos de placas dos túmulos.

Nº 821/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder isenção de IPTU aos imóveis de famílias atingidas pela fortes chuvas ocorridas este ano.

Nº 819/2023 - 24/03/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar com relação às denúncias de assédio e importunação sexual na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 735/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, quais providências pretende tomar em relação à rejeição da proposta de dissídio votada em assembleia dos servidores públicos municipais no dia 15 de fevereiro? A prefeitura irá retomar as negociações?

Nº 733/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, quanto ao plano de recuperação dos estragados causados pelas chuvas no dia 28 de janeiro, especificamente, quais são as obras consideradas prioritárias? Quais serão realizadas primeiramente?

Nº 732/2023 - 17/03/2023 - Requer da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU/SP, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de disponibilizar um número maior de veículos para os estudantes universitários.

Nº 731/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma campanha informativa de combate ao abandono e aos maus-tratos de animais domésticos, de acordo com o que preconiza o art. 32, § 1º-A, da Lei 9.605/1998.

Nº 730/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento de toda a extensão da Rua Professor Brasil Santos, no bairro São Cristóvão.

Nº 729/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas da Av. Virgílio Montezzo Filho, na altura dos números 728, 827, 880, e entre os números 1325 e 1600.

Nº 728/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza na praça localizada na Rua Alameda João de Campos, nº 470.

Nº 727/2023 - 17/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu.

Nº 726/2023 - 17/03/2023 - Requer da ELEKTRO, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, nº 163, no bairro Jardim Manoel de Abreu.

Nº 645/2023 - 10/03/2023 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR que junto ao setor competente nos informe sobre a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil (PCDC).

Nº 637/2023 - 10/03/2023 - Requer informações por qual razão o Município de Tatuí ainda não é credenciado no programa de cofinanciamento Federal e Estadual do Piso Fixo de Média Complexidade do Centro-Dia de referência para pessoa com deficiência, atualmente abrigado pela Apae.

Nº 615/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Silvino Lorena de Miranda, no bairro Jardim Paulista, coberta de lama após as fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro.

Nº 614/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Bairro Jardim Paulista, destruídas após as fortes chuvas ocorridas no mês de fevereiro.

Nº 613/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e manutenção da Estrada João de Barro, no bairro Santuário.

Nº 612/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reenquadramento dos agentes de organização escolar da categoria “B” para a categoria “C”.

Nº 611/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reenquadramento dos secretários de escola da categoria “C” para a categoria “D”.

Nº 610/2023 - 10/03/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, considerando o Memorando Interno nº 589/2022 entre a Secretaria de Administração e Transporte Público e o Secretário de Negócios Jurídicos, contendo respostas ao Requerimento nº 2997/2022, informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Dado que a Ata de Registro de Preços venceu em 23.07.2022, por qual razão a Prefeitura continuou realizando pagamentos para um CNPJ com situação cadastral suspensa? 2. Dado que outras Secretarias, além da Secretaria Municipal de Educação, também utilizaram a mesma Ata de Registro de Preços, envie-nos cópias certificadas das Notas de Empenho de suas respectivas unidades orçamentárias. 3. Dado que o objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2021 consiste na contratação de empresa especializada em serviços de VIGIA (imagem 2), por qual razão foi celebrado contrato com empresa com os CNAE 41.20-4-00 1.(Construção de Edifícios), 81.11-7-00 (Serviços Combinados para apoio a edifícios) e 81.21.-4-00 (limpeza em prédios e em domicílios) ?

Nº 510/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros Vila Angélica e Jardim Santa Rita para 24h.

Nº 509/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe por qual razão existe discrepância no valor do salário base dos servidores públicos municipais que realizam atividade de mecânico.

Nº 508/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe se pretende enviar ao Legislativo Projeto de Lei para promover regularização dos muitos imóveis construídos antes da aprovação do Plano Diretor e que se encontram em situação irregular. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 507/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção do asfalto na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, em razão da situação precária em que se encontra.

Nº 505/2023 - 03/03/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar novos equipamentos na praça do Jardim Wanderley.

Nº 447/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a poda de uma árvore na Rua José Olivieri, nº 78, Parque Santa Maria.

Nº 445/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da estrada dos Fragas.

Nº 444/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de passar máquina patrol no bairro Queimador de Baixo, na altura da bifurcação da entrada para o Jardim Gramado.

Nº 443/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar um contêiner para coleta de lixo na Estrada Tatuí – Tietê, Bairro Morro Grande, na altura do nº 899.

Nº 442/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 1º, inciso II, alínea “i”, da Lei Complementar nº 64/1990, por qual razão pretende extinguir a desincompatibilização remunerada dos Conselheiros Tutelares.

Nº 441/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um sistema informatizado de solicitação de encaminhamento para especialidades médicas nas unidades básicas de saúde.

Nº 438/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade oferecer fisioterapia nas unidades básicas de saúde, em razão da sobrecarga de agendamentos no CEMEM.

Nº 435/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação à rejeição da proposta de dissídio votada em assembleia dos servidores públicos municipais no dia 15 de fevereiro? A prefeitura irá retomar as negociações?

Nº 433/2023 - 24/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade instalar sistema de câmeras e outras medidas para melhorar a segurança nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros.

Nº 324/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção na Rua do Lions Clube, na altura do Bairro Jardim Paulista, em razão dos inúmeros buracos e desníveis.

Nº 323/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buraco na Rua Benedito Gabriel de Moraes, na Vila São Manoel.

Nº 322/2023 - 17/02/2023 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua Anselmo Pilon, Rua Bento Corrêa Antunes e Rua Alfredo Siano de Oliveira, Vila São Manoel.

Nº 321/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção nas lâmpadas queimadas na Rua Anselmo Pilon, Rua Bento Corrêa Antunes e Rua Alfredo Siano de Oliveira, Vila São Manoel.

Nº 320/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Professora Terezinha Fraletti Holtz no Bairro Alto Santa Cruz.

Nº 319/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Teófilo de Andrade Gama na altura do Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 318/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção asfáltica na Rua Flavia Oliveira no Bairro Vila Angélica.

Nº 317/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar poda no jardim da Delegacia Central da Polícia Civil.

Nº 316/2023 - 17/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção na estrada que da acesso ao bairro Jurumirim.

Nº 264/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais um aumento real de 15% para o ano de 2023, a título de recomposição e valorização da categoria.

Nº 263/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que, considerando o Memorando Interno nº 589/2022 entre a Secretaria de Administração e Transporte Público e o Secretário de Negócios Jurídicos, contendo respostas ao Requerimento nº 2997/2022, informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Dado que a Ata de Registro de Preços venceu em 23.07.2022, por qual razão a Prefeitura continuou realizando pagamentos para um CNPJ com situação cadastral suspensa? (imagem 1) 2. Dado que outras Secretarias, além da Secretaria Municipal de Educação, também utilizaram a mesma Ata de Registro de Preços, envie-nos cópias certificadas das Notas de Empenho de suas respectivas unidades orçamentárias. 3. Dado que o objeto do Pregão Eletrônico nº 51/2021 consiste na contratação de empresa especializada em serviços de VIGIA (imagem 2), por qual razão foi celebrado contrato com empresa com os CNAE 41.20-4-00 (Construção de Edifícios), 81.11-7-00 (Serviços Combinados para apoio a edifícios) e 81.21.-4-00 (limpeza em prédios e em domicílios) ?

Nº 262/2023 - 10/02/2023 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que, considerando recente decisão do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, informe se a perda da gestão do Theatro Municipal pela Sustenidos irá provocar um impacto econômico negativo na capacidade da Organização Social de gerir o Conservatório de Tatuí? Se sim, quais providência pretende tomar para minimizar os potenciais danos?

Nº 261/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração, considerando o Ofício nº 2204/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento nº 2692/2022, o que segue: 1. Há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana na Rua Deoclécio de Morais, na Vila São Cristóvão, na altura próxima ao número 197? 2. Haveria a possibilidade de se intensificar a fiscalização de descarte irregular de lixo no local? 3. Há o planejamento de se exigir que os detentores do terreno que se encontra no local cerquem o terreno com um muro, de forma a prevenir o descarte irregular de lixo?

Nº 255/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação às gravíssimas denúncias de servidores da USB do bairro Jardim Santa Rita de Cássia que estão realizando o procedimento estético “botox” na sala de vacinação de Covid-19 em horário de expediente.

Nº 253/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é a previsão para conclusão do processo de convênio entre a Prefeitura e o Governo Estadual ou Federal com vistas a financiar a reconstrução da ponte do Jardim Lírio?

Nº 251/2023 - 10/02/2023 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor estimado do impacto ao orçamento municipal da obra de reconstrução da ponte do Jardim Lírio?

Nº 105/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pavimentação da Estrada Municipal Souza.

Nº 104/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Vereador Elias Sallum, na altura do nº 540.

Nº 103/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se está no planejamento da Prefeitura implementar um centro de convivência de idosos em nosso município.

Nº 102/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno ao fundo do prédio situado na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, nº 295, Centro.

Nº 101/2023 - 03/02/2023 - Requer da ELEKTRO para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pode de uma árvore localizada na Rua Joaquim César, nº 15, no Barro Jardim Novo Horizonte.

Nº 100/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Joaquim César, nº 15, no Barro Jardim Novo Horizonte.

Nº 98/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe quando terão início as obras de reconstrução das áreas afetas pelas chuvas intensas no Bairro Vila Angélica

Nº 97/2023 - 03/02/2023 - Requer do Prefeito que informe se existe plano para reconstrução das manilhas no centro da cidade. Se sim, quando. Se não, por qual motivo?

Nº 61/2023 - 01/02/2023 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção de um reservatório de detenção de água nas imediações do SAMU.

Nº 3366/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Ofício nº 2245/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento nº 2763/22, se pretende realizar o tombamento do Bangalô da Família Campos Azevedo, considerando que a razão que motivou o destombamento foi superada através do Relatório Técnico nº 01/2022, elaborado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – Condephat.

Nº 3365/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe um plano para realização de novas regularizações fundiárias nos bairros que possuem parcelamentos irregulares do solo e que, por esta razão, sofrem com a ausência de fornecimento de serviços públicos básicos.

Nº 3364/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma rotatória na Rua Benedito Faustino da Rosa, no trecho em frente ao Rio Manduca.

Nº 3363/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias.

Nº 3362/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Ofício GSOI nº 0590/2022, enviado em resposta ao Requerimento nº 2688/2022, quando pretende restabelecer a ajuda de custo fornecida à Cooperativa de Reciclagem interrompida em razão do contingenciamento de combustível.

Nº 3360/2022 - 16/12/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer equipamentos de segurança para os trabalhadores da coleta de lixo.

Nº 3288/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe as medidas que a Prefeitura tem tomado e as quais pretende tomar para combater os frequentes furtos e roubos no Bairro Campinho.

Nº 3287/2022 - 07/12/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o custo da obra de implantação de um “piscinão” na entrada do bairro Santa Rita de Cássia, quem é o engenheiro responsável, qual o prazo de conclusão das obras. Solicito também que encaminhe cópia do processo administrativo que autorizou a derrubada das árvores que haviam no local e peça ao setor responsável a devida sinalização de segurança visando evitar acidentes.

Nº 3259/2022 - 02/12/2022 - Requer do Prefeito informações referentes ao contrato com a empresa ADA HOME CARE, responsável pela contratação de técnicos de enfermagem para atuarem nas creches municipais.

Nº 3190/2022 - 25/11/2022 - Requer que a Polícia Militar de Tatuí, informe a esta Casa de Leis as medidas que tem tomado e as quais pretende tomar para combater os frequentes furtos e roubos no Bairro Campinho.

Nº 3188/2022 - 25/11/2022 - Requer que a Polícia Civil de Tatuí, informe a esta Casa de Leis as medidas que tem tomado e as quais pretende tomar para combater os frequentes furtos e roubos no Bairro Campinho.

Nº 3183/2022 - 25/11/2022 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí execute ações de fiscalização e conscientização da comunidade sobre descarte de materiais inservíveis no córrego da Ponte Preta, na Vila Esperança.

Nº 3182/2022 - 25/11/2022 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, informe esta Casa de Leis para quando ocorrerá a manutenção do muro situado na Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida próximo ao escadão do Vila Esperança.

Nº 3181/2022 - 25/11/2022 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, informe esta Casa de Leis se vem sendo dado prioridade para os idosos no mutirão de atualização das carteiras de vacinação contra a Covid-19 e se no local, está sendo fiscalizado o cumprimento dos protocolos sanitários com distanciamento, uso de máscara e a não aglomeração das pessoas?

Nº 3180/2022 - 25/11/2022 - Requer que o Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí informe esta Casa de Leis se existe projeto para implantar asfalto na estrada Marcelino Marques. Se sim, quando será executada tal obra?

Nº 3129/2022 - 21/11/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito aluguel social.

Nº 3125/2022 - 21/11/2022 - Requer do Prefeito para que informe a esta Casa de Leis, se está ciente sobre o assédio moral que alguns funcionários da Santa Casa estão sofrendo? E quais providências pretende tomar para combater isso?

Nº 3123/2022 - 21/11/2022 - Requer da Sra. Yrisviviane Tavares Gonsales Silva, Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está ciente sobre o assédio moral que alguns funcionários da Santa Casa estão sofrendo? E quais providências pretende tomar para combater isso?

Nº 3122/2022 - 18/11/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em forma de certidão, informações, referentes à entrega dos Uniformes Escolares para a Rede Municipal de Ensino no ano de 2022. 1 – Porque não foram entregues os uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino no ano de 2022? 2 – Foram confeccionados uniformes para o ano de 2022? Se sim, qual a quantidade? 3 - No ano anterior (2021) qual a quantidade e o valor pago pelos uniformes escolares? 4 – É possível realizar a entrega dos uniformes escolares de 2023, já no primeiro dia de aula? Se não, por quê? 5 - Foi dada alguma determinação por parte da Secretaria da Educação, para que os professores e diretores das unidades de ensino não disponibilizem uniformes escolares aos alunos no ano de 2022? 6 – A Secretaria Municipal de Educação registrou queixas de pais de alunos que solicitaram uniformes no ano de 2022 e não receberam?

Nº 3117/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar atividades, tais como palestras, seminários, exposições ou debates sobre Racismo Estrutural, considerando que no dia 20 de novembro é comemorado o Dia Consciência Negra.

Nº 3115/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o organograma da recentemente criada Secretaria de Direitos Humanos, Família e Cidadania.

Nº 3113/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oferecer às pessoas com deficiência de nosso município atendimento odontológico no centro cirúrgico.

Nº 3111/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contratar um médico neuropsicólogo para atender na rede municipal de saúde.

Nº 3110/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma UBS no bairro Astória.

Nº 3108/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar parceria com as farmácias de manipulação do município com vistas a otimizar o acesso da população a medicamentos de alto custo.

Nº 3106/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o itinerário dos ônibus circulares para aumentar a frequência com que passam pelo Bairro Astória.

Nº 3104/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende reativar o gripário, considerando a rápida disseminação da nova variante do COVID-19 em nossa região, responsável pelo aumento de casos no município de Sorocaba em 780% (308 novos casos em uma semana).

Nº 3103/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Está no planejamento da Prefeitura realizar a recontratação dos técnicos em enfermagem que estavam prestando serviço nas creches? 2. Se Não, por qual razão? 3. Se sim, quando? 4. De que forma a referida contratação será realizada?

Nº 3101/2022 - 18/11/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os técnicos de enfermagem que estavam prestando serviço nas creches foram dispensados?

Nº 3056/2022 - 16/11/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES CONTRA A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. No sentido de esclarecer a esta Casa:

Nº 3058/2022 - 11/11/2022 - REQUER, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis SOBRE OS PROGRAMAS E/OU AÇÕES PROMOVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES.

Nº 3055/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma pretende ampliar no ano de 2023 a busca ativa realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com vistas a combater o aumento da vulnerabilidade social através da expansão dos Programas Sociais do Governo Federal em nosso município.

Nº 3054/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as ações de divulgação atualmente utilizadas pela Prefeitura para dar visibilidade à Lei 3.944/2007, que regula o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí – PRÓ-TATUÍ.

Nº 3053/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais empresas foram beneficiadas nos últimos 6 meses pelos incentivos da Lei 3.944/2007, que regula o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí – PRÓ-TATUÍ.

Nº 3052/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar para prevenir e combater a disseminação da nova subvariante do vírus do Covid-19 (ÔMICRON BQ.1)

Nº 3051/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Requerimento nº 1761/2022, se há o planejamento de diminuir o número de escolas de tempo integral em nosso município.

Nº 3049/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma é realizada a segurança dos alunos em frente as escolas públicas do município.

Nº 3048/2022 - 11/11/2022 - Requer da ELEKTRO que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Ruas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 3047/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Ruas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 3046/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar containers para o recolhimento de lixo nas ruas do bairro Rosa Garcia 1.

Nº 3044/2022 - 11/11/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foram cortadas diversas árvores na Rua 11 de agosto, próximo ao supermercado Coop, durante a construção da rotatória.

Nº 3023/2022 - 11/11/2022 - REQUEIRO À MESA,ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a possibilidade de colocar piche em todas as ruas pavimentadas com lajotas do bairro Jardim Wanderley.

Nº 3006/2022 - 04/11/2022 - Requer da ELEKTRO que informe sobre a possibilidade de realizar poda de uma árvore caída na Rua Farid Sallum.

Nº 3005/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar poda de uma árvore caída na Rua Farid Sallum.

Nº 3003/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombadas ou outro redutor de velocidade na Rua Armando Scaglione, no Jardim Gramado.

Nº 3002/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombadas ou outro redutor de velocidade na rua principal que da acesso ao bairro Jardim Gramado.

Nº 3001/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da rua principal que da acesso ao bairro Jardim Gramado.

Nº 2999/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Armando Scaglione, no Jardim Gramado.

Nº 2998/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se atualmente o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS tem realizado busca ativa.

Nº 2996/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas famílias residentes em nosso município estão atualmente cadastradas em programas sociais do Governo Federal.

Nº 2995/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na avenida principal que da acesso ao Bairro Jardim Gonzaga.

Nº 2981/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se realiza algum tipo de fiscalização nas empresas situadas em Tatuí a respeito do cumprimento da Lei Federal 8213/1991, a respeito da reserva de vagas para pessoas com deficiência. Se sim, quais os resultados apurados? Em caso negativo, o que impede tal fiscalização?

Nº 2980/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que avalie e nos informe qual é a possibilidade de ofertar cursos de capacitação através do FUSSTAT voltados para as pessoas com deficiência.

Nº 2979/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe se vai realizar a contratação de mais estagiários, conforme convênio celebrado entre a APAE e a Prefeitura de Tatuí.

Nº 2975/2022 - 04/11/2022 - Requer do Prefeito que informe a respeito da possibilidade de que as vagas de emprego anunciadas através do PAT para pessoas com deficiência tenham a especificação a respeito de qual deficiência se refere.

Nº 2920/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas são, em regra, adotadas para evitar a coação de testemunhas durante o curso de processos administrativos.

Nº 2919/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um programa de combate ao assédio moral no serviço público municipal.

Nº 2918/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe: 1. Qual foi o resultado do processo administrativo instaurado para investigar denúncias de assédio moral no CEMEM? 2. Quais providências serão tomadas para punir os responsáveis?

Nº 2917/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais servidores do CEMEM estão atualmente em desvio de função.

Nº 2916/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe: 1. Quais servidores do CEMEM são readaptados? 2. Qual é o cargo de origem de cada um dos servidores readaptados?

Nº 2915/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe: 1. Por qual razão alguns servidores que estão prestando serviço nas dependências do CEMEM foram impedidos de utilizar a copa, sendo obrigados a situação degradante de fazer suas refeições dentro do banheiro? 2. Quais providências pretende tomar para apurar tais fatos gravíssimos?

Nº 2913/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar em relação às denúncias de homofobia praticada dentro do CEMEM.

Nº 2911/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar em relação às denúncias de racismo praticado dentro do CEMEM.

Nº 2910/2022 - 28/10/2022 - Requer da ELEKTRO que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Elídio Ferraz Fiuza, no Jardim Planalto.

Nº 2909/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de substituir as lâmpadas queimadas na Rua Elídio Ferraz Fiuza, no Jardim Planalto.

Nº 2908/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada ou outro aparelho redutor de velocidade na saída para Rod. Antônio Romano Schincariol, na altura do nº 1285.

Nº 2906/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1928/2022, qual foi a conclusão a que chegou a sindicância aberta para investigar o pagamento irregular de contas de água e energia elétrica do imóvel localizado na Rua Osmil Martins nº 520, no Jardim Santa Rita, entre os anos de 2014 e 2022. Quais medidas foram tomadas em relação aos responsáveis?

Nº 2905/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de refazer o asfalto da Rua Benedito Faustino da Rosa, no trecho em frente ao Rio Manduca.

Nº 2903/2022 - 28/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reforma nos brinquedos da praça do Jardim Wanderley.

Nº 2867/2022 - 21/10/2022 - Requer da Sustenidos, atual gestora do Conservatório de Tatuí, que informe, com fundamento em seu Plano de Captação de Recursos, que estimava o total de R$ 20 milhões, qual é o valor alcançado até a presente data?

Nº 2866/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o interesse público satisfeito com o destombamento do Bangalô da Família Campos Azevedo? 2. Por qual razão a sociedade civil e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico não foram consultados antes da efetivação do destombamento?

Nº 2865/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a data em que ocorrerá a retomada das obras de implementação do Museu da Imagem e do Som de nosso município? 2. Qual é o valor total estimado a ser investido até o final das obras?

Nº 2864/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe q uais providência pretende tomar para aumentar a adesão à vacinação contra a poliomelite, que até o dia 19 de outubro, atingiu apenas 43% do público alvo.

Nº 2863/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Santa Cruz, nº 1762.

Nº 2862/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar nos bueiros de nosso município um Retentor de Impureza de Águas Pluviais (RIAP), à exemplo do protótipo desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Maringá, com o objetivo de diminuir entupimentos e prevenir alagamentos.

Nº 2861/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer transporte municipal gratuito para a população no segundo turno das eleições, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2022, de acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

Nº 2860/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de transferência do Centro Municipal de Fisioterapia para o imóvel localizado na Rua José Ortiz de Camargo, nº 594. Se sim, quando?

Nº 2859/2022 - 21/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se, após inspeção realizada na última semana, o imóvel localizado na Rua José Ortiz de Camargo, nº 594, antiga sede da Secretaria de Saúde, foi liberado pelo Corpo de Bombeiros para funcionar regularmente. Se sim, envie-nos cópia do laudo.

Nº 2737/2022 - 17/10/2022 - Requerem do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, considerando que o Ofício nº 329/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1597/2022 que seria feito um estudo e posterior providência, informe em caráter de REITERAÇÃO a seguinte informação: A possibilidade do velório municipal provisório não permanecer na Capelinha da Santa Casa, pois seu espaço interno não comporta a quantidade de pessoas que se fazem presentes no velório de seus entes queridos.

Nº 2763/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda mantém o destombamento do Bangalô da Família Campos Azevedo, tombado desde o ano de 2005, mesmo diante da manifestação favorável do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico para que seja mantida a proteção ao imóvel.

Nº 2762/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quando pretende regularizar o pagamento dos salários dos funcionários da UPA referente ao mês de setembro.

Nº 2761/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de ser realizada zeladoria urbana e o desentupimento de uma boca de lobo que se localiza na Rua José Orsi, na Vila Angélica, na altura do cruzamento com a rua Lúcia Rodrigues Bertin.

Nº 2760/2022 - 14/10/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção e melhoria da iluminação pública no ponto de ônibus do Jardim Gonzaga.

Nº 2759/2022 - 14/10/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Gabriel de Lara, no Jardim Gonzaga

Nº 2758/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Gabriel de Lara, no Jardim Gonzaga.

Nº 2757/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Roque Bueno de Campos, no Jardim Gonzaga.

Nº 2756/2022 - 14/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Lúcia Rodrigues Bertin, no bairro Vila Angélica.

Nº 2706/2022 - 07/10/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe quais providências pretende tomar em relação às constantes denúncias de assédio moral do qual são vítimas os funcionários da UPA.

Nº 2701/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação às constantes denúncias de assédio moral do qual são vítimas os funcionários da UPA.

Nº 2693/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar um posto de saúde e uma creche no Jardim Europa.

Nº 2692/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana na rua Deoclécio de Morais, na Vila São Cristóvão, na altura próxima ao número 197. Haveria a possibilidade de se intensificar a fiscalização de descarte irregular de lixo no local? Há o planejamento de se exigir que os detentores do terreno que se encontra no local, cerquem o terreno com um muro, de forma a prevenir o descarte irregular de lixo?

Nº 2691/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção e melhoria da iluminação pública no ponto de ônibus do Jardim Gonzaga.

Nº 2690/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Roque Bueno de Campos, no Jardim Gonzaga.

Nº 2689/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a limpeza dos terrenos baldios e abandonados do bairro Astória.

Nº 2688/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura retirou a ajuda de custo que fornecia à Cooperativa de Reciclagem para o pagamento do combustível do caminhão da coleta? Há o planejamento de se voltar a ajudar financeiramente essa Cooperativa?

Nº 2687/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Florindo Antunes Machado, na altura próxima ao número 204, na Vila Esperança.

Nº 2686/2022 - 07/10/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia, que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção da iluminação pública na rua Florindo Antunes Machado, na altura próxima ao número 204, na Vila Esperança.

Nº 2684/2022 - 07/10/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar ação de zeladoria urbana na rua Benedito Nunes, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2651/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas horas extraordinárias têm sido realizadas pelos servidores da frota da Secretaria Municipal da Educação nos últimos três meses? Envie-nos documento que apresente os dias e os horários em que tais horas extras foram realizadas.

Nº 2650/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção asfáltica na Rua Sete de Abril.

Nº 2649/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar lombadas na rua Antônio Orlando Salmasi, no Jardim Rosa García II.

Nº 2648/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana no Jardim Rosa Garcia I.

Nº 2646/2022 - 30/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a instalação de uma caçamba para coleta de entulhos na rua Antônio Orlando Salmasi, no Jardim Rosa Garcia II.

Nº 2540/2022 - 19/09/2022 - Requerem do Prefeito que informe de acordo com a Lei Federal 14.434 de 4 de agosto de 2022, qual o impacto financeiro para implantar neste município o piso salarial nacional aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Nº 2564/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para garantir os recursos necessários para o pagamento do piso salarial da enfermagem?

Nº 2563/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram as metas pactuadas entre a Prefeitura e a Organização Social que gere a UPA de Tatuí? Essas metas vêm sendo cumpridas? A Comissão de Avaliação que verifica o cumprimento dessas metas produz relatórios da sua avaliação? Se sim, com qual periodicidade? Seria possível enviar a esta Casa de Leis o último relatório produzido pela Comissão de Avaliação?

Nº 2562/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a construção de um novo velório no Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 2561/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe qual será o valor total investido na reforma do Velório Municipal? Qual o prazo para o término da obra?

Nº 2560/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão foram retirados vigilantes que estavam atuando no Cemitério Municipal?

Nº 2559/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos mutirões de castração de animais a Prefeitura pretende fazer até o final deste ano?

Nº 2558/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra que vise a ampliação e alargamento do pontilhão localizado na rua Moreira da Silva

Nº 2555/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas se encontram atualmente na fila para a realização de exame de colonoscopia na rede pública de saúde do município? Qual é a média do tempo de espera dos pacientes para conseguirem realizar o exame?

Nº 2554/2022 - 16/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Lauro de Campos Portela, no Jardim Primavera.

Nº 2519/2022 - 15/09/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade de implantar o Projeto Guri no município.

Nº 2497/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se asfaltar as principais vias do bairro Vale dos Lagos.

Nº 2495/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar melhorias no sentido de tornar mais seguros os acessos ao bairro Vale dos Lagos?

Nº 2493/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de, nos próximos meses, se asfaltar um maior número de estradas rurais do município?

Nº 2492/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura está tomando para diminuir o número de casos de covid-19 na cidade de Tatuí?

Nº 2489/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe o que a Prefeitura pretende fazer para aumentar a adesão da população à vacina contra a poliomielite?

Nº 2488/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção dos aparelhos esportivos da praça Ayrton Senna?

Nº 2487/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra, na altura próxima ao SENAI?

Nº 2486/2022 - 09/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se fornecer notebooks que possam ser usados pelos enfermeiros e enfermeiras do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Tatuí?

Nº 2386/2022 - 05/09/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a implantação do piso salarial nacional de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e Parteira no município de Tatuí da rede pública bem como aqueles profissionais lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e na Upa.

Nº 2439/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos pacientes se encontram na fila para conseguir transporte para realizar procedimentos médicos e odontológicos pelo SUS em outras cidades da região? Com que frequência estão sendo feitas as viagens para levar esses pacientes? Quanto tempo os pacientes esperam em média para realizar esses procedimentos? Como a Prefeitura age no caso de pacientes que precisam realizar seus procedimentos com urgência?

Nº 2438/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas se encontram atualmente na fila para realizar procedimentos no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas? Quanto tempo os pacientes esperam, em média, para conseguirem realizar esses procedimentos?

Nº 2437/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos e quais bairros de Tatuí, atualmente, não contam com serviços de água e esgoto? Há um planejamento para que a situação seja regularizada? Se sim, qual?

Nº 2436/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão vem sendo tão pouco utilizado o espaço da Concha Acústica para a realização de eventos culturais em nossa cidade? Existe um cronograma para utilização do espaço? Se sim, envie-nos cópia. Se não, por qual razão?

Nº 2434/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar um Fim de Semana Cultural na cidade com Tatuí, com diversas atividades artísticas e manifestações culturais, visando atrair turistas que passem o fim de semana em nossa cidade aproveitando essa programação cultural?

Nº 2433/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se têm sido criados festivais culturais bienais que integrem outras cidades da região, como previsto pela lei nº 5002/2016, artigo 7º, inciso I?

Nº 2432/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a porcentagem de empresas municipais que já aderiram ao Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura)?

Nº 2430/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos Pontos de Cultura e Pontos de Memória foram criados em Tatuí desde 2016? Quantos estão efetivamente funcionando? Há o planejamento de criar mais Pontos de Cultura, sobretudo nos bairros periféricos?

Nº 2429/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma vem sendo realizado o mapeamento e cadastro dos artistas de Tatuí, previsto pelo artigo 6º, inciso II, da lei nº 5002/2016? Quantos artistas estão cadastrados? Foi criado o Mapa da Diversidade Cultural de Tatuí, previsto pela mesma lei?

Nº 2428/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe se vem sendo realizada anualmente a Semana de Artes de Tatuí, como previsto no artigo 6º, inciso I, da lei nº 5002/2016, que instituiu o Plano Municipal de Cultura? Se sim, como ela vem sendo divulgada? Se não, por qual razão?

Nº 2427/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma vem sendo realizada a fiscalização em relação ao descarte ilegal de lixo em nossa cidade? Quantas pessoas já foram punidas no corrente ano por descarte ilegal de lixo em Tatuí?

Nº 2426/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma tem sido realizada a fiscalização em relação à prática de queimadas ilegais na cidade de Tatuí? Quantas pessoas foram punidas, no corrente ano, pela prática de queimadas ilegais?

Nº 2425/2022 - 02/09/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento adotado pela Prefeitura em relação a médicos que faltam de seus plantões nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs? Há um sistema de substituição caso um determinado médico não possa comparecer?

Nº 2345/2022 - 26/08/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado na Resolução 002/06, e 28/11/06 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí), digne-se a aprovar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 86/2021.

Nº 2344/2022 - 26/08/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe se houve alteração do contrato de gestão da UPA, com vistas à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro? Se sim, quais foram as alterações? Envie-nos cópia certificada do termo aditivo.

Nº 2343/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve alteração do contrato celebrado com o Instituto Esperança, atual gestor da UPA, com vistas à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro? Se sim, quais foram as alterações? Envie-nos cópia certificada do termo aditivo.

Nº 2341/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe, considerando o Ofício nº 1926 enviado pela Secretaria de Saúde em resposta ao Requerimento 2066/2022, relatório, em forma de certidão, dos trabalhados da Comissão de Avaliação da UPA, responsável pela verificação das metas pactuadas com a Organização Social Instituto Esperança.

Nº 2340/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a empresa terceirizada responsável pela manutenção da frota de carros da Secretaria da Saúde? Envie-nos cópia certificada do contrato.

Nº 2338/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência são realizadas vistorias e manutenção dos carros da frota da Secretaria da Saúde?

Nº 2337/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar um profissional de enfermagem para acompanhar o deslocamento de pacientes graves realizado pela frota da Secretaria de Saúde.

Nº 2336/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe a escala de trabalho dos motoristas da frota que atuam na Secretaria de Saúde.

Nº 2335/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento de que, em creches do município, servidores públicos estão sendo obrigados a continuar trabalhando em período de suspensão. Se sim, por qual razão isso está ocorrendo?

Nº 2334/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para que seja realizada a atualização do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelecendo metas específicas e estabelecendo prazos para que essas metas sejam cumpridas?

Nº 2333/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma vem sendo realizado o apoio à reforma agrária e ao fortalecimento da agricultura familiar agroecológica de nosso município, como previsto pela lei municipal nº 4649/2012?

Nº 2332/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe de quais formas vem sendo realizado o atendimento suplementar e emergencial a indivíduos ou grupos populacionais em situação de vulnerabilidade, no que diz respeito à garantia de sua segurança alimentar e nutricional, como previsto pela lei municipal nº 4649/2012?

Nº 2331/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma vem sendo realizada a promoção da educação alimentar e nutricional na cidade de Tatuí, como previsto pela lei municipal nº 4649/2012?

Nº 2330/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a instalação de sistema de esgoto no bairro Jardim Gramado.

Nº 2329/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ações de zeladoria urbana e manutenção das bocas de lobo no Bairro Vila Angélica.

Nº 2328/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se intensificar a fiscalização de professores que praticam ou permitem atos de bullying ou violência dentro da sala de aula nas escolas do município.

Nº 2327/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há padronização das normas disciplinares aplicadas pelos professores nas escolas do município. Qual é o procedimento aplicado em casos de professores que fogem a essa norma?

Nº 2326/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os bairros Jardim Gramado e Campinho.

Nº 2325/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a pavimentação das principais ruas do bairro Jardim Gramado.

Nº 2324/2022 - 26/08/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe esta Casa de Leis quando será realizada a melhoria da iluminação pública no bairro Jardim Gramado.

Nº 2323/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a melhoria da iluminação pública no bairro Jardim Gramado.

Nº 2322/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o planejamento da Prefeitura para solucionar o problema do alto índice de acidentes de trânsito que ocorrem no cruzamento das ruas Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Clara.

Nº 2321/2022 - 26/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se vem sendo cumprida, nas escolas do município, a Lei 11.769/2008 que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica de todo o país.

Nº 2287/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe o conteúdo do Contrato celebrado com a Sime Prag enviando-nos uma cópia em razão do mesmo estar indisponível no Portal da Transparência.

Nº 2286/2022 - 19/08/2022 - Requer da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo que informe por qual razão está sendo permitido que entre 8 e 10 estudantes universitários realizem frequentemente viagem em pé no ônibus até Sorocaba?

Nº 2285/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão, no ônibus oferecido pela EMTU, entre 8 e 10 estudantes universitários estão realizando frequentemente viagem em pé no ônibus até Sorocaba? A Prefeitura realiza fiscalização quanto à observância da legislação regulatória do transporte intermunicipal? Se não, por qual razão?

Nº 2284/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar para que a EMTU aumente a oferta de ônibus universitário que leva estudantes tatuianos até a cidade de Sorocaba.

Nº 2283/2022 - 19/08/2022 - Requer da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo que informe quando a empresa passará a oferecer maior oferta de ônibus aos estudantes universitários de Tatuí que precisam realizar seu ensino superior na cidade de Sorocaba.

Nº 2282/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos/as enfermeiros/as e auxiliares de enfermagem atuam atualmente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Há planejamento de se contratar mais funcionários para diminuir a sobrecarga do sistema e tornar mais rápido o atendimento? Como se dá a distribuição de turnos (diurno/ noturno) entre os trabalhadores? Nessa distribuição, leva-se em consideração as peculiaridades de cada trabalhador, como problemas de saúde que o impeçam de trabalhar em um horário ou no outro? É oferecido acompanhamento psicológico aos funcionários da Unidade?

Nº 2281/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar obras de zeladoria urbana no bairro Astória.

Nº 2280/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar mediação junto às forças policiais do município para que sejam mais frequentes as rondas no bairro Astória.

Nº 2279/2022 - 19/08/2022 - Requer da Polícia Civil de Tatuí que informe se há a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Astória.

Nº 2278/2022 - 19/08/2022 - Requer da Guarda Civil Municipal que informe se há a possibilidade de aumentar a frequência das rondas no bairro Astória.

Nº 2277/2022 - 19/08/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de se realizar melhorias na iluminação pública do bairro Astória.

Nº 2276/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar melhorias na iluminação pública do bairro Astória.

Nº 2275/2022 - 19/08/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de realizar melhorias na iluminação da Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 2274/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de realizar melhorias na iluminação da Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 2273/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos alunos por professor há, em média, nas creches e escolas de ensino fundamental do município. Se possível, enviar documentos apresentando o número de estudantes por sala em cada creche e escola municipal de Tatuí.

Nº 2272/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se vem sendo realizado, nas escolas de Tatuí, o ensino de História e Cultura Afro-brasileira, como previsto pela Lei 10.639/2003.

Nº 2270/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quando a idade mínima para tomar a quarta dose da vacina contra covid-19 irá diminuir para menos de 30 anos de idade?

Nº 2269/2022 - 19/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento desse melhorar a iluminação nos pontos de ônibus da cidade? Se sim, para quando?

Nº 2194/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão atualmente em andamento para estimular a criação de novos postos de trabalho no município? Quais são os setores objeto dessas ações? Qual a previsão de criação de empregos até dezembro de 2022?

Nº 2193/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar alguma ação para estimular a população a tomar as doses de reforço da vacina contra a Covid-19, tendo em vista que houve queda de quase 20% na procura pela quarta dose nas últimas semanas.

Nº 2191/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar alguma ação para estimular a população a tomar as doses de reforço da vacina contra a Covid-19, tendo em vista que houve queda de quase 20% na procura pela quarta dose nas últimas semanas.

Nº 2190/2022 - 10/08/2022 - Requer do INSTITUTO ESPERANÇA que informe por qual razão a UPA negou atendimento a um senhor de 87 anos de idade com um tumor na cabeça que procurou ajuda em razão do ferimento estar contaminado por vermes.

Nº 2189/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a UPA negou atendimento a um senhor de 87 anos de idade com um tumor na cabeça que procurou ajuda em razão do ferimento estar contaminado por vermes.

Nº 2188/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais os critérios utilizados para a instalação de ondulações transversais nas recentes obras da Rua Onze de Agosto? As características das lombadas estão de acordo com a Resolução 600/2016 do Contran?

Nº 2187/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a contratação de mais médicos dermatologistas para atuarem no CEMEM (Centro Municipal de Especialidades Médicas)? Quais providências a Prefeitura Pretende tomar para diminuir o tempo de espera para consulta?

Nº 2186/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Avenida Virgílio de Montezzo Filho, próximo ao nº 500.

Nº 2185/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura pode tomar para tentar minimizar, a nível municipal, a absurda alta do preço de alimentos que acomete todo o país?

Nº 2184/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido realizado o atendimento a famílias de produtores rurais do município com capacitações, seminários e visitas técnicas, como previsto pela Lei Municipal nº 5360/2019? Pode-se elencar quais são essas capacitações, seminários e visitas técnicas, além das feiras que ocorrem no município?

Nº 2183/2022 - 10/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se foi instalado algum modelo de rastreabilidade para saber de qual propriedade rural e região do município determinado produto agrícola foi derivado, como previsto e pela Lei Municipal nº 5360/2019? Como essa rastreabilidade funciona?

Nº 2136/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1777/2022, enviado em 20/06/2022 e ainda sem resposta, os seguintes dados: 1. Qual é a origem dos recursos responsáveis pelo financiamento dos shows a serem realizados em comemoração ao aniversário da cidade? 2. Existe previsão orçamentária correspondente? 3. Qual é o valor do cachê a ser pago pela Prefeitura a cada uma das atrações?

Nº 2135/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe: 1. De que forma é realizado o controle de horas trabalhadas dos Agentes de Combate a Endemias? Envie-nos cópia do controle. 2. Existe pagamento de horas extraordinárias? 3. Se sim, quantos e quais servidores receberam horas extraordinárias em 2022?

Nº 2133/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor do repasse mensal recebido pelo município do Fundo Nacional de Saúde (FNS)?

Nº 2131/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Lista completa de todos os agentes de combate a endemias. 2. Data do início do contrato. 3. Espécie de contratação.

Nº 2130/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização de concurso público para técnicos ambientais. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2129/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais são as medidas a Prefeitura tem oferecido para auxiliar o trabalho da cooperativa de reciclagem de nosso município?

Nº 2127/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto aos recorrentes descartes de lixo no Motródomo do município. Com qual frequência é realizada a fiscalização do local? Já houve autuação por infração de normas ambientais?

Nº 2125/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água para os moradores do Bairro Jardim Thomaz Guedes que não foram contemplados com a instalação do ponto na Rua Michel Nicolau Adum?

Nº 2124/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito informe sobre a possibilidade da realização da instalação de luminárias no bairro dos Fragas.

Nº 2123/2022 - 05/08/2022 - Requer da Elektro que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Santa Cruz. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2122/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Santa Cruz. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2121/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de reserva de vagas para pessoas com deficiência dentre as 200 novas vagas para monitores de creche criadas pela Lei nº 5.621/2022.

Nº 2119/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se há pendência de análise de proposta de manutenção, melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais, referente ao Programa Adote uma Praça, na Praça localizada entre a Rua Teófilo Andrade da Gama, nº 3.771 e a Avenida Vitalina G. Teixeira, em frente à escola EMEF Professor Alan Alves de Araújo, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Se sim, por qual razão o pedido ainda não foi analisado? Qual é o prazo para que o setor responsável realize a análise?

Nº 2117/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe o plano de ação e o último relatório anual realizado pelo Comitê Gestor do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”.

Nº 2116/2022 - 05/08/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem realizado convênios com prefeituras municipais, com entidades representativas dos agricultores e organizações não governamentais – ONGs, para a implementação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”?

Nº 2066/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende tomar providências para solucionar a grave situação em que se encontra a UPA de nosso município. Se sim, quando? O que será feito?

Nº 2065/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe, considerando o Ofício 348/2022, enviado em resposta ao requerimento nº 1780/2022, o que segue: 1. Quem foi o responsável por ceder a sala em que funcionava o programa Acessa SP na Rua Osmil Martins, nº 305, no bairro Santa Rita? 2. Foi celebrado contrato de cessão? Se Sim, envie-nos cópia. 3. Entre quais datas o programa funcionou do endereço o supracitado? 4. Até quando a Prefeitura realizou pagamento das contas de água e luz do imóvel?

Nº 2064/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar um médico pediatra no Posto de atendimento do bairro Americana.

Nº 2063/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Teófilo Andrade Gama, na altura do nº 3.320.

Nº 2062/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas concretas a Prefeitura tem tomado para estimular a produção e o consumo de alimentos seguros em Tatuí e para melhorar a qualidade sanitária da produção de alimentos in natura em nossa cidade, tendo em vista a proteção da saúde da população?

Nº 2061/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para viabilizar que os produtores rurais do município deixem o sistema agrícola convencional e passem a adotar o sistema orgânico? Quantos produtores, com o apoio da Prefeitura, já adotaram o sistema orgânico de produção desde a criação do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável”?

Nº 2060/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura tem tomado para estimular a adoção de práticas agrícolas sustentáveis por agricultores do município?

Nº 2059/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido realizada a identificação de produtores rurais que, em Tatuí, utilizam métodos alternativos, ou seja, sustentáveis, para a produção agrícola? Quantos produtores receberam certificado do Programa Municipal de Boas Práticas Agrícolas “Alimento Saudável” por utilizarem um sistema de cultivo sem agrotóxico ou com o mínimo de aplicação de forma consciente? Qual a quantidade de agrotóxicos que, para os padrões do Programa de Boas Práticas Agrícolas, condiz com “o mínimo de aplicação de forma consciente?

Nº 2058/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais alternativas de tratamento para os usuários de drogas, bem como de apoio às famílias dos mesmos, visando a ressocialização e o combate ao consumo de entorpecentes, tem sido disponibilizadas pelo município de Tatuí?

Nº 2057/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalara maior número de bocas de lobo nos arredores da avenida Firmo Vieira de Camargo, sobretudo nas ruas Quinze de Novembro, Santa Cruz, São Bento, Martiniano Azevedo e Stélio Machado Loureiro.

Nº 2055/2022 - 29/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se foi contratada empresa terceirizada para realizar a pintura de vias públicas? Se sim, qual o nome da empresa? Favor enviar cópia do contrato.

Nº 1983/2022 - 08/07/2022 - Requer do Prefeito que informe, considerando que no Ofício nº 1183/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1006/2022, a Prefeitura afirmou que “embora não tenhamos registro de quaisquer ocorrência de crime de racismo praticado por servidoras ou agentes da Administração, jamais nos oporíamos à realização de atividades de conscientização”, quais atividades de conscientização pretende implementar nos órgãos públicos do município?

Nº 1982/2022 - 08/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual providência pretende tomar quanto às gravíssimas denúncias do paciente intubado sem sedação na UPA de Tatuí, que resultou em sangramento e posterior óbito?

Nº 1981/2022 - 08/07/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe por qual razão um paciente foi intubado sem sedação na UPA de Tatuí, resultando em sangramento e posterior óbito? A intubação sem sedação é o procedimento médico adequado em qual hipótese?

Nº 1980/2022 - 08/07/2022 - Requer do Instituto Esperança que informe esta Casa de Leis quais foram as irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária de Tatuí que motivaram o Auto de Infração lavrado após recente visita à UPA.

Nº 1979/2022 - 08/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais foram as irregularidades encontradas pela Vigilância Sanitária Municipal que motivaram o Auto de Infração lavrado em face do Instituto Esperança, após recente visita à UPA.

Nº 1978/2022 - 08/07/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis se houve algum corte no número de horas/aula de professores do Conservatório de Tatuí entre os meses de junho e julho deste ano. Se sim, por qual razão? Quais áreas foram afetadas?

Nº 1977/2022 - 08/07/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Houve redução salarial dos professores do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos entre os meses de junho e julho deste ano? 2. Se sim, por qual razão? 3. Quais foram as áreas que sofreram os cortes de salário? 4. Os professores afetados foram avisados com antecedência que teriam seus salários reduzidos? 5. Se sim, de que forma se deu o aviso?

Nº 1976/2022 - 08/07/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe esta Casa de Leis se houve algum corte no número de horas/aula de professores do Conservatório de Tatuí entre os meses de junho e julho deste ano. Se sim, por qual razão? Quais áreas foram afetadas?

Nº 1975/2022 - 08/07/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Houve redução salarial dos professores do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos entre os meses de junho e julho deste ano? 2. Se sim, por qual razão? 3. Quais foram as áreas que sofreram os cortes de salário? 4. Os professores afetados foram avisados com antecedência que teriam seus salários reduzidos? 5. Se sim, de que forma se deu o aviso?

Nº 1974/2022 - 08/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura está tomando para incentivar que mais pessoas compareçam para tomar a 4ª dose da vacina contra covid-19?

Nº 1968/2022 - 08/07/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que informe se há programação definida para o cumprimento da Lei Municipal número 5.383, de 3 de setembro de 2019, que Institui no Município de Tatuí o 'Dia Municipal de Combate ao Feminicídio', que acontece anualmente no dia 23 de agosto, e dá outras providências. Quais serão as ações realizadas?

Nº 1928/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi a conclusão a que chegou a sindicância aberta para investigar o pagamento irregular das contas do imóvel localizado na Rua Osmil Martins nº 520, no Jardim Santa Rita, entre os anos de 2014 e 2022? Quais medidas serão tomadas em relação aos responsáveis?

Nº 1927/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Ofício nº 043/2022, enviado pelo Instituto Esperança em resposta ao Requerimento nº 1361/2022, se pretende enviar para análise desta Casa cópia do processo de prestação de contas mensal do contrato de gestão, elaborado pela Comissão de Avaliação da UPA. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1926/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe, com relação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, se todos os profissionais contratados pelo Instituto Esperança, atual gestor da UPA, possuem experiência mínima de 6 (seis) meses no cargo e se estão regularizados no respectivo Conselho de Classe, de acordo com as exigências do certame?

Nº 1925/2022 - 01/07/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe, com relação ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022, se todos os profissionais contratados possuem experiência mínima de 6 (seis) meses no cargo e se estão regularizados no respectivo Conselho de Classe, de acordo com as exigências do certame? Envie-nos documentos comprobatórios.

Nº 1924/2022 - 01/07/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe o que segue: 1. Quantos funcionários foram demitidos no mês de junho? 2. As vagas abertas já foram preenchidas? 3. Quem é e qual cargo ocupa o profissional responsável pelo processo seletivo? 4. Quais são as suas qualificações técnicas para realizar a seleção?

Nº 1923/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem conhecimento de que, no dia 26 de junho, domingo, uma idosa de 83 anos foi submetida a um tratamento desumano, após aguardar horas pra ser atendida e medicada em uma cadeira de rodas. Quais providências pretende tomar quanto ao caso?

Nº 1922/2022 - 01/07/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe por qual razão, no dia 26 de junho, domingo, uma idosa de 83 anos foi submetida a um tratamento desumano, após aguardar horas pra ser atendida e medicada em uma cadeira de rodas.

Nº 1921/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providência pretende tomar em relação as irregularidades no protocolo de higienização e limpeza de equipamentos médicos e insumos ocorridos na UPA, consubstanciadas no reaproveitamento de matérias que deveriam ser descartados.

Nº 1920/2022 - 01/07/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe qual é o protocolo de higienização e limpeza de equipamentos médicos e insumos.

Nº 1918/2022 - 01/07/2022 - Requer do Instituto Esperança, atual gestor da UPA, que informe por qual razão o valor pago por plantão médico é de R$ 1.350,00 – Ofício nº 044/2022 –, tendo em vista que no processo de licitação a proposta estimava o valor de R$ 950,00? Houve alteração do contrato após o início de sua vigência? Se sim, Qual? Por qual razão?

Nº 1917/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o valor pago pelo Instituto Esperança, atual gestor da UPA, por plantão médico, é de R$ 1.350,00 – Ofício nº 044/2022 –, tendo em vista que no processo de licitação a proposta estimava o valor de R$ 950,00? Houve alteração do contrato com a Organização Social após o início de sua vigência? Se sim, Qual? Por qual razão?

Nº 1916/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar uma parceria com pequenos produtores rurais locais para comprar seus produtos para serem usados na preparação da merenda das escolas do município.

Nº 1915/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a higienização de uma fossa localizada na rua Domingos Pinto, nº 105, no Jardim Novo Horizonte. Se sim, quando? Se não por qual razão?

Nº 1913/2022 - 01/07/2022 - Requer da SABESP se há a possibilidade de se realizar a higienização de uma fossa localizada na rua Domingos Pinto, nº 105, no Jardim Novo Horizonte. Se sim, quando? Se não por qual razão?

Nº 1911/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de asfaltar e realizar obra de infraestrutura urbana em via de terra localizada na Vila Esperança, entre a rua Florindo Antunes Machado e a rua Antônio Martins de Oliveira. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1910/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se trabalhadores que atuam na limpeza das escolas do município tem direito a receber adicional de insalubridade? Se não, por qual razão?

Nº 1908/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o estado em que se encontram os veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde? Com quantos veículos de transporte de pacientes a Secretaria de Saúde conta atualmente?

Nº 1907/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se implementar um projeto acerca da educação alimentar no currículo das escolas do município.

Nº 1905/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se vem sendo realizado o projeto “Clínica Escola”, para atendimento da pessoa com transtorno do espectro autista, previsto pela Lei Municipal nº 5353/2019.

Nº 1904/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem firmado convênios, termos de parceria e acordos de cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação da Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, como previsto pela Lei Municipal nº 5353/2019.

Nº 1903/2022 - 01/07/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ações contínuas de castração de animais, ao invés de organizar castrações por mutirões que ocorrem sem datas pré-definidas?

Nº 1848/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, considerando o aumento dos casos de Covid-19, se existe um plano de prevenção a ser implementado nos eventos comemorativos do aniversário de Tatuí deste ano. Se sim, quais são as medidas? O uso de máscara será obrigatório? Se não, por qual razão?

Nº 1847/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com a identificação de nome na esquina da Rua Brasília Camargo Barros e a Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP-127).

Nº 1846/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há educação ambiental nas escolas do município de Tatuí? Se sim, de que maneira essas aulas são realizadas? Se não, por que?

Nº 1845/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há relatos de agressões a profissionais da área da educação? Se sim, como isso foi resolvido? A prefeitura, junto à Secretaria de Educação do Município, está fazendo alguma ação para inibir práticas desse tipo?

Nº 1844/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe: 1. Quantos auxiliares ou técnicos de enfermagem atuam nas creches do município? 2. Há falta desses profissionais de saúde? 3. Há planejamento para contratação?

Nº 1843/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar uma política municipal de apoio às famílias que perderam seus mantenedores durante a pandemia?

Nº 1842/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a média de tempo de espera para que pacientes da rede pública de saúde consigam uma consulta com um psicólogo?

Nº 1841/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar alguma política pública na área de saúde voltada especificamente para pacientes que sofrem com sequelas causadas pelo coronavírus? Se sim, de que forma e quando será implementada? Se não, por qual razão?

Nº 1840/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a média do tempo de espera para a marcação de exames médicos pela rede pública de saúde do município?

Nº 1838/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos psicólogos há, por habitante, na cidade de Tatuí?

Nº 1837/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para prevenir casos de maus tratos de professores em relação a alunos da rede pública de ensino de Tatuí? Em casos de maus tratos e agressões por parte de professores, qual é o procedimento adotado pela Prefeitura?

Nº 1835/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a atual condição dos veículos que compõem a frota da Secretaria de Educação? De quantas vans a Secretaria de Educação dispõe? Qual é o estado dessa(s) van(s)?

Nº 1834/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de professores que se encontram atuando nas escolas de educação infantil do município? Há falta de professores? Há o planejamento de se contratar mais professores para atuarem nesse nível de ensino?

Nº 1833/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há faltas de psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município? Há o planejamento de se contratar mais psicólogos para atuarem na rede pública de saúde?

Nº 1832/2022 - 24/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos psicólogos estão atuando nesse momento na rede pública de ensino em Tatuí?

Nº 1786/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma força tarefa entre as Polícias e a Guarda Municipal de Tatuí a fim de solucionar a grave situação de insegurança nos bairros rurais, em razão de frequentes roubos, furtos e invasões de domicílio que vêm ocorrendo.

Nº 1780/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se Programa Acessa SP ainda possui uma unidade de funcionamento no bairro Jardim Santa Rita. Se sim, qual é o endereço? Se não, desde quando a unidade está inativa?

Nº 1777/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a origem dos recursos responsáveis pelo financiamento dos shows a serem realizados em comemoração ao aniversário da cidade? 2. Existe previsão orçamentária correspondente? 3. Qual é o valor do cachê a ser pago pela Prefeitura a cada uma das atrações?

Nº 1776/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quando se planeja realizar a implantação do sistema de “Onda Verde” nas vias arteriais do município, como previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana de 2019.

Nº 1774/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido elaborada pesquisa qualitativa e quantitativa para a instalação de um Sistema de Compartilhamento de Bicicletas em Tatuí, como previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana de 2019.

Nº 1773/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos paraciclos e bicicletários públicos foram implantados em Tatuí desde 2019?

Nº 1772/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido elaborado e implantado o Projeto de Rotas Cicloviárias, com ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, como previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana de 2019, em qualquer um dos seguintes bairros: Colina Verde, Parque Três Marias, Jardim Lírio, Jardim Palmira, Jardim Rosa Garcia, Parque San Raphael, Centro, Bairro Junqueira, Jardim São Paulo ou Vila Primavera.

Nº 1771/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se a atual gestão chegou a elaborar e distribuir a chamada Cartilha das Calçadas, como previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana de 2019.

Nº 1770/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, nos últimos três anos, da parcela de viagens realizadas de bicicleta, sobre o total de viagens realizadas no município de Tatuí, de acordo com meta prevista no Plano de Mobilidade Urbana de 2019.

Nº 1769/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, nos últimos três anos, da parcela de viagens realizadas a pé, sobre o total de viagens realizadas no município de Tatuí, de acordo com meta prevista no Plano de Mobilidade Urbana de 2019.

Nº 1768/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar uma carteira de prioridade para portadores de fibromialgia.

Nº 1766/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se disponibilizar mais testes de covid-19 no município de Tatuí.

Nº 1765/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se estabelecer a priorização das vagas em creches por classe econômica.

Nº 1764/2022 - 15/06/2022 - Requer da Derita – Diretoria de Ensino Região Itapeteninga, para que informe esta Casa de Leis se há o planejamento de se realizar aulas, atividades ou palestras, nas escolas de Tatuí, acerca o tema da educação no trânsito?

Nº 1763/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual tem sido o índice de evasão escolar no município de Tatuí nos últimos 3 anos?

Nº 1761/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se tomar medidas que visem diminuir o número de escolas de tempo integral em Tatuí?

Nº 1758/2022 - 15/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se têm sido realizadas, nas escolas do município de Tatuí, aulas, palestras ou atividades que tratem do tema das causas dos povos indígenas no Brasil?

Nº 1714/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, em atenção ao Ofício 1182/SGNJ/2022 e ao Ofício 016/2022-RMDT.1, enviados em resposta ao requerimento 1004/2022, o que segue: 1. Por qual razão a Prefeitura continuou a realizar pagamentos referentes à conta de água do imóvel localizado na Rua Osmil Martins nº 520, no Jardim Santa Rita, entre os anos de 2014 e 2022, se, de acordo com afirmação da Secretaria de Administração e Transporte Público, não há registro de locação do referido imóvel nos últimos 5 anos? 2. Qual uso a Prefeitura estava fazendo do imóvel? 3. Por qual razão as 97 faturas, totalizando R$ 70.373,92, ainda não foram totalmente quitadas? Quando a Prefeitura pretende efetuar o pagamento?

Nº 1713/2022 - 10/06/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis por qual os não está havendo manutenção dos instrumentos musicais do Conservatório de Tatuí?

Nº 1712/2022 - 10/06/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que informe esta Casa de Leis por qual houve corte do vale refeição dos funcionários do Conservatório de Tatuí?

Nº 1711/2022 - 10/06/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura, gestora do Conservatório de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão houve corte do vale refeição dos funcionários? 2. Por qual razão não está havendo manutenção dos instrumentos?

Nº 1709/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme Ofício 1374/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1181/2022, se pretende realizar a regularização fundiária do bairro Guaxingu? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1708/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, conforme Ofício 78/2022–VE , enviado em resposta ao Requerimento 1283/2022, o conteúdo do estudo realizado pelo Comitê Municipal da Covid-19 que fundamenta a extinção da emissão do boletim diário de infecções.

Nº 1707/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe o que a Prefeitura pretende fazer para combater o aumento do número de queimadas que ocorrem na cidade de Tatuí durante esse período do ano?

Nº 1704/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Domingos de Souza Rodrigues?

Nº 1703/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana no bairro Bela Vista, sobretudo na Rua Luís André de Campos?

Nº 1702/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se vem sendo publicadas informações desatualizadas nos boletins semanais de covid-19 divulgados pela Prefeitura?

Nº 1701/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é a fonte dos recursos que estão sendo utilizados na realização das obras de pintura que estão ocorrendo no Mercado Municipal? Qual é o código da LOA responsável pela indicação da existência de recursos para realização da referida obra?

Nº 1700/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações específicas a Prefeitura está tomando para conter o contágio por covid-19 nas escolas do município?

Nº 1699/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se foi aplicada alguma vez, depois de 2019, alguma pesquisa de qualidade de satisfação ao usuário acerca do serviço e da infraestrutura do transporte coletivo de Tatuí, como previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana do município?

Nº 1698/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve ampliação dos pontos de recarga do cartão para o transporte coletivo em Tatuí, de 2019 para cá, em concordância com o Plano de Mobilidade Urbana do município?

Nº 1697/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento a curto, médio ou longo prazo de efetivamente se instalar os corredores de ônibus previstos pelo Programa de Mobilidade Urbana de Tatuí, aprovado em 2019? Se sim, para quando?

Nº 1696/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento da parcela de viagens realizadas em transporte coletivo em Tatuí de 2019 para cá, conforme previsto pela Política Municipal de Mobilidade Urbana aprovada naquele ano?

Nº 1695/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve diminuição do tempo de espera do transporte coletivo em Tatuí, de 2019 para cá? Qual é a média do tempo de espera do transporte coletivo em Tatuí atualmente?

Nº 1694/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram iniciados os trabalhos para se criar o aplicativo de linhas de ônibus, anunciado pela Prefeitura no início de 2020 e previsto pelo Plano de Mobilidade Urbana aprovado em 2019? Esse aplicativo já está disponível? Se não, por qual razão?

Nº 1692/2022 - 10/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se foi lançado o aplicativo “Estaciona Tatuí”, anunciado pela Prefeitura em 2020? Se sim, por quais meios esse aplicativo está sendo divulgado? Se não, por qual razão? Haveria a possibilidade de se retomar tal projeto?

Nº 1620/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe a lista completa de médicos que prestam serviço na Unidade de Pronto Atendimento do nosso município.

Nº 1619/2022 - 03/06/2022 - Requer do Instituto Esperança – IESP, atual gestor da UPA que informe a lista completa de médicos que prestam serviços para entidade.

Nº 1618/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, previsto pelo Programa de Gestão da Mobilidade Urbana aprovado em 2019?

Nº 1617/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se já foi estruturado um site específico para disponibilizar o Caderno Municipal da Mobilidade Urbana? Se não, quando esse site será estruturado?

Nº 1616/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem havido, desde 2019, a ampliação do uso da bilhetagem eletrônica no transporte coletivo de Tatuí?

Nº 1615/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o calendário anual de campanhas de educação no trânsito de Tatuí neste ano de 2022?

Nº 1614/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção asfáltica na Rua Rui Barbosa, na altura da Praça do Carroção, e na rua Prof. Maria José Bertrani Bordin?

Nº 1613/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe, quantas das 28 ocorrências de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas que aconteceram em Tatuí em 2021, terminaram com a necessidade de internação ou atendimento médico do ciclista? O que a Prefeitura está fazendo para tentar diminuir o número de acidentes envolvendo ciclistas na cidade de Tatuí?

Nº 1612/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe quais rodovias que passam por Tatuí apresentam, estatisticamente, maiores índices de acidentes de trânsito?

Nº 1611/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, nos últimos anos, do número de casos de acidente de trânsito, em Tatuí, causado pelo fato do motorista ingerir álcool e dirigir em seguida?

Nº 1610/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, em Tatuí, do número de infrações no trânsito pelo não uso de capacete, nos últimos três anos?

Nº 1609/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento do número de infrações de trânsito pelo não uso de cinto de segurança na cidade de Tatuí nos últimos três anos?

Nº 1607/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informese já foi realizada a vistoria na rua Rui Barbosa, em altura próxima à Sabesp, para que se possa realizar ação de zeladoria urbana no local?

Nº 1606/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se já foi iniciada a realização do estudo para verificar a possibilidade de se oferecer linha de ônibus para atender aos alunos da FATEC que estudam no período noturno? Se não, quando esse estudo terá início?

Nº 1605/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar uma passarela de pedestres na Rodovia Mário Batista Mori, na altura em que se localiza a Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo?

Nº 1603/2022 - 03/06/2022 - Requer do Prefeito que informe se há falta de testes de covid-19 em Tatuí? Se sim, há o planejamento de se comprar mais testes?

Nº 1531/2022 - 27/05/2022 - Requer da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir a UFSCAR de Sorocaba na rota das linhas de transporte universitário, à semelhança do que é ofertado para as outras principais universidades do município.

Nº 1530/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no Ofício nº 0297/GSME/2022, enviado em resposta ao Requerimento nº 716/2022, quais medidas foram tomadas junto a EMTU para garantir o transporte dos alunos da UFSCAR Sorocaba, tendo em vista que as aulas presenciais retornam no dia 30 de maio de 2022?

Nº 1529/2022 - 27/05/2022 - Requer da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis a lista completa de médicos que prestam serviços para entidade.

Nº 1528/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe a lista completa de médicos que prestam serviço para a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.

Nº 1527/2022 - 27/05/2022 - Requer da EMPRESA ROSA que informe os seguintes dados: 1. A Prefeitura de Tatuí possuí, atualmente, débitos com a empresa Rosa referentes aos contratos de prestação de serviço de transporte ? 2. Se sim, qual é o valor atualizado desta dívida? 3. A cobrança do débito foi judicializada? Se sim, quais os números dos processos? 4. A Prefeitura já realizou parte do pagamento?

Nº 1526/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados: 1. Existem dívidas da Prefeitura originadas dos contratos celebrados com a Empresa Rosa? 2. Se sim, qual é o valor atualizado desta dívida? 3. A cobrança do débito foi judicializada? Se sim, quais os números dos processos? 4. A Prefeitura já realizou parte do pagamento?

Nº 1525/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar um Conselho Municipal dos Direitos Humanos na cidade de Tatuí?

Nº 1524/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o grau de escolaridade média dos servidores públicos municipais? Quantos têm ensino superior e em qual área de atuação se concentram? Quantos têm ensino médio completo e em quais áreas se concentram?

Nº 1523/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a média de idade dos servidores públicos municipais? Favor, mostrar tabela com a média de idade dos servidores por área de atuação.

Nº 1522/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos servidores públicos municipais há em Tatuí atualmente? Houve aumento, diminuição ou estabilidade no número de servidores públicos municipais em Tatuí nos últimos 10 anos? Se houve aumento ou diminuição, de quanto foi? Quantos servidores municipais são estatutários? Houve aumento, diminuição ou estabilidade no número de servidores estatutários em Tatuí nos últimos 10 anos? Se houve aumento ou diminuição, de quanto foi?

Nº 1521/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a revitalização da Praça Anita Costa?

Nº 1520/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de tornar mais ágil o atendimento de pacientes que pretendem realizar teste de covid-19 no Gripário Municipal de Tatuí?

Nº 1519/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual foi o aumento do valor médio da cesta básica em Tatuí nos últimos 4 anos?

Nº 1518/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe o plano para a instauração de um programa de democratização do acesso à internet em Tatuí?

Nº 1517/2022 - 27/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o que está fazendo para conter o aumento no número de casos de covid-19 em Tatuí? Há o planejamento de se intensificar a recomendação do uso de máscaras ou de retornar a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados?

Nº 1479/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados: 1. Endereço de todos os imóveis locados pela Prefeitura nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022; 2. O valor pago nas contas de água de cada um dos imóveis locados, discriminado por ano; e 3. O valor pago nas contas de energia elétrica de cada um dos imóveis locados, discriminado por ano.

Nº 1478/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe, de acordo com o art. 48, XVI, da Lei 2.156/1990, em caráter de reiteração ao Requerimento 1005/2022, as seguintes informações referentes à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. Qual é o valor pago referente ao consumo de água durante todo o período de vigência do contrato? 2. Qual é o valor pago referente ao consumo de energia elétrica durante todo o período de vigência do contrato? 3. Os valores referentes ao consumo de energia e água estão totalmente pagos? Se não, qual é o valor da dívida remanescente? 4. Qual é a data exata em que a Prefeitura parou de realizar os pagamentos das contas de energia elétrica e de água do referido imóvel?

Nº 1477/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito – Considerando que o Ofício nº 1182/SGNJ/2022, enviado em resposta ao Requerimento 1004/22, NÃO RESPONDEU os questionamentos apontados, informe em caráter de REITERAÇÃO os seguintes dados quanto à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. A prefeitura realizou contrato de locação com o proprietário do citado imóvel nos últimos 10 anos? 2. Qual a data do início do contrato de locação? 3. A locação ainda está vigente? Se sim, até quando? Se não, qual é a data da extinção do contrato? 4. De que forma o imóvel locado foi utilizado pela Prefeitura? Qual foi o interesse público atendido?

Nº 1476/2022 - 20/05/2022 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento no Bairro Campinho em razão dos frequentes furtos e roubos que os moradores vêm sofrendo.

Nº 1475/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura pretende tomar para combater os frequentes furtos e roubos no Bairro Campinho.

Nº 1474/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento do número de pessoas que se encontram na fila para atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) em Tatuí, de 2018 para cá. Se sim, de quanto? Quanto tempo essas pessoas esperam, em média, para serem atendidas?

Nº 1473/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais projetos e ações conjuntas com outros municípios, a cidade de Tatuí está realizando atualmente através do Comitê Regional de Desenvolvimento Econômico.

Nº 1472/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Prefeitura está realizando para tentar diminuir o número de faltas a consultas médicas nos postos de saúde do município.

Nº 1471/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há falta de doses para a segunda dose de reforço contra covid-19 em Tatuí e se há atraso no cronograma de vacinação.

Nº 1470/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o site da Prefeitura apresenta informações desatualizadas em relação à vacinação contra covid-19 na página de informações oficiais sobre coronavírus?

Nº 1469/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a contratação de mais servidores para trabalharem na alimentação do site da Prefeitura. Se não, por qual razão?

Nº 1468/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se aumentar o número de aulas abonadas por ano aos professores da rede municipal?

Nº 1467/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há salas suficientes na Maternidade para o devido atendimento das pacientes? Houve diminuição do número de salas que vêm sendo usadas pela Maternidade nos últimos anos?

Nº 1466/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de recapeamento e manutenção asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte?

Nº 1465/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ações de limpeza e zeladoria urbana nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 1464/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Cemitério Municipal esteve com seus portões trancados recentemente, mesmo em horário de enterros, chegando inclusive a causar transtornos para a realização de um sepultamento? Há o planejamento de se colocar um guarda para tomar conta dos portões do Cemitério?

Nº 1463/2022 - 20/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Luis de Lelis Fogaça Soares, no Alto da Santa Cruz.

Nº 1379/2022 - 13/05/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da UPA, que envie a esta Casa de Leis uma cópia certificada do contrato celebrado com a Prefeitura de Tatuí, tendo em vista que este não se encontra no Portal da Transparência.

Nº 1378/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que envie a esta Casa de Leis uma cópia certificada do contrato celebrado com a Organização Social Instituto Esperança para gestão da UPA, tendo em vista que este não se encontra no Portal da Transparência.

Nº 1366/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor pago por plantão médico pela atual gestora da UPA de Tatuí, Instituto Esperança.

Nº 1365/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe a lista completa de todos os medicamentos comprados a fim de integrar a grade mínima para administração aos usuários da UPA.

Nº 1364/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são atualmente as empresas contratadas para prestar serviços terceirizados na UPA de Tatuí? 2. Quais são os serviços terceirizados? 3. Qual a natureza jurídica de todos os prestadores de serviço da UPA? 4. Envie-nos cópia certificada de todos os contratos.

Nº 1363/2022 - 13/05/2022 - Requer da Organização Social Instituto Esperança que informe qual é o valor pago por plantão médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí.

Nº 1361/2022 - 13/05/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí que informe o que segue: 1. Quais são atualmente as empresas contratadas para prestar serviços terceirizados? 2. Quais são os serviços terceirizados? 3. Qual a natureza jurídica de todos os prestadores de serviço? 4. Envie-nos cópia certificada de todos os contratos.

Nº 1360/2022 - 13/05/2022 - Requer do Instituto Esperança, Organização Social gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí que informe a lista completa de todos os medicamentos comprados a fim de integrar a grade mínima para administração aos usuários da UPA.

Nº 1359/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento, nos últimos dois anos, do número de pacientes que esperam por cirurgias no sistema público de saúde de Tatuí. Se sim, de quanto foi esse aumento?

Nº 1357/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a conclusão das obras de três novas unidades de ensino infantil anunciadas recentemente pela Prefeitura?

Nº 1356/2022 - 13/05/2022 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí que informe se há a possibilidade de se aumentar a vigilância no bairro residencial Nova Tatuí.

Nº 1354/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se aumentar a vigilância no bairro residencial Nova Tatuí.

Nº 1351/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve queda no número de postos de trabalho formais em Tatuí no período de 2018 até agora. Se sim, de quanto foi essa queda?

Nº 1350/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe à qual motivo a Prefeitura atribui o aumento do número de casos de Covid-19 no município de Tatuí na última semana? O que se pretende fazer para diminuir esse número de novos casos?

Nº 1349/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a construção de nova ponte na região do Jardim Lírio. Qual será a localidade exata? Qual é a previsão de tonelagem para essa nova ponte?

Nº 1348/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura irá tomar para aumentar a vigilância do Cemitério Municipal Cristo Rei, sobretudo no período noturno?

Nº 1347/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais critérios foram utilizados para definir quais pontes teriam prioridade para receber as obras de infraestrutura anunciadas recentemente pela Prefeitura?

Nº 1346/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há, atualmente, casos de auxiliares de serviços gerais reenquadrados em outras funções? Se sim, quais? Por qual razão?

Nº 1344/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram chamados, para compor o serviço público municipal, todos os aprovados no último concurso que houve para lavador de veículos? Se não, por qual razão? Quando eles serão chamados para passar a exercer o cargo? Foram preenchidas todas as vagas abertas pelo Concurso Público 01/2020?

Nº 1343/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há membros do Conselho Tutelar que não estejam em conformidade com os requisitos existentes para o pleno exercício do cargo de Conselheiro?

Nº 1342/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana na Rua Prudente de Moraes, na altura próxima à avenida Donato Flores. Se sim, para quando?

Nº 1341/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há, atualmente, falta de vagas nas creches de Tatuí. Se sim, quantas famílias se encontram na fila esperando por vagas em creches? O que a Prefeitura está fazendo para solucionar o problema dessas famílias em curto prazo?

Nº 1340/2022 - 13/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana nos entornos do Rio Tatuí.

Nº 1307/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas serão tomadas para minimizar o absurdo tempo de espera para atendimento na UPA de Tatuí?

Nº 1306/2022 - 06/05/2022 - Requer do Instituto Esperança – IESP que informe quais medidas serão tomadas para minimizar o absurdo tempo de espera para atendimento na UPA de Tatuí?

Nº 1304/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de construção dos Ecopontos no Jardim Santa Rita de Cássia e no Bairro Nova Tatuí?

Nº 1302/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas obras públicas se encontram paralisadas em Tatuí atualmente? 2. Quais são e onde se localizam? 3. Por qual razão estão paralisadas? 4. Qual é o valor estimado de recursos públicos destinados a cada uma dessas obras? 5. Há previsão de retomada? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1300/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve queda, nos últimos cinco anos, do índice de imunização da população tatuiana, ou seja, houve queda na procura por vacinas obrigatórias por parte da população?

Nº 1298/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está intensificando as ações de combate à dengue no município, devido ao aumento do número de casos de dengue no país? Se sim, quais as medidas que estão sendo implementadas?

Nº 1295/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção do semáforo que se encontra no cruzamento entre a Rua do Cruzeiro e a Rua XV de Novembro?

Nº 1294/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais as formas de divulgação da lista permanente de interessados em castrar animais domésticos?

Nº 1292/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve diminuição do número de linhas de ônibus no município nos últimos 3 anos. Se sim, quais providências serão tomadas para suprir a demanda?

Nº 1290/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para incentivar a criação de novos postos de trabalho formal, sobretudo no campo da indústria?

Nº 1288/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual frequência vem sendo realizada a limpeza da Praça de Alimentação Municipal?

Nº 1287/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há baixo estoque no Banco de Sangue de Tatuí? Quais medidas a Prefeitura tem tomado para incentivar a população a realizar doação de sangue?

Nº 1284/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Joaquim de Campos Vieira, na altura próxima ao residencial Terras de Tatuí.

Nº 1283/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura passou a emitir o boletim de covid-19 semanalmente e não mais diariamente, como vinha sendo feito até então?

Nº 1282/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a construção de um estacionamento próximo à UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 1281/2022 - 06/05/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ação de zeladoria urbana e obra de manutenção asfáltica na Avenida Salles Gomes?

Nº 1195/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realiza alguma política pública de atendimento psicológico aos estudantes das escolas do município.

Nº 1194/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Marechal Floriano Peixoto, sobretudo na área próxima à vila Vicente Correa.

Nº 1193/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Nhonho da Botica com a Rua Marechal Floriano Peixoto.

Nº 1192/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a poda de galhos com risco de queda das árvores localizadas na praça Antônio Prado?

Nº 1191/2022 - 29/04/2022 - Requer da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo que informe quando a Empresa passará a oferecer um maior número de ônibus para o transporte universitário dos estudantes de Tatuí que precisam se locomover para outras cidades da região para realizar o seu ensino superior?

Nº 1190/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quando a Prefeitura irá passar a oferecer um maior número de ônibus para o transporte universitário dos estudantes que precisam se locomover para outras cidades da região para realizar o seu ensino superior?

Nº 1189/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se os trabalhadores do Cemitério Municipal têm recebido devidamente os equipamentos de segurança necessários para realizar o seu trabalho? Os trabalhadores do Cemitério Municipal recebem repelentes contra insetos para sua proteção?

Nº 1188/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem sido realizada a dedetização dos Cemitérios Municipais? Quando foi a última vez em que foi realizada a dedetização e quando ela será realizada novamente?

Nº 1187/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realiza fiscalização para impedir o surgimento de focos de mosquitos Aedes Aegypti no Cemitério Municipal? Se sim, com qual frequência? Foi encontrado foco desse mosquito no Cemitério recentemente?

Nº 1186/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da ponte do bairro dos Mirandas?

Nº 1185/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção dos sinais de trânsito em frente às escolas públicas do município.

Nº 1184/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se alocar um guarda de trânsito para acompanhar a entrada e saída dos alunos na escola Prof. Chico Pereira.

Nº 1183/2022 - 29/04/2022 - Requer da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo que informe se há o planejamento de se levar água encanada ao bairro Guaxingu, do município de Tatuí?

Nº 1181/2022 - 29/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se levar água encanada ao bairro Guaxingu? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 1140/2022 - 20/04/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Tamandaré, no trecho entre as Ruas XV de Novembro e Prudente de Moraes.

Nº 1138/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Tamandaré, no trecho entre as Ruas XV de Novembro e Prudente de Moraes.

Nº 1137/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quais empresas foram beneficiadas, nos anos de 2021 e 2022, pelos incentivos da Lei 3944/2007, que regula o PRÓ-TATUÍ – “Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Tatuí”?

Nº 1136/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quem são atualmente os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Tatuí? Em que dia e horário são realizadas as reuniões desse Conselho? Quando será a próxima eleição?

Nº 1134/2022 - 20/04/2022 - Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto que informe por qual razão recebeu visitas, em seu gabinete, do pastor Arilton Moura, investigado no escândalo de corrupção envolvendo o Ministério da Educação?

Nº 1133/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão” tem doado livros pertencentes ao acervo da própria biblioteca?

Nº 1131/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção do semáforo localizado na Avenida Salles Gomes, próximo ao supermercado Barbosa?

Nº 1130/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a manutenção do asfalto e da guia da calçada na rua Adelaide Cornolo de Freitas, próximo ao nº 7, no bairro CDHU?

Nº 1129/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se adquirir uma estrutura de videoconferência para deixar à disposição dos Conselhos Municipais para que estes possam realizar encontros híbridos.

Nº 1128/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a poda da grama na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 1126/2022 - 20/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado novo concurso público para a contratação de médicos para atuarem na rede municipal de saúde? Quantos médicos serão contratados? Quais especialidades? Em quais aparelhos da rede municipal de saúde esses médicos serão alocados?

Nº 1075/2022 - 13/04/2022 - Requer da Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, conforme preceituado na Resolução 002/06, e 28/11/06 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí), digne-se a aprovar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO da Emenda nº 1º ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira para investimentos em iluminação pública.

Nº 1074/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar nivelação e cascalhamento da estrada BRO AGUA BRANCA, 0, Jardim Água branca.

Nº 1073/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar ações de zeladoria urbana na rua Rui Barbosa, próximo à SABESP?

Nº 1072/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas famílias estão inscritas para receber cesta básica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)? Quantas famílias efetivamente estão recebendo? Quais os requisitos para receber essas cestas?

Nº 1071/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos aparelhos esportivos da praça Ayrton Senna.

Nº 1070/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos bancos das praças do Barão e Santa Cruz.

Nº 1069/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe porque se encontra fechado o acesso da Avenida Donato Flores à rua Prudente de Morais? Há o planejamento de fechá-lo definitivamente? Se sim, por qual razão?

Nº 1068/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram realizadas as reformas na Praça de Alimentação, anunciadas pela Prefeitura em novembro de 2021.

Nº 1066/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe por quais meios foi divulgado o mutirão de castração de cães e gatos, ocorrido no último final de semana? Há o planejamento de se intensificar a divulgação desses mutirões?

Nº 1065/2022 - 13/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura continua a realizar investigações para compreender as razões pelas quais se deu o grande surto de dengue na cidade de Tatuí no ano de 2021.

Nº 1009/2022 - 08/04/2022 - Requer da SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, escritório de Tatuí que informe o que segue: 1. Entre quais períodos o Município de Tatuí foi titular da conta de água do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita? 2. Qual é o valor total referente ao consumo de água durante o lapso temporal em que a municipalidade ocupou o imóvel? 3. Os valores estão totalmente quitados? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Nº 1008/2022 - 08/04/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe o que segue: 1. Entre quais períodos o Município de Tatuí foi titular da conta de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita? 2. Qual é o valor total referente ao consumo de energia elétrica durante o lapso temporal em que a municipalidade ocupou o imóvel? 3. Os valores estão totalmente quitados? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Nº 1007/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.

Nº 1006/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar atividades de conscientização sobre o combate ao racismo nos órgãos públicos do município.

Nº 1005/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe as seguintes informações quanto à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. Qual é o valor pago referente ao consumo de água durante todo o período de vigência do contrato? 2. Qual é o valor pago referente ao consumo de energia elétrica durante todo o período de vigência do contrato? 3. Os valores referentes ao consumo de energia e água estão totalmente pagos? Se não, qual é o valor da dívida remanescente?

Nº 1004/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe as seguintes informações quanto à locação do imóvel localizado na Rua Osmil Martins, nº 520, Jardim Santa Rita: 1. Qual a data do início do contrato de locação? 2. A locação ainda está vigente? Se sim, até quando? Se não, qual é a data da extinção do contrato? 3. De que forma o imóvel locado foi utilizado pela Prefeitura? Qual foi o interesse público atendido?

Nº 1003/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem realizado a fiscalização das pontes de madeira dos bairros rurais de Tatuí? Com qual periodicidade?

Nº 1002/2022 - 08/04/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se instalar e/ou realizar a manutenção da iluminação pública nas vias do bairro Jardim Gramado.

Nº 1001/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar e/ou realizar a manutenção da iluminação pública nas vias do bairro Jardim Gramado. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 999/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se asfaltar as vias principais do Jardim Gramado. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 998/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos acidentes de trânsito ocorreram no último ano na cidade de Tatuí? Quantas vítimas foram produzidas por esses acidentes? Quantas vítimas fatais?

Nº 997/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de investir na construção de uma infraestrutura que torne mais seguro o uso de bicicletas como meio de transporte em Tatuí?

Nº 996/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há política pública de mobilidade urbana que vise incentivar o uso de bicicletas na cidade de Tatuí?

Nº 995/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas ocorreram no último ano no município de Tatuí?

Nº 994/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe como é realizada a segurança do prédio e dos equipamentos da Santa Casa de Tatuí? Há o planejamento de se intensificar a segurança desse aparelho público, dado o roubo de uma tubulação de cobre do Hospital São Luiz, em Boituva, recentemente?

Nº 993/2022 - 08/04/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe em que consiste a anunciada parceria entre o CDMCC (Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”) de Tatuí e o município de Adamantina?

Nº 990/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe: a) qual é a atual empresa detentora do contrato de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP? Favor informar razão social e CNPJ da mesma; b) qual a quantidade de ônibus contratados desta empresa para realizar a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP? c) qual o ano, modelo e placa de cada veículo utilizado no transporte escolar dos alunos no município de Tatuí-SP; d) fornecer cópia do contrato de prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do município de Tatuí-SP junto à empresa contratada.

Nº 989/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma a Prefeitura tem contribuído para com a divulgação das apresentações dos grupos musicais do Conservatório de Tatuí? Há o planejamento de se intensificar essa divulgação, sobretudo nas escolas do município?

Nº 987/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o protocolo dos enfermeiros da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para lidar com pacientes que fogem, ou tentam a fuga, seja por conta de tentativa de suicídio, seja por estarem sob o efeito de entorpecentes.

Nº 986/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica em via perpendicular à rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto que dá acesso à empresa Adeste Food e ao bairro rural Água Branca. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 985/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento da rua São Bento com a rua São Paulo. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 984/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua José Aguiar Rost, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 983/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Eziel Roberto Hungria, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 982/2022 - 08/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Tomás Machado Júnior, no Jardim Wanderley. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 911/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar atividades de conscientização sobre o combate ao racismo nos órgãos públicos do município.

Nº 910/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.

Nº 909/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há algum cronograma para a realização de mutirões de castração de cães gatos neste ano na cidade de Tatuí? Se sim, como esse cronograma está sendo divulgado?

Nº 908/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Santa Cruz?

Nº 907/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da praça Santa Cruz, que sofre com falta de iluminação, falta de bancos e com a necessidade de poda do mato?

Nº 906/2022 - 01/04/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Ayrton Senna?

Nº 905/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na praça Ayrton Senna?

Nº 904/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se intensificar o número de rondas no Jardim Palmira.

Nº 903/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza das vias públicas do município?

Nº 902/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar poda de mato localizado na calçada ao lado de prédio pertencente à Prefeitura na Rua Santa Cruz, nº 1210?

Nº 901/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve aumento de 600% nos casos de roubo de veículos (contendo ameaça com ou sem arma e/ou agressão à vítima) em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano anterior? O que a Prefeitura está fazendo para combater esses casos de furto?

Nº 900/2022 - 01/04/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve aumento de 160% nos casos de furtos de veículos em fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo mês do ano anterior? O que a Prefeitura está fazendo para combater esses casos de furto?

Nº 899/2022 - 01/04/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe se houve casos de demissão de funcionário e professores do Conservatório neste ano de 2022? Se sim, por qual razão?

Nº 842/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se, com a contratação de nova empresa que prestará o serviço das merendas nas escolas, quais providências a Prefeitura vai tomar em relação aos funcionários que não receberam seus salários por parte da Nutriplus?

Nº 841/2022 - 25/03/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos postes da Rua Joaquim Lopes Teixeira, no Vale dos Lagos, pois, de acordo com a população, as luzes dos referidos postes ficam ligadas o tempo todo, inclusive durante o dia.

Nº 840/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos postes da rua Joaquim Lopes Teixeira, no Vale dos Lagos, pois, de acordo com a população, as luzes dos referidos postes ficam ligadas o tempo todo, inclusive durante o dia.

Nº 839/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento no número de assaltos a comércios em Tatuí? Se sim, o que a Prefeitura está fazendo para combater esses assaltos?

Nº 838/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar a poda de uma árvore localizada na rua Antônio Manoel de Oliveira Filho, na altura no nº 163, no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 837/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de se realizar um estudo estatístico acerca da população negra da cidade de Tatuí, de forma a poder melhor formular políticas públicas afirmativas que busquem combater a desigualdade racial em nossa cidade?

Nº 835/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na rua Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança, na altura do número 191.

Nº 834/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar um evento ou algum cronograma de atividades para o Dia da Cultura Hip Hop no Município de Tatuí, no dia 12 de novembro.

Nº 833/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar algum tipo de política pública que vise fomentar o empreendedorismo, bem como incentivar a contratação de pessoas negras pelas empresas da iniciativa privada em Tatuí?

Nº 832/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se haverá intensificação da campanha de vacinação contra covid-19, dado que deixa de ser obrigatório o uso de máscaras em locais abertos e na grande maioria de locais fechados e cerca de 20% da população não compareceu para tomar a segunda dose da vacina?

Nº 831/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade é realizada a manutenção dos semáforos da cidade?

Nº 830/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o cronograma e o planejamento, para o ano de 2022, em relação à zeladoria urbana e à manutenção asfáltica das vias do município.

Nº 829/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura em encaminhou 11 moradores de rua para a Delegacia de Polícia na última quinta-feira, dia 17/03.

Nº 828/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a entrega do AME (Ambulatório Médico de Especialidades), prometido pelo governador João Dória à Tatuí.

Nº 827/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma é feito o acompanhamento das sessões de fisioterapia da rede pública de saúde do município? Onde ocorrem essas sessões?

Nº 825/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será iniciada a obra de construção da nova entrada pra Tatuí?

Nº 823/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se realizar um mutirão de consultas com vistas a atender os pacientes que realizam tratamentos com medicamentos que tenham losartana em sua composição, dado que tais medicamentos estão sendo retirados do mercado.

Nº 822/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende realizar a contratação de mais um psiquiatra para atuar no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 821/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se, após a inauguração do novo Centro Municipal de Fisioterapia, a Prefeitura ofertará transporte para os pacientes que moram nos bairros mais distantes poderem se locomover até o local?

Nº 820/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de serem contratados mais psicólogos para atuarem na rede pública municipal? Há o planejamento de se estabelecer convênio com clínicas privadas para agilizar o atendimento daqueles que se encontram na fila de espera por um psicólogo?

Nº 819/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se aumentar a oferta de fisioterapeutas na rede pública de saúde do município?

Nº 818/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão há demora para se conseguir o agendamento de exames de ressonância magnética, tomografia e teste ergométrico na rede pública de saúde de Tatuí?

Nº 817/2022 - 25/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a contratação de mais médicos cardiologistas, urologistas, endocrinologistas, gastroenterologistas e dermatologistas para atuarem no CEMEM (Centro Municipal de Especialidades Médicas)? O último concurso já estava prevendo essas vagas? Se sim, quando esses médicos serão contratados?

Nº 716/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se pretende oferecer transporte universitário para Sorocaba, de forma a contemplar os alunos da UFSCAR? Se sim, a partir de quando? Se não, por qual razão?

Nº 715/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se foram mantidos todos os postos de trabalho dos antigos trabalhadores da empresa Nutriplus, com a instalação da empresa Objetiva no serviço de merenda escolar no município?

Nº 714/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há fiscalização acerca de pontos da cidade que corram o risco de sofrer com deslizamento de terra.

Nº 713/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se está havendo intensificação do monitoramento de árvores com risco de cair, uma vez que as fortes chuvas aumentam o número de queda de árvores.

Nº 711/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para combater os estragos causados pelo deslizamento de terra ocorrido na rua Mário Mendes, no jardim Alvorada, na madrugada do dia 12/03/2022?

Nº 710/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção asfáltica das vias do Jardim Thomas Guedes.

Nº 709/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública no Jardim Thomas Guedes.

Nº 706/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas desempregadas existem atualmente na cidade de Tatuí? Quais medidas a Prefeitura está tomando para combater o desemprego em nossa cidade?

Nº 704/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se asfaltar ou realizar algum tipo de manutenção da travessa 29, no bairro dos Mirandas.

Nº 703/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar lombada e sinalização de trânsito em frente à E.E. Prof. Ary de Almeida Sinisgalli.

Nº 701/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão há um ônibus escolar com uma de suas janelas laterais quebradas rodando pela cidade de Tatuí? Quando será realizada a manutenção desse veículo?

Nº 700/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há falta de remédios para atendimento de pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 698/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura pretende tomar para dar suporte às famílias que perderam seus bens devido à forte chuva ocorrida na madrugada de sábado, dia 12/03/2021?

Nº 696/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Guarda Civil Municipal poderia intensificar suas rondas no bairro São Conrado, sobretudo na área próxima à Rua João Jubran.

Nº 694/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade da Prefeitura oferecer bolsas de estudo, em parceria com a FAESB (Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara), para os estudantes da Faculdade que realizam cursos na área da saúde?

Nº 692/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos adolescentes, de 12 a 18 anos, se encontram matriculados em alguma escola do município? Quantos não estão matriculados em nenhuma escola?

Nº 691/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica nas vias do Jardim Perdizes.

Nº 690/2022 - 18/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há quantidade suficiente de médicos para atender a alta demanda de pacientes da UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Quantos médicos trabalham atualmente no local? Há o planejamento de se contratar novos médicos?

Nº 674/2022 - 15/03/2022 - Requer do Prefeito que envie a esta Casa de Leis, a prestação de contas dos valores arrecadados e gastos (Balancete) no orçamento do Fundo Social de Solidariedade no ano 2021 e 2022.

Nº 673/2022 - 15/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se houve aumento no orçamento para o Fundo Social de Solidariedade do Município para o ano 2022, onde será usado esse recurso especificamente e quais ações serão realizadas.

Nº 672/2022 - 15/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quais são as empresas que prestam serviços ao Fundo Social de Solidariedade, especificar os serviços realizados no ano 2021 e 2022.

Nº 671/2022 - 15/03/2022 - Requer do Prefeito que informe a esta Casa de Leis, quem são os funcionários remunerados no Fundo Social de Solidariedade e suas respectivas funções no ano 2021 e 2022, informar o nome completo de todos.

Nº 650/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o nome da nova empresa contratada para fornecer merendas nas escolas de Tatuí? Qual é o tempo de vigência do contrato? Qual é o valor da contratação?

Nº 647/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há moradores de Tatuí que não receberam o carnê para o pagamento de IPTU, ISS e Taxas para o ano de 2022?

Nº 645/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se melhorar a sinalização de trânsito nas vias do Jardim San Raphael?

Nº 643/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a poda do mato nas ruas do Residencial Terras de Tatuí?

Nº 642/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe há o planejamento de se realizar a poda do mato nas ruas do Inocoop?

Nº 641/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar lombadas em certos pontos estratégicos do Loteamento Industrial Astória, devido à alta velocidade com que os veículos transitam por ali na saída das fábricas?

Nº 640/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há qualquer medida que a atual administração pretenda tomar para aumentar o fluxo de atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento), de forma a diminuir o longo tempo de espera que a população tem de enfrentar para ser atendida no local?

Nº 639/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas ambulâncias a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) tem a sua disposição para atender a população de Tatuí?

Nº 638/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Secretaria de Saúde teria despejado medicamentos fora do prazo de validade em lixeira na avenida Cônego João Clímaco? Não haveria uma maneira mais eficaz e segura de realizar o despejo desses medicamentos? Por qual razão esses medicamentos perderam o prazo de validade sem que tenham sido utilizados?

Nº 637/2022 - 11/03/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do residencial Terras de Tatuí?

Nº 634/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do residencial Terras de Tatuí?

Nº 633/2022 - 11/03/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Inocoop?

Nº 632/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública nas ruas do bairro Inocoop?

Nº 629/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe como vem sendo realizado o controle da população de cães de rua na cidade de Tatuí?

Nº 628/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos novos Ecopontos foram instalados na cidade de Tatuí no ano de 2021?

Nº 627/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de instalar um no Ecoponto na região próxima à Rua Farhan Sallum, no Jardim Wanderley? Se sim, para quando?

Nº 626/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de professores passarem a atuar ao lado dos monitores nas creches do município, como é feito em outras cidades da região?

Nº 625/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se houve queda no rendimento escolar dos alunos das escolas municipais após o retorno às aulas presenciais com o fim da quarentena?

Nº 624/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção das estradas de terra que dão acesso ao bairro Astória?

Nº 623/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção geral na Avenida Terezinha Vieira de Camargo Barros, no Loteamento Industrial Astória?

Nº 622/2022 - 11/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rua Professor João Jubran, no Jardim São Conrado?

Nº 621/2022 - 11/03/2022 - APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Simone Pavanelli, pelas recorrentes ações nas redes sociais de debate sobre bornout em cuidado a saúde mental no mundo contemporâneo.

Nº 602/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 601/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 600/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de realizar um estudo para que se instale um redutor de velocidade ‘Lombada’ na Rua Antonio de Sales próximo à cerâmica Futura.

Nº 599/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, que se digne a oficiar ao Sr Yustrich Azevedo Silva, Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 598/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO À MESA, digne-se a oficiar ao Exmo. Sr Cel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 597/2022 - 11/03/2022 - REQUEIRO ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar um estudo para a viabilização da sinalização e instalação de placa ‘PARE’, pintar uma faixa para pedestre e uma Lombada na esquina da Rua Imaculada Anunciata Araújo cruzamento com a Rua Antonio de Sales, parque San Raphael.

Nº 539/2022 - 07/03/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe como ficarão os pagamentos dos direitos e benefícios dos funcionários da Nutriplus. E se continuaram a trabalhar na merenda escolar?

Nº 536/2022 - 07/03/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe: -Qual a empresa que substituirá a nutriplus? -De onde é a empresa? -Quais as medidas emergenciais serão tomadas? -Enviar uma cópia do contrato.

Nº 550/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 3372/2021, enviada através do Ofício nº3041/SANJ/2021, qual é o prazo para o início da construção da Casa da Mulher Tatuiana, responsável pela prestação de serviço especializado e multiprofissional de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

Nº 549/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe as seguintes informações quanto à rescisão do contrato com a Nutriplus: 1. Os valores referentes às últimas faturas de prestação de serviços da empresa serão retidos a fim de que sejam acautelados os direitos trabalhistas das merendeiras? 2. As funcionárias contratadas pela Nutriplus terão seus contratos transferidos para a nova empresa contratada? 3. Se sim, de que forma será juridicamente instrumentalizada esta transferência?

Nº 547/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem os dados de qual é a quantidade de jovens, de 15 a 29 anos, na cidade de Tatuí, que se encontram na situação de desalentados (que estão desempregados, gostariam de trabalhar, mas desistiram de procurar emprego)?

Nº 545/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem os dados de qual é a quantidade de jovens, de 14 a 24 anos, na cidade de Tatuí, que se encontram desempregados?

Nº 544/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o índice de evasão escolar dos últimos 2 anos em decorrência das consequências da pandemia de Covid-19 no município.

Nº 543/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de realizar a reabertura do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Tatuí quando houver uma diminuição suficiente no número de casos de Covid-19 que exigem internação.

Nº 542/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Foi realizada a fiscalização de eventos festivos ocorridos no feriado do carnaval na cidade de Tatuí, bem como de estabelecimentos, como bares, por exemplo, no que diz respeito ao cumprimento dos protocolos de combate ao covid-19? 2. Se sim, de que forma? 3. Foram aplicadas multas por descumprimento das regras sanitárias? 4. Se sim, quantas? Qual o valor arrecadado?

Nº 540/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há algum cronograma para a realização de mutirões de castração de cães gatos neste ano na cidade de Tatuí? Se sim, como esse cronograma está sendo divulgado?

Nº 538/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o prazo para a conclusão da obra do MIS - Museu da Imagem e do Som de Tatuí?

Nº 537/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o prazo para a retomada e conclusão das obras da creche do bairro Santa Cruz?

Nº 535/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se existe estudo que aponte uma estimativa dos estudantes de Ensino Médio que, além de estudar, também trabalham?

Nº 534/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se sincronizar os semáforos que se encontram na rua Onze de Agosto nos cruzamentos com as ruas Capitão Lisboa, Cel. Aureliano de Camargo, José Bonifácio e Cel. Lúcio Seabra de forma a dar maior fluidez e segurança para o trânsito de Tatuí?

Nº 532/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de se sincronizar os semáforos que se encontram na rua XV de Novembro, nos cruzamentos com as ruas José Bonifácio, Capitão Lisboa e Rua do Cruzeiro, de forma a dar maior fluidez e segurança para o trânsito de Tatuí?

Nº 531/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe quantas escolas em Tatuí contam com laboratório escolar para as aulas de ciências? Há falta de materiais nesses laboratórios? Se sim, quais materiais? Em quais escolas? O que se pretende fazer para suprir essa falta?

Nº 530/2022 - 04/03/2022 - Requer do Prefeito que informe se há falta de materiais nas salas de informática das escolas de Tatuí? Se sim, quais materiais? Em quais escolas? O que se pretende fazer para suprir essa falta?

Nº 447/2022 - 25/02/2022 - Requer do Governador do Estado de São Paulo que informe por qual razão mantém o contrato com a Empresa Nutriplus, mesmo diante de inúmeras denúncias de insuficiência no fornecimento da merenda escolar e violações de direitos trabalhistas dos funcionários, que representam fundamento legal suficiente para promoção da rescisão unilateral em razão da verificação de ilegalidades, inadimplemento contratual e prevalência do interesse público.

Nº 445/2022 - 25/02/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que informe o que segue: 1. Por qual razão, mesmo após o reajuste do valor das bolsas oferecidas pelo Conservatório de Tatuí, não está havendo procura por parte de alunos e o número de desistência tem aumentado? 2. Quais as formas de divulgação estão sendo aplicadas? 3. Está havendo busca ativa por alunos através de professores?

Nº 444/2022 - 25/02/2022 - Requer da Sustenidos Organização Social de Cultura que informe o que segue: 1. Por qual razão, mesmo após o reajuste do valor das bolsas oferecidas pelo Conservatório de Tatuí, não está havendo procura por parte de alunos e o número de desistência tem aumentado? 2. Quais as formas de divulgação estão sendo aplicadas? 3. Está havendo busca ativa por alunos através de professores?

Nº 443/2022 - 25/02/2022 - Requer da Nutriplus que informe por qual razão não está realizando o pagamento de salários e dos demais direitos trabalhistas aos funcionários e funcionárias responsáveis pela merenda escolar.

Nº 441/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes não possuíam acesso à internet durante o período de quarentena?

Nº 440/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes de Ensino Fundamental I, em Tatuí, se encontram fora do padrão de leitura requerido para suas idades?

Nº 439/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quantos estudantes, em nossa cidade, tiveram dificuldade de acesso a materiais didáticos durante o período de quarentena?

Nº 438/2022 - 25/02/2022 - Requer da Guarda Municipal que informe sobre a possibilidade de ser realizado um número maior de rondas nas saídas das escolas de Ensino Médio?

Nº 437/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar um número maior de lixeiras na Praça da Matriz?

Nº 436/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na Rua Domingos Souza Rodrigues?

Nº 435/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na Rua João Rodrigues Monteiro?

Nº 434/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento das ruas João Perez e Onze de Agosto?

Nº 433/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a Prefeitura tem tomado para impedir a ocorrência de casos parecidos com o do “falso médico”, que atuou na Santa Casa em 2015?

Nº 432/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realiza algum tipo de fiscalização que busque prevenir possíveis quedas de árvores em lugares públicos?

Nº 431/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a atual administração tem o planejamento, à exemplo da Prefeitura de Iperó, de realizar oficinas de empoderamento feminino?

Nº 429/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem realizado algum tipo de campanha online, nas redes sociais, por exemplo, com o intuito de conscientizar a população acerca do combate ao mosquito da dengue?

Nº 428/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Guarda Civil Municipal poderia realizar um número maior de rondas nas saídas das escolas de Ensino Médio?

Nº 427/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quanto a Prefeitura gasta atualmente com aluguéis de prédios? Quanto tem sido economizado mensalmente em aluguéis após a instalação do novo Paço Municipal?

Nº 426/2022 - 25/02/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura não está fornecendo máscaras de combate à covid-19 para os funcionários das creches municipais?

Nº 361/2022 - 21/02/2022 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos de as seguintes informações sobre o PAT: -Quais os contratados por intermédio nos últimos 45 dias ,em qual vaga e qual a empresa ? -Quais as empresas que as vagas estão em aberto no PAT?

Nº 359/2022 - 21/02/2022 - Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Tatuí, para que através do setor competente nos informe quantas cirurgias de Vasectomia e Laqueadura são realizadas ao mês? Quantas pessoas estão na fila de espera? Qual o procedimento para solicitar?

Nº 368/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor estimado a ser pago aos profissionais da educação referente ao rateio da sobra de recursos do FUNDEB?

Nº 367/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Mateus Fiuza, CDHU, na altura do nº 35.

Nº 365/2022 - 18/02/2022 - Requer da Nutriplus que informe por qual razão no dia 18/01 não houve pagamento da primeira parcela dos valores devidos aos funcionários, como acordado em audiência? Quando os pagamentos serão regularizados?

Nº 364/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem conhecimento de qual o perfil dos 20% da população que não completaram o ciclo vacinal contra covid-19, levando em consideração elementos como faixa etária, gênero, perfil socioeconômico, local de residência, entre outros? Quais medidas serão tomadas para realizar a vacinação dessas pessoas?

Nº 362/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de retirar placa localizada na rua Cel. Lúcio Seabra que, estando desatualizada, passa a falsa informação de que o Fórum e a Prefeitura Municipal estariam localizados na direção da Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 360/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica na rodovia Monsenhor Silvestre Murari?

Nº 353/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar manutenção da quadra de esportes do bairro Americana, instalando uma rede de proteção no muro em volta da quadra?

Nº 352/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual gestão, de igualar o valor recebido por hora/aula do professor substituto de educação infantil com o do professor efetivo de educação infantil, dado que a formação exigida e as atribuições são as mesmas? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 350/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe como está sendo realizada a coleta seletiva de resíduos sólidos em Tatuí? Qual é o cronograma?

Nº 348/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está sendo realizado o serviço de limpeza urbana na rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre o n. 1335 e o n. 1553?

Nº 346/2022 - 18/02/2022 - Requer da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que informe se há o planejamento de se instalar uma linha de ônibus para estudantes que precisam sair de suas escolas, muitas vezes em bairros afastados, às 12h.30min, e que estudam na ETEC Sales Gomes durante a tarde e precisam entrar em aula às 13h.30min.?

Nº 345/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se instalar uma linha de ônibus para estudantes que precisam sair de suas escolas, muitas vezes em bairros afastados, às 12h.30min, e que estudam na ETEC Sales Gomes durante a tarde e precisam entrar em aula às 13h.30min.?

Nº 344/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há proibição ou impedimento quanto a existência de vans credenciadas que realizem o transporte dos estudantes até a FATEC de Tatuí? Se sim, qual?

Nº 342/2022 - 18/02/2022 - Requer da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe se há o planejamento de se passar a oferecer uma linha de ônibus até a FATEC no período noturno, de forma a atender aos alunos que estudam no referido período na instituição?

Nº 341/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de se passar a oferecer uma linha de ônibus até a FATEC no período noturno, de forma a atender aos alunos que estudam no referido período na instituição?

Nº 340/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção do muro da Casa de Apoio ao Irmão de Rua?

Nº 339/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se estão sendo seguidos os protocolos de combate à covid-19 nas escolas de Tatuí? Ainda há fornecimento de máscaras e álcool em gel? Se não, por qual razão? O que a Prefeitura pretende fazer para garantir o cumprimento desses protocolos?

Nº 337/2022 - 18/02/2022 - Requer da NUTRIPLUS que informe se está havendo insuficiência no fornecimento de merenda nas escolas de Tatuí? Se sim, por qual razão? Quais providência pretende tomar para solucionar esse problema?

Nº 336/2022 - 18/02/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe se está havendo falta de vagas para creches em Tatuí. Se sim, por qual razão? O que a Prefeitura pretende fazer para aumentar a oferta de vagas para creches no município?

Nº 232/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão está havendo insuficiência no fornecimento de merenda na E.E prof. Chico Pereira? Quais providência serão tomadas para regularizar o serviço?

Nº 230/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na resposta ao Requerimento 1859/2018, se os imóveis do Complexo da Fábrica São Martinho ainda possuem dívidas de IPTU. Se sim, qual é o número e o status do processo de execução fiscal?

Nº 229/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais ações estão sendo realizadas para preservação da estrutura do Complexo da Fábrica São Martinho, especialmente diante da queda de uma árvore que danificou o muro e o gradil do Casarão dos Guedes na última sexta-feira, dia 10? 2. A prefeitura pretende realizar poda do restante da árvore para que não haja novo desabamento com a consequente destruição de parte do Casarão? 3. Quais as medidas judiciais de responsabilização dos proprietários serão tomadas pela Prefeitura com o fim de evitar outros acidentes decorrentes da deterioração do Complexo? 4. Existe algum plano da administração atual para revitalizar e dar uma destinação ao Complexo? Se sim, qual? Se não, por qual razão?

Nº 228/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção de um poste com risco de cair, localizado na Rua Benedito Faustino da Rosa?

Nº 227/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?

Nº 226/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Santa Cruz?

Nº 224/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se a nova empresa concessionária do transporte público municipal irá oferecer o serviço de Transporte Universitário em Tatuí e para quais municípios ela oferecerá esse serviço?

Nº 223/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Prefeitura não está oferecendo a mesma quantidade de linhas de ônibus universitário que havia no período anterior à pandemia, se a demanda, por parte dos estudantes, continua a mesma?

Nº 221/2022 - 11/02/2022 - Requer da Sustenidos para que informe qual o valor dos salários dos diretores responsáveis por gerir a Organização Social?

Nº 220/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se retomar as obras para criar uma praça em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Prof. Maria José Beltrami Bordin, próximo à Escola Técnica Dr. Gualter Nunes?

Nº 219/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção e poda de grama em terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Prof. Maria José Beltrami Bordin, próximo à Escola de Técnica Dr. Gualter Nunes?

Nº 218/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe qual o cronograma para a realização da operação Cata Treco em 2022? Quando ela terá início e quais bairros serão contemplados?

Nº 217/2022 - 11/02/2022 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis qual é o valor dos recursos que não serão investidos em capital humano em decorrência dos cortes de salário de professores e demissões de monitores do Conservatório de Tatuí? O quanto esse valor representa em relação ao orçamento total do Conservatório e como esses recursos serão empregados?

Nº 216/2022 - 11/02/2022 - Requer da Sustenidos – Organização Social de Cultura que informe qual é o valor dos recursos que não serão investidos em capital humano em decorrência dos cortes de salário de professores e demissões de monitores do Conservatório de Tatuí? O quanto esse valor representa em relação ao orçamento total do Conservatório e como esses recursos serão empregados?

Nº 215/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implementado um Cursinho Pré-Vestibular Popular para garantir aos jovens de nosso município a continuidade do acesso à educação. Segue em anexo anteprojeto de Lei.

Nº 214/2022 - 11/02/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção de um poste com risco de cair, localizado na Rua Benedito Faustino da Rosa?

Nº 213/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de se intensificarem as rondas, por parte da Guarda Municipal, na região em torno ao Cemitério Municipal Cristo Rei.

Nº 212/2022 - 11/02/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Santa Cruz? Se Sim, quando?

Nº 211/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe como e com qual periodicidade vem sendo realizada a manutenção da frota de ônibus escolares de Tatuí?

Nº 210/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar obras de manutenção asfáltica nas vias do bairro Vila São Cristóvão?

Nº 209/2022 - 11/02/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?

Nº 207/2022 - 11/02/2022 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, no bairro Americana?

Nº 206/2022 - 11/02/2022 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe se há o planejamento de se instalar uma lombada na rua Benedito Joel de Camargo, no bairro Vila Angélica?

Nº 119/2022 - 04/02/2022 - Requer da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo que informe por qual razão houve demissão de professores e cortes salariais, com diminuição do valor hora/aula, bem como da duração da aula, dos professores do Conservatório de Tatuí, sendo que se divulga que houve aumento da verba destinada à instituição?

Nº 117/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de seguir o exemplo do município de Araraquara, que criou um “UBER” próprio, garantido um repasse de 95% da tarifa aos motoristas?

Nº 116/2022 - 04/02/2022 - Requer da Sustenidos - Organização Social de Cultura que informe por qual razão houve demissão de professores e cortes salariais, com diminuição do valor hora/aula, bem como da duração da aula, dos professores do Conservatório de Tatuí, sendo que se divulga que houve aumento da verba destinada à instituição?

Nº 114/2022 - 04/02/2022 - Requer da Sustenidos Organização Social de Cultura que informe como tem sido feita a divulgação do período de inscrição para novos alunos para os cursos do Conservatório de Tatuí?

Nº 112/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe, levando em consideração que o rateio do FUNDEB tradicionalmente cai no dia 31/01 de cada ano, e que o mesmo foi aprovado em novembro do ano passado: 1. Quando será pago o rateio do FUNDEB para os trabalhadores da educação? 2. Dentre os trabalhadores da educação, quais estão aptos e elegíveis para receber o rateio do FUNDEB? 3. Qual é a razão da demora na realização do pagamento?

Nº 109/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe por qual razão tem havido falta de testes de covid-19 no município de Tatuí? Quais providências a atual gestão pretende tomar para aumentar a oferta de testes de covid-19 aos cidadãos de nosso município?

Nº 108/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quais medidas de atenção às pessoas em situação de rua estão sendo tomadas pela atual gestão?

Nº 107/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a limpeza de terreno pertencente à Prefeitura, localizado na rua Mário Teles, no Jardim Rosa Garcia I? Seria possível também instalar uma lixeira próxima à localidade?

Nº 105/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se jogar pedras ou realizar algum tipo de manutenção nas vias de terra no entorno do bairro Americana?

Nº 104/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto à demora da empresa Nutriplus para responder a Notificação Extrajudicial enviada pela Prefeitura com o fim de cobrar esclarecimentos sobre as violações dos direitos trabalhistas dos funcionários?

Nº 103/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem sido realizada a devida fiscalização em relação aos empreendimentos que vêm sendo realizados às margens do Ribeirão do Manduca, no sentido de garantir o respeito às leis ambientais?

Nº 100/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se criar um reservatório de contenção, também chamado de “piscinão”, na região próxima à rodoviária, com o intuito de conter possíveis novos alagamentos na avenida Firmo Vieira de Camargo?

Nº 99/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe de que forma pretende aumentar a oferta do transporte universitário, de maneira que contemple os estudantes que precisam viajar para Itu e Salto? Há o planejamento de se realizar um número maior de viagens para Sorocaba, em horários que possam contemplar os estudantes que, além de estudar, trabalham em período integral?

Nº 97/2022 - 04/02/2022 - Requer da Elektro – distribuidora de energia que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Laurindo Minhoto, no bairro Dr. Laurindo, em torno da altura do número 687?

Nº 96/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma da atual administração a realização da manutenção da iluminação pública na Avenida Senador Laurindo Minhoto, no bairro Dr. Laurindo, em torno da altura do número 687? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 94/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de se realizar manutenção asfáltica na rua Teófilo de Andrade Gama?

Nº 93/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a poda do gramado em frente ao Cemitério Novo?

Nº 92/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se tem havido atrasos no serviço de coleta de lixo em nossa cidade? Se sim, por qual razão?

Nº 88/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de criar uma nova via de acesso ao bairro Santa Rita?

Nº 87/2022 - 04/02/2022 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne -se oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis quais medidas a atual administração pretende tomar para prevenir a ocorrência de alagamentos da rua Teófilo de Andrade Gama, via de acesso ao bairro Santa Rita?

Nº 86/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar manutenção da calçada na rua Onze de Agosto, em frente ao número 1271?

Nº 84/2022 - 04/02/2022 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se criar espaços reservados para embarque e desembarque de passageiros de veículos de aplicativos que prestam serviços de transporte motorizado?

Nº 3692/2021 - 20/12/2021 - REQUEREMOS À DOUTA MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental e nos termos do disposto no Regimento Interno desta Casa de Leis, nos artigos 320 e seguintes, que Vossa Excelência, MD Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, se digne autorizar a convocação do responsável o Gestor ou a pessoa responsável, pela administração da Nutriplus, para prestar informações que lhes forem solicitadas sobre assuntos de sua competência administrativa.

Nº 3723/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura realizou contrato com alguma clínica médica para que esta realizasse exames de imagem em pacientes do SUS.

Nº 3722/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas a atual administração pretende tomar para atrair novos empreendimentos para o município no ano de 2022.

Nº 3721/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ocorreu um salto nos casos de violência doméstica em Tatuí em outubro deste ano? O que a atual administração pretende fazer para diminuir o número de casos de violência doméstica?

Nº 3720/2021 - 17/12/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe se será criado o Conselho Curador, formado por músicos de Tatuí, para participar das decisões em relação ao Conservatório de Tatuí. Se sim, quando?

Nº 3718/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a usina de reciclagem ainda não está em funcionamento. Qual é a estimativa de prazo para o início das atividades?

Nº 3717/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se houve aumento do número de trabalhadores informais em Tatuí desde a aprovação da Reforma Trabalhista em 2017. Se sim, de quanto foi esse aumento? Quantos novos empregos formais foram gerados em Tatuí desde a instituição dessa Reforma?

Nº 3716/2021 - 17/12/2021 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí que informe sobre a possibilidade de se realizar um número maior de rondas durante o período noturno no bairro Americana.

Nº 3715/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências a Prefeitura irá tomar em relação à violação dos direitos trabalhistas pela empresa de alimentação Nutriplus.

Nº 3714/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se haverá abertura de processo licitatório para contratação de empresa para prestar o serviço de coleta de lixo, considerando a vigência da Lei Complementar 34/2021. Se sim, quando?

Nº 3713/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se o serviço de coleta de lixo em Tatuí é terceirizado. Se sim: 1) Qual a empresa contratada para prestar esse serviço? 2) Quando foi realizada a terceirização? 3) Houve economia para os cofres públicos desde que foi realizada a terceirização desse serviço? 4) Se sim, de quanto foi essa economia? 5) Qual o prazo de vigência do contrato com a empresa que presta esse serviço? 6) Qual o valor do contrato?

Nº 3712/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se a totalidade dos recursos previsto para a cultura na Lei orçamentária de 2021 foi efetivamente executada durante o ano? Se não, por qual razão? Qual foi o valor remanescente?

Nº 3711/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento, por parte da atual administração, de se instalar lombadas, ou outro instrumento para a contenção de velocidade de automóveis, nos bairros Vida Nova Tatuí 1 e 2? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3710/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe como está sendo realizada a fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade, no que diz respeito ao cumprimento dos protocolos de combate à covid-19?

Nº 3709/2021 - 17/12/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas emendas parlamentares foram destinadas a Tatuí no ano de 2021? 2. Qual o valor de cada uma delas? 3. De quais parlamentares elas vieram? 4. À que elas foram destinadas? 5. Quais instituições foram beneficiadas com essas emendas?

Nº 3647/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe um estudo para avaliar o impacto da atual crise econômica no nível de segurança alimentar das famílias de maior vulnerabilidade social do município e, consequentemente, para desenvolver programas de combate à fome.

Nº 3646/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quantas famílias ainda não possuem acesso à internet no município. Existe plano para instauração de um programa de democratização do acesso a internet?

Nº 3645/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quantos alunos realizaram a última prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em Tatuí. Houve redução no número de candidatos em relação aos anos anteriores?

Nº 3644/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a porcentagem de evasão escolar nos anos de 2020 e 2021? 2. À quantos alunos a porcentagem de evasão corresponde? 3. Quais providências a Prefeitura pretende tomar para mitigar os efeitos da evasão escolar?

Nº 3643/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe, discriminadamente, quantas armas de fogo foram registradas em Tatuí nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Nº 3642/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão tomadas para incentivar a vacinação voltada para os 11.200 tatuianos que não compareceram para tomar a segunda dose.

Nº 3641/2021 - 10/12/2021 - Requer da Elektro – distribuidora de energia que informe quando será realizada a manutenção da iluminação na Rua Treze de Maio, na altura da Casa da Agricultura Municipalizada de Tatuí?

Nº 3636/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação na Rua Treze de Maio, na altura da Casa da Agricultura Municipalizada de Tatuí?

Nº 3635/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no artigo 164 da Lei nº 4.400/2010 (Estatuto dos Servidores) o que segue: 1. Houve instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar para averiguar o pagamento irregular de horas extraordinárias no âmbito da Secretaria de Saúde, de acordo com as informações descritas nos áudios vazados que circularam no município nos últimos meses? 2. Se sim, qual foi a conclusão da investigação? 3. Se não, por qual razão não foi instaurado o procedimento investigatório diante dos indícios de materialidade?

Nº 3633/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe, em atenção às disposições da Lei Complementar nº 8/2010, os seguintes dados sobre o rateio dos recursos não utilizados do FUNDEB: 1. Quais são os critérios aplicados para determinar o valor pago a cada profissional da educação básica? 2. De que forma são mensurados os quesitos de assiduidade, jornada de trabalho e tempo de serviços para o cálculo do valor a ser pago? 3. Todos têm o mesmo peso para determinação do valor? 4. Os critérios utilizados são os mesmos para todas as escolas? 5. Em que momento os profissionais da educação são informados dos critérios que serão aplicados?

Nº 3632/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe, em atenção às disposições da Lei nº 14.113/2020 e da Lei Complementar nº 8/2010, qual é o valor total que será rateado entre os profissionais da educação básica, referente aos recursos não utilizados do FUNDEB?

Nº 3631/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe se já foi registrado algum caso de Covid-19 correspondente à variante Ômicron em nosso município. Se sim, quantos? Qual foi o procedimento adotado?

Nº 3630/2021 - 10/12/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos que informe qual foi o critério e as razões que motivaram a escolha de um grupo artístico de outro município, em detrimento dos muitos grupos de excelência do Conservatório de Tatuí, para celebrar a reabertura do Teatro Procópio Ferreira após dois anos fechado?

Nº 3629/2021 - 10/12/2021 - Requer da Organização Social Sustenidos, atual gestora do Conservatório de Tatuí que informe o que segue: 1. A previsão de arrecadação de recursos junto à iniciativa privada anunciada no dia 8 de dezembro, no valor de R$ 20 milhões, é referente a todo período do contrato de gestão ou apenas para o ano de 2022? 2. Com quais empresas já foi celebrado acordo de colaboração? 3. Qual é o valor que será repassado por cada uma? 4. Envie-nos cópia do plano de captação de recursos.

Nº 3628/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe o que segue: 1. Quais são os valores correspondentes à arrecadação de ITBI dos últimos 4 anos, discriminadamente? 2. Qual é a porcentagem que a arrecadação de ITBI representa no total do orçamento municipal previsto para o ano de 2022? 3. Qual é o índice de inadimplência de ITBI dos últimos 2 anos?

Nº 3627/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe o que segue: 1. Quais são os valores correspondentes à arrecadação de ISS dos últimos 4 anos, discriminadamente? 2. Qual é a porcentagem que a arrecadação de ISS representa no total do orçamento municipal previsto para o ano de 2022? 3. Qual é o índice de inadimplência de ISS dos últimos 2 anos?

Nº 3626/2021 - 10/12/2021 - Requer do Prefeito de Tatuí que informe o que segue: 1. Quais são os valores correspondentes à arrecadação de IPTU dos últimos 4 anos, discriminadamente? 2. Qual é a porcentagem que a arrecadação de IPTU representa no total do orçamento municipal previsto para o ano de 2022? 3. Qual é o índice de inadimplência de IPTU dos últimos 2 anos?

Nº 3578/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais as razões que justificam o aumento da criminalidade em 2021, em comparação com os dez primeiros meses de 2020? Quais providências serão tomadas para diminuir os índices?

Nº 3577/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quando foi realizado o último georreferenciamento na cidade de Tatuí? Houve aumento na arrecadação de IPTU após o último georreferenciamento? Se sim, de quanto?

Nº 3576/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe, dadas as inúmeras reclamações que nos chegam acerca do atendimento na UPA do município, os seguintes dados: 1. Em que estágio se encontra o processo de licitação para a contratação da próxima administradora? 2. Já há empresas inscritas nesse processo? 3. Qual a estimativa de prazo para início do novo contrato?

Nº 3575/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas famílias beneficiárias do Bolsa Família não irão se enquadrar nos requisitos para o recebimento do novo programa Auxílio Brasil? 2. Quais providências a Prefeitura pretende tomar para mitigar os efeitos da ausência do Bolsa Família e não desamparar as famílias prejudicadas?

Nº 3574/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais preparos estão sendo realizados em nossos aparelhos de saúde para prevenir e/ou combater um novo aumento no número de casos de covid-19 com a chegada da nova variante Ômicron no estado de São Paulo?

Nº 3573/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quando ocorreu o último Refis de IPTU na cidade de Tatuí? Como ele foi divulgado? Há planejamento de se realizar um novo Refis? Se sim, quando?

Nº 3572/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve uma diminuição no número de veículos roubados recuperados pela polícia neste ano, em comparação com os dez primeiros meses do ano anterior, considerando o aumento no número de furtos de veículos? O que se pretende fazer para aumentar esse número?

Nº 3571/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe quais são as razões que justificam o aumento de mais de 60% no número de casos de tentativa de homicídio em Tatuí nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com os primeiros dez meses do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3570/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento no número de casos de lesão corporal culposa em Tatuí nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com os primeiros dez meses do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3569/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento de 133,33% no número de homicídios culposos por acidente de trânsito em Tatuí nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com os primeiros dez meses do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3568/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento no número de roubos em Tatuí nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com os primeiros dez meses do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3567/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento de 50% no número de casos de lesão corporal culposa por acidente de trânsito em Tatuí neste mês de outubro, em comparação ao mesmo mês do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3566/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento de 220% no número de casos de lesão corporal dolosa em Tatuí neste mês de outubro, em comparação ao mesmo mês do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3565/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento de 100% no número de vítimas de homicídio doloso em Tatuí neste mês de outubro, em comparação ao mesmo mês do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3564/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento de 58,69% no número de crimes cometidos contra o patrimônio sem o uso de violência contra a vítima na cidade de Tatuí, no último mês de outubro, em comparação com o mesmo mês do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3563/2021 - 03/12/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve um aumento no número de roubos de carga em Tatuí nos primeiros dez meses deste ano, em comparação com os primeiros dez meses do ano anterior? Quais medidas a atual administração pretende tomar para diminuir esse índice?

Nº 3552/2021 - 26/11/2021 - REQUEREMOS do Prefeito para que informe a possibilidade de instituir o Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVET para o resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas de Tatuí. Segue em anexo Anteprojeto de lei.

Nº 3535/2021 - 26/11/2021 - Requer da Organização Social SUSTENIDOS que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. O corte de 496 vagas descrito na Proposta Técnica Orçamentária para o Conservatório de Tatuí importará em corte de funcionários? 2. Se sim, em quais setores? Quando? 3. Haverá corte de monitores?

Nº 3533/2021 - 26/11/2021 - Requer do Deputado Federal José Guilherme Negrão Peixoto para que informe esta Casa de Leis quantos requerimentos o deputado produziu ao longo de seu mandato com intuito de fiscalizar o Governo Federal.

Nº 3532/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há algum canal específico para a população deixar reclamações e/ou sugestões referentes ao atendimento realizado na UPA (Unidade de Pronto Atendimento)? Se sim, qual é esse canal? Como ele está sendo divulgado para a população?

Nº 3531/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há o planejamento de se realizar a manutenção dos pisos táteis para deficientes visuais da Praça da Matriz. Se sim, para quando?

Nº 3530/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende adotar para diminuir o tempo excessivo de espera de pacientes que precisam realizar sessões de fisioterapia pelo SUS.

Nº 3529/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto ao descarte irregular de lixo que está ocorrendo na esquina das Ruas Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros e Dr. Medardo da Costa Neves.

Nº 3528/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena.

Nº 3527/2021 - 26/11/2021 - Requer da Elektro – Distribuidora de energia que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Candido José de Oliveira, na Vila Santa Helena.

Nº 3526/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Michel Nicolau Adum, localizada no Jardim Thomas Guedes.

Nº 3525/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de se instalar novos pisos táteis para deficientes visuais nos espaços públicos de nosso município. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3524/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para que as vias de acesso entre o bairro Astória e a rodovia Gladis Bernardes Minhoto sejam regularizadas. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3522/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à resposta ao Requerimento nº 2683/2021, quando será realizado concurso público para contratação de médico cardiologista e gastroenterologista para o atendimento no CEMEM.

Nº 3521/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há a previsão de realização de concurso da Guarda Civil Municipal, em razão da necessidade de intensificação do patrulhamento em algumas regiões do município.

Nº 3520/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há planejamento de ser realizada a manutenção do campo municipal, localizado na rua Oracy Gomes, ao lado da escola NEBAM Ayrton Senna, de forma que o espaço possa ser utilizado para realização de eventos esportivos.

Nº 3519/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas pretende tomar para impedir a ocorrência de novos assaltos no centro da cidade, além de rondas da Guarda Municipal e da Polícia Civil.

Nº 3518/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual razão a UBS do jardim Tókio está sem médico? 2. Qual é o prazo para situação ser regularizada? 3. Qual é a orientação que está sendo fornecida aos pacientes que procuram a referida UBS?

Nº 3517/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua João Rodrigues Monteiro.

Nº 3516/2021 - 26/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua Domingos Souza Rodrigues.

Nº 3487/2021 - 25/11/2021 - Requeremos, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3440/2021 - 19/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de averiguar as causas do surto de dengue ocorrido em nosso município em 2021, que vitimou mais de 20 mil pessoas, e de propor possíveis soluções para que o mesmo não ocorra no próximo ano.

Nº 3439/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais programas e projetos culturais serão contemplados pelos valores destinados à rubrica DIFUSÃO CULTURAL (13.392) da Lei Orçamentária Anual de 2022.

Nº 3438/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para diminuir o índice de mortalidade infantil em nosso município.

Nº 3437/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura para solucionar a obstrução da calçada localizada na rua XV de Novembro, nº 950.

Nº 3436/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a abertura de cadastramento para o uso do ônibus universitário por parte dos estudantes tatuianos. Quais os critérios estipulados para que os estudantes possam receber desconto para o usufruto desse serviço?

Nº 3435/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão atualmente em andamento para promover a instalação de empresas em nosso município, com o objetivo de gerar novos empregos.

Nº 3434/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção da iluminação da quadra poliesportiva externa do CIE (Centro Integrado de Esportes).

Nº 3433/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se há a possibilidade de que seja construída uma área de lazer no Jardim Gonzaga. Quais áreas públicas de lazer existem atualmente no referido bairro?

Nº 3432/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe por quais razões não há um médico ginecologista atuando na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Gonzaga. Quando será encaminhado esse profissional para a referida UBS?

Nº 3431/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada manutenção asfáltica na rua Delamari Longanezi.

Nº 3430/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi executada a manutenção do ar condicionado e dos ventiladores do CEMEM, conforme já havíamos questionado no requerimento nº 2689/2021.

Nº 3429/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1) Qual é o nome da empresa contratada para realizar a manutenção do ar condicionado de todas as unidades de saúde do município? 2) Qual é o tempo de vigência do contrato? 3) Qual é o valor pago a essa empresa pela prestação desse serviço? 4) Que envie todos os documentos referentes ao processo licitatório (Edital, contrato, etc.) que resultou na contratação dessa empresa.

Nº 3428/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se será retomada a obra de construção da praça localizada no bairro Fundação Manoel Guedes, em terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3427/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de manutenção da calçada localizada na Rua XI de Agosto, nº 28, em frente 160º Junta de Serviço Militar.

Nº 3426/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão houve redução do número de atendimentos realizados no CEMEM.

Nº 3425/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais políticas de incentivo para a contratação de negros e negras são promovidas pela atual gestão. Existe alguma política pública de apoio à empreendedores negros e negras?

Nº 3424/2021 - 19/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações afirmativas voltadas aos munícipes negros e negras têm sido desenvolvidas pela atual gestão?

Nº 3379/2021 - 12/11/2021 - Requer da Empresa Rosa que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 3375/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações pretende realizar no ano de 2022 para mitigar os prejuízos causados aos trabalhadores da cultura em razão da pandemia de Covid-19, especialmente após o fim do auxílio trazido pela lei Aldir Blanc.

Nº 3374/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Por qual motivo o Fundo Municipal de Cultura, instaurado pela Lei 5.002/2016, ainda não foi regulamentado? 2. O Decreto regulamentador do Fundo está sendo elaborado? 3. Se sim, qual é a estimativa de prazo para sua publicação? 4. Se não, por qual motivo a omissão legislativa continua a obstaculizar o direito criado por esta Casa de Leis?

Nº 3372/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar em relação ao aumento dos casos de violência doméstica em 163,33% no mês de setembro deste ano.

Nº 3371/2021 - 12/11/2021 - Requer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais escolas foram fiscalizadas nos dias 8 e 9 de novembro? 2. Qual foi o objeto da fiscalização? 3. Foram identificadas irregularidades? 4. Se sim, quais irregularidades e em quais escolas? 5. Envie-nos cópia do relatório da fiscalização.

Nº 3370/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais escolas municipais foram fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos dias 8 e 9 de novembro? 2. Qual foi o objeto da fiscalização? 3. Foram identificadas irregularidades? 4. Se sim, quais irregularidades e em quais escolas? 5. A Prefeitura pretende tomar providências em relação ao relatório do Tribunal de Contas? Se sim, quais?

Nº 3369/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão o Posto Central está sem pediatra. Quando a prefeitura pretende regularizar a situação?

Nº 3367/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a porta principal da antiga prefeitura para um modelo com sensor de movimento.

Nº 3366/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é a média de tempo de espera para a realização do exame com Holter? 2. Quantos equipamentos estão disponíveis atualmente para atender a rede municipal de saúde? 3. Quando foi realizada a última compra de tais equipamentos? 4. Qual o valor do orçamento municipal empenhado para compra de Holters nos últimos 2 anos? 5. Existe a possibilidade de ser realizada nova compra em razão da alta demanda?

Nº 3365/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na avenida principal do Bairro Pacaembú.

Nº 3364/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas de identificação na Rua Terezinha Magrinelli.

Nº 3363/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Qual é o prazo de vencimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo municipal? 2. Existe a intenção de rompimento do contrato em razão da péssima prestação do serviço? Se sim, quando? 3. Se não, quais providências serão tomadas para melhorar a qualidade do transporte coletivo municipal? A partir de quando?

Nº 3362/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada José Gregório, no Bairro Enxovia.

Nº 3361/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quais atividades estão sendo desenvolvidas atualmente pelo SENAI.

Nº 3360/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 3358/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe previsão para que sejam disponibilizadas mais linhas de transporte coletivo para os Bairros Jardim Gramado e Campinho. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 3357/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de transferir o Centro Cultural e a Biblioteca Municipal para o prédio da antiga prefeitura.

Nº 3356/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de placas com o nome das ruas dos bairros Campinho e Jardim Gramado.

Nº 3355/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da calçada do CEU das Artes.

Nº 3354/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instalado um instrumento de redução de velocidade na Rua XI de Agosto, na altura do nº 1.041.

Nº 3353/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alteração do estacionamento de veículos da Rua XI de Agosto, altura do número 738, do lado esquerdo para o lado direito.

Nº 3352/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementação de mecanismos de participação social na formulação e elaboração de editais no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE.

Nº 3351/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a solicitação de intervenção arbórea na Rua Francisco Bernardes, altura de Nº 170, situada no bairro Vila Doutor Laurindo, já autorizada pelo Departamento de Meio Ambiente, ainda não foi executada? Qual é o prazo para realização a supressão da árvore?

Nº 3350/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe quantas mulheres foram atendidas durante o calendário de ações de conscientização e combate ao Câncer de Mama, o “Outubro Rosa”, organizado pelo Poder Público Municipal.

Nº 3349/2021 - 12/11/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a justificativa para a implementação da área de “carga e descarga”, na Rua Rafino, na altura do Nº 60, situada no Centro de nossa cidade.

Nº 3245/2021 - 05/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por quais razões foi anunciado na página oficial da Prefeitura, no dia 19 de outubro, que o valor dos recursos destinados ao Conservatório em 2022 será recorde, considerando que nos últimos 10 anos não houve reajuste inflacionário no orçamento da escola.

Nº 3244/2021 - 05/11/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por qual razão as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Enxovia e Santa Cruz estão sem funcionar há mais de sete dias? Qual é o prazo para retomada do funcionamento?

Nº 3223/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa de Leis, considerando a incompatibilidade entre o Contrato de Gestão da SUSTENIDOS e o artigo 25 do Regimento Escolar do Conservatório de Tatuí, os seguintes dados: 1. A partir do ano de 2022, haverá alteração quanto à existência da função de monitor para os músicos profissionais que não têm cargo de professor? 2. Haverá desligamento dos monitores que não são professores? 3. Se sim, quando? 4. Se não, os músicos serão realocados para outras funções? 5. Caso haja remanejamento, quando será iniciado e para quais funções?

Nº 3222/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Organização Social Sustenidos para que informe a esta Casa de Leis, considerando a incompatibilidade entre o Contrato de Gestão celebrado com o Governo do Estado de São Paulo e o artigo 25 do Regimento Escolar do Conservatório de Tatuí, os seguintes dados: 1. A partir do ano de 2022, haverá alteração quanto à existência da função de monitor para os músicos profissionais que não têm cargo de professor? 2. Haverá desligamento dos monitores que não são professores? 3. Se sim, quando? 4. Se não, os músicos serão realocados para outras funções? 5. Caso haja remanejamento, quando será iniciado e para quais funções?

Nº 3221/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os projetos de incentivo à instalação de empresas e indústrias em nossa cidade que estão atualmente em andamento.

Nº 3220/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Beneficência Hospitalar para que informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar quanto ao longo período de espera ao qual são submetidos os munícipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 3219/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar quanto ao longo período de espera ao qual são submetidos os munícipes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 3218/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis os resultados da pesquisa de Transporte Público realizada pela Prefeitura em seu site oficial.

Nº 3217/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis cópia do contrato de locação do prédio atualmente ocupado pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, em razão de sua indisponibilidade no Portal da Transparência.

Nº 3216/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem instaladas placas de identificação de nome de rua nas vias do Bairro Mirandas.

Nº 3215/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Empresa NUTRIPLUS para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual é a destinação da merenda escolar nos dias em que não há aula? 2. Existe distribuição de marmitas referentes à merenda escolar? 3. Se sim, em quais hipóteses? 4. Quais são os critérios que organizam a distribuição dos alimentos? 5. Quantas marmitas são oferecidas por aluno? 6. Em quais escolas municipais há distribuição de marmitas?

Nº 3214/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual é a destinação da merenda escolar nos dias em que não há aula? 2. Existe distribuição de marmitas referentes à merenda escolar? 3. Se sim, em quais hipóteses? 4. Quais são os critérios que organizam a distribuição dos alimentos? 5. Quantas marmitas são oferecidas por aluno? 6. Em quais escolas municipais há distribuição de marmitas?

Nº 3213/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a realização de manutenção asfáltica e limpeza nas ruas e avenidas do Bairro Residencial Astoria.

Nº 3212/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no cronograma da atual gestão a manutenção do parquinho infantil localizado na Avenida Cônego João Clímaco. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 3211/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Exma. Sra. Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de nosso município ser contemplado com o Programa Bom Prato.

Nº 3210/2021 - 28/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está nos planos da Prefeitura empenhar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para que nosso município seja contemplado com o Programa Bom Prato. Se sim, qual a previsão para implementação do projeto? Se não, por qual razão?

Nº 3127/2021 - 22/10/2021 - Requer da SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO que informe o que segue: 1. De que forma o anúncio da alteração de 6% no orçamento destinado ao Conservatório de Tatuí, de R$ 26 milhões em 2021, para R$ 27,7 milhões em 2022, pode ser considerado aumento orçamentário diante dos efeitos da defasagem provocada pelos índices inflacionários acumulados dos últimos 10 anos? 2. Quais outras providências a Secretaria pretende tomar para mitigar os efeitos da inflação no orçamento do Conservatório, a fim de manter a qualidade e excelência no ensino, bem como evitar demissões?

Nº 3126/2021 - 22/10/2021 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, atual gestora do Conservatório de Tatuí, que informe qual é o valor estimado do aporte ao orçamento da escola oriundo da captação de recursos privados para o ano de 2022.

Nº 3125/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.

Nº 3124/2021 - 22/10/2021 - Requer da NUTRIPLUS que informe qual é o encaminhamento dado às sobras de merenda nas unidades municipais de ensino.

Nº 3123/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano para que sejam distribuídos cartazes do Disque 100 em pontos comerciais e em escolas do município. Se sim, quando terá início a distribuição? Se não, por qual razão?

Nº 3122/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos no escorregador do parquinho localizado ao lado da Câmara Municipal, que está com a escada quebrada.

Nº 3121/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se há plano para implementação de um programa municipal de auxílio à pessoas em situação de rua. Se sim, quando? Se não, por quais razões?

Nº 3119/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para que seja consertado o elevador da EMEF Professor Paulinho Ribeiro, no Jardim Santa Rita. Se sim, quando. Se não, por qual razão?

Nº 3118/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o conserto do buraco existente na Travessa Dr. Astor de Azevedo, na altura do Nº 50, situado no Centro da cidade.

Nº 3117/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os critérios utilizados para a classificação de prioridade no atendimento da UPA? 2. Qual é a média de tempo de espera em cada faixa de classificação? 3. Atualmente, há falta de médicos na unidade? 4. Se sim, existe previsão para contratação de outros profissionais?

Nº 3116/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para que seja instalado um abrigo de espera com banco no ponto de ônibus situado na Rua Benedito Faustino da Rosa, bairro Vila Santa Emília, na altura do Nº 400. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 3115/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementação de um estacionamento para carros e motos no Complexo Educacional “Professor Acassil José de Oliveira Camargo”, localizado na Avenida Virgílio Montezzo Filho, s/n, bairro Nova Tatuí, para uso dos servidores daquela unidade.

Nº 3114/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalação de uma lixeira pública na Rua Oswaldo Oliveira da Porciuncula, Nº 205, situada no Jardim Europa.

Nº 3113/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser criado o cargo de auxiliar de professor na rede municipal de ensino.

Nº 3112/2021 - 22/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano para que Tatuí seja contemplada pelo Programa Ensino Integral em 2022. Se não, por qual razão?

Nº 3076/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água para os moradores do Bairro Jardim Thomaz Guedes que não foram contemplados com a recente instalação do ponto na Rua Michel Nicolau Adum? 2. Existe a possibilidade de o abastecimento ser feito emergencialmente através de caminhões-pipa? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3075/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água para os moradores do Bairro Jardim Thomaz Guedes que não foram contemplados com a recente instalação do ponto na Rua Michel Nicolau Adum? 2. Existe a possibilidade de o abastecimento ser feito emergencialmente através de caminhões-pipa? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 3074/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de aumentar a periodicidade da limpeza e capinação do Cemitério Novo.

Nº 3073/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser instituído um programa de incentivo ao exame de prevenção ao câncer de mama para todas as funcionárias públicas municipais de Tatuí, com dispensa do serviço um dia ao ano.

Nº 3072/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe, quanto à administração da Unidade de Pronto Atendimento de Tatuí pela empresa Beneficência Hospitalar, o que segue: 1. Quais são os valores de cada parcela dos repasses realizados pela Prefeitura à Beneficência Hospitalar desde o início da vigência do contrato? 2. Quais são as datas exatas dos repasses de cada uma das parcelas desde o início da vigência do contrato? 3. De que forma foram feitos os repasses das parcelas devidas à Beneficência Hospitalar desde o início da vigência do contrato? Envie-nos cópia dos comprovantes datados dos repasses em forma de certidão.

Nº 3071/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe, em caráter de reiteração ao Requerimento nº 1818/2021, protocolado em 10/06/2021, o que segue: 1. Quais são os valores de cada parcela dos repasses realizados pela Prefeitura ao Instituto Innovare desde o início da vigência do contrato? 2. Quais são as datas exatas dos repasses de cada uma das parcelas desde o início da vigência do contrato? 3. De que forma foram feitos os repasses das parcelas devidas ao Instituto Innovare desde o início da vigência do contrato? Envie-nos cópia dos comprovantes datados dos repasses em forma de certidão.

Nº 3069/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento nas declarações prestadas em sua página oficial do “facebook”, no dia 9 de outubro, o relatório apresentado pela OS SUSTENIDOS, referente à administração do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”, desde o início de sua gestão.

Nº 3068/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe,com fundamento nas declarações prestadas em sua página oficial do “facebook”, no dia 9 de outubro, quanto à reunião realizada com a OS SUSTENIDOS, as seguintes informações: 1. De que forma a reestruturação dos cursos oferecidos pelo Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” irá aumentar o protagonismo dos alunos sem prejuízo da qualidade dos conteúdos ministrados? 2. Considerando que não haverá aumento do orçamento destinado ao Conservatório para 2022, o aumento das bolsas em 42% será financiado a partir da realocação de quais recursos? 3. Por qual razão foi divulgado que o orçamento de 2022 para o Conservatório será de R $27,5 milhões, considerando que na proposta orçamentária protocolada na Assembleia Legislativa há previsão do valor de R $26.599.037? 4. Haverá aportes extras? 5. A declaração de ausência de corte no orçamento do conservatório entre os anos de 2021 e 2022 considerou o arrocho provocado pelos índices inflacionários?

Nº 3065/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe em forma de certidão e em razão da imprecisão das respostas ao Requerimento 2449/2021 contidas no Ofício nº 380/2021– RH, o seguintes dados quanto às horas extraordinárias prestadas na Secretaria de Saúde: 1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada? 2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão? 3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias? 4. Quais providências o Poder Executivo, através de suas Secretarias, toma quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?

Nº 3062/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizado, com URGÊNCIA, o serviço de “tapa buracos” na extensão da Av. Senador Laurindo Minhoto, bairro Vila Dr. Laurindo, na altura Nº 185.

Nº 3061/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da caixa d’água da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Firmo Antonio de Camargo Del Fiol”, devido a problemas de vazamento.

Nº 3060/2021 - 15/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a EMPRESA ROSA para que informe esta Casa de Leis por qual razão não existe uma linha de ônibus municipal que atende o Bairro Queimador. Existe plano para inserir o referido bairro na rota do Ônibus que atende os Bairros do Jardim Gramado e Tanquinho? Se sim, quando?

Nº 3058/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não existe uma linha de ônibus municipal que atende o Bairro Queimador. Existe plano para inserir o referido bairro na rota do Ônibus que atende os Bairros do Jardim Gramado e Tanquinho? Se sim, quando?

Nº 3057/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a contratação de médico dermatologista para corrigir a deficiência no atendimento do CEMEM. Se sim, qual é o prazo? Se não, por qual razão?

Nº 3056/2021 - 15/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de distribuir gratuitamente absorvente higiênico através da Rede Básica de Saúde, às mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social.

Nº 3001/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Existe atualmente um projeto de reforma da praça localizada no Bairro Fundação Manoel Guedes? 2. Houve destinação de recursos específicos para realização da referida obra? 3. Se sim, qual foi o valor destinado? Qual é a fonte? Envie-nos a descrição orçamentária em forma de certidão. 4. Por qual razão a obra não foi concluída? Qual é a estimativa de prazo para sua finalização?

Nº 3000/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Existe atualmente um plano de promoção de projeto social no Bairro Fundação Manoel Guedes e arredores? 2. Se sim, qual? Qual é o prazo para o início? 3. Se não, por qual razão?

Nº 2999/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Existe regulamentação interna do órgão com orientações sobre a organização dos motoristas de aplicativo no trânsito do município? 2. Se sim, qual é? Envie-nos cópia. 3. Se não, por qual razão? Existe atualmente plano para regular o exercício desta atividade em âmbito municipal? 4. Por qual razão não está sendo autorizada a parada para embarque e desembarque de passageiros na Rua XI de Agosto? Qual é o fundamento jurídico para esta proibição?

Nº 2998/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.

Nº 2996/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar braço de iluminação na Rua Afonso de Arruda Campos, 115, na Vila Santa Helena.

Nº 2995/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar testagem randomizada de Covid-19 nas escolas da rede municipal de ensino com o fim de prevenir a disseminação do vírus através de crianças e servidores assintomáticos.

Nº 2993/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se é protocolo da Secretaria de Saúde, quando demandada pelo munícipe, realizar a testagem de Covid-19 em indivíduos assintomáticos que tiveram contato com pessoas positivadas. Se não, por qual razão?

Nº 2992/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) está com vagas abertas atualmente? 2. Se sim, para quais funções? Em que quantidade? 3. Quais são os critérios de seleção de currículos utilizados para realizar o encaminhamento às empresas ofertantes de vagas?

Nº 2991/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Civil Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis: 1. Com que frequência é realizada a ronda ostensiva no bairro Vila Americana? 2. Existe a possibilidade, diante das muitas denúncias de distúrbios na região, de ser aumentada a frequência das rondas?

Nº 2990/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de aumentar as rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal no bairro Vila Americana.

Nº 2989/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quantas unidades de saúde estão aptas a coletar sangue no município? Quais são? 2. Existe plano para ampliar o número de unidades em razão da dificuldade que muitos munícipes têm no deslocamento até os locais que realizam a coleta? 3. Existem entidades que realizem a coleta de sangue no município? 4. Se sim, quais são? 5. A Prefeitura oferece apoio orçamentário, estrutural ou de pessoas para tais entidades?

Nº 2988/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana, pois esta encontra-se envolta de fios de alta tensão.

Nº 2987/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Elektro – Distribuidora de energia para que realize a poda de uma árvore na Rua Joaquim Lourenço, em frente ao número 140, no bairro Vila Americana.

Nº 2986/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se a remuneração dos serviços extraordinários prestados no âmbito da Secretaria de Saúde fez parte das despesas do Fundo Social no ano de 2020.

Nº 2985/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, em razão da imprecisão das respostas ao Requerimento nº 2364/2021 oferecidas pela Secretaria de Saúde no Ofício 1917/SANJ/2021, os seguintes dados: 1. Quais servidores da Secretaria da Saúde realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020? 2. Quantos e quais servidores da Secretaria da Saúde receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado? (art. 27, §§ 2º e 3º) 3. Em quais datas esses serviços foram prestados? 4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º) 5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário.

Nº 2984/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quantos crimes relacionados à transferência bancária via PIX foram registrados no ano de 2021? 2. Quais são os crimes mais recorrentes? 3. Em quantos desses crimes os responsáveis foram identificados? 4. Qual é perfil social, de gênero, idade ou outra condição em que a incidência desses crimes é maior?

Nº 2982/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente planejamento para que seja realizada a regularização fundiária do Bairro Tanquinho.

Nº 2981/2021 - 08/10/2021 - Requer do Prefeito que informe quais providências pretende tomar quanto à recorrente falta de água no bairro tanquinho.

Nº 2979/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: 1. Por qual razão o acordo celebrado com a OS Sustenidos em 14 de dezembro de 2020, diante da toda sociedade e publicado na imprensa, com o objetivo de evitar demissões no Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, foi rompido? 2. Quais medidas pretende tomar para evitar a completa descaracterização do Conservatório resultado da demissão de funcionários e extinção de cursos?

Nº 2978/2021 - 08/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de interceder junto ao Governo do Estado de São de Paulo para que o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos mantenha sua estrutura física e de professores, impedindo, assim, a ocorrência de mais demissões.

Nº 2906/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie para esta Casa de Leis os contratos atualmente vigentes entre todas as empresas terceirizadas contratadas e a Prefeitura.

Nº 2905/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar para regularizar o abastecimento de água no bairro Jardim Thomaz Guedes.

Nº 2904/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizado um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Residencial Astoria.

Nº 2903/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais oficinas são oferecidas no CEU das Artes? 2. Quando ocorrem? 3. De que forma a inscrição é realizada? 4. Quem são os responsáveis pela inscrição, bem como pelas oficinas?

Nº 2902/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe previsão para a conclusão do anel viário que dá acesso ao bairro Jardim Manoel de Abreu. Se sim, qual é o prazo? Se não, por quais razões?

Nº 2901/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de ser elaborado um projeto de ensino de artes cênicas para crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar da nossa cidade.

Nº 2900/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o local onde e com quem se encontra o veículo Rugby 1928, carro do médico sanitarista Dr. Gualter Nunes, personagem histórico de nossa cidade e patrimônio do museu municipal.

Nº 2899/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe por parte do Poder Público um plano para sistematizar os arquivos históricos do município? 2. Existe o interesse em criar uma instituição para cumprir esta função pública? Se sim, de que forma? Se não, por qual razão?

Nº 2898/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Nº 2897/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar a ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS para que informe esta Casa de Leis o que segue: 1. Onde estão guardados os arquivos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos”? 2. Qual é o protocolo aplicado para garantir a preservação dos arquivos? 3. Quem são e quais as qualificação técnicas dos responsáveis pela guarda dos arquivos?

Nº 2896/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Público realizar a criação de um Conselho Popular deliberativo para participação da construção do acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS).

Nº 2895/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: 1. Existe atualmente projeto para implementação de arborização e paisagismo no entorno do Ribeirão Manduca? 2. Há estudos sobre a recomposição da mata ciliar na região? 3. Se sim, quem é o responsável? 4. Envie-nos cópia do projeto e do estudo realizado.

Nº 2894/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quem é o responsável pela obra que ocorre atualmente no lago do Jardim Bela Vista. Solicitamos também o encaminhamento das autorizações dos órgãos competentes para a realização das obras, em forma de certidão.

Nº 2893/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais providências pretende tomar para garantir a fluidez e segurança do intenso trânsito no cruzamento da Rua XI de Agosto com a Rua do Cruzeiro.

Nº 2892/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe um plano para instalação de container de lixo comum e de material reciclável na região central da cidade. Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2891/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Militar de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade? 2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados? 3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.

Nº 2890/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Polícia Civil de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade? 2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados? 3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.

Nº 2889/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Guarda Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis: 1. Quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade? 2. Quantos registros de furtos e roubos foram realizados no ano de 2021? Em quantos deles os autores foram identificados? 3. Qual é o cronograma das rondas realizadas nos bairros da zona rural do município? Envie-nos cópia.

Nº 2888/2021 - 01/10/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são as ações que estão atualmente em curso para garantir a segurança pública nas áreas rurais da nossa cidade, bem como para coibir a ocorrência de furtos e roubos.

Nº 2814/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe de que forma, após o fechamento do gripário, está sendo feita a separação física entre os pacientes comuns e os pacientes com sintomas de Covid-19 ou que já tenham tal diagnóstico confirmado.

Nº 2812/2021 - 24/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, para que requeira do Governo do Estado de São Paulo informações sobre quais providências administrativas e judiciais este pretende tomar em relação à violação contratual cometida pela Organização Social Sustenidos, que descumpriu o compromisso público de não realizar demissões após assumir a administração do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos.

Nº 2811/2021 - 24/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Deputada Estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, Professora Bebel, para que requeira do Governo do Estado de São Paulo informações sobre a localização do escritório administrativo e de Recursos Humanos da Sustenidos, Organização Social administradora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos.

Nº 2810/2021 - 24/09/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais são as providências administrativas e judiciais que pretende tomar em relação à violação contratual cometida pela Organização Social Sustenidos, que descumpriu o compromisso público de não realizar demissões após assumir a administração do Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos.

Nº 2809/2021 - 24/09/2021 - Requer da ORGANIZAÇÃO SOCIAL SUSTENIDOS, para que informe esta Casa de Leis onde está localizado seu escritório administrativo e de Recursos Humanos.

Nº 2807/2021 - 24/09/2021 - Requer da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para que, informe onde está localizado o escritório administrativo e de Recursos Humanos da Sustenidos, Organização Social administradora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos.

Nº 2805/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser instalado um contêiner para o recolhimento de lixo na Rua São Martinho, próximo à esquina com a Rua Sete de Abril.

Nº 2804/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: Quais são os protocolos sanitários de segurança e higiene aplicados no momento da imunização contra a Covid-19? Com qual frequência este processo é fiscalizado? Quem é o servidor público responsável pela fiscalização? Qual é o encaminhamento dado pela Secretaria de Saúde aos casos de denúncia de descumprimento de medidas de higiene no instante da aplicação da vacina?

Nº 2803/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implementado em nosso município o Projeto “Moeda Verde”, responsável pela promoção da troca de recicláveis por alimentos.

Nº 2801/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: Qual a razão da falta de estrutura e das precárias condições dos banheiros nas praças e prédios públicos? Existe um plano para que o Poder Público realize a devida manutenção dos banheiros? Se sim, qual é o cronograma de realização dos trabalhos? Quando terá início? Envie-nos cópia. Se não, por qual razão?

Nº 2800/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de serem instalados fraldários nos banheiros públicos do município.

Nº 2799/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: quais instrumentos públicos de combate à depressão e ao suicídio estão disponíveis para a população e quais são os mecanismos de publicidade de tais instrumentos?

Nº 2798/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: Quantos professores estão em atividade na rede municipal de ensino atualmente? Quantos deles estão afastados por comorbidades relacionadas à conjuntura de pandemia da Covid-19? Quais ações o Poder Público tem tomado para suprir a ausência destes profissionais?

Nº 2797/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe projeto de intervenções de engenharia civil no entorno das margens do Ribeirão Manduca a fim de que seja evitado o seu desbarrancamento. Caso exista, solicitamos uma cópia para análise.

Nº 2796/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, com o auxílio de biólogos e ambientalistas, ser realizada a transferência do jacaré presente no Ribeirão Manduca para uma região mais adequada.

Nº 2794/2021 - 24/09/2021 - Requer da Elektro Distribuidora de Energia, para que informe se existe planejamento para ser realizada a manutenção da iluminação pública no Bairro Alto de Santa Cruz que, atualmente, encontra-se com inúmeras lâmpadas queimadas.

Nº 2793/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para ser realizada a manutenção da iluminação pública no Bairro Alto de Santa Cruz que, atualmente, encontra-se com inúmeras lâmpadas queimadas.

Nº 2792/2021 - 24/09/2021 - Requer da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Escritório de Tatuí, para que informe sobre a possibilidade de designar Códigos de Endereçamento Postal (CEP) às vias do Bairro Alto de Santa Cruz que ainda não possuem tal identificação.

Nº 2791/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: Por qual razão diversas vias do Bairro Alta da Santa Cruz ainda se encontram sem a designação de CEP? Existe plano para que a situação seja regularizada? Se sim, quando? Se não, por qual razão?

Nº 2789/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe precisamente quais os dados do IBGE quanto à expectativa de vida de mulheres foram utilizados para calcular o novo plano de amortização do défcit aturial previsto no Projeto de Lei Complementar nº 001/2021. Envie-nos relatório detalhado do cálculo e das informações utilizadas, em forma de certidão.

Nº 2785/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar serviços de zeladoria urbana no Bairro Alto da Santa Cruz, consubstanciados na retomada periódica da varrição das ruas; Instalação de tampas nos muitos bueiros que se encontram abertos; e colocação de placas nas ruas sem identificação.

Nº 2784/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: quais são os critérios considerados para concessão e para o cancelamento de tratamento especializado, consubstanciado em terapias diversas e fonoaudiologia, para crianças autistas? De que forma os protocolos sanitários de combate à covid-19, como uso de máscara e álcool em gel, são observados durante as sessões de tratamento de crianças autistas? Qual é o encaminhamento dado pela Prefeitura nos casos em que os profissionais se recusam a prestar o atendimento especializado em razão da ausência do cumprimento de tais protocolos por parte dos pacientes?

Nº 2783/2021 - 24/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quais diretrizes foram debatidas e traçadas no “Encontro Municipal de Combate à Dengue” que reuniu, no último dia 17, Secretários da Prefeitura e membros da Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo. Envie-nos relatório da reunião e cópia do cronograma das ações deliberadas.

Nº 2695/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Quais os critérios de seleção de currículos aplicados pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador? 2. Quem é e qual a natureza do vínculo do responsável pela seleção dos currículos com a administração pública? 3. Quais são as qualificações técnicas do responsável pela seleção dos currículos? 4. Quantos servidores prestam serviço atualmente no Posto de Atendimento ao Trabalhador e de que forma foram investidos no cargo?

Nº 2694/2021 - 17/09/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, com fundamento no artigo 82 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja criada Comissão Especial de Estudo com a finalidade de apreciar e fiscalizar o cumprimento dos protocolos sanitários de combate ao COVID-19 nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 2693/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se a Nutriplus está oferecendo os alimentos constantes do cardápio exigido em contrato às criança da rede municipal de ensino.

Nº 2692/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Existe fiscalização por parte da Prefeitura da prestação dos serviços oferecidos pela Nutriplus? 2. Se sim, de que forma é realizado? Envie-nos relatório da fiscalização dos últimos 4 anos. 3. Se não, qual é a razão? Considerando as incontáveis denúncias apontadas.

Nº 2691/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe plano da prefeitura para realização de CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA. Se sim, quando terá início? Se não, por qual motivo?

Nº 2690/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe um planejamento para implementar a acessibilidade nas calçadas da cidade. Envie-nos o cronograma das obras contendo as datas e as ruas que serão contempladas.

Nº 2689/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a manutenção do ar-condicionado e dos ventiladores da sala de espera do CEMEM. Qual é o prazo previsto para a realização dos reparos necessários?

Nº 2688/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Quais são os critérios adotados para a escolha de membros que compõem o Conselho de Assistência Social do Município? 2. De que forma é feita essa seleção? 3. Quando foi realizada a última composição do Conselho?

Nº 2687/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe atualmente um PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. Se sim, envie-nos cópia do projeto. Se não, há possibilidade de ser implementado?

Nº 2686/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a fixação de cartazes educativos relatando os trabalhos da APODET nas UBS da nossa cidade.

Nº 2685/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se são realizados no currículo escolar projetos anuais abordando o tema da violência contra crianças e adolescentes. Se não, existe a possibilidade de serem inseridos?

Nº 2684/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Existe a possibilidade de serem ofertados exames de ESPIROMETRIA e estudo URODINÂMICO na rede municipal de saúde. 2. Se sim, a partir de quando? 3. Se não, qual é a razão? 4. Qual é o encaminhamento dado pela Prefeitura às pessoas que necessitam de tais exames?

Nº 2683/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a contratação de CARDIOLOGISTA e GASTROENTEROLOGISTA para corrigir a deficiência no atendimento do CEMEM. Qual é o prazo?

Nº 2682/2021 - 17/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a razão de ainda não ter sido executada a cobertura da fiação exposta no CEMEM, que coloca em risco a segurança de pacientes e servidores e qual é o prazo para a realização dos reparos necessários.

Nº 2636/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Qual providência a Prefeitura pretende tomar para evitar as aglomerações das longas filas de espera para vacinação na Escola João Florêncio? 2. Existe atualmente algum plano para viabilizar a vacinação em local mais apropriado? e 3. Se sim, onde? Quais critérios foram levados em consideração para escolha?

Nº 2635/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Qual é o valor estimado da economia com gastos de aluguel será observado pela Prefeitura após a inauguração do novo centro administrativo? e 2. Quais órgãos, departamentos e secretarias passarão a funcionar no novo centro administrativo?

Nº 2634/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Quantos são os imóveis atualmente locados pela Prefeitura? 2. Onde se localizam? 3. Quais órgãos estão situados especificamente em cada deles? e 4. Qual é o valor do aluguel pago por cada um dos imóveis locados? Envie-nos uma lista com as informações solicitadas, bem como os respectivos contratos de locação.

Nº 2633/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Por qual razão os pontos de vacinação não estão aceitando a apresentação do “Conecte SUS”, aplicativo oficial do Ministério da Saúde, como 2ª via do comprovante da primeira dose da vacina contra Covid-19? 2. Por qual razão o aplicativo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, “poupatempo digital” também não tem validade dos postos de vacinação de Tatuí? 3. Houve orientação oficial da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, para que fosse adotado tal protocolo? e 4. Se sim, quem é o servidor responsável?

Nº 2632/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Quem é o atual proprietário do imóvel em que está situada a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude? 2. Qual é o prazo do contrato de locação do imóvel em questão? e 3. Qual é o valor pago pela prefeitura? Envie-nos cópia certificada do contrato.

Nº 2631/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não houve a instalação de rede de esgoto em toda a extensão do Bairro Enxovia.

Nº 2630/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Existe atualmente estudo da Secretaria de Educação para viabilizar a renovação das lousas da rede municipal? 2. Se sim, qual é o valor do recurso destinado a esta reforma? 3. Quais unidades de ensino serão contempladas com as novas lousas? e 4. Em quais datas serão realizadas as trocas? Envie-nos cópia do cronograma.

Nº 2629/2021 - 10/09/2021 - Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que informe por qual razão ainda não houve a instalação de rede de esgoto em toda a extensão do Bairro Enxovia.

Nº 2628/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser realizada um oficina para ensinar os professores da rede municipal de ensino a utilizar as lousas multimídia presente em algumas escolas.

Nº 2627/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. A Prefeitura realiza concurso público para seleção de pedagogos especificamente destinados ao atendimento de crianças com deficiências na rede municipal de ensino? 1.1. Se sim, quantos destes profissionais existem atualmente na rede municipal de ensino? 1.2. Quais são os critérios colocados em Edital como pré-requisitos obrigatórios para seleção desses profissionais? e 2. Se não é realizado concurso público, qual é a razão?

Nº 2626/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a razão do atraso na reposição dos materiais utilizados pelas crianças das creches de nosso município.

Nº 2625/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o valor empenhado pela Prefeitura na compra de camas destinadas ao horário de repouso das crianças da rede municipal.

Nº 2624/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Por qual razão os monitores das creches estão sendo orientados a não permitirem o horário de repouso das crianças após o retorno integral das aulas presenciais. 2. Qual é o fundamento técnico desta orientação? e 3. Quem é o responsável pela referida determinação na Secretaria de Educação?

Nº 2623/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Quais os critérios exigidos para a seleção de professores que assitem às crianças com deficiência nas escolas municipais, além da aprovação em concurso público. 2. Quais os critérios exigidos para a seleção de estagiários que assitem às crianças com deficiência? Quais as qualificações obrigatórias exigidas para que realizem esta atividade? 3. Quem são e quais as qualificações técnicas de todos os estagiários responsáveis pelo auxílio às crianças com deficiência atualmente em atividade na rede municipal? De que forma foram selecionados?

Nº 2622/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual a possibilidade de reduzir o número de crianças em salas de aula nas nossas escolas após o retorno presencial.

Nº 2621/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Qual a razão do atraso na entrega de material de limpeza nas escolas municipais? e 2. Qual é o prazo para a regularização da reposição desse material?

Nº 2620/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o método de fiscalização utilizado para garantir a adequada utilização do Kit Covid entre professores e alunos nas escolas municipais.

Nº 2619/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reduzir o tempo em que os alunos permanecem dentro da sala de aula como forma de auxiliar no combate a contaminação pelo Coronavírus.

Nº 2618/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quais os valores empenhados pela prefeitura na compra do Kit Covid, distribuído nas escolas. Encaminhe também os documentos relativos e notas fiscais referentes à compra em forma de certidão.

Nº 2617/2021 - 10/09/2021 - Requer do Prefeito que informe 1. Qual a razão do atraso na entrega de material de limpeza nas escolas municipais? e 2. Qual é o prazo para a regularização da reposição desse material?

Nº 2537/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é o tempo estimado para que a UPA continue a ser administrada pela empresa Beneficência Hospitalar.

Nº 2536/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados: 1. A empresa Beneficência Hospitalar, administradora temporária da UPA, está cumprindo regularmente o contrato celebrado com a Prefeitura? 2. O Executivo está realizando a fiscalização da atividade? 3. Se sim, de que forma? Envie-nos documentação comprobatória. 4. Se não, por qual razão?

Nº 2535/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao serviço de coleta do município: 1. Quem é o responsável pela coordenação do serviço de coleta? 2. Quais são as qualificações técnicas do responsável pela referida atividade?

Nº 2534/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto à fiscalização realizada pela Delegacia do Trabalho: 1. Qual é a data da última fiscalização realizada no serviço público de coleta? 2. Durante a última fiscalização, foram encontradas irregularidades? 3. Se sim, quais providência foram tomadas pela administração pública. Envie-nos documentos comprobatórios.

Nº 2533/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto à fiscalização realizada pela Delegacia do Trabalho: 1. Qual é a data da última fiscalização realizada no serviço público? 2. Quais setores do serviço público foram fiscalizados? 3. Foram encontradas irregularidades? 4. Se sim, quais providência foram tomadas pela administração pública. Envie-nos documentos comprobatórios.

Nº 2532/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são os horários em que os servidores da Coleta realizam sua atividade? 2. Existe uma divisão em turnos? Se sim, qual? 3. No ano de 2021, houve alteração de servidores de um turno para outro? 4. Se sim, qual é a justificativa da mudança? Houve aviso prévio dos servidores que tiveram seus horários alterados?

Nº 2531/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista realização do concurso público 01/2020 da Prefeitura Municipal de Tatuí.

Nº 2530/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Está havendo a devida fiscalização no comércio local com o objetivo de combater o comércio de produtos piratas? 2. Se sim, de que forma se dá essa fiscalização? 3. Qual a periodicidade dela? 4. Quantas autuações foram registradas em 2020 e 2021? 5. Se não está havendo fiscalização, qual o motivo?

Nº 2529/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quais ações preventivas estão sendo tomadas contra um novo surto de dengue em nosso município.

Nº 2528/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais são as empresas que promovem a coleta de material reciclável? 2. Existe um acompanhamento dessa atividade por parte da prefeitura? 3. Se sim, de que forma? 4. Qual é a produção de material reciclável em Tatuí?

Nº 2527/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não está sendo oferecido transporte universitário para os estudantes que se dirigem à Itapetininga no período matutino.

Nº 2526/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade de realizar a operação conhecida como fumacê ao longo do Ribeirão do Manduca.

Nº 2525/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe em Tatuí um trabalho regular e organizado de divulgação de coleta seletiva de materiais recicláveis. Em caso positivo, como é feita a divulgação?

Nº 2524/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quais bairros de Tatuí são contemplados com a coleta seletiva de material reciclável? 2. Em quais dias e horários? 3. Encaminhe-nos em anexo o cronograma do respectivo serviço.

Nº 2523/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe quantos óbitos decorrentes de dengue hemorrágica foram registrados nos anos de 2020 e 2021.

Nº 2522/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oferecer transporte universitário aos estudantes que frequentam cursos em Itapetininga.

Nº 2521/2021 - 03/09/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Existe atualmente um programa de conscientização da população quanto a importância da separação do lixo doméstico e coleta seletiva? 2. Se sim, qual? Envie-nos cópia do plano. 3. Se não, por qual razão? 4. Qual é a viabilidade da implementação de um projeto de incentivo à coleta seletiva?

Nº 2466/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial – Conselho Municipal do Plano Diretor – está em funcionamento atualmente? 2. Se sim: 2.1. Quais as principais ações realizadas em 2021? 2.2. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões? 2.3. Envie-nos cópia certificada das atas de todos os encontros de 2021. 3. Se não, quando será regulamentado?

Nº 2465/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir o CDHU nas rondas da Guarda Civil Municipal, em razão das muitas reclamações de música alta de madrugada.

Nº 2464/2021 - 27/08/2021 - Requer da Secretaria de Saúde de Tatuí que informe os seguintes dados quanto ao serviço extraordinário funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí: 1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada? 2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão? 3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias? 4. Quais providências são tomadas quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?

Nº 2462/2021 - 27/08/2021 - Requer da Secretaria de Saúde de Tatuí que informe, com fundamento no art. 27 da Lei 4.400/2010, os seguintes dados sobre todos os funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí atualmente em exercício, independentemente da natureza do vínculo com a Administração Pública: 1. Quais deles realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020? 2. Quantos receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado, discriminadamente? (art. 27, §§ 2º e 3º) 3. Em quais datas esses serviços foram prestados? 4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º) 5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário. (art. 27, § 1º)

Nº 2460/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe, em atenção ao Ofício 135/21-RMDT, enviado em resposta ao Requerimento nº 2084/2021, se houve alteração da situação hídrica de Tatuí, considerando a crise no abastecimento de água atualmente enfrentada pelos municípios vizinhos.

Nº 2459/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão os canais de atendimento por telefone da Prefeitura não estão funcionando. Qual é a previsão para a retomada da prestação do serviço?

Nº 2458/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. Quando será regulamentada a ZEICT – Zona Especial de Interesse Cultural e Turístico, prevista no Plano Diretor do município? 2. Qual a qualificação técnica dos profissionais responsáveis pela referida regulamentação? 3. De que forma a ZEICT será regulamentada? Haverá participação da sociedade civil?

Nº 2457/2021 - 27/08/2021 - Requer que seja oficiada a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se existe um prazo para que seja realizada a poda de árvores após a solicitação do munícipe. Se sim, qual? Quais critérios foram considerados para fixação do tempo? Se não, por qual razão?

Nº 2456/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a estipulação de um prazo para que seja realizada a poda de árvores após a solicitação do munícipe. Se sim, qual é? Quais critérios foram considerados para fixação do tempo? Se não, por qual razão?

Nº 2455/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe o que segue: 1. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema – está em funcionamento atualmente? 2. Quais as principais ações realizadas pelo Condema em 2021? 3. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões?

Nº 2454/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento na Lei 4.396/2010, os seguintes dados: 1. Quantas penas de advertência e de multa foram aplicadas no ano de 2021 em decorrência do emprego de fogo para limpeza de terrenos? (art. 3º, I e II) 2. Quais foram as pessoas jurídicas que receberam as penalidades? (art. 3º, § 2º) 3. Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para coibir as queimadas? (art. 4º) 4. Existem atualmente investigações abertas e pedidos de perícia com o fim de apurar responsabilidades e esclarecer as razões das frequentes queimadas no município? (art. 4º, P.U)

Nº 2453/2021 - 27/08/2021 - Requer que seja oficiada a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que esclareça por qual razão ainda não foi realizado o conserto do cabo de energia solto no cruzamento da Rua João Bastos com a Rua Cristino Antunes, no bairro Jardim América.

Nº 2452/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão ainda não foi realizado o conserto do cabo de energia solto no cruzamento da Rua João Bastos com a Rua Cristino Antunes, no bairro Jardim América.

Nº 2451/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão, qual é o cronograma de limpeza das ruas do bairro Vila Dolores.

Nº 2450/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do cumprimento da Lei 5.275/2018, especialmente nos arredores do Campo São Martinho.

Nº 2449/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao serviço extraordinário dos servidores municipais: 1. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de servidores em função comissionada? 2. No ano de 2020 houve pagamento em razão da realização de serviço extraordinário de funcionários ocupantes de cargo em comissão? 3. No ano de 2020 foram registradas horas extraordinárias em quantidade excedente a 2 horas diárias? 4. Quais providências o Poder Executivo, através de suas Secretarias, toma quando as horas extraordinárias ultrapassam 2 horas por dia?

Nº 2447/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir o Bairro Americana nas rondas da Guarda Civil Municipal, em razão das muitas reclamações de música alta de madrugada.

Nº 2445/2021 - 27/08/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão a Escola Profª Eunice Pereira de Camargo está sendo reformada em horário de aula.

Nº 2367/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é a razão da demora no atendimento às muitas solicitações de podas de árvore realizadas pelos cidadãos e cidadãs do município.

Nº 2366/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a poda de uma árvore na Rua Oscar Chagas nº 336 na Vila Angélica.

Nº 2365/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe, em forma de certidão e com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Lei 1.897/87, a descrição da origem de todas as receitas recebidas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí no ano de 2020, com a discriminação específica de onde e como os valores foram gastos.

Nº 2364/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe, com fundamento no art. 27 da Lei 4.400/2010, os seguintes dados sobre os servidores públicos atualmente em exercício no município: 1. Quais servidores da Secretaria da Saúde realizaram serviço extraordinário no período de agosto, setembro e outubro de 2020? 2. Quantos e quais servidores da Secretaria da Saúde receberam o acréscimo de 50% e de 100% pela realização de serviços extraordinários no período supracitado? (art. 27, §§ 2º e 3º) 3. Em quais datas esses serviços foram prestados? 4. Qual foi a situação excepcional e temporária que justificou o pagamento das horas de serviço extraordinário? (art. 27, §§ 2º e 5º) 5. Envie-nos cópia certificada da autorização do Chefe do Poder Executivo e/ou da solicitação da chefia de unidade administrativa em que foi realizado o serviço extraordinário. (art. 27, § 1º)

Nº 2363/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos no asfalto da região da Rua Cel. Aureliano de Camargo, próximo à Praça da Matriz, em razão dos inúmeros buracos que estão provocando acidentes no local.

Nº 2362/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a viabilidade de promover a limpeza da Rua Cristino de Almeida, próximo ao nº 66, na ÁREA VERDE do Jardim América, pois o local tornou-se um depósito de materiais inservíveis.

Nº 2361/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser oferecido um curso de capacitação para a Guarda Civil Municipal sobre a “Lei Maria da Penha”, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população.

Nº 2360/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não estão sendo disponibilizados tratores aos nossos produtores rurais em apoio às suas atividades, conforme previsto na legislação vigente.

Nº 2359/2021 - 20/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que esclareça a razão da demora no atendimento às muitas solicitações de podas de árvore realizadas pelos cidadãos e cidadãs do município.

Nº 2358/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da criação de uma SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com o desmembramento da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo Lazer e Juventude.

Nº 2357/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados quanto ao kit escolar, considerando o retorno às aulas presenciais: 1. A prefeitura fará entrega do kit para os estudantes da rede pública, como acontece anualmente? 2. Por qual razão até o presente momento os pais não foram informados à respeito da entrega? 3. Houve processo licitatório para aquisição dos referidos kits? Se não, por qual a razão? 4. Se sim, qual a modalidade e qual a previsões de entrega aos alunos?

Nº 2356/2021 - 20/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Empresa Elektro, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica em Tatuí, para que execute a poda de uma árvore na Rua Oscar Chagas nº 336 na Vila Angélica.

Nº 2355/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe os seguintes dados: 1. Existe um calendário municipal de esportes da Secretaria MUnicipal de Esportes, Cultura, Turismo Lazer e Juventude? Se não, por qual motivo? 2. Quais são as modalidades e categorias contempladas? 3. O calendário está sendo cumprido? Se não, por qual razão?

Nº 2354/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe qual é providência vai tomar para solucionar o caótico trânsito da Rua Teófilo Andrade Gama, no trecho entre a Praça Anita Costa e a ponte sobre a Ferrovia.

Nº 2353/2021 - 20/08/2021 - Requer do Prefeito que informe: 1. Qual o orçamento destinado ao setor de esportes da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, Cultura, Turismo Lazer e Juventude; e 2. Como está sendo aplicado esse orçamento, considerando os seguintes itens: pagamento de funcionários, eventos esportivos, materiais e equipamentos esportivos, detalhando as modalidades e outros gastos.

Nº 2297/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Augusta Casa de Leis quais providências estão sendo tomadas para promover a diminuição da assustadora incidência dos casos de roubos e furtos de automóveis que vem ocorrendo em Tatuí.

Nº 2295/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa de Ônibus Rosa, concessionária do transporte público em Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1. De que forma está organizada a retomado, considerando a volta às aulas presenciais? 2. Quais são as localidades contempladas? 3. Quais os critérios de escolha sobre os municípios para os quais existe o transporte? 4. Quem são os responsáveis por essa avaliação?

Nº 2294/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1. Por qual razão as obras da praça localizada nas proximidades do Jardim São Luiz, atrás da Fundação Educacional Manoel Guedes, na entrada do Bairro Fundação Manoel Guedes, estão paralisadas? 2. Qual o investimento feito até o estágio atual? 3. Qual a previsão de investimento para que aquele equipamento público seja entregue definitivamente a população? 4. Qual a previsão de tempo necessário para a finalização? 5. Qual o impacto no orçamento público do prejuízo financeiro provocado pela corrosão daquele patrimônio público abandonado?

Nº 2293/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa por qual razão está prevista a retomada às aulas presenciais com mais de 50% dos alunos presentes, considerando que a população do município ainda não está totalmente vacinada com a segunda dose.

Nº 2292/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1. Existe atualmente contrato celebrado com alguma empresa privada ou instituição de qualquer natureza com o objetivo de efetuar a manutenção de praças públicas, jardins e canteiros de avenidas e rotatórias? 2. Se sim, quais são? 3. Encaminhe-nos cópias dos contratos em forma de certidão. 4. Existe pretensão da prefeitura de ampliar tais parcerias frente a evidente insuficiência do serviço realizado?

Nº 2291/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa por qual razão até a presente data não providenciou mais um banheiro químico para servir a feirantes e frequentadores das feiras livres de Tatuí, de forma que homens e mulheres, feirantes e frequentadores das feiras livres de Tatuí não tenham que utilizar e dividir um único banheiro químico. Existem previsão para que seja instalado? Se Sim, quando?

Nº 2289/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa o que segue: 1. Por qual razão as obras da “Praça da Música”, na entrada do Bairro Santa Rita, estão paralisadas? 2. Qual o investimento feito até o estágio atual? 3. Qual a previsão de investimento para que aquele equipamento público seja entregue definitivamente a população? 4. Qual a previsão de tempo necessário para a finalização? 5. Qual o impacto no orçamento público do prejuízo financeiro provocado pela corrosão daquele patrimônio público abandonado? 6. Enviar as informações em forma de certidão.

Nº 2288/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis os seguintes dados sobre situação atual do cadastro para o transporte de estudantes universitários: 1. O cadastro está aberto? 2. Se não está quando estará? 3. Quais os procedimentos que os estudantes deverão ter? 4. Quais as condições para serem contemplados? 5. Quais os documentos são exigidos? 6. Há necessidade de recadastramento? Nesse caso quais as exigências?

Nº 2287/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa Legislativa quanto às praças públicas do Município: 1. Quantas são? 2. Onde se localizam? 3. Com que periodicidade é realizada a sua limpeza? Envie-nos cronograma da atividade.

Nº 2285/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existem profissionais que cuidam especificamente da manutenção das praças públicas, canteiros de avenidas, rotatórias e similares que tenham vegetação na sua composição? 2. Se sim, quantos são? 3. Envie-nos a relação nominal desses servidores. 4. Qual é o cronograma de trabalho para a atividade em questão?

Nº 2284/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de inserir na lei orçamentária a previsão de aumento da remuneração dos conselheiros tutelares do município.

Nº 2283/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão a sede do Conselho Tutelar não conta com a presença fixa da Guarda Municipal para garantir a segurança de todos que trabalham e frequentam o local? 2. Existe alguma previsão para que a Guarda Municipal passe a realizar a segurança do local? Se sim, quando? Se não, qual é o motivo?

Nº 2282/2021 - 06/08/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis a quantidade, onde estão localizados e o cargo de origem dos servidores da educação básica readaptados.

Nº 2229/2021 - 02/08/2021 - REQUEIRO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. JOÃO DÓRIA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, para solicitar seus melhores esforços no sentido de autorizar a construção de uma clínica veterinária do programa ‘MEU PET’, a fim de atender a grande demanda da saúde animal na cidade de Tatuí-SP.

Nº 2228/2021 - 30/07/2021 - Requer da ELEKTRO que informe por qual razão os cidadãos e cidadãs tatuianos estão sendo mantidos em condições penosas de desconforto sob sol e chuva enquanto aguardam atendimento no escritório da empresa.

Nº 2227/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem instaladas novas lixeiras coletoras no Bairro Guaxingu, na zona rural de Tatuí, a fim de que seja aumentada a capacidade de acomodação do lixo doméstico na pré-coleta.

Nº 2226/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe de acordo com a resposta ao Requerimento nº 665/2021, se foi realizada avaliação técnica sobre a situação da vegetação arbórea da Rua Gabriel de Lara no Bairro Jardim Gonzaga. Se sim, envie-nos cópia certificada do laudo de avaliação.

Nº 2225/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado o serviço de cascalhamento da Estrada Adolfo Assunção no Bairro da Americana. Encaminhe-nos em anexo à esta resposta o cronograma de serviço de cascalhamento, de maneira que possamos acompanhar a sua realização.

Nº 2224/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão as bocas de lobo do Jardim Planalto e do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU) não estão sendo limpas. Envie-nos os cronograma do referido serviço, especificando a última vez que foi realizado.

Nº 2223/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão o programa de descartes de objetos domésticos conhecido como Cata-Treco não contemplou a Vila Santa Luzia.

Nº 2222/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão não foi realizado o procedimento de nebulização na Vila Santa Luzia, mesmo no auge do surto de dengue.

Nº 2221/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe de acordo com a resposta ao requerimento nº 664/2021, se houve estudo técnico, conforme cronograma, para autorizar ou não a implantação de redutor de velocidade solicitada pelos moradores do local.

Nº 2220/2021 - 30/07/2021 - Requer do Exmo. Sr. José Hélio de Oliveira Jr., Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tatuí, que informe a razão do CORTE de árvores de AROEIRAS NATIVAS na região do Jardim Gramado e encaminhe para este Legislativo os documentos comprobatórios de autorização dos cortes para que possamos dar resposta à comunidade sempre preocupada com os crimes ambientais praticados com frequência em todos os entes da federação.

Nº 2219/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe em complemento a resposta ao requerimento 1278/2021, quanto ao projeto de construção das moradias do empreendimento habitacional de interesse social TATUI-H da CDHU, se a parceria de que trata a resposta foi celebrada.

Nº 2218/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe de acordo com a Lei nº 5.483/2020, com fundamento no art. 8º da referida Lei Municipal, em quais locais especificamente estão disponibilizados os espaços para que os pacientes deixem anonimamente as suas avaliações do atendimento.

Nº 2217/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas denúncias de violência obstétrica reportadas ensejaram na abertura de inquérito policial

Nº 2216/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas denúncias de violência obstétrica reportadas ensejaram na abertura de sindicância para apuração dos fatos.

Nº 2215/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe de acordo com a Lei nº 5.483/2020, em atenção ao art. 9º da referida Lei, em quais locais dos prédios da Maternidade da Santa Casa de Tatuí estão afixados a relação dos atos que configuram violência obstétrica.

Nº 2214/2021 - 30/07/2021 - Requer da Santa Casa de Misericórdia que informe de acordo com a Lei nº 5.483/2020, com fundamento no art. 8º da referida Lei Municipal, em quais locais especificamente estão disponibilizados os espaços para que os pacientes deixem anonimamente as suas avaliações do atendimento.

Nº 2213/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas denúncias de violência obstétrica reportadas ensejaram na abertura de sindicância para apuração dos fatos.

Nº 2212/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita forneça informações quanto ao cumprimento da Lei nº 5.483/2020, em atenção ao art. 9º da referida Lei, em quais locais dos prédios da Maternidade da Santa Casa de Tatuí e das instituições privadas que prestam serviços de saúde no município estão afixados a relação dos atos que configuram violência obstétrica.

Nº 2211/2021 - 30/07/2021 - Requer da Prefeita que forneça informações quanto ao cumprimento da Lei nº 5.483/2020 com fundamento no art. 8º da referida Lei Municipal, em quais locais especificamente estão disponibilizados os espaços para que os pacientes deixem anonimamente as suas avaliações do atendimento.

Nº 2149/2021 - 26/07/2021 - Requer do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, através de sua gestora, Sustenidos, que informe qual é o atual patrimônio desta Escola de Música, bem como sua capacidade de atendimento e atuação.

Nº 2147/2021 - 26/07/2021 - Requer do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, através de sua gestora, Sustenidos, que informe se está no planejamento desta a retomada de projetos de música e teatro em nível estadual e nacional (Pró-Bandas, Coreto Paulista, Festival de Campos do Jordão, conferências internacionais, participação e gravação de músicas de diversas orquestras), ligada diretamente a área pedagógica.

Nº 2117/2021 - 12/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da atual gestão em providenciar uma ação em conjunto com Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a fim de sanar eventuais pendências com relação ao serviço de distribuição postal no bairro Vida Nova (Pacaembu).

Nº 2103/2021 - 08/07/2021 - REQUER À MESA, na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através dos órgãos competentes realize estudo para que seja priorizado a vacinação de moradores em situação de rua com a vacina janssen.

Nº 2102/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí possui algum bem imóvel com leilão designado. Em resposta afirmativa, prestar as informações necessárias, especificando.

Nº 2095/2021 - 08/07/2021 - Requer da ELEKTRO que informe por qual razão não existe iluminação pública nas ruas do Bairro Jardim Gramado, considerando que o bairro encontra-se no perímetro urbano do município.

Nº 2094/2021 - 08/07/2021 - Requer da Polícia Civil de Tatuí, que informe quantos automóveis e motos foram roubados e furtados neste ano de 2021 e em quais bairros há maior incidência desses crimes.

Nº 2093/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão as ruas do Bairro Jardim Gramado, que se encontra no perímetro urbano da nossa cidade, ainda não foram contempladas com pavimentação de asfalto.

Nº 2092/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um levantamento de dados atualizados sobre a quantidade de moradores em situação de rua no município.

Nº 2091/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a frequência com que tem sido feita a limpeza em geral, incluindo capinação, do Cemitério Novo.

Nº 2090/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão não existe iluminação pública nas ruas do Bairro Jardim Gramado, considerando que o bairro encontra-se no perímetro urbano do município.

Nº 2089/2021 - 08/07/2021 - Requer do Exmo. Sr. Comandante da Polícia Militar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis por qual razão nas ruas do Bairro Jardim Gramado, que encontra-se no perímetro urbano da nossa cidade, não são realizadas rondas a fim de garantir a preservação à integridade física e patrimonial dos moradores.

Nº 2088/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quantos automóveis e motos foram roubados e furtados neste ano de 2021 e em quais bairros há maior incidência desses crimes.

Nº 2087/2021 - 08/07/2021 - Requer da Concessionária CCR SP VIAS, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quanto ao contrato de concessão referente à Rodovia SP 127, quantos pedágios existem atualmente no trecho objeto da concessão, com as suas respectivas localizações.

Nº 2086/2021 - 08/07/2021 - Requer da Concessionária CCR SP VIAS, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, o contrato de concessão referente à Rodovia SP 127.

Nº 2085/2021 - 08/07/2021 - Requer do Exmo. Sr. João Dória, Governador do Estado de São Paulo, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis, em forma de certidão, o contrato de concessão referente à Rodovia SP 127.

Nº 2084/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre qual é a probabilidade para ocorrência de uma crise no abastecimento de água no município e se existe chance de haver racionamento de água em 2021.

Nº 2083/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quantas vacinas de cada fabricante foram aplicadas desde o início da campanha de vacinação contra o Covid-19 e se existe plano para a compra de vacinas de outros fabricantes, além dos que já fornecem o imunizante para o município.

Nº 2082/2021 - 08/07/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quais fabricantes foram adquiridas vacinas e quantas vacinas de cada fabricante foram compradas.

Nº 2042/2021 - 02/07/2021 - Requer da Diretoria do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí – Sustenidos Organização Social de Cultura, para que informe a esta Casa de Leis quem são os membros do conselho fiscal dessa instituição.

Nº 2030/2021 - 02/07/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizadas obras de manutenção das vias do Bairro Bambuzal, com a implantação de cascalho.

Nº 2021/2021 - 28/06/2021 - Requeremos Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de instalar um AME (ambulatório medico de especialidades) no município de Tatuí, conforme a seguir justificado.

Nº 2020/2021 - 28/06/2021 - Requeremos à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se o Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Doria,para que verifique as possiblidades de :Instalar em Tatuí/SP um posto e/ou sala do Instituto Médico Legal – IML e que a Delegacia de Defesa da Mulher de Tatuí – DDM, tenha seu horário de atendimento estendido, regime de plantão, inclusive aos sábados, domingos e feriados para atendimento às mulheres que sofrem violência sexual em nossa cidade e cidades da região.

Nº 2017/2021 - 28/06/2021 - Requer do Instituto Innovare, na pessoa do Geraldo César do Rosário, para que encaminhe as cópias dos extratos bancários que comprovem os recebimentos dos recursos do município para o Instituto Innovare, referente aos 12 (doze) meses de prestação de serviço de administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tatuí.

Nº 1985/2021 - 25/06/2021 - Requer à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, digne-se a aprovar a Retirada e Arquivamento da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 23/2020, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.

Nº 1984/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais providência pretende tomar para melhorar a organização das filas de vacinação em Tatuí, uma vez que é visível a aglomeração das pessoas o que contraria os protocolos sanitários que não estão sendo observados adequadamente.

Nº 1983/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a previsão para que seja feita a limpeza e capinação de toda extensão da margem do Ribeirão do Manduca.

Nº 1982/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe os dados sobre as vacinas adquiridas este ano pelo município de Tatuí: Qual foi o valor gasto de recursos municipais na compra das vacinas e se existe previsão de novos gastos ainda com vacinas até a vacinação de toda população.

Nº 1981/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos servidores da Secretaria Municipal de Educação foram contaminados por Covid-19 após o retorno às aulas presenciais.

Nº 1980/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos servidores comissionados estão atualmente em atividade na Prefeitura e quais são os cargos e funções ocupadas.

Nº 1979/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão houve a suspensão da publicação diária do boletim da dengue que atendia perfeitamente a necessidade de manter a população informada sobre o surto que atingiu nossa cidade.

Nº 1978/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas vacinas foram adquiridas, e das vacinas compradas pela Prefeitura, quantas já foram entregues.

Nº 1977/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar um cronograma de férias coletivas para os monitores de creche do município nos meses de Julho e Dezembro/Janeiro.

Nº 1976/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão a Escola João Florêncio foi selecionada como ponto de vacinação no município.

Nº 1975/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a limpeza do mato alto na Estrada da Guardinha, na zona rural do município.

Nº 1974/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de inserir na linha de ônibus do Jardim Gramado, que vai até o Campinho, um ponto no Bairro Queimador.

Nº 1973/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão os servidores municipais contaminados por Covid-19 estão sendo afastados apenas por 7 dias, frente às determinações da Portaria Conjunta nº 20/2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Nº 1972/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um plano de testagem periódica de Covid-19 para os servidores municipais.

Nº 1971/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão o Portal da Transparência ainda não está funcionando corretamente e qual a previsão para sua regularização.

Nº 1970/2021 - 25/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem realizadas obras de manutenção da iluminação pública na Praça Airton Senna.

Nº 1966/2021 - 24/06/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, considerando a Lei Municipal de nº 5.406 de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a publicidade dos Agentes de Combate às Endemias em serviço no Município de Tatuí e dá outras providências, se consta no site oficial do município as informações dispostas no art. 1º da referida Lei.

Nº 1958/2021 - 24/06/2021 - Requeiro a Senhora Prefeita informações à respeito de Protocolo aplicado nas escolas, em caso de constatação do Covid-19.

Nº 1905/2021 - 21/06/2021 - Requerem do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de disponibilizar mais Servidores Públicos para prestarem serviço na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Nº 1904/2021 - 21/06/2021 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr João Dória, para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um Hospital Regional na cidade de Tatuí/SP, conforme a seguir justificado.

Nº 1926/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os critérios de seleção utilizados pela Prefeitura para escolher em quais bairros será realizada limpeza.

Nº 1925/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser realizado no município uma campanha de testagem em massa para identificar possíveis contaminações por Covid-19.

Nº 1924/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos animais foram recolhidos pelo Setor de Zoonoses desde o início de 2021, discriminando as quantidades por mês.

Nº 1923/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais medidas judiciais foram tomadas para reparar as violações contratuais praticadas pela Nutriplus

Nº 1922/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que forneça relatórios de todas as atividades realizadas pelo setor de ZOONOSES no ano de 2021.

Nº 1921/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quantos casos positivos de Covid-19 foram registrados entre os funcionários públicos municipais.

Nº 1920/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe de que forma é feita e quem é o responsável pela organização das filas na UBS Central, em respeito aos protocolos sanitários na UBS Central.

Nº 1919/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quanto ao atendimento ao público prestado pela Prefeitura durante a pandemia de Covid-19, de que forma é realizado o agendamento dos serviços prestados presencialmente e se é possível fazer agendamento remoto.

Nº 1918/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quais as providências irá tomar em relação ao atraso no salário, sobrecarga de trabalho e desrespeito ao direito a hora de almoço dos funcionários da UPA.

Nº 1917/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão a Prefeitura Municipal de Tatuí, sendo solidária nas relações trabalhistas entre as prestadoras de serviços terceirizadas no município e os trabalhadores, ainda não tomou providências em relação ao desrespeito e ao não pagamento de direitos das funcionárias e funcionários demitidos pela NUTRIPLUS.

Nº 1916/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Usina de Britagem já se encontra em funcionamento. Se não, por qual razão e qual a previsão para o início da atividade.

Nº 1915/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instituir como ponto de doação de alimentos os locais em que está sendo realizada a vacinação no município.

Nº 1914/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se está havendo a disponibilização de EPI’s, álcool em gel e máscaras para os funcionários do Banco de Alimentos e se as normas sanitárias de prevenção à contaminação pelo Covid-19 estão sendo devidamente observadas.

Nº 1912/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma campanha de conscientização nas escolas do município sobre abuso sexual infantil através da entrega de panfletos e realização de palestras e outros métodos informativos.

Nº 1911/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a contratação de cardiologistas para atuarem no Centro Municipal de Especialidades Médicas – CEMEM.

Nº 1910/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe conforme resposta dada ao requerimento 1536/2021, quando e onde as atividades descritas ocorreram, quem foram os responsáveis pela organização de tais atividades e quem foram os participantes.

Nº 1909/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se são oferecidos cursos de reciclagem aos professores nas disciplinas por eles ministradas e envie uma lista de tais cursos com suas respectivas datas de ocorrência.

Nº 1908/2021 - 18/06/2021 - Requer da Prefeita que informe com resposta ao Requerimento 1535/2021, quem são os responsáveis pela escola dos cursos oferecidos aos profissionais da educação identificados por nome, qual é a qualificação dos responsáveis pela escolha e qual é a natureza do vínculo entre os responsáveis pela escolha dos cursos e a Prefeitura, entre outras informações.

Nº 1860/2021 - 15/06/2021 - Requer do Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. JOÃO DÓRIA e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Exmo. Sr. MARCOS VINHOLI, para que envide esforços no sentido de viabilizar para o município de Tatuí a instalação de uma MINIUSINA DE OXIGÊNIO, a fim de assegurar que os pacientes que necessitam de oxigênio, o tenham com segurança, de forma eficaz e segura, sem riscos de desabastecimento.

Nº 1790/2021 - 14/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a existência de relatórios documentais dos atores envolvidos diretamente na alimentação escolar no município, a saber: o Conselho do Fundeb, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal de Alimentação Escolar, sobre a qualidade nutricional da alimentação servida nas unidades atendidas.

Nº 1822/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a supressão de uma árvore situada na Rua Oscar Chagas, 336, no ECOPARK, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 1821/2021 - 10/06/2021 - Requer da ELEKTRO, para que faça a supressão de uma árvore situada na Rua Oscar Chagas, 336, no ECOPARK, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 1820/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe em atenção ao Ofício Nº151//2021/DEMA, por qual razão não existe um Plano Municipal de Arborização Urbana instituído em nosso município.

Nº 1819/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são as entidades prestadoras de serviço público atuantes no município e em quais áreas elas atuam.

Nº 1818/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os valores de cada parcela dos repasses realizados pela Prefeitura ao Instituto Innovare desde o início da vigência do contrato e quais são as datas exatas dos repasses de cada uma das parcelas desde o início da vigência do contrato.

Nº 1817/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a contratação emergencial de serviços para a administração da UPA, de acordo com nota a imprensa publicada em 2 de junho de 2021 (anexo III);Qual foi a entidade contratada, qual é o valor e qual é o prazo de vigência do contrato e qual foi a modalidade de licitação utilizada.

Nº 1816/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informepor qual razão o Poder Judiciário ainda não foi instado à obrigar o fiel cumprimento do contrato administrativo celebrado com a Innovare, considerando que, de acordo com comunicado da Prefeitura, os repasses à Organização Social foram realizados corretamente.

Nº 1815/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se está sendo realizada a contabilização do número de casos positivos de Covid-19 em crianças de idade escolar.

Nº 1814/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão a vacinação contra o Covid-19 por faixa etária está paralisado nos 60 anos há mais de 1 mês. Existe uma previsão para a retomada de vacinação de faixas etárias inferiores a 60 anos.

Nº 1813/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são os critérios que ordenam a “xepa” da vacinação contra o Covid-19 no município.

Nº 1812/2021 - 10/06/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um controle da taxa de reinfecção por Covid-19 no município.

Nº 1760/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas pessoas e a sua respectiva porcentagem, deixaram de comparecer na data agendada para o recebimento da 2ª dose da vacina contra a covid-19, especificando por faixa de vacinação.

Nº 1680/2021 - 31/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se desde o retorno das aulas presenciais, no dia 03 de maio, algum professor da rede municipal testou positivo para a Covid-19, bem como esclareça se estão sendo aplicados testes de Covid semanalmente e disponibilizado equipamentos de segurança previsto no protocolo sanitário.

Nº 1747/2021 - 28/05/2021 - Requerem do Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. João Dória, que envide esforços no sentido de viabilizar para o município de Tatuí uma nova entrada, interligando a rodovia Prefeito Antônio Romano Schincariol, a SP-127, à SP-129 e ao anel viário.

Nº 1746/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantas famílias se encontram atualmente na condição de extrema pobreza, considerando o índice atualizado do IBGE de renda de até R$ 70, 00 mensais, per capita e qual é a porcentagem que elas representam em relação ao total da população do município.

Nº 1745/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos munícipes são trabalhadores domésticos.

Nº 1744/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos munícipes recebem atualmente aposentadoria rural e qual é o valor recebido em média por cada beneficiário.

Nº 1743/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos munícipes recebem Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e do total de beneficiários, quantos são idosos e quantos são pessoas com deficiência.

Nº 1742/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre dados do Bolsa Família, como quantas famílias são beneficiadas, e considerando o total de famílias beneficiadas, qual é a quantidade de famílias com 3, 4, 5, pessoas (etc.)

Nº 1741/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quantos munícipes estão inscritos do Cadastro Único e se atualmente, está sendo realizada a busca ativa de novas famílias, tendo em vista o agravamento da situação da pobreza em nosso país.

Nº 1740/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a renda familiar média, qual é a renda per capita, qual é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atualizado, qual é a expectativa de vida e a taxa de mortalidade, entre outras informações referentes ao município.

Nº 1739/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção do asfalto em toda a extensão da Travessa Francisco Vieira de Camargo, situada na região central da cidade.

Nº 1738/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e o tratamento dos equipamentos públicos que dependem de água para sua concepção, tais como fontes, chafarizes e similares. Detalhadamente, informe também qual é o processo adotado na realização do referido tratamento.

Nº 1737/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão a construção da creche localizada na Rua Santa Cruz, ao lodo do número 1689, no Bairro de Santa Cruz, encontra-se atualmente abandonada.

Nº 1736/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se o cadastro municipal de artistas permanece aberto atualmente e se sim, de que forma novos artistas devem proceder para fazer seus registros de inclusão nesse cadastro.

Nº 1735/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um plano para a criação de um canal de comunicação específico, ou outra forma para a centralização de todos os projetos realizados utilizando a Lei Aldir Blanc, conferindo aos mesmos maior publicidade e acessibilidade.

Nº 1734/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe planejamento de oferecer assessoria técnica para os artistas de nossa cidade, para que se tornem aptos a cumprir exigências dos editais do PROAC, desde o processo de inscrição, acompanhamento da execução e da devida prestação de contas.

Nº 1733/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais editais estão sendo formulados atualmente pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para os artistas do nosso município.

Nº 1732/2021 - 28/05/2021 - Requer da Prefeita que informe como está sendo feita a divulgação dos cursos oferecidos pela Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e se o cadastro municipal dos artistas é utilizado para que eles recebam as informações.

Nº 1731/2021 - 28/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual é a posição oficial da Prefeitura em relação à denúncia em anexo, enviada a este Gabinete através do Ofício nº 2436/2021, protocolado em 24/05/2021. Envie-nos cópia da agenda oficial nos últimos 15 dias.

Nº 1730/2021 - 28/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada audiência e consulta pública para debater a formulação da Lei orçamentária anual.

Nº 1729/2021 - 28/05/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, em respeito à Lei 14.151/2021, as servidoras públicas gestantes estão sendo afastadas do trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nº 1701/2021 - 28/05/2021 - Requer à Prefeita informação sobre possível descarte de doses de vacina (Covid19), quando há sobras na UBS..

Nº 1661/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão os profissionais da frota de saúde do município não estão utilizando máscaras durante o horário de trabalho, especialmente quanto ao transporte de pessoas com deficiência.

Nº 1660/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe a quantidade de registros em Boletins de Ocorrência nas Delegacias do município dos seguintes crimes: homicídio doloso, homicídio culposo, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, maus tratos, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, invasão de domicílio, dano, estupro consumado, estupro tentado, estupro de vulnerável consumado, estupro de vulnerável tentado e outros contra a dignidade sexual.

Nº 1659/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe as razões de não ter sido autorizada a entrada de cidadãos no cemitério municipal com o objetivo de realizar a limpeza de túmulos.

Nº 1658/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza em terrenos, operação “cata-treco”, bem como a nebulização das residências da Rua Antônio Vessa Araújo, situada no bairro Vila Santa Luzia

Nº 1657/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe em que consiste o projeto de revitalização apresentado pelo Grupo São Jorge a ser implementado no Complexo da Fábrica São Martinho.

Nº 1656/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual é a razão da existência de um formulário contendo termo de responsabilidade quanto ao retorno às aulas, a ser assinado pelos pais ou responsáveis do estudante.

Nº 1655/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe à quais empresas, atualmente, são concedidos os incentivos econômicos e sociais previstos na Lei Municipal 3.944/2007.

Nº 1654/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quem foram os responsáveis pela organização da Conferência Municipal de Saúde. Se pessoa jurídica ou órgão público, indicar seus representantes, como foi feita a divulgação da conferência e se a divulgação foi direcionada para um público específico.

Nº 1653/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se tem sido realizada a organização das filas com o devido distanciamento social no terminal de ônibus do mercado municipal.

Nº 1652/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um material informativo de propaganda orientando de forma didática a população sobre a existência dos serviços de saúde do município.

Nº 1651/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se está sendo feita a devida coleta de material biológico dos pacientes infectados com dengue em Tatuí e qual é o procedimento técnico para a coleta e para o descarte, quantos testes já foram realizados até o momento e qual o protocolo de coleta e descarte.

Nº 1650/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se houve ou está prevista a mudança na administração da UPA e Caso haja alteração, qual será o procedimento para a escolha da nova administração.

Nº 1649/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há algum programa ou iniciativa que contemple o atendimento à população de baixa renda do município, e dos funcionários públicos municipais, quanto à distribuição de repelentes como forma de preservação da saúde diante do surto de dengue no município.

Nº 1648/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe questões sobre a vacinação contra o Covid-19; Quais vacinas foram aplicadas nos servidores da educação, Quantas vacinas foram aplicadas até a presente data nos servidores da educação e Qual é o percentual de servidores da educação vacinados em relação ao total em exercício.

Nº 1647/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão não está sendo realizada aferição de temperatura em algumas unidades de ensino.

Nº 1646/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais as razões que justificam a ausência de EPI’s em algumas unidades de ensino do município e se existe atualmente uma escassez de equipamentos.

Nº 1645/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita informações sobre os Conselhos Municipais se as reuniões dos Conselhos Municipais estão sendo realizadas virtualmente após o início da pandemia.

Nº 1644/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe quais são as ações que estão sendo realizadas para preservação da estrutura do Complexo da Fábrica São Martinho, além de rondas da Guarda Municipal.

Nº 1643/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre todos os Conselhos Municipais se houve nomeação de membros representantes da sociedade civil que possuem vínculos familiares com membros indicados pela Prefeitura.

Nº 1642/2021 - 21/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se estão havendo reuniões do Conselho Municipal do Plano Diretor.

Nº 1641/2021 - 21/05/2021 - Requer da Polícia Civil de Tatuí, para que, através do seu setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os protocolos e procedimentos de atendimento a vítimas de violência doméstica que estão sendo adotados no plantão da Delegacia Central de nossa cidade.

Nº 1556/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB: 1. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões? 2. As informações sobre as reuniões são divulgadas? Onde podem ser encontradas? 3. No atual período de pandemia, as reuniões estão acontecendo virtualmente? Se sim, onde o link de acesso pode ser encontrado?

Nº 1541/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis se existe plano para a criação de um auxílio emergencial municipal nos moldes do que foi feito no município de Santos. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 1540/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a limpeza pública na Rua São João, situada no bairro Vila Jurema.

Nº 1539/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que tal irregularidade ocorre com frequência, especificamente na área rural de nossa cidade. Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas?

Nº 1538/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos referentes a autorização e motivação do corte da árvore situada no asilo Lar São Vicente de Paulo.

Nº 1537/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis quando realizará a nebulização das residências da Rua Marechal Floriano Peixoto, situada na região central de nossa cidade, sobretudo no quarteirão próximo ao ribeirão Manduca.

Nº 1536/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se estão sendo oferecidos cursos de capacitação dos professores nas suas respectivas áreas de atuação.

Nº 1535/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quem são os responsáveis pela escolha de quais cursos serão oferecidos aos profissionais da educação e quais são os critérios utilizados para esse escolha.

Nº 1534/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que com base na resposta ao Requerimento de n° 1578/2020, de autoria deste Vereador, informe a esta Casa de Leis por quais razões não tem sido disponibilizado o ônibus adaptado para o transporte de pessoas com deficiência nos últimos dias?

Nº 1531/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita para que, através do setor competente informe a esta Casa de Leis sobre possibilidade de estabelecer, em caráter de urgência, um processo de escuta do professorado por parte da municipalidade, sobre o grau de satisfação entre os beneficiários e alvos dos cursos oferecidos pela FOCCUS, empresa contratada para essa finalidade.

Nº 1530/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita que encaminhe a esta Casa de Leis para análise deste vereador, todos os documentos, sem exceção, do processo de contratação da empresa FOCCUS, que preparou o protocolo para o retorno presencial das aulas, de professores, alunos e funcionários da educação que atuam na linha de frente dos estabelecimentos de ensino no município de Tatuí durante a pandemia, ainda sem controle no país.

Nº 1528/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor competente informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar ação de controle de animais peçonhentos e venenosos nas proximidades da Rua Antonia Hernandes Barrinovo, no bairro Residencial São Conrado.

Nº 1527/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se foram eleitos representantes de organizações da sociedade civil para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB. Se sim, quais? Se não, por qual razão?

Nº 1526/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o Conselho Municipal de Educação - CME: 1. Quais os dias e horários em que são realizadas as reuniões? 2. As informações sobre as reuniões são divulgadas? Onde podem ser encontradas? 3. No atual período de pandemia, as reuniões estão acontecendo virtualmente? Se sim, onde o link de acesso pode ser encontrado?

Nº 1525/2021 - 14/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a eleição de representantes de organizações da sociedade civil no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB: 1. Quantas e quais organizações se inscreveram? 2. Foi enviado ofício para comunicar a data em que foi realizada a eleição para as organizações inscritas? Se sim, envie-nos cópia. Se não, por qual razão? 3. Houve publicação da lista de habilitados e não habilitados? Se sim, envie-nos cópia contendo a data da divulgação. Se não, por qual razão?

Nº 1457/2021 - 12/05/2021 - Requer da Senhora Prefeita, informar de que forma as pessoas, após o atendimento no PS ou UPA conseguem retornar para casa durante a noite/madrugada.

Nº 1440/2021 - 07/05/2021 - REQUEREMOS À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto que institui o Programa Municipal de controle populacional de Cães e Gatos e o Titulo de “Instituição Amiga dos Animais”. Segue em anexo Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 1423/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de instalação de uma Lombada na Rua Brasília Camargo Barros, Parque Marajoara, próximo ao número 1.285.

Nº 1422/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se foram utilizadas verbas do Fundeb no pagamento do Programa de Merenda Escolar de Tatuí.

Nº 1421/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da Prefeitura realizar alguma ação para promover o adimplemento das obrigações contratuais da Nutriplus em relação aos funcionários demitidos e que estão aguardando o pagamento de verbas rescisórias. Se sim, qual. Se não, por qual razão?

Nº 1420/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, diante da recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a prefeitura de Tatuí pretende manter a vigência do contrato administrativo celebrado com a Nutriplus.

Nº 1419/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, diante da atual impossibilidade de acesso à informações no Portal da Transparência, existe a possibilidade do envio na íntegra do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Nutriplus.

Nº 1418/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a Lei 1.216/1975 está sendo cumprida no Município.

Nº 1417/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como está sendo operacionalizado pela administração pública o disposto na Lei 3.778/2005. Se sim: 1. Quantos contribuintes com débitos tributários inscritos em dívida ativa foram encaminhados à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social nos últimos quatro anos? 2. Especificamente, quantas pessoas se enquadraram nas hipóteses de parcelamento de débitos, concessão de isenção, concessão de remissão, anistia e descontos de impostos e taxas nos últimos quatro anos? (Art. 3º)

Nº 1416/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 1.897/1987, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Qual é o plano de trabalho do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí? 2. Quais são os dados referentes ao resultado da atuação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí nos últimos quatro anos? 3. Qual é o decreto regulamentador da atuação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Tatuí?

Nº 1415/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.035/1997, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Quantas pessoas foram atendidas desde a instituição da Lei? 2. Quantas pessoas foram cadastradas junto ao Fundo Social de Solidariedade?

Nº 1414/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.200/1999, está sendo cumprida no Município. Se sim: 1. Quantas famílias foram atendidas pelo Programa desde sua fundação? 2. Qual é o decreto no qual contém a formação da comissão a que se refere os artigos 2º e 3º?

Nº 1413/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.729, de 29 de setembro de 2005, está sendo cumprida no Município. Se sim, 1. Quantos trabalhadores foram atendidos pelo Programa Emergencial de Auxílio Desemprego desde 2005? 2. Qual é o procedimento adotado para oferecer treinamento e qualificação profissional, de acordo com o art. 2, § 4º, da referida Lei? 3. Qual é a norma regulamentadora do procedimento de seleção, com fundamento no art. 4º, parágrafo único?

Nº 1412/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 3.739, de 13 de outubro de 2005, está sendo cumprida no Município. . Em caso positivo: 1. Envie-nos as atas das reuniões do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família desde 2005. 2. Envie-nos os editais dos processos eletivos referentes à composição do Conselho desde 2005. 3. Quais os decretos em que estão contidas as nomeações dos conselheiros? 4. Quantas famílias foram beneficiadas pelo Programa?

Nº 1411/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.274 de 6 de novembro de 2009, está sendo cumprida no Município. Em caso positivo: 1. Envie-nos as atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social desde 2009. 2. Envie-nos os editais dos processos eletivos referentes à composição do Conselho desde 2009. 3. Quais os decretos em que estão contidas as nomeações dos conselheiros? 4. Quais as atividades foram efetivamente realizadas pelo conselho?

Nº 1410/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.427, de 30 agosto de 2010, está sendo cumprida no Município. Se sim, quantas pessoas foram atendidas nos últimos quatro anos?

Nº 1409/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se a Lei 4.849, de março de 2014, está sendo cumprida no Município. Se sim, quantas famílias foram beneficiadas nos últimos quatro anos?

Nº 1408/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se atualmente existe um plano para criação de uma Lei de fomento para realização virtual eventos direcionados para classe artística.

Nº 1407/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, se existe a viabilidade de ser reaberto prazo de cadastramento de artistas para o recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc.

Nº 1406/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, em caráter de reiteração, sobre a possibilidade de ser criado um auxílio emergencial específico para classe artística.

Nº 1405/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizada a limpeza do entulho acumulado na estrada Tatuí-Alambari.

Nº 1404/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizada campanha de conscientização sobre a manutenção da limpeza nas vias públicas dos bairros da zona rural como forma de combate à dengue.

Nº 1403/2021 - 07/05/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar operação Cata-Treco nos bairros Campinho, Gramado e Congonhal.

Nº 1366/2021 - 06/05/2021 - Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de realizar pagamento de adicional de insalubridade de 40% para todos os servidores da Secretaria de Saúde.

Nº 1348/2021 - 03/05/2021 - Requer com base no art. 66 Reg. Int. que a Com. de Just e Redação faça nova análise da emenda 003 ao Proj. de lei nº 023/20 do ex.

Nº 1284/2021 - 30/04/2021 - REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EXMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TATUÍ/SP, considerando o artigo 320 de nosso Regimento Interno, digne-se de oficiar a empresa “Innovare”, através de seus proprietários, diretores ou prepostos com poderes de representação, para que sejam convocados para prestar informações a esta Casa de Leis a respeito do Serviço de Atendimento aos usuários que Utilizam a UPA, o que abaixo segue:

Nº 1282/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da Prefeitura implementar um equipamento para a realização de hemodiálise na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nossa cidade.

Nº 1281/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 37/2021, de autoria deste Vereador.

Nº 1280/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Prefeitura já tem informação sobre o possível cenário de infestação de ratos no Bairro Rio Tatuí e se sim, informe quais ações tem executado ou pretende executar para resolver a questão.

Nº 1279/2021 - 30/04/2021 - Requer do Exmo. Sr. Geraldo César do Rosário, presidente do Instituto Innovare que informe a esta Casa de Leis se está no planejamento desta Organização Social implementar um equipamento para a realização de hemodiálise na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nossa cidade.

Nº 1278/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe em qual situação encontra-se o projeto de construção das moradias de atendimento habitacional do empreendimento habitacional de interesse social TATUÍ-H da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Nº 1277/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se há atualmente falta de kit intubação na Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade.

Nº 1276/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informese tem sido realizada a fiscalização por parte da atual gestão visando o cumprimento integral da Lei Municipal 4.396, que dispõe sobre a proibição do emprego de fogo para fins de limpeza de terreno.

Nº 1275/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe atualmente a formação do Conselho Municipal de Habitação, instituído pela Lei 4.061/2008.

Nº 1274/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais ações de conscientização sobre cuidados no combate à dengue foram realizadas pela atual gestão e se estão planejadas ações com esse objetivo para o futuro.

Nº 1273/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de encaminhar dados sobre a quantidade de casos de dengue registrados por bairro.

Nº 1272/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais espécies de peixe foram inseridas nos lagos do Rosa Garcia II e no lago do Jardim Wanderley, e qual a quantidade.

Nº 1271/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção da rotatória da Rua Teófilo de Andrade Gama.

Nº 1270/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita quer informe sobre a possibilidade de ser realizada a manutenção do asfalto da Rua Pedra Ribeiro Abrame, no bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 1269/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser realizada fiscalização nos cemitérios municipais com o objetivo de exterminar possíveis focos de dengue.

Nº 1268/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões não está sendo possível acessar os contratos da prefeitura através do Portal das Transparência.

Nº 1267/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita informações referente à Assistência Social em nosso município conforme listado no requerimento.

Nº 1266/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões está sendo verificada a falta de coordenadores que assumam os plantões médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Nº 1265/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões está havendo ausência de médicos no atendimento dos Postos de Saúde.

Nº 1264/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser realizada nova pintura em todas as lombadas da rua Onze de Agosto.

Nº 1263/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se está sendo feita a separação entre resíduos recicláveis e demais descartados no momento da coleta das caçambas instaladas no município.

Nº 1262/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a coleta de entulho ser realizada com maior periodicidade nas residências.

Nº 1261/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe qual é a periodicidade em que se tem realizado o esvaziamento das caçambas coletoras de lixo distribuídas pelo município

Nº 1260/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar um plano para ampliação da quantidade de caçambas coletoras de recicláveis distribuídas pelo município. Se sim, qual o número de caçambas que serão disponibilizadas e qual a data prevista para a instalação?

Nº 1259/2021 - 30/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se tem sido oferecido apoio à Cooperativa de Reciclagem quanto à capacitação para a gestão da atividade, negociação, logística e oferecimento de equipamento.

Nº 1186/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se diante da evidente insuficiência de médicos, há planejamento da atual gestão de providenciar a contratação de profissionais para UPA.

Nº 1185/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se diante da insuficiência de médicos, há planejamento da atual gestão de providenciar a contratação de profissionais para UBS do bairro Vila Esperança.

Nº 1184/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe fiscalização dos serviços prestados pela Elektro diante da ocorrência de cortes de energia de residências com famílias beneficiárias da Tarifa Social e Qual providência será tomada para evitar que esses cortes ocorram.

Nº 1183/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões foi editado o Dec. 21.423/2021, que revogou os efeitos do Dec. 21.206/2021, responsável pela suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino estaduais e particulares em nossa cidade no momento em que 100% dos leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva – UTI estão ocupados, em sua maioria, por pacientes infectados pelo novo coronavírus.

Nº 1182/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe com qual frequência é realizada a higienização dos veículos utilizados no transporte de pacientes que realizam procedimentos médicos em outros municípios.

Nº 1181/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de ser solicitada a manutenção do poste de iluminação pública situado na rua Quarto Casteli, em frente ao n° 120 no Jardim Manoel de Abreu.

Nº 1180/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se foram suspensos os atendimentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde - UBS Central – “Dr. Aniz Boneder”.

Nº 1179/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos bueiros das ruas Farid Sallum, Lúcia Rodrigues Bertin e Flávia Oliveira, todas situadas no bairro Vila Angélica.

Nº 1178/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalação de uma Lombada na rua Jacira Antunes Guidoni, na altura do número 285, no Jardim Mantovani.

Nº 1177/2021 - 16/04/2021 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia que informe a esta Casa de Leis se estão sendo efetuados cortes de energia de residências com famílias de baixa renda, beneficiárias da Tarifa Social, diante da atual orientação da ANEEL.

Nº 1176/2021 - 16/04/2021 - Requer do Hospital Unimed Tatuí para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1175/2021 - 16/04/2021 - Requer do Laboratório Campos de Análises Clínicas para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1174/2021 - 16/04/2021 - Requer do Laboratório de Análises Clínicas Lab Santos para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1173/2021 - 16/04/2021 - Requer do Laboratório de Análises Clínicas Cavalcanti Orsi-LTDA para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1172/2021 - 16/04/2021 - Requer do Laboratório de Análises Clínicas Nakano para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1171/2021 - 16/04/2021 - Requer do Laboratório de Análises Clínicas Cruzeiro para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue foram registrados no ano de 2021.

Nº 1170/2021 - 16/04/2021 - Requer do Ministério Público de Tatuí para que este informe quantos casos de violência doméstica e de abuso sexual ensejaram a propositura de ações penais nos anos de 2020 e 2021.

Nº 1169/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser desenvolvido aplicativo semelhante ao Mosquito Zero, implementado pela Prefeitura de Salvador em 2016, como forma de combate ao Aedes aegypti.

Nº 1168/2021 - 16/04/2021 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí para que esta informe se há possibilidade de serem realizadas campanhas de conscientização sobre o agravamento dos casos de violência sexual infantil desde o início da pandemia, bem como com o objetivo de divulgar canais de comunicação e meio para o encaminhamento de denúncias.

Nº 1167/2021 - 16/04/2021 - Requer da Guarda Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no ano de 2020.

Nº 1166/2021 - 16/04/2021 - Requer do Exmo. Sr. Coronel Miguel Ângelo de Campos, Secretário de Segurança do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis quantas ocorrências de violência contra crianças e adolescentes foram registradas no ano de 2020.

Nº 1165/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre qual tem sido o protocolo de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual durante a pandemia.

Nº 1164/2021 - 16/04/2021 - Reque do Exmo. Cláudio Bertolacini Batista, presidente do Conselho Tutelar de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis quais são as principais demandas atendidas pela entidade no atendimento de crianças e adolescentes.

Nº 1163/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem realizadas ações no sentido de orientar os munícipes em situação de vulnerabilidade quanto ao procedimento de cadastro e recebimento do auxílio emergencial.

Nº 1162/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se houve consulta de biólogos e engenheiros ambientais com o fim de compreender as razões do atual surto de dengue.

Nº 1161/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da fiscalização de possíveis focos de Aedes Aegypti ser realizada com o uso de drones.

Nº 1160/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais ações estão sendo realizadas em relação à fiscalização de áreas privadas abandonadas e/ou com acesso obstaculizado que possam apresentar focos do Aedes Aegypti.

Nº 1159/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe quais ações de fiscalização dos lagos situados na região urbana estão sendo realizadas como forma de combate à proliferação do Aedes Aegypti.

Nº 1158/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se os professores da rede pública de ensino têm sido capacitados para a aplicação do disposto na Lei 10.639/2003 e na Lei 11.645/2008.

Nº 1157/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se há plano de modificar a legislação para que a contratação de diretores para as escolas e creches municipais seja feita por concurso.

Nº 1156/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí que informe se há ou houve a formulação de um plano de carreira para os servidores municipais. Se, sim solicita-se cópia. Se não, quais as razões da demora? Há previsão de quando será apresentado esse plano?

Nº 1155/2021 - 16/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe um levantamento oficial de dados sobre a quantidade de alunos que possuem acesso à internet de suas residências, se há um controle de frequências às aulas ministradas de forma remota e quais iniciativas estão sendo tomadas para atender os alunos que não possuem acesso à internet.

Nº 1154/2021 - 16/04/2021 - Requer à Mesa que oficie à Exma. Sra. Tirza Luiza de Melo Meira Martins, Secretária de Saúde de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis quantos casos de dengue, dentre os registrados em 2021, foram originados no Sistema Único de Saúde, quantos foram originados na iniciativa privada, por quais laboratórios e qual a quantidade reportada por cada um.

Nº 1010/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de aquisição de mosquitos transgênicos do aedes aegypti.

Nº 1009/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de aquisição de vacinas contra a dengue.

Nº 1008/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe um estudo sobre o perfil dos jovens do município que inclua dados como consumo, trabalho, índice de evasão escolar, etc.

Nº 1007/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se realizar o atendimento de pacientes da dengue aos finais de semana nos postos de saúde do município.

Nº 1006/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a limpeza do mato alto da Creche Municipal Maria Zeneide de Almeida Mello.

Nº 1005/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis para quando será iniciada a vacinação contra o Covid-19 de cidadãos com o vírus HIV.

Nº 1004/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis para quando será reimplantada placa de embarque e desembarque de ônibus na Rua Ada Lencione.

Nº 1003/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis para quando será reinstalado a cobertura do ponto de taxi da Rua Maneco Pereira, próximo à Praça Paulo Setúbal.

Nº 1002/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis para quando serão retomados os procedimentos de fotocoagulação a laser no Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEMEM.

Nº 1001/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis quando realizará a limpeza do alto mato, operação “cata-treco” bem como a nebulização das residências da Rua Tabelião Paula Gomes situada na região central de nossa cidade.

Nº 1000/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis quando realizará a limpeza do alto mato, operação “cata-treco” bem como a nebulização das residências no Bairro Vila Americana.

Nº 999/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de serem realizadas ações de conscientização sobre o uso de máscara nas áreas públicas de prática de esporte, bem com a disponibilização deste item de segurança para os praticantes.

Nº 998/2021 - 08/04/2021 - Requer do cartório da 140ª Zona Eleitoral que informe se há possibilidade de se instalar uma seção eleitoral na unidade de ensino do Bairro Enxovia para atender a população daquela região no próximo processo eleitoral.

Nº 997/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados cursos de capacitação de atendimento ao público no setor da saúde, ainda que virtualmente. Se não, existe a possibilidade de instauração de um programa de incentivo aos profissionais para que se capacitem por conta própria?

Nº 996/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade dos recursos excedentes do Poder Legislativo serem repassados pelo Executivo à Secretaria de Cultura.

Nº 995/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade da sobra de recursos da Lei Aldir Blanc ser utilizada para criação de um auxílio emergencial para os artistas do município.

Nº 994/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser criado no município um auxílio emergencial direcionado para classe artística.

Nº 993/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implementação de um programa municipal para capacitação de artistas quanto à captação de recursos.

Nº 992/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão houve devolução de recursos da Lei Aldir Blanc no valor de R$ 170.000,00.

Nº 991/2021 - 08/04/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser enviado a esta Casa de Legislativa Projeto de Lei que que regule a hipótese de acidente de trabalho no Estatuto dos Servidores Municipais.

Nº 918/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre o destino dos resíduos recicláveis que são descartados nas caçambas coletoras.

Nº 917/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se o plano municipal de arborização urbana está sendo seguido e se existe um fundo específico destinado à sua manutenção.

Nº 916/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019, de autoria deste Vereador, se será retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, no bairro Fundação Manoel Guedes.

Nº 915/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe quando será realizado serviço de manutenção do asfalto na interseção da Rua Paulo Iazetti com a Rua Dário Lisboa situadas no Bairro Nova Tatuí.

Nº 914/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instauração de um programa de combate ao racismo no município.

Nº 913/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se está planejado o processo de cadastramento e recadastramento dos estudantes universitários usuários do transporte intermunicipal para quando houver a retomada das aulas presenciais.

Nº 912/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que, com base na resposta ao requerimento de n° 1532/2019 de autoria deste Vereador, informe quando sera retomada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota.

Nº 911/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões houve corte de árvores durante a obra de duplicação da Avenida Marginal Manduca.

Nº 910/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados testes de dengue nas Unidades Básicas de Saúde com o objetivo de diminuir a demanda do dengário.

Nº 909/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se estão sendo realizados cursos de capacitação de atendimento ao público no setor da saúde, ainda que virtualmente.

Nº 908/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2597/2019, informe se foram realizados estudos com a finalidade de viabilizar a construção de uma área de lazer no Bairro Inocoop.

Nº 907/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda das árvores situadas no canteiro central da rua José Abílio de Sá do Bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.

Nº 906/2021 - 26/03/2021 - Requer da Elektro – Distribuidora de Energia – que informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a poda das árvores situadas no canteiro central da rua José Abílio de Sá do Bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.

Nº 905/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a poda do mato da calçada em que está situada a creche-escola Sérgio Iazzetti Martins Proença

Nº 904/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe para quando será realizada a limpeza do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes.

Nº 903/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1619/2019, informe se foi iniciada a reforma dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 realizado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.

Nº 902/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe para quando está prevista a realização de obras de manutenção do prédio do Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM).

Nº 901/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informepor qual razão houve pane na tubulação de gás da Santa Casa de Misericórdia e quais ações serão realizadas para que este fato não ocorra novamente.

Nº 899/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe por qual razão o Instituto Innovare efetuou a redução de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e por qual razão está havendo atrasos no pagamento de funcionários.

Nº 897/2021 - 26/03/2021 - Requer do Exma. Sr. Geraldo César do Rosário, presidente do Instituto Innovare, que informe a esta Casa de Leis por qual razão efetuou a redução de profissionais na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), e por qual razão está havendo atrasos no pagamento de funcionários.

Nº 895/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se os profissionais da segurança pública estão sendo fiscalizados e orientados sobre a importância do uso de equipamentos de prevenção do Covid-19.

Nº 891/2021 - 26/03/2021 - Requer do Exmo. General João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo que informe a esta Casa de Leis se os profissionais da segurança pública estão sendo fiscalizados e orientados sobre a importância do uso de equipamentos de prevenção do Covid-19

Nº 890/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se nos anos de 2020 e 2021 houve eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) dos servidores públicos municipais.

Nº 889/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estão atuando na linha de frente de combate ao COVID-19.

Nº 888/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar Hospital de campanha para aumento da oferta de leitos de internação em nossa cidade.

Nº 887/2021 - 26/03/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de serem realizadas parcerias com universidades, fundações e escolas técnicas para a formação continuada dos funcionários de saúde.

Nº 804/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis por quais razões não tem sido disponibilizado banheiro químico aos servidores públicos nos canteiros de obras.

Nº 803/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis por quais razões não tem sido ofertada água aos servidores públicos nos canteiros de obras.

Nº 802/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se há a possibilidade de suspender a cobrança do aluguel dos boxes do mercado municipal enquanto perdurar o Decreto Estadual de nº 65.563/2021, que proíbe atendimento presencial ao público, e se há possibilidade de, diante de futuros decretos federais, estaduais ou municipais, a suspensão da cobrança do aluguel tornar-se uma política permanente da prefeitura.

Nº 801/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis quando realizará a limpeza do alto mato e sujeira presente na rua Coronel Aureliano de Camargo com a Travessa São Manoel, bem como a nebulização na região.

Nº 800/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se será realizada a nebulização na rua Oracilio Soares da Silva e nas residências para baixo do Cemitério Novo, próximas ao Rio Tatuí.

Nº 799/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais itens de segurança estão sendo oferecidos aos professores e alunos a fim de que a transmissão do Covid-19 não ocorra; e Se existe uma orientação formal para todas as escolas sobre como deve ser sua organização interna para um retorno às aulas seguro.

Nº 798/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis por quais razões foi imposta aos servidores dos grupos de risco a obrigatoriedade de retorno à sala de aula.

Nº 797/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser oferecido aos profissionais da educação apoio psicológico.

Nº 796/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe se, na hipótese de persistência da fase emergencial, existe um programa de assistência social consubstanciado na distribuição de renda para famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia de Covid-19. Serão distribuídas cestas básicas? Se sim, de que forma será materializado o programa?

Nº 795/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais medidas foram adotadas esse ano em relação à educação municipal em decorrência da pandemia de COVID-19.

Nº 794/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de ser oferecido aos servidores públicos municipais curso de formação e treinamentos em suas respectivas áreas de atuação.

Nº 793/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se estão sendo adotadas medidas de organização de feiras livres para que não haja aglomerações. Se sim, quais? Qual é a avaliação da prefeitura sobre a eficácia dessas medidas?

Nº 792/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de distribuição de material de conscientização sobre a importância dos cuidados de higiene no atual momento de crise sanitária.

Nº 791/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de um programa coordenado de aplicação de inseticida em todos os bairros do município como método de combate à proliferação do Aedes aegypti.

Nº 790/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser realizada limpeza dos pontos de descarte de materiais inservíveis, a fim de combater a proliferação do mosquito da dengue.

Nº 789/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis se está prevista a realização da operação cata-trecos no município como método de combate à proliferação do Aedes aegypti.

Nº 788/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de averiguação de prédios públicos a fim de que sejam identificados pontos de acumulação água responsáveis pela proliferação do mosquito da dengue.

Nº 787/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de terrenos privados a fim de evitar a proliferação do mosquito responsável pela transmissão da dengue.

Nº 786/2021 - 19/03/2021 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de aglomerações formadas nas filas de estabelecimentos como lojas, bancos e lotéricas

Nº 677/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis o que segue: Quantos estagiários prestam serviço atualmente na prefeitura? Em quais setores estão alocados os estagiários contratados? Existem estagiários municipais cedidos para órgãos da administração pública estadual? Se sim, onde se encontram?

Nº 676/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais os critérios e a forma de seleção utilizada para contratação de estagiários pela Prefeitura.

Nº 675/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há planejamento para criação de novos canais de comunicação para a Defesa Civil Municipal, para suprir os meios usuais quando eles não puderem ser acionados por causa de desastres, situações de emergência ou estado de calamidade pública.

Nº 674/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se estão sendo planejadas campanhas informativas de conscientização da população à respeito da importância da vacinação de todos no município. Se sim, por quais meios?

Nº 673/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há em nossa cidade leitos oriundos de hospital de campanha? Se não, há plano de instalação em caso de piora no cenário da pandemia? Se sim, onde se encontram?

Nº 672/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há previsão orçamentária para se estabelecer um programa permanente de recolhimento de entulho residencial no município.

Nº 671/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da Estrada do Guarapó. Se sim, para quando? Há previsão orçamentária para a realização de alguma forma de pavimentação?

Nº 670/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a limpeza da boca de lobo situada na Rua Benedita Maria Barbosa, no bairro Jardins de Tatuí. Se sim, para quando?

Nº 669/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a poda das árvores situadas na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista. Se sim, para quando?

Nº 668/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a poda das árvores situadas na Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista. Se sim, para quando?

Nº 667/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar obras de manutenção e melhoramento da Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista com implementação de cascalhos e fechamento de valetas, próximo à Cerâmica Firenze. Se sim, para quando?

Nº 666/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar obras de manutenção e melhoramento da Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista, com cobertura de cascalhos e sistema de drenagem por tubulação, nas proximidades da antiga Cerâmica Bronze. Se sim, para quando?

Nº 665/2021 - 12/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão a realização de poda das árvores situadas na Rua Gabriel de Lara, no Bairro Jardim Gonzaga. Se sim, para quando?

Nº 664/2021 - 12/03/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão implantar lombadas ou outros instrumentos redutores de velocidade na Rua Gabriel de Lara, no Bairro Jardim Gonzaga. Se sim, para quando?

Nº 615/2021 - 11/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fornecer auxilio aluguel para Mulheres vitimas de Violência Doméstica, estamos enviando um Anteprojeto de Lei, que poderá auxiliar na elaboração do Projeto de Lei final.

Nº 513/2021 - 08/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de que sejam distribuídas mudas de Citronela (pela secretaria de Meio Ambiente), para os munícipes que tenham interesse, com o objetivo de prevenção natural e combate à DENGUE.

Nº 489/2021 - 08/03/2021 - REQUEIRO à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, quais as medidas adotadas no município ou possíveis órgãos a serem implantados, a fim de proteger os direitos da mulher vítima de violência doméstica, garantindo que todas gozem de direitos fundamentais

Nº 559/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe se há planejamento para a realização de serviços de mutirão de limpeza e de recolhimento de entulho, como também de dedetização no Bairro Jardim Rosa Garcia II. Se sim, para quando estão previstas tais ações?

Nº 558/2021 - 05/03/2021 - Requerem da Prefeita que informe se o município de Tatuí aderiu ao consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas em combate à Covid-19, e em caso positivo quantas vacinas serão adquiridas e dentro de qual prazo.

Nº 556/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe quais medidas e ações estão sendo empregadas no município para garantia e a geração de renda, como também na tentativa de minimizar os impactos da pandemia às mulheres.

Nº 555/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe quantos condutores habilitados com deficiência há no município segundo as solicitações de cartão de estacionamento para uso de vagas especiais.

Nº 554/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe quantos Agentes Comunitários de Saúde, na Estratégia Saúde da Família, e quantos Agentes de Combate às Endemias, na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental, atuam no município no momento.

Nº 553/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe se está prevista abertura de concurso público ou processo seletivo emergencial para o provimento de vagas para enfermeiros e técnicos de enfermagem e demais profissionais para atuarem na saúde do município.

Nº 552/2021 - 05/03/2021 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de se realizar serviços de zeladoria urbana na Rua Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros, na altura entre os números 300 e 364, no Jardim Lucila.

Nº 550/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de envio de cópia do contrato de concessão do Terminal Rodoviário Pedro de Campos Camargo.

Nº 549/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, em atenção ao Ofício nº 89/20kgam – 5ª PJ (Ref: IC 419/19), enviado a esta Casa de Leis pelo Exmo. Sr. Promotor de Justiça Rafael Corrêa de Morais Aguiar, informe sobre a possibilidade de elaboração de Projeto de Lei que inclua no Plano Plurianual e demais legislações que façam necessárias, previsão para realização de obras de infraestrutura no bairro Chácara Gaiotto para o próximo quadriênio.

Nº 548/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção, limpeza e capinação da Praça localizada na Rua Prof. Maria José Bertrami Bordin, próximo a escola de enfermagem Gualter Nunes. Se sim, para quando?

Nº 547/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há a possibilidade de tomar ações para a ampliação de convênios com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe).

Nº 546/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, preste esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a quantidade de servidores que trabalham na função de motoristas e de operadores de máquinas.

Nº 545/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais os procedimentos adotados pelas equipes responsáveis pelo corte e podas de árvores quanto à destinação dos galhos e outros resíduos gerados no processo.

Nº 544/2021 - 05/03/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais foram os resultados quantitativos referentes à arrecadação e à correta destinação de pilhas e baterias no ano de 2020. Após o recolhimento deste material, quais os procedimentos adotados para se garantir a devida destinação? Quantos pontos de coleta públicos existem atualmente?

Nº 422/2021 - 26/02/2021 - Requer à Exma Sra. Prefeita o fornecimento do relatório completo de todas as pessoas vacinas contra a Covid-19, referente ao período até 28/02/2021 com as datas das aplicações, discriminar qual dose (1ª ou 2ª) e qual o laboratório que desenvolveu.

Nº 421/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual o valor do recurso contingenciado referente ao FUNDEB do último ano e em quais áreas serão aplicados esse recurso.

Nº 420/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por quais razões há falta de vacinas para a segunda dose dos profissionais de saúde que já receberam a primeira.

Nº 419/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Lei se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de lixeiras comunitárias no Bairro Vila Brasil.

Nº 418/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais os equipamentos de proteção serão fornecidos a todos os profissionais da educação nesse retorno às aulas nas instituições de ensino municipal.

Nº 417/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há a possibilidade de alocar profissionais de saúde, tal como enfermeiros e/ou técnicos de enfermagem, nas instituições de ensino municipal para auxiliar o melhor funcionamento das atividades de voltas às aulas.

Nº 416/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está nos planos da atual gestão realizar obras de complementação na iluminação pública na Rua Laurindo Marquês, localizada no Bairro Vila Americana, no trecho de entrada da via próximo à ponte.

Nº 415/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma área de lazer no Bairro Vila Americana. Se não, por qual motivo?

Nº 414/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de ser intensificado o patrulhamento por parte da Guarda Civil Municipal no Bairro Vila Americana. Além disso, quais as condições de uso do posto da guarda no bairro atualmente?

Nº 413/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis para quando será realizada a manutenção da via de lajotas da Rua Laurindo Marques, localizada Bairro Vila Americana, onde encontra-se um buraco em frente ao ponto de ônibus.

Nº 412/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há, dentro da estrutura do Centro de Atenção Psicossocial – CAP’S, auxilio a pacientes que residem em bairros rurais ou afastados do município na questão do transporte. Se há, esse serviço é realizado?

Nº 411/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há estudos sobre a demanda atual do transporte público com relação aos moradores do Bairro Vila Americana que utilizam o tal serviço. E também sobre a possibilidade de expandir os horários e qual são os horários de ônibus na referida região.

Nº 410/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual o protocolo estabelecido em viagens realizadas pela frota da saúde em relação às paradas para pacientes com comorbidades que necessitam utilizar com mais frequência os aparelhos sanitários

Nº 409/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se estão sendo realizados cursos de formação e aperfeiçoamento para os servidores municipais atuantes diretamente com o atendimento ao público em todas as instituições, departamentos e órgãos nos quais tal função é existente.

Nº 408/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se serão realizados cursos e treinamentos com os servidores da educação com a finalidade de capacitá-los no retorno às aulas. Se não, por quais razões? Se sim, qual o conteúdo programático do curso, treinamento e o cronograma de atividades.

Nº 407/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há planejamento para a realização de medidas de dedetização no Bairro Vila Americana. Se sim, para quando estão previstas tais ações?

Nº 406/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quantos veículos da frota municipal estão sendo utilizados atualmente no transporte de pacientes para a realização de procedimentos médicos em outras cidades e quantos pacientes atualmente utilizam tal serviço.

Nº 405/2021 - 26/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais os procedimentos utilizados para a solicitação do uso da frota de transporte da saúde e quais critérios garantem o direito ao cidadão de obter tal serviço.

Nº 404/2021 - 26/02/2021 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há planejamento da realização de manutenção do asfalto e das calçadas em toda a extensão da Rua XI de Agosto.

Nº 307/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que informe quais têm sido as ações realizadas quanto à fiscalização dos protocolos de segurança do COVID-19 nas indústrias, comércios e demais estabelecimentos com atendimento ao público, a fim de evitar a proliferação do vírus.

Nº 306/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que quantos pacientes ostomizados são atendidos pelo Sistema Único de Saúde do nosso município? É realizado um acompanhamento contínuo desses pacientes?

Nº 302/2021 - 19/02/2021 - Requer da Prefeita que promova estudo e nos informe qual é o valor de investimento necessário para trocar a iluminação pública para lâmpadas LED, especificando custo nas ruas e avenidas, órgãos municipais, praças.

Nº 293/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis por quais razões foram reduzidos os horários do transporte coletivo da linha que atende o Bairro Americana.

Nº 292/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe por qual razão não estão sendo realizadas obras de melhoria e manutenção na Estrada Vicinal Monsenhor Murari.

Nº 291/2021 - 19/02/2021 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais têm sido as ações realizadas quanto à fiscalização dos protocolos de segurança do COVID-19 nas indústrias, comércios e demais estabelecimentos com atendimento ao público, a fim de evitar a proliferação do vírus.

Nº 290/2021 - 19/02/2021 - Requer que seja oficiado o senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Dr. Marcelo Murat, para que, dentro das possibilidades, intensifique as diligências policiais para solucionar, nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Nº 289/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há estudos em andamento no município com a finalidade de identificar novas cepas do vírus que possam já estar em circulação na cidade.

Nº 288/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, para que, dentro das possibilidades, intensifique o patrulhamento policial nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Nº 287/2021 - 19/02/2021 - Requer que seja oficiado o Capitão da Polícia Militar, Senhor Luiz Fernando Caldini, Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tatuí/SP, para que, dentro das possibilidades, intensifique o patrulhamento policial nos bairros rurais do Gramado, Queimador do Meio, Campinho e Palanques, frente às queixas populares que relatam os crescentes e reiterados casos de furtos e roubos.

Nº 286/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da via denominada “Estrada do Bambuzal”, situada do Bairro Vila Americana.

Nº 285/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis: Quais são os critérios utilizados para a criação da faixa de classificação de risco no pronto-atendimento da UPA? Qual é a média de tempo esperado em cada faixa? Há falta de médicos na unidade?

Nº 284/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais ações de proteção da infância e juventude têm sido desenvolvidas pelo Conselho Tutelar em nossa cidade durante o período de pandemia.

Nº 283/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, novamente, sobre a possibilidade de ser divulgado no site da Prefeitura o cronograma constando os dias, horários e locais em que é realizada a coleta seletiva pela Cooperativa de Reciclagem de Tatuí – COORETA.

Nº 282/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar um programa de renegociação de dívidas referentes às taxas e impostos municipais.

Nº 281/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis de que forma os cursos de formação oferecidos para os inspetores e auxiliares de serviços educacionais atuantes nas escolas públicas municipais da nossa cidade são distribuídos pelas Unidades de Ensino e pelos servidores.

Nº 280/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí que informe quais foram os valores totais pagos pelo município em exames laboratoriais no período de início do serviço realizado por empresas privadas até o presente momento e, ainda, que seja encaminhado cópias dos empenhos e documentos fiscais referentes a tais valores.

Nº 279/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de lixeiras comunitárias no Bairro Jardim Rosa Garcia II.

Nº 278/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da calçada da Rua XI de Agosto.

Nº 277/2021 - 19/02/2021 - Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da boca-de-lobo situada na Rua XI de Agosto, em frente à Casa de Acolhimento de nossa cidade.

Nº 171/2021 - 15/02/2021 - Requer informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a implantação da Casa de Apoio à Mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Nº 197/2021 - 12/02/2021 - Requer que a Prefeita informe a esta Casa de Leis quais as medidas que já foram e quais serão adotadas para o retorno das aulas presenciais, referentes à proteção individual e coletiva de profissionais da educação e alunos, para se garantir a não disseminação do vírus responsável pela COVID-19 nas instituições de ensino Municipal.

Nº 196/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de um plano geral de vacinação no município, com datas, faixas etárias e critérios de prioridade, bem como se há uma lista de controle por parte do Poder Executivo dos números de munícipes já vacinados, separados pela ordem dos grupos prioritários e faixas de idade, até a data de recebimento deste requerimento. Se sim, quais os canais e meios onde estão sendo publicitados? Se não, por que a Prefeitura Municipal não está dando publicidade a tais dados?

Nº 195/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis o valor total repassado aos profissionais da educação, referente ao rateio das sobras do Fundeb no ano de 2020, bem como os valores individuais discriminados por cargos e funções.

Nº 194/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis, se há um relatório avaliativo e de análise da aplicação da Lei 5301/18 e como se encontra a situação atual da fila de espera dos cidadãos que aguardam uma vaga nas instituições de ensino municipal.

Nº 193/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe esta Casa de Leis quais são os protocolos adotados para o atendimento da população na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Augusto Moisés de Menezes Lanza e nas demais Unidades de Básicas de Saúde do município, em relação aos casos suspeitos de dengue. Bem como quais esforços têm sido empregados por parte da atual administração para a abertura de novos leitos hospitalares a fim de atender a crescente demanda por internações causadas não só pela Covid-19, mas também por outras patologias graves.

Nº 192/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais os prazos mínimos para agendamento de testes clínicos em pacientes com suspeita de Coivd-19 estão sendo adotados pelo ‘Gripário’ da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, levando em consideração a persistência de sintomas por pelo menos 5 dias.

Nº 191/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis por qual razão a área destinada a informar os horários dos atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município e a área destinada a informar a relação de medicamentos padronizados pela Secretaria Municipal de Saúde no site oficial da Prefeitura encontram-se indisponíveis.

Nº 190/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis: quais são os programas e políticas públicas de atendimento e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica que existem atualmente no município? Há estudos que visem determinar a efetividade de tais programas? Se sim, apresente-os. Também, há planejamento de instaurar novas políticas públicas para atender a demanda frente a essa problemática?

Nº 189/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quais os esforços e medidas estão sendo empenhados para suprir falta de materiais e de profissionais especializados para a realização de colostomia nos pacientes do município.

Nº 188/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção dos bueiros das ruas Farid Sallum, Lúcia Rodrigues Bertin e Flávia Oliveira, todas situadas no Bairro Vila Angélica.

Nº 187/2021 - 12/02/2021 - Requer a Prefeita que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual.

Nº 70/2021 - 08/02/2021 - Requer da Prefeita para que interceda junto a Secretaria de Educação a possibilidade de providenciar com urgência criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social .

Nº 111/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quais são os planos para se realizar ações visando alargar e ampliar o pontilhão existente na Rua Moreira da Silva.

Nº 110/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre quais são os protocolos e procedimentos de atendimento a vítimas de violência doméstica.

Nº 107/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do serviço de “tapa-buraco” da Rua Aurélio Guidolino, situada no Bairro Vila Angélica.

Nº 105/2021 - 05/02/2021 - Requer que a Prefeita encaminhe o demonstrativo do pagamento de débitos por parte da Prefeitura referente ao contrato de concessão de transporte público com a empresa Rosa nos últimos 12 meses.

Nº 104/2021 - 05/02/2021 - Requer que a Prefeita informe qual o plano de trabalho referente a garantia, recuperação e geração de empregos, para o ano 2021.

Nº 103/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe qual a previsão da realização da provas dos outros cargos referentes ao Concurso Público – 01/2020 – Prefeitura Municipal de Tatuí, visto que foram realizados apenas as provas para os cargos de Médico de Estratégia e Saúde da Família, Médico Gastroenterologista Infantil, Médico Neurologista, Médico Neurologista Infantil e Médico Urologista.

Nº 102/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe se há por parte da Prefeitura um Plano Municipal de Assistência Social, se sim, quais as principais ações estão previstas para serem realizadas no ano de 2021.

Nº 101/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe quais as medidas estão planejadas para o enfrentamento à dengue e quais estratégias serão adotadas para o controle populacional dos Aedes Aegypti.

Nº 100/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe o organograma geral de toda a estrutura administrativa da Prefeitura, tal como as Secretarias, departamentos e setores a elas subordinadas, como também o quadro de funcionários comissionados e efetivos e suas atribuições dentro da estrutura hierárquica, organizados pelos seus respectivos setores de atuação.

Nº 99/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informe quais os esforços empregados por parte da Prefeitura Municipal para o auxílio ao credenciamento do Centro de Hemodiálise junto ao SUS.

Nº 98/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe se há, dentro do plano municipal de imunização a Covid-19, a previsão de se realizar a vacinação dos grupos de riscos que possuem dificuldade ou impossibilidade de locomoção, em domicílio, se sim, como será realizado tal esforço e quais os canais de comunicação estarão acessíveis para sanar eventuais dúvidas desses cidadãos.

Nº 97/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita que informe quais ações afirmativas para promover a segurança no trânsito através de medidas educativas e de acordo com o calendário anual de campanhas educativas foram realizadas no ano de 2020.

Nº 95/2021 - 05/02/2021 - Requer da Prefeita informações sobre quais as medidas estão sendo adotadas para o acompanhamento e reabilitação dos pacientes recuperados da Covid-19 que apresentam sequelas em seus quadros clínicos e se há prioridade ou meios específicos no tratamento fisioterapêutico e psicoterápico.

Nº 43/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobrea planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Nº 42/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o emplacamento da rua Farid Sallum situada no bairro Vila Angélica.

Nº 41/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a extinção dos cargos de Professor de Educação Infantil Substituto; Professor de Educação Básica I Substituto e Professor de Educação Básica II Substituto para que seus ocupantes sejam investidos nos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II, uma vez que são cargos integrantes da mesma classe, integram a mesma carreira e detêm as mesmas atribuições.

Nº 40/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se a Prefeitura tem em seu arquivo cópia do projeto de transposição da via férrea de nossa cidade produzido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT).

Nº 39/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe por quais razões os monitores das creches municipais foram chamados para retornar aos seus locais de trabalho no início deste ano durante a pandemia do novo coronavírus.

Nº 38/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de criar um projeto de incentivo à leitura aos moldes de bibliotecas itinerantes.

Nº 37/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de fiscalização na rua que dá acesso ao bairro Residencial Helena afim de apurar por quais razões a mesma constantemente encontra-se suja e coberta por barro, bem como, para posteriormente notificar os responsáveis.

Nº 36/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se tem sido disponibilizado materiais de EPIs aos servidores da educação em seus locais de trabalho durante a pandemia do coronavírus.

Nº 35/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção da estrada Adolfo Assunção, com a implantação de cobertura com cascalhos e sistema de drenagem.

Nº 34/2021 - 29/01/2021 - Requer da Prefeita que informe se foram realizadas pelo Departamento de Limpeza Pública ações de fiscalização no ponto de descarte irregular de lixo que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmassi, n° 25 do Bairro Rosa Garcia II.

Nº 1614/2020 - 18/12/2020 - REQUERIMENTO Nº_____/2020 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será iniciada a construção das moradias de atendimento habitacional do empreendimento habitacional de interesse social TATUÍ-H da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

Nº 1613/2020 - 18/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza com a realização de poda do mato da área verde situada na Rua Benedita Maria Barbosa ao lado do n° 06 no bairro Jardins de Tatuí.

Nº 1612/2020 - 18/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quais ações a central de monitoramento está realizando nas instituições do terceiro setor de nossa cidade? Com qual frequência são realizadas?

Nº 1599/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de n° 2977/2019, foi realizado o estudo de viabilidade de se instalar a iluminação pública nas proximidades do condomínio Residencial Jardim Helena 2, situado no Bairro Lagoa Vermelha, em frente a um canavial? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões? Quando será realizada tal obra?

Nº 1598/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia para que informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a manutenção da iluminação pública daa Praça Aldo Zani, situada no bairro Vila Brasil.

Nº 1597/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a manutenção da iluminação pública da Praça Aldo Zani, situada no Bairro Vila Brasil?

Nº 1596/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quais providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Nº 1595/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar o CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências tem sido tomadas frente à situação de abandono da Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Nº 1594/2020 - 11/12/2020 - REQUERIMENTO Nº_____/2020 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, ouve estudos sobre os impactos no transito na região em que foi instalada a loja do Spani Atacadista na Rodovia Mário Batista Mori, ao lado do trevo São Cristóvão, na entrada principal de Tatuí? Se sim, encaminhe cópia. Se não, há a possibilidade de se realizar estudo para melhorar o trânsito local?

Nº 1593/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, em quais dias e horários se encontra aberta para acesso ao público a Praça Antônio Prado, popularmente conhecida como Praça da Concha Acústica?

Nº 1592/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada rede de água e esgoto na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Nº 1591/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será instalada rede de água e esgoto na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Nº 1590/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Nº 1589/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, situada no Bairro Camargo?

Nº 1618/2020 - 09/12/2020 - Requerimento 1583/2020 incluso na sessão do dia 09/12/2020 que ficou sem o protocolo. - Requer da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo que informe sobre a propostade gestão do Conservatório de Tatuí.

Nº 1617/2020 - 09/12/2020 - Requerimento 1582/2020 incluso na sessão do dia 09/12/2020 que ficou sem o protocolo. - Requer que o Deputado Estadual Teonilio Barba que interceda junto ao Governo Estadual para que não seja aceita a proposta de gestão do Conservatório de Tatuí.

Nº 1616/2020 - 09/12/2020 - Requerimento 1581/2020 incluso na sessão do dia 09/12/2020 que ficou sem o protocolo. - Requer da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo que informe sobre a reformulação do curso de artes cênicas do Conservatório de Tatuí.

Nº 1580/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção, limpeza e capinação da Praça Santa Cruz? Se sim, para quando?

Nº 1579/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar projeto visando orientar a população em relação às opções de embalagem para o descarte de lixo em materiais biodegradáveis, dispensando a utilização de sacolas plásticas? Se sim, para quando?

Nº 1578/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, encontra-se em utilização o carro da Guarda Municipal adaptado para pessoas com deficiência? Se não, por quais razões?

Nº 1577/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão implantar lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na Rua Antônio Henrique da Silva, na altura do n° 76, no Bairro Vila Esperança. Se sim, para quando?

Nº 1576/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de 1º de janeiro deste ano até o presente momento, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo deste ano.

Nº 1575/2020 - 04/12/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, será editado ato normativo municipal complementar com base no pronunciamento do Governador Estadual na última segunda-feira (30/11), em que anunciou o retorno de todo o Estado para a fase amarela do Plano SP?

Nº 1574/2020 - 04/12/2020 - REQUERIMENTO Nº_____/2020 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que esse crime ocorre frequentemente em nossa cidade? Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas? Em especial na Rua Jaqueline Poles, próximo ao alojamento do Conservatório de Tatuí, é possível instituir um cronograma de ações? Se sim, para quando será implantado?

Nº 1554/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido disponibilizados e acompanhada a utilização de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs protetores de ouvido aos servidores públicos que atuam no corte de grama? Esses trabalhadores recebem adicional de insalubridade? Se não, por quais razões?

Nº 1553/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspensa a coleta seletiva realizada pela Cooperativa de Reciclagem de Tatuí – COORETA no Bairro Jardim Lucila?

Nº 1552/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há profissionais da enfermagem com formação específica para o atendimento de pacientes ostomizados em nossa cidade? Se sim, quantos?

Nº 1551/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, quantos pacientes ostomizados são atendidos pelo Sistema Único de Saúde do nosso município? É realizado um acompanhamento contínuo desses pacientes? Se sim, de qual maneira ele é realizado?

Nº 1550/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a limpeza e manutenção das margens do córrego do Ribeirão Manduca no trecho localizado entre as ruas Benedito Gabriel de Moraes e Bento Correa Antunes?

Nº 1549/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foram reduzidos os horários do transporte coletivo da linha que atende o Bairro Americana? E por que tem ocorrido constantes atrasos?

Nº 1548/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões foram reduzidos os horários e tem ocorrido constantes atrasos do transporte coletivo da linha que atende o Bairro Americana?

Nº 1547/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como é realizada a fiscalização dos serviços prestados pelo Instituto Innovare na UPA? Com qual frequência? Há relatório? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 1546/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Instituto Innovare, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os critérios utilizados para a criação da faixa de classificação de risco no pronto-atendimento da UPA? Qual é a média de tempo esperado em cada faixa? Há falta de médicos na unidade? Se sim, por quais razões?

Nº 1545/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar ações visando alargar e ampliar o pontilhão existente na Rua Moreira da Silva, no Bairro Santa Luzia, visto que o local é uma passagem de carros e pedestres muito perigosa?

Nº 1544/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da boca-de-lobo situada na Rua XI de Agosto, em frente à Casa de Acolhimento de nossa cidade (segue imagem anexa).

Nº 1543/2020 - 27/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da calçada da Rua XI de Agosto, na altura do número 1271 (segue imagem anexa).

Nº 1501/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar containers de lixo e de materiais recicláveis e se intensificar os serviços de limpeza pública na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da igreja Santuário São Judas Tadeu, situada no Jardim Nossa Sra. De Fátima, no nosso município.

Nº 1500/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se ter um médico veterinário compondo a equipe do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) do nosso município, conforme a Política Nacional de Atenção Básica, publicada pelo Ministério da Saúde em 2012.

Nº 1499/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis se está nos planejamentos da atual gestão asfaltar a estrada que dá acesso ao Bairro dos Souzas, no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1498/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração ao requerimento nº 1925/2019, para que, através do setor competente, informa esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implementar lombadas ou outros instrumentos redutores de velocidade na avenida principal do Bairro Residencial Vida Nova Tatuí.

Nº 1497/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de a Rua Teófilo de Andrade Gama, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia, ser reasfaltada. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1496/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais projetos voltados ao turismo, lazer e cultura foram implantados nas Zonas de Especial Interesse Cultural e Turístico (ZEICTs) do nosso município, de acordo com a Lei Municipal nº 5.385/2019, que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Tatuí? Existem outros projetos nesse sentido em andamento? Se sim, quais e para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1495/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem sinalizadas as depressões existentes nas vias públicas da cidade.

Nº 1494/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planejamentos da atual gestão criar um gatil municipal para abrigar os gatos que se encontram abandonados nas ruas da nossa cidade ou que sofrem maus tratos. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1493/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem instalados relógios de ponto em todas as escolas públicas municipais.

Nº 1492/2020 - 20/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são oferecidos cursos de formação também para os inspetores e auxiliares de serviços educacionais atuantes nas escolas públicas municipais da nossa cidade? Se sim, quais e com qual frequência? Se não, por qual motivo? Existe o planejamento de que venham a ser oferecidos?

Nº 1476/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será instalada iluminação pública em volta do lago situado no Bairro Vale dos Lagos?

Nº 1475/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será instalada iluminação pública na Rua João Casarini, no Bairro Vale dos Lagos?

Nº 1474/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será instalada iluminação pública na Rua João Casarini, no Bairro Vale dos Lagos?

Nº 1473/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será instalada iluminação pública em volta do lago existente no Bairro Vale dos Lagos?

Nº 1472/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planejamentos da atual gestão criar um programa de incentivo para os esportistas da nossa cidade? Se sim, para quando e como funcionará esse programa?

Nº 1471/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, os cidadãos e cidadãs usuários dos serviços da frota municipal que integram grupos de risco da COVID-19 são transportados individualmente a fim de evitar o contato com outros pacientes?

Nº 1470/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, será realizada alguma obra de drenagem na Avenida Zilah de Aquino, a fim de evitar a formação de poças de água no meio-fio?

Nº 1469/2020 - 13/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planejamentos da atual gestão realizar algum programa de incentivo para os cidadãos e cidadãs que atuam na proteção dos animais do nosso município. Se sim, para quando e como será esse programa? Se não, por qual motivo?

Nº 1459/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possbilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua 7 de Abril, no quarteirão entre os cruzamentos com as ruas 15 de Novembro e Santa Cruz.

Nº 1458/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a desapropriação da faixa de terra do terreno que abriga a antiga fábrica Fiação Santa Isabel, a fim de realizar o alargamento da Rua 7 de Abril, no quarteirão entre os cruzamentos com as ruas 15 de Novembro e Santa Cruz.

Nº 1457/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe algum projeto de asfaltamento do estacionamento do Fórum da Comarca de Tatuí/SP.

Nº 1456/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe em que situação se encontram os terrenos do Distrito Industrial Tatuí I, situado no Loteamento Amaro Padilha, que eram ocupados por empresas que encerraram suas atividades.

Nº 1455/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a expansão do projeto de coleta mecanizada de lixo e materiais recicláveis, com a instalação de containers em outros bairros da cidade.

Nº 1454/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será instalado o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em nosso município.

Nº 1453/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de asfaltar a Rua Ari Augusto Pereira, situada no Bairro Vila São Cristóvão.

Nº 1452/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Bairro Rio das Pedras, na região situada entre as empresas BRF e Strufaldi.

Nº 1451/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção dos bueiros das ruas Farid Sallum, Lúcia Rodrigues Bertin e Flávia Oliveira, todas situadas no Bairro Vila Angélica.

Nº 1450/2020 - 06/11/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do serviço de “tapa-buraco” realizado na via pública em frente ao Condomínio Jardim Helena.

Nº 1449/2020 - 06/11/2020 - Requer da Elektro que informe quando será realizada a instalação de poste de luz na Rua Afonso de Arruda Campos, na altura do numeral 115, na Vila Santa Helena.

Nº 1448/2020 - 06/11/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a instalação de poste de luz na Rua Afonso de Arruda Campos, na altura do numeral 115, no Bairro Vila Santa Helena.

Nº 1428/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada obra de recapeamento asfáltico na Rua Luiz França Costa, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1427/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se oferecer a modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) na Escola Estadual Profª Semíramis Turelli Azevedo, situada no Bairro Jardim Tókio, no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1426/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento da atual gestão para que, na próxima Feira do Doce realizada no nosso município, seja oferecido algum incentivo aos comerciantes participantes do evento para que ofereçam preços mais acessíveis, a fim de permitir que uma maior parte da população da cidade possa participar da feira.

Nº 1425/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Corpo de Bombeiros de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos estão sendo utilizados pelo quartel atualmente e quais são veículos próprios e quais são emprestados de outros departamentos ou municípios.

Nº 1424/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual já faz cerca de 2 a 3 anos que foram suspensas as atividades do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT) no Bairro Tanquinho. Há previsão para que essas atividades sejam retomadas após a pandemia? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1423/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se remanejar o serviço de coleta de lixo para que possa atender a todos os moradores da Rua Antônio Orlando Salmasi, no Bairro Jardim Rosa Garcia II. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1422/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar fiscalizações períodicas e tomar as demais medidas cabíveis a fim de impedir que o terreno que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmasi, nº 25, no Bairro Jardim Rosa Garcia II continue sendo utilizado como ponto de descarte irregular de lixo. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1421/2020 - 29/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar fiscalizações períodicas no ponto de descarte irregular de lixo que se encontra na Rua Antônio Orlando Salmasi, nº 25, no Bairro Jardim Rosa Garcia II . Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1407/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção dos brinquedos da Praça Airton Senna, no nosso município.

Nº 1406/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa o motivo das sucessivas quedas de energia que ocorreram na última terça-feira (20/10) em toda a cidade.

Nº 1405/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa o motivo das sucessivas quedas de energia que ocorreram na última terça-feira (20/10) em toda a cidade.

Nº 1404/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como é realizado o processo de recolhimento de materiais inservíveis no Eco Ponto do Bairro Vila Angélica.

Nº 1403/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Elektro – Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação da Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, no quarteirão que se encontra entre os cruzamentos com as ruas Oscar Chagas e Pedro Domingues Menk, no Bairro Vila Angélica.

Nº 1402/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Sebastião Oswaldo de Camargo, no quarteirão que se encontra entre os cruzamentos com as ruas Oscar Chagas e Pedro Domingues Menk, no Bairro Vila Angélica.

Nº 1401/2020 - 23/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se realizar a retirada da árvore situada na calçada da Rua Antônio Henrique da Silva, em frente ao numeral 512, no Bairro Vila Esperança, e replantá-la em outro espaço em que não gere danos às construções próximas, assim como realizar a manutenção da referida calçada e uma avaliação técnica do muro da residência. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1384/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe o motivo pelo qual reapresentou nesta Casa de Leis o projeto de lei que aumenta as alíquotas de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (Projeto de Lei Complementar nº 003/2020), sendo que havia solicitado a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, de idêntico teor.

Nº 1383/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize fiscalização no final da Rua Adolpho Lencione, no Bairro Jardim Europa, onde se encontra uma construção aparentemente irregular. Favor informar, tal localidade se trata de área verde?

Nº 1382/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da rede de esgoto da Rua Adolpho Lencione, no Bairro Jardim Europa, que se encontra a céu aberto (fotos anexas).

Nº 1381/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar uma lombada na Rua Engrácia Soares Fogaça, no Jardim Perdizes.

Nº 1380/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, forneça a esta Casa Legislativa as rotas realizadas pela Guarda Civil Municipal nos bairros Jardim Europa, Jardim Perdizes, Jardim das Garças e região.

Nº 1379/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se disponibilizar um médico pediatra para realizar plantão na Unidade Básica de Saúde Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barros, situada no Bairro Americana. Se sim, para quando?

Nº 1363/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buraco” na Rua Coronel Lúcio Seabra, na altura do numeral 1045, entre os cruzamentos com as ruas 13 de Fevereiro e Maneco Pereira, na região central da cidade.

Nº 1362/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe se foi firmado algum termo de compensação ambiental para a supressão das 94 árvores no Bairro Vila Angélica, conforme o Processo Ambiental nº AA-188/2020.

Nº 1361/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar alguma ação ou instituir alguma política pública de combate à violência infantil no nosso município.

Nº 1360/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe se procede a informação de que o posto de saúde do Bairro Vila Angélica está fechando os seus portões a partir das 20h, sendo que o seu horário de atendimento é das 17h às 22h.

Nº 1359/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será providenciado o CEP – Código de Endereçamento Postal para as ruas Helena Cunha e José Teodoro, situadas no Bairro Enxovia. Em que andamento se encontra o processo nº 13081/1/2020 no setor de Planejamento e Gestão Pública.

Nº 1358/2020 - 09/10/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade dos alunos da rede pública municipal de ensino que não possuem internet e moram em bairros afastados da região central da cidade receberem em suas residências as atividades escolares para que possam continuar estudando durante a pandemia.

Nº 1327/2020 - 02/10/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de enviar servidores da área da Tecnologia e Informação – TI para resolverem os problemas da conexão com a internet da UBS do Bairro Congonhal, que tem atrapalhado a prestação dos serviços de saúde nessa unidade.

Nº 1326/2020 - 02/10/2020 - Requer da Prefeita que informe se a atual gestão pretende realizar alguma ação a fim de combater a infestação de pernilongos em nossa cidade.

Nº 1325/2020 - 02/10/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de ser divulgado semanalmente um boletim a respeito do avanço da epidemia da dengue em nossa cidade, assim como é feito diariamente em relação à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 1324/2020 - 02/10/2020 - Requer da Prefeita que informe se a Casa de Agricultura de Tatuí será afetada pelo plano de reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1323/2020 - 02/10/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de estender os efeitos do Decreto Municipal nº. 20739/2020 às redes estadual e privada de ensino, como tem sido feito por outros municípios do Estado de São Paulo.

Nº 1298/2020 - 25/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de se instituir em Tatuí um fundo municipal para cobrir os juros de empréstimos de bancos a micro e pequenas empresas da cidade, a fim de garantir que essas consigam superar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus e, consequentemente, evitar o desemprego na cidade.

Nº 1285/2020 - 25/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção da iluminação pública da pista de caminhada da Avenida das Mangueiras?

Nº 1284/2020 - 25/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se já está definida a destinação do atual prédio do Paço Municipal após a inauguração da nova sede administrativa do município, que se encontra em construção.

Nº 1283/2020 - 25/09/2020 - Requer da Prefeita que envie o projeto de nivelamento do terreno situado na Rua XI de Agosto que é utilizado para a instalação de parques e circos que visitam a cidade.

Nº 1282/2020 - 25/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de se reutilizar os bancos que foram retirados da Praça da Santa durante a sua reforma para repor os bancos que se encontram danificados na Praça do Barão.

Nº 1252/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de instalar uma área de lazer no Bairro São Cristóvão.

Nº 1251/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção do asfalto da Rua Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da Casa de Materiais para Construção São José.

Nº 1250/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de se abrir um canal de comunicação com a população de Tatuí a fim de obter sugestões e doações para o acervo do Museu da Imagem e Som, de modo que tal acervo seja constituído com a participação popular.

Nº 1248/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de implementar iluminação pública e pavimentar a área de lazer que se encontra ao lado da Praça Mário Cóscia, no Bairro Jardim XI de Agosto.

Nº 1247/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quais linhas do transporte público municipal continuam em funcionamento e quais se encontram suspensas? Existe previsão para que volte a ser operada a linha do Bairro Jardim Rosa Garcia I que vai até a Rodoviária? Se sim, para quando?

Nº 1246/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento do acesso do Bairro Jardim Astória à SP 129.

Nº 1245/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que encaminhe a relação de servidores públicos municipais que estão lotados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, especificando a função exercida. Encaminhar o ato administrativo respectivo.

Nº 1244/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe com base na resposta ao requerimento de nº 77/2020, se já foram iniciadas as operações para a reativação da Usina de Britagem, previstas para o primeiro semestre deste ano.

Nº 1236/2020 - 18/09/2020 - Requer da Prefeita que informe se há um processo de privatização em andamento ou uma data para início da restauração do Mercado Municipal.

Nº 1202/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se transformar a faixa de pedestres da Rua Juvenal de Campos, que se encontra entre o Hospital da Unimed e a COOP - Cooperativa de Consumo, em uma faixa de pedestres elevada.

Nº 1201/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão voltar a disponibilizar as bibliotecas “Raul de Polilo”, “Maurício Loureiro Gama” e “Walter Silveira da Mota”, que pertenciam à extinta Casa de Cultura Paulo Setúbal, hoje Museu Paulo Setúbal, à população da nossa cidade. Se sim, para quando?

Nº 1200/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a manutenção das placas turísticas que se encontram em frente à estação ferroviária e na Rua Juvenal de Campos.

Nº 1199/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa, o serviço de coleta de lixo da nossa cidade recolhe os galhos e troncos de árvores que se encontram caídos nas vias públicas da cidade? Se não, qual departamento realiza tal serviço?

Nº 1198/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se está sendo realizado o serviço de limpeza pública no Bairro Jardim Paulista. Se sim, com que frequência? Se não, por qual motivo?

Nº 1197/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de concessão do Mercado Municipal.

Nº 1196/2020 - 11/09/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa os motivos pelos quais os vendedores ambulantes se encontram impedidos de trabalharem na Praça da Matriz de nossa cidade. Haveria algum procedimento ou medidas sanitárias que poderiam ser seguidas para que eles pudessem voltar a trabalhar?

Nº 1172/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe em que situação se encontra o plano de carreira dos servidores públicos municipais?

Nº 1170/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando serão realizadas obras de manutenção do asfalto das vias do Bairro Vila Jurema?

Nº 1169/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada obra de manutenção da iluminação pública em torno do prédio da estação ferroviária de nossa cidade, a fim de garantir melhor segurança à população local e aos transeuntes?

Nº 1165/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita que informe em que situação se encontra o projeto de revitalização do armazém da estação ferroviária para transformá-lo em um espaço destinado à ações culturais de nossa cidade, anunciado pela Prefeitura através de seu site oficial no dia 12/12/2018?

Nº 1164/2020 - 04/09/2020 - Requer da Prefeita com base na resposta ao Requerimento de n° 074/2020, que informe, por quais razões o Departamento de Mobilidade Urbana tem desconsiderado o cumprimento da Lei 5.377 de 30 de agosto de 2019?

Nº 1130/2020 - 28/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspenso e reduzido os horários do transporte coletivo aos domingos da linha que atende o Bairro Astória?

Nº 1129/2020 - 28/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspenso e reduzido os horários do transporte coletivo aos domingos da linha que atende o Bairro Astória?

Nº 1088/2020 - 21/08/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de não prosseguir com o processo de reintegração de posse da área pública do Sistema de Lazer do Jardim Thomaz Guedes, que implicará no despejo de mais de 30 famílias que ali residem, durante o período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em nossa cidade. No caso de impossibilidade, a Prefeitura pretende providenciar o realojamento ou aluguel social para todas essas famílias?

Nº 1087/2020 - 21/08/2020 - Requer da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESPque informe se existe a possibilidade de realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127, logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.

Nº 1086/2020 - 21/08/2020 - Requer do oficiar do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informe se existe a possibilidade de se realizar a implantação de um retorno na rodovia SP 127 logo após o Bairro Residencial Astória de nossa cidade.

Nº 1085/2020 - 21/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando o prédio da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de nossa cidade se tornará um ponto de passagem obrigatória de todas as linhas de ônibus circulares?

Nº 1084/2020 - 21/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se está no plano da atual gestão a realização de testes rápidos em residências com base no mapeamento regional da Vigilância Epidemiológica de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19)?

Nº 1041/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se há no planejamento da atual gestão o desenvolvimento de um programa nos moldes do Ambulatório Pet de Itapetininga - SP, com o objetivo de oferecer consultas gratuítas para cães e gatos de famílias de baixa renda em nossa cidade.

Nº 1040/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar vistoria a fim de verificar a necessidade de manutenção da margem do Ribeirão Manduca.

Nº 1039/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quais consultas de médicos especialistas têm sido realizadas em nossa cidade.

Nº 1038/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se tem sido realizada a fiscalização periódica das tampas de proteção de "boca de lodo" em nossa cidade.

Nº 1037/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando serão realizadas as obras de manutenção do asfalto das vias do Bairro Jardim Lírio.

Nº 1036/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se tem sido realizada a comunicação da Secretária de Saúde a respeito do quadro clínico dos pacientes internados na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí por conta da Covid-19 para seus familiares.

Nº 1035/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se existe projeto de implantação de uma área de lazer com campo de futebol destinada aos moradores do Bairro Vila Brasil e arredores.

Nº 1034/2020 - 18/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será enviado o projeto de reajuste salarial dos servidores públicos municipais referente a este ano.

Nº 1033/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe por quais razões foi realizada a troca das telhas da UBS - Unidade Básica de Saúde “Dr. Aniz Boneder”? Os materiais que antes cobriam essa unidade estavam em bom estado de conservação? Se sim, por que foram descartados?

Nº 1032/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão, em caso de mantimento da suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, em razão da pandemia do novo coronavírus - Covid 19, passar a realizar a entrega dos alimentos que seriam destinados para a produção das merendas diárias dos estudantes em forma de cestas básicas às famílias desses estudantes?

Nº 1031/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe em quais locais da nossa cidade foram realizadas obras de paisagismo, recapeamento asfáltico e sinalização viária no período de agosto de 2019 até hoje? Quais foram os critérios de seleção destes?

Nº 1030/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe qual foi o valor pago nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020 para os secretários municipais e cargos em comissão de livre nomeação na Prefeitura de Tatuí?

Nº 1029/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção ou a compra de novas cadeiras de rodas a serem disponibilizadas ao Pronto Socorro de nossa cidade?

Nº 1028/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua João Felipe de Barros, situada no Bairro Jardim Tatuí, em toda a sua extensão. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 1027/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe com base na resposta ao requerimento de n° 552/2020, informe a esta Casa de Leis, foi concluído o estudo referente à instalação de mais banheiros químicos na feira livre do Bairro Santa Cruz? Se sim, para quando serão disponibilizados? Se não, por quais razões?

Nº 1026/2020 - 14/08/2020 - Requer da Prefeita que informe com base na resposta ao requerimento de n° 226/2020, se houve o recebimento da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada para a reforma do Canil Municipal de nossa cidade?

Nº 980/2020 - 07/08/2020 - Considerando que não houve resposta no requerimento anterior de nº. 409, REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, NOVAMENTE digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa, a possibilidade de criar um fundo de recursos para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.

Nº 957/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe o valor mensal referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do regime Próprio de Previdência Social – RPPS, da Prefeitura Municipal, suas autarquias e fundações e a Câmara Municipal, no período de Março á Dezembro de 2020.

Nº 955/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quando será realizada a manutenção ou a compra de novas cadeiras de rodas a serem disponibilizadas ao Pronto Socorro de nossa cidade?

Nº 954/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua João Felipe de Barros, situada no Bairro Jardim Tatuí, em toda a sua extensão. Se sim, quando? Se não, por qual motivo? (Contém imagem anexa).

Nº 953/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, qual foi o valor pago nos meses de abril, maio, junho e julho de 2020 para os secretários municipais e cargos em comissão de livre nomeação na Prefeitura de Tatuí?

Nº 952/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis em quais locais da nossa cidade foram realizadas obras de paisagismo, recapeamento asfáltico e sinalização viária no período de agosto de 2019 até hoje? Quais foram os critérios de seleção destes?

Nº 951/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi realizada a troca das telhas da UBS - Unidade Básica de Saúde “Dr. Aniz Boneder”? Os materiais que antes cobriam essa unidade estavam em bom estado de conservação? Se sim, por que foram descartados?

Nº 950/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão, em caso de mantimento da suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, em razão da pandemia do novo coronavírus - Covid 19, passar a realizar a entrega dos alimentos que seriam destinados para a produção das merendas diárias dos estudantes em forma de cestas básicas às famílias desses estudantes?

Nº 949/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao requerimento de n° 552/2020, informe a esta Casa de Leis, foi concluído o estudo referente à instalação de mais banheiros químicos na feira livre do Bairro Santa Cruz? Se sim, para quando serão disponibilizados? Se não, por quais razões?

Nº 948/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao requerimento de n° 226/2020, informe a esta Casa de Leis, houve o recebimento da emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada para a reforma do Canil Municipal de nossa cidade? Se sim, reiterando o questionamento que não foi respondido na referida matéria, qual é a previsão para o início das obras? Favor encaminhar o projeto de reforma.

Nº 918/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe ofício a esta Casa de Leis, solicitando a restituição do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020, que aumentará em 3% a alíquota previdenciária dos servidores públicos municipais, por conta do momento de pandemia do novo coronavírus – COVID 19, que impedirá um amplo debate entre a categoria de trabalhadores que será afetada pela mudança.

Nº 906/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há planos de se retomar as aulas presenciais na rede pública municipal de ensino ainda neste ano? Se sim, por quais razões e quais medidas serão tomadas a fim de garantir a segurança dos estudantes frente à pandemia do novo coronavirus?

Nº 905/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão instalar uma casa de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica em nossa cidade?

Nº 904/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se realizar a abertura de uma avenida asfaltada onde se encontra, atualmente, a estrada que liga o Bairro Residencial Astória à Rodovia SP 129 - Rodovia Gladys Bernardes Minhoto.

Nº 903/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões tem havido a falta de testes para detectar o coronavirus nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Nº 902/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizada a fiscalização nas indústrias de nossa cidade quanto às medidas de segurança para evitar a proliferação do vírus do novo coronavírus – COVID 19? Se sim, informe a frequência e encaminhe cópia do último ato de fiscalização, indicando data, hora, locais e descrição da situação encontrada.

Nº 901/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a esta Casa de Leis, quando será implantado o Código de Endereçamento Postal – CEP nas vias do Bairro Vida Nova Tatuí?

Nº 900/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, por quais razões foi suspensa a entrega dos materiais escolares aos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Firmo Antonio de Camargo Del Fiol? O mesmo ocorreu em outras unidades da rede pública municipal de ensino?

Nº 877/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe em forma de Certidão a esta Casa de Lei, a listagem de equipamentos adquiridos para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade indicando o nome do fornecedor, data da compra e de entrega.

Nº 876/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe de forma detalhada a esta Casa de Leis, por qual razão foi realizada o empenho visando a aquisição de 1.500 unidade de Ivermectina no valor de R$ 7.899,90. Quais os embasamentos médicos que justificam esta ação visando o combate a pandemia do novo coronavírus – COVID 19?

Nº 875/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizada a divulgação para os profissionais de saúde da linha de frente ao novo coronavírus - COVID 19 do canal para teleconsulta psicológica do Ministério de Saúde? Se não, por quais razões? Se sim, de qual maneira? Encaminhe documento comprobatório.

Nº 874/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, como tem sido estruturado o atendimento psicossocial durante a pandemia do novo coronavírus – COVID 19 em nossa cidade? Tem sido realizado atendimento psicológico à distância? Se não, por quais razões? Qual o número de profissionais que estão realizando o atendimento à população? Quantos atendimentos estão sendo realizados por dia em média? Há fila de espera? Se sim, quantos cidadãos se encontram nela.

Nº 873/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis todo o processo administrativo que culminou na autorização ao Instituto Innovare para administrar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade.

Nº 872/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há quantos pacientes atualmente no “hospital de campanha” instalado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade?

Nº 871/2020 - 24/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de uma placa informativa sobre a proibição do descarte de materiais inservíveis na área verde situada ao lado do numeral 06 da Rua Benedita Maria Barbosa, no Bairro Jardins de Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 825/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quais os critérios estabelecem a logística das viagens da frota municipal para levar os pacientes tatuianos usuários desse serviço para outras cidades?

Nº 824/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se tem sido realizada manutenção periódica nos veículos da frota municipal que transporta cidadãos para procedimentos médicos em outras cidades? Se sim, com qual periodicidade? Quantos veículos da frota municipal não estão sendo utilizados? Quantos estão atualmente em manutenção? Por quais razões estão em manutenção?

Nº 823/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se tem sido realizada a testagem e acompanhamento dos servidores públicos municipais que atuam na linha de frente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - COVID 19? Se sim, encaminhe documento comprobatório.

Nº 822/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe se está nos planejamentos da atual gestão realizar uma ampla testagem dos cidadãos e cidadãs que trabalham nos considerados serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus - COVID 19?

Nº 821/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe o que será feito com a estrutura da escola de lata do Bairro Astória? Existem planos para levar outros serviços públicos para o local? Se sim, quais e para quando?

Nº 820/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita que informe quando será realizada a manutenção da calçada da Rua XI de Agosto, na altura da Casa de Acolhimento de nossa cidade?

Nº 816/2020 - 20/07/2020 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis a possibilidade em fazer um levantamento sobre a situação da Covid-19 nas residências de nossa Cidade. Afim de descobrir a quantidade aproximada de pessoas que já tiveram a doença e estão assintomáticos, só assim a nossa população se conscientizará Com este objetivo a população Tatuiana saberia quem teve quem tem e poderá se conscientizar assim respeitando seus respectivos isolamentos.

Nº 777/2020 - 15/07/2020 - Requer da Prefeita que informe a esta Casa de Leis, quais os materiais ou equipamentos comprados com a devolução da Câmara Municipal, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a Guarda Municipal, especificando.

Nº 763/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, foi realizado contato com o Sítio do Carroção a fim de se planejar para que os professores da rede pública municipal de ensino possam utilizar as suas dependências para gravarem conteúdos para os estudantes?

Nº 762/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, quais ações a atual gestão tem realizado para auxiliar o banco de sangue de nossa cidade a realizar as suas atividades de coleta?

Nº 761/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, visto que nos foi informado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, em resposta ao requerimento de n° 537/2020, de autoria deste Vereador, que as vias do Bairro Chacará Gaiotto se encontram no cronograma de obras da referida secretaria, quais trabalhados serão realizados nesse local? Há previsão para o início das obras? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 760/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizado algum acompanhamento à população em situação de rua e às entidades que os abrigam na nossa cidade por parte dos profissionais de saúde em razão da pandemia do novo coronavírus? Se sim, com qual periodicidade? Encaminhe documentos comprobatórios destas ações. Se não, há a possibilidade de se realizar tal acompanhamento? Se sim, a partir de quando?

Nº 759/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, com qual periodicidade tem sido realizada a limpeza e a fiscalização do descarte de materiais inservíveis nos pontos em que esse crime ocorre frequentemente em nossa cidade? Quantas notificações foram aplicadas? Quantas multas? Em especial na Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Residencial Alvorada, é possível instituir um cronograma de ações? Se sim, para quando será implantado? (Contém imagem anexa).

Nº 758/2020 - 10/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido realizadas ações de fiscalização nos rios da cidade visando verificar supostos casos de represamento? Se sim, com qual frequência? Foi verificado algum caso na região do Bairro Santa Adelaide? Se sim, quando? Foi encontrada irregularidade? Se sim, qual foi o encaminhamento dado? Caso essas ações não tenham sido realizadas, existe a possibilidade de se realizar na região supracitada? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 749/2020 - 10/07/2020 - Requer da Prefeita que esclareça quais são os procedimentos necessários para que imóveis rurais, cujo termo de posse é "contrato de gaveta" possam receber água encanada nos bairros dos Mirandas, Congonhal e Rio das Pedras.

Nº 748/2020 - 10/07/2020 - Requer da SABESP, através do gerente da unidade de Tatuí, Adriano José Branco, que esclareça quais são os procedimentos necessários para que imóveis rurais, cujo termo de posse é "contrato de gaveta" possam receber água encanada nos bairros dos Mirandas, Congonhal e Rio das Pedras.

Nº 735/2020 - 03/07/2020 - O Vereador que este subscreve REQUER a Chefe do Poder Executivo Municipal a gestão e planejamento junto à Secretaria Competente, elaboração de projeto de edificação da Casa Abrigo para mulheres em situação de violência ou risco, a ser encaminhado à Secretaria Especial de Politicas para Mulheres do Governo Federal, com o objetivo de obter recursos orçamentários para a edificação da mesma.

Nº 721/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Câmara Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis em que dias e horários estão sendo realizadas as reuniões ordinárias desta Comissão. Estão sendo realizadas reuniões extraordinárias da mesma? Se sim, em que dias e horários? Favor encaminhar os documentos de convocação das últimas 20 reuniões da referida Comissão e as suas respectivas atas.

Nº 720/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis em que dias e horários estão sendo realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estão sendo realizadas reuniões extraordinárias desta Comissão? Se sim, em que dias e horários? Favor encaminhar os documentos de convocação das últimas 20 reuniões da referida Comissão, as suas respectivas atas, as filmagens do circuito interno de segurança da Câmara comprovando a presença dos membros da Comissão nas datas e horários das reuniões realizadas presencialmente e, das reuniões online, filmagem da plataforma pela qual foram realizadas.

Nº 719/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis todos os documentos gerados pela Divisão de Bem-Estar Animal a respeito dos procedimentos que realizaram frente às denúncias de que animais ficaram abandonados na residência de Adelaide, após o seu falecimento.

Nº 718/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção dos paralelepípedos da Rua Santa Cruz, próximo às árvores defronte ao numeral 360?

Nº 717/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há estudos visando propor a isenção de juros e demais taxas aos cidadãos e cidadãs que possuem eventuais atrasos no pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.

Nº 716/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se há estudos visando propor a isenção de pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para as famílias de baixa renda de nosso município.

Nº 715/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais ações estão sendo tomadas a fim de auxiliar os comerciantes de nossa cidade atingidos economicamente pelos efeitos do Decreto Municipal n° 20.639, que criou uma série de restrições de atividades visando evitar maior propagação do novo coronavírus – COVID 19.

Nº 714/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, tem sido conversado com as instituições de ensino superior de nossa cidade com a finalidade de construir ações de enfrentamento à COVID-19?

Nº 713/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção, limpeza e capinação na praça Santa Cruz? Se sim, para quando?

Nº 712/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais ações a central de monitoramento está realizando nas instituições de abrigo a idosos de nossa cidade.

Nº 711/2020 - 03/07/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será feita a manutenção no serviço de “tapa-buraco” realizado na via em frente ao Condomínio Jardim Helena.

Nº 676/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe com base na resposta ao requerimento de n° 084/2020, se estão sendo fornecidos EPIs para a proteção dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade? Se sim, quais e com qual frequência.

Nº 675/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe com base na resposta ao requerimento de n° 084/2020, se foi concluída a análise da Secretaria de Negócios Jurídicos a respeito da possibilidade de se proceder a abertura da Rua Ari Zanni, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? Serão realizados esforços no sentido de viabilizar esse serviço? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 674/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe quem são os responsáveis pelos procedimentos de desinfecção dos ambientes da Santa Casa de Misericórdia, quais os setores que são desinfectados e com qual frequência é realizada.

Nº 673/2020 - 26/06/2020 - Requer da Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, que informe quando será realizada a manutenção da iluminação pública do Bairro Jardim Paulista, com a instalação de novos postes de luz e conserto daqueles que se encontram inoperantes.

Nº 672/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe se há estudos para se implantar lombada ou outro instrumento redutor de velocidade na Rua São Martinho, no quarteirão entre os cruzamentos com a Rua 7 de Abril e a Rua Santo Antônio, no Centro de nossa cidade? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 671/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe se haverão leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na UPA – Unidade de Pronto Atendimento recém-inaugurada? Se sim, quantos?

Nº 670/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de realizar a ampliação do serviço de coleta mecanizada com a instalação de mais contentores nas vias de nossa cidade? Se sim, para quando? Quais bairros serão os próximos contemplados? E quais são os critérios utilizados para tal escolha?

Nº 669/2020 - 26/06/2020 - Requer da Prefeita que informe por quais razões o trecho da Marginal do Manduca situado entre os cruzamentos com as avenidas São Carlos e Jornalista Júlio de Mesquita Filho não foi recapeado e duplicado como o restante daquela rua.

Nº 617/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se operacionar uma equipe permanente de fiscalização do Mercadão Municipal enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Nº 616/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão concluir a obra de pavimentação do Bairro Jardim Bela Vista. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 615/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Alexandre Leite de Almeida, no Bairro Vila Esperança. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 614/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho que se encontra próximo ao numeral 260. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 613/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de a Prefeitura oferecer um benefício complementar aos cidadãos e cidadãs do nosso município beneficiários do auxílio emergencial do Governo Federal, quando este tiver o seu valor reduzido pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Nº 612/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão instalar iluminação pública no trecho da Estrada Municipal Tatuí-Laranjal Paulista que se encontra no Residencial Jardim Helena em Tatuí. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 611/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se procedem as informações de que estão faltando materiais, como copos descartáveis e lençóis na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí. Se sim, a Prefeitura pretende adquirir tais produtos para a Santa Casa? Se sim, para quando?

Nº 610/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se destinar mais servidores para atuarem no atendimento ao público da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nº 609/2020 - 19/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis qual é o procedimento para os cidadãos e cidadãs aderirem ao Programa Nossa Casa-Apoio?

Nº 557/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais dados, pesquisas e estudos embasaram a elaboração do Decreto Municipal n° 20.620 que instituiu em nossa cidade o Plano de Retomada das Atividades que flexibilizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia de Covid-19.

Nº 556/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que, informe esta Casa de Leis, quais são os protocolos adotados no atendimento da população nesta unidade no período da pandemia de Covid-19.

Nº 555/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais são os protocolos adotados no atendimento da população no Pronto Socorro Municipal no período da pandemia de Covid-19.

Nº 554/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões, por diversas vezes, o acesso às seções “Legislação” e “Proposituras”, entre outras, do site oficial da Câmara Municipal apresentam erros que impedem o acesso ao público? Há o planejamento de se realizar uma manutenção no site para corrigir tais erros? Se sim, para quando? (Segue imagem anexa)

Nº 553/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, a área verde situada ao lado do numeral 06 da Rua Benedita Maria Barbosa, no Bairro Jardins de Tatuí, é de propriedade da municipalidade? Se sim, pretende-se realizar uma fiscalização no local, visto que recebemos a informação de que um munícipe realizou intervenções no local sem uma autorização municipal? Se sim, para quando?

Nº 552/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões tem sido disponibilizado apenas um banheiro químico durante a realização da feira livre do Santa Cruz para os trabalhadores locais e os consumidores? Existe planejamento de se disponibilizar mais banheiros? Se sim, para quando?

Nº 551/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de sinalização que indique a presença da rotatória situada em frente ao Condomínio Reserva dos Ypês 2? Se sim, para quando?

Nº 550/2020 - 12/06/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quando será realizada a limpeza e retirada dos materiais inservíveis descartados de forma irregular na calçada da Rua José Marquês Júnior, no quarteirão da CEPEM Profª Iramaia de Mello Sá? Existe a possibilidade de se realizar uma ação de conscientização com a população local? Se sim, para quando?

Nº 558/2020 - 10/06/2020 - Requer do Exmo. Ministro da Infraestrutura do Brasil, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar, implantar, um retorno na rodovia para os moradores do Bairro Residencial Astória, Tatuí-SP.

Nº 543/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de enviar, conforme Anteprojeto em anexo, Projeto de Lei instituindo o "Aplicativo Municipal para Comerciantes", a fim de combater os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do Município de Tatuí.

Nº 542/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe quando serão iniciadas as obras de extensão da Rua Paulo Alfredo Soares, no Residencial Alvorada.

Nº 541/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe se tem implementado ações sanitárias para combate ao Covid-19 no Município.

Nº 540/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe quais ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes tem sido desenvolvidas no Município.

Nº 539/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe se o valor do recurso repassado ao Município pelos governos Estadual e Federal para combate ao Covid-19.

Nº 538/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita, com base na resposta ao Requerimento nº 1865/2019, que informe se ja foi concluído o processo de licenciamento ambiental da jazida de pedregulho para manutenção das estradas rurais do município.

Nº 537/2020 - 05/06/2020 - Requer da Prefeita que informe sobre a possibilidade de fazer manutenção nas vias do Bairro Chácara Gaiotto, com implantação de cascalho.

Nº 524/2020 - 01/06/2020 - Requer a prefeita a possibilidade de realizar um processo administrativo que oferte um valor maior para a compra de máscaras.

Nº 523/2020 - 01/06/2020 - Requer a prefeita sobre a possibilidade de utilização de luvas e máscaras nos serviços de limpeza pública e coleta de lixo.

Nº 522/2020 - 01/06/2020 - Requer a prefeita sobre a possibilidade de elaborar um planejamento para organizar a população que se reúne defronte ás agencias da Caixa Econômica Federal nos dias de pagamento do auxílio emergencial.

Nº 521/2020 - 01/06/2020 - Requer da prefeita que informe sobre a possibilidade de disponibilzar álcool em gel para todos os funcionários da Secretária de Obras e Infraestrutura. Se não, por qual motivo?

Nº 506/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais são os serviços públicos que serão mantidos durante a pandemia do coronavírus e por qual motivo? Quais medidas serão tomadas e EPIs fornecidos para a proteção desses servidores públicos que continuarão atuando em contato com o público?

Nº 505/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis qual ou quais foram os critérios utilizados para a escolhas das ruas que foram recapeadas no Conjunto Habitacional Amaro Padilha, em detrimento das demais vias daquele bairro?

Nº 504/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, há autorização para que seja realizada a retirada de terra da área pública situada na esquina da Rua Domingos Coscia com a Rua Assumpção Ribeiro, no Conjunto Habitacional Amaro Padilha (Bairro Inocoop)? Se sim, encaminhe cópia. Se não, a Prefeitura tem tomado alguma medida para impedir tal prática por parte dos cidadãos?

Nº 503/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, há projetos de incentivo à cidadania e à capacitação e posterior inclusão ao mercado de trabalho destinada à juventude do Conjunto Habitacional Amaro Padilha (Bairro Inocoop)?

Nº 502/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão implementar uma praça, quadra poliesportiva ou área de lazer no espaço existente na esquina da Rua Assumpção Ribeiro com a Rua Domingos Coscia, no Bairro Inocoop. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 501/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se estender a linha do transporte público municipal que atende o Bairro Inocoop até o Bairro Residencial Terras de Tatuí, a fim de atender também essa região. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 500/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de se estender a linha do transporte público municipal que atende o Bairro Inocoop até o Bairro Residencial Terras de Tatuí, a fim de atender também essa região. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 499/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quais são os requisitos para que os estudantes do Ensino Fundamental de nossa cidade obtenham a carteirinha para utilização do transporte escolar? Procede a informação de que a criança ou adolescente que estuda em unidade de ensino mais distante de sua residência não pode obter a carteirinha para fazer uso de tal serviço?

Nº 498/2020 - 20/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, com base na resposta ao Requerimento nº 895/2018, informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo a respeito de todas as vias públicas do nosso município em que ainda precisa ser realizado o emplacamento. Se sim, favor encaminhar cópia. Se não, há o planejamento para que ele seja efetuado e/ou para que essas ruas recebam tal serviço? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 492/2020 - 17/03/2020 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara para autorizar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 89/2019 de minha autoria.

Nº 466/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de lixeiras comunitárias no Bairro Santuário. Se sim, para quando?

Nº 465/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se pretende realizar a limpeza do terreno situado na Rua Professora Anita Belluomini, no Bairro Jardim Modena ou, caso seja uma área privada, proceder a notificação de seu proprietário. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 464/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis, há programa de alfabetização de adultos em nosso município? Se sim, como funciona? Qual é o projeto político-pedagógico? Onde e quando ocorrem as atividades?

Nº 463/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões não tem sido realizada uma manutenção apropriada nas estradas rurais de nosso município?

Nº 462/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis um documento informando a periodicidade do serviço de coleta de lixo da nossa cidade, indicando os dias e horários em que o serviço é realizado em cada bairro do município.

Nº 461/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de instrumento de controle de tráfego no cruzamento entre a Rodovia SP-141 e estrada principal do Bairro Santuário? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 460/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a poda da árvore situada na entrada do Bairro Santuário, pela Rodovia SP – 141, ou, caso pertença a uma área privada, notificar o seu proprietário. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 459/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, são desenvolvidas ações, programas ou intervenções por parte desse Conselho a fim de prevenir e/ou impedir o consumo de álcool e drogas por adolescentes que frequentam as praças públicas de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais motivos?

Nº 458/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais ações voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana em nossa cidade? Existe a pretensão de se criar novas ações nesse sentido? Se sim, quais?

Nº 457/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção dos banheiros do CEU das Artes de nossa cidade? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 456/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe a possibilidade de que seja encaminhado um número maior de funcionários para a realização da limpeza do CEU das Artes de nossa cidade. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 455/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar àExma. Sra.Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe esta Casa de Leis,quais são os requisitos para que um grupo, projeto ou pessoa física possa reservar um espaço do CEU das Artes? Há critérios devidamente estabelecidos para priorização de determinados grupos em detrimento de outros? Se sim, quais são?

Nº 454/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como é realizada a distribuição dos espaços do CEU das Artes para os grupos que os utilizam? É levado em consideração o tamanho dos grupos, visando fornecer as salas maiores para as atividades com um maior número de frequentadores? Se sim, encaminhe relatórios indicando as atividades, espaços em que ocorrem e o número de participantes. Se não, por quais razões?

Nº 453/2020 - 12/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da iluminação da quadra de areia situada na Praça Ayrton Senna.

Nº 427/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, o programa Internet para Todos está em funcionamento em nossa cidade? Se sim, como ele tem funcionado? Quais bairros estão sendo atendidos? Encaminhe documentos comprobatórios.

Nº 426/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, há estudos para que seja realizada a instalação de bases da Guarda Municipal de forma estratégica para atender os bairros rurais de nossa cidade?

Nº 425/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa de Ônibus Rosa LTDA., para que informe esta Casa de Leis por quais razões a linha de ônibus do Jardim Gramado vai até o Bairro Campinho apenas em dois horários em dias úteis e não realiza esse trajeto até o bairro nos finais de semana. Existe a possibilidade de se incluir o Bairro Campinho em mais linhas nos dias úteis e também nas que operam aos finais de semana? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 424/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, existe a possibilidade de se disponibilizar um número maior de ônibus para atender o transporte escolar nos bairros rurais de nossa cidade, a fim de diminuir o tempo do trajeto dos alunos até as suas respectivas unidades de ensinos?

Nº 423/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão realizar a denominação e emplacamento de todas as vias públicas dos bairros rurais de nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 422/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quanto foi repassado para a Prefeitura pelo grupo CCRSP Vias, referente ao ISS (Imposto Sobre Serviço) do valor bruto arrecadado na praça de pedágios instalada na rodovia que margeia o nosso município nos anos de 2017, 2018 e 2019? Onde foi aplicado esse recurso? Favor encaminhar demonstrativos dessas aplicações.

Nº 421/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 084/2020, informe esta Casa de Leis, quando será concluída a análise do assunto em questão por parte da Secretaria de Negócios Jurídicos?

Nº 420/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2846/2019, informe esta Casa de Leis quando serão iniciadas as obras em toda a extensão da Rua Paulo Alfredo Soares, situada no Residencial Alvorada. Encaminhe cópia do projeto citado.

Nº 419/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Farid Sallum, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 418/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Vicente de Almeida, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 417/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Juvenal de Campos Filho, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 416/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Antônio de Souza Quevedo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 415/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 414/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Sebastião Oswaldo Camargo, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 413/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua Izaltino Campos Vieira, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 412/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizada a manutenção da Rua José Orsi, situada no Bairro Vila Angélica, através de recapeamento e sinalização asfáltica.

Nº 354/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe fila de espera para o atendimento do “Programa Bolsa-Família” em nossa cidade. Se sim, quantos cidadãos e cidadãs aguardam nessa fila? Qual é o tempo médio de espera? Quantas famílias tiveram o benefício cortado em Tatuí? Por quais motivos?

Nº 353/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de certidão a cópia de todos os documentos do processo licitatórios referentes ao Processo Administrativo de n° 177/2019 que dispõe sobre o registro de preço, para aquisição de materiais escolares para os alunos da rede municipal.

Nº 352/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por meio de certidão, mecanismo de ficalizaçoes a respeito de despejo e tratamento de residuos gerados pelas insdustrias do municipio

Nº 351/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por meio de certidão, há o levantamento do número de loteamentos clandestinos ou irregulares no município? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?

Nº 350/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, de quantos consórcios intermunicipais Tatuí participa, descrevendo-os.

Nº 349/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos serviços e produtos adquiridos pela Prefeitura para a reforma realizada na Praça Manoel Guedes. Informe também, no mesmo documento, houve a utilização de servidores públicos na empreitada? Se sim, quantos e para quais atividades?

Nº 348/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na Rua Paulo Pascale, situada no Bairro Vila Cesp? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo? (Contém fotos anexas)

Nº 347/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, em reiteração, para que preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 3103/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 346/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se o Poder Público Municipal possui o mapeamento de todos os espaços do município utilizados como foco de descarte irregular de materiais inservíveis. Se sim, favor enviar cópia do documento. A atual gestão pretende realizar a instalação de placas informativas a respeito da proibição dessa prática nesses locais? Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 345/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento de se instalar um sistema de monitoramento de veículos por câmeras, as chamadas “muralhas eletrônicas” em nosso município? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 344/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis qual é o procedimento adotado quando cuidadores que atuam na Educação Especial na rede pública municipal de ensino precisam faltar ao trabalho ou sair mais cedo, considerando que os alunos por eles atendidos não podem permanecer na instituição de ensino sem o auxílio desses profissionais.

Nº 343/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por qual razão se encontra desatualizada a seção de atendimento de vagas em creches do site da Prefeitura?

Nº 342/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se tem sido realizada fiscalização a respeito do cumprimento das Leis Municipais nº 5144/2017 e 5302/2018, as quais dispõem sobre a obrigatoriedade dos serviços de transporte coletivo urbano de Tatuí divulgarem os itinerários e linhas de ônibus, respectivamente, nos pontos de ônibus e no interior dos veículos utilizados para tal serviço. Se sim, envie os documentos comprobatórios.

Nº 341/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações estão sendo desenvolvidas pela atual gestão para evitar a possível ocorrência de um surto do coronavírus em nosso município?

Nº 340/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a compra de espelhos para as aulas de dança que ocorrem no teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 339/2020 - 28/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente no Bairro Jardim Gramado? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo? (Contém fotos anexas).

Nº 301/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foram realizados estudos a respeito da necessidade de instrumentos de controle de tráfego no cruzamento da Avenida Vice Prefeito Pompeu Reali com a Rua Capitão Lisboa? Se sim, encaminhe cópia. Se não, há o planejamento de que tal estudo seja realizado?

Nº 295/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos alunos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Galvão Sobrinho? Quantos professores especializados, cuidadores, fonoaudiólogos e demais profissionais atuantes na Educação Especial trabalham nessa unidade de ensino?

Nº 294/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos alunos com deficiência que necessitam de atendimento educacional especializado na rede pública de ensino de nossa cidade? Quantos professores especializados, cuidadores e demais profissionais atuantes nessa área educacional atendem essa demanda?

Nº 293/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como e onde o Setor de Zoonoses de nossa cidade realiza o descarte dos corpos de animais mortos? Esse serviço é totalmente realizado pelo Poder Público ou há alguma etapa em que se conta com o trabalho de empresa terceirizada? Se há terceirização, em qual ou quais etapas isso ocorre?

Nº 292/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há no Setor de Zoonoses de nossa cidade uma unidade para conservação de animais mortos até que lhes seja dada a devida destinação? Se sim, onde se encontra? Se não, por quais razões?

Nº 291/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foi regulamentada a Lei Municipal de n° 4.427/2010, que instituiu o Programa de Apoio à População de Rua em nosso município? Se sim, encaminhe cópia da norma regulamentadora. Se não, por quais razões?

Nº 290/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) disponibilizados aos servidores que atuam na coleta de lixo em nosso município. Favor encaminhar cópias dos relatórios de compra de tais equipamentos.

Nº 289/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais bancos na praça situada na Avenida Dr. Francisco Penteado, no Bairro Jardim Lucila? Se sim, para quando?

Nº 288/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas oficinas e/ou trabalhos psicoterapêuticos com a população de rua de nossa cidade? Se sim, quais e com qual frequência?

Nº 287/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas ações do Conselho Tutelar em parceria com as escolas municipais de nossa cidade? Se sim, quais?

Nº 286/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe, em forma de certidão, a esta Casa Legislativa um documento detalhando quantos funcionários atuam no NATE (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional), quais são as suas atribuições.

Nº 285/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que esta providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Lauro Martins de Proença, situada no Bairro Jardim Wanderley.

Nº 284/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, notifique a Empresa Elektro Distribuidora de Energia para que esta providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com lâmpadas queimadas na Rua Lauro Martins de Proença, situada no Bairro Jardim Wanderley.

Nº 283/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existem estudos do Departamento Municipal de Trânsito a respeito do tráfego no acesso de entrada e saída da Travessa Antônio Bueno Machado? Se sim, encaminhe cópia. Se não, há o planejamento de que tal estudo seja realizado?

Nº 282/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar investimentos na Divisão de Proteção e Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente? Se sim, quando, em qual valor e para que?

Nº 281/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa Legislativa os dados relativos às ocorrências de crimes de maus tratos aos animais no ano de 2019 no município de Tatuí.

Nº 280/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a Guarda Civil Municipal atende ocorrências de maus tratos aos animais em nossa cidade? Se sim, quais medidas e procedimentos são tomados durante as diligências? Há um procedimento padrão de atuação? Se sim, descreva-o.

Nº 279/2020 - 21/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na Estrada dos Fragas? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?

Nº 243/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há psicólogos atendendo a população na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Se sim, quantos? Em quais dias são realizados os atendimentos?

Nº 242/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas licenças para construção em geral foram expedidas no ano de 2019?

Nº 241/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de praças e áreas verde do município? Se sim, quantas existem e onde estão localizadas? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas existentes? Se sim, quais?

Nº 240/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, como é a política de gerenciamento dos resíduos sólidos no município? Quanto à destinação e tratamento do lixo gerado, como são realizados?

Nº 239/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de reservas minerais existentes no nosso município? Se sim, quantas são e onde estão localizadas? Elas são utilizadas para extração?

Nº 238/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais trabalhos são desenvolvidos pelo RAPS – Rede de Atenção Psicossocial na prevenção ao suicídio?

Nº 237/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações são realizadas pela atual gestão no amparo, cuidado e tratamento psicológico das pessoas que perderam familiares por suicídio?

Nº 236/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto tempo tem levado, em média, desde o pedido de consulta até o atendimento pelo clínico geral na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Quais são as razões para esse tempo de espera? A demora pode acarretar em danos à saúde dos pacientes?

Nº 235/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social tem realizado trabalhos de psicoterapia em grupos? Se sim, com qual periodicidade?

Nº 234/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa a quantidade de escolas participantes do Programa Apoio Família que existem no Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 233/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existem projetos desenvolvidos pela atual gestão para a prevenção ao suicídio para além das campanhas do Setembro Amarelo?

Nº 232/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais oficinas e/ou trabalhos psicoterapêuticos são realizados no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Setor Sul?

Nº 231/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto tempo tem levado, em média, desde o encaminhamento do clínico geral até o atendimento por psicólogo e/ou psiquiatra na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Quais são as razões para esse tempo de espera? A demora pode ocasionar riscos à saúde dos pacientes?

Nº 230/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas pessoas foram atendidas nas áreas da psicologia e psiquiatria na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia no último ano?

Nº 229/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?

Nº 228/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo no CRAS - Centro de Referência da Assistência Social Setor Sul? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?

Nº 227/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há trabalho de psicoterapia em grupo nas escolas municipais do Bairro Santa Rita? Se sim, com qual frequência ocorrem? Se não, por quais razões?

Nº 226/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 destinada para a reforma do Canil Municipal de nossa cidade? A verba já foi recebida? Existe previsão para o início das obras? Favor encaminhar o projeto de reforma.

Nº 225/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foram realizadas diligências a fim de apurar denúncias a respeito do descumprimento da Lei Municipal de n° 5275/2018 durante as festividades do último réveillon? Se sim, as infrações apontadas foram constatadas? Se sim, quais penalidades foram aplicadas?

Nº 224/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, a partir de quantos decibéis os estouros e estampidos produzidos por fogos de artifício são considerados poluição sonora para os fins da Lei Municipal de n° 5275/2018? Existe alguma norma regulamentando essa medida de som?

Nº 223/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a sinalização das lombadas existentes em toda a extensão da Rua Teófilo de Andrade Gama?

Nº 222/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção das estradas do Bairro Campinho, na zona rural do nosso município?

Nº 221/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção das estradas do bairro Vila Americana?

Nº 176/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi retirado o ponto de ônibus que existia em frente ao Condomínio Portal de Tatuí, no Bairro Vila Angélica, e instalado do outro lado da Rodovia Mário Batista Mori? Há planos de que seja instalado um novo ponto no referido bairro? Se sim, para quando?

Nº 175/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas fiscalizações e notificações a respeito de denúncias de maus tratos aos animais foram realizadas no ano de 2019 em nossa cidade? Quantas delas resultaram em multas? Todas as denúncias foram apuradas e devidamente sanadas?

Nº 174/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de mananciais existentes no município? Se sim, quantos existem e onde estão localizados? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas desses mananciais? Se sim, quais?

Nº 173/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há o levantamento da quantidade de áreas de proteção ambiental, tais como parques e reservas ambientais, existentes no nosso município? Se sim, quantas existem e onde estão localizadas? Também, há projetos de proteção e conservação das áreas existentes? Se sim, quais?

Nº 172/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há um regimento aprovado e em vigor do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 171/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar estudos no sentido de alterar o local do ponto de embarque e desembarque de ônibus da Rua Doutor Alberto Seabra, situado atualmente em frente ao numeral 115, para ao lado da conveniência do “posto de gasolina do Turco”? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 170/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao requerimento de n° 1628/2019, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo licitatório para a concessão da operação do velório municipal? Se não, por quais razões?

Nº 169/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, foi concluído o processo de implantação de lajotas nas ruas do Bairro Vila Americana? Se não, procede a informação de que a obra está paralisada? Se sim, por qual razão? Há previsão para o seu término? Se sim, para quando?

Nº 168/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da Rua Rui Barbosa, situada no Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima, através de operação tapa-buraco ou recapeamento.

Nº 167/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da calçada da Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Ruth Luz?

Nº 166/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção do asfalto da Rua Benedito Lopes Teixeira, situada no Bairro Vale dos Lagos?

Nº 165/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)

Nº 164/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a avaliação estrutural e manutenção dos postes de iluminação elétrica de nossa cidade. (Fotos anexas)

Nº 163/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, se encontra em funcionamento o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais? Se sim, encaminhe documento comprobatório. Se não, por quais razões? Há planos de reorganizá-lo? Se sim, para quando?

Nº 162/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não se encontram em funcionamento atualmente os ecopontos de nossa cidade? São verídicas as informações de que o motivo da suspensão do serviço é a falta do pagamento da empresa que realizava a coleta dos materiais ali descartados? Se sim, por quais razões? Há planos de que as atividades sejam retomadas? Se sim, para quando?

Nº 161/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma físico e financeiro atualizado da obra de revitalização do Ribeirão Manduca, na altura do Bairro Jardim Wanderley.

Nº 160/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à à APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, encaminhe a esta Casa Legislativa, todos os documentos referentes a Ação Direta de Inconstitucionalidade de n° 2001942-38/2020 impetrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no dia 10 de janeiro de 2020.

Nº 159/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na altura do numeral 22 da Rua José de Oliveira Bastos, situada no Jardim Primavera? Haverá fiscalização permanente no local a fim de evitar novos descartes? Se sim, de que forma? Se não, por qual motivo?

Nº 158/2020 - 07/02/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza da praça situada na Rua Martinho Alves Carriel, no Bairro Jardim Wanderley?

Nº 89/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as fontes de financiamento do CEU das Artes de nosso município? Há recebimento de verbas federais? Se sim, quanto, com qual periodicidade e como é empenhado esse investimento?

Nº 88/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores públicos da Secretaria de Obras e Infraestrutura?

Nº 87/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões o site da Prefeitura tem apresentado problemas no acesso a diversas seções? Estão sendo impetrados esforços a fim de corrigir esses erros?

Nº 86/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção do prédio que abriga atualmente a ESF (Estratégia Saúde da Família) André Batista, situada no Bairro Vila Santa Luzia.

Nº 85/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza do foco de descarte irregular de materiais inservíveis existente na altura do numeral 598 da Viela Marcelina Lisboa, situada no Bairro Santa Cruz? Haverá fiscalização permanente a fim de evitar novos descartes? Se sim, como? (Fotos do local anexas).

Nº 84/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2922/2019, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não há dotações orçamentárias para a abertura da Rua Ari Zanni, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia? Serão realizados esforços no sentido de viabilizar esse serviço? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 83/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2923/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 82/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2931/2019, informe a esta Casa Legislativa quanto foi investido no desenvolvimento cultural de nossa cidade no ano de 2019. Em quais locais, dias e horários ocorreram os cursos e oficinas com o objetivo de capacitar os artistas locais para se beneficiarem de leis de incentivos à Cultura estaduais, federais e de instituições privadas?

Nº 81/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2978/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 80/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2979/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 79/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa uma descrição detalhada dos serviços e produtos adquiridos pela Prefeitura para a reforma realizada na Praça Manoel Guedes. Informe também, no mesmo documento, houve a utilização de servidores públicos na empreitada? Se sim, quantos e para quais atividades?

Nº 78/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está em funcionamento o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Tatuí – FMHIS, criado pela Lei Municipal de 4576/11. Se sim, encaminhe cópia das atas do encontro do Conselho Gestor. Se não, por quais razões? Há interesse de reativá-lo? Se sim, para quando?

Nº 77/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 3111/2019, informe a esta Casa Legislativa, existe uma data prevista para o início da reativação da usina municipal de reciclagem de resíduos sólidos?

Nº 76/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 3046/2019, informe a esta Casa Legislativa, foram concluídos os estudos para desenvolver em nossa cidade um projeto semelhante ao "Moeda Pet", implementado no município de Santo André/SP? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe cópia. Nesse estudo há previsão de início de aplicação? Se sim, para quando?

Nº 75/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente e com base na resposta dada ao Requerimento de n° 2.402/2018, informe a esta Casa Legislativa, foram realizados os estudos a respeito da instalação de uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade?

Nº 74/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se tem sido realizada a fiscalização do efetivo cumprimento da Lei Municipal de n° 5.377/19 (Lei da Catraca Livre do Idoso), que dispõe sobre a dispensa da apresentação do “cartão do idoso” para obtenção da gratuidade no uso do transporte coletivo municipal pelos maiores de 65 anos de idade. Se sim, encaminhe relatório do ato de fiscalização. Se não, por quais razões?

Nº 73/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será aberto o processo licitatório visando a locação dos boxes atualmente vagos no Mercado Municipal de nossa cidade?

Nº 72/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se será realizada a manutenção das estradas do Bairro Pederneiras. Se sim, quando? Se não, por quais razões?

Nº 71/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie para esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do ano de 2019, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo do deste ano.

Nº 70/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, quantos veículos estão à disposição do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade? Qual é o número da placa destes? Quem é o servidor ou servidora responsável pela direção? Encaminhe cópias dos cronogramas de viagens dos veículos.

Nº 69/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre situada na Avenida Cônego João Clímaco.

Nº 3116/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se será realizada a manutenção das estradas do Bairro Bela Vista. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 3115/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa com qual periodicidade tem sido realizada a manutenção das estrada rurais do nosso município.

Nº 3114/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Rodrigo Maia, para que informe a esta Casa Legislativa, qual foi o valor gasto pelo Deputado Federal Guiga Peixoto com transporte de aplicativo desde o início da presente legislatura do Congresso Nacional até hoje.

Nº 3113/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar novo processo de compra de insumos para pacientes ostomizados que não serão contemplados pelo pregão de n° 82/2019? Se sim, para quando?

Nº 3112/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos profissionais fazem o acompanhamento dos pacientes ostomizados residentes em nosso município? Qual a formação deste profissionais?

Nº 3111/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a reativação da usina municipal de reciclagem de resíduos da construção civil. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 3110/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 3109/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção e a limpeza da área que margeia a lagoa situada no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 3108/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Antenor Antero de Almeida, situada no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 3107/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da iluminação pública da Rua Leocadia Ferreira de Mello, situada no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 3106/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção das estradas do Bairro Vale dos Lagos. Se sim, para quando?

Nº 3105/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a limpeza das áreas verdes de propriedade da municipalidade localizadas no Bairro Vale dos Lagos. Se sim, quando?

Nº 3104/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 253/2019, informe esta Casa Legislativa se já iniciou a obra de construção do novo Paço Municipal. Se sim, em qual estágio se encontra? Se não, por quais razões? Encaminhe cronograma de obras.

Nº 3103/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em qual andamento se encontra o Projeto de Lei de n° 40/2018. Favor encaminhar cópias de toda a movimentação da referida matéria. Por quais razões o Projeto ainda não foi encaminhado para discussão pelos pares? Caso esteja tramitando em uma Comissão, faça-se cumprir o disposto no art. 59 da Resolução de n° 002/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 3102/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizado um mutirão gratuito de castração de cães e gatos em nossa cidade?

Nº 3101/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção do semáforo situado na Avenida São Carlos, próximo ao numeral 638.

Nº 3100/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada “Operação Tapa-Buraco” ou recapeamento asfáltico na Rua Graziela Sampaio Guedes, situada no Bairro Vale da Lua.

Nº 3099/2019 - 13/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como é realizada a organização administrativa e logística do Cemitério Municipal Cristo Rei. Todas as quadras do cemitério estão sinalizadas? Todos os túmulos estão sinalizados? Todos os túmulos estão catalogados? Há um mapa do cemitério com os nomes da família?

Nº 3088/2019 - 13/12/2019 - 1. Requerimento, nos termos do artigo 10, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Tatuí, a criação de Comissão Especial de Inquérito; 2. Situação econômica da Santa Casa de Misericórdia do Município de Tatuí; 3. Elevação substancial da dívida interna da Instituição; 4. Longo período em que a Entidade se encontra sob intervenção municipal; 5. Omissão em razão de esclarecimentos e respostas de requerimentos; 6. Necessária verificação e auditoria fiscal na Instituição, vez que, receptora de recursos públicos, parte em convênios com a municipalidade; 7. Imprescindível averiguação de livros e documentos contábeis, judiciários e de gestão de pessoal tendo em vista diversas intervenções municipais.

Nº 3054/2019 - 06/12/2019 - Requer da Exma. Sra. Prefeita que informe sobre a possibilidade de dar publicidade, nos órgãos públicos, ao direito dos cidadãos e cidadãs ao recebimento após pedido prévio do pagamento de auxílio alimentação aos pacientes que realizam o Tratamento Fora de Domicílio – TFD.

Nº 3053/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com qual periodicidade tem sido realizada a coleta de lixo no Bairro dos Mirandas?

Nº 3052/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se pretende realizar “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua Teófilo Andrade Gama, na entrada do Bairro Pacaembu.

Nº 3051/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos a unidade do SAMU de nossa cidade possui atualmente? Há veículos parados? Se sim, quais e por quais razões?

Nº 3050/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será retirado o galho de árvore caído na Rua Maria Camargo Martins, na altura do n° 75, no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 3049/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver, no município de Tatuí, um projeto nos moldes do Programa “Ibirazinho Real”, implementado no município de Ibirá/SP.

Nº 3048/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão aumentar o salário-base dos psicólogos da Rede Pública. Se sim, quando e em qual porcentagem? Se não, por quais razões?

Nº 3047/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi editado o Decreto de n° 20.133/2019? Foi realizado algum aviso aos envolvidos de sua edição? Se sim, de qual maneira? Se não, por quais razões? Será realizada alguma compensação aos servidores prejudicados por este? Se sim, qual e quando? Se não, por quais razões?

Nº 3046/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver, no município de Tatuí, um projeto nos moldes do Programa “Moeda PET”, implementado no município de Santo André/SP.

Nº 3045/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2736/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 3044/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual foi o gasto total do Poder Público com a montagem da decoração de Natal deste ano.

Nº 3043/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual será a destinação das plantas, mudas e insumos objetos do Pregão de n° 95/2019.

Nº 2983/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de n° 2609/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 2982/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se tem sido realizada alguma ação de controle de animais peçonhentos e venenosos na área urbana de nossa cidade. Se sim, qual?

Nº 2981/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, como tem sido estruturado o sistema de lembretes das viagens no atendimento aos pacientes do sistema da frota municipal. Existe algum sistema automático que realiza tais lembretes? Com qual antecedência eles são enviados aos pacientes?

Nº 2980/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há professores concursados para atuarem no PEB I lecionando no PEB II, sem terem um curso de licenciatura plena em disciplina específica? Se sim, por quais razões? Há falta de servidores concursados para atribuir essas aulas? Se sim, quando haverá novo concurso?

Nº 2979/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana publicaram uma cartilha divulgando as regras e difundindo as boas práticas a serem adotadas na implementação e manutenção dos “parklets”, conforme previsto no Decreto de nº 18.163/2017. Se sim, favor encaminhar-nos essa cartilha. Se não, por quais razões?

Nº 2978/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública expediu as diretrizes técnicas necessárias à instalação e manutenção de “parklets” no Município de Tatuí, conforme determina o Decreto de nº 18.163/ 2017. Se sim, favor encaminhar-nos o documento. Se não, por quais razões?

Nº 2977/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão instalar iluminação pública nas proximidades do condomínio Residencial Jardim Helena 2, situado no Bairro Lagoa Vermelha, em frente a um canavial. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2976/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se pretende realizar a “Operação Tapa Buraco” ou obra de recapeamento asfáltico na Rua João Augusto Vieira, situada no Bairro Vila Brasil. Se sim, quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2975/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem realizadas obras de revitalização da entrada da cidade pela Rua Rio de Janeiro, com paisagismo, aprimoramento das sinalizações e implementação de instrumentos de controle de velocidade, entre outras coisas.

Nº 2974/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com que frequência são realizados os serviços de limpeza pública nas ruas do Bairro Jardim São Conrado?

Nº 2973/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar o asfaltamento da estrada que liga o Bairro Vida Nova Tatuí ao Bairro Jardim Gramado. Se sim, para quando?

Nº 2972/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção ou recapeamento da Estrada Municipal do Bairro Queimador do Meio. Se sim, para quando?

Nº 2971/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando o Poder Público Municipal realizará a manutenção do asfalto em frente ao Posto de Saúde do Bairro Vila Santa Luzia.

Nº 2970/2019 - 29/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se o Poder Público Municipal está tomando providências a fim de garantir que os 26% dos eleitores tatuianos que ainda não realizaram o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral do município realizem tal procedimento dentro do prazo. Se sim, quais?

Nº 2932/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão ampliar as linhas do transporte público que atendem o Bairro Santa Rita de Cássia, de modo a aumentar a frequência dos ônibus e solicitar à concessionária do serviço melhores veículos. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?

Nº 2931/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis, há políticas públicas de auxilio aos artistas locais de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais razões?

Nº 2930/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas para repor os medicamentos que estão em falta na farmácia da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia? Qual é o prazo para que esses medicamentos voltem a ser fornecidos na referida unidade?

Nº 2929/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais bocas de lobo na Rua Teófilo de Andrade Gama, na altura do n° 3.833, no Bairro Santa Rita de Cássia. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2928/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis quando foi realizado o último laudo técnico na ponte da Rua Teófilo Andrade Gama, sobre o Rio Tatuí? São realizadas vistorias nessa ponte? Se sim, qual a sua periodicidade?

Nº 2927/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis, há programas de esporte, cultura, educação e de lazer destinados às crianças e jovens do Bairro Santa Rita de Cássia e região no horário não escolar? Se sim, quais, quando e onde ocorrem? Se não, por quais razões e há plano de se desenvolver programa nesse sentido?

Nº 2926/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis, em forma de certidão, quais critérios são utilizados pela atual gestão para a disponibilização de vagas de emprego no PAT do município? Informe-os detalhadamente.

Nº 2925/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 2.402/2018, informe esta Casa de Leis, foram realizados os estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 2924/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis se o Centro Municipal de Zoonoses realiza o acolhimento de gatos de rua. Se não, por quais razões? Se sim, descreva como é realizado tal acolhimento separadamente dos cães.

Nº 2923/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, com qual periodicidade tem sido realizada fiscalização a fim de combater o descarte de materiais inservíveis de forma irregular na Rua Paulo Alfredo Soares? (Contém foto anexa).

Nº 2922/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe essa Casa de Leis quando será realizada a abertura da Rua Ari Zanni no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2921/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se procede a informação de que algumas viaturas utilizadas pela Guarda Civil Municipal se encontram em más condições de uso, com portas que não abrem por fora e vidros que não sobem e estão permitindo a entrada de água no interior dos veículos. Se sim, pretende-se realizar o conserto desses problemas ou a aquisição de novos veículos? Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2920/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se procede a informação de que falta equipamentos para os guardas civis do nosso município. Se sim, pretende-se adquirir mais equipamentos? Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?

Nº 2919/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se são realizados testes de eficiência nas armas utilizadas pela Guarda Civil Municipal. Se sim, favor nos encaminhar os documentos com os resultados. Se não, por qual motivo? As armas que não apresentam perfeito funcionamento são substituídas?

Nº 2918/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se é realizada alguma fiscalização acerca do cumprimento das determinações da Lei Municipal de nº 517/1959. Se não, por qual motivo? Se sim, já foram realizadas notificações ou aplicada a sanção prevista na lei aos proprietários que a descumpriram? Se sim, favor enviar cópia de tais documentos.

Nº 2917/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar serviços de zeladoria urbana na Rua São Martinho, nas proximidades do cruzamento com a Rua 7 de Abril.

Nº 2916/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se pretende consertar o buraco existente na Rua 7 de Abril, no quarteirão que fica entre a Rua Nhonhô da Botica e a Rua São Martinho. Se sim, para quando?

Nº 2915/2019 - 22/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se pretende consertar o buraco existente no asfalto da Rua XI de Agosto, no cruzamento com a Travessa Romeu Pichi. Se sim, para quando?

Nº 2849/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar o asfaltamento das vias públicas do Bairro Jardim Gramado. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2848/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como é feito o controle das fichas médicas dos pacientes atendidos na rede pública municipal de saúde. Existem estudos a fim de implementar um sistema de digitalização dessas fichas?

Nº 2847/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis de quais convênios e programas do Governo Federal a Prefeitura participou entre os anos de 2003 e 2015 nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e rural, cultura, assistência social, esporte, educação, habitação, saneamento básico, meio ambiente e emprego. Favor indicar o ano e o valor correspondente da verba recebida.

Nº 2846/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, com base na resposta ao Requerimento de nº 2040/2019, informe esta Casa de Leis se foram realizados laudos periciais referente à situação de todos os imóveis em situação de risco situados no Bairro Vila Brasil. Se sim, favor enviar cópia desses laudos. Se não, por qual motivo?

Nº 2845/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, para a elaboração do projeto de construção do novo prédio da Prefeitura, foi realizada consulta ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência a respeito da acessibilidade.

Nº 2844/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a atual gestão pretende empreender esforços para, em colaboração com o município de Boituva, elucidar a razão das reações alérgicas dos mais de 150 funcionários do frigorífico Zanquetta, atendidos na Santa Casa de nossa cidade.

Nº 2843/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a atual gestão está tomando medidas a fim de melhorar a eficiência dos serviços de saúde no município, com base no Ranking de Eficiência dos Municípios do Jornal Folha de São Paulo. Se sim, quais medidas? Favor detalhá-las.

Nº 2842/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a atual gestão pretende realizar a manutenção do parquinho infantil existente no Bairro Pacaembu. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2841/2019 - 14/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se pretende repintar a faixa de pedestres existente na Rua XI de Agosto, junto ao cruzamento com a Rua 7 de Abril, na região central do nosso município.

Nº 2808/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar serviços de zeladoria urbana no Cemitério Municipal São João Batista, nesta cidade.

Nº 2804/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão firmar convênios com a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), a fim de sejam instalados no município o Centro de Convivência do Idoso (CCI) e o Centro Dia do Idoso (CDI). Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2802/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma placa de “proibido jogar lixo” na esquina da Rua Dr. Medardo da Costa Neves com a Rua Dr. Antônio Jarbas Veiga de Barroso, no Bairro Jardim Lucila.

Nº 2801/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis quais são os locais do município que serão beneficiados pelo “Programa Cidade Legal” da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.

Nº 2800/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma calçada na margem do Ribeirão Manduca, no trecho que se encontra na Avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza, ao lado da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tatuí, ou então repintar a antiga pista de caminhada que existia no local.

Nº 2799/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar um semáforo na rotatória existente no cruzamento da Rua Capitão Lisboa com a Avenida Vice-Prefeito Pompeo Real, a Rua Professora Maria Aparecida Santi e a Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza.

Nº 2798/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizadas obras na Escola Municipal de Ensino Infantil Winie Sarli Fitts, situada no Bairro Jardim Rosa Garcia, a fim de conter a grave infiltração de água no prédio.

Nº 2797/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018, informe a esta Casa de Leis, há estudos a respeito da viabilidade do Poder Público Municipal realizar parceria com entidades do terceiro setor que realizam o acolhimento de vítimas de violência doméstica? Se sim, encaminhe cópia detalhada. Se não, há a possibilidade de realizá-lo? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 2796/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018, informe a esta Casa de Leis, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social desenvolve política pública de acolhimento às vítimas de violência doméstica? Se sim, favor detalhá-las. Se não, por quais razões?

Nº 2795/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1927/2018 informe a esta Casa de Leis, a Guarda Civil Municipal já concluiu o desenvolvimento do projeto de atendimento especial e monitoramento virtual e “in loco” às pessoas vítimas de violência doméstica? Se sim, encaminhe documento descrevendo o referido projeto. Se não, apresente as razões.

Nº 2794/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção das duas lombadas existentes em frente à Escola Estadual Barão de Suruí, situada na Rua Maneco Pereira, na região central do nosso município.

Nº 2793/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, de acordo com a resposta do Requerimento de nº 1131/2019, qual é a previsão para que seja concluída a obra de duplicação da Avenida Caetano Palumbro e realizada a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Chiquinha Rodrigues com a Rua Antônio José de Campos.

Nº 2792/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção do semáforo situado na Avenida Monsenhor Silvestre Murari, em frente ao SESI.

Nº 2791/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a manutenção do semáforo situado no cruzamento da Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo com a Avenida São Carlos.

Nº 2790/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão providenciar médicos pneumologistas para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no nosso município. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2789/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procede a informação de que servidores públicos estão atuando como salva-vidas no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca sem possuir nenhuma especialização ou treinamento nessa área.

Nº 2788/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar obras de contenção nas margens do Ribeirão Manduca e manutenção da calçada, no trecho que liga o Bairro Bosque dos Junqueiras com o Bairro Jardim Paulista.

Nº 2787/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procedem as informações de que servidores públicos, veículos e materiais do Departamento de Trânsito e Transporte de Tatuí estão sendo cedidos para a Prefeitura de Quadra. Se sim, por quais razões?

Nº 2786/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de serem realizadas obras de contenção nas margens do Ribeirão Manduca, no trecho paralelo à Rua João Batista Corrêa Campos, entre o cruzamento com a Avenida Domingos Bassi e a ponte do Jardim Colina Verde.

Nº 2750/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre qual é o método de tratamento das águas dos rios Manduca, Sarapuí e Tatuí.

Nº 2749/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, conclua o serviço de zeladoria urbana realizado na Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil (contém foto anexa).

Nº 2748/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, são verídicas as informações de que foram encontrados tubos de descarte de esgoto que desembocam diretamente no Ribeirão Manduca de forma irregular? Se sim, quais ações foram ou estão sendo tomadas a respeito?

Nº 2747/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há algum programa de integração e capacitação dos servidores recém-contratados pelo Poder Público Municipal. Se sim, detalhe-o.

Nº 2746/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, providencie a manutenção da calçada do prédio público situado na Rua Jerônimo Antônio Fiuza, em frente ao Residencial das Estrelas.

Nº 2745/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que realize a manutenção dos postes de luz que se encontram com as lâmpadas queimadas na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.

Nº 2744/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, providencie a manutenção dos postes de luz que se encontram com a lâmpada queimada na Rua Vereador Elias Sallum, situada no Bairro Jardim Palmira.

Nº 2743/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma lombada na Rua Juvenal de Campos, próximo ao cruzamento com a Rua Coronel Lúcio Seabra, no trecho situado entre a Cooperativa de Consumo (COOP) e o hospital da Unimed.

Nº 2742/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude do nosso município possui alguma relação com a Associação dos Dirigentes Municipais de Cultura (ADIMC).

Nº 2741/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar a “Operação Tapa Buraco” ou obra de manutenção asfáltica na Rua Caridade Terceira, na altura do cruzamento com a Rua Mário Silva Bueno, no Bairro Colina Verde.

Nº 2740/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis o cronograma do serviço de limpeza das vias públicas de nossa cidade.

Nº 2739/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 2022/2019, qual é a previsão para que seja realizada a obra de revitalização da Praça Eduardo Bastos, situada do Bairro Vila Brasil? Quais estruturas serão implementadas com essa obra?

Nº 2738/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 2023/2019, para qual data está prevista no cronograma do Setor de Elétrica da Prefeitura a implantação de iluminação pública na Praça Eduardo Bastos, situada do Bairro Vila Brasil.

Nº 2737/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 2028/2019, foi solicitado à Empresa Elektro Distribuidora de Energia que realizasse a instalação de um poste de luz na Rua José Marques Júnior, no Bairro Vila Brasil, próximo ao numeral 167. Se sim, encaminhe documento comprobatório. Se não, por qual motivo?

Nº 2736/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, com base na resposta ao Requerimento de n° 2040/2019, encaminhe para esta Casa de Leis cópias dos documentos comprobatórios das vistorias realizadas pela Defesa Civil Municipal na residências que se encontram em situação de risco na Rua José Marques Júnior. Quais ações já foram realizadas em tal local para evitar um desastre? Quando será iniciada a obra de reconstrução do muro de arrimo? Favor encaminhar a cópia do projeto dessa obra.

Nº 2735/2019 - 30/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se já foi realizada a vistoria da calçada da Rua João Alfredo Soares, na altura do numeral 260, no Bairro Jardim Alvorada, conforme a resposta ao Requerimento de n° 2089/2019. Se sim, quando serão iniciadas as obras de manutenção do local? Se não, por qual motivo?

Nº 2697/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis a respeito das condições em que se encontram as mudas no novo espaço do Viveiro Municipal de Mudas Florestais, no Camping Maria Tuca. Quais estruturas existem no local para o armazenamento e cuidado das mudas? Existe o planejamento de que o local receba adaptações para que possua as condições necessárias para tal serviço? Se sim, para quando? Alguma muda foi morta no processo de mudança do antigo espaço para o novo? Se sim, quantas e por qual motivo?

Nº 2696/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental “Eunice Pereira de Camargo” deixará de funcionar em período integral? Houve consulta e diálogo com a comunidade escolar? Se não, por quais razões?

Nº 2695/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe esta Casa de Leis, qual é a forma de contratação dos funcionários da empresa Nutriplus, responsável pela merenda escolar do nosso município?

Nº 2694/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão instalar uma passarela sobre a Rodovia Mário Batista Mori, na altura da Faculdade de Tecnologia de Tatuí – FATEC Prof. Wilson Roberto Ribeiro de Camargo. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2693/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de zeladoria urbana no Bairro Vila Angélica e região.

Nº 2681/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, por quais razões foi alterado o local do Viveiro Municipal de Mudas Florestais? Há planos de trazê-lo para local mais próximo da população residente na área urbana como era anteriormente? Se sim, para quando?

Nº 2680/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais critérios são adotados para a escolha das vias públicas municipais que são contempladas pela “Operação Tapa-Buracos” ou obras de recapeamento.

Nº 2679/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua XI de Agosto, próximo ao cruzamento com a Rua Tamandaré.

Nº 2678/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se há algum programa de saúde mental destinado aos servidores públicos municipais de nossa cidade. Se sim, encaminhe documento explicitando-o. Se não, quais as razões?

Nº 2677/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implementar nas ruas do Bairro Vila Angélica sinalizações de trânsito, como placas de PARE, placas indicativas de mão única, faixas de pedestre, entre outras.

Nº 2676/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão providenciados materiais de escritório e produtos de higiene para a Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica.

Nº 2675/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar ações a fim de promover a organização do trânsito nas entradas do Bairro Vila Angélica. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2674/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quais medidas estão sendo tomadas para repor os medicamentos que estão em falta na farmácia da Unidade Básica de Saúde Doutor Simeão Orsi, situada no Bairro Vila Angélica. Qual é o prazo para que esses medicamentos voltem a ser fornecidos na referida unidade?

Nº 2673/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 1556/2019, informe esta Casa de Leis, quando será realizada a contratação de mais monitores aprovados no Concurso Público N° 001/19?

Nº 2672/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, em relação às 105 mudas de árvores plantadas na Avenida Donato Flores, quantas estão vivas? Houve acompanhamento técnico durante o plantio? As mudas plantadas estavam preparadas para esse processo? Qual foi a razão que justificou o plantio de apenas uma espécie no local? Houve orientação técnica para essa decisão? Quantas mudas ainda sobreviveram? Nos espaços das mudas que morreram, serão plantadas novas mudas?

Nº 2671/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar campanhas informativas e de conscientização a respeito da reciclagem nas escolas públicas municipais. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2670/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, para quando será realizada a manutenção do prédio que se situa atualmente o PSF - Programa Saúde da Família do Bairro Jardim Gonzaga?

Nº 2669/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis, quando será solucionada a falta de médicos no Programa Saúde da Família (PSF) do Bairro Jardim Gonzaga?

Nº 2668/2019 - 25/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre como é realizada a autorização para a instalação de parques de diversão itinerantes no município. Há autorização para a instalação e funcionamento do parque na Rua XI de Agosto, próximo ao prédio da Receita Federal? Quais são os critérios para a concessão dessa autorização? É realizada alguma fiscalização por parte do Poder Público Municipal a respeito do cumprimento de normas de segurança? Se sim, favor encaminhar documentos comprobatórios.

Nº 2613/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar “Operação Tapa-Buraco” ou recapeamento asfáltico na Rua Durvalino Martins, situada no bairro Enxovia. Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2612/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se existem estudos no sentido de implantar uma área de lazer para atender a população que reside no Bairro Enxovia.

Nº 2611/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos funcionários atuam na Unidade Básica de Saúde “Dr. José Celso Nogueira”, situada no Bairro Enxovia. Qual é a atribuição de cada um?

Nº 2610/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da estrada rural que dá acesso à Enxovia do Meio?

Nº 2609/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe essa Casa Legislativa se há estudos no sentido de se realizar a instalação de água encanada, iluminação pública, identificação por CEP e se promover a regularização fundiária dos imóveis existentes na viela situada na Rua Durvalino Martins, na altura do numeral 150, no Bairro Enxovia. Se sim, quando serão tomadas tais medidas? Se não, há planos de se realizar tais estudos? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2608/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se há estudos no sentido de se instalar uma ciclovia entre o Bairro Condomínio Portal das Nogueiras e Bairro Enxovia. Se sim, para quando?

Nº 2607/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa se há alguma fiscalização sobre os horários dos veículos do transporte coletivo que fazem a linha do Bairro Residencial Astória. Se sim, encaminhe documento comprobatório.

Nº 2606/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Bruna Carolina dos Santos Martins - Capitã da Polícia Militar de Tatuí e Região, para que realize estudos acerca da possibilidade de se implantar o Projeto “Vizinhança Solidária” no Bairro Residencial Astória.

Nº 2605/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que informe a esta Casa Legislativa, qual é o prazo para que seja concluída a construção do prédio escolar no Bairro Residencial Astória?

Nº 2604/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que informe essa Casa Legislativa, há estudos no sentido de se instalar uma base comunitária da Guarda Civil Municipal no Bairro Residencial Astória? Se sim, para quando?

Nº 2603/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Sr. Dr. Fabrício Orpheu Araujo - Juiz Eleitoral da Comarca de Tatuí/SP, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se instalar uma seção eleitoral na unidade de ensino do Bairro Residencial Astória para atender a população daquela região no próximo processo eleitoral.

Nº 2598/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar mais transformadores de energia ou aparelhos mais potentes no Bairro Inocoop, posto que a energia nesse local sofre quedas constantes.

Nº 2597/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma área de lazer no Bairro Inocoop. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando? Favor encaminhar cópia do projeto.

Nº 2596/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procede a informação de que as escolas públicas municipais não possuem mais acompanhantes pedagógicos para as crianças com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Se sim, por qual motivo? Existe algum planejamento para que tais profissionais voltem a atuar nas instituições de ensino?

Nº 2595/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão ampliar as linhas do transporte público que atendem o Bairro Inocoop, de modo a aumentar a frequência dos ônibus e reduzir os trajetos. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?

Nº 2594/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar os serviços de zeladoria urbana no Bairro Inocoop.

Nº 2593/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão construir uma creche no Bairro Enxovia. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 2592/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando será realizado o conserto das lâmpadas dos postes de luz da Rua Durvalino Martins, situada no Bairro Enxovia.

Nº 2591/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se prolongar o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Enxovia.

Nº 2590/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar os serviços de zeladoria urbana no Bairro Enxovia.

Nº 2589/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra.Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente,informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão aprimorar o transporte público municipal, em especial em relação à linha que atende o Bairro Enxovia, aumentando a frequência dos ônibus e reduzindo os trajetos. Se não, por qual motivo? Se sim, para quando?

Nº 2580/2019 - 18/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis quando serão implantados os softwares educacionais na rede pública municipal de ensino.

Nº 2537/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes tem sido desenvolvidas atualmente no município.

Nº 2536/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se já foi apresentado o Projeto de Recuperação Ambiental - exigência decorrente do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental assinado no documento de Autorização Ambiental Especial (Obras Públicas) de n° 154/2019 - em função da supressão de 198 árvores para a execução da obra de duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão Manduca? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?

Nº 2535/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual foi o montante do prejuízo ocasionado pela suspensão da obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, que tornou necessária a reexecução de alguns serviços, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 108/2019. Por quais razões tal obra ainda não foi concluída, descumprindo a previsão apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde no mesmo documento? Há um novo prazo para a conclusão da obra?

Nº 2534/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para que seja executada a Lei Municipal de nº 5.301, de 11 de outubro de 2018, que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.

Nº 2533/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quando e onde ocorrem as reuniões do Conselho Municipal de Educação de nosso município, encaminhando documento comprobatório que indique essas informações.

Nº 2532/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma de obras da duplicação da Avenida Marginal do Ribeirão do Manduca, indicando em qual ponto ela se encontra atualmente.

Nº 2531/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de mais “bocas de lobo” na Rua Prefeito Antônio Rocha F. Leão, situada no Bairro Chácara Junqueira. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2530/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há uma rede de apoio por parte do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de nossa cidade para atender a Casa de Apoio Ao Irmão de Rua São José? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe documento descrevendo os serviços prestados por esse setor público para os internos de tal instituição.

Nº 2529/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, com base na resposta ao Requerimento de n° 1130/2019, informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a análise sobre a possibilidade de disponibilizar no site da Prefeitura as datas e locais dos encontros dos Conselhos de nossa cidade? Se sim, quando essas informações estarão à disposição do público das redes? Se não, por qual razão?

Nº 2528/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se é solicitado a todos os servidores que atuam como professores de educação física nas escolas públicas municipais o registro junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF) e a sua devida renovação a cada 05 anos. Se sim, favor enviar o número de registro no CREF de todos os professores de educação física da rede pública municipal de ensino. Se não, por qual razão?

Nº 2520/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual verba é utilizada para a compra de materiais para o “Projeto Ayrton Senna”, desenvolvido no Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) de Tatuí. O que foi comprado com tal verba para o referido projeto esse ano? Favor encaminhar um relatório dos materiais que foram adquiridos para o projeto.

Nº 2519/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da quadra esportiva do Núcleo de Educação Básica Municipal (NEBAM) Ayrton Senna da Silva. Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 2518/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais cursos foram oferecidos para a formação dos professores da rede pública municipal de educação. Quanto foi gasto pelo município com tais cursos?

Nº 2517/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais atividades de outras instituições são realizadas, atualmente, na quadra da Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo e quais equipamentos se encontram armazenados em tal local. Por quais motivos?

Nº 2516/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por qual motivo foi retirado o parquinho infantil que existia em frente à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo. A Prefeitura pretende reinstalar algum equipamento para o lazer das crianças no local?

Nº 2515/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa como funciona a utilização dos espaços públicos pelas escolas da rede pública municipal de ensino. Em quais situações tal uso não é permitido? Por qual razão?

Nº 2514/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa por quais motivos os aparelhos de ar condicionado das salas de informática das escolas municipais Maria da Conceição Oliveira Marcondes e Professora Eunice Pereira de Camargo não estão funcionando desde a sua instalação. A Prefeitura pretende realizar a manutenção de tais equipamentos? Se não, por qual razão? Se sim, para quando?

Nº 2513/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa quais escolas do município possuem equipamentos de som próprios e com quais verbas são adquiridos tais equipamentos.

Nº 2512/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa a respeito da possibilidade de serem adquiridos equipamento de som de melhor qualidade para a Escola Municipal Professora Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, situada no Bairro Vila Angélica.

Nº 2511/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, em reiteração, para que, através do setor competente, preste as informações solicitadas no Requerimento de nº 255/2019, de autoria deste Vereador.

Nº 2451/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há algum estudo a respeito da quantidade de ciclistas que utilizam a ciclovia da região do Bairro Jardim Santa Rita de Cássia. Se sim, envie cópia do documento. Qual é a articulação entre tal ciclovia e o centro da cidade? Há algum planejamento para que seja realizada uma ligação que a leve até os prédios onde são prestados os serviços públicos essenciais na cidade?

Nº 2450/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há uma rede de atendimento veterinário destinada aos animais de rua em Tatuí. Se sim, encaminhe cópia de documento explicando como essa rede funciona. Se não, por quais razões? Há algum planejamento no sentido de implementar tal serviço no município? Se sim, para quando?

Nº 2449/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizado pela Prefeitura algum levantamento de dados a respeito da quantidade de animais que vivem nas ruas de nossa cidade. Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais as razões?

Nº 2448/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há programas públicos de apoio aos protetores de animais de nossa cidade. Se sim, quais? Se não, por quais razões? Há estudos com o objetivo de viabilizar a implantação de algum programa nesse sentido? Se sim, para quando? Favor enviar cópia desse estudo em caso afirmativo.

Nº 2447/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção do farol situado no cruzamento da Avenida São Carlos com a Avenida Firmo Vieira de Camargo, o qual tem apresentado falhas em seu funcionamento.

Nº 2446/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a manutenção da pista de caminhada da Praça da Música, situada no Bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 2445/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por quais razões o caminhão-pipa da Prefeitura não realiza mais a lavagem das vias públicas e calçadas onde ocorre a feira de domingo, nas proximidades do Mercado Municipal. A Prefeitura pretende retomar tal serviço? Se sim, para quando?

Nº 2444/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se alterar a sinalização da Avenida Dr. Sales Gomes, na altura da rotatória existente em frente à Estação Ferroviária de Tatuí, substituindo a sinalização de “dê a preferência” por “pare”.

Nº 2443/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Administração do Conservatório de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual o alojamento da instituição disponibiliza 60 vagas para estudantes residentes homens e apenas 24 para mulheres.

Nº 2442/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nilto Tatto, para que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar no município de Tatuí uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad), considerando os crescentes índices de tráfico e uso de entorpecentes no município.

Nº 2441/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Exmo. Senhor Deputado Federal Nilto Tatto, para que solicite ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a transposição de via férrea no município de Tatuí, objeto do edital de nº 0797/14-08 do referido órgão, assim como a informação de como se encontra tal planejamento. Favor encaminhar a resposta a esta Casa de Leis.

Nº 2440/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Senhora Deputada Estadual Márcia Lia, para que informe esta Casa de Leis quais medidas a fim de melhorar a qualidade da educação pública no Estado estão sendo discutidas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) atualmente. Favor enviar um relatório descrevendo-as.

Nº 2439/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que questione a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo sobre o motivo pelo qual não existe mais a função de Professor Mediador Escolar e Comunitário (PMEC) nas escolas públicas estaduais do município de Tatuí. Quais são as medidas que precisariam ser tomadas para que esses profissionais voltem a atuar nessas escolas? Favor encaminhar a resposta a esta Casa de Leis.

Nº 2438/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Deputada Estadual Márcia Lia, para que solicite à Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo o atual orçamento do “Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos”, situado no município de Tatuí, discriminando as verbas recebidas e suas despesas fixas, e encaminhe a resposta para esta Casa de Leis.

Nº 2437/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe algum estudo por parte do Poder Público a respeito do cultivo de produtos orgânicos no nosso município e se é oferecido algum tipo de incentivo para os produtores rurais que praticam tal cultivo.

Nº 2436/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis como se encontra o andamento das obras realizadas na Praça Martinho Guedes, popularmente conhecida como Praça da Santa, situada no Centro do nosso município, conforme a resposta ao Requerimento de nº 1142/2019.

Nº 2435/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se a Prefeitura possui algum convênio com a instituição privada de ensino UCEP Educação Profissional Ltda. Se sim, quais são os termos do referido convênio? Favor enviar cópia do contrato.

Nº 2434/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se procede a informação de que a Escola Municipal Professor Mário Araújo Júnior, situada no Bairro Vila Angélica, no período vespertino, não fornece aos alunos a merenda escolar conforme o cardápio divulgado no site da Prefeitura. Se sim, por qual razão?

Nº 2392/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre qual solução está sendo dada ao problema do muro que caiu na Escola Municipal Professor Paulinho Ribeiro, conforme a resposta ao Requerimento de n° 111/2019.

Nº 2383/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quem é o proprietário do Largo da Santa Cruz?

Nº 2382/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a manutenção da pintura da faixa de pedestres situada na Rua XI de Agosto, próximo ao cruzamento com a Rua Sete de Abril?

Nº 2381/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos pacientes ostomizados são atendidos pelo Sistema Único de Saúde do nosso município? É realizado um acompanhamento contínuo desses pacientes? Se sim, de qual maneira ele é realizado?

Nº 2380/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações contínuas de prevenção ao suicídio são realizadas, atualmente, na rede pública municipal de educação? Está no planejamento da atual gestão a elaboração de novos projetos nesse sentido? Se sim, quais e para quando?

Nº 2374/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de desenvolver um programa de exibição de filmes nas praças de nossa cidade?

Nº 2373/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações estão sendo desenvolvidas pela atual gestão para evitar a possível ocorrência de um surto de sarampo no nosso município?

Nº 2372/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, há estudos desenvolvidos no município a respeito de qual percentual dos resíduos sólidos recicláveis produzidos em Tatuí são devidamente coletados pela parceria da Prefeitura com a Cooperativa de Reciclagem de Tatuí (COORETA)? Se sim, encaminhe cópia. Se não, quais razões?

Nº 2371/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se existe algum mapeamento das trilhas que são utilizadas para a prática de ciclismo no município. Se sim, enviar os relatórios. Está no planejamento da atual gestão realizar a sinalização de tais trilhas? Se sim, para quando? Se não, por qual razão?

Nº 2370/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão implementar mais estruturas no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca, como restaurante, pedalinho, arvorismo, entre outras. Se sim, quais e para quando?

Nº 2369/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está aberta para utilização pública a trilha existente no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca. Se não, por quais razões?

Nº 2368/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se todos os pontos turísticos do nosso município possuem estruturas de acessibilidade às pessoas com deficiência. Se sim, favor enviar documentos comprobatórios. Se não, por qual motivo? Está no planejamento da atual gestão realizar obras para proporcionar tal acessibilidade?

Nº 2367/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfástica na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, situada à Margem do Ribeirão Manduca, próximo à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Se sim, para quando? Se não, por qual motivo?

Nº 2366/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis se os servidores públicos municipais responsáveis pela limpeza das vias públicas da nossa cidade realizam tal serviço no Bairro Jardim São Conrado. Se não, por qual motivo? Se sim, com que frequência?

Nº 2365/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize os serviços de zeladoria urbana na Rua Humberto Bertrami, situada no Bairro Jardim XI de Agosto.

Nº 2364/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, realize os serviços de zeladoria urbana na área do parquinho infantil existente no Bairro Residencial Vida Nova Tatuí.

Nº 2363/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes de luz do Bairro Tanquinho que se encontram queimadas.

Nº 2362/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existem servidores públicos municipais atuando na proteção e fiscalização das praças e áreas de lazer da cidade atualmente. Se não, por qual motivo? Se sim, quantos e em que locais atuam?

Nº 2361/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar o conserto dos equipamentos de ginástica ao ar livre situados na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras) que se encontram danificados.

Nº 2360/2019 - 27/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se procede a informação de que faltam vacinas do Calendário Nacional de Vacinação no Sistema Único de Saúde do município. Se sim, por qual motivo? Qual é a previsão para que tais vacinas sejam fornecidas à população?

Nº 2291/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais obras públicas foram realizadas no Bairro Vila Angélica desde janeiro de 2017? Quais obras estão no planejamento da atual gestão para serem executadas nesse bairro até dezembro de 2020?

Nº 2290/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a vistoria na Rua Joaquim Lourenço, citada na resposta ao Requerimento de nº 1064/2019, para que seja realizada a manutenção asfáltica no local? Se sim, encaminhe cópia do documento comprobatório. Se não, por quais razões?

Nº 2289/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por quais razões, de acordo com a resposta ao Requerimento de nº 1074/2019, não estão inclusas nos serviços que serão realizados nas vias do Bairro Americana, através do financiamento com a Desenvolve – SP, a instalação de “bocas de lobo” e a construção de galerias pluviais? Há estudos que comprovem não haver necessidade destas obras no local? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 2288/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base nas respostas aos Requerimentos de número 1068/19, 1065/19 e 1063/19, informe a esta Casa Legislativa, já foi solicitada à Elektro Redes S/A a realização da manutenção da iluminação pública nas vias mencionadas nos documentos? Se sim, encaminhe cópia da solicitação. Se não, por quais razões?

Nº 2287/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obras a fim de solucionar os problemas estruturais da Escola Municipal de Ensino Infantil “Masaji Horiguchi”. Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2286/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se já foi realizada a vistoria citada na resposta ao Requerimento de nº 1056/2019, a fim de viabilizar a realização da obra de manutenção asfáltica na Rua Adolfo Assunção, a partir da altura do numeral 420, no Bairro Americana. Se sim, favor enviar cópia do documento. Se não, por quais razões?

Nº 2285/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa se foram realizados os estudos referentes à instalação de iluminação pública nas ruas do sul do Bairro Americana, na região da Rua Adolfo Assunção, conforme a resposta ao Requerimento de nº 1058/2019. Se sim, favor enviar cópia dos documentos. Se não, por quais razões?

Nº 2284/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção das ruas do sul do Bairro Americana, próximo à Rua Adolfo Assunção, com cobertura de cascalhos e sistema de drenagem.

Nº 2283/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que informe a esta Casa Legislativa se existe alguma previsão para que seja inserida a identificação por CEP (Código de Endereçamento Postal) nas ruas situadas ao sul do Bairro Americana, na região da Rua Adolfo Assunção.

Nº 2282/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar uma avaliação das árvores existentes no interior da Escola Estadual “Professor José Celso de Mello” e podá-las ou tomar outra medida mais adequada em relação a elas.

Nº 2281/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se foram realizados os estudos acerca da demanda existente no Bairro Americana para a Educação Infantil, conforme a resposta ao Requerimento de nº 1067/2019. Se sim, qual foi o resultado? Se não, por qual razão? Existe a possibilidade de se adaptar um setor da Pré-Escola “Professor Jorge da Silva Fiusa” para atender as crianças menores de 04 (quatro) anos?

Nº 2280/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa com que periodicidade o referido órgão realiza fiscalização nas clínicas odontológicas do município de Tatuí. Em que data foi feita a última fiscalização? Favor enviar os relatórios dessa fiscalização

Nº 2279/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se a Prefeitura pretende tomar alguma medida paliativa para minimizar os transtornos causados pelo intenso fluxo de caminhões pelo Bairro Jardim Manoel de Abreu, enquanto não é construído o segundo trecho do Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, quais? Se não, por qual razão?

Nº 2278/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão construir o segundo trecho do Anel Viário Guaraci de Oliveira, estendendo-o até a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto. Se sim, para quando?

Nº 2277/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais medidas estão sendo tomadas a fim de suprir a demanda de atendimento oftalmológico pelo Sistema Único de Saúde no Município de Tatuí.

Nº 2276/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos médicos oftalmologistas trabalham, atualmente, no posto de saúde do Bairro Vila Doutor Laurindo e qual é a média de espera pelo atendimento em tal especialidade na referida unidade.

Nº 2275/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se implementar sinalizações de trânsito nos cruzamentos das ruas Ferroviário Bartolomeu Roseiro e Antônio José de Campos com a Rua Chiquinha Rodrigues.

Nº 2274/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a construção de uma praça ao final da Rua Salvador Alexandre de Andrade, no Bairro Jardim Manoel de Abreu, no trecho sem saída paralelo à Rua António José de Campos.

Nº 2273/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de alguma estrutura destinada à prática de atividades esportivas, educativas e de lazer no Bairro Jardim Manoel de Abreu.

Nº 2272/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, forneça a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, os horários, rotas e locais de parada dos ônibus que realizam o transporte público no município.

Nº 2271/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa em quais horários passam ônibus no ponto existente em frente à base da Guarda Civil Municipal, na Vila Doutor Laurindo, em direção ao Centro da cidade.

Nº 2270/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se é oferecido algum alimento aos pacientes que são transportados pela Frota Municipal para realizarem consultas e exames em outras cidades. Se não, por qual motivo?

Nº 2269/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existem médicos da especialidade bucomaxilofacial que atendam pelo Sistema Único de Saúde em Tatuí. Se sim, por que pacientes que necessitam de tratamentos nessa área são encaminhados para São Paulo? Se não, está no planejamento da atual gestão contratar médicos dessa especialidade para atenderem a população?

Nº 2207/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo desenvolvidas ações para que sejam contratados mais profissionais para atenderem as demandas recebidas no NATE (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional). Se sim, quais ações e qual é a previsão para que tais contratações sejam realizadas? Se não, por qual motivo?

Nº 2205/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa o relatório das rotas realizadas atualmente pela Guarda Municipal, indicando como é feita a distribuição do patrulhamento pelos bairros do município.

Nº 2204/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, quanto o município recebe de verba do Programa Brasil Sorridente? Quais são os gastos decorrentes desse programa? Favor encaminhar o relatório especificando os gastos e possíveis contrapartidas.

Nº 2203/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há cursos de qualificação para os servidores que atuam em setores da administração pública que estão se tornando informatizados. Se não, por quais razões?

Nº 2202/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa por quais razões a Unidade Básica de Saúde “Doutor Antônio Jarbas Veiga de Barros”, situada no Bairro Vila Americana, atende apenas das 07h às 13h. Há possibilidade de se expandir o horário de atendimento? Se sim, para quando e realizando qual horário? Se não, por quais razões?

Nº 2201/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se ofertar alimentação aos cidadãos e cidadãs após esses realizarem exames de coleta de sangue pelo Sistema Único de Saúde no município.

Nº 2193/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua João Batista da Costa, no Bairro Residencial Atlanta. Se sim, para quando?

Nº 2192/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiuza, no Bairro Jardim Ternura. Se sim, para quando?

Nº 2191/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, todas as instituições de ensino municipais possuem alvará do Corpo de Bombeiros? Se sim, envie cópia dos documentos. Se não, por qual razão e quando serão providenciados tais documentos?

Nº 2190/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de médicos ginecologistas na Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila São Cristóvão. Se não, enviar a escala dos ginecologistas que prestam serviços em tal unidade. Se sim, por quais razões? Há planejamento de destinar um profissional para atender no local? Se sim, para quando?

Nº 2189/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a falta de pneumologistas no Centro Municipal de Especialidades Médicas (CEMEM) de Tatuí.

Nº 2188/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o horário de funcionamento do posto da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas.

Nº 2187/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento asfáltico, através da “Operação Tapa Buraco” ou outra, assim como instalar sinalizações de trânsito na Rua Teófilo de Andrade Gama, no trecho que dá acesso aos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, CDHU Oswaldo Del Fiol, Tanquinho e Jardim Novo Horizonte. Se sim, para quando?

Nº 2186/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar iluminação pública na quadra esportiva existente no Bairro Vila Angélica.

Nº 2185/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão para a conclusão das obras da quadra esportiva na Praça Mário Cóscia, situada no Bairro Jardim XI de Agosto.

Nº 2184/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum método de controle e fiscalização da qualidade do atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Nº 2183/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza da lagoa existente no Bairro Jardim Wanderley.

Nº 2182/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantos animais se encontram, atualmente, abrigados no Canil Municipal e quantos funcionários públicos prestam serviços no local.

Nº 2181/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa como funciona o atendimento ao público no Canil Municipal. Em qual horário tal serviço é realizado? Qual é o procedimento para se adotar um animal abrigado no Canil?

Nº 2180/2019 - 13/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está sendo realizado o serviço de coleta de lixo no Canil Municipal. Se sim, com que frequência? Se não, por que motivo?

Nº 2105/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a razão da instalação da faixa na Rodoviária do município repudiando a prática de se dar esmolas às pessoas em situação de rua e o motivo pelo qual não são instaladas faixas indicando qual é a melhor forma dos cidadãos ajudarem as pessoas em tal situação. A Prefeitura realiza programas voltados à população em situação de rua que visem o tratamento de suas dependências químicas e alcoólicas, o atendimento psicológico e psiquiátrico, a sua capacitação e reinserção no mercado de trabalho, o fornecimento de moradias populares e a reconexão delas com os seus familiares?

Nº 2104/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que os serviços da Frota passarão a ser prestados no Bairro Jardim Astória? Se sim, por quais razões?

Nº 2103/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se disponibilizar um número maior de macas para a utilização dos veículos da frota? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2102/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que a Casa do Adolescente do município será levada para a Unidade Básica de Saúde Aída Rodrigues Mota, situada no Bairro Santa Cruz?

Nº 2101/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há a intenção de se expandir o projeto recém-iniciado da construção do Boulevart na Rua Doutor Prudente de Morais na região central de nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2100/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há critérios de seleção dos pacientes que são buscados em suas residências para viagens da frota municipal? Se sim, quais?

Nº 2099/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que exames como hemogramas e raio-x do tórax estão sendo encaminhados para serem realizados nas cidades vizinhas, com o apoio da frota municipal? Se sim, por quais razões?

Nº 2098/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de encaminhar o PAD - Posto de Atendimento Domiciliar para o CEMEM? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?

Nº 2097/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há limites de consultas no pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde situada no bairro Vila Angélica?

Nº 2096/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há possibilidade de se notificar as empresas prestadores de serviço de internet fibra óptica para que disponibilizem a rede para atender a população residente no bairro dos Mirandas?

Nº 2095/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de se instalar bicicletários nas praças de nossa cidade? Se sim, encaminhe cópia. Se não, por quais razões?

Nº 2094/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o motivo da paralisação do Programa Futuro Cientista (PFC) no município. Quais medidas estão sendo tomadas pelo Poder Público a fim de garantir a continuidade do acesso ao Programa pelos jovens da nossa cidade?

Nº 2093/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre o prazo previsto para o término das obras de construção da praça no Bairro Jardim Fundação Manoel Guedes.

Nº 2092/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de que seja mandado um caminhão pipa regularmente para realizar a umectação das vias do Bairro Americana, em especial nas ruas José Marquês, João Orsi e Joaquim Lourenço, para controlar a poeira.

Nº 2091/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se intensificar o policiamento no Bairro Residencial Astória.

Nº 2090/2019 - 06/09/2019 - INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí instalar a iluminação pública na Rua Osvaldo Avallone, no Bairro Parque Residencial Guedes.

Nº 2089/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar a manutenção da calçada da Rua Paulo Alfredo Soares, na altura do numeral 260, no Bairro Jardim Alvorada, na divisa com a Vila Brasil.

Nº 2088/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar o recapeamento da Rua Bento Quintino de Oliveira, no Bairro Morro Grande. Se sim, para quando?

Nº 2087/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a pavimentação da Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia do Meio. Se sim, para quando?

Nº 2086/2019 - 06/09/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a pavimentação da Estrada do Guarapó. Se sim, para quando?

Nº 2043/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de N° 796/2019, de qual maneira é realizada a comunicação aos dentistas de que há vagas para o Programa Saúde da Família? Em casos em que há mais interessados com disponibilidade de horário do que o número de vagas, como é feita a seleção?

Nº 2042/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa qual é a previsão de quando será realizada a manutenção do esgoto ao fundo das residências situadas na Rua José Marques Júnior, defronte à Praça Eduardo Bastos, o qual está a céu aberto.

Nº 2041/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há limites de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade? Se sim, por quais razões?

Nº 2040/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através da Defesa Civil, informe a esta Casa Legislativa, quais ações foram e/ou estão sendo realizadas frente aos imóveis em situação de risco situados na Rua José Marques Júnior, defronte à Praça Eduardo Bastos, no Bairro Vila Brasil?

Nº 2039/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa de qual maneira é realizada a coleta de reclamações e sugestões da população que frequenta a Unidade Básica de Saúde “Doutor Othoniel Cerqueira da Luz”, situada no Bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 2038/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as razões que culminaram na quebra do equipamento eletrocardiógrafo da Unidade Básica de Saúde “Doutor Othoniel Cerqueira da Luz”, situada no Bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida? Há planos para que seja realizada a manutenção ou mesmo a compra de um novo equipamento? Se sim, para quando?

Nº 2037/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de ser divulgado no site da Prefeitura o cronograma constando os dias, horários e locais em que é realizada a coleta seletiva pela Cooperativa de Reciclagem de Tatuí – COORETA.

Nº 2036/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a instalação de um poste de luz na Rua José Marques Júnior, no Bairro Vila Brasil, próximo ao numeral 167.

Nº 2035/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Empresa Elektro Distribuidora de Energia sobre a possibilidade de se realizar a manutenção do poste de luz da Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil, o qual está correndo o risco de cair (foto anexa).

Nº 2034/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se intensificar o policiamento ostensivo nos bairros do Campinho e Queimador.

Nº 2033/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existem critérios para que as crianças sejam matriculadas em meio período ou período integral nas creches do município. Se sim, quais são?

Nº 2032/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de médicos ginecologistas na Unidade Básica de Saúde “Doutor Othoniel Cerqueira da Luz”, situada no Bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida. Se sim, por quais razões? Há planejamento de destinar um profissional para atender no local? Se sim, para quando?

Nº 2031/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar os serviços de zeladoria urbana na Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil.

Nº 2030/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que notifique a empresa responsável pela iluminação das vias públicas do município sobre a possibilidade de se realizar a manutenção do poste de luz da Rua Paulo Alfredo Soares, no Bairro Vila Brasil, o qual está correndo o risco de cair (foto anexa).

Nº 2029/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a manutenção e pintura do prédio da Escola Municipal Iramaia de Mello Sá, situada no Bairro Vila Brasil.

Nº 2028/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a instalação de um poste de luz na Rua José Marques Júnior, no Bairro Vila Brasil, próximo ao numeral 167.

Nº 2027/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se proceder a sinalização da lombada existente na Rua José Marques Júnior, no Bairro Vila Brasil, próximo ao numeral 167.

Nº 2026/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se instalar redutores de velocidade na Rua Benedito Faustino da Rosa, próximo aos cruzamentos com a Avenida Olavo Ribeiro de Souza, com a Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, com a Rua José Rosa e com a Rua Benedito Campos, no Jardim Santa Emília.

Nº 2025/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar a instalação de uma área de lazer e uma quadra poliesportiva na Praça Aldo Zani, na Vila Brasil.

Nº 2024/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se realizar um trabalho de revitalização da Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil, instalando no local uma área de lazer, com parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica, entre outras coisas.

Nº 2023/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de ser instalada a iluminação pública na Praça Eduardo Bastos, no Bairro Vila Brasil.

Nº 2022/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar os serviços de zeladoria urbana na Praça Eduardo Bastos, no Bairro Vila Brasil.

Nº 2021/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se os servidores responsáveis pela limpeza das vias públicas da cidade realizam o trabalho na Rua Praça Aldo Zani, no Bairro Vila Brasil.

Nº 2020/2019 - 30/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa em quais dias é realizada a limpeza pública das ruas do Bairro Vila Brasil.

Nº 1954/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais foram as medidas tomadas pela Prefeitura na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí no tocante ao objeto do requerimento nº 2586/2018.

Nº 1936/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, os exames de coleta de sangue deixarão de ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde e passaram a ser realizada nos laboratórios privados que prestam esse serviço? Se sim, por quais razões? Caso as Unidades Básicas de Saúde deixem de realizar a coleta, há possibilidade de se disponibilizar veículos para que os usuários das UBS mais distantes da região central possam ir até aos laboratórios?

Nº 1935/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com qual periodicidade vem sendo realizada as rondas da Guarda Municipal no bairro São Conrado?

Nº 1934/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais as razões que culminaram na má situação do asfalto da rua Antônio Henrique de Souza do bairro Jardim das Garças? Está nos planos da atual gestão realizar a manutenção desta via? Se sim, para quando.

Nº 1933/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a Lei Ordinária de N° 5.361 e as Leis Complementares de N° 24 e 25 são referentes ao dissídio 2019 ou é um reenquadramento salarial dos servidores?

Nº 1932/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há médicos pediatras realizando plantão no Pronto Socorro Municipal atualmente? Se sim, quantos e em qual horário?

Nº 1931/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão um relatório da verificação recentemente realizado pelo Departamento de Mobilidade Urbana nos ônibus utilizados pela EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA na prestação de serviços públicos, indicando as irregularidades e quais ações foram tomadas no sentido de advertir e punir a empresa foram tomadas.

Nº 1930/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de solicitar a empresa gestora da Rodoviária para que processa a implantação de piso tátil, mapas táteis e placas de sinalização em braile e sinalização sonora para as pessoas com deficiência visual. Se sim, encaminhe cópia de documento comprobatório.

Nº 1929/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de medicamentos nas UBS’s de nossa cidade? Se sim, quais? Para quando será realizado a compra dos medicamentos em falta?

Nº 1928/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implementação de algum instrumento de controle de tráfego na Avenida Doutor Sales Gomes, na altura do Supermercado Barbosa, no cruzamento com as ruas São Carlos e Doutor Alberto Seabra.

Nº 1927/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implementação de uma passarela de pedestres na Rodovia SP 127, em frente ao Residencial Astória, ou, subsidiariamente, a instalação de redutores de velocidade, sinalização indicando a passagem de pedestres e faixa de pedestres no local.

Nº 1926/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implementação de um retorno na Rodovia SP 127, logo após o Residencial Astória, permitindo que quem sai desse bairro tenha acesso imediato à referida estrada no sentido que vem para a cidade.

Nº 1925/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implementação de canteiro, lombadas ou outros redutores de velocidade na avenida principal do Bairro Residencial Vida Nova Tatuí.

Nº 1924/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se reinstalar um portão na quadra de esportes do distrito da Americana.

Nº 1923/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se todas as escolas municipais possuem em suas bibliotecas a obra completa de Paulo Setúbal. Se não, existe algum planejamento de que tal obra seja providenciada para as escolas que não a possuem?

Nº 1922/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obras de pavimentação e drenagem nas ruas do Bairro Vale dos Lagos. Se sim, para quando?

Nº 1921/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem realizados os serviços de zeladoria urbana no Bairro Vale dos Lagos.

Nº 1920/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se utilizar asfalto ecológico nas obras de recapeamento do município.

Nº 1919/2019 - 23/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implementação de um espaço de lazer no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1872/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão instalar água encanada no Bairro Lagoa Vermelha. Se sim, para quando?

Nº 1871/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento do asfalto no trecho que vai da entrada do Condomínio Reserva dos Ipês I até o final do Anel Viário Guaraci de Oliveira. Se sim, para quando?

Nº 1870/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar obra de manutenção asfáltica na Rua Coronel Lúcio Seabra, próximo ao cruzamento com a Rua São Martinho, onde existe um afundamento no asfalto.

Nº 1869/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de serem colocadas placas de trânsito sinalizando locais de depressão nas vias públicas da cidade, em especial nas esquinas da Rua Sete de Setembro e da Avenida Professora Zilah de Aquino.

Nº 1868/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se procede a informação de que na Escola Municipal José Menezes Bueno, situada no Bairro Americana, existem três séries do Fundamental 1 na mesma sala e aprendendo o mesmo conteúdo. Se sim, por qual motivo?

Nº 1867/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de se ter um plantão da Delegacia da Mulher de Tatuí durante os finais de semana ou, subsidiariamente, ser colocada uma delegada no plantão de final de semana da Delegacia de Polícia do Município.

Nº 1866/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, informe a esta Casa Legislativa se a Delegacia de Polícia e a Delegacia da Mulher de Tatuí possuem profissionais especializados para realizarem o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com a Lei nº 13.431/17.

Nº 1865/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe no município algum atendimento psicológico gratuito especializado para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, assim como para crianças que presenciaram a violência doméstica.

Nº 1864/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o número de guardas municipais femininas no quadro geral da Guarda Municipal de Tatuí e em cada nível hierárquico.

Nº 1863/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os critérios para definir a qualidade do ensino infantil (público e privado) em nosso município? Em quanto em quanto tempo é realizada a fiscalização desses estabelecimentos? Qual(is) o(s) setor(es) público(s) que avaliza(m) a qualidade do ensino infantil?

Nº 1862/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar a manutenção dos brinquedos infantis e bancos situados na Praça Ayrton Senna? Se sim, para quando?

Nº 1861/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Cartório Eleitoral de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa se há estudos a fim de fazer parcerias com igrejas, associações de moradores ou setores públicos com a finalidade de realizar o cadastro biométrico nos bairros mais distantes do Centro da cidade.

Nº 1860/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como é realizado o levantamento das queixas relacionadas ao atendimento do Pronto Socorro Municipal? Há dados tabulados sobre? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 1859/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, houveram critérios técnicos no processo de seleção das vias que serão contempladas pela segunda etapa do programa “Asfalto Novo”? Se sim, quais?

Nº 1858/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há a intenção de se realizar audiência pública para apresentar aos Servidores Públicos o Plano de Carreira? Se sim, há possibilidade de realizá-la em horário acessível para a maioria da categoria?

Nº 1857/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe, em forma de Certidão, a esta Casa Legislativa a lista dos veículos utilizados para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos, constando as respectivas placas e o(s) proprietário(s).

Nº 1856/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, foi realizada a subcontratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos por parte da empresa BOTUTRANS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA? Se sim, qual é a empresa? Em quais linhas ela irá atuar?

Nº 1855/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por quais razões a empresa BOTUTRANS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, vencedora do pregão 025/2019 para a prestação de serviços de transporte de alunos universitários residentes no município de Tatuí às instituições de ensino localizadas nos municípios vizinhos tem se negado a realizar o cadastramento de alunos com débitos em aberto com a EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA?

Nº 1854/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, com base na resposta ao Requerimento de n° 788/2019, informe a esta Casa Legislativa em qual seção do site da Prefeitura se encontra a listagem com o atendimento de vagas em creches?

Nº 1853/2019 - 16/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa quais as razões que culminaram na má situação do asfalto da Rua Jerônimo Antônio Fiuza, altura do número 295, situada no Centro de nossa cidade? Há planejamento para que ali seja realizada a operação “tapa-buraco” ou recapeamento? Se sim, para quando?

Nº 1789/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se as gestantes que fizeram seu pré-natal com médico particular podem ser internadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Maternidade de Tatuí para realizarem cesárea.

Nº 1787/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implantação da UTI neonatal no município. Se sim, quais são os prazos?

Nº 1754/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os índices de mortalidade de mulheres e bebês durante o parto na Maternidade de Tatuí.

Nº 1753/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quantas reclamações foram feitas na ouvidoria da Prefeitura Municipal sobre violência obstetrícia na Maternidade de Tatuí.

Nº 1752/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são as estruturas existentes nas escolas públicas municipais para viabilizar a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Nº 1751/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são as estruturas existentes na Escola Municipal Professora Maria Conceição Oliveira Marcondes para viabilizar a acessibilidade das pessoas com deficiência.

Nº 1750/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se a Maternidade de Tatuí possui os equipamentos necessários e doulas para a realização do parto humanizado.

Nº 1749/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em que dia, horário e local é realizada a oficina citada na resposta ao requerimento de nº 498/2019 e com qual frequência o tema da comunidade LGBT é abordado em tal oficina.

Nº 1748/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa o cronograma do atividades do CEU das Artes, por meio de ofício.

Nº 1747/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa qual é o local, data e horário em que é realizado o curso para gestantes citado na resposta ao requerimento de nº 678/2019 e se é feita alguma divulgação desse curso.

Nº 1746/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há algum planejamento de se implementar uma faixa de pedestres na Rua Coronel Palimércio de Rezende, entre o Buffet Cláudia Rauscher e o Supermercado São Roque. Se sim, para quando?

Nº 1745/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de se implementar uma faixa de pedestres na Rua Doutor Prudente de Moraes, em frente à sede do Movimento Popular Práxis, situada no numeral 684.

Nº 1744/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa cópias dos documentos que descrevem como é feita a distribuição do quadro da Guarda Municipal e a rota das viaturas para realizarem o patrulhamento na cidade.

Nº 1743/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os critérios de escolha das vagas de estacionamento na cidade que são submetidas ao gerenciamento, quais os métodos utilizados para a realização do controle do tempo de uso das vagas, quais são os locais credenciados para a venda de cartões de estacionamento, quantos servidores trabalham na fiscalização das vagas e qual é a carga horária desses fiscais.

Nº 1742/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são as regras referentes ao acompanhamento de gestantes durante a internação e trabalho de parto na Maternidade de Tatuí.

Nº 1731/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais são os protocolos e medidas de segurança existentes nas escolas públicas do município para prevenir ocorrências de sequestros e atentados.

Nº 1719/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existem nas escolas públicas municipais projetos pedagógicos e profissionais especializados para acompanharem os alunos com deficiência mental, intelectual e motora, assim como com transtornos psicológicos.

Nº 1718/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 680/2019, informe a esta Casa Legislativa quais as principais causas de readaptação no serviço público de nossa cidade, por setor de atuação.

Nº 1717/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, de acordo com a resposta ao requerimento de n° 680/2019, informe a esta Casa Legislativa, há quantos funcionários de licença médica em função de sua atividade laboral? Em quais setores atuam? Quais são as causas/doenças? Informe-as por setor do funcionalismo.

Nº 1716/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, de acordo com a resposta ao Requerimento de n° 680/2019, informe a esta Casa Legislativa, há quantos funcionários readaptados nas faixas etárias de 18 a 29 anos, 30 a 45, 46 a 65 e de 66 ou mais?

Nº 1706/2019 - 09/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo tomadas medidas a fim de que seja melhorada a qualidade da água disponibilizada aos servidores e usuários do pronto-socorro. Se sim, quais?

Nº 1696/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo tomadas medidas a fim de transformar o controle dos médicos do pronto-socorro em digital. Se sim, quais?

Nº 1695/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a implantação de lixeiras comunitárias nas vias de nossa cidade.

Nº 1694/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que encaminhe cópia do balanço da fiscalização realizada em unidades de saúde de Tatuí.

Nº 1693/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, em qual estágio se encontra a construção do novo Paço Municipal. Encaminhe todos os documentos referentes às contratações realizadas com a finalidade de se executar essa obra.

Nº 1692/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se ha o planejamento de realizaçao de manutencao da margem do Ribeirao do Manduca

Nº 1691/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais foram as políticas públicas desenvolvidas pela atual gestão destinadas ao jovens de nossa cidade, no âmbito da cultura, esporte, lazer e trabalho. Existe algum planejamento da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude do Município no sentido de ampliar o acesso dos jovens à cultura, lazer, esporte e ao mercado de trabalho?

Nº 1690/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há, atualmente, parcerias por parte da atual gestão com a Cooperativa de Reciclagem de Tatuí (COORETA). Se sim, quais?

Nº 1689/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, em reiteração, para que preste as informações solicitadas no Requerimento de N° 1774/2018, de autoria deste Vereador.

Nº 1688/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há estudos no sentido de se implantar área de lazer para atender a população que mora na região dos bairros Tókio e Parque Marajoara. Se sim, para quando?

Nº 1687/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há planejamento de se realizar a operação “tapa buraco” ou recapeamento e implantar sinalização vertical e horizontal na Rua Ernesto Lalau Amadei, situada no Bairro Vila Paulina. Se sim, para quando?

Nº 1686/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que preste, através do órgão competente, explicações a respeito do motivo pelo qual, na Lei Complementar nº 25/2019, não foi prevista a isonomia salarial entre professores titulares e substitutos da Educação Infantil (tabelas I e II), conforme havia sido proposto na Assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais realizada no dia 14 de junho de 2019.

Nº 1685/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão pleitear recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a criação do Parque Linear do Ribeirão do Manduca. Se sim, para quando?

Nº 1684/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foram realizados estudos referentes ao tempo do semáforo da Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, na altura da lanchonete “Mc Donald’s”. Se não, existe algum planejamento para a realização de tais estudos? Se sim, favor encaminhar cópias destes a esta Casa Legislativa.

Nº 1683/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há algum planejamento de se realizar operação “tapa buraco” ou recapeamento e implantar sinalização vertical e horizontal na Rua Pedro de Campos Camargo, situada no Bairro Vila Paulina. Se sim, para quando?

Nº 1682/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foram realizados estudos acerca do impacto ambiental da obra de duplicação e revitalização da Avenida Marginal do Ribeirão do Manduca, da ponte do Jardim Colina Verde até a Rua Chiquinha Rodrigues. Se sim, requeiro que sejam encaminhados para esta Casa de Leis as pesquisas e os laudos de tais estudos.

Nº 1681/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se existe algum planejamento para a implementação de uma rotatória ou qualquer outro instrumento de controle de fluxo antes da ponte que dá acesso ao Bairro Jardim Lírio.

Nº 1680/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne a oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo tomadas medidas para que seja providenciado um local adequado para o armazenamento dos medicamentos no pronto-socorro de nossa cidade. Se sim, quais?

Nº 1679/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual o Ministério da Saúde desabilitou a proposta de construção da UBS do Bairro Jardins de Tatuí.

Nº 1630/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, se existe a possibilidade de abrir o ginásio municipal para abrigar a população de rua de nossa cidade nos dias de baixa temperatura, como tem sido feito por algumas cidades de nossa região.

Nº 1629/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por meio de certidão, quantos cidadãos e cidadãs estão na fila de espera de consultas médicas pelo SUS, qual é o tempo médio de espera para essas consultas e se há acompanhamento no quadro clínico deles enquanto estão na fila de espera, sendo relatado de acordo com cada especialidade médica. Se sim, encaminhar documento comprobatório. Se não, explicar por quais razões.

Nº 1628/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se a atual gestão planeja realizar a manutenção do prédio que, atualmente, abriga o velório municipal. Se sim, para quando?

Nº 1627/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quantos veículos de propriedade do município existem atualmente e encaminhe documentos, em forma de certidão, informando modelo, ano e placa de tais veículos. Destes automóveis, quantos estão necessitando de manutenção? Há planejamento de se realizar a manutenção? Se sim, para quando?

Nº 1626/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe esta Casa Legislativa se são verídicas as informações veiculadas nas redes sociais de que há problemas, atualmente, na rede de esgoto do prédio que abriga a Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. Se sim, por quais razões? Há planejamento de manutenção? Se sim, para quando?

Nº 1622/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa a previsão de quando será implantada a iluminação pública no último quarteirão da Avenida Donato Flores.

Nº 1621/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa as razões pelas quais não há, atualmente, médico plantonista no pronto atendimento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia.

Nº 1620/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão a construção de “eco ponto” para atender a população moradora da região dos bairros Vila Santa Luzia, Jardim América e São Conrado.

Nº 1619/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em que situação está a construção dos seis “eco pontos” frutos da aprovação do crédito adicional de R$ 455.000,00 aprovado por esta Casa de Leis no dia 02/10/2017.

Nº 1618/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, conforme resposta ao Requerimento de N° 1708/2018, encaminhe à Casa Legislativa os documentos gerados do ato administrativo de fiscalização do transporte coletivo.

Nº 1617/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base na resposta do Requerimento de N° 1701/2018, informe esta Casa Legislativa, através do setor de Mobilidade Urbana ou pela Comissão de Fiscalizatória de Transporte Coletivo instituída pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 16.096, sobre o itinerário dos serviços de transporte coletivo urbano e rural. Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?

Nº 1616/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de N° 720/2018, em que estágio está, atualmente, a obra da reforma do prédio do antigo matadouro para a construção do futuro MIS (Museu da Imagem e do Som) de Tatuí. Por quais razões a obra ainda não foi concluída, tendo em vista que sua conclusão estava prevista para 2018?

Nº 1615/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se há falta de equipamentos médicos e móveis na ala pediátrica da Santa Casa de Misericórdia e se há médico pediatra disponível nos plantões. Se sim, em quais horários? Se não, por quais razões?

Nº 1614/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a manutenção ou a compra de equipamento de raios-X da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 1613/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento na Rua João Batista Plate, situada no Bairro Rosa Garcia II.

Nº 1612/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor responsável, informe a esta Casa Legislativa por quais razões as obras de implantação das lajotas no jardim Wanderley se encontram atualmente paralisadas.

Nº 1611/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações visando garantir a participação da população na elaboração do Projeto de Lei de N° 55/2018 foram realizados. Há Conselho Municipal da Cidade ativo atualmente? Se sim, houve a participação deste na elaboração da referida Lei? Se sim, encaminhe a ata dos encontros.

Nº 1610/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção do asfalto da Rua Teófilo de Andrade Gama através de operação “Tapa Buraco” ou recapeamento. Se sim, para quando?

Nº 1609/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar o Tribunal de Contas do Estado para que encaminhe cópia do balanço da fiscalização realizada em unidades de saúde de Tatuí.

Nº 1608/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja melhorada a qualidade da água disponibilizada aos servidores e usuários da unidade. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.

Nº 1607/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja atualizado o certificado de controle de pragas do prédio que abriga o hospital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.

Nº 1606/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, que se digne a oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de que seja providenciado um local adequado para o armazenamento dos medicamentos do hospital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.

Nº 1605/2019 - 05/07/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do setor competente, informe a esta Casa Legislativa se existe a possibilidade de notificar, através de ofício, a administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, solicitando medidas a fim de transformar o controle dos médicos deste hospital em digital. Se sim, para quando? Caso seja notificado, encaminhe cópia do documento.

Nº 1556/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação dos monitores aprovados no Concurso Público N° 001/19?

Nº 1555/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da rua São Martinho?

Nº 1554/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será instalada a iluminação pública na avenida Jaqueline Poles?

Nº 1553/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de zeladoria urbana e poda do mato que se localiza ao lado da Rua Alberto Santos Dumont, no Jardim Aeroporto? Se sim, para quando?

Nº 1552/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de a Guarda Municipal intensificar a ronda nas proximidades da Rodovia Mario Batista Mori e da Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali nos horários de troca de turno das empresas localizadas na região?

Nº 1551/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões o sistema de transparência da Prefeitura no setor “Contratos” se encontra atualmente desatualizada? Para quando serão submetidos ao sistema os dados omissos? JUSTIFICATIVA

Nº 1550/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do regimento interno do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Nº 1549/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de destacar uma viatura da guarda diariamente para o Mercado Municipal no período da noite? Se não, por quais razões? Se sim, para quando?

Nº 1547/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de tornar a rua São Martinho mão única no sentido leste-oeste? Se não, existe a possibilidade de realizar tal estudo? Se sim, para quando? JUSTIFICATIVA Em conversa com cidadão e cidadãs moradores da região, fomos informados da premente necessidade de a Prefeitura realizar estudos para possível alteração tornando a Rua São Martinho mão única no sentido leste-oeste. Segundo as informações que recebemos, em razão da mão dupla que há na referida via, tem havido como consequência um intenso movimento desorganizado de veículos que tem causado inúmeros acidentes. Para os moradores do jardim Wanderley e adjacências, que muito utilizam a referida via na direção contrária daquela que propomos para a rua São Martinho, estes poderão utilizar a rua Humaitá, cujo fluxo já é regulamentado nessa direção. Portanto, visando termos subsídios para dialogar com a população, encaminho o presente Requerimento. Sala das Sessões “Vereador Rafael Orsi Filho”, 26 de junho de 2019. EDUARDO DADE SALLUM Vereador Este documento

Nº 1544/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de câmeras de segurança na rodoviária de Tatuí?

Nº 1543/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão instalar uma base da Guarda Municipal na Rodoviária de Tatuí?

Nº 1542/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há previsão de quê seja realizado convênio com o governo do Estado, tendo por objetivo a implantação do Projeto Guri em nosso município? JUSTIFICATIVA

Nº 1541/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões ainda não foi concluída a obra de construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento? Há previsão de data para a conclusão de tal obra? Houve prejuízo à municipalidade pela não conclusão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde?

Nº 1540/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão de que seja realizada uma modificação na sinalização de trânsito na bifurcação entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo? Há o planejamento de se instalar uma lombada ou outra ferramenta de controle de Tráfego na Rua Rio de Janeiro, em local próximo a esta bifurcação?

Nº 1539/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção na Rua Pedro Marques Pestana, localizada no Bairro Novo Horizonte? Se sim, para quando?

Nº 1536/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existem estudos no sentido de se implantar uma travessia elevada na rua Coronel Bento Pires, onde há atualmente uma faixa de pedestres? Se não, por quais razões? Se sim, para quando será realizado?

Nº 1535/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de rede de esgoto em todo o Jardim Novo Horizonte?

Nº 1534/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública na entrada do bairro Colina Verde, próxima à Rua Marrei Marquês de Oliveira?

Nº 1533/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento de se realizar serviços de zeladoria urbana, poda de mato e manutenção da iluminação pública na margem do Rio Manduca em toda a extensão que vai da rotatória da Rua Rotary Club até o final da Avenida Caetano Palumbo?

Nº 1532/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões está paralisada a obra de construção de uma praça no terreno situado nas ruas Professora Maria José Bertini e Joaquim Mota, do bairro Fundação Manoel Guedes? Há planos de retomada? Se sim, para quando?

Nº 1479/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obras de zeladoria urbana nas ruas do bairro Nova Tatuí.

Nº 1476/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção dos bancos e da iluminação da Praça Santa Cruz?

Nº 1475/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões têm sido realizadas notificações relativas aos caminhões que ficam estacionados nas vias públicas?

Nº 1474/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a manutenção da estrada do Bairro Santa Adelaide?

Nº 1473/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, nos envie uma planilha, em forma de certidão, discriminando as receitas e os gastos decorrentes da última Festa do Doce, realizada em 2018? Há estimativas do impacto gerado nas arrecadações do município? Se sim, qual foi o impacto?

Nº 1472/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa com qual frequência é realizada a limpeza do Mercado municipal? Quantos funcionários são escalados para a realização da limpeza?

Nº 1471/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se foi realizada recentemente alguma vistoria na ponte do bairro Água Branca para averiguar sua necessidade de manutenção? Se sim, há necessidade de manutenção? E se sim, para quando será realizada a manutenção?

Nº 1470/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar sinalização vertical de trânsito referente às lombadas presentes na Estrada da Usina, no bairro Congonhal?

Nº 1469/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na via de acesso à empresa Lopesco – Envoltórios Naturais e Artificiais, que se localiza proximamente à Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto?

Nº 1468/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações de combate aos criadouros do Aedes aegypti estão sendo realizadas, conforme afirmado em matéria publicada no portal de noticias online “G1” do dia 18/03/2019?

Nº 1467/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar o órgão responsável pela fiscalização dos telefones de emergências, em razão das interferências que tem ocorrido nos serviços telefônicos da segurança pública e saúde na micro-região de Itapetininga?

Nº 1466/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de instrumentos de controle de tráfego na rua João Batista Correia, próximo as rotatórias?

Nº 1465/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Paulo Sílvio Azevedo situada no bairro Vila Esperança?

Nº 1464/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Cesira Del Fiol?

Nº 1463/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Cesira Del Fiol com a rua Paulo Sílvio Azevedo?

Nº 1462/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Alameda Heitor Villa-Lobos com a rua Antônio Henrique da Silva?

Nº 1461/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa Legislativa,a cópia do processo administrativo de autorização ambientalde n° A153/2019.

Nº 1460/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se notificar as empresas que operam a telefonia móvel de nossa cidade para que sejam informadas que os cidadãos moradores da região do bairro Santa Rita de Cássia, ao ligar para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de nossa cidade, estão sendo atendidos pela unidade situada na cidade de Capela do Alto? Se sim, encaminhe cópia do documento.

Nº 1459/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades serão realizadas na semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Tatuí, criada pela Lei Municipal 5.231 de 26 de março de 2018? Se sim, quando e onde ocorrerão?

Nº 1458/2019 - 19/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais são as paradas de ônibus mais próximas do prédio em que está instalado atualmente o prédio do Centro de Atenção Psicosocial– CAPS de nossa cidade?

Nº 1404/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões esteve em falta esta semana doses da vacina antitetânica nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Nº 1397/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizada a entrega de materiais escolares para a Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo?

Nº 1396/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa por qual razão foram unificadas, em um único local, as diversas paradas dos ônibus que buscam estudantes do Jardim Gonzaga para levá-los até à Escola Municipal Professora Eunice Pereira de Camargo? Há o planejamento de se adicionar duas paradas de ônibus na Rua Roque B. Campos?

Nº 1395/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no Bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 1394/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há estudos, por parte da atual gestão, de se instalar lombadas ou outras ferramentas de controle de tráfego na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 1393/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública em torno à ciclovia que se localiza entre os bairros Vila Angélica e Jardim Gonzaga?

Nº 1392/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar serviços de zeladoria urbana em torno à ciclovia que se localiza entre os bairros Vila Angélica e Jardim Gonzaga?

Nº 1391/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativas se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de sinalização horizontal nas vias do bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 1390/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se tem havido a entrega de uniformes escolares de inverno nas escolas municipais? Se não, por quais razões? Quando serão entregues tais uniformes?

Nº 1389/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção na ciclovia que se encontra entre os bairros Jardim Gonzaga e Vila Angélica?

Nº 1388/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Gonzaga?

Nº 1387/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Pedro Domingues Menke?

Nº 1386/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí se há a possibilidade de solicitar ao CONDEPHAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) que realize estudos no sentido de proporcionar o tombamento, como bem material de interesse histórico e cultural, de dois imóveis situados na rua Adolfo Assunção s/n° no bairro Vila Americana.

Nº 1385/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para qual área do campo da saúde a Prefeitura tem priorizado seus investimentos?

Nº 1384/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando serão comprados equipamentos de segurança aos funcionários que trabalham nos cemitérios municipais?

Nº 1383/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a compra de materiais administrativos e de limpeza destinados à Unidade Básica de Saúde Simeão Orsi, situada no bairro Vila Angélica?

Nº 1382/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões não tem sido permitido que os vendedores ambulantes que trabalham na Praça da Matriz mantenham seus pontos durante os eventos promovidos pela Prefeitura no local?

Nº 1381/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se têm sido encaminhados servidores públicos para realizarem a fiscalização e segurança da feira que ocorre aos domingos no bairro Vila Angélica? Se sim, quantos e de quais setores?

Nº 1380/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a limpeza das bocas de lobo situadas no bairro Vila Angélica?

Nº 1379/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a poda da árvore situada na Rua José Taváres, na altura do número 370, situada no bairro Vila Angélica?

Nº 1378/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há estudos para que sejam instaladas mais bocas de lobo nas vias do bairro Vila Angélica? Se sim, quando se iniciarão as obras?

Nº 1377/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, com qual periodicidade vem sendo realizada a limpeza das ruas do bairro Vila Angélica?

Nº 1317/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar aExma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativapor quais razões foi retirado o prêmio mérito no valor de R$ 250,00 dos servidores que trabalham na Casa de Acolhimento?

Nº 1316/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar manutenção revitalização da praça e do parquinho localizados na Avenida Cônego João Clímaco, entre a Prefeitura Municipal e a Rua Treze de Maio?

Nº 1315/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica no cruzamento entre a Rua São Bento e a Rua São Paulo?

Nº 1314/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta dada ao requerimento de nº 403/2019, de autoria deste vereador, qual a periodicidade com que ocorrem os cursos desenvolvidos pelos programas citados? Quais foram as datas em que ocorreram os últimos cursos? Quantos professores participaram dos últimos cursos que ocorreram? Como esses programas têm impactado o processo de aprendizado dos alunos?

Nº 1313/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar a construção de um velório no Cemitério São João Batista, localizado na Rua Lauro de Campos Portela?

Nº 1312/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Jerônimo Antônio Fiuza?

Nº 1311/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativas se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Travessa do Segredo, localizada entre a Rua Oracy Gomes e a Rua Prof. Adauto Pereira?

Nº 1310/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais escolas de Tatuí contam, atualmente, com a modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos)?

Nº 1309/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de instalar sinalização horizontal no cruzamento entre a Rua XV de Novembro com a Rua Maria Marchesi Donati?

Nº 1308/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão, realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Maria Marchesi Donati?

Nº 1307/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão enviar uma notificação à Empresa de Ônibus Rosa LTDA. Para que seja instalado um ponto de ônibus na rua XV de Novembro, na altura do prédio de número 2200?

Nº 1306/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do extrato da conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro de 2019.

Nº 1305/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do balancete das despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.

Nº 1304/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do balancete das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos meses de dezembro de 2018, janeiro e fevereiro de 2019.

Nº 1303/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizadas abordagens, nos dias frios, da população em situação rua de nossa cidade, ofertando, a essa população, o devido acolhimento? Foram publicados, nos meios de comunicação da Prefeitura, os contatos da Guarda Municipal e da Casa de Apoio para informar a população sobre a disponibilização deste serviço? Se não, há possibilidade de se dar divulgação deste serviço? Foi realizado o levantamento de Dados sobre a População de rua de nossa cidade? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 1302/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há estudos de que seja implantada, em alguma escola do bairro Vila Angélica, a modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos)?

Nº 1301/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há quantos empreendimentos imobiliários em processo de análise na Prefeitura atualmente?

Nº 1300/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões a Empresa de ônibus Rosa LTDA. neste ano não autorizou a emissão de meio boleto aos estudantes que utilizam o transporte universitário?

Nº 1299/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quais cursos de qualificação foram realizados para a Guarda Municipal de nossa cidade desde janeiro de 2017?

Nº 1298/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, tem sido feita a fiscalização do descarte irregular de materiais inservíveis no bairro Jardim Gramado? Se sim, com qual periodicidade? Existem estudos para o desenvolvimento de um programa de conscientização sobre os malefícios do descarte irregular para a população local? Há planos de se instalar um eco ponto no bairro?

Nº 1297/2019 - 07/06/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, a Prefeitura tem notificado os proprietários que tem realizado o corte de árvores em frente de suas residências para que façam o replantio?

Nº 1224/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se incluir uma unidade da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo no Poupatempo de Tatuí?

Nº 1223/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Nilto Tatto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?

Nº 1222/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Srº Deputado Federal Guiga Peixoto, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são as razões pelas quais se cogita a possibilidade de fechamento da agência da Receita Federal do município de Tatuí? O Deputado tem o planejamento de realizar qualquer ação visando impedir o fechamento de tal agência?

Nº 1221/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar as adequações necessárias ao prédio do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), para que seja garantida, no local, a acessibilidade à pessoas com deficiência?

Nº 1220/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações têm sido promovidas pela atual gestão para dar maior visibilidade ao CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) de Tatuí?

Nº 1219/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será requisitada a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ad Álcool e Drogas no município de Tatuí?

Nº 1218/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual o procedimento necessário para que um cidadão possa atuar como voluntário no setor público, com direito ou não a horas complementares no caso de estudantes universitários que se voluntariem?

Nº 1217/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de modificar a estrutura dos postes em que se encontram as lâmpadas na Avenida Cônego João Clímaco, de forma a prevenir os casos de furtos de lâmpadas no local?

Nº 1216/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de instalação de sinalização de trânsito referente às lombadas na Avenida Donato Flores?

Nº 1215/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Praça Paulo Setúbal, principalmente no cruzamento entre a Rua Maneco Pereira e a Rua Cel. Aureliano de Camargo?

Nº 1214/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a manutenção e limpeza das margens da estrada que dá acesso ao bairro Vale dos Lagos ao lado da rua Maria Camargo Martins?

Nº 1213/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a entrega do material escolar nas escolas de nossa cidade?

Nº 1212/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, atualmente encontra-se organizado o Comad – Conselho Municipal Antidrogas? Quais os dias e local das reuniões? Quais atividades o Conselho tem desenvolvido atualmente?

Nº 1211/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há atualmente fila de espera para cirurgias eletivas? Se sim, quantos cidadãos aguardam? Quantas estão sendo realizadas no período de um mês?

Nº 1210/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa de Legislativa, o balancete das contas da Santa Casa de Misericórdia, descrevendo os valores recebidos, a origem destes e para o que foi gasto, desde o início da intervenção da atual gestão.

Nº 1209/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizado recapeamento ou operação “tapa buraco” na rua Lázaro Pelagalli situada no bairro Jardim XI de Agosto?

Nº 1208/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, tem sido realizado o repasse de material educativo para o programa Escola de Apoio Família da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Accacio Vieira de Camargo? Se não, por quais razões?

Nº 1207/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há estudos técnicos que embasem o sistema de estacionamento rotativo no centro da cidade? Se não, por quais razões? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 1206/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há estudos técnicos que embasem a manutenção das vagas de estacionamento na rua Onze de Agosto em toda a sua extensão? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 1205/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a manutenção das lajotas da rua Coronel Guilherme situada no Centro, na altura da Loja de materiais para construção” Casa São José”?

Nº 1145/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe em forma de certidão a esta Casa de Legislativa, a programação do CEU das Artes deste ano.

Nº 1144/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, foram comprados os holofotes em falta na sala de teatro do CEU das Artes? Se sim, para quando serão instalados? Se não, para quando será realizado a compra destes equipamentos?

Nº 1143/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos Planos da atual gestão adquirir uma máquina destroncadora para eliminar os tocos de árvores que são cortadas nas calçadas do município, de forma a permitir que o população possa plantar uma outra árvore no local em que uma antiga árvore foi podada?

Nº 1142/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe em forma de Certidão a esta Casa Legislativa, o projeto de reforma da Praça da Santa?

Nº 1141/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais espécies de árvores serão plantadas na Avenida Donato Flores durante a realização da obra de revitalização do local?

Nº 1137/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se já foram realizadas as vistorias na Rua Treze de Maio, próximo à Prefeitura Municipal, para que seja possibilitada a manutenção da cerca do terreno ali localizado? Se não, por quais razões? Quando será realizada a vistoria? Se sim, quando será realizada a manutenção da cerca?

Nº 1136/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, no trecho próximo à residência de número 70 e à ponte que segue em direção à Rua Rio de Janeiro?

Nº 1135/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção da iluminação pública na Rua Cel. Lúcio Seabra, no trecho que se localiza entre a Rua Maneco Pereira e a Secretaria de Saúde?

Nº 1134/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua José Ortiz de Camargo, no trecho que se localiza entre a Rua Treze de Maio e a Secretaria de Saúde?

Nº 1133/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a limpeza dos restos da poda de árvore realizada no condomínio residencial Portal das Nogueiras?

Nº 1132/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há protocolo de atuação instituído pela atual gestão aos funcionários de coleta de lixo de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais razões? Há possibilidade de se instituir?

Nº 1131/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada obra de manutenção da rua Chiquinha Rodrigues, na altura da ponte que leva até o condomínio Reserva dos Ipês I, através de operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico?

Nº 1130/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, existe a possibilidade de se disponibilizar, no site da Prefeitura, as datas e locais dos encontros dos Conselhos de nossa cidade?

Nº 1129/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a instalação de sinalização horizontal e vertical nas lombadas situadas na avenida Chiquinha Rodrigues, nas proximidades do Clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí?

Nº 1128/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, tem sido divulgada, no site da Prefeitura, a programação dos cursos, serviços e atividades que são realizados no CEU das Artes de nossa cidade? Se não, por quais razões? Há estudo para ser elaborada uma seção, no site, que apresente a agenda deste equipamento?

Nº 1127/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quantas e quais oficinas ocorrem no CEU das Artes atualmente? Em que dia e horário ocorrem?

Nº 1126/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões não há atualmente um bibliotecário trabalhando na biblioteca do CEU das Artes?

Nº 1125/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, qual o planejamento pedagógico e programático dos funcionários do CRAS que estão alocados no CEU das Artes?

Nº 1124/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há falta de funcionários da limpeza no CEU das Artes atualmente? Se sim, por quais razões e para quando será solucionado este problema?

Nº 1123/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões se encontra atualmente fechado o banheiro para as pessoas com deficiência do CEU das Artes?

Nº 1122/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se tem sido proibida a venda de alimentos e produtos durante eventos no CEU das Artes? Se sim, por quais razões?

Nº 1121/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe em forma de certidão a esta Casa de Legislativa, lista dos membros do grupo Gestor Tripartite do CEU das Artes de nossa cidade.

Nº 1074/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, durante o processo de lajotamento das vias do bairro Americana, anunciado pela atual gestão, será realizada a construção de “bocas de lobo” e galerias pluviais? Se não, por quais razões?

Nº 1073/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos trabalhadores que atuam no comércio temos em Tatuí? Quais os seus ramos de atuação? Quantos trabalham em supermercado? Quantos trabalham no caixa?

Nº 1072/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foi instalada sinalização nas proximidades das obras da Avenida Donato Flores? Esse fato tem ocorrido em outros locais? Se sim, por quais razões?

Nº 1071/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no plano da atual gestão realizar a implementação de instrumentos de controle de tráfego no encontro das ruas Heitor Almeida Barros, Aurélio Guidolino, Gentil Teles com a Rodovia Mario Batista Mori?

Nº 1070/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no plano da atual gestão providenciar a limpeza ou a notificação do(s) proprietários dos terrenos situados na rua Acácio Mana, ao lado do condomínio Portal de Tatuí, para que procedam com a limpeza? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 1069/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão oferecer um ônibus de transporte público escolar que busque e leve as crianças do Bairro Americana para a creche mais próxima, com acompanhamento dos pais ou responsáveis?

Nº 1068/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção na iluminação pública na Rua Maneco Fonseca, localizada no Bairro Americana?

Nº 1067/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão instalar uma nova creche para atender as crianças do Bairro Americana?

Nº 1066/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Maneco Fonseca, localizada no Bairro Americana?

Nº 1065/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção na iluminação pública na Rua Joaquim Lourenço, localizada no Bairro Americana?

Nº 1064/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Joaquim Lourenço, localizada no Bairro Americana?

Nº 1063/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção na iluminação pública na Rua José Marquês, localizada no Bairro Americana?

Nº 1062/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Marquês, localizada no Bairro Americana?

Nº 1061/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção na iluminação pública na Rua José Pichi, localizada no Bairro Americana?

Nº 1060/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Pichi, localizada no Bairro Americana?

Nº 1059/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de garantir a identificação por CEP (Código de Endereçamento Postal) para as vias situadas ao sul do Bairro Americana, em região próxima à Rua Adolfo Assunção?

Nº 1058/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a instalação de iluminação pública para os moradores das chácaras situadas no Bairro Americana, na região próxima à Rua Adolfo Assunção?

Nº 1057/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de estender a linha do transporte público para atender os moradores das chácaras no bairro Americana, na localidade próxima à Rua Adolfo Assunção?

Nº 1056/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Adolfo Assunção, a partir da altura da residência de número 420?

Nº 1055/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de iluminação pública na bifurcação da Rua Maria Conceição Martins com a Rua Laurindo Marquês, no bairro Americana, em frente ao Rio Tatuí?

Nº 1054/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, durante o processo de lajotamento das vias do bairro Americana, anunciado pela atual gestão, será realizada a construção de “bocas de lobo” e galerias pluviais? Se não, por quais razões?

Nº 1053/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há possibilidade de se realizar estudos para uma eventual alteração da sinalização de estacionamento na Rua XV de Novembro, na altura das residências que vão do número 1544 até o 1630, modificando as vagas de estacionamento para o lado oposto ao que se encontra atualmente?

Nº 1001/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista?

Nº 1000/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de novos profissionais, como técnicos de teatro, luz e som para atuarem no CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?

Nº 999/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção do material de iluminação do teatro do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?

Nº 998/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quantas escolas municipais tem o Programa Escola da Família funcionando aos finais de semana? Quantos funcionários estão atuando em tal Programa? Há necessidade e planejamento de se contratar mais funcionários para atuarem no Escola da Família?

Nº 997/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão implementar uma linha e ônibus que passe pelo Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop com intervalos de uma em uma hora?

Nº 996/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as condições dos caminhões que realizam a coleta de lixo no município de Tatuí? Tem sido realizada a manutenção constante de tais caminhões? Com qual frequência? Tem sido realizada a fiscalização do estado dos pneus desses caminhões com base no indicador TWI?

Nº 995/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quais são as atuais condições do estande de tiro e treinamento da Guarda Civil Municipal? Pretende-se realizar obras de manutenção no local?

Nº 994/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões foram encontradas irregularidades na delegacia do município de Tatuí? Haverão reformas e adequações para que tais irregularidades deixem de existir? Se sim, para quando?

Nº 993/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões foi realizada a mudança no horário da coleta de lixo em diversos bairros do município? Há possibilidade de que a coleta volte a ocorrer no horário noturno nestes bairros em que houve alteração? Se não, existe o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar lixeiras ou contêineres onde a população possa deixar os sacos de lixo para que estes sejam recolhidos?

Nº 992/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se tem sido realizada a fiscalização relativa à documentação dos ônibus da rede de transporte público municipal? Há ônibus que apresentam documentação vencida?

Nº 991/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual o atual estado dos pneus utilizados pelos ônibus da rede de transporte público de Tatuí? Tem sido realizada a fiscalização com base no indicador TWI?

Nº 990/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está sendo disponibilizada, para a população de nossa cidade, a PEP – Profilaxia Pós-Exposição de forma emergencial aos finais de semana no Pronto Atendimento?

Nº 989/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta encaminhada ao Requerimento de N° 1149/2018, se foi realizado e encaminhado ao Setor Financeiro da Prefeitura o orçamento para que seja feita a contratação de uma empresa que realize a manutenção do elevador para usuários de cadeiras de rodas no coreto situado na Praça da Matriz? Se sim, para quando será feita a manutenção do elevador?

Nº 988/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de realizar a implantação de asfalto na Avenida Donato Flores no trecho que liga esta via ao bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 987/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que conforme resposta ao Requerimento de N° 500/2019 encaminhe através do órgão competente a esta Casa Legislativa, cópia do Cadastro que reconheça a identidade de gêneros utilizada durante o atendimento na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

Nº 986/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no plano da atual gestão a construção de calçadas ou a notificação do(s) proprietários dos terrenos situados na rua Ana Rosa Monteiro, próximo ao CEU das Artes, para a construção de calçadas na localidade? Se sim, para quando? Se não, por quais razões.

Nº 985/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da área externa e interna do CEU das Artes?

Nº 984/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos sobre a capacidade de tráfego das principais vias da cidade? Se sim, encaminhe cópia.

Nº 983/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação se encontra a transformação de trecho da rua Doutor Prudente de Moraes em Boulevard?

Nº 982/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Farhan Sallum, Martinho Alves Carriel com a Avenida José de Barros Magaldi situadas no bairro Jardim Wanderley? Se sim, para quando?

Nº 981/2019 - 10/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se realizar a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Doutor Otávio Ribeiro de Souza com a Avenida Cientista José de Barros Magaldi, situado na intercessão do bairro Jardim XI de Agosto com o bairro Jardim Lucila? Se sim, para quando?

Nº 907/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para que seja afixado o itinerário das linhas do transporte coletivo municipal nos pontos de ônibus em que estes veículos passam em nossa cidade?

Nº 906/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo, localizada no bairro Nova Tatuí?

Nº 905/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a manutenção da quadra poliesportiva da Praça Ayrton Senna?

Nº 904/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na entrada do bairro Vale dos Lagos, entre a Rua Maria Camargo Martins e a Rua Selma Pasqual Romagnolo?

Nº 903/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos plano da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista?

Nº 902/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua José Bonifácio, na altura que se localiza entre a Rua Treze de Fevereiro e a Rua Juvenal de Campos?

Nº 901/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento que se encontra entre a Rua São Paulo, a Rua Rio de Janeiro e a Rua Santa Clara?

Nº 900/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Antônio de Souza, localizada no Jardim San Raphael?

Nº 899/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da sinalização vertical de trânsito na Rua Treze de Maio, na altura que se localiza entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereira?

Nº 898/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se o projeto de construção do novo “parklet”, em frente à Coop – Cooperativa de Consumo, na rua Cel. Lúcio Seabra, foi apresentado e aprovado pelo Conphaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico?

Nº 897/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para informe através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há quantos pacientes ostomizados atualmente em nossa cidade? Qual assistência tem sido dada pela atual gestão?

Nº 896/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Deputada Estadual Marcia Lia, para informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de encaminhar questionamento à Escola Paulista de Contas Públicas sobre qual a estrutura material mínima necessária para que ocorra o pleno funcionamento dos conselhos municipais de saúde, educação, cultura e da pessoa com deficiência?

Nº 895/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para encaminhe a esta Casa Legislativa, dados técnicos sobre a proposta de reforma da Previdência Social encaminhada pelo atual governo ao Congresso Nacional.

Nº 894/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para informe a esta Casa Legislativa, haverão cortes no orçamento da união destinados as Universidades Federais? Se sim, quais? Se houver a possibilidade de corte quais serão as ações de seu mandato para evitá-los?

Nº 893/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas atividades educativas através de jogos para os jovens da casa de acolhimento de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais razões?

Nº 892/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Governo do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será anunciada a ação de descontingenciamento do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa deste ano?

Nº 891/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a obra de recapeamento ou operação “tapa buraco” na rua Artur Bohme situada no bairro Parque Marajoara?

Nº 890/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa por quais razões encontram-se presentes agrotóxicos relacionados ao desenvolvimento de doenças na água que abastece o município de Tatuí? Há estudos relacionados aos malefícios que tais agrotóxicos podem causar à saúde dos cidadãos? Há planejamento de que se diminua a quantidade de agrotóxicos presentes na água que é consumida pela população? Quais ações a Sabesp pode fazer para buscar resolver tal situação?

Nº 889/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa por quais razões encontram-se presentes agrotóxicos relacionados ao desenvolvimento de doenças na água que abastece o município de Tatuí? Há estudos relacionados aos malefícios que tais agrotóxicos podem causar à saúde dos cidadãos? Há planejamento de que se diminua a quantidade de agrotóxicos presentes na água que é consumida pela população? Quais ações a Prefeitura de Tatuí pode fazer para buscar resolver tal situação?

Nº 888/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, haverá a divulgação pública das metas estabelecidas pelo 1º Fórum Municipal de Educação? Se sim, onde e quando?

Nº 831/2019 - 30/04/2019 - Requerem da Prefeita que informe a possibilidade de realizar estudos para a implantação do Bolsão de Caminhões prometido pela atual gestão aos caminhoneiros da cidade.

Nº 830/2019 - 30/04/2019 - Requer da Prefeita que informe a possibilidade de construir um lago recreativo com pista de caminhada em local próximo à Praça Mario Coscia, no Jd. XI de Agosto.

Nº 802/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como motoristas trabalham no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?

Nº 801/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Rua Joaquim de Campos Vieira, a Rua Silvana Paes Peixoto, a Rua João Batista Lincoln e a Rua José Abílio de Sá, localizado no Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop?

Nº 800/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se esta no planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida, no Residencial Alvorada?

Nº 799/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar, no município de Tatuí, uma feira para troca de livros?

Nº 798/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver, no município de Tatuí, um projeto nos moldes do Programa Câmbio Verde, colocado em prática no município de Curitiba e recentemente adotado pelo município de Itapeteninga?

Nº 797/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa se há a possibilidade de se realizar a incorporação da premiação por mérito em seu valor integral de R$ 100,00 aos salários dos monitores de creches municipais.

Nº 796/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, como é feita a seleção dos dentistas que atuam no Programa Saúde da Família?

Nº 795/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o laudo técnico referente à água do Ribeirão Manduca?

Nº 794/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será feita a retirada do caminhão abandonado na rua Augusta Ferraz Fiúza, situada no bairro Portal das Nogueiras, na altura do n°310?

Nº 793/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como estagiários no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas?

Nº 792/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos cidadãos e cidadãs trabalham como monitores no transporte escolar? Qual o valor do salário? Recebem algum tipo de benefício? Quantas horas trabalham? Qual é a organização da disposição das horas trabalhadas? Quem é o empregador? Quais os critérios para a seleção destes monitores? Estão sendo cumpridos os acordos trabalhistas firmados com o sindicato da categoria?

Nº 791/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, a listagem dos veículos utilizados para transporte público, constando o ano de fabricação dos veículos, bem como suas condições de uso e data da última manutenção.

Nº 790/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia do contrato para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.

Nº 789/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia de todos os documentos do processo licitatório para a contratação da atual empresa que presta o serviço de transporte escolar.

Nº 788/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, tem sido cumprida a Lei Municipal 5.301 de 11 de outubro de 2018 que dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências? Se não, há outra forma do cidadão consultar em que lugar na fila da espera para matricula em creche municipal seu filho está? Se não, por quais razões?

Nº 787/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, quais serão as medidas mitigadoras e compensatórias no sentido de reduzir os danos ambientais causados pelo corte das árvores situadas na avenida Donato Flores?

Nº 786/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe em forma de certidão a esta Casa Legislativa, há protocolo de encaminhamento das escolas municipais para a rede de atendimento psicossocial? Se sim, encaminhe documento descrevendo seu funcionamento.

Nº 785/2019 - 26/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos psicólogos atuando na rede municipal? Em quais setores ou órgãos públicos eles atuam? Quais são as suas principais atribuições?

Nº 739/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há prédios públicos, em Tatuí, sem alvará do Corpo de Bombeiro atualmente? Se sim, quais? Nestes casos, para quando serão providenciados esses alvarás?

Nº 738/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, houve o encerramento do programa de ronda escolar da Guarda Civil Municipal? Se sim, por quais razões? Há a intenção de haver retomada? Se sim, para quando?

Nº 737/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar parceria com as escolas estaduais, visando desenvolver ações com psicólogos com o objetivo de desenvolvimento da saúde mental dos jovens?

Nº 736/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos equipamentos em manutenção nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Nº 735/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de ferramentas de trabalho para os funcionários da Secretaria de Obras e Infraestrutura? Se sim, quando serão compradas essas ferramentas?

Nº 734/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das calçadas pertencentes ao Município na Avenida das Mangueiras?

Nº 733/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos carros tem atualmente a Guarda Civil Municipal de nossa cidade? Quantos estão em manutenção? Quanto tempo tem levado a manutenção dos veículos? Encaminhe cópia de documentos comprobatórios.

Nº 732/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que encaminhe por meio de Certidão a esta Casa Legislativa, cópia da ata de eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA de todos os setores da Prefeitura de nossa cidade.

Nº 731/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se realizar ações para evitar que o recente cumprimento do Decreto n° 9.579/18, por parte da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., prejudique as famílias que são usuárias do transporte coletivo?

Nº 715/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se houve recentemente algum aumento da quantidade de calçadas na cidade de Tatuí que contenham o piso tátil direcional? Se não, para quando será realizada a instalação de tal piso nem um maior número de calçadas do município?

Nº 714/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se existe algum atendimento oferecido pela Prefeitura às crianças e alunos das escolas municipais que apresentam quadros de depressão ou outros transtornos psiquiátricos? Se sim, quais? Há ações conjuntas entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde para lidar com tais transtornos em estudantes da rede pública de educação?

Nº 713/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de funcionários que estão trabalhando, atualmente, no Centro de Estimulação Precoce e Centro de Adaptação e Reabilitação (CEP-CAR)? Esta quantidade de funcionários é suficiente para atender toda a demanda de pacientes recebida pelo Centro?

Nº 712/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações de manutenção nas estradas rurais do bairro Barreiro Rico Tóquio?

Nº 711/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações de manutenção nas estradas rurais do bairro Americana?

Nº 710/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a finalização da poda da grama na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 709/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver alguma ação de conscientização ou atividade educativa relacionada ao Dia Nacional do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes?

Nº 708/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se desenvolver alguma ação ou atividade educativa relacionada ao Dia Internacional contra a Homofobia, a ser celebrado no dia 17/05?

Nº 707/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar uma UBS - Unidade Básica de Saúde – na região do bairro Jardim Europa?

Nº 706/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Bonifácio, no trecho que se encontra entre a Rua Bento Correa Antunes e a Rua São Martinho?

Nº 690/2019 - 15/04/2019 - Requer do Governo do Estado de São Paulo que informe sobre o impacto do Decreto nº 64.078 na receita do Conservatório de Tatuí

Nº 686/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da calçada situada da rua São Martinho ao lado do ribeirão Manduca?

Nº 685/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, já foi realizada a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito no Bairro Colina Verde? Se não, para quando será realizada tal ação?

Nº 684/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se há falta de materiais para a realização de colostomia na Santa Casa de Tatuí?

Nº 683/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o prazo estabelecido para a conclusão da licitação para contratação da empresa que deverá realizar o serviço de manutenção no cruzamento das ruas Alfredo Siano de Oliveira e Bento Correa Antunes, onde atualmente se encontra um enorme buraco no asfalto? Qual o prazo estabelecido para que seja realizada a obra?

Nº 682/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão disponibilizar viaturas da guarda municipal para atuarem de maneira fixa nos bairros rurais do município?

Nº 681/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foram podadas as árvores localizadas na Avenida Donato Flores? Quais eram as espécies destas árvores? Haverá o replantio? Se sim, para quando e em qual localidade?

Nº 680/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa quantos funcionários estão readaptados, por área, no serviço público municipal?

Nº 679/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Aristeu Antunes?

Nº 678/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se vêm sendo realizados cursos para gestantes na rede municipal de saúde de Tatuí? Se sim, em quais lugares e com qual periodicidade? Se não, há o planejamento de se passar a realizar tais cursos?

Nº 677/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua Martinho Alves Carriel?

Nº 676/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que estágio se encontra o processo de compra das lâmpadas de led para que seja realizada a manutenção da iluminação da praça situada na Avenida Cônego João Clímaco, próximo ao Paço Municipal? Para quando se iniciará o serviço de troca das lâmpadas?

Nº 675/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantas escolas estaduais recebem funcionários cedidos pelo município? Quantos estão cedidos? Em quais escolas eles atuam? Em qual área atuam?

Nº 674/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantos monitores estão aptos ao serviço nas Escolas Municipais de Ensino Infantil atualmente?

Nº 673/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantas crianças estão matriculadas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil atualmente?

Nº 672/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há a possibilidade de se encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal à Escola Municipal de Ensino Infantil Cyro Rodrigues Alves nos momentos de entrada e saída dos estudantes?

Nº 671/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há a possibilidade de se encaminhar agentes de trânsito e da guarda municipal até a Escola Municipal Maria Eli da Silva Campos nos momentos de entrada e saída dos estudantes?

Nº 670/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será regulamentado o auxílio-transporte aos servidores municipais?

Nº 669/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos específicos da Polícia Civil para lidar com ocorrências de violência doméstica?

Nº 668/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais sãos os procedimentos específicos da Polícia Militar para lidar com ocorrências de violência doméstica?

Nº 667/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, quais sãos os procedimentos específicos da Guarda Municipal para lidar com ocorrências de violência doméstica?

Nº 622/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existem estudos acerca da possibilidade de se implantar um projeto educacional como o projeto Baú Viajante, da cidade de Capela do Alto?

Nº 621/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se há estudos acerca da possibilidade de implantar um projeto educacional como o projeto “Professor sem igual”, do município de Itu?

Nº 620/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento de se realizar reforma no viaduto localizado na Rua Moreira da Silva,de forma a alargar a via, melhorando o trânsito do local?

Nº 619/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção dos brinquedos do playground localizado próximo à Câmara Municipal, na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 618/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a implementação do programa Gestão Nota 10, realizado em conjunto com o Instituto Ayrton Senna, tem sido acompanhada de um amplo debate com os gestores escolares e educadores das escolas municipais?

Nº 617/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de cuidadores para atuarem na Educação Infantil? Se sim, para quando?

Nº 616/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de cuidadores para atuarem nas seguintes EMEFs: EMEF Alan Alves de Araújo, EMEF Eunice Pereira de Camargo, EMEF Firmo Antonio de C. Del Fiol, EMEF José Tomás Borges, EMEF Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, EMEF Magaly Azambuja de Toledo, EMEF Maria da C. Oliveira Marcondes, EMEF Maria Eli da Silva Camargo, EMEF Paulinho Ribeiro, EMEF Sarah de Campos Vieira dos Santos e EMEF Teresinha Vieira de Camargo Barros? Se sim, para quando?

Nº 615/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa,quais ações a atual gestão tem desenvolvido para melhorar a avaliação dos anos finais do Ensino Fundamental na nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)?

Nº 614/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações têm sido desenvolvidas pela atual gestão com vistas a melhorar os números relacionados a população de 18 a 24 anos que possuem Ensino Médio completo? Os dados que constam no site da Prefeitura datam do ano de 2010, há estimativas mais recentes relacionadas a esse número?

Nº 613/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações a Prefeitura de Tatuí tem desenvolvido em vistas a zerar a taxa de analfabetismo no município? No site da Prefeitura, os dados relacionados à taxa de analfabetismo na cidade datam do ano de 2010, há estimativas mais recentes relativas a este dado?

Nº 612/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração do Conservatório de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é a real situação financeira da instituição? Qual o impacto do DECRETO Nº 64.078, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 na receita deste ano? Haverá cortes de cursos e demissões de Professores? Se sim, em quais áreas?

Nº 611/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção dos bueiros da rua Elídio Ferraz Fiúza situada no bairro Jardim Planalto?

Nº 610/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção do prédio que atualmente abriga o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em nossa cidade?

Nº 609/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, por quais razões a Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade realizou a contratação de uma empresa de segurança para atuar no pronto atendimento, santa casa e maternidade? Qual é a empresa contratada? Encaminhe cópia do contrato.

Nº 608/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão realizar serviços de zeladoria urbana no bairro Jardim Paulista? Se sim, para quando?

Nº 607/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão realizar Operação Tapa-Buraco ou manutenção asfáltica, bem como serviços de zeladoria urbana no bairro Jardim Alvorada? Se sim, para quando?

Nº 606/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão realizar Operação Tapa-Buraco ou manutenção asfáltica, bem como serviços de zeladoria urbana no bairro Rosa Garcia I? Se sim, para quando?

Nº 605/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que haverá a mudança da Secretaria de Obras e Infraestrutura do atual prédio de Mangueirão?

Nº 604/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a iluminação em frente ao chafariz da praça das Mangueiras?

Nº 603/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado mutirão gratuito de castração de animais em nossa cidade?

Nº 596/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO Á DOUTA MESA depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de dispor sobre a regulamentação dos cargos de motoristas de provimento efetivo para condutores de ambulância no âmbito da administração pública municipal, em atenção ao que se dispõe o art. 145-A da lei 9.503/97 (código de transito brasileiro) e lei 12.998/2014 art. 27 e 28, também para que se avalie a possibilidade desses servidores serem reenquadrados nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18, recentemente promulgada por Vossa Excelência.

Nº 547/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa seestá nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Saladino Simões de Almeida, localizada no bairro Jardim Rosa Garcia? Se sim, para quando?

Nº 546/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a instalação de banheiros, bebedouro e iluminação na quadra de futebol society do bairro Vila Angélica?

Nº 545/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa para quando será realizada a instalação de iluminação e internet gratuita na pista de Skate do Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”?

Nº 544/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa por quais razões não foram devidamente entregues os materiais escolares e uniformes na escola municipal Professora Magaly Azambuja de Toledo? Quais e quantos são, especificamente, os materiais que se encontram em falta? Há previsão para a entrega dos mesmos? Se sim, para quando?

Nº 543/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão ampliar o projeto Pensando na Criança para todas as escolas da rede municipal de educação?

Nº 542/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações capazes de divulgar às pessoas físicas e jurídicas que trabalham no setor de turismo, a importância de se realizar o cadastro no Cadastur?

Nº 541/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há algum dado ou estimativa relativos à quantidade de postos de trabalho informais existentes no município?

Nº 540/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há dados municipais relacionados ao saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente?

Nº 539/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais ações a Prefeitura Municipal planeja realizar para garantir que não haja queda na quantidade de postos de trabalho no setor da indústria de transformação, por conta das demissões que ocorreram na empresa Yazaki do Brasil?

Nº 538/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade da Prefeitura indicar, ao cidadão doador de mudas de árvores, o local exato para onde será plantada a doação?

Nº 537/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara para autorizar a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Requerimento n° 177/19 de minha autoria.

Nº 536/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por que não estão sendo encaminhados agentes de trânsito e da guarda municipal nos momentos de entrada e saída dos estudantes da Escola Municipal de Educação Fundamental Professor Paulinho Ribeiro?

Nº 535/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há arquivo organizado da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade? Se sim, onde se encontra? Qual o estado do arquivo? Tem sido realizado o descarte deste arquivo?

Nº 534/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais têm sido as ações tomadas pela atual gestão, no que diz respeito às famílias que moram na favela da Biquinha no Jardim Europa?

Nº 533/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual foi o impacto na receita da Prefeitura do processo de regularização de imóveis irregulares realizado via satélite, até o presente momento?

Nº 532/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais têm sido as ações da atual gestão para fiscalizar as calçadas das residências e estabelecimentos comerciais na nossa cidade? Há planos para o estabelecimento de um padrão de calçamento? Têm sido realizadas notificações aos munícipes que estejam com suas calçadas irregulares? Se sim, desde o inicio da gestão quantos cidadãos foram notificados? Há programas para o melhoramento das calçadas de terrenos públicos? Se sim, qual?

Nº 531/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação de mais técnicos ambientais?

Nº 530/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, já houve algum indício de que pudesse haver qualquer tipo de ataque violento, com o uso de qualquer tipo de arma, dentro de alguma escola municipal de nossa cidade, por parte de alunos? Se sim, qual?

Nº 529/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades de conscientização sobre os malefícios do consumo de drogas estão sendo desenvolvidas na rede pública de educação municipal?

Nº 528/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, se há preparação dos psicólogos da rede municipal de saúde para o atendimento da comunidade trans de nossa cidade?

Nº 500/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se vem sendo cumprido, no âmbito da administração pública municipal, o decreto nº 8.727/2016, do Governo Federal, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional?

Nº 499/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização a manutenção da iluminação pública em todo o contorno da Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 498/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, conforme resposta dada ao requerimento de nº 947/18, quais são as oficinas desenvolvidas pela atual gestão que abordam o tema da identidade de gênero e orientação sexual? Onde elas ocorrem? Com qual periodicidade?

Nº 497/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da cerca do terreno localizado na Rua Treze de Maio, próximo à Prefeitura Municipal?

Nº 496/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar Operação Tapa-Buraco ou manutenção asfáltica, bem como serviços de zeladoria urbana na Rua São Martinho?

Nº 495/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual página online apresenta os documentos dos contratos da Prefeitura, tal como o contrato estabelecido com a empresa Nutripus Alimentação e Tecnologia Ltda. para a prestação de serviço na merenda escolar?

Nº 494/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da calçada, bem como serviço de zeladoria urbana na Rua Oracy Gomes, em torno ao Cemitério Municipal?

Nº 493/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Treze de Maio, no trecho que se encontra entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereria?

Nº 492/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais os dias e horários de viagem dos ônibus que passam pelo bairro jardim Gramado?

Nº 491/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para onde é destinado o recurso recebido pela locação dos tratores da Casa da Agricultura?

Nº 490/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os planos da atual gestão de manutenção da Praça Paulo Setúbal, onde está implantado o projeto Quintal do Saber?

Nº 489/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos tratores há atualmente à disposição dos produtores rurais de nossa cidade?

Nº 488/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os planos da atual gestão para aumentar a segurança no bairro Campinho?

Nº 487/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais atividades serão realizadas na Semana Municipal de Conscientização do Autismo?

Nº 486/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se fazer campanha de vacinação ou algum tipo de ação capaz de prevenir o aparecimento do vírus do sarampo em nossa cidade?

Nº 485/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar ações voltadas a prevenir o alagamento nas seguintes vias: avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, rua Professor Francisco Pereira de Almeida e avenida Senador Laurindo Minhoto? Quais ações têm sido tomadas durante as fortes chuvas desse mês para a prevenção de tais alagamentos? Há projetos, para a conscientização da população, que busquem prevenir o acúmulo de lixo e entulho nos bueiros? Se sim, quais?

Nº 484/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual espaço do prédio da Santa Casa será alugado para o plano de saúde particular Coopus? A utilização de tal espaço pelo plano de saúde irá afetar, de alguma forma, o atendimento realizado pelo SUS?

Nº 483/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais foram os termos do acordo firmado entre a Santa Casa de Misericórdia e a empresa Coopus – Plano de Saúde? Qual a estimativa de aumento da receita da Santa Casa?

Nº 471/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais os temas e questões debatidos na reunião do Conselho de Prefeitos da Região Metropolitana de Sorocaba, ocorrida na Prefeitura Municipal de Itú, no dia 18 de março?

Nº 417/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Ernâni Cavalcanti e Silva, localizada no bairro Rosa Garcia I?

Nº 416/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se tem sido realizada a fiscalização e manutenção da ponte localizada na rua Chiquinha Rodrigues, que dá acesso ao bairro Jardim Lírio?

Nº 415/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se existe, atualmente, alguma farmácia em funcionamento na Unidade Básica de Saúde –UBS- do bairro Vila Angélica? Se sim, a farmácia permanece aberta para o atendimento da população até as 22h00min? Caso o horário de atendimento não vá até as 22h00min, é possível expandir o período de atendimento da farmácia?

Nº 414/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da ciclovia, localizada na região do Jardim Santa Rita?

Nº 413/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar obra de recapeamento ou manutenção asfáltica na Rua Batista Reali, localizada no Jardim Progresso? Se sim, para quando?

Nº 412/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o início das obras viárias no Distrito da Americana (nove vias, com lajotas), no Jardim Novo Horizonte (duas vias, com lajotas) e Jardim Bela Vista (drenagem)?

Nº 411/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para a realização das obras de recapeamento asfáltico, drenagem, pavimentação, iluminação e paisagismo na Marginal do Manduca, no trecho entre a ponte da Colina Verde e a rua Chiquinha Rodrigues?

Nº 410/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para a realização de obras de recapeamento asfáltico na Avenida Donato Flores.

Nº 409/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a limpeza e a manutenção da calçada na Rua Teófilo de Andrade Gama?

Nº 408/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações o Poder Público vem realizando, tendo em vista o combate aos casos de feminicídio em nossa cidade?

Nº 407/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foi construído o Centro Dia no bairro Conjunto “Habitacional Orlando Lisboa de Almeida”, conforme foi anunciado em matéria do Jornal Integração do dia 09/12/2012?

Nº 406/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões nunca chegou a ocorrer a instalação de academia comunitária e adaptada em praça do bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa, apresentada em projeto no ano de 2012?

Nº 405/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Natalino Turri, situada no bairro Vila São Cristóvão?

Nº 404/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Coronel Guilherme situada no Centro?

Nº 403/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidos cursos pedagógicos direcionado aos professores da educação municipal? Se sim, quais? Se não, por quais razões?

Nº 402/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, têm sido desenvolvidas ações integradas com o Conservatório de Tatuí na educação municipal?

Nº 401/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa Legislativa, houve alteração no orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa neste ano? Se sim, em que medida essa alteração interfere no orçamento do Conservatório de Tatuí?

Nº 400/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar obras de recapeamento asfáltico ou operação “tapa buraco”, manutenção da calçada e limpeza da praça Mario Coscia? Se sim, para quando?

Nº 399/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na rua Onze de Agosto, próximo à entrada cidade? Se sim, para quando?

Nº 398/2019 - 18/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões quando cidadãos moradores da região do bairro Santa Rita de Cássia ligam para o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, são atendidos pela unidade situada na cidade de Capela do Alto? A atual gestão tem tomado medidas para solucionar esse problema? Se sim, quais? Se não, por quais razões?

Nº 336/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a instalação de sinalização referentes às lombadas localizadas na via que faz a ligação entre o Jardim América e a Vila Santa Luzia com a rotatória da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto?

Nº 335/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar serviço de zeladoria urbana no entorno da Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza?

Nº 334/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua São Bento, próximo ao velório municipal?

Nº 333/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais as políticas públicas que a Prefeitura vem realizando em busca de manter o parque industrial de Tatuí e evitar que empresas migrem para outras localidades ou fechem as portas, deixando o povo tatuiano sem empregos?

Nº 332/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o término da construção da creche no bairro Jardim Santa Emília? Em que estágio se encontra, atualmente, a obra? Houve aumento no valor da obra? Se sim, por quais razões?

Nº 331/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o término da obra da creche-escola que está sendo construída no Residencial Astória? Em que estágio se encontra, atualmente, a construção?

Nº 330/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para a conclusão da obra da creche no bairro Inocoop? Em que estágio se encontra, atualmente, a construção? Houve mudança entre o valor calculado para a licitação da obra e o valor em que atualmente está orçada a nova creche? Se sim, por quais razões?

Nº 329/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para que sejam realizadas as obras da segunda etapa do anel viário?

Nº 328/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há, atualmente, algum sistema de monitoramento instalado nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs de nossa cidade, de forma a impedir a ocorrência de furtos? Se não, há o planejamento de que seja instalado algum sistema de monitoramento nesses locais? Como é realizada atualmente a segurança das Unidades Básicas de Saúde do município?

Nº 327/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações a Secretaria de Saúde vêm realizando com vistas a prevenir a ocorrência de casos de dengue neste período de chuvas no início do ano?

Nº 326/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, nos casos em que não foi pago o valor destinado à alimentação aos pacientes que realizam o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, como deve proceder o cidadão para ter acesso ao reembolso do auxilio alimentação?

Nº 325/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de n° 1922/2018, qual a previsão de data para que seja realizada a manutenção da ponte do bairro Água Branca?

Nº 324/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da praça Martinho Guedes?

Nº 323/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com qual regularidade têm sido realizadas rondas policiais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Cruz?

Nº 322/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há programas desenvolvidos pela atual gestão com finalidade de prevenir incêndios em áreas públicas de nossa cidade?

Nº 321/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de se contratar estagiários que estudam em instituições de ensino técnico de nossa cidade?

Nº 320/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza dos terrenos situados na rua Antônio Henrique da Silva próximo ao bairro Jardim das Garças?

Nº 319/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do(s) parecer(es) técnicos de meio ambiente que autorizou(aram) as derrubadas das árvores situadas no terreno localizado entre as ruas Franklin Cornélio Lamoza e Maria de Lurdes Almeida Sinisgalli no Jardim Wanderley.

Nº 318/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos necessários para que os cidadãos tenham acesso ao pagamento das despesas de alimentação e hospedagem através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD)? Qual o valor pago atualmente?

Nº 317/2019 - 11/03/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza dos terrenos situados na rua Silvino Moreira Cardoso no bairros Jardins de Tatuí.

Nº 265/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da praça Santa Cruz?

Nº 264/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Valinho “Drª. Maria Eunice Del Fiol” com a finalidade de instalar os ares-condicionados?

Nº 263/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a previsão de data para a criação da Central de Atendimento ao Surdo (CAS)? Em qual localidade pretende-se instalar o referido Centro?

Nº 262/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção da iluminação pública localizada no entorno do Cemitério Municipal Cristo Rei, na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 261/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a contratação de mais psicólogos para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde de nossa cidade?

Nº 256/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se ja foram instaladas os equipamentos de monitoramentos nas creches do jardim litio

Nº 255/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a quantidade de crianças de 0 a 3 anos que, atualmente, se encontram na fila de espera para conseguir vagas em creches no município de Tatuí? Qual política pública pretende-se colocar em prática para que sejam garantidas vagas à todas as crianças?

Nº 254/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para a entrega da obra do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Jardim Lucila?

Nº 253/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para que se tenha início a construção no novo Paço Municipal? Já foi realizado o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento/Despesa de Capital – no valor de até R$ 5 milhões? O dinheiro de tal financiamento já se encontra em caixa?

Nº 252/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa,para quando será realizadaa reforma da rede elétrica na UBS – Unidade Básica de Saúde Central “Dr. AnizBoneder” com a finalidade de ligar os ares-condicionados outrora instalados ?

Nº 251/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais as razões dos atrasos dos ônibus que atendem o bairro Jardim Tóquio e região? Existe a possibilidade da disponibilização de mais veículos para esta linha?

Nº 250/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantas crianças se encontram na fila de espera de vagas para a Creche Municipal Joaquim da Silva Campos?

Nº 249/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais programas têm sido desenvolvidos pela atual gestão com a finalidade de evitar o descarte de materiais inservíveis em áreas públicas de forma irregular?

Nº 248/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há quantos loteamentos irregulares em nossa cidade atualmente?A atual gestão vem desenvolvendo algum programa de regularização fundiária? Se não, por quais razões?

Nº 180/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa qual é o projeto cadastrado na Secretaria de Estado de Turismo para municípios de Interesse Turístico? Para quando será encaminhado o recurso de R$ 853,3 mil para o município?

Nº 177/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Escola Paulista de Constas Publicas para que informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar obra de manutenção asfáltica e instalação de sinalização vertical e horizontal referente às lombadas da via, próxima à Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, onde se localiza a indústria Lopesco – Envoltórios Naturais e Artificiais?

Nº 176/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a manutenção da placa localizada na esquina da Rua Ângelo Antônio Martins com a Rua Argemiro Rodrigues da Costa?

Nº 175/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há dados quantitativos da incidência de gravidez na adolescência entre as jovens de nossa cidade? Quais programas de conscientização vêm sendo implantados para combater este problema e promover o planejamento familiar entre os jovens e adolescentes do município?

Nº 174/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativas se há no planejamento a realização de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Donato Flores, na altura do nº 1.040? Se sim, para quando?

Nº 173/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual o valor da verba existente para a revitalização do espaço do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes? Quais ações são necessárias para que ocorra a liberação deste recurso?

Nº 172/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos são e qual o valor dos débitos trabalhistas pendentes da Santa Casa de Tatuí?

Nº 171/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais os planos da atual gestão para com o espaço onde se encontrava, até o ano passado, a Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, no prédio do antigo Alvorada Clube?

Nº 170/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais programas de incentivo à leitura vêm sendo desenvolvidos nos serviços de acolhimento e escolas de nosso município?

Nº 169/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será aberta nova licitação para que seja concluída a obra de construção da creche no Bairro Santa Cruz?

Nº 168/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, há programa de fiscalização periódica de bares, restaurantes e adegas objetivando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos? Se não, por quais razões?

Nº 167/2019 - 18/02/2019 - Requer da Prefeita que informe quantos traficantes de drogas foram presos, em cada praça, durante a operação "Bares" e qual foi a quantidade de entorpecentes apreendidos.

Nº 166/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, em que fase se encontra a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais?

Nº 165/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia da planilha de horário e livro ponto dos servidores da coleta, preservando a identidade dos servidores.

Nº 164/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a razão para que os funcionários da coleta de lixo estejam trabalhando sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?

Nº 163/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o boletim de caixa de todas as contas bancárias da Prefeitura com posição em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018.

Nº 162/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a supressão de árvore situada na chácara Rosária do bairro Lagoa Vermelha visto o risco iminente de queda sobre o muro da referida chácara e da estrada que a margeia?

Nº 161/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, em caso de problemas estruturais com a cozinha das unidades de ensino, quais alimentos são ofertados aos estudantes? Há acompanhamento de um nutricionista? Se sim, por quais razões estão sendo distribuídos pão com margarina e bebida láctea aos alunos da Escola Estadual Prof. Celso de Mello desde a volta às aulas? Que critérios foram utilizados para a escolha desse cardápio?

Nº 160/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões ainda não estão sendo aplicadas as regras da Lei Complementar N° 023, que criou o plano de carreira da Guarda Municipal?

Nº 159/2019 - 18/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a programação de atividades que estão sendo desenvolvidas ou foram autorizadas pela atual gestão para ocorrerem na praça Ayrton Senna.

Nº 120/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foi efetuado o repasse de R$ 149 mil para o turismo de nossa cidade? Há planejamento de que seja restabelecido este convênio? Se sim, para quando?

Nº 119/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Escola Paulista de Contas Públicas para que informe a esta Casa Legislativa, qual a estrutura material mínima necessária para que ocorra o pleno funcionamento dos conselhos municipais de saúde, educação, cultura e da pessoa com deficiência?

Nº 118/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões a rua Maria Aparecida de Melo Sá, localizada no bairro Jardim Gramado, consta como asfaltada no setor do cadastro, mesmo não sendo asfaltada?

Nº 117/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações a atual gestão tem desenvolvido com objetivo de promover a conscientização em relação ao assédio e ao estupro de vulneráveis no município?

Nº 116/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar ações em defesa do Clube Renascer da Terceira Idade, que pode receber uma ordem de despejo por parte do Governo Federal?

Nº 115/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obras de manutenção na rede de iluminação pública da Rua Santa Terezinha, no trecho localizado entre a Avenida Coronel Firmo Viêira de Camargo e a Rua Santa Marta?

Nº 114/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obras de manutenção asfáltica ou operação tapa-buraco na Rua Mario Orsi, localizada no Centro da cidade?

Nº 113/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a instalação de sinalização horizontal e vertical referente às lombadas existentes na Estrada da Usina – Bairro Congonhal?

Nº 112/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foram suspensas as ações do programa “Saúde do Adolescente”?

Nº 111/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção do muro caído da Escola Municipal Professor Paulinho Ribeiro?

Nº 110/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões há falta de médicos na UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Rita de Cássia? Qual a data estipulada para que seja suprida esta falta de médicos na referida UBS?

Nº 109/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, ocorre atualmente atraso no pagamento dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Se sim, por quais razões? Se sim, para quando será normalizada a situação dos salários atrasados?

Nº 108/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se, conforme resposta dada ao Requerimento 172/2018, haverá prejuízos à municipalidade por conta da não conclusão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento no prazo concedido pelo Ministério da Saúde? Por quais razões a obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido? Há planejamento de nova data de conclusão?

Nº 107/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando realizada a remoção de árvore que caiu na praça situada na esquina da rua Chiquinha Rodrigues com a rua Tomás Kershaw, no Parque Três Marias?

Nº 106/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das vias do bairro Residencial Terras de Tatuí?

Nº 105/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da iluminação pública das vias do bairro Residencial Terras de Tatuí?

Nº 104/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se estender a linha de ônibus do bairro Conjunto Residencial Amaro Padilha - Inocoop ao bairro Residencial Terras de Tatuí?

Nº 103/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões o serviço de coleta de lixo no bairro Residencial Terras de Tatuí não vem sendo realizado?

Nº 102/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão o emplacamento do bairro Residencial Terras de Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 101/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade da disponibilização de mais veículos para a linha do bairro Conjunto Residencial Amaro Padilha - Inocoop aos sábados, domingos e feriados?

Nº 94/2019 - 11/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foi efetuado o repasse de R$ 149 mil para o turismo de nossa cidade? Há planejamento de que seja restabelecido este convênio? Se sim, para quando? Qual seria o destino desse recurso detalhadamente?

Nº 64/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa a quantidade de crianças por monitores no berçário 1 e 2, maternal 1 e 2 e nas pré-escolas.

Nº 63/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quem realizará o concurso anunciado pela Prefeitura na semana passada? Quando será realizado? Quantas e quais vagas serão ofertadas?

Nº 62/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi realizado o aumento na tarifa do transporte coletivo?

Nº 61/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a atual gestão tem planos de realizar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que os policiais militares possam atuar como fiscais de postura?

Nº 60/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões se deu o atraso no repasse dos recursos ao Conservatório de Tatuí que ocasionou no atraso no pagamento de salários dos servidores desta instituição? Existe a possibilidade de haver novas situações semelhantes? Se sim, por quais razões?

Nº 59/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da iluminação da praça situada na Avenida das Mangueiras, próximo ao Paço Municipal?

Nº 58/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a atual gestão tem planos de retomar o sistema de monitoramento de veículos por câmeras, as chamadas “cercas eletrônicas”? Se não, por quais razões? Se sim, para quando?

Nº 57/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais foram os temas tratados e acordados no encontro de representantes da Prefeitura e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que ocorreu no dia 31 de janeiro?

Nº 56/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações têm sido realizadas no sentido de melhorar a administração dos cemitérios municipais?

Nº 55/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a planilha completa de receitas e gastos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2018, assim como cópias das atas de reuniões do Conselho Gestor ao longo do deste ano.

Nº 54/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com qual periodicidade tem sido realizado vistorias e laudos técnicos nas pontes da cidade?

Nº 53/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há caminhões da coleta de lixo que não estão sendo utilizados atualmente? Se sim, por quais razões?

Nº 52/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há quantos terrenos públicos situados na área urbana? Tem sido realizada a vistoria frequentemente? Se sim, qual tem sido a periodicidade da limpeza?

Nº 51/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Abaçai Cultura e Arte, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões se deu o atraso no repasse dos recursos ao Conservatório de Tatuí que ocasionou no atraso no pagamento de salários dos servidores desta instituição? Existe a possibilidade de haver novas situações semelhantes? Se sim, por quais razões?

Nº 50/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há programa de conscientização sobre a “Fake News” atualmente em nossa cidade?

Nº 49/2019 - 04/02/2019 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando foi realizado o último laudo técnico na ponte do Jardim Paulista? Há vistoria da ponte? Se sim, qual a sua periodicidade?

Nº 2601/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há débitos para com servidores demitidos da Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade? Se sim, quantos são e qual o valor desses débitos? Por quais razões eles persistem?

Nº 2600/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, já foi realizado o pagamento, determinado pela Justiça através de Mandato de Segurança recentemente, das gratificações aos servidores?

Nº 2599/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que há falta de combustível para os veículos da frota municipal? Se sim, por quais razões? Se sim, há planejamento para a superação deste problema? Há plano de racionamento do uso de combustível para com os veículos da Guarda que realizam patrulha?

Nº 2598/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais ações tem sido executadas com a finalidade de evitar queimadas em terrenos públicos e privados situados na área urbana de nossa cidade?

Nº 2597/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há servidores públicos municipais que atuam na Guarda Municipal que atualmente estão desautorizados a fazerem uso da arma de fogo? Se sim, encaminhe a listagem.

Nº 2596/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal relativa à lombada situada na Rua Benedito Faustino Rosa,na vila Santa Emília, próxima à ponte que dá acesso à APAE Tatuí?

Nº 2595/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal na rotatória localizada entre a Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado, Rua Benedito Faustino da Rosa e Rua Bernadete Peixoto Moreira?

Nº 2594/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco em todas as ruas asfaltadas do bairro Bela Vista?

Nº 2593/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar um guarda que permaneça constantemente fazendo a segurança do Campo e da Pista Municipal, localizados na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Nº 2592/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza, localizada no Jardim Lucila?

Nº 2591/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se aumentar o período de funcionamento da piscina pública, localizada na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Nº 2590/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a contratação de um novo salva-vidas que atue na piscina pública, localizada na Rua Oracy Gomes, em frente à Associação Atlética XI de Agosto?

Nº 2589/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se realizar a revitalização do espaço do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes?

Nº 2588/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se instalar sinalização vertical e horizontal relativa à lombada situada na Rua São Bento,no Centro da cidade, próxima ao Velório Municipal?

Nº 2587/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Ferreira de Albuquerque?

Nº 2586/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais ações a atual gestão pretende fazer pára evitar a penhora do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2585/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na rua José Bonifácio, na altura das casas operárias, próxima à fábrica São Martinho?

Nº 2584/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar câmeras na vias com maior fluxo de veículos na cidade?

Nº 2583/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais foram os motivos para o fechamento da EMEI, localizada na Rua Chiquinha Rodrigues, ao lado da Guarda Municipal, na Vila Dr. Laurindo? Quantos alunos estavam matriculados na referida EMEI? Quais orientações foram dadas aos pais ou responsáveis?

Nº 2582/2018 - 17/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da rotatória situada entre a rua Prof. Martinho Nogueira e a rua Cândido José de Oliveira, localizada no Centro da cidade, próximo à avenida Cônego João Clímaco?

Nº 2605/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que consiste a obra de ampliação que, segundo documento emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em 20/11/2018, estaria ocorrendo na UBS no Bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Qual a previsão para o término de tal obra? A Unidade está em pleno funcionamento?

Nº 2562/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de recapeamento ou operação tapa-buraco no cruzamento da rua Prefeito Alberto do Santos situada no bairro Vila Doutor Laurindo?

Nº 2561/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado serviço de zeladoria urbana no bairro Jardim Paulista?

Nº 2560/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação tapa-buraco na rua Luis André de Campos, situada no bairro Bela Vista?

Nº 2559/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas de incentivo ao uso da bicicleta estão sendo desenvolvidas atualmente?

Nº 2558/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da rotatória situada na rua Rotary Club do bairro Vila Doutor Laurindo?

Nº 2557/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que consiste a obra de ampliação que, segundo documento emitido pela Secretaria Municipal de Saúde em 20/11/2018, estaria ocorrendo na UBS no Bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Qual a previsão para o término de tal obra? A Unidade está em pleno funcionamento?

Nº 2556/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na Rua Sete de Setembro, na região próxima ao Parque Três Marias?

Nº 2555/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há planejamento, por parte da atual gestão, de se criar um Centro de Educação Ambiental no Município (CE Municipal)?

Nº 2554/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há o planejamento, por parte da atual gestão, de se criar uma agenda de datas ambientais no município?

Nº 2553/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há planejamento de que seja estabelecido, em Tatuí, algum programa que insira a coleta seletiva do lixo e o contínuo recolhimento de reciclados nas escolas municipais?

Nº 2552/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a implantação da sinalização horizontal e vertical de trânsito no bairro Colina Verde?

Nº 2551/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operação tapa-buraco no bairro Jardim Europa?

Nº 2550/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operação tapa-buraco no bairro Jardim XI de Agosto?

Nº 2549/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada obra de recapeamento ou operação tapa-buraco no cruzamento da rua Otavio de Azevedo com a rua Professora Adelina Ribeiro situado próximo ao bairro Jardim Tokio?

Nº 2548/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se cadastrar as atividades culturais do município no aplicativo Sistema Estadual de Cultura, de forma a divulgar as atividades culturais que ocorrem na cidade?

Nº 2547/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a criação de um site, aplicativo ou plataforma virtual, através da qual sejam divulgados os eventos culturais que ocorrem na cidade?

Nº 2546/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da Praça Anita Costa, localizada no centro da cidade, próxima ao Mercado Municipal?

Nº 2545/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quantas vezes ao dia ocorre a varrição e lavagem das ruas do centro da cidade?

Nº 2544/2018 - 10/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se realizar a manutenção dos brinquedos do parquinho localizado na Avenida das Mangueiras, ao lado da Câmara Municipal?

Nº 2523/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” ou recapeamento na rua Juvenal de Campos próximo a Sabesp?

Nº 2522/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há a possibilidade de realizar parceria com grafiteiros da cidade para que sejam implantadas faixas de pedestres em terceira dimensão (3D) em nossa cidade?

Nº 2521/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, estão sendo utilizados veículos próprios do setor de Obras e Infraestrutura da Prefeitura na coleta de lixo, em detrimento dos caminhões de coleta que foram comprados recentemente? Se sim, por quais razões?

Nº 2520/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação “tapa buraco” na rua XV de Novembro com a rua Capitão Lisboa, em frente ao estabelecimento Capitão XV e Cozinha do Júlio?

Nº 2519/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de que seja realizada a manutenção do prédio do Mercado Municipal de nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2518/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada vistoria técnica na ponte situada na rua Chiquinha Rodrigues próximo ao Condomínio Reserva dos Ipês I, para verificar se há necessidade de manutenção?

Nº 2517/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das vias do bairro Colina Verde?

Nº 2516/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizada vistoria técnica na Avenida Donato Flores, para seu recapeamento ou tapa buracos? Se sim, quando haverá obra de recapeamento? Se não, quando será realizada a vistoria?

Nº 2515/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizada vistoria técnica na Rua Gabriel de Lara, localizada no Jardim Gonzaga, para seu recapeamento ou tapa buracos? Se sim, quando haverá obra de recapeamento? Se não, quando será realizada a vistoria?

Nº 2514/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizada vistoria técnica na Avenida Donato Flores, para seu recapeamento ou tapa buracos? Se sim, quando haverá obra de recapeamento? Se não, quando será realizada a vistoria?

Nº 2513/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi instalada a iluminação no Complexo Esportivo “Major Silvio Magalhães Olímpio”? Se não, há data prevista para que seja realizada a instalação?

Nº 2512/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, estão sendo realizadas ações a fim de evitar o alagamento da rua Teófilo de Andrade Gama? Se sim, quais?

Nº 2511/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se já estão prontas as obras de construção da Creche Municipal Santa Cruz?

Nº 2510/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se já foi realizada obra de execução de muro de contenção e recolocação de guias e sarjetas na Rua João Alfredo Soares, localizada na Vila Brasil?

Nº 2509/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se foi realizada obra de execução de boca de bueiro e outros serviços na Rua Antonio Pereira Fiuza, na Vila São Cristóvão?

Nº 2508/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Joaquim de Campos Vieira, localizada no Bairro Inoccop?

Nº 2507/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na Rua Chiquinha Rodrigues?

Nº 2506/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção da iluminação pública na Rua Dr. Prudente de Moraes, no quarteirão onde se localizam as residências que vão do número 1.123 a 1.253?

Nº 2505/2018 - 03/12/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa sehá o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua São Bento, ao lado do Cemitério Municipal?

Nº 2504/2018 - 03/12/2018 - Requer da Prefeita que informe quantos foram os estudantes universitários de Tatuí atendidos pelo transporte oferecido pela EMTU ao longo de 2018, bem como que informe qual é a estimativa de economia gerada aos cofres da Administração Municipal com essa ação.

Nº 2503/2018 - 03/12/2018 - Requer da Prefeita que informe qual foi o gasto dispensado pela Administração Municipal com o transporte universitário ao longo do ano de 2018 e quantos foram os alunos atendidos.

Nº 2472/2018 - 27/11/2018 - Requerem da Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, informações, em forma de certidão, referente a provisão orçamentária quanto ao recurso destinado ao pagamento da segunda parcela do décimo terceiro; Requerem o encaminhamento dos extratos e movimentação bancária dos recursos destinados ao pagamento da folha dos servidores, incluindo o recurso reservado no orçamento para o décimo terceiro.

Nº 2468/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se foi realizada vistoria técnica na Rua Rui Barbosa, para seu recapeamento ou tapa buracos.

Nº 2467/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se realizou a limpeza da via que faz a ligação do Bairro San Raphael ao Rosa Garcia II.

Nº 2466/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe o motivo de não terem sido ainda instaladas cestas de basquete na Praça Ayrton Senna e CEU das Artes.

Nº 2465/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe o motivo de não ser possível instalar cestas de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna - NEBAM.

Nº 2464/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se está concluído o projeto de iluminação e internet gratuita na Pista de Skate do Complexo Esportivo Deocacir Pereira, no Bairro CDHU Orlando Lisboa de Almeida.

Nº 2463/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se foi instalada torneira no parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da Tecelagem Roma, Bairro Andrea Ville.

Nº 2462/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se foi feita vistoria na Rua Humberto Beltrami, para que seja realizado seu recapeamento.

Nº 2461/2018 - 26/11/2018 - Requer do Departamento de Mobilidade Urbana que informe quantos ônibus estão em circulação no serviço de transporte público, quantas linhas existem e quais os itinerários das linhas urbanas e rurais.

Nº 2460/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se há funcionários públicos cedidos para outros órgãos dos demais entes federativos, se sim, informar local de trabalho, quantos são, e qual o impacto na folha de pagamento do município.

Nº 2459/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se foram instalados banheiros, bebedouros e iluminação na quadra de futebol society da Vila Angélica.

Nº 2458/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe qual o débito de Imposto Predial e Territorial Urbano da Companhia Textil São Martinho atualmente.

Nº 2457/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se há planejamento na atual gestão para realizar oficinas de grafite nas escolas para os jovens da cidade.

Nº 2456/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se oficiou a Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a manutenção do campo de areia do Bairro Inocoop.

Nº 2455/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe, conforme resposta ao Requerimento nº 1607/18, porquê não se pode instalar um parquinho para as crianças da Vila Angélica.

Nº 2454/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se já solicitou junto à Elektro a instalação de iluminação pública na viela da Rua Antonio de Souza Quevedo, na VIla Angélica.

Nº 2453/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se vem cumprindo o Decreto que instituiu o Programa Adote uma Praça.

Nº 2452/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se já foi instalada iluminação pública na Rua Farhan Sallum, Jardim Wanderley.

Nº 2451/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se já foram implantadas placas, nº de residências e CEP no Bairro Campinho.

Nº 2450/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se já foi iniciada a reforma do terceiro conjunto de banheiros do Terminal Rodoviário da cidade.

Nº 2449/2018 - 26/11/2018 - Requer da Prefeita que informe se já foi realizada a reforma do segundo conjunto de banheiros do Terminal Rodoviário da cidade.

Nº 2408/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa um laudo estrutural que apresente a situação da ponte localizada sobre a rua Joaquim de Campos Vieira, no Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop.

Nº 2407/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações, voltadas ao acesso à cultura e ao lazer para os jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade, têm sido desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude nas sextas-feiras, vésperas de feriados, feriados e finais de semana?

Nº 2406/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, são verídicas as informações de que há falta de médico reumatologista no Centro de Especialidades Médicas - CEMEM? Se sim, por quais razões?

Nº 2405/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais atividades serão realizadas no mês de Novembro relacionadas à campanha “Novembro Azul”?

Nº 2404/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de melhorar a logística das linhas do transporte universitário, com a finalidade de aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários?

Nº 2403/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa para que informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de melhorar a logística das linhas do transporte universitário, de forma a aproximar os pontos de embarque diurno e do desembarque noturno da residência dos usuários?

Nº 2402/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2401/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de instalar uma rede de bueiros inteligentes em nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2400/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há estudos no sentido de se instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares?

Nº 2399/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para que informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de se instalar rede de drenagem com malha nas saídas dos tubos por onde passa a rede de esgoto, com a finalidade de evitar que plásticos e outros resíduos sólidos cheguem aos rios e mares?

Nº 2398/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a dedetização do Cemitério Municipal de Tatuí, localizado na Avenida Cônego João Clímaco?

Nº 2397/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, vêm sendo desenvolvidos, no município, programas de qualificação profissional para as pessoas em situação de rua, com o objetivo de propiciar o seu acesso ao mercado de trabalho?

Nº 2396/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis se vêm sendo desenvolvidas, na cidade de Tatuí, ações educativas permanentes que contribuam para a formação da cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais?

Nº 2395/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, qual o número de pessoas que, atualmente, vive em situação de rua no município de Tatuí?

Nº 2394/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis quais medidas vêm sendo tomadas pela atual gestão no sentido de promover a conscientização no trânsito, precisamente no que diz respeito ao estacionamento indevido?

Nº 2393/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Paulo Cresciulo, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2392/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Rua Osmil Martins, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2391/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais são as ações realizadas pela Prefeitura no caso da danificação de veículos particulares por conta da negligência do Poder Público na manutenção das vias municipais?

Nº 2390/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de combater o plantio de árvores da espécie fícus benjamina, bem como de promover sua substituição paulatina por outras espécies de árvores nativas?

Nº 2389/2018 - 19/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a quantidade de cuidadores de alunos com necessidades especiais que trabalham hoje na rede municipal de educação? Em quais escolas estes cuidadores se encontram? Há falta de cuidadores nas escolas municipais?

Nº 2368/2018 - 13/11/2018 - Requerem, nos termos do artigo 10, VIII, da Lei Orgânica Municipal, a criação de Comissão Especial de Inquérito, na finalidade de apurar possíveis irregularidades e omissões no Instituo de Previdência Própria do Município de Tatuí.

Nº 2357/2018 - 12/11/2018 - Requer da Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de Esclarescimentos sobre a Concorrência de obras 03/2018-Proc. 12/2018 Referente as Reformas nas escolas Municipais Deste município. PONTOS A QUESTIONAR: 1. A QUAIS ESCOLAS SE REFEREM OS SERVIÇOS EMPENHADOS? 2. QUAL O CRONOGRAMA DAS OBRAS? 3. COMO SERÁ FEITA A MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS? POR ESCOLA? 4. CERCA DE 70% DO CONTRATO JÁ FOI EMPENHADO, ASSIM TORNA-SE EVIDENTE QUE AS REFORMAS JÁ ESTÃO SENDO EXECUTADAS. VERIFICAR QUAL O ANDAMENTO DOS SERVIÇOS. 5. HAVERÁ TEMPO HÁBIL E EQUIPES SUFICIENTES PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS AINDA EM 2018?

Nº 2355/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está no planejamento da atual gestão realizar atividades nas escolas relacionadas ao Dia do Músico, celebrado no dia 22 de novembro?

Nº 2354/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações para que informe a esta Casa Legislativa: há o planejamento de que seja realizada a instalação de mais um backbone em nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2353/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMBRATEL – CLARO S.A para que informe a esta Casa Legislativa: há o planejamento de que seja realizada a instalação de mais um backbone em nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 2352/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido feitas no que diz respeito a garantir a fiscalização em relação ao despejo ilegal de entulhos em Tatuí, principalmente no que diz respeito ao despejo realizado pelas empresas de caçamba?

Nº 2351/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obras de manutenção na Praça Ayrton Senna, tanto no que diz respeito à manutenção das quadras poliesportiva, de futebol de areia e de tênis, quanto no que diz respeito aos brinquedos e bancos que se encontram danificados?

Nº 2350/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obras de manutenção na Rua Eugênio Alves de Camargo, onde teria ocorrido o afundamento do asfalto?

Nº 2349/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de obras de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, na região próxima à Sabesp e ao cruzamento com a Avenida Donato Flores?

Nº 2348/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se já foi instalado o novo Ecoponto no bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop? Se não, há previsão de data para a instalação deste novo Ecoponto?

Nº 2347/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: para quando será realizada a manutenção do poste de iluminação situado na Rua Brasilia Camargo Barros, no bairro Parque Marajoara?

Nº 2346/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa: para quando será realizada a implantação de sinalização vertical na lombada situada na Rua Prefeito Alberto dos Santos, no bairro Vila Doutor Laurindo?

Nº 2345/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se estão sendo realizadas ações para evitar o aparecimento de insetos e pragas na escola Centro de Atividades Wilson Sampaio - SESI Tatuí? Casos tais ações já estejam ocorrendo, quais seriam elas?

Nº 2344/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a manutenção e a instalação de sinalização na Rua Maria Conceição Martins situada no bairro Americana?

Nº 2343/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis: há estudos no sentido de se instalar iluminação no ponto de ônibus da Rua João Batista Lincoln, localizada no bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha - Inocoop?

Nº 2342/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis: para quando será realizada a manutenção das lâmpadas da Praça Cesário Mota?

Nº 2341/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis: para quando será realizada a manutenção dos bueiros situados no bairro Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inoccop, tendo em vista que os existentes nas vias Luís Drago, Paulo Holtz e Assunpção Ribeiro estão entupidos?

Nº 2340/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis: por quais razões foi retirado o ponto de ônibus situado Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo próximo ao Supermercado São Roque?

Nº 2339/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis se há previsão de data para a realização da limpeza da Avenida Donato Flores, principalmente no trecho desta via que não é asfaltado?

Nº 2338/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a realização de obra de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Donato Flores?

Nº 2337/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão rever a obrigatoriedade do uso de pisca-alerta para os veículos que se encontram estacionados na Zona Azul do município?

Nº 2336/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa,estão sendo realizadas as devidas atividades de fiscalização no que se refere à estrutura da ponte localizada na Rua Teófilo de Andrade Gama?

Nº 2335/2018 - 12/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de que sejam realizadas obras de manutenção no sistema de iluminação no Conjunto Habitacional Amaro Padilha – Inocoop, principalmente na Rua Luis Drago, onde há alguns postes que não estão em funcionamento?

Nº 2292/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há estudos para que seja implantada sinalização vertical na rotatória situada na interseção das ruas Quinze de Novembro, São Bento e Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo? Se sim, para quando?

Nº 2291/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para que seja implantada sinalização vertical na rotatória situada na interseção da avenida São Carlos com a rua Sete de Setembro? Se sim, para quando?

Nº 2290/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não foram encaminhadas as respostas aos Requerimentos de N° 1703/18, 1706/18, 1707/18, 1708/18, 1709/18, 1710/18, 1774/18, 1774/18, 1917/18 E 1924/18, todos de autoria deste vereador?

Nº 2289/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção do muro do Cemitério Municipal defronte as ruas Professor Oracy Gomes, São Bento e a travessa Adelaide Pereira?

Nº 2288/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da lombada na rua Jerônimo Antônio Fiuza, localizada no Centro?

Nº 2287/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de que seja feita a manutenção do sistema de iluminação do bairro Jardim Paulista? Se sim, para quando?

Nº 2286/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há caso de superlotação nas creches da cidade? Se sim, por qual razão?

Nº 2285/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de que seja realizada obra de manutenção no prédio da EMEI Maria Ruth Luz, localizada no Jardim São Conrado? Se sim, para quando?

Nº 2284/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se foi realizada a construção de um novo prédio para abrigar a creche “Professora Rosalina Holtz de Paula”? Se não, existe ainda o planejamento de que tal construção seja realizada? Se sim, para quando?

Nº 2283/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se foi realizada a ampliação da EMEI “Valderes de Sousa – Dona Bia”, localizada no bairro Tanquinho, com a construção de um fraldário para o atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade? Se não, há previsão de data para que seja realizada tal ampliação?

Nº 2282/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais ações vêm sendo desenvolvidas no sentido de promover cursos de educação alimentar, nutricional e capacitação, destinados a difundir conceitos e práticas de educação alimentar, através do Banco de Alimentos do Município, como previsto pelo Decreto nº 18.974, de 28 de junho de 2018?

Nº 2281/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a construção de uma creche do bairro da Enxovia?

Nº 2280/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a construção de uma creche no Residencial Vida Nova Tatuí?

Nº 2279/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização de atividades, como palestras, seminários, exposições ou debates acerca do tema da Consciência Negra, dado que o mês de novembro é nacionalmente reconhecido como o Mês da Consciência Negra e o dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra?

Nº 2278/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de que seja realizada a construção de acostamento na Rodovia Gladis Bernardes Minhoto (SP-129), no trecho entre o município de Tatuí e o município de Boituva?

Nº 2277/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, para que informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de se realizar manutenção asfáltica na rodovia Gladis Bernardes Minhoto (SP - 129), no trajeto de Tatuí à Boituva?

Nº 2276/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas vêm sendo desenvolvidas no que diz respeito a garantir maior aderência do município à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de forma a aumentar a nota no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU)?

Nº 2275/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de se realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na rua Aristeu Antunes, situada no Centro? Se sim, para quando?

Nº 2274/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, existem estudos no sentido de modificar a sinalização de trânsito presente na bifurcação entre a rua São Paulo e a rua Rio de Janeiro, na Vila Santa Luzia?

Nº 2273/2018 - 05/11/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de se realizar obras de zeladoria urbana na rua Sebastião da Silva, situada no bairro Jardim Santa Rita de Cássia? Se sim, para quando?

Nº 2231/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar Operação Tapa-Buraco ou obra de recapeamento asfáltico na rua Benedito Nunes, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2202/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento para a criação de um Centro de Apoio Unificado ao Emprego, como previsto pelo plano de governo da atual gestão? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 2201/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está no planejamento da atual gestão a implantação de iluminação na praça localizada entre as ruas Teófilo de Andrade Gama e Geraldo Drago no bairro Santa Rita de Cássia? Se sim, para quando?

Nº 2200/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está presente no planejamento da atual gestão realizar a manutenção do asfalto do bairro Jardim Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 2199/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há possibilidade de se contratar estudantes de Educação Física, como estagiários, para atuarem nas academias ao ar livre de nossa cidade?

Nº 2198/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a implantação de academia ao ar livre na Avenida Virgílio Montezzo Filho, localizada no bairro Nova Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 2197/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar a implantação de esgoto sanitário no bairro Novo Horizonte?

Nº 2196/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se o planejamento de que seja realizada a manutenção da Rua Franklin Cornélio Lamosa, do bairro Jardim Wanderley, através de obras de recapeamento asfáltico ou Operação Tapa-Buraco?

Nº 2195/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, há planejamento para seja realizado a manutenção da calha do Pronto Socorro Municipal? Se sim, para quando?

Nº 2194/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há previsão de que seja realizado convênio com o Governo Estadual, tendo por objetivo a implantação do Projeto Guri em Tatuí, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2193/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há previsão de data para a entrega da obra do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), no Jardim Lucila?

Nº 2192/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se houve a reativação da Unidade Móvel de Odontologia para atendimento nas redes da saúde e educação, bem como nos bairros, como previsto pelo Plano de Governo da atual gestão? Se não, há previsão para a implantação de tal projeto?

Nº 2191/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se têm sido realizada a implantação de atendimento odontológico de urgência e emergência no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município, como previsto pelo Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2190/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se estão prontas as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Se não, há previsão de data para que se finalizem as reformas?

Nº 2189/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está pronta a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Cruz? Se não, há previsão de data para que se finalize a reforma?

Nº 2188/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento de que seja feita a troca ou manutenção da mobília cirúrgica do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Se sim, há previsão de data para que isto seja realizado?

Nº 2187/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há previsão de data para a realização de readequação ou reforma do Centro Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí?

Nº 2186/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se instalar sinalização vertical e horizontal referente às lombadas presentes na rua Benedito Nunes, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2185/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento, por parte da atual de gestão, de se instalar sinalização horizontal e vertical relativa à lombada localizada na rua Teófilo de Andrade Gama, no trecho que faz a ligação entre o Jardim Santa Rosa e o Jardim Santa Rita de Cássia?

Nº 2184/2018 - 29/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há o planejamento de se realizar obras de recapeamento ou Operação Tapa-Buraco na Rua Florindo Antunes Machado, localizada na Vila Nova Esperança?

Nº 2141/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento para a instalação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro Colina Verde?

Nº 2140/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há planejamento para a instalação de sinalização de trânsito referente à lombada localizada na Rua Rotary Club, próxima à rotatória que dá acesso ao Bairro Colina Verde?

Nº 2139/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há planejamento de que seja instalada maior sinalização de trânsito na Avenida Pompeu Reali, principalmente no que diz respeito à sinalização horizontal, de forma a prevenir a ocorrência de acidentes e atropelamentos?

Nº 2138/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se há planejamento de que sejam realizadas obras de manutenção no prédio da ETEC Sales Gomes, do município de Tatuí, dado que ocorreu recentemente o desabamento de parte do forro de PVC da escola, fazendo com que chovesse dentro das instalações do prédio?

Nº 2137/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido realizadas pela atual gestão, em parceria com a iniciativa privada, no sentido de revitalizar as praças públicas, mediante a reativação do Programa Adote uma Praça, como previsto no Plano de Governo apresentado na eleição? Se tais ações não têm sido realizadas, há planejamento para que se realizem?

Nº 2136/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, vem sendo implantado o sistema de segurança digital nas praças públicas e áreas de circulação de pessoas, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2135/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do Bairro dos Mirandas? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Nº 2134/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, encontra-se em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do Distrito de Americana? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Nº 2133/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está em funcionamento a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do bairro Enxovia? Se não, há previsão para a sua reabertura?

Nº 2132/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no sentido de oferecer atividades e palestras educativas a jovens e adolescentes na Base Comunitária de Segurança no bairro Santa Rita de Cássia, de forma a aproximar a ação dos guardas da população?

Nº 2131/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se foi implantada, como previsto no Plano de Governo da atual gestão, uma base móvel da Guarda Civil Municipal, com apoio de motocicletas, levando atendimento à população dos bairros?

Nº 2130/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se tem sido implantado, como previsto no Plano de Governo da atual gestão, o programa Planta Popular? Se não, por quais razões? Se sim, quais os procedimentos para a adesão do programa? Quantas se utilizaram desse programa desde o início desta gestão?

Nº 2129/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, o município de Tatuí compõe hoje o Programa Cidades Sustentáveis? Se não, quais ações vêm sendo realizadas para buscar a adesão do município ao Programa?

Nº 2128/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no que diz respeito à recuperação das matas ciliares do Ribeirão Manduca, Córrego Ponte Preta e Rio Tatuí, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2127/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais programas educacionais, envolvendo a Polícia Militar Ambiental, Guarda Municipal de defesa do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), têm sido realizadas com a finalidade de fortalecer a educação ambiental?

Nº 2126/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, tem sido retomado, pela atual gestão, o projeto de mutirão para a realização das cirurgias de cataratas, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2125/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido realizadas no sentido de se buscar a implantação de UTI neonatal e pediátrica na cidade de Tatuí, como previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2124/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há previsão de data para que seja realizada a criação do Centro Unificado de Atendimento de Puericultura e da Criança, como previsto no Plano de Governo?

Nº 2123/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, houve abertura de farmácias nos Prontos Atendimentos dos bairros Santa Rita de Cássia, Vila Esperança e Vila Angélica, como previsto no Plano de Governo da atual gestão? Se não, há previsão para que seja realizada a abertura de tais farmácias?

Nº 2122/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há previsão de data para a criação do Ambulatório da Dor, projeto previsto no Plano de Governo da atual gestão?

Nº 2121/2018 - 22/10/2018 - REQUERIMENTO Nº_____/2018 REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a DERITA – Diretoria de Ensino da Regiçao de Itapeteninga, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se há a possibilidade de que passe a ser oferecido o café da manhã para os alunos do período diurno da Rede Pública Estadual do município de Tatuí?

Nº 2101/2018 - 22/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre o cumprimento da lei de n° 9.503, de 23 de Setembro de 1997, Art 231 parágrafo V do CTB ( Código de Trânsito Brasileiro).

Nº 2060/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção da rua Lions Club de Tatuí situada no bairro Jardim Paulista?

Nº 2059/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual a periodicidade de rondas realizadas na Vila Dr. Laurindo, especificamente nas proximidades do Clube Renascer Tatuiense (Clube de terceira idade de Tatuí)?

Nº 2058/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há planejamento para que se realize o evento “Festival de Comidas de Buteco de Tatuí”, por parte da atual gestão?

Nº 2057/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo realizadas com a finalidade de promover a capacitação da mão de obra turística de nosso município? Vem sendo colocado em prática o “Projeto Bem Receber o Turista”, previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?

Nº 2056/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações vêm sendo feitas no sentido de implantar um projeto de tematização turística do município, transformando visualmente a cidade, de forma a fazer jus ao nome de “Capital da Música”? Para quando pretende-se realizar a transformação visual da Rua Onze de agosto (Praça da Adelaide Guedes até Rua 7 de Abril) em um cenário musical, como previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?

Nº 2055/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, vem sendo colocado em prática o “Projeto – Tatuí mais música”, previsto pelo Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT), a ser realizado pelo Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, em parceria com o Conservatório Musical? Há o planejamento de que se realizem outros projetos envolvendo parcerias com o Conservatório?

Nº 2054/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento de que se produzam materiais de divulgação turística, tais como guias e roteiros turísticos, para melhor atender aos turistas em nossa cidade?

Nº 2053/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais ações estão sendo realizadas para garantir a qualidade na infraestrutura de serviços da cidade, de forma a prepará-la para a recepção de turistas? Vêm sendo, por exemplo, implantado o “Projeto – Sinalização Turística”?

Nº 2052/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais ações têm sido desenvolvidas pela atual gestão, no que diz respeito à divulgação e promoção artesanal do município? A atual gestão tem dado suporte aos artesão de nossa cidade, com a realização, por exemplo, de oficinas de capacitação? Tem havido o cadastramento dos artesão locais, como previsto no Plano de Desenvolvimento Turístico (PDT)?

Nº 2051/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais são as ações de fomento ao desenvolvimento turístico, tais como a realização de eventos capazes de explorar as potencialidades turísticas de Tatuí como “Capital da Música”, “Cidade Ternura” e “Terra dos Doces Caseiros”, que vêm sendo realizadas pela atual gestão?

Nº 2050/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há câmeras de segurança nas dependências do Pronto Socorro? Se não, por quais razões? Há plano de se instalar? Se sim, para quando?

Nº 2049/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há estudos no sentido de realizar o tombamento da maquete do Theatrão, que é integrante atualmente do acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal?

Nº 2048/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há estudos no sentido de realizar o tombamento da maquete do Theatrão, que é integrante atualmente do acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal?

Nº 2047/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção do semáforo situado no cruzamento da Rua do Cruzeiro com a Rua Maneco Pereira?

Nº 2046/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: caso seja aprovado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 40/2018, que solicita a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito no valor de até R$13.000.000,00 com o BANCO DO BRASIL S.A., serão comprados os equipamentos que estão em falta no setor de manutenção de estradas rurais?

Nº 2045/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais são as intenções da Prefeitura, caso seja aprovado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei 40/2018, que solicita a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito no valor de até R$13.000.000,00 com o BANCO DO BRASIL S.A.?

Nº 2044/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há atualmente alvará de incêndio no Museu Histórico Paulo Setúbal? Se sim, qual foi a ultima visita do Corpo dos Bombeiros ao local? Se não, por quais razões? Se não, para quando será providenciado?

Nº 2043/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção das lajotas aplicadas ulteriormente na rua Martinho Alves Carriel do bairro Jardim Wanderley?

Nº 2042/2018 - 15/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizada a manutenção da estrada do bairro Queimador de Baixo?

Nº 2009/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa quais têm sido os critérios e métodos para as abordagens da Polícia Militar a população de nossa cidade.

Nº 2008/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais têm sido os critérios e métodos para as abordagens da Polícia Militar a população de nossa cidade.

Nº 2007/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Márcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa quais têm sido os critérios e métodos para as abordagens da Polícia Militar a população de nossa cidade.

Nº 2006/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento para que seja revista a preferência de passagem de veículos no cruzamento da Rua José Bonifácio com a Rua Bento Correa Antunes?

Nº 2005/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: se há o planejamento de que seja realizada a manutenção da Rua Ernesto Machado?

Nº 2004/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: para quando será realizado o emplacamento das vias atualmente se encontram identificadas?

Nº 2003/2018 - 08/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: se há o planejamento de se instalar dispositivos de sinalização de trânsito na Rua João Batista Correa Campos?

Nº 1978/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais campanhas de prevenção à epidemias estão sendo realizadas pela atual gestão?

Nº 1977/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quando será realizada a manutenção da Rua Lauro Martins de Proença do bairro Jardim Wanderley?

Nº 1976/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quando serão realizadas a manutenção e a limpeza das bocas de lobo situadas no bairro Inocoop?

Nº 1975/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quando será realizada a instalação de sinalização viária na Avenida Vice Presidente Pompeu Reali?

Nº 1974/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa: quais atividades de conscientização sobre o câncer de mama serão desenvolvidas pela gestão nesse ano?

Nº 1973/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa: há planos para a implantação de iluminação ao monumento situado na entrada de nossa cidade via Avenida Vice Prefeito Pompeu Reali? Se sim, para quando?

Nº 1972/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa: já estão sendo chamados para contratação os professores da categoria Professor Educação Básica I que foram aprovados no concurso 001/2017? Se sim, quantos foram chamados até o presente momento? Se não, por quais razões?

Nº 1971/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa: quando será realizada a manutenção das bocas de lobo da interseção das ruas José Orsi, Farid Sallum e Lúcia Rodrigues Bertin do bairro Vila Angélica?

Nº 1970/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, como vêm sendo feita a vigilância dos comércios no centro do município, particularmente no que diz respeito à periodicidade das rondas na região próxima à Rua Santo Antônio, onde, recentemente, ocorreu o caso de um roubo a uma padaria?

Nº 1969/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa: se há, em Tatuí, planejamento para a realização de campanhas de conscientização no trânsito, voltada para motociclistas?

Nº 1968/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Imac Anuciata Aranjo, localizada no bairro San Raphael? Se sim, para quando?

Nº 1967/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa:se há planejamento para que se realize a manutenção do piso tátil direcional presente nas calçadas em torno da Praça da Matriz? Se sim, para quando?

Nº 1966/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento para que se aumente a quantidade de calçadas na cidade de Tatuí que contenham o piso tátil direcional? Se sim, quando pretende-se fazer a implantação desse material?

Nº 1965/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento para a compra de novas roupas privativas a serem utilizadas pelos funcionários do Centro Cirúrgico e da Unidade de Tratamento Intensivo (U.T.I.), da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 1964/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: houve diminuição na quantidade de cirurgias gerais realizadas pelo Sistema Único de Saúde (S.U.S.), em Tatuí? Se sim, por qual razão?

Nº 1963/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há atraso no pagamento do salário de médicos anestesistas do Sistema Único de Saúde (S.U.S.)? Se sim, qual a razão?

Nº 1962/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há planejamento de que sejam realizadas obras de manutenção no prédio do Mercado Municipal? Se sim, para quando?

Nº 1961/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se há previsão para o término da construção da ponte no Jardim Paulista?

Nº 1960/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual a data de previsão para a entrega do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (U.P.A.)?

Nº 1959/2018 - 01/10/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: se há um planejamento, por parte da atual gestão, de se tomar medidas ou se criar políticas públicas capazes de fomentar a geração de empregos nos setores de serviços, indústria de transformação e administração pública em Tatuí?

Nº 1929/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais ações de proteção da infância e juventude têm sido desenvolvidas pelo Conselho Tutelar em nossa cidade?

Nº 1928/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há falta de remédios para a inalação na rede municipal de saúde? Se sim, por quais razões?

Nº 1927/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais são os programas de acolhimento à mulheres vítimas de violência doméstica que temos, atualmente, em nosso município?

Nº 1926/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há programa de segurança da Guarda Municipal nas praças com playgrounds para crianças?

Nº 1925/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há estudo para a instalação de banheiros, bebedouros e iluminação na recém-inaugurada quadra de futebol society do bairro Vila Angélica? Se sim, quando serão feitas essas instalações?

Nº 1924/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: os prédios públicos contam com as adequações necessárias para recepcionar os deficientes visuais? Se não, há planejamento para que sejam feitas essas adequações? Se sim, para quando? Os servidores que trabalham com o atendimento à população têm a qualificação necessária para recepcionar os deficientes visuais? Se não, por quais razões? Há planejamento para realizar essa qualificação? Se sim, para quando?

Nº 1923/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está no planejamento da atual gestão a implantação de traves de futebol society no Campo Municipal?

Nº 1922/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há planejamento para que se realize a manutenção da ponte no bairro rural Água Branca?

Nº 1921/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Avenida Donato Flôres? Se sim, para quando?

Nº 1920/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Gabriel de Lara, localizada no Jardim Gonzaga? Se sim, para quando?

Nº 1919/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, qual a periodicidade com que a Guarda Civil Municipal realiza rondas no Esportivo “Major Silvio Magalhães Padilha”? Há planejamento de que seja instalada uma vigilância constante no local?

Nº 1918/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se há planejamento para a instalação de iluminação no Complexo Esportivo “Major Silvio Magalhães Padilha”?

Nº 1917/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa: onde se localizam os núcleos informais, existentes em Tatuí, que necessitam de regularização fundiária? Qual a previsão das datas para a realização de regularização de cada um desses núcleos?

Nº 1916/2018 - 24/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há data prevista para o término da construção da nova creche no bairro Santa Cruz? Se sim, que data seria?

Nº 1866/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais obras públicas foram realizadas pela atual gestão no bairro Vale dos Lagos no último ano?

Nº 1865/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a implantação de cascalho nas vias do bairro Chácara Gaiotto?

Nº 1864/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há estudos no sentido de estabelecer uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, como é concedida aos servidores que atuam como monitores nas creches de nossa cidade, através da Lei Ordinária de N° 5.213, para os demais funcionários da Educação?

Nº 1863/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, para quando será instalada a iluminação pública nas vias do bairro Jardim Gramado? Qual a periodicidade da ronda da Guarda Municipal naquela localidade?

Nº 1862/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há falta de combustível nos veículos da frota municipal? Se sim, por quais razões?

Nº 1861/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, está no planejamento da atual gestão a implantação de lajotas no bairro Vila Americana?

Nº 1860/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há planejamento para a implantação de lombada na Rua Alberto dos Santos, localizada no bairro Jardim Doutor Laurindo? Se sim, para quando realizada a implantação?

Nº 1859/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se há dívida de impostos municipais para com a prefeitura por parte dos proprietários de patrimônios históricos da cidade de Tatuí, tais como a Fábrica São Martinho, Casarão dos Guedes, Casinhas Operárias e o Bangalô dos Guedes?

Nº 1858/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão a instalação de uma lombada ou outro instrumento de controle de tráfego em frente à Escola Estadual Altina Maynardes Araujo?

Nº 1857/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se foram realizadas, em Tatuí, atividades relacionadas à Semana Municipal da Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, como previsto pela Lei Municipal nº 5.326, de 26 de março de 2018?

Nº 1856/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se há o planejamento de se realizar obra de recapeamento ou operação “tapa buraco” na Rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Valinhos? Se sim, para quando?

Nº 1855/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa: há previsão para que seja realizada limpeza na estrada que faz interligação entre o bairro San Raphael e o bairro Rosa García 2?

Nº 1854/2018 - 17/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há problemas na estrutura física do prédio do Fórum da Comarca de Tatuí? Se sim, quais? Haverá manutenção? Se sim, para quando?

Nº 1792/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, qual tem sido o valor do repasse do orçamento do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) para unidades em outras cidades além de Tatuí?

Nº 1791/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que encaminhe a esta Casa de Legislativa, cópia do contrato de bolsa auxilio aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC).

Nº 1790/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de alunos que vêm utilizando o dormitório do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1789/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de bolsas que tem sido disponibilizadas anualmente aos alunos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1788/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que envie a esta Casa de Legislativa, a planilha dos funcionários do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) dos últimos dez anos, destacando ocupação e área.

Nº 1787/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Deputada Estadual Marcia Lia, para que informe a esta Casa de Legislativa, quais têm sido os valores anuais dos repasses enviados ao Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1786/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual tem sido o valor do repasse do orçamento do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) para unidades em outras cidades além de Tatuí?

Nº 1785/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa, cópia do contrato de bolsa auxilio aos estudantes do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC).

Nº 1784/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de alunos que vêm utilizando o dormitório do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1783/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, a quantidade de bolsas que tem sido disponibilizadas anualmente aos alunos do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1782/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente envie a esta Casa de Legislativa, a planilha dos funcionários do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) dos últimos dez anos, destacando ocupação e área.

Nº 1781/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quais têm sido os valores anuais dos repasses enviados ao Conservatório Dramático e Musical de Tatuí “Dr. Carlos de Campos” (CDMCC) ao longo dos últimos dez anos.

Nº 1780/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: quantos prédios tombados como Patrimônio Histórico atualmente são de responsabilidade da Prefeitura? Quantos destes contam com devida regularização junto ao Corpo de Bombeiros?

Nº 1779/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: qual tem sido o destino dos veículos quebrados da Prefeitura? Quantos se encontram nesta situação? O que tem sido feito no caso daqueles em que a manutenção é inviável?

Nº 1778/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Diretoria de Ensino Região Itapetininga, para que informe a esta Casa Legislativa: Qual a situação estrutural do prédio que sedia a Escola Estadual Barão de Suruí? O prédio atualmente conta com o alvará do Corpo de Bombeiros? Se não, por quais razões? Para quando será providenciado?

Nº 1777/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: para quando será providenciada a implantação de cesta de basquetebol na Praça de Esportes Ayrton Senna e no CEU das Artes? Em qual estágio se encontra a construção da quadra destinada à pratica de basquetebol na Praça do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa?

Nº 1776/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: em qual estágio se encontra a implantação de cesta de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna – NEBAM?

Nº 1775/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa: quais serviços são ofertados pelo Centro de Zoonoses de nossa cidade? Há quantos funcionários no referido setor?

Nº 1774/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe por meio de Certidão a esta Casa de Legislativa as seguintes informações: qual é o valor da dívida da Prefeitura com fornecedores atualmente? Quem são os credores? Qual é o valor que se deve a cada um?

Nº 1773/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: há em nossa cidade políticas públicas voltadas a preservação das abelhas melíferas sem ferrão?

Nº 1772/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais têm sido as políticas públicas desenvolvidas pela atual gestão de preservação do nosso bioma?

Nº 1771/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: qual é o programa da atual gestão no que diz respeito manejo, reposição e controle das árvores presentes na área urbana de nossa cidade? Há programa de expansão na plantação de árvores nas áreas urbanas? Há controle sobre a quantidade, espécies e localização que existem em nosso território? Se sim, encaminhe um relatório com estas informações.

Nº 1770/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, qual a data prevista para o término da construção da Creche Municipal Santa Cruz?

Nº 1769/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está nos planos da atual gestão fazer a manutenção da quadra poliesportiva do CEU – Centro de Artes e Esportes Unificados de Tatuí?

Nº 1768/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no projeto da atual gestão a construção de uma passarela para de pedestres ligando o Loteamento Residencial Astória ao outro lado da Rodovia Prefeito Antonio Romano Schincariol?

Nº 1767/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa,se está no projeto do atual governo a criação de uma base do Corpo de Bombeiros no Loteamento Industrial Astória, localizado no município de Tatuí?

Nº 1766/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se está no projeto da atual gestão a construção de uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”?

Nº 1765/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se já está concluído o projeto de instalação de iluminação e internet gratuita na Pista de Skate do Complexo Esportivo “Deocacir Pereira”, localizado no bairro CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”? Se não, para qual data está prevista a conclusão deste projeto?

Nº 1764/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se existe, em Tatuí, passe-livre para deficientes no transporte público municipal? Se existe, há limitação em relação à quantidade de viagens diárias? Se há, por quais razões?

Nº 1763/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, se há o planejamento de se instalar sistemas de monitoramento, com alarmes, vigias e/ou câmeras de segurança nas creches municipais?

Nº 1762/2018 - 03/09/2018 - À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa: quais as políticas públicas vêm sendo aplicadas no município no que diz respeito à conscientização no trânsito, principalmente no que concerne ao combate ao consumo de álcool por parte de motoristas?

Nº 1761/2018 - 03/09/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa: quais políticas públicas vêm sendo aplicadas em relação à segurança no trânsito, particularmente no que diz respeito à segurança de ciclistas nas rodovias da cidade?

Nº 1727/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: qual são os procedimentos para a reintrodução de animais selvagens encontrados em nossa região para seus habitats naturais? Quantos animais passaram por esses procedimentos nos últimos 5 anos?

Nº 1726/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de corredores ecológicos transversais às ferrovias e rodovias de nossa cidade?

Nº 1725/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais atividades vêm sendo desenvolvidas na Estação Experimental ao longo dos últimos três anos?

Nº 1724/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual é a periodicidade das rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho?

Nº 1723/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há políticas públicas relacionadas à preservação de animais selvagens em nosso município? Se sim, quais?

Nº 1722/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: como tem sido realizado os serviços de zeladoria urbana em nossa cidade atualmente?

Nº 1721/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se a atual gestão irá reinstalar a torneira do parque localizado na Rua José Del Fiol, ao lado da empresa Tecelagem Roma, no Bairro Andrea Ville?

Nº 1720/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual é a periodicidade das rondas policiais no entorno da EMEI Joaquim da Silva Campos, no bairro Valinho?

Nº 1719/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, se está no planejamento da atual gestão realizar obras de recapeamento ou operação Tapa-Buraco na Rua Humberto Beltrani, situada no bairro Jardim Onze de Agosto? Se sim, para quando?

Nº 1718/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais atividades vêm sendo desenvolvidas na Estação Experimental ao longo dos últimos três anos?

Nº 1717/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, como vêm sendo feita a vigilância dos comércios no centro do município, no que diz respeito a métodos de atuação, procedimentos policias, periodicidade das rondas, quantidade de destacamento do efetivo e tempo de atendimento médio das ocorrências na região?

Nº 1716/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, por quais razões a “Campanha Nacional de Vacinação Contra Poliomielite e Sarampo”, em Tatuí, não vem atingindo as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde?

Nº 1715/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa se há estudos para a melhoria do transporte público para deficientes físicos.

Nº 1714/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a prorrogação do horário de término do serviço do transporte coletivo em nossa cidade?

Nº 1713/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a melhoria nos itinerários e a criação de novas linhas do transporte coletivo?

Nº 1712/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há estudos para a construção de novos terminais de ônibus circulares e estações de integração? Se sim, para quando?

Nº 1711/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: há no momento algum processo de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato ou pedido para aumento de preço nas tarifas do transporte coletivo? Se sim, qual a justificativa da Concessionária para tal pedido?

Nº 1710/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa, com base no que determina o item 16.2.1 do contrato n° 097/2011, se a Concessionária vem renovando anualmente a garantia referente a caução de 5%? Quais modalidades previstas pelo art. 56 da Lei 8.666/93 são prestadas? Encaminhe cópia comprobatória.

Nº 1709/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para informe a esta Casa Legislativa: a Prefeitura autorizou qualquer mudança de itinerários e horários nas linhas existentes do transporte coletivo de passageiros nos últimos 36 meses? Se sim, quais? Foram justificadas? Se sim, com quais justificativas? Se não, por quais razões?

Nº 1708/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que, com base no item 9.2 do contrato n° 097/2011, informe a esta Casa Legislativa: qual o período aplicado pela Prefeitura para a avaliação dos serviços prestados pela Concessionária? Nos últimos anos, quantos atos de fiscalização ocorreram? Foram levantadas irregularidades? Se sim, quais?

Nº 1707/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o departamento responsável pela fiscalização dos serviços prestados pela empresa Rosa? Quem é o chefe do referido setor? Há serviço de ouvidoria para os usuários que queiram reclamar sobre os serviços prestados pela Concessionária? Quais medidas cabíveis e procedimentos em caso de reclamação por algum usuário sobre os serviços prestados? Há penalidades aplicadas pelo descumprimento das cláusulas do contrato pela Concessionária até o momento? Se sim, quais?

Nº 1706/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, com base nos termos dos itens 6.3.12 do contrato n° 097/2011, encaminhe em forma de certidão a esta Casa de Legislativa: 1) cópia dos relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas pela Concessionária do período de 2017 à 2018 (relatórios apresentados semestralmente pela empresa); 2) parecer concedente sobre os relatórios apresentados pela Concessionária; 3) informações sobre os investimentos realizados até o momento pela mesma; 4) informações sobre a frota existente que presta serviços coletivos, bem como os anos e os modelos dos veículos.

Nº 1705/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme determina o item 6.3.6.1 do contrato 097/2011, a Concessionária vem apresentando os comprovantes de recolhimento de todos os encargos e tributos exigidos mensalmente? Há débitos existentes em relação aos encargos e tributos? Se sim, quais? Já houve alguma penalidade por conta do descumprimento desta cláusula?

Nº 1704/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa se, conforme está determinado pelos itens 4.8., 4.8.1., 4.8.2. do contrato n° 097/2011, a Concessionária tem remunerado a outorga da concessão por veículo operacional? Qual o valor pago atualmente? Quais melhorias foram realizadas pela Prefeitura no sistema de transportes coletivo com o recurso oriundo da outorga? Qual o valor total pago mensalmente pela Concessionária a título de Remuneração do Serviço de Gerenciamento – RESERGE? Qual o valor pago mensalmente pela Concessionária a titulo de ISSQN?

Nº 1703/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa a cópia do cronograma estabelecido entre as partes para assunção gradativa dos serviços de operação do sistema de transporte.

Nº 1702/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente encaminhe a esta Casa de Legislativa em forma de certidão a cópia do Edital e Anexos do processo de contratação da empresa que presta os serviços de transporte público coletivo urbano em nossa cidade.

Nº 1701/2018 - 27/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, com base na cláusula 3.3 do contrato de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros, quantos ônibus que estão circulando prestam serviço público? Quantas linhas existem? Qual o itinerário dos serviços urbanos e rurais? Quantos usuários pagantes e não pagantes utilizam o serviço mensalmente?

Nº 1663/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais tem sido os critérios e métodos para as abordagens dos agentes de segurança aos jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade?

Nº 1662/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, há publicidade das campanhas de vacinação nas creches e escolas de educação infantil de nosso município? Desde quando está sendo divulgada a campanha mais recente?

Nº 1661/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, por quais razões ainda não foi repassado o vale transporte aos estudantes que estudam fora da Região Metropolitana de Sorocaba? Haverá ressarcimento para os estudantes que desde a volta das férias estão custeando por si o passe? Se sim, para quando? Se não, por que?

Nº 1660/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões alguns passageiros tem ficado em pé nos ônibus disponibilizados pela EMTU para os estudantes universitários de nossa cidade? Há no planejamento a disponibilização de mais veículos? Se sim, para quando?

Nº 1659/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, para quando será realizada a manutenção do asfalto da rua Professor Mario Baiardi do bairro Vila São Cristóvão?

Nº 1658/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há oficinas de grafite nas escolas os para jovens de nossa cidade atualmente?

Nº 1657/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Justiça Restaurativa, para que informe a essa Casa Legislativa, o referido órgão tem informações quanto aos critérios e métodos para as abordagens dos agentes de segurança aos jovens que frequentam as praças públicas de nossa cidade?

Nº 1656/2018 - 20/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quantos profissionais da Educação Estadual estão atualmente readaptados na cidade de Tatuí?

Nº 1609/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção do campo de areia do bairro Inocoop?

Nº 1608/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da rua Aurélio Guidolino situada no bairro Vila Angélica?

Nº 1607/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, há estudo sobre a possibilidade de se instalar um parquinho para as crianças do bairro Vila Angélica e nos arredores?

Nº 1606/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A informar a essa Casa Legislativa, para quando será instalada a iluminação pública na viela da rua Antonio de Souza Quevedo do bairro Vila Angélica?

Nº 1605/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a essa Casa Legislativa, quais ações tem sido tomadas pela atual gestão para a pavimentação do turismo em nossa cidade?

Nº 1604/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A informar a essa Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção da iluminação pública do bairro Vila Santa Luzia?

Nº 1603/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, tem passado o caminhão da coleta de lixo na rua Admar Rosa da Silva do Jardins de Tatuí? Se sim, com qual periodicidade?

Nº 1602/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que informe a essa Casa Legislativa em forma de Certidão, qual é o cardápio da merenda escolar das unidades de ensino do município? Quais alimentos são utilizados? Qual a sua procedência? Quais os critérios nutricionais utilizados para a montagem do cardápio?

Nº 1601/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, atualmente há falta de alimentos nas creches e escolas municipais? Se sim, por quais razões?

Nº 1600/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. para que informe a essa Casa Legislativa, haverá redução no valor do transporte universitário visto a recente queda de R$ 0,46 no valor do litro de diesel?

Nº 1599/2018 - 13/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, haverá redução no valor do transporte universitário visto a recente queda de R$ 0,46 no valor do litro de diesel?

Nº 1556/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe essa Casa Legislativa, há estudo no sentido de liberar todos os semáforos da rua XI de Agosto após ás 00h (meia noite) apenas com o sinal de atenção (luz amarela)?

Nº 1555/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe essa Casa Legislativa, desde o inicio do programa “Adote uma Praça”, quantas praças fizeram parte deste Programa? Quantas deixaram de participar? Por quais razões não participaram? Quantas fazem parte atualmente?

Nº 1554/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe essa Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a instalação de câmeras nas creches municipais? Se sim, para quando?

Nº 1553/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. para que informe essa Casa Legislativa, está no atual planejamento alterar a rota da linha de ônibus que vai ao bairro Jardim Novo Horizonte? Se sim, para quando?

Nº 1552/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para solicitar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. que informe essa Casa Legislativa se está no planejamento da referida empresa alterar a rota da linha de ônibus que vai ao bairro Jardim Novo Horizonte? E se sim, para quando?

Nº 1551/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal que solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A , para que informe essa Casa Legislativa, se está no planejamento da referida empresa a instalação de iluminação elétrica no bairro Jardim Novo Horizonte? E se está, para quando?

Nº 1550/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe essa Casa de Leis, está no planejamento da referida empresa a instalação de iluminação elétrica no bairro Jardim Novo Horizonte? Se sim, para quando?

Nº 1549/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A para que informe a essa Casa de Leis, quando será instalado a iluminação pública na rua Farhan Salum no Jardim Wanderley?

Nº 1548/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A informar a esta Casa de Leis, quando será instalada iluminação pública na rua Farhan Salum no Jardim Wanderley.

Nº 1547/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe essa Casa de Leis, para quando será realizada a implantação de placas, n° de residências e CEP no bairro Campinho?

Nº 1546/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe essa Casa de Leis, é verídica as informações de que não tem sido dada a progressão funcional pela via acadêmica aos professores da Rede Pública Municipal?

Nº 1545/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais são os procedimentos para a realização de internações compulsórias em nosso município?

Nº 1544/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão aumentar o atual valor pago de bolsa auxílio aos estagiários do Poder Executivo? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 1543/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão informe a essa Casa Legislativa, existe a possibilidade de a Prefeitura subsidiar o passe do transporte coletivo urbano para os estudantes do Conservatório de nossa cidade?

Nº 1542/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, há em algum órgão público ou site de informações sobre a agenda cultural de nosso município?

Nº 1541/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quais são as políticas públicas culturais promovidas pela atual gestão em prática no nosso município?

Nº 1540/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, existe a possibilidade de se solicitar para a gestão da Rodoviária a isenção do valor cobrado pelo banheiro para usuários do transporte que já tiverem sua passagem comprada? Se sim, encaminhe cópia da solicitação.

Nº 1539/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, existe a possibilidade de se solicitar a atual gestão da Rodoviária realizar melhorias no banheiro público? Se sim, para quando?

Nº 1538/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a essa Casa Legislativa, quantos estudantes receberam o auxílio transporte no segundo semestre do ano de 2017?

Nº 1537/2018 - 06/08/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão informe a essa Casa Legislativa, quais os procedimentos necessários para a aquisição do subsídio nos passes para os cidadãos e cidadãs que estudam em São Paulo?

Nº 1496/2018 - 17/07/2018 - Requer da MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, e ao CFM - Conselho Federal de Medicina, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o profissional inscrito nessas Entidades.

Nº 1495/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há falta de veículos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de nossa cidade? Se sim, por quais razões? Há planejamento de se aumentar a frota?

Nº 1494/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, por quais razões foram encerradas as atividades do projeto de vôlei que ocorria na Escola Municipal Ayrton Senna da Silva – NEBAM?

Nº 1493/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual tem sido a cobertura populacional da vacina de poliomielite em nossa cidade?

Nº 1492/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, quais atividades tem sido realizadas atualmente no Museu Histórico Paulo Setúbal? Há projetos em parceria com a rede pública municipal de ensino? Se sim, quais?

Nº 1491/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, são verídicas as informações veiculadas nas redes sociais sobre uma suposta presença de médicos falsos no serviço de saúde pública do nosso município?

Nº 1490/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, como tem sido realizada a fiscalização ambiental? Quais critérios de ação são utilizados? É realizado ronda nas áreas urbana e rural? Se sim, com qual frequência?

Nº 1489/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe por meio de certidão a esta Casa de Legislativa, quais tem sidos os critérios para a instalação de ecopontos na cidade? São deslocados funcionários públicos para manter os locais? Se sim, quantos e quais suas atribuições?

Nº 1488/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, quais programas tem sido desenvolvido com os agricultores rurais de nossa cidade? Há políticas públicas de incentivo à agricultura familiar? Se sim, quais?

Nº 1487/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, quais razões para a baixa adesão da população à campanha de vacinação de prevenção ao vírus H1N1 em nossa cidade? Quais medidas tem sido realizadas para a maior conscientização das pessoas sobre a importância dessa vacina?

Nº 1486/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza do bueiro situado em frente ao Supermercado Max na rua Teófilo de Andrade Gama do bairro Santa Rita?

Nº 1485/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente solicite a administração da Santa Casa de Misericórdia que informe a esta Casa de Legislativa, quais os critérios utilizados para a contratação de funcionários na referida instituição?

Nº 1484/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, qual a procedência do esgoto acumulado em frente ao Pronto Socorro Municipal? Há vazamento de esgoto do Pronto Socorro? Se sim, por quais razões? Há planejamento de manutenção para evitar o despejo de esgoto nas vias? Se sim, para quando?

Nº 1483/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, há possibilidade de se instalar lixeiras na praça situada na avenida Cônego João Clímaco com a rua Treze de Maio? Se sim, para quando?

Nº 1482/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, conforme respostas ao Requerimento Nº 361/2018 quanto custaria ao município a desapropriação terreno da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) localizada a Rua Argemiro Rodrigues da Costa, n° 143 do Jardim Wanderley?

Nº 1481/2018 - 16/07/2018 - ,REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, para que informe a esta Casa de Legislativa, quantas demissões ocorreram desta a chegada da nova gestão? Quais foram os critérios utilizados para a escolha dos profissionais desligados? Como tem sido feito o comunicado aos estudantes e funcionários?

Nº 1480/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a manutenção das vias do bairro Jardim das Garças? Se sim, para quando?

Nº 1458/2018 - 16/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta de equipamentos no setor de manutenção das estradas rurais de nossa cidade? Se sim, quais?

Nº 1462/2018 - 06/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do setor competente informe a esta Casa de Legislativa, há programa com a finalidade de promover a instalação de hortas comunitárias nos bairros carentes de nossa cidade? Se sim, quais bairros são atendidos? Se não, por quais razões?

Nº 1461/2018 - 06/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através da ouvidoria de nossa cidade informe a esta Casa de Legislativa, já houveram denuncias por parte de pais de alunos da Rede Municipal de Ensino quanto ao ensino da chamada “ideologia de gênero” e a utilização de materiais impróprios por profissionais da educação de nossa cidade?

Nº 1460/2018 - 06/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Legislativa, quanto do efetivo da Guarda Municipal tem sido deslocado para o bairro Jardim Gramado? Com qual periodicidade têm sido realizadas as patrulhas policiais?

Nº 1459/2018 - 06/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA., para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações que recebemos de que a referida empresa não tem comprido com a recente alteração do art. 138 e parágrafo 2° da LEI ORDINÁRIA Nº 2156, DE 5 DE ABRIL DE 1990 determinando que pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, usuárias dos veículos integrantes de transporte coletivo municipal de passageiros deste município, ficam dispensadas do pagamento de tarifa? Se sim, por quais razões?

Nº 1418/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há algum estudo para a implantação de programa que autorize prática esportiva nas quadras municipais no período noturno durante a semana e aos fins de semana?

Nº 1417/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades tem sido desenvolvidas atualmente no Parque Maria Tuca?

Nº 1416/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais os locais que segundo o planejamento serão instalados os próximos ecopontos na cidade?

Nº 1415/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de infraestrutura no bairro Vila Santa Luzia?

Nº 1414/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta das vacinas necessárias às crianças de 3 meses de idade nas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, por quais razões?

Nº 1413/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de se estender o horário de funcionamento do Banco de Sangue de nossa cidade?

Nº 1412/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado o recapeamento da rua Oscar Chagas situada no bairro Vila Angélica?

Nº 1411/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será iniciada a reforma da Praça Martinho Guedes? Quais motivos impedem o início das obras?

Nº 1410/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não tem sido mais realizado o projeto “Rolê na Praça”? Para quando será retomado?

Nº 1409/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza dos canteiros da rodovia Batista Mori?

Nº 1408/2018 - 02/07/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado o recapeamento da rua Vereador Elias Salum situada no bairro Jardim Palmira?

Nº 1374/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões foi cancelada a linha que levava estudantes à FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo de nossa cidade? Há estudos para que esta seja retomada? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 1373/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para solicitar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. que informe esta Casa Legislativa por quais razões foi cancelada a linha que levava estudantes à FATEC - Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo de nossa cidade? Há estudos para que esta seja retomada? Se sim, para quando? Se não, por quais razões?

Nº 1372/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, há estudos para a construção de uma área pública com quadra destinada a prática de basquetebol? Se sim, para quando está planejada a sua execução?

Nº 1371/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões as escolas e creches municipais não tiveram alteração no seu horário de funcionamento durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo deste ano? Na avaliação da atual gestão, haverá prejuízo a população uma possível alteração?

Nº 1370/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de uniformes de inverno aos policiais da guarda civil municipal de nossa cidade? Se sim, por quais razões? Há planejamento para se realizar a compra? Se sim, quando?

Nº 1369/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de internet para atividades administrativas nas escolas municipais?

Nº 1368/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, é de responsabilidade da Prefeitura a manutenção da área de lazer do Residencial Santa Cruz? Se sim, qual a última vez que foi realizada a manutenção daquele local?

Nº 1367/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões estão paralisadas as obras de reforma da pista de skate situada no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida? Para quando serão retomadas?

Nº 1366/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada iluminação elétrica na pista de skate situada no bairro Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida? Se sim, para quando?

Nº 1365/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, tem sido planejado políticas públicas de acesso ao trabalho visto o recente aumento no desemprego em nossa cidade? Se sim, quais?

Nº 1364/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que solicite a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP informar a esta Casa Legislativa, quais as razões de haver a falta de água na região central da cidade?

Nº 1363/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP para que informe a esta Casa Legislativa, quais as razões de haver a falta de água na região central da cidade?

Nº 1362/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será concluída a implantação das lajotas no bairro Jardim Wanderley?

Nº 1361/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que solicite a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP informar a esta Casa Legislativa sehá estudos no sentido de se implantar rede de esgoto no bairro Jardim Novo Horizonte.

Nº 1360/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESPpara que informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de se implantar rede de esgoto no bairro Jardim Novo Horizonte?

Nº 1359/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, o terreno baldio ao lado da construção da creche do bairro Santa Cruz é público? Se não é, já foi notificado o proprietário sobre a necessidade de se realizar a limpeza do local? Se é público, qual foi a última limpeza?

Nº 1358/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das estradas dos bairros dos Souzas, Santúario e Mirandas?

Nº 1357/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, há falta de pediatras nas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, por quais razões? Quais UBS’s apresentam ausência desse profissional?

Nº 1356/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa Legislativa, quanto tempo tem levado do pedido do exame de audiometria até o atendimento? Quais as razões para o tempo de espera? Essa espera pode acarretar em riscos a saúde dos pacientes?

Nº 1343/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe de forma detalhada a esta Casa Legislativa, há procedimentos padrões da fiscalização e vigilância sanitária de nossa cidade? Se sim, quais?

Nº 1342/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quem será responsável pela gestão do MIS (Museu da Imagem e do Som)? Haverá concurso público para a gestão do local? Quais atividades serão desenvolvidas ali?

Nº 1341/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada obra de recape ou operação “tapa buraco” na rua Lúcia Rodrigues Bertin do bairro Vila Angélica?

Nº 1340/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há em nossa cidade uma ambulância dotada de equipamentos para o transporte de recém nascidos? Se não, por quais razões? Se não, há planejamento para compra? Se sim, para quando?

Nº 1339/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades de acesso à cultura e educação tem sido realizadas no bairro Vila Angélica? Quais políticas públicas são realizadas com a finalidade de se combater a violência e a marginalização social?

Nº 1338/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades tem sido realizadas pela atual gestão com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Parque Municipal Ecológico Maria Tuca?

Nº 1337/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Farid Sallum no bairro Vila Angélica?

Nº 1336/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. SraPrefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a realização de atividades com a finalidade de promover a conscientização ambiental para a comunidade dos bairros Vila Angélica, Jardim Juliana e Jardim Aeroporto?

Nº 1335/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. SraPrefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação da rua Farid Sallum no bairro Vila Angélica?

Nº 1334/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. SraPrefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado a manutenção das bocas de lobo da interseção das ruas José Orsi, Farid Sallum e Lúcia Rodrigues Bertin do bairro Vila Angélica?

Nº 1333/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a revitalização da estrada José Gregório no bairro Enxovia?

Nº 1332/2018 - 18/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, a árvore situada na Avenida Senador Laurindo em frente ao n° 687 no bairro Doutor Laurindo, apresenta risco a fiação? Caso concluído que sim, quais medidas serão tomadas para eliminar tais riscos? Quando estas possíveis medidas serão tomadas?

Nº 1299/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há a possibilidade de colocar nos prédios públicos os horários dos ônibus de nossa cidade?

Nº 1298/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a revitalização das vias do bairro Residencial Astória?

Nº 1297/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades são desenvolvidas atualmente no CEU das Artes?

Nº 1296/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizado atividades sócio culturais para os jovens da casa de acolhimento? Se não, por quais razões? Se sim, quais?

Nº 1295/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizado curso de formação para estagiários contratados como cuidadores de crianças deficientes na rede municipal de ensino?

Nº 1294/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há um cronograma da atual gestão quanto a instalação de academias ao ar livre nos bairros de nossa cidade? Se sim, nos encaminhe cópia.

Nº 1293/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, será realizado alguma ação durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo com a finalidade de estimular as vendas do comércio local?

Nº 1292/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o cronograma do serviço de zeladoria urbana em nossa cidade?

Nº 1291/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quanto tem sido investido nos programas de restauro de monumentos históricos públicos?

Nº 1290/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a abertura de curso de LIBRAS? Se sim, para quando?

Nº 1289/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há um setor público responsável para receber o descarte de pneus? Se sim, onde está localizado e qual seu horário de funcionamento? Após o recebimento do material para onde este é encaminhado?

Nº 1288/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há por parte da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude levantamento sobre quais convênios e programas das esferas Federal e Estadual o nosso município tem condições de participar? Se sim, nos encaminhe cópia.

Nº 1287/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há quantas bases da Guarda Civil Municipal em nosso município? Quantas estão em funcionamento? Quantas desativadas? Há planejamento para a reabertura de novas? Se sim, para quando?

Nº 1286/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há um arquiteto responsável pela revitalização da capela de São João Benfica? Se sim, quem é? Estão sendo levado em conta a manutenção dos aspectos estéticos e estruturais históricos da referida capela? Para quando está programado a conclusão da revitalização.

Nº 1285/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizado cursos de formação aos catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis? Se sim, quais? Se não, há planejamento de se promover? Se sim, para quando?

Nº 1284/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa como tem sido realizada a destinação dos galhos do serviço público de podas de arvores? Nos casos de cortes totais, como tem sido realizado a substituição e o remanejo de raízes?

Nº 1283/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a revitalização da rua Marechal Floriano Peixoto?

Nº 1282/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa para quando será realizada a revitalização das ruas do bairro Enxovia?

Nº 1281/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a revitalização da praça situada na avenida Doutor Francisco Penteado no Jardim Lucila? Se sim, para quando?

Nº 1280/2018 - 11/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. para que informe a esta Casa Legislativa, haverá redução no valor da tarifa do transporte coletivo visto a recente queda de R$ 0,46 no valor do litro de diesel?

Nº 1279/2018 - 07/06/2018 - REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, que a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que através da Secretaria competente nos informe o valor do aluguel do imóvel localizado na Praça Martinho Guedes, 12, onde funciona a “Secretaria de Esporte Cultura Turismo Lazer e Juventude”. Favor enviar cópia do contrato de locação.

Nº 1227/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há possibilidade de se realizar a compra de jogos de tabuleiro para a casa de acolhimento aos jovens de nossa cidade?

Nº 1226/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, o município se adequou a LEI FEDERAL DE N° 12.305/10 DE 2 DE AGOSTO DE 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Se sim, de quais formas? Se sim, quais foram os resultados obtidos? Se não, por quê? Há planejamento para se adequar? Se sim, para quando?

Nº 1225/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, o Conselho Municipal dos Interesses do Cidadão Negro se encontra atualmente ativo? Se sim, quais são os seus membros? Se não, por quais razões? Há plano de reativá-lo? Se sim, para quando?

Nº 1224/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões ainda não foi regulamentada a LEI ORDINÁRIA Nº 4946 DE 24 DE ABRIL DE 2015 que obriga a publicação do calendário de reuniões dos Conselhos Municipais e respectivas atas e resoluções no site oficial da Prefeitura Municipal de Tatuí? Há planejamento para a regulamentação? Se sim, para quando?

Nº 1223/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza dos terrenos públicos do bairro Guaxingú?

Nº 1222/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado o recapeamento da rua Manoel de Abreu no bairro Vila São Cristóvão? Quais são as razões técnicas para que atualmente o asfalto apresente grande desgaste e buracos?

Nº 1221/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a redução da carga horária diária de 8 horas para 6 horas para todos os funcionários da rede municipal de educação?

Nº 1220/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão, qual é a dívida da administração com fornecedores em geral?

Nº 1219/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão, qual foi o gasto mensal com alugueis de veículos da Prefeitura nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 até o presente momento?

Nº 1218/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões ainda não foram entregues os uniformes de inverno para os alunos da rede pública municipal de educação?

Nº 1217/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação está a Guarda Municipal quanto aos equipamentos de trabalho? Há falta de equipamentos? Se sim, por quais razões?

Nº 1216/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais tem sido as políticas públicas realizadas pela atual gestão de incentivo a inovação tecnológica em nossa cidade? Há parcerias com a ETEC Sales Gomes e a FATEC?

Nº 1215/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão, quais os índices de apreensões em crimes vinculados ao tráfico de drogas em nossa cidade? Quantos dos cidadãos e cidadãs apreendidos são adolescentes? Qual a faixa etária destes? Quais políticas públicas de defesa da infância e juventude, combate as drogas e valorização da vida têm sido realizadas pelo Poder Público?

Nº 1214/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, há um fluxograma de atendimento aos pacientes da psiquiatria? Se sim, encaminhe cópia em forma de Certidão. Se não, por quais razões?

Nº 1213/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais cursos tem sido realizados nos últimos dois anos para a capacitação da Guarda Municipal? Quais estão programados para acontecer?

Nº 1212/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, há plano de apresentar um plano de carreira para os Guardas Municipais de nossa cidade? Se sim, para quando?

Nº 1211/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais tem sido as políticas públicas da atual gestão voltadas aos idosos de nosso município?

Nº 1210/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, com base a resposta do Requerimento de n° 579/17 de autoria deste Vereador, para que solicite que Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, todas as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.

Nº 1209/2018 - 04/06/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a manutenção das rampas de acessibilidade aos cadeirantes nas calçadas das praças e prédios públicos do Centro de nossa cidade?

Nº 1156/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quanto do efetivo da Guarda Municipal tem sido deslocado para a base policial do bairro Jardim Montovani? Com qual periodicidade têm sido realizadas as patrulhas policiais? Há uma rota pré-definida destas patrulhas? Se sim, nos encaminhe cópia.

Nº 1155/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no cronograma de obras a instalação de instrumentos de controle de tráfego nos trechos que necessitam deste serviço no bairro Jardim Montovani? Se sim, para quando?

Nº 1154/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais atividades serão realizadas no dia do desafio deste ano?

Nº 1153/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais serão as medidas tomadas quanto aos servidores públicos que não conseguirem chegar aos seus postos de trabalho por falta de combustível fruto da paralisação dos caminhoneiros?

Nº 1152/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar manutenção do asfalto da rua Roseli Marques no bairro Jardim de Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 1151/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há dados quanto a quantidade de pessoas que vivem em situação de rua? Se sim, encaminhe cópia. Tem sido realizado o serviço de apoio e acolhimento à população em situação de rua em virtude da recente frente fria? Se sim, quais?

Nº 1150/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há risco de haver escassez de combustível da frota municipal frente a paralisação dos caminhoneiros? Há algum plano para evitar essa situação?

Nº 1149/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, encontra-se atualmente desativado o elevador para usuários de cadeiras de rodas no coreto da Praça da Matriz? Se sim, por quais razões?

Nº 1148/2018 - 28/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos sobre a possibilidade de se asfaltar um trecho de estrada de terra que liga a rua Maneco Pereira com a rua Aristeu Antunes no Centro? Se sim, solicita-se cópia do planejamento de execução.

Nº 1113/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, qual tem sido a punição aos carros que não deixam o pisca alerta ligado nas vagas de curta duração da região central? Quais os critérios para a escolha dos locais para vagas desta natureza?

Nº 1112/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exma. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, há estudos para se implantar um sistema de acesso aos gabinetes às câmeras da portaria?

Nº 1111/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de se implantar bicicletários nas praças e em frente aos prédios públicos de nossa cidade?

Nº 1110/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta de medicamentos aos pacientes do Município de Tatuí que fazem parte do programa dos componentes especializados (alto custo)? Se sim, por quais razões? Quanto tempo leva desde a solicitação até a entrega dos mesmos?

Nº 1109/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a revitalização do campo de futebol localizado na rua Bento Correia Antunes no bairro Vila Esperança?

Nº 1108/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há parcerias com as escolinhas de futebol de nossa cidade? Se sim, quais?

Nº 1107/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em que situação está a construção do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) no bairro Jardim Lucila?

Nº 1106/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de implantar em nossa cidade um aplicativo para aparelhos celulares denominado “botão de pânico” para atender mulheres vítimas de violência doméstica?

Nº 1105/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais razões a biblioteca municipal encerrou suas atividades? Será reaberta? Se sim, para quando?

Nº 1104/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A para que informe a esta Casa de Leis, para quando será realizada a instalação de postes de iluminação na rua Terezinha F. Holtz no bairro Residencial Santa Cruz?

Nº 1103/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A que informe a esta Casa de Leis, para quando será realizada a instalação de postes de iluminação na rua Terezinha F. Holtz no bairro Residencial Santa Cruz?

Nº 1102/2018 - 21/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de sinalização vertical e horizontal na rua Caridade Terceira no bairro Colina Verde?

Nº 1043/2018 - 14/05/2018 - Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a diretoria executiva do SUPER CAP PAULISTA, para que informe a esta Casa de Leis,através de documentos, a possibilidade de reverter parte da arrecadação das vendas do Títulos de Capitalização SuperCap Paulista – Certificado de Contribuição - no município, para entidades assistenciais locais, com base nos moldes do Decreto nº 6.388/08, das circulares SUSEP nº 365/08 e 376/08.

Nº 1041/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o déficit de moradia de nosso município? Quantos imóveis não cumprem sua função social? Há políticas habitacionais para impedir a formação de áreas urbanas irregulares e ilegais?

Nº 1040/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais os tipos de árvores que tem seu plantio permitido na área urbana? Esta sendo realizada a devida publicidade desta informação?

Nº 1039/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de zeladoria urbana no bairro Residencial Alvorada?

Nº 1038/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de manutenção das vias do bairro Residencial Alvorada?

Nº 1037/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, não foi realizado o pagamento da recisão contratual dos funcionários demitidos na Santa Casa de Misercórdia de nossa cidade?

Nº 1036/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, não há possibilidade de se aproveitar parte das obras que já foram realizadas no canteiro central da Avenida Vice Prefeito Pompeu Reali?

Nº 1035/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a poda das árvores das praças de nossa cidade?

Nº 1034/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta de motoristas na frota municipal? Se sim, haverá novas contratações? Se sim, para quando? O quanto se depende de hora extra destes funcionários para atender a demanda?

Nº 1033/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a poda das árvores da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado do jardim Lucila?

Nº 1032/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para onde tem sido feito o descarte do lixo comum? Como tem sido realizada a reciclagem dos seletivos?

Nº 1031/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a implantação e manutenção de iluminação das praças públicas municipais?

Nº 1030/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada obras de recapeamento ou de “tapa-buracos” da rua Professor Joaquim Teixeira do bairro Chácara Junqueira?

Nº 1029/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual a programação para a instalação de lixeiras nas praças de nosso município?

Nº 1028/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a implantação de lixeiras na praça João Cassemiro situada no bairro Andrea Ville?

Nº 1027/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, como e em qual periodicidade tem sido realizada a fiscalização afim de reparar os desníveis e outros problemas das calçadas residenciais de nossa cidade?

Nº 1026/2018 - 14/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o cronograma de manutenção das calçadas de praças e prédios públicos de nossa cidade?

Nº 951/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, mediante a LEI ORDINÁRIA Nº 5103, DE 03 DE JULHO DE 2017 de autoria deste Vereador, quais atividades de conscientização sobre a Fibromialgia estão programadas para o dia 12 de maio deste ano?

Nº 950/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Tatuí, para que informe se há a possibilidade da Câmara oficiar as escolas públicas e privadas de nosso município elucidando que o dia 12 de maio é reconhecido como o Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia em nossa cidade, instituído através da LEI ORDINÁRIA N° 5.103 DE 3 DE JULHO DE 2.017, importante lei de autoria deste Vereador.

Nº 949/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Secretária Municipal de Educação, para que informe se há a possibilidade de oficiar as escolas públicas e privadas de nosso município elucidando que o dia 12 de maio é reconhecido como o Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia em nossa cidade, instituído através da LEI ORDINÁRIA N° 5.103 DE 3 DE JULHO DE 2.017, lei de autoria deste vereador.

Nº 948/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, qual a razão do atraso no repasse dos passes de ônibus pela Prefeitura aos cidadãos e cidadãs que estudam em São Paulo/SP?

Nº 947/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, quais tem sido as políticas públicas da atual gestão para garantir o respeito e a segurança a comunidade LGBT de nossa cidade?

Nº 946/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, há um plano de continuidade da aplicação de asfalto no bairro Bela Vista? Se sim, qual?

Nº 945/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, tem sido realizado pela atual gestão campanhas públicas de prevenção a AIDS e demais DSTs em nosso município? Se sim, quais?

Nº 944/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, qual será ao custo para o poder público municipal em sediar os Jogos Regionais?

Nº 943/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado o “patrolamento” com cascalho e revisão do escoamento de águas pluviais nas vias do bairro Chácara Gaiotto?

Nº 942/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em qual periodicidade vem sendo realizada a coleta do Lixo em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto?

Nº 941/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual gestão realizar a implantação de lajotas ecológicas ou asfaltamento nas vias do bairro Chácara Gaiotto? Se sim, para quando?

Nº 940/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual referida empresa realizar obras de saneamento básico em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto? Se sim, para quando?

Nº 939/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obras de saneamento básico em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto? Se sim, para quando?

Nº 938/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., para que informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da referida empresa instalar energia elétrica em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto? Se sim, para quando?

Nº 937/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual gestão se instalar energia elétrica em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto? Se sim, para quando?

Nº 936/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual gestão a implantação de instrumento de controle de tráfego no cruzamento da rua Quinze de Novembro com a Coronel Lúcio Seabra? Se sim, para quando?

Nº 935/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizado palestras educativas nas escolas municipais, com o tema Proteção e Cuidados com Animais?

Nº 934/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há cursos de qualificação para os Servidores Municipais? Se sim, quais?

Nº 933/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual é o setor responsável de fiscalizar se há despejo de materiais inservíveis nas calçadas e vias públicas por moradores?

Nº 932/2018 - 07/05/2018 - Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais os critérios para a escolha dos artistas que se apresentam no programa da Prefeitura “Musica na Praça”? Como o artista se inscreve para participar? Existe algum tipo de remuneração? Há prioridade para artistas locais?

Nº 931/2018 - 07/05/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operações de zeladoria urbana em toda a extensão do bairro Chácara Gaiotto?

Nº 900/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para que o conjunto arquitetônico da antiga Fábrica São Martinho, já tombado pelo Condephaat SP, seja reconhecido como patrimônio histórico por sua importância no desenvolvimento da indústria têxtil brasileira.

Nº 899/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, qual o estado de conservação da maquete do antigo Theatrão, acervo do Museu Histórico Paulo Setúbal?

Nº 898/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, há possibilidade de promover, através de parcerias, a revitalização do acervo do Cordão Folclórico Tatuiense, o Cordão dos Bichos, o mais importante ícone do folclore do município?

Nº 897/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, por quais razões estão sendo retirados os espaços de segurança entre as bancas da Feira Livre? Por que na nova demarcação foram reduzidos estes espaços?

Nº 896/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, para quando será realizado a manutenção das lajotas da Rua Doutor Prudente de Morais na altura do Mercado Municipal?

Nº 895/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, para quando será realizada a implantação de placas no restante das vias do Município?

Nº 894/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, quantas áreas de propriedade da Prefeitura há no bairro Vila Angélica?

Nº 893/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, qual setor é responsável pela fiscalização dos parques e circos quando se instalam em nosso município, qual é o protocolo de segurança cobrado pelo mesmo?

Nº 892/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, há possibilidade de realizar parceria com A Lasca Consultoria e Assessoria em Arqueologia e as Escolas Municipais para desenvolvimento de atividades com a finalidade de demonstrar aos estudantes a importância da arqueologia na preservação da nossa história e compreensão dos costumes dos antepassados.

Nº 891/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente, para quando será apresentado o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais?

Nº 890/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria da Segurança Pública-SP, para que informe através do órgão competente, como vem sendo feito o atendimento a ocorrências? Quais têm sido as maiores dificuldades destes agentes públicos? Há falta de agentes, veículos ou equipamentos? Qual a média de tempo para o deslocamento dos policiais até o local das ocorrências?

Nº 889/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual o setor responsável pela manutenção das calçadas nas áreas públicas e da fiscalização das calçadas nas áreas privadas? Nas áreas públicas, qual a periodicidade da manutenção? Nas áreas privadas, vem sendo autuados os moradores que não fazem manutenção ou estão irregulares?

Nº 888/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, tem sido realizado uma maior atuação dos agentes do setor de fiscalização do trânsito na região em que foi instalado um parque de diversões em nosso município? Se sim, quantos funcionários tem sido deslocado e quais ações têm sido realizadas? Se não, porque?

Nº 887/2018 - 23/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, para quando será realisada a sinalização da rotatória da Avenida Monsenhor Silvestre Murari com a rua Joaquim Moreira?

Nº 826/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas vagas para estacionamento de idosos temos em nosso município? Quais as localizações? Quem é responsável pela fiscalização destas? Quantos funcionários públicos estão empenhados neste trabalho?

Nº 825/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas famílias são atendidas pelo programa Bolsa Aluguel Social?

Nº 824/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais foram os critérios utilizados na escolha das vias que serão recapeadas no pacote de obras anunciado pela atual gestão em matéria publicada pelo Jornal O Progresso de Tatuí do dia 14/04/2018?

Nº 823/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, são verídicas as informações de que uma creche da região central foi invadida assaltada e depredada neste fim de semana? Se sim, quais ações tem sido tomadas para evitar esses casos?

Nº 822/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de se solicitar ao órgão competente para que este realize o serviço de zeladoria urbana da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado.

Nº 821/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, quais tem sido as políticas públicas da atual gestão no combate ao estupro à vulneráveis?

Nº 820/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todo o programa didático de todas as disciplinas das instituições de ensino da Rede Municipal.

Nº 819/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando os estudantes que estudam nas instituições de ensino do município de Boituva serão contemplados com o transporte fretado da EMTU?

Nº 818/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para que seja realizada manutenção das lâmpadas da praça situada na rua Francisco de Camargo Penteado? Se sim, para quando?

Nº 817/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há risco de uma epidemia grave de H3N2? Quais medidas preventivas vêm sendo tomadas pela atual gestão?

Nº 816/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está sendo colocada sinalização com finalidade em dar segurança para pedestres que transitam nas proximidades de obras de vias municipais?

Nº 815/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa o organograma de todo o quadro de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, organizados pelos seus respectivos setores de atuação.

Nº 814/2018 - 16/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais funcionários públicos estão ainda em desvio de função?

Nº 730/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será iniciado o conjunto habitacional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que foi anunciado no jornal “O Progresso” na edição do dia o4/04/2018? Quais os critérios para utilizados na distribuição das casas?

Nº 729/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será iniciada a recuperação da rodovia SP-129 entre Tatuí e Boituva?

Nº 728/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, os exames admissionais dos aprovados no último concurso municipal vem sendo realizado por qual setor da administração pública?

Nº 727/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, existe algum programa da atual gestão de divulgação e orientação aos cidadãos e cidadãs que desejam destinar parte do Imposto de Renda para as entidades de nossa cidade?

Nº 726/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por meio de certidão, qual foi o gasto da atual gestão com publicidade desde janeiro de 2017.

Nº 725/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por meio de Certidão, quais foram as parcerias firmadas pela atual gestão com as entidades de terceiro setor de nosso município até o presente momento?

Nº 724/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por quais razões não houve empresas interessadas na licitação da reforma da Praça da Santa? Solicito em forma de certidão cópia do Edital de Licitação que não houve interessados, tanto quanto do novo Edital já anunciado na imprensa pela Prefeitura.

Nº 723/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de Certidão a esta Casa Legislativa, o projeto de reforma da Praça da Santa.

Nº 722/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informa esta Casa Legislativa, quais são os argumentos dos comerciantes contrários a transformação de trecho da rua Doutor Prudente de Moraes em Boulevard? E dos favoráveis?

Nº 721/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informa esta Casa Legislativa, são verídicas as informações recorrentes nas redes sociais de que os servidores da Guarda Municipal têm utilizado coletes antibalístico com seu prazo de validade ultrapassado?

Nº 720/2018 - 09/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informa esta Casa Legislativa, em que estágio estão as obras da reforma do prédio do antigo matadouro para a construção do futuro MIS (Museu da Imagem e do Som) de Tatuí? Em quanto tempo estima-se para a finalização da obra? A obra continua em andamento?

Nº 678/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a transferência da estação ferroviária para a administração municipal? Qual setor público abrigará o referido imóvel?

Nº 677/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a possibilidade de fazer um levantamento das vielas desprovidas de iluminação pública na cidade.

Nº 676/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a TELEFONICA VIVO – Empresa Concessionária do serviço de telefonia fixa e móvel, para que informe a esta Casa de Leis a quais as providências que estão sendo tomadas e qual o prazo para que seja melhorada qualidade de serviços prestados em nossa cidade, no que compete a telefonia fixa, móvel e internet.

Nº 675/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, em qual situação está a construção do shopping center em nossa cidade?

Nº 674/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, quantos pontos de ônibus temos em Tatuí? Quantos destes estão cobertos? Quem executou as obras e quais às despesas? O ponto de ônibus coberto é padronizado? Se sim, qual é o custo de cada um? Existe um estudo de quantos pontos são necessários na cidade? Se sim, encaminhe copia.

Nº 673/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sra. Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa Legislativa, como está sendo realizado o procedimento de agendamento das especialidades médicas no CEMEM e qual é o tempo de espera para as referidas consultas, especificando-as por especialidade.

Nº 672/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa Legislativa, quais oficinas estão sendo desenvolvidas nos CRAS - Centro de Referência de Assistência Social atualmente?

Nº 671/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia da agenda de eventos há ser realizado pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude neste ano.

Nº 670/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Conselho Tutelar de Tatuí para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia dos relatórios das atividades desenvolvidas no Conselho Tutelar desde janeiro de 2017.

Nº 669/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do conteúdo programático das escolas municipais que foi aprovado no planejamento geral escolas municipais do início deste ano.

Nº 668/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada operação tapa buraco em toda extensão da rua Marechal Floriano Peixoto.

Nº 667/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantada a sinalização vertical referente a lombada que fica na rua José Águiar Rost na altura do número 90 do Jardim Wanderley?

Nº 666/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a realização de campeonatos esportivos interescolares? Se sim, para quando? Se não, quais as razões que justificam a negativa?

Nº 665/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, por quais razões ainda não foi regulamentada a Lei nº 5213/2017 que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos Monitores das creches para seis (6) horas a partir do dia 02/04/2018? São verídicas as informações de que esta Lei será regulamentada apenas no mês de maio?

Nº 664/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, cópia do estatuto e composição atual do Conselho Municipal de Educação.

Nº 663/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, qual a situação atual do projeto para a construção de um novo paço municipal?

Nº 662/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, o fluxograma de acolhimento das vítimas de violência sexual em no município.

Nº 661/2018 - 02/04/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, há falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde? Se sim, por quais fatores? Há planejamento para a reposição dos que estão em falta?

Nº 584/2018 - 26/03/2018 - INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize inspeção e racionalize o uso do telefone da administração do Mercado Municipal.

Nº 583/2018 - 26/03/2018 - Requeiro a Mesa, após ouvido o E. Plenário, oficiar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão responsável para que este realize inspeção sobre a possibilidade de vazamentos de água no Mercado Municipal.

Nº 582/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas tem sido realizadas pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador para combater o desemprego.

Nº 581/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, o Banco de sangue não está realizando coleta de sangue por falta de materiais hospitalares?

Nº 580/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, está suspensa a fiscalização da Vigilância Sanitária no Banco de Sangue?

Nº 579/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que solicite que Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.

Nº 562/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão a esta casa de Leis, relatório das atividades e plano de trabalho dos funcionários públicos que trabalham no Mercado Municipal, pelo menos dos últimos 3 (três) meses, com o seguinte detalhamento: Quais as atividades desenvolvidas por cada funcionário durante a semana? Qual a periodicidade destas atividades durante os dias?

Nº 561/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos de obras de pavimentação e instalação de guias e sarjetas nos bairros Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário.

Nº 560/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, porque não há um guarda fixo no Mercado Municipal.

Nº 559/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com água de R$ 3.955,57 no mês de julho e R$ 23.733,22 no 1° semestre de 2017? Quais os pontos de vazamento daquele prédio? Por que esta problemática ainda não foi solucionada? Quando esta problemática será solucionada?

Nº 558/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 quais fatores foram responsáveis pelo gasto com telefone de R$ 120,00 no mês de julho e R$ 720,00 no 1° semestre de 2017? Qual é a natureza das ligações? Quais agentes públicos tem acesso ao telefone? Quais as regras da administração local sobre a utilização deste telefone?

Nº 557/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente encaminhe em forma de certidão e expressamente discriminado a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017, quanto recebe cada servidor público do Mercado Municipal e suas respectivas funções.

Nº 556/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta casa de Leis, em base da resposta ao Requerimento de N° 1001/2017 que consta o déficit de 17.411,37 no mês de julho e 104.587,98 no 1° semestre no Mercado Municipa, qual o valor por metragem da locação dos “boxes” comerciais daquele prédio? Quais os CNPJs que alugam estes “boxes”? Quais estão inadimplentes? Quais estão adimplentes?

Nº 555/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, a atual gestão tem planos para a aquisição de maquinário de poda e manutenção de jardinagem? Há algum plano para a realização da compra? Se sim, para quando? Qual a origem do recurso?

Nº 554/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe esta casa de Leis, qual a periodicidade que está sendo realizadas obras de zeladoria urbana, limpeza ecológica e jardinagem no bairro Enxovia, Portal das Nogueiras, Santa Adelaide, Guaxingú e Santuário? Qual a última realização destas atividade nos bairros?

Nº 553/2018 - 26/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, qual a quantidade de maquinário de poda e manutenção de jardinagem a Prefeitura tem hoje? Quanto está sendo gasto em combustível para este maquinário? Há combustível suficiente para este maquinário? Este maquinário está em pleno funcionamento?

Nº 514/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, por quais razões o horário de do último ônibus do Mercado Municipal para o Residencial Astória é às 22 horas? Por que não obedece o padrão das outras linhas até as 23 horas?

Nº 513/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que envide esforços junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens para que seja implantada uma faixa de pedestres na Rodovia Mario Batista Mori em frente a FATEC.

Nº 512/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais são os critérios da atual gestão para a contratação de artistas para se apresentar nos eventos culturais em nosso município? Há prioridade para artistas locais?

Nº 511/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, há possibilidade da aplicação de material mais avançado para a fixação das lajotas da rua Sete de Maio na altura do número 519? O material popularmente conhecido como “pó de pedra” pode ser substituído visto seus transtornos à limpeza pública e sua baixa eficiência?

Nº 510/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões o horário de do último ônibus do Mercado Municipal para o Residencial Astória é às 22 horas? Por que não obedece o padrão das outras linhas até as 23 horas?

Nº 509/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente encaminhe relatório a esta Casa de Leis, indicando com qual periodicidade tem sido realizada as reformas e reparos das creches e escolas municipais? Quais creches e escolas tiveram obras de reforma e reparo desde o início do trabalho da atual gestão?

Nº 508/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais políticas públicas têm sido realizada pela atual gestão de conscientização e prevenção à gravidez precoce com a juventude e seus familiares?

Nº 507/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão ampliar a malha asfáltica do bairro Bela Vista? Se sim, para quando?

Nº 506/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, ainda é realizada a entrega dos kits de lanche para os pacientes que viajam para outras cidades com a frota municipal? Se não, porque houve a suspensão deste serviço?

Nº 505/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal HORARIO ONIBUS MERCADO A RESIDENCIAL ASTORIA

Nº 504/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.

Nº 503/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual gestão a implantação de cesta de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna – NEBAM? Se sim, para quando?

Nº 502/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, está no planejamento da atual gestão a retomada das obras no Complexo Esportivo Major Sílvio Magalhães Padilha? Se sim, para quando?

Nº 501/2018 - 19/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que envide esforços no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município seja dirigida por delegadas e funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.

Nº 361/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, da possibilidade de desapropriação do terreno da AABB (Associação Atlética Banco do Brasil) localizada a Rua Argemiro Rodrigues da Costa, 143 – Jd. Wanderley, nesta cidade.

Nº 360/2018 - 12/03/2018 - Eu Eduardo Dade Sallum, Vereador com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a RETIRADA e ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei n° 130/17 de minha autoria, o que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de cidadãos que aguardam vagas em instituições de ensino da rede pública municipal de Educação e dá outras providências.”.

Nº 359/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há falta de combustível para os veículos da Guarda Municipal? E através de certidão detalhe o gasto mensal nos últimos treze (13) meses com combustível da referida frota.

Nº 358/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religado os postes de luz da rua Artur Bohme do Parque Marajoara na altura do número 74?

Nº 357/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que solicite a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A que informe a esta Casa Legislativa, quando será religado os postes de luz da rua Artur Bohme do Parque Marajoara na altura do número 74?

Nº 356/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantos veículos da frota municipal não estão sendo utilizados? Quantos estão atualmente em manutenção? Por quais razões estão em manutenção?

Nº 355/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais medidas serão tomadas pela Secretaria de Obras e Infraestrutura para solucionar o problema de rebaixamento do asfalto da rua Onze de Agosto próximo a Fecularia Proença?

Nº 354/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual setor da Prefeitura é responsável pela limpeza dos “parquinhos” das escolas e creches municipais? Com qual periodicidade é realizado este serviço? Quantos funcionários públicos são disponibilizados para tal função?

Nº 353/2018 - 12/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis, solicitar o que segue: 1- Qual a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.408 em anexo na atual gestão? 2- Se vigente, informar por meio de certidão como é realizado o cumprimento (escalas, funcionário, etc.).

Nº 318/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento Nº 1481/2017 encaminhado por este Vereador, está no planejamento da atual gestão realizar intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo para trazer em Tatuí repartição do IML (Instituto Médico Legal)

Nº 317/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, em quanto tempo tem sido marcado ultrassom morfológico?

Nº 316/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato com a empresa NUTRIPLUS ALIMENTACAO E TECNOLOGIA LTDA para a prestação de serviço na merenda escolar.

Nº 315/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, a atual gestão tem realizado campanha de conscientização sobre a prevenção e combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika?

Nº 314/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, haverá mudança na forma de pagamento da cesta básica dos servidores públicos municipais?

Nº 313/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, a atual gestão tem realizado campanha de combate a violência nas escolas da Rede Municipal de Ensino? Se sim, quais foram as atividades? Se não, há a possibilidade de se realizar? Há parceria com o Governo do Estado para se realizar os trabalhos nas escolas estaduais? Se não, há possibilidade de se construir a referida parceria?

Nº 312/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, há falta de medicamentos na assistência farmacêutica? Se sim, quais?

Nº 311/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de Certidão a esta Casa de Leis, como funciona o Programa Qualifica Jovem? Qual tem sido o investimento público no referido programa? Há um projeto de encaminhamento para o mercado de trabalho destes jovens? Se sim, quantos jovens já foram encaminhados?

Nº 310/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato com a empresa PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. para os caminhões da coleta de lixo.

Nº 309/2018 - 05/03/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, a atual gestão tem realizado campanha de conscientização sobre a prevenção e combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do vírus Zika nas escolas da Rede Municipal de Ensino? Se sim, quais foram as atividades? Se não, existe a possibilidade de se realizar? Há parceria com o Governo do Estado para se realizar os trabalhos nas escolas estaduais?

Nº 241/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada o serviço de zeladoria urbana no terreno público situado entre a avenida Cientista José de Barros Magaldi e a rua Martinho Alves Carriel do jardim Wanderley.

Nº 240/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua do nosso município promovidas pela atual gestão?

Nº 239/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia do contrato com a Empresa de ônibus Rosa Ltda para a prestação do serviço do transporte universitário.

Nº 238/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizado obras na ESTRADA MUNICIPAL TATUÍ – LARANJAL PAULISTA?

Nº 237/2018 - 26/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual foi a última vez que foi feita a manutenção e reforma das galerias que passam em baixo da Rua Teófilo de Andrade Gama, situada próxima ao Mercado Municipal na região central de nossa cidade?

Nº 225/2018 - 26/02/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de Certidão, quantas notificações e multas foram expedidas pela Prefeitura Municipal de Tatuí no que se refere a depositar lixo em local proibido, fora de horário, ou por não realizar limpeza necessária em estabelecimentos, comércios ou barracas.

Nº 173/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta ao Requerimento nº 953/17, para quando serão realizadas as obras de infraestrutura nas ruas Selma Pasqual Romagnollo e Joaquim Faustino da Rosa, do Bairro Vale dos Lagos?

Nº 172/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, se a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento próxima ao “Mangueirão” será concluída até a data limite imposta pelo Ministério da Saúde.

Nº 171/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta ao Requerimento de n° 951/2017, para quando está no cronograma do setor responsável, a limpeza do terreno público situado na esquina da rua Maria Pontes Fernandes com a rua Joaquim Faustino da Rosa no bairro Vale dos Lagos?

Nº 170/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme resposta ao Requerimento de n° 952/2017, para quando está programado no cronograma a manutenção das vias do bairro Vale dos Lagos?

Nº 169/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando serão realizadas obras de recuperação da Rua Ângelo Antônio Martins do Jardim Wanderley?

Nº 168/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, conforme resposta ao Requerimento N° 1150/17, foram realizadas vistorias na estrada do bairro Caagaçu?

Nº 167/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras em estrada rurais no ano de 2017?

Nº 166/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de lajotagem no ano de 2017?

Nº 165/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de pintura viária no ano de 2017?

Nº 164/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, há possibilidade de um novo acordo com a EMTU para atender as demais cidades da região metropolitana?

Nº 163/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a folha de pagamento dos médicos e de outros funcionários da saúde no ano de 2017?

Nº 162/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a aquisição de equipamentos hospitalares no ano de 2017?

Nº 161/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura com as obras de recapeamento no ano de 2017?

Nº 160/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com as Unidades Básicas de Saúde no ano de 2017?

Nº 159/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia no ano de 2017?

Nº 158/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde no Pronto Socorro Municipal no ano de 2017?

Nº 157/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão qual foi o gasto mensal do Orçamento da Secretária de Saúde no ano de 2017?

Nº 156/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, qual foi a arrecadação do Município por natureza de tributação em 2017?

Nº 155/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, porque não há mais ônibus circular gratuito para o Parque Ecológico Maria Tuca? Está no planejamento da atual gestão retomar esse serviço?

Nº 154/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, dos recursos de apelação sobre multas, quantos obtiveram êxito e quantos foram negados no ano de 2017?

Nº 153/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, conforme reposta ao Requerimento n°100/17 para quando será regulamentada pela atual administração a LEI ORDINÁRIA Nº 4949, DE 30 DE ABRIL DE 2015 que dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Universitário”?

Nº 152/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, quantas multas e qual o montante de recurso arrecadado com este instrumento no ano de 2017?

Nº 151/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, com base na resposta ao Requerimento de n° 1051/17 e através de questionamento a Administração Santa Casa, quais são os convênios existentes atualmente na referida instituição de maneira detalhada.

Nº 150/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, com base na resposta do Requerimento de n° 1101/17, quais políticas públicas que visam combater a violência à mulher estão sendo desenvolvidas atualmente pela prefeitura?

Nº 149/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, conforme a reposta ao Requerimento de N° 1105/17, já foi concluído o processo de catalogação do livro tombo da Biblioteca Municipal? Se não, para quando está planejada a conclusão?

Nº 148/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a relação de quantas famílias foram atendidas pelo banco de alimentos no ano de 2017.

Nº 147/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do setor responsável informe a esta Casa Legislativa, em relação a reforma da pista de Skate do CDHU, quando será realizada? Qual o projeto que será colocado em prática? Quais características estéticas do movimento Hip Hop estarão presentes na reforma? Existe diálogo com os jovens daquela região sobre a reforma? De onde virá recurso para tal reforma?

Nº 146/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a VIVO S.A, para que informe a esta Casa Legislativa, em quanto tempo pretende fazer a instalação da rede de fibra óptica em Tatuí, visto que a segundo Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) nossa cidade integra a lista de 3.225 municípios atendidos pela tecnologia de transporte de alta capacidade para a prestação deste serviço.

Nº 145/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de concessão do transporte público com a Empresa de ônibus Rosa Ltda.

Nº 144/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de fornecimento de energia elétrica com a Elektro Redes S.A..

Nº 143/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de fornecimento de água feito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

Nº 142/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, com base na coleta de dados por segmentos populacionais através do Cadastro Único, quais políticas públicas serão realizadas a fim de combater a homofobia em nosso município?

Nº 141/2018 - 19/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a situação estrutural do aeroclube? De quanto em quanto tempo tem sido feita a manutenção do local? Qual a natureza dessa manutenção? Há um plano estratégico para o futuro?

Nº 72/2018 - 16/02/2018 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, á Santa Casa de misericórdia, que envie em forma de certidão informações sobre as dispensas dos funcionários da recepção Santa Casa (total de funcionários dispensados), e se os pagamentos conforme as leis trabalhistas, já foram efetuados.

Nº 54/2018 - 08/02/2018 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, em razão da aplicação da Lei Municipal nº 5.221 de 12 de Janeiro de 2018, sobre as possibilidades do Município firmar parcerias ou cooperações com instituições de ensino para fornecer o serviço técnico (plantas, memoriais e demais anotações) para a população de baixa renda, para que então seja efetivado o cumprimento da lei que instituiu critérios para a regularização de obras em desacordo com a legislação vigente.

Nº 1967/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa quantas famílias são atendidas pelo Programa Bolsa Família?

Nº 1966/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa quantas Audiência Públicas foram realizadas neste ano?

Nº 1965/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, um relatório dos serviços realizados dos pela Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude neste ano.

Nº 1964/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, um relatório dos serviços realizados dos pela Segurança Pública e Mobilidade Urbana neste ano.

Nº 1963/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, um relatório dos serviços realizados dos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente neste ano.

Nº 1962/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa Legislativa em forma de Certidão, um relatório dos serviços realizados dos pela Secretaria de Obras e Infraestrutura neste ano.

Nº 1961/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para o ano de 2018?

Nº 1960/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para o ano de 2018?

Nº 1959/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para o ano de 2018?

Nº 1958/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa por meio de Certidão, o cronograma das obras de recapeamento, operação tapa-buraco e pintura viária para o 1° Semestre de 2018?

Nº 1957/2017 - 04/12/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da Secretária de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude para o ano de 2018?

Nº 1912/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de se realizar a sinalização na rua Godoy Moreira com a placa PARE, para ceder a preferência a quem desce a rua Sete de Abril, seguindo em frente na avenida Virgínio Montezzo Filho.

Nº 1911/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a situação do Banco de Sangue Fortunato Minghini? Há previsão de reabertura? Se sim, para quando?

Nº 1910/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se há projeto para a utilização do espaço do antigo “Tiro de Guerra” no bairro Inocoop?

Nº 1909/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se há no planejamento projeto de incluir passagens no canteiro central da Avenida Cel. Firmo Vieira de Camargo no trecho próximo da estação ferroviária. Pois naquele local há grande fluxo de pessoas frequentando os diversos estabelecimentos ali existentes, a exemplo do que foi feito nas proximidades do McDonalds.

Nº 1908/2017 - 27/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, para quando será refeita as faixas de pedestres na esquina das ruas São Bento e Treze de Fevereiro?

Nº 1880/2017 - 27/11/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para que encaminhe, em forma de certidão, planilha atualizada de todas as obras realizadas pela respectiva Pasta desde o início deste ano, inclusive as operações de manutenção asfáltica, reformas de prédios públicos, e qualquer outra ação que tenha por objeto a prestação do serviço público por parte da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, classificando-as por data de início e término, local, tipo da obra e material utilizado.

Nº 1878/2017 - 27/11/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que encaminhe, em forma de certidão, qual a fundamentação técnica e jurídica que embasaram o Projeto de Lei nº 42/2017, de autoria do Executivo, vez que o referido projeto parcela o reajuste salarial referente ao exercício de 2017, sendo que sua primeira parcela anual supera o atual mandato do Chefe do Executivo, bem como informe sobre a legalidade e constitucionalidade do respectivo parcelamento descrito naquela propositura.

Nº 1902/2017 - 24/11/2017 - Requer da Prefeita que informe qual foi o número de empregos gerados em Tatuí para a faixa de 16 a 24 anos de idade no transcorrer do ano de 2017.

Nº 1843/2017 - 23/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis, qual o critério utilizado para distribuição de cesta básica as pessoas carentes do nosso Município, bem como que envie a este Legislativo a relação dos nomes das pessoas que receberam cestas básicas do Município nos últimos quatro meses, declinando o endereço das mesmas.

Nº 1838/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exma. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa quando haverá a realização de obras de pintura viária e a implantação de sinalização adequada na Rodovia Presidente Castello Branco na altura do Km 111 (na saída do pedágio), tanto sentido interior quanto capital.

Nº 1837/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Concessionária Rodovias das Colinas para que informe a esta Casa Legislativa quando haverá a realização de obras de pintura viária e a implantação de sinalização adequada na Rodovia Presidente Castello Branco na altura do Km 111 (na saída do pedágio), tanto sentido interior quanto capital.

Nº 1836/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa quando haverá a realização de obras para a revitalização das vias do Jardim América.

Nº 1835/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando haverá a realização de obras para a revitalização das vias do bairro Congonhal.

Nº 1834/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa quando será realizada a revitalização do parquinho da “Praça das Mangueiras”?

Nº 1833/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual motivo foi realizado o corte da árvore Tipuana na esquina da praça Paulo Setúbal com a rua 13 de fevereiro? Existe a possibilidade de fazer a retirada do toco que ficou na fiação elétrica? Se sim, para quando?

Nº 1832/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas estão sendo realizadas a fim de combater o machismo em nosso município?

Nº 1831/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de Tatuí ser contemplada com um Restaurante Bom Prato no bairro Vila Angélica, para atender os estudantes da FATEC – Faculdade de Tecnologia e toda a comunidade residente naquela região.

Nº 1830/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, para contemple Tatuí com um Restaurante Bom Prato no bairro Vila Angélica, para atender os estudantes da FATEC – Faculdade de Tecnologia e toda a comunidade residente naquela região.

Nº 1829/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Diretor da FATEC Tatuí, para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de que Tatuí seja contemplada com um Restaurante Bom Prato no bairro Vila Angélica, para atender os estudantes da FATEC – Faculdade de Tecnologia e toda a comunidade residente naquela região.

Nº 1828/2017 - 20/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exma. Sra Deputada Estadual – Márcia Lia, para que envide esforços junto ao Governo do Estado no sentido de que Tatuí seja contemplada com um Restaurante Bom Prato no bairro Vila Angélica, para atender os estudantes da FATEC – Faculdade de Tecnologia e toda a comunidade residente naquela região.

Nº 1760/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, por quais motivos o banheiro público da “Avenida das Mangueiras” fica fechado aos finais de semana e feriados?

Nº 1759/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, qual a possibilidade de ampliar gradativamente o subsídio para o transporte de universitários a partir de 2018?

Nº 1758/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quais as Ações e Medidas Preventivas que vem sendo adotadas em relação aos moradores de ruas de nossa cidade.

Nº 1757/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, existe algum projeto para que Tatuí seja contemplada com um Restaurante Bom Prato?

Nº 1756/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quantas e quais são as unidades de ensino da cidade que dispõem de cantinas e se as mesmas possuem alvarás de funcionamento e o devido controle da Vigilância Sanitária.

Nº 1755/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta Casa de Leis, qual o atual montante das dívidas desta instituição com fornecedores, relacionando o valor de cada um.

Nº 1754/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe em forma de certidão a esta Casa de Leis, qual o atual montante das dívidas da Santa Casa de Misericórdia com fornecedores, relacionando o valor de cada um.

Nº 1753/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe e disponibilize no website da administração municipal a relação de quantos e quais são os Conselhos Municipais devidamente reconhecidos e em atividade.

Nº 1752/2017 - 13/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas estão sendo realizadas a fim de combater o racismo em nosso município?

Nº 1712/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais políticas públicas estão sendo realizadas a fim de combater a homofobia em nosso município?

Nº 1711/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa em forma de certidão, qual o custo mensal do gasto de combustível de todos os veículos da Prefeitura?

Nº 1710/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando a “Praça da Santa” será reformada? Qual o projeto de reforma? É previsto no plano de reforma a inclusão de características e símbolos das culturas que ocupam aquele espaço público?

Nº 1709/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há escolas com falta de professores em Tatuí? Quantas e quais escolas estão sem professor (a) em nossa cidade? Qual é o déficit de profissionais? Em quais formações existe este déficit?

Nº 1708/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de instalação de mais uma unidade do Conselho Tutelar na periferia de nossa cidade.

Nº 1707/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais obras serão realizadas com o recurso do Governo Federal de R$ 1.885.508,95?

Nº 1706/2017 - 06/11/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais medidas serão tomadas pela atual gestão referente ao aumento da taxa de mortalidade para pessoas acima de 15 anos em nossa cidade (dados IPRS/2016)?

Nº 1645/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, porque os funcionários da coleta de lixo estão nas ruas sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?

Nº 1644/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente a esta Casa Legislativa, quais os motivos de os protocolos de cancelamento da divida ativa não estarem sendo feitos mesmo constando as provas de inatividade (não trabalho em determinado período)? Por quais motivos os protocolos estão ultrapassando os 6 meses para se obter uma resposta oficial?

Nº 1643/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade da implantação de lombada na rua José Del Fiol do jardim Andrea Ville.

Nº 1642/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por qual motivo foi desativado o Wi-Fi aberto no CEU das Artes? Há intenção de reativação? Se sim, para quando?

Nº 1641/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais critérios estabelece a logística das viagens de pacientes tatuianos usuários da frota para outras cidades?

Nº 1640/2017 - 30/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a natureza do recurso utilizada na locação dos veículos da frota da saúde? Quantos é gasto por ano?

Nº 1585/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, quando está prevista a conclusão das obras na ponte do Junqueira e a duplicação da Marginal.

Nº 1584/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, quando está prevista obras de recuperação do asfalto das ruas Pedro Domingues Menke e José Tavares do bairro Vila Angélica.

Nº 1583/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, por que o ar condicionado do Velório Municipal não estava funcionando nos últimos dias?

Nº 1582/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, está sendo feito a aplicação de substancias nocivas (veneno) nas áreas verdes do Município? Se sim, quais são as substancias? Quais os critérios de escolha dos locais de aplicação?

Nº 1581/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, se está no planejamento da atual gestão colocar lombada na rua Juvenal de Campos antes do cruzamento com a rua Coronel Lúcio Seabra visto o risco de acidentes no referido cruzamento.

Nº 1558/2017 - 23/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, Para que envie em forma de certidão informações sobre as dispensas dos funcionários da Santa Casa, e se já foram feito os pagamentos conforme as leis trabalhistas.

Nº 1544/2017 - 23/10/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de CERTIDÃO, acerca do cumprimento integral da decisão judicial que obrigou ao município a desfazer qualquer desvio de função referente aos servidores, fazendo com que todos retornassem ao cargo de origem.

Nº 1515/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, como vem sendo feita a fiscalização das edificações na cidade que ultrapassam o coeficiente de aproveitamento máximo (observando os respectivos zoneamentos) permitido no Plano Diretor? Quantos funcionários públicos estão na função desta fiscalização? Através de cruzamento de dados é possível a fiscalização destas edificações?

Nº 1514/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, quantas edificações na cidade ultrapassaram o coeficiente de aproveitamento máximo (observando os respectivos zoneamentos) permitido no Plano Diretor desde 2006?

Nº 1513/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, nos casos de terrenos inutilizados quantos vem sendo aplicado o IPTU progressivo?

Nº 1512/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis em forma de certidão, nos casos de terrenos inutilizados quais vem sendo aplicado o IPTU progressivo?

Nº 1511/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe através do órgão competente a esta Casa de Leis, quem é o responsável pelo Centro de Zoonoses? Qual a sua formação?

Nº 1510/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Prefeitura de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, haverá demissões de funcionários da Santa Casa para que se equilibre as contas?

Nº 1509/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, haverá demissões de funcionários para que se equilibre as contas?

Nº 1508/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe a esta Casa de Leis, quais órgãos serão abrigados no novo Centro Administrativo?

Nº 1507/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe a esta Casa de Leis em forma de certidão, a administração tem quantos órgãos em prédios locados? Qual o seu atual custo mensal?

Nº 1506/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, quais serão as medidas da atual gestão para sanar o déficit de R$ 32 milhões.

Nº 1505/2017 - 16/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais serão as medidas da atual gestão para sanar o déficit de R$ 32 milhões da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 1481/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para informe se está no planejamento intervenção junto ao Governo do Estado de São Paulo para trazer em Tatuí repartição do IML (Instituto Médico Legal).

Nº 1480/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da construção do novo prédio no bairro do Inocoop para abrigar as crianças matriculadas na Creche Municipal “Professora Rosalina Holtz de Paula”.

Nº 1479/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 1478/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da implantação da academia da saúde no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”.

Nº 1477/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis em forma de certidão, o cronograma de obra da implantação da academia da saúde no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1465/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, para quando será implantada placa indicando a lombada na rua São Bento próximo ao Conservatório de Tatuí.

Nº 1464/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, para quando será implantada placa indicando a lombada na rua São Bento próximo ao Velório Municipal.

Nº 1463/2017 - 09/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta Casa de Leis, porque não está sendo colocado em prática a Lei Municipal n° 4.413, de julho de 2010, que dispõe sobre Prêmio Paulo Setúbal de Incentivo ao Jovem Autor? A atual gestão planeja executá-la? Se sim, para quando?

Nº 1433/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há possibilidade de se realizar a construção de uma estrutura para suporte da água na bica do jardim San Raphael? Se sim, para quando?

Nº 1432/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, porque não está sendo feito o serviço de varrição das ruas do bairro San Raphael?

Nº 1431/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, está no planejamento da atual gestão a sinalização das ruas do Jardim Planalto, proibindo a conversão à esquerda no acesso à Avenida Virgínio Montezzo Filho, na Nova Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 1430/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, existe a possibilidade de se alterar a denominação da área central da Avenida Cônego João Clímaco para Parque das Mangueiras a praça que abriga a pista de caminhada, playground, academia de ginástica etc.?

Nº 1429/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, existe a possibilidade de se alterar a denominação da Praça Ayrton Senna para Parque Ayrton Senna?

Nº 1428/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, está no planejamento da atual gestão a sinalização horizontal na Avenida Ângelo Poles, no bairro Morro Grande? Se sim, para quando?

Nº 1427/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão realizadas obras na infraestrutura do jardim San Raphael?

Nº 1426/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, está no planejamento da atual gestão a sinalização horizontal na avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, no acesso a rua São Bento? Se sim, para quando?

Nº 1425/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há possibilidade de se realizar limpeza nos terrenos públicos do jardim San Raphael? Se sim, para quando?

Nº 1424/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há possibilidade de implantação de EcoPonto Municipal no jardim San Raphael?

Nº 1423/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há rota da Guarda Municipal no jardim San Raphael? Se sim, encaminhe à este Vereador cópia.

Nº 1422/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há possibilidade de se realizar limpeza no ribeirão próximo do jardim San Raphael? Se sim, para quando?

Nº 1421/2017 - 02/10/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, , esta no planejamento da atual gestao a canalizaçao do ribeirão que sai atras da ceramica do jardim San Raphael

Nº 1371/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operações “tapa-buraco” e sinalização viária na rua José Sinisgalli no Jardim Vale da Lua?

Nº 1370/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operações “tapa-buraco” e sinalização viária na rua Antônio de Sales no Jardim Vale da Lua?

Nº 1369/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que informe esta casa de Leis, mediante o posicionamento do Sr. Secretário de Saúde no jornal "O Progresso de Tatuí" quando se referia que o sistema de encaixe é "errôneo" pois estaria criando vício na população, com o fim do encaixe, o que será realizado no tempo ocioso de possíveis faltas em consultas?

Nº 1368/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que através do órgão competente informe esta Casa de Leis, quais condições dos aparelhos de ginecologia nos postos de saúde da cidade e, como está sendo feita a fiscalização dos mesmos?

Nº 1367/2017 - 25/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão realizadas obras de recapeamento ou operações “tapa-buraco” e sinalização viária na avenida Dr. Olavo Ribeiro de Souza no Jardim Wanderley?

Nº 1314/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, se tem acompanhado as dificuldades financeiras da APAE e se tem feito alguma medida ou movimento para ajudar esta importante instituição de apoio à pessoa com deficiência

Nº 1313/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe através do órgão competente a esta Casa Legislativa: porque não foi solucionada a demanda dos jovens que estudam no período da manhã na cidade de Itapetininga que estão sem sua linha do transporte universitário?

Nº 1312/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe a esta casa de Leis, qual é o planejamento da Secretária de Obras e Infraestrutura para realizar obras de infraestrutura no bairro Inocoop?

Nº 1311/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe a esta casa de Leis, foram dados benefícios públicos para a instalação do McDonalds em Tatuí, como isenção de imposto ou outras garantias. Se sim, detalhe os benefícios.

Nº 1310/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, há parceria com a agricultura familiar e movimentos agrários na compra de alimentos para a merenda das crianças e jovens da rede pública municipal?

Nº 1309/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão realizadas obras de recapeamento e operações “tapa-buraco” no bairro Vila Angélica?

Nº 1308/2017 - 18/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí para que informe a esta Casa de Leis, diante do aumento de 72% de mortes no trânsito em nossa cidade, quais medidas vem sendo tomadas para mudar efetivamente este cenário?

Nº 1267/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando realizada a sinalização e pintura viária no cruzamento da rua Pedro Domingues Menke com a rua José Tavares no bairro Vila Angélica?

Nº 1266/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, por quais motivos não será municipalizada a merenda escolar?

Nº 1265/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, em que situação se encontra o estudo da implantação de calçadão na rua Prudente de Morais?

Nº 1264/2017 - 11/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí que por meio do órgão competente informe esta casa de Leis, para quando serão concluídas as obras de implantação das lajotas no bairro Jardim Wanderley?

Nº 1247/2017 - 11/09/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe, por meio de certidão, para quando está previsto a manutenção asfáltica da Rua Antenor dos Santos – CDHU.

Nº 1240/2017 - 11/09/2017 - Requer da Prefeita que informes quais providências que estão sendo tomadas com relação aos moradores de rua em nossa cidade?

Nº 1226/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar os Promotores de Justiça da Comarca de Tatuí, sendo Dr. Rafael Correa Moraes Aguiar e Dra. Luciana Andrade Maia, para que solicitem informações da Empresa de Ônibus Rosa Ltda., que executa serviços de transporte publico coletivo no Município, acerca dos motivos que levaram a empresa a contratar um médico para avaliações relacionadas aos deficientes já que os mesmos já apresentam documentos na entrada dos processos de solicitação de gratuidade, conforme preconiza o Decreto Municipal de nº. 17.371 de 12 de Julho de 2016,, artigo 2º, inc. III que dispõe: “ § 2º - Para fazer jus a qualquer beneficio tarifário, o usuário devera realizar cadastro na concessionária, sendo que, quando: III- deficiente devera apresentar documento de identidade com foto, laudo medico identificando o CID expedido por Equipe MULTIPROFISSIONAL do Sistema Único de Saúde (SUS), constando do mesmo a identificação do beneficiário, sua deficiência, incapacidade e validade do laudo”

Nº 1213/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este encaminhe a esta casa legislativa em forma de certidão o cronograma das obras de recapeamento, operação tapa-buraco e pintura viária, no semestre.

Nº 1212/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, esta no planejamento da atual gestão a construção de eco ponto no bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 1211/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, esta no planejamento da atual gestão a implantação de instrumentos de controle de tráfego no cruzamento da avenida Donato Flores com a rua XV de Novembro? Se sim, para quando?

Nº 1210/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais iniciativas estão sendo tomadas de preservação do meio ambiente em nosso município?

Nº 1209/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, estão em funcionamento às cercas eletrônicas implantadas pela gestão anterior em nosso município? Se não, por quê?

Nº 1208/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa em forma de certidão, quantos estudantes usuários do transporte universitário de nosso município, são beneficiários do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)?

Nº 1207/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, existe algum programa da atual gestão de coleta de materiais inservíveis “cata-treco”?

Nº 1206/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de ônibus Rosa Ltda. para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais os motivos do aumento da passagem do transporte coletivo.

Nº 1205/2017 - 04/09/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao órgão competente para que este informe a esta casa legislativa, quais os motivos do aumento da passagem do transporte coletivo.

Nº 1160/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, para quando será reduzida a jornada de trabalho dos monitores das creches municipais de oito (8) horas para seis (6) horas diárias?

Nº 1159/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015?

Nº 1158/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, para quando se iniciaram as obras de que se tratam CONVÊNIO DE N° 834697/2016?

Nº 1157/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão, a criação de um Arquivo Público Municipal?

Nº 1156/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se há convênio com o IAMSP (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Se sim, para quais serviços?

Nº 1155/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí tem convênio com o IAMSP (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Se sim, para quais serviços?

Nº 1154/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa Ltda. para que informe a esta Casa de Leis, o por que da mudança da rota da linha de ônibus que leva os cidadãos até os bairros Vila Angélica e jardim Gonzaga.

Nº 1153/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, o por que da mudança da rota da linha de ônibus que leva os cidadãos até os bairros Vila Angélica e jardim Gonzaga.

Nº 1152/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a periodicidade e relação de bairros em que passa o caminhão da coleta de materiais recicláveis.

Nº 1151/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que este fixe em locais públicos, a periodicidade e relação de bairros em que passa o caminhão da coleta de materiais recicláveis.

Nº 1150/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, serão realizadas obras de recuperação na estrada do bairro Caagaçu? Se sim, para quando?

Nº 1149/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que solicite ao Tribunal de Justiça a pavimentação, fechamento e iluminação do estacionamento do Fórum de Tatuí.

Nº 1148/2017 - 28/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que encaminhe por meio de certidão a esta Casa de Leis, a relação de quantas famílias foram atendidas pelo banco de alimentos nos anos de dois mil e treze (2013), dois mil e quatorze (2014), dois mil e quinze (2015), dois mil e dezesseis (2016) e quantas estão sendo beneficiadas pelo programa atualmente.

Nº 1107/2017 - 21/08/2017 - oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo tomadas pela atual gestão para a atração de empresas, investimentos e geração de renda no município?

Nº 1106/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe através do órgão competente esta Casa de Leis, para quando será trocada a placa da travessa Adelaide Pereira?

Nº 1105/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar algum estudo no sentido de digitalizar o livro tombo da Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão ao público da internet.

Nº 1104/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de se realizar estudo no sentido de sinalizar a rua Rio de Janeiro do bairro Santa Luzia com pintura e ceder a preferência a quem nela ingressa através da rua São Paulo em direção à rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto.

Nº 1103/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, quais atividades estão sendo oferecidas no Centro Cultural (Alvorada) para a juventude da periferia e suas expressões?

Nº 1102/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, quais mudanças relativas ao trânsito e as direções de ruas foram modificadas nesse ano na cidade? Quais as causas essas mudanças? Solicitando ainda que detalhe as justificativas.

Nº 1101/2017 - 21/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, quais políticas públicas que visam combater a violência à mulher estão sendo desenvolvidas atualmente pela prefeitura?

Nº 1057/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa: qual a razão para a extinção das linhas que levavam os estudantes universitários para as instituições de ensino de Itapetininga?

Nº 1056/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa: qual a situação atual da usina de reciclagem de entulho de nosso município?

Nº 1055/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo no sentido de sinalizar a alameda Dilermando Reis, na Nova Tatuí, para que ceda a preferência a quem sobre pela avenida Virginio Montezzo Filho?

Nº 1054/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa através do órgão competente, para quando está planejado obras de manutenção da rua José Marques no bairro Americana?

Nº 1053/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa através do órgão competente, para quando está no planejamento da atual gestão a pintura de sinalização da rua José Orsi do bairro Vila Angélica?

Nº 1052/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal para que informe a esta Casa Legislativa através do órgão competente, para quando está no planejamento da atual gestão a pintura de sinalização da rua José Taváres do bairro Vila Angélica?

Nº 1051/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, se há a possibilidade de questionar a Administração Santa Casa sobre os convênios existentes atualmente na referida instituição. Se sim, solicita-se que informe a esta Casa de Leis as parecerias e convênios de maneira detalhada.

Nº 1050/2017 - 14/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí que informe a esta Casa de Leis, quais os convênios existentes atualmente na referida instituição.

Nº 1014/2017 - 07/08/2017 - Informe, em forma de certidão sobre as reais possibilidades de maximizar o subsídio do transporte universitário consolidado nos termos do Decreto Municipal nº 17.537/2016, que atualmente é de 60%, para pelo menos 80%, ou em sua totalidade, vez que para este segundo semestre de 2017, a Empresa Rosa aumentou o valor do contrato em quase 50%.

Nº 1013/2017 - 07/08/2017 - Oficiar à Empresa Rosa, para que informe a esta Casa de Leis, em forma de certidão, quais razões que motivaram o aumento do valor referente ao transporte universitário, que em alguns itinerários chegaram a 50%.

Nº 1011/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o por quê dos ônibus da linha UNIP/FATEC para Sorocaba não rodaram ainda?

Nº 1010/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de disponibilizar para a população em locais de fácil acesso, recipientes adequados ao descarte de lâmpadas fluorescentes onde seja realizado o descarte deste material sem prejuízos ao meio ambiente ou perigo aos coletores.

Nº 1009/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se há a possibilidade de solicitar ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) para que inclua a Festa do Asilo (Festa da Caridade) como bem cultural de natureza imaterial de Tatuí no Livro de Registro das Celebrações.

Nº 1008/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se há a possibilidade de solicitar ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) que inclua o Arroz com Suã como bem cultural de natureza imaterial de Tatuí no Livro de Registro dos Saberes.

Nº 1007/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se há a possibilidade de solicitar ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) para que inclua a Seresta, como bem cultural de natureza imaterial de Tatuí no Livro de Registro das Formas de Expressão.

Nº 1006/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se há a possibilidade de solicitar ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) para que inclua o Bolinho e o Pão de Amendoim (também chamado de Bolinho de Amendoim das Tranqueiras de Tatuí) como bem cultural de natureza imaterial de Tatuí no Livro de Registro dos Saberes.

Nº 1005/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se há possibilidade de solicitar ao Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) a indicação do chamado "Pinheirão", como bem cultural de natureza imaterial de Tatuí no Livro de Registro dos Lugares.

Nº 1004/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o paradeiro das cinco bibliotecas que faziam parte da extinta Casa de Cultura Paulo Setúbal, antes da municipalização do espaço.

Nº 1003/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em que situação esta o projeto de duplicação da Rodovia Gladys Bernardes Minhoto – SP 129, entre Tatuí e Porto Feliz? Visto que esta já foi anunciada pelo Governo do Estado.

Nº 1002/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em que situação esta os Projetos do Centro de Convivência do Idoso e Centro Dia do Idoso? Visto que estes já estão aprovados pelo Governo do Estado.

Nº 1001/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa através da secretaria competente que a encaminhe informações, em forma de certidão, a esta Casa de Leis com o detalhamento do prejuízo da administração do Mercado Municipal acumulado durante os anos.

Nº 1000/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o porquê ainda não foi regulamentada a LEI ORDINÁRIA Nº 4949, DE 30 DE ABRIL DE 2015 que dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Universitário”? Há alguma previsão?

Nº 999/2017 - 07/08/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe a esta Casa Legislativa: qual a razão para a extinção das linhas que levavam os estudantes universitários para as instituições de ensino de Itapetininga?

Nº 960/2017 - 31/07/2017 - Requer da Prefeita que preste esclarecimentos acerca do processo licitatório realizado para a contratação de empresa responsável pelo transporte universitário.

Nº 954/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em qual situação se encontra o CONVÊNIO N. 9.00.00.00/3.00.00.00/0217/2013?

Nº 953/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se haverá obras no bairro Vale dos Lagos fruto dos 10 milhões do Programa Desenvolve São Paulo?

Nº 952/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando retornaram as máquinas do setor de Obras para o bairro Vale dos Lagos?

Nº 951/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, se houve a limpeza do terreno público situado na esquina da rua Maria Pontes Fernandes com a rua Joaquim Faustino da Rosa no bairro Vale dos Lagos e quais funcionários realizaram este serviço.

Nº 950/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, os dados gerados do cadastro para o uso do serviço de internet pública são sigilosos? Se sim, quem os gerencia?

Nº 949/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obra de manutenção na estrada rural dos Fragas? Se sim, para quando?

Nº 948/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de recolocar a lombada na rua Lúcia Rodrigues Bertin no Bairro Vila Angélica.

Nº 947/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o por quê os funcionários da coleta de lixo estão nas ruas sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?

Nº 946/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de luz da Rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos?

Nº 945/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de luz da Rua Prudente de Morais no quarteirão da Pizzaria Hermelinos?

Nº 944/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento?

Nº 943/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão a religação dos postes de iluminação da Rua São Bento?

Nº 942/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a finalidade dos dados socioeconômicos solicitados aos estudantes universitários no processo de cadastro e recadastro para o uso do transporte? Haverá alterações nas regras para custeio por parte da prefeitura deste serviço? Se sim, quais?

Nº 941/2017 - 31/07/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes questões referentes à frota de nosso município: Quantos profissionais da saúde acompanham as viagens? Quantos motoristas estão à disposição?

Nº 901/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Negócios Jurídicos insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?

Nº 900/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?.

Nº 899/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão que a Secretaria de Planejamento e Gestão Pública insira a descrição dos serviços prestados pelo setor no site da prefeitura?

Nº 898/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento da atual gestão a implantação da iluminação do trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles? Se sim, para quando?

Nº 897/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando será implantado a iluminação do trecho final da rua Professora Maria de Lourdes Almeida Sinisgalli, próximo à interseção com a Avenida Jaqueline Poles?

Nº 896/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão realizar obras no sentido de prolongar a passarela marginal ao ribeirão, que hoje termina na interseção da Rua José Rosa com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?

Nº 895/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está no planejamento da atual gestão o re-asfaltamento da Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza? Se sim, para quando?

Nº 894/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando está planejado a instalação de sinalização adequada (faixas de pedestres, placas de trânsito, etc.) nas interseções da Rua Benedito Faustino da Rosa com a Rua Lázaro Jonas Simões de Almeida e com a Avenida Doutor Olavo Ribeiro de Souza?

Nº 893/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a realização de estudo para verificar a possibilidade de conversão da Rua do Cruzeiro de mão única para mão dupla?

Nº 892/2017 - 26/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, se esta no planejamento da atual gestão a instalação de semáforo ou instrumento similar de controle de tráfego na rotatória do cruzamento das ruas XV de Novembro e São Bento com a Avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, próximo a rodoviária?

Nº 850/2017 - 22/06/2017 - Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, que recepcione o anteprojeto de lei anexo, que disciplina e veta o exercício de cargo em comissão na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autarquia do Município de Tatuí e dá outras providências, popularmente conhecido como "ficha limpa", para análise e posterior encaminhamento de Projeto de Lei á este Legislativo, em sua integralidade.

Nº 847/2017 - 19/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, qual o estado dos veículos utilizados para o transporte de pacientes da área da Saúde? Quantos veículos são? Quantos estão em perfeito funcionamento? Qual a média mensal de viagens desses veículos? Quantos profissionais da saúde acompanham as viagens? Quantos motoristas estão a disposição?

Nº 846/2017 - 19/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, quais medidas estão sendo tomadas para prevenção de alagamentos no distrito de Americana? Qual é o planejamento urbano para aquela região?

Nº 845/2017 - 19/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, quais medidas a atual gestão tomará no sentido de recuperar a CND (Certidão Negativa de Débito) da Santa Casa.

Nº 844/2017 - 19/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, quais medidas a atual gestão tomará no sentido de recuperar a CND (Certidão Negativa de Débito) da Santa Casa.

Nº 843/2017 - 19/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há déficit nas vagas em creches em nosso município? Se sim, qual a média? Em quais regiões a situação é mais grave?

Nº 733/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a CCR SPVias (Rodovias Integradas do Oeste S/A), para que informe a esta Casa Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 (Tatuí-Itapetininga) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.

Nº 732/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr. Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, o porquê do fim da isenção dos pagamentos de pedágio da Rodovia SP-127 (Tatuí-Itapetininga) para os moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim, como era feito anteriormente.

Nº 731/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, no que pode intervir junto ao Grupo CCR e Governo do Estado no sentido de solucionar a situação dos moradores dos bairros Santa Adelaide e Jurumirim com a isenção dos pagamentos do pedágio da Rodovia SP-127 como era feito anteriormente.

Nº 730/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, existe em nossa rede municipal de Saúde algum programa que vise o cadastramento de idosos portadores de Alzheimer no sentido de proceder à visita periódica e acompanhamento para a proteção e segurança desses pacientes? Se não, está no planejamento da atual gestão, aplicar um programa neste sentido?

Nº 729/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se temos no quadro de funcionários de nosso município servidores formado em LIBRAS – Linguagem para Surdos e Mudos, para dar suporte na Santa Casa, Pronto Socorro e nas UBS’s? Se há, quantos? Se não, existe um programa para a contratação destes profissionais? Se sim, esta programado para quando?

Nº 728/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há previsão do serviço de capinação e jardinagem em toda a extensão da Avenida Vergílio Montezzo Filho do bairro Nova Tatuí? Se sim, para quando?

Nº 727/2017 - 05/06/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os critérios estabelecidos para a entrega de cestas básicas as famílias em situação de vulnerabilidade social?

Nº 702/2017 - 01/06/2017 - Requer do Secretário Municipal de Saúde que encaminhe o organograma funcional desta secretaria, especificando os nomes dos respectivos responsáveis.

Nº 700/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, porque persiste o não pagamento de passagem da prefeitura para os estudantes que estudam em São Paulo?

Nº 699/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí., para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o itinerário e rota dos circulares no bairro Vale dos Lagos?

Nº 698/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos convênios houve no bairro Vale dos Lagos desde a sua criação?

Nº 697/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para implantação de esgoto em todo o Bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 696/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para implantação de esgoto em todo o Bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 695/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, está na programação da atual gestão solucionar a falta de água encanada para os moradores das ruas Maria Pontes Fernandes e João Orsi do bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 694/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para que informe a esta Casa Legislativa, se esta na programação solucionar a falta de água encanada nas ruas Maria Pontes Fernandes e João Orsi do bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 693/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual o itinerário e rota da guarda no bairro Vale dos Lagos?

Nº 692/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para terminar a implantação de iluminação nas vias do Bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 691/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para a limpeza do terreno público situado na esquina da rua Maria Pontes Fernandes com a rua Joaquim Faustino da Rosa no bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 690/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para a limpeza dos terrenos públicos no bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 689/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação de destinar máquina para alem de nivelar elevar o nível das vias do bairro Vale dos Lagos?

Nº 688/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Elektro - Eletricidade e Serviços S/A, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para implantação de novos pontos de iluminação nas vias do Bairro Vale dos Lagos? Se sim, para quando?

Nº 687/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa há projeto de implantação de lajotas na rua Joaquim Faustino da Rosa e na avenida Altair Passerani Filho do bairro Vale dos Lagos como prometido pela última gestão da Prefeitura?

Nº 686/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Empresa de Ônibus Rosa Ltda., para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o itinerário e rota dos circulares no bairro Vale dos Lagos?

Nº 685/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantas áreas públicas tem no bairro Vale dos Lagos? Há programação para construção de praça no bairro? E prédio público? Se sim, para quando?

Nº 684/2017 - 29/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há programação para implantar lajotas ou asfalto nas vias do bairro Vale dos Lagos?

Nº 650/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de autorizar que seja realizada oficina de pintura dos bancos da Praça Cesário Mota, no Junqueira, por artistas integrantes de movimentos culturais da cidade de Tatuí.

Nº 649/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, existe no planejamento da atual gestão, obras na ESTRADA MUNICIPAL TATUÍ – LARANJAL PAULISTA? Se sim, para quando? Por que consta nos mapas do DER que esta via é asfaltada?

Nº 648/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a FasterNet de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há a possibilidade de colocar mais pontos de Internet para o Bairro Vila Angélica e arredores. Se sim, para quando? Há planejamento para o maior e melhor atendimento aos usuários do bairro?

Nº 647/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual o gasto total da Prefeitura com som e luz para eventos em nosso município nos últimos quatro anos?

Nº 646/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, existe no planejamento da atual gestão, a limpeza do terreno que se situa o campinho de grama e de areia do bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 645/2017 - 22/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a Prefeitura tem equipamento de som e luz próprios? Se sim, quais?

Nº 611/2017 - 15/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar O Exmo. Sr. Gilberto Kassab Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que informe a esta Casa Legislativa, se tem conhecimento da situação no qual se encontra o prédio da agência dos Correios em nosso município. Se sim, existe alguma programação de intervenção? Se existe, para quando?

Nº 610/2017 - 15/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de servidor público municipal da jardinagem para cuidar da Praça Antônio Prado, durante o dia?

Nº 578/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos médicos atendem na Unidade Básica de Saúde “Simeão Orsi” do bairro Vila Angélica? Quais seus horários? Há falta de remédio para a população? Se sim, quais? Qual o horário de funcionamento do prédio?

Nº 577/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há no planejamento da atual gestão a adequação da sinalização colocando uma placa e pintando no chão um “PARE”, assim como a instalação de “lombada” na Rua José Orsi no bairro Vila Angélica. Se sim, para quando?

Nº 576/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há no planejamento da atual gestão a adequação de sinalização colocando-se uma placa “PARE” no cruzamento da Rua Pedro Domingues Menke com a Rua José Tavares no bairro Vila Angélica. Se sim, para quando?

Nº 575/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual setor é responsável pela segurança da feira do bairro Vila Angélica? Quantos funcionários são deslocados para tal atividade?

Nº 574/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, para quando se está prevista a limpeza dos entulhos jogados em terrenos públicos e na Rua Projetada I do bairro Vila Angélica. Se sim, para quando?

Nº 573/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que responda o requerimento de Nº 500/2017 encaminhado por este vereador.

Nº 572/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há equipe da Guarda Municipal acompanhando a saída das crianças da Escolas Municipais do bairro Vila Angélica? Se sim, qual o horário e saída da equipe, e há livro de ponto? Se sim, solicito que encaminhe cópia.

Nº 571/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há no planejamento da atual gestão obras na infraestrutura dos bairros Vila Angélica, Jardins Tatuí e Jardim Juliana? Se sim, quando serão efetuadas?

Nº 570/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a periodicidade que está sendo feita a vigília do bairro Vila Angélica? Qual o tamanho da parcela da frota que é deslocada para lá?

Nº 569/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há no planejamento da atual gestão solucionar o problema de escoamento de água do bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 568/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será implantado o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, na Rua Farid Sallum no bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 567/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há atividades socioculturais para a juventude planejadas para o bairro Vila Angélica?

Nº 566/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de implantar uma praça com academia ao ar livre no bairro Vila Angélica? Se sim, para quando?

Nº 565/2017 - 08/05/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade de implantar lombada e sinalização de “PARE” na Rua Acácio Mana do bairro Portal de Tatuí?

Nº 500/2017 - 24/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa: há programação para algum tipo de reparo ou reforma no Mercado Municipal? Se sim, para quando? Qual órgão interno a Prefeitura é responsável por esse tipo de ação? Sabe-se informar qual foi a ultima reforma? Se sim, quando e o que de fato foi reformado? Quais áreas do mercado municipal são terceirizadas? E destas áreas há responsabilidade da terceirizada com o cuidado ou reparos do local?

Nº 499/2017 - 24/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos pontos da internet pública instalados nas praças centrais estão em funcionamento? Se não, por quê? Os dados gerados do cadastro para o uso do serviço são sigilosos? Se não, quem os gerencia?

Nº 498/2017 - 24/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmo. Sr. Secretario da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os alimentos disponibilizados para a rede pública estadual e quais são os critérios nutricionais do mesmo?

Nº 466/2017 - 17/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quantos Bacharéis formados no curso de História lecionam na Rede Pública Municipal.

Nº 465/2017 - 17/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há viabilidade de instalar um ponto de ônibus coberto na Rua 7 de Setembro na calçada com o muro da Escola Estadual Professora Lienette Avalone Ribeiro.

Nº 464/2017 - 17/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há viabilidade de alterar o horário de funcionamento do banheiro público da “Praça de Alimentação” além de disponibilizar produtos de higiene pessoal.

Nº 463/2017 - 17/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quais são os alimentos disponibilizados para a rede pública estadual e quais são os critérios nutricionais do mesmo?

Nº 442/2017 - 10/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta casa legislativa, qual a diferença de custo as lajotas ecológicas que estão sendo colocadas têm com outros tipos de recapeamentos.

Nº 441/2017 - 10/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí se há em nosso município casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica, e se não há para onde mulheres em situação de risco se alojam.

Nº 408/2017 - 03/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há pagamento de passagem da prefeitura para os estudantes que estudam em São Paulo. Se há, porque não está sendo feito este pagamento?

Nº 397/2017 - 03/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há algum repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Apae de Tatuí. Se não há, qual a possibilidade de ter esse repasse?

Nº 396/2017 - 03/04/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exm. Sr. Coordenador da Defesa Civil em Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento do órgão realizar avaliação técnica da situação da casa localizada na Rua Oracilio Soares da Silva n°32 no Bairro Jardim Bom Menino.

Nº 385/2017 - 27/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, como esta sendo realizado pela Prefeitura de Tatuí a manutenção da defesa animal? Qual departamento hoje é responsável por está área? Qual o número de funcionários públicos neste setor? Qual o plano de trabalho do setor em questão? Qual está sendo a aplicabilidade do orçamento específico desta área prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?

Nº 384/2017 - 27/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual é o plano do novo secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana para combater o ciclo de violência (cidadão–instituição, instituição–cidadão) presentes em nosso município.

Nº 383/2017 - 27/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, qual a principal carência no que trata-se de equipamentos para as unidades de atenção especializadas em saúde?

Nº 346/2017 - 20/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, quais medidas vem tomando para mediar o conflito entre os médicos da UTI (unidade de terapia intensiva) e a provedoria da Santa Casa.

Nº 315/2017 - 13/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, o por quê não foram entregues os materiais escolares da Rede Pública Municipal? E no planejamento da Secretaria, quando entregarão os materiais?

Nº 314/2017 - 13/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento do Departamento de Mobilidade Urbana realizar uma nova pintura da faixa de pedestres e sinalização de carga e descarga da Rua 13 de Maio em frente à Padaria XV? E para quando está programado?

Nº 280/2017 - 06/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há possibilidade da instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua João Menke Filho do Jardim Fundação Manoel Guedes.

Nº 279/2017 - 06/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há programação para a realização de limpeza e manutenção da calçada da Rua São Paulo no Jardim Primavera próximo ao pontilhão.

Nº 278/2017 - 06/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa se há plano ou possibilidade de colocar os horários dos ônibus da linha urbana de Tatuí em cada ponto de ônibus e em todos órgãos públicos da cidade.

Nº 277/2017 - 06/03/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se há no planejamento programação para a revitalização das calçadas. Se há, nos informe se neste, está a adequação às normas de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e idosos em nosso município.

Nº 214/2017 - 21/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em nome do Sr. Presidente Fernando Capez, para que informe a esta Casa Legislativa o por quê da Secretaria de Cultura solicitar a demissão do professor João Armando Fabbro (professor de Consciência e Expressão Corporal e Montagem para os três anos do curso de formação de atores adultos, além do curso de Aperfeiçoamento no Setor de Artes Cênicas) do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (CDMCC) de Tatuí. Segundo informações, o órgão do Estado não convocou o profissional para dar explicações e não consultou os estudantes e professores.

Nº 213/2017 - 21/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmo. Sr Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa Legislativa o por quê da Secretaria de Cultura solicitar a demissão do professor João Armando Fabbro (professor de Consciência e Expressão Corporal e Montagem para os três anos do curso de formação de atores adultos, além do curso de Aperfeiçoamento no Setor de Artes Cênicas) do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos (CDMCC) de Tatuí. Segundo informações, o órgão do Estado não convocou o profissional para dar explicações e não consultou os estudantes e professores.

Nº 191/2017 - 20/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exm. Sr. Coordenador da Defesa Civil em Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no planejamento do órgão realizar avaliação técnica da situação das casas situadas em área de risco, atrás da Rua. Antônio Orlando Salmassi do Jardim Rosa Garcia II.

Nº 153/2017 - 13/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, por que foi tentada a retirada da banca de frutas situada no terreno público na Rua XI de Agosto, 344 sendo que a mesma é amparada pelo DECRETO MUNICIPAL N°. 17.583 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Se a banca está irregular solicito a Exma., quais são as irregularidades? E no caso de estar irregular, qual seria o procedimento necessário para a regularização?

Nº 152/2017 - 13/02/2017 - REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se a câmera de segurança situada no semáforo da Rua XI de Agosto no cruzamento com a Rua José Bonifácio está em funcionamento e de quanto e quanto tempo é apagado seus registros.