Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 26/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ord dia 26.03.19 | 25/03/2019 | 270,7 KB |
Matérias
Indicação Nº 230/2019 - 21/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Estrada Municipal Joaquim Campos Vieira,altura do n°400, no bairro Donato Flores.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 231/2019 - 21/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí,junto ao órgão competente a necessidade de realizar capinação e manutenção no canteiro localizado na Rua Ismael Antonio da Silva, no bairro Jardim Andrea Ville.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 232/2019 - 19/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Sra. Prefeita do Município de Tatuí,junto ao órgão competente a necessidade de realizar a limpeza e a manutenção da calçada na Rua Onze de Agosto,altura do número 1465.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 233/2019 - 22/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de recapeamento em toda sua extensão , Rua Gertrudes Maria da Conceição , Bairro: Vila São Paulo CEP: 18278-580.Carros já quebraram no local em dia de chuva, por buracos ficar tapados com água, tapando a visibilidade dos motoristas, o que também coloca em risco acontecer novos acidentes com ciclistas e pedestres
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 234/2019 - 22/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de operação tapa buracos , Rua Hélio Leôncio de Sá , Bairro: Vila São Paulo CEP: 18278-600. , Local com muitos buracos no bairro todo e com necessidade de ficar fazendo zig zag com veículos e motocicletas para se transitar por lá, sendo impossível andar normalmente pela via, onde pode ocorrer acidentes com animais e crianças.
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 235/2019 - 22/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade da operação tapa buracos em toda sua extensão na , Rua Prof. Castrinaldo Camargo, Bairro: Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida CEP: 18277:360. Local com muitos buracos Muitas crianças que ali residem e pedestres transitam, temem acidentes.I
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Indicação Nº 236/2019 - 22/03/2019
Assunto: INDICO a Exma Sra. Prefeita Maria José Vieira de Camargo, juntamente ao setor competente e responsável para necessidade de recapeamento e manutenção das rotatórias situadas na , Av: Virgilio Montezzo Filho , Bairro: Nova Tatuí CEP: 18278-440. Eles utilizam aquela via diariamente e nas rotatórias estão apresentando perigo de vida a todos que ali frequentam
Autoria: RONALDO JOSE DA MOTA
Requerimento Nº 427/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que estude a possibilidade de realizar uma audiência pública através da Secretaria Municipal de Segurança, para orientações aos munícipes abordando o tema relacionado á segurança pública nas escolas.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 428/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que estude a possibilidade de realizar uma audiência pública através do Conselho Municipal de Saneamento Básico, para orientações aos munícipes que enfrentam dificuldades com essa questão em nosso município.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 429/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie o cronograma de estratégias e prioridades para os bairros que não possuem saneamento básico em nosso município, conforme Lei Municipal nº 5.318 de Dezembro/18.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 430/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que envie cópia da contratualização firmada com a prefeitura para prestação de serviços para Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 431/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que envie a relação da clínicas que prestam serviços para a Santa Casa de Misericórdia, referente aos exames de Raio-X e Ultrasonografia.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 432/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que envie cópia da folha de pagamento dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 433/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, através da interventora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que envie através de certidão, o valor mensal de repasse para pagamentos dos funcionários.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 434/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis, se está sendo cobrada a taxa de serviço público do munícipe para obtenção de certidões, frente ao ART. 5º, XXXIV, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que garante a todos a isenção de taxas.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 435/2019 - 21/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis,através do setor competente em caráter de urgência, se existe a possibilidade de realizar uma operação limpeza e manutenção em todas as ruas do Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 436/2019 - 20/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de informar se todas as Unidades Básicas de Saúde possuem licenças para funcionamento e consequentemente os alvarás da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 437/2019 - 20/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar a listagem completa dos medicamentos padronizados fornecidos pela secretaria municipal de saúde que são disponibilizados aos pacientes nesse município.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 438/2019 - 20/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de informar:
-Quanto foi o gasto total de medicamentos neste município ate o presente.
- Destes gastos, todos foram pagos?
- Quais e quantos estão empenhados e quanto falta pagar?
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 439/2019 - 20/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade do reenquadramento do cargo de Psicólogo, nos mesmos termos do efetuado com os cargos de Assistente Social, Enfermeiro Padrão e Farmacêutico, conforme o constante da Lei Municipal nº 5.294/18.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 440/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza no córrego e no “campinho” do Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 441/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza e capinação de mato na Rua Coronel Lúcio Seabra, Centro.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 442/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de manutenção da estrada localizada ao lado da granja próxima a Chácara Almeida, Bairro Água Branca.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 443/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de instalação de mais dois bueiros próximos à ponte que esta localizada na Rua Antônio Pereira Fiúza, Bairro Vila São Cristóvão.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 444/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de uma operação tapa buraco na Rua Batista Reali, Bairro Jardim Lucila.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 445/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de limpeza na praça localizada na Rua Madalena Rodrigues Soares, Bairro Residencial Astória.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 446/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a possibilidade de tapar os buracos da Rua Antonio Luciano de Campos, Bairro Vila Paulina.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 447/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, sobre a solicitação de limpeza dos bueiros localizados na Rua José Adalberto Píres de Campos, N.º 381, Bairro Bela Vista.
Autoria: JAIRO MARTINS
Requerimento Nº 448/2019 - 22/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de oficiar à Exma. Prefeita do Município de Tatuí, juntamente ao órgão competente para que informe a esta Casa de Leis se existe a possibilidade de estar adquirindo com a máxima urgência equipamentos para que possa ser realizada a capinação em terrenos públicos municipais, pois no momento o município se encontra com grande déficit.
Autoria: DANIEL ALMEIDA REZENDE
Moção Nº 85/2019 - 26/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor JOÃO BATISTA DE ALMEIDA TAVARES, que trabalha profissionalmente como borracheiro, a mais de 50 anos no Município de Tatuí.
Autoria: JAIRO MARTINS
Indicação Nº 237/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO à Exma. Senhora Prefeita do Município de Tatuí, a necessidade de implantar o CEP nas ruas do Bairro Congonhal
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Indicação Nº 238/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de realizar a manutenção da área de lazer e do campo de areia ao lado dessa área, na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, no Bairro Rosa Garcia II.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 239/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí e ao setor responsável a necessidade da poda de árvore na Rua Manoel Augusto Vieira, em frente ao número 98, Vila Menezes.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 240/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar a revitalização na Avenida Terezinha de Jesus Paes de Camargo, Bairro Nova Tatuí, próximo ao Posto de Saúde da Vila Esperança: A Avenida necessita de capinação, de conserto em vários trechos do asfalto e de colocação de tampas nas bocas de lobo.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 241/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, a necessidade de efetuar limpeza e capinação em um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, em frente à casa de número 105 da Rua Silvino Moreira Cardoso, nos Jardins Tatuí.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 449/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, seja inserido no cronograma de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a manutenção das ruas 9 e 12 no Bairro do Congonhal.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 450/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da Rua Irraio e das demais ruas que ficam no Jardim Gramado .
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 451/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da estrada saída do Bairro Pacaembu sentido Jardim Gramado.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 452/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer a manutenção da ponte que fica na continuação do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 453/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de fazer um trevo e sinalização na entrada do Bairro Pacaembu.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 454/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro á Mesa ao Exma. Sra. Prefeita Municipal de Tatuí, Maria José P. V. de Camargo, a necessidade de passar a maquina na Rua Antiga Travessa 80 no Vale da Lua.
Autoria: JOSÉ CARLOS VENTURA
Requerimento Nº 455/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita, para que informe a esta Casa de Leis quando foi realizada a última limpeza das caixas d´água das creches e escolas pertencentes ao Município. Esse requerimento deve- se à preocupação deste Vereador com a saúde das nossas crianças.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 456/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEREMOS À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita Municipal de Tatuí, para que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de efetuar capinação e limpeza em vários terrenos da Rua Profª Eni Vani de Campos, Bairro Bela Vista principalmente em frente ao número 201 e limpeza em várias ruas do Bairro que estão tomadas por lixo e entulho.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Requerimento Nº 457/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUER À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar aSenhora Prefeita, para que informe a esta Casa de Leis: Há interesse do Poder Público em fornecer uniformes a todos os servidores públicos? Se sim, existe uma previsão para a entrega desses uniformes?
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Moção Nº 86/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO A MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se aprovar e encaminhar a Presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Levi Dias Duarte, empresário, empreendedor e proprietário de oficina que faz a famosa “vassoura caipira”.
Autoria: ALEXANDRE DE JESUS BOSSOLAN
Indicação Nº 242/2019 - 22/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar junto ao setor de fiscalização competente a notificação do proprietário para que construa calçada na Rua Deocacyr Silvestre Domingues esquina com a Rua Joaquim de Campos Vieira.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 243/2019 - 22/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de providenciar junto ao setor de fiscalização competente a notificação do proprietário para limpeza da calçada e poda de árvores do imóvel na Rua Benedito Faustino da Rosa esquina com a Rua Onze de Agosto.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 244/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indico à Prefeita a necessidade de realizar operação tapa buracos em todo o Bairro Vila Angélica.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 458/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que efetue a poda e limpeza em toda a extensão da Praça Mario França Azevedo, bairro Dr. Laurindo.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 459/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, para que envie informações sobre o valor destinado ao MIT (Município de Interesse Turístico) para reforma e adequação de 37 placas de sinalização turística e outras 12 novas que seriam confeccionadas, indicando locais turísticos.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 460/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente da municipalidade, para que informe se há fiscalização nos locais, referente a Lei Municipal de nº 3.647 de 25 de Abril de 2005 que trata sobre “cemitérios, velórios públicos, postos de saúde e o Pronto Socorro Municipal obrigados a dispor de, no mínimo 2 (duas) cadeiras de roda, para uso dos visitantes portadores de deficiência física”.
Autoria: BISPO NILTO
Requerimento Nº 461/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que envide esforços a fim de notificar os proprietários de terrenos do Bairo Vila Angélica e demais bairros da cidade para que procedam a limpeza de seus terrenos.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Requerimento Nº 462/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, tendo em vista a não resposta aos requerimentos nº 1593 e 1594/2018 (anexos), que: 1 – informe se em sua última eleição foi atendida toda a legislação pertinente, em especial as normativas do Conselho Federal de Saúde; 2 – informe se o Presidente deste Conselho fez parte da última Comissão Eleitoral; 3 – encaminhe cópia da ata de reunião onde se formalizou a última Comissão Eleitoral deste Conselho.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 87/2019 - 22/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à REVISTA VIDA E SAÚDE na pessoa de seu Editor Sr. MICHELSON BORGES, pelo seu brilhante serviço de informar, instruir e trabalhar para a construção de uma mentalidade brasileira pró-saúde, em seus 80 anos de existência. .
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 88/2019 - 25/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Bispo Nilto José Alves pela sua marcante passagem de 9 anos de Ministério, celebrada em 23 de março p.p.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 89/2019 - 25/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. CAUÊ MACRIS, em razão de sua posse como Deputado Estadual, gestão 2019-2023 e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, biênio 2019-2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 90/2019 - 25/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. RICARDO MADALENA, em razão de sua posse como Deputado Estadual, gestão 2019-2023 e 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, biênio 2019-2021.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Moção Nº 91/2019 - 25/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Sr. MÁRCIO DA FARMÁCIA, em razão de sua posse como Deputado Estadual, gestão 2019-2023, ilustre representante da Classe dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
Indicação Nº 245/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de efetuar a limpeza e remoção de matos na viela da Avenida Virgílio de Montezzo Filho, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 246/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se estude a possibilidade de aplicar faixas de pedestres na Rod. Sen. Laurindo Dias Minhoto, defronte ao número 369.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 247/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que se avalie a possibilidade de fazer a Pavimentação das Ruas que não possuem a referida benfeitoria no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 248/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha viária e também que se estude a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua João Rodrigues, Bairro Jardim Residencial Santa Cruz.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 249/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja analisada a possibilidade de providenciar, a limpeza dos Terrenos Públicos no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 250/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a necessidade de fazer com a máxima urgência o reparo na malha viária na entrada da garagem, na Rua Victor Alberto Genari defronte ao número 32, Bairro Jardim Residencial Sant Cruz.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Indicação Nº 251/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização de limpeza, capinação e reforma no local em que fica localizado o CAPS na Avenida Virgilio Montezzo Filho, 201, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Indicação Nº 252/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, a urgente e necessária realização da operação tapa buracos na Rua Saladino Simões de Almeida, no bairro Rosa Garcia I.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 463/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo, que encaminhe ao Secretario de Educação Sr Miguel Lopes Cardoso, a possibilidade de entrar em contato com agencia local da CCR- SP Vias de Tatui, afim de que leve uma parceria no sentido de efetivar junto a rede Municipal da Educação, uma campanha educacional de transito dos mesmos moldes que foi feito na cidade de Quadra.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 464/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo, que encaminhe a concessionária Vivo não esta instalando internet no Bairro Inocoop por falta de infraestrutura.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 465/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar o senhora Prefeita Maria Jose P.V. de Camargo, a possibilidade de ser instalado bebedouro de água nas Avenidas Cônego João Climaco e Zilah de Aquino, onde o fluxo de pessoas que fazem caminhadas.
Autoria: ALEXANDRE GRANDINO TELES
Requerimento Nº 466/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Maria José Pinto de Vieira Camargo, conforme matéria divulgada na TV TEM, alegando que “as obras do futuro CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) estão paralisadas ou abandonadas, como os moradores reclamam na reportagem. Após visita ao local, constatamos que não há funcionários trabalhando no local, solicito que envie informações sobre tal paralisação, pois o término previsto para a obra era Maio de 2018 e nos informe com exatidão a data da retomada das obras.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 467/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, após ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Senhora Prefeita Maria Jose Pinto Vieira de Camargo, através do setor competente, para que oficie ao Departamento Municipal de Trânsito de Tatuí para que faça a sinalização da Rua Lazaro Pelagalli mais precisamente no local que esta com duas erosões enormes para evitar que aconteçam possíveis acidentes.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 468/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao diretor-executivo do Procon de Tatuí, pedindo ações propositivas sobre os serviços de péssima qualidade oferecidas para a população pelas Operadoras de internet e envie a esta casa de Leis dados sobre as empresas que mais recebem reclamações por parte dos consumidores de Tatuí.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 469/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO à Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente a Prefeita da Prefeitura Municipal de Tatuí, Senhora Maria José Pinto Vieira de Camargo, solicitando um estudo para a realização de curso gratuito de Informática para idosos acima de 60 (sessenta anos).
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA
Requerimento Nº 470/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO Á DOUTA MESA desta Augusta Casa Legislativa observados os procedimentos regimentais e de acordo com Egrégio Plenário, digne-se oficiar a Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando-lhe que após consulta ao setor competente para que nos informe em forma de certidão o que segue:
1- Qual o valor gasto mensalmente com a manutenção da Base do SAMU de Tatuí;
2- Qual o valor enviado pelo Governo Federal Mensalmente desde o inicio desta administração até presente data;
3- Nos envie o relatório completo detalhando as despesas da Base do SAMU e como esta sendo aplicado o custeio da referida Base.
Autoria: VALDECI ANTONIO DE PROENÇA, DANIEL ALMEIDA REZENDE
Requerimento Nº 472/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, quando foi realizada a ultima reforma e/ou manutenção no local em que fica localizado o CAPS na Avenida Virgilio Montezzo Filho, 201, no bairro Nova Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 473/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de CERTIDÃO, informações referente à operadora COOPUS, empresa escolhida para a realização de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 474/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, para quando esta previsto a operação tapa buracos na Rua Saladino Simões de Almeida, no bairro Rosa Garcia I.
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Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 475/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, informações referente à locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Obras.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 476/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Tatuí, MARIA JOSÉ PINTO VIEIRA DE CAMARGO, para que informe por meio de certidão, questionamentos sobre a inexistência de manutenção asfáltica na Rua Vereador Elias Sallum - Jardim Palmira.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Requerimento Nº 477/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita Municipal de Tatuí promova serviço para que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Rua João Jubran,305 São Conrado,Major Martimiano Soares,370 Dr Laurindo e Maria Tereza Moraes,41 Jardim Planalto, evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Moção Nº 92/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requeiro À MESA desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a Dra. Bianca Orsi, em razão da participação da delegação brasileira nos Jogos Mundiais das Olimpíadas Especiais Abu Dhabi 2019.
Autoria: RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, DANIEL ALMEIDA REZENDE
Indicação Nº 253/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a poda das árvores na Avenida Cônego João Clímaco (Avenida das Mangueiras).
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 254/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar a pintura do palco da Praça da Concha Acústica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 255/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento na Praça da Concha Acústica.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 256/2019 - 25/03/2019
Assunto: Indica a necessidade de realizar o patrolamento das estradas rurais do Bairro Guaxingú.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Indicação Nº 257/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar ações voltadas a prevenir o alagamento nas seguintes vias: avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, rua Professor Francisco Pereira de Almeida e avenida Senador Laurindo Minhoto.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 258/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí fazer campanha de vacinação ou algum tipo de ação capaz de prevenir o aparecimento do vírus do sarampo em nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 259/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver atividades na Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 260/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar obras de manutenção da Praça Paulo Setúbal, onde está implantado o projeto Quintal do Saber.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 261/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí desenvolver ações para aumentar a segurança no bairro Campinho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 262/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a manutenção da iluminação pública na Rua Treze de Maio, no trecho que se encontra entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereira.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 263/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da calçada, bem como serviço de zeladoria urbana na Rua Oracy Gomes, em torno ao Cemitério Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 264/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar Operação Tapa-Buraco ou manutenção asfáltica, bem como serviços de zeladoria urbana na Rua São Martinho.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 265/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí realizar a manutenção da cerca do terreno localizado na Rua Treze de Maio, próximo à Prefeitura Municipal.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 266/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a realização de manutenção da iluminação pública em todo o contorno da Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Indicação Nº 267/2019 - 25/03/2019
Assunto: INDICO, a Exma. Sra Prefeita Municipal de Tatuí a preparação dos psicólogos da rede municipal de saúde para o atendimento de pessoas travestis e transexuais de nossa cidade.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 478/2019 - 25/03/2019
Assunto: requer da Prefeita Municipal de Tatuí promova serviço para que através da Secretaria competente, promova serviço emergencial de tapa buraco na Praça Anita Costa, evitando danos a veículos, bem como acidentes com motociclistas e ciclistas que por ali trafegam.
Autoria: JOAQUIM AMADO QUEVEDO
Requerimento Nº 479/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas tem sido adotadas, a fim de realizar a prospecção de novas empresas para o Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 480/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe quais medidas tem sido adotadas para fortalecer o setor comercial do Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 481/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual é a média mensal de pacientes transportados para outros municípios pela frota municipal, indicando a relação dos municípios em que são levados.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 482/2019 - 25/03/2019
Assunto: Requer da Prefeita que informe qual foi o valor adquirido através da agricultura familiar em gêneros alimentícios e repassados para a merenda escolar.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Requerimento Nº 483/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais foram os termos do acordo firmado entre a Santa Casa de Misericórdia e a empresa Coopus – Plano de Saúde? Qual a estimativa de aumento da receita da Santa Casa?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 484/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, qual espaço do prédio da Santa Casa será alugado para o plano de saúde particular Coopus? A utilização de tal espaço pelo plano de saúde irá afetar, de alguma forma, o atendimento realizado pelo SUS?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 485/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, está nos planos da atual gestão realizar ações voltadas a prevenir o alagamento nas seguintes vias: avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo, rua Professor Francisco Pereira de Almeida e avenida Senador Laurindo Minhoto? Quais ações têm sido tomadas durante as fortes chuvas desse mês para a prevenção de tais alagamentos? Há projetos, para a conscientização da população, que busquem prevenir o acúmulo de lixo e entulho nos bueiros? Se sim, quais?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 486/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, há planejamento de se fazer campanha de vacinação ou algum tipo de ação capaz de prevenir o aparecimento do vírus do sarampo em nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 487/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais atividades serão realizadas na Semana Municipal de Conscientização do Autismo?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 488/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os planos da atual gestão para aumentar a segurança no bairro Campinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 489/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quantos tratores há atualmente à disposição dos produtores rurais de nossa cidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 490/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais são os planos da atual gestão de manutenção da Praça Paulo Setúbal, onde está implantado o projeto Quintal do Saber?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 491/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, para onde é destinado o recurso recebido pela locação dos tratores da Casa da Agricultura?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 492/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa, quais os dias e horários de viagem dos ônibus que passam pelo bairro jardim Gramado?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 493/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Treze de Maio, no trecho que se encontra entre a Avenida Cônego João Clímaco e a Rua Maneco Pereria?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 494/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da calçada, bem como serviço de zeladoria urbana na Rua Oracy Gomes, em torno ao Cemitério Municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 495/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa qual página online apresenta os documentos dos contratos da Prefeitura, tal como o contrato estabelecido com a empresa Nutripus Alimentação e Tecnologia Ltda. para a prestação de serviço na merenda escolar?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 496/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar Operação Tapa-Buraco ou manutenção asfáltica, bem como serviços de zeladoria urbana na Rua São Martinho?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 497/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão realizar a manutenção da cerca do terreno localizado na Rua Treze de Maio, próximo à Prefeitura Municipal?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 498/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa, conforme resposta dada ao requerimento de nº 947/18, quais são as oficinas desenvolvidas pela atual gestão que abordam o tema da identidade de gênero e orientação sexual? Onde elas ocorrem? Com qual periodicidade?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 499/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal,para que, através do órgão competente, informe a esta Casa de Legislativa se está nos planos da atual gestão a realização a manutenção da iluminação pública em todo o contorno da Avenida Cônego João Clímaco?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 500/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa se vem sendo cumprido, no âmbito da administração pública municipal, o decreto nº 8.727/2016, do Governo Federal, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Requerimento Nº 471/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Exma. Srª Prefeita Municipal, para que, através do órgão competente, informe a esta Casa Legislativa quais os temas e questões debatidos na reunião do Conselho de Prefeitos da Região Metropolitana de Sorocaba, ocorrida na Prefeitura Municipal de Itú, no dia 18 de março?
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 93/2019 - 25/03/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Açaí da Barra - Franquia Tatuí, em nome de Aline Alves e Reinaldo Lima, em razão do destaque comercial que vem obtendo no Município de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
Moção Nº 94/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Macrorregional do PT (Partido dos Trabalhadores) de Sorocaba, em nome de seu coordenador, Márcio Alves, pela realização da Caravana Regional do PT.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 95/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO APOIO a República de Moçambique em razão do ciclone que matou centenas de cidadãos e cidadãs moçambicanos na semana passada.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM
Moção Nº 96/2019 - 25/03/2019
Assunto: REQUEIRO À MESA, desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se de aprovar e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Professora Doutora Carla Alessandra Barreto em razão da participação no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no ESF CDHU, com a realização de uma palestra sobre o empoderamento feminino.
Autoria: EDUARDO DADE SALLUM