Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 12/03/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta Sessão Ord dia 12.03.19 | 11/03/2019 | 281,9 KB |
Matérias
Indicação Nº 135/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua João Rodrigues, altura do nº 199 no Bairro Jd. Residencial Santa Cruz.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 136/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Francisco Peixoto Júnior, altura dos números 31 e 197 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 137/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Santo Urso, altura do nº 64 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 138/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Aguiar Fogaça, altura do nº 107 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 139/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Ernani Cavalcante e Silva, altura do nº 81 no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 140/2019 - 26/02/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dionísio Quintino de Campos no Bairro Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 141/2019 - 06/03/2019
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombada na Rua Teófilo Andrade Gama enfrente o Pátio Vivaz na altura do postinho de saúde Bairro Rosa Garcia.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 142/2019 - 06/03/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a pintura da faixa de pedestres na Rua Teófilo Andrade Gama em frente ao Supermercado São Roque.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 143/2019 - 06/03/2019
Assunto: INDICO a Exmª. Srª Prefeita Municipal, a necessidade da colocação de uma lombo faixa na Teófilo Andrade Gama próximo do Bairro Pacaembu, defronte ao posto de saúde.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 144/2019 - 06/03/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser realizada a operação tapa buracos na Rua Francelino Soares no Bairro São Judas Tadeu .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 145/2019 - 06/03/2019
Assunto: INDICO ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de ser feita uma faixa de pedestres defronte a pré-escola da Vila São Lázaro.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 146/2019 - 27/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Edith Rodrigues Alves no Bairro Nova Tatuí .
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 147/2019 - 27/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Industrial Camilo Vani localizada no Bairro Jd. Palmira.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 148/2019 - 27/02/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação de recapeamento em toda sua extensão na , Rua Terezinha de Jesus Paes Camargo, localizada no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 149/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Zacarias de Camargo no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 150/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar capinação e manutenção na Praça João Cassemiro no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 151/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar capinação e manutenção no canteiro e ponto de ônibus localizado na Rua Ismael Antônio da Silva no Bairro Jardim Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 152/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua José Sallum, altura dos números 256, 232, 160, 110 e 100 no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 153/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Cícero de Almeida Lincoln, altura dos números 187 e 157 no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 154/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Profª. Lienete Avalone Ribeiro, altura dos números 181, 160, 139, 69, 65, 55 e 35 no Bairro Jd. Andrea Ville.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 155/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Luiz da Silva Sá, altura dos números 588 e 630 no Bairro Vila Paulina.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 156/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Deocacyr Silvestre Domingues, altura dos números 342, 332, 294, 247 e 234 no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 157/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Deocacyr Silvestre Domingues, altura dos números 174, 131, 89 e 20 no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 158/2019 - 07/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Estrada Municipal Joaquim Campos Vieira, altura do nº 474 no Bairro Donato Flores.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 159/2019 - 08/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, na forma regimental, digne-se determinar ao setor competente a necessidade de providenciar a sinalização "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo no cruzamento entre as ruas Coronel Lucio Seabra e São Martinho, Centro.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 269/2019 - 06/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre o vigor da Lei Municipal nº. 4.684 de 21 de Novembro de 2012 que dispõe sobre a criação de um Hospital Veterinário no Município, deixando autorizado o Poder Executivo na sua criação.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 270/2019 - 06/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre os veterinários concursados pela Prefeitura e suas atribuições que estão realizando diariamente, indicando em qual departamento trabalham.
Autoria: RODNEI ROCHA
Requerimento Nº 271/2019 - 06/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a carpida das calçadas do antigo expurgo na extensão da rua Teófilo Andrade Gama.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 272/2019 - 06/03/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das Estradas Municipais nos Bairros Bambuzal, Congonhal, Souza, Campinho, Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 273/2019 - 28/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, através do setor competente, que informe a essa Casa de Leis, em caráter comparativo, quantos procedimentos eletivos de hérnia e vesícula foram realizados em 2018, bem como se existe fila de espera para a realização dos mesmos, indicando o número de pacientes para cada um.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 274/2019 - 28/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de providenciar a sinalização de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo no cruzamento entre as ruas Coronel Lucio Seabra e São Martinho,Centro.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 275/2019 - 28/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar como estão sendo realizados os procedimentos da especialidade de Bucomaxilo nos casos de emergência em nosso município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 276/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de conserto da boca de lobo, localizada na Rua Benedito Nunes, Bairro Jardim Santa Rita, em frente ao Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 277/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de limpeza dos bueiros e uma operação tapa buracos, na Travessa Euclides de Barros, Bairro Chácara Junqueira.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 278/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de acrescentar mais duas salas de aula na EMEI – “Dr. Arthur Avallone”, localizada na Rua Vice-Prefeito Nelson Fiúza, Bairro Jardim Ternura, N.º 550.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 279/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação de mato, nos arredores da Ubs Central – “Dr. Aniz Boneder”, Praça Adelaide Guedes, Bairro Centro, localizada próxima a Etec Sales Gomes.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 280/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de troca de lâmpadas dos postes alocados na praça do Bairro Vila Brasil.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 281/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de troca dos bancos alocados na praça do Bairro Vila Brasil.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 282/2019 - 12/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de pintura da rotatória do Bairro Vila Brasil.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 283/2019 - 07/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe o motivo pelo qual o transporte coletivo Municipal não está passando depois das 18h00 pelo Bairro Tanquinho.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 284/2019 - 08/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual a previsão de realização de recapeamento ou operação tapa buracos na Via Municipal Antônio Lopes (Estrada da Lopesco), informando a data.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 285/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue a limpeza e a fixação de placas indicativas "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Praça Lupercio de Camargo, Jardim das Garças.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 286/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento competente, quais medidas estão sendo tomadas em relação ao fato ocorrido no último dia 02 de Março/19 no Pronto Socorro Municipal. Conforme divulgado pelo jornal O PROGRESSO DE TATUÍ, um senhor de 87 anos foi furtado enquanto aguardava consulta no PS, o mesmo informa ter ficado com prejuízo de R$ 200,00 (duzentos reais), perda dos documentos e do cartão do banco.
(Segue matéria do jornal na justificativa.)
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 287/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento competente, por quais motivos estão em falta os medicamentos de uso contínuo da população, por exemplo, INSULINA LANTUS, recebemos informações de munícipe, que as unidades que continham na Farmácia Popular, foi doação de outra cidade.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 288/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor/departamento competente, para que envie cópia das notas fiscais de compra de medicamentos controlados, de uso da população, bem como INSULINA LANTUS, dos últimos três meses.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 289/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento competente, sobre o vigor da LEI Nº 4435, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010, que Dispõe sobre a obrigatoriedade em todas as redes de supermercados, bem como nas redes bancárias e nos órgãos de saúde, sejam eles públicos ou privados, que estejam situados no âmbito do município de Tatuí, a disponibilizarem profissionais que tenham aptidão e fluência na comunicação por meio de Libras.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 290/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor/departamento competente, para que seja realizado um recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Júlia de Melo Machado, Parque Industrial Tatuí I, próximo ao Bangalô Bar e cozinha.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 291/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do setor/departamento competente, para que seja realizado poda da vegetação da Estrada de terra que dá acesso ao Parque Ecológico Maria Tuca.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 292/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento responsável, se houve estudo para implantação da academia ao ar livre na rotatório da Alameda Heitor Vila Lobos, no bairro Nova Tatuí, sendo observado que se trata de um local com grande fluxo de veículos, sem nenhuma proteção para as pessoas que estão no local.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 293/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe através do setor/departamento responsável, se já houve alguma denuncia por parte de responsáveis por alunos da Rede Municipal de Ensino, quanto ao ensino sobre a “ideologia de gênero” e a utilização de materiais impróprios por profissionais da educação do município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 294/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar á Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, para que informe a data prevista para conclusão dos cargos de servidores da Guarda Civil Municipal e seu respectivo plano de carreira, conforme Lei Complementar N° 023, promulgada pela prefeita.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 295/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Comandante da Guarda Municipal de Tatuí, para que informe a data prevista para conclusão dos cargos de servidores da Guarda Civil Municipal e seu respectivo plano de carreira, conforme Lei Complementar N° 023, promulgada pela prefeita.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 296/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que informe a data prevista para conclusão dos cargos de servidores da Guarda Civil Municipal e seu respectivo plano de carreira, conforme Lei Complementar N° 023, promulgada pela prefeita.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 297/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), para que informe através do setor/departamento competente, a relação das empresas estabelecidas em nosso município (com CNPJ), que efetuou contratações nos últimos 6 meses.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 298/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para A LIMPEZA DE TERRENOS NO BAIRRO CDHU (TANQUINHO), OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MUITA SUJEIRA, MATO ALTO E ANIMAIS PEÇONHENTOS
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Requerimento Nº 299/2019 - 08/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, se existe uma programação para A LIMPEZA DE TERRENOS NO BAIRRO VIDA NOVA TATUÍ (PACAEMBU), OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MUITA SUJEIRA, MATO ALTO E ANIMAIS PEÇONHENTOS
Autoria: TIOZINHO STA RITA
Moção Nº 56/2019 - 06/03/2019
Assunto: Senhor Presidente
REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Ilmos. Srs. Cabo Adum- Rodrigo Adum dos Santos, Cabo Mateus-Mateus Oliveira da Silva, Soldado Sampaio-José Mamede Sampaio Benjamin do Corpo de Bombeiros de Tatuí
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Moção Nº 57/2019 - 08/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao CLUBE DE CAMPO DE TATUÍ, na pessoa de seu Presidente João Francisco de Lima, em razão das brilhantes festividades e participações no carnaval de 2019.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 58/2019 - 08/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA XI DE AGOSTO, na pessoa de seu Presidente Evandro Mantegazza, em razão das brilhantes festividades e participações no carnaval de 2019.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 59/2019 - 08/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Cordão dos Bichos de Tatuí, na pessoa de seu Presidente Pedro da Silva, em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2019 em nossa cidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 60/2019 - 08/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à BANDA DO BONDE, na pessoa de seu Maestro SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (LAGARTIXA) e seus Co-Fundadores JAIME PINHEIRO e JORGE RIBEIRO em decorrência das brilhantes apresentações e participações no carnaval de 2019.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 160/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Maria Gertrudes da Conceição, na Vila São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 161/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a Operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Emílio Haddad, na Vila Brasil.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 162/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar limpeza e capinação de dois terrenos baldios na Rua Maria Odete Mariano de Sales, ao lado da casa de nº 106, Parque San Raphael.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 163/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Mário Vieira e principalmente em frente à casa número 118, no Bairro Rosa Garcia I.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 164/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar operação “Tapa Buracos” em toda a extensão da Rua Palmira Vani, na Vila São Paulo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 165/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de limpeza e capinação na Rua Antônio Henrique da Silva, na altura da interseção do Jardim das Garças ao Jardim Europa.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 166/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a necessidade de estudos para a elaboração de uma Lei que crie função gratificada aos monitores que trabalham com transporte escolar e exercem esta função 08 horas por dia, sendo que recebem os mesmos vencimentos dos que trabalham 06 horas por dia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 167/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Isabel Telles, Bairro Centro, CEP: 18275-090
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 168/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos, Rua Nho Nho Da Botica(Centro) na altura do n° 703 ao 813.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 169/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Serafim Rodrigues Ferreira, Bairro Jd. Lírio CEP: 18272-380
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 170/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Antonio José de Campos, Bairro Jd. Manoel de Abreu CEP: 18273-015.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 300/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o Presidente do Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, o Sr. MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA, para que seja informado por meio de Certidão, sobre a regularidade dos repasses das contribuições ao Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí, acostando os documentos que comprovem essa regularidade e se houver algum atraso, informe quando ocorreu e qual o valor, bem como encaminhe cópia da ata do conselho, cópia da notificação para a Secretaria da Previdência e cópia da notificação para a Prefeitura Municipal.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 301/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado por meio de Certidão, se há alguma previsão para a regularização da situação dos monitores que trabalham 08 horas por dia e recebem o mesmo salário dos demais que exercem a mesma função trabalhando 06 horas por dia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 302/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado por meio de Certidão, quais são os funcionários públicos que exercem a função de monitor trabalhando 08 horas por dia.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 303/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado por meio de Certidão, quais são as medidas de segurança tomadas para a prevenção de furto e roubo nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 304/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a limpeza e capinação da Rua Antônio Henrique da Silva, na altura da interseção do Jardim das Garças ao Jardim Europa.
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Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 305/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que seja informado por meio de Certidão, os motivos pelos quais ainda não estão sendo aplicadas as regras do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 306/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, para que verifique a possibilidade de implantar uma ferramenta de aplicativo para que o Município passe a ter um dispositivo de denuncias de lixo, entulho, terrenos em abandono entre outros, em tempo real.
Autoria: RODNEI ROCHA
Moção Nº 61/2019 - 25/02/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao novo Secretário de Comunicação do Movimento Popular Práxis José Fernando Romagnollo que tomará posse para a gestão 2.019-2.021 no dia 28 de fevereiro de 2.019.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 62/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a equipe do CANIL MUNICIPAL de Tatuí, em especial as Sras. LUCIANA BONIFACIO GOMES e LUCELIA PATRICIA BRANDINI, por toda dedicação e carinho diário aos cuidados dos cães abrigados no Canil, mesmo com todas adversidades que enfrentam, muitas vezes pagando medicamentos e consultas veterinárias do próprio bolso, para que os animais sejam tratados com a dignidade que merecem. Aproveitamos a oportunidade para também congratular todos os colaboradores deste, que contribuem de forma essencial para o seu sucesso.
Autoria: RODNEI ROCHA
Indicação Nº 171/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação de capinação e cuidados essenciais em toda a extensão da Praça localizada na Rua Antonio de Oliveira em frente ao número 58, Jardins Tatuí.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 172/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza e capinação da Praça do Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 173/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza e capinação de toda extensão do Bairro Santa Emilia.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 174/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza, capinação e que seja providenciado a colocação de lâmpadas em toda extensão da Praça da Rua Ari Barroso situada no Bairro Nova Tatui.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 175/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de informar a esse Vereador a possibilidade do caminhão de reciclagem estar passando no Bairro Tanquinho- Santa Rita.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Indicação Nº 176/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, necessidade de realizar a limpeza e capinação da Rua Rio de Janeiro, próximo ao Grando Sports Futebol Society.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 307/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, junto Empresa Elektro solicitando que providencie a poda de árvore na Praça Airton Sena nesta cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 308/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, através dos departamentos competentes, condições de realizar vistoria e realizar adequada manutenção e reparos nas calçadas públicas internas de pedras dos canteiros do Bairro Juliana mais precisamente perto da Madeireira Nova Santa Cruz.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 309/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, quando serão iniciadas a obras e qual local da futura empresa industrial em nossa cidade.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 310/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que realize em caráter de urgência a remarcação de solo (VAGA PARA IDOSOS, VAGA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E VAGA PARA MOTOS) na rua Marechal Deodoro da Fonseca na altura do nº 1227, Vila Menezes.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 311/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue a poda e limpeza em toda a extensão da Avenida Virgínio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 312/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de implantar uma pista de caminhada na Avenida Virgínio Montezzo Filho, bairro Nova Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 313/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita, tendo em vista a resposta ofertada ao requerimento nº 2580/18, desta Casa: 1 - que informe quantos candidatos efetivaram inscrição no processo de seleção de vagas para a Incubadora de Empresas de Tatuí; 2 – e encaminhe cópia da ata de reunião do Conselho Gestor da Incubadora de Empresas, na qual foi deliberada a republicação do respectivo edital de seleção.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 63/2019 - 11/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao integrante da Polícia Militar de Tatuí, 2ª Companhia, CABO RODRIGO AGOSTINHO MENDES, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, em especial por suas expressivas contribuições pessoais e profissionais a esta Cia. De Polícia Militar.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 64/2019 - 11/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos integrantes da Polícia Militar de Tatuí, 2ª Companhia, SOLDADO LUÍS ERNANI DE MEIRA E SOLDADO SAMUEL SOUZA REVOREDO, em decorrência dos relevantes serviços prestados à população de nossa cidade, na manutenção da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, especialmente os realizados no mês de fevereiro p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 65/2019 - 11/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, à ONG CIA DO BICHO, na pessoa de sua Presidente Cristina Pool e todos voluntários, extensiva a Drª. Viviane Benvega Gallo e equipe, pelos excelentes trabalhos de mutirões de castrações de animais a preço de custo realizado ao longo de quase 10 anos nesta cidade.
Autoria: LUIS DONIZETTI VAZ JUNIOR
Indicação Nº 177/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Tatuí, na forma regimental, digne-se determinar aos órgãos competentes da Municipalidade, providências urgentes no sentido de ser feita a pintura de solo, com tinta adequada e em conformidade com as normas de trânsito e colocação de placas, na rua Salvador Alexandre de Andrade, Bairro Manoel de Abreu, para que elas possam produzir os efeitos desejados, qual seja, a “redução da velocidade”.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 178/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Prefeita, juntamente com o setor competente para necessidade da manutenção da malha asfáltica, da Rua Pedro de Campos Camargo, bairro Nossa Senhora de Fátima Valinhos, em toda sua extensão.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 179/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO a Exmª Srª. Prefeita Municipal, a necessidade de determinar a secretária competente, para que notifique a empresa prestadora de serviço de transporte público, para que aumente o itinerário de ônibus nos bairros São Conrado e Jardim América .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 180/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de providenciar a sinalização de via preferencial, de "PARE" e demais sinalizações importantes, através de placas e pintura de solo no cruzamento da Rua Antônio Luciano de Campos, com a Rua Pedro Campos Camargo, Vila Paulina.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 181/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de providenciar a instalação de um guarde reio na esquina da rua Salvador Alexandre de Andrade n°275, bairro Jardim Manoel de Abreu.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 182/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a limpeza dos terrenos situados na rua Silvino Moreira Cardoso no bairros Jardins de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 183/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a limpeza dos terrenos situados na rua Antônio Henrique da Silva próximo ao bairro Jardim das Garças.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 184/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a contratar estagiários que estudam em instituições de ensino técnico de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 185/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a desenvolver programas com finalidade de prevenir incêndios em áreas públicas de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 186/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a limpeza da praça Martinho Guedes.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 187/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí ações com vistas a prevenir a ocorrência de casos de dengue neste período de chuvas no início do ano.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 188/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí as obras da segunda etapa do anel viário.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 189/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a conclusão da obra da creche no bairro Inocoop.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 190/2019 - 11/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí o término da obra da creche-escola que está sendo construída no Residencial Astória.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 191/2019 - 11/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Avenida Helio Reali, próximo ao Posto de Combustíveis do Bairro Astória.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 192/2019 - 11/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a capina do canteiro central em toda a extensão da Avenida Virginio Montezzo Filho.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 193/2019 - 11/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 194/2019 - 11/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro dos Mirandas, nas ligações do referido bairro com a estrada municipal de ligação ao município de Iperó.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 195/2019 - 11/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre os bairros dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 314/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando-lhe que após consulta junto a Secretaria Municipal de Saúde, nos prestar as seguintes informações :
1- Como funciona o sistema de entrega de medicamentos para pessoas portadoras de Diabetes .
2- Existe algum tipo de exigência para se conceder este benefício?
3- A população, com maior poder aquisitivo ou não, tem esse direito?
4- Por Qual motivo com frequência não esta sendo fornecido na totalidade a INSULINA LANTUS que é de suma importância para a vida e sobrevivência de muitos munícipes de Tatuí.
5- Quantas pessoas solicitaram Insulina, todos foram atendidos?
6- Enviar relação contendo o nome daqueles, que até a presente data, receberam tal beneficio neste ano.
7- Há casos em que a Secretaria esta descumprindo o que determina a Justiça, negando a entrega dos medicamentos ? Se positivo, qual a razão e o que poderá acarretar, via judicial, para a Administração Municipal?
8- A Secretaria de Saúde esta tomando medidas para que não falte mais este medicamento em nossa cidade,qual ação esta sendo tomada?
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 315/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Municipal Maria Jose Vieira de Camargo que nos informe por qual motivo até a presente data não foi removido o entulho acumulado no Prédio Público Doutora Maria Odete .
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 316/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NOS TERRENOS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDINS DE TATUÍ.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 317/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza dos terrenos situados na rua Silvino Moreira Cardoso no bairros Jardins de Tatuí.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 318/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os procedimentos necessários para que os cidadãos tenham acesso ao pagamento das despesas de alimentação e hospedagem através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD)? Qual o valor pago atualmente?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 319/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do(s) parecer(es) técnicos de meio ambiente que autorizou(aram) as derrubadas das árvores situadas no terreno localizado entre as ruas Franklin Cornélio Lamoza e Maria de Lurdes Almeida Sinisgalli no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 320/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quando será realizada a limpeza dos terrenos situados na rua Antônio Henrique da Silva próximo ao bairro Jardim das Garças?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 321/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há estudos no sentido de se contratar estagiários que estudam em instituições de ensino técnico de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 322/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há programas desenvolvidos pela atual gestão com finalidade de prevenir incêndios em áreas públicas de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 323/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com qual regularidade têm sido realizadas rondas policiais na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Santa Cruz?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 324/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para quando será realizada a limpeza da praça Martinho Guedes?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 325/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, com base na resposta ao Requerimento de n° 1922/2018, qual a previsão de data para que seja realizada a manutenção da ponte do bairro Água Branca?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 326/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, nos casos em que não foi pago o valor destinado à alimentação aos pacientes que realizam o Tratamento Fora de Domicílio - TFD, como deve proceder o cidadão para ter acesso ao reembolso do auxilio alimentação?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 327/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais ações a Secretaria de Saúde vêm realizando com vistas a prevenir a ocorrência de casos de dengue neste período de chuvas no início do ano?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 328/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há, atualmente, algum sistema de monitoramento instalado nas Unidades Básicas de Saúde – UBSs de nossa cidade, de forma a impedir a ocorrência de furtos? Se não, há o planejamento de que seja instalado algum sistema de monitoramento nesses locais? Como é realizada atualmente a segurança das Unidades Básicas de Saúde do município?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 329/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa qual a previsão de data para que sejam realizadas as obras da segunda etapa do anel viário?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 330/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para a conclusão da obra da creche no bairro Inocoop? Em que estágio se encontra, atualmente, a construção? Houve mudança entre o valor calculado para a licitação da obra e o valor em que atualmente está orçada a nova creche? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 331/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o término da obra da creche-escola que está sendo construída no Residencial Astória? Em que estágio se encontra, atualmente, a construção?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 332/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual a previsão de data para o término da construção da creche no bairro Jardim Santa Emília? Em que estágio se encontra, atualmente, a obra? Houve aumento no valor da obra? Se sim, por quais razões?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 333/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa quais as políticas públicas que a Prefeitura vem realizando em busca de manter o parque industrial de Tatuí e evitar que empresas migrem para outras localidades ou fechem as portas, deixando o povo tatuiano sem empregos?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 334/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar obra de manutenção asfáltica ou Operação Tapa-Buraco na Rua São Bento, próximo ao velório municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 335/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar serviço de zeladoria urbana no entorno da Avenida Dr. Olávo Ribeiro de Souza?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 336/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se há o planejamento, por parte da atual gestão, de realizar a instalação de sinalização referentes às lombadas localizadas na via que faz a ligação entre o Jardim América e a Vila Santa Luzia com a rotatória da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 337/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova a notificação no caso de áreas particulares, indicando prazo para que os proprietários efetuem a devida limpeza, e a capina nos espaços públicos que estejam com mato alto, no Bairro Astória.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 338/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova a manutenção da Praça Gentil Cirineu Machado, entre os bairros Vila Esperança, Nova Tatuí e Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 339/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quando será realizada operação de recuperação asfáltica na Rua João Brás, no Jardim das Garças.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 340/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que nos informe qual é a possibilidade de realizar o plantio de grama para a prática de futebol no espaço público localizado entre as ruas Boaventura Antônio Cunha e Ademar Ferreira de Camargo, no Bairro Astória.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 341/2019 - 11/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que promova estudos e nos informe qual é a possibilidade de realizar, sem o prejuízo da folga semanal aos coletores, a coleta de lixo aos domingos nos pontos comerciais que atuem com a comercialização de gêneros alimentícios.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 66/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao fotógrafo Ian Kovalski pela apresentação no centro cultural da exposição denominada PHOTO.SOPHIA aberta ao público no dia 08 de março deste ano.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 67/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Coletivo Pé Vermeio e Grupo Elos LGBT Tatuí pela organização do bloco de carnaval Rebanho das Ovelhas Coloridas que reuniu centenas de pessoas na Praça Ayrton Senna no último dia 3 de março.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 68/2019 - 11/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Pastor Henrique Vieira da Igreja Batista do Caminho de Niterói/RJ em face de suas declarações em defesa dos direitos humanos, do cristianismo e da diversidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 69/2019 - 11/03/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao senhor Felipe Avian, criador do Canal Mob, e que tem através desta plataforma digital, estimulado práticas sociais e o surgimento de novos talentos musicais em nossa cidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL