Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 19.02.19 | 19/02/2019 | 258,9 KB |
Matérias
Indicação Nº 90/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de enviar equipe para verificar e tomar providências quanto à iluminação pública deficitária, na praça localizada em frente ao Paço Municipal.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 91/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antonio Emílio de Oliveira, altura do nº 610 no Bairro Jardim Lírio.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 92/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Vereador Elias Sallum, altura dos números 181 e 275 no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 93/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, altura dos números 122, 161, 209 e 237 no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 94/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Vereador Benedito Eugênio dos Santos, altura dos números 311, 422 e 537 no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 95/2019 - 13/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Industrial Camilo Vanni, altura dos números 233, 250 e 475 no Bairro Jardim Palmira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 96/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indica a necessidade de acionar a concessionária responsável para que readeque o temporizador da luminária na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, defronte ao número 50, no Bairro Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 97/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o recapeamento da malha asfáltica na Rua Doutor Dalmácio de Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 98/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco nas ruas da Vila São Manoel.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 99/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação tapa buraco na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 100/2019 - 15/02/2019
Assunto: Indica a necessidade de promover a coleta de entulhos na extensão da Rua Saladino Simões de Almeida, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 121/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implantação de pontos de ônibus ecológicos no município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 122/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS UBS DO MUNICIPIO.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 123/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de realizar limpeza e capinação em todas as praças da cidade.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 124/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Senhora Prefeita Municipal de Tatuí,juntamente ao órgão competente, para que informe a esta Casa de Leis o que abaixo segue:
• Qual o motivo da pracinha do Bairro Jardim Mantovani estar sempre fechada?
• Com qual frequência é feita a manutenção do local?
• Qual a possibilidade de se resolver a manutenção dos brinquedos
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 125/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de enviar rota alternativa para rodagem de caminhões dentro do município
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 126/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de sinalização de solo para demarcação de vaga, em frente à farmácia DROGASIL situada na Rua Onze de Agosto, n° 187.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 127/2019 - 13/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Recanto Orlando Vovô Bolzan, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio de seus projetos e atividades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 128/2019 - 13/02/2019
Assunto: Requer do Deputado Federal Guiga Peixoto, para que envide esforços junto ao Governo Federal e destine ao Conselho Particular Vicentino de Tatuí, verbas provenientes de emenda parlamentar para custeio de seus projetos e atividades.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 129/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova a execução de serviço de zeladoria na Praça da Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 130/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova a execução de serviço de zeladoria no espaço público localizado entre as Ruas Fulgêncio Lisboa de Almeida e João Batista Plate, no Bairro Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 131/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova a limpeza e capina nas ruas do Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 132/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe a previsão para operação "tapa buraco" nas ruas da Vila São Manoel.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 133/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe quando será realizada operação "tapa buraco" na Rua Luís André de Campos, no Bairro Bela Vista
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 134/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe se existe acompanhamento acerca dos possíveis riscos e impactos que seriam causados em Tatuí se algum acidente viesse a acontecer em Aramar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 135/2019 - 15/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais são as políticas públicas desenvolvidas a fim de promover a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 136/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se teria a possibilidade de colocar um bebedouro na UBS no Bairro São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 137/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade da limpeza de um lote situado na Rua Prefeito Nelson Fiúza na extensão do nº: 680.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 138/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, a limpeza e capinação do terreno ao lado da Quadra de Esportes, na Rua Professor Orlando de Oliveira e Silva no Bairro Vila São Cristóvão, juntamente com o reparo do Portão e dos equipamentos esportivos (trave do gol).
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 139/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, quando será feita a cobertura do Ponto de Taxi na Rua Maneco Pereira, nº 433 em frente à Escola Barão de Suruí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 140/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma de obras à limpeza e capinação do terreno no Residencial Nelson Fiúza atrás da Igreja Quadrangular.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 141/2019 - 19/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma de obras à limpeza e capinação do terreno na Rua Dentista Amilton Pontes de Abreu.
Autoria: JAIRO MARTINS
Moção Nº 28/2019 - 13/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos funcionários municipais JOSE DONIZETI COELHO E RONEI CAVALHEIRO, pelo belíssimo trabalho e colaboração ao atendimento prestado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizado em nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 29/2019 - 14/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à clinica Valyclin Clinica Médica Eireli, na pessoa de Ana Carolina Domingues Machado, pela recente e brilhante inauguração .
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 101/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar “Operação Tapa Buraco” na Avenida João Rodrigues, próximo ao número 199, no Residencial Santa Cruz.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 102/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada operação tapa buracos no Bairro Rosa Garcia próximo a ponte.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 103/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí, que solicite através do órgão competente, para que haja seja feita a implantação área de lazer com uma pista de caminhada e aparelhos para se fazer exercício físicos no Bairro Rosa Garcia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 104/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de estudos para a implementação de um segundo turno na Unidade Básica de Saúde Santa Cruz, tendo em vista o seu horário de funcionamento ser somente até as 13hrs.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 105/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de estudos para a implementação de um semáforo no cruzamento da Rua Onze de Agosto com a Rua do Cruzeiro.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 142/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de efetuar operação “Tapa Buraco” na Estrada Municipal Moisés Martins, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, na estrada para Americana, próximo ao anel viário, pois os carros estão invadindo a pista contrária para desviar dos diversos buracos que tomam conta da pista e colocam em risco a vida dos motoristas.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 143/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,a possibilidade de que todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino e que possuam deficiência visual (cegueira e baixa visão) tenham o material adequado de estudo(Braille).
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 144/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, depois de ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de colocação de escadas nos dois lados da piscina pública de Tatuí. Solicita ainda a instalação de um bebedouro.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 145/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a possibilidade de se colocar mais bancos no Cepcar.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 146/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO à MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, que informe se existe a possibilidade se fazer a sinalização de solo defronte ao posto de gasolina na Rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 147/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está prevista a ligação da rede de água e esgoto no Bairro Bambuzal, localizado na estrada Tatuí/Bairro Americana.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 148/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, o número de cirurgias que estão aguardando agendamento, o tempo de espera de cada uma delas bem como a previsão para a efetiva realização, segundo cada especialidade médica.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 149/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, para quando está previsto o fornecimento dos seguintes medicamentos na rede básica de saúde municipal: anlodipino 5mg; enalapril 10mg; furosemida 40mg; loratadina 10mgcp; metronidazol gel vaginal; nitrofurantoína; sulfato ferroso cps; ácido fólico 5mg; albendazol 40mg/ml; atenolol 25mg; cetoconazol creme; cetoconazol shampoo; clopidogrel 75mg; cloreto de sódio nasal; dimenidrato + piridoxina gotas; escopolamina cps; escopolamina gotas; fenoterol; isoxsuprina 10mg; ivermectina 6mg; losartana 50mg; neomicina bisnaga; nistatina susp oral; óleo mineral; prednisolona sol.; ranitidina xarope; saccharomyces boulardii caps; saccharomyces boulardii envelope; simeticona gotas; sinvastatina 20mg; alprazolan 1mg; carbamazepina 200mg; citalopran 20mg; clonazepan gotas; imipramina 25mg; levomepromazina gotas; levomepromazina 25mg; sertralina 50mg; tioridazina 100mg.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 150/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, a escala e as especialidades dos médicos que atuam no Pronto Socorro Municipal, bem como o relatório quantitativo dos atendimentos realizados e o tempo médio de espera dos pacientes nos últimos 06(seis) meses.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 151/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, o nome do atual Secretário de Saúde e a data em que tomou posse do cargo.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 152/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, por qual motivo a Unidade Básica de Saúde Santa Cruz funciona somente até as 13 horas.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 153/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Sr. Eduardo Zornoff, responsável pela empresa Elektro Eletricidade e Serviços, para que execute serviços de manutenção da rede de iluminação publica da Avenida das Mangueiras localizada a Avenida Cônego João Clímaco nesta Cidade.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 154/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, qual a demanda enviada para a APAE mediante o convenio que a Prefeitura tem com a Instituição.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 155/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, através do setor competente, qual a demanda do NATE (Núcleo de Atendimento Terapêutico Educacional) e quantos profissionais estão para o atendimento desses alunos.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 156/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor diretor engenheiro ADRIANO JOSÉ BRANCO, responsável pela SABESP DE TATUÍ, para que apresente um Projeto de viabilidade técnica para a implantação de rede de água no Bairro dos SOUZA.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 157/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Presidente Sr José Salim, responsável pela CCR SPVIAS, solicitando a implantação de placas deixasinalização orientadoras nos dois sentidos da Estrada SP 127.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 158/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhor Diretor da empresa ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS, Eduardo Zornoff, para que o mais urgente possível seja efetuada a poda da arvore que fica na Rua Francisco Bernardes esquina com a Rua Joaquim de Paula Arruda próximo ao Clube renascer Terceira Idade, Bairro Dr Laurindo.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 159/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a programação de atividades que estão sendo desenvolvidas ou foram autorizadas pela atual gestão para ocorrerem na praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 160/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, por quais razões ainda não estão sendo aplicadas as regras da Lei Complementar N° 023, que criou o plano de carreira da Guarda Municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 161/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, em caso de problemas estruturais com a cozinha das unidades de ensino, quais alimentos são ofertados aos estudantes? Há acompanhamento de um nutricionista? Se sim, por quais razões estão sendo distribuídos pão com margarina e bebida láctea aos alunos da Escola Estadual Prof. Celso de Mello desde a volta às aulas? Que critérios foram utilizados para a escolha desse cardápio?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 162/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a supressão de árvore situada na chácara Rosária do bairro Lagoa Vermelha visto o risco iminente de queda sobre o muro da referida chácara e da estrada que a margeia?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 163/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o boletim de caixa de todas as contas bancárias da Prefeitura com posição em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 164/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual a razão para que os funcionários da coleta de lixo estejam trabalhando sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI)?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 165/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a cópia da planilha de horário e livro ponto dos servidores da coleta, preservando a identidade dos servidores.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 166/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, em que fase se encontra a elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 167/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos traficantes de drogas foram presos, em cada praça, durante a operação "Bares" e qual foi a quantidade de entorpecentes apreendidos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 168/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa, há programa de fiscalização periódica de bares, restaurantes e adegas objetivando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 169/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa para quando será aberta nova licitação para que seja concluída a obra de construção da creche no Bairro Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 170/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais programas de incentivo à leitura vêm sendo desenvolvidos nos serviços de acolhimento e escolas de nosso município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 171/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais os planos da atual gestão para com o espaço onde se encontrava, até o ano passado, a Biblioteca Municipal Brigadeiro Jordão, no prédio do antigo Alvorada Clube?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 106/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sr. Marco Resende, necessidade de realizar a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Gilson Francisco Rodrigues nº 319- Bairro São Conrado.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 107/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sr. Marco Resende DD. Secretario de Obras e Infraestrutura, necessidade de realizar a limpeza de toda extensão do Jardim Saba.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 108/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a supressão a supressão de árvore situada na chácara Rosária do bairro Lagoa Vermelha visto o risco iminente de queda sobre o muro da referida chácara e da estrada que a margeia.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 109/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar fiscalização para evitar que os funcionários da coleta de lixo estejam trabalhando sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 110/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar programa de fiscalização periódica de bares, restaurantes e adegas objetivando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 111/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar programas de incentivo à leitura vêm sendo desenvolvidos nos serviços de acolhimento e escolas de nosso município.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 112/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Donato Flores, na altura do nº 1.040.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 113/2019 - 18/02/2019
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que providencie, a limpeza do Prédio Público Doutora Maria Odete e para que seja feita a remoção dos entulhos descartados e acumulados na lateral do imóvel , considerando a lastimável situação em que se encontra o local, com muito entulho.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 114/2019 - 18/02/2019
Assunto: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 183 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que providencie, a Cobertura e Reforma da Quadra de Futsal localizada na Praça Airton Senna.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 115/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICAMOS a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de determinar ao secretário de Obras e Infra Estrutura da Municipalidade, que proceda a adequação da tampa do bueiro de frente a entrada da garagem na rua Gilson Francisco Rodrigues N° 319 residencial São Conrado.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 116/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária manutenção da Rua Gilson Francisco Rodrigues N° 319 residencial São Conrado, mediante realização de obras do tipo tapa-buracos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 117/2019 - 18/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Domingos de Souza Rodrigues, Centro.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 172/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos são e qual o valor dos débitos trabalhistas pendentes da Santa Casa de Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 173/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual o valor da verba existente para a revitalização do espaço do campo municipal, localizado na Rua Oracy Gomes? Quais ações são necessárias para que ocorra a liberação deste recurso?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 174/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativas se há no planejamento a realização de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Donato Flores, na altura do nº 1.040? Se sim, para quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 175/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há dados quantitativos da incidência de gravidez na adolescência entre as jovens de nossa cidade? Quais programas de conscientização vêm sendo implantados para combater este problema e promover o planejamento familiar entre os jovens e adolescentes do município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 176/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a manutenção da placa localizada na esquina da Rua Ângelo Antônio Martins com a Rua Argemiro Rodrigues da Costa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 177/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Escola Paulista de Constas Publicas para que informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de se realizar obra de manutenção asfáltica e instalação de sinalização vertical e horizontal referente às lombadas da via, próxima à Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, onde se localiza a indústria Lopesco – Envoltórios Naturais e Artificiais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 180/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa qual é o projeto cadastrado na Secretaria de Estado de Turismo para municípios de Interesse Turístico? Para quando será encaminhado o recurso de R$ 853,3 mil para o município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 181/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis, relação de todos os médicos, farmacêuticos e dentistas que atendam nas unidades básica de saúde (UBS), programa de saúde da família (PSF) e estratégia saúde da família (ESF) de nosso município, especificando por unidade, horários de entradas e saídas, nos envie resposta em forma de certidão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 182/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que verifique e nos informe sobre a possibilidade de entrar em contato com o departamento competente para que disponibilize garis para proceder a limpeza da rua Quinze de Novembro em toda sua extensão nesta cidade.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 183/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se de oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que através das Secretarias Competentes, informe a esta Casa de Leis, qual a previsão, com data de início, o que segue:
Reivincações dos moradores do Conjunto Habitacional “Amaro Padilha” – Inocoop:
1) Manutenção campo de areia;
2) Melhorias na malha viária (asfalto);
3) Horários e pontos de ônibus insuficientes;
4) Atenção para o Motódromo (limpeza), não apenas nas datas de Competições;
5) Dar finalidade para o prédio abandonado, onde seria o Tiro de Guerra; calçada ecológica em frente ao prédio;
6) Limpeza dos terrenos públicos.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 184/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que encaminhe ao, setor competente da municipalidade, para que seja estudada com a Secretaria de Saúde de Tatuí, a possibilidade de trocar ou reformar as poltronas do Pronto Socorro Municipal.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 185/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente da municipalidade que informe a essa Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar a faixa de uso dos Taxistas no ponto situado na rua Juvenal de Campos de fronte ao Hospital da Unimed.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 186/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja verificada a possibilidade de realizar a chamada dos pacientes por senha ou anunciado em televisores no PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE TATUÍ.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 187/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis quais são as equipes médicas que dão retaguarda ao Pronto Socorro Municipal, especificando os médicos, especialidades e valores pagos por equipe, e para que se estude viabilizar a contratação de mais médicos para reduzir o tempo de espera para o atendimento.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 178/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requer do Governador do Estado de São Paulo que informe se existe a possibilidade de instalação de uma Escola Agrícola em Tatuí, esta que poderá atender toda nossa região.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 179/2019 - 18/02/2019
Assunto: Requer do Centro Tecnológico da Marinha de São Paulo (CTMSP) - Aramar que preste maiores informações sobre a questão da segurança deste local, bem como informe qual o grau de risco desta unidade e os demais questionamentos constantes do documento anexo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 30/2019 - 18/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao ilustre tatuiano Celso de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, em face do voto histórico em defesa da criminalização da homofobia na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 31/2019 - 18/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA DE TATUÍ, representada por seu Pároco, Pe. Edvilson de Godoy, pela brilhante realização da 11ª Festa do Milho, ocorrida entre os dias 8 a 17 de fevereiro deste ano.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 32/2019 - 18/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do ao Lar São Vicente de Paulo de Tatuí - Asilo, na pessoa de seu Presidente Ilmo. Sr. Miguel Nunes Junior, biênio 2019/2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 33/2019 - 18/02/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Élcio Roberto de Góes em razão de sua nomeação a Vigário Geral da Diocese de Itapetininga/SP, anunciada no Retiro de Presbíteros ocorrido dentre os dias 11 e 14 de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 118/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a divulgação da programação de atividades que estão sendo desenvolvidas ou foram autorizadas pela atual gestão para ocorrerem na praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 119/2019 - 18/02/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a aplicação das regras da Lei Complementar N° 023, que criou o plano de carreira da Guarda Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM