Câmara Municipal de Tatuí

• Requerimento encaminha ante projeto
• Req (420)

Requerimento Nº 420/2018 - 13/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Maria José Pinto Vieira de Camargo, para que informe sobre a possibilidade de IMPLANTAÇÃO Do Projeto “Ronda Maria da Penha” no município , com vistas à proteção de mulheres em situação de violência doméstica, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal de Tatuí, deverá ser ato discricionário do poder Executivo conforme artigo 34, IV de nossa Lei Orgânica Municipal, enviando o Anteprojeto de Lei em anexo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• retirada - projeto de lei 098 redome
• Req (421)

Requerimento Nº 421/2018 - 14/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, conforme preceituado no Regimento Interno desta Casa digne-se aprovar a RETIRADA E ARQUIVAMENTO de minha propositura, Projeto de Lei nº. 098/2017, que dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em Concurso Publico Municipal para doadores de medula óssea (REDOME) no Município.
Autoria: RODNEI ROCHA

• Requerimento Área Beisebol Ypes
• Req (422)

Requerimento Nº 422/2018 - 14/03/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da construção de uma área esportiva e de lazer, no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Chiquinha Rodrigues, ao lado da Reserva dos Ypes, estrada que dá acesso ao Jardim Lírio,.
Autoria: PROF. MIGUEL

• REQUERIMENTO PREFEITA - ENCAMINHAR MANUTENÇÃO ASTÓRIA
• Req (423)

Requerimento Nº 423/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de encaminhar funcionário da manutenção para a “Escola Municipal de Educação Infantil”, no Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - BEBEDOURO ASTÓRIA
• Req (424)

Requerimento Nº 424/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de instalar um bebedouro, com água gelada para a “Escola Municipal de Educação Infantil”, no Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - TENDA PARA ESCOLA ASTÓRIA
• Req (425)

Requerimento Nº 425/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de instalar uma cobertura para a prática esportiva dos alunos da “Escola Municipal de Educação Infantil”, no Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - RONDA POLICIAL ASTÓRIA
• Req (426)

Requerimento Nº 426/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de reforçar a ronda policial, em todo o Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITO TAPA-BURACOS E CORTE DE MATO RUA MARIA BENEDITA
• Req (427)

Requerimento Nº 427/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e capina de terrenos na Rua Maria Benedita Miranda, no Residencial Alvorada.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITO TAPA-BURACOS ATRÁS DO CORREIO
• Req (428)

Requerimento Nº 428/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos, na Rua Coronel Lúcio Seabra, no trecho que fica atrás do Correio Central.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - SUPRESSÃO DE ÁRVORE
• Req (429)

Requerimento Nº 429/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de proceder à supressão de uma árvore, que está seca, na Rua Professor Celso Vieira de Camargo, em frente ao número 184, no Jardim Ternura.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - RAMPA DE DEFICIENTES
• Req (430)

Requerimento Nº 430/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria em todas as rampas de acesso a cadeirantes em nosso município.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA - VAGA DE DEFICIENTES
• Req (431)

Requerimento Nº 431/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização quanto ao uso inadequado de veículos em vagas de deficientes.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITO TAPA-BURACO UBS SANTA LUZIA
• Req (432)

Requerimento Nº 432/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tampar um grande buraco em frente à UBS-Santa Luzia.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA MARIO BAIARDI
• Req (433)

Requerimento Nº 433/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da recuperação asfáltica e a manutenção da Rua Professor Mário Baiardi, no São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS

• REQUERIMENTO PREFEITA TAPA-BURACOS JARDIM PALMIRA
• Req (434)

Requerimento Nº 434/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa-buracos na Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira.
Autoria: JAIRO MARTINS

• Requerimento Parceria cursos profissionalizantes
• Req (435)

Requerimento Nº 435/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe a possibilidade da Prefeitura firmar convênios para alunos da rede municipal de ensino, funcionários públicos e dependentes, em forma de parceria com escolas de idiomas, escolas de informática e institutos de cursos profissionalizantes.
Autoria: PROF. MIGUEL

• Requerimento Creche Alto do Santa Cruz
• Req (436)

Requerimento Nº 436/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma detalhado de término da creche no bairro Alto do Santa Cruz.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento cronograma de infra estrutura do bairro Vale dos lagos
• Req (437)

Requerimento Nº 437/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie em forma de certidão, o cronograma de infra-estrutura á ser realizado no bairro Vale dos Lagos.
Autoria: BISPO NILTO

• Retirada Requerimento Anti-Lei
• Req (438)

Requerimento Nº 438/2018 - 16/03/2018
Assunto: Requer a implantação do conteúdo do Ante-Projeto de Lei, para viabilizar a construção e implantação de um velório municipal aos arredores do Cemitério São João Batista.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento cronograma de infra estrutura do bairro Enxovia
• Req (439)

Requerimento Nº 439/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie em forma de certidão, o cronograma de infra-estrutura á ser realizado no bairro da Enxovia.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento VALOR PAGO Á EMPRESA DE GEOPROCESSAMENTO - Drone
• Req (440)

Requerimento Nº 440/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que solicite ao Departamento/Setor competente da municipalidade, que informe através de certidão, o valor pago á empresa de tecnologia de geoprocessamento, contratada para realizar a fiscalização dos imóveis através da captação de imagens aéreas e fotos frontais utilizando aeronave de aerolevantamento fotogramétrico e o veículo que fez um levantamento fotográfico multidirecional.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento Infra estrutura Novo Horizonte
• Req (441)

Requerimento Nº 441/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie em forma de certidão, o cronograma de infra estrutura do bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento GEOPROCESSAMENTO - Drone
• Req (442)

Requerimento Nº 442/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que solicite ao Departamento/Setor competente da municipalidade, o cronograma detalhado de fiscalização dos imóveis através da tecnologia de geoprocessamento, que consiste na captação de imagens aéreas e fotos frontais de todos os imóveis da zona urbana.

1º Quais os bairros já notificados?

2º A relação dos próximos bairros á ser fiscalizados;
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento cronograma de infra estrutura do bairro jardim bela vista
• Req (443)

Requerimento Nº 443/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie em forma de certidão, o cronograma de infra-estrutura á ser realizado no bairro Jardim Bela vista.
Autoria: BISPO NILTO

• REQUERIMENTO PREFEITA - GUARDA DE TRÂNSITO NO MORRO GRANDE
• Req (444)

Requerimento Nº 444/2018 - 20/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de destacar um agente de trânsito para a região da Avenida Vice-prefeito Nélson Fiuza com a Avenida Pompeo Reali, no Morro Grande, nos horários de pico do trânsito.
Autoria: JAIRO MARTINS

• 7º REQUERIMENTO 2018 - NOVO HORIZONTE MANUTENÇÃO NAS RUAS DE TERRA
• Req (445)

Requerimento Nº 445/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe um projeto ou programação PARA QUE A SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA MELHORIAS NAS RUAS DE TERRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ENQUANTO NÃO TIVER ASFALTO E SANEAMENTO BÁSICO.
Autoria: TIOZINHO STA RITA

• Requerimento 20 03 18 Professores PEQ
• Req (446)

Requerimento Nº 446/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, a respeito do Programa Estadual de Qualificação Profissional – PEQ: 1 - quais cursos foram realizados no ano de 2017; 2 - quais cursos estão sendo ou serão realizados neste 1º semestre; 3 – relação dos professores que ministraram aulas nestes cursos, informando a respectiva disciplina ministrada e sua carga horária.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação MÁQUINAS PAVIMENTAÇÃO NOVO HORIZONTE
• Ind (209)

Indicação Nº 209/2018 - 16/03/2018
Assunto: INDICAMOS a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente, a necessidade de enviar máquinas para pavimentação das ruas do bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO

• Indicação 20 03 18 Astória Zeladoria
• Ind (210)

Indicação Nº 210/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação conjunta de zeladoria no Residencial Astória, consistente em limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios e áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de arvores e tapa buracos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 Rampa acesso UBS Sta Rita
• Ind (211)

Indicação Nº 211/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar a reforma da rampa de acesso a cadeirantes existente na UBS Santa Rita, em razão de sua alta elevação.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 Faixa pedestres Teofilo Expurgo
• Ind (212)

Indicação Nº 212/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de que seja instalada em frente na Rua Teófilo Andrade Gama (altura do antigo Expurgo) uma faixa de pedestres para travessia dos moradores dos bairros da região.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 limpeza guia e sarjetas Jd. Palmira
• Ind (213)

Indicação Nº 213/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar limpeza e manutenção de guias e sarjetas em todo o bairro Jd. Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 Ecopark Zeladoria
• Ind (214)

Indicação Nº 214/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar uma operação conjunta de zeladoria no Residencial Ecopark, consistente em melhorias na iluminação pública, limpeza e varrição de ruas, limpeza de terrenos, manutenção, conservação e limpeza de prédios e áreas públicas, pintura de sinalizações de solo, poda de arvores e tapa buracos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 Tapa buracos Jd Thomas Guedes
• Ind (215)

Indicação Nº 215/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todo o Bairro Jardim Thomas Guedes.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Indicação 20 03 18 Tapa buraco Av Sen Laurindo Minhoto
• Ind (216)

Indicação Nº 216/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de, em caráter de urgência, realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Senador Laurindo Dias Minhoto, em especial na altura do nº 748.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção nº 0000_18 - Lar Donato Flores
• Moção (84)

Moção Nº 84/2018 - 16/03/2018
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA, desta Augusta Casa Legislativa, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Diretoria do LAR DONATO FLORES na pessoa de seu Diretor Socioeducativo Senhor UBIRAJARA FELTRIN, pelas comemorações, no dia 18 de março, do Jubileu de Cristal do Projeto Espaço Feliz
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR

• Moção 20 03 18 Lar
• Moção (85)

Moção Nº 85/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LAR DONATO FLORES, na pessoa do Ilmo. Sr. Ubirajara Interdonato Feltrin, em razão da passagem em comemoração do “JUBILEU DE CRISTAL”, 15 anos, do brilhante PROJETO LAR ESPAÇO FELIZ, comemorado neste mês.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 20 03 18 Sagrada Família Festa Milho
• Moção (86)

Moção Nº 86/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE TATUÍ, representada por seu Pároco, Pe. Edvilson de Godoy, pela brilhante realização da 10ª Festa do Milho, ocorrida nos dias 3, 4, 10, 11, 17 e 18 de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 20 03 18 Equipe Pe Vermeio Corrida Angatuba
• Moção (87)

Moção Nº 87/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Tatuiana “PÉ VERMEIO”, na pessoa de seu técnico Prof. Eronides dos Santos (Nide), pela brilhante participação na “1ª Corrida de Rua” de Angatuba/SP, ocorrida no dia 11 p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 20 03 18 Sigma Runners Tietê
• Moção (88)

Moção Nº 88/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos atletas da equipe Tatuiana “SIGMA RUNNERS”, pela brilhante participação na “Corrida Pedestre de Tietê”, ocorrida no dia 11 de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• Moção 20 03 18 Peroladas
• Moção (89)

Moção Nº 89/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à loja PEROLADAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA., na pessoa da Ilma. Sra. CÍNTIA VIEIRA OSCAR, em razão do notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• REQUERIMENTO praça cdhu
• Req (447)

Requerimento Nº 447/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de transformar o espaço do terreno que fica ao lado da Escola Estadual Profº José Celso de Mello, localizado na Rua Dr. Alberto Quinto Labronici nº 62 no Bairro CDHU numa praça de lazer e conhecimento dos alunos e da população em geral.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• REQUERIMENTO dia da água
• Req (448)

Requerimento Nº 448/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de estar realizando trabalho de conscientização e preservação das nascentes dos nossos rios, ao controle de uso da água para não gerar desperdício
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• REQUERIMENTO operação limpa bueiros
• Req (449)

Requerimento Nº 449/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade para realizar estudos para a execução de “Operação Limpa Bueiros” em todas as ruas da cidade que se fazem necessário.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• REQUERIMENTO barranco
• Req (450)

Requerimento Nº 450/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade execute em caráter de urgência a contenção do barranco na Rua Dr. Otávio de Moraes nas proximidades do número 14 na Vila Esperança.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• INDICAÇÃO nacif
• Ind (217)

Indicação Nº 217/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal – a necessidade de realizar a capina nas calçadas das Ruas Alameda Nacif Farah e na Alameda Lazinho de Pádua no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• INDICAÇÃO martinho
• Ind (218)

Indicação Nº 218/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de se executar a operação tapa buracos na Rua Dr. Francisco de Camargo Penteado no bairro Jardim Lucila, nesta cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• INDICAÇÃO praça idoso
• Ind (219)

Indicação Nº 219/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, através da Secretaria Competente da Municipalidade, a instalação de bancos e mesas para jogos de tabuleiros, academia ao ar livre para idosos, na Praça da Santa Cruz.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• MOÇÃO Domingas
• Moção (90)

Moção Nº 90/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Senhora Domingas Aparecida Vieira Caresia, pelo destaque de Mulher Empreendedora e Gestora de Negócios de Tatuí.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

• DENOMINAÇÃO DE RUA jardim ROSA GARCIA 2
• Ind (220)

Indicação Nº 220/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a colocação de placas, indicando os nomes das ruas, no bairro Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• IND.LAJOTAS FARAHAN SALUM
• Ind (221)

Indicação Nº 221/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, para que se realize a manutenção das lajotas na rua Farhan Salum bairro Jardim Wanderley.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• IND.CALÇADA LAZARO PELAGALI
• Ind (222)

Indicação Nº 222/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, em refazer um pedaço da calçada na rua Lázaro Pelagali no jardim XI De Agosto.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• IND.VIATURA DA GUARDA BAIRRO GRAMADO
• Ind (223)

Indicação Nº 223/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, em aumentar a ronda da Guarda Municipal no bairro Jardim Gramado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• SINALIZAÇÃO DE SOLO JARDIM ROSA GARCIA 2
• Ind (224)

Indicação Nº 224/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretaria competente, a necessidade de efetuar com a máxima urgência as sinalizações de solo e placas, no Bairro Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• IND. ILUMINAÇÃO PUBLICA BAIRRO ROSA GARCIA 2
• Ind (225)

Indicação Nº 225/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª. Prefeita Municipal a necessidade de determinar a secretaria competente, com máxima urgência possível, que seja efetuada melhorias da iluminação pública do bairro Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• INDICAÇÃO LIMPEZA DE TERRENO JARDIM ROSA GARCIA 2
• Ind (226)

Indicação Nº 226/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, na forma regimental, que digne-se oficiar o setor competente da municipalidade, necessidade de limpeza dos terrenos particulares e públicos do Bairro Rosa Garcia 2.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• INDICAÇÃO MALHA VIARIA Filomena Garcia de Campos bairro Santa Emilia
• Ind (227)

Indicação Nº 227/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, após consulta a Secretária de obras, disponibilizar uma equipe em caráter de emergência para que efetue a recuperação da malha asfáltica da rua Filomena Garcia de Campos bairro Santa Emilia, e para que se estude a possibilidade de colocar no cronograma de obras de Recape da rua pois o mesmo já não suporta mais tanto tapa buracos e assim seria sanado o problema em definitivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• limpeza Mantovanni
• Ind (228)

Indicação Nº 228/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar limpeza e capinação em toda extensão do Jardim Mantovanni.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Jardim Paulista
• Ind (229)

Indicação Nº 229/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade operação tapa buracos,em toda extensão do Jardim Paulista.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• santuario
• Ind (230)

Indicação Nº 230/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar limpeza e capinação em toda extensão da Estrada do Bairro dos Mirandas e Santuário.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• CURSO PRÉ-VESTIBULAR
• Ind (231)

Indicação Nº 231/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade do Município realizar no segundo semestre deste ano, um CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR gratuito, para atender jovens carentes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• oscar chagas
• Ind (232)

Indicação Nº 232/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos na Rua Oscar Chagas nº 80 do Bairro Vila Angélica.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Natal Carletti
• Ind (233)

Indicação Nº 233/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em todas extensão na Rua Natal Carlleti Bairro São Cristovão.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Rua Benedito Faustino
• Ind (234)

Indicação Nº 234/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em todas extensão na Rua Benedito Faustino da Rosa Jardim Nova Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Avenida Virgilio Montezzo Filho
• Ind (235)

Indicação Nº 235/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em todas extensão na Av: Virgílio Montezzo Filho Jardim Nova Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• cornelio Franklin
• Ind (236)

Indicação Nº 236/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de programar a Operação Tapa Buracos em todas extensão na Rua CORNELIO FRANKLIN LAMOZA Jardim Wanderley
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Ind - Capinação - Jardim Novo Horizonte
• Ind (237)

Indicação Nº 237/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária medida de capinação, limpeza e remoção de mato em toda a extensão do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Ind - Iluminação Pública - Vila Santa Luzia
• Ind (238)

Indicação Nº 238/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de se realizar a substituição das lâmpadas danificadas no Bairro Vila Santa Luzia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Ind - Limpeza de bueiros Vila Santa Luzia
• Ind (239)

Indicação Nº 239/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de se realizar a limpeza de bueiros e bocas de lobo, nas ruas do Bairro Vila Santa Luzia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Ind - Manutenção de lampada de poste na Rua Modesto Reali
• Ind (240)

Indicação Nº 240/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Modesto Reali, na altura do número 86, como forma de restaurar a segurança e tranqüilidade do local.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Ind - Recapeamento asfáltico na Rua Aristeu Antunes
• Ind (241)

Indicação Nº 241/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de obras do tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Aristeu Antunes, em toda a sua extensão.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Ind - Recapeamento asfáltico no Jardim Novo Horizonte
• Ind (242)

Indicação Nº 242/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização manutenção nas estradas e vias em toda a extensão do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Requerimento interno 19_03_2018 - Banco do Povo
• Req (451)

Requerimento Nº 451/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, para que informe a esta Casa de Leis,através de certidões junto ao Banco do Povo Paulista – Convênio firmado com o governo do Estado de São Paulo -, sobre as seguintes situações:

- Qual o nome do agente operador de crédito credenciado ao Banco do Povo Paulista;
- Horário de funcionamento do Banco do Povo Paulista;
- Os critérios e documentos para aquisição de linha de crédito;
- Formas de controle da aplicação dos recursos emprestados;
- Quantos contratos foram realizados no período de janeiro de 2017 até a presente data.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

• CALCADAS FISCALIZAÇÃO
• Req (452)

Requerimento Nº 452/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe esta Casa de Leis, a possibilidade de refazer as calçadas ou notificar os proprietários para que executem serviços de acessibilidade, considerando a Lei Municipal nº. 4.228 de 27 de Julho de 2009, Lei de Uso e Ocupação de Solo em seu art. 13, parágrafo único onde as calçadas deverão ter superfície regular, firme, contínua, sem barreiras, sem degraus, inclinações ou rampas transversais, de forma a não prejudicar a circulação de pedestres e de mobilidade reduzida, conforme legislação municipal específica.
Autoria: RODNEI ROCHA

• repatriação
• Req (453)

Requerimento Nº 453/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 16.497 de 18 de Julho de 2017 e a Lei Federal de recursos do exterior nº. 13428/2017, para que nos informe sobre os valores repassados ao Município do Programa de Repatriação, informando também o programa de investimentos municipal que será dado a esses recursos.
Autoria: RODNEI ROCHA

• conservatorio
• Req (454)

Requerimento Nº 454/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Organização Social Abaçaí Cultura e Arte, gestora do Conservatório Dramático e Musical "Dr. Carlos de Campos", na pessoa de seu Diretor Executivo, Ilmo. Sr. Ary de Araújo Júnior, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de expansão na oferta de vagas nos cursos oferecidos pela instituição.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• PLANO DIRETOR
• Req (455)

Requerimento Nº 455/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora prefeita Maria José P. V. de Camargo, para que se há previsão para iniciar os trabalhos para a reestruturação do PLANO DIRETOR DE TATUÍ.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• ECOPONTO MÓVEL
• Req (456)

Requerimento Nº 456/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, que informe a possibilidade do Município adquirir e/ou fazer instalar um ECOPONTO MÓVEL, para atender os diversos bairros.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

• Req - Circular Santa Adelaide
• Req (457)

Requerimento Nº 457/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, se necessário, após ouvir a empresa responsável pelo Transporte Público, a respeito da existência de linhas de ônibus que contemplem o Bairro Santa Adelaide, em especial próximo a represa, até o campo de provas da empresa Ford, bem como certifiquem os horários, itinerários e rotas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Transito Escolas Chico pereira e Deocles
• Req (458)

Requerimento Nº 458/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para que designe profissional para auxiliar o trânsito de veículos e pedestres nas ruas adjacentes às escolas Prof. Deocles Vieira de Camargo e Prof. Chico Pereira, principalmente durante a entrada e saída de alunos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Segurança nas Escolas Chico Pereira e Deocles
• Req (459)

Requerimento Nº 459/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para que intensifiquem o patrulhamento de guarnições nos arredores das escolas Prof. Deocles Vieira de Camargo e Prof. Chico Pereira, principalmente durante os horários de entrada e saída de alunos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Segurança nas Escolas Chico Pereira e Deocles PM
• Req (460)

Requerimento Nº 460/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Excelentíssimo Senhor Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, para que, máxima vênia, e dentro das devidas possibilidades intensifique o patrulhamento policial nos arredores das escolas Prof. Deocles Vieira de Camargo e Prof. Chico Pereira, principalmente durante os horários de entrada e saída de alunos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Saida Santa Rita
• Req (461)

Requerimento Nº 461/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja iniciado estudos para a construção de novo acesso ao Bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Previsão Termino da capinação e manutenção das ruas do Jardim Novo Horizonte
• Req (462)

Requerimento Nº 462/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está prevista a manutenção das ruas e capinação de toda a extensão do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Saida Santa Rita
• Req - Manutenção ou substituição do raio x na santa casa
• Req (463)

Requerimento Nº 463/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre o motivo da inoperância do aparelho de raio-x da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí e o prazo para a devida manutenção ou substituição deste.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Limpeza de terreno na Rua Renato Pascoalotto com a Rua Francisco Mantegazza
• Req (464)

Requerimento Nº 464/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja tomada as medidas necessárias a fim de solucionar a problemática gerada pelo terreno localizado no cruzamento da Rua Renato Pascoalotto com a Rua Francisco Mantegazza, no Jardim São Conrado, que contém a presença de mato alto, com acumulo de lixo, recicláveis e entulho, favorecendo a proliferação de ratos e animais peçonhentos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Imóveis regularizados
• Req (465)

Requerimento Nº 465/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, quantos imóveis foram regularizados por meio do programa contido na Lei Municipal nº 5.221 de 12 de janeiro de 2018, acompanhado da ficha cadastral dos imóveis relacionados, contendo histórico de alterações.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Estudos pavimentação Jardim Bela Vista
• Req (466)

Requerimento Nº 466/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, sobre a possibilidade do início de estudos para a pavimentação de toda a extensão do Jardim Bela Vista.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• Req - Decreto - georreferenciamento
• Req (467)

Requerimento Nº 467/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado, por meio de certidão, se foi expedido algum Decreto Municipal relacionado a Lei Municipal nº 5.221 de 12 de janeiro de 2018, ou referente a qualquer ato relacionado a regularização de imóveis, ou que reflete diretamente a qualquer aumento ou reajuste no IPTU.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

• requerimento colocação de placas denominativas
• requerimento segurança nos onibus maria tuca
• Req (468)

Requerimento Nº 468/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de ter uma Segurança Especial nos Ônibus que transporta os passageiro para o capim Maria Tucá, em nosso Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• requerimento ponte Agua Caiçara
• Req (469)

Requerimento Nº 469/2018 - 20/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a manutenção da ponte existente no Bairro Caiçara, em nosso Município
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• Requerimento 024 - JCV - Deslocamento de Bueiro - Rua José Antônio de Souza - San Raphael
• Req (470)

Requerimento Nº 470/2018 - 20/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe sobre a possibilidade da realização de obras na Rua José Antonio de Souza – San Raphael, no sentido de deslocar o bueiro localizado defronte ao número 591, que encontra-se no meio da via pública, para sua implantação junto ao meio fio.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• requerimento colocação de placas denominativas
• Req (471)

Requerimento Nº 471/2018 - 20/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de determinar ao departamento competente que proceda a colocação de placas denominativas nas ruas do Pq..San Raphael, nesta cidade.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• requerimento ponte Agua Branca
• Req (472)

Requerimento Nº 472/2018 - 20/03/2018
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de proceder a manutenção da ponte existente no Bairro Água Branca, em nosso Município.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA

• Requerimento SEGURANÇA
• Req (473)

Requerimento Nº 473/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do departamento/setor responsável, quais providências estão sendo tomadas junto ao órgão responsável com a segurança da nossa cidade. Conforme matéria publicada pelo Jornal O Progresso, onde foi realizada uma entrevista com o secretário da segurança e mobilidade urbana, houve um aumento no índice de roubos, furtos e outros.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento UBS, ESF E CRECHES - ENXOVIA
• Req (474)

Requerimento Nº 474/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Creche no bairro Enxovia.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento UBS, ESF E CRECHES - BELA VISTA
• Req (475)

Requerimento Nº 475/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Creche no bairro Bela Vista.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento UBS, ESF E CRECHES - NOVO HORIZONTE
• Req (476)

Requerimento Nº 476/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Creche no bairro Novo Horizonte.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento UBS, ESF E CRECHES - VALE DOS LAGOS
• Req (477)

Requerimento Nº 477/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), ESF (Estratégia de Saúde da Família) e Creche no bairro Vale dos Lagos.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento PSF Andre Baptista cronograma
• Req (478)

Requerimento Nº 478/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de atendimento do PSF Andre Batista (Programa Saúde da Família), constando dia e horário de atendimento dos profissionais e quais os médicos que atendem e suas especialidades, localizado no bairro Vila Santa Luzia.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento para Interventora da Santa Casa esclarecimentos
• Req 479

Requerimento Nº 479/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que convoque a interventora da Santa Casa para realizar uma audiência com esta casa de leis, esclarecendo:

1. Os salários dos funcionários da Santa Casa estão em dia?

2. Se está em dia o pagamento dos fornecedores?

3. Se os médicos estão com os pagamentos em dia?

4. Se os funcionários demitidos estão sendo recebendo conforme as leis trabalhistas?

5. Se houver, quais as dificuldades referentes aos assuntos acima citados?
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento ANGELO POLES
• Req (480)

Requerimento Nº 480/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente, para que realize em caráter de urgência, o recapeamento da malha asfáltica ou operação Tapa Buracos, na Rua Ângelo Poles, Bairro Bela Vista.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento EDUCAÇÃO
• Req (481)

Requerimento Nº 481/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que solicite ao setor/departamento responsável, se existe algum programa de conscientização a respeito da prática de “bullyng” nas escolas públicas municipais.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA - Lauro de Campos Portela - JD. PRIMAVERA
• Req (482)

Requerimento Nº 482/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Lauro de Campos Portela, no bairro Jardim Primavera.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA - Gustavo Silveira - THOMAZ GUEDES
• Req (483)

Requerimento Nº 483/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Gustavo Silveira, no bairro Thomaz Guedes.
Autoria: BISPO NILTO

• Moção - BROTHERS BURGUER
• Moção (91)

Moção Nº 91/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES á lanchonete BROTHER’S BURGUER, na pessoa de seus proprietários Fernanda Antunes Rocha de Almeida e Edimilson José de Almeida pelos serviços prestados no ramo de produtos alimentícios.
Autoria: BISPO NILTO

• Moção - Sorveteria Prudente Junior
• Moção (92)

Moção Nº 92/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SORVETERIA E CONFEITARIA DA PRUDENTE, na pessoa de sua proprietária Maria José Bastos Ayres e pelos serviços prestados no ramo de confeitaria e sorveteria.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA - Francisco C. Soares - THOMAZ GUEDES
• Req (484)

Requerimento Nº 484/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Francisco C. Soares, no bairro Thomaz Guedes.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA - Antonio Pires da Silva - THOMAZ GUEDES
• Req (485)

Requerimento Nº 485/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Antônio Pires da Silva, no bairro Thomaz Guedes.
Autoria: BISPO NILTO

• requerimento RECAPEAMENTO MALHA ASFÁLTICA - Ayrton Senna - AEROPORTO
• Req (486)

Requerimento Nº 486/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor competente da municipalidade, em caráter de urgência o recapeamento da Malha Asfáltica ou operação tapa Buracos em toda a extensão da Rua Ayrton Senna, no Jardim Aeroporto.
Autoria: BISPO NILTO

• Requerimento Caminhao de lixo
• Req (487)

Requerimento Nº 487/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando informações que se pede abaixo, acompanhadas de CÓPIAS dos respectivos documentos firmados com a empresa Proposta Engenharia de Edificações e Ambiental LTDA, para proceder ao serviço de COLETA DE LIXO em nossa cidade tais como:

1: Toda a documentação referente ao supracitado contrato (original) e seus respectivos aditivos, firmado para proceder à coleta de lixo de nossa cidade;

2: Quantidades de Caminhões (Municipais /locados) e cronogramas de coletas que vem sendo locados em ação.

3: Relação dos locais bem como, indicação dos nomes dos responsáveis pela pesagem dos caminhões, após seus carregamentos e que assinam e respondem pela ação. Indicando ainda local onde executa a ação.

4 Como e efetuado o controle dos empenhos e de que forma ocorrem os pagamentos; indicando quais métodos são utilizados, se é pesado por eixo ou peso bruto total? Envio de cópias.

5: Informações sobre equipamentos e veículos utilizados neste processo; São Todos com placas do nosso município? Estão sendo arrecadados os devidos impostos para o nosso Município? Justifique.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

• Requerimento Emendas dos Deputados
• Req (488)

Requerimento Nº 488/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando em forma de Certidão, quais os Deputados estaduais e Federais que fizeram EMENDAS para beneficiar o nosso município, quais as emendas, quais os valores de cada uma e quais já foram liberadas para o nosso município e onde foram aplicadas em nossa cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

• Requerimento FUndeb
• Req (489)

Requerimento Nº 489/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí Solicitando em forma de Certidão, quantos e quais os FUNCIONÁRIOS e quais FUNÇÃO de cada um, que estão enquadrados e recebendo pelo FUNDEB.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

• Requer da Prefeita Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
• Req (490)

Requerimento Nº 490/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe controle da Municipalidade quanto aos vigias que prestam serviço de segurança às residências, esclarecendo ainda a possibilidade de alinhar o trabalho destes profissionais a atuação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita aposentados e pensionistas recebem o pagamento mensal.
• Req (491)

Requerimento Nº 491/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que oficie a gerência do Banco Mercantil do Brasil, unidade Tatuí, para que esclareça as razões que determinam o funcionamento de um único caixa eletrônico no período em que os aposentados e pensionistas recebem o pagamento mensal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita patrolamento das estradas rurais do Bairro Caguaçú.
• Req (492)

Requerimento Nº 492/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada o patrolamento das estradas rurais do Bairro Caguaçú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.
• Req (493)

Requerimento Nº 493/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita patrolamento das estradas neste ano de 2018.
• Req (494)

Requerimento Nº 494/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais bairros rurais receberam o serviço de patrolamento das estradas neste ano de 2018.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita Em caso positivo que envie cópia com as informações.
• Req (495)

Requerimento Nº 495/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que esclareça se existe cronograma a cumprir para o patrolamento das estradas rurais. Em caso positivo que envie cópia com as informações.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita Bairro Vila São Cristóvão (CESP).
• Req (496)

Requerimento Nº 496/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe com exatidão quando será realizada a recuperação asfáltica nas vias do Bairro Vila São Cristóvão (CESP).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita Cooperativa de Reciclagem.
• Req (497)

Requerimento Nº 497/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que esclareça quais ações tem sido realizadas pela Municipalidade como apoio as atividades da Cooperativa de Reciclagem.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita que preste esclarecimentos sobre o tráfego de veículos na estrada do Bairro Congonhal.
• Req (498)

Requerimento Nº 498/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que preste esclarecimentos sobre o tráfego de veículos na estrada do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requer da Prefeita 17.537, de 30 de novembro de 2016.
• Req (499)

Requerimento Nº 499/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que avalie e nos informe qual é a possibilidade de promover alterações na redação do Decreto Municipal nº 17.537, de 30 de novembro de 2016.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• Requerimento 20 03 18 Banco de Alimentos
• Req (500)

Requerimento Nº 500/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer da Prefeita que informe e encaminhe o fluxograma de atendimento às pessoas carentes no Banco de Alimentos, especificando.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• REQUERIMENTO 1
• Req (501)

Requerimento Nº 501/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que envide esforços no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo reivindicando que a Delegacia da Mulher de nosso município seja dirigida por delegadas e funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 2
• Req (502)

Requerimento Nº 502/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta casa de Leis, está no planejamento da atual gestão a retomada das obras no Complexo Esportivo Major Sílvio Magalhães Padilha? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 3
• Req (503)

Requerimento Nº 503/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, esta no planejamento da atual gestão a implantação de cesta de basquete na quadra da Escola Municipal Ayrton Senna – NEBAM? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 4

Requerimento Nº 504/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Administração da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí para que encaminhe a esta Casa de Leis em forma de Certidão, as cópias dos convênios com o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Janeiro de 2017 até o presente momento.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 5
• Req (505)

Requerimento Nº 505/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal HORARIO ONIBUS MERCADO A RESIDENCIAL ASTORIA
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 6
• Req (506)

Requerimento Nº 506/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, ainda é realizada a entrega dos kits de lanche para os pacientes que viajam para outras cidades com a frota municipal? Se não, porque houve a suspensão deste serviço?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 7
• Req (507)

Requerimento Nº 507/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, está no planejamento da atual gestão ampliar a malha asfáltica do bairro Bela Vista? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 8
• Req (508)

Requerimento Nº 508/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais políticas públicas têm sido realizada pela atual gestão de conscientização e prevenção à gravidez precoce com a juventude e seus familiares?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 9
• Req (509)

Requerimento Nº 509/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente encaminhe relatório a esta Casa de Leis, indicando com qual periodicidade tem sido realizada as reformas e reparos das creches e escolas municipais? Quais creches e escolas tiveram obras de reforma e reparo desde o início do trabalho da atual gestão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 10
• Req (510)

Requerimento Nº 510/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA para que informe a esta Casa de Leis, por quais razões o horário de do último ônibus do Mercado Municipal para o Residencial Astória é às 22 horas? Por que não obedece o padrão das outras linhas até as 23 horas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 11
• Req (511)

Requerimento Nº 511/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, há possibilidade da aplicação de material mais avançado para a fixação das lajotas da rua Sete de Maio na altura do número 519? O material popularmente conhecido como “pó de pedra” pode ser substituído visto seus transtornos à limpeza pública e sua baixa eficiência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 12
• Req (512)

Requerimento Nº 512/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, quais são os critérios da atual gestão para a contratação de artistas para se apresentar nos eventos culturais em nosso município? Há prioridade para artistas locais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 13
• Req (513)

Requerimento Nº 513/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal para que envide esforços junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens para que seja implantada uma faixa de pedestres na Rodovia Mario Batista Mori em frente a FATEC.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• REQUERIMENTO 14
• Req (514)

Requerimento Nº 514/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Exma. Srª. Prefeita Municipal para que através do órgão competente informe a esta Casa de Leis, por quais razões o horário de do último ônibus do Mercado Municipal para o Residencial Astória é às 22 horas? Por que não obedece o padrão das outras linhas até as 23 horas?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• indica a Rua Antônio Vaz Campos, defronte ao número 179, no Bairro Vale da Lua.
• Ind (243)

Indicação Nº 243/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indica a necessidade de proceder a capina e a recuperação asfáltica na Rua Antônio Vaz Campos, defronte ao número 179, no Bairro Vale da Lua.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• indica capina na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Santuário.
• Ind (244)

Indicação Nº 244/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capina na lateral da Via Vicente Manoel de Oliveira, no Bairro Santuário.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• indica a necessidade de realizar a capina na lateral das estradas do Bairro Caguaçú.
• Ind (245)

Indicação Nº 245/2018 - 19/03/2018
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capina na lateral das estradas do Bairro Caguaçú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

• INDICAÇÃO 1
• Ind (246)

Indicação Nº 246/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para envide esforços no sentido de solicitar a Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo para que a Delegacia da Mulher de nosso município seja dirigida por delegadas e funcione durante as vinte e quatro horas do dia, sete dias por semana, inclusive feriados.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 2
• Ind (247)

Indicação Nº 247/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do órgão competente retome as obras no Complexo Esportivo Major Sílvio Magalhães Padilha.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 3
• Ind (248)

Indicação Nº 248/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor responsável realize políticas públicas de conscientização e prevenção à gravidez precoce com a juventude e seus familiares.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 4
• Ind (249)

Indicação Nº 249/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor competente amplie a malha asfáltica do bairro Bela Vista.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 5
• Ind (250)

Indicação Nº 250/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que através do setor responsável realize obras de reformas e reparos nas creches e escolas municipais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 6
• Ind (251)

Indicação Nº 251/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que solicite a EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA que disponha de uma linha para o residencial Astória após as 22:00.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 7
• Ind (252)

Indicação Nº 252/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que solicite ao órgão competente a aplicação de material mais avançado de fixação das lajotas da rua Sete de Maio na altura do número 519.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• INDICAÇÃO 8
• Ind (253)

Indicação Nº 253/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que solicite ao órgão competente, a prioridade para artistas locais na agenda de eventos do município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• Moção - Sorveteria Prudente Junior
• Moção (92)

Moção Nº 92/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para SORVETERIA E CONFEITARIA DA PRUDENTE, na pessoa de sua proprietária Maria José Bastos Ayres e pelos serviços prestados no ramo de confeitaria e sorveteria.
Autoria: BISPO NILTO

• Moção 20 03 18 GCM
• Moção (93)

Moção Nº 93/2018 - 19/03/2018
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à corporação da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TATUÍ, em razão de seus novos recursos tecnológicos, desenvolvimento de seu novo site, pelo eficiente e atual software de gerenciamento de informações e pelo sistema de georreferenciamento rural, na pessoa dos Ilmos. Srs. Francisco Carlos Severino – Diretor de Segurança Pública, GCM Joaquim Carlos Diniz, GCM Darci Corrêa Junior, GCM Érica Renata Vieira e Murilo Vinícius Teles da Silva.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

• MOÇÃO 3
• Moção (94)

Moção Nº 94/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a José Vagner Floriano pelo exímio trabalho de marcenaria na produção da lousa e tablado feito para a Associação dos Amigos do Movimento Popular Práxis que em parceria com o Laboratório Popular de Educação está organizando o Cursinho Pré-Vestibular Popular Práxis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 2
• Moção (95)

Moção Nº 95/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Marco Antonio Vieira diretor da Escola Estadual Professor Chico Pereira pela contribuição realizada para a Associação dos Amigos do Movimento Popular Práxis que em parceria com o Laboratório Popular de Educação está organizando o Cursinho Pré-Vestibular Popular Práxis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• disk mal tratos
• Ind (254)

Indicação Nº 254/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, na forma regimental, digne-se determinar aos setores competentes, para que com a colaboração da Divisão de Proteção e Bem-Estar Animal, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, adotem medidas no sentido de Instituir Projeto Serviço Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, estamos anexando um Anteprojeto de Lei, que trata da criação citada, que poderá auxiliar na elaboração de Projeto de Lei final.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• INDICAÇÃO 9
• Ind (255)

Indicação Nº 255/2018 - 19/03/2018
Assunto: INDICO á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, envide esforços junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens para que seja implantada uma faixa de pedestres na Rodovia Mario Batista Mori em frente a FATEC.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• ostomizado
• Req (515)

Requerimento Nº 515/2018 - 19/03/2018
Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que normalize a distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município de Tatuí.

Considerando que recebemos em nosso gabinete informações de que Pacientes de Tatuí, não estão sendo atendidos pelo Programa de Ostomia e Incontinentes e não vem recebendo da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da (D.R.S) Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, materiais suficientes para atender aos pacientes ostomizados e incontinentes;

Considerando que, pacientes que moram na cidade de Tatuí tem se deslocado até a cidade de Sorocaba para conseguir os materiais e não estão obtendo êxito na liberação por parte do Centro de Ostomia de Sorocaba;

Considerando ainda que existe uma padronização do quantitativo de dispensa, definido pela Secretaria de Estado Saúde, para os pacientes de incontinência de 120 unidades/mês que, segundo laudos médicos, não é adequada para a maioria dos pacientes. O ideal seria que esse quantitativo fique a cargo do responsável pelo Programa e pelo médico responsável do paciente;

Atualmente, o custo para o paciente ostomizado e incontinentes na compra das bolsas coletoras chega a R$ 500 por mês. Em alguns casos, os gastos podem chegar a R$ 800, dependendo do tipo e qualidade do produto.

Considerando que meu mandato vem auxiliando e apoiando as pessoas com necessidades de bolsas coletoras, na busca de seus direitos;

Diante de todo o exposto, submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, o presente Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que normatize e tome as devidas providencias no que tange a falta distribuição de equipamentos para pacientes ostomizados e incontinentes do Município Tatuí, e que cópias do deliberado sejam encaminhadas ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. David Ewerson Uip; a Comissão Permanente de Saúde da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na pessoa do Presidente da Comissão Cezinha de Madureira.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

• MOÇÃO 1
• Moção (96)

Moção Nº 96/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Acassil José de Oliveira Camargo Júnior diretor do Colégio Objetivo de Tatuí pela doação de carteiras escolares para a Associação dos Amigos do Movimento Popular Práxis que em parceria com o Laboratório Popular de Educação está organizando o Cursinho Pré-Vestibular Popular Práxis.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 5
• Moção (97)

Moção Nº 97/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO a Casa das Pretas pela perda da Socióloga e Vereadora Marielle Franco brutalmente assassinada na quarta-feira 14/03/2018.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

• MOÇÃO 4
• Moção (98)

Moção Nº 98/2018 - 19/03/2018
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO a Bancada de Vereadores do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ pela perda da Socióloga e Vereadora Marielle Franco brutalmente assassinada na quarta-feira 14/03/2018.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM