Brasão

Câmara Municipal de Tatuí

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 06/05/2019


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Pauta Sessão Ord dia 06.05.19 .pdf 03/05/2019 236,2 KB

Matérias

Indicação Nº 441/2019 - 29/04/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Avenida: Jornalista Julio Mesquita Filho, Bairro: Dr Laurindo, CEP: 18271-400.
Este vereador recebeu dos moradores do local citado essa reivindicação, local com muitos buracos, por se tratar de uma avenida, há muito movimento nesta localidade, então se faz necessária a obra solicitada acima, para que não aja danos a veículos, motocicletas e ciclistas que ali transitam frequentemente

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Indicação Nº 442/2019 - 30/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar a recuperação na rampa de acesso para cadeirantes na Rua Maneco Pereira, em frente a escola Senai.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 443/2019 - 30/04/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar capinação e limpeza na Rua Rio de Janeiro no Bairro Vila Santa Luzia.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 444/2019 - 02/05/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de melhorias na estrada do Bairro Guaxingu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 445/2019 - 02/05/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de melhorias na estrada do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Indicação Nº 446/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Padre Ernesto Odino, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Indicação Nº 447/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade da realização da “Operação Tapa Buracos” na Rua Rui Barbosa, principalmente em frente à “Escola Técnica Gualter Nunes” e em frente ao portão lateral da “Escola Maria da Conceição Oliveira Marcondes”, no Jardim São Luís.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 832/2019 - 02/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, através do setor competente se existe a possibilidade de providenciar uma lombo faixa na Rua São Martinho,315.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE

Requerimento Nº 833/2019 - 06/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quando serão iniciadas as obras da Quadra Esportiva, Academia ao Ar Livre e o Parquinho no “Antigo Prezinho”, Bairro Jardim Tókio.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 834/2019 - 06/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quando serão encerradas as obras - Escola e Creche - do Bairro Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 835/2019 - 06/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe quando será iniciado o serviço de abastecimento de água no Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 836/2019 - 06/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e serviços de capina no terreno da prefeitura localizado na Rua Euclídes Ferreira, Bairro Residencial Europark.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 837/2019 - 06/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de um Ponto de Circular no Bairro Boa Vista.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 838/2019 - 06/05/2019
Assunto: Requer da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), através de seu gerente divisional Sr. Adriano José Branco, que informe quando será iniciado o serviço de abastecimento de água no Bairro Bambuzal.
Autoria: JAIRO MARTINS

Requerimento Nº 839/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Oswaldo Tavares, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-703

É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 840/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Leontina Pascoaloti, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-704

É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 841/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Maria Tereza Moraes, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-707

É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 842/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Mariana Barbosa Miranda , Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-705
É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 843/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar placas nomeando a Rua Elidio Ferraz Fiuza, Bairro: Jd Planalto, CEP: 18278-710
É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso para todos, assim que nomeadas as ruas conforme solicitado acima.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 844/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar a Exma. Sra Maria José Pinto Vieira de Camargo, prefeita, para que encaminhe, através da secretaria competente, colocar rampa de acesso para cadeirantes, cujo há necessidades especiais, na Avenida João Clímaco, na altura do N° 370, Bairro:Centro, CEP: 18270-900, para adentrar na praça.
É atribuição do Vereador a fiscalização, neste sentido, ficará mais fácil acesso com necessidades especiais e também para carrinhos de bebê adentrar na praça, para usufruir de lazer e fresca de bancos e árvores existentes.

Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 845/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se há possibilidade de construir mais salas no projeto Ayrton Senna e quais as modalidades de esportes são oferecidos aos alunos que ali estudam.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 846/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe onde estão sendo realizadas as cirurgias ginecológicas para pacientes do nosso Município e quem são os profissionais que estão fazendo. Se o Município tem contratualização para as mesmas e se essas são oferecidas pelo Governo Estatual.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 847/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer do Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de implementar um dispositivo seguro para acesso de veículos à primeira entrada para o Bairro Vale dos Lagos (Rua Benedito Lopes Teixeira), pela Rodovia Vicinal Monsenhor Silvestri Murari (estrada Tatuí – Quadra).
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 848/2019 - 02/05/2019
Assunto: Requer do Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí – TATUIPREV, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do contrato administrativo celebrado com a empresa DMF ADVISER Consultoria Financeira, os comprovantes de pagamento do período de contrato e informe o período contratado.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Requerimento Nº 849/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de revitalização da Praça da Rua Veraldo Pereira, Bairro San Raphael.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 850/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que juntamente com os órgãos responsáveis realize a limpeza, capinação e o fechamento de uma vala no canto da Rua EzídioVeira, Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 851/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma a Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de realizar a “Operação Tapa Buracos” na Rua Marcelino de Souza, em frente ao nº 148, Rosa Garcia II, pois os buracos de grandes proporções causam transtornos aos moradores.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN

Requerimento Nº 852/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, o cronograma com data de inicio, etapas do projeto e prazo para conclusão da obra que será realizada junto a SABESP para levar rede de água até o bairro do Bambuzal, conforme anunciado no site da prefeitura no inicio do mês de abril.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 853/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, os procedimentos e requisitos para requisição de alvará de funcionamento nos estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviço e industrias no município. Informe também em qual parte do processo é realizada a vistoria do local e se possuem extintores de incêndio, saídas de emergência e acessibilidade, conforme exige a legislação.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 854/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Comandante do 2º Sub Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, CAPITÃO PM PAULO VINICIUS DOS REIS e o Comandante do Posto de Bombeiros de Tatuí, 1º TENENTE PM GUSTAVO LUIS MARANGON FULAS, para que informe por meio de certidão, quais as medidas a corporação tem adotado afim de cumprir o Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018, que entrou em vigor no dia 10 de Abril de 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 855/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, as ruas recapeadas, os custos, qual o recurso ainda disponível e em quais locais serão aplicados a verba proveniente do credito concedido pelo DESENVOLVE SP no valor total de R$10 milhões para investimentos em asfalto e infra-estrutura.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 856/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia do edital e dos contratos referentes ao Pregão 009/2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 857/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia das notas fiscais de compras dos medicamentos adquiridos através do Pregão 004/2018 e, informe quais locais receberam os medicamentos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 858/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, onde foram instalados os tacógrafos e cronotacógrafos adquiridos através do Pregão 180/2017.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 859/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão os locais onde foram realizadas manutenções de pavimento através do Pregão 171/2017 e, para que envie cópia dos contratos.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 860/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão quais foram as escolas atendidas pelo Pregão 168/2017 e, para que envie nota fiscal do material destinado para a pintura das unidades escolares.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Requerimento Nº 861/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que envie cópia dos editais e contratos referentes ao Pregão 002/2018.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 175/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe DUAS RODAS MTB TATUÍ pela brilhante participação e conquista de seis lugares ao pódio em várias categorias no Circuito Interior de Mountaim Bike realizado na cidade de Guarei – SP.
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 176/2019 - 29/04/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe RAJI MTB TATUÍ pela brilhante participação e conquista de varios lugares ao pódio em várias categorias no Circuito Interior de Mountaim Bike realizado na cidade de Guarei – SP.
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 177/2019 - 02/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA (PSDB-SP), pela nomeação como Relator da PEC n.º 006/2019 – Reforma da Previdência
Autoria: FÁBIO MENEZES

Moção Nº 178/2019 - 30/04/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilmo. Sr. DANILO RICARDO SIMON MANIS, em razão de ter sido escolhido como integrante do melhor trio de arbitragem do Campeonato Paulista de Futebol de 2019, ocorrido no dia 22 de abril p.p., cerimônia promovida pela Federação Paulista de Futebol, para premiar os destaques do “Paulistão”.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 179/2019 - 02/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Atleta Tatuiano ARISTON BARBOSA DE FRANÇA, em razão da sua brilhante participação no evento “Titan FC 54" realizado na Flórida - EUA.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 180/2019 - 02/05/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Ilma. Sra. LÚCIA DE ALVES CAMARGO, Servidora Pública Municipal de Tatuí/SP, em razão do excelente e notável trabalho realizado em prol à municipalidade e à nossa população.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU

Moção Nº 181/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à ESCOLA DE IDIOMAS – FISK, em nome de sua proprietária Sra. Marilda Rosa em razão do empreendedorismo, notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade e por sua nova sede, localizada na Avenida Cônego João Clímaco, nº 220 - Centro.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Moção Nº 182/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à DANILO RICARDO SIMON MANIS, por integrar o melhor trio de arbitragem do Campeonato Paulista de Futebol de 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Indicação Nº 448/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer a sinalização de solo e placas indicativas de pare nos cruzamentos da Avenidas Benedito Faustino da Rosa com Olavo Ribeiro de Souza e que se avalie a possibilidade de colocar no local uma sinalização semafórica.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 449/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de providenciar com a máxima urgência, a limpeza dos terrenos públicos, remoção de entulhos e também a limpeza do calçamento da Alameda Maysa Matarazzo, localizado no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 450/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de recapeamento ou operação “tapa buraco” na rua Artur Bohme situada no bairro Parque Marajoara.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 451/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a sinalização vertical de trânsito na Rua Treze de Maio, na altura que se localiza entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 452/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Antônio de Souza, localizada no Jardim San Raphael.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 453/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento que se encontra entre a Rua São Paulo, a Rua Rio de Janeiro e a Rua Santa Clara.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 454/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da iluminação pública na Rua José Bonifácio, na altura que se localiza entre a Rua Treze de Fevereiro e a Rua Juvenal de Campos.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 455/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 456/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na entrada do bairro Vale dos Lagos, entre a Rua Maria Camargo Martins e a Rua Selma Pasqual Romagnolo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 457/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da quadra poliesportiva da Praça Ayrton Senna.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 458/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo, localizada no bairro Nova Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 459/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar estudos para que seja afixado o itinerário das linhas do transporte coletivo municipal nos pontos de ônibus em que estes veículos passam em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Indicação Nº 460/2019 - 03/05/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a possibilidade de implantar brinquedos inclusivos na Área de Lazer Mario Cóscia, considerando o cumprimento da Lei Federal 10.098/2000 e Lei Municipal 4.896/2014, que determina que o município inclua a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no referido espaço público. Também que se estude a possibilidade de fazer no local a total revitalização temática, com área de caminhada, espelho de água, bancos, iluminação, etc.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Indicação Nº 461/2019 - 03/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de fixar placa indicativa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado do número 128, Bairro Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 462/2019 - 03/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a limpeza de resíduos descartados na Via Antônio Henrique da Silva, ao lado do número 128, Bairro Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Indicação Nº 463/2019 - 03/05/2019
Assunto: Indica a necessidade de pintar faixa de pedestres na Rua Juvenal de Campos, defronte a Caixa Econômica Federal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 862/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que através da Secretaria competente, que envie o cronograma da programação semanal, anterior ao inicio do trabalho a ser realizado contendo quais ruas e bairros em serão realizados os serviços de limpeza, roçada, capina, poda de arvores e recapeamento asfáltico em nossa cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 863/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí e ao Secretário de Educação Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, nos envie o Cardápio da Merenda escolar que e servido em toda a rede municipal e estadual do nosso município.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 864/2019 - 03/05/2019
Assunto: requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos envie uma cópia completa do Processo Licitatório de a obra da Praça Martinho Guedes ( Praça da Santa), incluindo o cronograma de realização da obra.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 865/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que nos envie uma cópia completa dos Processo Licitatório de Todas as pinturas realizadas na rede escolar do nosso município,realizada em sua gestão, incluindo o cronograma de realização da obra.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 866/2019 - 03/05/2019
Assunto: Srª. Prefeita Municipal de Tatuí que informe á previsão para roçar o mato do acostamento, colocar a correta sinalização e Fazer tapa buraco na estrada Municipal Tatuí Americana.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO

Requerimento Nº 867/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requeiro a mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar Exmo. Sr. José Guilherme Negrão Peixoto – GUIGA, deputado federal – PSL – eleito pelo estado de São Paulo, para estender um convite a fim da realização de DEBATE PÚBLICO, nesta Casa de Leis, sob o Tema: Reforma da Previdência Pública, com a participação dos nobres vereadores e população em geral, com data a ser definida de acordo com disponibilidade de agenda do Exmo. Deputado Federal.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA

Requerimento Nº 868/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente, a possibilidade de ser colocado mais pontos de iluminação ou luzes mais fortes na Praça Paulo Setubal(Praça do Barão)
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 869/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente, a possibilidade de a Guarda Municipal realize rondas na Praça Paulo Setubal(Praça do Barão).
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 870/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Sr Celio Valdrighi DD Secretario do Meio Ambiente, que informe a essa Casa de Leis, se existe algum Projeto que oriente aos munícipes sobre a importância de separar o lixo reciclável.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 871/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em toda extensão da Estrada que liga ate o Bairro Americana.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 872/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade da operação tapa buracos em toda extensão do Bairro Jardim das Garças.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 873/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade de capinação e limpeza em toda extensão do Bairro Tres Marias
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 874/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade de capinação e limpeza em toda extensão do Bairro Jd Palmira.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 875/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose V. de Camargo, que encaminhe ao setor competente , a possibilidade de capinação e limpeza da Estrada Rural do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Requerimento Nº 876/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que realize com urgência o recapeamento ou operação tapa buracos na rua Aristeu Antunes centro, o local esta abandonado trazendo transtornos aos moradores.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 877/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe se existe a possibilidade de providenciar a sinalização de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo na Rua Cândido José de Oliveira, cruzamento com a Rua Francisco Vieira de Camargo, Jd. Santa Helena.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 878/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do Exmo. Governador do Estado de São Paulo, D.D. João Dória, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalar um Hospital Regional na cidade de Tatuí/SP.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 879/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através da Interventora Municipal da Santa Casa, para que informe a esta Casa de Leis, qual é a atual situação administrativa, financeira e patrimonial deste Hospital.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 880/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, para que informe em quais Unidades de Saúde estão sendo realizados o pronto atendimento de clínica médica.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 881/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, considerando a Intervenção Municipal na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, quais foram os motivos que levaram à terceirização do serviço de portaria do Hospital.
Autoria: BISPO NILTO

Requerimento Nº 882/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para que nos informe o que segue :

1- Envie a esta casa de Leis o Relatório completo e detalhado de como foi gasto o recurso oriundo de Emenda Parlamentar, onde este vereador solicitou emenda a Deputada Federal Renata Abreu e a mesma disponibilizou a quantia de 250 mil reais para a construção da Área de Lazer Mario Cóscia ;

2- Enviar cópia integral do contrato com a empresa contratada vencedora da licitação, em forma de certidão.

3- Nos envie a relação de itens comprado com o referido Recurso.

Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 883/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar, a Senhora Prefeita Maria Jose Vieira de Camargo, através do setor competente, para que realize a operação tapa buracos ou recapeamento da malha asfáltica na rua Gilberto Loretti, Bairro São Cristovão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 884/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que informe em caráter de urgência o por que da longa espera para a entrega de laudos de exames de Raio X realizados na Santa Casa de Tatuí, conforme relato de Munícipes que aguardam a entrega .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 885/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, após consulta a Secretaria de obras, para que nos informe em forma de certidão para quando esta previsto a retomada e conclusão da obra PARALISADA no bairro Fundação Manoel Guedes, visto que em resposta a Prefeita nos informou que a nova licitação ocorreu em 18 de junho de 2018 e até o presente momento já foi gasto Setenta e hum mil reias na localidade.Segue em Anexo respostas do Executivo.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 886/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, que informe sobre a possibilidade de instalar bebedouros de água potável na Praça Mario Cóscia nas proximidades da Área de Lazer.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 887/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para que nos informe através do setor competente, a possibilidade de notificar a Direção Regional da "EBCT - Empresa Brasileira de CORREIOS e Telégrafos" para que atenda aos moradores do Bairro Jardim Juliana, para entrega das devidas correspondências dos moradores do referido bairro.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Requerimento Nº 888/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, haverá a divulgação pública das metas estabelecidas pelo 1º Fórum Municipal de Educação? Se sim, onde e quando?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 889/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa por quais razões encontram-se presentes agrotóxicos relacionados ao desenvolvimento de doenças na água que abastece o município de Tatuí? Há estudos relacionados aos malefícios que tais agrotóxicos podem causar à saúde dos cidadãos? Há planejamento de que se diminua a quantidade de agrotóxicos presentes na água que é consumida pela população? Quais ações a Prefeitura de Tatuí pode fazer para buscar resolver tal situação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 890/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa por quais razões encontram-se presentes agrotóxicos relacionados ao desenvolvimento de doenças na água que abastece o município de Tatuí? Há estudos relacionados aos malefícios que tais agrotóxicos podem causar à saúde dos cidadãos? Há planejamento de que se diminua a quantidade de agrotóxicos presentes na água que é consumida pela população? Quais ações a Sabesp pode fazer para buscar resolver tal situação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 891/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a obra de recapeamento ou operação “tapa buraco” na rua Artur Bohme situada no bairro Parque Marajoara?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 892/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Governo do Estado de São Paulo, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, quando será anunciada a ação de descontingenciamento do orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa deste ano?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 893/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, são desenvolvidas atividades educativas através de jogos para os jovens da casa de acolhimento de nossa cidade? Se sim, quais? Se não, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 894/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para informe a esta Casa Legislativa, haverão cortes no orçamento da união destinados as Universidades Federais? Se sim, quais? Se houver a possibilidade de corte quais serão as ações de seu mandato para evitá-los?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM, JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 895/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar o Exmo. Sr. Deputado Federal Nilto Tatto, para encaminhe a esta Casa Legislativa, dados técnicos sobre a proposta de reforma da Previdência Social encaminhada pelo atual governo ao Congresso Nacional.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 896/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Deputada Estadual Marcia Lia, para informe a esta Casa Legislativa, existe a possibilidade de encaminhar questionamento à Escola Paulista de Contas Públicas sobre qual a estrutura material mínima necessária para que ocorra o pleno funcionamento dos conselhos municipais de saúde, educação, cultura e da pessoa com deficiência?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 897/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª. Prefeita Municipal, para informe através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há quantos pacientes ostomizados atualmente em nossa cidade? Qual assistência tem sido dada pela atual gestão?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 898/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se o projeto de construção do novo “parklet”, em frente à Coop – Cooperativa de Consumo, na rua Cel. Lúcio Seabra, foi apresentado e aprovado pelo Conphaat - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 899/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da sinalização vertical de trânsito na Rua Treze de Maio, na altura que se localiza entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereira?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 900/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua José Antônio de Souza, localizada no Jardim San Raphael?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 901/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a instalação de uma rotatória no cruzamento que se encontra entre a Rua São Paulo, a Rua Rio de Janeiro e a Rua Santa Clara?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 902/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua José Bonifácio, na altura que se localiza entre a Rua Treze de Fevereiro e a Rua Juvenal de Campos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 903/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Sabesp, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos plano da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco nas vias do bairro Jardim Paulista?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 904/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento de se realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na entrada do bairro Vale dos Lagos, entre a Rua Maria Camargo Martins e a Rua Selma Pasqual Romagnolo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 905/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a manutenção da quadra poliesportiva da Praça Ayrton Senna?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 906/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Avenida Terezinha de Jesus Paes Camargo, localizada no bairro Nova Tatuí?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 907/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente informe a esta Casa Legislativa, há estudos para que seja afixado o itinerário das linhas do transporte coletivo municipal nos pontos de ônibus em que estes veículos passam em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Requerimento Nº 908/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe para quando consta a execução de limpeza no Córrego da Ponte Preta, entre as Ruas Caetano Nastri e Florindo Antunes Machado, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 909/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe as ações de zeladoria executadas nos bairros Vila Esperança e São Cristóvão nos últimos três meses.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 910/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações serão executadas para combater a proliferação da árvore espécie Leucena - promovendo a devida substituição - no entorno do Córrego do Manduca, especialmente na região que corresponde ao Bairro Colina Verde.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 911/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais ações de caráter de preservação ambiental têm sido realizadas na região do Parque do Matão, nas proximidades do Jardim Europa.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 912/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe se existe a possibilidade de transferir o bolsão de motos localizado na esquina das ruas Juvenal de Campos com a Coronel Lúcio Seabra para a esquina das ruas Juvenal de Campos e Treze de Maio.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 913/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quantos foram os postos de trabalho gerados e em quais empresas através da ação direta do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) em Tatuí, nos quatro primeiros meses de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Requerimento Nº 914/2019 - 03/05/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas de fiscalização tem sido ou serão adotadas para inibir o descarte indevido de entulhos nas ruas Dario Lisboa e Professora Cidinha de Sá.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL

Moção Nº 183/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Equipe Galo Veio Costelaço, na pessoa do Sr Fernando Ataliba, e extensiva a todos membros, pelo trabalho voluntario e beneficente em prol ao lar Donato Flores.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES

Moção Nº 184/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao líder comunitário André Rocha por seu brilhante trabalho social desenvolvido nas comunidades menos favorecidas de Tatuí .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Moção Nº 185/2019 - 03/05/2019
Assunto: Cumpridas as formalidades legais e regimentais desta Casa Legislativa e com a aprovação do Douto Plenário, requeiro à Mesa Diretora para que envie a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Bar Copo Gelado o famoso “BAR do GAÚCHO”, em Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA

Moção Nº 186/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO aos Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí – CONDEPHAT em razão da Representação protocolada no Ministério Público referente as irregularidades presentes no processo de ampla reforma da Praça Martinho Guedes recentemente iniciado pela Prefeitura.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 187/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE Repúdio ao atual Ministro da Educação Abraham Weintraub, por conta do anúncio do corte de 30% das verbas destinadas às Universidades Federais.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 188/2019 - 03/05/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos jornalistas Florestan Fernandes Júnior e Mônica Bergamo, pela realização da entrevista ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 189/2019 - 03/05/2019
Assunto: Moção de Apelo presente Moção de Apelo ao Senhor Ministro da Educação do Brasil Abraham Weintraub, para que reveja a decisão divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) que prevê o corte de 30% dos repasses de recursos federais para universidades e institutos federais a partir do segundo semestre do ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, BISPO NILTO, EDUARDO DADE SALLUM

Moção Nº 190/2019 - 03/05/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que reveja a decisão divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) que prevê o corte de 30% dos repasses de recursos federais para universidades e institutos federais a partir do segundo semestre do ano de 2019.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, BISPO NILTO, EDUARDO DADE SALLUM

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